Educação Profissional no Brasil

Educação Profissional no Brasil: Atores e cenários ao longo da história

Conselho Editorial Profa. Dra. Andrea Domingues Prof. Dr. Antônio Carlos Giuliani Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna Prof. Dr. Carlos Bauer Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha Prof. Dr. Eraldo Leme Batista Prof. Dr. Fábio Régio Bento Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa

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M3133 Manfredi, Silvia Maria Educação Profissional no Brasil: Atores e cenários ao longo da história / Silvia Maria Manfredi. Jundiaí, Paco Editorial: 2016.

476 p. Inclui bibliografia.

ISBN: 978-85-462-0645-2 1. Educação no Brasil 2. Educação Profissional 3. História da Educação.

I. Manfredi, Silvia Maria.

CDD: 370 Índices para catálogo sistemático: Educação – História Educação com objetivos e finalidades específicas

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A meus filhos Nikolas Alexandre e Stefano Andreas.

Amor, desafio, aprendizagem, energias que renovam minha esperança na possibilidade de construir uma Educação Profissional de qualidade para todos os jovens brasileiros.

Sumário Introdução, 13 1ª PARTE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ONTEM E HOJE

Capítulo 1

Trabalho, profissão e escolarização: revisitando conceitos, 19 1. A historicidade do trabalho e das profissões, 20 2. A metamorfose do trabalho ao longo do tempo, 23 3. Ofícios e profissões, 25 4. Trabalho e trabalhadores sob a égide do capitalismo industrial, 27 5. Escola e trabalho, 36

Capítulo 2

História da Educação Profissional no Brasil, 45 1. Educação e trabalho entre os povos nativos, 45 2. Educação e trabalho no Brasil Colônia, 46 3. O ensino profissional no Império, 52 3.1 A constituição dos aparelhos escolares, 52 3.2 As casas de educandos artífices, 55 3.3 Os liceus de artes e ofícios, 56 4. A Educação Profissional na Primeira República ‒ 1889 a 1930, 57 4.1 O Estado e a ampliação e diversificação da educação escolar profissionalizante, 58 4.2 A diversificação do ensino profissional nos estados da Federação, 62 4.3 A Educação Profissional nas escolas salesianas, 66 4.4 As iniciativas no âmbito do movimento dos trabalhadores, 67

5. A Educação Profissional no Estado Novo, 71 5.1 Reordenamento do sistema escolar, 74 6. A Educação Profissional de 1945 a 1990: tempos de redemocratização, 78 2ª PARTE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2003)

Capítulo 1

A reforma do ensino médio e profissional dos anos 1990, 87 1. Concepções e projetos em disputa, 87 1.1 Projetos no âmbito do Estado, 88 1.2 Projetos no âmbito da sociedade civil, 92 2. O projeto oficial de reforma do ensino médio e técnico, 100 3. Críticas à reforma, 104

Capítulo 2

A rede de Educação Profissional brasileira a partir do Decreto n. 2.208/97, 111 1. Entidades componentes da rede de Educação Profissional, 111 2. A Educação Profissional de nível básico, 118 3. A Educação Profissional de nível técnico: a importância das escolas públicas, 126 3.1 As instituições federais, 127 3.2 As instituições estaduais, 130 3.3 As instituições municipais, 132 4. A Educação Profissional de nível tecnológico, 133 5. O setor não estatal de Educação Profissional, 134 6. Financiamento, 136 7. Gestão, 139

Capítulo 3

O Sistema S: anos 1990, 141 1. A fundação do Senai e do Sesi, 142 1.1 Senai e Sesi: da criação até os anos 1990, 143 2. Senac e Sesc: estruturas gêmeas, 146 3. Organização e gestão, 151 4. Financiamento, 153 5. Principais estruturas físicas da formação profissional, 155 6. Atividades educacionais – dos anos 1990 até 2012, 158 7. Matrícula e atendimento – durante a gestão FHC, 163 8. A educação promovida pelas empresas, 168

Capítulo 4

A Educação Profissional e as entidades da sociedade civil – anos 1980 e 1990, 171 1. ONGs: origem e conceituação, 172 2. As ONGs e a Educação Profissional na década de 1990, 176 2.1 A formação profissional no projeto educativo do Movimento Sem-Terra, 179 2.2 O Projeto Axé, 188

Capítulo 5

A Educação Profissional nas organizações de trabalhadores, 199 1. A Educação Profissional no movimento sindical: décadas de 1980 e 1990, 202 2. As centrais sindicais como protagonistas de Educação Profissional, 205 2.1 O projeto e a atuação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), 206 2.2 A educação profissional no âmbito da Força Sindical, 222 2.3 A educação profissional no âmbito da CGT, 227 3. Aproximações e distanciamentos, 231 4. Sindicatos e políticas públicas, 236

3ª PARTE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA E SEUS PROTAGONISTAS (DE 2003 A 2012)

Capítulo 1

Redefinindo o papel do Estado e as políticas de Educação Profissional e Tecnológica, 245 1. As políticas herdadas do governo FHC, 245 2. O governo de Luiz Inácio da Silva (Lula): reconstruindo marcos regulatórios para a Educação Profissional e Tecnológica, 248 2.1 A Educação Profissional e Tecnológica durante o primeiro mandato (gestão 2003 a 2007), 249

Capítulo 2

A reconfiguração da Educação Profissional e Tecnológica, 267 1. Programas e iniciativas no âmbito do MEC 267 2. O que revelam os números sobre a efetividade e abrangência das ações realizadas, 285 3. A expansão da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio nas redes públicas estaduais, 294 4. O difícil caminho de implantação do Proeja, 300 5. Investimentos estatais para a manutenção e desenvolvimento da educação, 304

Capítulo 3

As políticas de qualificação profissional do Ministério de Trabalho e Emprego, 309 1. Alguns resultados sobre o PNQ, 315

Capítulo 4

O ProJovem Trabalhador, 325 1. Alguns resultados do Programa ProJovem Trabalhador, 329

2. Alguns comentários para além dos números, 330 3. Aprendizagem a distância, 337 4. Recursos alocados na qualificação profissional, 339

Capítulo 5

Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) – Ministério da Ciência e Tecnologia, 341

Capítulo 6

A Educação Profissional no Sistema S, 351 1. Alguns dados sobre o PGS do Senac, 357 2. Acordo de Gratuidade com o Sistema S, 358

Capítulo 7

A Política de Certificação Profissional, 367 1. Breve histórico das iniciativas no âmbito da Certificação Profissional, 367 2. Retomando a experiência-piloto de certificação realizada em 2006, em convênio com a Fundação Florestan Fernandes, localizada em Diadema (SP), 373 2.1 Iniciativas com vistas à construção coletiva e negociada do modelo de certificação a ser utilizado, 373 2.2 Construindo e testando um novo modelo inspirado nos conceitos de “saberes de experiência feita”, 374 3. Relação certificação/escolaridade e formação profissional, 382 4. Participação do Sindicato dos Metalúrgicos na experiência-piloto, 383 5. Considerações sobre os pontos fortes dessa experiência, 384 5.1 Avanços teórico-conceituais, 384 6. A Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada, 389 6.1 Histórico da Rede Certific, 389

6.2 Avaliação, monitoramento e reformulação do percurso e procedimentos de certificação, 395

Capítulo 8

A Educação Profissional nos Movimentos Sociais do Campo e Entidades Sindicais – 2003 a 2012, 397 1. A Educação Profissional do campo, 398 2. A Educação Profissional no MST, 399 2.1 O Instituto de Educação Josué de Castro – IEJC, 400 2.2 A Escola Nacional Florestan Fernandes, 405 3. Experiências educativas com a Pedagogia da Alternância no campo, 412 4. A Contag/CUT e sua proposta educativa voltada para a Economia Solidária no campo, 417 5. A Educação Profissional nas Escolas da CUT – Central Única dos Trabalhadores, 422 5.1 A ECO/CUT e o Centro de Formação em Economia Solidária, 428 5.2 A Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha – ETHCI, 432 5.3 A Educação Profissional no sindicato dos metalúrgicos de Erechim (RS), 436 5.4 O Trabalho Doméstico Cidadão – Federação dos Trabalhadores Domésticos da CUT, 442 5.5 O Centro de Formação Profissional do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, 445 6. A formação profissional no âmbito da Força Sindical, 446 Referências, 455

Introdução Há muitas pesquisas que tratam da Educação Profissional no Brasil. Estudos mais recentes adotam abordagens teóricas diferentes. A maioria deles privilegia a ótica institucional, enfocando o sistema escolar brasileiro e as políticas públicas. Contudo, tem crescido o interesse pela abordagem que investiga as relações entre trabalho e educação, em uma perspectiva histórico-crítica, ancorada na literatura marxista. Considerando o vasto acervo de pesquisas existentes sobre o tema, o que nos moveu a escrever um novo livro sobre a temática da Educação Profissional?

Este volume é voltado prioritariamente para frequentadores de cursos de formação de educadores e, também, para especialistas em Educação Profissional. Assim, foi estruturado para servir de subsídio à formação inicial e continuada de profissionais que vão atuar (ou já atuam) em atividades de Educação Profissional, em diferentes níveis e espaços formativos.

Em razão dessa prioridade, não houve a pretensão de incorporar, neste volume, o vasto acervo de pesquisas já desenvolvidas, mas, sim, utilizar como âncora os estudos recentes que nos permitissem construir um panorama histórico da estruturação e do desenvolvimento da Educação Profissional no Brasil (nos âmbitos escolares e extraescolares) e, ao mesmo tempo, nos possibilitassem uma compreensão crítica dos processos de reordenação institucional, emanados das diferentes políticas públicas gestadas durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (19952003) e Luiz Inácio da Silva, Lula (2003-2011). Tais políticas desencadearam mudanças no sistema escolar brasileiro, instituíram novas formas de colaboração com setores da sociedade civil (sindicatos, associações comunitárias, organizações não governamentais), redefinindo responsabilidades no campo da execução, gestão e do financiamento.

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Esses processos de reordenação institucional implicaram rupturas, tensões e desafios que dizem respeito tanto aos profissionais de ensino quanto aos gestores e, até mesmo, aos cidadãos em geral que desejem inteirar-se das mudanças no campo da Educação Profissional.

Para servir de subsídio para o entendimento dos parâmetros legais e das políticas educacionais que vêm sendo adotadas, este livro está dividido em três partes. A 1a Parte traz uma breve reconstrução histórica desse tipo de educação no Brasil, nos últimos 515 anos, com o objetivo de resgatar embates, identificar tendências e apontar as raízes históricas dos diferentes projetos, concepções e práticas, protagonizadas por grupos sociais movidos por orientações político-ideológicas distintas. Preocupados com um entendimento histórico-crítico, efetuamos, no início da 1a Parte, uma reconstrução conceitual das relações entre trabalho, escolaridade e profissionalização, para mostrar sua complexidade e historicidade. Essa discussão conceitual foi incluída com o objetivo de polemizar com as representações ingênuas, comumente reproduzidas pelos meios de comunicação de massa.

A 2a e a 3a partes descrevem e discutem os projetos e as políticas de educação profissional das últimas décadas, edificadas durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef (apenas os anos iniciais de sua primeira gestão). Com relação à gestão Dilma, este estudo somente se referirá às mudanças introduzidas nas políticas da gestão anterior, sem aprofundar e entrar no mérito de sua implementação e de seus resultados; ao passo que as políticas dos dois governos anteriores são descritas e analisadas ora singularmente, recuperando intenções, projetos, ações/programas, ora estabelecendo comparações para identificar rupturas, permanências/continuidades, avanços e nós críticos.

Essa publicação destina-se essencialmente à formação inicial e continuada de profissionais de Educação, contudo, em virtude do conteúdo abordado, serve de subsídio para aqueles que en14

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frentam o desafio de participar de instâncias decisórias no campo das políticas educacionais, como conselheiros municipais e estaduais das comissões de emprego, técnicos e consultores de Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e outros gestores de políticas públicas. Enfim, para todos os que encaram o desafio de participar de atividades de planejamento, de supervisão e de gestão de políticas públicas no campo do trabalho, do emprego e da educação e necessitam ter um conhecimento mais amplo das bases legais e políticas das reformas educacionais empreendidas no âmbito da Educação Profissional brasileira.

Finalmente, esperamos que esta obra possa igualmente fornecer subsídios aos cidadãos em geral que enfrentam o desafio de orientar profissionalmente os jovens, servindo de guia para uma compreensão crítica das atuais ofertas no campo do ensino profissional e das mudanças no âmbito do sistema de Educação Profissional e Tecnológica.

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