Revista Painel Alagoas - Junho de 2019

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Ano II ‒ Edição 29 - Junho de 2019- R$ 5,00

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Sal-gema

A extração de um desastre anunciado Um laudo apresentado pelo serviço geológico do Brasil aponta a extração de sal-gema em Maceió como a causa de um desastre que provoca rachaduras em imóveis e ruas e pode afundar parte de três bairros da capital. A Braskem nega a responsabilidade.

Prevenção

Secretário Nonô diz que movimento antivacina é obscurantismo Felipe Camelo

Revestindo com amor 500 anos

2019: o ano de Leonardo da Vinci Exclusivo

Coluna Etcetera no lançamento de livro de Catarina Muniz

Bloqueios na educação precisam ser revistos O Conselho Nacional dos Direitos Hu- sem esclarecer quais rankings.

No mesmo dia o MEC anunciou que o manos (CNDH) fez uma recomendação para que o governo federal reveja o con- bloqueio seria em todas as universidades tingenciamento (bloqueio) de recursos federais e institutos de ensino, na ordem da educação e que não interfira na auto- 30%, e não mais apenas nas três citadas nomia universitária e na livre investiga- pelo ministro.

Nove dias depois, o ministro da Edução científica. O texto está no Diário Oficação usou chocolates para explicar que o cial da União do último dia 30 de maio.

A recomendação se dá sobre os re- contingenciamento se daria em 3,4% do centes anúncios de bloqueios nos orça- orçamento total das universidades. Mas, mentos das universidades, que poderão como a maior parte das despesas não cortar a compra de insumos para pes- podem ser mexidas (como salários e apoquisas, por exemplo, e poderão ficar sentadorias), a porcentagem do ministro sem dinheiro para as contas de água e não se aplica sobre os recursos discricioluz. Em Lavras, estudantes de medicina nários, que são de fato os que podem ser podem ter que viajar até 3 horas para fa- administrados pelas universidades.

Após protestos, o governo disse que zerem as aulas práticas em Belo Horizonte, porque vai faltar dinheiro para liberaria mais recursos para a educação, mas manteve o corte anunciado em marconstruir o laboratório.

Reitores apontam que o contingen- ço e que abrange todos os ministérios. ciamento deste ano é ainda mais probleO orçamento das universidades e insmático que os de anos anteriores porque tituições de ensino federais são composas universidades já vinham enfrentando tos por despesas obrigatórias e não obriredução no orçamento. gatórias. As despesas obrigatórias incluUm levantamento feito pelo portal de em os salários dos servidores e as aponotícias G1, em 2018, concluiu que 90% sentadorias. Elas não podem ser cortadas universidades tiveram perdas reais das e representam, em média, 80% do de recursos em comparação a 2013. Na destino da verba. O pagamento de funciprática, o orçamento para gastos não onários aposentados e inativos é responobrigatório já estava menor. De 2013 a sabilidade das universidades, e não do 2017, o repasse total garantido pelo MEC INSS. encolheu 28,5% quando corrigido pela As universidades públicas, assim inflação acumulada no período. como todas as autarquias federais, Como os pagamentos de salários e seguem regime jurídico único dos serviaposentadorias são despesas obrigatóri- dores públicos. As normas que regulaas, ou seja, não podem ser manejadas, mentam os regimes próprios estão na o que sobra para os reitores administra- Constituição e na lei 9.717/98. A mesma rem é verba destinada para despesas forma de pagamento dos aposentados é não obrigatórias. São despesas de cus- seguida, por exemplo, com servidores de teio (verbas para pesquisa, contas de tribunais ou do Congresso.

As despesas não obrigatórias, tamluz, água, telefone, e pagamento de terceirizados, como seguranças e faxinei- bém chamadas de discricionárias, são ras) e investimento (gastos com obras e as que podem sofrer corte. Elas são divididas em duas categorias. O pricompra de equipamentos). É justamente sobre estes recursos meiro tipo é o gasto com custeio (ou que o MEC anunciou o contingenciamen- despesas correntes), utilizado para to. Na última atualização divulgada pelo manter o funcionamento das universiministério, o bloqueio representava dades: são as contas de luz, de água, 24,84% dos gastos não obrigatórios. Os as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básiprincipais pontos sobre o bloqueio são: Em 29 de março, o governo publicou cos para laboratórios e pagamento de um decreto bloqueando mais de R$ 29 funcionários terceirizados. O segundo bilhões de gastos no Orçamento 2019. O tipo são as chamadas despesas de Ministério da Educação foi o que sofreu i n v e s t i m e n t o ( o u d e c a p i t a l ) .

Basicamente são as obras das universimaior corte: R$ 5,8 bilhões.

No fim de abril, o ministro da Edu- dades e a compra de equipamentos.

O orçamento aprovado para todas as cação disse que bloquearia os recursos da Universidade de Brasília (UnB), a Uni- 63 universidades federais em 2019 é de versidade Federal Fluminense (UFF) e a R$ 49,621 bilhões. Desse total, o pagaUniversidade Federal da Bahia (Ufba). mento de salários (despesas de pessoal) "Universidades que, em vez de procurar vai consumir R$ 42,3 bilhões, o que remelhorar o desempenho acadêmico, esti- presenta 85,34%. Já as despesas discriverem fazendo balbúrdia, terão verbas cionárias somam R$ 6,9 bilhões reduzidas. A lição de casa precisa estar (13,83%), e outros R$ 400 milhões feita: publicação científica, avaliações (0,83%) são provenientes de emendas em dia, estar bem no ranking ”, disse, parlamentares.

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Editorial Bloqueios na educação precisam ser revistos

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Opinião Sobre armas e estampidos

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Palanque Eleição 2020

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Felipe Camelo Revestindo com amor

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“Diziam que eu era doido por rejeitar a Salgema” José Geraldo Marques era o equivalente a secretário de meio ambiente quando a Braskem, à época com outro nome, se instalou em Maceió

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“As pessoas estão procurando cada vez menos as vacinas”, alerta Nonô Secretário de Saúde de Maceió diz que movimento antivacinação é “obscurantismo”

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2019: ano de Leonardo da Vinci Se estivesse vivo, o artista renomado teria completado 500 anos de vida no dia 2 de maio deste ano

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Coluna Etcetera Brasileiras se destacam no red carpet do Festival de Cannes

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Sobre armas e estampidos Por José Serra* Em janeiro, o presidente Bolsonaro assinou decreto que facilitou a posse de armas. A posse permite manter arma em casa ou outra propriedade, como um comércio. Mais recentemente, em 7 de maio, editou um segundo decreto, dessa vez liberando o porte, até mesmo de fuzis.

Note-se que o significado da permissão do porte de armas vai bem além da posse, ao dar direito de andar armado ao cidadão que obtiver licença.

Essas decisões são coerentes com a campanha eleitoral do presidente. De fato, a liberalização da posse e do porte de armas de fogo foi uma de suas mais marcantes promessas de campanha. A coerência, entretanto, não é necessariamente virtuosa quando insiste no erro. O aumento da criminalidade no Brasil não será resolvido expandindo o porte de armas, mas, principalmente, tornando mais provável a punição dos criminosos.

Um debate longuíssimo – e ainda inconclusivo – sobre o tema tem se desenvolvido nos Estados Unidos há mais de 20 anos. Quais serão os efeitos sobre a criminalidade da disseminação do porte de armas?

Em 1997, os pesquisadores John Lott e David Mustard publicaram importante artigo em que procuraram mostrar que o porte não ostensivo de arma (quando o cidadão pode andar armado, mas com a arma escondida) reduzia a criminalidade. A explicação era a de que a difusão do porte intimidaria os criminosos, pois eles saberiam que a vítima poderia antecipar-se ou revidar.

O artigo foi, possivelmente, o trabalho mais influente em termos de políticas de segurança pública nos EUA. Hoje, 16 Estados liberam o porte não ostensivo sem nenhuma restrição; 26, por meio de licença automática (se preenchidos os critérios legais); e 8, mediante licença condicional. Nenhum dos 7 Estados que vedavam o porte em 1997 mantêm a proibição.

O maior antagonista de Lott e Mustard tem sido o pesquisador Richard Donohue, que publicou várias contestações ao trabalho da dupla. Em artigo recente, Donohue e outros procuraram demonstrar que a liberação do porte leva ao aumento de até 13% dos crimes violentos dez anos depois de adotada. Já os críticos de Donohue, como o pesquisador Gary Kleck, consideram que seus argumentos são frágeis, na medida em que ele não explica por que o aumento da criminalidade seria provocado pela liberação do porte. A criminalidade dos portadores não ostensivos seria praticamente nula e, portanto, não poderia explicar aumento da criminalidade geral.

E no Brasil? Qual será o impacto da permissão para o porte de armas? Argumenta-se que a medida poderá ser inócua ou mesmo contraproducente. A razão principal para isso seria o efeito surpresa, que quase sempre dá vantagem ao criminoso.

Ainda que esteja armado e tenha habilidade, um cidadão comum tem pouca chance de neutralizar um assaltante. E isso vale também para policiais – altamente preparados para manusear armas –, que pouco podem fazer diante de um ataque de surpresa, como demonstra o elevado número de agentes assassinados.

Mas se armar a população não seria a saída para a nossa grave crise de segurança, que soluções outras poderiam ser propostas? Em primeiro lugar, é preciso reduzir a sensação de impunidade. A melhor criminologia contemporânea, muito influenciada pelo trabalho do economista Gary Becker, aponta que a certeza da punição, mais do que a severidade da pena, é o que efetivamente detém o criminoso.

Veja-se o caso de São Paulo: desde 1999 a taxa de encarceramento triplicou, enquanto a taxa de homicídios dolosos foi reduzida a menos de um terço do que era, caindo de 35 por 100 mil para aproximadamente 10 por 100 mil. O caso paulista demonstra que o aumento da taxa de encarceramento inequivocamente reduz a criminalidade. Além do efeito dissuasório sobre outros criminosos, o encarceramento incapacita o criminoso de cometer novos ataques.

No Brasil, temos várias causas para a impunidade, sendo duas as principais. Por um lado, nossas leis de execução penal, em muitas situações, anulam na prática as sentenças – como a progressão de regime a partir do cumprimento de um sexto da pena. Por outro, nossos sistemas de investigação, com poucas exceções, são ineficientes e defasados. Estudo da Agência Lupa mostra que apenas 6,5% dos homicídios dolosos cometidos em 2016 foram elucidados. Essa insuficiência investigativa leva à impunidade.

Outro elemento indispensável à diminuição da impunidade exigiria estabelecer um novo tratamento – mais duro – para os crimes violentos cometidos por adolescentes, aliás, objetivo de projeto de lei de minha autoria que tramita agora na Câmara. É também preciso combater o poder do crime organizado sobre o sistema carcerário, que propicia o recrutamento, ainda que involuntário, de milhares de expresidiários e seus familiares para a engrenagem do crime. Para isso é necessário expandir a rede penitenciária federal e seus recursos humanos e logísticos.

Por último, não podemos esquecer que o tráfico de drogas é uma porta de entrada para o crime. Alguns acreditam que a liberação do uso de alucinógenos, como fez o Uruguai com a maconha, seria a solução para desvincular os usuários dessas redes criminosas. Segundo esse raciocínio, a criminalidade se reduziria por falta de demanda.

Parece uma ilusão. A liberação de um tipo de droga não acaba com o tráfico, no máximo o desloca para outros tipos ainda proibidos. Aliás, a criminalidade no Uruguai, uma rara ilha de paz urbana na América Latina, tem tido crescimento mesmo depois da liberação da maconha.

Independentemente da solidez jurídica dos vários decretos já baixados, continuariam as dúvidas sobre a eficácia do porte e se manteria a preocupação com o aumento do estoque de armas a que ele fatalmente induziria. O crime no Brasil tem múltiplas causas, todas difíceis de abordar. As soluções são igualmente complexas e requerem muito mais do que o estampido de embates políticos.

Painel Alagoas é uma publicação da Press Comunicações Ricardo Leal Diretor Executivo Afranio Aquino Editor Geral Átila Vieira Carlos Amaral Dora Nunes Evellyn Pimentel Felipe Camelo José Serra Kaká Marinho Vinícius Rocha Colaboradores desta edição Fone: (82) 3313-7566 (Redação)

Email: contato@painelnoticias.com.br

Impressão: Gráfica Jaraguá

*É Senador da República e ex-governador de São Paulo

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Roque de Sá/Agência Senado

Eleição 2020 O deputado JHC (foto) aparece em pesquisas de intenção de voto bem posicionado para a disputa à Prefeitura de Maceió ano que vem. Reelegeu-se deputado federal em 2018 com uma excelente votação na capital e cochicha pelos bastidores que pretende formar uma frente ampla de políticos jovens e bons de votos para lhe acompanhar nessa empreitada.

A provável candidatura do parlamentar deve chegar por uma terceira via, já que dificilmente terá apoio do governador Renan Filho (MDB) ou do prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSDB).

Acontece que até agora nem Renan e nem Rui parecem ter nomes para enfrentar JHC, mas até a coisa engrenar e especulação virar fato ou pó, muita coisa pode acontecer para o pleito eleitoral de 2020.

Inclusive surgir um novo nome que una Rui e Renan num mesmo palanque.

Alguém duvida?

Candidatura própria Senador Rodrigo Cunha (foto) na presidência do PSDB de Alagoas promete fortalecer a legenda com candidaturas próprias às prefeituras municipais no próximo ano. Maceió é uma delas. Ou seja, os tucanos querem manter o partido comandando a capital.

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Arquivo Pessoal/Facebook

PT na pista O ex-vereador Ricardo Barbosa (foto) será candidatíssimo do PT a prefeito de Maceió em 2020. O partido já se reuniu, debateu e escolheu Barbosa para a disputa ou, quiçá, para alguma futura negociação com o MDB, seu parceiro de primeira ordem.

PDT entra no jogo Secretário de Estado da Agricultura, Ronaldo Lessa (foto) mandou recado ao governador Renan Filho: colocou seu nome à disposição do PDT, seu partido, para concorrer à eleição de prefeito de Maceió no próximo ano.

Ex-prefeito da capital, Lessa deixou a gestão bem avaliado e isso lhe valeu boa votação em Maceió para o governo do estado em 1998, mas a história não mostra que essa é uma regra.

Cícero Almeida também encerrou seu mandato de prefeito da capital como excelente aceitação popular e não conseguiu voltar ao cargo em 2016.

Ou seja, nem tudo é uma questão de lógica.

Márcio Ferreira/Agência Alagoas

Luis Macedo/Câmara ds Deputados

Palanque

De onde vem o elogio...

“Vejo que Alagoas é um exemplo digno a ser mostrado para todo Brasil, de administração não só transparente, mas com eficiência, com eficácia e com efetividade, os números já mostram isto”. Augusto Nardes, presidente do TCU, investigado por suspeita de se valer do cargo para obter vantagens ilícitas, o que ele nega, claro.

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Palanque Aurélio Novaes/Assembleia Legislativa de Alagoas

Cocada Cultura em Marechal Alagoas ganhou mais um atrativo turístico. As cocadas de Marechal Deodoro, doce típico da cidade, já bastante conhecido dos turistas e visitantes que passam por ali, agora tem endereço certo: o Cocada Cultura, um espaço gastronômico e cultural instalado à beira da rodovia AL 101 Sul, no bairro da Massagueira, entregue à população na semana passada. O espaço foi construído com recursos federais e com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

disso, também temos a questão da reeleição, que também para mim é um instituto que já está ultrapassado. Hoje nós defendemos o fim da reeleição, a ampliação dos mandatos e a unificação das eleições. Até para que se tenha uma coincidência, também, dos mandatos do governador, do senador, deputado federal, e dessa forma, a população vai ter uma percepção muito mais clara do formato político que ele deseja que governe durante os anos que ele decidirá quem ficará a frente dos destinos dos municípios do Estado e do Governo Federal” (Prefeito Hugo Wanderley, presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, em entrevista ao jornal/site Cada Minuto) “O que eu falei é que se a gente fizer uma boa reforma política eu topo ir para o sacrifício e não disputar a reeleição. Porque um dos grandes problemas do Brasil na política é a reeleição. O cara chega ao final do primeiro mandato dele, ou ele quer continuar no poder, que lhe deu fama e prestígio, ou ele quer continuar porque se o outro, o adversário, assumir vai levantar os esqueletos que ele tem no armário. Existe isso no Brasil.

Então o meu caso é o seguinte: com uma boa reforma política, que diminuiria o número de parlamentares de 500 para 400, entre outras coisas mais, eu toparia entrar nesse bolo aí de não disputar a eleição” (Presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à Revista Veja).

O bem-cotado Últimas pesquisas de intenção de voto mostram o deputado estadual Davi Davino (foto) bem na corrida para a Prefeitura de Maceió. Filiado ao PP, partido aliado do prefeito da capital Rui Palmeira, o parlamentar está sendo assediado pelo MDB para se filiar à legenda dos Calheiros. Porém, se ele olhar para trás vai ver que os exemplos de Ronaldo Lessa e Maurício Quintella que trocaram o grupo do prefeito pelo o do governador, não servem muito como (boa) referência.

Ciência, política e inovação A Prefeitura de Maceió enviou à Câmara Municipal o Projeto da Lei que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O PL tem objetivo de promover iniciativas com soluções inovadoras de baixo custo, alto impacto e que melhorem a vida dos maceioenses. Entre as ações previstas estão a criação do Conselho, Plano e Fundo Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, e do Prêmio Inova Maceió.

Forró no Shopping Popular Para comemorar as festas juninas, a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), vai promover apresentações de forrozeiros para animar clientes e comerciantes do Shopping Popular. As apresentações estão programadas para as vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro. No Shopping Popular é possível encontrar de tudo um pouco, a exemplo de eletrônicos, produtos para casa, vestuários, acessórios, restaurantes e lanchonetes. Endereço: Rua do Livramento, no Centro, próximo à Praça Marechal Deodoro. O centro comercial funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 15h, aos sábados.

Perda A história política de Alagoas perdeu em maio deste ano dois grandes nomes da política e da advocacia do Estado. Morreram o ex-governador Geraldo Bulhões e o jurista Moura Rocha.

Maceió no Insta: A Prefeitura de Maceió é a quarta capital do país com mais seguidores no Instagram. Semana passada atingiu cem mil seguidores.

EUA: Presidente Trump lançará oficialmente sua campanha à reeleição em 18 de junho próximo.

“

Na verdade, o Brasil precisa urgentemente de uma reforma política ampla, não apenas o que trata hoje a PEC 56. A PEC 56 trata da unificação das eleições. Isso é muito importante para o país. Primeiramente por conta da questão da economia. O Brasil gasta uma fortuna todo ano eleitoral para que toda a estrutura da eleição e se leva a um gasto muito grande. E além disso, provoca a paralisação do país. Ano sim, ano não, nosso país tem eleições. Além

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Cabo Gonçalves: a história sem fim A Painel Alagoas trouxe na edição passada uma reportagem que relata a impunidade ainda gritante em Alagoas. Poder político manchado de sangue e um processo que se arrasta há mais de vinte anos pelas instituições judiciárias. Cabo Gonçalves, morto numa emboscada com mais de 40 tiros, uma história que rebusca o sindicato do crime no estado e o medo dos detentores dos poderes político e econômico. Perguntas sem respostas: quem levou o militar aposentado à emboscada? Por que nesse dia, o Posto de Combustível só tinha uma bomba funcionando, exatamente a que a vítima parou para abastecer? Os algozes o esperavam mesmo dentro do posto? A quem interessava a morte de Gonçalves? Ele morreu por vingança ou por saber demais sobre os donos do poder da vida e da morte em Alagoas?

A matéria traz ainda o fio de esperança para se fazer justiça ao Cabo: uma ação do Ministério Público estadual.

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Felipe Camelo

Revestindo com Amor

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o último dia 22 de maio, dupla felicidade senti, atendendo convite de meus queridos, da vida toda, Andréa & Fábio Farias, que apresentaram a nova e incrível Portobello Shop Maceió, celebrando 20 anos de sucesso, Estava feliz por eles, que trabalham muito, gerando emprego e renda, movimentando a economia alagoana, festejando histórica marca, afinal, poucas empresas chegam aos 20 anos se renovando e crescendo.

Confirmando a importância da franquia alagoana, veio prestigiar a data, o poderoso, e simpático, César Gomes Júnior, presidente do Grupo Portobello, que trouxe consigo, seus + importantes diretores e executivos.

Na abertura, que reuniu dezenas de arquitetos, designers, decoradores, formadores de opinião, locomotivas e empresários, Fábio contou ao microfone que, assim que decidiu com Andréa que abririam 1 franquia da empresa em Maceió, descobriram que o industrial César Gomes Jr. havia sido recebido numa viagem ao estado, pelo então presidente da Federação das Indústrias de Alagoas, Antônio Cansanção, avô de Andréa. E até hoje, além de parceiros empresariais, mantém amizade entre suas famílias.

Claro que a noite foi 1 sucessaço, e os leitores que quiserem saber + desta incrível história acessem https://painelnoticias.com.br/blogs/feli pe-camelo/152748/20-anosrevestindo-com-amor

Ascom IMA;/AL

Poço da Braskem paralisado localizado na Lagoa Mundaú, próximo aos bairros do Mutange e do Bebedouro

“Diziam que eu era doido por rejeitar a Salgema” José Geraldo Marques era o equivalente a secretário de meio ambiente quando a Braskem, à época com outro nome, se instalou em Maceió Por Carlos Amaral e Evellyn Pimentel Mais de quatro décadas separam o início da exploração de sal-gema em Alagoas até os dias atuais, período este cercado por polêmicas sobre os possíveis e concretos riscos das operações.

Uma das figuras alagoanas que mais se opuseram à implantação foi José Geraldo Marques, ambientalista, professor e pesquisador.

Atualmente, Geraldo Marques vivencia os efeitos colaterais: Além de ter acompanhado toda a instalação e ter sido contrário – na época ele era secretário de combate à poluição do governo Divaldo Suruagy –, Geraldo Marques morou até o início do ano no bairro do Pinheiro, epicentro do processo de afundamento provocado pela mineração.

“Na época as pessoas diziam que eu era doido, diziam que eu era maluco, e outros diziam que eu era místico, religioso, mas não foi nada disso. As evidências eram baseadas em fatos. Eu fui o primeiro, digamos, secretário do meio ambiente do estado. Eu vim do Rio de Janeiro e de início não recebia nada. O resultado foi que eu ganhei de presente e sem esperar o problema da Salgema”, lembra Geraldo Marques.

Apesar de atual, o ambientalista José Geraldo Marques já alertava para os riscos que a mineradora trazia consigo na imprensa desde 1982, após um dos primeiros acidentes que se têm registro nas operações. Passado todo esse tempo, ele reforça e lamenta estar certo.

“Foi a primeira entrevista que eu dei em cima de dados científicos prevendo que poderia haver subsidências em Maceió pela atividade de mineração”, comenta Geraldo Marques se referindo à reportagem de 1982.

Baseado em produções científicas da época e experiências internacionais, o ambientalista se opôs à instalação das operações de mineração na capital alagoana: “Eles diziam ainda que não havia risco nenhum, mas na época já se sabia que toda a indústria de clorosoda tem probabilidades de riscos, podem se concretizar ou não. Mas são riscos. ” “Com minha experiência – tenho formação em geologia também – e como secretário, eu tive acesso a informações privilegiadas. Tive acesso a dados de um geólogo extremamente

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capacitado, que inclusive já morreu. Ele apontou que se a Salgema continuasse furando poços, no futuro nós poderíamos ter, e não era uma profecia, alta probabilidade de subsidências, no plural mesmo, em Maceió. Que se ela continuasse cavando do jeito que ia, haveriam problemas. E era baseado no que a gente chama de segurança hidráulica”, reforça Geraldo Marques.

Dispondo dessas informações, ele conta que foi iniciado um verdadeiro embate em torno das operações.

“Nossos argumentos eram de ordem ecológica, paisagística, geológica, de segurança para cidade e de segurança para a indústria. Porque um dos riscos que a indústria tem é o de explosão, era um risco baixo, mas existia e se concretizou, em 2011 tivemos uma explosão. A primeira explosão que afetou moradores do Pontal tinha labaredas de dez metros, os argumentos que nós tínhamos eram esses. Outro argumento era que ficava muito próximo da cidade, e além do risco de explosão havia o risco de emissão acidental”, relata.

A contraproposta do então secretário à mineradora foi de instalar a fábrica na área do Tabuleiro do Pilar, fora da capital e longe das lagoas Mundaú e Manguaba, mas ele relembra que o pedido foi negado pela então responsável pela implantação, uma multinacional da Suíça.

“Nunca fomos [ele e a equipe] contra a exploração do minério salgema, que é um minério abundante em Alagoas como em poucos lugares, e se bem explorado, conduzido e planejado poderia ou poderá contribuir com o desenvolvimento de Alagoas. O primeiro documento da gente era que tudo bem instalar a fábrica, desde que não a implantasse nesse local. Eles já vieram com o projeto de implantar neste local. Oferecemos algumas alternativas, onde caberia aprofundar os estudos e uma dessas alternativas era no Tabuleiro do Pilar, porque ficaria distante de Maceió, uma cidade que hoje tem 1 milhão de habitantes, e também não ficava numa posição entre as duas lagoas. Além disso, não ocuparia a ponta da restinga de Maceió.

A nossa objeção era com o local, mas eles não queriam outro”, detalha Geraldo Marques.

As recordações apontam para um cenário de superioridade do estado em relação aos demais pelas grandes jazidas existentes. O ambientalista afirma que à época se falava em “estoque para 200 anos de exploração” para justificar o progresso que a empresa traria, e de fato trouxe, para o setor cloroquímico em Alagoas. No entanto, durante os quatro anos em que Geraldo Marques esteve secretário de combate à poluição, ele não liberou o aval para funcionamento.

“A resposta deles era que só interessaria esse local. Que caso Alagoas não quisesse, eles iriam para Sergipe. Como Alagoas já tinha o trauma de ter perdido a Petrobrás, bastava isso par a intimidar. Só que era mentira, porque Sergipe não tinha as condições que a gente tinha aqui, era um blefe. Se decidiu de uma maneira, que num seminário na Ufal, enquanto eu apresentava minhas objeções, um deles se levantou e disse que seria mais fácil tirar Maceió da Salgema, do que a Salgema de Maceió. Então, em contrapartida eu afirmei que enquanto estivesse na Secretaria não daria o aval, passei quatro anos na Secretaria e não dei o aval. Mas eles conseguiram.

Conseguiram um aval que até hoje não sei quem deu. Que foi autorizada ad referendum, que para mim é misteriosa até hoje e eles partiram para a implantação”, diz.

Produzida pelo jornal-laboratório do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), uma reportagem assinada pelos então estudantes Érico Abreu e Mário Lima em 1985 trouxeram uma assustadora possibilidade e que foi recentemente confirmada pelo CPRM. O material surgiu após uma explosão em Ghopal, na Índia, que vitimou mais de 3 mil pessoas e expôs outras 500 mil aos gases tóxicos e alertava para os possíveis riscos da atividade de mineração, que até então era vista com desconfiança pelo meio acadêmico.

“Entrevistamos jornalistas, pessoas envolvidas, fomos à Salgema e nos mostraram como funcionava, o que podia ocorrer de ruim e de bom devido à localização da indústria. Nessa época, uma das coisas que a gente descobriu e que foi mostrado para a gente era que para extrair o sal das cavernas subter-

A resposta deles era que só interessaria esse local. Que caso Alagoas não quisesse, eles iriam para Sergipe.

Como Alagoas já tinha o trauma de ter perdido a Petrobrás, bastava isso par a intimidar.

Só que era mentira, porque Sergipe não tinha as condições que a gente tinha aqui, era um blefe José Geraldo Marques

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levaram a classificar a Salgema como uma bomba, que parece inofensiva até o momento em que explode”, comentou Érico Abreu nas redes sociais um dia após o tremor.

Danos ambientais Após a divulgação do laudo do Serviço Geológico do Brasil, a Braskem foi multada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) em R$ 29 milhões pelos danos ambientais causados e por prestações de informaç õ e s f a l s a s . S e g u n d o G e ra l d o Marques os prejuízos vêm se arrastando ao longo das décadas.

“Provavelmente poucas pessoas ouviram falar nas dunas de Tomix.

Eram dunas belíssimas e eles tiraram todas. Numa ponta de restinga, que é instável, um fator de estabilidade são

as dunas. Entra a questão de segurança ambiental para a própria indústria, e achávamos que eles não iam mexer, mas eles tiraram tudo e na época não existia fiscalização. Quando ouvimos falar, os tratores já estavam devastando”, lembra. “Levantamos os questionamentos, principalmente de segurança, porque essas dunas tinham efeito trincheira, de proteção para a própria empresa no caso de acidente. Mas já haviam retirado, foi aí que após uma reunião tripartite veio a exigência do cinturão verde. Mas não era só esse ‘cintozinho’, queríamos algo que isolasse a indústria da cidade, num grande cinturão verde, que não só inibiria a feiura da paisagem, mas protegeria a cidade”, complementa Geraldo Marques.

Categoricamente, o pesquisador

afirma que não se pode isolar a Braskem na responsabilidade dos problemas de agora. E ele também defende que os órgãos de fiscalização também são “culpados”.

“Eu considero que há um vazio confortável para a Braskem e considero o IMA tão culpado quanto. Eles têm conseguido atuar numa ausência completa ou quase completa de fiscalização. E órgãos de fiscalização nós praticamente não temos, porque em toda essa discussão, o IMA tem sido convidado a todos os eventos, audiências e não participa de nenhum. Fiscalização mesmo a gente não tem, mesmo porque, se você procurar nesses órgãos, não tem técnicos com capacidade para fazer avaliação, monitoramento. Não tem”, afirma Geraldo Marques.

Reprodução

râneas, que boa parte ficava na área beirando a lagoa, Bebedouro, que passa por baixo do Pinheiro. Nós também estudamos sobre isso. Quando se tira todo o sal dela elas ficavam vazias e eles colocavam água para encher, mas que com o tempo poderia haver movimentação e abalos sísmicos decorrentes dessas cavernas. E quando eu vi essa história do Pinheiro eu lembrei de imediato, foi uma espécie de previsão”, relata Érico Abreu.

Esquecida ao longo de mais de três décadas, a reportagem só veio à tona depois que o tremor de 2,4 graus na escala Richter registrado em março de 2018 ocorreu.

“A possibilidade de tremores de terra nas regiões próximas às cavernas deixadas pela extração do sal e o vazamento de substâncias tóxicas nos

Jornal laboratório no ano de 1985 já trazia a suposta ameaça de um acidente dentro da na época Salgema Industrias Químicas S/A

Mineração é apontada como causa das rachaduras Após mais de um ano de estudos envolvendo cerca de 50 técnicos o Serviço Geológico do Brasil apontou que a mineração operada pela Braskem é a causa do afundamento de parte do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Levada. O relatório técnico apresentado no último dia 8 de maio classifica o processo como halocinese, isto é, uma alteração nas camadas de sal que ficam em profundidades entre 900m e 1200m.

“O CPRM com base em todos os estudos chegou a conclusão que está havendo desestabilização das cavidades de salgema provocando halocinese, (movimentação do sal), e criando uma situação dinâmica com reativação de estruturas geológicas antigas, subsidência (afundamento) do terreno e deformações rúpteis na superfície

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(trincas no solo e nas edificações) em parte dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro”, informou o coordenador dos estudos e geólogo Thalles Sampaio durante a apresentação do laudo.

Segundo a CPRM o processo continua em atividade. “Os dados interpretados em março de 2019 mostram que houve subsidência contínua e em aceleração até o fim do período amostrado; é possível observar deformação radial se espalhando do centro da área, onde atinge 40 cm de subsidência (afundamento) a partir das cavidades de extração de sal-gema localizadas à margem da Lagoa Mundaú”, diz o relatório.

Em outras palavras, a extração de sal nas camadas profundas alterou o subsolo, reativando falhas geológicas e como resultado, partes dos bairros

estão em processo de subsidência ou afundamento. Contudo, o CPRM não precisou se é possível que haja estabilização espontânea [solo pare de descer], ou qual a proporção desses efeitos, já que das 35 minas exploradas pela Braskem, apenas 8 tiveram os relatórios de sonares entregues pela mineradora à Agência Nacional de Mineração (ANM).

“A equipe técnica analisou também dados de sonares que foram integrados com informações geológicas e de extração de sal em ambiente 3D. O resultado mostra que há indícios de que a atividade de extração de sal-gema alterou o estado de tensão in situ (natural ou normal) de todas as unidades geológicas, gerando colapso de algumas cavidades e aumentando a instabilidade das unidades”, conforme

consta no relatório.

Os estudos do órgão federal apontaram que os poços explorados sofreram deformação, alteração de posicionamento e alguns poços se fundiram, foi o caso das minas M07, M18 e M19 que se fundiram, segundo o relatório.

As minas M20 e M21 também viraram uma só. Ainda de acordo com o CPRM, o processo está ativo e as deformações “mais significativas” atingem partes dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Levada.

Durante todo o período em que as rachaduras nos imóveis e vias começaram a se intensificar, os moradores relataram a percepção de pequenos tremores. Em fevereiro deste ano, uma estação sismográfica foi implantada em seis pontos do Pinheiro e os resultados obtidos comprovaram uma atividade

JUNHO DE 2019 I PAINELALAGOAS

“Foi no Jardim Acácia em 2010 que eu vi a primeira rachadura, que não levei muito a sério porque era uma região muito baixa e atribui à retração do solo. Mas uns seis meses depois apareceram outras na parte alta.

Apareceram fissuras em casas, e o detalhe é que fiz sondagem e pela resistência apresentada no terreno não era para ter essas fissuras. Tinha poço e mandamos abrir na época e existia a fissura, em uns 8 metros, 10 metros talvez. Na época um prédio apresentava fissuras pequenas e hoje já apresenta grandes por dentro, na parte de fora. Mas no dia 15 de fevereiro [2018], depois do Carnaval, os moradores testemunharam um tremor com um barulho. Já no dia 03 [março de 2018] agora o estrondo foi testemunhado por muita gente, em outros bairros, deixando as pessoas apavoradas. Nós trabalhamos com hipóteses”, detalhou Galindo em audiência realizada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL) em março de 2018.

As tais hipóteses defendidas por

Galindo foram comprovadas mais de um ano depois da audiência. Em diversas ocasiões o pesquisador atribuiu o problema à atividade de mineração.

“A causa principal que eu considero é a extração do sal-gema, é a suspeita principal, a minha. Aproximadamente há uns cinco meses a CPRM elencou três principais causas, elencou oito, mas destacou essas três que foi a extração do sal-gema, a água extraída dos lençóis freáticos, e a falha geológica.

Essas falhas são coisas muito antigas, coisas de milhões de anos, elas estavam quietas, eu digo que elas estavam dormindo e foram acordadas. Essas falhas têm em todo o lugar, Tabuleiro, Farol, toda a cidade possui falhas, elas começam nas rochas e vão até 3 mil metros de profundidade. E tudo isso estava quietinho. Aí você chega num ambiente tirando milhares e milhares de materiais, há mais de 40 anos, começou em 1975. Isso começou a se movimentar. O que foi elencado, as três hipóteses estão juntas, trabalham simultaneamente”, defendeu Abel Galindo.

Cbhsf - Tantoexpresso / Edson Oliveira

sísmica “de baixa profundidade” e não compatível com placas tectônicas, isto é, não são terremotos comuns. A explicação para essa atividade e para o sismo registrado no ano passado é uma sequência de desabamento dos “tetos” das minas de sal.

“Foram detectadas evidências de desabamento parcial em profundidade na região das minas 7 e 19. A ocorrência de desabamentos em outras minas não pode ser descartada, haja vista a ausência de dados recentes de 27 das 35 cavidades existentes”, aponta os estudos.

As constatações do relatório seguem a linha de pesquisa iniciada há cerca de dez anos pelo professor e pesquisador Abel Galindo. À imprensa, o pesquisador já havia adiantado que a mineração seria responsável pelos fenômenos registrados na região.

O conhecimento público das rachaduras na região se deu após o tremor, no entanto, de acordo com relatos de moradores da região as fissuras e trincas vinham sendo registradas há cerca de dez e em alguns casos quinze anos.

Durante as quatro décadas de operação, a Braskem perfurou 35 minas, destas, quatro estavam em atividade.

Atualmente, há uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspensão de licenças de operação e encerramento das atividades de exploração das minas. Após a divulgação do relatório, o Instituto do Meio Ambiente também suspendeu as licenças de instalação para três novos poços que a empresa pretendia perfurar. O MPF também pediu que sonares de 27 poços sejam entregues à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Uma ação movida por Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público Estadual no início de abril deste ano pede o bloqueio de R$ 6,7 bilhões dos lucros de 2018 da Braskem. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou o bloqueio parcial de R$ 100 milhões e que os dividendos não fossem distribuídos entre os acionistas. A partir daí, o MPF alegou competência no caso e o processo foi remetido à Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e segue em tramitação.

Evellyn Pimentel

Segue a agonia entre os moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro

Mapa mostra os poços da Braskem em Maceió

PAINELALAGOAS I JUNHO DE 2019

Mesmo com a divulgação do laudo, a via crúcis vivida pelos moradores não foi encerrada. O problema vinha tirando o sono dos moradores com rachaduras em imóveis e vias e incertezas quanto ao futuro e até agora não há uma reposta da força-tarefa que envolve Defesas Civis Nacional, Estadual e Municipal sobre o destino que será dado aos moradores e imóveis da região. O mapa de risco segue em elaboração pela Defesa Civil Nacional e a previsão, segundo a Prefeitura de Maceió, é de que até o final do mês de junho seja divulgado e as providências adotadas. O MPF cobrou celeridade nessa divulgação.

O primeiro mapa de feições, divulgado em setembro de 2018, apresentava uma situação de risco, no entanto, foi em janeiro deste ano, que as classificações em vermelho, laranja e amarelo e a necessidade de evacuação do bairro trouxeram ainda mais dor. Na primeira etapa, 500 imóveis tiveram que ser desocupados da chamada área vermelha e um cadastro social foi iniciado para recebimento de aluguel social, até o fechamento desta reportagem, sete lotes de auxílio-moradia haviam sido liberados pelo Governo Federal. Residenciais como Jardim Acácia e Divaldo Suruagy tiveram de ser completamente desocupados.

No dia 16 de fevereiro, um simulado de evacuação foi realizado no bairro do Pinheiro, coordenado pelas defesas civis Estadual e Municipal e contou com a participação do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Força Aérea, Corpo de Bombeiros, Grupamento Aéreo, Polícia Militar, Samu, Eletrobras, Casal, Algás, Anatel, Cruz Vermelha e a empresa Viva a

Vida. Houve a integração também de órgãos da Prefeitura de Maceió e do Governo do Estado, como a SMS, Semas, Semscs, SMTT, Semds, Semed e Sesau.

O processo de esvaziamento do bairro foi intensificado a partir daí, quem até então não havia saído por falta de condições precisou ser retirado. Pela falta de moradores, diversos arrombamentos e furtos foram registrados e rondas ostensivas foram iniciadas no bairro.

A cobrança dos moradores, principalmente do movimento SOS Pinheiro tem girado em torno da limitação de acesso às informações e o que eles classificam como demora em dar uma resposta ao problema.

Morador e integrante do movimento SOS Pinheiro, Rinaldo Januário, é dono de um dos imóveis mais emblemáticos da problemática. Conhecida como casa rosa, o imóvel foi espaço de estudos para pesquisadores do CPRM e para Abel Galindo. As rachaduras impressionam pela proporção e estrago que causaram a residência.

E o que era restrita até então apenas ao Pinheiro, começou a “alcançar” Bebedouro e Mutange após uma audiência pública realizada no Senado Federal em março deste ano. Convocada pelo senador alagoano Rodrigo Cunha (PSDB) a audiência reuniu diversos segmentos sociais e na oportunidade o geólogo Thalles Sampaio divulgou a informação de que havia um processo de “rastejo” em direção à lagoa que envolvia outras áreas, até então se achava que o epicentro era a área onde mais haviam rachaduras, no entanto, o especialista adiantou que essa era a parte de “quebra” da área estável com a instável.

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Braskem nega culpa apontada em relatório e reafirma compromisso com solução do problema mico que atingiu a região de Maceió, em março de 2018, com reflexos nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, a petroquímica vem colaborando com as autoridades na identificação das causas e informando com transparência e responsabilidade os estudos realizados por suas equipes e empresas de renome internacional”, relata a empresa na nota.

De acordo com a Braskem, ainda no mês de abril deste ano, antes mesmo de o laudo da CPRM ter sido divulgado, ela começou a adotar uma série de medidas para conter as rachaduras nos bairros, ainda mais por estar às vésperas da quadra chuvosa em Alagoas.

“Essas iniciativas incluem a inspeção e reparos dos sistemas subterrâneos de drenagem de água pluvial, a instalação de estação meteorológica, a colocação de equipamentos de GPS de

alta precisão para detecção da movimentação do solo, a recuperação da pavimentação de vias e a revisão de estrutura de edificações críticas, entre outras medidas”, relata a mineradora que questiona a demora em ter acesso aos documentos produzidos pela CPRM. “Importante ressaltar que a empresa só teve acesso aos anexos do relatório da CPRM no último dia 21 de maio, quando foi possível iniciar as análises detalhadas do seu conteúdo e de suas conclusões. Desde então, a Braskem busca, com apoio de geólogos e especialistas, identificar as causas dos fenômenos que teriam impactado os bairros. Essa etapa é de extrema importância, pois, a partir de um diagnóstico correto, será possível entender quais soluções definitivas devem ser aplicadas”, afirma a empresa.

Sobre a afirmação de alguns de

que estaria chantageando Maceió e Alagoas com a paralisação de algumas de suas atividades – uma vez que a empresa é apontada como uma das maiores geradoras de impostos do estado –, a Braskem diz que a medida se tratou apenas de uma ação preventiva.

“Em 9 de maio, um dia após a apresentação do laudo da CPRM, a Braskem paralisou a atividade de extração de sal e, na sequência, as fábricas de cloro-soda e dicloretano em Maceió. A medida preventiva seguiu todos os padrões de segurança aplicáveis. A planta de PVC de Alagoas continua operando com matéria-prima importada (EDC) e a Braskem permanecerá importando soda cáustica para suprir o mercado, utilizando sua estrutura de logística e terminais ao longo da costa brasileira”, afirma a mineradora.

Evellyn Pimentel

Desde o início de toda a mobilização em torno dos bairros afetados com rachaduras, a Braskem tem negado ser a responsável pelo problema. Mesmo após a divulgação do laudo da CPRM, a empresa contesta os dados apresentados e também tem buscado atuar em encontrar soluções para o problema. À Painel Alagoas, por meio de nota mais extensa, a empresa elenca sua versão dos fatos e o que tem buscado fazer para encontrar uma solução às rachaduras e afundamento dos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange.

Além disso, ela refuta a ideia de chantagem por ter decidido paralisar a extração de sal-gema em Maceió.

“Há mais de quatro décadas no estado de Alagoas, a Braskem sempre teve o compromisso com a segurança das pessoas, tanto de seus Integrantes quanto das comunidades em que atua”, afirma a Braskem. “Desde o abalo sís-

Rinaldo Januário, do movimento SOS Pinheiro mostra as várias rachaduras em sua residência; CPRM afirma que três bairros de Maceió foram afetados

Braskem é o centro da Cadeia do Plástico em Alagoas A Braskem representa para a economia alagoana muito mais do que uma mineradora de sal-gema ou mesmo uma simples indústria. A empresa é o epicentro da criação da Cadeia Produtiva da Química e do Plástico no estado, setor que tem atraído uma série de empresas a Alagoas e isso se deve muito a sua atuação em solo Caeté.

A Braskem, conforme ressalta o g e ó g ra f o Ra i l s o n D i o d a t o, d a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é uma empresa de primeira e segunda geração. Isso quer dizer que ela extrai matéria-prima e também a trabalha para a produção de derivados. Ou seja, uma empresa que trabalhe com PVC, por exemplo, tem na proximidade com a mineradora um facilitador na aquisição de material, o que barateia seu produto final.

Railson Diodato é autor de uma dissertação de mestrado em Geografia na Ufal sobre a Cadeia da Química e do Plástico em Alagoas, apresentada em 2017. À Painel Alagoas, ele comenta

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sobre suas preocupações em relação aos impactos econômicos que a crise das rachaduras nos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange, em Maceió, pode gerar no setor.

“A Braskem é o grande polo de atração dessas empresas. A geração de emprego, até o período que fiz a pesquisa, segundo a Sedetur, entre 2015 e 2017, era de mais de 4 mil diretos na cadeia produtiva. Estava ganhando importância econômica para o estado, no quesito geração de emprego”, comenta. “Não tenho dúvidas, o que ocorre nos bairros tem participação direta da Braskem e as consequências, de qualquer ordem, vão afetar diretamente a Cadeia porque é uma empresa de primeira e segunda geração – que extrai a matéria-prima e a transforma para outras empresas, que dependem dela”, completa Railson Diodato.

Ele ressalta os anos de incentivos dados pelos governos alagoanos desde a chegada da empresa a Alagoas, ainda nos tempos de Salgema, e que tudo

isso aumenta o prejuízo que um fechamento da empresa pode causar à economia local.

“O Governo do Estado, em vários momentos ao longo dos anos, vinha investindo na formação de uma cadeia.

Primeiro, com incentivos fiscais, leis para atração de empresas. Primeiro foi o APL[Arranjo Produtivo Local]; depois a Cadeia Produtiva da Química e do Plástico em Alagoas.

A partir daí, muitas empresas de porte se instalaram aqui. A Tigre, por exemplo, foi uma delas. Veio por conta dessa cadeia, da Braskem”, explica o geógrafo. “O desenvolvimento da Cadeia tem gerado pontos positivos para o estado porque, a partir de sua criação, alinhou-se os incentivos fiscais e os dois últimos governos estaduais investiram na formulação de leis para atrair empresas. E além da Braskem – que fornece a matéria-prima para as empresas de terceira geração – houve várias outras que se instalaram aqui.

Elas geram emprego e recursos para Alagoas, completa Railson Diodato.

Mesmo ao destacar que o problema ambiental e com as famílias que residem nos bairros Pinheiro, Mutange de Bebedouro sendo o principal ponto a ser considerado no atual momento sobre a crise em torno da Braskem, o geógrafo destaca que o impacto econômico negativo que um fechamento da empresa em Alagoas pode causar é “traumático”.

“Ela está entre as maiores empresas do setor termoplástico, petroquímico, do mundo. A Braskem está em vários países do mundo e produz tecnologia também. E ela é fundamental para a Cadeia Produtiva da Química e do Plástico em Alagoas.

Entre 2015 e 2017 ela gerava 4 mil empregos diretos. Acho que se tem falado pouco sobre o impacto diante de uma possível desativação da Braskem.

Seria enorme. Traumático, até. Os esforços que os governos fizeram desde a criação do polo foram enormes.

Foram muitos recursos e só anos depois a cadeia surgiu”, diz Railson Diodato.

JUNHO DE 2019 I PAINELALAGOAS

Reprodução

Thalles Sampaio, durante a apresentação na audiência pública no Senado sobre a situação do bairro do Pinheiro, realizada em 21 de março deste ano

Incentivos fiscais são guardados a sete chaves Tais incentivos fiscais citados por Railson Diodato, após o aparecimento das rachaduras nos bairros de Maceió e o envolvimento da empresa no caso, tem gerado grande curiosidade. As pessoas querem saber o tanto de impostos que a mineradora deixa de pagar, já que sempre foi dito que ela é “a maior arrecadadora” de Alagoas.

Contudo, a concretude desses dados tem sido mantida a sete chaves.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tem dito e repetido que a revelação desses números implicaria em quebra de sigilo fiscal e, por isso, muito do que se fala por aí não passa de chute ou especulação.

A Painel Alagoas procurou a Sefaz para saber os percentuais e em quais programas de isenção fiscal a Braskem está inserida. Por meio da assessoria de comunicação, o secretário do Tesouro Estadual, Luiz Dias, negou o fornecimento dessas informações “devido ao sigilo fiscal”.

Contudo, por se tratar de uma empresa de capital aberto, com ações na Bolsa de Valores de São Paulo, é possível obter alguns dados porque eles têm de ser públicos. Exemplo, o faturamento.

O faturamento da Braskem em 2018 foi de cerca de R$ 60 bilhões.

Estima-se que seu peso no PIB de Alagoas seja de 20%. Assim sendo, a soma do produzido no estado foi de R$ 49,9 bilhões, segundo dados do de 2016 do IBGE – último disponível.

Portanto, o faturamento da empresa em Alagoas foi de R$ 9,98 bi. Já em Maceió, também em 2016, o PIB foi de cerca de R$ 20 bi. Sendo assim, a PAINELALAGOAS I JUNHO DE 2019

empresa representa quase 50% do produzido na capital alagoana.

A Painel Alagoas também conseguiu acesso a um relatório para acionistas de 2017. Disponibilizado na internet – já tirado do ar – o documento não diz quanto de ICMS a empresa deixa de pagar a Alagoas, mas aponta dedução de 75% no Imposto de Renda (IR) do que é faturado no estado.

“Desde 2015, foi obtido o deferimento dos pleitos de redução de 75% do IR sobre o lucro proveniente das seguintes unidades industriais: (i) PVC e Cloro Soda, instaladas no estado de Alagoas; e (ii) unidade de Insumos básicos, unidades de PE (2), PVC e Cloro Soda, todas instaladas em Camaçari (BA). A terceira planta de PE instalada em Camaçari obteve o laudo constitutivo relativo à concessão de incentivo fiscal emitido pela SUDENE em 2017. O prazo de fruição é de 10 anos e em 2017 foi apurado benefício de R$71.745”, diz o relatório da Braskem.

Em outro trecho, a direção da empresa destaca o incentivo em ICMS em Alagoas por meio do Prodesin. “A Companhia possui incentivo fiscal de ICMS concedido pelo Estado de Alagoas por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas – PRODESIN que objetiva a implantação e a expansão de indústrias naquele Estado. Esse incentivo é tratado como redutor dos tributos incidentes sobre as vendas (Nota 27).

No exercício de 2017, o montante apurado foi de R$95.704 (2016 – R$78.824)”, diz o documento.

A Painel Alagoas não conseguiu acesso à Nota 27.

Segundo o site da Sedetur, o Prodesin “ocorre por meio da venda ou permuta de área industrial a preço subsidiado”.

Os incentivos fiscais do programa, segundo a Secretaria, são: Crédito Fiscal Presumido de 92% incidente no saldo efetivo a recolher; Diferimento do ICMS incidente sobre os bens adquiridos no País ou no exterior, destinados a o a t i v o fi x o d a Re q u e r e n t e ; Diferimento do ICMS incidente sobre a matéria-prima efetivamente utilizada pela Requerente na fabricação dos seus produtos; Diferimento do ICMS na aquisição interna de energia elétrica e gás natural para empresas do arranjo e/ou cadeia produtiva de química e plástico, do setor cerâmico, cimenteiro, têxtil e moveleiro a serem efetivamente utilizados no processo industrial”.

O artigo 3º do Decreto 38.394/2000, que regulamenta o Prodesin, diz que o Fundo Estadual de Desenvolvimento Integrado (FUNED) dará “suporte à execução das ações” do Programa, “especificamente em relação aos incentivos financeiro, creditício, locacional, infraestrutural e de interiorização”.

Parte dos recursos do FUNED vem da arrecadação da Taxa de Serviços Diversos – 50% – e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – 2,5%.

CFEM Além de ICMS e ISS, a Braskem também gera outra fonte de recursos.

Há no país um imposto para mineração chamado Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No caso, a extração de sal.

Sua distribuição se dá por todos os

entes federados, cada um com seu percentual. A maior parte – 65% – fica com os municípios; aos estados cabem 23% do total arrecadado; à União, 12%.

Segundo a ANM, o dinheiro “é creditado automaticamente, em contas correntes específicas, no sexto dia útil que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração” e sua aplicação pode se dar em “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação”.

A Painel Alagoas procurou saber da Prefeitura de Maceió e do Governo do Estado o total creditado em cada conta oriundo do CFEM. Apenas o Município retornou.

Segundo a Prefeitura, em 2019 o CFEM da exploração de sal-gema em 2019 gerou aos cofres municipais, até maio, R$ 211.426,52. Se seguir neste ritmo, o incremento nas contas públicas maceioenses este ano vai superar 2018, quando a Compensação gerou R$ 504.732,75.

Cabe o destaque o salto dado no valor recebido por Maceió entre 2017 e 2018. Há dois anos o montante depositado foi de R$ 251.966,37. Em 2016 foi de R$ 158.033,66; 2015, R$ 395.946,73; e 2014, R$ 171.875,21.

Já para Alagoas, a reportagem pesquisou no portal da ANM e constatou que em 2019, até maio, o montante creditado nos cofres estaduais foi de R$ 74.812,46. Em 2018, R$ 178.597,74; em 2017, R$ 89.157,33; em 2016, o CFEM gerou para Alagoas, R$ 55.919,60; 2015, R$ 59.194,03; e 2014, R$ 60.817,38.

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Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

“As pessoas estão procurando cada vez menos as vacinas”, alerta Nonô Secretário de Saúde de Maceió diz que movimento antivacinação é “obscurantismo”

PAINELALAGOAS I JUNHO DE 2019

infinitamente mais fácil, prático, e barato, prevenir do que remediar”, detalha Nonô.

Equipe móvel A SMS mantém ativa uma equipe móvel de vacinação que vai a lugares de difícil acesso como grotas e em escolas, igrejas e associações comunitárias, além de pontos mais distantes das unidades básicas de saúde. A gerente de imunização do órgão, Eunice Lessa, explica que essa equipe mantém a rotina de trabalho, mas a intensifica durante os períodos de campanha.

Alexis Limousin

O acúmulo de pessoas nas cidades e as baixas condições sanitárias criavam, a partir da revolução industrial, um ambiente perfeito para a proliferação de doenças e vírus que atingiram em cheio as grandes metrópoles urbanas. Desde as pestes negra e bubônica e também o grande surto de varíola que atingiu a Europa no século XVIII, a humanidade procura meios para garantir a erradicação ou minimizar a proliferação dessas enfermidades.

Apesar de relatos de métodos chineses já terem sido divulgados anteriormente, foi nesse contexto de prevenção das doenças que surgiu a vacina como nós conhecemos. Em 1776, quando o médico inglês, Edward Jenner, percebeu que algumas pessoas que já haviam sido contaminadas com uma doença transmitida pelo gado eram imunes à varíola, ele inoculou o pus dessa doença em um garoto de oito anos e, após 10 dias, ele estava curado. Depois repetiu o processo, mas com o material inoculado de varicela. O resultado foi surpreendente para a época, a criança não apresentou sintomas da varíola, comprovando, dessa maneira, sua teoria e criando a primeira vacina.

Anos de pesquisa depois, mesmo com investimentos em tecnologia e em diferentes métodos científicos, com possibilidade de prevenir doenças comuns, a humanidade parece regredir no que diz respeito ao uso das vacinas e as precauções tomadas para imunizar populações e evitar possíveis surtos. Nos grandes centros urbanos em todo mundo há uma redução na cobertura vacinal e até mesmo o Brasil, referência em imunização, com o maior programa público na área em todo o planeta, sofre com este mal.

“Nos últimos dois anos (2017 e 2018) os índices de cobertura vacinal das principais vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) têm registrado queda. Doenças como poliomielite, sarampo e outras já consideradas eliminadas ou erradicadas no país são ameaças se a população não compreender o alerta para os riscos da não vacinação”, informa o Ministério da Saúde (MS), que já vê no Brasil uma queda na imunização para doenças graves como pólio e sarampo.

O secretário de Saúde de Maceió, José Thomaz Nonô, confirma o prognóstico levantado pelo MS.

Secom Maceió

Por Vinícius Rocha

“infelizmente as pessoas estão procurando cada vez menos as vacinas”, afirma. Sobre o absurdo e infeliz movimento antivacinação –completamente refutado cientificamente - que se alastra em todo o mundo e já com adeptos também no Brasil, ele é categórico: “Isso é o obscurantismo”.

Thomaz Nonô adianta que a secretaria municipal irá trabalhar uma campanha de publicidade “mostrando o quanto é ridículo que as pessoas temam a vacina”, e também que a mesma não dói, não inocula vírus, muito menos causa morte. “Pelo contrário, há mais de 100 anos as vacinas atuam no sentido de prevenir doenças. O que mata, ou que tem outras consequências danosas, é o não se vacinar”, completa.

Apesar disso a campanha publicitária não se dará pelo movimento antivacina, mas sim pela baixa adesão da população ao calendário brasileiro de vacinação.

Em vigor no calendário brasileiro de vacinação está a campanha contra a Influenza, que se encerraria no último dia 31 de maio, mas foi prorrogada pelo Ministério da Saúde devido à baixa adesão. Agora, a vacinação segue até durarem os estoques das vacinas nos estados e municípios.

A boa notícia é que Alagoas vai na contramão deste movimento, sendo o quarto estado brasileiro com maior adesão à vacinação contra Influenza (perde apenas para Amazônas, Amapá

e Espírito Santo), com 88% de coberturavacinal e próxima à meta estipulada pelo MS, de 90%. Há duas semanas antes do fim da campanha de vacinação, porém, o estado tinha apenas 74% do público-alvo coberto.

Na capital, Maceió, de acordo com os a última atualização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram vacinados 80,25% do público-alvo.

Nacionalmente a meta do Ministério da Saúde (MS) era vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas. No entanto, até a última segunda-feira, 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. O número corresponde a 71,6% do esperado.

Nonô explica que os problemas não são de custos, uma vez que o município arca apenas com as seringas e a distribuição das vacinas. Segundo ele, o problema é fazer as pessoas se motivarem e, no caso específico da Influenza, como o público-alvo é composto substancialmente por crianças e idosos, é preciso fazer com que as pessoas se mobilizem.

“Nós já fizemos com os militares, tanto os policiais, quanto o exército. De qualquer forma é preciso que isso seja provocado pela sociedade, esse movimento. Não dá pra sair vacinando as crianças, são os pais, os avós que tem que trazer, não tem outro jeito.

Nossa estratégia é deixar todos os postos funcionando, todas as equipes funcionando. As campanhas de vacinação são genéricas, porque é

Calendário de vacinação Há cinco anos no cargo, Eunice segue a linha científica e afirma que o calendário de vacinação tem o objetivo de reduzir as complicações e os casos mais graves das enfermidades. “Dizer que a vacina causa a doença é mito”.

Ela salienta que quaisquer informações e dúvidas sobre o calendário de vacinação e a importância de segui-lo podem e devem ser retiradas a partir de fontes confiáveis como o próprio ministério e a secretaria municipal. “As pessoas podem ligar para conferir essas informações, entrar nos sites oficiais e procurar a veracidade desse conteúdo”, diz.

Apesar disso, segundo Eunice, de 25 a 30% da população não segue o calendário no período preconizado. De acordo com ela, principalmente para recém-nascidos e crianças é importante seguir à risca a caderneta de vacinação. “Depois dos quatro anos, as crianças só voltam a ser vacinadas aos 9 anos, para meninas, e aos 11 para meninos. É um período onde os pais podem ficar tranquilos, mas se estiverem atentos e seguirem o calendário”, explica.

Ela diz que Maceió participou em 2018 da campanha contra o Sarampo, onde foram vacinados principalmente profissionais da área de turismo e de transporte, cujo ofício os faz lidar diretamente com viajantes. “São pessoas que estão na linha de frente, então, foram determinantes para quebrar a cadeia de transmissão do vírus”, finaliza.

Maceió conta hoje com 65 unidades básicas de saúde, em todos os bairros da capital alagoana. Todos estão abastecidos e possuem equipes de vacinação.

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Dora Nunes

Dora Nunes Afranio Aquino

As projeções da "Última Ceia" utilizam cerca de 500 peças de animação em 3D

Alexis Limousin

2019: ano de Leonardo da Vinci Se estivesse vivo, o artista renomado teria completado 500 anos de vida no dia 2 de maio deste ano Por Dora Nunes, de Milão

PAINELALAGOAS I MAIO DE 2019

ambos mantidos na Biblioteca Ambrosiana; e “Sala delle Asse”, no Castello Sforzesco, entre outras.

Na Cripta do Santo Sepulcro, no centro histórico da velha Milão, uma projeção imersiva atravessa seis séculos acompanhando, além de Da Vinci - um outro artista que assim como ele - também foi um protagonista de sua época: o rei da pop art, Andy Wa r h o l . A m o s t ra i n t i t u l a d a “LEONARDO & WARHOL - The Genius Experience”, trata da Milão vivida e desenhada por Leonardo no século 14 alcançando a visão de Wharol, na reinterpretação do quadro “A Última Ceia”, em 1986, obra essa que chamou “The Last Supper”. As projeções utilizam cerca de 500 peças de animação em 3D que resultam em um diálogo eloquente, ainda que com quatro séculos de distância entre si.

A emocionante viagem atravessa ainda os temas que Da Vinci antecipou ao mundo e que marcaram a história e o desenvolvimento de Milão, desde a relação com a terra e com a natureza até a inovação tecnológica e arquitetônica que trouxeram à cidade os arranhas-céus e o famoso edifício “Bosco Verticale”. E não pára por aí. O local que abriga a mostra, é uma

atração em si e possui uma relação com a trajetória de Leonardo Da Vinci.

A igreja sob a qual existe a Cripta, que leva o mesmo nome, Santo Sepulcro, e foi identificada por ele, na obra “O Código Atlântico”, como o verdadeiro centro da antiga Mediolanum.

Igreja e Cripta do Santo Sepulcro – A igreja guarda uma história milenar que se sobrepõe à das Cruzadas - como o próprio nome sugere. Fundada em 1030 é a igreja mais antiga de Milão, e foi construída como Capela de propriedade privada no lugar onde antes existia o foro romano. É preservado o andar original do século IV. No início foi consagrada à Santíssima Trindade, mas após a reconquista de Jerusalém, o Arcebispo de Milão Anselmo IV, mudou a dedicação ao Santo Sepulcro. A cripta ficou fechada por 50 anos e só foi reaberta ao público em 2016. Atualmente passa por uma outra restauração para a qual se contribui com a compra dos ingressos, o que permite também deixar a assinatura no livro dos financiadores do obra.

Mente Visionária Leonardo da Vinci nasceu na Toscana em 15 de abril de 1452. Foi uma das figuras mais importantes do

Alto Renascimento, destacando-se como cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico. É ainda conhecido como o precursor da aviação e da balística. Foi frequentemente descrito como alguém cuja curiosidade insaciável era igualada apenas à capacidade de invenção.

Conhecido principalmente como pintor, duas de suas obras, a Mona Lisa e A Última Ceia, estão entre as mais famosas, reproduzidas e parodiadas pinturas de todos os tempos. Leonardo da "árvore vida" da VinciSemente é considerado por da vários o maior gênio da história, devido a sua multiplicidade de talentos para ciências e artes, sua engenhosidade e criatividade, além de suas obras polêmicas. O artista deixou Milão em 1500, depois voltou brevemente, antes de seguir para a França, onde morreu, na cidade de Amboise, em 2 de maio de 1519.

Dora Nunes

Em toda a Itália eventos comemorativos relembram os 500 anos da morte de Leonardo da Vinci, completados no último 2 de maio, data que marca 2019 como o ano do artista reconhecido em todo o mundo como um gênio criativo. Em Milão especialmente, onde Da Vinci viveu por quase 19 anos, acontecem exposições, seminários, shows e concertos, enfim, um percurso rico de emoções para o coração e para a mente de quem participa. O artista chegou na cidade em 1482 e serviu ao Duque Luduvico Sforza. Sua presença deixou um sinal indelével na história e na produção artística milanesa: foi aqui que Leonardo inventou um novo mundo com sua arte e realizou algumas de suas obras mais famosas.

A Milão imaginada e projetada por ele ainda é atual e viva. A genialidade do artista permanece em obras de engenharia e arquitetura, como os canais de Naviglio, construídos para facilitar a navegação e o abastecimento da cidade, além de peças extrordinárias e famosas abrigadas em seus museus e castelos, a exemplo da pintura “A Última Ceia”, realizada no refeitório da Igreja de Santa Maria delle Grazie; “O Retrato do Músico” e “O Código Atlântico”,

Serviço

Mostra: LEONARDO & WARHOL - The Genius Experience Local: Cripta di San Sepolcro Piazza S. Sepolcro – Milão Preço: 12 euros

Etcetera

ESPECIAL

Brasileiras em destaque nas passarelas de Cannes Criado em 1946, o Festival de Cinema de Cannes promove, em grande estilo, celebrações à Sétima Arte.

Além de artistas de Hollywood e do cinema europeu, circulam pelo red carpet do evento celebridades diversas que não economizam no look of the day. E, uma vez mais, as brasileiras fizeram sucesso em suas aparições. Confiram os looks

Izabel Goulart by Valentino/Chopard - Daniele Venturelli

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Camila Coelho by Boucheron - Instagram

Thassia Naves by Ralph & Russo/Bvlgari - Instagram

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Silvia Braz by Carolina Herrera/Messika - Luiza Ferraz

Lala Rudge by Etro/Chopard - Christy Barley

Isis Valverde by Azzaro/Messika - Getty Images

Átila Vieira

Etcetera

EXCLUSIVO

Catarina Muniz em tarde de autógrafos do seu novo livro em Maceió Tarde agradável e concorrida na Livraria Leitura em torno do lançamento de “A Madona e a Vênus”, novo livro da escritora alagoana Catarina Muniz.

O enredo da “obra” gira em torno de um tórrido triângulo amo-

roso na Florença Renascentista, do Século XV. Esse é o décimo livro de Catarina, que já carrega em seu currículo de publicações alguns títulos consagrados como a “Dama de Papel” e “Carmin”, além de uma série de contos mitológicos.

Ênio Lins e Filipe Valões

Marcia Mariah Morello, Ênio Lins, Kariny Rangoussis, Filipe Valões e Kaka Marinho

Catarina Muniz, Andressa Moura e Gustavo Mata

Marcia Mariah Morello

Ivana Iza

Thame Ferreira

Felipe Guimarães/Renata Baracho

Filipe Valões, Júnior Almeida, Felipe Guimarães e Paulo Poeta

“Lugar de cinema” é na TVE Clima de intensa celebração no Cine Arte Pajuçara em torno do lançamento do programa “Lugar de Cinema”, com presenças de autoridades estaduais, atores e atrizes e diversos profissionais de segmentos ligados ao setor.

O projeto é uma parceria entre o Instituto Zumbi dos Palmares(IZP) e a produtora e distribuidora La Ursa Cinematográfica e visa dar espaço a produções alagoanas aproximando o áudio visual do público.

“Lugar de Cinema” é transmitido pela TV Educativa de Alagoas, às sextas-feiras a partir das 23 horas.

Fotos: Thomaz Japiassú Júlia Nogueira

Ênio Lins

TV Educativa é uma emissora do IZP

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"Lugar de cinema é na TVE".

Projeto "Lugar de Cinema" é uma parceria entre o IZP e La Ursa Cinematográfica