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APRESENTAÇÃO/CONHECIMENTO ......................................................1
INFORMAÇÕES........................................................................................5
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Relato do Presidente (extraído da A TA oficial) .....................................5 Relato dos Comitês de Assessoramento ...............................................5 Comitê de Auditoria Estatutário ..........................................................5 Comitê Financeiro e de Comercialização ..............................................5 Comitê de Assuntos Estratégicos, Regulatório e de Sustentabilidade .........................................................................5 Comitê de Recursos Humanos ............................................................5 Comitê de Ética ..................................................................................6
Autorização do 1º Termo Aditivo ao Contrato de atualização tecnológica, manutenção legal e suporte técnico – SAP Enterprise Support, bem como, dos serviços de acompanhamento do projeto na Modalidade SAP Active Attention para a Solução de Gestão Comercial SAP S/4 HANA Utilities ......................................................................8 Aprovação Renovação Contrato Oracle por 24 Meses..........................8 Autorização para Abertura e Execução de Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Execução de Serviços Comerciais em Unidades Consumidoras do Grupo B, na Abrangência da Regional de Florianópolis ..........................................9
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A reunião do Conselho de Administração de janeiro foi realizada no dia 21, quinta-feira, virtualmente, por conta da Pandemia do COVID-19. A reunião contou com 15 pontos de pauta, sendo 06 para deliberação e 09 para conhecimento. Dentre as deliberações, destaque à aprovação da continuidade do processo eleitoral para Diretor Comercial da Celesc. Nos relatos dos Comitês, destaque para o registro em ATA do coordenador do Comitê de Recursos Humanos sobre a carta que encaminhei solicitando prioridade e celeridade ao tratamento da reivindicação dos novos empregados sobre o Ajuste do Salário Inicial dos empregados admitidos após 2017. Nos itens de deliberação, destaque à aprovação do Plano de Negócios da Transmissão e, também, ao encaminhamento do Conselho de Administração sobre a eleição para Diretor Comercial da Celesc. Nos itens de conhecimento, destaque à apresentação dos Indicadores da Concessão a partir do 5º ano (2021 – 2045)
DELIBERAÇÕES:
1) Plano de Negócios da Transmissão – aprovado; 2) Termo aditivo ao Serviço de atualização tecnológica, manutenção legal e suporte técnico – SAP – aprovado; 3) Aprovação Renovação Contrato Oracle por 24 Meses – aprovado; 4) Autorização para Contratação de Empresa para Execução de Serviços Comerciais em Unidades Consumidoras do Grupo B, na Agência de Florianópolis – aprovado, com recomendação do comitê em apoio a minha manifestação: “O conselheiro Leandro Nunes da Silva registrou a preocupação com a gestão adequada do grupo de serviços existentes no escopo da contratação, considerando que alguns desses serviços deveriam ser realizados, tão logo possível, por empregados do quadro próprio” 5) Sistema de Votação Diretor Comercial – aprovada a continuidade do processo eleitoral, com votação em fevereiro de 2021, mantendo as regras eleitorais vigentes na empresa. Votei favorável à realização da eleição, mas registrei as minhas críticas ao processo, qual seja: “O Conselheiro Leandro Nunes da Silva ressalva a sua discordância sobre a recomendação da comissão eleitoral, consubstanciado por parecer jurídico interno, pela manutenção do sistema de votação aprovado originalmente por maioria pelo Conselho de Administração, em contraponto a possibilidade de votação híbrida (presencial e home office). Registra que não existe qualquer vedação jurídica para que o Conselho de Administração delibere pela modificação na regra eleitoral, decisão essa estritamente de sua competência. Contudo, considerando que as adaptações necessárias à segurança eletrônica dos votos e confidencialidade dos votantes em regime de home office não foram realizadas preteritamente e, considerando a urgência necessária à continuidade do processo eleitoral, conforme registros exarados nas Atas das RCAs de 12.11.20 e 10.12.20, vota pela continuidade do processo no menor prazo possível, em concordância com a manifestação exarada pelo Pleno do Conselho de Administração” 6) Aprovação dos Caps de Taxa de Juros e Câmbio ao BID - aprovado
APRESENTAÇÕES/CONHECIMENTO:
a) Apresentação Mensal de Segurança; b) Indicadores da Concessão a partir do 5º ano (2021 – 2045) – apresentação de como serão mensu4 rados os indicadores da concessão depois de 2020 (farei registro em boletim específico sobre o tema).
Relato do Presidente (extraído da ATA oficial)
“O presidente fez um breve relato sobre os dois anos de trabalho da diretoria, destacando os eventos com grande impacto como o verão intenso em janeiro de 2019; e os grandes desafios do ano de 2020 com o início da pandemia, o Ciclone Bomba e Tornados. Destaca a esperança com a vacina, mas não há como prever quando voltaremos a normalidade. Continuamos apostando na ampliação da digitalização dos serviços, uma das iniciativas estratégicas da companhia, e que a empresa está atenta aos hábitos de consumo de seus clientes que, naturalmente, há de se perceber quais públicos preferem o atendimento presencial e quais os digitais. A Celesc está instalando 83 novos totens com tecnologia de ponta, os quais oferecerão cerca de 20 serviços os consumidores. Iniciou o processo de utilização do cartão de crédito para pagamento das faturas. O grande ponto de destaque do ano de 2020 foi a manutenção da Concessão do ciclo 2016/2020. Para o ano de 2021 temos alguns desafios como a Revisão Tarifária em agosto de 2021, o tratamento do passivo atuarial e a redução das perdas financeiras”.
Relato dos Comitês
Comitê de Auditoria Estatutário: Comitê de Auditoria Estatutário O comitê avaliou os itens de pauta para Apresentação nessa reunião do Conselho de Administração: a) Status da Auditoria de Saúde e Segurança Trabalho e b) Status Projeto Migração SIGA-SAP. O Comitê analisou, também, os seguintes temas: a) Aprovação do calendário de reuniões para 2021; b) Status da Auditoria no Almoxarifado; c) Acompanhamento do processo de Contratação para a Recuperação do Sistema Elétrico Realizado em Caráter Emergencial (ciclone bomba); d) Apresentação Status do Controle das Ações Judiciais; e e) Apresentação Planejamento para as atividades da Auditoria.
Comitê Financeiro e de Comercialização: O comitê analisou os itens de pauta para deliberação: 1) Autorização do 1º Termo Aditivo ao Contrato de atualização tecnológica, manutenção legal e suporte técnico – SAP Enterprise Support, bem como, dos serviços de acompanhamento do projeto na Modalidade SAP Active Attention para a Solução de Gestão Comercial SAP S/4 HANA Utilities; 2) Aprovação Renovação Contrato Oracle por 24 Meses; 3) Aprovação dos Caps de Taxa de Juros e de Câmbio ao BID e Definição de Prazo da Conversão de Moeda para que o BID Realize a Operação de Conversão de Moeda; e 4) Autorização para Contratação de Empresa para Execução de
Serviços Comerciais em Unidades Consumidoras do Grupo B, na Abrangência na Agência Regional de Florianópolis. O comitê recomendou a aprovação dos 4 itens no pleno do Conselho de Administração, com as devidas recomendações que serão explicitadas nos registros dos itens de pauta. O Comitê analisou, também, os itens de pauta para conhecimento: a) Resultado Gerencial; e b) Fluxo de Caixa.
Comitê de Assuntos Estratégicos, Regulatório e de Sustentabilidade: O comitê analisou o item de pauta para deliberação: 1) Plano de Negócio em Transmissão de Energia, recomendando a sua aprovação com a inclusão de pontos relacionados à governança, que será registrado no relato do item de pauta. O comitê analisou, também, os itens de pauta para conhecimento: a) Plano de Negócios em Geração Distribuída e Autorização para Busca de Parceiros; b) Status Projeto Migração SIGA-SAP; c) Processos Regulatórios e Jurídicos Relevantes e Aprimoramento dos Controles (nesse item, o conselheiro Fabrício Debortoli solicitou que o tema fosse endereçado ao CAE para avaliação de dois itens- se a Instrução Normativa relativa ao assunto está efetivamente adequada e se a metodologia aplicada na empresa está de acordo as regras contábeis); e d) Indicadores da Concessão a partir do 5º ano (2021 – 2045). Esta última apresentação será detalhada no item de pauta registrado nesse boletim do conselheiro.
Comitê de Recursos Humanos: O comitê analisou o item de pauta para deliberação: 1) Sistema 5 de Votação Diretor Comercial. Nesse tema, o comitê endereçou o debate ao pleno do Conselho de
Administração sem orientação de voto, para análise e apreciação de todos os conselheiros. O comitê analisou, também, os itens de pauta para conhecimento: a) Apresentação Mensal Segurança; e b)Status da Auditoria de Saúde e Segurança Trabalho. O coordenador do comitê informou aos demais membros do Conselho de Administração que recebeu cópia de correspondência encaminhada por mim ao Presidente Cleicio Poleto Martins, cobrando celeridade no tratamento da negociação com os sindicatos sobre a cláusula do Ajuste Salarial Inicial dos novos empregados e empregadas admitidos após 2017, tal e qual explicado no prefácio desse boletim. Esse encaminhamento ficou registrado na ATA do Conselho de Administração. O coordenador registrou, ainda, um elogio ao resultado atingido pela CELOS na rentabilidade dos planos previdenciários, em 2020, atingindo a meta atuarial no Plano Misto e ficando próximo à meta do Plano Transitório, apesar do impacto dramaticamente negativo na economia advindo da Pandemia do COVID-19. Esse reconhecimento e elogio foi apoiado por todos os membros do comitê. Aproveito aqui para valorizar e enaltecer o trabalho dos representantes eleitos pelos empregados e empregadas na CELOS, seja no Conselho Deliberativo, seja no Conselho Fiscal, seja na Diretoria Executiva. Registro aqui, em especial, elogios ao Diretor Administrativo e Financeiro, Henri Claudino. Apesar de uma oposição barulhenta, a excelente gestão realizada pelo Diretor só fortalece e reforça o meu apoio a sua eleição e reeleição: um homem sério, competente e comprometido com os participantes da Fundação. Henri, parabéns!
Comitê de Ética: Foi realizado o reporte sobre os trabalhos do comitê, com destaque ao tratamento de denúncias recebidas. A coordenadora do comitê reportou, também, que a revisão da normativa do canal de denúncias foi apresentada à Diretoria Executiva. Nesse item, destaque ao tratamento das denúncias feitas aos membros do Conselho de Administração (alta administração), que não foi conclusivo, considerando que o GT criado para essa finalidade não teria encontrado referência no Estado de Santa Catarina para esse tema. Desta forma, sugeriu que a revisão do canal de denúncias fosse encaminhada, sem a definição do item específico do tratamento de denúncias contra os conselheiros, que será revisada por um grupo reduzido de conselheiros (Michelle Wangham, Vanessa Rothermel e Amir Oliveira – todos indicados pelo acionista majoritário) e, posteriormente, retornará ao pleno do Conselho de Administração para avaliação. Os conselheiros aprovaram a proposição, permanecendo suspensas a análise das denúncias contra a alta administração até a conclusão da revisão desse item específico na política.
DELIBERAÇÃO
Sistema Votação Diretor Comercial
Esse item de deliberação era, seguramente, o item mais aguardado pelos(as) celesquianos(as) para essa reunião do Conselho de Administração. Conforme manifestação que registrei nas ATAs das reuniões do Conselho de Administração de 12.11.20 e 10.12.20, tenho cobrado da alta administração da Celesc que se posicione sobre a continuidade do processo eleitoral para eleição do Diretor Comercial da Celesc, com a máxima urgência.
Aos novos empregados é importante contextualizar o tema. Desde a celebração do Acordo de Acionistas anexo à lei estadual 13.570/05 (frisa-se: uma conquista dos sindicatos que compõem a Intercel com o apoio do representante dos empregados no Conselho de Administração da época), os empregados(as) da Celesc têm o direito de eleger um representante na Diretoria Executiva: o Diretor Comercial da empresa.
Depois de vários processos eleitorais, chegamos em 2019 com uma surpresa. Após a eleição do Governador Carlos Moisés e da indicação política da atual Diretoria Executiva da Celesc, tivemos pela primeira vez na história da empresa um Diretor Comercial eleito pelos empregados que acabou não cumprindo o seu mandato. O então Diretor Comercial eleito em 2018 para um mandato de três anos, Antonio Linhares, foi cassado pela atual composição do Conselho de Administração (com o meu voto contrário) depois de completar apenas um ano de mandato (todos os Diretores eleitos cumpriram três anos de mandato).
Esse processo foi bastante desgastante e injusto, arrasando objetivamente o clima organizacional da empresa, apesar de todas as manifestações que fiz sobre o tema. Dessa forma, os sindicatos (com 6 omeu apoio) promoveram uma derrota à Diretoria
