Jornal da Gente - Edição 959 - 17 a 23 de abril de 2021

» P15

Publicidade

Imóveis

Conheça os benefícios de uma deliciosa maçã Gala P5

Confira as ofertas da Luciana Imóveis

»

Acontece Espetáculo conta a história das navegações portuguesas p12

»

Distribuição Gratuita

Foto: Governo do Estado de SP

Foto: Site Metrô CPTM / iTechdrones

17 a 23 de abril | Ano 20 | n° 959 | Mais informações sobre reportagens acesse: www.jornaldagente.inf.br

covid-19

Vacinação para pessoas a partir de 60 anos já tem data definida » P11 Foto: Divulgação

» transporte

Obras da Linha 6-Laranja do Metrô avançam na região PROGRAMA DE METAS

Moradores cobram em reunião reabertura do Sorocabana PÁGINA 3

»P6 Foto: Divulgação

 Interdições e demolições de imóveis começam neste sábado (17)

Educação

Instituto Acaia busca doações para comprar alimentos e computadores » P12

2

17 A 23 DE ABRIL 2021

espaço aberto bronca

Remoção de árvores O leitor Alberto Gomes Botassin registrou três canteiros de árvores que foram removidas na Rua Clélia, próximas ao supermercado Sonda. Ele questiona se haverá o replantio no local ou se os canteiros serão fechados para ampliar a calçada.

RESPOSTA A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Lapa, informa que as três árvores citadas na reportagem possuíam laudo para remoção, por risco iminente de queda. Os plantios serão feitos pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Envie sua bronca ou mesmo elogios para Redação JG – Rua Marco Aurélio, 780, CEP 05048-000, Vila Romana ou pelo email: redacao@jornaldagente.inf.br; se preferir vá direto ao site: www.jornaldagente.inf.br, seção Bronca da Gente.

EDITORIAL

ARTIGO

Bárbara Dantine

Fabio Riva

Editora

Vereador da cidade de São Paulo

Metas a cumprir Devem ter sido poucas as pessoas que fizeram as tradicionais promessas de virada de ano. Saindo de um 2020 devastador e a caminho de outro ano tão incerto, difícil se comprometer com alguma coisa além de ficar vivo e esperar a crise passar.

Mas como moradores de uma megalópole sabemos que a cidade não pode parar.

Inclusive, mesmo com as restrições que hora se acirram, hora afrouxam, não podemos dizer que houve de fato um momento em que a cidade parou.

Agora chegou o momento da Prefeitura fazer as suas “promessas de ano novo”, ou melhor, de mandato novo, que vão guiar para onde parte do dinheiro público deverá ser investido nos próximos quatro anos. Durante a semana aconteceu a audiência pública da Lapa para a apresentação do programa de metas 2021-2024. Algo que foi bastante pontuado na reunião virtual foi o fato das propostas serem referentes a toda a cidade e não à Lapa propriamente dita. Também foram feitas críticas sobre a falta de especificação de alguns temas. Por exemplo, ao anunciar a construção de 30 novas unidades de saúde, além de saber onde elas serão instaladas, é importante determinar qual tipo de equipamento será. Uma UBS, UPA, AMA, CAPS? Embora todas sejam bem vindas, quando se tem um sistema que deveria ter uma capacidade maior de atendimento, falar apenas em números, sem um estudo ou

Diretor: Ubirajara de Oliveira

www.jornaldagente.inf.br Redação e publicidade: Rua Marco Aurélio, 780 | Vila Romana CEP 05048-000 | São Paulo

Redação e reportagem: Bárbara Dantine

dados que indiquem a necessidade de um equipamento específico em um determinado local, faz com que as metas pareçam apenas algo bonito em uma apresentação, sem relação com a realidade.

Sempre ouvimos falar do orçamento como um “cobertor curto”, comprometido com despesas fixas. Por isso que a gestão deve ser bem criteriosa na escolha dos gastos que poderão ser feitos na forma de investimento. Em uma das checagens mais recentes, feita no começo do ano pela Agência Lupa, Bruno Covas teria cumprido 29 das 71 metas definidas para 2019 e 2020.

Isso significa que os objetivos concluídos corresponderam a cerca de 41% do total.

Em uma visita à Subprefeitura Lapa, em setembro, o prefeito foi questionado pelo JG sobre o programa de metas vigente, e disse que apenas cinco das propostas estavam com dificuldades de serem implementadas.

Ao contrário das nossas próprias promessas, que temos a tendência de aliviar quando percebemos que não vamos conseguir cumprir, quando falamos da cidade é preciso ter metas muito claras e objetivas.

Temos necessidades urgentes e com organização e cobrança, podemos saná-las.

Sendo o programa de metas um processo participativo, agora é a hora de mandar as propostas para a Prefeitura. Quanto mais recorrentes os pedidos, maiores as chances deles serem incorporados e virarem metas.

PUBLICIDADE: Priscila Bello e Samuel Barcellos DISTRIBUIÇÃO: Marcelo Secco

SISTEMAS E INTERNET: William Mastrangi EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Thiago Alan e William Mastrangi

CONTATOS • REDAÇÃO Tel: 3874-5533 / redacao@jornaldagente.inf.br • PUBLICIDADE vendas@jornaldagente.inf.br | LAPA Tel: 97133-1800 / 97133-1803 / samuel@jornaldagente.inf.br ROMANA/POMPEIA Tel: 97133-1806 LEOPOLDINA Tel: 97548-7635 / 97203-2146 / leopoldina@jornaldagente.inf.br

Programa de Metas A pandemia da Covid-19 modificou a realidade, o planejamento das cidades e o comportamento das pessoas em todo o mundo. As incertezas e os efeitos na economia afetam todos nós. Cabe aos governantes, à sociedade e a nós, vereadores, apresentarmos medidas para o enfrentamento e a retomada gradual e segura de todas as atividades. A elaboração de um planejamento público conectado com os anseios da sociedade torna-se mais relevante do que nunca.

Estão em andamento as audiências públicas para apresentar o Programa de Metas 2021/2024, que mostram o que a Prefeitura irá realizar nas áreas da saúde, educação, habitação, assistência social, obras e outros. Na audiência da Lapa, discutimos mais de 75 metas para serem cumpridas até o fim de 2024. Destaco a implantação de 30 novas unidades de saúde, a criação de 50 mil vagas em creches, a construção de 49 mil moradias de interesse social e outras metas para toda a cidade. Outro ponto é a criação de um hospital veterinário público, que lutamos para que seja na Lapa.

Debatemos as necessidades da região como a abertura do Hospital Sorocabana, o término da Ponte Pirituba-Lapa e investimentos na Lapa de Baixo, entre inúmeros outros apontamentos dos participantes. Vamos juntos trabalhar por uma cidade mais justa, humana e fraterna.

IMPRESSÃO: OESP GRÁFICA. Av. Celestino Bourroul, 100, Limão. Tel: 3856-3536 CIRCULAÇÃO GRATUITA PORTA-A-PORTA: Água Branca, Pompeia, Romana, Ipojuca, Lapa de Baixo, Lapa, Alto da Lapa, City Lapa, Parque da Lapa, Hamburguesa e Leopoldina CIRCULAÇÃo - 45 mil / semana (impresso+digital) LEITORES - 123 mil / semana (impresso+digital)

17 A 23 DE ABRIL 2021

3

COMUNIDADE política

Na segunda-feira (12) foram realizadas as primeiras audiências públicas para a apresentação do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura. Participaram do evento virtual da Lapa os secretários Ana Claudia Carletto, de Direitos Humanos e Cidadania, Elza Paulina de Souza, de Segurança Urbana, Silvia Grecco, da Pessoa com Deficiência, Aline Cardoso, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Levi Oliveira, de Mobilidade e Transportes, além dos vereadores Fabio Riva e Sandra Santana, do subprefeito da Lapa Caio Luz e do vice-prefeito Ricardo Nunes.

Com o fim das audiências que serão realizadas para todas as subprefeituras da cidade até o final deste mês, a Prefeitura irá analisar as contribuições enviadas pela população e redigir a versão final do programa, prevista para ser divulgada em junho. As propostas consideradas viáveis para cada região poderão ser votadas como prioritárias pelos moradores no período de 17 de junho a 2 de julho. As audiências devolutivas, após a votação das propostas, será feita entre 1º e 31 de outubro.

O envio de sugestões para serem incluídas no programa de metas deve ser feito até o dia 2 de maio através do site (https://participemais.prefeitura.sp.gov. br), onde também está disponível a versão inicial do projeto.

Foto: Reprodução

Moradores cobram regionalização de metas da Prefeitura

Audiência pública virtual da Lapa para apresentação do programa de metas O programa foi dividido em seis eixos: SP Justa e Inclusiva, SP Segura e Bem Cuidada, SP Ágil, SP Inovadora e Criativa, SP Global e Sustentável e SP Eficiente. O orçamento previsto para a implementação das metas é de R$ 29.966.431.000,00.

Entre as propostas da Prefeitura estão atender 1.500.000 pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional, implantar 30, reequipar 80 e reformar 100 unidades de saúde, contratar 1.000 novos guardas para a GCM, integrar 20 mil câmeras de segurança e instalar 200 em cada subprefeitura, construir 14 novos piscinões, reduzir o prazo para a realização do serviço de tapa-buraco para 10 dias, ampliar em 300 quilômetros a rede cicloviária, inaugurar o quarto hospital municipal veteri-

nário da cidade, entre outras.

A principal crítica dos cerca de 70 participantes da reunião foi o fato das metas apresentadas não serem referentes ao território da Lapa, mas sim para a cidade toda. Os mediadores da Prefeitura

afirmaram que após a coleta de contribuições, as devolutivas vão contemplar os aspectos regionais.

Entre as manifestações do público foi pedida a reabertura do Hospital Sorocabana, do Parque Leopoldina Orlando Villas-Bôas, a criação de um ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos), o prosseguimento da obra da Ponte Pirituba-Lapa, assim como das intervenções de drenagem e viário previstas no projeto, o avanço do PIU Leopoldina, o uso dos recursos já disponíveis para o andamento das obras da Operação Urbana Consorciada Água Branca, além de projetos para a área de cultura, uma das primeiras e mais afetadas pela pandemia, bem como de geração de renda e emprego para minimizar os impactos econômicos da pandemia.

17 A 23 DE ABRIL 2021 Por Greg Mattos com colaboração da redação

LAPA MUNDI

Críticas, elogios e sugestões Contato: redacao@jornaldagente.inf.br

tas da Prefeitura foi a criação de um novo Hospital Municipal Veterinário, que será o quarto da cidade.

Já existem unidades na Zona Leste, Sul e Norte. Embora não tenha sido especificado na audiência o local de nenhum dos novos equipamentos previstos no programa, o vereador Fabio Riva já apresentou o Projeto de Lei 684/2020, que cria um Hospital Público Veterinário na Lapa, aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. “Ter um animal de estimação e não possuir condições de ajudá-lo quando está com problemas de saúde é uma realidade que aflige milhares de pessoas. Vamos lutar para que a proposta seja aprovada logo, em segunda votação, e siga para sanção pelo prefeito Bruno Covas”, disse Riva.

Gripe

A campanha de vacinação contra a Influenza (vírus da gripe) começou na segunda-feira (12). A imunização será direcionada para grupos prioritários em diferentes fases e começa com crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes e puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. Para a realização da campanha simultânea à vacinação contra a Covid-19, a vacina contra a Influenza será aplicada exclusivamente em escolas e estabelecimentos da Educação, de segunda a sexta, das 8h às 17h. A partir de 11 de maio serão vacinadas as pessoas com 60 anos ou mais e os professores das escolas públicas e privadas. No dia 9 de junho será a vez das pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência, trabalhadores das forças de segurança, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. Pessoas com Covid-19 em curso ou alta há menos de 28 dias não poderão tomar a vacina contra a Influenza. A aplicação também será adiada caso a vacinação contra a Covid-19 tenha ocorrido há menos de 14 dias ou se a segunda dose estiver agendada em menos de 14 dias. Neste sábado (17), a Subprefeitura Lapa realiza uma ação do programa Lapa + Saudável, com vacinação contra a gripe na Rua Aristides Viadana, 61, na Lapa de Baixo, das 10h às 16h.

Bom Prato

Na quarta-feira (14) foi anunciada a prorrogação da oferta das três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), nas unidades da Rede Bom Prato, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, até 31 de julho. Pelo mesmo período, também está garantida a gratuidade das refeições para a população em situação de rua. Desde o início da pandemia, o serviço já ofereceu mais de 35,5 milhões de refeições, sendo mais de 740 mil de forma gratuita. A unidade da Lapa fica na Rua Afonso Sardinha, 245, e o horário de atendimento é das 7h às 9h (café da manhã), das 10h30 às 14h (almoço) e das 17h às 19h (jantar). As refeições custam R$ 0,50 (café da manhã) e R$ 1,00 (almoços e jantares).

Hospital Veterinário

Conseg Foto: Reprodução

4

Um dos anúncios realizados durante a audiência pública da Lapa para a apresentação do programa de me-

Os membros natos do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) da Lapa, em reunião extraordinária realizada no sábado (10), na sede do 7º DP, decidiram que os pedidos de impugnação das duas chapas que concorrem ao conselho foram negados, sendo as justificativas apresentadas aos respectivos impetrantes.

Também foi definido que a votação mudará para o dia 8 de maio, das 14h às 17h, na Subprefeitura Lapa (Rua Guaicurus, 1000).

17 A 23 DE ABRIL 2021

5

6

17 A 23 DE ABRIL 2021

COMUNIDADE plano diretor

Obras da Linha 6–Laranja avançam na região

Prefeitura lança plataforma do PDE

Projeto da entrada da Estação Sesc Pompeia trabalhos serão realizados de segunda a sábado, das 7h às 17h. O outro folheto informou sobre a demolição de imóveis nas ruas Faustolo e Augusto de Miranda, para a construção da saída de emergên-

cia e sistema de ventilação.

A Linha 6-Laranja terá 15,3 km de extensão e 15 estações (Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompeia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim) e está sendo implementada através de uma PPP (Parceria Público-Privada) entre o Governo do Estado e a empresa Acciona.

Foi disponibilizada uma linha telefônica para atendimento da comunidade através do número 0800 580 3172.

Foto: Luiz da Silva Filho

A partir deste sábado (17) trechos das ruas João Ramalho e Cardoso de Almeida, em Perdizes, serão interditadas para as obras de implantação da Linha 6-Laranja do Metrô, da Estação PUC. A interdição tem duração prevista de 48 meses.

Os veículos provenientes da Rua João Ramalho com destino à Rua Atibaia deverão seguir à direita pela Rua Cardoso de Almeida e à esquerda na Rua Caiubí, retornando ao seu destino original. Os veículos provenientes da Rua Cardoso de Almeida, no dois sentidos, com destino à Rua Atibaia, deverão seguir pela Rua Caiubí.

Moradores de Perdizes e da Pompeia também receberam panfletos sobre outras intervenções. Um deles sobre a demolição de imóveis entre a Rua Venâncio Aires e Avenida Pompeia, para a construção da Estação Sesc Pompeia. Os

Foto: Fernandes Arquitetos

transporte

Imóvel que será demolido na Faustolo

No sábado (10) a Prefeitura disponibilizou a plataforma digital Plano Diretor SP para iniciar as discussões sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) que irá ocorrer em 2021. No site (https:// planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br) é possível encontrar o cronograma completo da revisão, além de enviar contribuições e propostas.

Já a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) publicou o edital de Chamamento Público para o cadastro de entidades da sociedade civil interessadas em participar das discussões da revisão.

O prazo para o cadastramento é de 30 dias contados a partir da última segunda-feira (12) e as entidades cadastradas serão convocadas pelo Município para debater a revisão do PDE em reuniões por teleconferência ou presenciais, dependendo do enquadramento da cidade no Plano São Paulo.

As reuniões serão organizadas conforme aspectos territoriais, por segmentos ou por definição temática, e poderão ocorrer ao longo dos meses de maio a julho de 2021, podendo ser prorrogadas até o fim de agosto de 2021.

Podem se cadastrar organizações não governamentais e entidades da sociedade civil com atuação nos temas de direito à cidade, urbanismo, cultura, meio ambiente, habitação e mobilidade, cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária, associações e conselhos de moradores, movimentos de luta por moradia, entidades do setor empresarial nas áreas de construção civil, do setor imobiliário, da indústria, do comércio e da produção rural, entidades de representação profissional de arquitetura e urbanismo, entidades acadêmicas, entre outros. As inscrições podem ser feitas através de um formulário disponível na plataforma de revisão do PDE.

17 A 23 DE ABRIL 2021

7

INSTITUTO ACAIA • CNPJ: 04.449.826/0001-93 Demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2020 e 2019 e relatório dos auditores independentes Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e 2019 Em reais

Demonstração do superávit Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019

Em reais

2020 2019

2020 2019 Passivo e Patrimônio Líquido Ativo

Passivo Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 2.854.415 1.730.814 Contas a pagar (Nota 8) 391.678 777.176 15.914 224.007 Aplicações financeiras (Nota 4) Obrigações trabalhistas e previdenciárias 663.301 570.030 Títulos e valores mobiliários (Nota 5) 421.075.427 445.170.837 Obrigações tributárias 25.648 25.338 Outros valores a receber (Nota 6) 247.678 225.283 Receitas diferidas (Nota 9 (b)) 571.856 458.229

424.193.434 447.350.941

1.652.483 1.830.773

Não circulante Não circulante Receitas diferidas (Nota 9 (b)) 8.929.852 7.107.708 Imobilizado (Nota 7) 26.152.135 24.216.363

Total do passivo 10.582.335 8.938.481

Patrimônio líquido Patrimônio social (Nota 20) 313.412.554 313.412.554 Superávit acumulado 126.350.680 149.216.269 Total do patrimônio líquido 439.763.234 462.628.823

Total do passivo e patrimônio líquido 450.345.569 471.567.304 Total do ativo 450.345.569 471.567.304

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 Em reais

2020 2019

Superávit / (déficit) do exercício (22.865.589) 106.032.802

Outros componentes do resultado abrangente Dotação (Nota 20) - 45.176.524

Total resultados abrangentes (22.865.589) 151.209.326

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Em reais

Total do

Patrimônio Superávit patrimônio social acumulado líquido

Saldos em 31 de dezembro de 2018 268.236.030 43.183.467 311.419.497

Dotação (Nota 20) 45.176.524 - 45.176.524

Superávit do exercício de 2019 - 106.032.802 106.032.802

Saldos em 31 de dezembro de 2019 313.412.554 149.216.269 462.628.823

Déficit do exercício de 2020 - (22.865.589) (22.865.589)

313.412.554 126.350.680 439.763.234 Saldos em 31 de dezembro de 2020

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração dos fluxos de caixa Em reais

Fluxos de caixa das atividades operacionais 2020 2019

Superávit / (déficit) do exercício (22.865.589) 106.032.802

Ajustes de Receitas e Despesas

Depreciação e amortização (Nota 7) 539.924 460.399 Reversão de contingências trabalhistas e tributárias (472.058) (378.105)

67.866 82.294 Resultado ajustado do exercício (22.797.723) 106.115.095 (Aumento)/diminuição dos ativos em:

Aplicações financeiras 208.093 106.654 Títulos e valores mobiliários 24.095.410 (147.843.145) Outros valores a receber (22.395) 453.946 Total das variações dos ativos 24.281.108 (147.282.545)

Aumento/(diminuição) dos passivos em: Contas a pagar 66.560 (388.471) Obrigações trabalhistas e previdenciárias 113.270 111.000 310 1.465 Obrigações tributárias Receitas diferidas (Circulante e Não circulante) 1.935.771 233.477 Total das variações dos passivos 2.115.911 (42.529)

Caixa Líquido proveniente das atividades operacionais 3.599.296 (41.209.979)

Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de bens do ativo imobilizado (Nota 7) (2.475.695) (3.473.618) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (2.475.695) (3.473.618)

Fluxos de caixa das atividades de financiamento Dotação (Nota 20) - 45.176.524 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento - 45.176.524

Aumento/(redução) líquido de caixa e equivalente de caixa 1.123.601 492.928

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 3) 1.730.814 1.237.886 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício (Nota 3) 2.854.415 1.730.814

1.123.601 492.928

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Receitas 2020 2019 Doações de pessoa física (Nota 10 (a)) 1.144.030 352.572 Doações de pessoa jurídica (Nota 10 (a)) 671.930 444.955 Doações de projetos específicos (Nota 9 (a)) - 5.664 Doações de Solidariedade (fogo/enchentes/Covid) (Nota 10 (b)) 928.872 Receitas com serviços 207.240 215.452 Outras receitas operacionais (Nota 11) 813.878 1.280.132 Receitas com trabalhos voluntários (Nota 15) 1.516.235 1.500.184

5.282.185 3.798.959

Despesas com atividades sociais Despesas com pessoal (Nota 16 (a)) (8.095.653) (6.954.848) Despesas gerais e administrativas (Nota 16 (b)) (9.333.102) (9.549.806) Despesas com IPTU (35.908) (23.163) Despesas com trabalhos voluntários (Nota 15) (1.516.235) (1.500.184) Despesas com depreciação e amortização (Nota 7) (539.924) (460.399)

(19.520.822) (18.488.400)

Resultado da atividade social (14.238.637) (14.689.441)

Receitas financeiras liquidas (Nota 18) (8.626.952) 120.722.243

Superávit / (déficit) (22.865.589) 106.032.802

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2020 e 2019 Em reais

1

Contexto operacional

O Instituto Acaia foi constituído em 3 de abril de 2001, sob forma de associação sem fins lucrativos e caráter filantrópico. Conforme artigo 2º, do Estatuto Social, o Instituto Acaia tem por objetivo precípuo promover serviços socioassistenciais, em caráter pessoal ou agregado pelo núcleo familiar, à pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade, exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas na infância, adolescência, juventude ou fase adulta. O Instituto Acaia atua através da formação, educação, profissionalização, cultura e atendimento jurídico e psicológico, em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O Instituto Acaia, conforme disposto no artigo 30, do Estatuto Social Consolidado, não remunera os membros da administração, quais sejam: Conselho de Administração, Comitê de Investimento e Conselho Fiscal.

Em 8 de outubro de 2007, foi constituída a filial de Corumbá, com o nome-fantasia de Acaia Pantanal, iniciando efetivamente suas atividades em janeiro de 2008.

Em 28 de junho de 2016, foi constituída em São Paulo – SP, a filial com o nome fantasia de “ateliescola acaia”, abrangendo Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental em período integral, cujo funcionamento, foi autorizado pela Portaria DRE 101 de 09/11/2016 e publicada no DOE de 10/11/2016, Seção I, pg.32, com início das aulas em 30/01/2017. Em 2019 foi concedida autorização para funcionamento dos anos finais do Ensino Fundamental pela Portaria datada de 15/03/2019 da DRE- Centro Oeste, publicada no DOE de 16/03/2019.

Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas. 93,5% das atividades da Educação Infantil e Ensino fundamental são realizadas de forma gratuita, e as demais atividades realizadas pelo Acaia são 100% gratuitas.

O Instituto Acaia desenvolve suas ações através dos núcleos: (a) ateliescola acaia Em 2020, atendeu o total de 217 (350 em 2019) alunos, sendo 184 (163 em 2019) em período integral, contudo, diante das restrições impostas pela pandemia, interrompemos nossa atividade presencial em 20 de março de 2020. Estruturamos uma

8

17 A 23 DE ABRIL 2021

operação onde kits pedagógicos, cestas básicas e material de limpeza foram entregues ao longo do ano, a cada 20 dias, para todas as famílias da comunidade escolar. O atendimento remoto, tanto pedagógico quanto psicológico, foi realizado via Whatsapp com os alunos mais novos da Educação Infantil e Fundamental 1 (até 4º ano), e alunos do 5º ao 7º ano receberam Chromebooks e internet móvel mantendo uma rotina de aulas on-line.

pelo método linear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo 5% para embarcações, 10% para instalações, máquinas, equipamentos, móveis e utensílios; 20% para computadores, periféricos e ferramentas; 4% para imóveis e (ii) as benfeitorias em propriedades de terceiros representam os gastos para construção e reforma das instalações do Instituto Acaia, sendo esses amortizados conforme prazo estabelecido nos contratos de comodato do terreno. (c.1) Provisão para perdas por impairment

2020 2019 Alunos na Educação Infantil 51 47

Alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental 133 116

Alunos nos Cursos Livres (noturno e tarde) 33 62 Barraco Nove (variável) - 50 Barraco Linha (variável) - 50 Artesãs (bordadeiras) - 25

Os ativos sujeitos à depreciação ou amortização são revisados anualmente para verificação do valor recuperável. Quando houver indício de perda do valor recuperável (impairment), o valor contábil do ativo é testado. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável.

(b) Centro de Estudar Acaia Sagarana

Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.

(d) Passivo circulante e passivo não circulante

Em 2020, educou 36 (36 em 2019) alunos concluintes do ensino médio da rede pública na continuidade dos seus estudos, cuja meta é ampliar suas possibilidades de ingresso nas universidades públicas. Além disso, forneceu bolsa-universitária para 25 (28 em 2019) estudantes, exalunos do Sagarana, auxiliando-os na continuidade de seus estudos em universidades públicas. Sendo assim, foram 61 (64 em 2019) jovens atendidos no total, durante o ano de 2020. (c) Acaia Pantanal No ano de 2020, as atividades desenvolvidas pelo Acaia Pantanal foram: Escola Jatobazinho, Oficinas Jatobazinho, Formação de Educadores, Alunos Bodoquena, Relações com a Comunidade e Atividades Complementares. Frequentadores em 2020 e 2019: 2020 2019

Alunos de ensino fundamental I na Escola Jatobazinho

fruto de parceria entre o Acaia Pantanal e a Prefeitura de Corumbá/MS 46 49

Alunos de ensino fundamental II, ensino médio e ensino técnico apoiados na continuidade de estudos na Escola de Bodoquena da Fundação Bradesco

31

29

Famílias moradoras do entorno da Escola Jatobazinho, assistidas nas ações de educação social

57

53

Apoio a visitantes, pesquisadores e atores locais (Polícia Militar Ambiental, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Bombeiros, etc)

866

1384

Apoio a artesãos, jovens e adultos ribeirinhos, intermediando a emissão de Carteira do Artesão com vistas à geração de novas fontes de renda

18

40

Formação em Lives de Educação de educadores Formação em Seminário de Educação de educadores da rede pública Trabalho conjunto com escolas rurais da região das águas

238 - -

400 3

Resumo das principais políticas contábeis

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma.

2.1

Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante de mudança de valor). (f) Títulos e valores mobiliários A administração classifica seus ativos financeiros sob a categoria “mensurados ao valor justo por meio do resultado (superávit/déficit)”. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (f.1) Mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros, mensurados ao valor justo por meio do resultado, são ativos financeiros mantidos para negociação. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas, decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, são apresentados na demonstração do superávit na rubrica “Receitas financeiras” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Neste caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida operação. (g) Ativos e Passivos Contingentes

Formação pedagógica continuada de educadores entre equipe própria, residentes e estagiários 31 31

2

(e) Caixa e equivalentes de caixa

Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Pronunciamento Técnico CPC e com a ITG 2002 – “Entidades sem Finalidades de Lucros”. Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor.

A preparação de demonstrações contábeis, em conformidade com as referidas normas, requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento, por parte da administração da Entidade, no processo de aplicação das políticas contábeis. A área da demonstração contábil que requer maior nível de julgamento e possui maior complexidade refere-se à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado.

Referem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros.

• Ativos Contingentes - Não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro exigível.

• Passivos Contingentes - Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por assessores legais e levam em consideração a probabilidade que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser estimado com suficiente segurança. São classificadas como: contingências prováveis, para as quais são constituídas provisões; contingências possíveis, as quais somente são divulgadas sem que sejam provisionadas; e contingências remotas, que não requerem provisão e divulgação. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.

3

4

(b) Ativo circulante Demonstrado ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos e variações monetárias, auferidos até a data de balanço e, quando aplicável, ajustado aos respectivos valores de mercado. (c) Ativo não circulante O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição combinado com os seguintes aspectos: (i) as depreciações do imobilizado são calculadas

Títulos e valores mobiliários

Fundo de Investimentos Acaia II FIM CP IE (i) Outros fundos de investimentos de renda fixa

As receitas e as despesas são apropriadas pelo regime de competência do exercício.

As doações recebidas com destinação para projetos específicos e ações sociais do Instituto são registradas no passivo circulante e não circulante em “Receitas diferidas”, sendo reconhecidas como receita ao longo do período que sejam realizadas as destinações (gastos/obrigações), especificadas nessas doações.

Aplicações financeiras

Os títulos e valores mobiliários são representados por cotas de fundos de investimentos.

Essas cotas são apuradas considerando o valor de mercado dos ativos que integram as suas carteiras e são compostas, substancialmente por NTN-B.

(a) Apuração do superávit/(déficit)

As doações recebidas não específicas, destinadas ao custeio normal das operações, desvinculadas de qualquer obrigação futura e que não há base de alocação da doação ao longo dos períodos beneficiados, são registradas diretamente no resultado como receita de doações no momento de seu recebimento.

2020 2019 1.712 1.891 2.852.703 1.728.923 2.854.415 1.730.814

As aplicações financeiras totalizam R$ 15.914 (R$ 224.007 em 2019) e referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários (CDB).

5

Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a Entidade atua (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Entidade e, também, a sua moeda de apresentação.

Caixa e equivalentes de caixa

Os saldos de caixa e equivalentes de caixa estavam compostos por:

Caixa Bancos

2020 2019 421.030.108 445.160.023 45.319 10.814 421.075.427 445.170.837

(i) Em maio de 2019 foram liquidadas as quantidades de 72.650 NTN-B 2050, no montante de R$ 301.520.555, representando 80% da composição do Fundo de Investimentos Acaia, no mesmo período foram adquiridas 72.294 NTN-B 2055 pelo montante de R$ 301.618.140.

6

Outros valores a receber

Os saldos de outros valores a receber estavam compostos por:

Contas a receber Adiantamentos Outros Valores e Bens

2020 2019 19.108 38.045 209.368 171.854 19.202 15.384 247.678 225.283

9

17 A 23 DE ABRIL 2021 7

Imobilizado

Máquinas e

Imóveis

equipamentos

Terrenos Edificações Taxas anuais de depreciação

-

4%

Móveis e Utensílios Embarcações Tratores Veículos

10%

10%

5%

0%

20%

Computadores e periféricos

Ferramentas

Obras em andamentos

20%

20%

0%

Total

Custo: Saldo em 31/12/2018

Aquisições / Doações

Realocação (i)

Baixas

Saldo em 31/12/2019

13.872.986 2.777.440 - - 16.650.427

6.768.504 25.304 635.093 - 7.428.901

452.249 92.311 - (34.768) 509.793

458.572 5.660 - (6.466) 457.766

161.690 - - (26.130) 135.560

66.000 - - - 66.000

70.461 - - - 70.461

159.341 55.540 - (8.520) 206.361

10.874 - - - 10.874

258.481 517.361 (635.093) - 140.749

22.279.158 3.473.617 (75.884) 25.676.891

- - - 16.650.427

- 21.236 - 7.450.137

385.481 - (90.755) 804.519

132.544 - (69.219) 521.091

44.351 - (1.650) 178.261

- - - 66.000

- - - 70.461

231.373 - (20.630) 417.104

- - (2.696) 8.178

1.681.947 (21.236) - 1.801.460

2.475.695 (184.949) 27.967.638

325.425 289.641 - 615.065

253.265 58.974 (34.768) 277.471

249.402 42.407 (6.466) 285.344

30.576 27.041 (26.130) 31.486

66.000 - - 66.000

32.882 14.092 - 46.975

107.946 27.914 (8.520) 127.340

10.518 330 - 10.848

-

1.076.013 460.399 (75.884) 1.460.529

297.692 - 912.757

57.619 (61.043) 274.047

36.534 (29.416) 292.462

8.234 (440) 39.281

- 14.092 - 66.000 61.067

50.731 (16.360) 161.711

- (2.670) 8.178

- - -

464.903 (109.928) 1.815.503

6.813.836 6.537.380

232.323 530.472

172.422 228.629

104.074 138.980

79.021 255.392

26 -

Aquisições / Doações Realocação (i) Baixas Saldo em 31/12/2020

Depreciação acumulada:

Saldo em 31/12/2018

Depreciação no ano

Baixas

Saldo em 31/12/2019

-

- - -

Depreciação no ano Baixas Saldo em 31/12/2020

Saldo líquido em 31/12/2019 Saldo líquido em 31/12/2020

16.650.427 16.650.427

- -

23.486 9.394

140.749 1.801.460

24.216.363 26.152.135

(i) São valores realocados ao término das obras e a integração das benfeitorias de terceiros em edificações no momento do recebimento do imóvel próprio.

8 Contas a pagar

Fornecedores nacionais IPTU a pagar (i) Outras contas a pagar

9

2020 2019 367.066 305.033 - 452.058 24.612 20.085 391.678 777.176

São representadas por doações para aplicação em projetos complementares às ações necessárias ao desenvolvimento das políticas públicas e reconhecidas no resultado, como doações, somente quando da comprovação da sua aplicação no fim especificado, que podem ser assim demonstrados:

(i) Referem-se a impugnações dos lançamentos de IPTU dos imóveis que o instituto recebeu em doações. O Instituto é imune desse tributo. O saldo em 31/12/2019 era composto pelas impugnações dos anos de 2010 à 2012, no montante atualizado de R$ 452.058.

O saldo de 2010 à 2012, foi revertido em 2020, pois, a impugnação do ano de 2012 foi extinta e a certidão de dívida ativa baixada. Os demais anos, permanecem em julgamento, porém a probabilidade de cobrança ao Instituto Acaia é remota.

10

Receitas diferidas

(a) Doações de projetos específicos

Receita Receita

Saldo em Recebimento Projeto Saldo em Recebimento Projeto Saldo em

31/12/2018 da Doação executado 31/12/2019 da Doação executado 31/12/2020

Projeto Escola da Moda (i) - 5.664 (5.664) - - - Projeto Barraco Escola (ii) - - - - - - Total - 5.664 (5.664) - - - (i) Projeto Escola de Moda – Termo de Convênio com Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Doações recebidas

(a) A Entidade recebeu doações para livre aplicações de pessoas físicas no montante de R$ 1.144.030 (R$ 352.572 (b) Receitas diferidas - Imobilizado em 2019), de pessoas jurídicas no montante de R$ 671.930 (R$ 444.955 em 2019) São aquisições de ativo imobilizado, utilizando os valores de doação e de rendimentos financeiros, que são consideradas no resultado na medida em que as

2020 2019 despesas de depreciação são reconhecidas. (b) Além das doações já recebidas Doações recebidas de pessoas físicas 1.144.030 352.572 pelo Instituto por pessoas físicas Doações recebidas de pessoa jurídica 671.930 444.955

Saldo em Aquisições do Ativo Depreciação Saldo em Aquisições do Ativo Depreciação Saldo em e jurídicas, no ano de 2020 foram Total de doações livres 1.815.960 797.527

31/12/2018 Imobilizado (i) do período 31/12/2019 Imobilizado (i) do período 31/12/2020 recebidas doações extraordinárias

em solidariedade e combate à crise e por motivos especificados no quadro abaixo. Os recursos arrecadados foram utilizados para compras de cestas básicas, materiais para apoio as famílias, campanha de estudos EAD (Ensino à distância) e compras de equipamentos para combate ao incêndio.

Doações Solidariedade as enchentes 263.441 Acaia Matriz 4.792.551 283.162 (270.940) Doações Covid-19 294.212 Pantanal 2.253.035 117.236 (152.277) Doações Combate ao fogo 254.193 ateliescola 286.877 295.780 (39.486) Doações Campanha estudos na Pandemia 103.538 Total 7.332.463 696.178 (462.703) Outros 13.488 Curto prazo 434.542 Total de doações de Solidariedade 928.872 Longo prazo 6.897.921

Total de doações 2.744.832 (i) Os valores de aquisições do ativo imobilizado não incluem o grupo de Terrenos.

11 Outras receitas operacionais

2020 2019 Receitas com créditos da Nota Fiscal Paulista (i) 226.577 636.108 Reversão de provisão de contingências tributárias (Nota 8 (i)) 452.058 413.105 Reversão de provisão de contingências trabalhista 20.000 Receitas com aluguel de imóveis 69.036 105.175 Outros 46.208 125.745

813.878 1.280.132 (i) Em 2020 foram recebidos R$ 20.000 (R$ 250.000 em 2019) referentes a sorteios e R$ 206.577 (R$ 386.108 em 2019) referentes a créditos da Nota fiscal Paulista.

13

Isenção tributária

A Entidade atende aos requisitos da legislação sendo isenta do imposto de renda (com base no artigo 150 da Constituição Federal) e isenta da contribuição social sobre o superávit (com base na Lei 9.532/97), e da cota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) (com base na Lei no 8.212/91).

ITCMD ITBI

2020 2019 106.990 65.922 -

55.549

IPTU

35.908 199.825

PIS

560.831 983.314

Cota patronal INSS, SAT e terceiros

1.367.601

COFINS

3.451.271 6.051.163

IRPJ (art. 150 da CF) CSLL (Lei 9.532/97) Total

1.169.540

21.563.936 37.816.015 7.771.822 13.622.866 34.858.359 59.964.194

12

Recursos e aplicações

Atividade educacional

4.804.772 49.253 (260.557) 4.593.470 2.217.994 365.559 (203.136) 2.380.417 543.171 2.060.883 (76.232) 2.527.821 7.565.937 2.475.695 (539.924) 9.501.708 458.229 571.856 7.107.708 8.929.852

Atividade social

Total

Recursos 2020 2019 2020 2019 2020 2019 Doações de pessoas físicas 524.202 - 619.828 352.572 1.144.030 352.572 Doações de pessoas jurídicas 205.488 14.553 466.442 430.402 671.930 444.955 Doações de projetos específicos - - - 5.664 - 5.664 Doações de Campanhas 674.679 - 254.193 - 928.872 Receitas com serviços 205.540 215.452 1.700 - 207.240 215.452

Outras receitas 1.228 547 812.650 1.279.586 813.878 1.280.132 Receitas com trabalhos voluntários - 845.827 1.516.235 654.356 1.516.235 1.500.184 1 - Total 1.611.137 1.076.379 3.669.983 2.722.599 5.282.185 3.798.959

Despesas com pessoal (b1) (6.344.972) (4.857.870) (1.750.681) (2.096.978) (8.095.653) (6.954.848)

Despesas Administrativas (b2) (4.088.909) (2.651.339) (5.243.128) (6.898.467) (9.332.037) (9.549.806)

Depreciação e amortização (212.270) (131.114) (327.655) (329.286) (539.924) (460.399) Trabalhos voluntários (1.009.858) (845.808) (506.377) (654.375) (1.516.235) (1.500.184) Despesas com IPTU (31.500) (988) (4.408) (22.175) (35.908) (23.163) Subtotal (b3) (1.253.628) (977.910) (838.440) (1.005.836) (2.092.067) (1.983.746)

2 - Total das despesas (b1) + (b2) + (b3) (11.687.509) (8.487.119) (7.832.249) (10.001.281) (19.519.757) (18.488.400)

Recursos próprios aplicados no (10.076.372) (7.410.740) (4.162.266) 72.278.701 (14.238.637) (14.689.441) custeio das atividades (1-2)

10 14

17 A 23 DE ABRIL 2021 Gratuidades concedidas

(a) Atividades sociais As atividades sociais desenvolvidas pelo Instituto Acaia, através dos Núcleo Centro de Estudar Acaia Sagarana na sede social, nas comunidades do Nove e da Linha e Núcleo Acaia Pantanal em Corumbá-MS, são ações de plena gratuidade (100%). Nesse contexto, durante o exercício de 2020, o montante das despesas com atividades sociais foi de R$ 7.832.249 (2019 - R$ 10.001.281), demonstrado na nota 12. (b) Atividades educacionais Em 2020, as atividades educacionais (do Infantil ao 6º ano do Ensino Fundamental), desenvolvidas pelo Núcleo (filial) ateliescola acaia na sede social, são 93,5% (92,6% em 2019) gratuitas, conforme demonstradas no quadro abaixo:

2020 2019

Nº de alunos % Nº de alunos % 172 93,5% 151 92,6% Alunos gratuitos Alunos pagantes 12 6,5% 12 7,4% 184 100% 163 100% Total Também são desenvolvidas atividades nos Barracos Escolas do Núcleo ateliescola acaia com plena gratuidade (100%).

15

Trabalho voluntário

Os trabalhos voluntários, identificados pela administração como tendo sido prestados nos exercícios de 2020 e de 2019, bem como os seus valores justos, podem ser assim descritos.

2020 2019 Serviços de gestão de fundo de investimentos 1.444.468 1.424.424 70.000 67.000 Serviços de auditoria 1.767 8.760 Outros Total 1.516.235 1.500.184 Esses valores foram reconhecidos na demonstração do resultado na rubrica “Receitas com trabalhos voluntários”, em contrapartida à “Despesas com trabalhos voluntários”.

O valor justo dos trabalhos voluntários, descritos acima, foi determinado a partir do valor que a Entidade estaria disposta a pagar a um terceiro para que ele prestasse o mesmo serviço prestado pelo voluntário.

Nesse sentido, a administração fez sua melhor estimativa de valor justo, com base em informações do próprio prestador de serviço, uma vez que, em geral, ele também presta o mesmo serviço para outras entidades, mas com remuneração, e/ou com base em informações de mercado, especialmente no caso de prestação de serviços para a qual há um mercado ativo e maduro, onde as informações sobre os custos de serviços são amplamente divulgadas ou de fácil obtenção, sempre considerando o porte e complexidade das operações da Entidade.

16

Outras informações

(a) Despesas de pessoal

(b) Despesas gerais e administrativas referem-se a:

Proventos Férias 13o salário Encargos sociais Assistência médica Outras

2020 2019 Serviços de profissionais 3.665.616 3.868.876 Despesas com manutenção e instalação 2.429.137 2.058.528 Despesas com alimentação 234.697 710.081 Despesas com treinamento e material de ensino 290.473 402.989 Bolsas-auxílio 675.705 673.419 Material gráfico e publicitário 470.329 210.245 Despesas com cooperação, parceria e doações 583.257 371.690 455.753 710.521 Despesas com locomoção Outras 528.135 543.457

9.333.102 9.549.806

17

2020 2019 5.407.736 4.543.829 664.463 560.174 473.724 411.083 573.694 546.467 787.547 589.945 188.489 303.350 8.095.653 6.954.848

Seguros

As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros.

Em 31 de dezembro de 2020, o Instituto apresenta as seguintes apólices de seguros.

Bens segurados Patrimônio Automóvel Equipamentos Vida

Seguros contratados Total do seguro Liberty Seguros (i) 2.500.000 Sompo Seguros (ii) 49.276 Porto Seguro (iii) 34.072 Porto Seguro (iv) 198.000

(i) Tem como objeto segurado prédios, benfeitorias, móveis, maquinismos, materiais e utensílios, mercadorias e matérias-primas localizadas em território nacional, sendo o limite máximo de indenização de R$ 2.500.000. (ii) O seguro de automóveis, em caso de sinistro como colisão/incêndio/roubo/furto a cobertura é de 100% de acordo com a tabela FIPE. (iii) O seguro de equipamentos tem como limite máximo de indenização o valor de R$ 34.072 para danos físicos, elétricos e subtrações. (iv) O seguro de vida tem como limite máximo o valor de indenização de R$ 198.000, sendo cobertura para morte, invalidez e antecipação especial por doença. cação é de receber fluxos de caixa, e em caso de melhor oportunidade 18 Receitas e despesas financeiras

2020 2019 pelo mercado, manter disponível para venda. De acordo com o CPC 48, o reconhecimento dos rendimentos é feito a valor de mercado e contaRendas com aplicação financeira 413 4.634 bilizado diretamente no resultado. .

Resultado com títulos e valores Diante ao cenário econômico atual, houveram oscilações nos valores mobiliários (i), (ii) e (iii) (8.606.586) 120.744.561 de mercado as quais refletiram negativamente no resultado financeiro Outras receitas financeiras 256 5.857 do período (taxas implícitas das aplicações comparadas com as taxas de mercado praticadas em 31/12/2020). O fundo exclusivo é composto

(8.605.917) 120.755.052 substancialmente por NTN-B com taxas pré-fixadas as quais são o ba lizador para elaboração dos orçamentos e dispêndios do instituto, como Despesas financeiras (21.035) (32.809) previsto em seu estatuto. Essas NTN-B mantêm pagamentos de juros semestrais de acordo as taxas contratadas nas datas de emissão des ses títulos. Desta forma, o Instituto mantem salvaguardado os recursos Resultado financeiro líquido (8.626.952) 120.722.243 necessários para manutenção de suas atividades. (i) O resultado de títulos e valores mobiliários é composto pelos rendimentos dos recursos recebidos a título de dotação, aplicados em um fundo exclusivo, com a finalidade de assegurar a continuidade do desenvolvimento das atividades do Instituto. O objetivo da administração do Instituto para esta apli-

(ii) Conforme demonstrado na nota explicativa nº 12 “Recursos e aplicação”, os valores aplicados de recursos próprios para custeios das atividades foram em 2020 de R$ 14.238.637 (2019 - R$ 14.691.441).

Conforme previsão no estatuto social, § 2º do art. 49, o Instituto poderá

utilizar, anualmente, exclusivamente para cumprir seu objetivo social e arcar com as despesas administrativas necessárias à manutenção de suas atividades e dos núcleos, os rendimentos e ganhos provenientes das NTN-B integrantes ao fundo de investimento ACAIA II FIM CP IE e que são calculados pela taxa de juros implícita desses títulos quando de suas aquisições. (iii) De acordo com a nota explicativa nº 9 (b) “Receitas diferidas”, os recursos destinados a aquisições do ativo imobilizado, serão considerados no resultado, na medida em que, as despesas de depreciação forem reconhecidas.

19

Ativos e Passivos Contingentes

a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes. b) Provisões e Contingências: I - Ações Cíveis: Não existem ações cíveis.

II - Ações Trabalhistas: Não existem ações trabalhista.

O Instituto Acaia, com base na opinião de seus advogados, não está envolvido em quaisquer outros processos administrativos ou judiciais, que possam afetar significativamente os resultados de suas operações.

20

Patrimônio social

O patrimônio social tem por objetivo assegurar a perpetuidade do Instituto, para que seus núcleos e projetos em franco desenvolvimento não venham a sofrer solução de continuidade. Em 2019, o Instituto recebeu em dotação, devido a implantação do Ensino Fundamental 2, o valor de R$ 45.176.524, resultando em um patrimônio social no montante de R$ 313.412.554 em 2019. Em 2020 não houve alterações.

21

Eventos subsequentes

Efeitos do coronavírus (“COVID-19”) Diante do cenário de incerteza provocado pela pandemia do COVID-19, de maneira geral não é possível prescrever quais serão as consequências nas atividades do Instituto por ela gerada. Do ponto de vista financeiro, até o momento, não se percebe nenhum impacto negativo para a manutenção das suas atividades: as aplicações financeiras do Instituto concentram-se em NTN-B e suas taxas implícitas, quando de suas aquisições, são adequadas para fazer frente às suas necessidades – independentemente de futura volatilidade de preços e taxas a serem praticadas pelo mercado A DIRETORIA

José Carlos dos Santos - Contador - CRC 1SP220747/O-1

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis Aos Administradores Instituto Acaia Opinião Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Acaia (“Instituto”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do superávit, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Acaia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Pronunciamento Técnico CPC e com a ITG 2002 - “Entidades sem Finalidades de Lucros”.

Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação ao Instituto, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração do Instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Pronunciamento Técnico CPC e com a ITG 2002 - “Entidades sem Finalidades de Lucros”, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar o Instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança do Instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtemos

entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Instituto.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Instituto. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Instituto a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos

a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se essas demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

São Paulo, 9 de abril de 2021 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

Fabio de Oliveira Araújo Contador CRC 1SP241313/O-3

17 A 23 DE ABRIL 2021

11

SAÚDE covid-19

Foto: Governo do Estado de SP

Vacinação para pessoas com 60 anos tem data definida

Estado já vacinou mais de 8 milhões de pessoas O Governo anunciou na quarta-feira (14) a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19 para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos. A partir do dia 29 de abril será feita a imunização de quem tiver 63 e 64 anos, e a partir do dia 6 de maio para quem tiver entre 60 e 62 anos. “A vacinação dependerá da entrega da vacina Astrazeneca da Fiocruz. A Fiocruz informou o Governo do Estado de São Paulo, os governadores e o Ministério da Saúde sobre a entrega da vacina. Essas pessoas nessas faixas etárias serão vacinadas majoritariamente com a vacina da Fiocruz, mas também com a vacina do Butantan”, afirmou o governador João Doria durante a coletiva de imprensa sobre a campanha.

Na segunda-feira (12), começou a aplicação de doses em pessoas com 67 anos e a partir da próxima quarta-feira (21), será a vez de quem tem 65 e 66 anos.

Mais de 8 milhões de doses já foram aplicadas no Estado.

Já a Prefeitura informa que nesta segunda-feira (19), começa a vacinação do grupo prioritário formado por traba-

lhadores dos serviços da área de saúde com 47, 48 e 49 anos.

O público-alvo é de cerca de 40 mil pessoas e contempla todos os trabalhadores que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios, entre outros. Entre os profissionais que poderão se vacinar estão médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, técnicos de laboratório, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física e médicos veterinários.

A vacinação acontece nas 468 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade de segunda a sexta, das 7h às 19h, nas AMAS/UBS Integradas de segunda a sábado, das 7h às 19h, no Centro Escola Geraldo de Paula Souza, na Avenida Doutor Arnaldo, 925, no Sumaré, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e em postos volantes, farmácias credenciadas e drive-thrus de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Faça suas compras de produtos e serviços no bairro Você gera riqueza e empregos perto da sua casa

12

17 A 23 DE ABRIL 2021

ACONTECE educação

Aniversário

Apresentações são gratuitas basta acessar o canal do YouTube “Navegar é Preciso - aula espetáculo com Jorge Yuri” no link (https://bit.ly/3cIVVgq).

Apesar do dia 20 de Outubro de 2025 ainda estar longe, a Sociedade Beneficente União Fraterna já se prepara para celebrar seus 100 anos de fundação, um marco histórico tanto para a instituição como para a Lapa.

A diretoria da União Fraterna começou a planejar diversas ações para o Centenário, entre elas a inauguração da placa do Inventário Memória Paulistana, concedida pela Secretaria Municipal de Cultura, a publicação de dois livros, um sobre a história da União Fraterna e outro da Lapa, a denominação da praça em frente à entidade como Praça João Mantovani Filho, em homenagem ao ex-presidente da União Fraterna, a instalação do elevador para completar a acessibilidade, a finalização das obras de restauro e a criação de um vídeo institucional.

Também estão previstos o desenvolvimento de uma nova programação cultural e a promoção da integracionalidade, mesclando bailes da terceira idade com eventos para o público jovem.

Cadu Ruocco

Foto: Bárbara Dantine

O Instituto Acaia desenvolve um trabalho de escola experimental para crianças e adolescentes das comunidades do Nove, da Linha e Cingapura Madeirite, no entorno da Ceagesp. Seu programa conta com diversas oficinas que integram saúde, educação e cultura.

A entidade está buscando doações para conseguir adquirir alimentos, notebooks e garantir acesso à internet para alunos que estão no 4º ano do ensino fundamental. Podem ser doados quaisquer valores, mas o instituto divulgou uma tabela indicativa do quanto cada contribuição pode ajudar. Por exemplo, quem doar R$ 150 vai garantir um cartão alimentação para uma família durante um mês. As doações podem ser feitas através dos dados: Instituto Acaia, CNPJ 04.449.826/0003-

Foto: Divulgação

Instituto Acaia busca doações para comprar alimentos e computadores

Foto: Divulgação

O Projeto História em Cena apresenta “Navegar é Preciso”, uma aula espetáculo voltada principalmente para os estudantes do ensino fundamental que conta a história das navegações e da chegada dos portugueses ao Brasil, de maneira lúdica e objetiva.

As apresentações acontecem até o dia 25 de abril, sempre às 16h, de forma on-line e gratuita. O projeto foi contemplado pela Lei Aldir Blanc e tem como objetivo somar ao trabalho dos professores que estão se empenhando com o desafiador ensino à distância durante a pandemia. Para assistir

Foto: Divulgação

Aula espetáculo aborda chegada União Fraterna planeja ações para 100 anos da entidade dos portugueses ao Brasil

Alunos atendidos pelo Instituto Acaia 55, Banco Itaú Unibanco (341), Agência 0300-0, Conta-corrente 43369-5. O comprovante deve ser enviado para o e-mail doeateliescola@acaia.org.br ou WhatsApp (11) 94529-7362.

SÓ AQUI VOCÊ FICA SABENDO DE TUDO O QUE ACONTECE NO BAIRRO

Entidade completa 100 anos em 2025

Para gerenciar o programa de cultura, a União Fraterna contratou Cadu Ruocco, morador da Vila Pompeia e profundo conhecedor da região. Ruocco trabalha há vinte anos no mercado cultural e desde 2013 é sócio da Multitude Arte e Comunicação. Já realizou grandes eventos como as seis edições da SIM SP, sete edições da Festa Literária Internacional/ FLIP de Paraty e é um dos criadores do Festival Caosarte que contou com quatro edições. É também um dos criadores do Mercado do Cais (mercado criativo).

“No momento estamos nesta crise sanitária e aguardando a vacina e orientações do poder público para realizar qualquer evento. Como morador da região e amante da União Fraterna, entro com o objetivo de levar uma programação de festas, shows, feiras e eventos temáticos para fomentar o espaço com o intuito de preservar um patrimônio histórico muito importante da cidade de São Paulo”, afirma Ruocco.

No planejamento do produtor cultural está a realização de bailes, feiras, painéis de palestras com transmissão virtual, a criação de um canal de podcast, oficinas, vivências e intervenções visuais para ativar o potencial da União Fraterna como centro cultural e hub de economia criativa, além de ressaltar a importância da entidade como patrimônio histórico para os frequentadores e moradores da região.

13

17 A 23 DE ABRIL 2021 Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida - CNPJ. 04.436.297/0001-93 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

2019

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

2020

ATIVO 6.076.341,71 6.979.929,80

ATIVO CIRCULANTE 543.317,41 1.524.838,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 532.189,41 1.513.140,86 CAIXA 1.024,22 3.857,64

BANCOS C/MOVIMENTO - RECURSOS SEM RESTRIÇÃO 169.744,20 174.897,52

APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA 361.420,99 1.334.385,70

CRÉDITOS DE OPERAÇÕES A RECEBER 11.128,00 11.697,59 CRÉDITOS A RECEBER 11.128,00 11.697,59

ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.533.024,30 5.455.091,35 IMOBILIZADO 5.533.024,30 5.455.091,35 BENS SEM RESTRIÇÃO 5.533.024,30 5.455.091,35

PASSIVO 6.076.341,71 6.979.929,80

CIRCULANTE 161.775,81 162.561,08 OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS 52.836,58 54.799,58 OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS 52.308,00 54.209,00

OUTRAS OBRIGAÇÕES COM PESSOAL 528,58 590,58

PROVISÕES 84.802,49 91.909,47 PROVISÕES TRABALHISTAS 84.802,49 91.909,47

24.136,74 15.852,03 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 20.809,88 12.489,26

RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 3.326,86 3.362,77

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.914.565,90 6.817.368,72

PATRIMÔNIO SOCIAL 5.730.283,07 5.914.514,34 PATRIMÔNIO SOCIAL 1.843.219,35 5.914.514,34 REAVALIAÇÃO DO PATROMONIO 3.887.063,72 0,00

184.282,83 902.854,38 SUPERAVIT OU ( DEFICIT) DO EXERCÍCIO

SUPERAVIT OU ( DEFICIT) DO EXERCÍCIO 184.282,83 902.854,38

ATIVIDADES OPERACIONAIS 31/12/2019 Recursos Recebidos (+) Entidades Governamentais R$ 817.397,30 (+) Doações e Contribuições Voluntárias R$ 1.118.899,30 (+) Outros Recursos Obtidos R$ 0,00 (-) Pagamento a Fornecedores -R$ 28.308,04 (-) Pagamento de Pessoal -R$ 781.267,11 (-) Pagamento Serviços de Terceiros R$ 62.739,52 (-) Pagamento de Tributos -R$ 179.105,34 (-) Outros Pagamentos Operacionais -R$ 529.259,58 CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS R$ 481.096,05 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (+) Outros Recebimentos R$ 0,00 (-) Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado -R$ 290.883,62 CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -R$ 290.883,62 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (+) Juros de Aplicações Financeiras R$ 3.379,54 (+) Resgates de Aplicações Financeiras R$ 656.086,45 (-) Aplicações Financeiras -R$ 819.565,23 CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO -R$ 160.099,24 (S) Saldo Anterior (Caixa+Bancos) R$ 502.076,22 Caixa Liquido das Atividades Operacionais R$ 481.096,05 Caixa Liquido das Atividades de Investimentos -R$ 290.883,62 Caixa Liquido das Atividades de Financiamento -R$ 160.099,24 (R) Fluxo de Caixa do Exercicio R$ 30.113,19 (S) Saldo Final (Caixa x Bancos) R$ 532.189,41

ELAINE CRISTINA MENEGHIN PORTO CONTADORA CPF: 087.502.478-59 CRC: 1SP-171989/O-2

CASA DO PEQUENO CIDADÃO NOSSA SENHORA APARECIDA - NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019 Caixa e equivalentes de caixa

A Associação “Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida” (Associação), foi fundada em 05 de dezembro de 2007, cuja sede está localizada na Rua Aliança Liberal, 84, Vila Leopoldina, São Paulo - SP, é uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter assistencial. Tem por objetivo dar proteção às crianças em regime excepcional, provisório ou transitório obedecendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Possui as aprovações CMDCA Nº 1343/2007, COMAS Nº 137, Declaração de Utilidade Pública e registro na SEDS.

Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras pós fixados resgatáveis a qualquer momento, com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado e sem penalidades. As aplicações financeiras são registradas ao valor de mercado, que se equipara ao custo, acrescido dos rendimentos proporcionalmente auferidos até a data de encerramento do exercício.

A Associação tem por finalidade:

O ativo imobilizado e o intangível são registrados pelo custo de aquisição. O valor de mercado e vida útil técnica e econômica remanescente de edifícios, terrenos e bens móveis está registrado com base em Laudo Técnico de Avaliação, realizado em outubro de 2019. A depreciação/amortização é calculada linearmente ao longo da vida útil remanescente dos ativos.

• Acolher crianças de 0 a 17 anos e onze meses, que perderam vínculos familiares, especialmente as órfãs de pai e/ou mãe; • Proporcionar aos abrigados: ensino, alimentação, assistência médica e odontológica, moral, material e religiosa; bem como frequência à escola, orientação profissional e todo RECEITA o suporte que se fizer necessário ao crescimento pessoal dos atendidos no que tange à ASSISTENCIA SOCIAL 817.397,30 1.631.639,93 educação, honestidade, ocupação, religiosidade e cidadania; RECEITA DE CREDITO DE NOTA FISCAL PAULISTA SEFAZ 817.397,30 1.631.639,93 • Acolher na forma de república de jovens de 18 a 21 anos em situação de vulnerabilidade RECEITAS DOAÇÕES FUNCAD - social, econômica e familiar;

• Realizar atividades de assistência social e apoio a crianças e jovens e mm situação de CONTRIBUICOES E DOACOES VOLUNTARIAS 1.118.899,30 1.057.086,16 vulnerabilidade social e familiar.

RECEITA DE DOACOES PESSOA FISICA 1.090.587,11 1.030.836,16 RECEITA DE DOACOES PESSOA JURIDICA 21.385,24 26.250,00 A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela administração em 05 de RECEITA DE DOACOES DO EXTERIOR 6.926,95 fevereiro de 2021.

RECEITAS DE APLICACOES FINANCEIRAS 3.379,54 26.831,56 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis RECEITAS DE APLICACOES FINANCEIRAS 3.379,54 26.831,56

a) Base de apresentação OUTROS RECURSOS RECEBIDOS 235.891,82 271.379,63 ISENCAO DO INSS PORTARIA 74/2015 235.891,82 271.379,63 As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com

as práticas contábeis adotadas no Brasil e a Interpretação Técnica Geral n° 2002 (R1) – AsRESULTADO OPERACIONAL LIQUIDO 2.175.567,96 2.986.937,28 sociação sem Finalidade de Lucros, complementada pelo pronunciamento técnico NBC TG

1000 (R1) – Contabilidade Para Pequenas e Médias Empresas.

CUSTOS E DESPESAS E DESPESAS OPERACIONAIS 1.984.291,13 2.084.082,90 DESPESAS COM ASSISTENCIA SOCIAL 103.637,18 32.929,29 A entidade obedece aos princípios fundamentais de contabilidade e as normas brasileiras de

contabilidade, conforme previsto no inciso IV do art. 33 da lei 13.019/2014.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1.670.754,27 1.946.865,16 DESPESAS COM PESSOAL PROPRIO 1.275.845,37 1.586.528,13 3. Resumo das práticas contábeis DESPESAS COM SERVICOS DE TERCEIROS 61.739,52 36.359,98 DESPESAS COM LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO 317.150,76 294.772,74 Reconhecimento de receita DESPESAS COM TRIBUTOS 5.717,09 1.086,14 DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS 10.301,53 28.118,17 A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão

gerados para a Associação e quando possa ser mensurada de forma confiável, com base no OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 6.229,40 2.374,34 valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 6.229,40 2.374,34 encargos sobre vendas, pelo regime de competência.

DESPESAS FINANCEIRAS 3.830,78 As receitas de doações são compostas por: OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS 3.830,78

a) Doações de pessoas físicas e jurídicas; CUSTOS E DESPESAS REPUBLICA JOVEM 199.839,50 101.914,11 b) Programa Nota Fiscal Paulista, onde a Associação recebe créditos e bilhetes para concorDESPESAS COM PESSOAL PROPRIO 112.866,63 55.900,21 rer aos sorteios a partir de: DESPESAS COM LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO 84.303,99 45.422,68

a. Cupons fiscais relativos às suas aquisições próprias; DESPESAS COM TRIBUTOS 1.668,88 591,22

b. Doação de cupons fiscais sem CPF, realizada pelos próprios consumidores a favor DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS 1.000,00 da Associação, por meio do sistema da Nota Fiscal Paulista;

c. Doação automática de cupons fiscais com CPF, cuja opção pode ser realizada pelo CONTAS DE DESTINACAO DO SUPERAVIT OU DEFICT 191.276,83 902.854,38 consumidor diretamente no sistema da Nota Fiscal Paulista.

DEMONSTRACAO DO SUPERAVIT OU DEFICIT 191.276,83 902.854,38 As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras, reconhecidas no resultado, através do método dos juros efetivos.

5.914.565,90 902.854,38 6.817.368,72

R$ 26.831,56 R$ 865.079,40 -R$ 1.437.710,83 -R$ 545.799,87 R$ 532.189,41 R$ 1.530.200,79 -R$ 3.449,47 -R$ 545.799,87 R$ 980.951,45 R$ 1.513.140,86

1. Contexto operacional

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2020 (em reais)

SALDO INICIAL RESULTADO DO EXERCICIO LUCRO OU (DEFICT) SALDO NO FINAL DO EXERCICIO

R$ 0,00 -R$ 3.449,47 -R$ 3.449,47

São Paulo, 31 de dezembro de 2020 ALFREDO MAZZONI Presidente CPF: 000.537.878-89

Conta

2019 2020

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2020 A 31/12/2020 (em reais)

31/12/2020 R$ 1.631.639,93 R$ 1.057.086,16 R$ 0,00 -R$ 5.148,43 -R$ 746.176,35 R$ 0,00 -R$ 201.323,95 -R$ 205.876,57 R$ 1.530.200,79

Despesas As despesas abrangem todos os gastos incorridos direta ou indiretamente, na execução das atividades de assistência social, reconhecidos pelo regime de competência dos exercícios.

Imobilizado e intangível

Demais ativos e passivos (circulantes e não circulantes) Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Empresa e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos.

As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.

Tributação

• Imunidade tributária A Associação é beneficiada com a imunidade tributária prevista na Constituição Federal, artigo 150, bem como atende aos requisitos do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/66) Art. 14, incisos I, II e III.

• Isenção A Associação, por atender aos requisitos do Art. 29 da Lei 12.101/09, faz jus à isenção do pagamento da contribuição a cargo da Associação, destinada à Seguridade Social.

Demonstração dos fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil NBC TG 03 (R2) -Demonstração dos fluxos de caixa.

As aplicações financeiras estão classificadas como mantidas para negociação e foram mensuradas pelo valor justo por meio do resultado. Essas aplicações, fundos de investimento em renda fixa, com rendimentos compatíveis com a variação do CDI. 4. Imobilizado Em outubro de 2019, a Associação contratou a empresa especializada Setape Engenharia de Avaliações, que realizou o inventário físico dos bens integrantes do ativo imobilizado, atribuição de valores de uso e cálculo da vida estimada.

5. Intangível Em outubro de 2019, a Associação contratou a empresa especializada Setape Engenharia de Avaliações, que realizou o inventário físico dos bens integrantes do ativo iintangível, atribuição de valores de uso e cálculo da vida estimada.

6. Obrigações trabalhistas e encargos sociais Os dirigentes estatutários, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores não recebem remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos atos constitutivos da Associação.

14

17 A 23 DE ABRIL 2021

JG SERVIÇOS

JG EMPREGOS PRECISA-SE DE MANICURE

Para anunciar ligue: lapa/LEOPOLDINA 97548-7635 | Lapa/ROMANA 97133-1803

SERRALHEIRO

MARCENEIRO SIQUEIRA

Fabricação e reformas, portas de aço, troca de mola, automatização de portões, codificação de controles. Vanilson. Tels.: 3862-6615/985184022.

Pequenos serviços, reforma de móveis planejados e sob medida, restauração de móveis, pintura e patina. Vários clientes na Lapa. F: 38357424/ 98169-1861- V. Leopoldina (Sede própria)

Região de Alto de Pinheiros, Rua Pio XI n° 2292, quase esquina com a Av. Diógenes Ribeiro de Lima, tratar pelo Whatsapp: 98164-6402/3022-6331, falar c/ Beto.

MONTEFERRARIO ADVOCACIA

AUXILIAR DE COZINHA Residir na Zona Oeste. Tel.: 9.3408-6477

OAB nº 46.637/SP

Direito Trabalhista • Direito Civil Assessoria Empresarial Av. Queiroz Filho 1700, Torre E Cj. 709

VL. Leopoldina PABX 3068-0096

99747-7966

www.jornaldagente.inf.br

arbelli@arbelli.adv.br www.arbelli.adv.br

tTrabalhista - doença ocupacional, acidente trabalho, reclamação trabalhista tPrevidenciária - aposentadoria, pensão, auxílio doença, auxílio acidentário, revisão aposentadoria tFamília - inventário, divórcio, pensão, guarda menores, alimentos tCível - regularização terras/imóveis, compra/venda imóveis, locação, despejo, renovatória, cobrança, usucapião, ações indenizatórias, revisão de contrato bancário/financiamento tAdministrativa - desapropriação, serv. público, desvio função tDireito Consumidor - planos de saúde

Rua Trajano, 235 – Lapa & 3862-6619 • Celular 9 4242-6040 anamaria@monteferrarioadvogados.com Estamos trabalhando em Home Office

Aluga-se Salão de festas V. Leopoldina

2339-1953 Tratar com Luiz Carlos 3ª a 5ª - das 20h as 21h Rua Frederico Wolf, 268

JG

15

17 A 23 DE ABRIL 2021

Para anunciar ligue:

IMÓVEIS

lapa/LEOPOLDINA 97548-7635 | Lapa/ROMANA 97133-1803

Faça suas compras de produtos e serviços no bairro Você gera riqueza e empregos perto da sua casa

ALUGA-se ALUGA-SE SALÃO Bom para analises clínicas, laboratórios, escola de inglês. Tratar direto com o proprietário Cecilia. F.: 9-1013-3462.

CRECI 30.638-J

®

3866-3500 99987-4990

Rua Aurélia, 927 Vila Romana Sede própria

www.berticonsultoria.com.br

LOCAÇÃO Imóvel Comercial Alto da Lapa Vendo ou Alugo Excelente, Rua Pio XI, n° 1.123, em frente ao prédio da APAS. A.T. 12 x 27,16, 326m². A.C. 166m². Amplas salas, 5 vgs. de estac., piso em porcelanato, a. externa c/ quintal.

R$ 2.200.000,00. Estuda permuta.

APº V. ROMANA

APº - ALTO DA LAPA

AP° - V. ROMANA

2 dorms, demais dependência,

A.C 100M², 2 dorms, 1 suíte, armários, demais dependência, 1 VGS – R$ 2.800,00 (CS)

sacada, armários embutido, 2 VG

s/ condomínio. R$ 2.000,00 (CS)

CASA FUNDO – V. IPOJUCA Excelente imóvel para investidor. R$ 2.200.000,00.

Imóvel reformado. Rua Pio XI, n° 459, A.T. 10 x 30 300m², A.C. 349m². Estuda permuta. Loja 100m², locação total R$ 15.000,00 ou parcial (Loja) R$ 6.800,00, 2 banhs, á. externa e 3 vgs.

Quarto, cozinha, banheiro.

R$ 1.000,00 (FH)

2 dorms, 3 opcional, suíte,

APº(ALTO PADRÃO) - V. ROMANA 110m², 3 sts, 2 vgs, arms embu, lazer, sacada, demais dep. R$ 5.500,00 (CS)

IMÓVEL COML - V. ROMANA

CASA – V. ANGLO

150m², 3wcs, cozinha, (bom para restaurante) R$ 4.500,00 (CS)

1 dorm, banheiro, sala, cozinha, independ. R$ 1.400,00 + IPTU(FH)

CONJ. COML - ÁGUA BRANCA

SOBRADO – LAPA

56m², 3 salas (2 amplas c/ ar

A.T 200m², 4 dorms, edícula, quintal R$850.000,00 (FH)

R$2.300,00 (CS)

CASA (COML) – V. ROMANA 110M², 1 Recepção c/ bar, 3 salas, wcs, copa, A. serviço, terraço.

R$ 5.000,00 (CS)

CRECI 12.974-J

VENDAS

condicionado) 2 WC’s, 1 VG

Sobrado na vila romana Para reforma, c/ 3 dorms., 2 salas, terraço, cozinha, edícula, a. de serviço, quintal, sem garagem, terreno 5,70 x 34,73 m. = 198m², R$ 1.200.000,00 e AC 130m.

A FORÇA DE

UM NOME

3641- 3966 • 97261-1213

Amplo Apartamentos de frente 120m² Sala 2 ambientes, 2 dorms. grandes, 1 banheiro, coz., lavanderia, quarto e banh. empreg. R$ 3.300,00 o pacote.

Rua Bairi, 29 - Alto da Lapa Plantão aos sábados das 9h às 16h

“Não importa o tamanho do seu sonho, se for alto o corretor de imóveis lhe vende a cobertura”

www.lucianaimoveis.com.br

VENDAS

R$ 265.000,00 (ABJ)

SOBRADO - V. ROMANA

APº – V. ROMANA

2 dorms, vaga, R Aurelia.

R$ 750.000,00 (FH)

57m², 2 dorms, 2 wcs, sala, cozinha c/ arms, sacada, lazer e VG. R$ 590.000,00 (FH)

DEMAIS DEPS, TODO REFORMADO

AP° - POMPÉIA

CASA – V. IPOJUCA 200m², 2 dorms, demais dependência, quintal, 2 VGs. R$ 650.000,00 (CS)

87 m², 2 dorms sendo 1 suite, sala amp., lazer, andar baixo, 2 VGS. R$ 750.000,00 (FH)

VILA IPOJUCA – TÉRREA

3 dorms (1 suite) , sala 2 ambs,

demais deps.,1 vaga Rua tranquila – R$ 2.800,00

OPORTUNIDADE - R$ 690.000,00

PRÉDIO CML / SERVIÇOS

PRÉDIO COML - VILA IPoJUCA

Corredor Pio XI, 600 m² terreno,

Ótimo para alimentícios, setor

400 m² A.C., totalmente reformado,

de produção moderno, depósito,

350 m² de construção.

pintado, belíssimo imóvel, c/15

vestiários/WC, escritórios com

R$ 1.750.000,00 (estuda proposta).

vagas p/ autos, vale apena conferir.

banheiro, R$ 4.500,00

400M² terreno - 8 mts de frente,

SOBRADO - V. ROMANA

2 dorms, varanda, VG, 120m² esquina - R$ 735.000,00 (FH)

2 dorms. 2 banheiros VILA ROMANA

3 DORTMS, 1 SUITE, 3 WCS,

PRÉDIO COMERCIAL VILA IPOJUCA

2 dorms., 1 VG. R$ 600.000,00 (FH)

Confira mais ofertas no site: www.berticonsultoria.com.br CASA DE VILA FECHADA

locação

SOBRADO PQ SÃO DOMINGOS

SOBRADO – POMPÉIA REFORMA

coz., 2 bhs, escritório, lavanderia, garagem - Próx. ao Shopping

SALÃO COMERCIAL - LAPA 100M², DE ESQUINA- PRÓXIMO MERCADO DA LAPA A UMA QUADRA DA RUA 12 DE

Bourbon R$ 4.000,00

OUTUBO - R$ 3.000,00

CRECISP: 72.481-F

11 9.4748.1277

3836-7300

16

17 A 23 DE ABRIL 2021