Campanha Nacional de Filiação 2016

PARTIDO VERDE UM PARTIDO NECESSÁRIO

Campanha Nacional

de Filiação

PARTIDO VERDE UM PARTIDO NECESSÁRIO

Campanha Nacional

de Filiação

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Sumário Dialógos com o Futuro

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Por que o PV?

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Porque vim para o PV

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Apresentação da Campanha

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Desenvolvimento Sustentável

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O Desafio das Cidades Verdes

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Acompanhamento das Metas da COP21 e Mudanças Climáticas 12 Energias Limpas

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Reforma Política

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Parlamentarismo

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Municipalismo

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Combate à Corrupção e à Impunidade

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Respeito à Diversidade

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Como se Filiar ao PV

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Campanha Nacional de Filiação José Luiz Penna Presidente Nacional

Edson Duarte

Eduardo Brandão

Vice-presidente

Vice-presidente e Secretário de Administração

Carla Piranda

Secretária de Organização

Dora Cordeiro Secretária de Direitos Humanos e Diversidade

Fabiano Carnevale Secretário de Relações Internacionais

José Carlos Lima Secretário de Comunicação

José Paulo Tóffano

Secretário de Formação

Kaká Verá Secretário de Políticas Indígenas

Marcos Belizário Secretário de Assuntos do Executivo

Mariana Perin

Secretária de Juventude

Sandra Menezes Vice-presidente

Oswander Valadão

Secretário Especial das Cidades

Ovídio Teixeira Secretário Especial de Estratégias Eleitorais

Reynaldo Morais Secretário de Finanças

Roberto Rocco Secretário de Mobilização

Roberto Tripoli

Secretário de Direitos dos Animais

Sarney Filho Secretário de Assuntos Parlamentares

Shirley Torres de Araújo Secretária da Mulher

Vera Motta Secretária de Assuntos Jurídicos

Coordenadorias Gerais Rudson Leite Norte Denis Soares Nordeste II Marcelo Bluma Centro

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Marcelo Silva Nordeste I Fernando Guida Leste José Luiz Penna Sul

Campanha Nacional de Filiação Membros Eliane Ferreira da Silva André Moreira Fraga Cidineia Maria Fontana Washington Rio Branco Daniela Carvalhais de Almeida Aluizio Leite Paredes Teresa dos Santos Sousa Britto

Ivanilson Gomes dos Santos Carlos Antônio Menezes Leite Alexandre Zaratz Vieira da Cunha Leonardo Jose de Mattos Aloisio Antônio Andrade de Freitas Carlos Augusto Lopes da Costa Antônio Jorge Melo Viana

Francisco Caetano Martins

Henor Pinto dos Reis

Cleusa Rosane Ferreira

Julia Duppre de Abreu

Fernando Paulo Nagle Gabeira Marcio Souza

Rivaldo Fernandes Pereira Guaraci Fagundes

Regina Gonçalves

Francisco Antonio Sardelli

Jovino Cândido da Silva

Rogério Menezes de Melo

Marco Antônio Mroz José Roberto Tricoli Eduardo Jorge Martins Alves

Ricardo de Oliveira Silva Claudio Turtelli Marcello de Lima Lelis

Expediente Nilton Reis Batista Júnior José Carlos Lima Coordenação

Rayssa Tomaz Alvaro Lins Conteúdo

Luís Jorge Natal Gustavo Castro Colaboração

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Diálogos com o Futuro INTRODUÇÃO

O Partido Verde, tem uma postura independente, fundamentada por valores programáticos claros e concisos: ecologia; cidadania; democracia; justiça social; liberdade; municipalismo; espiritualidade; pacifismo; diversidade; internacionalismo; cidadania feminina; saber.

O PV, encontra-se na vanguarda da política brasileira e há 30 anos promove as discussões necessárias para garantir qualidade de vida às futuras gerações e possibilitar o desenvolvimento em harmonia com a manutenção dos recursos naturais.

As gestões do PV em governos estaduais, municipais e a formação política de seus membros levaram ao acúmulo de conhecimento e a visão necessária para propor soluções para os problemas atuais, sempre tendo o futuro como cerne de suas ações e políticas públicas. As suas bandeiras buscam conciliar as necessidades do amanhã, apontando oportunidades e enfrentando os novos desafios. Antever é uma das suas características e um diferencial importante.

No cenário político atual, em que as instituições, partidos e atores políticos encontram-se desacreditados, o Partido Verde, apresenta-se como uma oportunidade de um novo projeto político para o Brasil. Em pleno crescimento, o PV é identificado como uma legenda “Ficha Limpa”, comprometida com a ética e a luta contra a corrupção, conta com a simpatia de grande parcela da população e não está envolvido em nenhuma investigação como a “Lava Jato”, “Mensalão” ou “Zelotes”.

Os desafios propostos pelo aquecimento global, perda de biodiversidade e a pressão sobre os limites do planeta têm de ser encarados com seriedade e, de maneira alguma, podem ser negligenciados pelos governos. O desenvolvimento econômico e social está totalmente atrelado à questão ambiental.

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O objetivo do Partido Verde é combinar a construção de um país sustentável com economia de baixo carbono, democracia, respeito à diversidade e promoção da igualdade, transparência e compromisso com um mundo melhor e mais justo.

Por que o PV ?

“A sociedade é um movimento e a política um diálogo com o futuro.

Então, partido político, do nosso ponto de vista, é o instrumento que opera essa conexão. É nesta trilha que os verdes conquistaram a confiança e o respeito dos brasileiros e do planeta. E, mais ainda, a coragem de pedir a sua filiação partidária para enfrentarmos juntos esta onda conservadora”.

José Luiz Penna

Presidente Nacional do PV

Porque vim para o PV “A sociedade brasileira exige um novo modelo político para o país no qual corrupção e impunidade não sejam a regra. Um modelo de governança que não prosperem o “balcão de negócios” e a promiscuidade nas relações entre público e privado. Filio-me ao Partido Verde para exercer a oposição a este modelo político em sua plenitude, com vigor e dignidade. Desejo contribuir na construção de um Brasil que seja capaz de conciliar desenvolvimento econômico pleno, justiça social e preservação ambiental.”

Alvaro Dias Senador do PV/PR

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Apresentação da Campanha

A Campanha Nacional de Filiação, realizada pelo Partido Verde, tem por objetivo principal consolidar a imagem da legenda como uma alternativa confiável e com perspectivas concretas de crescimento. Buscamos atrair a atenção de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores e potenciais candidatos nas eleições de 2016, apresentando o PV como o partido com o melhor projeto para o Brasil.

Em um conturbado momento político, em meio a uma crise que macula a imagem de siglas governistas e de oposição, o PV, é a opção para o Brasil decente. Um Brasil que não compactua com crimes e desmandos revelados dia após dia.

Certos da necessidade de ampliação das bancadas verdes no Congresso Nacional e nos estados, são necessárias ações dedicadas à divulgação dos princípios e propostas partidárias, buscando ampliação e o compromisso de parlamentares que defendam esses valores.

A expectativa do PV é de que o partido se torne ainda mais forte com a adesão de novos quadros políticos e de potenciais candidatos para o pleito de 2016.

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+ Verdes + 43

Venha dialogar com o futuro e construir um

Brasil mais verde!

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Adote nossos

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Princípios e firme Compromissos

Princípios Ecologia política é a nossa base Defendemos a liberdade Parlamentarismo e municipalismo O conhecimento é a única forma de sair do subdesenvolvimento

Compromissos Combater a corrupção e a impunidade Combater todas as formas de preconceito e ampliar a participação da mulher na sociedade Implantar Cidades Verdes

• Saneamento • Saúde • Mobilidade urbana • Resíduos sólidos • Segurança

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Desenvolvimento Sustentável

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu como proposta a partir de estudos da Organização das Nações Unidas - ONU e foi apresentado de forma mais acabada no encontro Rio-92. Este parecer está baseado em evidências científicas e pressupostos éticos. Trata-se de reavaliar todas as políticas públicas, a produção e consumo de bens e serviços, enfim as formas de viver e conviver que tanto o capitalismo quanto o socialismo defenderam/ implantaram nos últimos séculos.

A nova proposta procura em cada ação individual ou coletiva equilibrar os fatores ecológicos, sociais e econômicos. E é um equilíbrio sempre móvel, mutável, pois a Terra está sempre em evolução, não é estática.

A necessária implementação das mudanças ocasionadas pelo desenvolvimento sustentável exige também uma crescente governança global e um ambiente de democracia, cultura de paz e respeito aos direitos humanos.

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O Desafio das Cidades Verdes

O crescimento acentuado dos grandes centros, o aumento da população e a consequente falta de políticas públicas eficientes, visando a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável, estão levando nossas cidades a um colapso.

Estamos vivenciando o maior desastre ambiental do país, no Vale do Rio Doce, em Mariana-MG, crise de abastecimento de água da região sudeste do país, inexistência de políticas nacionais eficientes para a mobilidade urbana, propagação de doenças decorrentes da falta de saneamento básico e de ações efetivas de saúde ambiental, aumento da emissão de gases e poluentes, o não cumprimento da lei dos resíduos sólidos, dentre outros desafios a serem superados pelos gestores brasileiros.

O crescimento desordenado das cidades tem gerado impactos diretos e irreversíveis ao meio ambiente, na qualidade de vida da população, na economia brasileira e na geração de riquezas. Uma vez que os potenciais do país não são desenvolvidos pela falta de investimentos em modelos alternativos.

O desafio proposto pelo Partido Verde é o de modificar as formas de pensar e agir em torno da questão ambiental, desviar a urbanização de seu rumo atual, fazendo da mudança nos hábitos e das políticas públicas para os municípios a chave para a consolidação do modelo de “Cidades Verdes” – resilientes, autossuficientes e com sustentabilidade social, econômica e ambiental.

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Acompanhamento das Metas da COP21

e Mudanças Climáticas

O Acordo Global para o Clima é um esforço de 155 países participantes da convenção das Nações Unidas para a 21ª Conferência das Partes - COP21.

Unidos pela necessidade de combater os danos e evitar maiores consequências decorrentes do aquecimento global, o principal objetivo é de limitar o aumento da temperatura média da Terra a 2 graus Celsius até 2100. O aumento em maior escala pode resultar em mudanças climáticas drásticas.

Cada país participante produziu o documento que delimita as ações necessárias e as metas a serem cumpridas para a diminuição de emissão de gases à atmosfera. Na Contribuição Nacionalmente Determinada, o Brasil estabeleceu ações como o fim do desmatamento ilegal na Amazônia, a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o alcance de 45% na participação de energias renováveis na composição da matriz energética.

Embora o documento reforce a importância da transformação da matriz energética brasileira na mitigação das mudanças climáticas a presidente, Dilma Rousseff, vetou do Plano Plurianual (PPA), para o período de 2016-2019, importantes objetivos, metas e iniciativas voltadas para o fortalecimento das fontes renováveis e não hidráulicas.

O veto não é condizente com os compromissos assumidos no acordo de Paris e apresenta-se como um retrocesso na política de energia do Brasil, uma vez que prioriza o desenvolvimento predatório e baseado nas fontes hidroelétricas e fósseis, ocasionando problemas ambientais e sociais crescentes.

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Energias

Limpas Na contramão do que vem sendo proposto no PPA, é necessária a substituição das fontes que emitem mais carbono (especialmente CO2), para cada unidade de energia final, por outras menos emissoras. As fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa moderna) são as mais “limpas” nesse sentido e, por definição, não exauríveis. Assim, além de poluírem menos, elas têm seu fornecimento perene, aumentando a segurança energética e reduzindo a dependência de onerosas importações.

Os países desenvolvidos e alguns emergentes reconhecem esse valor estratégico, aliado aos benefícios da criação de mais empregos e de competitividade econômica. Hoje, além de suprirem suas necessidades com essas fontes, exportam equipamentos e serviços, melhorando seus balanços de pagamento.

O rápido desenvolvimento tecnológico dos novos renováveis foi alavancado por políticas racionais, que subsidiaram esses sistemas durante sua maturação. Hoje, muitos já são competitivos com o petróleo, carvão e gás natural, a ponto dos integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP se preocuparem com tal concorrência e passarem também a desenvolver sistemas renováveis.

O Brasil possui uma matriz altamente renovável, mas 20% desta prevalência está sendo ameaçada pela desindustrialização (que afeta equipamentos), pelos subsídios à gasolina (que afetam a cadeia do etanol e bioenergia) e pela priorização da exploração do petróleo (em detrimento de outras formas de infraestrutura energética mais descentralizadas e limpas como a solar e a eólica).

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alguns dados

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O Brasil tem potencial para ser o maior produtor mundial de energia solar;

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A produção e uso de energia no Brasil representa cerca de 10% de toda a atividade econômica do país;

Em 2014, por exemplo, o Brasil foi o quarto colocado mundial na expansão da potência eólica;

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300 bilhões de reais por ano, despendidos principalmente com eletricidade e derivados de petróleo;

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Fonte: Viver Bem Viver Verde / ANEEL

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O consumo de energia “per capita” dos brasileiros é ainda de aproximadamente metade do consumo de países de clima ameno da Europa, como Portugal e Espanha.

Reforma

Política Política não é negócio. Política é para servir. O Brasil avançou com a redemocratização após a Constituinte 87/88. Em uma área, porém há estagnação ou retrocesso a cada ano: trata-se da qualidade da política. Os partidos, as instituições representativas legislativas e executivas não conseguem mais dar conta do necessário diálogo com a sociedade, cada vez mais informada, mais livre e mais exigente.

Temos que decifrar desafios complexos e não há aparato institucional na política preparado para ser espaço de amplo diálogo e resolução pacífica de conflitos normais numa democracia. A principal e mais urgente reforma do momento é a Reforma Política para expandir a democracia. Queremos mais democracia representativa, participativa e direta e condenamos o corporativismo, clientelismo e burocracia cada vez mais pesada e cara.

Importantes pontos da Reforma proposta pelo PV:

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Democracia Direta

voto distrital misto

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voto Facultativo

plebiscito sobre parlamentarismo

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Parlamentarismo Acreditamos que mudar radicalmente a forma de composição do sistema de governo é decisiva para ampliar a democracia no Brasil e reformar profundamente o parlamento. O atual modelo de presidencialismo de coalizão e centralizador é regressivo. O parlamento vive hoje à sombra do executivo, loteado por oportunismos de cargos e composições em prol da manutenção do projeto político vigente. É preciso garantir ferramentas eficazes, recursos democráticos e institucionais previstos no parlamentarismo para mudar as relações entre o Executivo e o Congresso a qualquer momento, sem que isto signifique um dramático risco de ruptura. Os mandatos devem seguir normalmente se forem bons para o país, para o estado, para o município, porém devem ser substituídos democraticamente a qualquer momento, como prevê o parlamentarismo, se falharem gravemente nas suas tarefas.

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Municipalismo Pensar globalmente e agir localmente. Nossa orientação é fortalecer a administração das políticas públicas nos municípios. A proximidade com os cidadãos abre oportunidade maior à participação e democracia direta. Garante também a expressão das diversidades locais e evita perdas de transmissão de recursos no percurso federal/estadual/municipal.

Facilitar a articulação transversal de políticas e a criatividade e diversidade nas propostas de inclusão social dos mais pobres.

A Constituição de 1988 efetivamente determinou uma visão de reforço da atuação municipalista que não foi explorada por causa da resistência de Brasília em repassar poderes e orçamentos, por sua tendência em centralizar e manter burocracias pesadas para dirigir programas de cima para baixo, inclusive com interesses de domínio e manipulação política e social.

Para exercer plenamente seus papéis, os municípios devem ter mais automia para existir de fato e não apenas como captadores de recursos federais e para manter pequenas burocracias políticas à custa dos recursos repassados.

O Partido Verde acredita que a divisão dos recursos totais dos tributos deve ser feita pelo deslocamento progressivo de recursos, por critérios automáticos, em direção aos estados e municípios que deverão ser avaliados na sua aplicação por indicadores nacionais. Os governos estaduais devem ajudar a agrupar municípios em regiões e consórcios para tornar mais eficientes as várias políticas públicas. Descentralização com gestão territorial e intersetorialidade de políticas públicas.

Para o PV deve ser

mais Brasil e menos Brasília

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Combate à Corrupção e

à Impunidade

É preciso adotar medidas assertivas no combate à corrupção. Atualmente, a política brasileira passa por um momento de descrença com a desmoralização das instituições e a redução da confiança da população nos partidos políticos e seus representantes, causando profundos reflexos na sociedade e na economia.

A impunidade é o maior entrave para a moralização da atuação política. É necessário que o aprimoramento da legislação brasileira ocorra sob o impacto da Operação Lava Jato e de outras investigações que envolvem parlamentares e membros do executivo.

Importantes ações e projetos de lei neste sentido tramitam no Congresso Nacional. Exemplos são o projeto de relatoria do senador, Alvaro Dias (PV,PR), que torna hediondo o crime de corrupção e a criação da “Frente Parlamentar Franco Montoro”, com a finalidade de debater o parlamentarismo no Congresso Nacional, instalada pelo atual presidente nacional do PV e ex deputado federal, José Luiz Penna juntamente com outros partidos, parlamentares e senadores.

Essas iniciativas precisam ser debatidas com seriedade, a fim de que o país consiga evitar o esvaziamento dos cofres públicos por meio de atividades corruptas e acabar com o “balcão de negócios” que é reproduzido nos níveis federal, estadual e municipal.

Apenas com o endurecimento das punições, seriedade na condução das investigações, criminalização do enriquecimento ilícito e celeridade nas ações de improbidade administrativa ocorrerá uma mudança no sistema jurídico/político do país, que enfim, poderá emergir da crise.

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Respeito à

Diversidade O Partido Verde, seguindo sua história e sempre na vanguarda em defesa de seus ideais por uma sociedade livre de qualquer preconceito e intolerância, busca consolidar no Brasil, por meio de sua atuação no legislativo e no executivo, uma cultura democrática de respeito, de convívio pacífico, harmonioso, solidário e cooperativo entre os cidadãos, afastando todas as formas de preconceito, discriminação e opressão.

O exercício pleno dos direitos humanos e as garantias de liberdades são valores básicos fundamentais imprescindíveis para os verdes. A diversidade, a troca e a integração cultural, étnica e social é essencial para uma sociedade democrática e existencialmente rica.

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Combate à discriminação às pessoas com deficiência

Combate à discriminação racial/étnica

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Defesa dos direitos das mulheres

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Luta pela igualdade de gêneros

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Preservação do material cultural

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Liberdade sexual

Incentivos a economia criativa

Liberdade religiosa

Estímulos a produções culturais regionais e tradicionais

Fonte: PV Diversidade

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Como se filiar ao PV Tome Partido, venha para o PV.

A atuação política é o único caminho da democracia. Por meio do fortalecimento do Partido Verde, as políticas e mudanças necessárias para um futuro mais sustentável ganham força e se tornam realidade. Ajude-nos a construir um país mais justo e verde.

Os parlamentares interessados a se unirem ao PV têm até o dia 18 de março para formalizar a sua adesão. Aqueles que desejam se candidatar às eleições de 2016 têm até o dia 2 de abril para a filiação junto aos diretórios estaduais. As fichas de filiação estão disponíveis no site do PV para impressão ou na sede do partido da sua cidade/estado. Para efeito legal, o documento deve ser entregue presencialmente.

Mais informações, endereços dos diretórios estaduais, prazos e datas estão disponíveis no site www.pv.org.br

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www.pv.org.br