TRIBUTOS

Divulgação/Moto Honda da Amazônia

Ogoverno brasileiro poderia fazer um “pente fino” nos incentivos fiscais, entre eles o Simples e a Zona Franca de Manaus, eliminar aqueles que não são eficientes e utilizar os recursos para a inovação tecnológica e no apoio aos trabalhadores. É o sugere o relatório “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado pelo Banco Mundial. Em 2015, o Brasil destinou 4,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) a programas de apoio a empresas, como subsídios e desonerações tributárias. Eles foram criados para tentar compensar a perda de competitividade das empresas brasileiras por causa do chamado Custo Brasil. No entanto, esses programas raramente têm seu retorno mensurado. Eles não têm objetivos pré-definidos que permitam analisar seus resultados. Além de caros, os incentivos atuam contra a concorrência, pois protegem empresas já estabelecidas. Com isso, eles dificultam os ganhos de produtividade. O maior programa de desoneração tributária do

BANCO MUNDIAL CONTRA A ZONA FRANCA?

Incentivos fiscais concedidos pelo modelo Zona Franca de manaus são alvo de questionamento em estudo do banco mundial.

governo federal é o Simples. O relatório cita estudos segundo os quais esse programa não contribuiu para o aumento da formalização das empresas. Assim, sugere o relatório, o Simples deveria ser revisto. Outro que teve sua ineficiência comprovada é o programa de desoneração da folha, considerado caro em relação aos resultados produzidos.

A produtividade seria beneficiada também por uma reforma tributária que simplificasse radicalmente o sistema de impostos e contribuições. O Brasil ocupa uma posição isolada de líder mundial em horas gastas pelas empresas para pagar tributos. A unificação de regras e a eliminação das isenções deveriam ser princípios básicos de uma reforma, sugere o relatório. Na visão do Banco Mundial, além de mexer na estrutura dos tributos, seria necessário um ajuste do outro lado: as despesas. Deixar clara a cada esfera de governo – federal, estadual, municipal – qual sua parcela no bolo tributário, para que os gastos sejam definidos de forma coerente.

“Está nas mãos dos líderes políticos brasileiros colocar em prática essa desafiadora agenda de reformas”. Relatório do Banco Mundial

A reforma tributária e a revisão dos subsídios são duas das prioridades apontadas pelo relatório para o Brasil melhorar a produtividade. As duas outras são: abertura de mercado e a revisão de regulamentações empresariais para aumentar a concorrência e a melhor coordenação de políticas públicas.