E l e i ç ã o
Novas pessoas, novos projetos, novas visões, novos horizontes e novas lutas
Fotos/Paulo Passos
Reprodução
24, 25, 26 setembro
Presidente Márcia Rute, pediatra Ana Beatriz, enfermeira Fernanda, agentes comunitários de saúde Carlos Simões, Manassés Lopes, Ailton Santana, Reinaldo Quadros (centro) e o técnico de enfermagem Alexandre Santos
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Nº 2 – Guarujá, 5 de setembro de 2014
S u cat eam en t o
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Tirar, da mão das traças, a saúde e seus servidores Fotos/Marina Cavalcante
Trabalhadores do setor terão novos rumos, com sindicato forte, para melhorar salários e condições de trabalho
O desmantelamento das unidades de saúde, incluídos aí os servidores do setor, faz parte de um projeto político da prefeitura visando a terceirização. O secretário municipal da pasta passou este ano inteiro
tentando convencer a diretoria do sindicato da necessidade de privatização do pronto atendimento. Em todas as reuniões, a presidente Márcia Rute foi rigorosamente contra a ideia, alertan-
Sindicato sai em defesa da saúde e de seus funcionários, mas precisa se fortalecer para enfrentar problemas de má gestão
do que isso não seria bom para o povo e muito menos para o funcionalismo. Você verá detalhes do caso nesta edição e saberá melhor por que precisamos fortalecer o sindicato para lu-
tar contra os ataques de forças poderosas. Aumentar o número de diretores, com a reforma do nosso estatuto sindical, conforme proposta da Chapa 1, é apenas uma das formas de luta em defesa da saúde.
Novas pessoas, novos projetos, novas visões, novos horizontes e novas lutas
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Secretário Edler Antonio da Silva
Eduardo Alves
André Antonio Vieira
Presidente Márcia Rute Daniel Augusto
Marta Maria Ferreira da Silva
Geane Maria da Silva Donato
Laiz de Campos Silvado
Ana Beatriz Arbex Ferreira
Raquel Rodrigues Arruda Barboza
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E xp ed i en t e
João de Oliveira dos Santos
Gildo de Araújo Rozendo
Iberê Gonçalves
Reinaldo de Quadros
Gilberto Alves do Nascimento
Tesoureiro Zoel Garcia Siqueira
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Chapa 1 Novos Rumos – Publicação da chapa de situação para eleição no Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Guarujá. Comitê: Avenida Oswaldo Cruz, 706, salas 6 e 7, Vicente de Carvalho. Diretor responsável: Edler Antonio da Silva. Jornalista responsável: Paulo Esteves Passos, MTb 12.646 SP, SJSP 7588. Colaboração: Marina Cavalcante MTb 33.645. Diagramação: www.cassiobueno.com.br Impressão: Gráfica Diário do Litoral 13-3226-2051. 5 mil exemplares
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U p as
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Não aceitamos a terceirização
Prefeitura sucateia posto da rodoviária com a finalidade de terceirizar Paulo Passos
Edler Antônio, diretor de Previdência, candidato a secretário-geral do Sindserv
Todos os servidores, por falta de equilíbrio atuarial e financeiro, podem ter alíquota de contribuição majorada
Luiz Torres/DL
O servidor da saúde não aceita a terceirização das unidades de pronto atendimento (upas). Ele quer a valorização dos serviços e não a transferência para a iniciativa privada. A categoria repudia a proposta da prefeitura de implantar as organizações da sociedade civil de interesse público (oscips). Em audiência na Câmara Municipal, há poucos meses, a diretoria do Sindserv destacou a participação nas atividades das centrais sindicais contra a terceirização do trabalho em geral. “Temos atuado em diversas passeatas, comícios e reuniões, na região, na capital e no interior, contra os projetos de lei que ampliam as terceirizações”, disse a presidente Márcia Rute. Ela falou de seu receio com a possível diminuição do quadro de servidores, em decorrência da terceirização, alegando que isso prejudicaria o arrecadamento do regime próprio de previdência. “Daqui a três anos e quatro meses, começarão as levas de aposentadorias do funcionalismo, que deixou de ser celetista e passou a estatutário. A imensa maioria dos servidores de prontossocorros e demais serviços de saúde é de ótimos funcionários, que não podem pagar pela irresponsabilidade de governantes.
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C u i d ado
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‘Todo servidor pagará a conta’ O cálculo atuarial realizado em 2011, para migração de regime, não estimou a terceirização e computou os mais de 700 profissionais de saúde que se aposentarão nos próximos anos, a partir de 2018. Sem a contribuição de novos concursados, o Guarujá Previdência perderá receita e terá de arcar com despesas. Se essa bola de neve descer morro abaixo, as consequências
serão catastróficas. O grande risco, para todos os servidores, é que, por falta de equilíbrio atuarial e financeiro, a alíquota de contribuição seja majorada, tanto para a PMG, quanto para os servidores. Em Santos, por exemplo, a contribuição previdenciária dos servidores é de 12%. A da prefeitura é de 18,49%, podendo chegar a 24%. Não podemos ter esse mesmo problema no Guarujá.
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D esp r ez o
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Prefeitura ignora perguntas sindicais
Para mudar a correlação de forças, teremos uma diretoria mais ampla e, consequentemente, mais combativa
Paulo Passos
Apesar de muita cordialidade e bons modos em reuniões, secretário de saúde de Guarujá não responde perguntas do sindicato
A presidente do sindicato, Márcia Rute, enviou ofício ao secretário de saúde, em 27 de março, com 31 perguntas. Passados cinco meses, o Sindserv continua sem resposta de Daniel Simões. Aqui, a íntegra: ‘Prezado secretário. A fim de facilitar o diálogo do sindicato e da comissão de servidores com a secretaria de saúde sobre os serviços municipais do setor, solicito alguns dados. Qual o orçamento para o setor em 2014? Qual o efetivo de servidores da saúde? Quantos médicos? Quantos enfermeiros? Quantos técnicos de enfermagem? Quantos auxiliares de enfermagem? Quantos funcionários administrativos? Quantos funcionários operacionais? Quantos e quais servidores em outras funções? Qual o salário de cada uma dessas funções? Quantas unidades de pronto atendimento (upas) existem? Onde está localizada cada uma? Em conjunto, quanto elas consomem do orçamento, anualmente? Quantos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, funcionários administrativos e operacionais há em cada uma? Quanto consome do orçamento anualmente cada uma?
As upas prestam outros serviços além de remoção, inalação, esterilização, repouso, medicação, soroterapia, urgência e emergência? Os efetivos de cada uma dessas upas atendem ao protocolo do ministério da saúde com base no censo demográfico? Em caso negativo, qual o déficit em cada uma delas? Quantas unidades de saúde da família (usafas) existem? Onde está localizada cada uma? Quanto consome do orçamento anualmente cada uma? Terceirizados, quantos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, funcionários administrativos e operacionais há em cada uma? Qual o salário de cada uma dessas funções nas usafas? Quanto a prefeitura paga anualmente à organização da sociedade civil de interesse público (oscip) Ins-
tituto Corpore para gerenciar as usafas? Devidamente credenciada pelo Ministério da Justiça, a oscip Instituto Corpore é formada por que pessoas físicas? Quantos agentes comunitários de saúde não terceirizados trabalham em cada usafa? Qual o salário do agente comunitário? Os efetivos de cada uma dessas usafas atendem ao protocolo do ministério da saúde com base no censo demográfico? Em caso negativo, qual o déficit em cada uma delas? Quantos trabalhadores, em quais funções prestam serviços ao Hospital Willian Rocha? São terceirizados do Instituto Corpore? Quais os salários de cada função? Quantos trabalhadores, em quais funções prestam serviços à unidade de saúde mental? São terceirizados do Instituto Corpore? Quais os salários de cada função?
Novas pessoas, novos projetos, novas visões, novos horizontes e novas lutas
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N o vo s
r u m o s
• Nas grandes assembleias ou nos locais de trabalho, sindicato busca lideranças para renovação da diretoria
Assembleia da campanha salarial deste ano, com ótima participação, mostra que funcionalismo do Guarujá é bom de luta sindical
Adilson Câmera
Nas bases, em busca de líderes
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Ag re s s õ e s
...67 agentes de controle de endemias, 59 odontólogos, 55 psicólogos, 34 auxiliares de saúde bucal, 16 fisioterapeutas, 13 técnicos em radiologia, 12 nutricionistas, nove fonoaudiólogos... ...oito farmacêuticos, seis terapeutas ocupacionais, seis supervisores de agentes de controle de endemias, cinco auxiliares de laboratório, quatro operadores de
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Acabar de vez com a violência Em virtude de falhas da prefeitura no atendimento, os trabalhadores municipais de saúde têm sido agredidos, física e verbalmente, por munícipes inconsequentes. O sindicato cobrou medidas do executivo, com quem participou de várias reuniões, mas a secretaria de saúde continua inerte. A diretoria do sindicato voltará ao assunto em breve.
câmara escura... ...três médicos veterinários, três bioquímicos, dois biomédicos e um fiscal de saúde. Outros profissionais trabalham em estabelecimentos de atenção à saúde... ...agentes de serviços gerais, auxiliares administrativos, condutores de veículos, escriturários, guardas civis municipais, recepcionistas, telefonistas e vigias.
Paulo Passos
A Chapa 1 criará uma rede de mobilização entre os profissionais da saúde. Mapeará os locais de trabalho, em busca de líderes para novos rumos, novas lutas e, consequentemente, novas vitórias. O setor tem mais de 1.100 servidores. São 257 auxiliares de enfermagem, 200 agentes comunitários de saúde, 144 médicos, 130 técnicos de enfermagem, 80 enfermeiros...
População não aceita mau atendimento e às vezes agride o pessoal da saúde
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E n fe rma g em
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Jornada de 30 horas já Arquivo
Trabalho em pronto atendimento é um dos mais difíceis e cansativos dos profissionais de saúde
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Junt os
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Agentes comunitários e de endemias na luta Os 200 agentes comunitários de saúde não migraram para o regime estatutário. Continuam celetistas, com previdência do INSS. Apesar do reajuste salarial razoável deste ano, ainda ganham mal. Junto com os 67 agentes de controle de endemias, enfrentam péssimas condições de trabalho, com exposição constante a riscos ocupacionais nas usafas, ubs, ruas e residências. Camisetas rasgadas, falta de protetor solar, espaço físico limitado, dificuldades para realizar serviços burocráticos (relatórios, inserção de dados informatizados) e exposição à violência marcam seu dia a dia. A Chapa 1 assume aqui o compromisso de representar com mais afinco as lutas dessas categorias, buscando constantes melhorias em seus salários e condições de trabalho.
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G r een
Card
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E o vale-refeição para plantonistas? O técnico de enfermagem Alexandre Santos (centro), na passeata em defesa da jornada de 30 horas Os enfermeiros, os auxiliares e os técnicos de enfermagem são os únicos profissionais que permanecem 24 horas por dia junto aos pacientes, prestando total assistência. São eles que se dedicam para melhorar a qualidade da assistência integral. Participam também na administração, planejamento, organização e funcionamento de todos os serviços de saúde. A categoria aguarda há anos a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Isso para cuidar dos pacientes com qualidade profissional e responsabilidade, ambas imprescindíveis para salvar vidas.
Predominantemente exercida por mulheres, a profissão enfrenta dupla ou tripla jornada, comprometendo a saúde do próprio trabalhador, com desgaste físico, psicológico e emocional. Esses fatores acarretam doenças ocupacionais e aumento de acidentes. A jornada de 30 horas é recomendada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Eleita, a Chapa 1 cobrará a flexibilização da carga horária, com opção da mudança de 40 para 30 horas, gerando postos de trabalho e beneficiando tanto os profissionais quanto a população.
Há muitos anos, o sindicato conquistou e tem mantido o vale-refeição para os plantonistas da saúde. Na abertura da campanha salarial deste ano, a assembleia fez uma proposta para legalizar o benefício. O sindicato reivindicou sua inclusão na lei complementar 135/2012, ou em outra para legitimar e ampliar o Green Card para os plantonistas de todas as secretarias da prefeitura. O pleito é mais que justo, pois trabalhar 12 ou 24 horas seguidas não é tarefa fácil sem alimentação adequada. Infelizmente, terminou a campanha salarial e a prefeitura não definiu a questão. Vencendo a eleição, a Chapa 1 intensificará a luta para concretizar o benefício. O pessoal acha, e com razão, que não há necessidade de esperar a data-base para um assunto que está pendente.
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N o vo s
r u m o s
• Nas grandes assembleias ou nos locais de trabalho, sindicato busca lideranças para renovação da diretoria
Paulo Passos
Paulo Passos
Nas bases, em busca de líderes
Unidade da rodoviária, também conhecida por ‘pandemônio’, onde o pessoal de enfermagem sofre em cansativas jornadas
Alexandre Santos, técnico de enfermagem, Ana Beatriz, pediatra, e Edler Antônio, técnico de segurança do trabalho
Novas pessoas, novos projetos, novas visões, novos horizontes e novas lutas
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E l e i ç ã o 24, 25, 26 setembro
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Sal ár i o s
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Queremos mais do que 0,5% e correção das tabelas para todos Paulo Passos
O aumento linear de 2014 foi o pior dos últimos 15 anos e, dos servidores prejudicados, a grande maioria está concentrada na saúde
Página 4 Matéria para abrir a página 4. Foto da última assembleia da campanha salarial, foto. Crédito Adilson Câmera e legenda:
Assembleias finais da campanha salarial deste ano tiveram forte presença de algumas categorias e grande ausência de outras, provando, mais uma vez, que participar é preciso
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...auxiliares e técnicos de enfermagem, contínuos, encarregados de serviços, enfermeiros, escriturários, fiscais de obras, fiscais de saúde, fiscais tributários, fisioterapeutas, fonoaudiólogos... ...médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, oficiais de gabinete, oficiais sindicantes de processos administrativos e disciplinares, professores ‘peb I’, psicólogos...
P re p a re - se
...secretários escolares, seguranças do paço, supervisores de serviços, técnicos de contabilidade, técnicos em radiologia, terapeutas ocupacionais e vigias. O abono de R$ 200, proposto pela presidenta do sindicato, Márcia Rute, apesar de incorporado aos salários, em agosto de 2015, foi o paliativo possível. Os servidores merecem ser mais valorizados.
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Paulo Passos
Embora 2.416 servidores das diversas categorias tenham sido contemplados com aumentos escalonados acima de 8%, a grande maioria, 3.545 servidores, teve reajuste de até 2,55%. Desses, 1.408 tiveram somente 0,5%. Entre eles, agentes de operações e fiscalização de trânsito e transporte, assistentes de administração pública, assistentes sociais...
No próximo ano, será bem diferente Em 2015, a campanha salarial será diferente. O sindicato terá uma diretoria renovada e ampliada, pois faremos a reforma do estatuto imediatamente depois da posse. Teremos mais diretores nas bases, alertando os companheiros e companheiras para a necessidade de participação nas assembleias e demais atividades da campanha.
Neste ano, a administração municipal confundiu a categoria, apresentando proposta de correção de tabela na data-base do reajuste linear. Com isso, dividiu o funcionalismo. A confusão, a polêmica e o descontentamento foram enormes. Os servidores esperavam mais de um governo que prometeu os quatro melhores anos de nossas vidas.
Negociações difíceis serão mais fáceis com mobilizações amplas