Jornal AOMAF - Balanço do mandato

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OEIRAS MAIS À FRENTE PROMETEMOS. CUMPRIMOS. Ação Social e Saúde

Um concelho que cuida e protege os mais vulneráveis. Os melhores índices de coesão social

Centro de Saúde de Carnaxide

Centro de Saúde de Algés

Centro Geriátrico de Porto Salvo

Uma das mais baixas taxas de IMI do país | Taxa de IMI familiar | Centro Geriátrico de Caxias | Centro de Saúde de Barcarena – obra a iniciar em breve | Rossio de Porto Salvo – Nova igreja e Praça João Paulo II | Lar da Fundação D. Belchior Carneiro, Barcarena | Consolidação do Fundo de Emergência Social (FES) – 500.000€ | Alargamento da medida de comparticipação nas despesas com medicamentos | Tarifa social da água para famílias carenciadas e numerosas | Serviço “Oeiras Está Lá” | Serviço de Teleassistência Domiciliária de Oeiras | Oeiras Solidária: 118 empresas das quais 30 novas neste mandato | Criação da Casa de Acolhimento de Emergência para vítimas de violência doméstica, pela Associação VITAE, em espaço cedido pelo Município (antiga EB1 Custódia Marques) | Projeto “Cuidar Melhor” – apoio a cuidadores de pessoas com demência | Cabazes de Natal para famílias carenciadas | Campanha Tricota esta Ideia | Projeto “Seniores em Segurança” | Serviço de Transporte Adaptado (STA) | Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD) | Projeto Praia Acessível | Projeto Oeiras Sem Barreiras | Gabinetes de Atendimento a Jovens – #CHAT | Adesão ao Programa de Fortalecimento Familiar | Café Memória | Almoço e baile de Natal dos Seniores | Projeto Turismo Sénior | Programa Oeiras Sem Barreiras | Encontros de Outubro | Semana da Saúde | Cedência de instalações aos REFOOD Oeiras e Carnaxide.

Nova Igreja de Miraflores

Nova Igreja da Outorela

Centro Comunitário “Senhora da Barra”, Oeiras

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Educação, Juventude e Crianças

As melhores escolas públicas do país e as crianças mais felizes Renovação do parque escolar | Intervenção em escolas - 2014 – 860.000€ | Intervenções em escolas - 2015 – 244.000€ | Acolhimento gratuito de todas as crianças dos jardim-de-infância | Novo Portal da Educação | Ação social escolar: entre 2013 e 2014 - €4.800.000 | Antiga escola Joaquim Matias (Lage) cedida à Santa Casa da Misericórdia de Oeiras para ampliação da creche e infantário (em obra) | Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2,3 S. Julião da Barra - Substituição da Cobertura | Recuperação dos pavilhões e do piso sintético da Escola Básica 2,3 Dr. Joaquim de Barros | Creche e Jardim de Infância “Tão Balalão” – Porto Salvo | Oferta de computadores portáteis aos melhores alunos | Criado o Cartão Jovem Municipal | Colónias de férias de verão | Programa Mexe-te nas Férias | Torneio Oeiras Internet Challenge - Edição Escolas | Festival de Tunas Mistas | Oeiras Band Session | Projeto Já Cá Canta | Atribuição de espaço aos Escuteiros de Oeiras (no Jardim Municipal de Oeiras), de Barcarena (na Fábrica da Pólvora), Porto Salvo (na antiga EB1 Custódia Marques) e de Caxias (na antiga Escola João Freitas Branco) | Integração do projeto-piloto do Ministério da Educação: delegação de competências do secundário no município | Programa de empreendedorismo nas escolas | Guia de matrículas | Novo sistema de gestão de refeições e prolongamento de horário | Cedência da antiga EB1 Roberto Ivens à Associação ProAtlântico | Escola de Segurança da NATO será construída no Alto da Barra, Oeiras.


Ambiente, Espaços Verdes e Higiene Urbana

Um concelho amigo do ambiente e que cuida e valoriza o seu espaço público

Concluída e inaugurada a terceira e última fase do Parque dos Poetas

Aquisição de viaturas de recolha de resíduos, monos e verdes

Na limpeza urbana, para fazer face a todos os constrangimentos e limitações que surgiram, investimos para readquirir a qualidade perdida (investimento 14 milhões de euros anuais até 2019) | Aquisição de 11 viaturas de recolha de monos e verdes e apoio à Limpeza Urbana | Aquisição de 8 viaturas compactadoras para a recolha de Resíduos Urbanos | Aquisição de 1 viatura com cesto elevatório para podas | Aluguer de 59 varredoras mecânicas | Aluguer de viaturas compactadoras para recolha de resíduos de modo a colmatar a inoperacionalidade de viaturas | Otimização dos circuitos de recolha de resíduos | Aquisição e instalação de equipamento semienterrado de deposição de resíduos urbanos | Limpeza urbana – delegação de competências para Uniões de Freguesia e Juntas de Freguesia | Limpeza mecânica das ribeiras | Recurso a minas de água para rega dos jardins | Retomados os contactos com o governo relativamente à gestão da Quinta Real de Caxias | Limp’Arte – limpeza de tags | Programa de Educação Ambiental | Redução da frota municipal | Marginal sem Carros | Hortas urbanas na Outorela, Cacilhas e Moinho das Antas.

Campanha “Quebre o Hábito”

Zona de lazer e estacionamento das Fontainhas, Paço de Arcos – em projeto de execução

Política animal “A forma como tratamos os animais diz muito sobre o nosso grau de desenvolvimento” Uma melhor saúde pública através da a) diminuição de colónias de gatos vadios, por via da esterilização (1500) e do aumento do número de adoções (400) e b) do incremento da prestação de cuidados de saúde aos animais de rua | Horário do CROAMO alargado | Inaugurado Centro de Apoio Animal | Ração gratuita | Adesão ao Vet Solidário | Campanha de recolha de dejetos caninos | Feira Animal (Maio) | Festa Animal (comemoração do Dia do Animal - Outubro) | Cheques veterinários para tratamentos, vacinação e esterilização de animais.

Segurança e Proteção Civil

O concelho mais seguro da Área Metropolitana de Lisboa Criação de 7 Equipas de Intervenção Permanente | Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Ativado pela primeira vez em Outubro 13 | 40 novos Bombeiros – Março 14 | 24 novos Bombeiros - Julho 15 | Obras de remodelação das esquadras da PSP | Semana da Proteção Civil | Obra de consolidação do Talude da Praia da Torre | Reforço da iluminação pública | Solicitado o reforço de agentes da PSP | Reforço da pintura de passadeiras.

Emprego, Atração de Investimento, Ciência e Tecnologia

O melhor concelho para trabalhar apresenta a mais baixa taxa de desemprego da região Reformulação da AitecOeiras, agora OeirasInvest | Instalação da Novartis no Taguspark | Oeiras Hub | Criado pela 1ª vez o Pelouro do Empreendedorismo | Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) | 2º concelho mais exportador do país | Criado Concelho Científico | Captação de novas empresas para o concelho.


Mobilidade, Acessibilidades e Estacionamento

Facilitar o dia-a-dia libertando tempo para o que é mais importante

Ciclovia ribeirinha de Algés

Avenida das Seleções

Novo troço da Via Longitudinal Norte (VLN)

Prolongamento do Passeio Marítimo (Caxias) – obra em curso | Requalificação da entrada da Adega e Estacionamento no Palácio do Marquês de Pombal | Parque de estacionamento na Av. Portugal, Carnaxide | Parque de estacionamento no Moinho das Antas | Rotunda da Lage – em projeto de execução.

Cultura e Turismo

Um concelho amigo da cultura com uma agenda cultural impar

Reconversão do Mercado de Algés

Noites Encantadas no Palácio (video mapping)

Mostra Gastronómica de Paço de Arcos

Abertura ao público do Palácio do Marquês de Pombal | Templo da Poesia / Exposição Darwin | EDP Cool Jazz | NOS Alive | Festival Sete Sois Sete Luas | Festas de Oeiras | Reabilitação das Festas da N. Sra. da Rocha | Arraiais Populares | Festas das Freguesias | Arranque do programa “Livros Proibidos” | Mostra de Teatro Amador | Exposições permanentes no Centro Cultural Palácio do Egipto, CAMB – Centro de Arte Manuel de Brito, Verney e Palácio do Marquês de Pombal | Oeiras Crescendo Fest | Cinema ao ar livre | Masterclass “A História do Cinema” | Vinho de Carcavelos Villa Oeiras | Concurso Selezione del Sindaco | Festival de Vinhos Europeus | Há prova em Oeiras – Gastronomia e Vinhos | Sushifest | Matis Festival | Barrigas de Amor | Criação da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares | CEUCO elegeu Adega do Marquês para criar sede diplomática | Abertura de dois campos de golf | Inauguração do Vila Galé Palácio dos Arcos | Festa do Cavalo | Festival Panda | Promoção e Mostra de Artesanato do Concelho de Vinhais | Festa das Vindimas | Imagem de Nossa Senhora das Mercês de regresso a Oeiras.

Desporto

Um concelho ativo e saudável para todos os gostos e para todas as idades

Cidade do Futebol, Jamor

Complexo Desportivo de Porto Salvo

Volvo Ocean Race

Reparação do piso e cobertura do Pavilhão do Clube Desportivo de Paço de Arcos | Substituição da cobertura do Pavilhão da Liga de Algés | Cobertura dos campos do CETO – início de obra brevemente | Reparação dos balneários dos campos de futebol da Lage, Vila Fria e UDRA | Encerramento lateral da cobertura e substituição do piso do Polidesportivo de Valejas - Barcarena | Corrida do Tejo | Mexa-se na Marginal | Marginal à Noite | Travessia Bessone Basto | Triatlo de Oeiras | Duatlo de Oeiras | Final da Taça Coca-Cola | Final da Taça de Portugal de futebol | Colocação de equipamentos geriátricos em Tercena e Queluz de Baixo | Atribuição de espaço ao Clube do Mar Costa do Sol (antiga EB1 João Freitas Branco) | Atribuição de espaço em Tercena ao Sport.com.


Habitação e Planeamento

Um modelo de desenvolvimento assente em planos estratégicos de longo prazo

Habitação Jovem, Paço de Arcos

Habitação Jovem, Oeiras

Habitação Jovem, Carnaxide

PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) - depois de uma década, Oeiras desbloqueou e aprovou o seu PDM, ficando estabelecida a estratégia de desenvolvimento territorial e a política municipal de ordenamento do território | 179 famílias realojadas e 94 transferências / reajustamentos | Projetos de habitação jovem concluídos: Rua Costa Pinto – Edifício nº 196, Paço de Arcos, Rua Cândido dos Reis Edifício nº 176, Oeiras e Rua da Costa, 7 e 9 - Oeiras | Projetos de habitação jovem em curso: Rua Costa Pinto, 176, Paço de Arcos, Largo da Pátria Nova, 8, Carnaxide e Rua Francisco Patarrão, 8, Carnaxide | Reabilitação da Adega do Marquês de Pombal | Requalificação da Pedreira Italiana: Caminho Pedonal, Muro de Suporte e Largo de Itália | Bairro de Leceia: Infraestruturas - Fases 2 e 3 do Plano de Ordenamento e Reconversão.

Gestão municipal, participação e cidadania e setor empresarial local Mais eficiência, menores custos e melhores serviços públicos

Novas Oficinas Municipais | Fórum Municipal: o novo edifício sede do Município permitirá prestar melhores serviços aos cidadãos e reduzir custos | Reestruturação Orgânica | Taxa de execução orçamental superior a 80% | Redução do passivo à sua inexpressão | Manutenção das 35 horas semanais | Contratação de 140 trabalhadores de ação educativa para as escolas do concelho | Projeto Oeiras Tem Voz | Orçamento participativo | Abertura de quatro Espaços do Cidadão | Abertura de Loja do Cidadão em Linda-a-Velha, no próximo mês de março | Universidade Atlântica: encontrada solução através de capital privado que viabilizou a continuação do projeto | Satuo: dissolução da empresa sem qualquer custo para o Município | Lemo: em processo de liquidação | Oinerge: extinta | Oeiras Viva: nova gestão com resultados positivos | Habitágua – em processo de internalização no SIMAS.

Distinções, Prémios, Factos e Indicadores

Oeiras no topo dos indicadores de qualidade de vida e de desenvolvimento

Global Green City Award | 4ª posição do ranking City Brand 2014 | Município com maior independência financeira | Autarquia familiarmente responsável | 7º lugar no “ranking” dos municípios melhor classificados no Índice de Transparência Municipal | 2º lugar na liderança da lista dos municípios com maior poder de compra, em 2013 (INE) | Galardão ECOXXI – Município Sustentável 2014 | SIMAS Diploma Desporto e Ambiente | 5 menções honrosas atribuídas no âmbito dos IDC CIO Awards 2014 ao projeto do portal O Meu Bairro | Fénix de Honra | Boas Práticas de Comunicação | Prémio de boas práticas em bibliotecas públicas Ebooks | 4 categorias do Grande Prémio APCE – Excelência em Comunicação | 2 praias (Torre e Santo Amaro) eleitas como as melhores do País, na plataforma “Mais Praias” da Deco | Prémio na categoria documentários no Festival Internacional de Audiovisual de Cultura e Turismo, com o filme “Marquês de Pombal” | Praias de Oeiras consideradas as melhores praias fluviais do país.


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