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Va n g u ar d a
Novas pessoas, novos projetos, novas visões, novos horizontes e novas lutas
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As lutas da educação, com quem entende de sindicato
Diretoria dos novos rumos mobilizará professores e demais funcionários do magistério para viver a boa luta sindical
Arquivo
Nº 3 – Guarujá, 19 de setembro de 2014
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Junt os
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Fotos/Marina Cavalcante
Apoio da categoria é muito importante e pedimos o seu
O universo diário dos servidores da educação tem tudo a ver com o futuro do país e merece campanhas sindicais de qualidade
O estatuto do magistério e sua revisão, assim como a mudança do regime jurídico do funcionalismo, são resultados das lutas do Sindserv ao longo dos anos. Hoje, apenas os professores têm promoção horizontal até a letra ‘f’, mas estamos brigando para estender isso às demais categorias. Tudo resultado da luta do sindicato. A chamada promoção acadêmica, que muito tem beneficiado a categoria, e que também queremos estender às outras profissões, foi
conquistada graças às batalhas e representações do Sindserv. Neste ano, durante as negociações da campanha salarial, a secretaria municipal de administração solicitou os diplomas acadêmicos dos demais servidores para efeito de promoção. Veja, nesta edição, vários pontos relativos às campanhas dos professores no Sindserv e reflita sobre o momento do voto. Pedimos o seu com a responsabilidade que ele exige.
Eleição nesta 4ª, 5ª e 6ª-feira 24, 25 e 26 setembro
A candidata Geane Maria da Silva Donato, com camiseta da chapa 1, acompanhada pelas colegas pajens Maria Helena Alves Chagas, Tânia Cristina da Chaga Ferreira, Carmem Domingues Miquelin e Tânia Maria Ferreira Silva, agente de serviços gerais. Elas defendem que as creches sejam reestruturadas e adequadas à nova realidade. As integrantes dessas duas profissões, mais auxiliares de desenvolvimento infantil e cargos administrativos lutam por isso. E dizem que o pessoal da educação vai de chapa 1. A candidata e coordenadora de pós-graduação do sindicato, Raquel Arruda Rodrigues Barbosa, na escola 1º de Maio, onde foi diretora por 22 anos, e a professora Sônia Siqueira
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Fotos: Paulo Passos
Secretário Edler Antonio da Silva
Eduardo Alves
André Antonio Vieira
Presidente Márcia Rute Daniel Augusto
Marta Maria Ferreira da Silva
Geane Maria da Silva Donato
Laiz de Campos Silvado
Ana Beatriz Arbex Ferreira
Raquel Rodrigues Arruda Barboza
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E xp ed i en t e
João de Oliveira dos Santos
Gildo de Araújo Rozendo
Iberê Gonçalves
Reinaldo de Quadros
Gilberto Alves do Nascimento
Tesoureiro Zoel Garcia Siqueira
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Chapa 1 Novos Rumos – Publicação da chapa de situação para eleição no Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Guarujá. Comitê: Avenida Oswaldo Cruz, 706, salas 6 e 7, Vicente de Carvalho. Diretor responsável: Edler Antonio da Silva. Jornalista responsável: Paulo Esteves Passos, MTb 12.646 SP, SJSP 7588. Colaboração: Marina Cavalcante MTb 33.645. Diagramação: www.cassiobueno.com.br Impressão: Gráfica Diário do Litoral 13-3226-2051. 5 mil exemplares
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E d l er
A n t ô n i o
• Marina Cavalcante
Um novo rumo na sua aposentadoria
Professores e todos os servidores poderão contar com ele no esperado momento da aposentadoria
centenas de professores mudem de escola, escolhendo as mais próximas de suas residências. Isso, com certeza, representará melhor qualidade de vida dos profissionais e, consequentemente, melhoria na qualidade do ensino. O sindicato acompanhará todo o processo. O candidato a secretário do Sindserv pela chapa 1, Edler Antônio, estará à disposição dos professores e de todos os servidores, com seu conhecimento, para ajudar nesse aguardado momento da aposentadoria. Todos os servidores de Guarujá foram beneficiados com a mudança de regime previdenciário. As regras de aposentadoria do regime próprio são mais vantajosas nas concessões e nos cálculos dos proventos.
A constituição federal garante aos profissionais do magistério a redução, em cinco anos, do tempo de contribuição exigido para as aposentadorias voluntárias por idade e por tempo de contribuição. Requisito Geral Magistério sexo homem mulher homem idade 60 55 55 contribuição 35 30 30 serviço público 10 10 10 cargo 5 5 5 Ingresso no serviço público a partir de 1º-1-2004 Fixação dos proventos pela média das contribuições e
mulher 50 25 10 5 sem paridade
Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição pela regra permanente (artigo 40, § 1°, III, ‘a’ da constituição federal) Requisito Geral Magistério sexo homem mulher homem idade 60 55 55 contribuição 35 30 30 serviço público 20 20 20 carreira 10 10 10 cargo 5 5 5 Ingresso no serviço público até 31-12-2003 Fixação dos proventos com integralidade e paridade
mulher 50 25 20 10 5
Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição pela regra de transição do artigo 6° da emenda constitucional 41-2003
Edler Antônio da Silva, candidato a secretário no sindicato, estará à disposição dos servidores nas questões previdenciárias, sempre com seu lema de ‘fazer valer e fazer acontecer’. Eleito pela categoria em 2012, ele assumiu o cargo de diretor de benefícios do Guarujá Previdência em 2013, onde vem fazendo um trabalho reconhecido e elogiável. Edler conhece as dificuldades dos profissionais da educação porque fez centenas de atendimentos pessoais e análises de riscos nos ambientes pela cipa e como técnico de segurança do trabalho. Experiente por ter lecionado na rede particular, para turmas de formação superior e de nível técnico, ele atuou ainda como coordenador de cursos do Sesi.
da educação is a n io s s fi ro p s o d o d n O mu Arquivo
A partir de 2018, ocorrerão centenas de aposentadorias de servidores pelo regime próprio. Estimam-se em 1.500 as aposentadorias voluntárias, 900 das quais deverão ser de professores. Centenas de cargos ficarão vagos, gerando possibilidade de ingresso para novos professores. O Sindserv lutará por concursos públicos de fato, e não meros processos seletivos, como vem ocorrendo nos últimos anos. No regime próprio de previdência, o servidor tem que sair do serviço público ao se aposentar, diferentemente da condição do regime geral do INSS, onde o pessoal se aposentava e continuava trabalhando. Essas aposentadorias terão impacto positivo também, nas atribuições de aulas de 2019, pois possibilitarão que
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É
1!
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Servidoras apoiam chapa novos rumos
Novo estatuto no sindicato para surgimento de líderes
• Duas funcionárias do centro de apoio psicossocial para usuários de álcool e drogas e uma recepcionista, que fazem o curso de informática no sindicato, apoiam a chapa 1. A diretoria dos novos rumos ampliará o núcleo educacional do sindicato,
que já tem cursos de teatro, violão e noções básicas de informática. A intenção é treinar, capacitar e desenvolver a categoria, para que tenham os benefícios do estatuto, com promoções horizontais e verticais e aumentos de 3% a 10%.
Marta Souza, auxiliar de enfermagem ‘Acho o curso muito interessante e dinâmico. Estou aprendendo muito’ Inês Veríssimo Nigro, recepcionista ‘Curso maravilhoso. Estou me identificando de-
Arquivo
educação a d is a n io s s fi ro p s o d O mundo
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A chapa 1, Novos Rumos, é formada por servidores de várias categorias, que trazem novas ideias para a implementação dos projetos para o funcionalismo. Como estratégia de aumento da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nas decisões, alteraremos o estatuto do sindicato, para garantir que todos tenham vez e voz. Com isso, queremos possibilitar o surgimento de lideranças em todas as bases do serviço público municipal, concretizando o Sindserv como um dos mais importantes sindicatos de servidores do Brasil.
Marina Cavalcante
Paulo Passos
As alunas prestigiam Reinaldo de Quadros, professor do curso de informática e candidato da chapa 1
Propost a
mais. Busco minha atualização profissional. Apoio a chapa 1’ Andreia da Silva Santos, auxiliar de enfermagem ‘Estou com a chapa 1 porque quero mais cursos para adquirir novos conhecimentos’
Queremos
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Novas bandeiras Parametrização (correção das tabelas). Previdência municipal. Saúde e segurança no trabalho. Vale-refeição (Green Card) para plantonistas. Melhores condições de trabalho.
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Mais
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Novos projetos Habitacional. Comissão permanente de plano de carreiras, cargos e vencimentos. Programa de educação sindical. Ampliação da sede, com novas possibilidades de atendimentos.
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L u ta
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Em defesa da lei do magistério
ais da educação n io s s fi ro p s o d o d n u Om Fotos: Arquivo
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Novos rumos, no sindicato, para acompanhar a elaboração e tramitação do projeto de lei que garantirá a implantação da lei
Além das estafantes atividades em sala de aula, professores trabalham até em suas próprias casas
Em 16 de julho de 2008, foi publicada a Lei federal 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica. Além de tratar do piso, a lei também estipulou a carga horária dos servidores da educação, dispondo o §4°, do artigo 2°, o limite de dois terços da jornada para interação com os alunos. O terço restante da jornada ficou reservado para outras atividades pedagógicas essenciais para o bom desenvolvimento escolar, como a programação e o preparo dos docentes para a sala de aula. Essa lei é a expressão de uma importante conquista para toda a sociedade brasileira, que fixa condições mínimas de trabalho e de remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica. A lei vale desde a data da publicação, pois a ação direta de inconstitucionalidade para questioná-la foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ignorância Mesmo assim, prefeitos e governadores insistem em ignorá-la e impor aos professores jornadas extenuantes na sala de aula, retirando-lhes a oportunidade de pensar a prática pedagógica. Elaborar atividades e recursos didáticos, entre outras questões inerentes à profissão, que precisam ser exercidas além da regência, é questão considerada menor pelos administradores públicos. Ao estipular um terço de carga horária para o professor fora da sala, o legislador visou a melhoria do ensino, dando aos profissionais um tempo maior para a elaboração de aulas. Esse tempo possibilita também a criação de novas atividades pedagógicas, o que, consequentemente, resulta em melhoria na qualidade do ensino e desenvolvimento dos estudantes. Professores e alunos não podem ser prejudicados pelo mau planejamento de governantes. A estipulação de um terço da carga horária para atividades extraclasse beneficia a todos.
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11.738
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De olho no ‘pl’ regulamentador No acordo coletivo desse ano, ficou estipulado que a prefeitura promoverá a implantação da Lei 11.738-2008 para o ano letivo de 2015. São novos rumos para os professores. A diretoria do sindicato acompanhará de perto a elaboração e tramitação do projeto de lei que garantirá a
implantação da lei. Para isso, precisamos da sua ajuda. As discussões já começaram, o Sindserv está participando e atualizará as informações para os professores. Aguardem o convite. Queremos a participação ampla dos professores.
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2015
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Novos rumos para melhores salários A diretoria dos novos rumos mobilizará e organizará a categoria para que, nos próximos anos, não ocorra o que vimos neste ano. A prefeitura confundiu o pessoal, com a correção de tabela na época do reajuste linear. Dessa forma, dividiu a opinião do funcionalismo e gerou grande polêmica, descumprindo a promessa de campanha eleitoral de que esses seriam os melhores quatro anos de nossas vidas. Em 2015, será diferente. Contamos com vocês desde agora, na eleição.
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Correções
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Reajustes ano a ano 2014........0,5%
(mais correção das tabelas e abono salarial de R$ 200, que será incorporado em agosto de 2015)
2011........7%
2005........3,37%
2010........5,3%
2004........5,33%
2009........6%
2003........7%
(compensação da perda do FGTS, com 0% de reposição)
2008........6%
2002........7%
2012........7%
2007........3%
2001........5%
2006........6%
2000........7%
2013........8%
(mais incorporação do abono salarial de R$ 180)
da educação is a n io s s fi ro p s o d o d n O mu Fotos: Arquivo
Aumento linear de 2014 foi o pior dos últimos 15 anos, ao contrário do que anunciou a prefeitura
Novos
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Em busca de lideranças A diretoria dos novos rumos criará uma rede de mobilização dos servidores da educação. Mapearemos onde estão as lideranças e juntaremos todos para definir o futuro das nossas lutas. A secretaria de educação tem mais de 2.600 servidores lotados nas diversas unidades de ensino. A imensa maioria, de 1.721, é de professores. Neste ano todos tiveram reajustes ridículos, de até de 2,55%. Dos professores, 971 são PEB I equiparados. Há 647 P III, 72 PEB I, 29 PEE e dois P II. No quadro de apoio, temos 260 pajens, 228 agentes de serviços de alimentação, 183 inspetores, 150 agentes de serviços gerais, 114 auxiliares de desenvolvimento infantil... ...28 monitores de cursos, 20 secretários escolares, nove fonoaudiólogos, cinco monitores de esportes, três instrutores de libras, três pedagogos e três psicopedagogos. Há também servidores nas funções de agentes de manutenção, assistentes de administração pública, auxiliares administrativos, condutores de veículos... ...contadores, escriturários, guardas municipais, psicólogos, recepcionistas e técnicos de contabilidade. São várias profissões envolvidas na gestão e operação da educação das crianças e adolescentes.
ote
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N o vo s
r u m o s
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Em busca de melhores condições de trabalho
ducação e a d is a n io s s fi ro p s o O mundo d
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Jornadas e situações que acabam com a saúde Fotos: Arquivo
Adoecimento, fadiga, cansaço e dor de cabeça são resultados da convivência diária com problemas nas escolas A diretoria dos novos rumos fará constantes reuniões com as diversas categorias que trabalham nas escolas, em busca de melhores condições de trabalho e da organização na luta. Ambientes ruidosos, com riscos de acidentes e muitas vezes sujeitos à violência, estarão na mira das nossas atividades, em conjunto com a Cipa. As reuniões serão nos locais de trabalho e no Sindicato. Quem não se incomoda com a sujeira dos pombos, alguns encontrados mortos em caixas d’água? Quem não se irrita com o acesso difícil a muitos colégios, muitas vezes com lama e poças intransponíveis? E o que dizer da falta de equipamentos de proteção individual, como luvas, calçados, óculos e até uniformes. O pessoal vive exposto a riscos biológicos. Ferramentas de trabalho, como facas e panelas, além de risco especial de incêndio por explosão de gás de cozinha, onde não existe auto de vistoria do corpo de bombeiros, afetam as cozinheiras. Os problemas de saúde que prejudicam os profissionais de educação estão no ‘alerta vermelho’. E contra todos eles se levantará a nova direção do Sindserv.
Perigo
Professores e gestores de educação vivem as consequências da elevada carga de trabalho. A exigência intelectual e atenção constante andam de mãos dadas com os demais riscos ergonômicos. Adoecimento, fadiga, cansaço e dor de cabeça são resultados da vivência em sala de aula com muitas crianças, da lida cotidiana com a indisciplina e outros problemas. O reflexo das condições de trabalho, com carga excessiva dos professores e demais profissionais de educação, é o aumento significativo dos afastamentos para tratamento de saúde. A diretoria dos novos rumos exigirá da prefeitura a implantação de programas e ações para prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida do pessoal do magistério. Vamos apoiar a Cipa, a saúde ocupacional e a segurança do trabalho da prefeitura, com possibilidades de ações, programas e convênios conjuntos para melhor a qualidade de vida. A equipe multidisciplinar para readaptações dos servidores com restrição definitiva e permanente, hoje prejudicadas por falta de estrutura de pessoal, também está entre nossas bandeiras.
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D e
t o d o s
• Marina Cavalcante
Sindicato também é dos profissionais da educação
Por Zoel Garcia Siqueira
A diretoria encaminhou ainda todo o processo de estudos e revisões do estatuto do magistério, que trouxe ganhos financeiros inquestionáveis para os professores. A direção nunca estará, porém, satisfeita com os resultados das lutas. Respeitando o estatuto e as assembleias, estará sempre na vanguarda das campanhas por melhores salários e condições de trabalho. Como o sindicato não defende apenas os professores, respeitou o resultado da assembleia que, majoritariamente, aceitou o reajuste de 0,5% e aumentos diferenciados para outras categorias.
Sempre defendemos o estatuto do magistério e a ideia de que as políticas educacionais são de responsabilidade da prefeitura, não admitindo, porém, que sua aplicação prejudique a categoria. A diretoria entende que deve fazer política sindical, mas nunca partidária, nas campanhas do funcionalismo, respeitando as premissas da constituição federal de 1988. Diante desses argumentos, e de outros que aqui caberiam se houvesse espaço suficiente, pedimos seu voto, para a eleição desta semana, com o compromisso de lutar mais e melhor por nossos direitos.
ais da educação n io s s fi ro p s o d o d n u Om
Tesoureiro e candidato ao mesmo cargo, Zoel respeita muito a categoria que tem orgulho de compor
Fotos: Arquivo
A participação dos servidores da educação nas lutas do Sindserv foi decisiva para a conquista do regime estatutário, que trouxe vários benefícios para os professores P III. A preparação da greve deste ano, por sua vez, começou no Sindserv, com as reuniões dos P I, na luta pela equiparação do valor da hora aula com os P III, para o pessoal de curso superior em educação. A promoção horizontal para os professores P I também é resultado de uma luta histórica do sindicato, que sempre se dedicou em representar a categoria com responsabilidade e determinação.