Jornal da Gente - Edição 910 - 18 a 24 de abril de 2020

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18 a 24 de abril | Ano 19 | n° 910 | Mais informações sobre reportagens acesse: www.jornaldagente.inf.br

Distribuição Gratuita

Comércio

Foto: Divulgação

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Andréa del Fuego dará aula de produção escrita

doações

Comunidades recebem Prefeitura recomenda novos horários para lojas alimentos e produtos  Na região, 30 estabelecimentos já foram lacrados e seis multados por desrespeitar a quarentena

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Pesquisa avaliará imunidade da população ao coronavírus  Os seis distritos da Lapa participam do estudo

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Pelezão tem 106 vagas para pessoas em situação de rua  Centro receberá casos suspeitos de Covid-19

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Foto: André de Toledo Sader

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 Subprefeitura da Lapa tem realizado a entrega de cestas básicas e itens de higiene e limpeza

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JG mantém atendimento remoto Durante esse período onde a recomendação é a de se expor o mínimo possível, nosso jornal continuará atuando para trazer os principais conteúdos da região para você.

Nossa equipe trabalhará normalmente em formato de home office.

Quem quiser pode entrar em contato através dos telefones e e-mails abaixo: Redação Bárbara Dantine: 97548-7636 redacao@jornaldagente.inf.br

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espaço aberto bronca

Lixo na Rua Moradores da Vila Anastácio reclamam de um condomínio que deposita um grande volume de lixo na calçada.

“Um condomínio de luxo aqui na Rua Coroados não tem uma lixeira para colocar o lixo. Além de obstruir a passagem das pessoas, tem o mau cheiro para quem passa e mora próximo dali”, relata um morador do bairro.

RESPOSTA A Amlurb informa que coleta em média 10,2 mil toneladas de resíduos domiciliares por mês, na região da Subprefeitura da Lapa. Em relação à instalação de contêiner para a coleta domiciliar comum e seletiva, a orientação é que o síndico responsável pelo condomínio entre em contato com o canal de atendimento ao cidadão SP156 ou diretamente com o departamento de Gestão de Serviços da Amlurb. Colocar os sacos de lixo em vias públicas fora do horário da coleta é passível de multa no valor de R$ 81,98.

Envie sua bronca ou mesmo elogios para Redação JG – Rua Marco Aurélio, 780, CEP 05048-000, Vila Romana ou pelo email: redacao@jornaldagente.inf.br; se preferir vá direto ao site: www.jornaldagente.inf.br, seção Bronca da Gente.

EDITORIAL

ARTIGO

Bárbara Dantine

Carlos Alexandre de Oliveira

Editora

Diretor de Relações de Governo da Associação Viva Leopoldina (AVL)

Diário da Quarentena 5 Comecei essa série de “diários da quarentena” achando que teria no máximo duas ou três edições sobre isso. Da mesma forma, nunca imaginei que um jornal local tivesse que dedicar tantas páginas a um tema de repercussão internacional como uma pandemia. Mas dá para falar de outra coisa no momento? É pertinente? Acho que não faz sentido ignorar esse “elefante na sala”.

Mas muitas coisas sem sentido estão acontecendo. É complicado demitir um ministro, um capitão, um piloto, enquanto a tempestade está em curso. E não que o Luiz Henrique Mandetta fosse infalível em seus atos. Por exemplo, como deputado federal ele votou a favor da PEC do Teto dos Gastos que retirou cerca de R$ 22,5 bilhões da saúde. Mas como ministro ele estava sendo razoável em suas recomendações e seguindo os planos internacionais.

Também é válido questionar: faz sentido falar em impacto econômico quando o preço a se pagar poderá ser o de vidas? Lógico que ninguém quer uma recessão grave e falências, mas antes de lidar com qualquer problema é preciso estar vivo. Muitas pessoas já estão percebendo isso, não por ter uma posição política à direita, à esquerda ou centro, mas porque os casos de mortes estão deixando de ser números para virarem nomes. É triste, mas é verdade.

E se tem uma coisa que podemos perceber, especialmente na internet, é que as

Diretor: Ubirajara de Oliveira

www.jornaldagente.inf.br Redação e publicidade: Rua Marco Aurélio, 780 | Vila Romana CEP 05048-000 | São Paulo

Redação e reportagem: Bárbara Dantine PROJETO GRÁFICO: Beatriz Oliveira SISTEMAS E INTERNET: William Mastrangi

pessoas não aguentam mais notícias ruins.

Estamos cansados, mentalmente exauridos desse estado de alerta constante. Precisamos de notícias boas, de planos de ação, de mais casos de cura, de avanços na criação da vacina. Como veículo de comunicação, jamais vamos recomendar que as pessoas deixem de ver notícias, mas talvez filtrar a quantidade e qualidade das informações seja válido.

E as coisas boas também estão por aí, as ações solidárias, a parceria entre entidades públicas e privadas para socorrer quem está em maior vulnerabilidade, mutirões de doações por toda parte, voluntários que usam seu tempo para ajudar os outros.

Por aqui, vamos fazer a nossa parte: prestar serviço. Seja unindo quem pode doar e quem precisa receber, seja informando as últimas ações na região, seja apontando o que merece atenção enquanto vivemos esse momento tão atípico. Nosso jornal é semanal e com esse cenário onde tudo muda muito rápido a proposta é trazer os destaques. Também estamos na internet e temos um podcast, então não hesite em entrar em contato conosco por qualquer canal. Sempre defendemos o estímulo do comércio local e agora é a hora de apoiar os estabelecimentos que estão próximos de você, para que eles continuem lá quando tudo acabar. Não sabemos quando e como isso vai ser, mas vai acabar.

PUBLICIDADE: Marisa Pernicone, Priscila Bello, Raissa Sousa, Rosana Braccialli, Samuel Barcellos EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Thiago Alan e William Mastrangi DISTRIBUIÇÃO: Pedro de Jesus Secco

CONTATOS • REDAÇÃO Tel: 3874-5533 / redacao@jornaldagente.inf.br • PUBLICIDADE vendas@jornaldagente.inf.br LAPA/LEOPOLDINA Tel: 3874-5536 / rosana@jornaldagente.inf.br | LAPA/ROMANA Tel: 3874-5539 / samuel@jornaldagente.inf.br | pompeia Tel: 3874-5545 / assistente@jornaldagente.inf.br

Vírus da Solidariedade Em tempos de pandemia, a sociedade civil vem reagindo rapidamente. Eis alguns exemplos locais concretos: A AVL divulgou nas redes sociais práticas preventivas em condomínios: interdição de áreas comuns como piscinas, playgrounds e academias, máscaras para equipes e instalação de displays de álcool em gel. O Vila Nova Leopoldina 2, que previra um reajuste de 5%, reduziu seu orçamento em 12% renegociando contratos. Escolas de educação infantil também. A Little Bee, espontaneamente abriu sua planilha de custos reduzindo em 18% as mensalidades, repassando economias em vale-transporte, contas de consumo e redução de honorários dos sócios, além de enviar vídeos com atividades em casa. O Mangiare Gastronomia, criou uma campanha de doações para ajudar a manter seu time: a cada R$ 100 captados são doadas 10 marmitas a moradores de rua.

300 já foram distribuídas. Em comum, todos tentam evitar demissões. Moradores e empresas doaram alimentos ao Albergue Zancone, socorrendo cerca de 100 moradores de rua. A Aviva criou uma conta para doações de cestas básicas para as comunidades da Linha e do Nove ao lado da Ceagesp e outras na região. O monitor de doações divulgado pela ABCR registra R$ 2,5 bilhões doados para combater a crise do Coronavírus.

Onde o Estado não se faz, ou se faz confusamente presente, a sociedade civil cada vez mais acha saídas.

IMPRESSÃO: OESP GRÁFICA. Av. Celestino Bourroul, 100, Limão. Tel: 3856-3536 CIRCULAÇÃO GRATUITA PORTA-A-PORTA: Água Branca, Pompeia, Romana, Ipojuca, Lapa de Baixo, Lapa, Alto da Lapa, City Lapa, Parque da Lapa, Hamburguesa e Leopoldina CIRCULAÇÃo - 45 mil / semana (impresso+digital) LEITORES - 123 mil / semana (impresso+digital)

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Foto: Divulgação

COMUNIDADE pandemia

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) vão iniciar um projeto-piloto para estudar quantas pessoas já estão imunes ao novo coronavírus. Os bairros testados serão Itaim Bibi, Jardim Paulista, Pinheiros, Alto de Pinheiros e os seis distritos da Lapa: Perdizes, Barra Funda, Lapa, Vila Leopoldina, Jaguara e Jaguaré. As informações foram publicadas no jornal O Estado de S.Paulo, na quinta-feira (16).

A metodologia que será utilizada chama-se amostra probabilística, que permite apontar o percentual da população infectada na região analisada. Serão sorteadas de forma aleatória 720 residências que receberão a visita de um pesquisador e de um enfermeiro. O projeto será financiado pelo Instituto Semeia em parceria com o Grupo Fleury e o Ibope, que aguarda aprovação na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

O Ibope entregará folhetos na Zona Oeste e as casas sorteadas receberão uma carta de esclarecimento com telefones de contato. Nas residências selecionadas será convidado à participar um morador que tenha mais de 18 anos, que deverá preencher um questionário e retirar uma amostra de sangue no dia da visita.

Os pesquisadores acreditam que

Foto: Divulgação

Distritos da Lapa farão parte de pesquisa sobre imunidade ao coronavírus

Dados da Prefeitura de óbitos por bairros quando as pessoas entram em contato com a Sars-cov-2, ficam imunes à ela, mas com a falta de testes, somente pacientes em estado grave têm sido testados no País. “Como falamos mais dos mortos e dos pacientes graves, os casos leves ou assintomáticos ficam completamente invisíveis”, afirma Beatriz Tess, professora e pesquisadora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.

Casos por região A Prefeitura de São Paulo divulgou na quarta-feira (15) uma imagem com o que seriam as mortes decorrentes do coronavírus em cada uma das subprefeituras. Na Lapa, teriam ocorrido até o dia 13 de abril 32 mortes.

Muitas pessoas questionaram os dados, uma vez que a soma das mortes em todas as subprefeituras daria 1.201 ocorrências, enquanto o Ministério da Saúde fala em 928 óbitos em todo o Estado de São Paulo (dados atualizados na sexta-feira (17) às 15h10).

Segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo, o percentual de isolamento social no Estado foi de 50%. De acordo com o Coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, a adesão ideal para controlar a disseminação da Covid-19 é de 70%.

A Secretaria Municipal da Saúde informa que até às 15h de sexta-feira (17), os dois hospitais de campanha da cidade, Pacaembu e Anhembi, registraram 157 pacientes internados. O HMCamp do Pacaembu está com 81 leitos ocupados.

contas

Procon orienta população sobre autoleitura da Enel Durante todo o período que durar a crise do coronavírus, a Enel disponibilizará a opção de autoleitura do medidor de energia para os clientes residenciais e de pequenos comércios.

Para realizar o procedimento, o cliente deve fotografar os números que aparecem no medidor e enviar para um dos canais da distribuidora, o site ou aplicativo de celular. É preciso verificar na última conta recebida a data que estava prevista a leitura do mês seguinte. A foto deve ser enviada até essa data ou até dois dias antes. “A medida evita que o consumidor tenha que se sujeitar a cobrança de seu consumo mensal pela média dos últimos meses caso não seja possível a leitura presencial devido à redução de funcionários pela distribuidora em tempos de pandemia”, afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez. O Procon de São Paulo divulgou um vídeo para explicar o procedimento da autoleitura aos consumidores. O vídeo está disponível no canal do Procon-SP no YouTube (http://youtu.be/PU8PVJr7ii0).

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ELISEU GABRIEL

LAPA MUNDI Máscaras Foto: Divulgação

VEREADOR

Por Greg Mattos com colaboração da redação Críticas, elogios e sugestões Contato: redacao@jornaldagente.inf.br

Há nove anos, a cidade de São Paulo realiza a Semana de Estudo e Leitura, lei do vereador Professor Eliseu Gabriel, em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Cultura. A edição de 2020 estava programada para ocorrer de 30/03 a 03/04, em diversas escolas, centros culturais, bibliotecas, parques etc. Em razão da pandemia do novo coronavírus, todas as atividades programadas foram adiadas. Porém, a Ação Cultural Jovem Poeta foi transformada para o ambiente digital e já computa centenas de participações.

Dividida em duas categorias, de 8 a 12 anos e de 13 a 15, a ação envolve estudantes de toda a cidade. O tema para o poema é “Cidade de São Paulo” e os cinco melhores de cada faixa etária e de cada região (Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro) farão parte do e-Book Jovem Poeta que será distribuído, gratuitamente, a editoras, às AELs (Academia Estudantil de Letras), aos parceiros, escolas, órgãos ligados à Educação, veículos de comunicação segmentados na área e público em geral. As inscrições são gratuitas e seguem até 28 de abril no site www.jovempoeta.com.br Esta ação sendo totalmente pela internet também estimula a integração de pais e filhos nessa quarentena.

Participe, inscreva seu filho, ele pode se tornar um jovem poeta.

www.vereadoreliseugabriel.com.br /professoreliseugabriel

Enchentes Foto: Divulgação

Despertar o poeta que existe em cada jovem!

A União Fraterna continua com a campanha de produzir máscaras laváveis em parceria com empresas e costureiras para serem doadas para comunidades em situação de vulnerabilidade. Quem puder contribuir com a doação de tecidos, elásticos ou recursos para a coleta e distribuição das máscaras pode entrar em contato com Luiz Filho pelo e-mail luizsfilho@institutoanastassiadis.org. br ou (11) 99113-5317.

Uma petição online divulgada no sábado (11) na plataforma Avaaz (https://secure.avaaz.org/) pede medidas para acabar com as enchentes na Vila Leopoldina, nas ruas Xavier Kraus, Hassib Mofarrej e entorno da Ceagesp. O documento afirma “entendemos que quando o Poder Públi-

co mantém-se omisso, evidenciando a má condução e execução do serviço público, ele deixa de executar obras imprescindíveis para evitar ou prevenir os efeitos das chuvas. Basta analisar a conservação das galerias pluviais para se acentuar a sua responsabilidade, caracterizada, em alguns casos, na falta de limpeza dos bueiros e córregos com a frequência que se exige, sobretudo na época das chuvas. (...) Não podemos continuar pagando IPTU, demais impostos, arcando com danos patrimoniais, físicos e morais por deficiência desse serviço básico de limpeza urbana. Pedimos providências em caráter de urgência, para solucionar esse problema crônico da Vila Leopoldina. Pedimos à Siurb, Decont, Subprefeitura da Lapa e Secretaria do Verde e Meio Ambiente o rigor e atenção à essa questão”.

O documento já conta com mais de 500 assinaturas.

Escola

Apesar da quarentena, o projeto de revitalização da Escola Estadual Romeu de Moraes continua em andamento com o Projeto Amigos do Romeu. Na quinta-feira (9) a escola recebeu ventiladores, livros e 200 kits de carteiras e cadeiras. A escola também precisa de materiais para reforma como cimento, areia, tintas, entre outros. Quem quiser contribuir com os materiais ou doações pode ver a relação completa das necessidades no link (http://vaka.me/923166) ou entrar em contato pela página www. facebook.com/projetoamigosdoromeu ou e-mail projetoamigosdoromeu@gmail.com

Vacinação

Na quinta-feira (16) começou a nova fase da vacinação contra a Influenza que tem como público-alvo os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários. Também vão receber a vacina a população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Professores estarão na terceira fase, que começa no dia 9 de maio e vai até o dia 22 do mesmo mês. Até o momento a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS), já aplicou um total de 1.940.869 doses, sendo que 1.368.970 foram aplicadas em idosos e 313.822 em profissionais da saúde. A estimativa é que até o término da campanha sejam aplicadas mais de 4.060.746 doses em todo o município de São Paulo.

Coronavírus

Foto: Divulgação

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Eliseu Gabriel destinou R$ 1,5 milhão para a Saúde. Segundo o vereador, o dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente para o combate ao coronavírus na região Noroeste de São Paulo.

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COMUNIDADE

Sub disponibiliza plano de ação regional

assistência

Foto: Divulgação

Pelezão pode receber até 106 pessoas em situação de rua A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), criou sete novos equipamentos emergenciais para o acolhimento de pessoas em situação de rua, totalizando 594 novas vagas com funcionamento 24 horas.

Para as pessoas com diagnóstico positivo de Covid-19, foi criado o Centro de Acolhida Especial na Vila Clementino, com 38 vagas. Para os casos suspeitos, o Pelezão, no Alto da Lapa, disponibiliza 106 vagas para receber tanto a população em situação de rua como as pessoas que já estão na rede de acolhimento. Outros cinco equipamentos montados em Centros Esportivos nas regiões da Sé, Santo Amaro, Luz, Santana e Mooca também recebem pessoas em situação de rua.

A necessidade de ampliação dos espaços de atendimento social ocorreu devido ao aumento da demanda por alimentação e higienização para esse público por conta do estado de quarentena. A Secretaria Municipal das Subprefeituras instalou 11 pias com água potável fornecida pela Sabesp na região central para auxiliar as pessoas em situação de rua a efetuarem a higienização das mãos. O Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) mobilizou funcionários para fornecer

Doações recebidas pelo Zancone

orientações sobre o procedimento de lavagem adequada das mãos e distribuição de sabonetes nos pontos das pias comunitárias instaladas na cidade.

O Centro de Acolhida Zancone já recebeu algumas doações. Quem quiser contribuir pode levar alimentos, produtos de higiene e limpeza e, especialmente, máscaras na sede do Instituto Rogacionista (Avenida Santa Marina, 534) ou no próprio Zancone (Avenida Imperatriz Leopoldina, 1.335). Quem quiser contribuir através de depósito, pode destinar o dinheiro para Banco Bradesco, Agência 0368-9, Conta 72510-2 e CNPJ 62.715.529/0001-49. A doação deve ser comunicada pelo e-mail souamigo@institutorogacionista.org.br

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Em fevereiro deste ano foi realizada uma apresentação sobre os Planos de Ação das Subprefeituras pelas secretarias municipais de Governo e de Desenvolvimento Urbano, durante uma reunião do Conselho Participativo Municipal da Lapa. Na quarta-feira (15), a subprefeitura disponibilizou o material à população.

Entre as propostas estão a produção habitacional, implantação e requalificação de ciclovias e ciclofaixas, obras de drenagem, requalificação de calçadas, revitalização e reabertura do Parque Leopoldina Orlando Villas-Bôas, reforma do Tendal da Lapa, entre outros.

Na audiência pública, o plano foi criticado por ter sido apresentado em um ano eleitoral e no final do mandato da atual gestão. O material pode ser consultado no site da Subprefeitura da Lapa (www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/lapa/), na aba “Participação Social” e “Audiências Públicas”.

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COMUNIDADE Subprefeitura entrega cestas básicas e produtos para comunidades

CPM produz ofício em resposta à Autarquia Hospitalar Municipal

Jaguaré, Vila Leopoldina e Vila Jaguara já receberam as equipes da subprefeitura A Subprefeitura da Lapa tem distribuído cestas básicas, produtos de higiene pessoal e limpeza para as comunidades da região durante o período de isolamento social. Mais de mil famílias foram contempladas. “Idosos e pessoas com doenças crônicas são prioridade e procuramos atendê-los em suas próprias residências. Importante ressaltar que um trabalho de cadastramento das famílias está sendo realizado, a fim de garantirmos que as doações cheguem a todos”, afirma o subprefeito Leo Santos.

Entre as comunidades atendidas estão a do Areião, no distrito do Jaguaré, Madeirite, Nove e Linha, na Vila Leopoldina, e moradores da Vila Jaguara.

Os produtos são provenientes de

doações da iniciativa privada e da sociedade civil, em parceria com a Prefeitura. “Toda ajuda é bem-vinda nesse momento. Convido a todos os comerciantes, empresários e sociedade civil da nossa região a fazer o mesmo. Vamos juntos vencer essa batalha”, declara Leo Santos.

Também está em andamento o Programa Cidade Solidária, com oito drive-thrus para arrecadar doações da população, um deles no Tendal da Lapa (Rua Constança, 72). Durante as entregas não é necessário sair do carro e as equipes coletoras recebem os alimentos portando máscaras, luvas e mantendo o distanciamento do doador. As doações são recebidas de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Conselheiros do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Lapa se reuniram por videoconferência na quarta-feira (8). Entre os assuntos discutidos, esteve a resposta da Autarquia Hospitalar Municipal sobre um ofício enviado pelo CPM cobrando a reforma e inclusão do Hospital Sorocabana nos planos de contingência da Covid-19. A Autarquia afirma que, apesar de ser uma demanda legítima da população da Lapa e região, a reforma neste momento seria tecnicamente inviável.

O conselho entendeu como positivo o fato de ter recebido uma resposta oficial, já que diversos ofícios encaminhados anteriormente não foram respondidos. Pontua também que o momento de calamidade pública seria adequado para realizar as reformas que atendam as especificações sanitárias e estruturais que um hospital requer. Quanto às dificuldades relacionadas ao prazo para incluir o equipamento na estratégia de combate ao coronavírus, o grupo afirma que ainda não é possível saber por quanto tempo a crise irá durar, e que qualquer investimento realizado no hospital vai beneficiar a população.

Na quarta-feira (15) o conselho redigiu um novo ofício, destinado ao prefeito Bruno Covas e ao secretário municipal de Saúde Edson Aparecido, agradecendo a resposta da Autarquia Hospitalar Municipal e, entre outros assuntos, solicitando o laudo técnico que

Faça suas compras de produtos e serviços no bairro Você gera riqueza e empregos perto da sua casa

Foto: Divulgação

saúde

Foto: Divulgação

doações

Foto tirada em vistoria feita em 2018 subsidie a resposta dada, de que os danos na estrutura do hospital são de alta complexidade. Também foi solicitada uma vistoria de urgência nos andares desocupados do hospital, por membros do CPM da Lapa e conselheiros de saúde da região, tomando os cuidados necessários para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus.

Segundo o novo ofício, o Hospital Sorocabana poderia ser uma solução para ampliar a oferta de leitos na cidade para usuários do SUS, uma vez que os equipamentos existentes estão sobrecarregados com pacientes de Covid-19. O hospital da Rua Faustolo poderia ser utilizado para internações relacionadas às doenças comuns.

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INSTITUTO ACAIA • CNPJ: 04.449.826/0001-93 Demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2019 e 2018 e relatório dos auditores independentes Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e 2018

Demonstração do superávit Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018

Em reais

Em reais

2019 2018

2019 2018 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido

Circulante Passivo Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 1.730.814 1.237.886 Circulante Aplicações financeiras (Nota 4) 224.007 330.661 Contas a pagar (Nota 8) 777.176 1.578.752 Títulos e valores mobiliários (Nota 5) 445.170.837 297.327.692 Obrigações trabalhistas e previdenciárias 570.030 424.029 Outros valores a receber (Nota 6) 225.283 679.229 Obrigações tributárias 25.338 23.873

447.350.941 299.575.468 Receitas diferidas (Nota 9 (b)) 458.229 434.542

1.830.773 2.461.196 Não circulante Não circulante Imobilizado (Nota 7) 24.216.363 21.203.145 Receitas diferidas (Nota 9 (b)) 7.107.708 6.897.920

Total do passivo 8.938.481 9.359.116

Patrimônio líquido

Patrimônio social (Nota 21) 313.412.554 268.236.030

Superávit acumulado 149.216.269 43.183.467

Total do patrimônio líquido 462.628.823 311.419.497

Total do ativo 471.567.304 320.778.613 Total do passivo e patrimônio líquido 471.567.304 320.778.613

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Em reais

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

2019 2018

Superávit do exercício 106.032.802 30.548.853

Outros componentes do resultado abrangente Dotação (Nota 20) 45.176.524 8.624.351

151.209.326 39.173.204

Em reais

Patrimônio Superávit

social acumulado

Saldos em 31 de dezembro de 2017 259.611.679 12.634.614

Dotação (Nota 20) 8.624.351 -

Superávit do exercício de 2018 - 30.548.853

Saldos em 31 de dezembro de 2018 268.236.030 43.183.467

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração dos fluxos de caixa Em reais

Fluxos de caixa das atividades operacionais 2019 2018

Superávit do exercício 106.032.802 30.548.853

Ajustes de Receitas e Despesas Depreciação e amortização (Nota 7) 460.399 508.277 (Reversão)/provisão de contingências trabalhistas e de IPTU (378.105) 25.000

82.294 533.277 Resultado ajustado do exercício 106.115.095 31.082.130 (Aumento)/diminuição dos ativos em: Aplicações financeiras 106.654 1.252.952 Títulos e valores mobiliários (147.843.145) (37.551.489) Outros valores a receber 453.946 (342.461) Total das variações dos ativos (147.282.545) (36.640.998)

Aumento/(diminuição) dos passivos em: Contas a pagar (388.471) 913.305 Obrigações trabalhistas e previdenciárias 111.000 12.692 1.465 (1.525) Obrigações tributárias Receitas diferidas (Circulante e Não circulante) 233.477 877.595 Total das variações dos passivos (42.529) 1.802.067

Caixa Líquido proveniente das atividades operacionais (41.209.979) (3.756.801)

Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de bens do ativo imobilizado (Nota 7) (3.473.618) (4.192.006) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (3.473.618) (4.192.006)

Fluxos de caixa das atividades de financiamento Dotação (Nota 20) 45.176.524 8.624.351 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento 45.176.524 8.624.351

Aumento/(redução) líquido de caixa e equivalente de caixa 492.928 675.544

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 3) 1.237.886 562.342 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício (Nota 3) 1.730.814 1.237.886

492.928 675.544

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Receitas 2019 2018 Doações de pessoa física (Nota 10) 352.572 533.776 Doações de pessoa jurídica (Nota 10) 444.955 334.121 Doações de projetos específicos (Nota 9 (a)) 5.664 186.056 Receitas com serviços 215.452 Outras receitas operacionais (Nota 11) 1.280.132 339.612 Receitas com trabalhos voluntários (Nota 15) 1.500.184 1.038.111

3.798.959 2.431.676

Despesas com atividades sociais Despesas com pessoal (Nota 17 (a)) (6.954.848) (5.824.937) Despesas gerais e administrativas (Nota 17 (b)) (9.549.806) (8.533.449) Despesas com IPTU (23.163) (17.179) Despesas com trabalhos voluntários (Nota 15) (1.500.184) (1.038.111) Despesas com depreciação e amortização (Nota 7) (460.399) (508.277)

(18.488.400) (15.921.953)

Resultado da atividade social (14.689.441) (13.490.277)

Receitas financeiras liquidas (Nota 18) 120.722.243 44.039.130

Superávit 106.032.802 30.548.853

Dotação (Nota 20)

Superávit do exercício de 2019

Saldos em 31 de dezembro de 2019

45.176.524 - 313.412.554

Total do patrimônio líquido 272.246.293 8.624.351 30.548.854 311.419.498

-

45.176.524

106.032.802

106.032.802

149.216.269

462.628.823

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais

1

Contexto operacional

O Instituto Acaia foi constituído em 3 de abril de 2001, sob forma de associação sem fins lucrativos e caráter filantrópico. Conforme artigo 2º, do Estatuto Social, o Instituto Acaia tem por objetivo precípuo promover serviços socioassistenciais, em caráter pessoal ou agregado pelo núcleo familiar, à pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade, exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas na infância, adolescência, juventude ou fase adulta. O Instituto Acaia atua através da formação, educação, profissionalização, cultura e atendimento jurídico e psicológico, em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O Instituto Acaia, conforme disposto no artigo 30, do Estatuto Social Consolidado, não remunera os membros da administração, quais sejam: Conselho de Administração, Comitê de Investimento e Conselho Fiscal.

Em 8 de outubro de 2007, foi constituída a filial de Corumbá, com o nome-fantasia de Acaia Pantanal, iniciando efetivamente suas atividades em janeiro de 2008.

Em 28 de junho de 2016, foi constituída em São Paulo – SP, a filial com o nome fantasia de “ateliescola acaia”, abrangendo Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental em período integral, cujo funcionamento, foi autorizado pela Portaria DRE 101 de 09/11/2016 e publicada no DOE de 10/11/2016, Seção I, pg.32, com início das aulas em 30/01/2017. Em 2019 foi concedida autorização para funcionamento dos anos finais do Ensino Fundamental pela Portaria datada de 15/03/2019 da DRE- Centro Oeste, publicada no DOE de 16/03/2019.

Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas. 92,6% das atividades da Educação Infantil e Ensino fundamental são realizadas de forma gratuita, e as demais atividades realizadas pelo Acaia são 100% gratuitas.

8

18 A 24 DE ABRIL 2020

O Instituto Acaia desenvolve suas ações através dos núcleos: Os ativos sujeitos à depreciação ou amortização são revisados anualmente para verificação do valor recuperável. Quando houver indício de perda do valor recuperável (impairment), o valor contábil do ativo é testado. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável.

(a) ateliescola acaia Em 2019, atendeu o total de 350 alunos, sendo 163 em período integral, (d) • • • • • •

47 alunos na Educação Infantil 116 alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental 62 alunos nos Cursos Livres (noturno e tarde) 50 (variável) Barraco Nove 50 (variável) Barraco Linha 25 Artesãs (bordadeiras)

Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. (e)

(f)

(f.1)

No ano de 2019, as atividades desenvolvidas pelo Acaia Pantanal foram: Escola Jatobazinho, Oficinas Jatobazinho, Formação de Educadores, Alunos Bodoquena, Relações com a Comunidade e Atividades Complementares. Frequentadores em 2019: 49 alunos de ensino fundamental I na Escola Jatobazinho fruto de parceria entre o Acaia Pantanal e a Prefeitura de Corumbá/MS. 29 alunos de ensino fundamental II e ensino médio apoiados na continuidade de estudos na Escola de Bodoquena da Fundação Bradesco, 53 famílias moradoras do entorno da Escola Jatobazinho, assistidas nas ações de educação social, Trabalho conjunto com 3 escolas rurais da região das águas Apoio a 1.384 visitantes, pesquisadores e atores locais (Polícia Militar Ambiental, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Bombeiros, etc) Formação pedagógica continuada de 31 educadores entre equipe própria, residentes e estagiários, Formação em Seminário de Educação de 400 educadores da rede pública, Cursos de artesanato para 40 jovens e adultos ribeirinhos com vistas à geração de novas fontes de renda.

2

Resumo das principais políticas contábeis

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma.

2.1

Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Pronunciamento Técnico CPC e com a ITG 2002 – “Entidades sem Finalidades de Lucros”. Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor.

A preparação de demonstrações contábeis, em conformidade com as referidas normas, requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento, por parte da administração da Entidade, no processo de aplicação das políticas contábeis. A área da demonstração contábil que requer maior nível de julgamento e possui maior complexidade refere-se à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado.

Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a Entidade atua (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Entidade e, também, a sua moeda de apresentação.

(g)

As doações recebidas não específicas, destinadas ao custeio normal das operações, desvinculadas de qualquer obrigação futura e que não há base de alocação da doação ao longo dos períodos beneficiados, são registradas diretamente no resultado como receita de doações no momento de seu recebimento.

As doações recebidas com destinação para projetos específicos e ações sociais do Instituto são registradas no passivo circulante e não circulante em “Receitas diferidas”, sendo reconhecidas como receita ao longo do período que sejam realizadas as destinações (gastos/ obrigações), especificadas nessas doações.

(c)

Ativos e Passivos Contingentes

Referem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros.

• Ativos Contingentes - Não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro exigível.

• Passivos Contingentes - Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por assessores legais e levam em consideração a probabilidade que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser estimado com suficiente segurança. As contingências são classificadas como prováveis, para as quais são constituídas provisões possíveis, que somente são divulgadas sem que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisão e divulgação. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.

3

Caixa e equivalentes de caixa

Os saldos de caixa e equivalentes de caixa estavam compostos por:

2019 2018 Caixa 1.891 2.564 Bancos 1.728.923 1.235.322

1.730.814 1.237.886 Aplicações financeiras

Apuração do superávit/(déficit) As receitas e as despesas são apropriadas pelo regime de competência do exercício.

(b)

Mensurados ao valor justo por meio do resultado

Os ativos financeiros, mensurados ao valor justo por meio do resultado, são ativos financeiros mantidos para negociação. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas, decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, são apresentados na demonstração do superávit na rubrica “Receitas financeiras” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Neste caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida operação.

4 (a)

Títulos e valores mobiliários A administração classifica seus ativos financeiros sob a categoria “mensurados ao valor justo por meio do resultado (superávit/déficit)”.

A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.

(c) Acaia Pantanal

• • • • • • • •

Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante de mudança de valor).

(b) Centro de Estudar Acaia Sagarana Em 2019, educou 36 (trinta e seis) alunos concluintes do ensino médio da rede pública na continuidade dos seus estudos, cuja meta é ampliar suas possibilidades de ingresso nas universidades públicas. Além disso, forneceu bolsa-universitária para 28 (vinte e oito) estudantes, exalunos do Sagarana, auxiliando-os na continuidade de seus estudos em universidades públicas. Sendo assim, foram 64 (sessenta e quatro) jovens atendidos no total, durante o ano de 2019.

Passivo circulante e passivo não circulante

As aplicações financeiras totalizam R$ 224.007 (R$ 330.661 em 2018) e referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários (CDB).

5

Títulos e valores mobiliários

Os títulos e valores mobiliários são representados por cotas de fundos de investimentos.

Essas cotas são apuradas considerando o valor de mercado dos ativos que integram as suas carteiras e são compostas, substancialmente por NTN-B.

Fundo de Investimentos Acaia II FIM CP IE (i) Outros fundos de investimentos de renda fixa

Ativo circulante

2019 2018 445.160.023 297.232.359 10.814 95.333 445.170.837 297.327.692

Demonstrado ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos e variações monetárias, auferidos até a data de balanço e, quando aplicável, ajustado aos respectivos valores de mercado.

(i) Em maio de 2019 foram liquidadas as quantidades de 72.650 NTN-B 2050, no montante de R$ 301.520.555, representando 80% da composição do Fundo de Investimentos Acaia, no mesmo período foram adquiridas 72.294 NTN-B 2055 pelo montante de R$ 301.618.140.

Ativo não circulante

6

O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição combinado com os seguintes aspectos: (i) as depreciações do imobilizado são calculadas pelo método linear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo 5% para embarcações, 10% para instalações, máquinas, equipamentos, móveis e utensílios; 20% para computadores, periféricos e ferramentas; 4% para imóveis e (ii) as benfeitorias em propriedades de terceiros representam os gastos para construção e reforma das instalações do Instituto Acaia, sendo esses amortizados conforme prazo estabelecido nos contratos de comodato do terreno. (c.1)

Provisão para perdas por impairment

Outros valores a receber

Os saldos de outros valores a receber estavam compostos por:

Contas a receber Adiantamentos Valores a receber de compromissos de doações Outros Valores e Bens

2019 2018 38.045 11.238 171.854 155.199 - 488.727 15.384 24.065 225.283 679.229

9

18 A 24 DE ABRIL 2020

7 Imobilizado Benfeitorias

Imóveis

Máquinas e Móveis e em propriedade Computadores Obras em

Terrenos Edificações equipamentos Utensílios de terceiros Embarcações Tratores Veículos e periféricos Ferramentas andamentos Total

Taxas anuais de depreciação - 4% 10% 10% 10% 5% 0 20% 20% 20% 0%

Custo: Saldo em 31/12/2017 11.248.635 3.934.945 461.627 444.324 3.047.502 135.217 66.000 70.461 146.014 10.874 24.728 19.590.328 Aquisições / Doações recebidas 2.624.351 1.067.723 18.821 14.888 14.992 27.890 - - 19.501 - 403.839 4.192.006 Realocação (i) - 1.765.835 - - (1.595.749) - - - - (170.086) Baixas - - (28.199) (640) (1.466.745) (1.417) - - (6.174) - - (1.503.175) Saldo em 31/12/2018 13.872.986 6.768.504 452.249 458.572 - 161.690 66.000 70.461 159.341 10.874 258.481 22.279.158

Aquisições / Doações recebidas 2.777.440 25.304 92.311 5.660 - - - - 55.540 - 517.361 3.473.617 Realocação (i) - 635.093 - - - - - - - - (635.093) Baixas - - (34.768) (6.466) - (26.130) - - (8.520) - - (75.884) Saldo em 31/12/2019 16.650.426 7.428.901 509.793 457.766 135.560 66.000 70.461 206.361 10.874 140.749 25.676.891

Depreciação acumulada: Saldo em 31/12/2017 - 104.413 234.100 208.808 1.314.110 23.245 66.000 18.789 91.575 9.869 - 2.070.909 Depreciação no ano - 221.012 47.363 41.233 152.635 8.748 - 14.092 22.545 649 - 508.277 Baixas - - (28.199) (640) (1.466.745) (1.417) - - (6.174) - - (1.503.175) Saldo em 31/12/2018 - 325.425 253.265 249.402 - 30.576 66.000 32.882 107.946 10.518 - 1.076.013

Depreciação no ano - 289.641 58.974 42.407 - 27.041 - 14.092 27.914 330 - 460.399 Baixas - - (34.768) (6.466) - (26.130) - - (8.520) - - (75.884) Saldo em 31/12/2019 - 615.066 277.471 285.343 - 31.487 66.000 46.974 127.340 10.848 - 1.460.529

Saldo líquido em 31/12/2018 13.872.986 6.443.080 198.984 209.170 - 131.114 - 37.579 51.395 356 258.481 21.203.145 Saldo líquido em 31/12/2019 16.650.426 6.813.835 232.322 172.423 - 104.073 - 23.487 79.021 26 140.749 24.216.363 (i) São valores realocados ao término das obras e a integração das benfeitorias de terceiros em edificações no momento do recebimento do imóvel próprio.

8 Contas a pagar

Fornecedores nacionais Aquisições de imóveis a liquidar IPTU a pagar (i) Outras contas a pagar

2019 2018 305.033 257.246 - 488.727 452.058 818.909 20.085 13.870 777.176 1.578.752

(i) Referem-se a impugnações dos lançamentos de IPTU dos imóveis que o instituto recebeu em doações. O Instituto é imune desse tributo. O saldo em 31/12/2019 era composto pelas impugnações dos anos de 2010 à 2012, no montante atualizado de R$ 452.058 (O saldo em 31/12/2018 era composto pelas impugnações dos anos de 2010 à 2015, no montante atualizado de R$ 818.909) No curso do ano de 2019 as impugnações dos anos de 2013 à 2015 foram acolhidas e extintas definitivamente, ocorrendo, assim, estorno de suas provisões anteriormente constituídas no montante de R$ 413.105.

10

Doações recebidas

A Entidade recebeu doações para livre aplicações de pessoas físicas no montante de R$ 350.268 (R$ 533.776 em 2018) e de pessoas jurídicas no montante de R$ 444.955 (R$ 334.121 em 2018).

11 Outras receitas operacionais

Receitas com créditos da Nota Fiscal Paulista (i) Reversão de provisão de IPTU (Nota 8 (i)) Receitas com aluguel de imóveis Outros

2019 2018 636.108 127.986 413.105 105.175 107.967 125.745 103.659 1.280.133 339.612

(i) Em 2019 foram recebidos R$ 250.000 (R$ 20.000 em 2018) referentes a sorteios e R$ 386.108 (R$ 107.986 em 2018) referentes a créditos da Nota fiscal Paulista.

12 Recursos e aplicações

Atividade educacional

9

Receitas diferidas

(a) Doações de projetos específicos São representadas por doações para aplicação em projetos complementares às ações necessárias ao desenvolvimento das políticas públicas e reconhecidas no resultado, como doações, somente quando da comprovação da sua aplicação no fim especificado, que podem ser assim demonstrados:

Receita Receita

Saldo em Recebimento Projeto Saldo em Recebimento Projeto Saldo em

31/12/2017 da Doação executado 31/12/2018 da Doação executado 31/12/2019

Projeto Escola da Moda (i) 69 5.664 (5.733) - 5.664 (5.664) Projeto Barraco Escola (ii) 180.323 - (180.323) - - - Total 180.392 5.664 (186.056) - 5.664 (5.664) (i) Projeto Escola de Moda – Termo de Convênio com Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (ii) Projeto Barraco Escola – CONDECA, conforme termo de Fomento firmado com a Secretaria de Assistência Social do Estado de São Paulo. (b) Receitas diferidas – Doação livres São valores recebidos em doações e serão registradas no resultado à medida que se cumpra as obrigações atreladas a estas doações.

Saldo em Aquisições do Ativo 31/12/2017 Imobilizado (i)

Depreciação do período

Saldo em Aquisições do Ativo 31/12/2018 Imobilizado (i)

Depreciação do período

Saldo em 31/12/2019

Acaia Matriz 4.039.275 1.001.946 (248.671) 4.792.551 283.162 (268.636) 4.807.076 Pantanal 2.112.910 389.457 (249.332) 2.253.035 117.236 (152.277) 2.217.994 ateliescola 120.899 176.252 (10.274) 286.877 295.780 (39.486) 543.171 Total 6.273.085 1.567.655 (508.277) 7.332.463 696.178 (460.399) 7.568.241 Ajuste anos anteriores (2.304) (2.304) Total 6.273.085 1.567.655 (508.277) 7.332.463 696.178 (462.703) 7.565.937 Curto prazo 621.474

434.542

458.229 Longo prazo 5.651.611

6.897.920

7.107.708 (i) Os valores de aquisições do ativo imobilizado não incluem o grupo de Terrenos.

O valor de R$ 7.565.937 (R$ 7.332.463 em 2018) refere-se a doações livres utilizadas em aquisições do ativo imobilizado, as quais serão reconhecidas no resultado na proporção em que as despesas de depreciação forem reconhecidas.

Atividade social

Total

Recursos 2019 2018 2019 2018 2019 2018 Doações de pessoas físicas - - 352.572 533.776 352.572 533.776 Doações de pessoas jurídicas 14.553 8.270 430.402 325.851 444.955 334.121 Doações de projetos específicos - - 5.664 186.056 5.664 186.056 Receitas com serviços 215.452 - - - 215.452 Outras receitas 547 25 1.279.586 339.587 1.280.132 339.612 Receitas com trabalhos voluntários 845.827 189.550 654.356 848.561 1.500.184 1.038.111 1 - Total 1.076.379 197.845 2.722.599 2.233.831 3.798.959 2.431.676

Despesas com pessoal (b1) (4.857.870) (1.716.457) (2.096.978) (4.108.480) (6.954.848) (5.824.937)

Despesas Administrativas (b2) (2.651.339) (807.556) (6.898.467) (7.725.893) (9.549.806) (8.533.449)

Depreciação e amortização (131.114) (101.420) (329.286) (406.857) (460.399) (508.277) Trabalhos voluntários (845.808) (189.550) (654.375) (848.561) (1.500.184) (1.038.111) Despesas com IPTU (988) (12.640) (22.175) (4.539) (23.163) (17.179) Subtotal (b3) (977.910) (303.610) (1.005.836) (1.259.957) (1.983.746) (1.563.567)

2 - Total das despesas (b1) + (b2) + (b3) (8.487.119) (2.827.623) (10.001.281) (13.094.330) (18.488.400) (15.921.953)

Recursos próprios aplicados no custeio (7.410.740) (2.629.778) (7.278.701) (10.860.499) (14.689.441) (13.490.277) das atividades (1-2) - (Ver nota 18)

13

Isenção tributária

A Entidade atende aos requisitos da legislação sendo isenta do imposto de renda (com base no artigo 150 da Constituição Federal) e isenta da contribuição social sobre o superávit (com base na Lei 9.532/97), e da cota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) (com base na Lei no 8.212/91).

Seguem os valores das isenções usufruídas durante o exercício:

ITCMD ITBI IPTU PIS Cota patronal INSS, SAT e terceiros COFINS IRPJ (art. 150 da CF) CSLL (Lei 9.532/97) Total

2019 2018 65.922 466.781 55.549 107.034 199.825 163.696 983.314 472.561 1.169.540 1.009.127 6.051.163 2.908.070 37.816.015 18.168.572 13.622.866 6.549.731 59.964.194 29.845.572

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18 A 24 DE ABRIL 2020 Gratuidades concedidas

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(a) Atividades sociais As atividades sociais desenvolvidas pelo Instituto Acaia, através dos Núcleo Centro de Estudar Acaia Sagarana na sede social, nas comunidades do Nove e da Linha e Núcleo Acaia Pantanal em Corumbá-MS são ações de plena gratuidade (100%). Nesse contexto, durante o exercício de 2019, o montante das despesas com atividades sociais foi de R$ 10.001.281 (2018 - R$ 13.094.330), demonstrado na nota 12. (b) Atividades educacionais As atividades educacionais (do Infantil ao 6º ano do Ensino Fundamental), desenvolvidas pelo Núcleo (filial) ateliescola acaia na sede social, são 92,6% gratuitas, conforme demonstradas no quadro abaixo:

Nº de alunos % Alunos gratuitos 151 92,6% Alunos pagantes 12 7,4% 163 100% Total Também são desenvolvidas atividades nos Barracos Escolas do Núcleo ateliescola acaia com plena gratuidade (100%).

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Trabalho voluntário

Os trabalhos voluntários, identificados pela administração como tendo sido prestados nos exercícios de 2019 e de 2018, bem como os seus valores justos, podem ser assim descritos.

2019 2018 Serviços de gestão de fundo de investimentos 1.424.424 964.501 67.000 64.000 Serviços de auditoria 8.760 9.610 Outros Total 1.500.184 1.038.111 Esses valores foram reconhecidos na demonstração do resultado na rubrica “Receitas com trabalhos voluntários”, em contrapartida à “Despesas com trabalhos voluntários”.

O valor justo dos trabalhos voluntários, descritos acima, foi determinado a partir do valor que a Entidade estaria disposta a pagar a um terceiro para que ele prestasse o mesmo serviço prestado pelo voluntário.

Nesse sentido, a administração fez sua melhor estimativa de valor justo, com base em informações do próprio prestador de serviço, uma vez que, em geral, ele também presta o mesmo serviço para outras entidades, mas com remuneração, e/ou com base em informações de mercado, especialmente no caso de prestação de serviços para a qual há um mercado ativo e maduro, onde as informações sobre os custos de serviços são amplamente divulgadas ou de fácil obtenção, sempre considerando o porte e complexidade das operações da Entidade.

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Outras informações

(a) Despesas de pessoal

Proventos Férias 13o salário Encargos sociais Assistência médica Outras

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2019 2018 4.543.829 3.815.271 560.174 468.173 411.083 346.650 546.467 552.992 589.945 470.404 303.350 171.447 6.954.848 5.824.937

(b) Despesas gerais e administrativas referem-se a:

2019 2018 Serviços de profissionais 3.868.875 3.319.407 Despesas com manutenção e instalação 2.058.527 1.910.126 Despesas com alimentação 710.081 577.457 Despesas com treinamento e material de ensino 402.989 238.699 Bolsas-auxílio 673.419 615.541 Material gráfico e publicitário 210.245 237.813 Despesas com cooperação e parceria 371.690 247.068 710.521 570.259 Despesas com locomoção Outras 543.457 817.079

9.549.804 8.533.449

Seguros

As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros.

Em 31 de dezembro de 2019, o Instituto apresenta as seguintes apólices de seguros.

Bens segurados Patrimônio Automóvel Equipamentos Vida

Seguros contratados Liberty Seguros (i) Sompo Seguros (ii) Porto Seguro (iii) Porto Seguro (iv)

Total do seguro 2.500.000 53.982 62.937 1.750.736

(i) Tem como objeto segurado prédios, benfeitorias, móveis, maquinismos, materiais e utensílios, mercadorias e matérias-primas localizadas em território nacional, sendo o limite máximo de indenização de R$ 2.500.000. (ii) O seguro de automóveis, em caso de sinistro como colisão/incêndio/roubo/furto a cobertura é de 100% de acordo com a tabela FIPE. (iii) O seguro de equipamentos tem como limite máximo de indenização o valor de R$ 34.072 para danos físicos e 28.865 para danos elétricos. (iv) O seguro de vida tem como limite máximo o valor de indenização de R$ 1.750.736, sendo cobertura para morte, invalidez e antecipação especial por doença.

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Ativos e Passivos Contingentes

a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes.

Receitas e despesas financeiras

Receitas financeiras

Rendas com aplicação financeira 4.634 7.776 Resultado com títulos e valores mobiliários (i) e (ii) 120.744.561 44.060.425 5.857 1.465 Outras receitas financeiras

120.755.052 44.069.666

Despesas financeiras (32.809) (30.536)

Resultado financeiro líquido 120.722.243 44.039.130

(i) O resultado de títulos e valores mobiliários é composto pelos rendimentos dos recursos recebidos a título de dotação, aplicados em um fundo exclusivo, com a finalidade de assegurar a continuidade do desenvolvimento das atividades do Instituto. O objetivo da administração do Instituto para esta aplicação é de receber fluxos de caixa, e em caso de melhor oportunidade pelo mercado, manter disponível para venda. De acordo com o CPC 48, o reconhecimento dos rendimentos é feito a valor de mercado e contabilizado diretamente no resultado. (ii) Conforme demonstrado na nota explicativa nº 12 “Recursos e aplicação”, os valores aplicados de recursos próprios para custeios das atividades foram em 2019 de R$ 14.691.745 (2018 - R$ 13.490.277). Conforme previsão no estatuto social, § 2º do art. 49, o Instituto poderá utilizar, anualmente, exclusivamente para cumprir seu objetivo social e arcar com as despesas administrativas necessárias à manutenção de suas atividades e dos núcleos, os rendimentos e ganhos provenientes das NTN-B integrantes ao fundo de investimento ACAIA II FIM CP IE e que são calculados pela taxa de juros implícita desses títulos quando de suas aquisições.

b) Provisões e Contingências: I – Ações Cíveis: Não existem ações cíveis.

II- Ações Trabalhistas: Há ação trabalhista estimada como perda provável em R$ 60.000, devidamente provisionada.

O Instituto Acaia, com base na opinião de seus advogados, não está envolvido em quaisquer outros processos administrativos ou judiciais, que possam afetar significativamente os resultados de suas operações.

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Patrimônio social

O patrimônio social tem por objetivo assegurar a perpetuidade do Instituto, para que seus núcleos e projetos em franco desenvolvimento não venham a sofrer solução de continuidade. Em 2019, o Instituto recebeu em dotação, devido a implantação do Ensino Fundamental 2, o valor de R$ 45.176.524(R$ 8.624.351 em 2018), resultando em um patrimônio social no montante de R$ 313.412.554 (R$ 268.236.030 em 2018).

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Eventos subsequentes

(i) Efeitos do novo coronavírus (“COVID-19”) Diante do cenário de incerteza provocado pela pandemia do COVID-19, de maneira geral não é possível prescrever quais serão as consequências nas atividades do Instituto por ela gerada. Do ponto de vista financeiro, até o momento, não se percebe nenhum impacto negativo para a manutenção das suas atividades: as aplicações financeiras do Instituto concentram-se em NTN-B e suas taxas implícitas, quando de suas aquisições, são adequadas para fazer frente às suas necessidades – independentemente de futura volatilidade de preços e taxas a serem praticadas pelo mercado (ii) Em 04 de fevereiro de 2020 houve a alteração do estatuto social do Instituto Acaia, incluído ao objetivo a produção e comercialização de material didático, jogos educativos e artesanatos produzidos nos ateliês.

Foi criado o Núcleo de Apoio, que tem por finalidade pleno apoio aos demais núcleos. As atividades do núcleo Ateliê Acaia passaram a ser realizadas pelo ateliescola,. e houve, também, a adição do parágrafo 1º do art. 30, o qual trata sobre a não remuneração, seja a qualquer título, aos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento.

A DIRETORIA

José Carlos dos Santos - Contador - CRC 1SP220747/O-1

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis Aos Administradores Instituto Acaia Opinião Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Acaia (“Instituto”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do superávit, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Acaia em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Pronunciamento Técnico CPC e com a ITG 2002 - “Entidades sem Finalidades de Lucros”.

Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação ao Instituto, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração do Instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Pronunciamento Técnico CPC e com a ITG 2002 - “Entidades sem Finalidades de Lucros”, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar o Instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança do Instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Instituto.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Instituto. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Instituto a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se essas demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

São Paulo, 26 de março de 2020 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

Fabio de Oliveira Araújo Contador CRC 1SP241313/O-3

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horários de funcionamento A Prefeitura publicou na quarta-feira (15) o decreto nº 59.349/2020 com novas recomendações sobre o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A medida tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas nas ruas e logradouros públicos, em especial nos terminais e pontos de passageiros nos horários de pico.

Empresas como lavanderias, comércio de materiais de construção, farmácias, mercados, lotéricas, entre outros indicados no Diário Oficial do Município receberam a recomendação de iniciar suas atividades antes das 6 horas ou após às 11 horas. Bares, lanchonetes, restaurantes, padarias e similares poderão escolher livremente seus horários de funcionamento, mas sem oferecer consumo no local.

Fiscalização Na Lapa, a subprefeitura segue com as operações de fiscalização de comércios que não respeitam o decreto de quarentena. Na quarta-feira (15) cinco comércios foram lacrados nas imediações das ruas Carlos Weber e Schilling, entre eles estacionamentos, barbearia e uma loja de decoração.

Desde o início das fiscalizações, no dia 24 de março, foram apreendidos 52

Foto: Divulgação

FALAR COM A GENTE

Subprefeitura da Lapa já lacrou 30 comércios e multou seis desde março lacres. A Subprefeitura da Lapa conta com três equipes, sendo cada uma com sete agentes, mais os agentes vistores e a GCM, uma média de quase 30 pessoas por dia de operação. Até o momento foram lacrados 30 comércios por convencimento e orientação das equipes, sem necessidade de multa. Seis estabelecimentos foram multados e três TPUs cassadas por descumprimento do decreto.

Vendas na Páscoa

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As vendas de Páscoa, que tinham a previsão de cair 8,5% no Estado segundo a Associação Paulista de Supermercados (APAS), acabaram fechando em queda de 3,7% de acordo com a entidade. Isso aconteceu por causa do

aumento do movimento presencial nas lojas durante a semana santa. A projeção foi baseada em itens típicos desta época do ano, o que inclui bombons, ovos, barras e tabletes de chocolate, refrigerantes, cerveja, vinho e peixes.

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GENTE

ACONTECE NA REGIÃO cursos

A Biblioteca de São Paulo (BSP) e a Biblioteca Parque Villa-Lobos (BVL) vão promover oficinas gratuitas pela internet.

A BSP realizará a oficina de Spoken Word, com Luiza Romão, nos dias 22, 24, 27 e 29 de abril, das 15h às 17h, com aulas sobre produção poética autoral e trabalhos de slammers (pessoas que fazem batalhas de versos) nacionais e internacionais. As inscrições devem ser feitas pelo link (www.bsp.org.br/inscricao).

A BVL realiza a oficina Diante da Escrita, com Andréa del Fuego, sobre produção escrita, nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril, das 19h às 21h. Outro destaque da BVL é o Curso de Redação para o ENEM, que será realizado por Naiara Costa dos Santos nos dias 5, 7, 12, 14, 19 e 21 de maio das 10h às 12h. As inscri-

Foto: Sergio Silva

Bibliotecas realizam oficinas online

Luiza Romão ensina produção poética autoral e apresenta trabalho de slammers ções das duas atividades devem ser feitas pelo link (www.bvl.org.br/inscricao).

As atividades presenciais nas duas bi-

bliotecas estão suspensas e o prazo de devolução dos livros foi automaticamente renovado até que elas voltem a acontecer.

Alfried Plöger, conselheiro de Administração da Melhoramentos e presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), faleceu no último domingo (12) em decorrência do coronavírus. Plöger era economista de formação e tinha 80 anos.

Nascido na Alemanha, na cidade de Stettin, residia no Brasil desde 1948.

Também atuava na Associação Comercial de São Paulo e no Cosec (Conselho Superior de Economia) da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O enterro ocorreu na segundafeira (13) em uma cerimônia restrita à família no Cemitério do Redentor.

Foto: Divulgação

Alfried Plöger morre em decorrência da Covid-19