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SINAL VERDE

INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho

Brasília, 16 a 20 de maio de 2011

Ano 3

n° 61

Pressão dos verdes adia votação do Código Florestal Foi decisiva a atuação do Partido Verde no adiamento da votação do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro na semana passada. Sob o comando do líder do partido, deputado Sarney Filho (MA), e da ex-senadora Marina Silva (AC), os deputados da bancada do PV lideraram a resistência contra a tentativa de desmonte da legislação ambiental. No Plenário, os verdes apresentaram vários requerimentos para impedir a votação e travaram o bom debate apresentando argumentos consistentes contra aproposta do relator. Ao mesmo tempo, mantiveram estreito canal de negociação com o governo Graças a estratégia do PV, após 14 horas de discussão a sessão, com o apoio do governo, foi encerrada sem a apreciação da matéria. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) não há previsão para a proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) voltar à pauta do Plenário. Enquanto uma nova data não é marcada, os verdes continuam trabalhando para o aperfeiçoamento do texto. “Quanto mais tempo a gente tem para avaliar essas mudanças menos ruim fica a propos-

ta apresentada pela comissão especial. O campo de consenso tem se ampliado e as questões cruciais para manutenção da nossa biodiversidade tem sido encaradas com seriedade” avaliou o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Para a bancada foi muito importante a participação do líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), durante o processo de negociação, bem como a sensibilidade do ministro Palocci, que se colocou como interlocutor entre governo, parlamentares e representantes da sociedade. Marina Silva afirmou que o Código Florestal não pode ser discutido longe da população que será afetada pelas novas regras. “Corretamente, foi adiada mais uma vez a votação. Pois, como dizíamos, era uma votação açodada, sem conhecimento da população, sem conhecimento da Casa, sem tempo para que se evitassem as inúmeras pegadinhas que contém o texto”, disse. A participação das entidades ambientalistas como ISA, SOS Mata Atlântica, Greenpeace, IPAM, entre outros, também tem sido importante para sensibilizar o governo quanto aos riscos das mudanças propostas no Código Florestal.

ACOMPANHE! Reunião de Líderes

Líderes partidários se reúnem para discussão e definição da pauta da semana.Gabinete da Presidência da Câmara, às 15h.

Etanol na gasolina

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quinta-feira, 19, audiência pública para discutir a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis. A audiência para discutir o tema foi sugerida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA)


Agenda da Semana TERÇA-FEIRA TERÇA-FEIRA Cidadania LGBT

As Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT realizam o 8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais”. Auditório Nereu Ramos, às 9h

Energias renováveis

A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental. Plenário 8, às 14h

Paraolimpíadas

PL 865/11

A Comissão de Trabalho realiza audiência pública sobre o PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; e cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão. Plenário 3, às 14h30

Desvio de medicamentos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública sobre o possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde do Rio de Janeiro. Plenário 11, às 14h30

A Comissão de Finanças e Tributação realiza ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária, 3ª Conferência: equidade do sistema tributário. Plenário 4, às 14h30

Produtos infantis

A Comissão de Ciência e Tecnologia realiza seminário sobre o PL 5921/01, que proíbe

A Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano realiza café da manhã para lançamento da frente. Cafeteria no 10º andar no Anexo 4, às 7h30

Direitos autorais

A Comissão de Ciência e Tecnologia realiza audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Plenário 13, às 10h

Saneamento Básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública para divulgação e debate da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico. Auditório do Interlegis, no Senado, 14h

A Comissão Mista de Orçamento realiza reunião do colegiado de líderes partidários para discussão do relatório preliminar com emendas à LDO 2012. Sala de reuniões da presidência da comissão, às 14h30

Reforma Política

A Comissão Especial da Reforma Política debate sobre pesquisas eleitorais. Plenário 11, às 14h30

As Comissões de Relações Exteriores e de Segurança Pública realizam audiência fechada sobre a suposta atuação de redes terroristas no Brasil. Plenário 9, às 15h

Agentes de Saúde

A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias realiza ato de relançamento da frente. Plenário 11, às 17h30

QUINTA-FEIRA

QUARTA-FEIRA Frente da atividade física

Emendas à LDO 2012

Terroristas no Brasil

Reforma Tributária

A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública com o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os resultados já obtidos pelos atletas paraolímpicos em Olimpíadas passadas e para conhecer o planejamento futuro. Plenário a definir, às 14h

a publicidade para a venda de produtos infantis. Plenário 13, às 14h30

Segurança pública

Transporte aéreo

As Comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor realizam audiência pública sobre as companhias aéreas e a situação atual do transporte aéreo de passageiros no País. Plenário 5, às 14h

Emprego doméstico

As Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social; de Finanças e Tributação; e de Trabalho realizam seminário: “O futuro do emprego doméstico no Brasil”. Plenário 3, às 14h

PNE

A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação realiza audiência pública sobre a educação brasileira e seus desafios. Plenário 10, às 14h30

Aniversariantes da Semana

A Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para debater projetos do governo referentes à segurança pública. Plenário 6, às 9h

Castigos para crianças

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias; a Embaixada da Suécia; e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizam seminário sobre experiências de legislação contra castigos corporais de crianças e adolescentes. Plenário a definir, às 10h

Alimentação escolar

A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública sobre os avanços e desafios na implementação da Lei 11.947/09, que regulamentou a Alimentação Escolar. Plenário 12, às 10h

Etanol na gasolina

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública sobre a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis renováveis. Plenário 8, às 10h

17/05 – Dep. JANDIRA FEGHALI (PcdoB/RJ)Gab.622

20/05 – Dep. VANDERLEI MACRIS (PSDB/SP) Gab. 348

17/05 – Dep. VICENTE ARRUDA (PR/CE) Gab. 603

22/05 – Dep. NEWTON CARDOSO (PMDB/MG) Gab.932

18/05 – Dep. SERGIO ZVEITER (PDT/RJ) Gab. 437

23/05 – Dep. DIMAS FABIANO (PP/MG) Gab. 325

19/05 – Dep. FÁTIMA BEZERRA (PT/RN) Gab. 236

23/05 – Dep. OSMAR SERRAGLIO (PMDB/PR) Gab. 845

19/05 – Dep. WELLINGTON ROBERTO (PR/PB) Gab. 514

23/05 – Dep. RUBENS BUENO (PPS/PR) Gab. 623

20/05 – Dep. DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB/SP) Gab. 745

23/05 – Dep. SANDRA ROSADO (PSB/RN) Gab. 650

20/05 – Dep. EROS BIONDINI (PTB/MG) Gab. 475

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Plenário Segunda-feira M a n h ã T a r d e N o i t e

Terça-feira

Quarta-feira

10h – Sessão Solene Profissionais da Enfermagem

14h – Sessão Ordinária Debates

14h – Sessão Ordinária 14h – Sessão Ordinária Deliberativa 16h – Ordem Deliberativa 16h – Ordem do Dia do Dia

19h – Sessão Extraordinária Deliberativa

Quinta-feira

Sexta-feira

9h – Sessão Extraordinária Deliberativa 11h – Ordem do Dia

9h – Sessão Ordinária Debates

14h – Sessão Ordinária Debates

15h – Sessão Solene Dia do Taquígrafo

19h – Sessão Extraordinária Deliberativa

Destaques da Pauta Matéria MP 521/10 MP 517/10 MP 520/10

Assunto / Relator

Observações

Reajusta valor da bolsa dos médicos-residentes, prorroga gratificação dos servidores requisitados pela Advocacia Geral da União. Relatora: Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) – Parecer: Aprovação com PLV Alterações no Imposto de Renda, Incentivo às Usinas Nucleares – RENUCLEAR, e outras providências. Relator: Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA) – Parecer: Pendente Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH Relator: Dep. Danilo Forte (PMDB/CE) – Parecer: Pendente

Sobresta a pauta desde: 19/03 Perde eficácia em: 01/06 Sobresta a pauta desde: 19/03 Perde eficácia em: 01/06 Sobresta a pauta desde: 19/03 Perde eficácia em: 01/06

Outras Matérias em Pauta Matéria MP 519/10

MP 523/11 MP 525/11

Assunto e Relator Doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. Subvenção econômica ao BNDES para financiamento de microempresas nos municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio de Janeiro. Contratação de Professores.

Matéria MP 522/11

MP 524/11 MP 526/11

MP 527/11

Secretaria de Aviação Civil no âmbito da Presidência da República.

MP 528/11

MP 529/11

Contribuição previdenciária do microempreendor individual.

* MP 530/11

* MP 531/11

Crédito Extraordinário (R$ 74.000.000,00) Ministério da Educação.

Assunto e Relator Crédito Extraordinário (R$ 780.000.000,00) Ministérios do Transportes e da Integração Nacional – Enchentes Autorizar a prorrogação de contratos por tempo determinado.

Subvenção econômica ao BNDES e à FINEP. Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Plano Especial de recuperação da rede física das escolas (Recuperação das escolas afetadas por desastres).

Observações: Matérias sobrestando a pauta. * Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.)

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PV critica mudanças ao Código Florestal

O PV divulgou nota técnica sobre as últimas mudanças no projeto do Código Florestal (PL 1876/99), feitas por meio da emenda substitutiva global apresentada, em Plenário, pelo relator da proposta na quarta-feira, 11. A análise preliminar faz uma comparação entre as modificações incorporadas ao texto pelo relator com as propostas do texto apresentado anteriormente na Casa Civil e na Câmara dos Deputados. Para o partido, “houve profundas e danosas alterações”, entre elas a exclusão das veredas e dos manguezais das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como também a

possibilidade da concessão de créditos para imóveis que desmataram de forma irregular, além da retirada de sanções importantes que visam adequações ambientais, diminuindo o controle ambiental. A emenda amplia ainda a área rural consolidada e autoriza a utilização permanente de várzeas, podendo ocasionar degradação ambiental dos ecossistemas. Outro ponto preocupante é a manutenção da data de 22 de julho de 2008 como prazo para perdoar todas as irregularidades e crimes ambientais praticados, o que proporcionará ampla anistia aos infratores.

Leia também! Organizações ambientalistas A importância da participação das ONGs ambientais nas discussões do Código Florestal foi defendida pelo deputado Roberto Santiago (SP) no Plenário da Câmara. Ao rebater críticas de que estariam atrapalhando o processo, o parlamentar lembrou que as ONGs realizam relevante trabalho na luta pela vida, por isso devem ser respeitadas. “É legítimo trazer os parceiros para o debate, forçar a situação política. A participação ativa das ONGs nesse processo de luta, de organização, tem ocorrido de maneira combativa com objetivo de construir um relatório que contemple a preservação ambiental e os brasileiros. Parabéns às ONGs pelo trabalho realizado”, asseverou Santiago.

Defesa

O deputado Dr. Aluízio (RJ), foi autor de um dos requerimentos pedindo a retirada de pauta do projeto do Código Florestal, com o objetivo de permitir que a sociedade possa debater melhor as consequências de uma lei considerada de suma importância para o país. Aluízio também defendeu Marina Silva das acusações feitas por Aldo Rebelo durante a sessão no Plenário da Câmara. “Reitero neste momento meu pedido de que o Deputado Aldo Rebelo se retrate, pois se manifestou de forma desnecessária ao atacar essa cidadã que tanto nos representa. Acaba de ofender não só o Partido Verde, mas 20 milhões de cidadãos brasileiros que nela votaram”, reivindicou o parlamentar.

Nota de desagravo A bancada do PV divulgou nota de desagravo em defesa da ex-senadora Marina Silva. Durante a discussão do novo Código Florestal, na quarta-feira, 11, o relator, deputado Aldo Rebelo, citou o suposto envolvimento do marido de Marina, Fábio Vaz, com uma ONG que recebeu lotes de madeira ilegal. A nota dos verdes ressalta que Marina foi atacada covardemente contra o que ela tem de mais caro – a sua honra, e esse ataque “atinge também a todo homem e mulher de bem de nosso país, todos que prezam e defendem a ética e a justiça nas relações humanas e, sobretudo, no espaço da política e da atuação do Estado”. Para a bancada a iniciativa não se destina a desagravar apenas Marina e seu marido, mas valores e princípios que devem ser a base de toda organização social.

Em entrevista coletiva, acompanhada da bancada do PV, Marina Silva fala da votação do Código Florestal e rebate as acusações contra seu marido.

Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da Bancada: Sarney Filho (PV-MA) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico Simone Andrade Diagramação: Tatyane Albuquerque. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br

Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Maio 2011 pág. 4

www.tvdopv.com.br

Sinal Verde - 16 a 20 de maio de 2011  

Informativo da Bancada do Partido Verde no Congresso.

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