CENÁRIO APOCALÍPTICO

Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro.

Protestos de caminhoneiros contra a alta dos combustíveis interditaram estradas brasileiras expondo a fragilidade do governo e a necessidade de discussão da carga tributária do País.

Uma greve sem precedentes! A decisão dos caminhoneiros de interditar as estradas brasileiras em protesto pelo reajuste cumulativo do óleo diesel, que aumentou o custo de circulação e frete da frota, provocou um verdadeiro caos em efeito cascata por todo País. Encostado sobre a parede, o governo federal teve de achar uma saída para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis, diante do desabastecimento geral e a paralisação de serviços essenciais A maioria dos produtos consumidos pela população das cidades brasileiras chega por via rodoviária, como os próprios combustíveis (óleo diesel, gasolina e etanol) em caminhões pipa que abastecem postos, embarcações e aeronaves. Produtos agrícolas, alimentos industrializados, carnes, bebidas, medicamentos, insumos hospitalares. Praticamente tudo da escala industrial e do setor primário para o comércio varejista e atacadista ficou bloqueado e até estragado dentro de carretas e caminhões que não chegaram ao seu destino, após os motoristas cruzarem os braços em protesto nacional que impactou todos os setores da economia.

O movimento que representa cerca de 700 mil trabalhadores foi encampado pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), que resistiram às negociações propostas pelo governo.

As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

CONFIRA AS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A GREVE:

Petrobras

A Petrobras anunciou, no dia 23 de maio, a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que deve gerar uma diminuição média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. Outra medida que vai reduzir o preço em R$ 0,05 é a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que será zerada. Somada todas essas medidas, a redução total, em média, será de R$ 0,35 no preço do diesel na bomba.

Estados

Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa no dia 25 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Forças Federais

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento, O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto, após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de vários ministros.

Congresso

Uma das saídas, via Congresso, é a aprovação do projeto de lei da Câmara 121/2017 cria a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, sob a relatoria do senador Romero Jucá (MDB-RR).

Voos cancelados

A crise no abastecimento de combustíveis provocada pela greve de caminhoneiros e transportadores fez com que acabasse a reserva de querosene de aviação no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Aviões que necessitaram de abastecimento ficaram em solo até o fornecimento de combustível ser normalizado para não colocarem as operações aéreas em risco. A Inframerica, empresa que administra o aeroporto de Brasília, informou que a situação é crítica.

MUDANÇA NA POLÍTICA DE PREÇO

Desde 2016, a Petrobras, sob o comando de Pedro Parente, mudou a política de preços dos combustíveis no Brasil, pautado pela cotação do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. A estatal justifica que a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro. Já a variação de preços no setor petróleo está relacionado a um conjunto de fatores geopolíticos, como conflitos entre os maiores produtores, embargos realizados pelos grandes consumidores. As mudanças fazem parte de boas práticas de compliance na tentativa de compensar o prejuízo de anos acumulado no caixa da empresa.