Revista Serra Azul by Papyrus Consultoria Ambiental

DISTRIBUIÇÃO GRATUiTA | VENDA PROIBIDA

FEVEREIRO

2013

ENERGIA EÓLICA A energia eólica ganha força no Brasil e irá promover mudanças

INFORMAÇÃO Comunidades da Chapada têm boas expectativas sobre a implantação de Complexo Eólico

A Bahia dos Ventos Novos complexos eólicos estão sendo implantados no Estado

MEIO BIÓTICO Foram identificadas mais de 250 espécies de animais na área do Complexo Eólico Serra Azul

FEVEREIRO 2013

CARTA AO LEITOR

DEZEMBRO 2012

Por dentro dos detalhes do Serra Azul A Revista Serra Azul, nesta edição única, é uma síntese de fácil compreensão do RAS – Relatório Ambiental Simplificado do Complexo Eólico Serra Azul. Um RAS tem por objetivo oferecer análises da viabilidade de empreendimentos, considerando aspectos referentes ao meio ambiente e a sociedade direta ou indiretamente impactados por estes. O desenvolvimento de tais estudos propicia o conhecimento sobre características e a situação ambiental local, a caracterização do empreendimento e suas atividades, a relação dos impactos ambientais identificados, e uma listagem de medidas ambientais recomendadas – mitigadoras e/ou compensatórias para a minimização ou eliminação dos impactos ambientais adversos, além da maximização dos impactos positivos. Então, com o intuito de tornar acessível, a todos vocês, as informações sobre o Complexo Eólico e suas áreas de influência, foi elaborada esta edição. Boa Leitura!

Alexandre Filgueiras Editor

Conselho Editorial Alexandre Filgueiras Editor - chefe | texto Charlene Luz Revisora Técnica Ricardo Hortélio Revisor Técnico Verena Filgueiras Apoio Técnico Jamile Godinho Revisão Ortográfica Márcia Meneses Designer gráfico Mariana D’Oliveira Designer gráfico Pierre Rios Designer gráfico Paulo Serra Cartum Fotos: Enel Green Power Papyrus Consultoria Ambiental

INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO RAS - RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO Coordenação Geral Charlene Neves Luz Doutoranda em Gestão Ambiental. Mestre em Engenharia Ambiental Urbana. MBA em Auditoria e Gestão Ambiental. Bacharel em Urbanismo. Técnica em Meio Ambiente. Engenheira de Produção Mecânica. CREA: 46778

Isadora Mello de Paiva Reis Geóloga. CREA: 41755 Meio Biótico - Flora Vanessa Íris Silva da Silva Bióloga. CRBio: 67.039/05-D

Grupo Empreendedor

Enel Green Power REALIZAÇÃO

Serra Azul Parque Eólico LTDA. EXECUÇÃO

Sidnei Sampaio dos Santos Biólogo. CRBio: 59.176/05-P

Itaquaracy Araujo Nascimento Mestrando em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente. Biólogo. CRBio: 77159/ 05-P

Geoprocessamento Vanderson Pires Carvalho Tecnólogo em Gestão Ambiental. Graduando em Geografia.CREA: 65499

Coordenação Operacional Márcia de Andrade Macêdo Especialista em Soluções Ambientais Para Pólos Industriais. Química Industrial. CRQ:07200305 VII

Jenifer Coelho de Freitas Graduanda em Biologia.

Aspectos Legais Laurentino Silva Neto Advogado. Especialista em Gestão de Trânsito. Bacharel em Engenharia Mecânica com Extensão em Engenharia e Segurança de Tráfego.OAB-BA: 31.697

Cléver Gustavo de Carvalho Pinto Mestre em Ecologia Aplicada. Biólogo. CRBio: 57.405/04-D Sebastião Maximiano Corrêa Genelhú Graduando em Biologia.

ENERGIA EÓLICA

O empreendedor

Serra Azul

A energia eólica ganha força no Brasil e irá promover mudanças.

Líder no setor energético mundial investe na Baha.

Complexo Eólico Serra Azul ocupa uma área total de 11,43ha e 89,7 MW de capacidade instalada.

INFORMAÇÃO Comunidades da região central do Estado têm boas expectativas sobre a implantação de Complexo Eólico.

Avifauna Francisco Pedro Fonseca Neto Biólogo. CRBio: 27.177/05-D

Coordenação Técnica Ricardo Hortélio da Cruz Rios MBA em Auditoria e Gestão Ambiental. Biólogo. CRBio: 46177/5-D

Equipe Técnica Meio Físico Renilda Fátima Gonçalves de Lima Mestre em Geologia Ambiental e Recursos Hídricos. Especialista em Tecnologias Geoambientais. Auditora e Perita Ambiental. Geóloga. CREA:43665

Editor-chefe Alexandre Filgueiras: allexandrefilgueiras@hotmail.com Grupo Empreendedor Enel Green Power: www.enelgreenpower.com Realização Serra Azul Parque Eólico LTDA. Zona rural de Cafarnaum e Mulungu do Morro Bahia. Execução Papyrus Consultoria Ambiental contato@papyrusconsultoria.com.br www.papyrusconsultoria.com.br Avenida Amarílio Thiago dos Santos, 21-D, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, CEP: 42700-000. Tel.: + 55 (71) 3378-5323. Maio 2012

Mastofauna / Herpetofauna Janete Gomes Abrão Oliveira Bióloga. CRBio: 67.144/05-D

Quirópteros Marília Abero Sá de Barros Mestranda em Estudos do Comportamento. Bióloga. CRBio: 53.168/03-D

Papyrus Consultoria Ambiental

Meio Socioeconômico Monica da Silva dos Santos Doutoranda em Meio Ambiente e Ciências Sociais. Especialista em Educação Ambiental. Assistente Social. CRESS: 03452

Ana Paula Nolasco Neves Silva Bióloga. CRBio: 77.957/05-D

Sabrina Silva Graduanda em Direito. Especialista em Organização, Sistemas e Métodos. Extensão em Gestão Ambiental. Extensão em Perícia Judicial Ambiental. Bacharel em Ciências Econômicas.

33 Flora

Meio Biótico

49 Cartum

Serra Azul

O Empreendedor

Energia Limpa

16 40 Meio Socioeconômico

Fauna

66 Impactos e Medidas

Meio Físico

77 Prognóstico Ambiental

Planos e Programas Ambientais

Energia Limpa

Energia eólica A energia eólica ganha força no Brasil e irá promover mudanças

A Bahia, em especial, é um dos estados com maior potencial eólico do país. Essa abundância tornará possível a exploração do recurso eólico, visando ao beneficiamento das comunidades adjuntas aos parques eólicos e o fortalecimento da Matriz Energética Nacional, assegurando a qualidade ambiental e garantindo, para as atuais e futuras gerações, condições melhores de vida.

Alguns dos maiores benefícios da energia eólica são: - Não gera resíduos sólidos, líquidos e gasosos. A energia eólica é obtida através da força dos ventos. É considerada limpa por não poluir o meio ambiente e renovável, por ser proveniente de uma fonte inesgotável. Antigamente, era utilizada para mover embarcações e moinhos, com o aporte de cata-ventos, e, hoje, foi modernizada com o uso de aerogeradores, formando grandes parques e complexos eólicos ao redor de todo o mundo, fazendo parte da matriz energética complementar de muitos países, como o Brasil, que tem investido, cada vez mais, no setor. Foi criado em 2002, no Brasil, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, para incentivar o aproveitamento das fontes de energia eólica, bem como outras renováveis. O país obtém características propícias para a geração dessa forma de energia e abre portas para esse novo mercado, que tende a crescer, cada vez mais, nos cenários nacional e mundial.

- Beneficia socialmente as localidades onde serão implantados os parques eólicos. - Pode ser executado em pouco tempo servindo como solução imediata para problemas de déficit de energia. - Não polui a atmosfera porque não existe a emissão de gases poluentes, assim não contribuindo para o efeito estufa. - Permite um aumento na contratação de mão-de-obra local para instalação e operação dos parques eólicos. - Utiliza-se do vento, que é uma fonte renovável, dispensando qualquer outro tipo de combustível.

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Distribuição espacial da Enel no Brasil. O Empreendedor

Líder do setor energético mundial investe na Bahia O Complexo Eólico Serra Azul será implantado pela Enel Green Power S.p.A, que é a empresa do Grupo Enel dedicada ao desenvolvimento e geração de energia a partir de fontes renováveis desde dezembro de 2008. O Grupo Enel é um dos cinco maiores no setor de energia elétrica no mundo, operando em toda a cadeia, com presença em 40 países em 4 continentes. São cerca de 1,8 milhões de km de linhas de transmissão e distribuição que levam energia elétrica a quase 61 milhões de clientes. A Enel Green Power é líder mundial na geração de energia renovável, com uma produção anual suficiente para abastecer de energia 8 milhões de famílias, evitando que se emitam cerca de 16 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Está presente em 16 países, com 640 usinas em operação em todo o mundo, utilizando as tecnologias eólica, hidroelétrica, solar e geotérmica. A Enel Green Power está contribuindo para diversificar a matriz energética brasileira, a partir de fontes renováveis, com um portfólio de projetos eólicos, hidrelétricos e solar que totalizam a geração de 2.000MW em vários estados do país.

A Enel Green Power implantará novos parques eólicos no estado da Bahia, com destaque para a região da Chapada Diamantina, onde 08 parques pertencentes ao Complexo Eólico Serra Azul e Complexo Eólico Cristal estão sendo desenvolvidos. A implantação desses empreendimentos eólicos irá promover avanços socioeconômicos na região, fortalecer a matriz energética nacional e ajudar a sanar a deficiência energética do Nordeste brasileiro.

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Serra Azul

Bahia dos Ventos Novos complexos eólicos estão sendo implantados no estado Estão sendo implantados na Chapada Diamantina, dois novos complexos Eólicos: o Complexo Eólico Cristal e o Complexo Eólico Serra Azul, cujo o grupo empreendedor é a Enel Green Power. Complexos eólicos são agrupamentos de Parques Eólicos – geradores de energia que utilizam da fonte renovável do vento como matéria prima. Está previsto para o Complexo Eólico Serra Azul a implantação de três parques eólicos, sendo: Parque Dois Riachos ocupando uma área de 3,353ha e 29,9 MW de capacidade; Parque Damascena ocupando uma área de 2,627 ha e 29,9 MW e Parque Maniçoba ocupando uma área de 5,45 ha e 29,9 MW, numa área total de 11,43ha e 89,7 MW de capacidade instalada. O Complexo, que possuirá 39 aerogeradores estará localizado na divisa municipal de Mulungu do Morro e Cafarnaum, pertencentes à Chapada Diamantina. Os aerogeradores têm 80 metros de altura – com capacidade instalada de 2,3 MW – e possuem um eixo horizontal e três pás de 49 metros de comprimento. A função de cada um é captar a energia proveniente do vento e transformá-la em energia elétrica através de um sistema inteligente. De acordo com o padrão do fabricante Siemens, os aerogeradores serão na cor cinza−claro opaco e constituídos por uma torre de aço de forma cônica tubular ou cilíndrica e pás em resina de poliéster, reforçadas com fibra de vidro.

Aerogeradores São turbinas eólicas que absorvem parte da potência cinética do vento através de um rotor aerodinâmico, convertendo em potência mecânica de eixo (torque x rotação), a qual é convertida em potência elétrica (tensão x corrente) através de um gerador elétrico.

01)Canteiro de obras; 02)Usina de concreto; 03) Pátio de estocagem. Exemplo de outros empreendimentos da Enel.

Fonte: SIEMENS (2011). Aerogerador Siemens SWT-2.3-101, similar ao que será utilizado no Complexo Eólico Serra Azul.

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Serra Azul

Fases do Complexo Eólico Serra Azul 2013

Existem algumas fases processuais para funcionamento de um empreendimento como o Complexo Eólico Serra Azul. Fase de planejamento, fase de implantação, fase de operação e fase de desativação. Para cada uma delas, é considerada a execução de atividades de acordo com a liberação de licenças ambientais por parte do órgão licenciador, conforme a ilustração.

DESCRIÇÃO Período em que é realizada medições do vento – por mais de um ano, utilizando de duas torres estrategicamente posicionadas –, para levantamento do potencial eólico: velocidade, direção do vento e intensidade de turbulência; identificação da melhor localização dos aerogeradores, bem como outras sondagens, além da execução de outras atividades. ATIVIDADES Processo de autorização em todos os níveis, tais como a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Abertura de picadas; Processo de certificação de créditos de carbono. Criação de sociedades específicas para cada sub-parque. Elaboração de estudos ambientais. Apresentação do Projeto e do Diagnóstico Ambiental; Licenciamento ambiental; Processo de autorização para conexão da energia gerada com a rede de transmissão; Arrendamento de propriedades; Desenvolvimento técnico dos projetos; Elaboração do projeto básico; Comercialização de energia através de leilões. Monitoramento de aves e morcegos.

DESCRIÇÃO Construção de diferentes estruturas para implantação do empreendimento, bem como elaboração de um Projeto Executivo, que prevê: – Levantamentos topográficos do eixo do aerogerador e seu entorno; – Ensaios e sondagens geotécnicas em cada eixo de aerogerador; – Levantamento de estrutura disponível no local, de logística, transporte, materiais de consumo, etc.; – Relatório final do Projeto Executivo; – Contratação das empresas responsáveis por cada parte do projeto; – Programas e Planos ambientais propostos; – Continuidade do Programa de monitoramento de avifauna e quirópteros (morcegos).

2034

DESCRIÇÃO Corresponde ao início da geração de energia elétrica através dos aerogeradores implantados. ATIVIDADES Supervisão e manutenção dos equipamentos; Execução de programas de monitoramento ambiental.

DESCRIÇÃO O Complexo Eólico Serra Azul tem concessão de 20 anos de operação, podendo este ser desativado no fim deste período. Essa fase prevê prioritariamente a remoção e o transporte dos equipamentos a recuperação paisagística do local.

POSSÍVEL CONTINUIDADE Após o período de 20 anos de operação do Complexo, poderá haver a sua desativação propriamente dita ou a permanência/modificação do projeto.

ATIVIDADES Desmonte, remoção e transporte dos equipamentos do Complexo Eólico; Recuperação da superfície do terreno ao estado original; Preenchimento das cavidades no solo resultante da remoção dos equipamentos; Venda dos aerogeradores obsoletos.

ATIVIDADES Abertura de vias de acesso ao Complexo; Abertura de vias de acesso entre os aerogeradores; Identificação de jazidas de empréstimo; Construção de plataformas de montagem; Construção de canteiro de obras; Construção das fundações.

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Serra Azul

Alternativas locacionais e vias de acesso Para implantação de um empreendimento eólico em determinado local, é necessário avaliar alguns critérios de viabilidade, como análise do recurso eólico, disponibilidade de infraestrutura e interligação com a rede elétrica, além de outros fatores ambientais, econômicos e sociais. Estudos como estes permitem avaliar quais os pontos onde melhor podem ser instaladas as turbinas eólicas, bem como as melhores alternativas de acessos para o empreendimento. Foram analisadas duas alternativas para os acessos do Complexo Eólico Serra Azul: • ALTERNATIVA 1 - Composta de acesso principal + alternativa preferencial + acesso interno (acessos que ligam os aerogeradores e os parques entre si). • ALTERNATIVA 2 - Composta de acesso principal + alternativa não preferencial + acesso interno. A diferença no traçado das alternativas para o acesso ao empreendimento encontra-se nas definições dos termos “alternativa preferencial” e “alternativa não preferencial”. A definição e delimitação de todos esses termos serão descritas a seguir: O Acesso Principal é comum entre as alternativas “Preferencial” e “Não Preferencial” e se inicia na BR-122 – estrada asfaltada – no Km 295, na margem direita da BA-052, sentido noroeste em direção à cidade de Cafarnaum, passando nas entradas das localidades de Paraguai (Km 14),

Lambedor (Km 22), Olhos d’agua (Km 25) e Cafarnaum (Km 27,5). O Acesso principal se inicia na margem esquerda da BR-122 à altura do Km 30 e 2,5 km após a entrada principal da cidade de Cafarnaum e em frente à Fazenda Lagoa do Gado (margem direita da BR-122). A Alternativa Preferencial está no km 13,3 na margem direita do “Acesso Principal”, podendo ter como referência a primeira entrada à direita após a ponte. Este acesso percorre em seu total 15,62 km até a chegada ao Parque Dois Riachos. Dos 2,32 km necessários para chegar até o Parque Dois Riachos (preferencial), encontra-se aberto menos de 1 km de uma subida íngreme e com média de 4 metros de largura. A Alternativa não Preferencial está no km 16,8 na margem direita do “Acesso Principal”, podendo ter como referência a faixa de 3,5 km após o cemitério. Esse acesso percorre, em seu total, 20,9 km até a chegada ao Parque Dois Riachos. O trecho destacado como não preferencial é de difícil acesso, devido ao solo arenoso e à largura de 3 metros.

Acesso interno São as vias de acesso existentes dentro do Parque Eólico que interligam os aerogeradores, os Parques entre si e as infraestruturas (canteiro de obra, usina de concretagem, pátio de estocagem e pátio de montagem). Esse acesso contempla as duas alternativas.

Resumo da extensão das alternativas locacionais.

Durante a fase de implantação do Complexo Eólico, a abertura de acessos é uma das atividades mais importantes, pois estes deverão ser suficientemente largos e estáveis para o transporte de equipamentos que compõem o empreendimento. Transporte de parte de um aerogerador, em outro empreendimento do Grupo Enel.

Área ocupada pelas vias de acesso Via de acesso

comprimento

Área total

área hectares

Largura 3 metros

7410 m2

0,74 ha

18025 m

Largura 7 metros

126.175 m2

12,62 ha

20495 m

133.585 m2

13,36 ha

Vias a serem alargadas

2470m

Vias a serem abertas

Total estimado

faixa de largura

Escolha da Melhor Alternativa de acesso Para avaliação da melhor alternativa de acesso ao Complexo Eólico Serra Azul, por onde está projetado o trânsito dos veículos - caminhões com equipamentos de grande porte e de cargas elevadas, - foram verificados os impactos com base em duas alternativas indicadas pelo empreendedor. A via de acesso principal ao Complexo Eólico Serra Azul que engloba os Parques de Dois Riachos, Damascena e Maniçoba, permite sobreposição total ao Complexo Eólico Cristal e é coincidente com a BA-052, a qual

apresenta trechos asfaltados e de cascalho, permitindo boa trafegabilidade. Esse acesso foi definido como o principal aos Parques Eólicos, devido à peculiaridade de ser uma rodovia estadual já licenciada, o que implica que os aspectos relacionados às intervenções já estão contemplados. A escolha pela alternativa preferencial se dá devido à maior proximidade ao Parque Dois Riachos e também por ser a via que precisará de menos intervenções.

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Serra Azul

Alternativas locacionais e vias de acesso

Área de Influência Para que sejam realizados os estudos ambientais, é necessária a delimitação das áreas de influência do empreendimento, que são a abrangência do território que sofre interferência com a implantação do Complexo Eólico, conforme demostrado na ilustração.

MAPA - Alternativa de acessos ao empreendimento

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Meio Fisíco

ar, terra e água Estudos do Meio Físico Os estudos do Meio Físico integram componentes naturais do meio, como o ar, relevo, rochas, solos e recursos hídricos que abrangem as águas dos rios, riachos, córregos, nascentes e poços. A área de influência desse meio, está demonstrada no mapa ao lado.

Áreas de Influência

Meio Físico (i) A Área Diretamente Afetada − ADA – representada pelo local onde serão implantados os aerogeradores e onde ocorrerá a execução de obras de infraestrutura, que abrangerá o canteiro de obras, área de montagem, além de incluir as estradas e vias de acessos. Essa delimitação corresponde a uma área de 500 metros, a partir do local onde ocorrerá toda a mobilização de materiais e equipamentos, bem como os acessos citados. (ii) A Área de Influência Direta − AID – engloba a ADA e abrange uma área de 5000 metros de extensão no entorno da mesma.

MAPA - MEIO FÍSICO

(III) A Área de Influência Indireta − AII – engloba tanto a ADA como a AID e representa a grande área delimitada pela Bacia hidrográfica, a saber, as RPGA’s dos Rios Verde e Jacaré e Paraguaçu e sua sub-bacias, que se encontram inseridas de forma macro na Bacia Hidrográfica do São Francisco.

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Meio Fisíco

terra Características do Relevo

Características Climáticas A região da Chapada Diamantina é caracterizada pelo clima semiárido. O período chuvoso ocorre entre os meses de novembro e março, sendo que, o de estiagem, entre maio e setembro. A variação entre os períodos com maior e menor intensidade de chuvas afeta, diretamente, a seca e a cheia dos rios da região. Com temperatura média mensal, que apresenta maiores valores entre outubro e abril com 23,4°C e os menores valores entre maio e setembro com 19,9 ºC, especialmente, no mês de julho, podendo-se definir, como valor médio anual, a temperatura de 22,2ºC. A região pode ser considerada como de temperatura estável e clima agradável. Para melhor caracterização das condições meteorológicas, foram considerados dados obtidos da Estação Meteorológica do Município de Cafarnaum: torres de medição dos ventos da COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, próximas à região estudada, além de duas dessas torres, instaladas pelo grupo empreendedor. Pode-se concluir que o clima da região se torna propício à implantação de um projeto eólico, em virtude do vento e de suas características.

A região de implantação do Projeto Eólico Serra Azul apresenta dois grandes e representativos compartimentos geomorfológicos, sendo estes: 1. O primeiro compartimento, denominado de Planaltos e Serras da Diamantina, pode ser subdividido em duas unidades: uma de relevo plano e elevado, denominada de Chapadas de Morro do Chapéu, e outra de relevo mais alto com serras de encostas bastante inclinadas com exposições frequentes de rochas na forma de lajedos e blocos soltos, sendo correspondente aos arenitos da Formação Morro do Chapéu. 2 - O segundo compartimento, de topografia mais baixa, se comparados a outros compartimentos, e onde estão situados os municípios de Cafarnaum e Mulungu do Morro, apresenta relevo em forma de colinas suaves, correlacionadas às rochas calcárias do Grupo Una e das coberturas residuais, denominadas de Chapada dos Rios Irecê e Utinga. O compartimento mais rebaixado é representado por cavernas, dolinas, sumidouros, que podem armazenar água, captada por poços tubulares. Os principais representantes do sistema cárstico são a Gruta do Recifão e as dolinas/sumidouros.

Torre anenométrica (medição do vento), instalada pelo grupo empreendedor.

Dolina/sumidouro, com maior ocorrência em áreas mais aplainadas onde podem ser observados afundamentos e/ou desabamentos associados diretamente às rochas calcárias.

Região do Relevo serrano onde serão instalados os aerogeradores, com altitudes que chegam até 1061 metros, com cerca de 10,0 km de comprimento, e largura variando de 2,0 a 5,0 km.

Gruta do Recifão, localizada no povoado de Recife dos Cardosos.

Pinturas rupestres identificadas na porção nordeste da região serrana, em rochas do Grupo Chapada Diamantina.

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Meio Fisíco

água

Geologia (rochas e solos) No local onde serão implantados os aerogeradores, ocorrem rochas da Formação Morro do Chapéu. Essas rochas são duras e resistentes – o que propicia melhores condições para implantação das torres –, e encontram-se nas regiões mais elevadas do relevo, com pouca ou nenhuma alteração, tendo compacidade coerente, porém bastante fraturada, principalmente nos planos de estratificação. A agricultura é limitada no topo da região serrana porque este é plano; a rocha é encontrada com pouca profundidade e é caracterizada por ser muito dura e compacta, algumas vezes, fraturada. Os solos originados dessas rochas são pouco espessos, com textura arenosa, de baixa fertilidade natural além de baixa capacidade de retenção de umidade. A formação de grutas, como a Gruta do Recifão, dolinas e sumidouros, pode ocorrer, a partir da infiltração das águas de chuvas em contato com rochas calcárias (carbonáticas), dando origem a solos avermelhados, com boa fertilidade natural, tendo bom aproveitamento na agricultura, em especial o plantio de mamona, típico da localidade. Algumas áreas apresentam fortes restrições à sua utilização, devido à presença de rochas soltas, blocos arenosos soltos, rolados e tombados, com grande limitação para agricultura e pastagens. Isso ocorre em locais onde o terreno é mais inclinado, na região serrana.

Solo avermelhado resultante de rochas calcárias com plantação de mamona.

Recursos hídricos

Afloramento de rocha calcária (calcissiltito), na Gruta Recifão. Essas rochas são ocorrentes nos arredores da serra, onde também presenciam-se Coberturas Residuais, além de Depósitos Coluvionares, nas áreas mais íngremes, resultantes da alteração das rochas do Grupo Una e do Grupo Chapada Diamantina.

A área do Projeto Eólico Serra Azul, abrangendo ADA, AID e AII, localiza-se na Bacia Hidrográfica do São Francisco, especificamente na RPGA – Região de Planejamento e Gestão das Águas do Rio Verde e Jacaré, tendo, apenas, uma pequena parte da AII que abrange a RPGA do Rio Paraguaçu. Os recursos hídricos existentes nesta região são provenientes de rios, riachos, córregos, poços, nascentes, etc. No local onde ocorrerá a implantação dos aerogeradores, as principais subbacias hidrográficas são a Córrego Baixa do Cafarnaum e “sem nome”. Nessa área, são observadas drenagens intermitentes, que se apresentaram secas, devido à ocorrência de pouca chuva, surgindo nos períodos de muita chuva; o mesmo ocorre com o corpo d’água mais representativo da região, o Córrego das Pedras.

Nascente do Poço Capim.

Nascente, Poço do Fidalgo.

Depósito coluvionar de rochas arenosas (arenitos).

Encosta da serra apresentando superfície com alta declividade.

Córrego das Pedras, apresentando trecho seco.

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Meio Fisíco

Surgências naturais, fontes, nascentes ou poços tubulares construídos, possibilitam que as águas do subsolo cheguem à superfície. As nascentes, costumeiramente, ocorrem nos sopés, nas proximidades do “pé” do morro, a exemplo da Lagoa Seca e do Assentamento, havendo também, as que ocorrem na porção aplainada da serra, como as do Poço do Capim e Poço do Fidalgo. Essas nascentes são utilizadas por pessoas e animais que vivem sem suas proximidades, bem como passantes.

Nascente Lagoa Seca.

Nascente do Assentamento.

Poço particular no Assentamento e casa de bomba.

Caixa d´água na localidade de Recife do Cafarnaum.

O abastecimento das comunidades circunvizinhas da área do Complexo Eólico é realizado por meio de poços tubulares, que são construídos por particulares ou por órgãos ligados ao poder público. Essas águas são utilizadas para abastecimento, irrigação e, também, para cessar a sede de animais, além de haver a presença de um tanque de criação de peixes mantido em um poço tubular particular.

Caixa d’água sem uso na localidade de Conquista.

Casa da bomba na localidade Conquista.

Poço e tanque na localidade Conquista.

Poço de captação e distribuição de água na localidade de Conquista.

Poço e caixa d’água para captação e distribuição de água na localidade de Pedra.

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Meio Biótico

Meio Biotico

“A natureza deve ser considerada como um todo, mas deve ser estudada em detalhe.” Mário Bunge

Besourinho-de-bico-vermelho (Chlorostilbon lucidus)

Os estudos do meio biótico são realizados por uma equipe multidisciplinar, que coleta informações por meio de campanhas de campo, levantamentos de dados secundários, dentre outras metodologias. O seu foco é entender, avaliar e caracterizar as estruturas ecológicas e os elementos vivos existentes na área de influência do empreendimento.

FEVEREIRO FEVEREIRO2013 2013

Meio Biótico

Flora

Áreas de influência meio biótico A Área Diretamente Afetada – ADA foi definida em 500 m de distanciamento dos aerogeradores projetados e infraestruturas dos parques. A Área de Influência Direta – AID do empreendimento foi definida como um raio de 5 km no entorno da ADA do empreendimento, localizado entre os povoados de Pedras, Beca e Recife dos Cardoso.

Vegetação Em junho de 2011, foram desenvolvidos estudos sobre características da vegetação das áreas de influência do Complexo Eólico Serra Azul. Assim foi possível identificar quais as fisionomias vegetais existentes na área, bem como as características de cada ecossistema. A vegetação característica da AID do empreendimento é representada pela

Caatinga – de porte arbóreo e arbustivo –, Campos Rupestres – com lajedos típicos e as matas de secas a úmidas ¬–, chamadas de Floresta Estacional. Destaca-se ainda os pontos de transição entre os diferentes tipos de vegetação, caracterizando ecótonos, além de áreas antropizadas para agricultura e pastagens, etc.

ANTROPIZAÇÃO é a transformação que o ser humano exerce sobre o meio ambiente, o biótopo ou a biomassa. Também um animal que interaja permanentemente com um humano pode ser antropizado na sua conduta.

Percentual da supressão vegetal nas diferentes formações vegetacionais na ADA do Complexo Eólico.

MAPA - meio biótico

Métodos para a pesquisa da vegetação na região (anotações, fotografias, pesquisa das espécies locais, etc.). Julho/2011.

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Flora

Caatinga

Caatinga Arbustiva

A Caatinga é o único ecossistema exclusivamente brasileiro, composto por um mosaico de florestas secas e vegetação arbustiva – savana-estépica –, com encraves de florestas úmidas montanas e de Cerrado. Na região do empreendimento, apresentam-se as caatingas de porte arbóreo e arbustivo.

Caatinga Arbórea Representada por espécimes vegetais de médio porte, não ultrapassando os 5 m de altura, o que indica baixo estado de conservação, com árvores em aspecto seco e esturricado, formando um “emaranhado” de caules densos. As espécies que mais ocorrem nessa área são: imburana (Commiphora leptophloeos), pau-sangue (Centrolobium sclerophyllum) e o quiabento (Pereskia grandifolia).

Quiabento (Pereskia grandifolia).

A Caatinga Arbustiva possui em média 2 a 3 m de altura. A maioria dos representes são perfilhados e armados, e são bastante comuns apresentarem vestígios de corte de madeira. As principais espécies presentes são: mandacaru (Cereus jamacaru), catanduva (Piptadenia moniliformis), jurema-preta (Mimosa tenuiflora), unha de gato ( M i m o s a p l u m o s a ) candeia (Eremanthus incanus), pinhão (Jatropha phyllacantha), dentre outras. Pinhão (Jatropha phyllacantha). Palma (Opuntia palmadora).

Campo rupestre

Imburana (Commiphora leptophloeos).

Nesta formação, a vegetação local mostra-se aberta, de porte herbaceoarbustivo, espaçada devido ao afloramento rochoso em pico de serra. Alguns espécimes apresentam-se verdes e pouco vistosas, não ultrapassando os 5 m de altura, a

exemplo do mandacaru (Cereus jamacaru), a jurema-preta (Mimosa tenuiflora), o arari (Allagoptera campestris), o murici (Byrsonima pedunculata), o Jatobá (Hymenea courbaril), a bromélia (Encholirium spectabile), dentre outros.

Mandacaru (Cereus jamacaru).

Vegetação de Campo rupestre.

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Flora

Floresta Estacional Formação vegetacional que apresenta-se ao sul da poligonal do empreendimento, fechada, formando um “embaraçado” e denso sistema de caules muitos prostrado, tornando o solo onde se encontram recoberto e totalmente envolto por serapilheira, em áreas mais úmidas, denominadas de Matas de Caatinga. Características de Floresta Estacional Caducifólia e abundância de cactos e bromélias, angiquinho (Anadenanthera colubrina), barriguda (Ceiba glaziovii), espinheiro (Pithecellobuim sp), dentre outros.

Áreas de transição De acordo com o mapa de vegetação do Brasil (IBGE 1993), as áreas de transição ou de tensão ecológica representam aquelas regiões onde há uma mistura de elementos da flora entre duas regiões vizinhas. A ADA do Complexo Eólico, está caracterizada por áreas de transição entre as formações vegetais, a exemplo do Campo Rupestre para Floresta Estacional, circundadas por áreas antropizadas – agricultura e pastagens –, somando-se na AID áreas de Caatinga Arbustiva que tencionam-se para antropizações.

Aspecto das Áreas de Transição onde há a representação da transição de Floresta Estacional para Campo Rupestre e a representação de Caatinga Arbustiva para área antropizada.

Áreas antropizadas As áreas antropizadas são áreas degradadas e/ou descaracterizadas pela atividade humana e foram consideradas aquelas em que a vegetação original foi

Aspecto da vegetação e ambientes antropizados na AID do empreendimento.

toda suprimida e não houve regeneração significativa da vegetação. Estas áreas identificadas na ADA do empreendimento, são: pastos, solos desnudos e adulterados, plantações, construções, casas, sítios, fazendas, agricultura de subsistência, estradas, queimadas e acessos. As espécies vegetais – quando ocorrem – são normalmente pioneiras, ruderais, invasoras, exóticas ou sobras e regeneração da vegetação nativa, a exemplo de: mandacaru (Cereus jamacaru), calumbi (Acácia bonariensis), pinhão (Jatropha phyllacantha) e a mamona (Ricinus communis).

Espécies endêmicas e ameaçadas Não foram encontradas na região estudada representantes da flora que estivessem registradas na lista de espécies em extinção. O licuri (Syagrus coronata) possui seu corte proibido de acordo com a Instrução Normativa nº 147, de 10 de janeiro de 2007, pelo fato do seu fruto ser o principal componente da dieta alimentar da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), que se encontra ameaçada de extinção na natureza.

Espécie que possui o seu corte proibido Licuri (Syagrus coronata).

ENDEMISMO: Em Biologia, Botânica e Zoologia, são endemismos grupos taxonómicos que se desenvolveram numa região restrita.

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Fauna

Flora

Fauna A Barriguda (Ceiba Glaziovii) - encontrada na AID - Julho/2011 - é um exemplo de árvore que possui seu corte proibido .

Supressão de vegetação Para implantação de um complexo eólico, é necessária a instalação das estruturas para que ele possa funcionar, a exemplo dos aerogeradores e abertura de vias de acesso para este empreendimento, exclusivamente inseridos na ADA. Para tal, é necessário promover a remoção da vegetação destas áreas.

A área total da ADA abrange 6.798 hectares e a previsão de supressão vegetal é de 62,64 hectares, correspondendo a um percentual inferior a 1% do seu tamanho total. A supressão irá ocorrer em quatro fitofisionomias vegetais, sendo estas: áreas de transição, áreas antropizadas, caatinga arbustiva e campo rupestre.

Cálculo das áreas estimadas (em hectares) para a supressão vegetal distribuída por fitofisionomias encontradas na ADA do Complexo Eólico Serra Azul.

Na ADA e AID do Complexo Eólico Serra Azul, foram encontrados locais com características ecológicas propícias para sobrevivência de diversas espécies da fauna, ocorrendo o mesmo no entorno das áreas de influência do empreendimento. Nesses locais, foram encontrados diversos vestígios de animais como pegadas e fezes, que tornou possível a identificação de alguns destes. Alguns exemplos são pegadas e fezes de raposa, coelho, veado-catingueiro, além de pegadas de felinos como a suçuarana – ameaçada de extinção –, e fezes do mocó – espécie endêmica do bioma Caatinga, que sofre com a caça de subsistência. Também foi encontrada a rã pimenta (Leptodactylus labyrinthicu) que é a maior espécie de anuro do Brasil, podendo alcançar até 25cm de comprimento e pesar pouco mais de 1 kg, sendo, portanto, apreciada para o consumo humano, o que a torna vulnerável à caça ou à apanha oportunista. Além disso, foram utilizadas outras metodologias para identificação das espécies da fauna da região. Desse modo, foram registradas 30 espécies de mamíferos, destes 17 morcegos; 19 anfíbios; 28 répteis e identificadas 176 aves, na área do empreendimento. Novas espécies poderão ser acrescentadas a esta lista ao longo dos trabalhos de monitoramento a serem implementados nas etapas de implantação e operação do empreendimento.

01) Raposa (Cerdocyon thous); 02) Pegada de Suçuarana (Puma concolor); 03) de gato do mato (Leopardus tigrinus); 04) rã (Leptodactylus labyrinthicus), todas fotografadas na ADA do empreendimento.

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Fauna

Ambientes Propícios

01 e 02) Aguadas encontradas na AII do Complexo Eólico Serra Azul; 03) Fezes de mocó encontradas nos lajedos da região do empreendimento.

Nas áreas de influência do Complexo Eólico Serra Azul, existem alguns ambientes propícios que têm características ambientais e climáticas que os tornam adequados para manutenção das espécies da fauna da região. Um exemplo característico do ambiente de Caatinga é a presença de baixios aprofundados – por interferência humana, ou não –, que são utilizados como acúmulo de água em períodos chuvosos, em locais estratégicos. Essas são fontes de água para diversos grupos de animais, servindo tanto para que estes saciem a sua sede quanto para que os anfíbios se reproduzam. Outros ambientes que possuem grande importância biológica são os lajedos. Foram vistos alguns vestígios de animais que habitam e utilizam de alguma forma esses ambientes, como os mocós, dentre outras espécies de pequenos roedores e diversas espécies de répteis, como lagartos e serpentes. Normalmente, existe um acúmulo de água nas depressões formadas nas rochas desses lajedos, propiciando que animais utilizem esses locais também para construção de seus ninhos.

Quiropterofauna - Morcegos

Carollia perspicillata, que ocorre na área de influência do empreendimento.

Existe um registro de ocorrência de impactos gerados por empreendimentos eólicos sobre a fauna de morcegos em alguns locais do mundo como Austrália, Europa e América do Norte. Estes animais acabam morrendo por se colidirem com torres e pás dos aerogeradores, ou pela diferença de pressão que as turbinas eólicas produzem em seu redor, capaz de danificar o seu sistema respiratório. Para o Complexo Eólico Serra Azul foi possível avaliar os impactos sobre a fauna de morcegos causados pela implantação do empreendimento. Para desenvolvimento desses estudos foram realizados trabalhos de campo com a utilização de métodos de captura com redes de neblina, a elaboração de uma lista de espécies com ocorrência potencial na região do Complexo Eólico, além do uso de outras técnicas.

Com o uso de redes de neblina em 07 locais estratégicos da área de influência do empreendimento, foram capturados 63 morcegos. No ponto onde serão instalados os aerogeradores, não foi capturado nenhum morcego, o que indica baixa atividade desses animais nesse local específico. Durante os trabalhos de campo, 17 espécies de morcegos foram registradas para a região do Complexo Eólico Serra Azul, sendo 14 da família Phyllostomidae, 01 da Natalidae e 02 da família Molossidae. Também foi utilizado o método de localização de colônias, que permitiu identificar as espécies de morcegos ocorrentes em cada uma delas. Desse modo, foram localizados 07 abrigos diurnos na região do Complexo Eólico, com a captura de 138 animais pertencentes a 12 diferentes espécies. Destes abrigos, 06 estão localizados na AII

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Fauna

Lista de espécies registradas para a região do Complexo Eólico Serra Azul, em julho de 2011. Espécies

Hábito alimentar

Família Phyllostomidae Subfamília Desmodontinae Desmodus rotundus

Hematófago

Diphylla ecaudata

Hematófago

Subfamília Glossophaginae Anoura caudifer

Nectarívoro / Polinívoro1

Glossophaga soricina

Nectarívoro / Polinívoro1

Lonchophylla mordax

Nectarívoro / Polinívoro1

Lonchophylla bokermanni

Nectarívoro / Polinívoro1

Subfamília Phyllostominae Lonchorhina aurita

Insetívoro1

Micronycteriscf microtis

Insetívoro1

Micronycteriscf sanborni

Insetívoro1

Tonatia bidens

Onívoro1

do empreendimento e 01 na AID, sendo que cinco correspondem a cavernas ou afloramentos rochosos e dois a telhados de construções em núcleos de habitação humana. A espécie mais abundante da região do Parque Eólico Serra Azul foi Carollia perspicillata, presente em 04 cavernas e em 07 das 07 noites de amostragem com redes de neblina ao acaso, com número de capturas bastante superior ao das demais espécies na maioria dos pontos de amostragem e de colônias. O número de morcegos da espécie Carollia perspicillata capturados, corresponde a 44,4% do total de capturas nas redes de neblina, e a 58,7% dos capturados nos abrigos diurnos. As espécies de morcegos registradas durante o RAS apresentam baixo risco de sofrer impacto significativo com a instalação do Complexo Eólico Serra Azul, porque de acordo com os dados disponíveis sobre

mortalidade desses animais em parques eólicos, da América do Norte e do Rio Grande do Sul, as espécies mais frequentemente afetadas correspondem a quirópteros de hábito exclusivamente insetívoro e comportamento migratório. No Complexo Eólico Serra Azul, a maior parte dos morcegos são frugívoros, nectarívoros e onívoros da família Phyllostomidae, e há a ocorrência de apenas duas espécies exclusivamente insetívoras da família Molossidae.

Status de conservação Em relação ao status de conservação, 14 espécies de morcegos não apresentam risco de extinção e 03 se encontram na categoria “Dados Insuficientes”. O morcego nectarívoro Lonchophylla bokermanni é a única espécie que encontra-se ameaçada, na categoria “Vulnerável”, segundo o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

Subfamília Carolliinae Carollia perspicillata

Frugívoro1

Subfamília Stenodermatinae Artibeus planirostris

Frugívoro1

Platyrrhinus lineatus

Frugívoro1

Uroderma magnirostrum

Frugívoro1

Família Natalidae Natalus espiritosantensis

Insetívoro

Família Molossidae Molossus molossus

Insetívoro

Neoplatymops mattogrossensis

Insetívoro 1 Animais que incluem mais de um item em sua dieta alimentar, como insetos, frutos, néctar e pólen.

res Hábitos alimenta

dos morcegos:

de sangue. que se alimenta Hematófago – néctar. se alimenta de e qu – o or ív Nectar pólen. e se alimenta de Polinívoro – qu frutas. e se alimenta de Frugívoro – qu inserotos. e se alimenta de Insetívoro – qu diversificada. dieta alimentar tem e qu – o or Onív

Avifauna Na área de influência do Complexo Eólico Serra Azul e entorno, foram identificadas 146 espécies de aves, distribuídas em 20 ordens e 42 famílias. O Chorozinho-da-caatinga (Herpsilochmus sellowi), o torom-do-nordeste (Hylopezus ochroleucus) e o joão-chiquechique (Gyalophylax hellmayri) são espécies consideradas “quase ameaçadas” de extinção observadas na área de influência direta do empreendimento, sendo que o chorozinho-dacaatinga e o João-chique-chique são também endêmicos do bioma caatinga. Todas as espécies de aves observadas na AID do empreendimento são residentes, reproduzindo-se na região. Não foram detectadas nos estudos para esse grupo

animal, nenhuma área de reprodução coletiva ou áreas e rotas de migração. Algumas espécies têm potencial de realizar movimentos regionais, como a andorinha-serradora (Stelgidopteryx ruficollis) e a maracanã-verdadeira (Primolius maracana). Em geral esses movimentos entre os animais do grupo psitacídeos, sofrem forte influência de disponibilidade de alimento e local de dormida. A maracanã-verdadeira e o carretão (Compsothraupis Loricata), podem ainda, realizar movimentos pela paisagem, assim como a garça-vaqueira (Bubulcus íbis), a graça-branca-pequena (Egretta thula) e outras aves do grupo.

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Fauna

Ações antrópicas sobre a avifauna Na paisagem onde está localizada o empreendimento há vários impactos ocorrentes, mas a perda e fragmentação das áreas naturais é, provavelmente, o maior impacto antrópico para as aves. Nessas áreas a avifauna tipicamente florestal ou associada aos habitats mais conservados de caatinga foram substituídas por espécies generalistas e de baixa sensitividade. Há muito corte de madeira na região. A perda e fragmentação de habitat são reconhecidas como grandes ameaças a manutenção de diversas espécies. Outros impactos que atuam na região sobre as aves são: caça, corte seletivo de madeira, fogo e captura de animais para criação em cativeiro. Em relação à importância da área para conservação das aves o empreendimento está a cerca de 32 km ao sul da IBA - BA 05 Importante Bird Area , que é o Parque Estadual do Morro do Chapéu. Duas espécies, dentre sete, que serviram como justificativa para criação dessa IBA, o joão-chique-chique (Gyalophylax hellmayri) e o chorozinho-da-caatinga (Herpsilochmus sellowi), endêmicos da Caatinga e relacionados pela IUCN – International Union for Conservation of Nature como “Quase ameaçado”, também foram observados na área do empreendimento.

Aves de espécies com alta sensitividade a distúrbios antrópicos: o arapaçu-beija-flor (Campylorhamphus trochilirostris), o bico-virado-da-caatinga (Megaxenops parnaguae), o caretão (Compsothraupis loricata) e otorom-do-nordeste (Hylopezus ochroleucus).

Identificação habitat e nicho ecológico

Fotos 01 e 02 (cactácea), 03 (cipó), visitadas pelos beija-flores rabo-branco-de-cauda-larga (Anopetia gounellei) e besourinho-do-bicovermelho (Chlorostilbon lucidus); 04 besourinhodo-bico-vermelho (Chlorostilbon lucidus), além da saíra amarela (Tangara cayana), alimentandose de fruto de arbusto; e o5 vargem alimento do Tangara cayana.

Um padrão diferente do costureiramente encontrado na Caatinga que apresenta maior número de espécies independentes, seguido de dependentes e semidependentes, é verificado na região. Como observado no gráfico, a minoria de espécies dependentes de floresta, pode ser um reflexo da perda de habitat florestal na região, ou até mesmo da alteração na estrutura das áreas de caatinga arbórea. Dentre as espécies dependentes de habitat florestal na AID do empreendimento, deve-se destacar: o torom-do-nordeste (Hylopezus ochroleucus), o rabo-branco-de-cauda-larga (Anopetia gounellei), o arapaçu-beija-flor (Campylorhamphus trochilirostris) e o bico-virado-da-caatinga (Megaxenops parnaguae). Todos além de dependentes de habitat florestal considerados de alta sensitividade a distúrbios ambientais.

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Meio Socioeconômico

SERRA AZUL e seu contexto socioeconômico A região da Chapada Diamantina é muito rica em diversidade sociocultural. Foi desenvolvido, portanto, um estudo do meio socioeconômico das áreas de influência do Complexo Eólico Serra Azul para levantar informações sobre o espaço, bem como o processo de dinâmica populacional, indicadores demográficos, dados da economia, condições de saúde, moradia, escolaridade, dentre outros aspectos.

MAPA - MEIO SOCIOECONÔMICO

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Meio Socioeconômico

Áreas de influência

Meio Socioeconômico Para a Área de Influência Indireta (AII), foram definidos os territórios dos municípios de Cafarnaum e Mulungu do Morro por serem as unidades político-administrativas do território onde serão implantados o Complexo Eólico Serra Azul e os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, pelas relações socioespaciais e relevância no contexto econômico da região, assim como, por este ter sido definido como área de influência do Complexo Eólico Cristal. A Área de Influência Direta (AID) foi estabelecida, considerando-se a área potencial ou sujeita à ocorrência dos impactos diretos à população e ao meio ambiente onde estará localizado o Complexo Eólico. Para a socioeconomia, envolve as sedes dos municípios de Cafarnaum, Mulungu do Morro e Morro do Chapéu e os povoados de Beca (Cafarnaum), Recife de Cafarnaum (Cafarnaum) e Conquista (Cafarnaum). A sede de Morro do Chapéu foi incluída na AID, principalmente, devido à infraestrutura de serviços existentes no município.

posição desse meio ários para com Os dados secund r meio de: foram obtidos po SEI (2011). IBGE (2011). (2010). NICIPAL AMBIENTAL DIAGNÓSTICO MU es (2011). Fundação Palmar

Para a delimitação da Área Diretamente Afetada (ADA), consideraram-se os povoados e propriedades que serão atingidos diretamente pela implantação das estruturas pertencentes ao Complexo Eólico durante sua construção e operação. Fazem parte da ADA as 24 propriedades nas quais serão instalados as estruturas e o povoado de Pedras (Cafarnaum), que abriga a via de acesso ao Complexo Eólico Serra Azul. As cidades da área de influência do Complexo Eólico, que eram primeiramente habitadas por índios Pataxós, passam a ser exploradas, a partir do século XVII por um sertanista Romão Gramacho, Gabriel Soares, que, primeiramente, ocupou o atual município de Morro do Chapéu a procura de ouro e pedras preciosas. A partir dessa atividade exploradora, surgiram vários arraiais, dando origem ao distrito de Morro do Chapéu, futuramente culminando no desmembramento e formação de novos municípios, como Cafarnaum e Mulungu do Morro. Em homenagem a Gabriel Soares, um dos rios de maior destaque da região passa a ser chamado de Vereda do Romão Gramacho. Já a cidade de Bonito foi originada no lugar onde tropeiros acampavam a caminho das Lavras de Lençóis, vindos da cidade de Jacobina ou vice-versa, por volta de 1890. O lugar, que servia de descanso para muitos viajantes, acabou sendo apelidado de Larga Bonita, por sua exuberância natural, depois Bonito, nome que também foi dado ao rio que nasce nos arredores da cidade.

Hospital Municipal – sede de Cafarnaum.

A partir daí, a população desses municípios obteve avanços demográficos, culturais e econômicos. Hoje, os municípios de Bonito, Cafarnaum, Morro do Chapéu e Mulungu do Morro, pertencentes à AII do Complexo Eólico, contam com População em Idade Ativa - PIA de 50.780 pessoas e PEA - População Economicamente Ativa de 30.779 pessoas. Na AII do empreendimento, foram identificadas 07 comunidades quilombolas, sendo estas: Barra II, Boa Vista, Gruta dos Brejões, Ouricuri II, Velame, Veredinha e Queimada Nova, todas no município de Morro do Chapéu. Estas comunidades não sofrerão interferência direta em seus territórios. Das citadas, apenas a Gruta dos Brejões está com processo de regularização fundiária em trâmite no INCRA.

Saúde O município de Bonito conta com 08 estabelecimentos públicos municipais de saúde com especialidades, que prestam serviço ao SUS – Sistema Único de saúde, com internação total; 05 estabelecimentos públicos municipais de saúde sem especialidades, que prestam serviço ao SUS sem internação total; 22 leitos para internação em estabelecimento público municipal de saúde total, que dispõem de um aparelho eletrocardiógrafo e ultrassom, e cinco estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial e serviço odontológico. O município de Cafarnaum possui 05 estabelecimentos de saúde total, sendo quatro públicos e um privado; um público com internação e 33 leitos, dispondo de um aparelho de ultrassomdoppler colorido,

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Meio Socioeconômico

Morro do Chapéu é o município com maior variedade de lavouras temporárias, podendo-se destacar a produção de mandioca, cana-de-açúcar e cebola, ainda cultivando-se mamão, banana, maracujá, manga, marmelo, goiaba e laranja. Enquanto que, no município de Mulungu do Morro, a grande produção de lavoura temporária é voltada para a mandioca, seguida do milho. Estrada vicinal para Cafarnaum.

Sistema Viário A malha viária prioritária da região é atendida por 04 rodovias, sendo estas: Rodovia - BA 046, Rodovia - BA 052, Rodovia - BA 122 e Rodovia - BA144. Destaca-se, ainda, o importante papel das estradas municipais no sistema viário da região, sendo essas as únicas vias entre a sede municipal, seus povoados e pequenos municípios próximos.

Hospital Municipal do Povo – Mulungu do Morro.

um aparelho eletrocardiógrafo, um aparelho raio x e um outro estabelecimento de saúde com apoio à diagnose e à terapia, além de 03 estabelecimentos de saúde com atendimento odontológico. Morro do Chapéu apresenta um total de 29 estabelecimentos de saúde, sendo que 25 são públicos, prestando atendimento pelo SUS, enquanto que 04 desses são administrados por terceiros, totalizando 122

Atividades Econômicas A economia da região é, prioritariamente, proveniente da agricultura e pecuária. Sobre a produção agrícola, podem-se destacar as culturas de cana-de-açúcar, feijão, mandioca, milho, sorgo, tomate e algodão, que são os principais produtos da lavoura temporária cultivados na área de influência do empreendimento, com variação de município para município, em função da importância de cada um no contexto municipal.

leitos em hospitais privados, 02 estabelecimentos com apoio à diagnose e à terapia, 07 estabelecimentos com atendimento odontológico, 03 aparelhos de ultrasomdoppler colorido e 06 aparelhos eletrocardiógrafos. Já Mulungu do Morro possui 03 estabelecimentos de saúde total, sendo todos públicos. Não há nenhum estabelecimento com apoio à diagnose e à terapia e outros serviços especializados. Em Bonito, a mandioca, o feijão e o milho são os principais produtos cultivados, com destaque também para a produção de mandioca. Já em Cafarnaum, o tomate é o principal produto da lavoura temporária em quantidade produzida, seguido pela mamona e o milho, dando destaque, ainda , para a produção de feijão, cebola e sorgo. No município de Bonito, destaca-se a produção de laranja, goiaba, café em grão, banana, maracujá, maçã e sisal.

Estrada do Feijão – BA052 – Morro do Chapéu/ Cafarnaum.

Energia Elétrica e Telecomunicações A energia elétrica consumida na região deriva de uma linha de 230 KV, que provém de uma subestação da CHESF Companhia Hidrelétrica do São Francisco, localizada no município de Irecê - BA -, sendo distribuída para os municípios de Bonito, Cafarnaum, Morro do Chapéu e Mulungu do Morro. O meio de comunicação mais utilizado pela população é o telefone, que conta, na telefonia fixa, com a operado-

ra Oi, e ,na telefonia móvel, com as operadoras Oi, TIM, Claro e Vivo. A área composta pelos municípios de Bonito, Cafarnaum, Morro do Chapéu e Mulungu do Morro conta com 1.795 telefones particulares em que, desse total, 317 estão em Bonito, 373 em Cafarnaum e 1.105 em Morro do Chapéu. Há, ainda, 168 telefones públicos em que, desses, 31 estão em Bonito, 45 em Cafarnaum e 92 em Morro do Chapéu.

Vista aérea de Mulugu do Morro.

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Meio Socioeconômico

Organização Social Nos municípios da área de influência do Complexo Eólico Serra Azul, existem alguns trabalhos comunitários que vêm sendo desenvolvidos com o objetivo de suprir as carências sociais, ainda que em pequenas dimensões, a fim de melhorar a qualidade de vida da população. Dentre esses trabalhos, destacam-se: • Em Morro do Chapéu, o Grupo Oca da Minhoca, iniciado em 2000, desenvolve atividades visando à educação integral, recebendo apoio do Ministério da Cultura para o desenvolvimento de suas atividades. • Em Mulungu do Morro, destacam-se os trabalhos da Associação Mulungu do Sol, organização que surgiu a partir do projeto de Produção Associativista e Ecológica de Artesanato, Edital Empreendedor Social, tendo como matéria prima principal a semente de Mulungu e a fibra do sisal. • Em Cafarnaum, o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Permacultura da Bahia, por meio do Projeto Policultura no Semiárido implantado no período de 2001 a 2010.

Educação As associações dos Povoados da AID e ADA, do empreendimento, além de possuírem características produtivas, trabalhistas e previdenciárias, por estarem na zona rural e pelas dificuldades enfrentadas pelas localidades, também assumem características comunitárias, estando as associações identificadas nas localidades, envolvidas com as questões de melhoria das condições de vida das comunidades.

O Povoado de Recife de Cafarnaum conta com 02 instituiçõs de ensino, sendo a Escola Agostinho José de Souza, na qual estavam matriculados, no ano de 2011, 65 alunos, contando com 04 docentes, e a Escola Municipal Ludugério Ferreira de Carvalho, tendo 278 alunos matriculados e 37 professores, em 2011. O Povoado de Conquista apresenta, apenas, uma instituição de ensino: a Escola Municipal Maria Antônia Rosa de Jesus. Estavam matriculados, na unidade, no ano de 2011, 64 alunos, contando com 04 professores. Já o povoado de Beca conta com a Escola Rui Barbosa; Nesta, estavam matriculados, no ano de 2011, 97 alunos, contando com 07 professores.

Transporte Escolar, Povoado de Conquista.

Escola do Povoado de Beca.

Água e Saneamento

Exposição Oca da Minhoca, Morro do Chapéu.

Assentamento Olhos D´água – Povoado de Conquista, município de Cafarnaum.

Existe, na região, um assentamento localizado logo depois do Povoado de Conquista, Assentamento Olhos D’Água, sendo considerado parte do território desse povoado. O morador mais antigo deste recente acampamento possui apenas três anos na localidade. Este assentamento foi possível, a partir do crédito fundiário e, hoje, conta com uma estrutura de 20 casas, 02 poços e um simplificado sistema de irrigação para o plantio de tomate.

O abastecimento de água na região é realizado por meio de poços, cisternas e caminhões pipa, além de ser utilizada a água das chuvas coletada dos telhados. Existe um poço no Povoado de Beca e um no Povoado de Conquista, que também abastece o Povoado de Recife de Cafar-

naum. Nas proximidades, no Povoado de Lagoa do Agostinho – município de Cafarnaum – existem duas cisternas que abastecem a região na época das secas. A água é encanada diretamente para a casa dos proprietários, sem passar por nenhum sistema de tratamento.

Poço artesiano no Povoado de Beca.

Poço artesiano no Povoado de Lagos do Agostinho.

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Impactos e Medidas

CARTUM

O professor Eólico explica aos seus alunos que a energia eólica é uma fonte de energia limpa e renovável, que não gera o aumento de gases poluentes, como o dióxido de carbono, na atmosfera; não contribui para o efeito estufa e não promove nenhum tipo de alteração climática nos ambientes de implantação de parques eólicos.

Avaliação dos Impactos Ambientais Uma Avaliação de Impacto Ambiental – AIA possibilita diagnosticar, avaliar e prognosticar as consequências ambientais relacionadas às fases de planejamento, implantação, operação e desativação de um empreendimento. Para cada uma dessas quatro fases são considerados aspectos ambientais, bem como atividades que influenciam diretamente nos meios físico, biótico e socioeconômico. Na avaliação dos impactos foram adotados alguns conceitos, sendo estes: aspecto ambiental, impacto ambiental, atividade, tarefa, magnitude, ação preventiva, ação corretiva e critério preliminar. Os impactos ainda foram avaliados quanto a sua natureza, definição (se benéfico ou adverso), classificação (se positivo ou negativo), abrangência, importância, duração, reversibilidade e probabilidade de ocorrência, que possibilitam identificar e atribuir às características de cada um desses. Tendo sido descritos e analisados os impactos decorrentes da implantação do empreendimento, são propostas algumas medidas, que podem ser: - Mitigatórias: ação que tem a função de reduzir os efeitos dos impactos ambientais identificados, podendo estes, serem executados através de planos, programas ou projetos; - Maximizadoras: ação que tem a função de aumentar os efeitos dos impactos ambientais identificados, podendo estes, também serem executados através de planos, programas ou projetos; e

AIA - Compensatórias: instrumento que visa garantir à sociedade um ressarcimento pelos danos causados á biodiversidade por empreendimentos de significativo impacto ambiental onde foi constituída pela Lei Federal n° 9.985/2000 e regulamentada pelo Decreto n° 4.340/2002. A partir da implementação das medidas mitigadoras espera-se que os impactos tenham sua significância reduzida e/ ou eliminada para pequena significância assegurando assim a manutenção da qualidade ambiental da área de influência do empreendimento.

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Impactos e Medidas

É IMPORTANTE SABER: Impactos ambientais podem ser positivos ou negativos, para tal, é importante que todos conheçam as definições: Positivo - Característica do Impacto Ambiental Benéfico à área de influência do empreendimento. Negativo - Impacto Ambiental Adverso à área de influência do empreendimento.

Critérios de Valoração Os impactos ambientais do Complexo Eólico Serra Azul também foram valorados. A definição dos critérios de valoração destes está listada no quadro abaixo:

Critérios de Valoração da AIA resultantes do Complexo Eólico Serra Azul

CRITÉRIO Abrangência DEFINIÇÃO Traduz a extensão de ocorrência do impacto levando em consideração a Área Diretamente Afetada (ADA), de Influência Direta (AID) e Influência Indireta (AII). CLASSIFICAÇÃO Pontual = Quando a ação afeta apenas a Área Diretamente Afetada - ADA. Local= Quando um efeito se propaga na Área de Influência Direta - AID. Regional = Quando ocorre em uma área de interesse coletivo, Área de Influência Indireta-AII ou além da mesma. CRITÉRIO Importância DEFINIÇÃO Característica do impacto que traduz o significado ecológico do ambiente a ser atingido. CLASSIFICAÇÃO Baixa = que não se apresenta de maneira significativa. Média = que apresenta razoável afetação ao ambiente. Alta = que apresenta afetação significativa ao ambiente.

CRITÉRIO Duração DEFINIÇÃO Característica do impacto que traduz a sua temporalidade no ambiente. É o registro de tempo de permanência do impacto depois de concluída a ação que o gerou. CLASSIFICAÇÃO TEMPORÁRIO = o impacto permanece por um tempo determinado após a execução da ação. Existe a possibilidade da reversão das condições ambientais anteriores à ação, num breve período de tempo, ou seja, que imediatamente após a conclusão da ação, haja a neutralização do impacto por ela gerado. CÍCLICO = o impacto se manifesta de forma recorrente em intervalos de tempo regulares e/ou imprevisíveis PERMANENTE = quando uma vez executada a ação, o impacto não cessa de se manifestar num horizonte temporal conhecido. CRITÉRIO Reversibilidade DEFINIÇÃO

Traduz a capacidade do ambiente retornar ou não à sua condição original depois de cessada ação impactante, em curto médio e longo CLASSIFICAÇÃO Reversível em Curto Prazo = retorna ao estado anterior em curto período. Reversível a Médio ou Longo Prazo = tende a levar maior período para retornar ao estado anterior. Irreversível = não irá retornar ao estado anterior. CRITÉRIO Probabilidade de ocorrência DEFINIÇÃO

Refere-se ao grau de incerteza de um impacto. CLASSIFICAÇÃO Improvável / Raro =pode-se assinalar que não irá ocorrer ao longo da fase de projeto/ implantação e/ou operação do empreendimento. Remota = não se espera que ocorra (embora haja alguma expectativa) ao longo fase de projeto/ implantação e/ou operação do empreendimento. Ocasional = irá ocorrer algumas vezes ao longo da fase de projeto/ implantação e/ ou operação do empreendimento. Provável = que irá ocorrer muitas vezes ao longo da fase de projeto/ implantação ou operação do empreendimento. Certeza de Ocorrência = alta probabilidade de ocorrência ou ocorre permanentemente quando iniciada a atividade.

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Impactos e Medidas

Meio biótico

Metodologia de identificação e avaliação dos impactos ambientais: previsão,descrição e análise Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema para uma melhor compreensão das características da área a ser estudada, depois aplicada uma metodologia para a identificação e avaliação dos impactos ambientais, que se baseou numa matriz de correlação das ações relacionadas às três fases do empre-

endimento (planejamento/projeto, implantação e operação), além da classificação dos impactos quanto à sua natureza, duração, reversibilidade, probabilidade de ocorrência, abrangência e intensidade, assim sendo possível determinar sua magnitude, bem como classificar a reversibilidade do impacto ambiental ao meio ambiente.

FASE DE PLANEJAMENTO Trata-se da execução de serviços de sondagem necessários na elaboração do projeto básico de localização dos aerogeradores, além de definição do local do canteiro de obras e vias de acesso. Também são realizados estudos ambientais para caracterização dos meios físico, biótico e socioeconômico da área de implantação do Complexo eólico, bem como do seu entorno.

Meio Físico ATIVIDADES / ASPECTOS: elaboração dos estudos ambientais do meio físico. Impacto: aumento do conhecimento científico. Avaliação: impacto positivo, de alta importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível. Atividades / aspectos: abertura de picada para realização de sondagem/ processos erosivos. Impacto: alteração da qualidade do solo. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência pontual, com ocorrência remota, duração temporária e reversível em curto prazo.

ATIVIDADES / ASPECTOS: realização de sondagem / assoreamento, erosão e compactação do solo. Impacto: alteração da qualidade do solo e alteração da qualidade das águas. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência pontual, com ocorrência remota, duração temporária e reversível em curto prazo.

Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência pontual, com certeza de ocorrência, duração temporária e reversível em longo prazo. Atividades / aspectos: o movimento de máquinas e veículos na área do futuro empreendimento (execução de sondagens e estudos) / movimentação de veículos. Impacto: atropelamento de animais. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com ocorrência ocasional, duração temporária e irreversível. Atividades / aspectos: abertura de picada para realização de sondagem/ perda de cobertura vegetal. Impacto: danos à flora e a fauna.

Atividades / aspectos: instalação da torre de medição/ perda de cobertura vegetal. Impacto: danos à flora. Alteração de habitats. Avaliação: impacto negativo, de média importância,abrangência pontual,com ocorrência provável, duração temporária e reversível em longo prazo. Atividades / aspectos: elaboração dos estudos ambientais do meio biótico. Impacto: aumento do conhecimento científico. Avaliação: impacto positivo, de alta importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

Meio Socioeconômico Atividades / aspectos: Construção das vias de acesso internas, externas, canteiro de obras, usina de concretagem, pátios de manobra / Movimentação de veículos. Impacto: Aumento de riscos de Acidentes com trabalhadores e moradores. Avaliação: Impacto negativo, de alta importância, abrangência local, com ocorrência ocasional, duração temporária e reversível em curto prazo.

Atividades / aspectos: Movimentação de veículos, máquinas e pessoas/ Emissões atmosféricas (poeira, CO2). Impacto: Alteração da qualidade do ar. Avaliação: Impacto negativo, de baixa importância, abrangência local, com ocorrência ocasional, em um processo cíclico e reversível em curto prazo.

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Impactos e Medidas

Atividades | aspectos: instalação da torre de medição / modificação visual da paisagem local. Impacto: alteração da paisagem, poluição visual. Avaliação: impacto negativo, de baixa importância, abrangência pontual, com certeza de ocorrência, duração temporária e reversível em curto prazo.

Atividades / aspectos: elaboração dos estudos ambientais do meio socioeconômico/aquecimento do mercado imobiliário. Impacto: valorização de imóveis do entorno do empreendimento. Avaliação: impacto positivo, de média importância, abrangência pontual, com ocorrência provável, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: elaboração dos estudos ambientais do meio socioeconômico. Impacto: geração de expectativas na população. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com certeza de ocorrência, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: arrendamento de propriedades. Impacto: incremento de renda para os proprietários com terras arrendadas. Avaliação: impacto positivo, de alta importância, abrangência pontual, com certeza de ocorrência, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: elaboração dos estudos ambientais do meio socioeconômico. Impacto: mobilização das organizações políticas e sociais. Avaliação: impacto positivo, de média importância, abrangência local, com ocorrência provável, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: arrendamento de propriedades. Impacto: interferência no recebimento de programas sociais e aposentadoria rural. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência local, com ocorrência provável, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: elaboração dos estudos ambientais do meio socioeconômico. Impacto: aumento do conhecimento científico. Avaliação: impacto positivo, de alta importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

Atividades / aspectos: movimentação de veículos e máquinas / emissões de ruído e vibração. Impacto: incômodo na população local, alteração dos modos de vida tradicionais. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com ocorrência provável, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

FASE DE IMPLANTAÇÃO Consiste na etapa de obras, contemplando a retirada da vegetação que se faça necessária para a abertura de vias de acesso e canteiro de obras, do afugentamento e resgate da fauna, da instalação do canteiro de obras e usina de concretagem, execução das obras civis para a instalação dos aerogeradores, etc.

Meio Físico

Atividades / aspectos: abertura de vias de acesso internas e externas, construção do canteiro de obras, usina de concretagem e pátio de manobras/ Início e/ou intensificação dos processos erosivos. Impacto: alteração da qualidade do solo. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com ocorrência remota, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: trabalhadores utilizando canteiro de obras para implantação do parque / geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos. Impacto: alteração da qualidade do solo e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência pontual, com ocorrência rara, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: implantação de vias de acesso internas e externas, construção do canteiro de obras, usina de concretagem e pátio de manobras/geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos. Impacto: alteração da qualidade dos recursos hídricos. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência local, com ocorrência remota, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: construção da infraestrutura / movimentação do solo. Impacto: alteração da qualidade da água e do solo. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência pontual, com ocorrência remota, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

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Impactos e Medidas

Meio BIÓTIco Atividades / aspectos: construção das vias de acesso internas, canteiro de obras, usina de concretagem, pátios de manobra/ Emissão de ruído e vibração. Impacto: afugentamento da fauna. AVALIAÇÃO: impacto negativo, de média importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, em um processo cíclico e irreversível. Atividades / aspectos: construção das vias de acesso internas, canteiro de obras, usina de concretagem, pátios de manobra/ movimentação de veículos. Impacto: atropelamento de animais. AVALIAÇÃO: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com ocorrência ocasional, duração temporária e irreversível.

Atividades / aspectos: modificação no ambiente pela abertura de áreas e retirada da vegetação. Impacto: alteração de habitats. AVALIAÇÃO: impacto negativo, de alta importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, em um processo cíclico e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: construção das vias de acesso internas, canteiro de obras, usina de concretagem, pátios de manobra/ perda de cobertura vegetal. Impacto: danos à flora. Alteração de habitats. AVALIAÇÃO: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

Atividades / aspectos: abertura para acessos e componentes dos aerogeradores / perda da cobertura vegetal. Impacto: danos à flora. AVALIAÇÃO: impacto negativo, de baixa importância, abrangência pontual, com certeza de ocorrência, duração permanente e reversível em curto prazo.

Meio Socioeconômico Atividades / aspectos: movimentação de caminhões, tratores betoneiras, carros, guindastes, e outros utilizados na implantação de canteiro de obras e estocagem de equipamentos, usina de concretagem, outras infraestruturas de apoio (áreas de servidão) e vias de acesso interna e externa / emissão de poeira. Impacto: alteração da qualidade de ar. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência pontual, com certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a curto e médio prazo.

Atividades / aspectos: movimentação de veículos, máquinas, equipamento para a implantação do empreendimento / aumento de riscos de acidentes. Impacto: acidentes de transito, nas vias internas e externas. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com ocorrência ocasional, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: construção das vias de acesso internas, externas, canteiro de obras, usina de concretagem, pátios de manobra / movimentação de veículos. IMPACTO: aumento de riscos de acidentes com trabalhadores e moradores. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com ocorrência ocasional, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: presença e movimentação dos agentes empreendedores (trabalhadores, terceirizados, consultores)/ Modificação do cotidiano da população. Impacto: incômodo na população local, alteração dos modos de vida tradicionais. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: construção das vias de acesso internas, externas, canteiro de obras, usina de concretagem, pátios de manobra / alteração ou perda de sítios de interesse cultural ou turístico. Impacto: risco de perda de referências espaciais à memória e à cultura popular. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com ocorrência ocasional, duração permanente e irreversível.

Atividades / aspectos: implantação das vias de acesso e/ou aerogeradores em áreas de agropecuária. Impacto: redução da área agricultável disponível. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, com certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

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Impactos e Medidas

Atividades / aspectos: contratação de mão de obra local. Impacto: geração de empregos, por meio da demanda de mão de obra. Avaliação: impacto positivo, de alta importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: pagamento de tributos. Impacto: incremento na arrecadação de impostos. Avaliação: impacto positivo, de alta importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: migração de trabalhadores para Cafarnaum, Mulungu do Morro e comunidades da área de influencia do empreendimento / indução de fluxos migratórios. Impacto: sobrecarga sobre a demanda de infraestrutura. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: implantação de empreendimento. Impacto: interferência no cotidiano dos moradores das áreas de influência. Avaliação: impacto positivo, de média importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: migração de trabalhadores para Cafarnaum, Mulungu do Morro e comunidades da área de influencia do empreendimento/ aumento populacional local. Impacto: aumento do consumo de drogas licitas e ilícitas, prostituição e violência. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência regional, com ocorrência remota, duração permanente e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: implantação de empreendimento. Impacto: valorização das terras nos municípios das áreas de influência . Avaliação: impacto positivo, de média importância, abrangência regional, certeza de ocorrência, duração permanente e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: migração de trabalhadores para Cafarnaum, Mulungu do Morro e comunidades da área de influência do empreendimento. Impacto: alteração da qualidade o de vida dos moradores da área de influência direta. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência regional, com certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: supressão de vegetação para alocação das instalações. Impacto: acidentes com animais peçonhentos e proliferação de vetores de doenças. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, ocorrência remota, duração temporária e reversível a médio ou logo prazo.

Atividades / aspectos: movimentos de caminhões, tratores betoneiras, carros, guindastes, e outros utilizados na implantação de canteiro de obras e estocagem de equipamentos, usina de cocretagem, outras infraestruturas de apoio (áreas de servidão) e vias de acesso interna e externa/ emissão de ruído e vibração. Impacto: incomodo na população local, alteração dos modos de vida tradicionais. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: Implantação de empreendimento. Impacto: especulação fundiária . Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência regional, com ocorrência ocasional, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

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Impactos e Medidas

FASE DE OPERAÇÃO Corresponde ao início da geração de energia elétrica.

Meio Físico Atividades / aspectos: operação do Parque Eólico Serra Azul / manutenção de equipamentos. Impacto: alteração da qualidade do solo e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Avaliação: impacto negativo, de baixa importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração permanente e reversível em curto prazo.

Atividades / aspectos: geração de energia eólica no Parque Eólico Serra Azul. Impacto: redução da emissão de CO2 por MW de energia gerados. Avaliação: impacto positivo, de alta importância, abrangência regional, certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

Meio BIÓTIco Atividades / aspectos: presença de aerogeradores e movimentação das hélices. Impacto: interrupção de rotas de migração de avifauna. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência regional, ocorrência ocasional, em um processo cíclico e irreversível. Atividades / aspectos: operação dos aerogeradores / geração de ruído. Impacto: alteração sobre o comportamento da fauna. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência pontual, ocorrência ocasional, duração permanente e irreversível.

Atividades / aspectos: presença de estruturas altas (aerogeradores) e movimentação das hélices. Impacto: acidentes por colisão das espécies da avifauna e quiropterofauna. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência regional, com ocorrência provável, em um processo cíclico e irreversível.

Meio Socioeconômico Atividades / aspectos: vias de acesso externas e internas do parque eólico. Impacto: melhoria de infraestrutura local. Avaliação: impacto positivo, de média importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

Atividades / aspectos: operação do Parque Eólico Serra Azul. Impacto: aumento na arrecadação de impostos Avaliação: impacto positivo, de média importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração permanente e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: desmobilização da mão de obra. IMPACTO: aumento do desemprego. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência regional, certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: aerogeradores em operação/ emissão de ruído. Impacto: poluição sonora. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

Atividades / aspectos: operação do Parque Eólico Serra Azul /geração de empregos diretos e indiretos. Impacto: aumento de emprego e renda no local. Avaliação: impacto positivo, de média importância, abrangência pontual, certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

Atividades / aspectos: aerogeradores em operação / arrendamento de terras. Impacto: renda extra para donos de terras na área diretamente afetada. Avaliação: impacto positivo, de alta importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: operação do Parque Eólico Serra Azul. Impacto: dinamização da economia. Avaliação: impacto positivo, de média importância, abrangência local, ocorrência ocasional, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

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Impactos e Medidas

FASE DE DESATIVAÇÃO Corresponde a desmontagem e remoção das estruturas do Complexo Eólico e a execução de medidas para recuperação das características naturais do ambiente.

Meio Socioeconômico

Meio Físico Atividades / aspectos: retirada das estruturas do Parque Eólico / movimentação do solo. Impacto: alteração da qualidade da água e do solo. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência pontual, ocorrência remota, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo.

Meio BIÓTico Atividades / aspectos: retirada das estruturas do Parque Eólico / movimentação de veículos. Impacto: atropelamento de animais. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência local, ocorrência ocasional, duração temporária e irreversível.

Atividades / aspectos: aerogeradores em desativação / arrendamento de terras. Impacto: perda da renda extra para donos de terras na área diretamente afetada. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível a médio ou longo prazo.

de caminhões, tratores, carros, guindastes, e outros utilizados na desativação do Parque Eólico / movimentação de veículos. Impacto: aumento de riscos de acidentes com trabalhadores e moradores. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, ocorrência ocasional, duração temporária e irreversível.

Atividades / aspectos: desativação do Parque Eólico Serra Azul. Impacto: diminuição na arrecadação de impostos. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível.

Atividades / aspectos: desmobilização do Parque Eólico / demissões. Impacto: desemprego. Avaliação: impacto negativo, de alta importância, abrangência local, certeza de ocorrência, duração permanente e irreversível a médio ou longo prazo.

Atividades / aspectos: movimentação de caminhões, tratores, carros, guindastes, e outros utilizados na desativação do Parque Eólico / emissão de ruídos e vibração. Impacto: poluição sonora. Avaliação: impacto negativo, de média importância, abrangência pontual, certeza de ocorrência, duração temporária e reversível a médio ou longo prazo. Atividades / aspectos: movimentação

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Impactos e Medidas

Resultados da avaliação de Impacto

Foi computado um maior número de impactos negativos que positivos, para o empreendimento.

Foram contabilizados 16 impactos positivos nas fases do empreendimento, sendo que neste caso destaca-se o meio Socioeconômico com o quantitativo de 87,5% do total. Foram identificados para todas as fases do empreendimento o total de 61 impactos, sendo 17 destes na fase de planejamento, 25 na fase de implantação, 12 na fase de operação e 07 na fase de desativação; num total de 10 impactos para o meio físico, 13 para o meio biótico e 38 para o meio socioeconômico.

Foram computados 45 impactos negativos nas fases do empreendimento.

Impactos positivos e negativos do empreediemento eólico Serra Azul.

Comunidades da região Central do Estado têm boas expectativas sobre a implantação de Complexo Eólico Comunidades da Região da Chapada Diamantina e de Irecê, em foco as das áreas de influência do Complexo Eólico Serra Azul – em especial AID – Povoado de Beca, Pedras, Conquista, Recife de Cafarnaum e o Assentamento Olhos D’água –, representadas por seus líderes, dizem, em encontros coletivos, que estão com boas expectativas sobre a implantação do Empreendimento eólico, principalmente por se tratar de um gerador de novos empregos

na região e tornar mais dinâmico o comércio local. Apesar de algumas dificuldades, como o fato da região não possuir rede hoteleira e não haver sinal de telefonia celular em algumas localidades, as pessoas recebem a proposta de implantação desse empreendimento, otimistas por acharem que a fixação de empresas desse porte em suas cidades, trará muitos benefícios socioeconômicos. Grupo focal, Recife de Cafarnaum.

Impactos ambientais positivos, por meio estudado, para o Parque Eólico Serra Azul.

Total, em porcentagem,dos impactos positivos e negativos gerados por fase.

Impactos negativos gerados, por fase, no Parque Eólico Serra Azul.

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Prognóstico Ambiental

Prognóstico Ambiental A implantação do Complexo Eólico Serra Azul irá gerar alguns impactos socioambientais em sua área de influência. Portanto, foi elaborado um Prognóstico Ambiental, com base na Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, do Complexo, que contempla componentes ambientais e suas características no presente e permite visualizar os prós e os contras da implantação do empreendimento.

Componente Ambiental do Meio Físico Condições climáticas O clima predominante na região é o semiárido e caracteriza-se por ser predominado por uma grande variabilidade anual na precipitação e com distribuição das chuvas bastante irregulares.

Sem o empreendimento Vantagens: O cenário atual será mantido. As fortes rajadas de ventos não serão interceptadas, já que, as mesmas são as propulsoras da energia eólica. Desvantagens: Diante do potencial eólico diagnosticado na região como muito bom, por meio dos estudos de medição dos ventos, intensidade, direção e turbulência, este potencial não será aproveitado, ocorrendo então desperdício de um dos atributos mais importantes para o aproveitamento da energia eólica.

Com o empreendimento Vantagens: Haverá o aproveitamento do potencial eólico da região, contribuindo para o aumento da energia limpa na matriz energética brasileira, não prejudicando em momento algum para o equilíbrio do clima. Mesmo com a implantação do empreendimento o cenário climático será mantido. Desvantagens: Não haverá desvantagens nesse sentido, uma vez que o empreendimento não causará alterações nos componentes climáticos.

Geomorfologia /relevo As unidades geomorfológicas que ocorrem na área de estudo são: Planaltos e Serras da Diamantina, e Chapadas dos Rios Irecê e Utinga. A ADA para o Parque Eólico, onde diz respeito, principalmente, os locais que sofrerão maior interferências, está situada nas áreas topograficamente mais elevadas, correspondente a região serrana formada pelos litotipos da Formação Morro do Chapéu, com topos planos e vertentes íngremes, e cotas que chegam até 1061 metros. Na unidade de acumulação dentro da ADA ocorrem colóquios derivados de escorregamentos de encostas e movimentos de blocos. É uma região de altitude menos elevada, com cotas em torno de 790 m, cuja forma é plana a levemente arredondada, esculpido sobre quartzo arenitos, metarenitos, quartzitos e conglomerados da Formação Morro do Chapéu e sobre as rochas calcáreas da Formação Salitre. Na AID a ação da dinâmica está marcada na porção oeste por forte propensão à erosão, nas vertentes íngremes e escarpadas da região serrana, onde aflora os litotipos da Formação Morro do Chapéu. Na AII a ação da dinâmica está marcada por moderada propensão à erosão e assoreamento nas margens do rio das Pedras; assoreamento nas margens da nascente em Poço Capim.

Sem o empreendimento Vantagens: O cenário atual será mantido, enquanto que ações diretamente voltadas aos aspectos de modificações físicas destes domínios sofrerão interferências apenas pelo tempo geológico. Desvantagens: Os locais onde ocorrem indicadores de erosão em processo de evolução como as ravinas, voçorocas, sulcos, movimento de massa ao longo das vias de acessos e taludes de corte não serão remediados, e poderão se propagar, principalmente aqueles identificados na AII do Projeto.

Com o empreendimento Vantagens: O relevo não sofrerá alterações significativas, o que não se espelha vantagens em se tratando desse cenário. Porém, a partir dos programas ambientais previstos pelo empreendimento, as áreas com taludes expostas a erosão deverão ser recuperadas a fim de evitar a ação de processos erosivos e movimento de massa. Desvantagens: Ocorrerá intervenção em APP de topo de morro, com escavações e cortes, seja no topo da serra, como em talude e em vias de acesso, que poderão tornar o solo exposto aos processos erosivos, e movimento de massa.

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Prognóstico Ambiental

Geologia/geotecnia A geologia da área diretamente afetada apresenta-se no contexto do Cráton do São Francisco, e para melhor entendimento fez-se necessário a abordagem da geologia regional da área de estudo. A geologia da área de influência direta do empreendimento caracteriza-se pela presença de três domínios litoestratigráficos distintos, que vão do Mesoproterozóico ao Neoproterozóico, em parte sobrepostas pela cobertura sedimentar do Cenozóico. Estes domínios são: Grupo Chapada Diamantina do Mesoproterozóico; Grupo Una do Neoproterozóico e; Coberturas Cenozóicas.

Solos Na ADA os solos mais significativos são os Neossolos Litólicos Distróficos ocupando uma área de 18,23 ha (51,49%), em segunda representação ocorrem os Latossolos Vermelho-Amarelo Distrófico ocupando uma área de 9,24 ha (26,10%) e em menor extensão ocupando uma área de 7,94 ha (22,43%) os Latossolos Vermelho Eutrófico. Na AID são os Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico, em segunda representação ocorrem os Neossolos Litólicos Distróficos, seguida do Latossolo Vermelho Eutrófico e em menor extensão o Cambissolo Háplico.

Sem o empreendimento Vantagens: O cenário atual será mantido. Desvantagens: Não haverá contribuição com os estudos referente ao empreendimento.

Com o empreendimento Vantagens: Aumento do conhecimento técnico-científico dos aspectos geológico-geotécnicos desta região. Desvantagens: Não haverá desvantagens.

Sem o Empreendimento Vantagens: O cenário atual será mantido. Não ocorrerá retirada da camada do solo, o expondo a erosão em novas áreas e nem compactação dos mesmos, o que potencializaria os processos erosivos. Desvantagens: As plantações poderão se estender, aumentando assim as áreas susceptíveis aos processos erosivos e contaminação do solo por agrotóxicos.

Recursos hídricos Os recursos hídricos superficiais na área de estudo, incluindo a ADA, a AID e a porção da AII mais próxima a ADA e AID, apresentam-se escassos. O principal representante hídrico superficial, tanto para ADA como para AID, é o córrego das Pedras localizado na porção leste da área do Projeto Eólico. O principal representante hídrico superficial é o córrego das Pedras que caracteriza-se por ser intermitente. Na porção sul-sudoeste da AII observa-se o córrego Primeiro Capão e na porção norte-nordeste desta mesma área, o córrego Baixa do Cafarnaum. Na AID do empreendimento também foram identificadas algumas nascentes, dentre elas Nascente do Assentamento, Lagoa Seca, Poço do Capim e Poço do Fidalgo.

Sem o Empreendimento Vantagens: O cenário atual será mantido, muito embora a região apresente baixo potencial hídrico, os existentes não sofrerão nenhuma interferência com o empreendimento, mantendo-se a ação antrópica, que ocasionou assoreamento dos cursos d’água, remoção da mata ciliar e dejetos (lixo e esgoto). Desvantagens: Por falta de consciência ambiental, e sem a presença do Órgão Ambiental, de profissionais da área ambiental e da implementação de programas de educação ambiental, conservação e monitoramento de recursos hídricos, que o empreendimento irá implantar, poderá aumentar degradação nos cursos d’água.

C0m o Empreendimento Vantagens: Existirá a preocupação do empreendimento em monitorar os cursos d’água para garantir a sua qualidade, a partir dos programas de preservação de nascentes e monitoramento de recursos hídricos. As nascentes rios e riachos na área de implantação do Parque Eólico, que encontrarem-se afetadas, deverão ser recuperadas por estes projetos. Desvantagens: Maior utilização dos recursos hídricos.

C0m o Empreendimento Vantagens: Não há vantagens. Desvantagens: Com relação à implantação do empreendimento, abertura de vias de acesso, implantação das torres, retirada da vegetação e solos expostos, poderá haver o inicio de processos erosivos e o empobrecimento desses solos através das chuvas.

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Prognóstico Ambiental

Poluição Poluição sonora, atmosférica, contaminação solo.

Sem o Empreendimento Vantagens: Com relação à poluição sonora, o nível de ruído permanecerá o mesmo proveniente da zona rural, a emissão de particulados será aquela proveniente das rajadas de vento sobre as áreas com solo exposto e da passagem de veículos nas estradas de chão. Os resíduos sólidos e efluentes líquidos se limitarão aqueles oriundos das comunidades locais. Desvantagens: O cenário atual será mantido.

C0m o Empreendimento Vantagens: Não haverá vantagens neste item, porém, algumas ações deverão ser executadas para mitigar os impactos causados por esses fatores, como a implantação de planos e programas na condição de medidas preventivas e corretivas. Destacando que a geração e o aumento desses poluentes acontecerão por período temporário, principalmente na fase de implantação. Desvantagens: Com a implantação do empreendimento a fauna e a flora da região poderão ser impactadas pela realização das obras civis, movimentação de máquinas e veículos, operação dos Parques, dentre outros aspectos.

Componente Ambiental do Meio Biótico Fauna/Flora

Sem o Empreendimento Vantagens: Não haverá interferência na composição das comunidades da fauna silvestre e seus processos ecológicos. Desvantagens: • Não haverá programas específicos para conservação da fauna e flora. • Não haverá contribuição para o meio científico por meio de coleta de dados de biogeografia e ecologia das espécies ocorrentes na região do projeto.

C0m o Empreendimento Vantagens: Criação de programas específicos para conservação da fauna e flora. Desvantagens: • Alterações e intervenções na comunidade da fauna e flora local e seus habitats. • A perda de cobertura vegetal. • Afugentamento da fauna e interferências nas possiveis rotas migratórias da avifauna e quiropterofauna.

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Prognóstico Ambiental

Componente Ambiental do Socioeconômico Ruído Na área de influência direta do empreendimento as fontes significativas de ruídos associam-se apenas a baixa movimentação de veículos, animais e pessoas nas proximidades.

Sem o Empreendimento Vantagens: Não é esperada mudança significativa ao longo do tempo. Desvantagens: Não há desvantagens.

C0m o Empreendimento Vantagens: Não há vantagens. Desvantagens: O ruído relacionado com as atividades de implantação do empreendimento, principalmente, com o aumento da circulação de veículos ao longo das vias de acesso e pela produção de ruído relacionado à operação dos aerogeradores.

Qualidade do Ar Possui uma boa qualidade do ar, uma vez que nas proximidades do empreendimento não existem indústrias e os núcleos populacionais são pequenos. Porém, as situações que podem contribuir com a alteração na qualidade do ar são provenientes de queimadas e emissão de poeira proveniente do tráfego de veículos nas vias de acesso.

Sem o Empreendimento

Infraestrutura viária e o aumento no tráfego de veículos Apresenta infraestrutura precária em vias de acessos não pavimentadas e condições de tráfego prejudicadas em função da falta de manutenção das mesmas, o que dificulta o acesso especialmente em época de chuva. O tráfego é basicamente de motos, bicicletas e alguns carros tracionados. Um dos principais acessos será pelo distrito de Pedras que será usado já para a implantação de outro parque eólico chamado Cristal, da mesma empresa.

Sem o Empreendimento Vantagens: As possibilidades de melhorias das vias de acesso são restritas, principalmente por parte do poder público. Desvantagens: Não terá, pois não haverá alteração na condição atual das estradas.

C0m o Empreendimento Vantagens: A ampliação da rede viária e melhoria significativa nas condições de tráfego nas vias de acesso aos povoados da AID beneficiará a população, principalmente no distrito de Pedras. Desvantagens: Com a melhoria das vias de acesso para passagem do maquinário envolvido no empreendimento, ocorrerá um aumento no fluxo de veículos, com isso irá expor a população aos riscos de acidentes.

Vantagens: Não são esperadas mudanças significativas na qualidade atual do ar. Desvantagens: Não são esperadas mudanças significativas na qualidade atual do ar.

C0m o Empreendimento Vantagens: Não há vantagens. Desvantagens: A qualidade do ar poderá ser alterada através da geração de poeira e fuligem por veículos e máquinas pesadas na fase de implantação. Porém, em sua fase de operação a qualidade do ar não será alterada.

FEVEREIRO 2013

Prognóstico Ambiental

Uso e ocupação do solo da região: Na área diretamente afetada do empreendimento o uso e ocupação do solo se dá através de plantações e pecuária basicamente de subsistência. Na ADA no que se refere às lavouras permanentes nas propriedades pesquisadas, em 09 delas foi confirmada algum tipo de plantação. A pinha, juntamente com a palma também tem boa frequência nas propriedades da área, tendo a mesma equivalência (21,05%). O uso da palma é para alimentar o gado no período da seca. A laranja, a lima, o limão, a manga e o café são pouco cultivados na região, cada um deles com o mesmo percentual (5,26%). É possível afirmar que grande parte vive da agricultura (68,42%) e outros que não utilizam a terra para a lavoura (31,58%). Em relação à plantação temporária, é produzida em maior quantidade a mamona (63,15%). Nas propriedades em que se pratica a agricultura são produzidos milho (31,58%), feijão (26,32%) e mandioca (10,52%), produtos típicos da pauta da agricultura familiar. A prática da agricultura destinada à venda é bastante expressiva (63,15%).

Sem o Empreendimento Vantagens: Não há vantagens. Desvantagens: Não há desvantagens.

C0m o Empreendimento

Mudanças no quadro de saúde com a incidência de novas doenças: O quadro de saúde se manterá sem aumento de incidências em curto espaço de tempo.

Vantagens: Haverá aquisição e/ou arrendamento das terras. Durante o período de negociação haverá valorização das terras, em que os proprietários foram beneficiados, bem como a regularização fundiária dessas propriedades.

Sem o Empreendimento Vantagens: Não há vantagens. Desvantagens: Não há desvantagens.

C0m o Empreendimento Vantagens: Poderá ser implementado o Programa de Educação Ambiental e de Saúde Pública, que auxiliará na formação educacional da população frente ás questões de saúde básica. Desvantagens: Com a chegada de prestadores de serviços e trabalhadores durante a fase de implantação do empreendimento, possivelmente haverá interação destes com a comunidade local e caso não haja cuidados, poderão surgir doenças oportunistas. Sobrecarga na infraestrutura de saúde.

Desvantagens: Conflitos pela posse da terra. Poderá haver a perda de cultivo nas áreas arrendadas onde ficarão implantados os aerogeradores e vias de acesso interno. Contudo, o empreendimento permite usos multiplos das terras.

Demanda de bens e serviços: Os serviços são prestados para a população local, sem grandes demandas.

Sem o Empreendimento Vantagens: Não há vantagens. Desvantagens: Não há desvantagens.

C0m o Empreendimento Vantagens: Haverá aumento na demanda de bens e serviços com consequente movimentação na economia da região. Desvantagens: Aumento nos valores de bens e serviços em função do aumento da procura.

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Prognóstico Ambiental

Geração de empregos diretos e indiretos Em todos os municípios, a administração pública tem uma grande participação no que tange os empregos formais seguido pelo setor de comércio e serviços. Vale destacar que o município de Cafarnaum possui a menor taxa de empregabilidade, revelando a predominância da informalidade e a necessidade de investimentos no sentido de promover as atividades produtivas locais e dinamizar a economia local. Os municípios analisados são Mulungu do Morro, Morro do Chapéu, Bonito e Cafarnaum.

Aumento da arrecadação de impostos Em função do aumento, ou não, da arrecadação de impostos na região do empreendimento, considerando os municípios de Mulungu do Morro, Morro do Chapéu, Bonito e Cafarnaum.

Planos e Programas Ambientais

Sem o Empreendimento Vantagens: Não há vantagens. Desvantagens: Não há desvantagens.

C0m o Empreendimento Vantagens: Qualificação profissional do pessoal a ser contratado. O maior número de contratação de mão de obra local está previsto durante a implantação do empreendimento. Desvantagens: Haverá uma redução do número de contratados do local devido às especializações exigidas pelo empreendimento dificilmente serão encontradas na região. Na fase de operação haverá demissão em função da mão de obra para operar o Parque ser limitada a poucos funcionários.

Sem o Empreendimento Vantagens: Não há vantagens. Desvantagens: Não haverá incremento na economia regional advindo da arrecadação de impostos.

C0m o Empreendimento Vantagens: Haverá aumento da arrecadação de impostos para os municípios de Morro do Chapéu, Cafarnaum, Bonito e Mulungu do Morro, principalmente durante a implantação do empreendimento. Desvantagens: Não há desvantagens.

Os Planos e Programas Ambientais Propõem: O Plano de Controle Ambiental - PCA e Programas Ambientais – compreendem, em sua estrutura, a realização de um conjunto de ações – a serem implementadas por uma equipe multidisciplinar –, para minimizar os impactos adversos e potencializar os impactos positivos identificados na Avaliação de Impactos Ambientais do Complexo Eólico Serra Azul.

Os projetos e planos foram concebidos de modo a atender às exigências legais do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, do Estado da Bahia. Foram, ainda, sugeridos planos complementares aos já solicitados pelo órgão ambiental, a fim de tornar completo e eficiente o projeto de execução e interrelação desses planos e programas.

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Planos e Programas Ambientais

O objetivo maior da implementação dos Planos e Programas Ambientais é estabelecer um projeto que assegure, por meio de ações concretas, a boa qualidade ambiental das áreas de influência do empreendimento em todas as suas fases.

Programa de afugentamento e resgate da fauna Afugentar e resgatar as espécies da fauna existente na área prevista - durante a atividade de supressão vegetal - para implantação do Complexo Eólico Serra Azul.

Plano de monitoramento da fauna Realizar monitoramento da fauna na área de influencia direta do empreendimento, incluindo as espécies ameaçadas, e com ênfase nos grupos de avifauna (aves) e quiropterofauna (morcegos), contemplando as fases de implantação e operação, identificando as principais interferências do empreendimento sobre estes grupos, além de identificar ações de mitigação e promover o aperfeiçoamento de medidas de manejo e conservação das espécies.

Plano de gerenciamento de resíduos sólidos - pgrs Fornecer as contratadas definições de normas internas referentes à sistematização do processo de implantação do Complexo Eólico e gerenciar os resíduos gerados na fonte, adequando à segregação, ao acondicionamento, ao armazenamento, aos transportes interno e externo, tratamento , quando couber, e/ou sua destinação final, visando, assim, à redução na fonte, reutilização e/ou reciclagem desses resíduos, de modo a minimizar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Programa de salvamento do patrimônio arqueológico Coordenar as atividades de prospecção e eventual resgate dos achados históricos e arqueológicos, levantamentos históricos e patrimoniais, mas também ações de educação patrimonial em um momento anterior ao início das atividades requeridas na implantação do empreendimento, tais como cortes e terraplanagem.

Programa de controle dos processos erosivos e assoreamento Detalhar procedimentos para o controle e monitoramento da erosão e assoreamento, mas também dos movimentos de massa nas áreas de influência do empreendimento, em função do grau de suscetibilidade de cada tipo de processo identificado e classificado.

Programa de comunicação social para as comunidades da ada e aid Plano de desmatamento Nortear a atividade de supressão da vegetação, retirando estritamente o necessário para a implantação do Complexo Eólico, aproveitando os acessos já existentes, a fim de diminuir o impacto do empreendimento sobre a vegetação local.

Repassar informações corretas e atualizadas sobre as etapas e ações do empreendimento, nas fases de projeto, implantação e operação, estabelecendo uma ligação permanente e de fácil acesso entre o empreendedor e o seu público-alvo.

Plano de resgate e monitoramento da flora

Programa de Educação Ambiental: i – comunidade local; ii – trabalhadores do empreendimento

Acompanhar o desmatamento na área de instalação do empreendimento, providenciar o resgate de espécimes passíveis de adaptação e reprodução ou a translocação de espécies identificadas como sensíveis, raras ou ameaçadas durante a execução da supressão vegetal, quando for necessário, incluindo medidas de resgate e/ou transposição de elementos da flora nativa.

Promover ações de educação ambiental que envolvam treinamentos e palestras de orientação voltadas à direção da empresa, ao corpo técnico, aos seus funcionários e à população das áreas de influência do empreendimento, incluindo a apresentação dos resultados do Programa de Resgate Arqueológico.

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Programa de educação em saúde para as comunidades da ada e aid, envolvendo os subprogramas: I) programa de educação sexual; ii) programa de prevenção à drogas Promover ações educativas de saúde pública que envolvam treinamentos e palestras de orientação voltadas à direção da empresa, ao corpo técnico, aos seus funcionários e à população das áreas de influência do empreendimento, incluindo ações de prevenção contra a disseminação de prostituição, drogas, violência, alcoolismo, etc.

Programa de controle de emissão de material particulado Estabelecer ações para minimizar a ocorrência de emissões atmosféricas, avaliando, ao longo dos acessos, os principais dispositivos para controle e monitoramento dessas emissões e a implementação de medidas de controle de emissão de poluentes atmosféricos, bem como a implantação de um monitoramento, que permita acompanhar a eficiência das medidas adotadas e reduzir, ao máximo, a interferência das atividades da obra na comunidade que vive na área de influência do empreendimento.

Programa de capacitação, treinamento e contratação de mão de obra, com ênfase na população local Possibilitar a absorção da população local economicamente ativa como trabalhadores do empreendimento, contribuindo com o aumento dos níveis de emprego locais e com a dinâmica da economia, por meio do aumento da massa salarial e da arrecadação de impostos e taxas.

Programa de proteção e monitoramento de recursos hídricos Propor atividades para a proteção e monitoramento dos recursos hídricos, incluindo a preservação das nascentes localizadas na AID do Complexo Eólico, bem como identificar aquelas que se encontram em estado de degradação, mas que ainda são passíveis de recuperação.

Plano de recuperação de áreas degradadas – PRAD Objetiva definir diretrizes e ações a serem executadas tendo em vista a conservação dos solos, a prevenção de focos erosivos e seus efeitos (perda de solos, assoreamento de canais fluviais e alteração dequalidade das águas superficiais), bem como a reintegração das áreas degradadas e seu contexto paisagístico circundante.

Programa de controle e monitoramento de ruídos Fornecer suporte para o controle e monitoramento do nível de ruídos gerados na área do empreendimento, por meio da aplicação de medidas mitigadoras e de controle, as quais deverão atuar, diretamente, na fonte emissora, contemplando o resultado de uma campanha (marco zero) e seu respectivo laudo realizado nos locais onde serão implantados os aerogeradores e na comunidade de Pedras.

Com a execução das atividades dos planos e programas listados, os impactos negativos gerados pela implantação e operação do Complexo Eólico Serra Azul serão minimizados, e os positivos serão maximizados para atingir melhores resultados socioambientais.

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