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SUDAM

Instituto

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072

Capital Social da

Amazônia

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA

PORTFÓLIO DE

P R O J E T O S E S T R AT É G I C O S PRDA 2012-2015

UDAM Instituto

CIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Capital Social da

Amazônia

Belém 2012


Presidência da República Presidenta Dilma Vana Rousseff Ministério da Integração Nacional Ministro Fernando Bezerra Coelho Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM Superintendente Djalma Bezerra Mello Diretoria da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia –SUDAM Inocêncio Renato Gasparim Georgett Motta Cavalcante Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento Coordenador Geral Adagenor Lobato Ribeiro

CGCAP - Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas Coordenador Geral Wanderley Lopes de Andrade Junior

Acordo SUDAM/OEA - Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – PRODESAM Coordenador Nacional Wanderley Lopes de Andrade Junior

Gestor do Contrato Everaldo de Vasconcelos Martins


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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072

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2012 © Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM Tv. Antônio Baena, 1113 – Marco – Belém – Pará – Brasil - CEP: 66.093-550 cgeap@sudam.gov.br - www.sudam.gov.br PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - PRDA 2012-2015 Versão Final Organização não Governamental Instituto Capital Social da Amazônia Diretoria Executiva Valéria Coroa de Castro – Diretora Presidente Carmen Célia de Castro Wolf – Diretora Financeira Ronilsa do Socorro Guimarães Silva – Diretora Técnica

Equipe Técnica do Instituto Capital Social da Amazônia Álvaro Negrão do Espirito Santos –Turismólogo- MSc. Geografia. Doutorando em Turismo, Lazer e Cultura Cassiano Figueiredo Ribeiro – Economista- MSc. Planejamento do Desenvolvimento Fábio Carlos Silva – Administrador - Dr. Historia Econômica Flávio Wanderley Lara – Economista - PhD Recursos Florestais Flávio Fernandes dos Santos – Geólogo – Esp. Planejamento e Meio Ambiente Heriberto Pena – Msc. Economi,-Doutorando Ciências Agrárias. Leandro Moraes de Almeida - MSc. Economia Regional, Doutorando em Desenvolvimento dos Trópicos Úmidos Marcelo Lobato – Economista - Esp. Economia Regional Neydson Maccarthy – Analista Ambiental

Equipe Técnica da SUDAM Aline Fernanda Wisniewski Dias - MSc. Administração Antônio Maria Zacarias Paes Marques - Engenheiro Agrônomo Edelvira Maria Sinimbu de Lima Damasceno - MSc. Agronomia Everaldo de Vasconcelos Martins - MSc. Agronomia Lúcio Rodrigues Macedo - Engenheiro Agrônomo Nemora Ceres do Nascimento -Assistente Social Pedro Arthur Abreu Leite - Engenheiro Agrônomo

NORMALIZAÇÃO: Biblioteca da Sudam Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Portfólio de projetos estratégicos - PRDA 2012-2015: versão final / Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Organização dos Estados Americanos. - Belém: SUDAM, 2012. …. p. : il. ; col. 1. Projeto estratégico – Amazônia 2.Plano de Desenvolvimento – Amazônia.3. Planejamento regionalAmazônia.4. Desenvolvimento regional-Amazônia.I. Organização dos Estados Americanos. III. Título.

CDU 338.984 (811)


LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURAS 1 Área de abrangência do Projeto – Núcleos de Integração Regional 2 Principais Instituições de Ciência e Tecnologia da Amazônia 3 Fluxo de Interação entre Instituições de Ensino e Pesquisa com Empresas na Amazônia Legal – 200 4 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade 5 Área de abrangência do projeto 6 Área de abrangência do projeto 7 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009 8 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009 9 Mapa de Situação do esgotamento sanitário na Amazônia 10 Localização das Unidades de Conservação na Amazônia 11 Vista lateral e perspectiva do banheiro ecológico seco (Cáritas-Belém) 12 Projeto construtivo da fossa de plasto-cimento 13 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC 14 Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação 15 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade 16 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte Madeireiro 17 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009 18 Figura 18 Organograma da estrutura de governança do PRDA 19 Mapa dos principais investimentos hidroviários e portuários previstos para a Amazônia Legal 20 Mapa dos principias investimentos nos modais Aeroviários, Ferroviários e Rodoviários previstos para Amazônia Legal


QUADROS 1

Cronograma

2

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

3

Quadro 3 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

4

Cronograma

5

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos/PPA

6

Fonte de Recursos PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PPA.

7

Potencial Hidrológico da Amazônia Legal

8

Cronograma

9

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos

10

Fontes de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos

11

Reservas Extrativistas demograficamente mais expressivas, por estado da Amazônia

12

Cronograma de Execução

13

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

14

Fonte de Recursos do PPA da União relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

15

Regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia e municípios-alvo do projeto.

16

Custos estimados do Projeto

17

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

18

Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

19

Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSAI

20

Cronograma dos trabalhos do projeto

21

Estimativa de custos

22

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos / PRDA.

23

Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos / PRDA

24

Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores

25

Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal

26

Cronograma

27

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

28

Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

29

Cronograma

30

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA


31

Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

32

Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

33

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Rondônia em 2012

34

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Acre em 2012

35

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Roraima em 2012

36

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Roraima em 2012

37

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Amazonas em 2012

38

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Amapá em 2012

39

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Pará em 2012

40

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Maranhão em 2012

41

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Tocantins em 2012

42

Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Mato Grosso em 2012


SUMÁRIo APRESENTAÇÃO 15

PROGRAMA ESTRUTURANTE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Projeto 1 - Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – RetecAmazônia

17

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 18 2 JUSTIFICATIVA 18 3 OBJETIVO 22 4 RESULTADOS ESPERADOS 22 5 METAS 23 6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 24 6.1 CAPITAL HUMANO 24 6.2 EMISSÃO DE MARCAS E PATENTES 24 6.3 PUBLICAÇÕES CIENTIFICAS 24 6.4 INCUBADORA DE EMPRESAS 24 6.5 EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INTENSIVOS EM TECNOLOGIA 24 7 METODOLOGIA 24 8 CRONOGRAMA 26 9 RECURSOS FINANCEIROS 26 9.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 26 9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 28 9.3 OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO 29 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 30 REFERÊNCIAS 34

PROGRAMA ESTRUTURANTE RECURSOS FLORESTAIS Projeto 2 - Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros

37

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVO 4 RESULTADO ESPERADO 4.1 ESTOQUE DE RFNM IDENTIFICADO E MAPEADO 4.2 NOVO MODELO DE PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RFNM REALIZADO E IMPLANTADO 4.3 PRODUTOR FLORESTAL APOIADO 4.4 BIOMAS RECUPERADOS E ENRIQUECIDOS 4.5 PFNM VALORIZADOS 4.6 NOVOS APL’S DE PFNM DESENVOLVIDOS 5 METAS 6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

38 38 40 41 41 41 41 41 41 42 42 42


6.1 CAPITAL HUMANO 42 6.2 CAPITALIZAÇÃO “HACIA ADENTRO” 43 6.3 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS DE PFNM 43 6.4 CRIAÇÃO DE APL’S DE PFNM 43 6.5 REALIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO, MARCAS E PATENTES DE PFNM 43 6.6 EXPORTAÇÃO DE PFNM INTENSIVOS EM TECNOLOGIA 43 7 METODOLOGIA 43 8 CRONOGRAMA 45 9 RECURSOS FINANCEIROS 45 9.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 45 9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 47 9.3 OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO 48 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 49 REFERÊNCIAS 54

PROGRAMA ESTRUTURANTE ENERGIA Projeto 3 - Alternativas Energéticas Sustentáveis para a Amazônia

55

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 56 2 JUSTIFICATIVA 56 3 OBJETIVO 58 4 RESULTADO 58 5 METAS 59 6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 59 7 METODOLOGIA 59 8 CRONOGRAMA 60 9 RECURSOS FINANCEIROS 61 9.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 61 9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 62 9.3 OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO 63 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO 64 REFERÊNCIAS 68

PROGRAMA ESTRUTURANTE EDUCAÇÃO Projeto 4 - Escola Amazônica de Tempo Integral

71

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVO DO PROJETO 4 RESULTADOS ESPERADOS 5 METAS 6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA 9 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO

72 74 76 76 76 77 77 79 79


9.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 79 9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 80 9.3 OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 82 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 83 REFERÊNCIAS 83

PROGRAMA ESTRUTURANTE SAÚDE Projeto 5 - Rondon da Amazônia

85

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 86 2 JUSTIFICATIVA 88 2.1 BREVE HISTÓRICO 88 2.2 Foco na Saúde 88 3 OBJETIVO 89 4 RESULTADOS ESPERADOS 89 5 METAS 89 6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 90 6.1 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 90 6.2 TAXA DE MORTALIDADE DA INFÂNCIA (DE MENORES DE 5 ANOS) 90 6.3 TAXA DE MORTALIDADE MATERNA 91 6.4 PROPORÇÃO DE PARTOS ASSISTIDOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS 91 6.5 TAXA DE MORTALIDADE LIGADA À MALÁRIA 92 6.6 TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE 92 6.7 TAXA DE MORTALIDADE LIGADA À TUBERCULOSE 93 7 METODOLOGIA 93 8 CRONOGRAMA 94 9 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO 94 9.1 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO 94 9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 95 9.3 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 97 9.4 OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 99 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 99 REFERÊNCIAS 99

PROGRAMA ESTRUTURANTE SANEAMENTO Projeto 6 - Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia

101

1 2 3 4 5 6 7 8

102 103 105 105 105 105 106 106

ESPACIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA OBJETIVO RESULTADOS ESPERADOS METAS INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO METODOLOGIA CRONOGRAMA


9 RECURSOS FINANCEIROS 107 9.1 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO 107 9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 107 9.4 OUTRAS FONTES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 110 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 111 REFERÊNCIAS 112 ANEXOS 113

PROGRAMAS ESTRUTURANTES INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, AGRICULTURA E PECUÁRIA E INDÚSTRIA Projeto 7 - Articulação Territorial-Produtiva (Mercoanazônia)

121

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 122 2 JUSTIFICATIVA 122 2.1 APL’S BASES CONCEITUAIS 127 2.2 UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS APL’S NO BRASIL 129 3 OBJETIVO 131 4 RESULTADOS ESPERADOS 131 5 METAS 132 6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO 132 7 METODOLOGIA 133 8 CRONOGRAMA 135 9 RECURSOS FINANCEIROS 136 9.1 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO 136 9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA’S ESTADUAIS 136 9.3 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 138 9.4 OUTRAS FONTES PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS 139 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 140 REFERÊNCIAS 140

PROGRAMAS ESTRUTURANTES PESCA E AQUICULTURA Projeto 8 - Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ

143

1 JUSTIFICATIVA 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 1.2 PESCA ARTESANAL 1.3 PESCA INDUSTRIAL 1.4 PESCA ORNAMENTAL 1.5 PESCA ESPORTIVA 1.6 AQUICULTURA 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL 2.2 ESPECÍFICOS 3 METAS 4 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

144 146 147 147 149 149 150 151 151 151 152 153


5 METODOLOGIA 153 6 CRONOGRAMA 155 7 RECURSOS FINANCEIROS 155 7.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 155 7.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 156 7.3 OUTRAS FONTES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 158 8 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 159 REFERÊNCIAS 159

PROGRAMAS ESTRUTURANTES TURISMO Projeto 9 - Turismo Regional Segmentado

161

1 ESPACIALIZAÇÃO 162 2 JUSTIFICATIVA 162 3 OBJETIVO 163 4 RESULTADOS ESPERADOS 163 5 METAS 163 6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO 163 7 METODOLOGIA 163 8 CRONOGRAMA 165 9 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO 165 9.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 165 9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 166 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 169 REFERÊNCIAS 169 ANEXOS 171 1 Belém e seus segmentos turísticos (Contribuição da PARATUR) 172 2 Áreas de abrangência dos projetos: 174 3 Proposição 174 4 Propostas de projetos a ser explorado através de um roteiro proposto para Belém com base no Plano Ver-O-Pará conforme os segmentos identificados 174 ANEXOS DOS PROJETOS 177 MODELO DE GESTÃO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS 178 1 PREÂMBULO 178 2 CONSELHO GESTOR E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES 178 3 GESTÃO EM REDES E ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS 179 3.1 REDE DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA AMAZÔNIA – REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZÔNIA: 179 3.1.1 Operacionalização da Rede de Tecnologias Ambientais e Sociais da Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZÔNIA 182 3.1.1.1 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto “Rondon Amazônia” 182 3.1.1.2 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto “Esgotamento SAnitário para 160 mil domicílios”. 183 3.1.1.3 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”. 183


3.2 REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA AMAZÔNIA - RETEC AMAZÔNIA 183 3.2.1 Operacionalização da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC Amazônia 184 3.2.1.1 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto “RetecAmazônia 185 3.3 REDE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DA AMAZÔNIA - REDE APL AMAZÔNIA 185 3.3.1 Operacionalização da Rede de Arranjos Produtivos Locais da Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA 186 3.3.1.1 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto “Articulação Territorial Produtiva” 186 3.3.1.2 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros” 187 3.4 REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA - REPAQ AMAZÔNIA 187 3.4.1 Operacionalização da Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia –REPAQ AMAZÔNIA 189 3.4.2 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto “Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA”: 190

Proposta de Inserção de Projetos de Logística e Transporte no PRDA Proposta de Inserção de Projetos de Logística e Transporte para o PRDA 1 Contextualização 2 Síntese dos Investimentos em Logística e Transporte para os Estados da Amazônia Legal 2.1 Rondônia 2.2 Acre 2.3 Roraima 2.4 Amazonas 2.5 Amapá 2.6 Pará 2.7 Maranhão 2.8 Tocantins 2.9 Mato Grosso REFERENCIAS

193 194 194 194 196 196 197 199 199 201 201 202 208


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APRESENTAÇÃO A elaboração do documento Portfólio de Projetos Estratégicos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM - entidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional, constitui o detalhamento dos programas elencados no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, para o período 2012 a 2015. É um produto desenvolvido no âmbito do Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - PRODESAM, fruto do Acordo SUDAM/Organização dos Estados Americanos – OEA. O processo de elaboração do documento, ora apresentado, envolveu amplo debate com órgãos e entidades da Região, representando uma ação conjunta da SUDAM e de todos os interessados no desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Amazônia. Ao longo deste volume, encontram-se identificados nove projetos estratégicos, que contemplam Programas Estruturantes nas áreas de Saúde, Educação, Saneamento Básico, Ciência e Tecnologia, Recursos Florestais, Energia Elétrica, Integração Econômica, Agricultura, Pecuária e Indústria, Turismo, Pesca e Aquicultura. Integram, ainda, este documento a relação de investimentos em Logística e Transportes, propostos para os estados da Amazônia, com base nos PPA’s da União e dos Estados, bem como o PAC Federal e o Projeto Norte Competitivo/CNI, além da proposta relativa ao modelo de gestão, baseado em redes colaborativas, sob formatos gráfico e descritivo. Desse modo, a SUDAM coloca à disposição da sociedade amazônica um documento que norteará as intervenções públicas e privadas, convergindo investimentos em espaços e projetos prioritários para esta Região. DJALMA BEZERRA MELLO

15


PROGRAMA ESTRUTURANTE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Projeto 1 Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – RetecAmazônia


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1

ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

Figura 1 - Área de abrangência do Projeto – Núcleos de Integração Regional.

2 JUSTIFICATIVA A Ciência, a Tecnologia e a Inovação são, no cenário mundial contemporâneo, instrumentos fundamentais para o crescimento econômico, a melhoria da qualidade de vida da população e a conservação ambiental. A produção de conhecimento e a inovação tecnológica passaram a ditar crescentemente as políticas de desenvolvimento de países e regiões, tornando o conhecimento, elemento central das novas estruturas produtivas que surgem e a inovação, o veículo de transformação de conhecimento em riqueza. Na Amazônia brasileira, a infraestrutura de Ciência e Tecnologia (C&T) conta com importantes instituições de ensino e pesquisa que contribuem para a formação de capital humano qualificado e o desenvolvimento de novos conhecimentos, conforme demonstra a Figura 2. No entanto, considerada a ampliação de sua capacidade instalada, padecem de uma ruptura de cooperação intrarregional, ficando aquém do que poderia produzir, 18


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haja vista a reduzida capilaridade intrarregional e a sua conexão externa, tanto com instituições afins no Brasil como no exterior, emperrando assim o desenvolvimento de inovações de produtos e processos na região.

Figura 2 - Principais Instituições de Ciência e Tecnologia da Amazônia.

Segundo ALMEIDA, et al. (2011), tal fato é comprovado pela fraca relação existente entre universidades e institutos de pesquisas, por um lado (responsáveis pela produção de ciência) e as empresas do setor produtivo (responsáveis pela inovação), por outro, conforme Figura 3. Este fato se deve também ao restrito número de laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e incubadoras na região, ou ainda pelo reduzido numero de marcas e de patentes de novas tecnologias e produtos efetivamente emitidos. 19


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Figura 3 - Fluxo de Interação entre Instituições de Ensino e Pesquisa com Empresas na Amazônia Legal – 2004.

Nestas circunstancias, retroalimenta-se um ciclo vicioso que reduz a sua capacidade individual, porque na fragilidade e até inexistência de uma cooperação profícua de curto, médio e longo prazo, perdem em escala de recursos humanos, seu conhecimento acumulado, infraestrutura laboratorial e respectivos equipamentos. Essa condição impede avanços expressivos na área em que a região apresenta maiores oportunidades, qual seja a sua rica diversidade biológica. O conhecimento e a correta utilização dessa biodiversidade abrem uma janela de oportunidades para transformar a região numa referência nacional e mundial na área de biotecnologia, por exemplo, possibilitando o surgimento de novas atividades produtivas voltadas para a geração de produtos medicinais e cosméticos, possibilitando a mudança da atual matriz econômica, fortemente dependente de um extrativismo de baixa agregação de valor e de expressivo impacto ambiental. Tal condição somente se torna exequível, caso seja construída uma política estratégica de integração de produção de ciência, tecnologia e inovação – C,T&I, voltada 20


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prioritariamente para as demandas do setor produtivo instalado na região, assim como no exercício de investigação e oferta de produtos e serviços tecnológicos atrativos para novos investimentos no sentido “hacia adentro” de sua capitalização. Essa politica integradora se dá na perspectiva dos Sistemas Nacionais/Regionais de Inovação, considerados uma construção institucional, produto de uma ação planejada e consciente, ou de um somatório de ações integradas que impulsiona o progresso tecnológico em economias capitalistas complexas. Através do fortalecimento do Sistema Regional de Inovação da Amazônia, viabiliza-se a realização de fluxos de informação necessários ao processo de inovação tecnológica. Esses arranjos institucionais congregam múltiplos atores e elementos. Uma abordagem que leva em conta essa visão é a “Hélice Tríplice”, desenvolvida a partir dos trabalhos de ETZKOWITZ e LEYDESDORFF (1997). A abordagem da Hélice Tríplice caracteriza a dinâmica da inovação dentro de um contexto de evolução, onde as relações se estabelecem entre três esferas institucionais distintas: os governos, as empresas e as universidades e os institutos de pesquisa, configurando três pás distintas de uma mesma hélice. A convergência de ações desses atores, segundo a perspectiva da “Hélice Tríplice” possibilita maior eficiência para o desenvolvimento da C,T&I, uma vez que a Administração Publica, não pode, isoladamente, ser capaz de arcar com todas as iniciativas e carências, demandadas pela sociedade com a velocidade e excelência em todos os lugares, onde essa necessidade se apresenta. Além disso, o papel específico da geração do conhecimento nesses processos de inovação tem-se tornado ainda mais relevante nas novas economias baseadas no conhecimento. As inovações são indispensáveis para a manutenção ou elevação da competitividade das empresas dentro dessa economia. Segundo SUZIGAN et al. ( 2011), as universidades e institutos de pesquisa passam a desempenhar papel central para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, assim como os governos e as empresas, consideradas a sua atuação na fronteira do conhecimento. Tais inovações decorrem crescentemente do funcionamento integrado de redes de pesquisa e, no conjunto destas, do Sistema Regional de Inovação. Desse modo, o projeto apresenta a proposta da criação da Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia – RetecAmazônia, que deve ser uma associação, sem fins lucrativos, do tipo OSCIP, ou Associação do tipo instituição interveniente executiva operacional na articulação compartilhada com a cooperação das principais universidades e institutos de pesquisa da 21


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Amazônia Legal, instituições de fomento a C,T&I dos estados da região e as empresas do setor produtivo, voltados para o desenvolvimento e integração das atuais e futuras redes de pesquisa da Amazônia Legal.

3 OBJETIVO Identificar e caracterizar as instituições de C,T & I e sua respectiva capacidade instalada na Amazônia Legal, mobilizando suas redes (ativas ou não), incubadoras e empresas sob um processo de cooperação e integração através da criação de um instrumento veiculo - Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia – RetecAmazônia – visando a geração regional de conhecimento e sua qualificação para o desenvolvimento de projetos e produtos com inovação tecnológica.

4

RESULTADOS ESPERADOS „„ RetecAmazônia implantada A SUDAM, através de uma gestão compartilhada, em parceria com a SUFRAMA,

Governos Estaduais e instituições publicas e privadas de C,T&I, e representantes do setor produtivo localizados na Amazônia Legal contribuirão efetivamente para a instalação de dois Núcleos de Integração Regional tais como: um para cobertura da Amazônia Oriental sediado em Belém – PA - NIRAOR e outro para cobertura da Amazônia Ocidental sediado em Manaus – AM – NIRAOC, enquanto Agencias Regionais desta RetecAmazônia. Estes Núcleos possibilitarão a execução de projetos estratégicos estruturantes sob uma politica regional de cooperação baseada nos princípios do modelo “Hélice Tríplice”. (ETZKOWITZ; LEYDESDORFF, 1997). „„ Redes e Instituições de C, T &I mapeadas O mapeamento de redes e instituições de C,T&I permitirá uma melhor espacialização dos nichos institucionais, com vantagens logísticas favoráveis para a criação de novos APL’s de produção de novas tecnologias, ampliando e definindo novas capacidades locacionais de atração institucional de C,T&I, especialistas e peritos, assim como, empresas do setor produtivo para a Amazônia Legal. „„ Cooperação em redes de grupos de pesquisas com empresas do setor produtivo promovida 22


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A ampliação da cooperação em redes de grupos de pesquisas com empresas do setor produtivo permitirá uma melhoria da qualidade da geração de C,T&I, competitividade relativa aos mercados nacional e internacional, novos equipamentos, produtos, processos e métodos mais apropriados às demandas e novas vocações do setor produtivo, especialmente na área de biotecnologia e energia alternativa convencional e não-convencional. „„ Proteção do conhecimento apoiado A proteção do conhecimento gerado na região é fundamental para o desenvolvimento da C,T&I e resultará na agregação de valor aos seus produtos e no aumento das suas utilidades socioeconômicas, tecnológicas e industriais, com maior sustentabilidade de seu processo produtivo. „„ Novos equipamentos, produtos e processos apoiados O apoio à inovação tecnológica, aliada à proteção do conhecimento gerado na região, aumentará a competitividade de seus produtos e estimulará o seu crescimento endógeno, na reversão da sua tendência atual. „ „ Avaliação de conformidade e certificação de produtos, processos, métodos e acreditação de laboratórios apoiada A certificação de produtos, processos, métodos, acreditação de laboratórios e avaliação de conformidade reduzirá e ou eliminará custos na forma de valores transferidos para o mercado externo à região, permitindo maior competitividade e alcance mercadológico, assim como protegendo e remunerando o conhecimento respectivo gerado na região.

5 METAS „„ Mapear 100% das Redes de C,T&I, no ano 1. „„ Elevar a intensidade tecnológica baseada na integração e articulação para o desenvolvimento dos setores produtivos; „„ Elevar a cooperação dos grupos de pesquisa da região, que interagem com o setor produtivo de 12% para 40%, até 2015; „„ Aumentar o registro e emissão de Marcas, Patentes e Softwares em 50%, até 2015. „„ Apoiar 100% o desenvolvimento de novos produtos e processos. „„ Apoiar 100% a avaliação de conformidade e certificação de produtos, processos, métodos e acreditação de laboratórios. 23


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6

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

6.1

CAPITAL HUMANO Indicador: Percentual de grupos de pesquisa que interagem com o setor produtivo/CNPq.

6.2

EMISSÃO DE MARCAS E PATENTES Indicador: Percentual das patentes de residentes da Amazônia Legal emitidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em relação ao total de patentes de brasileiras

6.3

PUBLICAÇÕES CIENTIFICAS Indicador: Número de publicações brasileiras depositadas no Institute for Scientific Information (ISI) em relação ao total de publicações na região

6.4

INCUBADORA DE EMPRESAS Indicador: número de incubadoras de empresas existentes na região sobre o total do país, em percentual.

6.5

EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INTENSIVOS EM TECNOLOGIA Indicador: percentual das vendas externas de produtos com agregação de tecnologia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.

7 METODOLOGIA „„ Fase I – Eventos de Sensibilização dos atores e C, T & I da Amazônia Legal. Realizar um evento de sensibilização dos atores de C,T&I da Amazônia Legal para trabalhar a meta do projeto através do melhor instrumento veículo para esse fim. Os principais agentes C,T & I na Amazônia Legal, sob o principio do modelo de integração previsto na teoria da “Hélice Tríplice”, através de suas representações politicas e institucionais, devem propor nesse evento de sensibilização aberto ao publico alvo desta tríplice aliança a necessidade da criação de um instrumento-veiculo de integração e articulação de 24


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politicas, programas e produtos voltados para o desenvolvimento de C,T & I na região amazônica. Este instrumento veículo é uma Instituição do tipo OSCIP ou Associação que possa contribuir na realização do objetivo deste projeto. A SUDAM, na sua missão institucional, a partir da gênese de uma ação compartilhada de alcance regional, deve abrigar o berço incubador desta instituição baseada na integração da cooperação das redes existentes, enquanto uma interveniente a ser denominada Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia– RetecAmazônia. Realizar uma revisão bibliográfica e de experiências congêneres sobre integração de redes. Realizar o levantamento georreferenciado das instituições que compõem a rede de C,T&I da Amazônia Legal. „„ Fase II – Fortalecimento do sistema inovativo da Amazônia Legal Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas de financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação. Para comunicação e informação, organizar e realizar eventos nacionais e internacionais na área de C,T&I, assim como divulgar a produção de C,T&I da Amazônia e incentivar estudos de promoção da cooperação entre IES e empresas do setor produtivo. Incentivar o registro de marcas, patentes, softwares através de uma prospecção da sua base de dados, avaliar a viabilidade do pedido de registro de propriedade intelectual. E buscar sua efetiva emissão pelo INPI. Apoiar a comercialização e licenciamento de tecnologia. „„ Fase III - Desenvolvimento de novas tecnologias adaptadas à realidade regional. Desenvolver novos equipamentos apropriados aos biomas amazônicos, produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica. Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional. 25


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8 CRONOGRAMA Quadro 1 - Cronograma ANO

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS

1

 

2

3

4

 

 

 

Evento de Sensibilização.

 

 

 

Implantação da RetecAmazônia.

 

 

 

Revisão documental e de experiências congêneres sobre integração de redes.

 

 

 

Levantamento georreferenciado das redes de instituições de C,T&I da Amazônia Legal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FASE I

 

FASE II Identificação das linhas de financiamento e incentivos públicos e privados. Eventos de comunicação e informação sobre produção de C,T&I.

 

Realização de estudos sobre a cooperação entre IES e empresas do setor produtivo.

 

Incentivo ao registro de marcas, patentes, softwares.

 

Comercialização e licenciamento de tecnologia.

 

FASE III

 

Desenvolvimento novos produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica.   Promoção de acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de   excelência em C.T&I no mercado nacional e internacional.

9

RECURSOS FINANCEIROS

9.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas pela consultoria nos PPA’s estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios1. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação 1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária.

26


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entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados . Quadro 2 - Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA. ESTADO/PROGRAMA PPA AMAZONAS Fomento e Apoio à Iniciativas de Pesquisas Científicas, Tecnológicas e Inovação Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas MARANHÃO

Nº AÇÕES PPA

R$

13

142.806.877

11

141.148.763

2

1.658.114

12

276.609.265

Desenvolvimento Científico e Tecnológico

6

173.204.018

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

1

1.094.770

Extensão Universitária

2

97.296.196

Maranhão Mais Produtivo

2

4.924.281

Serviços Científicos e Tecnológicos

1

90.000

MATO GROSSO

10

201.943.326

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Regional

9

197.488.804

Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia

1

4.454.522

PARÁ Ciência E Tecnologia Para O Desenvolvimento Sustentável

19

236.934.353

9

205.803.643

Disseminação de ciência, tecnologia e inovação

5

16.274.792

Educação na saúde

1

1.108.337

Educação pública de qualidade

1

903.782

Gestão ambiental e territorial

1

8.982.315

Sistema paraense de inovação

2

3.861.484

2

66.000.000

2

66.000.000

6

12.002.715

Assistência Técnica e Extensão Rural

1

4.137.373

Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento

4

7.712.939

Desenvolvimento da Educação Superior

1

152.403

RONDÔNIA C & T E Cooperação Para O Desenvolvimento RORAIMA

TOTAL

62

936.296.536

Fonte: PPA’s Estaduais

27


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9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se aproximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA2.

Quadro 3 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA. PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS

Nº INICIATIVAS 2

Combustíveis

1

Energia Elétrica

1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA Agricultura Familiar

25 1

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

18

Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral

3

Integração Sul-Americana EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Educação Básica RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS Biodiversidade Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios REPAQ

3 1 1 22 17 5 31

Pesca e Aquicultura RETEC AMAZÔNIA

31 6

Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA Saneamento básico RONDON AMAZÔNIA Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA

2 2 3 3 16

Turismo

16

Total Geral

116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresentam-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal. 2 Houve impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, em nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

28


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Quadro 4 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 INVESTIMENTOS PREVISTOS Social

AC

AM

292,9

AP

PA

1.100

238,2

R0

RR

TO

2.100

509,3

210

MA

MT

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

Atenção Básica

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

Alimentação e Nutrição Hospitais Universitários IFEPT Assistência Social Proteção Social Básica

49

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Econômica

41,9

11,1

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

-

19 84

84

-

-

84

-

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

9.3

OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO „„ BNDES - Fundo Amazônia „„ ELETROBRAS „„ ELETRONORTE „„ ANEEL „„ MME 29


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„„ MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP „„ MMA „„ MDA „„ VALE „„ SEBRAE „„ CNI „„ Fundação Banco do Brasil - FBB „„ Fundação Bradesco „„ Fundação Itaú

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS FEDERAIS „„ Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO „„ INT – Instituto Nacional de Tecnologia „„ Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI „„ SERPRO „„ FINEP „„ BNDES „„ BASA „„ CNPq „„ CAPES „„ IPT „„ Instituto Militar de Engenharia - IME „„ CENPES – PETROBRAS „„ Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos „„ Instituto Butant㠄„ INPE „„ INPA „„ SIPAM

REGIONAL „„ Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia CAPDA 30


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ESTADUAIS ACRE „„ Universidade Federal do Acre – UFAC „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC „„ EMBRAPA-AC „„ Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC, „„ Comissão Pró-Índio do Acre „„ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio-AC „„ Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre „„ Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia „„ Instituto Dom Moacyr „„ Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia „„ Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –AC „„ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai -AC

AMAPÁ „„ Universidade Federal do Amapá – UFAP „„ Universidade do Estado do Amapá - UEAP „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP „„ Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA „„ Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC „„ Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá „„ SEBRAE-AP „„ SENAI - AP „„ EMBRAPA-AP „„ Agência de Desenvolvimento do Amapá

AMAZONAS „„ Universidade Federal do Amazonas - UFAM „„ Universidade do Estado do Amazonas - UEAM 31


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„„ Centro Universitário do Norte „„ Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON „„ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM „„ Embrapa Amazônia Ocidental „„ Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas GEDSA „„ Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá „„ Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM „„ Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA „„ Museu da Amazônia „„ Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas – SECTI „„ Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM „„ SENAI - AM „„ SEBRAE - AM „„ Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI „„ Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM „„ Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social do Amazonas - AADES „„ Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

MARANHÃO „„ Universidade Federal do Maranhão - UFMA „„ Universidade Estadual do Maranhão - UEMA „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA „„ Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão CPHNAMA „„ Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA „„ Secretaria de Estado da Ciência , Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC „„ Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico FAPEMA 32


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MATO GROSSO „„ Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT „„ Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT „„ Universidade de Cuiabá – UNICI „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso IFMT „„ Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC „„ Fundação de Amparo A Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT

PARÁ „„ Universidade Federal do Pará - UFPA „„ Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA „„ Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA „„ Universidade do Estado do Pará - UEPA „„ Universidade da Amazônia – UNAMA „„ Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA „„ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA PA „„ Instituto Evandro Chagas - IEC „„ Museu Paraense Emílio Goeldy - MPEG „„ Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará „„ Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI „„ Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA „„ Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará – IDESP „„ Instituto de Metrologia do Pará - IMEP

RONDÔNIA „„ Universidade Federal de Rondônia - UNIR „„ Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO 33


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„„ Faculdade De Tecnologia São Mateus - FATESM „„ EMBRAPA/RO „„ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RO „„ SEBRAE/RO „„ SENAI/RO

RORAIMA „„ Universidade Federal de Roraima - UFRO „„ Universidade Estadual de Roraima - UFRR „„ EMBRAPA/RR

TOCANTINS „„ Universidade Federal de Tocantins - UFTO „„ Universidade Luterana do Brasil – ULBRA TO „„ Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS „„ Fundação de Medicina Tropical - FMT „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT „„ SEBRAE-AMAZONTECH „„ Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT „„ EMBRAPA/TO

REFERÊNCIAS ALMEIDA, L. M.; BASTOS, A. P.; DINIZ, M. J. T. Does university-firm interactions promote innovation? Evidence from Brazilian Amazon. 6th International Seminar on Regional Innovation Policies. CIRCLE, Lund University, Sweden, on 13-14 October 2011. EM Busca da Inovação: Interação Universidade-Empresa no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011. ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF L. University in the Global Economy: A Triple Helix of University-Industry-Government Relations. Cassell Academics. London. [S. l.: s. n.], 1997. 34


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FINEP & política de C,T&I. Rio Inteligente. Disponível em: www.redetec.org.br. Acesso em: out. 2010. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Informe SIBRATEC: Redes Temáticas, Ago. 2011. CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 4. Brasília. Anais... Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010. SECTI. Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação 2011/2015. Belém, 2011. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – 2012-2015. Belém, 2010.

35


PROGRAMA ESTRUTURANTE RECURSOS FLORESTAIS Projeto 2 Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros


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1

ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

Figura 4 - Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade. Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009).

2 JUSTIFICATIVA As questões básicas para o terceiro milênio foram discutidas em Estocolmo (1972) e resumidas no Relatório Brundtland, com as recomendações de que as atividades a serem executadas deveriam ser economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis. Ressaltem-se ainda os compromissos do atual Governo Brasileiro para reversão do Aquecimento Global. 2010 foi instituído como o Ano da Biodiversidade da ONU, em continuidade à Convenção da Diversidade das Espécies da ECO 92. Nessa convenção, propôs-se não apenas a conservação das espécies, mas também seu uso dentro do marco do desenvolvimento sustentável. A Conferência das Partes da ONU (2002) estabeleceu metas para evitar perdas das espécies, que não foram atingidas em todo o mundo. No Brasil, apenas se con38


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seguiu reduzir ligeiramente o desmatamento da Amazônia. Entretanto, não se conseguiu reduzir perdas de biodiversidade na Caatinga, nem no Cerrado, tendo como resultado até processos de desertificação e grande contribuição para as mudanças climáticas. Tomando essas recomendações como premissa, propõe-se uma estratégia integrada de sustentabilidade da sociobiodiversidade, da área-espaço deste projeto para Amazônia Legal, combinada com os programas federais, regionais e estaduais. Esta estratégia conta com a vantagem do desenvolvimento florestal, sem supressão de indivíduos, para atingir os resultados para o seu cumprimento. O desflorestamento é um dos inúmeros problemas ambientais. E é resultante do destino que o homem dá aos recursos naturais, do uso que ele faz da terra, na maioria das vezes, mudando drasticamente sua natureza, introduzindo atividades e/ou espécies (p. ex. exóticas), totalmente, alheias às características locais e em intensidade (escala), tal que os sistemas esgotam sua capacidade de manter suas funções ecológicas ativas. Neste projeto, ao contrario, ratificada a estratégia citada, prima-se pelo enriquecimento florestal, maior produtividade, melhoria das condições edafoclimáticas, qualidade da água e, finalmente, a sustentação da sua sociobiodiversidade. O uso inadequado da terra envolve várias atividades que resultam, além do desflorestamento, em destruição das características do solo, deterioração da condição edafoclimática, degradação da fauna, chegando à extinção de algumas espécies e a exclusão social daquelas populações tradicionais, ligadas ao extrativismo florestal. As atividades mais drásticas culminam com a derrubada de florestas nativas para implantação de pastagens, agricultura intensiva em grande escala, principalmente, para introdução de monoculturas de espécies exóticas. A exploração florestal na Amazônia Legal, além da necessária de tecnologia, que possa garantir a sustentabilidade de seus biomas, padece de uma politica mais efetiva, visando o aproveitamento sustentável do potencial extrativista dos recursos florestais, conforme demonstra a Figura 4. O “modus operandi” dominante é de baixa produtividade e, na maioria dos casos, de alto impacto ambiental. Esse dilema, subestimado em sua deseconomia socioeconômica e ambiental, é mascarado por sua característica impactante. Mas o anverso desta “moeda” é a insuficiente verticalização desse processo, onde a agregação de valor ao recurso extraído é muito baixa, se considerada a complexidade e diversidade de seu valor intrínseco como principio-ativo, resinas, corantes, fibras, óleo alimentício ou entre outros de uma série imensa pouco dominada. 39


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Como agravante dessa face da “moeda”, a concentração até a sobre-exploração de umas poucas espécies de valor comercial tem determinado, quando não a sua extinção, sempre a sua ameaça se comparada às milhares de espécies identificadas, mas não certificadas nem mesmo primariamente. Neste caso, as espécies madeireiras de uso múltiplo, protegidas por lei, como no caso da castanha do Pará, da andiroba, copaíba, pau-rosa e outras, tem seu lenho disputado pela extração clandestina e até ilegal. Vale dizer que a baixa capilaridade da comunicação e cooperação cientifica, e tecnológica intrarregional, contribui para o amesquinhamento da agregação de valor. E a sua reversão passa invariavelmente pelo investimento em P&D, C,T & I e outras ações decorrentes. No caso das populações tradicionais dedicadas ao extrativismo, o seu fortalecimento e inserção socioeconômica através de APL’s em cadeias produtivas regionais depende criticamente daquela reversão. Portanto, a criação de programas direcionados para aumentar a utilização de recursos florestais não-madeireiros (RFNM), como as dezenas de espécies oleaginosas, frutíferas, medicinais e de uso múltiplo, são uma das formas de contribuir para a conservação e uso racional desses recursos para a recomposição do ecossistema de várzea e regeneração das matas ciliares, assim como do ecossistema de terra firme, com a melhoria da qualidade e quantidade de água e a fauna desses ecossistemas, enfim a preservação florestal produtiva, sem prejuízo das chamadas “reservas legais”. Contribuindo na promoção do reflorestamento de áreas modificadas, aproveitamento sustentável de florestas, redução do aquecimento global, geração de emprego e renda para os Povos Tradicionais (indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas – produção familiar). E ainda no aumento do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH dessas comunidades e consequente regeneração e sustentação da sua sociobiodiversidade, com elevação do Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS.

3 OBJETIVO Promover ações inclusivas da economia dos povos tradicionais e da pequena produção familiar, para o aproveitamento racional do potencial dos Recursos Florestais Não-Madeireiros nas RESEX’s e APA’s, visando a reversão desse passivo ambiental na Amazônia Legal. 40


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4

RESULTADO ESPERADO

4.1

ESTOQUE DE RFNM IDENTIFICADO E MAPEADO Geração de um banco de dados aberto para geração de negócios agroflorestais,

sistema de informação e monitoramento para a otimização do planejamento desta atividade na Amazônia Legal.

4.2

NOVO MODELO DE PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RFNM REALIZADO E

IMPLANTADO Baseado na produção florestal de espécies nativas, através de manejo sustentável, seu enriquecimento florestal e desenvolvimento biogenético, voltado aos Povos Tradicionais sob produção familiar.

4.3

PRODUTOR FLORESTAL APOIADO O apoio aos Povos Tradicionais e à produção familiar e sua transformação em

produtores florestais contribuirá para sua fixação nas áreas florestais recuperadas e de preservação produtiva, sem subtração de indivíduos florestais, com elevação de renda familiar e liberação de incentivos fiscais (bolsa-família e outros) para novas famílias ainda fora deste sistema. E ainda, com o aumento de seu padrão educacional formal e técnico-profissional, dedicados a esta atividade.

4.4

BIOMAS RECUPERADOS E ENRIQUECIDOS Melhoria do ativo ambiental na flora (matas ciliares e de terra-firme), fauna (ter-

restre e aquática), recursos hídricos, microclima, aumento do sequestro de CO2, redução do aquecimento global, criação de “mosaicos florestais” com seus corredores florestais de mobilidade da vida silvestre, tudo através do fortalecimento da sua sociobiodiversidade.

4.5

PFNM VALORIZADOS A valoração por precificação dos PFNM e seus subprodutos, em função da vertica-

lização, via agregação de trabalho e capital intensivo, abrirão caminho para a ampliação 41


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das metas atuais deste projeto, no sentido da reversão da descapitalização decorrente da baixíssima agregação de valor dos seus PFNF e sua progressiva exportação da Amazônia Legal.

4.6

NOVOS APL’S DE PFNM DESENVOLVIDOS Novos empregos criados e fortalecimento das economias municipais hospedeiras

do processo de produção de PFNM, assim como melhoria no sistema de infraestrutura e mobilidade de bens, capitais, serviços e agentes, possibilitando a geração de Cadeias Produtivas regionais, com agregação de valor internalizado.

5 METAS „„ Inventariar o estoque e mapear as cadeias de RFNM nas Reservas Extrativistas – RESEX e Áreas de Proteção Ambiental - APAs na Amazônia Legal durante o ano 2 e 3; „„ Elaborar e difundir um novo modelo de produção e extração de RFNM nas áreas alvo entre 2013 e 2015; „„ Implantar a exploração de PFNM de “novo tipo”, nas três RESEX/APA’s com maior densidade populacional por Estado da Região, no formato de “parcelas de demonstração” entre 2013 e 2015; „„ Aumentar em 15% a agregação de valor dos PFNM na Amazônia Legal, entre 2013 e 2015; „„ Aumentar o numero de PFNM certificados e patenteados na Amazônia Legal em 15% entre 2013 e 2015.

6

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

6.1

CAPITAL HUMANO Indicadores: a) Número de famílias de Povos Tradicionais e produção familiar (pequenos produtores florestais) engajados no processo produtivo de PFNM por RESEX/APA’s selecionadas. (Fonte: Relatórios do Projeto); b) Numero de pequenos produtores florestais e pessoal cientifico-técnico qualificados e engajados no sistema de produção de PFNM na Amazônia Legal por milhão de habitantes. (Fonte: Relatórios do Projeto).

42


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6.2

CAPITALIZAÇÃO “HACIA ADENTRO” Indicador: a) Taxa de crescimento do produto interno bruto – PIB dos PFNM com agregação de valor gerada na região; b)Taxa de crescimento da remuneração do trabalho gerada na atividade florestal, industrial e comercial dos PFNM; c) Taxa de crescimento do emprego gerado na economia dos PFNM. (Fonte: IBGE, MDIC, IDESP)

6.3

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS DE PFNM Indicador: Incremento do numero de Unidades Industriais de PFNM implantadas e em operação na Amazônia Legal pelo total de Unidades Industriais.

6.4

CRIAÇÃO DE APL’S DE PFNM Indicador: Incremento do numero de APL’s de PFNM implantados e em operação na Amazônia Legal pelo total de APL’s.(Fonte: MDIC)

6.5

REALIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO, MARCAS E PATENTES DE PFNM Indicador: Percentual das certificações marcas e patentes de PFNM efetivadas na Amazônia Legal pelo total brasileiro.(Fonte: INPI)

6.6

EXPORTAÇÃO DE PFNM INTENSIVOS EM TECNOLOGIA Indicador: Percentual das vendas externas de produtos com agregação de tecnologia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.

7 METODOLOGIA „„ Fase I – Mapeamento dos RFNM’s Realizar um evento de sensibilização dos atores do processo de produção de PFNM (representantes dos Povos Tradicionais, produção familiar, IES, governos, setor produtivo) em duas microrregiões, por estado da Amazônia Legal, para discutirem, acordarem e trabalharem a meta deste projeto. 43


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Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas microrregiões por estado da Amazônia Legal documentados em mapas georreferenciados e em bancos de dados dedicados. Contratar consultoria para obtenção dos seguintes produtos: a) inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais e da produção familiar residentes nas áreas de RFNM definidas neste projeto; b) Inventário biométrico georreferenciado (rede neural e outros); c) identificação do estado da arte das essências PFNM e sua respectiva certificação e patenteamento; d) macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploração de PFNM. „„ Fase II – Fortalecimento das unidades produtivas de RFNM Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais, produção familiar engajados no sistema de produção de PFNM. Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas de financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para a produção de PFNM. E estabelecer politicas publicas articuladas regionalmente para a atração de investimento privado para o desenvolvimento da economia dos RFNM. „„ Fase III - Desenvolvimento de tecnologias inovativas aplicadas à realidades regional Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica, votados para o processo de produção de PFNM. Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em C,T & I no mercado nacional e internacional.

44


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8 CRONOGRAMA Quadro 4 Cronograma

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FASE I

Ano Ano Ano Ano 1 2 3 4        

Realizar um evento de sensibilização dos atores do processo de produção de PFNM Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas microrregiões por estado da Amazônia Legal Realizar inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais e da produção familiar residentes nas áreas de RFNM Realizar inventário biométrico georreferenciado Identificar o estado da arte das essências PFNM e sua respectiva certificação e patenteamento Realizar o macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploração de PFNM FASE II Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais, produção familiar engajados no sistema de produção de PFNM Identificar linhas de financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para a produção de PFNM FASE III Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica votados para o processo de produção de PFNM

9

RECURSOS FINANCEIROS

9.1

FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros dis45


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poníveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios1. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados. Quadro 5 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos/PPA. ESTADO/PROGRAMA PPA AMAZONAS

Nº AÇÕES PPA

R$

2

1.624.523

Desenvolvimento rural sustentável

1

460.000

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável

1

1.164.523

2

26.640.718

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

1

711.166

Sustentabilidade e Inovação no Maranhão - SIM

1

25.929.552

4

40.584.799

4

40.584.799

16

79.802.864

 Floresta sustentável

5

13.003.195

 Valorização da sociobiodiversidade

3

8.969.576

Municípios verdes

8

57.830.093

5

12.454.100

Desenvolvimento da cafeicultura e cacauicultura

1

1.742.500

Fortalecimento da agricultura familiar

3

9.831.600

Gestão de recursos naturais

1

880.000

4

11.453.671

1

2.303.476

MARANHÃO

MATO GROSSO Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais PARÁ

RONDÔNIA

RORAIMA Fortalecimento da Agropecuária familiar Gestão Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável Total Geral

3

9.150.195

33

172.560.675

Fonte: PPA’s Estaduais 1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária.

46


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

9.2

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA2. Quadro 6 Fonte de Recursos PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PPA. PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS

Nº INICIATIVAS 2

Combustíveis Energia Elétrica ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA Agricultura Familiar Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Integração Sul-Americana EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Educação Básica RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS Biodiversidade Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios REPAQ

1 25 1 18 3 3 1 1 22 17 5 31

Pesca e Aquicultura RETEC AMAZÔNIA

31 6

Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA Saneamento básico RONDON AMAZÔNIA Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA Turismo Total Geral

2 2 3 3 16 16 116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresenta-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal.

2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

47


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Quadro 7 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 INVESTIMENTOS PREVISTOS

AC

AM

AP

PA

R0

RR

TO

MA

MT

Social

292,9

1.100

238,2

2.100

509,3

210

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição Hospitais Universitários IFEPT Assistência Social Proteção Social Básica

Econômica

41,9

11,1

49

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

-

84 -

-

84

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO „„ BNDES - Fundo Amazônia „„ ELETROBRAS „„ ELETRONORTE „„ ANEEL „„ MME „„ MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

48

84 -

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

9.3

19


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

„„ MMA „„ MDA „„ VALE „„ SEBRAE „„ CNI „„ Fundação Banco do Brasil - FBB „„ Fundação Bradesco „„ Fundação Itaú Quadro 8 Aplicações previstas por Atividade Econômica do FNO para os Estados da Região Norte em 2012 ATIVIDADES FNO-PRONAF Agricultura Familiar FNO-Amazônia Sustentável Empreendimentos Rurais Agropecuária Pesca e Aquicultura Empreendimentos Não Rurais

AC

AM

AP

PA

RO

34,10

88,13

40,00

305,22 163,28

34,10

88,13

40,00

199,04

631,84

106,65

15,94

17,63

21,45

82,04

52,31

12,30

6,63

19,75

55,70

3,64

11,00

1,70

26,34

RR

TO

TOTAL

35,60

137,67

804,00

35,60

137,67

804,00

729,02 416,54 145,80

503,49

2.732,38

4,75

134,80

328,92

44,54

3,15

126,30

268,37

7,77

1,60

8,50

60,55

646,98 364,23 141,05

305,22

163,28

183,10

614,21

85,20

368,69

2.403,46

Agroindústria

8,21

8,30

5,80

15,45

28,02

6,15

20,50

92,43

Indústria

6,45

187,62

24,00

96,60

61,31

3,25

23,30

402,53

Turismo

10,70

138,09

5,60

58,21

23,12

2,70

4,41

242,83

Cultura

1,38

15,88

2,00

8,79

2,73

2,00

1,83

34,61

11,49

106,93

4,40

248,06

131,62

75,50

226,00

804,00

Infraestrutura Exportação Comércio e Serviço FNO-Biodiversidade Floresta FNO-EI Empreendimento Individual FNO-MPE Micro e Pequena Empresa Total

3,65

1,00

3,40

5,40

4,11

4,50

1,00

23,06

141,22

156,39

40,00

214,47

113,32

46,95

91,65

804,00

17,39

1,65

30,00

56,90

30,78

3,53

17,55

157,80

17,39

1,65

30,00

56,90

30,78

3,53

17,55

157,80

2,35

3,55

0,40

5,74

2,35

3,07

2,96

20,42

2,35

3,55

0,40

5,74

2,35

3,07

2,96

20,42

28,5

38,63

23,95

109,12

70,45

13,00

21,73

305,40

28,52

38,63

23,95

109,12

70,45

13,00

21,73

305,40

281,40

763,80

201,00

1.206,00 683,40 201,00

683,40

4.020,00

Fonte: Banco da Amazônia 2011

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS FEDERAIS „„ Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO „„ INT – Instituto Nacional de Tecnologia „„ Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI „„ SERPRO 49


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„„ FINEP „„ BNDES „„ BASA „„ CNPq „„ CAPES „„ IPT „„ Instituto Militar de Engenharia - IME „„ CENPES – PETROBRAS „„ Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos „„ Instituto Butant㠄„ INPE „„ INPA „„ SIPAM „„ Rede Brasil Rural/MDA

ESTADUAIS ACRE „„ Universidade Federal do Acre – UFAC „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC „„ EMBRAPA/AC „„ Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC, „„ Comissão Pró-Índio do Acre „„ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC „„ Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre „„ Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia „„ Instituto Dom Moacyr „„ Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia „„ Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –AC „„ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/AC 50


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

AMAPÁ „„ Universidade Federal do Amapá – UFAP „„ Universidade do Estado do Amapá - UEAP „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP „„ Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA „„ Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC „„ Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá „„ SEBRAE-AP „„ SENAI - AP „„ EMBRAPA-AP „„ Agência de Desenvolvimento do Amapá AMAZONAS „„ Universidade Federal do Amazonas - UFAM „„ Universidade do Estado do Amazonas - UEAM „„ Centro Universitário do Norte „„ Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON „„ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM „„ Embrapa Amazônia Ocidental „„ Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas GEDSA „„ Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá „„ Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM „„ Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA „„ Museu da Amazônia „„ Secretaria de Ciência e Tecnologia Do Amazonas – SECT „„ Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM „„ SENAI/AM „„ SEBRAE/AM „„ Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI 51


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„„ Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM „„ Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES „„ Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS MARANHÃO „„ UNIVERSIDADE FEDERAL do MARANHAO - UFMA „„ Universidade Estadual do Maranhão - UEMA „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA „„ Centro de pesquisa de história natural e arqueologia do maranhão cphnama „„ Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA „„ Secretaria de Estado Da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC „„ Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico FAPEMA MATO GROSSO „„ Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT „„ Universidade Federal do Mato Grosso - UNEMAT „„ Universidade de Cuiabá – UNICI „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso IFMT „„ Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC „„ Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT PARÁ „„ Universidade Federal do Pará - UFPA „„ Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA „„ Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA „„ Universidade do Estado do Pará - UEPA „„ Universidade da Amazônia – UNAMA „„ Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA „„ EMBRAPA/PA 52


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„„ Instituto Evandro Chagas - IEC „„ Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG „„ Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará „„ Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI „„ Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA „„ Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará – IDESP RONDÔNIA „„ Universidade Federal de Rondônia - UNIR „„ Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO „„ Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM „„ EMBRAPA RO „„ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - RO „„ SEBRAE - RO „„ SENAI – RO RORAIMA „„ Universidade Federal de Roraima - UFRR „„ Universidade Estadual de Roraima „„ EMBRAPA/RR TOCANTINS „„ UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS „„ Universidade Luterana do Brasil – ULBRA TO „„ Fundação Universidade Do Tocantins - UNITINS „„ Fundação de Medicina Tropical - FMT „„ Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT „„ Sebrae-Amazontech „„ Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT „„ Embrapa/TO 53


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REFERÊNCIAS BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília: Secretaria de Agricultura Familiar, 2009. FRENTE à COP 17 – Durban e Rio + 20: Não aos mecanismos de mercado como solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática” - ECO-Debate 30-11-2011 MUDANÇAS Climáticas: uma visão do Brasil. Disponível em: www.ambienteenergia.com.br Aziz AbSaber – “Código da Biodiversidade X Código Florestal”. EcoDebate 05-102011 Plataforma-Intergovernamental-Biodiversidade” in EcoDebate 06-10-2011 SAE. Soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo na Amazônia: mapeamento e avaliação da carga tributária incidente sobre produtos florestais não-madeireiros. Projeto BRA/06/032: Brasília, 2010.

54


PROGRAMA ESTRUTURANTE ENERGIA Projeto 3 Alternativas Energéticas Sustentáveis para a Amazônia


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1

ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO A abrangência do projeto Alternativas Energéticas Sustentáveis para a Amazônia

compreende os sistemas isolados dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, que não fazem parte do Sistema Interligado Nacional – SIN, de acordo com Figura 5.

Figura 5 Área de abrangência do projeto.

2 JUSTIFICATIVA A Amazônia Legal constitui o maior potencial energético, em escala nacional, e um dos maiores do mundo conhecidos. Entretanto, a exploração do seu potencial energético está muito aquém da demanda de energia para o crescimento endógeno autossustentado. Não bastam as grandes centrais de geração instaladas, em andamento e projetadas, faz-se necessária a diversificação de suas múltiplas fontes para um aproveitamento mais eficaz e eficiente, do ponto de vista do balanço do potencial energético final. Há 56


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muitos vazios sem cobertura do Sistema Interligado Nacional - SIN de distribuição de energia. E muitos deles dotados de grande biodiversidade e riqueza, apesar da baixa densidade de sua população humana. Um estudo recente “Matriz Energética do Estado de São Paulo - 2035 - Sumario Executivo” da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo (2011), e outro da empresa de Pesquisa Energética – EPE ligada ao Ministério de Minas e Energia – MME e apoiada pela ANEEL, demonstram que no domínio da geração, transporte e uso de energia, o exercício do planejamento de longo prazo é fundamental para a maior eficiência deste insumo vital para o desenvolvimento. Neste sentido, a elaboração de uma exaustiva matriz energética da Amazônia Legal, através de um balanço de demanda e oferta para quaisquer fontes de energia, deve buscar otimizar sua eficiência até o manejo de sua regulação ex-post, no trato do seu passivo ambiental. Assim, é crucial assegurar que o imenso potencial energético da Amazônia seja explorado de forma sustentável, possibilitando a geração da energia necessária, de baixo custo e reduzido impacto. Mas, paradoxalmente, entre as muitas fontes de geração hidroelétrica, se priorizou a geração de grande porte para exportação, no indesejável crescimento “hacia afuera”, em detrimento das diversas fontes alternativas convencionais e não-convencionais, abundantes na região. Dados do DNAEE (2010) sobre o potencial hidrológico da Amazônia Legal demonstram essa capacidade energética, conforme o Quadro 7 a seguir. Quadro 7 Potencial Hidrológico da Amazônia Legal

Bacia Hidrográfica

Área de Drenagem 10³ km³

Deflúvio Médio m³/s

Descarga Média de Longo Período

l/s/km²

hm²/ano

mm/ano

Amazonas

3.900

133.380

34.2

4.206

1.079

Tocantins

757

11.800

15.6

372

492

76

3.660

48.2

115

1.520

4.733

148.840

98

4.693

3.091

Atlântico Norte Produção Hídrica da Amazônia Legal

A fantástica vazão do deflúvio médio de 148.840m3/s e uma descarga média, de longo período em 3.091mm/ano, confirmam essa abundancia subaproveitada. E no caso do potencial biológico, e.g. o estoque subinventariado de produtos não-madeireiros para biocombustíveis, pode induzir a formação de uma cadeia regional de produção de alta competitividade, ampliada por suas vantagens logísticas voltadas para este mercado. 57


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Portanto, um diagnostico e prognostico deste potencial devem buscar e promover a diversificação da matriz energética regional, priorizando, através do seu mapeamento georreferenciado, a identificação, qualificação e métrica destas fontes alternativas de baixo impacto tais como: a) - hidrocinéticas de baixo custo – PCH’s não-convencionais a fio-d’água; b) bioenergia através de sua biomassa renovável e/ou valorizada sob reaproveitamento (como biocombustíveis para calor e propulsão derivados de espécies florestais nativas não-madeireiras e madeireiras de uso múltiplo – especialmente as oleaginosas); c) energia eólica e energia solar e d) – PCH’s através de pequenas quedas d’agua de até de 7 metros de altura. Finalmente, a pesquisa e desenvolvimento destas fontes georreferenciadas, através da cooperação e integração regional de C,T&I, possibilitarão o atendimento de áreas isoladas fora do SIN, especialmente no Programa público-federal “Luz Para Todos”, concebido para democratizar esta distribuição, onde não houvesse cobertura do território produtivo, especialmente naqueles nichos de baixa densidade populacional, devido a sua viabilidade socioeconômica. Mas também reduzirão seus custos de distribuição, pela redução dos seus sistemas de transporte para impulsionar a interiorização do desenvolvimento industrial da Região, assim como ampliar a cobertura de domicílios atendidos com eletricidade, tanto na área rural como na urbana.

3 OBJETIVO Promover ações que estimulem a implantação, geração e uso de energias alternativas sustentáveis, de baixo custo e baixo impacto na região, visando atender as comunidades desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

4 RESULTADO 1 Balanço georreferenciado e Matriz do Potencial Energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal realizados; 2 Sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS) realizados; 3 Campanhas anuais de conservação de energia realizadas. 58


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5 METAS „„ Realizar um balanço georreferenciado e elaborar a Matriz do Potencial Energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APAs da Amazônia Legal nos anos 2 e 3; „„ Implantar 18 sistemas não-convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis, nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS), nos anos 2,3 e 4, sendo 2 por Estado.

6

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO „„ N° de Projetos Dedicados aprovados, comparado ao n° de Projetos Congêneres Tradicionais; „„ Percentual da taxa anual de investimento s/energia alternativa, comparada ao percentual da Tx/a energia tradicional; „„ Taxa de substituição técnica da energia convencional. Formula: [Ea(ano corrente)-Ea(ano base)/ Ec(ano corrente)- Ec(ano base)]*100; „„ Percentual da Tx/a de beneficio/custo da energia alternativa comparada ao percentual da Tx/a beneficio/custo da energia tradicional; „„ N° domicílios, atividades produtivas e emprego alimentados por energia alternativa; „„ Percentual da taxa anual de conservação de energia relativa ao ano base.

7 METODOLOGIA „„ Fase I – Identificação de fontes de informação sobre a questão energética na região. Realizar levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o setor energético na Amazônia Legal, atualizando-os. Identificar e conhecer experiências de melhores práticas, públicas e privadas no país e no exterior. Integrar e capitalizar o desenvolvimento, execução e resultados dos projetos estruturantes aprovados no PRDA 2012-2015. 59


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Propor e realizar eventos inter e intraestaduais, no território regional, para troca de experiências e integração regional e nacional de politicas publicas, com a participação dos atores locais deste campo de interesse (Administração Publica, instituições de C,T&I e setor produtivo). „„ Fase II – Mapeamento Georreferenciado do Potencial Energético da Amazônia Legal. Produzir uma matriz, através de mapas georreferenciados, do potencial energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal, destacando aqueles com característica hidrocinética e biológica sustentáveis, de baixo impacto e baixo custo. „„ Fase III – Campanha de Uso Racional de Energia Realização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conservação de energia. Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis, nas áreas protegidas, com maior densidade populacional (RESEX e APA) na Amazônia Legal.

8 CRONOGRAMA Quadro 8 Cronograma Cronograma de Execução das Metas FASE I Levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o setor energético na Amazônia Legal Identificação e conhecimento de experiências de melhores praticas publicas e privadas no pais e no exterior Articulação e integração do desenvolvimento, execução e resultados dos projetos estruturantes aprovados no PRDA 2012-2015 Realização de eventos inter e intra estaduais no território regional para troca de experiências e integração regional e nacional de politicas publicas FASE II Produção de mapas georreferenciados do potencial energético das RESEX e APA’s da Amazônia Legal Produzir uma matriz através de mapas georreferenciados do potencial energético das RESEXs e APA’s Amazônia Legal FASE III Realização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conservação de energia Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS)

60

1

 

2

 

3

 

4

 


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9

RECURSOS FINANCEIROS

9.1

FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios1. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. A seguir apresenta-se o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados. Quadro 9 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos. ESTADO/PROGRAMA PPA AMAZONAS Amazonas 2020 MARANHÃO Geração e Disseminação da Informação Mínero-energética MATO GROSSO Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia PARÁ Energia no Pará RORAIMA

Nº AÇÕES PPA

R$

1

4.000.000

1

4.000.000

4

1.452.413

4

1.452.413

1

2.020.000

1

2.020.000

1

16.000.000

1

16.000.000

1

8.221.779

Geração de Energia Elétrica

1

8.221.779

Total Geral

8

31.694.192

Fonte: PPA’s Estaduais 1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária.

61


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9.2

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA2. Quadro 10 Fontes de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos. PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS

Nº INICIATIVAS 2

Combustíveis

1

Energia Elétrica

1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA Agricultura Familiar Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Integração Sul-Americana EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Educação Básica RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS Biodiversidade Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios REPAQ

25 1 18 3 3 1 1 22 17 5 31

Pesca e Aquicultura RETEC AMAZÔNIA

31 6

Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA

2

Saneamento básico

2

RONDON AMAZÔNIA

3

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA

3 16

Turismo

16

Total Geral

116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresentam-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal. 2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

62


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Quadro 7 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 INVESTIMENTOS PREVISTOS

AC

AM

AP

PA

R0

RR

TO

MA

MT

Social

292,9

1.100

238,2

2.100

509,3

210

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

Atenção Básica

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

Alimentação e Nutrição Hospitais Universitários IFEPT Assistência Social Proteção Social Básica

49

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Econômica

41,9

11,1

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

-

19 84

84

-

-

84

-

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

9.3

OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO „„ BNDES - Fundo Amazônia „„ ELETROBRAS „„ ELETRONORTE „„ ANEEL „„ MME 63


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„„ MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP „„ MMA „„ MDA „„ VALE „„ SEBRAE „„ CNI „„ Fundação Banco do Brasil - FBB „„ Fundação Bradesco „„ Fundação Itaú

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO FEDERAIS „„ Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO „„ INT – Instituto Nacional de Tecnologia „„ Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI „„ Serviço Nacional de Processamento de Dados - SERPRO „„ Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP „„ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES „„ Banco da Amazônia - BASA „„ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq „„ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES „„ Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT „„ Instituto Militar de Engenharia - IME „„ Centro de Pesquisas - CENPES/PETROBRAS „„ Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos „„ Instituto Butant㠄„ Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE „„ Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA „„ Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM 64


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ESTADUAIS ACRE „„ Universidade Federal do Acre – UFAC „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC „„ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/AC „„ Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC, „„ Comissão Pró-Índio do Acre „„ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC „„ Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre „„ Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia „„ Instituto Dom Moacyr „„ Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia „„ Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC „„ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/AC AMAPÁ „„ Universidade Federal do Amapá – UFAP „„ Universidade do Estado do Amapá - UEAP „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP „„ Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA „„ Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC „„ Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá „„ SEBRAE-AP „„ SENAI - AP „„ EMBRAPA-AP „„ Agência de Desenvolvimento do Amapá AMAZONAS „„ Universidade Federal do Amazonas - UFAM „„ Universidade do Estado do Amazonas - UEAM 65


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„„ Centro Universitário do Norte „„ Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON „„ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amazonas - IFAM „„ Embrapa Amazônia Ocidental „„ Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas GEDSA „„ Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá „„ Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM „„ Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA „„ Museu da Amazônia „„ Secretaria de Ciência E Tecnologia do Amazonas – SECT „„ Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM „„ SENAI - AM „„ SEBRAE - AM „„ Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI „„ Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM „„ Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES „„ Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS MARANHÃO „„ Universidade Federal do Maranhão - UFMA „„ Universidade Estadual do Maranhão - UEMA „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA „„ Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão CPHNAMA „„ Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA „„ Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC „„ Fundação de Amparo A Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico FAPEMA 66


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MATO GROSSO „„ Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT „„ Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT „„ Universidade de Cuiabá – UNICI „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso IFMT „„ Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC „„ Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT PARÁ „„ Universidade Federal do Pará - UFPA „„ Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA „„ Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA „„ Universidade do Estado do Pará - UEPA „„ Universidade da Amazônia – UNAMA „„ Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA „„ EMBRAPA PA „„ Instituto Evandro Chagas - IEC „„ Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG „„ Movimento Científico Norte Nordeste Do Estado Do Pará „„ Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI „„ Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA „„ Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará – IDESP RONDÔNIA „„ Universidade Federal de Rondônia - UNIR „„ Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Rondônia – IFRO „„ Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM „„ EMBRAPA/RO „„ Fundação Oswaldo Cruz - RO 67


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„„ SEBRAE - RO „„ SENAI – RO RORAIMA „„ Universidade Federal de Roraima „„ Universidade Estadual de Roraima „„ Embrapa - RR TOCANTINS „„ Universidade Federal de Tocantins „„ Universidade Luterana do Brasil – ULBRA-TO „„ Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS „„ Fundação de Medicina Tropical - FMT „„ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT „„ Sebrae - Amazontech „„ Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT „„ Embrapa - TO

REFERÊNCIAS ENERGY for Life - and Development 2009-2012. Sustainable Energy Europe Campaign – European Union. [ S. l.: s. n.], 2012. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL[ETICA .Guia do empreendedor de pequenas centrais hidrelétricas. Brasília, DF, 2003. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL[ETICA. Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Brasília, DF, 2008. MUDANÇAS climáticas: uma visão do Brasil. Disponível em: www.ambienteenergia.com.br. ELETROBRÁS ; ELETRONORTE. Plano Diretor de Inovações Tecnológicas 2011-2014 – PDIT. Brasília, DF, 2011. 68


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SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Matriz Energética do Estado de São Paulo -2035: Sumário Executivo. São Paulo: Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo, 2011. EUROPEAN UNION. The European Strategic Energy Technology Plan Towards a Low Carbon Future – SET PLAN 2010. Luxembourg: Office of the European Union, 2010. ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS, 7. Brasília, 2007. Anais. Brasília, DF, 2007.

69


PROGRAMA ESTRUTURANTE EDUCAÇÃO Projeto 4 Escola Amazônica de Tempo Integral


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1

ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO O Projeto Escola Amazônica de Tempo Integral, no período 2012-2015, terá um

módulo urbano e um módulo rural. No módulo urbano, as escolas serão implantadas nas periferias das Regiões metropolitanas amazônicas e nas cidades médias de cada estado, conforme critérios do Programa Mais Educação do Ministério da Educação - MEC, que apoia financeiramente a implantação de escolas de tempo integral. Assim, segundo o MEC, são consideradas prioritárias para se beneficiarem do Programa: escolas estaduais e municipais, localizadas nas “capitais e cidades de Regiões metropolitanas, ou do entorno de capitais, com mais de 100 mil habitantes, bem como cidades com mais de 50 mil habitantes, dos estados de pouca densidade populacional, para atuarem como pólos’’ (MEC). Dessa forma, de acordo com o critério referido acima serão priorizadas, para o componente urbano do projeto, a implantação de escolas de tempo integral na periferia das seguintes cidades: „„ Acre (Rio Branco e Cruzeiro do Sul); „„ Amazonas (Manaus, Parintins, Manacapuru; Tabatinga, Tefé, Coari, Itacoatiara e Maués); „„ Amapá (Macapá e Santana); „„ Maranhão (São Luís, Imperatriz, Açailândia, Codó, Caxias, Timon, São José de Ribamar e Paço do Lumiar); „„ Mato Grosso (Cuiabá, Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis, Tangará da Serra, Cáceres, Sorriso, Primavera do Leste, Barra do Garça e Várzea Grande); „„ Pará (Belém, Ananindeua; Santarém, Marabá, Parauapebas, Cametá, Abaetetuba, Marituba, Castanhal, Bragança, Paragominas, Breves e Altamira); „„ Rondônia (Porto Velho, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Jarú, Ariquemes e Cacoal); „„ Roraima (Boa Vista) „„ Tocantins (Palmas, Araguaína e Gurupí). 72


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Figura 6 Área de abrangência do projeto.

Já o módulo rural implantará escolas rurais de tempo integral nas maiores reservas extrativistas da Amazônia. Essas escolas deverão ser implantadas nas comunidades dessas reservas, tendo como critério norteador a maior densidade populacional e servirão como pólo irradiador para as escolas rurais das demais comunidades de cada reserva. As reservas extrativistas, onde serão implantadas as escolas rurais, segundo o critério apresentado, serão as seguintes: Quadro 11 Reservas Extrativistas demograficamente mais expressivas, por estado da Amazônia UF

MUNICÍPIO (S)

ÁREA (HA)

RESEX Chico Mendes

AC

Rio Branco / Xapuri / Brasiléia / Assis Brasil / Sena Madureira / Capixaba

970.570

6.028

Castanha / Copaíba / Borracha

RESEX do Rio Cajarí

AP

Laranjal do Jarí / Mazagão / Vitória do Jarí

481.650

3.283

Castanha / Copaíba / Borracha / Açaí

RESEX do Rio Ouro Preto

RO

Guajará-Mirim / Nova Mamoré

204.583

431

Castanha / Copaíba / Borracha

RESEX do Extremo Norte do Tocantins

TO

Carrasco Bonito

9.280

800

Babaçu / Pescado

RESEX do Ciriáco

MA

Cidelândia

7.050

1.150

Babaçu Borracha / Pesca / Óleos e Resinas

NOME

POPULAÇÃO

RESEX Tapajós-Arapiuns

PA

Santarém / Aveiro

647.610

4.000

RESEX do Médio Juruá

AM

Carauari

253.226

700

PRINCIPAIS RECURSOS

Borracha / Pesca

Fonte: ICM-BIO

73


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2 JUSTIFICATIVA A proposta de implantação de Escolas de Tempo Integral no Brasil não é novidade. Na verdade, desde os anos 1940, Anísio Teixeira, paradigma de educador e gestor educacional no Brasil, já apontava essa estratégia como uma das soluções para os graves problemas sociais e educacionais, na maioria das cidades e no meio rural brasileiro. A idéia foi retomada e colocada em prática por Darcy Ribeiro, quando secretário de educação do Rio de Janeiro, durante o governo Brizola na década de 1980, quando foram instituídos os CIEPS. Atualmente, o governo federal apoia a iniciativa de escolas públicas tradicionais se transformarem em Escolas de Tempo Integral. Vale ressaltar que a Lei 9.394 (LDB, 1996), que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, determina, em seu Artigo 34, Parágrafo Segundo, que a “jornada escolar no ensino fundamental incluirá, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola e que o ensino fundamental será ministrado, progressivamente, em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. (LDB,1196). Por outro lado, a formulação de propostas de escolas de tempo integral gerou, nas duas últimas décadas, um intenso debate, posicionando diversos educadores e pesquisadores que ora questionavam o caráter populista nas propostas políticas de apresentação (PAIVA, 1985) e a inviabilidade de sua universalização (PARO, 1988), ora, sua consistência como projeto pedagógico, apontando uma intenção de confinamento, constituindo-se numa instituição total (ARROYO, 1988). Para além das críticas, as propostas de escola de tempo integral, principalmente as propostas de Anísio Teixeira, e de outros educadores de sua geração, representaram para seus alunos, não um lugar de confinamento, e sim uma oportunidade para uma vida melhor, pois as escolas criadas, naqueles nos idos

dos anos 30, 50 e 60, não foram

vistas pelos alunos que as freqüentaram como locais de confinamento. Pelo contrário, constituíram (sic) a possibilidade de re-apropriação de espaços de sociabilidade, crescentemente sonegados às classes trabalhadoras pelas reformas urbanas, que lhes empurravam para a periferia da cidade. Para muitos desses alunos, essas escolas foram a única abertura para uma vida melhor (NUNES, C., 2001, p. 12-13). Para as educadoras Lígia Coelho e Dayse Hora, que retomam a perspectiva crítico-emancipadora para uma concepção curricular, a Educação Integral representa um amplo conjunto de atividades diversificadas que, integrando-se ao currículo escolar, possibilitam uma formação mais completa ao ser humano. Nesse sentido, essas ativida74


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des constituem-se por práticas que incluem os conhecimentos gerais; a cultura; as artes; a saúde; os esportes e o trabalho. Contudo, para que se complete essa formação de modo crítico-emancipador, é necessário que essas práticas sejam trabalhadas em uma perspectiva político-filosófica, igualmente crítica e emancipadora (HORA; COELHO, 2004, p. 9). A implantação ou transformação das escolas tradicionais em escolas de Tempo Integral são apoiadas atualmente pelo MEC, através do Plano de Desenvolvimento da Educação – Programa Mais Escola. Todavia, na Amazônia, somente no estado do Amazonas, em Manaus, implantaram-se, recentemente algumas escolas de tempo integral. Isso é muito pouco para uma das regiões mais pobres do Brasil, pois a educação integral, longe de se constituir em modismo em nossa educação pública, compreende a possibilidade de resolução ou minimização de questões sociais relevantes e atuais, que ultrapassam a questão educacional em si, pois está demonstrada a melhora significativa do desempenho escolar dos alunos egressos dessas escolas, contribuindo, também, para oportunizar aos jovens atividades complementares ao currículo básico, que permitem uma melhor socialização e afastá-los do perigo real de serem envolvidos pelo tráfico de drogas na periferia das cidades brasileiras. Em suma, segundo Gonçalves (2006) abordar a educação integral e o desenvolvimento de uma escola em tempo integral implica um compromisso com a educação pública, que extrapole interesses políticos partidários imediatos; que se engaje politicamente numa perspectiva de desenvolvimento de uma escola pública, que cumpra com sua função social, qual seja, a de socializar as novas gerações, permitindo-lhes o acesso aos conhecimentos historicamente acumulados, contextualizando-os e contribuindo na ampliação do capital simbólico existente, propiciando às crianças e jovens conhecer o mundo em que vivem e compreender as suas contradições, o que lhes possibilitará a sua apropriação e transformação. Um compromisso ético-existencial tão bem enunciado por Hanna Arendt e que diz respeito a todos nós, educadores: A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumir a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável, não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens. A educação é, também, onde (sic) decidimos se amamos nossas crianças o bastante para não expulsá-las de nosso mundo e abandoná-las a seus próprios recursos, e tampouco arrancar de suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as, em vez disso, com antecedência, para a tarefa de renovar um mundo comum (ARENDT, 1979, p. 247). 75


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Portanto, na periferia das cidades amazônicas e nas reservas extrativistas mais populosas, as escolas de tempo integral representam uma iniciativa promissora de mudança do quadro negativo da educação no campo e nas cidades da Região.

3

OBJETIVO DO PROJETO Melhorar a qualidade da educação nas escolas de ensino fundamental das peri-

ferias das cidades amazônicas e das escolas rurais das maiores reservas extrativistas da Região.

4

RESULTADOS ESPERADOS „„ Evasão escolar no ensino fundamental nas escolas implantadas diminuída. „„ Aproveitamento escolar dos alunos melhorado. „„ Padrões de ensino das escolas de tempo integral adequados à realidade urbana e rural da Amazônia. „„ Integração escola-comunidade mais efetiva.

5 METAS „„ Implantar 7 escolas rurais de tempo integral nas reservas extrativistas com maior população na Amazônia. „„ Implantar 18 escolas rurais de tempo integral na periferia das capitais dos estados amazônicos (2 por cada capital) „„ Implantar 44 escolas de tempo integral nas cidades do interior com maior densidade populacional da Amazônia (uma por cidade selecionada) „„ Diminuir em 80% a evasão escolar nas escolas de tempo integral implantadas. „„ Aumentar em 70% a média do aproveitamento escolar dos alunos matriculados nas escolas de tempo integral em relação média de aproveitamento da escola antes de se transformar em escola integral. „„ Capacitar 100% dos gestores e professores das escolas-alvo para implantação dos novos currículos adequados à realidade de cada escola. 76


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6

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO „„ Taxa líquida de matrícula no Ensino Fundamental. Fonte: Secretarias Estaduais e municipais de Educação. „„ Proporção dos alunos que iniciam o 1o ano do Ensino Fundamental e atingem a 5ª série. Fonte: Secretarias estaduais e municipais de educação. „„ Índice de Aproveitamento do Ensino Básico – IDEB/MEC. Fonte: Ministério da Educação – MEC. „„ Relatórios de Avaliação do Programa Mais Educação / MEC. Fonte: Ministério da Educação – MEC.

7 METODOLOGIA O Projeto Escolas de Tempo Integral na Amazônia visa potencializar as ações do programa Mais Educação do Ministério da Educação, contribuindo não só para a melhoria da educação, mas, também, de forma indireta, para a diminuição da exposição dos jovens a riscos sociais, como o envolvimento no tráfico de drogas na periferia das cidades, uma das maiores mazelas nos tempos presentes. Nesse sentido, no módulo urbano do projeto, a seleção das escolas que se transformarão em escolas de tempo integral na periferia das cidades-alvo, aderindo, portanto, ao Programa Mais Escola, deverá ser objeto de iniciativa das Secretarias estaduais e municipais de educação, que deverão compor uma Comissão para Incentivo de Implantação de Escolas de Tempo Integral. Essas comissões estaduais serão compostas por representantes do Ministério da Educação, Secretaria estadual e Secretarias municipais de educação dos municípios-alvo do projeto. Durante o ano 1, ocorrerão as reuniões de instalação de cada comissão, onde o representante do MEC fará uma apresentação do Programa Mais Escola, salientando as vantagens de adesão ao mesmo. Posteriormente, as comissões articuladas com as direções das escolas, priorizarão quais escolas serão objeto de se transformarem em tempo integral nos anos 2, 3 e 4. A implantação das escolas deverá ter o acompanhamento e suporte das comissões referidas. Para o módulo rural do projeto, a implantação das escolas de tempo integral nas Reservas Extrativistas será organizada e viabilizada por uma Comissão de Implantação de Escolas Rurais de Tempo Integral na Amazônia, a ser composta por representantes das 77


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secretarias estaduais de educação e agricultura, das secretarias de educação dos municípios onde se situam as reservas, das universidades federais/estaduais, que atuam com o tema da Educação Rural e por representantes do IBAMA e ICMbio. O método de implantação exigirá a elaboração prévia de Planos de Educação específicos, voltados para a realidade rural de cada Reserva Extrativista, a ser elaborado sob a coordenação das universidades referidas, seguindo, preferencialmente, metodologia participativa, que utilize métodos pedagógicos focados na educação ambiental, voltada para o desenvolvimento sustentável das comunidades onde a escola se insere. O projeto, portanto, contará com a participação de diferentes atores, além dos institucionais já citados anteriormente, participação das famílias e da comunidade local, tudo sob a coordenação da escola e dos professores. Em linhas gerais, as ações curriculares deverão ser reorganizadas conforme cada realidade, mas o padrão do Programa Mais Escola consta do seguinte: Acompanhamento pedagógico (Matemática; Letramento; Línguas estrangeiras; Ciências; História e Geografia; Filosofia e Sociologia; Meio Ambiente (Agenda 21 na Escola – Educação para a Sustentabilidade; Horta Escolar e/ou Comunitária; Esporte e Lazer (Atletismo; Ciclismo; Recreação; Voleibol; Futebol; Basquete; Basquete de rua; Futsal; Handebol; Tênis de mesa; Judô; Karatê; Taekwondo; Ioga; Natação; Xadrez); Direitos Humanos em Educação (Direitos humanos e ambiente escolar); Cultura e Artes (Leitura, preferencialmente temas regionais; Banda de música; Dança; Teatro; Pintura; Desenho; Escultura; Cineclube); Inclusão Digital (Informática e tecnologia da informação; Ambiente de redes sociais); Promoção da Saúde (Atividades de: alimentação saudável/alimentação escolar saudável, saúde bucal, práticas corporais e educação do movimento; Educação para a saúde sexual, Saúde reprodutiva e prevenção das DST/ Aids; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Saúde ambiental; Promoção da cultura de paz; Orientação para prevenção em saúde dos principais problemas de saúde da região (dengue, febre amarela, malária, e outras); Educomunicação (Jornal Escolar; Rádio Escolar; Histórias em quadrinhos; Fotografia; Vídeo); Investigação no Campo das Ciências da Natureza (Laboratório, feiras de ciências e projetos científicos); Educação Econômica (Educação econômica e empreendedorismo; Controle social e cidadania) (MEC). O processo de implantação da escola de tempo integral no município começará a partir do mapeamento das atividades desenvolvidas nas escolas e seus espaços e atividades desenvolvidas na comunidade, que podem ser utilizados pela escola. Este mapeamento é de suma importância para definição das possíveis atividades a serem ofertadas 78


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pelas escolas aos alunos. Cabe ressaltar que as atividades colocadas acima serão desenvolvidas, de acordo com o projeto pedagógico de cada escola, podendo ser modificado de acordo com as oportunidades e limitações de cada região.

8 CRONOGRAMA Quadro 12 Cronograma de Execução ANO Cronograma de Execução das Metas

1

2

3

4

Instituição das Comissões Interinstitucionais de Implantação das Escolas de Tempo Integral e Seleção das escolas que serão transformadas em escolas integrais. Implantação e Acompanhamento das Escolas de Tempo Integral

Avaliação do Projeto e Seleção de novas escolas.

9

RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO

9.1

FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios1. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação 1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária.

79


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entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados. Quadro 13 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA. ESTADO/PROGRAMA PPA AMAZONAS

Nº AÇÕES PPA

R$

8

1.816.039.287

Educação básica de qualidade

7

1.763.145.343

Educação profissional e tecnológica

1

52.893.944

8

764.722.114

Erradicação do Analfabetismo

1

20.265.943

Garantia do Acesso à Escola

2

69.410.850

Melhoria da Gestão Educacional

5

675.045.321

4

12.003.964

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1

918.453

Educação com Qualidade Social

3

11.085.511

6

3.378.851.929

Educação pública de qualidade

5

3.377.404.720

O Pará que lê

1

1.447.209

5

491.288.310

Educação profissional e tecnológica

1

42.858.794

Melhoria da qualidade da educação básica

4

448.429.516

3

85.099.325

MARANHÃO

MATO GROSSO

PARÁ

RONDÔNIA

R0RAIMA Desenvolvimento da Educação Básica Total Geral

3 34

85.099.325 6.548.004.928

Fonte: PPA’s Estaduais

9.2

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA2.

2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

80


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Quadro 14 Fonte de Recursos do PPA da União relacionados aos Projetos Estratégicos/PRD PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS

Nº INICIATIVAS 2

Combustíveis

1

Energia Elétrica

1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA Agricultura Familiar Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

25 1 18

Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral

3

Integração Sul-Americana

3

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

1

Educação Básica RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS Biodiversidade Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios REPAQ

1 22 17 5 31

Pesca e Aquicultura RETEC AMAZÔNIA

31 6

Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA Saneamento básico RONDON AMAZÔNIA Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA Turismo Total Geral

2 2 3 3 16 16 116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresenta-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal.

81


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Quadro 15 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 (R$ milhões) INVESTIMENTOS PREVISTOS

AC

AM

AP

PA

R0

RR

TO

MA

MT

Social

292,9

1.100

238,2

2.100

509,3

210

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

Atenção Básica

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

Alimentação e Nutrição Hospitais Universitários IFEPT

49

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

Assistência Social Proteção Social Básica

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Econômica

41,9

11,1

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

-

19 84

84

-

-

84

-

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

9.3

OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS „„ MEC/Programa Mais Educação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação; „„ Secretarias de Educação dos municípios-alvo do projeto; „„ UNESCO

82


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS „„ Ministério da Educação; „„ Secretarias estaduais de educação; „„ Secretarias de Educação dos municípios-alvo do projeto; „„ Institutos de Educação e Pedagogia das universidades federais com campus nos municípios-alvo; „„ Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Amazônia – IBAMA „„ Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental – ICMbio.

REFERÊNCIAS Gonçalves, Antônio Sérgio. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. Cadernos Cenpec. Educação Integral – 2º semestre 2006.

Celentano, Danielle; Veríssimo, Adalberto A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém: Imazon, 2007. PNUD; IDHS; PUC; UFPA. Coleção de estudos regionais sobre os objetivos de desenvolvimento do milênio da Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2007. 209p. 83


PROGRAMA ESTRUTURANTE SAÚDE Projeto 5 Rondon da Amazônia


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

1

ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO As ações do Projeto Rondon Amazônia, no período 2012-2015, serão realizadas

nas comunidades dos municípios amazônicos pertencentes às mesorregiões, socialmente mais vulneráveis da Amazônia brasileira. Para determinar as mesorregiões mais vulneráveis, utilizou-se o indicador de Saúde do índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, referente ao ano de 2010, priorizando-se no máximo duas mesorregiões que estão abaixo da média amazônica, por estado no índice referido.

Em cada estado, serão objeto das ações do projeto comunidades de três municípios selecionados, segundo o critério exposto, conforme tabela abaixo:

Quadro 15 Regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia e municípios-alvo do projeto.

ESTADO

MUNICÍPIOS-ALVO

Norte do Amapá

Oiapoque e Calçoene

Sul do Amapá

Laranjal do Jarí

Marajó

Soure, Breves

Nordeste Paraense

Bragança

TOCANTINS

Oriental do Tocantins

Porto Nacional, São Félix do Tocantins e Almas

MARANHÃO

Oeste Maranhense

Imperatriz, Santa Luzia e Açailândia

Norte Amazonense

São Gabriel da Cachoeira

Sul Amazonense

Humaitá e Lábrea

RORAIMA

Sul de Roraima

Caracaraí, Iracema e Rorainópolis

ACRE

Vale do Juruá

Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó

MATO GROSSO

Nordeste Matogrossense

Barra do Garças

RONDÔNIA

Madeira-Guaporé

Guajará-Mirim

AMAPÁ PARÁ

AMAZONAS

Fontes: IBGE; FIRJAN.

86

MESORREGIÃO


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

Figura 7 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009. Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN

Figura 8 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando-se o Índice FIRJAN 2009.

87


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

2 JUSTIFICATIVA 2.1

BREVE HISTÓRICO Com o objetivo de levar a juventude universitária a conhecer a realidade do país,

em todas as suas dimensões, continental, multicultural e multirracial, além de proporcionar aos estudantes universitários a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, foi criado em 1966 o Projeto Rondon, que teve o nome inspirado no trabalho do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Os primeiros estudantes seguiram para Rondônia em 1967, para trabalhar em beneficio da Região Norte do País. O projeto seguiu desenvolvendo suas atividades até ser desativado em 1989. O projeto só voltou a ser discutido a partir de demanda feita pela União Nacional dos Estudantes ao Presidente da República, em novembro de 2003. Com o intuito de viabilizar a proposta apresentada, criou-se, em março de 2004, um Grupo de Trabalho Interministerial, que estabeleceu as diretrizes e objetivos do Projeto e definiu sua sistemática de trabalho. Em janeiro de 2005, o Projeto Rondon foi relançado em Tabatinga, município do Estado do Amazonas. 2.2

Foco na Saúde A nova versão do projeto tem como finalidade levar estudantes de ensino superior

às regiões brasileiras, menos favorecidas, dando-lhes a oportunidade de conhecerem outras realidades, socializarem o conhecimento aprendido em sala de aula e, através da interação com as comunidades, contribuírem para o bem-estar das populações locais, e, simultaneamente, consolidar a formação dos universitários como cidadãos. A Amazônia brasileira é reconhecidamente uma das regiões menos favorecidas do país, com enorme deficiência no atendimento de serviços essenciais, tais como saúde pública, convivendo frequentemente com problemas como falta de profissionais (médicos, enfermeiros, etc) e equipamentos adequados para atendimento. Estas dificuldades podem, em parte, ser explicadas por fatores como: as grandes distâncias encontradas entre as comunidades e a sede dos municípios, as condições precárias de estradas, a temperatura e clima da região, entre outras, que favorecem o aparecimento de doenças tais como dengue, malária, etc. Desta forma, a potencialização das ações de saúde do Projeto Rondon em áreas que apresentem maiores índices de pobreza e exclusão social, que possa contar com uma colaboração ainda mais efetiva dos governos estaduais poderia, além de auxiliar na troca 88


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

de experiências entre estudantes e comunidade, promover a capacitação de agentes de saúde locais em assuntos de interesse dos municípios atendidos, como: saúde da família, educação sexual de jovens e adolescentes, doenças endêmicas, prevenção do uso de álcool e de drogas, além de projetos e atividades, que promovam a cidadania e o bem-estar social dessas comunidades.

3 OBJETIVO Contribuir para a formação do universitário como cidadão, estimulando a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas, socializando conhecimento, técnicas, práticas e oferta de serviços básicos de medicina e saúde preventiva para populações de comunidades amazônicas, socialmente mais vulneráveis.

4

RESULTADOS ESPERADOS „„ Comunidades dos municípios amazônicos socialmente mais vulneráveis atendidas. „„ Programas interinstitucionais de prevenção de saúde desenvolvidos e implementados; „„ Agentes de Saúde das secretarias de saúde dos municípios-alvo capacitados em Atenção primária; „„ Mortalidade infantil reduzida nas comunidades-alvo. „„ Saúde materna melhorada nas comunidades-alvo do projeto; „„ Profissionais de vigilância epidemiológica e controle de endemias para o enfrentamento de doenças como malária, dengue e febre amarela capacitados.

5 METAS „„ Realizar 2 visitas anuais, em comunidades de três municípios das regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia, a partir do ano 2, sendo a 1ª de diagnóstico e a 2ª de intervenção, para os estados com regiões socialmente vulneráveis abaixo da média, e 4 visitas para os estados de Mato Grosso e Rondônia, totalizando 46 visitas, 16 no ano 3 e 14 no ano 4, em 23 municípios; „„ Reduzir em 60% o número de óbitos/mil habitantes para crianças de até 1 ano, nas comunidades-alvo do projeto; „„ Reduzir em 80% o número de óbitos/mil habitantes para crianças de até 5 anos, nas comunidades-alvo do projeto; 89


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

„„ Reduzir em 80% o número de óbitos/100 mil nascidos vivos, nas comunidades-alvo do projeto; „„ Reduzir em 80% a taxa de mortalidade materna, nas comunidades-alvo do projeto; „„ Reduzir em 80% a taxa de incidência de Aids, nas comunidades-alvo do projeto; „„ Reduzir em 80% a taxa de incidência de Malária, Dengue e Leishmaniose, nas comunidades-alvo do projeto; „„ Reduzir em 90% a taxa de incidência de Tuberculose, nas comunidades-alvo do projeto.

6

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

6.1

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL A taxa de mortalidade infantil é definida como a relação entre o número de óbi-

tos de crianças menores de um ano ocorrido em determinado período, em determinada região, e o número de nascidos vivos no mesmo período e região. Ela permite estimar o risco de morte dos nascidos vivos no primeiro ano de vida. TMI = OInfantil t x 1000 CrNascVivast Onde: TMI =Taxa de mortalidade infantil OInfantil t = Número de óbitos de crianças menores de um ano no período (T) CrNascVivast = Número de crianças nascidas vivas no período (T) Fonte de informação: DATASUS

6.2

TAXA DE MORTALIDADE DA INFÂNCIA (DE MENORES DE 5 ANOS) A taxa de mortalidade da infância, também conhecida como mortalidade infantil

abaixo de 5 anos, é a razão entre o número de óbitos de crianças menores de cinco anos ocorridos em um determinado período, em uma dada região, e a população com idade entre 0 e 4 anos de idade na mesma região, considerado igual período. Esta taxa permite estimar o risco de morte nos primeiros cinco anos de vida. TMInfancia = Oinfanciat x 1000 PopInfanciat 90


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

Onde: TMInfancia = Taxa de mortalidade da infância OInfanciat = Número de óbitos de crianças menores de cinco anos no período (T) PopInfanciat = População no grupo etário 0 a 4 anos no meio período (T) Fonte de informação: DATASUS

6.3

TAXA DE MORTALIDADE MATERNA A taxa de mortalidade materna é definida como o número de óbitos femininos

por causas maternas por 100 mil nascidos vivos na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado TMM =

OMaternot CrNascVivast

x 100.000

Onde: TMM = Taxa de mortalidade materna OMaternot = Número de óbitos mulheres residentes por causas e condições consideradas de óbito materno no período (T) CrNascVivast = Número de crianças nascidas vivas de mães residentes, em determinado espaço geográfico, no período (T) Fonte de informação: DATASUS

6.4

PROPORÇÃO DE PARTOS ASSISTIDOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE

QUALIFICADOS O DATASUS não tem dados disponíveis para todos os tipos de partos efetuados por pessoal qualificado no Brasil. Para estimar essa variável utiliza-se uma aproximação através da relação entre partos realizados em hospital e o total de partos registrados. Assim, calcula-se o percentual de partos hospitalares em relação ao total de partos registrados na população residente, em determinado espaço geográfico e no ano considerado. PPHosp = NascVivosHospt

x 100

CrNascVivasPInf t Onde: PPHosp= Percentual de partos hospitalares 91


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NascVivosHospt = Número de crianças nascidas vivas de parto hospitalar de mães residentes no período (T) CrNascVivasPInf = Número de crianças nascidas vivas de mães residentes, em determinado espaço geográfico, com local de parto informado no período (T) Fonte de informação: DATASUS

6.5

TAXA DE MORTALIDADE LIGADA À MALÁRIA A taxa de mortalidade ligada à malária é definida como o número de óbitos liga-

dos à malária expresso pelo número total de óbitos em 100 mil habitantes na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. TMMal = OMalt x100.000 OTot t Onde: TMMal = Taxa de mortalidade de malária OMalt = Número de óbitos de residentes por malária no período (T) OTot t = Número total de óbitos em residentes no período (T) Fonte de informação: DATASUS

6.6

TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE A taxa de incidência é a contagem de todos os novos casos de tuberculose re-

gistrados nas unidades de saúde, por 100.000 habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. TIT = NTubt x 100.000 Popt Onde: TIT = Taxa de incidência da tuberculose NTubt = Número de novos casos de tuberculose registrados em atendimentos no sistema de saúde no período (T) Popt = Número total de residentes no período (T) Fonte de informação: DATASUS

92


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

6.7

TAXA DE MORTALIDADE LIGADA À TUBERCULOSE A taxa de mortalidade ligada à tuberculose é definida como o número de óbitos

ligados à tuberculose por número total de óbitos em 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. TMT = OTubt x 100.000 OTott Onde: TMT = Taxa de mortalidade por tuberculose OTubt = Número de óbitos de residentes por tuberculose no período (T) OTot t = Número total de óbitos em residentes no período (T) Fonte de informação: DATASUS

taxa de incidência de Aids taxa de incidência de Leishmaniose

7 METODOLOGIA Será elaborado um termo de cooperação entre a SUDAM e as instituições parceiras: Ministério da Defesa, Universidades amazônicas, Ministério da Integração, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, BNDES, Banco da Amazônia, entre outras, onde constará a atribuição de cada instituição na elaboração e implementação dos planos de ação para cada município-alvo do projeto. As atividades principais e estruturantes do projeto constarão de duas visitas quinzenais por ano, de equipe multidisciplinar (estudantes do último ano de Medicina, Odontologia, Assistência Social, Psicologia, Nutrição, Farmácia e Engenharia Sanitária e outros cursos compatíveis com o objetivo do projeto, além de dois professores coordenadores por equipe) nas comunidades dos municípios selecionados. O Projeto Rondon Amazônia deverá ser implantado de forma progressiva, e com acompanhamento das instituições de ensino e governos estaduais, sempre respeitando as especificidades de cada região, podendo assim, adotar diferentes estratégias de abordagem. 93


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O projeto priorizará comunidades consideradas mais vulneráveis e com índices sociais mais preocupantes. O critério de seleção a ser utilizado, como dito anteriormente, tomará por base o Indicador de Saúde do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, referente ao ano de 2010. Após a seleção das comunidades dos municípios-alvo, será feito o reconhecimento e diagnóstico pelos dois professores, da equipe que atuará no respectivo município, que identificarão as necessidades prioritárias e as possibilidades e limitações ao trabalho dos alunos. O planejamento e a estrutura operacional deverão ser flexibilizados, a fim de atender às peculiaridades e demandas locais. As parcerias com a iniciativa privada deverão ser frequentemente perseguidas pelos governos estaduais. O Projeto “Rondon Amazônia” priorizará o atendimento às necessidades de saúde da população, não devendo necessariamente substituir o poder público, não assumindo suas responsabilidades, nem atribuições, atuando como projeto auxiliar às políticas públicas, desenvolvidas nas comunidades.

8 CRONOGRAMA Quadro 16 Cronograma

Cronograma de Execução das Metas

ANO 1

2

3

4

Planejamento: Elaboração e assinatura dos Termos de Cooperação; Definição das universidades e equipes que atuarão nos municípios-alvo; Janeiro: Visita dos professores aos municípios-alvo; Seleção das comunidades e Pesquisa-Diagnóstico. • Fevereiro a Junho: Elaboração dos Planos de Ação para as comunidades selecionadas • Julho: Visita de intervenção nas comunidades selecionadas de 27 municípios (3 por estado) • Agosto a Outubro: Elaboração do Relatório das Atividades desenvolvidas • Novembro a Dezembro: Planejamento das visitas diagnóstico a mais 27 municípios

9

RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO

9.1

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO Para realização das 46 visitas aos municípios, os recursos financeiros foram esti-

mados a partir do custo médio das viagens no 1º e 2º semestre, sendo que as viagens94


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-diagnóstico serão realizadas no mês de janeiro e as de intervenção no mês de julho. Assim, o custo médio para as viagens diagnóstico será o correspondente a transporte, hospedagem e alimentação para dois professores e o das viagens-intervenção, transporte, hospedagem e alimentação para dois professores e treze alunos. Orçamento para as ações nos anos 1, 2, 3 e 4. Transporte: Será viabilizado pela FAB Demais despesas encontram-se descritas no quadro seguinte: Quadro 17 Custos estimados do Projeto Atividade

Elementos de despesa

Viagens-diagnóstico: (15 dias x 2professores x 23mun x R$120,00)

Viagens-intervenção [15 dias x (2 professores e 13 alunos) x 23mun x R$120,00] Material de Consumo (R$3.000,00 x 23 municípios)

Diárias

82.800,00

Sub-total

82.800,00

Diárias

621.000,00

Material de Consumo Sub-total

Total

9.2

Valor (R$)

69.000,00 690.000,00 772.800,00

FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios1. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação 1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária

95


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados . Quadro 18 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

ESTADO/PROGRAMA PPA AMAZONAS

10

R$ 51.611.511

Amazonas saúde itinerante

2

9.882.240

Assistência a pacientes portadores de doenças tropicais e infecciosas

2

28.607.858

Assistência à saúde oncológica

3

2.575.922

Fortalecimento da atenção primária em saúde e gestão de políticas

1

6.113.534

Vigilância em saúde

2

4.431.957

8

662.692.098

8

662.692.098

1

8.036.274

1

8.036.274

MARANHÃO Atenção Integral à Saúde MATO GROSSO Fortalecimento do Ensino Superior PARÁ

11

377.459.482

 Atenção primária de saúde

4

234.121.047

Doar é vida

1

24.843.543

Educação na saúde

2

79.877.539

Universidade pública para o desenvolvimento do estado do Pará

4

38.617.353

4

242.396.626

Gestão da assistência hospitalar e ambulatorial

1

180.055.031

Gestão da política de saúde

1

54.844.506

Vigilância em saúde

2

7.497.089

3

22.812.439

Atenção Integral a Saúde

1

4.120.000

Desenvolvimento da Educação Superior

1

2.874.869

Vigilância em Saúde

1

15.817.570

Total Geral

37

1.365.008.430

RONDÔNIA

RORAIMA

Fonte: PPA’s Estaduais

96

Nº AÇÕES PPA


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

9.3

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA2. Quadro 19 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA. PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS Combustíveis Energia Elétrica ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA

Nº INICIATIVAS 2 1 1 25

Agricultura Familiar

1

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

18

Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral

3

Integração Sul-Americana

3

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

1

Educação Básica RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS

1 22

Biodiversidade

17

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

5

REPAQ

31

Pesca e Aquicultura RETEC AMAZÔNIA

31 6

Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA Saneamento básico RONDON AMAZÔNIA Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA

2 2 3 3 16

Turismo

16

Total Geral

116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresenta-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal. 2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

97


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

Quadro 7 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 INVESTIMENTOS PREVISTOS

AC

AM

AP

PA

R0

RR

TO

MA

MT

Social

292,9

1.100

238,2

2.100

509,3

210

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição Hospitais Universitários IFEPT Assistência Social Proteção Social Básica

Econômica

41,9

11,1

49

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

84

84

-

-

84

-

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

98

-

19


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9.4

OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS „„ Ministério da Saúde / Funasa „„ Ministério da Defesa, „„ Ministério do Desenvolvimento Social „„ Ministério da Integração Nacional „„ BIRD „„ BID

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS A gestão do projeto será feita pelo Comitê Gestor do Projeto Rondon Amazônia, a ser coordenado pela SUDAM e composto por representantes da OSCIP Projeto Rondon e pelos Coordenadores estaduais do Projeto Rondon do governo federal. As parcerias serão as mesmas já firmadas pelas duas organizações, mais os governos estaduais e as universidades amazônicas.

REFERÊNCIAS Celentano, Danielle; Veríssimo, Adalberto. A Amazônia e os Objetivos do Milênio Belém: Imazon, 2007. PNUD; IDHS; PUC; UFPA. Coleção de estudos regionais sobre os objetivos de desenvolvimento do milênio da Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2007. 209 p. SANTOS, M. S. S.; MENDES, I. A. C. Projeto Rondon: a metodologia educativo-ASSISTENCIAL de trabalho dos estagiários universitários. Esc. Anna Nery R Enf., v.9, n.1, p.124-137, 2005.

99


PROGRAMA ESTRUTURANTE SANEAMENTO Projeto 6 Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia


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1 ESPACIALIZAÇÃO Para efeito da indicação de áreas prioritárias para o desenvolvimento de ações de saneamento ambiental na Amazônia, devem ser citadas aquelas destinadas à Reforma Agrária, Reservas Extrativistas e Territórios Quilombolas, em razão dos baixos índices nelas apresentados. Deste universo, entretanto, é necessário considerar como particularmente preocupantes as comunidades localizadas em áreas de várzea, dada a complexidade de suas situações peculiares e do grau de isolamento vividos pelas populações localizadas nesse ecossistema.

Figura 9 Mapa de Situação do esgotamento sanitário na Amazônia.

A Figura 9 mostra a situação geral de esgotamento sanitário na Amazônia, onde as faixas de gradação mais escura indicam maior gravidade do problema, enquanto que a Figura 10 mostra a localização das Unidades de Conservação. A identificação de áreas, nos demais territórios de legislação específica, demanda um estudo de caráter mais detalhado, que deverá ser realizado quando da implementação do projeto. 102


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Figura 10 Localização das Unidades de Conservação na Amazônia.

2 JUSTIFICATIVA As precárias condições sanitárias que envolvem populações amazônicas são um resultado histórico da insuficiência de políticas publicas para o setor. Mais recentemente, este quadro vem se caracterizando pelo reduzido avanço nos indicadores de saneamento básico, quando se consideram os Censos do IBGE que apresentam um crescimento de pouco mais de 1%, para a região, no período 2000-2010. Estas, entre várias outras razões, têm como resultado a baixa captação de investimentos para o setor, o que contribui de forma decisiva para que os níveis de consolidação da referida politica pública, na região, estejam entre os piores do Brasil. Dados divulgados pelo IBGE, referentes ao Censo 2010, fornecem a dimensão da problemática em relação ao acesso à água potável na Amazônia Legal: na Região Norte, apenas 54% dos domicílios tem acesso à rede de distribuição de água, contra 83% da média nacional, ou seja, cerca de 1,8 milhões de domicílios são excluídos deste tipo de serviço, colocando a região em última colocação, entre as cinco brasileiras. 103


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Situação análoga, no que se refere à coleta de esgoto sanitário, aflige as populações amazônicas, pois há na região cerca de 400 mil domicílios que não dispõem de qualquer sistema de coleta de esgotamento sanitário. Tal problemática gera impacto direto no estoque de recursos hídricos da região, considerado como reserva estratégica para o país – já que cerca de 10% da água doce existente no planeta encontra-se na região –, resultando na incidência de doenças, cujo contágio se dá pela veiculação hídrica, que ainda levam a óbito um significativo contingente de pessoas, formado principalmente por crianças. A rápida expansão das atividades humanas, em áreas desprovidas de meios eficientes de saneamento básico, tem resultado em degradação de grandes proporções, que poderá levar à perda inexorável desta reserva hídrica, tão valiosa para a preservação da vida das espécies que habitam a região, com o consequente comprometimento das condições de saúde das populações humanas atingidas, quando se considera a transmissão de doenças, descritas no quadro a seguir. Quadro 20 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSA CATEGORIA E DOENÇAS Doenças de transmissão feco-oral Diarreia (3) Febres entéricas Hepatite A

CID-9 (1)

CID-10 (2)

001, 003, 004, 006, 009 2 70

A00; A002-A004; A006-A009 A01 B15

Doenças Transmitidas por inseto vetor Dengue Febre Amarela Leishmaniose (Leishmaniose tegumentar e Leishmaniose visceral) Filariose Linfática Malária Doença de Chagas

61 60 85

A90; A91 A95 B55

125 84 84

B74 B50 B54

Doença transmitida através do contato com a água Esquistossomose Leptospirose

120 100

B65 A27

76 322,0

A71 H10

110; 119.9

B35, B36

122; 126-129 123

B68; B69; B71; B76-B83 B67

Doenças relacionadas com a higiene Doenças dos olhos Tracoma Conjuntivite Doenças da pele Micoses superficiais Geo-helmintos e teníases Helmintíases (4) Teníases

Fonte: Costa, A. M. et al. Impactos na Saúde e no Sistema Único de Saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado – relatório final. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. Relatório de pesquisa. (1) Código da Classificação Internacional de Doenças, revisão 1975, divulgada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 1985. (2) Código da Classificação Internacional de Doenças, revisão 1996, divulgada pela OMS, em 1997. (3) Diarréias: Balantidium coli; Cryptosporidium sp; Entamoeba histolytica; Giárdia lamblia; Isospora belli; Campylobacter jejuni; Escherichia coli; Salmonella não tifóide; Shigella disenteriae; Yersinia enterocolítica; Vibrio cholerae; astrovírus; Calicivírus; Adenovírus; Norwalk; Rotavírus. (4) Helmintíases: ancilostomíase; ascaridíase; enterobíase; estrongiloidíase; tricuríase; teníase; cisticercose.

104


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3 OBJETIVO Promover inclusão social através da adoção de medidas que gerem condições de esgotamento sanitário em domicílios na Amazônia Legal, com impacto direto na melhoria das condições de saúde e preservação do meio ambiente; desenvolvendo e replicando tecnologias de saneamento básico de baixo custo, adaptadas às diferentes realidades presentes na região.

4

RESULTADOS ESPERADOS „„ Rede Tecnologia Social Amazônia - Rede Tecnologia Social Amazônia implantada; „„ Tecnologias sociais e ambientais, necessárias à solução do problema, identificadas; „„ Sistemas alternativos de esgotamento sanitário, nas áreas identificadas como prioritárias, implantados;

5 METAS „„ Implantar a Rede Tecnologia Social Amazônia, no ano 1, sob coordenação da SUDAM; „„ Realizar melhorias sanitárias em domicílios da região, onde o saneamento ambiental é inexistente, ou precário, à razão de 54.000 domicílios por ano. Para que, até 2015, seja possível reduzir, em até 40%, a incidência de domicílios com saneamento inadequado ou inexistente, o que significa atingir um total de 160.000 domicílios na região.

6

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO „„ Número de domicílios com esgotamento sanitário implantados na Amazônia, durante o projeto. „„ Fonte: Relatórios da Rede Tecnologia Social Amazônia „„ Incremento no investimento de serviços técnicos para elaboração, execução e monitoramento de projetos. „„ Fonte: Censo Saneamento Básico-IBGE. 105


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7 METODOLOGIA O ponto de partida deste projeto está na organização de uma rede de intercâmbio de idéias e experiências, formada por representantes da esfera governamental, sociedade civil e iniciativa privada, para a qual sugere-se a denominação de Rede Tecnologia Social Amazônia, que entre outras atribuições cuidará da prospecção de modelos eficientes para a consecução do Saneamento Ambiental na região. Essa prospecção deverá levar em conta a ação dos órgãos setoriais, que executam a política do saneamento na região; o conhecimento e a informação produzida pela academia; bem como a experiência de organizações não governamentais, como institutos de pesquisa e organizações beneficentes, que atuam na área da inclusão social e elevação da qualidade de vida do ser humano, na Amazônia. Em seguida, a rede deverá promover estudos necessários à identificação espacial da área de ocorrência do problema, aqui circunscrito prioritariamente a domicílios com esgotamento sanitário inexistente, principalmente em áreas rurais da Amazônia. O passo seguinte consistirá na aplicação de tecnologias sociais, constantes de modelos oficiais ou alternativos, adequados às condições apresentadas nas áreas identificadas, para que possam atuar de maneira eficiente na redução da incidência do saneamento precário na região. O resultado concreto dessa união de forças será a definição de modelos, capazes de promover o eficiente esgotamento sanitário para a região, considerando, basicamente os seguintes locais de habitação: 1 Área Rural- Terra Firme e 2 Área Rural-Várzea.

8 CRONOGRAMA Quadro 21 Cronograma dos trabalhos do projeto

EXECUÇÃO DAS METAS Elaborar estudo para definir precisamente as áreas de ocorrência do problema; Prospectar Iniciativas de saneamento exitosas (Instituições federais, Universidades, Ong’s, Igrejas, Entidades de Pesquisa) Implementação de 54.000Sanitários Ecológicos Secos ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário Implementação de 54.000Sanitários Ecológicos Secos ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário Implementação de 54.000 Sanitários Ecológicos Secos ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário

106

ANO 1

2

3

4


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9

RECURSOS FINANCEIROS

9.1

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO Para efeito da realização da meta a ser alcançada pelo projeto (160.000 unidades

sanitárias), considerou-se estimativamente que 40% destas seja executado pelo modelo FUNASA e que, os restantes 60%, sejam realizados através de modelos alternativos, desenvolvidos por organizações não governamentais, ligadas ao Saneamento Ambiental, chegando-se aos seguintes dados: Quadro 22 Estimativa de custos Atividade

Elementos de despesa

Valor (R$)

Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD (FUNASA) (64.000 x R$8.000,00) Sanitários Ecológicos Secos SES - (Instituições envolvidas com O desenvolvimento de Tecnologias Sociais)

STPJ

512.000.000,00

STPJ

240.000.000,00

(96.000 x 2.500,00) Total Geral

9.2

752.000.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios1. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação 1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária.

107


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entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados. Quadro 23 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

ESTADO/PROGRAMA PPA AMAZONAS Amazonas 2021

Nº AÇÕES PPA 2

13.814.433

1

5.735.000

Programa social e ambiental dos igarapés de Manaus MARANHÃO

R$

8.079.433 5

663.515.835

Saneamento Básico

1

1.942.946

Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

4

661.572.889

1

470.000

1

470.000

8

311.447.154

8

311.447.154

1

12.000

1

12.000

2

14.842.082

2

14.842.082

19

1.004.101.504

MATO GROSSO Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais PARÁ Saneamento É Vida RONDÔNIA Construindo Uma Nova Rondônia RORAIMA Infraestrutura do saneamento básico Total Geral Fonte: PPA’s Estaduais

9.3

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA2. 2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

108


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Quadro 24 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA. PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS

Nº INICIATIVAS 2

Combustíveis

1

Energia Elétrica

1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA Agricultura Familiar Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

25 1 18

Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral

3

Integração Sul-Americana

3

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

1

Educação Básica RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS Biodiversidade Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios REPAQ

1 22 17 5 31

Pesca e Aquicultura RETEC AMAZÔNIA

31 6

Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA Saneamento básico RONDON AMAZÔNIA Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA

2 2 3 3 16

Turismo

16

Total Geral

116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresenta-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal. 109


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Quadro 25 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 (R$ milhões) R0

RR

MA

MT

Social

INVESTIMENTOS PREVISTOS

292,9

1.100

238,2

2.100

509,3

210

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição Hospitais Universitários IFEPT Assistência Social Proteção Social Básica

AC

AM

Econômica

AP

PA

41,9

TO

11,1

49

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

19

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

-

84

84 -

-

-

84

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

9.4

OUTRAS FONTES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS „„ Ministério das Cidades; „„ Ministério da Saúde / Funasa – Fundação Nacional de Saúde; „„ Ministério da Integração; „„ Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;

110


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„„ Ministério do Desenvolvimento Social; „„ Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA „„ FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico; „„ Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada); „„ CNPQ „„ Caixa Econômica Federal

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS „„ Ministério das Cidades; „„ Ministério da Saúde / Funasa – Fundação Nacional de Saúde; „„ Ministério da Integração; „„ Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania; „„ Ministério do Desenvolvimento Social; „„ Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA „„ FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico; „„ Governos Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada); „„ Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada); „„ Universidades Federais; „„ Entidades de pesquisa da iniciativa privada; „„ Representações comunitárias de todos os segmentos sociais passíveis de beneficiamento; „„ Igrejas Católica, Evangélica e Populações de terreiros; „„ Cáritas Brasileira. „„ Projeto “Rondon-Amazônia” (proposta constante do Programa Estruturante Saúde-PRDA). 111


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REFERÊNCIAS BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. 100 anos de Saúde Pública: a visão da Funasa Ministério da Saúde; Fundação Nacional de Saúde. Brasília, DF: 2004. BRAIL.MINISTÉRIO DAS CIDADES. Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2006. PINHEIRO, Otilie Macedo. Subsídios para a definição do Projeto Estratégico de elaboração do PLANSAB. Brasília: Ministério das Cidades, 2008. BRAIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Programa de Modernização do Setor Saneamento, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: visão geral da prestação dos serviços de água e esgotos. Brasília: Ministério das Cidades; SNSA, 2005. TEIXEIRA, Miriam Barros; MOTTA, Ana Lucia T. Seroa. Sanitário Seco Compostável: Uma Alternativa Viável de Saneamento Ambiental. In: Congresso Nacional de Excelência em Gestão Responsabilidade Socioambiental das Organizações Brasileiras, 6, 2008.Anais..., 2008. CONFEA apoia Plano Nacional de Saneamento Básico, que ainda não saiu no papel. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-25/confea-apoia-plano-nacional-de-saneamento-basico-que-ainda-nao-saiu-no-papel.

112


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ANEXOS

113


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1

Regulamento, Planejamento e Política para o Saneamento Ambiental no Brasil

Regulamento (Principais referências do Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil)

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.1988 Título III – Organização do Estado Capítulo II – Da União Artigo 21 - Compete à União: ... Inciso XX - Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos; Artigo 23 – Competência dos entes federativos; ... Inciso XI - Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Título VIII - Da Ordem Social Capítulo II - Da Seguridade Social Seção II - da Saúde. Artigo 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: ... Inciso IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

Projeto de Lei nº 5296/2005 Este PL tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre a regulamentação e Diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e Política Nacional de Saneamento Básico (PNS).

Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Planejamento e Política de Saneamento no Brasil Ministério das Cidades O MCidades coordena as políticas setoriais implementadas por vários Ministérios. Como exemplo, o Ministério da Saúde tem certas atribuições relacionadas ao saneamento, enquanto o Ministério de Integração Regional, o Ministério de Agricultura, e o Ministério de Reforma Agrária têm atribuições nas áreas rurais. A administração de recursos hídricos é de responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA). 114


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A regulamentação da provisão de serviços é responsabilidade dos municípios. Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de serviços públicos, que cobrem, dentro outros setores, os de água e saneamento. Levando em consideração que o mandato legal para a regulamentação recai sobre os municípios, o papel das agências reguladoras de água e saneamento é mínimo. A política nacional de água e saneamento aprovada pelo Ministério das Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e eficiência, através do encorajamento de um ambiente mais competitivo e melhor regulado: a separação institucional dos provedores e reguladores de serviços, promoção de alternativas decentralizadas para a provisão de serviços, promoção de participação social dentro do serviço regulatório e controlador, o uso de tecnologias de baixo custo, o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso universal aos serviços básicos, e uma melhoria na cooperação entre as autoridades federais e locais e a sociedade civil.

Plano Nacional de Saneamento Ambiental - PLANSAB Tendo em vista aspectos ligados à dificuldade, amplitude, complexidade dos problemas resultantes da ausência, ou deficiência, em saneamento básico, o Ministério das cidades, nos últimos anos, tem coordenado junto aos demais órgãos afetos à questão, a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico. O PLANSAB tem como macrobjetivo a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticas da União. Prevê a integração de todo o sistema de saneamento nas áreas rurais e urbanas e modernização dos processos de gestão do setor, já que grande parte dos problemas decorrem das dificuldades ou incapacidades da gestão, principalmente nível de abrangência do poder municipal.

Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB O PROSAB tem como objetivo geral desenvolver pesquisas e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias e resíduos sólidos que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção e que resultem na melhoria das condições de vida da população brasileira, especialmente as menos favorecidas. Seus objetivos específicos são pesquisas que:

2

„„

tenham como base a revisão do padrão tecnológico atual, de forma a permitir a ampliação da cobertura dos serviços, estabelecendo normas e padrões adequados que reconheçam as particularidades regionais e locais e os diferentes níveis de atendimento à população, preservando ou recuperando o meio ambiente;

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busquem a difusão e a transferência de tecnologias para o domínio público;

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estimulem processos participativos, através da formação de redes cooperativas de pesquisas em torno de temas previamente selecionados.

Algumas Experiências em Saneamento Ambiental no BrasilFUNASA

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, tem como missão promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas, com excelência na gestão e em consonância com o Sistema Único de Saúde. A Funasa é o órgão responsável pelo desenvolvimento da política de Saneamento Ambiental, em municípios brasileiros, com população inferior a 50.000 habitantes. 115


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A política para localidades isoladas obedece a orientação da utilização das Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, que podem usar tipos de sistema: 1 - fossa/sumidouro, em áreas onde o lençol freático tem profundidade mínima de 2 m e 2 – Fossa/filtro, utilizado em áreas de várzea. O custo unitário destas melhorias se encontra na faixa deR$7.000,000 a 8.000,00.

Cáritas Brasileira Entidade de promoção e atuação social, que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Possui atuação junto à população excluída, em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural. Na região no entorno de Belém, a Cáritas desenvolve atualmente dois projetos, na área do Saneamento Ambiental: 1. Agua em casa,limpa e saudável e 2.Sanitário Ecológico Seco. Presentemente, a abordagem contemplará apenas o segundo modelo.

Sanitário Ecológico Seco – o que é e como Funciona Os sanitários convencionais gastam em média 13 litros de água a cada descarga, podendo chegar a 30 litros se estiver desregulada. O sanitário seco não precisa de água para seu funcionamento e não se liga à rede de esgoto. Estes equipamentos distinguem-se dos tradicionais porque os dejetos não vão diretamente para o solo, mas para uma câmara onde a matéria orgânica se decompõe e o produto final é o adubo orgânico. Assim sendo, o sanitário seco compostável não utiliza água para diluir, nem transportar as fezes, conseqüentemente não contamina o subsolo, nem os cursos d’água, e seus resíduos são utilizados como nutrientes orgânicos.

Espacialização Ilhas da Região Metropolitana de Belém: Jutuba, Urubuoca e Longa.

Justificativa O projeto visa melhorar a condições de saneamento ambiental, já que a população local, por falta de alternativas acaba por utilizar pequenas cisternas abertas, depositando dejetos e urina nas águas da Baía do Guajará, contaminando-a e prejudicando de maneira acentuada a qualidade da água a ser utilizada pelas famílias que dela utilizam.

Objetivo Implantar uma tecnologia sustentável de saneamento básico, priorizando a preservação, tanto do meio ambiente quanto da realidade dos beneficiários diretos.

Unidades Sanitárias Instaladas

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Jutuba79, Urubuoca 53, Longa: 30 (Total – 162 unidades)

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Em andamento, na Ilha Nova: 10 unidades

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Custo Unitário: R$ 2.000,00


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Foto 1 Banheiros tradicionais, utilizados na ilha (Cáritas – Belém).

Foto 2 Sanitário ecológico seco. Implementado pela Cáritas-Belém, na região das Ilhas. (Cáritas-Belém)

2,44 0,62 0,62

1,95

1,10 1,80

0,60

1,10

0,75

Solo

+0,80

Figura 11 Vista lateral e perspectiva do banheiro ecológico seco (Cáritas-Belém)

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Instituto Amzônico Amanacy – IAMA O IAMA, que tem desenvolvido estudos em parceria com várias entidades, entre elas centros de pesquisa (Instituto Tibá, Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz- UFRJ, Instituto Ambiental – OIA, Articulação do Semiárido - ASA e ECOETE - Manaus), propõe basicamente duas alternativas de banheiro seco, que dependem do grau de umidade da área de instalação.

1 Aplicação em Terreno Seco, com lençol freático próximo a superfície Banheiro seco desenvolvido para tratar os dejetos humanos, em forma de compostagem a seco, porém com inovação de poder utilizar além de serragem, folhas, fuligem de fogão e lixo orgânico da cozinha, convertendo-os lentamente em adubo, sob a forma de terra preta. A eficiência deste mecanismo está na utilização de duas urnas comunicantes, que conseguem atingir temperaturas entre 70 a 80 graus centígrados.

Modelo Construtivo Este modelo utiliza paredes de alvenaria, telhado composto por telhas ecológicas e fossa de plasto-cimento impermeabilizado, vaso sanitário separador e coletor de urina. A fossa é composta por 2 câmaras: a primeira responsável pela função do tratamento anaeróbico de digestão; enquanto que a segunda é destinada ao processo de compostagem, para a formação de nutrientes necessários ao desenvolvimento de espécies vegetais diversas. Condutos de ar e canos de ventilações são utilizados para eliminar o mau odor. A câmara de digestão tem uma inclinação de 30 graus, para facilitar o deslizamento dos dejetos em direção à câmara conectada nível abaixo, de onde serão retirados, uma vez por ano, já sob forma de terra preta, com eliminação total dos patógenos. Inclui-se, ainda, um coletor de urina que será retirada, ao encher o recipiente, e em seguida transformada em biofertilizante. As placas da fossa são de plastocimento (cimento, areia e telas plásticas, como saco utilizado comumente no transporte de laranjas ou de galinhas) de acordo com a figura abaixo.

Figura 12 Projeto construtivo da fossa de plasto-cimento

Princípio básico de funcionamento: tratamento biológico O tratamento do resíduo sólido será feito através de um processo de decomposição aeróbica, gerada principalmente por bactérias e fungos. As fezes serão cobertas, após cada uso, por uma quantidade determinada de matéria orgânica seca, que pode ser palha, aparo de grama, 118


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serragem, folhas, papel higiênico e restos orgânicos da cozinha ou quintal, os quais tem a função de retirar o excesso de umidade na câmara e gerar o equilíbrio entre carbono e nitrogênio, importante para o desenvolvimento do processo. A combinação dos dejetos humanos com o lixo orgânico, da cozinha, quintal ou jardim, transforma-se com o tempo (de 8 meses a 1 ano) em adubo orgânico.

Foto 3 Fossa pronta para a instalação

Foto 4 Vaso separador de fezes e urina.

Custo unitário: R$ 2.500,00 a 3.000,00

2

Aplicação em terreno com influência de maré e alagados.

Para este tipo de ambiente, o processo continua o mesmo, no entanto, o que muda é o material que constitui a fossa, passando-se a utilizar o plástico, reforçado com fibra de vidro que, pelo fato de estar sempre em contato com água, acaba por provocar uma pequena redução da temperatura no interior das urnas. Ou seja, a diferença de condições, relativamente ao plastocimento, faz com que estas câmaras necessitem de um período de tempo maior para realizar a compostagem, sendo necessária a utilização de três câmaras que, ao final, chegam aos mesmos resultados que o modelo descrito anteriormente.

Banheiros já implantados no Brasil „„

Ceará (ASA): 102 unidades

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Rio de Janeiro - região serrana (Instituto Tibá): 356 unidades

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Pará - Ilha do Combu: 10 unidades

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Total: 468 unidades 119


PROGRAMAS ESTRUTURANTES INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, AGRICULTURA E PECUÁRIA E INDÚSTRIA Projeto 7 Articulação Territorial-Produtiva (Mercoanazônia)


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ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

Figura 13 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC

2 JUSTIFICATIVA Desde a definição da Amazônia Legal, enquanto unidade de planejamento pioneira no país1 procura-se encontrar o caminho de um projeto integrador para a Região. Projeto este que abarque não apenas o recorte espacial definido, mas se comprometa em compreender os desafios, proporcionais a sua dimensão e diversidade, levando em conta que: O recorte territorial da Amazônia Legal abriga uma heterogeneidade de situações e problemas de diversas matizes, como diversidade de biomas; paisagens; um inestimável patrimônio biológico; extensas bacias hidrográficas com mais de 1.100 afluentes (IBGE, 2012); dinâmicas populacionais tradicional e recente, está última intensiva no uso de recursos naturais. 1 A Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA (1958)é considerada uma das primeiras experiências de coordenação do planejamento regional, no País

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Existe um passivo proporcionado por um conjunto de políticas públicas equivocadas, que acumularam também uma diversidade de problemas para esta unidade de planejamento (desmatamento, garimpos, bolsões de pobreza, violência no campo, etc). Novos arranjos institucionais devem ser incorporados ao processo do planejamento do desenvolvimento. No vasto território amazônico, evidencia-se uma gama de atividades econômicas, onde coexistem, de um lado, o emprego de tecnologia intensiva como no Polo Industrial de Manaus e de outro o cultivo de roçado movido por atividade agrícola tradicional de corte-queima. Entre este dois extremos, um conjunto de outras relações econômicas e seus agente se constringe no território amazônico, cujas resultantes expressam-se nos indicadores macroeconômicos, estes por sua vez controversos e contraditórios como o PIB e o Saldo da Balança Comercial, no que se refere ao descolamento de seus desempenhos e a realidade social posta. Relatando sumariamente algumas das dinâmicas econômicas mais importantes da Amazônia hoje, tem-se: Os corredores de exportação minero-metalúrgicos e da Soja, situados respectivamente nos Estados do Pará, Mato Grosso e Tocantins; o Pólo Industrial de Manaus; Pólos Madeireiros com maior presença espacial no Estado do Pará; Dinâmica da Pecuária (Pará, Mato Grosso e Rondônia). O potencial energético da região e os grandes empreendimentos hidrelétricos, em curso, demonstram outra fonte de riqueza (ver Figura 14) Elenca-se ainda uma embrionária e promissora economia extrativista de produtos florestais não madeireiros baseada hoje na coleta e transformação primária de produtos como açaí, andiroba, castanha do Pará dentre outros. O território amazônico também e preenchido, em termos econômicos, por aglomerações produtivas diversas e com significativa importância a nível local. Trata-se de dinâmicas endógenas e de certa forma isoladas entre si, tratadas na literatura econômica desenvolvimentista como Arranjos Produtivos Locais – APL’s ou potenciais arranjos. Como exemplo, apresenta-se a bacia leiteira de Rondônia, a Indústria da Fruticultura no Nordeste Paraense, o APL naval de Manaus, etc. 123


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Figura 14 Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação. Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (Ministério de Minas e Energia, 2011)

Figura 15 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade. Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009).

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Figura 16 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte Madeireiro Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009; IBGE 2011; AIMOR 2011; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 2011).

Nesse sentido, os reflexos da ausência de uma politica de integração, têm impactado no desempenho macroeconômico da região que nunca apresentou contribuição de dois dígitos na participação do valor da produção nacional – VPN. Em toda a década de 1990 e 2000, as participações no Produto Interno Bruto - PIB, girou em torno de 6,57% e 6,65% respectivamente. O desempenho recente do PIB da Amazônia dos últimos dez anos (2000 a 2009), tem mantido uma participação média em torno de 6,71% do PIB nacional e um crescimento percentual de 0,15% ao ano em relação ao PIB do Brasil. Mantendo-se constante as economias dos outros estados da federação, e admitindo que este cenário se reproduza, seriam necessários 15 anos para que a participação do PIB regional ultrapassasse os 10% do PIB nacional (figura 17). 125


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Figura 17 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009. Fonte: Instituto Capital Social (2012).

Em números agregados, o PIB da Amazônia já revela clara fragilidade, apesar de apresentar tendência de elevação neste período. Quando comparada a participação, por setor ou valor adicionado o hiato se agrava ainda mais, o que revela uma dinâmica de crescimento não homogênea entre os estados integrantes da região, além de elevada dependência de atividades (concentração de estabelecimentos) intensivas no uso dos recursos naturais, elevado custo ambiental e de baixa formalização e remuneração da mão-de-obra (Dados da RAIS, 2010). O baixo resultado medido pelo PIB da região reflete, por outro lado, o incremento para fora, atestado pelo escoamento da poupança regional para outras regiões do país, principalmente para o centro-sul. Portanto, em resumo, observa-se a baixa efetividade/eficácia das políticas de desenvolvimento implementadas na região, ao longo das últimas décadas, no que tange à questão econômica, tendo suas raízes identificadas: „ no elevado nível de desarticulação produtiva; „ no descredenciamento dos agentes econômicos locais; „ no aumento permanente das transferências de valor agregado para fora; „ potenciais produtivos sem política de incentivo; 126


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„„ incentivo a atividades com pouco poder de linkage, baixo potencial multiplicador de impactos de emprego, produto e renda. A dinamização de (sub)espaços produtivos amazônicos pode contribuir fortemente para mudar esse cenário. Uma das alternativas para isso está no atendimento das demandas já identificada pelos Estados para seus APL’s. 2.1

APL’S BASES CONCEITUAIS Pensar uma estrutura que dê conta de organizar, acompanhar a produção econô-

mica na região amazônica, dada sua dimensão, suas especificidades, heterogeneidade, a princípio parece ser uma tarefa inimaginável. Dos grandes conglomerados industriais a La “Zona Franca de Manaus” à produção agroextrativista encontrada espalhada ao longo de seu território, exigem antes de tudo leituras diferenciadas. Coloca-se, então, como uma das importantes formas econômicas, pujantes na região Amazônica, os Arranjos Produtivos Locais (APL’s). Por APL’s, entende-se, segundo DA COSTA (pp. 127,2010): “como agrupamento de empresas (ou produtores) similares e/ou fortemente inter-relacionados, ou interdependentes, que interagem numa escala espacial local definida e limitada através do fluxo de bens e serviços. Para isto desenvolvem suas atividades de forma articulada por uma lógica socioeconômica comum que aproveita as economias externas, o binômio cooperação-competição , a identidade sociocultural do local, a confiança mútua entre os agentes do aglomerado, as organizações ativas de apoio para prestação de serviços (aqui se encaixa perfeitamente o papel da SUDAM, grifo nosso), os fatores locais favoráveis (recursos naturais, recursos humanos, cultura, sistema cognitivos, ,logística, infraestrutura, etc.), o capital social e a capacidade de governança da comunidade” (DA COSTA pp. 127, 2010) . Na literatura econômica especializada sobre o tema, recorrentemente apresentam-se “cases” de sucesso de APL´s, como o Vale do Silício e da região conhecida com Terceira Itália. No primeiro caso, evidencia-se uma conjunção de fatores, tais como convergência tecnológica e inovação, que fizeram com que uma região da Califórnia, nos Estados Unidos, até inicio dos anos 80, com índices econômicos inferiores a de regiões econômicas tradicionais americanas, tomasse a liderança entre os anos 90 e inicio desse século. Situação semelhante ocorreu na Itália. Tradicionalmente, aquele país era conhecido pela polarização regional, do norte rico e industrializado, cuja expoente estava em 127


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Milão conhecida mundialmente por suas grifes e marcas de carros, enquanto que o sul historicamente pobre e o local que abrigava a famosa máfia italiana. Eis que uma nova força emerge no final dos anos 70, numa região conhecida como “Emiglia-Romana”, mais ao centro daquele país, impulsionado principalmente por cooperativas e organizações sindicais, assim surge um competitivo e inovador pólo de produção de eletrodomésticos e cerâmicos organizados em distritos industriais, responsável hoje por 57% das exportações italianas (Gonçalves et all, 2005). As discussões sobre a existência ou não de distritos marshalianos, cluster, APL’s e congêneres no Brasil remontam o final dos anos 90. A diferenciação de graus de “amadurecimento” de economias distintas como a americana, italiana e brasileira, torna-se a questão central desse debate. Tem-se, neste contexto, a construção, no país, do conceito sobre sistemas inovativos locais ou arranjos produtivos locais. CAMPOLINA, CROCCO et all (pp. 104, 2006), apontam que a forma como as firmas se articulariam e o papel por elas desempenhado em cada sistema produtivo local pode variar, dependendo do formato especifico do sistema. Nesse caso, os atributos socioeconômicos, institucionais e culturais; o sistema de governança; a capacidade inovativa; os princípios de organização e qualidade dos encadeamentos produtivos internos e externos ao ‘espaço industrial’ determinariam a conformação de diferentes tipos de sistemas produtivos locais. Essa admissibilidade de diferentes conceitos entre economias mais desenvolvidas e os espaços periféricos, tratada em autores como CANO (1998), MYTELKA e FARINELLI (2000) tornam-se fundamentais para os estudos e políticas vindouras a partir de então, de acordo com o Quadro 24. Quadro 25 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores

Características

Cluster/APLs

Cluster/APLs2

Cluster/APLs3

Informais

Organizados

Inovadores

Existência de Liderança

Baixa

Baixo e Médio

Alto

Tamanho das Firmas

Micro e Pequena

MPMEs

MPMEs e Grande

Capacidade Inovadora

Pequena

Alguma

Continua

Confiança Interna

Pequena

Alta

Alta

Nível de Tecnologia

Pequena

Média

Média

Linkages

Algum

Alguma

Difundido

Cooperação

Pequena

Alguma e Alta

Alta

Competição

Alta

Alta

Média e Alta

Novos Produtos

Pouco; Nenhum

Alguns

Continuamente

Exportação

Pouco; Nenhum

Média e Alta

Alta

Fonte: Extraído de dos Santos et all (2005) com base em Farinelli (1998)

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2.2

UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS APL’S NO BRASIL Passada a fase de disseminação e condução de uma gama de iniciativas e polí-

ticas públicas, conduzidas muitas vezes de formas extremamente heterodoxas, no que concerne seus preceitos, a política de apoio aos APL´s no país, avança de forma crítica e madura com a reformulação de suas instituições de apoio e fomento, inovação nas legislações e inserção de instrumentos sólidos de intervenção nesses arranjos. Luciano Coutinho, renomado economista, e atual Presidente do BNDES, dá o tom estabelecido por uma nova geração de políticas pública voltadas aos APL´s. “A exploração de alternativas inovadoras de políticas para o desenvolvimento marca o inicio deste milênio. Fortalecer a capacidade pública e privada de planejamento de longo prazo para a identificação de possibilidades de expansão dos arranjos existentes e de prospecção de potenciais mostra-se vital para o estabelecimento de um novo paradigma social, produtivo, inovativo e ambiental. Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política de APLs: o financiamento a pequenos e microempreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e sistêmica e de induzi-los a interagir visando potencializar a geração e incorporação de novos conhecimentos, inovações e práticas avançadas de gestão e produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como essas estão no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL´s e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e exemplos de sucessos para poder ir além.” (Coutinho, 2010). LASTRES et all (pp 27-28, 2010) elenca uma série de fatores que convergem para a consolidação deste novo momento. “As novas políticas precisam estar embasadas em uma série de aspectos quanto ao seu foco e forma de seleção e apoio. O primeiro elemento relevante para a nova geração de políticas é a ênfase na geração e assimilação de conhecimentos e o desenvolvimento das capacitações produtivas e inovativas locais. O foco deve estar na promoção e desenvolvimento de potencialidades e valorização de oportunidades econômicas, sociais, culturais, ambientais e de inovação no local e país. O segundo elemento refere-se à lógica de escolha de APL´s para apoio e à necessidade de utilizar modelos capazes de mobilizar propostas e processos 129


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locais, com base em toda potencialidade de demanda dos diferentes APLs, a nova forma de seleção deve estar baseada em (i)conceitos que não restrinjam de antemão a casos mais desenvolvidos e visíveis, concentrados espacialmente em termo de atividades e público-alvo;(ii)critérios claros, que levem em consideração as prioridades estratégicas do governo federal e organismos de apoio. O terceiro elemento relaciona-se ao conteúdo das políticas desta nova geração. Destaca-se o objetivo de estimular ações coletivas e sistêmicas que gerem sinergias e resultem no desenvolvimento sustentável dos diferentes arranjos e suas empresas, assim como dos territórios que os abriga . Aponta-se a urgência de elaborar novas formas de apoio, com a criação de mecanismos que estimulem a interação entre os atores dos APL’s e, também, entre diferentes APLs. O aproveitamento das oportunidades para o desenvolvimento e o uso de conceitos, indicadores e modelos próprios, sistêmicos e adequados é, portanto, chave na nova geração de políticas para APL´s. Em resumo, é imperativo que esses modelos: „„ Reconheçam, permitam e promovam o acolhimento de demandas dos diferentes territórios em toda suas diversidades; „„ Visem o apoio ao conjunto dos atores e a interação e cooperação em projetos coletivos e interdependentes; „„ Tenham em seu centro o objetivo de mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos, inovações e práticas avançadas e sustentáveis de produção de bens e serviços; „„ Visem o desenvolvimento enraizado, inclusivo, coeso e sustentável; „„ Articulem as dimensões territorial, econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional; e „„ Integrem as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local em uma perspectiva no longo prazo”.(LASTRES et al, 2010). As mais recentes diretrizes da política industrial brasileira apontam para essas perspectivas. O Plano Brasil Maior (MDIC, 2011) estabelece uma gama de ações voltadas ao apoio dos APL´s no país, com destaque para intervenções na Amazônia. No Plano Brasil Maior, foram definidas quatro redes setoriais de APL’s que serão as primeiras a terem estudos e análise de gargalos: produtos madeireiros da Amazônia 130


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Legal; complexo agroindustrial de produtos caprino-ovinocultura;  cerâmica vermelha e agregados minerais para obras de construção civil e infraestrutura. Todas as outras redes setoriais classificadas pelo GTP APL também serão analisadas. No desdobramento do Plano Brasil Maior para os APL’s, as redes setoriais de Arranjos Produtivos Locais foram agrupadas em seis blocos produtivos, conforme especificidades técnicas, nas quais se observa correlação com os APL’s já mapeados para a Amazônia Legal: Quadro 26 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal

Sistemas metalmecânico e eletroeletrônico

Eletroeletrônica, Metalmecânico, Construção naval, Aeroespacial, Automotivo e autopeças 

Sistemas intensivos em escala e tecnologia

Fármacos, Biotecnologia, Transformação plástica, Petróleo e gás

Sistemas intensivos em trabalho

Sistemas do agronegócio

Leite e derivados, Têxtil e Fruticultura, confecções, Floricultura, Madeira e Mandiocultura, móveis, Couro e Piscicultura, calçados, APL de inocaprinocultura, Reciclagem de Apicultura, Carnes/ Resíduos Sólidos, bovinocultura e Construção civil suinocultura

Economia criativa e de serviços

Sistemas extrativistas

Tecnologia da informação, Turismo, Artesanato, Entretenimento

Cerâmica/ extrativismo mineral, Extrativismo florestal, Rochas/ extrativismo mineral, Gemas e joias/ extrativismo mineral

3 OBJETIVO Intensificar as transações econômicas e comerciais entre os Estados da Amazônia, estabelecendo instâncias de governança e mediação dos APL’s prioritários, a partir da superação de gargalos identificados e atendimento das demandas regionais.

4

RESULTADOS ESPERADOS „„ Espaços Produtivos locais integrados e dinamizados; „„ Rede de informações sobre produtos e negócios amazônicos implementada; „„ Selo Amazônico implantado; 131


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5 METAS „„ Substituir 9% das importações (vias internas), de produtos e serviços adquiridos fora da Amazônia, por produtos e serviços regionais com incremento 3 % ao ano a partir do Ano 2. „„ Gerenciar e priorizar demandas já identificadas dos APL’s selecionados, nos Estados Amazônicos. „„ Implantar na SUDAM, no Ano 2, uma rede digital com portfólio de informações dos produtos e serviços ofertados pelos estados amazônicos, a ser financiada pelos estados. „„ Instituir, no ano 2, o pacto regional de comercialização de produtos, entre os estados da Amazônia, no âmbito do CONDEL. „„ Formalizar parceria entre SUDAM e SUFRAMA, para extensão do selo amazônico a todos os estados, visando garantir a origem e qualidade dos produtos elaborados na região.

6

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO Vantagens Comerciais Internas Reveladas (com base em Costa et al). Relações

Interestaduais, com agregação de valor, medido pela formula referente ao Saldo na Balança Comercial do Estado (SBCE), excluindo os efeitos do comércio internacional SBCE = (VOE ) - (EOE ) = ST – ET (1) ou SBCE = (VOE - EOE) = SE + SM (2) Onde: SBCE = Saldo da Balança Comercial do Estado ST = Saídas Totais - corresponde ao total das vendas de bens e serviços do estado; ET = Entradas Totais - corresponde ao total das compras de bens e serviços pelo estado; SE = Saldo das relações interestaduais; SM = Saldo das relações; VOE = Vendas do estado para outros estados da federação; 132


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EOE = Compras do estado a outros estados da federação; TT = (VOE + EOE) = TE = ET + ST (3) Onde: TT = Transações Externas Totais do Estado do Pará TE = Total das Transações Interestaduais TM = Total Transações Externas

7 METODOLOGIA „„ Fase 1 - Dinamização de Espaços Produtivos Dado que os APL’s ou potenciais arranjos se encontram mapeados, e que suas principais demandas estão identificadas, o passo metodológico seguinte deve ser a seleção de APL’s com maior impacto no alcance dos objetivos do projeto. Trata-se da retomada de um processo iniciado pela Agencia de Desenvolvimento da Amazônia–ADA/Nova SUDAM, em 2004. Box 1 - A experiência de Governança de APL’s na Amazônia A noção de Arranjo Produtivo Local com as conotações sistêmicas dadas pela RedeSist encontra-se expresso pioneiramente no documento estratégico da sucessora da SUDAM, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) que enunciou o projeto de passagem para a nova institucionalidade, pressuposta aos novos horizontes de desenvolvimento: “A proposta de planejamento do desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) para a Região Amazônica pressupõe, por uma parte, um diálogo contínuo para pactuar prioridades; por outra, requer que se vincule o conceito de competitividade à equidade e à tecnologia, esta, todavia, avaliada em sua eficiência também pela capacidade de garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Em tudo, corrobora-se a idéia do desenvolvimento endógeno – porque assentado em raízes locais, produtor de equidade social (o que inclui novas capacidades de consumo de massa) e de sustentabilidade ambiental, que exige produção e difusão de tecnologias apropriadas, formador de condições favoráveis aos esforços de cooperação intraempresas, além de produtor, nesse campo, de alianças estratégicas e de resultados coletivos. Uma referência estrutural para atender tais necessidades estratégicas deverá ser o Arranjo Produtivo Local: as aglomerações de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto de atividades econômicas (agrícolas, pecuária, florestais, minerais e industriais), que apresentem vínculos mesmo que incipientes.” (ADA, 2004:24-25)”“Com base nisso, a organização desencadeou uma série de ações que visavam a) a formação de uma base de conhecimento que permitisse a constituição de uma comunidade epistêmica em torno das perspectivas de desenvolvimento anunciadas e b) a constituição de mecanismos organizacionais que permitissem iniciar gestão pautada nas novas referências, os APLs, para uma nova fase de intervenção para o desenvolvimento. Um dos feitos desse movimento foram dois mapeamentos de APLs, os quais servem de referência conceitual e metodológica a importantes ações atuais. Um outro, foi a montagem do Comitê Gestor do Arranjo Produtivo Local de Frutas do Nordeste Paraense (Costa et alii, 2004; Costa e Andrade, 2006). Fonte: Rede Sist. Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no Nordeste. Nota Técnica 07 - Síntese dos Resultados, Conclusões e Recomendações-Pará. (2010).

A lacuna deixada pela SUDAM, no monitoramento e governança dos APL’s na Amazônia, de certa maneira foi preenchida por iniciativas como as 133


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do Banco da Amazônia, SEBRAE, MDA e MDIC. Porém, é de fundamental importância para o apoio aos APL, na perspectiva de uma nova geração de políticas públicas, o monitoramento dos resultados alcançados. Para essa iniciativa é imprescindível, antes de tudo, a constituição de uma ampla rede de instituições com objetivos voltados ao apoio desenvolvimento de APL’s. Nessa perspectiva, a SUDAM torna-se uma instituição catalizadora da política de APL’s para a Amazônia, cabendo à mesma o papel central de: „„ intermediar, junto aos Núcleos Estaduais, a seleção dos APL’s prioritários e seus respectivos comitês gestores. „„ apoiar e fortalecer a governança dos núcleos estaduais e dos comitês gestores dos APL’s selecionados; „„ constituir-se com interlocutora, junto a esfera federal, das demandas setoriais dos APL’s selecionados; „„ monitorar os resultados alcançados pelos APL’s „„ Fase 2 - Implementação de uma rede de informações sobre produtos e negócios amazônicos A implementação de uma rede de informações sobre produtos e negócios amazônico pretende ser um ambiente virtual colaborativo, envolvendo uma rede de produtos, fornecedores e compradores, para tal exige-se uma sequencia de atividades: „„ identificar produtos com potencialidade de comercialização intrarregional (demanda X oferta); „„ Criar cadastro digital de fornecedores e compradores regionais; „„ Implantar rede colaborativa em plataforma virtual „„ Fase 3 - Instituição de um Selo de Produtos Amazônicos A garantia da qualidade dos produtos produzidos na Amazônia torna-se uma das mais importantes metas a ser perseguida pelo projeto como estratégia para expansão mercadológica. O Selo Amazônico, uma iniciativa da SUFRAMA e FUCAPI, poderia ser replicado para toda Amazônia. Hoje, o Selo Amazônico está contemplado num programa de certificação, denominado Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade de Produtos Manufaturados com Matéria-Prima da Amazônia Brasileira, execu134


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tado pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e tem como objetivo o monitoramento princípios ligados à qualidade, segurança, sociedade e meio ambiente, desenvolvimento econômico e de procedência da matéria-prima dos produtos. Num formato ampliado para região, como um todo, seria escolhida uma gama de produtos dos Estados para certificação e acreditação com o Selo Amazônico, tais como matérias-primas com foco na biodiversidade da região ou produtos que possuam insumos locais, tais como: biojóias, biocosméticos, fitoterápicos, fitofármacos, acessórios fabricados com couro de peixes, produtos que utilizam polpas de frutas, entre outros.

8 CRONOGRAMA Quadro 27 Cronograma ANO Cronograma de Execução das Metas

FASE I

1

2

3

4

 

 

 

 

Interlocução junto aos Comitês Estaduais de APLs para a seleção dos APLs prioritários e seus respectivos comitês gestores Apoio e fortalecer os comitês gestores dos APLs selecionados; Ser a interlocutora junto a esfera federal das demandas setoriais dos APLs Monitoramento dos resultados alcançados pelos APLs FASE II Identificação de produtos com potencialidade de comercialização intraregião (demanda X oferta) Cadastro digital de fornecedores e compradores regionais Implantação de uma rede colaborativa em plataforma virtual FASE III Seleção de empresas e produtos Processo de Certificação Portfólio para divulgação junto aos Estados Amazônicos

135


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9

RECURSOS FINANCEIROS

9.1

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO

Quadro 28 Custos do projeto Atividade Rodada para a definição dos APL´s Prioritários nos 9 estados da Amazônia Legal (2 técnicos da SUDAM por viagem) Apoio ao fortalecimento dos comitês gestores dos APLs selecionados (Estimado com base nos Planos de Desenvolvimentos dos APL’s monitorados pelo MDIC)

Elementos de despesa Passagens Diárias Subtotal

Valor (R$) 26.000,00 7.200,00 33.200,00

Atendimento as principais demandas dos APL´s (capacitação, infraestrutura, etc.)

80.000.000,00

Subtotal

80.000.000,00

Sistema de monitoramento dos APL´s selecionados (contratação de bolsistas e coordenadores estaduais)

STPJ

170.000,00

STPF

864.000,00

Estudo de potencialidade de mercado intrarregional para os produtos amazônicos

STPJ

110.000,00

STPF

40.000,00

Cadastramento de produtores e fornecedores regionais

STPJ

50.000,00

Subtotal

50.000,00

STPJ

55.000,00

Subtotal

55.000,00

Implantação da rede colaborativa Processo de Certificação do Selo Amazônico (Seleção de Empresas, Capacitação e Certificação)

Subtotal

Subtotal

STPJ STPF Subtotal

Total Geral

9.2

1.034.000,00

150.000,00

10.000.000,00 500.000,00 10.500.000,00 91.822.200,00

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios2. 2 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária.

136


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No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados. Quadro 29 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA. AÇÕES PPA

R$

14

257.873.169

12

40.705.053

Projeto de desenvolvimento regional do estado do amazonas - zona franca

1

3.931.656

Projeto de desenvolvimento regional do estado do amazonas - zona franca verde

1

213.236.460

12

133.426.356

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

7

129.557.691

Maranhão Mais Produtivo

5

3.868.665

10

134.390.481

Desenvolvimento Agropecuário

1

1.648.552

Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia

9

132.741.929

41

466.135.588

Artesanato paraense

3

4.309.751

Bolsa trabalho

5

57.864.105

Desenvolvimento sustentável da agropecuária

9

24.101.391

Geração de trabalho, emprego e renda

1

6.315.233

Inclusão socioprodutiva

6

40.120.589

Modernização da agricultura familiar

2

11.210.900

14

306.785.242

1

15.428.377

24

461.396.615

10

82.565.218

Gestão de recursos naturais

1

21.500.000

Programa de cidadania, superação à pobreza e extrema pobreza

1

47.154.857

Programa estadual da pecuária competitiva

9

293.792.792

Rondônia legal e produtiva

3

16.383.748

7

171.215.795

7

171.215.795

108

1.624.438.004

ESTADO/PROGRAMA PPA AMAZONAS Desenvolvimento rural sustentável

MARANHÃO

MATO GROSSO

PARÁ

Pará competitivo Programa de redução da pobreza e gestão dos recursos naturais do estado do Pará RONDÔNIA Fomento aos setores produtivos

RORAIMA Desenvolvimento dos setores produtivos Total Geral Fonte: PPA’s Estaduais

137


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9.3

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA3. Quadro 30 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA. PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS

Nº INICIATIVAS 2

Combustíveis

1

Energia Elétrica

1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA

25

Agricultura Familiar

1

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

18

Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral

3

Integração Sul-Americana

3

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

1

Educação Básica RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS Biodiversidade Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios REPAQ

1 22 17 5 31

Pesca e Aquicultura RETEC AMAZÔNIA

31 6

Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA Saneamento básico RONDON AMAZÔNIA Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA Turismo Total Geral

2 2 3 3 16 16 116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresenta-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal. 3 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

138


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Quadro 31 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 (R$ milhões) R0

RR

MA

MT

Social

INVESTIMENTOS PREVISTOS

292,9

1.100

238,2

2.100

509,3

210

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição

AC

Hospitais Universitários IFEPT Assistência Social Proteção Social Básica

AM

Econômica

AP

PA

41,9

TO

11,1

49

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

-

19 84

84 -

-

-

84

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

9.4

OUTRAS FONTES PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS „„ PPA Federal „„ MDIC „„ BNDES „„ SEBRAE 139


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10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS „„ BNDES „„ SUFRAMA „„ FUCAPI „„ SEBRAE „„ Federações das Indústrias

REFERÊNCIAS BANCO DA AMAZÔNIA. Projeto de contribuição dos principais de Arranjos Produtivos Locais potenciais dos estados da Amazônia – estado do Acre. Belém, 2002. DINIZ , Clélio Campolina, CROCCO, Marco. In CEDEPLAR; UFMG. Economia Regional e Urbana – Contribuições Teóricas Recentes. Belo horizonte: CEDEPLAR; UFMG, 2006. CASSIOLATO, José Eduardo et al. Arranjos Produtivos Locais: uma alternativa para o desenvolvimento. Rio de Janeiro:UFRJ; BNDES; Redesist, 2006. COSTA, F. A. Mapeamento, Metodologia e Critérios de Seleção para Políticas de Apoio nos Arranjos Produtivos Locais – PARÁ. Projeto de Pesquisa BNDES/FUNPEC. 2009. COSTA, F. A. Análise do Balanço de Pagamentos do Estado e a Importâncias dos APL’s no Fluxo de Comércio – PARÁ. Projeto de Pesquisa BNDES/FUNPEC, 2009. COSTA, Eduardo Monteiro da. Arranjos Produtivos Locais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Brasília: Ministério da Integração Nacional; IDESP, 2010. GONÇALVES, Daniele Cristine Ramos et al. Arranjos Produtivos Locais como Estratégia para o Desenvolvimento Regional. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas,2 .São Luis:UFMA, 2005. LASTRES, Helena M. M. Estratégia para o desenvolvimento: Um enfoque sobre arranjos produtivos locais, do Norte, Nordeste e Centro-Oeste Brasileiro. Rio de Janeiro, e-papers, 2006. LEMOS, Cristina et al. Promoção de Arranjos Produtivos Locais: iniciativas em nível federal. Rio de Janeiro: Redesist, 2004. SECTAM (PARÁ). PIT PARA. Projeto Tecnológico do Estado do Pará. Belém, 2006. 140


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POLÍTICAS para Arranjos Produtivos Locais: análise em estados do Nordeste e Amazônia. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Plano Brasil maior. Brasília, 2011. APOLINÁRIO, Valdênia; SILVA, Maria Lussieu. Legal/organização .Natal: EDUFRN, 2010. SILVA, José Porfiro da. Mapeamento, Metodologia de Identificação e Critérios de Seleção para Políticas de Apoio nos Arranjos Produtivos Locais – ACRE. Rio Branco: [S. n.], 2009. SILVA, José Porfiro da. Caracterização, Análise e Sugestões para Adensamento das Políticas de Apoio a APL’s implementadas nos estados – ACRE. Rio Branco: [S. n.] , 2009.

141


PROGRAMAS ESTRUTURANTES PESCA E AQUICULTURA Projeto 8 Rede de Pesca e Aquicultura da Amaz么nia - REPAQ


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1 JUSTIFICATIVA Admitindo-se que a região amazônica, conquanto detentora de uma invejável potencialidade de recursos bioaquáticos, ainda não logrou obter da atividade pesqueira os benefícios que lhes podem ser creditados, enquanto fonte geradora de emprego e renda, bem como suprimento de proteína em níveis adequados à população. O potencial pesqueiro da bacia amazônica situa-se entre 425 mil a 1,5 milhões de t/ano (PETRERE, 1992a) e, só no estuário, entre 385 a 475 mil t/ano (DIAS NETO; MESQUITA, 1988). Os rios de águas brancas são considerados de maior produtividade pesqueira (SIOLI, 1967; FITTAKAU et al, 1975; WELCOMME,1992), com área de inundação de 250.000 km2 (IBAMA, 1998). Além disso, a região tem vocação natural para aquicultura, devido a abundância de água e à grande diversidade de sua fauna, facilitando a obtenção de matrizes e reprodutores. No entanto, apesar da riqueza de recursos existentes nos ecossistemas marítimos, estuarinos e de águas interiores, depara-se com a falta de uma política que venha servir de instrumento capaz de promover a exploração socioeconômica e ambiental desses recursos. Aliado a isto, ressalta-se a expansão de modo desordenado nos seus momentos iniciais, a forma de ocupação e a degradação das zonas costeiras e das bacias hidrográficas e a desorganização dos segmentos, aí inclusos governos e sociedade, fatores convergentes que têm afetado decisivamente o equilíbrio dos estoques e comprometido os principais recursos pesqueiros. Os setores da pesca e aquicultura regional possuem carência crônica de informações temporais e espaciais sobre a dinâmica da cadeia produtiva, o que compromete a administração presente e futura dessas atividades, haja vista não permitir realizar prognósticos das capturas e da produção aquícola. Sem falar nas incertezas que ocorrem no processo de investimento de capital, dentro da desorganizada cadeia produtiva. Em muitos casos, pescadores, produtores aquícolas, negociantes e empresários do ramo operam na atividade sem uma planilha de custo, que indique um eventual lucro ou prejuízo, o que acaba levando ao insucesso do negócio. Acreditou-se, durante algum tempo, na existência de uma enorme potencialidade pesqueira no ambiente marítimo brasileiro. No entanto, evidenciou-se que, ao contrário do que se pensava, a produtividade é relativamente baixa, principalmente dos estoques tradicionalmente exportados, que a cada ano demonstram a diminuição da produção total e dos tamanhos das espécies capturadas, em detrimento do esforço de pesca praticado, tendo como exemplo as explorações de camarão, piramutaba, pargo, lagosta, 144


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caranguejo, etc. decorrentes do processo de expansão da atividade que levou ao sobredimensionamento dos meios de produção e, consequentemente, à sobreexploração da maioria dos recursos. Essas constatações ampliam a necessidade de se implementar políticas e ações condizentes com a vocação natural da região, para melhorar o suporte logístico, o manejo e a conservação dos recursos naturais, aliados ao desenvolvimento socioeconômico de maneira equilibrada. Ressalta-se que os modelos de desenvolvimento pesqueiro e aquícola, adotados nas últimas décadas tanto pela iniciativa pública quanto privada, foram equivocados por não respeitarem as peculiaridades ecológicas regionais e a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas. Esse processo de utilização dos recursos naturais necessita de uma revisão, onde o desenvolvimento ocorra de forma a atender os espaços sub-regionais, com projetos racionais onde os custos e as mitigações dos impactos ambientais sejam levados em conta. A atividade pesqueira continental apresenta maior diversidade de espécies, destacando-se os caraciformes migradores na bacia amazônica e os bagres (também migradores) no estuário amazônico e na calha Solimões-Amazonas, como principais itens de produção. Entretanto, as pescarias desenvolvidas nessas áreas se defrontam com uma série de dificuldades, provocadas muitas das vezes pela insuficiência de informações e de conhecimento do manejo desses recursos, o que tem contribuído sobremaneira com a redução dos estoques com perfil comercial, haja vista as capturas não obedecerem os atributos da legislação pertinente e, em conseqüência, demonstrarem a cada período das pescarias a redução do tamanho das espécies de pescado, com fortes tendências ao desaparecimento das mesmas. Acrescente-se a isto a fragmentada ação gestora dos governos, a desorganização dos atores produtivos, a falta de pesquisa, a preparação de mão-de-obra especializada, a inexistência de infraestrutura de apoio, a ausência de informações (banco de dados) e, sobretudo, a falta de integração entre as instituições, que levam à caótica situação e que entravam a alavancagem da atividade pesqueira. As atuais condições econômicas e sociais exigem cada vez mais esforços em direção ao desenvolvimento de atividades produtivas eficientes que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações sem a ocorrência de efeitos danosos ao meio ambiente. Dentre os recursos naturais vivos disponíveis os hidrobiológicos destacam-se como os mais importantes, vez que contam com extensas áreas, as quais adequadamente manejadas podem produzir grandes quantidades de biomassa para a produção de proteína animal e de baixo custo. 145


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Dentre os organismos aquáticos, a piscicultura assume papel altamente relevante, pois aproveita a água como recurso natural ainda pouco utilizada na região para a produção de outro recurso natural que a cada dia se torna mais escasso no ambiente natural, o pescado. Trabalhos produzidos de diagnósticos e prospecção, sobre a aquicultura regional, evidenciam que esta atividade num futuro próximo poderá atingir níveis de extrema importância ao cenário econômico e social, consideradas as vantagens comparativas que dispõe em termos de potencialidades naturais que poderão torná-las competitivas e sustentáveis para o agronegócio do pescado oriundo de cultivo racional. A aquicultura deve ser avaliada quanto a sua inserção no contexto social, econômico e ecológico, mediante seus aspectos de produção e de produtividade do pescado, fundamentalmente em face da questão da segurança alimentar e da satisfação das necessidades de renda das comunidades, refletindo-se na sustentabilidade do setor tais como: equidade social, viabilidade econômica e prudência ecológica. Várias são as entidades e órgãos que atuam no setor pesqueiro e aqüícola, na região, tanto do setor público, como do setor privado. Entretanto, mesmo existindo afinidade entre estas instituições é evidente a ausência de integração, interação e compartilhamento de ações que proporcionem melhoria das condições sócio, econômica, tecnológica e ambiental da atividade pesqueira e aqüícola. Isto deve-se a inexistência de articulação e coordenação, fato constatado em todo e qualquer trabalho que se venha executar, interagindo multi-institucionalmente. Portanto, é urgente a efetivação de ações que aproximem os atores, para que se verifique o estado da arte do conhecimento sobre o setor na Região e para internalizar nas instituições e nas pessoas a convicção do valor estratégico da ação conjunta. Assim sendo, mecanismos institucionais e operacionais devem ser apresentados, a fim de que se criem oportunidades de acordos de cooperação entre os órgãos das esferas governamentais e não governamentais, possibilitando a execução de ações integradas e participativas, interagindo com os beneficiários diretos das referidas ações. 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO A atividade pesqueira na bacia amazônica é bastante diversificada, quer pela forma de exploração, levando em contas os espaços, desde os mais simples córregos até a exploração em mar aberto, quer pelos equipamentos utilizados nas capturas, indo das canoas a remo até as embarcações de propulsão motorizada. Divergem também quanto a destinação da produção, onde encontramos tanto as necessárias à alimentação da po146


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pulação local, como as espécies exportadas, tanto para consumo quanto para ornamentação. De maneira geral, segue a caracterização dos mais importantes segmentos das atividades pesqueira e aquícola: 1.2

PESCA ARTESANAL De acordo com Barthem et al. (1992), pesca artesanal na Amazônia é toda aquela

que não é classificada como industrial. Suas características são bastante diversificadas, tanto em relação aos espaços, quanto aos estoques que explora. Essa categoria de pesca é responsável por mais de 60 % da produção regional (Bayley & Petrere, 1989). Basicamente, pode-se dividi-la em difusa e comercial. A pesca difusa é de subsistência, onde o ribeirinho pesca para a alimentação familiar, realizada quase que diariamente, onde eventualmente, o pescador vende ou troca o excedente sob a forma de peixe fresco ou salgado. Recebe essa denominação porque está espalhada por toda a bacia hidrográfica e litoral, sendo, portanto, de difícil monitoramento. Os equipamentos utilizados nessa categoria de pesca, vão desde os botes a remo, passando pelas canoas a vela, e as vezes pequenas canoas motorizadas. Os apetrechos utilizados, são os mais simples, como as linhas de mão, zagaia, caniços, puçás, armadilhas (matapí), etc... A pesca artesanal comercial é realizada por pescadores citadinos ou interioranos, que utilizam embarcações dotadas de urnas com gelo para resfriar e conservar o produto por vários dias ou semanas. Essa categoria é mais seletiva, explorando um número reduzido de espécies, mas, operando com apetrechos de maior poder de captura, como redes de arrasto, utilizadas nas calhas dos rios e no estuário, redes a deriva que as vezes atingem mais de 5 km de comprimento, e espinhéis com milhares de anzóis. A produtividade ao longo do ano, está baseada na eficiência da captura e na abundância do estoque explorado. Nesta categoria, podemos classificar as embarcações em pescaria de larga e pequena escalas, de acordo com a autonomia de pesca. Essa autonomia é mensurada pela quantidade de dias de pesca (esforço) versus a capacidade de armazenamento. O tamanho das urnas reflete na qualidade do pescado, pois quanto maior a altura da urna, maior o esmagamento dos peixes armazenados nas primeiras pescarias. 1.3

PESCA INDUSTRIAL A pesca industrial é mais desenvolvida no estado do Pará, onde vamos encon-

trar indústrias de porte não só em Belém, como nos municípios de Bragança, Vigia, São João de Pirabas e Santarém. É localizada, também nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão. De modo geral essa categoria de pesca captura de forma mais acentuada 147


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as espécies de camarão rosa, piramutaba, dourada, pescada amarela, pargo, gurijuba, entre outras. A frota industrial, cuja área de atuação é o estuário e a costa atlântica norte brasileira, passou a operar a partir do ano de 1968, com a instalação das primeiras empresas em Belém, com a perspectiva de atender os centros urbanos da região sudeste brasileira e o mercado internacional. Inicialmente, a espécie de destaque e de interesse para a exploração foi a piramutaba, pela abundância no estuário na época, boas características de conservação e baixo preço no mercado local, por ser considerado peixe de terceira categoria. Com a entrada de novas empresas, em 1972, a pesca industrial foi fomentada com uma nova frota, através de políticas de incentivos fiscais, isenção de impostos financiamento e facilidades de importação. A frota é composta de barcos de estrutura de ferro, com casco de aço, comprimento variando de 17 a 27 metros, tonelagem líquida de 20 a 105 toneladas, motor entre 165 e 565 Hp, e tripulação especialmente treinada para a atividade. De modo geral a frota atua com redes de arrasto de parelha (as vezes trilheira ou até mais barcos), com alta capacidade de captura. Na década de 80, essa atividade passou a ser o nono item dos produtos de exportação do estado do Pará, onde 90% do pescado era a piramutaba, sendo na época a terceira espécie mais exportada do Brasil. Os mercados consumidores se restringia ao Japão e Estados Unidos da América. Com relação a frota camaroeira, esta atua mais distante da costa, com operação do sistema de redes gêmeas com auxilio de tangones e guincho. Os barcos também são de estrutura e cascos de ferro e motores em torno de 400 Hp. As pescarias duram em médias 45 dias, com produção que varia, sendo as de maior produção na época da abertura da pesca, a partir da segunda quinzena de fevereiro, diminuindo gradativamente até o período de defeso, no mês de outubro. Registra-se que cada 1 kg de camarão capturado está vinculado a 7 kg de fauna acompanhante, de modo geral descartada no próprio mar. Outra frota que opera na região é a que explora o pargo. Esse tipo de pesca é realizado em pesqueiros de fundos rochosos, cuja profundidade varia de 30 a 140 metros, onde são utilizados longos espinhéis verticais, através de um mecanismo chamado bicicleta. Pode ser realizada também em botes chamados caíques, onde os pescadores utilizam linhas. Além das pescarias das espécies citadas acima, registra-se também a pesca da pescada amarela e da lagosta, que juntamente com as pescarias de pargo, utilizam barcos de cascos de madeira. Apesar do “potencial” pesqueiro da piramutaba e do camarão rosa, como já era esperada a pesca declinou, as exportações caíram, a sobre-exploração dos estoques 148


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aliada a redução dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, decretaram a falência de muitas empresas sediadas no parque de Belém, que passaram a arrendar suas embarcações num sistema de parceria, onde os arrendatários sem vínculos trabalhistas, correm riscos de insucesso devido o alto custo para armação de uma barco industrial. Outros fatores que levam o setor industrial à crise é o sucateamento da frota, escassez de capital defasagem cambial acentuada, perda de competitividade nos mercados nacional e internacional e sobretudo a falta de perspectiva pela ausência de pesquisas científicas sobre os recursos pesqueiros, que poderiam apontar alternativas de exploração. 1.4

PESCA ORNAMENTAL Estima-se que existam 1.200 espécies de peixes ornamentais na Amazônia passí-

veis de comercialização, das quais a legislação permite que apenas 180 sejam comercializadas e exportadas. O Estado do Amazonas é o maior exportador de peixe ornamental, cuja produção é oriunda na maior parte do Rio Negro, sobretudo da região do município de Barcelos. Os peixes são capturados por pescadores especializados denominados de “piabeiros”. Esses pescadores utilizam petrechos de pescas como o cacuri, que é uma armadilha usada na captura da espécie cardinal, o rapiché, o puça e a rede de cerco ou de arrasto, construídos com tela de mosquiteiro para a captura de cascudos. De modo geral, as pescarias artesanais, são difíceis de serem fiscalizadas. No entanto, é no transporte o grande gargalo da atividade, onde a mortalidade pode chagar até 80%, haja vista que as espécies não recebem oxigênio nem alimentação até o destino. Não há estatística sobre o número de exemplares capturados a forma de exportação, o que dificulta a fiscalização da atividade. O município de Manaus é o principal centro exportador, onde estão estabelecidas várias empresas ligadas a atividade. Segundo Santos e Ferreira (1999), é provável que essa categoria de pesca está sendo realizada de maneira predatória, devido atuar em estoques específicos e a grande perda ocasionada pelo acondicionamento, manipulação e transporte dos exemplares capturados. 1.5

PESCA ESPORTIVA O turismo tem estimulado substancialmente a criação de infraestrutura de apoio

ao desenvolvimento da pesca esportiva, atraindo um contingente cada vez maior de turistas pescadores para a região. Esta categoria de pesca está sendo difundida em grande parte dos estados. No estado do Mato Grosso é mais intensiva no Pantanal. Nos estados de Goiás e Tocantins essa atividade ocorre ao longo dos rios Araguaia e Tocantins. No Pará merecem destaques os rios do sul do estado, como o Xingu, o Iriri,o São Benedito 149


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e o Tocantins, sobretudo na área do reservatório da Hidrelétrica de Tucuruí. No Pará, também, a Ilha do Marajó é bastante procurada pelos aficcionados por esse esporte. Nas zonas estuarinas e zona litorânea do norte brasileiro, também são áreas propícias a esta atividade, sobretudo pelo apoio instalado nas cidades de Belém/PA e São Luiz/MA. De modo geral essa atividade é desenvolvida em temporadas de pesca, às vezes ligadas a torneios de pescarias, épocas em que as espécies preferidas estão mais abundantes e com maior facilidade de captura, como é o caso do tucunaré Cichla sp. Nessa atividade é permitida a utilização dos seguintes apetrechos: linha de mão, caniço simples, caniço com molinete, carretilha com anzóis simples e múltiplos, etc. 1.6 AQUICULTURA A aquicultura está em franco desenvolvimento na Amazônia, sendo difundida por todos os estados. O Governo Federal em conjunto com os governos estaduais têm incentivado esta atividade por várias razões, sobretudo pelo esgotamento dos estoques de espécies de interesse econômico provenientes da pesca extrativa. A atividade está sendo explorada, em tanques escavados em terra firme, várzeas e próximo de manguezais, bem como em tanques-redes, nas calhas dos rios e reservatórios. Um dos problemas limitantes da atividade é o fornecimento de alevinos, uma vez que as unidades produtoras não atendem a demanda. Por outro lado, o interesse pela exploração aquícola entre os produtores rurais é crescente e se apresenta como uma alternativa viável para a produção de proteína na região. Os açudes ou tanques de propriedades rurais, podem ser produtivos e rentáveis, desde que obedeçam a aspectos técnicos de acordo com as peculiaridades regionais. Entre as espécies de peixes mais utilizadas, destacam-se: o tambaqui, o curimatã, o pintado, o tambacu, o pirarucu. Ocorre também a criação de tartarugas, jacarés na área continental, e, camarão e ostras nas áreas litorâneas. De maneira geral, ainda há entraves, principalmente, quando a utilização de tecnologias adaptadas as condições locais, Ainda há resistência por parte dos produtores, quanto a utilização de métodos adequados, haja vista que grande parte deles, por ignorância, acham que para criar peixes precisa somente da disponibilidade de água.e os alevinos. 150


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Apesar da presença de projetos com tecnologias bastante modernas, há necessidade de maior difusão da atividade, bem como, criar um sistema de mensuração da produção aquícola.

2 OBJETIVOS 2.1 GERAL Implantar uma rede institucional colaborativa, formada pelos principais agentes ligados a pesca e a aquicultura da Amazônia, de modo a prover a sociedade civil organizada e as esferas governamentais de informações atualizadas sobre o setor, com vistas à promover seu desenvolvimento e dinamização, através da estruturação de políticas de ação e fomento nas áreas socioeconômicas, tecnológicas e ambientais para a região.

2.2 ESPECÍFICOS „„ Conhecer a biodiversidade da bacia amazônica com a finalidade de aprimorar a gestão dos recursos pesqueiros; „„ Buscar agentes promissores que possuam afinidades com o desenvolvimento da pesca e aquicultura regionais; „„ Selecionar áreas de trabalho e programas, com enfoque nas atividades da pesca e da aquicultura da Amazônia; „„ Elaborar e detalhar a rede de cooperação interinstitucional; „„ Fomentar o intercâmbio de experiências entre os participantes da rede; „„ Incentivar a formação e a capacitação de RH em diferentes níveis institucionais; „„ Estimular e colaborar com a proteção dos recursos naturais, culturais e étnicos das populações ribeirinhas; „„ Aumentar a investigação científica em pesquisas básicas, aplicadas e operacionais; „„ Promover a divulgação do conhecimento técnico-científico do setor, através do fortalecimento e interação das instituições vinculadas ao fomento, pesquisa, ensino e extensão pesqueira; „„ Viabilizar as demandas do mercado no setor produtivo, através das relações multinstitucionais; „„ Elaborar e promover projetos pilotos para difusão das experiências geradas pelas pesquisas; 151


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„„ Desenvolver e promover novas oportunidades de investimentos e negócios nas atividades da pesca e da aquicultura; „„ Incentivar e apoiar projetos alternativos que busquem a sustentabilidade nas atividades da pesca e da aquicultura; „„ Garantir a logística da informação e software que possibilitem o funcionamento da REPAQ; „„ Criar sistema de consolidação de informações digitais e analógicas para geração de relatórios; „„ Propiciar às comunidades pesqueiras o acesso às informações técnico-científicas e políticas, com vistas ao seu fortalecimento, promoção social; „„ Envolver as organizações de pescadores na coleta/geração de dados, promovendo a disseminação e socialização do conhecimento; „„ Promover o treinamento sobre o funcionamento da REPAQ à todos os participantes.

3 METAS „„ Cadastrar e integrar todas as instituições públicas e privadas ligadas as atividades pesqueiras e aquícolas da região em uma rede digital on-line, incluindo as empresas, cooperativas, colônias, associações e produtores; „„ Cadastrar e integrar os profissionais vinculados ao setor pesqueiro na rede; „„ Compilar e sistematizar as informações de trabalhos já realizados e em andamento nos diversos segmentos da pesca e da aquicultura da Amazônia; „„ Gerar informações de produção, comercialização e flutuação de preço de pescado na região; „„ Gerar informações sobre a demanda, espécies de interesse e os preços praticados; „„ Gerar informações meteorológicas, hidrológicas e oceanográficas de importância nas áreas de recursos pesqueiros; „„ Estruturação de Câmaras Setoriais para apoio da Rede; „„ Produção de material d som & imagem para difusão do setor produtivo e social; „„ Incentivar o acesso das comunidades pesqueiras à comunicação eletrônica; 152


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„„ Criar Comitês de estudos com mais representatividade da sociedade civil; „„ Incentivar o nível de organização das instituições de pescadores e aquicultores da região; „„ Promover treinamento de mão-de-obra para a instalação de projetos estratégicos; „„ Estimular a formação de profissionais a nível de graduação e pós-graduação; „„ Informar as comunidades pesqueiras sobre as linhas de créditos existentes; „„ Promover a difusão de tecnologia de pesca e do pescado; „„ Difundir e fomentar tecnologias de produção de alevinos com melhoramento do material genético; „„ Criar normas que garantam o franco acesso às informações/serviços da Rede para todas as organizações de pescadores e produtores aquícolas; „„ Estimular a verticalização da produção, através do estabelecimento de APL’s; „„ Melhorar a comercialização e a diversificação de produtos oriundos da pesca e da aquicultura com maior agregação de valor; „„ Montar um banco de informações que possibilitem subsidiar ao planejamento e a formatação de políticas públicas de desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola.

4

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO „„ Relatórios de Progresso indicando o avanço no número de instituições, profissionais e pescadores/produtores integrados na rede; „„ Número de Relatórios com as informações sobre a atividade pesqueira e aquícola na Amazônia consolidado e publicado; „„ Câmaras setoriais instaladas, e „„ Numero de grupos de trabalhos constituídos.

5 METODOLOGIA O Modelo de Gestão da Repaq deve privilegiar a interlocução entre os atores ligados aos setores pesqueiros e aquícolas na Amazônia Legal, integrando as comunidades 153


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pesqueiras por meio da rede virtual, facilitando a difusão das experiências de cada instituição participante, possibilitando o uso comum de informações que possam promover o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto a Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia – REPAQ, insere-se nas funções básicas de planejamento, conhecimento e articulação institucional através da sistematização das informações de todos os seus colaboradores. A Rede é uma resposta à necessidade de ampliar a atividade pesqueira na bacia amazônica, considerando a conservação da biodiversidade e a integridade biótica dos recursos aquáticos. O sucesso na organização dessa estrutura depende da interação entre as instituições regionais para ampliar a cooperação no desenvolvimento de projeto. Essa cooperação deve ser incentivada e fomentada a partir dos centros de excelência regionais, instituições federais e estaduais de pesquisa, ensino, fomento e extensão pesqueira, prefeituras municipais, organizações empresariais, sociedade civil organizada e vinculada a pesca e a aqüicultura, como cooperativas, sindicatos, federações, colônias de pescadores, associações de pescadores e/ou aquicultores, dentre outros. A REPAQ deve atuar de maneira ordenada e sistêmica a nível regional, com desenvolvimento de parcerias em programas e projetos nacionais e internacionais que seja de interesse da atividade pesqueira na Amazônia. As relações interinstitucionais da Rede junto à SUDAM, dentro do planejamento estratégico, podem ser estabelecidas com interfaces em várias dimensões, tais como: „„ a dimensão horizontal, que engloba as relações no âmbito federal, com instituições que estejam envolvidas com a atividade pesqueira e aquícola, como o BASA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, FINEP, CNPq, IBAMA, ICMBIO, UFPA, UFRA, Museu Emilio Goeldi, EMBRAPA, INPA, SUFRAMA, BNDES, SIVAM/SIPAM, Ministérios, Universidades e Institutos Federais de Ensino, Ciência e Tecnologia; „„ a dimensão vertical, com os órgãos e entidades dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, com a integração das Secretarias de Estado, Empresas de Assistência Técnica, Universidades, Bancos, Instituições de Pesquisa, Fundações e outras ligadas ao setor pesqueiro. As Prefeituras e as Secretarias Municipais podem interagir nessa dimensão de articulação; „„ a dimensão do setor produtivo, que envolve entidades de classe, como Cooperativas, Sindicatos, Federação e Colônias de Pescadores, Associações de Pesca e de Aquicultura; 154


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„„ a dimensão pela cooperação técnico-científica, através das agências de financiamento.

6 CRONOGRAMA Quadro 31 Cronograma

Execução das Metas

ANO 1

2

3

4

Identificação das colônias e associações de pesca e aquicultura na Amazônia. Criação de um sistema colaborativo de informações digital e analógico Treinamento dos usuários da REPAQ Integração na rede das colônias e associações de pesca e aquicultura na Amazônia. Publicação de 2 Relatórios Anuais com informações sobre o setor pesqueiro e Aquícola na Amazônia

7

RECURSOS FINANCEIROS

7.1

FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios1. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação 1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária

155


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entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados. Quadro 32 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA. ESTADO/PROGRAMA PPA

Nº AÇÕES PPA

R$

3

9.715.000

3

9.715.000

9

5.366.777

Aquicultura Produtiva

5

3.392.706

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

1

1.286.685

Pesca Produtiva

3

687.386

1

450.000

1

450.000

12

39.373.025

Desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura

11

37.576.290

Gestão ambiental e territorial

1

1.796.735

3

18.039.512

3

18.039.512

28

72.944.314

AMAZONAS Desenvolvimento Rural Sustentável MARANHÃO

MATO GROSSO Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais PARÁ

RONDÔNIA Fomento Aos Setores Produtivos Total Geral Fonte: PPA’s Estaduais

7.2

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA2. No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se aproximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA3. 2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas. 3 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

156


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Quadro 33 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS

Nº INICIATIVAS 2

Combustíveis

1

Energia Elétrica

1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA

25

Agricultura Familiar

1

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

18

Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral

3

Integração Sul-Americana

3

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

1

Educação Básica

1

RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS

22

Biodiversidade

17

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

5

REPAQ

31

Pesca e Aquicultura

31

RETEC AMAZÔNIA

6

Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA

2

Saneamento básico

2

RONDON AMAZÔNIA

3

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA

3 16

Turismo

16 Total Geral

116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresenta-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal. 157


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Quadro 34 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 (R$ milhões)

INVESTIMENTOS PREVISTOS

AC

AM

AP

PA

R0

RR

TO

MA

MT

Social

292,9

1.100

238,2

2.100

509,3

210

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição Hospitais Universitários IFEPT Assistência Social Proteção Social Básica

Econômica

41,9

11,1

49

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

-

84

-

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

OUTRAS FONTES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS „„ Ministério da Integração;

158

84

-

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

„„ Ministério da Pesca e Aquicultura;

84 -

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

7.3

19


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„„ Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania; „„ Ministério do Desenvolvimento Social; „„ Ministério do Meio Ambiente „„ Governos Estaduais „„ Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente; Secretaria ligadas a produção ou de pesca)

8

PARCERIAS ESTRATÉGICAS „„ Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais „„ Confederação Nacional de Pesca „„ Ministério da Pesca e Aquicultura; „„ Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania; „„ Ministério do Desenvolvimento Social; - Plano Brasil sem miséria; „„ Ministério do Meio Ambiente; „„ Governos Estaduais; „„ Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente; Secretaria ligadas a produção ou de pesca).

REFERÊNCIAS PETRERE JÚNIOR, M. Pesca na Amazônia. In: Seminário Internacional sobre Meio Ambiente, Pobreza e Desenvolvimento da Amazônia- SIMDAMAZONIA.Belém,1992. Anais..., Belém, SECTAM (PA), 1992. p.72-78. DIAS NETO, J ; MESQUITA, J. X. Potencialidade e explotação dos recursos pesqueiros do Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, 1988. v. 40, n. 5.p. 427 - 441. SIOLI, H. Studies in Amazonian waters. Atas do Simpósio Biota Amazônica.Rio de Janeiro: Conselho Naiconal de Pesquisas , 1967. v. 3 Limnologia, p. 9-50. WELCOMME, R. L. Pesca fluvial. . Roma:FAO, 1992 (Doc. Tecn. Pesca, 262).p.303 FITTKAU, E J., et al. Productivity, Biomass, and Population Dynamics in Amazonian Water Bodies. In: Galey, Z. B.; Medira, B. (eds). Amazonian Aquatic Systems: by Springer-Verlag New York, 1975. p. 289-311. IBAMA. Educação ambiental: as grandes orientações da Conferência de Tbilisi. Brasília, IBAMA, 1998. 159


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BARTHEM, R.B. Desenvolvimento da pesca comercial na bacia amazônica e consequências para os estoques pesqueiros e a pesca de subsistência. In: ARAGON, L. E. Desenvolvimento sustentável nos trópicos úmidos. Belém : UNAMAZ/UFPA, 1992 p. 1-643.( Série Cooperação Amazônica, 13). BAYLEY, P. B.; PETRERE JÚNIOR. Amazon fisheries: assessment methods, current status, and management options. Fisheries an Aquatic Sciences, n.106, p. 385-398, 1989. SANTOS, G.M.; FERREIRA, .J.G. Peixes da bacia Amazônica. In: LOWE-MCCONNELL, R.H. Estudos ecológicos de comunidades de peixes tropicais. São Paulo, Universidade de São Paulo, 1999. p. 345-373.

160


PROGRAMAS ESTRUTURANTES TURISMO Projeto 9 Turismo Regional Segmentado


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1 ESPACIALIZAÇÃO O Projeto Turismo Regional Segmentado, no período 2012-2015, terá como locus os destinos indutores, assim definidos no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo, que atuam como âncoras das políticas de fomento turístico. O recorte territorial do projeto englobará a capital de cada estado da Amazônia Legal, nos 9 estados da Região.

2 JUSTIFICATIVA A política nacional de turismo enfatiza a necessidade de diversificar a oferta turística brasileira. Uma das estratégias delineadas consiste no fortalecimento dos segmentos turísticos. Com essa iniciativa os destinos, além do tradicional turismo de lazer, podem ampliar a capacidade receptiva com a estruturação de novos produtos focados na matéria prima local, ou seja, nos elementos da natureza e da cultura que se apresentem como diferenciais competitivos. O turismo religioso, o gastronômico, o educativo, o científico são segmentos ilustrativos, que no contexto da realidade regional sinalizam nichos de mercado, capazes de fortalecer a Amazônia como um destino singular e competitivo. Assim, a definição desses diferenciais pelos estados podem compor um mosaico de atrativos turísticos, que pode atuar como uma força cooperativa entre os mesmos, podendo aumentar a permanência dos turistas na Região. Alguns estados já caminham para o desenvolvimento desta tática, como o Estado do Pará, com o Plano de Turismo Ver-o-Pará (Síntese de proposta para um dos roteiros previstos para o Estado do Pará - Anexo) que definiu seis regiões destinos, e seus respectivos produtos estrelas, apostando na composição do diferencial da cultura, gastronomia, tradições e aspectos naturais. No entanto, as estratégias dos estados podem estar integradas. O turista que visita o estado do Amazonas, ou Mato Grosso, vem em busca de uma marca consolidada, ligada ao ambiente natural, do turismo de selva no caso do primeiro e do pantanal, no caso de Mato Grosso. Se bem definidos, tais roteiros poderiam perfeitamente se acoplarem a roteiros ligados a tradições culturais de outros estados, como Pará e Maranhão, religiosos, praias de rios, etc. 162


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3 OBJETIVO Diversificar a oferta turística regional com a formatação de novos roteiros em segmentos turísticos inovadores e sintonizados com o perfil do mercado consumidor.

4

RESULTADOS ESPERADOS „„ Oferta de roteiros turísticos na Região ampliada; „„ Perfis de novos segmentos elaborados; „„ Processos de cooperação entre os atores do turismo receptivo regional aperfeiçoados; „„ Prática da segmentação turística implantada.

5 METAS „„ Elaborar um roteiro, em 3 segmentos turísticos distintos, em cada um dos 9 estados da Região. „„ Elaborar 1 perfil, em 3 segmentos turísticos, por Estado (27 no total) „„ Realizar 9 workshop’s (um por estado) de formatação de roteiros turísticos.

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO „„ Portfólios de roteiros turísticos elaborados no âmbito do projeto; „„ Reuniões de trabalho dos atores do turismo receptivo regional; „„ Relatórios dos worshop’s de formatação de roteiros.

7 METODOLOGIA O desenvolvimento do turismo segmentado enseja a estruturação de roteiros específicos. Atualmente, na Região, a prática vigente é a produção de roteiros de turismo de lazer que procuram abarcar a totalidade da oferta regional. Tem, portanto, uma conotação generalista. A segmentação do turismo regional implica na construção coletiva de novos roteiros. Neste particular, a participação dos atores do receptivo é indispensável já que o roteiro ,via de regra ,envolve toda a cadeia produtiva do turismo. 163


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

Tal fato enseja a adoção de uma estratégia participativa na formatação dos roteiros. Nessa perspectiva, no contexto deste projeto, propõe-se a realização de workshop’s com o envolvimento dos atores do receptivo regional. A dinâmica do evento incorporará as seguintes etapas: 1 - identificação dos segmentos turísticos do território; 2 - análise das forças restritivas e impulsoras de cada segmento; 3 - definição dos 3 segmentos com maior capacidade atrativa; 4 - levantamento dos elementos constitutivos do roteiro de cada segmento, a partir da identificação de atrativos; equipamentos e serviços; infraestrutura e atividades; 5 - elaboração do conceito de produto de cada segmento; 6 - elaboração do perfil do produto e do mercado –alvo; 7 - formatação dos roteiros turísticos por segmento; 8 - desenho dos portfólios. Essas etapas serão realizadas dentro dos parâmetros metodológicos da roteirização turística, conforme diretrizes estabelecidas pelo PRT, e do processo de comercialização de produtos turísticos, de acordo com a sistematização proposta pela Organização Mundial de Turismo (OMT). Por outro lado, na definição dos segmentos turísticos, serão considerados aqueles priorizados no âmbito da política de comercialização do Ministério do Turismo, para o mercado nacional e internacional, a saber: cultural, negócios e eventos, rural, sol e praia, ecoturismo, aventura, pesca, saúde, náutico, estudos e intercâmbio e social. A metodologia a ser desenvolvida nos Workshop’s será caracterizada pela oferta de recursos técnicos que atuarão no sentido de: „„ Instrumentalizar os destinos turísticos para com base na matéria-prima oriunda da natureza e da cultura formatação de produtos turísticos competitivos; „„ Estabelecer um sistema de organização empresarial que reúna as condições necessárias para fomentar um trabalho cooperativo, no âmbito da trade turístico, capaz de imprimir a sinergia necessária para integrar, fortalecer e consolidar a cadeia produtiva do turismo. 164


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8 CRONOGRAMA Quadro 34 Cronograma Ano Execução das Metas 1

2

3

4

Realização dos 9 Workshop’s de formatação de roteiros. Implantação dos roteiros. Elaboração dos portfólios e Acompanhamento dos processos de cooperação entre os atores de turismo receptivo regional. Avaliação do Projeto.

9

RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO

9.1

FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e ministérios1. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada. 1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária

165


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A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por programas, nos referidos estados. Quadro 35 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

ESTADO/PROGRAMA PPA AMAZONAS

AÇÕES PPA

R$

4

227.335.014

Amazonas Cultural

3

203.317.000

Gestão e Serviços ao Estado

1

24.018.014

6

85.775.100

6

85.775.100

4

164.157.776

Desenvolvimento Estratégico da Cadeia Produtiva do Turismo

2

119.157.960

Valorização e Promoção da Cultura

2

44.999.816

12

229.822.217

Nossa arte, nossa cultura

6

144.629.423

Turismo na Amazônia

6

85.192.794

2

17.207.000

2

17.207.000

3

205.533.588

3

205.533.588

31

929.830.695

MARANHÃO Mais Turismo MATO GROSSO

PARÁ

RONDÔNIA Desenvolvimento do Turismo RORAIMA Desenvolvimento dos setores produtivos Total Geral Fonte: PPA’s Estaduais

9.2

FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA2. 2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

166


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Quadro 36 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS

Nº INICIATIVAS

2

Combustíveis

1

Energia Elétrica

1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA

25 1

Agricultura Familiar Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

18

Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral

3

Integração Sul-Americana

3

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

1 1

Educação Básica RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS

22 17

Biodiversidade Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

5 31

REPAQ

31

Pesca e Aquicultura

6

RETEC AMAZÔNIA Ciência, Tecnologia e Inovação

4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA

2 2

Saneamento básico

3

RONDON AMAZÔNIA Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

3 16

TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA

16

Turismo Total Geral

116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresenta-se os principais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia Legal. 167


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Quadro 31 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 (R$ milhões) INVESTIMENTOS PREVISTOS

AC

AM

AP

PA

R0

RR

TO

MA

MT

Social

292,9

1.100

238,2

2.100

509,3

210

562,4

2.200

1.100

Saúde

199

840

167,3

1.500

387,2

131,6

429

1.600

777,8

Alta e Média Complexidade

115

500

99,3

866,7

241

74,8

248,8

822

465,4

84

168,4

52,6

486,4

113,2

44,5

151,2

442

167,2

Educação

88,4

261,8

67,5

554,2

113,7

74,6

121

333,3

262,4

Funcionamento das Universidades Federais

20,7

47,9

12,5

133

16

11

29,7

83,9

113

Reuni

26,5

17,5

15,2

77,5

19,9

16,1

11,4

-

19

67,9

16,5

157,9

27,3

10,8

20,8

121,7

-

20

-

-

-

-

-

-

17,6

46,1

-

-

28,7

12,8

28,7

98,6

65

5,5

15,5

-

-

8,3

-

-

-

-

-

10,2

-

-

-

-

-

-

-

Fortalecimento SUAS

3,6

-

-

-

-

-

-

-

-

Assistência a Criança e ao Adolescente

1,7

-

-

-

-

-

-

-

-

4,8

8,4

19

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição Hospitais Universitários IFEPT Assistência Social Proteção Social Básica

Econômica

41,9

11,1

49

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

-

41,9

-

-

-

-

-

-

-

Terminal Pesqueiro

-

-

-

11,1

-

-

-

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

-

-

-

-

-

-

4,8

-

-

Programa de Agricultura Irrigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

-

-

-

-

-

-

-

8,4

-

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

-

-

-

-

-

-

-

Ciência e Tecnologia Complexo Espacial de Alcântara Demais Investimentos Total por Estado

-

-

-

-

54,5

358,1

169,7

788,9

347,4 1.500,0

84

84

-

-

84

-

590,7 226,9

288,8

307,6

497

856,0 2.600,0

1.700,0

407,9 2.900,0 1.100,0 436,9

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

168

-

19


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10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS „„ Ministério do Turismo; „„ SEBRAE; „„ Secretarias Estaduais de Turismo; „„ Secretarias Municipais de Turismo; „„ Instituições de Ensino Superior de Turismo; „„ Conselhos e Fóruns de Turismo e Entidades de Classe empresarial e profissional.

REFERÊNCIAS MINISTÉRIO DO TURISMO. Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014. Belém, 2010

169


ANEXOS


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1

Belém e seus segmentos turísticos (Contribuição da PARATUR)

Belém está dentre os 65 destinos indutores do Brasil e dentre os dois des-

tinos do Estado do Pará em face de suas características peculiares e dos seus atrativos turísticos que conseguem envolver e atrair cada vez mais turistas pela sua cultura, história, religiosidade, gastronomia sem falar nas belezas naturais das suas ilhas que reproduzem o cenário típico amazônico onde o visitante pode ter acesso rápido e freqüente. Em 2012 a Paratur passou a planejar e desenvolver suas ações a partir das diretrizes e determinações do Plano Estratégico do Turismo “Plano Ver-O-Pará”(lançado oficialmente em novembro de 2011) onde identifica através da diversidade de oferta turística a possibilidade de desenvolver e explorar segmentos representativos visando melhorar os produtos e serviços voltados para a demanda nacional e internacional. O Plano está dividido em duas áreas complementares que serão trabalhadas de maneira concomitante e harmônicas, são eles: o Plano Operacional de Desenvolvimento que consiste em um trabalho de base de estruturação do potencial turístico em oferta turística bem como melhoria dessa oferta, que por sua vez contempla três macroprogramas (Produto/ Qualidade/ Competitividade) e abrange 42 projetos; e o Plano Operacional de Marketing cujo objetivo é expor o produto nos mercados por meio de estratégias mercadológicas onde contempla dois macroprogramas (Promoção e Inteligência de mercado e Inovação) e abrange 26 projetos. O Plano buscou associar sua oferta de atrativos em produtos que estão classificados como “estrelas”, “A” e “B” com abrangência nos seis Pólos Turísticos e 21 municípios do Estado do Pará dentre eles o Pólo Belém onde a capital apresenta maior concentração da oferta turística, considerável boa infraestrutura dos equipamentos e produtos e segmentos a serem trabalhados, são eles: „„ Turismo Cultural Atraente pela sua diversidade de ritmos, sabores, do seu patrimônio histórico preservado e artesanato. Em Belém este segmento já apresenta produtos que são passíveis de consumo pelo visitante e por si só são fatores de atração local onde são comercializados city tours, temos como exemplo o Complexo do Ver-O-Peso que inclui a feira livre e o Complexo Feliz Lusitânia que congrega os casarões, igrejas, museus e monumentos da historia da capital e a Estação das Docas complexo que reúne bares, 172


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restaurantes e equipamentos de lazer onde o visitante pode experimentar comidas típicas e variadas. Atualmente a Paratur em ação conjunta com o Curso de Geografia da Universidade Federal do Pará realiza os Roteiros Geoturísticos que consiste de visita guiada e a pé pelos principais atrativos do Centro Histórico de Belém, o roteiro tem uma duração de aproximadamente 4 horas e ocorre duas vezes por mês. A gastronomia baseada nas comidas típicas, frutas e combinação de sabores são bons fatores de atração que podem também estimular o crescimento do fluxo turístico da capital. O Pará possui uma gastronomia impar e cada vez mais vem sendo valorizado pelos grandes chefes de cozinha que produzem festivais gastronômicos e criam pratos sofisticados. As ilhas do entorno de Belém podem se tornar importantes rotas gastronômicas, pois além de comercializar sua produção local como a extração do açaí e demais frutas típicas, a produção da farinha e venda do pescado, podem se estruturar para melhor atender o visitante que deve conhecer seu modo de vida. „„ Turismo de Eventos e Negócios: È responsável por grande parte do fluxo turístico na capital, no entanto é um segmento em que se permite explorar novos produtos e serviços visando inclusive maior gasto e permanência do turista e estimulando a qualidade e competitividade da cadeia produtiva e do mercado. As ações e projetos previstos no Plano Ver-O-Pará envolverão etapas de melhoria dos produtos atuais, estruturação de produtos turísticos e centro de qualificação profissional do turismo no Pará „„ Turismo de Natureza (Ecoturismo) Seu potencial está voltado para as ilhas de Belém onde há um fluxo regional freqüente nos finais de semana e feriados com ênfase para as ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba e Combu onde o principal alvo são as praias de águas doces. No entanto muitas delas têm potencial a mais para explorar o ecoturismo com base no turismo comunitário, mais ainda precisam melhorar ou dotar de infraestrutura e qualificação de mão de obra para receber o turista. Pretende-se tornar as ilhas mais um produto de consumo para o turista que chega a negocio ou a um evento e tem pouco tempo para se deslocar para o lazer, entretenimento. Atualmente 173


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algumas das ilhas próximas da capital são rotas de “River-tours”, porém não há o turismo interativo que traga beneficio a comunidade, a proposta da Paratur é prepará-las para o turismo de maneira que haja geração de renda para a comunidade.

2

Áreas de abrangência dos projetos: „„ Belém „„ Região das Ilhas (Mosqueiro, Cotijuba, Combu e Jutuba)

3 Proposição Formatação de roteiros integrados e alternativos para Belém com ênfase nos segmentos turísticos representativos (histórico-cultural, eventos e negócios e ecoturismo), porém com ênfase em produtos que podem ser explorados na capital e ilhas e consumidos de maneira agregada a produção comunitária e seus saberes e o fazeres. O intuito é não somente atender a demanda já existente, mas diversificar a oferta a fim de atender possíveis perfis de visitante.

4 Propostas de projetos a ser explorado através de um roteiro proposto para Belém com base no Plano Ver-O-Pará conforme os segmentos identificados: „„ Turismo Cultural: Belém e ilhas. - Escola de Gastronomia da Amazônia- pretende melhorar a qualidade dos produtos e serviços nos bares e restaurantes além de diversificar e valorizar os insumos regionais na culinária nacional e internacional

- Patrimônios do Pará- 400 anos da Amazônia – Daqui a seis anos a capital completará 400 anos e durante esse período se pretende induzir na melhoria dos produtos atuais e estruturação de novos produtos e melhoria da infraestrutura turística. 174


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- Comunidades tradicionais autenticidade nos saberes e fazeres – Estimular que costumes e modos de produção ainda hoje praticados pelos ribeirinhos e extrativistas das Ilhas e que são valorizados pelo turista, sejam aproveitados como elementos de um roteiro. „„ Turismo de Eventos e Negócios – Belém e ilhas - Estruturação de produtos pré e pós-negócios - Tem como objetivo estimular maior gasto e permanência do turista que vem a um negócio ou evento onde se pretende formatar roteiros e programações de eventos além de incentivar a articulação junto ao trade turístico. -Estruturas receptivas nas comunidades/Comunidade operadora de serviços turísticos - Implementar e qualificar a oferta de produtos e serviços turísticos nas Ilhas e trabalhar o turismo de base comunitária para torná-los roteiros mais seguros e confortáveis para o turista de negócio que pode ter as ilhas inclusas em seus “City-tours” com a participação das comunidades nas operações turísticas. -Alimentos e bebidas/meios de hospedagem e empresas de receptivo.

„„ Turismo de Natureza (Ecoturismo) Ilhas - Rios do Pará: caminhos praias fluviais e experiências amazônicas- Pretende explorar melhor seus rios e furos através já que tem potencial para o turismo náutico com a oferta de “River tour” e programações nas Ilhas - Turismo escolar ou pedagógico nas ilhas: Pretende incluir as ilhas como espaço para visitação e conscientização (educação ambiental) dos alunos buscando aliar conhecimento, valorização e lazer. -Educação Ambiental e Patrimonial - objetivando envolver os atores sociais (as comunidades e os organismos parceiros do meio ambiente) na conservação dos fatores ambientais locais, sobretudo as ilhas (rios, matas, comunidades) e com isso, buscando o resgate dos aspectos culturais e manifestações das populações residentes. 175


ANEXOS DOS PROJETOS


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MODELO DE GESTÃO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS 1 PREÂMBULO A concepção e a gestão de políticas publicas, em tempos de globalização, quando o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estão mais alicerçadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais de desenvolvimento do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quando predominou uma estratégia técnico-burocrática, economicista e centralizadora. Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigma a participação democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociais interessados nos resultados das mesmas. Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção de mecanismos institucionais que promovam a governança eficiente das políticas públicas, como condição basilar para que os planos, programas e projetos, delas decorrentes, possam resultar nas mudanças almejadas pela sociedade. Nesse sentido, o modelo de gestão dos Projetos Estratégicos selecionados para PRDA se balizará nesse paradigma, buscando estreitar a articulação da SUDAM, instituição que tem a missão de promover o desenvolvimento regional na Amazônia, com as demais organizações políticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou relação direta ou indireta, com a implementação das políticas públicas referidas. 2

CONSELHO GESTOR E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES A gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA, será conduzida e coordenada pela

SUDAM, através da articulação permanente e sistemática de redes institucionais, constituídas pelas organizações responsáveis pela implementação das ações previstas nos diversos projetos estratégicos do PRDA. A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA, subordinado ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente da SUDAM, que o presidirá, pelo Coordenador Geral do PRDA, que exercerá a função de Secretário Executivo, pelos diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cada rede. Na reunião de instalação do Conselho Gestor serão definidas as regras e agenda do mesmo, através da aprovação de Regimento Interno. 178


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A operacionalização das decisões do Conselho Gestor do PRDA será feita por três núcleos, sendo um executivo e dois de apoio técnico-financeiro, isto é, o Núcleo de Implementação das Ações do PRDA – NIA; o Núcleo de Captação de Recursos – NCR e o Núcleo de Estudos e Monitoramento do PRDA – NEM. O Núcleo de Implementação das Ações do PRDA deverá ser composto por equipe técnica multidisciplinar e será composto pelo coordenador geral do PRDA, pelos coordenadores dos projetos estratégicos coordenados pela SUDAM, pelos coordenadores dos projetos estratégicos coordenados pelas instituições parceiras da SUDAM e por equipe técnica de apoio operacional e administrativo. A principal atribuição desse núcleo será a de coordenar de forma integrada a execução das ações dos diversos projetos do PRDA, através da articulação sistemática e permanente da coordenação geral com os demais coordenadores. O Núcleo de Captação de Recursos apoiará o Núcleo de Implementação das Ações, através de estratégia operacional que viabilize o financiamento das ações previstas, pela celebração de acordos e convênios e outros mecanismos que garantam a oferta de recursos financeiros, quer de fontes nacionais ou internacionais. Esse núcleo poderia ser uma extensão da atual Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da SUDAM, responsável hoje pelos acordos de cooperação internacionais com organismos como PNUD e OEA. Finalmente, o Núcleo de Estudos e Monitoramento das ações do PRDA deverá apoiar o Núcleo de Implementação da Ações no monitoramento dos projetos estratégicos, bem subsidiar o Conselho Gestor do PRDA na avaliação e correção dos desvios que vierem a ocorrer em cada projeto, bem como subsidiar o mesmo na tomada de decisões sobre a relevância socioeconômica de novos projetos para a Amazônia, a nível macro, para medição da efetividade/eficácia dessa política. Esse Núcleo deve se apoiar nas instituições voltadas a finalidade de estudos socioeconômicos e ambientais como o IPEA e os institutos estaduais de pesquisa. 3

GESTÃO EM REDES E ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DOS PROJETOS

ESTRATÉGICOS Os Projetos Estratégicos do PRDA estão agrupados em quatro redes, a saber: 3.1

REDE DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA AMAZÔNIA – REDE

TECNOLOGIA SOCIAL AMAZÔNIA: 179


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A Rede Tecnologia Social Amazônia terá a missão de articular instituições setoriais ligadas às três esferas governamentais, academia e a sociedade civil organizada, na condução de projetos de caráter inovador voltados ao combate de mazelas históricas na região (saúde, saneamento, educação, pobreza, etc.). Tal rede apoia-se em um modelo de gestão consagrado, premiado pelas Nações Unidas (www.pnud.org.br), implantado a partir do Projeto “1 Milhão de Cisternas” – ora realizado no semi-árido nordestino e que desde 2003, já conseguiu implantar 450.000 unidades, beneficiando mais de 1 milhão de habitantes no acesso a água potável de forma constante. Modelo este incorporado como política pública do Governo Federal, conduzida pelo Ministério da Integração Nacional, no Programa Água para Todos em seu componente “750 mil cisternas para o semi-árido nordestino”. O componente setorial será formado por órgãos federais, estaduais e municipais, responsáveis pelo desenvolvimento das politicas públicas, a localização da problemática, definição de modelos e aspectos relacionados com o financiamento da execução, segundo características dos projetos e das suas áreas de abrangência. Neste componente a SUDAM ficará responsável pela identificação e captação de tecnologias ambientais e sociais disponíveis. Para isso, propõe-se que: „„ A Sudam crie e administre um sistema de armazenagem de projetos sociais e ambientais inovadores (Banco de Projetos); „„ Para a captação dos projetos, a Sudam deve criar/aperfeiçoar mecanismos de incentivo a geração de tecnologias sociais e ambientais inovadoras, e de baixo custo, buscando a cooperação com a sociedade civil organizada e o aparato institucional existente na Região. Como exemplos podem ser citadas duas iniciativas já consolidadas: Prêmio Samuel Benchimol, coordenado pelo MDIC e Prêmio Amazônia de Empreendedorismo, do Banco da Amazônia, ambas visam a captação de projetos inovadores por meio de premiações em dinheiro. Como passo inicial deste Projeto, caberia então uma aproximação da Sudam com essas iniciativas, de maneira a alimentar o Banco de Projetos de Tecnologias Sociais e Ambientais da Amazônia. Adicionalmente, pode-se trabalhar, também, com o estímulo ao desenvolvimento de pesquisas nos Estados, proporcionado pelas Fundações de Amparo a Pesquisa Estaduais – FAP’s e Universidades, neste caso, podendo haver uma orientação por meio de editais para a solução de problemáticas específicas. Ex. “Desenvolvimento de tecnologias 180


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para extração da carne de caranguejo, dentro de padrões fitossanitários exigidos.” Para a academia, formada pelas Universidades, demais Instituições de Ensino Superior e Instituições de Pesquisa, está reservado um papel central nesta rede: o da validação e replicação em nível experimental das tecnologias sociais e ambientais inovadoras. „„ A replicação dessas tecnologias, em escalas subregionais no território amazônico, é um passo decisivo para a consolidação desse projeto. Tal iniciativa possibilitaria uma aproximação da SUDAM com a esfera municipal da Amazônia. Um formato interessante para essa aproximação seria, hoje, uma adesão da SUDAM à Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia – IPPA - que abarca uma rede de ensino, pesquisa e extensão, que possui como foco a temática do desenvolvimento regional e das políticas públicas de desenvolvimento dos nove estados da Amazônia brasileira, tendo como missão contribuir para o aperfeiçoamento do processo de concepção, formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região, seus estados e municípios, apoiadas no conhecimento científico, nos saberes tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais. A IPPA é um mecanismo institucional de articulação entre as universidades, institutos de pesquisa, governos e setor produtivo da Amazônia, vinculada ao Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, recentemente a IPPA ganhou adesão do BNDES por meio do Fundo Amazônia. „„ Certificação dos Projetos – Assim, mais uma vez, numa linha de apoio horizontalizada, a busca pela cooperação entre os agentes institucionais constitui-se na chave para o sucesso do projeto, portanto, a validação dos projetos captados seria realizada através de instituições como EMBRAPA, escritórios estaduais da EMATER, Universidades Públicas e Privadas, dentre outras. Uma vez validada as tecnologias pelas IPES o passo seguinte será sua replicação em escala, a nível política pública, levando em conta as características de cada projeto. Nesse aspecto faz-se necessário uma aproximação dos projetos selecionados junto aos programas das esferas governamentais e a captação de recursos. A esfera representativa da Sociedade Civil Organizada, que deverá ficar responsável pela divulgação, interiorização do projeto, capacitação, envolvimento de representantes dos segmentos excluídos e monitoramento. Deverá ser formada por entidades representativas de trabalhadores e produtores rurais, através de sindicatos, associações e cooperativas, além das instituições ligadas à assistência familiar, como as Igrejas Católica e Evangélica, Organizações não-governamentais, relacionadas à pesquisa de tecno181


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logias sociais, voltadas à preservação do meio ambiente, elevação da qualidade de vida e defesa dos direitos de cidadania das populações que o ocupam o meio rural e áreas urbanas vulneráveis.

3.1.1 Operacionalização da Rede de Tecnologias Ambientais e Sociais da

Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZÔNIA A Rede de Tecnologias Ambientais e Sociais da Amazônia – Rede Tecnologia Social

Amazônia, abrigará inicialmente três (3) projetos apresentados no Portfólio de Projetos Estratégicos do PRDA: „„ Projeto “Rondon Amazônia”. „„ Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”. „„ Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral” Seu funcionamento deverá obedecer o princípio do compartilhamento de responsabilidade das instituições setoriais ligadas a temática dos projetos atrelados as redes existentes. Assim, cada Projeto Estratégico contará com um Comitê Gestor que abrigará as instituições parceiras. O Coordenador do Projeto Estratégico do PRDA “Rondon Amazônia” participará, juntamente com os coordenadores, dos outros dois projetos análogos, do Comitê Gestor da Rede Tecnologia Social Amazônia, conforme organograma anexo. Levando em conta a especificidade de cada um dos projetos pensados para a Rede Tecnologia Social Amazônia, propõe-se a seguinte estrutura de governança para o seu Comitê Gestor e potenciais parceiros:

3.1.1.1 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto

“Rondon Amazônia” Coordenação: „„ SUDAM Representantes no Comitê Gestor: „„ OSCIP Projeto Rondon „„ Coordenações Estaduais do Projeto Rondon do Governo Federal „„ na Amazônia „„ Ministério da Saúde „„ Ministério do Desenvolvimento Social

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„„ Ministério da Defesa „„ Ministério da Integração Nacional 3.1.1.2 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto

“Esgotamento SAnitário para 160 mil domicílios”. Coordenação: „„ SUDAM Representantes no Comitê Gestor „„ Caritas „„ Sociedade Bíblica do Brasil „„ Ministério da Saúde „„ Ministério do Desenvolvimento Social „„ Ministério da Integração Nacional „„ Ministério das Cidades „„ Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Territórios da Cidadania; „„ Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA „„ FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico; „„ CNPQ „„ Caixa Econômica Federal „„ Universidades/IPPA

3.1.1.3 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto

“Escola Amazônica de Tempo Integral”. Coordenação: „„ Ministério da Educação Representantes no Comitê Gestor: „„ SUDAM; „„ Secretarias estaduais de educação; „„ Institutos de Educação e Pedagogia das Universidades Federais com campus nos municípios-alvo; „„ Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Amazônia – IBAMA „„ Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental – ICMbio.

3.2

REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA AMAZÔNIA - RETEC AMAZÔNIA A Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA, tem a

pretensão de ser um elemento veículo das diversas redes de pesquisas existentes hoje na 183


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Amazônia Legal, buscando construir uma gestão horizontal, de cooperação mútua entre os agentes de C,T&I, funcionando assim como a “rede das redes”, tendo o papel de captar e gerenciar recursos, buscar a integração entre o setor de pesquisa e as empresas, proteção e registro do conhecimento, dentre outras atribuições. Para seu efetivo funcionamento apresenta um formato que permite a flexibilidade e agilidade nos procedimentos administrativos e burocráticos, por meio da gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Tal modelo vem sendo implementado com muito sucesso na RedeTec-Rio de Janeiro que hoje congrega 53 instituições de pesquisas, empresas, representantes governamentais dentre outros agentes voltados a prospecção tecnológica e sua aplicação no formato de inovação.

3.2.1 Operacionalização da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da

Amazônia - RETEC Amazônia Para a efetiva criação e implantação da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação

da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA, sob uma gestão compartilhada, será necessária uma identificação classificada de seus associados fundadores, ordenados segundo sua tipologia e importância sócio-política, nos três segmentos sociais de interesse no desenvolvimento de CT&I na Amazônia Legal. Esta classificação assume um caráter seletivo de Mantenedores quinquenais como Filiado Pleno com uma contribuição material mensal a ser definida pela Assembleia Geral da RetecAmazônia segundo a capacidade de apoio à C,T&I de cada associado numa escala de um a seis e de Filiado Colaborador. O Quadro Social da RetecAmazônia será composto por associações, fundações, empresas e entidades públicas ou privadas que participem do processo de geração de tecnologia e inovação na Amazônia Legal, ou que tenham relevância na oferta e demanda tecnológica ou, ainda, que tenham como política o fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nesta região. Os filiados da RetecAmazônia serão organizações com atuação na Amazônia Legal, agrupados de acordo com sua natureza, na seguinte forma: „„ Grupo 01 - Instituições de Educação Tecnológica e Profissionalizante; de Educação de Ensino Superior, bem como suas associações e instituições representativas; „„ Grupo 02 - Empresas (industriais, comerciais, de serviços etc.), as associações e instituições representativas da classe; „„ Grupo 03 - Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs (centros de pesquisa, institutos tecnológicos, entidades tecnológicas, instituições de pesquisa), associações e instituições representativas; 184


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„„ Grupo 04 - Entidades de Governo Federal, Estadual, Municipal e de representação da sociedade civil; „„ Grupo 05 - Entidades e Agências de Fomento, Instituições de Financiamento ou de Investimento em Inovações, bem como suas associações e instituições representativas; „„ Grupo 06 - Instituições Internacionais ligadas à inovação. A estrutura da OSCIP abrigaria as figuras do Presidente, Vice-Presidente e Diretoria. Essa estrutura seria composta por Filiados Plenos (representantes credenciados de Grupos Associados) em dia com suas atribuições. Reservando-se ainda as seguintes atribuições: „„ Conselho Fiscal „„ Diretoria Executiva (aprovada pelo Conselho Diretor) „„ Dir. Operações – Dir. Novos Empreendimentos – Dir. Institucional „„ Redes Temáticas com seus respectivos coordenadores de Redes de Excelência Qualificada (aprovados pelo Conselho Diretor) Inicialmente, dois Projetos Estratégicos elencados para o PRDA serão vinculados a essa rede. O primeiro será a constituição da própria “RetecAmazônia” e o segundo é o projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis para a Amazônia” 3.2.1.1 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto

“RetecAmazônia Coordenação: „„ OSCIP RetecAmazônia Comitê Gestor (consulta e deliberação): „„ SUDAM „„ SUFRAMA „„ INPA „„ MPEG „„ CBA „„ MCT „„ EMBRAPA „„ INSTITUTO EVANDRO CHAGAS „„ UNIVERSIDADES

3.3

REDE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DA AMAZÔNIA - REDE APL AMAZÔNIA: A rede APLAMAZÔNIA será estruturada de maneira a constituir-se como um espaço

de interlocução com as diversas iniciativas de apoio aos APL´s na Amazônia Legal, bus185


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cando o aprimoramento das políticas de apoio e fomento, a integração de ações e o monitoramento de seu resultado do ponto de vista da melhoria dos indicadores de impacto socioeconômicos advindo das atividades ligadas aos arranjos, acompanhados pela rede.

3.3.1 Operacionalização da Rede de Arranjos Produtivos Locais da

Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA A Rede APLAMAZÔNIA pretende aglutinar as principais instituições ligadas ao fo-

mento e incentivo das atividades produtivas da Amazônia Legal, bem como o setor produtivo, deve se apoiar ainda mutuamente com a RetecAmazônia na produção e geração do conhecimento para a condução de processos inovativos e aperfeiçoamento de produtos. Três Projetos Estratégicos do PRDA devem compor inicialmente a Rede APLAmazônia: „„ Projeto “Articulação Territorial Produtiva”. „„ Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros” „„ Projeto “Turismo Regional Segmentado”. 3.3.1.1 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto

“Articulação Territorial Produtiva” Coordenação: „„ SUDAM Comitê Gestor: „„ MDIC „„ MDA „„ Banco da Amazônia „„ Banco do Brasil „„ BNDES „„ SEBRAE „„ Federação das Indústrias „„ Federações da Agricultura „„ Federações de Trabalhadores Rurais „„ Secretarias Estaduais ligadas à produção „„ Universidades

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3.3.1.2 Estrutura de Governan��a do Comitê Gestor do Projeto

“Valorização de Recursos Florestais não madeireiros” Coordenação: „„ SUDAM Comitê Gestor: „„ MMA „„ INCBIO „„ MDIC „„ MDA „„ Banco da Amazônia „„ Banco do Brasil „„ BNDES „„ SEBRAE „„ Federação das Indústrias „„ Federação da Agricultura „„ Confederação Nacional dos Extrativistas - CNE „„ Federações de Trabalhadores Rurais „„ Secretarias Estaduais ligadas à produção „„ Universidades

3.4

REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA - REPAQ AMAZÔNIA A configuração da REPAQ deve ser um sistema articulado e direcionado a equacio-

nar problemas, gerar alternativas plausíveis e soluções criativas nas demandas dos segmentos pesqueiro e aquícola nas áreas da tecnologia, da produção e do desenvolvimento social. A composição organizacional da REPAQ deve obedecer a seguinte estrutura: „„ Conselho Deliberativo; „„ Secretaria Executiva; „„ Comitês Estaduais, e „„ Câmaras Setoriais O Conselho Deliberativo será constituído por instituições ligadas ou com interfaces à atividade pesqueira na bacia Amazônia, cujos representantes devem ser especialistas em recursos pesqueiros e correlatos, com conhecimento sobre tomada de decisão do sistema operacional da REPAQ (Software da Rede Colaborativa). A curto prazo o Conselho deve ser provisório, e o Conselho permanente será eleito a cada quatro anos pelo voto direto das instituições participantes. As tomadas de decisões do Conselho deverão ser 187


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auxiliadas por análises multi-critérios e multi-objetivos com soluções de compromissos entre os participantes, e decididas em caso de conflito, por voto com maioria simples (50%+1). A título de sugestão o Conselho Deliberativo provisório, para a instalação da Rede, deverá ser constituído por um membro titular e um suplente das seguintes instituições: SUDAM, Ministério da Pesca, Ministério Público, Instituição de Pesquisa, Instituição de Ensino, Ministério da Marinha/Capitania dos Portos, Secretaria de Estado de Pesca, Instituição do setor produtivo e Instituição de Crédito. Sugere-se de igual forma, que a partir da primeira eleição do Conselho permanente seja destinada uma vaga para a sociedade civil organizada. O Conselho Deliberativo deverá ser composto de nove membros. A Secretaria Executiva indicada pelo Conselho Deliberativo provisório deverá ser constituída por membros efetivados através de lista tríplice de candidatos e análise curricular para aprovação e homologação. A secretaria Executiva será composta por um Secretário Executivo, uma Secretária Administrativa, um Gerente Setorial de Pesca e um Gerente Setorial de Aquicultura. Visto que a incubação da REPAQ será instalada nas dependências da SUDAM, sugerimos que o quadro de pessoal da Secretaria Executiva deve pertencer a essa Autarquia. Com a instalação dos Comitês estaduais e das Câmaras Setoriais, deverão ser ampliados o espaço para infraestrutura física e a equipe da Secretaria Executiva, para apoio as atividades da Rede. Os Comitês Estaduais devem ter seus membros indicados pela Secretaria Executiva em conjunto com o Conselho Deliberativo, ouvido o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura, e terão a responsabilidade da gestão das informações a nível de seus Estados. As Câmaras Setoriais, serão instaladas pela necessidade das temáticas que apresentarem problemas, serão constituídos por especialistas de acordo com os temas requisitados e serão indicados pela Secretaria Executiva e Conselho Deliberativos, com o aval das instituições participantes. Essas câmaras deverão fomentar as discussões sobre os setores produtivos, nas quais os segmentos encaminhariam as demandas de ordenamento da cadeia, minimizando as distâncias entre o setor e as pesquisas com a finalidade de solucionar os questionamentos. Para dar suporte e incubar a REPAQ, a SUDAM deverá prover seu sistema de informações de processadores de ultima geração, bem como a disponibilização de software que possibilite a interação de todas as instituições. 188


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3.4.1 Operacionalização da Rede de Pesca e Aquicultura da

Amazônia –REPAQ AMAZÔNIA Para o perfeito funcionamento da REPAQ, deverá ser observado, o seguinte: Compete à SUDAM: „„ Escolher o Conselho Deliberativo provisório entre os nomes dos representantes indicados pelas diferentes instituições que integrarem a Rede; „„ Homologar as indicações do Conselho deliberativo provisório, „„ Assessorar o Conselho deliberativo provisório nas relações de interface com as instituições ligadas as setor pesqueiro, nos âmbitos regional, nacional e internacional. O Conselho Deliberativo tem a seguinte competência: „„ Indicar e apoiar a logística da Secretaria Executiva e estruturar as demandas de eleições para o Conselho Deliberativo permanente e posterior formação dos Comitês estaduais e Câmaras setoriais; „„ Aprovar e homologar os membros da Secretaria Executiva, dos Comitês estaduais e das Câmaras Setoriais; „„ Assessorar a Secretaria Executiva, os Comitês estaduais e as Câmaras setoriais em assunto gerais da REPAQ, com enfoque na análise e aprovação da programação anual proposta, bem como os projetos/proposições e ações realizados pela Rede no exercício anterior; „„ Analisar, julgar e aprovar os projetos/proposições e ações submetidos à REPAQ, após serem apresentados à Secretaria Executiva e referendados pelos Comitês estaduais e Câmaras Setoriais pertinentes. „„ Adotar medidas de orientação das ações da Secretaria Executiva, dos Comitês Estaduais e das Câmaras Setoriais; „„ Reunir-se uma vez por ano para as deliberações que couber e extraordinariamente, quando se fizer necessário. O Conselho poderá também ser convocado pela Secretaria Executiva, e por dois terços dos membros da REPAQ. A Secretaria Executiva tem a seguinte competência: „„ Indicar os membros dos Comitês Estaduais e Câmaras Setoriais para aprovação do Conselho Deliberativo; „„ Cabe ao Secretário Executivo presidir o Conselho Deliberativo, viabilizar os trabalhos aprovados e ter a responsabilidade pela administração e gerência de projetos e apoiar a articulação da REPAQ; „„ Indicar a Secretária de apoio administrativo da REPAQ; 189


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„„ Indicar os Gerentes Setoriais de Pesca e Aquicultura; „„ Cabe as Gerentes Setoriais, além da participação nas Câmaras, monitorar e gerenciar as programações da REPAQ, através da articulação entre as instituições e alimentação de informações por setor, instituição e por unidade federada, e ainda assessorar o Secretário Executivo. 3.4.2 Estrutura de Governança do Comitê Gestor do Projeto

“Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA”: Coordenação: „„ SUDAM Comitê Gestor: „„ Marinha do Brasil/Capitânia dos Portos „„ Ministério da Pesca e Aquicultura/SEAP „„ Confederação Nacional da Pesca „„ MMA „„ INCBIO „„ MDIC „„ MDA „„ Banco da Amazônia „„ Banco do Brasil „„ BNDES „„ SEBRAE „„ Federações das Indústrias „„ Federações da Agricultura „„ Confederação Nacional dos Extrativistas - CNE „„ Federações de Trabalhadores Rurais „„ Secretarias Estaduais ligadas à produção e/ou pesca e aquicultura „„ Universidades

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Comitê Gestor do Projeto – Rondon Amazônia

Comitê Gestor do Projeto – Escola de Tempo Integral

Comitê Gestor do Projeto – Esgotamento Sanitário 160 mil domicílios

Comitê Gestor do Projeto – RetecAmazônia

Comitê Gestor do Projeto – Alternativas Energéticas Sustentáveis para a Amazônia

Coordenador do Projeto

Coordenador do Projeto

Coordenador do Projeto

Coordenador do Projeto

Coordenador do Projeto

RepaqAmazônia

Rede APLAmazônia

Comitê Gestor do Projeto – RepaqAmazônia

Comitê Gestor do Projeto – Valorização de Recursos Florestais não-madeireiros

Comitê Gestor do Projeto – Articulação Territorial Produtiva

Comitê Gestor do Projeto – Turismo Regional Segmentado

Monitoramento Acompanhamento e Avaliação

Figura 18 Organograma da estrutura de governança do PRDA

RetecAmazônia

Rede Tecnologias Sociais e Ambientais da Amazônia

Núcleo de Captação de Recursos

Núcleo de Estudos Técnicos e Monitoramento

Coordenação Geral do PRDA

Conselho Gestor do PRDA

CONDEL

Coordenador do Projeto

Coordenador do Projeto

Coordenador do Projeto

Coordenador do Projeto

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Figura 18 Organograma da estrutura de governança do PRDA

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Proposta de Inserção de Projetos de Logística e Transporte no PRDA Proposta de Inserção de Projetos de Logística e Transporte para o PRDA


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1 Contextualização O custo da logística atual na Amazônia Legal constitui tanto um desafio quanto uma ameaça ao seu desenvolvimento autossustentável e a sua integração intrarregional, inibindo o crescimento endógeno. E, também, o é no sentido inter-regional, porque onera todo o seu processo de integração produtiva, desestimula a verticalização da produção e estimula o alongamento da produção de commodities, sob o prejuízo e perda da oportunidade de agregação de valor aos seus produtos, no mercado externo nacional e internacional, resultando assim na evasão de capital em favor deste mercado externo. A carência por infraestrutura de transporte e logística na Amazônia então é a raiz de grande parte dos problemas econômicos por que passa a região. Por outro lado, a compreensão dos atuais processos de investimentos, tanto em curso quanto previstos para esta área, tornam-se chave para o desenvolvimento de projetos de integração. Dada à complexidade e dimensão continental do território amazônico, torna-se inviável expor um único projeto integrador. Existirão sim diversas alternativas, levando em conta as peculiaridades mesorregionais. Neste sentido, o presente documento evidencia as principais iniciativas voltadas aos investimentos em logística e transporte para a região, dentro do perfil descrito anteriormente, para o alcance do seu monitoramento, por meio do Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia – PRDA . Para tanto, o ponto de partida para análise são os investimentos previstos pelo Governo Federal, no PPA 2012-2015. Nele, está registrado um conjunto de projetos estruturantes em logística e transporte para a Região. Tomando-os por base, e orientado-se por importantes diagnósticos como os produzidos no Estudo Norte Competitivo (CNI, 2010) e Plano Nacional de Logística e Transporte (M. Transporte, 2008), apresenta-se a seguir uma síntese dos desafios e oportunidades aos Estados Amazônicos, no que tange à questão da integração regional.

2

Síntese dos Investimentos em Logística e Transporte para os Estados da Amazônia Legal

2.1 Rondônia O Estado de Rondônia, por seu histórico de ocupação planejada, possui uma boa infraestrutura logística interna, no entanto padece da falta de melhorias em seu sistema rodoviário e de modais de interligação para fora da região. Ao longo da BR-364, se organiza uma produção agropecuária de grande importância para o Estado, com destaque 194


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para o Arranjo Produtivo do Leite, que abrange os municípios de Ji-Paraná, Jaru, Ouro Preto D’Oeste, Presidente Médici, Urupá, Alvorada do Oeste e Castanheiras, que colocam o Estado de Rondônia entre os nove maiores estados produtores de leite do Brasil. Nesse aspecto, a questão de logística e transporte coloca-se como fundamental para a expansão de mercado. Consideram-se então como fator primordial para a integração logística do Estado de Rondônia: „„ As melhorias na rodovia BR-364, „„ Melhorias na navegabilidade e construção das eclusas de Jirau e Santo Antônio, na Hidrovia do Madeira „„ Ampliação e melhorias no eixo da BR-319 „„ Ampliação do Aeroporto de Rondônia A Hidrovia do Madeira inclusive aparece como uma das obras prioritárias da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). A BR-319 pode ser um importante modal para se atingir a região andina peruana e o Estado do Amazonas. Os estudos do Norte Competitivo (CNI) apontam que somente as melhorias na BR-364 proporcionariam uma estimativa na redução do custo do transporte da ordem de R$ 248 mihões/ano, assim os investimentos seriam recuperados em 3,2 anos. Todos esses investimentos estão previstos no Plano Plurianual 2012-2015, do Governo Federal, inclusive com orçamento para execução a partir de 2012, conforme demonstra o quadro a seguir: Quadro 33 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado de Rondônia em 2012. Obra

Custeio

Investimento

Total

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Ariquemes - na BR-364

-

2.000.000

2.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Candeias do Jamari - na BR364

-

1.000.000

1.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Ji-Paraná - na BR-364

-

33.700.000

33.700.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Vilhena - BR-364

-

15.100.000

15.100.000

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364

-

1.000.000

1.000.000

1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Abunã - na BR-364

-

45.400.000

45.400.000

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319

-

106.385.862

106.385.862

Construção de Travessia Urbana - no Município de Ouro Preto do Oeste - na BR-364

-

10.000.000

10.000.000

Construção de Travessia Urbana - no Município de Presidente Médici - na BR364

-

9.000.000

9.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429

-

94.000.000

94.000.000

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319

-

25.000.000

25.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Rondônia 0 212.500.000 212.500.000

-

212.500.000

212.500.000

-

555.085.862

555.085.862

Total Geral Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

195


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

2.2 Acre O Estado do Acre, e sua fronteira andina, precisa buscar a valorização de sua produção extrativista florestal, sem prejuízo de sua característica de produção florestal de baixo impacto ambiental, pela sustentação destes recursos florestais. A busca desse equilíbrio pressupões a interligação com os principais mercados consumidores desses potenciais produtos. Portanto, sob este aspecto, segundo os estudos do Norte Competitivo, o Estado do Acre se viabiliza como o tronco de quatro importantes corredores de escoamento de produção: o primeiro que interliga-se pela BR-319 e BR-364 até Cuiábá-MT; outro que interliga Rio Branco até Manaus, por meio da BR-319; e dois eixos de integração hidroviários pelo Rios Madeira e Purus. Colaboram significativamente para essa estratégia o alcance de corredores internacionais até os portos do pacífico de Paita, Callao e Matarani no Perú. Como principais obras viárias do Estado do Acre, estão apontados no PPA 2012-2015 do Governo Federal, os seguintes investimentos: „„ Melhorias da navegabilidade - Boca do Acre/AM e Rio Branco/AC „„ Aeroporto Cruzeiro do Sul/AC (Internacional) – Infraero „„ Aeroporto Rio Branco/AC (Internacional Presidente Médici) – Infraero As melhorias na interligação com o Estado de Rondônia, por meio da BR-364, aparecem como uma das principais obras de integração com o Acre. Quadro 34 - Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Acre em 2012. Obra

Custeio

Investimento

Total

Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR-364

-

2.000.000

2.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Acre

-

42.500.000

42.500.000

Total Geral

-

44.500.000

44.500.000

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

2.3 Roraima Roraima, apesar de seu isolamento, pode ampliar seu comércio com os países vizinhos e melhorar sua articulação logística principalmente com o Estado do Amazonas. Dentre as principais obras previstas no PPA 2012-2015, há destaque para o caráter integrador da BR-174 que interliga Boa Vista a capital do Estado do Amazonas, Manaus, além de ser uma importante via de integração internacional com a capital venezuelana, Caracas. Sua intersecção, com a BR-210, configura-se como outro importante corredor internacional, passando por São Gabriel da Cachoeira até a Colômbia. „„ Aeroporto Boa Vista/RR (Internacional) „„ BR – 210 196


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

„„ BR – 174 „„ BR - 431 O orçamento da União para 2012 contempla construção de importante trecho da BR-210 e destina parte dos recursos para recuperação de trechos rodoviários, o que inclui os investimentos no lado nacional da BR-174. Quadro 35-Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado de Roraima em 2012. Obra

Custeio

Investimento

Total

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432

-

50.000.000

50.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Entre Rios - São João da Baliza - na BR210

-

3.100.000

3.100.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Roraima

-

125.000.000

125.000.000

Total Geral

-

178.100.000

178.100.000

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

2.4 Amazonas O Estado do Amazonas, com significativo dinamismo do seu polo industrial, nucleado por Manaus, carece de uma infraestrutura hidroviária, que permita a expansão, interiorização e consolidação deste dinamismo industrial, beneficiando seus municípios para uma melhor integração intrarregional. Neste sentido, o PPA Federal 2012-2015, aponta para diversas inciativas de maneira a intensificar a utilização desse modal. O portfólio de obras previstas, nesse instrumento de planejamento, identifica: „„ Rio Negro: Melhorias da Navegabilidade do Rio Negro entre Cucuí/AM e Manaus/AM (integração com o Rio Orinoco) (CAF) „„ Rio Solimões - Amazonas: Navegabilidade do Sistema Fluvial Solimões/ AM (IIRSA) „„ Rios Branco e Negro: Navegabilidade dos Rios Branco/RR e Negro/AM, no trecho Manaus/AM - Boa Vista/RO (IIRSA) „„ Terminal Hidroviário „„ Porto de Boca do Acre/AM (integração intermodal do Rio Purus com a BR-317) „„ Porto de Manaus „„ Porto de Santana (AP) „„ Rodovia Estadual AM-070 „„ BR-219 „„ BR170 197


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Os estudos do Projeto Norte Competitivo (CNI, 2010) apontam que o Estado do Amazonas possui papel central, como eixo dos corredores de integração e logística na Amazônia, portanto o Estado deve buscar parceria com as demais unidades federativas, na região, de modo a obter redução do custo logístico. Um dos exemplos é sua integração, via o eixo internacional da Interoceânica Sul, que liga Porto Velho (RO) ao porto de Mataraní, no Peru. Estão contemplados ainda no orçamento do Governo Federal, para 2012, os seguintes investimentos: Quadro 36 - Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Amazonas em 2012. Obra

Custeio

Investimento

Total

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

-

54.000.000

54.000.000

Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus

-

36.000.000

36.000.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Barreirinha

-

571.000

571.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Beruri

-

480.000

480.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Boa Vista do Ramos

-

595.000

595.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Canutama

-

970.000

970.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Carauari

-

890.000

890.000

Cosntrução de Terminal Fluvial - no Município de Careiro da Várzea

-

907.000

907.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Codajás

-

1.853.000

1.853.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Eirunepé

-

2.425.000

2.425.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Guajará

-

2.037.000

2.037.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Ipixuna

-

1.641.000

1.641.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Iranduba (Solimões)

-

1.977.000

1.977.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Itamarati

-

1.449.000

1.449.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Itapiranga

-

1.477.000

1.477.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Japurá

-

3.600.000

3.600.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Manicoré

-

370.000

370.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Parintins

-

1.300.000

1.300.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Gabriel da Cachoeira

-

1.247.000

1.247.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Tapauá

-

1.672.000

1.672.000

Construção do Porto de Manaus Moderna

-

6.000.000

6.000.000

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia

-

6.500.000

6.500.000

Construção de Trecho Rodoviário - Boca do Acre - Divisa AM/AC - na BR-317

-

1.000.000

1.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319

-

100.000.000

100.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Amazonas

-

103.300.000

103.300.000

Total Geral

-

332.261.000

332.261.000

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

198


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

2.5 Amapá O Estado do Amapá, da mesma forma que Roraima, pode ampliar seus negócios com seu vizinho internacional – neste caso, a Guiana Francesa – mas também fortalecer suas relações com os estados do Pará e Maranhão e além, conforme suas oportunidades marítimo-fluviais. Algumas das principais obras, relacionadas no PPA 2012-2015, e convalidadas nos estudos do PNLT e Norte Competitivo são: „„ Aeroporto Macapá/AP „„ Terminal Hidroviário „„ BR 156 Esta última obra encontra-se, inclusive, com recursos aportados para o orçamento do governo federal para 2012, conforme lista a seguir: Quadro 37-Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Amapá em 2012 Obra

Custeio

Investimento

Total

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/ Guiana Francesa) - na BR-156

-

10.000.000

10.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156

-

42.000.000

42.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários

-

65.000.000

65.000.000

Total Geral

-

117.000.000

117.000.000

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

2.6 Pará A diversidade econômica, encontrada no território paraense, exige antes de tudo soluções diferenciadas, em termos de logística e transporte. Soluções essas que não privilegiem somente os grandes empreendimentos e seus corredores de exportação, como até agora fora feito, e sim promovam uma integração racional, atentando para a expansão de novos mercados, de produtos com maior valor agregado e incentivando, cada vez mais, sua verticalização. Nesse sentido, os produtos oriundos da biodiversidade se destacam, bem como a produção e processamento do pescado e produtos da agropecuária. O PPA 2012-2015, do Governo Federal, aponta para algumas obras de cunho estratégico, dentro dessa nova filosofia, no qual destacam-se o Porto de Espadarte e a Ferrovia Norte-Sul. A nível de governo Estadual, há destaque-se uma obra de amplo caráter integrador, já anunciada: O Porto Pernambuco, investimento previsto para o município 199


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

de Inhagapí e que deve reduzir o custo logístico das operações de embarque e desembarque das cargas oriundas para o Estado do Amazonas, além dinamizar uma nova região do Estado, com a implantação de um distrito industrial. „„ Aeroporto Altamira/PA - Infraero „„ Aeroporto Belém/PA (Internacional Val-de-Cães) „„ Aeroporto Carajás/PA „„ Aeroporto Marabá/PA „„ Aeroporto Monte Dourada/PA „„ Aeroporto Santarém/PA (Internacional) „„ Terminais Portuários no rio Tocantins „„ Porto de Belém/PA: Reforço Estrutural de Berço „„ Porto de Espadarte/PA: Construção „„ Porto de Santarém/PA „„ Porto de Vila do Conde/PA „„ Rio Araguaia -Tocantins ( Hidrovia ) „„ Rio Guamá-Capim/PA 479 Km - Desde a Foz do Rio Guamá até o Porto de Vila do Conde, incluindo a quilometragem de navegação no Rio Capim „„ Rio Marajó/PA: Implantação de Hodrovia „„ Terminal Hidroviário Os investimentos previstos no orçamento do Governo Federal para o ano de 2012 dão o indicativo de uma retomada da agenda proposta nos PNLT e Norte Competitivo. Quadro 39 - Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Pará em 2012 Obra

Custeio

Investimento

Total

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

-

14.000.000

14.000.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Monte Alegre

-

639.000

639.000

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós

-

2.000.000

2.000.000

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia - na Divisa PA/TO - na BR-230

-

1.000.000

1.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163

-

400.000.000

400.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230

-

250.000.000

250.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) Miritituba BR-230

-

1.500.000

1.500.000

Manutenção de Trechos Rodoviários

-

145.000.000

145.000.000

Total Geral

-

814.139.000

814.139.000

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

200


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

2.7 Maranhão Estado do Maranhão carece de maior investimento em rodovias e o aprimoramento de sua articulação intermodal, com a hidrovia Araguaia-Tocantins e o modal ferroviário de ligação ao Porto de Itaqui- MA, através da ampliação da capacidade de operação. „„ Aeroporto Imperatriz „„ Aeroporto São Luiz „„ Estrada de Ferro Carajás/MA/PA „„ Maranhão – Gasoduto „„ Porto de Itaqui „„ Porto de Ponta da Espera Como efeito de monitoramento pelo PRDA, das inciativas previstas no PPA 20122015 da União, devem-se observar as obras previstas no Orçamento 2012, que preveem investimentos da ordem de R$500 milhões: Quadro 40- Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Maranhão em 2012 Obra

Custeio

Investimento

Total

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Alto Alegre na BR-316

-

2.500.000

2.500.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Nova Olinda do Maranhão na BR-316

-

3.000.000

3.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de São Domingos do Maranhão na BR-135

-

3.000.000

3.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Barragem do Bacanga - Entroncamento Itaqui /Bacanga

-

2.000.000

2.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA BR-135

-

80.000.000

80.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto de Itaqui - Pedrinhas - na BR-135

-

1.000.000

1.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Maranhão

-

337.500.000

337.500.000

Total Geral

-

429.000.000

429.000.000

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

2.8 Tocantins Apesar das diferenças de suas estruturas produtivas, possui melhores oportunidades de desenvolvimento, quanto à logística de transporte, face os eixos ferroviário e hidroviário a serem ampliados em sua capacidade de operação (Ferrovia Carajás-Itaqui, Norte-Sul, Hidrovias Araguaia-Tocantins e Teles Pires-Tapajós e eixos rodoviários consolidados). Entretanto, face à dominância de commodities, resultante de seu processo 201


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produtivo e consequente característica desta carga, o modal hidroviário deve ser potencializado para sua maior competitividade, interiorização e verticalização da produção, na melhor perspectiva de internalização e distribuição de renda. „„ Aeroporto Palmas „„ Aeroporto Porto Nacional „„ Estrada de Ferro -151: Ferrovia Norte-Sul „„ Rio Tocantins (Construção de eclusas de Lajeado e Estreito, Terminal e melhoria da navegabilidade) „„ BR-242 Uma importante obra, e há anos reivindicada, tanto pelo Estado do Pará com o Tocantins, merece atenção especial no PRDA: A derrocagem do “Pedral do Lourenço”, obra que viabilizará de vez a navegação na Hidrovia Araguaia-Tocantins. Hoje, uma parceria anunciada, entre o Ministério do Transporte e a Mineradora Vale, garante a execução para o ano de 2012, com o custo de R$ 7 milhões. Quadro 41-Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Tocantins em 2012 Obra

Custeio

Investimento

Total

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins

-

10.300.000

10.300.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR153

-

8.000.000

8.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Gurupi - na BR-153

-

6.000.000

6.000.000

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia - no Município de Xambioá - na BR153

-

80.000.000

80.000.000

Construção de Travessia Urbana - no Município de Guaraí - na BR 153

-

7.750.000

7.750.000

Construção de Travessia Urbana - no Município de Miranorte - na BR-153

-

27.750.000

27.750.000

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242

-

50.000.000

50.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários

-

104.000.000

104.000.000

Total Geral

-

293.800.000

293.800.000

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

2.9

Mato Grosso O Estado do Mato Grosso necessita, urgentemente, de investimentos na sua lo-

gística de transporte. Sua produção de soja, e outros produtos agropecuários, tem a sua competitividade prejudicada devido aos custos de transporte rodoviário, utilizando malhas de baixa trafegabilidade, especialmente nos períodos chuvosos. O custo atual da trajetória desta carga, sob o fluxo rodoviário dominante para o sistema portuário do Sudeste, onera ainda mais seu frete, especialmente quando visa o mercado asiático e 202


P O RT F Ó L I O D E P R O J E TO S E S T R AT É G I C O S - P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

europeu. A reversão desta deseconomia passa, necessariamente, pela viabilização de alternativas, rumo ao norte e nordeste, através dos sistemas da hidrovia Araguaia-Tocantins e da ferrovia Norte-Sul. „„ Aeroporto Barra do Garça „„ Rio Teles Pires - Juruena/MT „„ BR-080/BR-242 (MT-322) „„ BR-163 „„ BR-242 „„ BR-364 Obra de caráter integrador, a manutenção da BR-163 pelo lado do Mato Grosso e asfaltamento pelo lado paraense, possibilitaria uma importante redução no custo de transporte da produção agrícola para os dois Estados. Tal obra encontra-se referendada tanto no PLNT, como nos estudos do Projeto Norte Competitivo. Quadro 42 - Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Mato Grosso em 2012 Obra

Custeio

Investimento

Total

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Água Boa - na BR-158

-

3.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cáceres - na BR-070

-

700.000

700.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Peixoto Azevedo - na BR-163

-

550.000

550.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Primavera do Leste - na BR-070

-

4.000.000

4.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR163

-

1.000.000

1.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163

-

200.000.000

200.000.000

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cuiabá - na BR070/163/364

-

55.000.000

55.000.000

Construção de Travessia Urbana - no Município de Matupá - na BR-163

-

100.000

100.000

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entr. BR-158/242 (Vila Ribeirão) BR-080

-

2.000.000

2.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira na BR-158

-

20.734.955

20.734.955

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso)

-

30.836.849

30.836.849

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MT-240 (Novo Diamantino) BR-364

-

1.000.000

1.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Guarantã do Norte - Divisa MT/PA - na BR-163

-

2.000.000

2.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários

-

311.670.000

311.670.000

Total Geral

-

632.591.804

629.591.804

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

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MODAL/ ESTADO/ OBRA AEROVIÁRIO ACRE Aeroporto Cruzeiro do Sul/AC (Internacional) – Infraero Aeroporto Rio Branco/AC (Internacional Presidente Médici) – Infraero AMAZONAS Aeroporto de Manaus AMAPÁ Aeroporto Macapá/AP (Internacional) – Infraero MARANHÃO Aeroporto Imperatriz/MA – Infraero Aeroporto São Luis/MA (Internacional Marechal Cunha Machado) – Infraero MATO GROSSO Aeroporto Barra do Garça/MT - GNA – Infraero PARÁ Aeroporto Altamira/PA - Infraero Aeroporto Belém/PA (Internacional Val-de-Cães) – Infraero Aeroporto Carajás/PA – Infraero Aeroporto Conceição do Araguaia/PA - GNA – Infraero Aeroporto Marabá/PA - Infraero Aeroporto Monte Dourada/PA - GNA – Infraero Aeroporto Santarém/PA (Internacional) – Infraero RONDÔNIA Aeroporto Porto Velho/RO – Infraero RORAIMA Aeroporto Boa Vista/RR (Internacional) - Infraero TOCANTINS Aeroporto Palmas/TO – Infraero Aeroporto Porto Nacional/TO - GNA – Infraero FERROVIÁRIO ACRE Estrada de Ferro -354: RJ/MG/DF/GO/MT/RO/AC/ MARANHÃO Estrada de Ferro Carajás/MA/PA PARÁ Estrada de Ferro -151: Ferrovia Norte-Sul Estrada de Ferro Carajás/MA/PA TOCANTINS Estrada de Ferro -151: Ferrovia Norte-Sul

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HIDROVIÁRIO ACRE Rio Acre: Melhorias da navegabilidade - Boca do Acre/AM e Rio Branco/AC AMAZONAS Rio Negro: Melhorias da Navegabilidade do Rio Negro entre Cucuí/AM e Manaus/AM (integração com o Rio Orinoco) (CAF) Rio Solimões - Amazonas: Navegabilidade do Sistema Fluvial Solimões/AM (IIRSA) Rios Branco e Negro: Navegabilidade dos Rios Branco/RR e Negro/AM no trecho Manaus/AM - Boa Vista/RO (IIRSA) Terminal Hidroviário AMAPÁ Terminal Hidroviário MARANHÃO Maranhão – Gasoduto MATO GROSSO Rio Teles Pires - Juruena/MT - Tapajós/PA 1043 Km PARÁ Rio Araguaia -Tocantins ( Hidrovia ) Rio Guamá-Capim/PA 479 Km - Desde a Foz do Rio Guamá até o Porto de Vila do Conde, incluindo a quilometragem de navegação no Rio Capim. Rio Marajó/PA: Implantação Terminal Hidroviário RONDÔNIA Rio Madeira (Eclusas de Jirau/RO e de Santo Antônio/RO - (IIRSA) e melhoria da navegabilidade TOCANTINS Rio Tocantins (Construção de eclusas de Lajeado e Estreito, Terminal e melhoria da navegabilidade) PORTUÁRIO AMAZONAS AM - Porto de Boca do Acre/AM (integração intermodal do Rio Purús com a BR-317) AM - Porto de Manaus/AM AP - Porto de Santana/AP MARANHÃO MA - Porto de Itaqui/MA MA - Porto de Ponta da Espera/MA PARÁ AA - Terminais Portuários no rio Tocantins PA - Porto de Belém/PA: Reforço Estrutural de Berço PA - Porto de Espadarte/PA: Construção PA - Porto de Santarém/PA PA - Porto de Vila do Conde/PA

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Continuação RONDÔNIA RO - Porto de Porto Velho/RO, no Rio Madeira - Construção do Novo Porto de Cargas, com Respectivo acesso a BR-364 RODOVIÁRIO AMAPÁ BR 156 ACRE BR-364 AMAZONAS AM-070 BR – 319 BR-230 MATO GROSSO BR-080/BR-242 (MT-322) BR-163 BR-242 BR-364 PA BR-230 BR-422: Entroncamento BR-230/BR-422 - Tucuruí/PA RONDÔNIA BR-364 BR-429 RORAIMA BR – 210 BR – 171 BR-431 TOCANTINS BR-242 Fontes: Ministério dos Transportes; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CNI/ Macrologistica

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Figura 19 - Mapa dos principais investimentos hidroviários e portuários previstos para a Amazônia Legal

Figura 20 - Mapa dos principias investimentos nos modais Aeroviários, Ferroviários e Rodoviários previstos para Amazônia Legal

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REFERENCIAS MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.Plano Nacional de Logísticas e Transportes – PNLT. Disponível em <http://www.transportes.gov.br>. Acesso em: 09 abril 2012 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Disponível em <>http://www.planejamento.gov.br/. Acesso em: 7 abril 2012. MICROLOGÍSTICA Consultoria. Projeto Norte Competitivo: Apresentação Final. Disponível em <http://www.macrologistica.com.br/>. Acesso em: 06 abril 2012.

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PORTFOLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - PRDA 2012-2015