26 de maio a
de junho de 2009
BRASÍLIA
JORNAL PANROTAS
POLÍTICAS DO TURISMO brasüia® panrotas.com.br
política
Candidatura do Rio para Olimpíada de 2016 chega ao Congresso O presidente da Câmara. MIchel Temer,
Credencial dos atletas pode servir como visto de entrada no Brasil, de acordo com o COB o presifente do Comitê Olímpico
tBrasileirqfflboB), Carlos Arthur Nuzíve na última quarta-feira (20/05) com o presidente da Câma ra, Michel Temer. Nuzman foi convi
no encontro com o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman,e deputados
Segundo as normas estabelecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COl), os profissionais estrangeiros que ingressarem no País para atuar na organização dos Jogos Rio 2016 terão permissão de trabalho isenta
man, a integração com as outras ci
foram necessários quatro turnos para
na nossa defesa. Existe uma questão
dades será promovida pelo esporte
escolher a cidade de Londres - destino
social que não pode ser desconside
e pelo turismo. Muitas poderão ser reconhecidas na Olimpíada de 2016 como centro de treinamentos ou pe
que o COB tomou como referência para
rada", lembrou Nuzman.
desenvolver o plano do Rio.
O presidente do COB convidou os paríamentares da CTD para visi
"Apresentamos aos delegados um
da cobrança de taxa ou outros en
Os aspectos da Marca Brasil, segun
mapa que indicava os pontos onde foram realizadas as Olimpíadas. E
tarem o Rio e realizarem o mesmo
Desporto (CTD) a participar de uma audiência pública para apresentar
cargos, com período de permanên
do ele, foram utilizados em todo o
o Hemisfério Sul estava nulo, com
fizeram quando estiveram na capital
o projeto de candidatura do Rio de
cia variável de acordo com a neces
fluminense a fim de conhecerem de
sidade.
processo de defesa da candidatura e o apelo turístico do País, além da
exceção de um único ponto na Aus
Janeiro.
trália. Esse é um tópico fundamental
perto o projeto olímpico.
dado pela Comissão de Turismo e
los seus atrativos turísticos.
infraestrutura prevista, será um di
O presidente do COB aproveitou o encontro para pedir agilidade na tra
CONFIANTE NA ESCOLHA
mitação do Projeto de Lei 4667/09,
Na audiência, que contou com a par
res que vão decidir entre as quatro
do Executivo, que institui o Ato
ticipação de esportistas como o exjogador de vôlei Bernardo e o ex-di-
cidades selecionadas (Madri, Rio de
Olímpico. Segundo ele, as normas estabelecidas na matéria precisam
ferencial para os delegados eleito
os diretores do COB demonstraram
cidade
confiança na escolha do Rio. Nuz
da cidade do Rio de Janeiro e esta
belece regras especiais para a reali zação dos jogos. Muitas delas estão relacionadas à questão do visto de
Janeiro, Washington e Tóquio).
man entregou ao presidente da CTD, deputado Afonso Hamm, uma cópia
do processo de defesa da candidatu ra apresentado ao COl, que, segundo ele, foi considerado "perfeito". Além do processo de 538 páginas, o COB ainda reuniu 100 pares de garantias, das quais fazem parte 600 contratos
Otávio Leite
res. O apelo turístico do Rio e do Brasil como um todo é fundamental
e pode influenciar na decisão", afir mou Nuzman.
O resultado da eleição da cidade sede
Além do Rio, o COB ainda apontou
da a cidade com menos votos. A es
junto com o passaporte. No caso das Olimpíadas é preciso fazer essas
no processo as cidades de São Pau
colha de Pequim como cidade sede para os Jogos Olímpicos de 2008
mudanças antes da escolha da cida
dor, como pontos de apoio durante
de sede", explicou.
os Jogos Olímpicos. Segundo Nuz-
precisou apenas de dois turnos. Já para a escolha da Olimpíada de 2012,
VALORIZE AINDA MAIS
Regulamentação dos agentes: mais uma etapa
será divulgado em 2 de outubro. O
com a hotelaria.
lo, Belo Horizonte, Brasília e Salva
deputado federal E-mail: gabinete@otavioleite.com.br
"Agora, começa um trabalho de convencimento político dos eleito
vir como visto de entrada no Brasil,
"A credencial dos atletas deverá ser
com
CONVENCIMENTO POLÍTICO
processo do Rio será avaliado por 93 delegados. Em cada turno é elimina
entrada no País.
HAR POLÍTICO
rigente do Flamengo, Márcio Braga,
de aprovação antes da escolha da sede, diferente da Copa, quando as modificações podem ser feitas depois da eleição da sede. O PL assegura garantias à candidatura
itinerário que os membros do COl
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Os agentes de viagens já estavam achando que a via crúcis do PL 5120/2001, que trata da regulamentação da atividade no Congresso, já tinha acabado, quando descobriram que a proposição ainda está sujeita à apreciação do plenário da Câmara. Até quarta-feira, dia 27, a mesa aguarda a apresentação de recurso pelos deputados. Uma vez que o PL foi aprovado pelo plenário do Senado, necessariamente a matéria terá de ser submetida ao plenário da Câmara. Agora, mais uma vez, é tratar a mobilização das instituições e da articulação na Câmara. O autor do PL, deputado Alex Canziani, já está se movimentando ao lado de parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto. A idéia é encaminhar ao colégio de líderes partidários (que influenciam na organização da pauta) o pleito de priorização para votar em plenário o quanto antes. Se aprovado, o texto que sairá da Câmara - esperamos que mais cedo do que mais tarde - terá de ser bem recebido no executivo para que não tenha o mesmo destino que alguns dispositivos da Lei Geral de Turismo: o veto.
POR FALAR EM VETOS... No último dia 6, o Congresso analisou 943 vetos e no dia 13, mais 83. A LGT foi um deles. E os vetos foram mantidos. O
Congresso poderá se reunir novamente neste mês para analisar mais vetos presidenciais. Existem ainda 34 vetos prontos para a ordem do dia.
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O fato é que se o atual processo de avaliação dos vetos não fosse tão "pré-histórico", talvez os agentes não tivessem de passar por esse martírio. Projetos amplamente discutidos e aprovados na Câmara e no Senado, como a própria LGT (que teve os artigos que disciplinavam sobre a regulamentação da atividade dos agentes de viagens e a classificação do turismo receptivo como agente econômico exportador vetados, para citar alguns), retornam para o Legislativo após sofrerem restrições pelo presidente da República, e são apreciados sem qualquer debate. Na prática, o Congresso abdica de uma importante prerrogativa: a de rejeição ao veto. A maioria absoluta dos parlamentares - metade mais um - pode rejeitar a decisão do presidente, revigorando o texto inicial.
É um absurdo que o Congresso avaliecentenas de vetos em uma mesma sessão. Não é possível que os parlamentares acreditem estar tomando a decisão certa usando apenas uma cédula de papel para concordar ou não com o veto - que deveria ser objeto de debate em uma comissão composta por deputados e senadores.
Foi essa a proposta que apresentei ao presidente do Congresso, José Sarney, quando empossado como líder da minoria. Enquanto isso não vira realidade, agentes e muitos outros segmentos da sociedade, vítimas da degola presidencial, prosseguem correndo atrás de justiça.