FAZENDA ESPIRITO SANTO – MUNICIPIO VÁRZEA DA PALMA

DIAGNÓSTICO E PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA NA ÁREA DA FAZENDA ESPÍRITO SANTO – MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MINAS GERAIS

FRONTEIRAS ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS

DIAGNÓSTICO E PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA NA ÁREA DA FAZENDA ESPIRITO SANTO – MUNICIPIO VÁRZEA DA PALMA -MG PROCESSO IPHAN Nº: 01514.004227/2014-19

Sergio Bruno dos Reis Almeida Coordenador de Portaria

Janderson Rubens Tameirão Gerente de Projetos

Brasília/ Junho 2016

APRESENTAÇÃO..................................................................................................................... 6 1.

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 7 1.1.

OBJETIVO GERAL .................................................................................................... 8

1.2.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS ...................................................................................... 8

1.3.

CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREEDIMENTO ...................... 9

1.3.1.

2.

3.

CONTEXTO ARQUEOLÓGICO .................................................................................... 16 2.1.1.

Breve Histórica Da Arqueologia Em Minas Gerais ........................................... 16

2.1.2.

Pesquisas Científicas .......................................................................................... 17

2.1.3.

Contexto Arqueológico Na Região Do Empreendimento .................................. 31

REFERÊCIAL TEÓRICO................................................................................................ 32 3.1.

Em Âmbito Federal ............................................................................................ 33

3.1.2.

Em Âmbito Estadual........................................................................................... 34

BASES CONCEITUAIS ........................................................................................... 35

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ..................................................................... 39 4.1.

5.

LEGISLAÇÃO E ARQUEOLOGIA ......................................................................... 32

3.1.1.

3.2.

4.

Áreas de Influência ............................................................................................. 13

ATIVIDADES GABINETE E LABORATÓRIO ..................................................... 43

RESULTADOS ................................................................................................................ 44 5.1.

CAMINHAMENTO .................................................................................................. 44

5.1.1.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-01 .............................. 46

5.1.2.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-02 .............................. 48

5.1.3.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-03 .............................. 49

5.1.4.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-04 .............................. 50

5.1.5.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-05, 06, 07 .................. 51

5.1.6.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-08 .............................. 53 3

5.1.7.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 09, 10 ........................ 54

5.1.8.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO ÁREA A-PO 11, 12, 13 .. 56

5.1.9.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 14, 15 ........................ 59

5.1.10.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 16, 17 ..................... 61

5.1.11.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 18, 19, 20 ............... 63

5.1.12.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 21 ........................... 66

5.1.13.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 22 .......................... 67

5.1.14.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO POs 23, 24, 25, 26, 27 68

5.1.15.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 28 ........................... 71

5.1.16.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 29 ........................... 72

5.1.17.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 30 ........................... 73

5.1.18.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 31 ........................... 74

5.1.19.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 32 ........................... 75

5.1.20.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 33 ........................... 76

5.1.21.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 34 ........................... 77

5.1.22.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 35 .......................... 78

5.1.23.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 36 .......................... 79

5.1.24.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 37 ........................... 80

5.1.25.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 38 E 39 .................. 81

5.1.26.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 40 E 41 .................. 83

5.1.27.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 42 .......................... 85

5.1.28.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 43 E 44 .................. 86

5.1.29.

DESCRIÇÃO DOS PONTO DE OBSERVAÇÃO POs 45,46,47 ................ 88

5.1.30.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 48, 49 ..................... 90

5.1.31.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 50 ........................... 92

5.2.

INTERVENÇÕES ..................................................................................................... 93 4

6.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ......................................................... 95 6.1

PÚBLICO ALVO ...................................................................................................... 96

6.2

REFERÊNCIAIS TEÓRICOS ................................................................................... 96

6.3

METODOLOGIA ...................................................................................................... 99

6.4

ATIVIDADES REALIZADAS ................................................................................. 99

7.

CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES ............................................................... 102

8.

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 103

5

APRESENTAÇÃO

PROJETO: DIAGNÓSTICO E PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA NA ÁREA DA FAZENDA ESPIRITO SANTO – MUNICÍPIO VÁRZEA DA PALMA -MG EMPREEDIMENTO :

FAZENDA ESPÍRITO SANTO

EMPREENDEDOR: AB FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FLORESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 13.419.229/0001-07 Endereços: Rua Arnaldo Gonzaga Nº 591- Bairro Nova Pirapora - Pirapora- Minas Gerais – CEP 39270-000 RESPONSÁVEIS PELA PESQUISA ARQUEOLÓGICA: FRONTEIRAS ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS E AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 09399 110/0001-42. Endereço Avenida Artur Bernardes Quadra 02; Lote 01 Vila Anchieta Goiânia – GO, CEP: 74320-386 Representante Legal Sergio Bruno dos Reis Almeida Tel.: 61 3263-7745 61 8114-6646. Email: contato@fronteirasestudos.com.br

ARQUEÓLOGO RESPONSÁVEL: Sergio Bruno dos Reis Almeida APOIO INSTITUCIONAL : Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Endereço: Rodovia MGT 367, Km 583, nº 5000, Alto da Jacuba, CEP: 39.100-000, Diamantina – MG Prédio do Núcleo de Geociências (NUGEO/CITEC/UFVJM).

ENDOSSO FINANCEIRO: AB FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FLORESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 13.419.229/0001-07 Endereços: Rua Arnaldo Gonzaga Nº 591- Bairro Nova Pirapora - Pirapora- Minas Gerais – CEP 39270-000 EQUIPE DE CAMPO Carla Janayna de Sousa Costa

Arqueóloga

Janderson Rubens Tameirão Marcelo Ítalo Gomes Barbosa Edson Silva de Oliveira Ádrea Gizelle Morais Costa Felipe Charles Amador Camila Duarte Guerra Fernanda Conceição de Amorim Tameirão Douglas Heldo Sampaio

Bacharel em Humanidades Técnico em Arqueologia Arqueólogo Cientista Social Bacharel em Humanidades Bacharel em Humanidades Bacharel em Humanidades Bacharel em Humanidades 6

1. INTRODUÇÃO O presente documento vem apresentar à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais (IPHAN- MG), o relatório final da pesquisa de DIAGNÓSTICO E PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA DA FAZENDA ESPIRITO SANTO – MUNICÍPIO VÁRZEA DA PALMA -MG, coordenado pelo arqueólogo Sergio Bruno dos Reis Almeida.

Este relatório visa cumprir as diretrizes legais (sobretudo conforme a Resolução CONAMA n° 01/1986 e as Portarias SPHAN n° 07/1988 e IPHAN n° 230/2002) que indicam e normatizam a necessidade de se realizar estudos culturais para aquisição de licenças Ambientais. Neste caso os estudos em tela buscam a adequação a fase de Licença de Operação em Caráter Corretivo (LOC).

Os estudos aqui apresentados tiveram como objetivo prever e minimizar possíveis impactos negativos ao patrimônio arqueológico e cultural, buscando desta forma, adequações favoráveis à gestão do patrimônio cultural arqueológico.

Entende-se por gestão cultural o gerenciamento do patrimônio de modo que se proponham diretrizes para sua proteção, valoração e socialização, que segundo Delforge (2013, p. 20): “(...) os objetivos do Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico (GPA) podem ser resumidos em: conhecer, preservar, conservar e divulgar o patrimônio. Todas as ações de GPA estão relacionadas a uma destas quatro tipologias”.

Logo, no caso do patrimônio arqueológico diz respeito, principalmente, aos fatores que permitirão seu conhecimento, seja por meio da proteção in situ ou ex situ, de modo a garantir sua integridade por meio do planejamento, operacionalização e políticas culturais, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 3924/1961, bem como a Constituição Federal de 1988.

Portanto, práticas preventivas e de gerenciamento dos bens arqueológicos são essenciais (DELFORGE, 2013), uma vez que a elaboração de planos de Gestão Cultural é fundamental para “(...) diagnosticar e prognosticar os impactos e efeitos cumulativos sobre os bens arqueológicos” (BASTOS, 2006, p. 49).

Como integrante desta Gestão Cultural, as atividades desenvolvidas também contemplaram ações de Educação Patrimonial (doravante EP) que, segundo a Constituição Federal de 1988, 7

são importantes para a formação de cidadãos conscientes de suas heranças, diversidade cultural e história, vislumbradas pelos bens culturais (BRASIL, 1988, artigo 216°).

1.1. OBJETIVO GERAL  Prevenir os danos ao patrimônio cultural por meio da execução de prospecção sistemática e ainda avaliar os possíveis impactos ao patrimônio arqueológico, bem como propor medidas a serem adotadas para mitigação ou compensação.

1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

Realizar intensa atividade de campo para conhecimento da realidade arqueológica local e suas relações com o que foi descrito na literatura regional.



Garantir a integridade do patrimônio arqueológico regional (por meio da preservação e/ou conservação), de modo que se possam identificar os possíveis impactos frente ao patrimônio cultural, material e imaterial da área a ser impactada pelo empreendimento.



Identificar e indicar as áreas de maior potencial arqueológico.



Delimitar os sítios arqueológicos que eventualmente sejam encontrados, em termos espaciais e temporais, bem como estimar a diversidade cultural e o grau de preservação dos mesmos.



Registrar minuciosamente a existência de ocorrências isoladas ou estruturas de interesse arqueológico, indicando ao IPHAN/MG a necessidade de resgate imediato (ou não).



Desenvolver ações de educação patrimonial visando à divulgação e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a importância de sua proteção para o conhecimento das gerações futuras.



Contemplar, no relatório final de atividades, proposta para minimizar os danos ao patrimônio cultural, caso isto seja evidenciado.



Registrar por meio de ficha do CNSA os sítios identificados.



Divulgar científica e educacionalmente os resultados obtidos da pesquisa executada.

8

1.3. CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREEDIMENTO O empreendimento possui uma área total de 3390,87 ha e está localizado do município de Várzea da Palma (Erro! Fonte de referência não encontrada.), área que já vem sendo tilizada para plantio a mais de uma década e tem mais de 80% da totalidade tomada pela silvicultura. Seu uso e ocupação do solo está dividido da seguinte maneira:

CLASSIFICAÇÃO Área Plantada

ÁREA Ha 2720,02

ÁREA % 80,22

Área Natural Demais Usos Total

524,25 146,60 3390,87

15,46 4,32 100,00

9

Figura 1.Mapa de localização do Município de Várzea da Palma

10

Tratando-se, portanto, de um empreendimento agrícola, o maior impacto que pode ter sido causado ao patrimônio arqueológico é o uso do arado e grade mecânicos.

Segundo Fagundes (2004, p. 117), no caso específico do sítio Rezende, município de Centralina, MG; o arado mecânico impactou parte do registro arqueológico, a saber: Nestas trincheiras foram detectadas três manchas escuras, que foram submetidas à raspagem, pois devido à ação do arado apenas restavam de cinco a sete centímetros finais da ocupação lito-cerâmica (...). As raspagens, por sua vez, evidenciaram quatro novas fogueiras, todas associadas ao material lítico lascado pertencente ao grupo de caçadores-coletores, a saber: (01) Fogueira 01 (F1), com 0,85 cm de profundidade, datada em 5.620 ± 70 A.P. (CENA/USP); (02) Fogueira 02 (F2), com 1,00-1,05m de profundidade, datada em 6.950 ± 80 anos A.P. (CENA/USP); (03) Fogueira 03 (F3), profundidade de 0,95-1,00 m, data em 6.110 ± 70 anos A.P. (CENA/USP), (04) Fogueira 04 (F4), com 1,25-1,30 m de profundidade, datada em 7.300 ± 80 anos A.P. (CENA/USP). (FAGUNDES, 2004, p. 117).

Em outra área do sítio Rezende, Fagundes (2004, p.123) afirma que as camadas superficiais haviam sido perturbadas pela ação do arado e grade utilizados regularmente na fazenda.

Contudo, mesmo assim, parte do registro arqueológico manteve-se contextualizado, fato que permitiu a construção do conhecimento acerca da realidade arqueológica local, grande referência na literatura para arqueologia do Triângulo Mineiro.

A escavação na Z1 (1988 e 1989), detectou seis manchas escuras. No ano de 1988, as decapagens, entretanto, foram executadas nos 12/10cm finais do solo arqueológico das manchas 5 a 1. As camadas superficiais encontravam-se extremamente perturbadas pela ação do arado e da grade utilizados na agricultura (Alves, 2002a).

Assim, vários vestígios foram coletados contextualizados, com destaque para cultura material cerâmica, que contou com a presença de paredes, bordas, bojo e, inclusive, bojos de vasos geminados (ou duplos) (FAGUNDES, 2004, p.123).

Logo, mesmo com a ação contínua do uso do arado e grade mecânicos na fazenda, conforme a literatura regional (ALVES, 2013; FAGUNDES, 2004; MEDEIROS, 2007; FIGUEIREDO, 2008), os mesmos podem ter impactado os possíveis sítios arqueológicos em seus estratos iniciais, mantendo a integridade espacial (uma vez que o arado e grade trazem o material para cima, havendo pouca dispersão. Conforme Araújo (2001) é parte da integridade estratigráfica1 e fator que justifica a pesquisa arqueológica.

Portanto, é provável que mesmo nas áreas com intensa atividade de plantio ainda se possa encontrar vestígios arqueológicos, tanto descontextualizados como contextualizados (ALVES, 2002). Contudo, deve-se lembrar das particularidades locais na execução da pesquisa, ou seja:

1

Que pode ser reconstituída por outros métodos (ARAÚJO, 2001).

11

a) Tipo de sedimento e topografia local (vertente, inclinação, exposição aos fatores de ordem cultural como exoradas, etc.). b) Tipo de equipamento agrícola utilizado e sua ação no solo.

Outro referencial metodológico para se entender a ação do arado sobre vestígios arqueológicos é o trabalho de Araújo (2001). Com base em Arqueologia Experimental e intensa revisão bibliográfica o autor “criou” um modelo do uso de equipamentos agrícolas em solo brasileiro.

O resultado posto pelo autor foi que, um sítio arqueológico mesmo com a movimentação vertical das peças mantém sua integridade espacial, não havendo grandes impactos à cultura material, possibilitando em laboratório estabelecer a estratigrafia do sítio (ARAÚJO, 20012). É interessante notar que mudaram os métodos, as teorias e os objetivos, mas o raciocínio continuou bastante intocado. Apesar de ampla bibliografia demonstrando que padrões espaciais são preservados mesmo após séculos de aradura, muitos arqueólogos ainda elaboram relatórios com observações como “sítio destruído por arado” (!). Além disso, com o advento da datação por termoluminescência, é possível obter-se controle cronológico sem haver necessariamente estratigrafia (ARAÚJO, 2001).

Em terceiro lugar, ao contrário do que nossa impressão ou senso-comum transmite, o princípio de funcionamento do arado e implementos agrícolas correlatos consiste basicamente em revolver a terra, e não transportá-la (p. ex.: Studman & Field 1975).

Assim, existe uma movimentação vertical que pode atingir em média uma faixa de 40 cm de profundidade, aliada a uma movimentação horizontal de pouca expressão, conforme será exposto adiante. Se quisermos usar nosso senso comum para incorporar esta informação, é só notar que se a terra fosse de fato transportada pelo arado, toda plantação teria a forma de uma bacia, dado o fato de que a terra arrastada seria forçosamente acumulada nas laterais (ARAÚJO, 2001).

Assim, a equipe está alerta às diferentes possibilidades e formas de implantação de sítios arqueológicos localmente, bem como os possíveis impactos que vêm sofrendo, tanto naturais quanto antrópicos (tendo como base os sítios escavados no Projeto Quebra-Anzol [ALVES, 2013] e a literatura arqueológica sobre o tema). Além disso, há consciência das formas dos impactos nos empreendimentos agrícolas, por meio de modelos teóricos (ARAÚJO, 2001), como o que já fora relatado na literatura acerca da Arqueologia do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (FAGUNDES, 2004, 2005, 2006a, 2006b; MEDEIROS, 2007; FIGUEIREDO, 2008; ALVES, 1991, 1992, 2009, 2013).

2

Para maiores detalhes de referência na literatura internacional sobre a ação do arado em sítios arqueológicos vide Araújo (2001), subcapítulo 7.2.

12

1.3.1.

Áreas de Influência

Neste projeto, estas áreas foram definidas levando-se em consideração o “Termo de Referência para o Licenciamento Ambiental – Meio Ambiente Sócio Econômico em seus Aspectos Relacionados à Proteção dos Bens de Interesse Cultural”, elaborado pela Superintendência do IPHAN de Minas Gerais (2012), bem como a Resolução do CONAMA nº 001/1986, em seu artigo 50°, inciso III, que define a área de influência de um empreendimento como o espaço a ser, direta ou indiretamente, afetado pelos impactos gerados pelos processos de planejamento, implantação e operação.

Segundo Bastos (2010), estas áreas correspondem como o espaço suscetível de sofrer alterações como consequência da sua implantação, manutenção e operação ao longo de toda sua vida útil.

Em termos de definições, a ADA deverá ser considerada a área necessária para a implantação do empreendimento, assim deverá levar-se em consideração, segundo a Resolução do CONAMA nº 001/1986, suas estruturas de apoio, vias de acesso privativas que precisarão ser construídas, ampliadas ou reformadas, bem como todas as demais operações associadas exclusivamente à infraestrutura de uso privativo do empreendimento.

A Área de Influência Direta – AID – deve ser considerada como a área geográfica diretamente afetada pelos impactos oriundos do empreendimento, em resumo, considera-se o espaço territorial contínuo e ampliado da ADA. Tais impactos devem ser mitigados, compensados ou potencializados (se positivos) pelo empreendedor.

Enfim, a Área de Influência Indireta – AII – abrange um território que é afetado pelo empreendimento, mas no qual os impactos e efeitos decorrentes do empreendimento são considerados menos significativos do que nos territórios das outras duas áreas de influência (ADA e a AID).

Assim, para melhor avaliar o impacto de um empreendimento sobre o patrimônio cultural, foram definidas três áreas de influência, sendo a Área Diretamente Afetada (ADA), a Área de Influência Direta (AID) e a Área de Influência Indireta (AII).

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

Área Diretamente Afetada: No projeto proposto compreende a poligonal a ser ocupada e transformada pelo empreendimento com uma superfície de 3390,87 hectares, delimitados pelas UTMs: Tabela 1. Perímetro do empreendimento

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10



COORDENADAS UTMs Posição X Posição Y 559019.3922 8060753.8638 559231.7733 8061306.0547 557139.8193 8059914.9584 552669.1970 8062346.7221 554962.9130 8061422.8643 554644.3413 8070151.7279 553285.1022 8068718.1554 559858.2976 8067709.3452 553009.0067 8063408.6277 559104.3446 8064725.3906

Área de Influência Direta (AID): em se tratando de um empreendimento já implantado, considerará neste projeto como AID o entorno a ADA, ou seja, outras propriedades rurais.



Área de Influência Indireta: No caso desta solicitação, corresponde ao território do município de Várzea da Palma - Minas Gerais.

14

Figura 2: Mapa das ĂĄreas de influĂŞncias

15

2. CONTEXTO ARQUEOLÓGICO

2.1.1.

Breve Histórica Da Arqueologia Em Minas Gerais

Muitos arqueólogos apontam o surgimento das pesquisas em Minas Gerais ainda no século XIX (PROUS, 2013; SENE, 2007, p.89; NEVES & PILÓ, 2008).

A arqueologia em Minas Gerais nasceu de forma acidental e poderíamos dizer, prematura, em meados do século XIX. Após um eclipse de quase um século durante o qual as pesquisas se limitaram à região de Lagoa Santa e foram realizadas essencialmente por instituições estrangeiras ou do Museu Nacional do Rio de Janeiro, a arqueologia firmou-se no estado com a criação do Setor de Arqueologia da UFMG. Isto ocorreu no final do ano de 1975, por iniciativa conjunta do IEPHA e da Reitoria da Universidade. Desde então, a arqueologia mineira passou a ter um papel relevante no panorama brasileiro (PROUS, 2013, p. 52).

Ao longo de um longo período a Arqueologia em território mineiro foi executada ora por amadores, ora por intelectuais que, muitas vezes, nem sequer publicam suas pesquisas.

Desta forma, as pesquisas realizadas entre 1920 e 1955 mantiveram aberta a pergunta sobre antiguidade do Homem em Lagoa Santa, mas sem trazer nenhuma resposta definitiva. A partir dos anos de 1940, os achados de instrumentos líticos inquestionavelmente associados à megafauna no sítio de Clovis (no oeste americano) demonstraram que a ideia de um Homem pleistocênico no Brasil não era absurda. A presença de esqueletos preservados em Lagoa Santa mantinha aceso o interesse pela região, já que não havia sepultamentos conhecidos para os autores da cultura Clovis.

Esta foi logo datada em cerca de 11.000 anos a partir de 1950, quando a análise de radiocarbono tornou-se operacional. Tornava-se imperativo esclarecer a antiguidade dos achados em terra mineira (PROUS, 2013, p.58).

As pesquisas sistemáticas acerca da Arqueologia em Minas Gerais vão ocorrer a partir da década de 1970, com a chegada das missões estrangeiras. A primeira investida ocorre no ano de 1971 quando a francesa Annete Laming-Empereire, entusiasmada com as datações antigas obtidas pelo norte-americano W. Hort, no carte de Lagoa Santa, resolve criar uma missão franco-brasileira para a região (PROUS, 2013).

Encorajada pelas datações antigas obtidas pelo pesquisador norte-americano, a préhistoriadora francesa A. Laming-Emperaire se interessou em montar uma Missão franco-brasileira para estudar a região de Lagoa Santa e procurar dados mais completos sobre o povoamento inicial, descrito de forma muito superficial pelas pesquisas anteriores. Já era conhecida por seus trabalhos sobre arte rupestre no Paleolítico europeu, suas pesquisas sobre o povoamento inicial da Terra do Fogo e sobre sambaquis do litoral paranaense e paulista. Para o estudo da pré-história de Lagoa Santa, propunha-se uma perspectiva ampla, analisando o contexto geomorfológico dos sítios, as transformações da paisagem e as mudanças climáticas desde o Pleistoceno final. Tinha tido um breve contato com sítios da região em 1961, onde J. Penna a tinha convidado para conhecer os abrigos pintados. As primeiras prospecções, para escolher um sítio base, foram realizadas no inverno de 1971 em vários locais nas imediações dos atuais municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Confins e Matozinhos, com a participação de arqueólogos do Museu Paulista. A

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maioria dos sítios encontrados estando depredada, escolhemos o abrigo nº IV da Lapa Vermelha (no atual município de Confins) apesar da pouca densidade de vestígios, por ele apresentar uma espessa sedimentação com estratigrafia extraordinariamente legível, sendo praticamente possível separar camadas de deposição anuais. Esperavase assim conseguir um quadro evolutivo fino das mudanças ambientais (PROUS, 2013).

As escavações sistemáticas ocorreram entre os anos de 1973 e 1976, com a participação de mais de 25 pesquisadores. De acordo com Prous (2013), por exigência do IPHAN, estas escavações tiveram a participação de jovens estudantes brasileiros, como meio de prepara-los à pesquisa científica.

As escavações na Lapa Vermelha, que foi sempre ocupada apenas periodicamente por pessoas de passagem, proporcionaram as primeiras datações mínimas para pinturas rupestres (enterradas) no Brasil e os restos do esqueleto da jovem que seria mais tarde popularizada sob o nome de “Luzia”. Tratava-se também dos mais antigos restos ósseos humanos datados nas Américas, embora a datação inicial de 11.680 anos BP (não calibrada) aceita pela pesquisadora em sua publicação inicial (LAMINGEMPERAIRE, 1979) seja antiga demais; ela provinha de um carvão encontrado junto ao crânio, mas ambos se encontravam em um setor perturbado, tendo o crânio, junto com vários blocos, afundado em uma pequena fossa de sucção. Analisando mais tarde a localização estratigráfica do resto do esqueleto, mostramos que a idade correta era de cerca de 11.000 anos (não calibrados) “apenas”. De qualquer forma, os elementos esqueletais ainda in situ encontravam-se abaixo de um nível onde tinham sido encontrados vários coprólitos de preguiça gigante, comprovando-se assim a contemporaneidade entre o Homem e a megafauna extinta. O sítio proporcionou também uma grande quantidade de instrumentos de conchas, o que me levou a estudar sua fabricação, sua utilização e, mais tarde e com a ajuda de M. E. Solá, estudar o valor nutritivo dos grandes gastrópodes terrestres (PROUS, 2013).

A guinada final seria a criação da cadeira de pré-história na UFMG e a contratação do Prof.

André Prous para o cargo, notoriamente pessoa chave para a confirmação do conhecimento da história pré-colonial mineira.

Com a criação do Setor de Arqueologia da UFMG, há um avanço significativo no conhecimento da em várias partes do estado.

2.1.2.

Pesquisas Científicas

As pesquisas arqueológicas no Planalto Central do Brasil, o que inclui o centro oeste do estado de Minas Gerais, foram desenvolvidas a partir da década de 1970, por meio do Programa de Pesquisa do Vale do São Francisco (PROPEVALE), coordenado por Ondemar Dias Júnior, do Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB).

Segundo Bueno (2013), desde meados da década de 1970 a região do centro-norte mineiro tem sido alvo de pesquisas acadêmicas, executadas por diferentes pesquisadores. Para o autor, essa “diversidade” de perspectivas auxiliou significativamente, uma vez que: (...) para construção do conhecimento atualmente disponível a respeito de tecnologia lítica em geral e do processo de ocupação do planalto central brasileiro. Essa região

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na qual incluímos as áreas de Lagoa Santa, Serra do Cipó, Diamantina, Buritizeiros/Pirapora, Jequitaí, Montes Claros, Varzelândia, Vale do Peruaçu e Montalvânia (...) tem apresentado tanto contextos de ocupação mais prolongados e permanentes, marcados por variações na continuidade e intensidade da ocupação, quanto contextos marcados por hiatos de ocupação ao longo do Holoceno (...). No vale do Peruaçu, por exemplo, diversos abrigos apresentam uma ocupação contínua desde o final do Pleistoceno, por volta dos 11.500 anos AP, enquanto em Buritizeiros a ocupação se concentra no Holoceno Médio, por volta dos 6.000 anos AP, em Montes Claros em dois períodos muito curtos, mas de ocupação intensa entre 7 e 8.000 anos AP e entre 1.200 e 500 AP e em Lagoa Santa também em dois períodos bem definidos, entre final do Pleistoceno e Holoceno Inicial (10-8.000 AP) e no Holoceno recente (21.000AP). (BUENO, 2013, p. 168).

Além disso, a literatura arqueológica aponta para o Planalto Central as primeiras ocupações regionais representadas por grupos de caçadores coletores, associados à Tradição Itaparica (SCHIMITZ, 1999; RODET et al, 2011; FOGAÇA, 1995; BUENO, 2013).

Segundo Rodet et al (2011, p.81), as pesquisas desenvolvidas no Brasil Central, desde a década de 1960, têm identificado vestígios de ocupação humana no Brasil, “(...) com datas de passagem do Pleistoceno para o Holoceno inicial, entre 12/11 e 10 mil anos BP e do Holoceno médio, por volta de 8 mil anos A.P”. Segundo os autores (2011, p. 88) o Planalto Central é definido como: Trata-se de um macro região com uma área de aproximadamente 2 milhões de km², a qual pertence a um domínio morfoclimático específico, ocupando maciços planálticos de estrutura complexa, cerrados nos interflúvios e florestas galerias (AB’ SABER, 1977). De forma geral, predominam as formações de Cerrado e de Caatinga, as quais sustentam floras e faunas diversificadas, com grande riqueza de espécimes. É nesse ambiente, principalmente dentro de numerosos abrigos, que os pesquisadores encontraram vestígios dos grupos humanos antigos que estavam muito bem instalados e adaptados – estabilidade cultural – e cujos vestígios líticos formam a denominada Tradição Itaparica (RODET et al, 2011, p. 88).

Assim, ocupando uma vasta área do Planalto Central brasileiro, em terras dos atuais estados de Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco, Bahia e Piauí, a Tradição Itaparica está representada pela presença marcante dos raspadores unifaciais plano-convexos (ou lesmas), que funcionam como fóssil guia da tradição.

De acordo com as análises de Schmitz (1999), os grupos humanos filiados à produção dos plano-convexos (ou seja, à Tradição Itaparica), teriam vivido nessa extensa área da América do Sul, nos biomas de cerrado e caatinga, a partir do final do Pleistoceno, em ambientes com infinitas possibilidades no que tange à exploração de recursos energéticos (SCHIMTZ, 1999).

A extensão temporal da Tradição é bem vasta (aproximadamente 4 milênios), uma vez que apresenta uma cronologia bem marcada, datada da passagem do Pleistoceno para o Holoceno, cerca de 12 mil anos A.P., até aproximadamente 8 mil anos A.P. Como dito, o maior marcador cultural são os artefatos plano-convexos, ferramentas muito bem elaboradas, porém com quase ausência de ferramentas bifaciais, como pontas de projétil, por exemplo.

Nas palavras de Fogaça, a caracterização geral dos grupos humanos detentores da tecnologia filiada à Tradição Itaparica (1995, p.146): 18

Destacando a raridade das pontas de projétil líticas (que começam a surgir em torno de 9 mil e 8500 anos A.P), levanta a hipótese de que existiria no Brasil um horizonte Paleo-índio sem pontas (Centro-Nordeste) e um horizonte com pontas (Planalto Meridional). No Centro-Nordeste tratar-se-iam de culturas – ligadas às áreas de cerrado e caatinga – de caçadores coletores generalizados. Servem igualmente como argumentos para essas hipóteses o desconhecimento de sítios de matança e, em Goiás, a presença de vestígios alimentares indicadores da utilização dos abrigos como habitações ocupadas durante todo o ciclo anual.

Muitos autores apontam que a Tradição Itaparica teve sua origem, ou seja, sua discussão acadêmica, marcada pelas escavações da famosa Gruta do Padre, submédio vale do rio São Francisco, em Pernambuco (MARTIN, 1998; FOGAÇA, 1995; LOUDEAU, 2006; MARQUES & HILBERT, 2009; RODET et al, 2011), onde o arqueólogo Valentin Calderón, foi quem primeiro estabeleceu um horizonte lítico de grupos de caçadores coletores que ocuparam a área a partir de 11 mil anos A.P. (MARTIN, 1998).

Com a divulgação dos resultados da pesquisa de Valentin Calderón, a Gruta do Padre passou a ser referência para identificação das indústrias líticas pré-históricas evidenciadas no vale médio do São Francisco, de uma vasta região do Nordeste e do Planalto Central, incluindo territórios dos atuais estados de Goiás, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Piauí e Minas Gerais (PROUS, 1992; MARTIN, 1998).

Segundo essas pesquisas, os primeiros grupos humanos a ocupar a macro região possuíam um modo de vida semelhante e uma tecnologia lítica muito homogênea. A caracterização dessa indústria foi baseada em descrições tipológicas sobre conjuntos líticos, guiados principalmente e pela presença de instrumentos unifaciais denominados ‘lesmas’ e pela ausência ou raridade de peças bifaciais. Devido a essas semelhanças, e dentro da perspectiva pronapista, os pesquisadores atribuíram os vestígios líticos correspondentes a esse período a uma Tradição, denominada Itaparica (RODET et al, 2011, p. 82).

Em Goiás, coube a Schmitz (1999), a classificação das indústrias líticas regionais, divididas em três fases: Paranaíba e Serranópolis (associada às ocupações de caçadores-coletores) e Jataí (ceramistas).

Segundo Schmitz (1999, p.90), a indústria lítica da Fase Paranaíba é muito característica, sendo utilizada como matéria-prima, preferencialmente, rochas da família dos quartzitos e das calcedônias, onde: As bases buscadas são grandes e grossas lascas produzidas por lascamento unipolar, formadas por sucessivas reduções para fabricar longos raspadores terminais, semelhantes a lesmas, ou então raspadores em pata de cavalo, raspadores laterais ou raspadeiras; lascas de gume natural cortante e resistente podiam ser usadas diretamente, às vezes com pequena acomodação para retirar arestas ou endireitar o gume (SCHMITZ, 1999, p.90).

De acordo com Prous (1992), para o noroeste mineiro as escavações de P. I. Schmitz e equipe, em Goiás; de Ondemar Dias, na região de Unaí, MG; e da UFMG, em Januária são os principais referenciais teóricos.

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Em Goiás, como já dito, a Fase Paranaíba (Tradição Itaparica), está caracterizada por lascas de pequenas dimensões obtidas de seixos de quartzito (98%) e calcedônia, tendo como artefato majoritário os raspadores unifaciais plano-convexos.

Esta indústria, de acordo com Prous (1992), apesar de ter como fósseis-guia as lesmas, também apresenta: (...) instrumentos menos característicos, como facas com retoque em ambos os bordos (ou com dorso natural) que se unem na extremidade distal. Uma particularidade dessa indústria é que os instrumentos sofreram de uma ablação, por retoque, do talão; foram três peças com retoques bifaciais, um pequeno furador de calcedônia, uma ponta e uma grande peça sub-retangular com grandes retoques periféricos (PROUS, 1992, p.

179).

O abrigo de referência foi o GOJA 01, onde, de acordo com Prous (1992, p.179), há ausência de núcleos e lascas, fato que demostra que o local não fora utilizado para o lascamento, contudo não foram evidenciados até então, sítio a céu aberto.

Em três sítios foram evidenciados sepultamentos primários, semelhante ao que ocorre em Minas Gerais, na Lapa do Foice, em Januária, onde foi evidenciado um sepultamento secundário por cremação, datado de 11 mil anos AP, associado a uma indústria muito semelhante à evidenciada na Fase Paranaíba, de Goiás.

O período seguinte é denominado na literatura como Fase Serranópolis em Goiás, e Fase Paracatu, em Unaí, datada entre 9 mil e 4 mil anos A.P. Em Goiás comporta lascas de basalto de tamanho médio, obtidas por percussão dura ou espatifamento, nunca retocadas. Em Unaí, fase Paracatu, os nódulos de calcedônia eram retirados das paredes dos abrigos, nota-se a mesma ausência de trabalho secundário, sendo o lascamento término, uma constante.

A Lapa do Gentio é a maior representante do Arcaico Recente (entre 4 mil e mil anos AP.), onde a principal importância é a presença de vestígios vegetais, comprovando uma horticultura pré-ceramista (PROUS, 1992, p. 182, COSTA, 2009).

No que tange às tradições ceramistas, as mais conhecidas para as áreas do empreendimento são a Una e Aratu.

Os mais antigos indícios da Tradição Una em Minas Gerais, relacionado a grupos Proto-Jês, foram escavados na Lapa do Gentio, perto de Unaí (PROUS, 1992). A cerâmica mais antiga vem deste sítio, datada de 3490 anos A.P., tendo como característica principal o uso de antiplástico vegetal. Ainda segundo Prous (1992, p. 334), no estado de Goiás, Schmitz evidenciou cacos isolados com antiplástico de cariapé, datados de 3800 anos A.P. no município de Carmo de Goiás.

De qualquer forma, é sabido que a cerâmica está totalmente incorporada ao repertório cultural deste (destes) grupo em 2600 anos A.P.

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De acordo com Prous et al (1994, pp.75-76), a cerâmica filiada à tradição Una e coletada nos abrigos do noroeste mineiro, mais precisamente no Vale do Peruaçu, pode ser caracterizada por fragmentos com ausência de decoração, com paredes finas (geralmente entre 4 e 22 mm, mas com espessura média de 7 mm), a pasta geralmente dura, porém porosa e as vezes heterogênea.

No que tange a constituição da pasta, o antiplástico é muito variável, havendo fragmentos com presença de argila, carvão vegetal (apenas em vasos de paredes mais finas), calcário moído, areia rolada de rio. A superfície apresenta tonalidade marrom, algumas vezes alaranjada, mas muito raro. Geralmente a superfície dos fragmentos apresentam alisamento e uma brunhidura (PROUS el al, 1994, p. 76).

A técnica de confecção, segundo os autores supracitados, parece ter sido a modelagem, em contraste ao usual uso dos roletes, resultando em vasilhames exclusivamente fechados e globulares, com lábios arredondados ou apontados e base curva (côncava).

Os vasilhames parecem ter sido feitos geralmente por modelagem e não por roletes.

As formas são quase exclusivamente fechadas e globulares; os lábios são arredondados e apontados; os fundos, curvos. Excepcionalmente, a borda pode ser levemente ondulada, ou acompanhada por uma incisão fina, mas nunca é reforçada ou decorada. A abertura da boca varia entre 5 e 13 cm para os vasos globulares, e entre 13 e 30 cm para os raros recipientes abertos (embora não ultrapasse geralmente 18 cm). Quando a boca não é constrita, as paredes costumam ser sub-verticais ou apenas levemente inclinadas (...) Em raros sítios (...) aparecem alguns cacos muito leves, por apresentarem uma estrutura extremamente porosa: numerosos buracos de vários milímetros de diâmetro foram deixados pela queima de materiais combustíveis (...) propiciando uma oxidação completa e uma cor alaranjada (PROUS et al, 1994, p.76).

Sobre a implantação destes sítios com presença de cerâmica Una no município de Unaí, os sítios estão localizados em abrigos que, conforme discutido por Prous (1992), foram habitados normalmente. Além da cerâmica, uma indústria lítica não formal foi identificada, com presença de pequenas lascas não retocadas, além de muitos vegetais, como dito.

Segundo Prous (1992, p. 336), a cerâmica Una se caracteriza, principalmente, em oposição à Tupiguarani e Aratu, estando representada: 1. Ausência de decoração.

2. Dimensões pequenas (não ultrapassam de 22 cm de diâmetro).

3. Formas globulares e cônicas (que lembras cabaças em alguns sítios).

4. Textura da pasta compacta.

5. Queima excelente, geralmente com núcleo reduzido.

6. Cor de parede é muito variável, geralmente cinza ou marrom escuro.

7. O antiplástico varia muito, mas na divisa de MG e GO, observou-se o uso de vegetal (cariapé em GO e carvão em Januária).

A tradição Aratu-Sapucaí está presente em todo o Brasil central, em Minas Gerais em grande parte de seu território, em especial Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (ALVES, 2009, 2013; 21

FAGUNDES, 2004; PROUS, 2000), Centro (RODRIGUES, 2011) e Noroeste do estado (PROUS, 1992).

Segundo Rodrigues (2011, pp. 21-22), que trabalhou com sítios cerâmicos na região central do estado, mais precisamente na área cárstica de Lagoa Santa: Através do Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA), criado com a colaboração da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CNPq e a Smithsonian Institution (Mendonça de Souza, 1991; Prous, 1992), durante o decênio de 60, foi estabelecida a Tradição Aratu‐Sapucaí. A proposta do referido programa foi obter amostras de vários sítios para compreender a localização e a história das diversas culturas que habitaram o vasto território brasileiro (...) O objetivo deste programa girou em torno da descrição e classificação de materiais coletados em levantamentos arqueológicos, localizados nos vales dos grandes rios das bacias regionais. Inspirada na proposta histórico-cultural de Willey e Phillips, junto à utilização do método Ford, a finalidade destes procedimentos foi formular um panorama de difusão da cerâmica do Brasil, centrando‐se basicamente, mas não exclusivamente, em sítios Tupiguarani.

De acordo com Prous (1992, p.350), os sítios arqueológicos, que apresentam em seu conteúdo vestígios associados à tradição Aratu-Sapucaí, estão instalados em regiões colinares, perto de rios, grandes ou pequenos.

As aldeias foram implantadas em grandes superfícies, com diâmetro superior até 500 m, que, nas palavras de Prous (1992, p. 350): “(...) ocupam meias encostas das elevações suaves ou os baixos terraços; estes últimos, hoje frequentemente coberto pelas águas das represas...”

A grande revisão feita por Rodrigues (2011) acerca de vários sítios filiados à tradição AratuSapucaí e seus conteúdos, aponta que na maioria dos casos os sítios arqueológicos estão em terrenos ondulados, a céu aberto, sobretudo constituído por aldeias circulares (ROGRIGUES, 2011, p. 62).

Assim, o mais comum é a localização dos sítios em terrenos ondulados, a céu aberto, que na maioria dos casos são aldeias circulares, com vestígios de sepultamento, fogueiras, artefatos líticos e cerâmicos. Dentre os líticos, com grande frequência encontrou‐se: lâminas polidas de machado; blocos com depressões centrais entendidos como quebra‐cocos ou bigorna para lascamento bipolar; material lascado, com grande recorrência do quartzo. Em menor grau aparecem polidores fixos, núcleos, mão de pilão, seixos (seja como alisadores ou como percutores) e grandes blocos. Cabe destacar que os artefatos líticos nem sempre são apresentados em estudos ligados à mencionada Tradição (ROGRIGUES, 2011, p.62).

Prous (1992, pp. 350-351) apresenta como características do repertório cultural da tradição Aratu-Sapucaí a presença de conjuntos cerâmicos caracterizados por vasos grandes com cacos muito espessos, quase ausência de decoração, fato descrito também por Tameirão, F.C.A. (2014) na região de São Gonçalo do Abaeté, Minas Gerais. Ainda ocorrem vasos pequenos, de paredes finas e bases perfuradas que, segundo o autor (1992), são os famosos cuscuzeiros. Em algumas peças são evidenciados o engobo vermelho. Há também grandes urnas globulares (inclusive utilizadas como urnas). Os vasos duplos também são muito comuns nesta tradição, inclusive sendo marcadores culturais (ALVES, 2009).

O material lítico está constituído por ferramentas expeditas, não formais, sobretudo lascas, algumas retocadas, em diferentes matérias-primas: quartzo, arenito e sílex, principalmente.

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No Alto Paranaíba, região dos municípios de Ibiá, São Gotardo e Nova Ponte, Prous (2000), realizou várias escavações em aldeias ceramistas filiadas à Tradição Aratu Sapucaí. A cerâmica é, de longe, o vestígio cultural em maior evidência nestes sítios. Na letra do autor (PROUS, 2000, p.348): A maioria dos vestígios representados por cacos de cerâmica está espalhada aos milhares. Os Sapucaí utilizavam grandes vasilhas globulares (igaçabas) para guardar líquidos e sepultar os mortos; em certas regiões (perto de Ibiá), cobriam-nas com chapisco de quartzo moído, enquanto no resto do estado alisavam as paredes de barro.

Nota-se também uma diferença da parte ocidental do estado (sub-Tradição Sapucaí), quase esféricas, e as do centro-sul (sub-Tradição Aratu), oblongas. Nas urnas funerárias Sapucaí aparecem pequenos vasos simples ou duplos em firma de cascas de vegetais cobertos por uma camada preta de fuligem fixada por polimento na parece quente (brunhidura): 4 desses recipientes duplos encontram-se numa única urna de São Gotardo. Os recipientes culinares são de tamanho médio, parecendo-se com tigelas ou apresentando forma cônica. São por vezes cobertos por tinta vermelha (engobo); quase nunca receberam decoração, a não ser eventuais impressões de pontos ou de unhas formando uma linha ao redor da boca. Também de cerâmica são as rodelas perfuradas cônicas ou bicônicas (destinadas a assegurar o movimento dos fusos com os quais faziam-se os fios de fibras vegetais) e os cachimbos, tubulares ou com forilha angular (...); em raros sítios apareceram também adornos (...), suporte de panelas cônicos e colheres de barro queimado (PROUS, 2000, pp. 349-350).

Sobre a tecnologia lítica, Prous (2000, pp. 350-351) destaca que não eram bons lascadores, limitando-se ao lascamento de cristais e nódulos de quartzo, utilizando os suportes mais adequados para as atividades sociais.

Contudo Fagundes (2004) apresenta em sua dissertação de mestrado sobre o sítio Rezende, no Triângulo Mineiro, outra visão.

Mesmo sendo ferramentas expeditas, há uma maior diversidade na tecnologia lítica destes sítios, com presença de raspadores de diferentes tipologias e lascas retocadas, sobretudo em arenito silicificado. O quartzo também é utilizado, sendo lascado pelas técnicas unipolar e bipolar, além da presença marcante dos furadores (FAGUNDES, 2004), instrumento também presente no conjunto artefatual de sítios na cidade de Cachoeira Dourada (DIMITRI, 2012).

Segundo Gomes (2012), observaram-se diferenças significativas nos conjuntos artefatuais analisados dos onze sítios em Cachoeira Dourada. Para o conjunto associado aos grupos de caçadores coletores, observou-se a preferência pelo silexito à produção artefatual, sendo que a apropriação dessa matéria-prima (endógena) se deu por meio da redução de blocos por meio da técnica de debitagem, seguida pelas técnicas de façonagem (que dá forma e volume à ferramenta) e de retoque (que cria o gume ativo).

Já o conjunto artefatual associado aos ceramistas, há preferência pelo uso de arenito silicificado e quartzo para a produção de ferramentas, além disso, os artefatos são mais rudimentares, produzidos para uso imediato, sem muito investimento técnico. Este tipo de ferramenta é caracterizado na literatura como expeditos (ou expedientes).

Acerca da Tradição Tupiguarani, Prous et al (1994, p.76) apresentam informações sobre essa tecnologia regionalmente, sobretudo em sítios a céu aberto e fora do canyon do rio Peruaçu.

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Contudo, alguns fragmentos foram observados em abrigos, sendo a única observada ou misturada aos fragmentos da Tradição Una, (...) neste caso, no entanto, e ao contrário dos cacos finos e escuros, não aparece enterrada, a não ser superficialmente ou em depressões remexidas a partir da superfície: trata-se da cerâmica dita Tupiguarani (PROUS et al, 1994, p. 76).

Ainda conforme os autores, quase todos os fragmentos são espessos (entre 17 e 26 mm); são pouco oxidados; o antiplástico costuma ser menos abundante, dominando a areia, mas em alguns se observa a presença e fragmentos grandes de hematita, calcário e feldspato; e, com exceção da base que é modelada, são todos confeccionados por roletes.

Duas categorias de recipientes foram encontradas nos abrigos: a) pequenos vasos abertos com até 35 ou 40 cm de diâmetro, bordas extrovertidas reforçadas externa e internamente, espalhados nas áreas de ocupação. Alguns cacos apresentam vestígios de traços vermelhos finos sobre engobo branco; b) vasos de formato oval em planta, fortemente carenados e com a parte superior decorada por linhas de ungulações (as unhadas têm cerda de 12 mm de comprimento) inclusive na borda, reforçada externamente. O diâmetro maior gira ao redor de 30 cm e o menor, de 20 cm (PROUS et al, 1994, p.76).

Regionalmente os sítios de arte rupestre se fazem presentes, sobretudo no Vale do Peruaçu e em Montalvânia (PROUS, 1992). A história do estudo da arte rupestre em Minas Gerais tem seu ápice na década de 1970, com a Missão Arqueológica Franco-Brasileira, dirigida pela arqueóloga francesa Anette Laming-Emperaire (LEITE, 2012).

Para a região do Planalto Central brasileiro, em especial o estado de Minas Gerais, pode-se citar a presença majoritária da Tradição Planalto, sobretudo na região central do estado, onde as principais áreas arqueológicas são Carste de Lagoa Santa, região de Diamantina, Serra do Cipó, Serra Negra, região de Jequitaí e Serra do Cabral (PROUS, 1992; BAETA, 2013; LINKE, 2013; FAGUNDES. 2013; TOBIAS Jr., 2013; SEDA et al, 2004; SEDA, 1998, RIBEIRO, 2006, 2007; entre outros).

A proposta de ordenação dos grafismos brasileiros elaborados por Prous (1992) ressalta que ao tentar delimitar grandes conjuntos (as Tradições), teve-se que incluir certa variabilidade intraregional – que pode estar relacionada a evoluções culturais no tempo e no espaço, ou mesmo a funções distintas de determinados espaços.

Neste sentido, ao se estabelecerem tradições regionais, as diferentes manifestações podem se misturar ou se sobrepor, particularmente em áreas de fronteira (GASPAR, 2006).

Regionalmente destaca-se a presença da Tradição São Francisco, definida na década de 1980 a partir do estudo de sítios do canyon do rio Peruaçu (PROUS, 1989; PROUS et. al, 1980, 1984).

Suas manifestações ocorrem apenas em pintura e são caracterizadas pela predominância de figuras geométricas (que podem chegar aos 80 cm de cumprimento) com formas e composições variadas e frequentemente policrômicas, em cores contrastantes (RIBEIRO, 2007).

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Os cartuchos (figuras ovais alongadas) representam uma parcela significativa dos grafismos representados, aparecendo em todos os sítios onde a Tradição São Francisco ocorre e, portanto, é considerado pelos pesquisadores como um elemento emblemático no conjunto cronoestilístico regional (RIBEIRO, 2007).

Os grafismos biomorfos e antropomorfos esquemáticos são muito recorrentes, geralmente monocrômicos, havendo poucas representações de figurações zoomorfas e possíveis figuras fitomorfas (lagartos, peixes, “espigas de milho” e “cactáceas”).

No que tange ao local de execução das pinturas, há preferência por suportes amplos, iluminados, lisos e elevados é também característica desta manifestação. As cores mais comuns são o vermelho e o amarelo (RIBEIRO, 2007).

Talvez com maior expressão no território mineiro, a Tradição Planalto é constantemente discutida em trabalhos científicos (BAETA, 2013; LINKE, 2013; FAGUNDES, 2013; LEITE & FAGUNDES, 2014; T0BIAS Jr., 2013).

De acordo bom Baeta (2013), as pesquisas desenvolvidas por Baeta & Prous (1992/1993) no Grande Abrigo Santana do Riacho, na face meridional da Serra do Espinhaço, mais precisamente na Serra do Cipó, têm sido utilizadas como grande referencial comparativo e de análises sobre a arte rupestre regional: “(...) tendo em vista as informações detalhadas ali expostas referentes especialmente a aspectos cronoestilística, tipológicos, distribuição espacial intra-sítio e, sobretudo, associação com dados cronológicos oriundos das escavações ali realizadas” (BAETA, 2013, p.1-2).

Para Baeta (2013), a Tradição Planalto (em especial na Serra do Cipó), tem como predominância visual a presença de animais (zoomorfos).

Os cervídeos e quadrúpedes são as representações mais recorrentes, mas, segundo as localidades e as épocas, há também figuras de outros animais. Os zoomorfos, sobretudo cervídeos e peixes, apresentam-se, em regra, contornados ou parcialmente preenchidos por traços ou linhas paralelas, às vezes em tramas ou ainda por pontos ou pastilhas dispostos de forma sequencial ou aleatória. A factura das figurações na Serra do Cipó, em regra, é tênue ou delicada, onde alguns zoomorfos apresentam ainda detalhes anatômicos, como cascos, joelhos, dedos, ramificações de galhadas e outros (BAETA, 2013).

Logo, pode-se dizer que a Tradição Planalto é caracterizada, predominantemente, por grafismos zoomórficos, sobretudo a associação clássica de cervídeos e peixes, monocromáticos (geralmente em vermelho, mas há representações em preto, amarelo e branco). Outros quadrúpedes, répteis e aves também são bem representados. Os grafismos antropomorfos ocorrem com certa frequência, sobretudo os filiformes. As cenas são raras, mas ocorrem (BAETA, 2013).

Ainda de acordo com Isnardis (2009, p. 97) a prática da realização de muitas sobreposições nos painéis é muito comum, inclusive em alguns deles predomina a aparência caótica, com associações homotemáticas diacrônicas, especialmente entre os cervídeos.

Nas palavras de Prous (1980 apud TOBIAS Jr., 2010): 25

Essa tradição é caracterizada pela presença marcante de zoomorfos com destaque para o veado associado a peixes, os quais possuiriam alguma importância para os préhistóricos, em oposição a uma sugestiva ausência total de emas e cobras. Esse conjunto rupestre havia sido observado particularmente nos relevos ligados a serra do Espinhaço, apesar da posição dispersão ampla, o foco principal parecia estar no centro mineiro, indicando vários sítios importantes desta tradição como na região da Serra do Cabral, vizinha a Jequitaí e um estilo particular aquela região: o Estilo Cabral.

Seda (1981/82) aponta a região formada pela Serra do Cabral como de grande importância para estudos arqueológicos. Essa serra, extensão oeste da Serra do Espinhaço, representa uma chapada, que forma o divisor de águas entre as bacias dos rios das Velhas e Jequitaí. Esses rios são importantes afluentes da margem direita do médio São Francisco. Seda (1981/82) registra a ocorrência de 87 sítios arqueológicos conhecidos, todos com arte rupestre, exclusivamente na forma de pinturas.

Nos anos de 1990 a pesquisa na Serra do Cabral, coordenada por Seda, desenvolveu pesquisas sistemáticas naquela região. Segundo Seda et al (2004), de todos os sítios identificados, apenas o sítio Lapa Pintada III apresentou material lítico, este sítio foi caracterizado dentro do projeto como um sítio oficina dado o seu repertório cultural.

Aponta Seda et al (2004), que a maior parte do material (53%) foi utilizado como suporte para produção as plaquetas de quartzito originárias do próprio abrigo, entre os artefatos evidenciados, a sua grande maioria é representada por 112 instrumentos unifaciais plano convexos, 111 raspadores terminais e 80 raspadores laterais.

No município de Jequitaí, a pesquisa vem ocorrendo através da equipe de pesquisadores do Setor de Arqueologia do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG (RODET, 2011; BASSI, 2012; TOBIAS Jr., 2013), onde Rodet vem estudando o sítio Bibocas I e II. As Pesquisas desenvolvidas no sítio Bibocas II já apresentam um quadro bem delineado para a indústria lítica de quartzo (BASSI, 2012).

Ainda em Jequitaí, Tobias Jr. (2010, 2013) aponta para a grande diversidade de pinturas e grafismos rupestres vinculados às tradições São Francisco e Planalto.

Ao sudeste da área do empreendimento, na região de Diamantina, o trabalho precursor foi de Linke (2008, 2013) que, após intensa pesquisa cronoestilística, definiu momentos diferenciados de grafar, estabelecendo uma estratigrafia cultural para os painéis rupestres, todos filiados à Tradição Planalto. Cabe ressaltar, que a revisão realizada em recentemente (LINKE, 2013), atribui aos grafismos da tradição Nordeste e Agreste, ao segundo momento da tradição Planalto.

Na divisa da bacia do Jequitinhonha e do Doce, os trabalhos de Fagundes e equipe ganham destaque (FAGUNDES, 2013; LEITE, 2012; LEITE & FAGUNDES, 2014; TAMEIRÃO, 2013; FAGUNDES & TAMEIRÃO, 2014; FERREIRA & FAGUNDES, 2014; FERREIRA, 2011; FERREIRA, 2014; OLIVEIRA, 2012, entre outros). Com sistema de implantação diferente dos sítios em Diamantina, a grande maioria são abrigos sob rocha (quartzito), com presença de painéis rupestres.

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Estes painéis geralmente estão vinculados à tradição Planalto, contudo com grafismos mais estilizados (LEITE & FAGUNDES, 2014; FERREIRA, 2011; FERREIRA, 2014), inclusive com a presença de grafismos filiados às Tradições Nordeste e Agreste (FERREIRA, 2014; LEITE & FAGUNDES, 2014).

Ainda para o Alto Jequitinhonha, no que se referem aos demais repertórios culturais, se destacam as indústrias líticas, sobretudo para a produção de planos-convexos em quartzito.

Segundo Isnardis (2009), a produção se deu utilizando como suporte plaquetas, sendo as modificações feitas por meio dos processos de façonagem e debitagem (ISNARDIS, 2009).

Mais recentemente, Fagundes e Tameirão (2013) apresentaram resultados das análises dos conjuntos líticos do sítio Mendes 02, o sítio, escavado em 2011, apresentou mais de 30 mil peças líticas, sendo que o diferencial foi a existência do processo completo de lascamento dos planos convexos, com presença de material debitado (lascas).

Apesar da pesquisa no noroeste de Minas Gerais ter longa data, a partir da década de 1970 com as investidas feitas pelo IAB/RJ, coordenado pelo Dr. Ondemar Dias Júnior, no âmbito do PRONAPA, as informações foram pouco divulgadas (XAVIER, 2007; SENE, 2007).

Segundo Xavier (2007), Ao longo das décadas de 1970 e 1680, o IAB-RJ, coordenado pelo Prof. Ondemar Dias Júnior, desenvolveu junto aos demais integrantes do PRONAPA pesquisas ao longo da área cárstica do estado de Minas Gerias. Julgando ter potencial arqueológico para as sucessivas pesquisas, o IAB estendeu suas pesquisas ao longo do Vale do rio São Francisco entre outros. O objetivo era “levantar a maior soma possível de informações ao longo do vale sanfranciscano em território mineiro, através de prospecções e escavações sistemática (apud SENE, 1998, p.103).

Ainda segundo Xavier (2007, p.18), dada a grande extensão geográfica, apenas na década 1980 os trabalhos contemplaram a face noroeste do estado, representados pelas escavações pela escavação da Lapa da Foice I e II e Lapa do Gentio I e II. Segundo Costa (2009, p.4) a Gruta do Gentio II foi localizado pelas ações desenvolvidas pelo Programa de Pesquisas Arqueológicas do Vale do São Francisco, no Estado de Minas Gerais (PROPEVALE), coordenado Ondemar Dias Junior a partir de 1970.

As escavações foram realizadas em quatro etapas, ao longo dos anos de 1976, 1977, 1984 e 1987, e envolveram grande número de profissionais do Instituto de Arqueologia Brasileira, em diferentes equipes. Nesse período, o salão de cerca de 300m² teve aproximadamente 140m² de solo arqueológico escavado. A metodologia de setorização adotada foi a de linhas que se cruzavam a cada dois metros. As paralelas à boca da gruta foram numeradas e as perpendiculares alfabetadas. Para a escavação, foram empregados níveis artificiais de 10 cm, tendo sido também respeitados e registrados os limites das camadas naturais (COSTA, 2009, p.4).

Ainda de acordo com Costa (2009), o sítio apresentou uma estratigrafia bem complexa, representada em quatro camadas, com duas ocupações distintas: (a) caçadores coletores com datações entre 10.040 e 6.300 anos AP, com predominância de vestígios líticos, estruturas de combustão, restos alimentares e vários enterramentos (BIRD et al 1991 apud COSTA, 2009, p.6); (b) as de horticultores, com cultura material filiada à tradição Una e que ocuparam a 27

camada 1, com datações entre 3.500 e 400 anos AP. Segundo Costa (2009, p.7), pacote de ocupação horticultora apresenta vários vestígios culturais, desde indicadores fiação e tecelagem, até utensílios de diferentes matérias-primas, como osso, cabaça, couro e madeira, adornos de plumária, conchas, ossos, líticos, cerâmicas, artefatos de pedra, um grande número de enterramentos, além de muitos cropólitos.

Portanto, a composição estratigráfica do sítio pode ser sintetizada da seguinte maneira: Camada IV: Coloração marrom escura, bastante compacta, com espessura ao redor de 10cm, foi datada em 10.190 ±120 AP (SI 6837). Camada III: Coloração avermelhada com intromissões de pequenas lentes esbranquiçadas e de carvão. Fortemente compactada, está restrita à área mais interna do sítio, onde logrou atingir 40 cm de espessura. Em alguns trechos repousa diretamente sobre a base rochosa. Cinco datações se inserem entre 9.040±70 AP (BETA 3520 e 8.595±215 AP (SI 5077), sendo as demais intermediárias. Camada II: Predomina a coloração avermelhada, com lentes espessas de coloração esbranquiçada nas extremidades superior e inferior.

Menos friável que a camada anterior, com áreas mais compactadas. As lentes mais superficiais correspondem a níveis de abandono da gruta. Foram obtidas quatro datações, que a situam entre 8.125 ±120 (SI 2373) e 7.295 ±150 (SI 2372), sendo que as outras duas apresentaram mais de oito mil anos. Camada I: Coloração variando do cinzento ao marrom avermelhado próximo à base, subdivida em superior e inferior.

Friável e homogênea. Presente em toda a área central, atingindo 140 cm junto à boca, adelgaçando-se para o interior. É a mais abundante em vestígios culturais e para ela foram obtidas oito datações, que a colocam entre 3.490 ±120 AP (SI 2327) e 410 ±60 AP (SI 2836), sendo seis delas com idade superior a mil anos (COSTA, 2009, p. 6).

Ainda de acordo com Costa (2009, p.7), a arte rupestre da Gruta do Gentio II foi estudada por Paulo Seda, sendo que, segundo o referido autor (SEDA, 1981/1982 apud Costa, 2009, p.7), é o único regionalmente que apresenta gravuras em seu repertório cultural.

Dos sítios de Unaí, a Gruta do Gentio II é o único que apresenta gravuras. Estas são simples, esquemáticas e feitas por polimento, e têm como motivo traços finos paralelos ou que se entrecruzam. Há pinturas nas cores vermelha, preta e amarela, com tratamento tanto esquemático quanto realista, e com a presença de três técnicas; linear, linear-cheia e silhueta, com predominância da última. Estão identificados cervídeos, felinos, um lagarto, aves de asas abertas em posição de voo e outros animais não identificáveis. As figuras geométricas se constituem de círculos concêntricos havendo também “figuras de forma triangular feitas em pontos, e outras representações de difícil identificação” (SEDA, 1982, p. 400). Os antropomorfos são quase sempre filiformes e “possuem o corpo alongado e os braços voltados para o teto” (SEDA, op. cit.), na forma de um duplo Y (COSTA, 2009, p.8).

O material arqueobotânico foi estudado por Robert Mcklevy Bird, realizando seu estudo com 1269 amostras dos 14048 exemplares coletados.

Entre elas figuravam: cabaças (Lagenaria siceraria); cuias (Crecentia cujete L.); gavinhas de cucurbitaceae, possivelmente de melão de São Caetano (Nomordica charantia) ou de abóbora (Cucurbita pepo); melancia (provavelmente uma intrusão recente devido a sua superficialidade, no nível 10/20 cm); sementes, divididas entre 120 especimens; três tipos de amendoim (Arachis hypogea); inúmeras folhas conservadas de leguminosas e palmáceas; 120 amostras de flores secas; 181 peças de frutos inteiros, fragmentados e cascas, tendo sido identificados exemplares de tingui (Magonia glabarata), pequi (Caryocar brasiliensis) e jatobá ou jataí (Hymeneae sp.), guazuma (Sterculiaceae), localmente conhecido como mutamba ou xixá; cogumelos secos não identificados especificamente; um tubérculo não identificado; restos de taquara, inclusive sementes de bambu (Phalaris camariensis); algodão (possivelmente

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Gossypium barbadense), em peças, fios trançados e tecidos; nozes de palmácea (coquinhos), agrupados em quatro tipos, tendo sido dois deles identificados entre buriti (Mauritia vinífera) e guariroba (Syagrus olerácea); e milho, agrupado em quatro tipos diferentes, sendo o tipo 1 pertencente ao “Amazonian Interlocked Flour” e o tipo 2 ao sub-complexo “Moroti Camba”, do complexo “Tropical Lowland Flour”. Os outros dois tipos não se enquadram em nenhuma categoria já definida, e, segundo Dias Junior, são “muito provavelmente os mais antigos da coleção, de pequenas dimensões, não são conhecidos nem para essa região, nem para qualquer outra da América” (COSTA, 2009, 9).

Segundo especulações obtidas pelas análises do material e apresentadas por Dias Jr. (1991 apud COSTA, 2009), há uma grande chance dos grupos que ocuparam a Gruta estarem em fase de experimentação dos espécimes vegetais, fato que justificaria a grande quantidade e diversidade.

Finalmente o repertório da Gruta do Gentio II pode permitir exames paleoparasitológicos. Costa (2009, p. 12), descreve os resultados: Foram analisadas 66 amostras e “os coprólitos em que se verificou a presença de parasitos ocorreram com maior frequência no fundo da caverna, na mesma área em que foram assinalados inúmeros sepultamentos” (MACHADO et al. 1984, p. 21).

“Foram encontradas as larvas de nematódeos, interpretadas como três estágios evolutivos de um mesmo parasito, e ovos de Ancilostomídeo e Trichuris trichiura.”

(Op. cit.) Devido à excepcionalidade da mumificação natural do enterramento n°10, que preservava o fardo funerário de tecido vegetal trançado, e da necessidade de sua conservação, foi utilizado um retosigmoidoscópio e uma pinça de biópsia para coleta de material que se assemelhava a coprólitos. Este material foi reidratado e observado ao microscópio. Nele foram encontrados ovos de nematódeos, (Trichuris trichiura os mesmos encontrados em diversos níveis da caverna), e ancilostomídeos, o que confirmou a origem humana das amostras coletadas diretamente do solo (COSTA, 2009, p.12).

O Vale do Jequitinhonha, mas em específico a região de Diamantina, o estudo tem sido sistematicamente feito já faz algum tempo, sendo os estudos de Isnardis e equipe (ISNARDIS, 2009, 2013; LINKE, 2008, 2013), os pioneiros na região. Mais recentemente a equipe do LAEP/UFVJM tem cooperado com os estudos, sendo que muitos sítios arqueológicos foram identificados e novas áreas arqueológicas reconhecidas, principalmente na face norte do vale, em terras de municípios de Couto de Magalhães de Minas, São Gonçalo do Rio Preto, Felício dos Santos e Senador Modestino Gonçalves.

A principal característica regional é a imensa quantidade de sítios em abrigo com presença de painéis rupestres que, a priori, estão relacionados à Tradição Planalto. Como já dito, são figurações monocromáticas, pintadas em vermelho, geralmente com a presença marcante de cervídeos associados aos peixes, sendo que outros zoomorfos, principalmente quadrúpedes também são representados com frequências, além de aves e répteis. Os antropomorfos ocorrem em vários painéis, porém bem estilizados, com a presença marcante dos filiformes.

No Vale do Jequitinhonha não é tão diferente. Linke (2008, 2013), foi a arqueóloga responsável pela caracterização da arte rupestre regional em quatro estilos/ conjuntos gráficos, a saber: (a) Primeiro Conjunto, representado pelos painéis de maior visibilidade do entorno, sendo que as figurações ocupam muitas vezes mais de um painel em cada sítio, mas não os desenham completamente, muitas áreas são deixadas vazias. Em termos de ocupação do 29

painel, o primeiro conjunto é, certamente, o mais antigo entre os outros quatro conjuntos, pois, suas figurações em alguns casos observam-se a sobreposição de outras imagens sobre ela (LINKE, 2008). (b) Segundo Conjunto frequentemente ocorre em sobreposição ao primeiro conjunto. Está caracterizado pela presença de figurações zoomorfas naturalistas que podem ultrapassar 1 metro de comprimento e pequenas representações zoomorfas que variam entre 15 e 20 cm. O preenchimento das representações envolve traços geométricos precisos, estabelecido pela junção de várias linhas, paralelas, subparalelas, transversais, divergentes, com tamanhos e desenvolvimentos diversos. Os cervídeos são quantitativamente superiores às demais representações, com predominância de zoomorfos, tais como tatus e outros quadrúpedes, aves e peixes. Uma característica fundamental deste conjunto naturalista é a observação dos detalhes anatômicos nas representações (orelhas, galhadas, caudas, coxas, os cascos raramente são indicados nos cervídeos, entretanto, os dedos para outros animais são representados com frequência). (c) Terceiro Conjunto está constituído por representações pequenas, que não ultrapassam 50 cm, sendo estas marcadas pela grande regularidade dos traços. Apesar do preenchimento das representações se distinguir com clareza do contorno, o naturalismo é muito menor do que os outros conjuntos, sendo que os membros são representados de forma retilínea, as orelhas e cascos são simplificados. A implantação dos sítios do terceiro conjunto escapa o padrão regional, tendo seus acessos mais difíceis, sem pisos regulares e com maior distância dos cursos de água. (d) Quarto Conjunto é marcado, principalmente, pela presença de representação de pequenos cervídeos em vermelho (nunca ultrapassam os 30 cm de comprimento), sendo os corpos com preenchimento chapado. Os corpos são inteiramente preenchidos de tinta.

O naturalismo é muito menor, sobretudo quando comparado aos demais conjuntos.

De acordo com Fagundes (2015): Faz alguns anos que arqueólogos têm realizado estudos sistemáticos na região de Diamantina, notoriamente de imensa importância para a compreensão da história indígena brasileira antes do contato com os europeus. Contudo, apesar dos vários esforços, pode-se afirmar que esse território ainda é muito desconhecido arqueologicamente, uma vez que se calcula que menos de 10% do total de sua superfície foi prospectada. Essa realidade pode ser vista sob dois pontos de vistas distintos. Por um lado possibilita e incentiva (ou mesmo garante) a continuidade das pesquisas, estabelecendo novos problemas e, sobretudo, ampliando o conhecimento dessa área. Por outro, também é um dado preocupante, uma vez que vários sítios arqueológicos correm risco de serem destruídos antes mesmo de serem conhecidos (...) Para este capítulo serão apresentados os mais recentes dados arqueológicos de uma região que compreende terras de vários municípios do Alto Vale do Jequitinhonha, principalmente no Planalto Diamantinense (municípios de Diamantina, Gouveia, Presidente Kubitschek, Datas e Serro) e da face Leste do Espinhaço, região da Serra Negra (municípios de Couto de Magalhães de Minas, Rio Vermelho, Felício dos Santos, Itamarandiba, São Gonçalo do Rio das Pedras e Senador Modestino Gonçalves, cidades constituintes do Alto Vale do Araçuaí, afluente mais importante da margem direita do Jequitinhonha) – regiões que aqui se denominou de Terras Altas Mineiras (FAGUNDES, 2015).

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A área denominada por Fagundes (2015), de Área Arqueológica da Serra Negra esta constituída por mais de 60 sítios arqueológicos, localizados em terras dos municípios de Itamarandiba, Felício dos Santos e Senador Modestino Gonçalves, esta área é marcada pela presença majoritária de sítios em abrigo, geralmente relacionados à arte rupestre, sendo que até o momento sítios a céu aberto não foram evidenciados. A cerâmica é quase inexistente, ocorrendo pequenos cacos enegrecidos, principalmente no sítio Cabeças (recentemente escavados).

Na Área Arqueológica de Serra Negra, as ocupações ocorrem em diferentes tipos de áreas abrigadas. Em Campo das Flores (Senador Modestino Gonçalves) e em Três Fronteiras (em Felício dos Santos), os sítios estão implantados em afloramentos quartzíticos, em meio à vegetação de campo rupestre, onde o neossolo litólico órtico se destaca na paisagem. Os sítios sempre ocorrem em áreas de média vertente, circundados por pequenos corpos hídricos. Essas áreas têm apresentado grande concentração de sítios arqueológicos (FAGUNDES, 2015) A faixa cronológica das ocupações, baseada nas datações dos sítios em Campo das Flores (na divisa de Senador Modestino Gonçalves e Itamarandiba) e o Complexo dos Cabeças (em Felício dos Santos) e é de 6500 anos AP até o século XIX de nossa Era. Logo, os conjuntos artefatuais estão em um período que segue do Holoceno Médio até ocupações mais recentes. A cultura material em destaque, além dos painéis rupestres, são os líticos, sendo estes majoritariamente em quartzo, mas uma característica fundamental desta área é a quase ausência de quartzito e uma maior diversidade de matéria-prima, com o uso de arenito, sílex e berilo (FAGUNDES, 2015).

Sobre a arte rupestre regional, Fagundes afirma que a Área Arqueológica de Serra Negra observa-se uma diversidade dos conjuntos estilísticos quanto comparados aos sítios do Planalto de Diamantina, estudados por Linke (2008, 2013). Nos conjuntos Planalto, por exemplo, a cronologia estabelecida para Diamantina não é a mesma, e acerca da temática há semelhanças com o Planalto Diamantinense, com os grafismos da Serra do Cipó e mesmo com a região do Carste de Lagoa Santa. Para o autor, apesar da temática majoritária (e principal) ser a comum ao centro mineiro, associada à tradição Planalto, a forma de ocupar os espaços, as justaposições e sobreposições entre as figurações parecem divergir do que foi observado para o Planalto Diamantinense.

2.1.3.

Contexto Arqueológico Na Região Do Empreendimento

Atualmente, o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) não apresenta sítios cadastrados para o município de Várzea da Palma.

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3. REFERÊCIAL TEÓRICO 3.1. LEGISLAÇÃO E ARQUEOLOGIA Os estudos arqueológicos no Brasil são regidos por um corpo legislativo extremamente bem fundamentado (MIRANDA, 2006), e fiscalizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC).

A pesquisa deve ser devidamente autorizada pelo órgão, sendo que o arqueólogo coordenador passa a ser responsável pela pesquisa, análise e guarda dos remanescentes culturais, até que seja depositado na instituição de apoio para guarda definitiva.

A proteção do patrimônio cultural, em especial o arqueológico, constitui-se de uma condição essencial para a conservação de dados fundamentais sobre os processos históricos e culturais de uma nação garantindo, inclusive, a consolidação de sua memória, identidade e cidadania, bem como suscitando processos de valoração e preservação desse patrimônio enquanto práticas de educação (MIRANDA, 2006; CASCO, 2006).

De acordo com Delforge (2013, p.20): O Patrimônio Arqueológico (PA) é uma especialidade do patrimônio cultural que se constitui em um conjunto de locais e objetos arqueológicos definidos por lei. O Registro Arqueológico pode ser definido como qualquer tipo de vestígio da atividade humana do passado remoto até o presente (...) O PA considerado um bem de interesse difuso, ou seja, de interesse de todos, incorporado e equiparado ao meio ambiente, por isso, sua preservação requer metodologias especificas de gestão ou de gerenciamento.

Neste sentido, o patrimônio arqueológico pode ser entendido como a porção do patrimônio material para o qual os métodos da arqueologia fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios da existência humana e interessa todos os lugares onde há indícios de atividades humanas não importando quais sejam elas, estruturais e vestígios abandonados de todo tipo, na superfície, no subsolo ou sob as águas, assim como o material a eles associados (ICOMOS, 1990).

Para Miranda (2006, p.73) Em nosso país, a proteção específica para os bens de valor arqueológico surgiu com a edição da Lei n. 3924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos. Até então, a proteção de tais bens ficava na dependência do tombamento (regido pelo Decreto Lei 25/37), instituto pouco adequado à tutela do patrimônio arqueológico tendo em vista que em muitos casos a

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pesquisa científica necessária para o estudo dos sítios acaba por desmontá-lo integralmente, o que a rigor contraria a norma de proteção integral inserta no art.17 da Lei de Tombamento (MIRANDA, 2006, pp. 75-76).

Portanto, o patrimônio arqueológico brasileiro é regido por uma legislação que normatiza a proteção, a pesquisa, o gerenciamento e a apropriação dos bens desta natureza. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC) é a instituição que tem como missão precípua a proteção, a salvaguarda e a gestão dos sítios arqueológicos.

Esta instituição atua também como um órgão da União para expedição de portarias, que autorizam a realização dos estudos arqueológicos em empreendimentos que poderiam ocasionar possíveis impactos ao patrimônio cultural.

Esta solicitação de pesquisa foi planejada e será executada para dar pleno atendimento à legislação referente ao patrimônio arqueológico pré-histórico e histórico, fundamentada nas seguintes leis: 3.1.1.



Em Âmbito Federal

Constituição Federal de 1988 (artigo 225°, inciso IV), que considera os sítios arqueológicos como patrimônio cultural brasileiro, garantindo sua guarda e proteção, de acordo com o que estabelece o artigo 216°;



Lei Federal nº 3.924, de 26/07/1961, que proíbe a destruição ou mutilação, para qualquer fim, da totalidade ou parte das jazidas arqueológicas, o que é considerado crime contra o patrimônio nacional;



Resolução CONAMA nº 01/86, especificamente o artigo 6, inciso I, alínea c, onde são destacados os sítios e monumentos arqueológicos como elementos a serem considerados nas diferentes fases de planejamento e implantação de um empreendimento (LP, LI e LO);



Resolução CONAMA nº 07/97, que detalha as atividades e produtos esperados para cada uma das fases do licenciamento ambiental e de sua obrigatoriedade para obras civis rodoviárias e demais obras de arte a elas relacionadas;



Portaria IPHAN / MinC nº 07, de 01.12.1988, que normatiza e legaliza as ações de intervenção e resgate junto ao patrimônio arqueológico nacional, definindo a 33

documentação necessária para pedidos de autorização federal de pesquisa; 

Portaria IPHAN / MinC nº 230, de 17.12.2002, que especifica o escopo dos estudos sobre patrimônio arqueológico a serem realizados nas diferentes etapas de licenciamento ambiental.



Lei Federal nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade), que também determina a proteção do patrimônio cultural.



Decreto nº 3551, de 04 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

3.1.2.



Em Âmbito Estadual

Constituição do Estado de Minas Gerais, Seção II, artigo 11°, inciso III, compete ao Estado, em comum com a União e os Municípios: “proteger os documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos”;



Legislação do Estado de Minas Gerais, Lei nº 11.726, de 30 de dezembro de 1994, seção II, artigo 13°: “Os bens e sítios arqueológicos, as cavidades naturais subterrâneas e os depósitos fossilíferos sujeitam-se à guarda e proteção do Estado, que as exercerá em colaboração com a comunidade”;



Legislação do Estado de Minas Gerais, Lei nº 11.726, de 30 de dezembro de 1994, seção II, artigo 14°, que considera: inciso I - “bens arqueológicos os testemunhos móveis e imóveis da presença e da atividade humana, assim como os restos da flora e da fauna com estes relacionados, por meio dos quais possam ser reconstituídos os modos de criar, fazer e viver dos grupos humanos”; item II - “sítio arqueológico o local ou área em que se encontrem bens arqueológicos”.

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3.2. BASES CONCEITUAIS

A Arqueologia surge como ciência no século XIX e, desde então, procura compreender como viviam e se organizavam grupos humanos passados. Para tanto, arqueólogos, sob a égide de diferentes paradigmas, têm buscado realizar inferências sobre o comportamento, modo de vida e cultura de diferentes grupos humanos por meio de remanescentes culturais, ou seja, qualquer vestígio (ou marca) do comportamento humano no passado (TRIGGER, 1989).

A Arqueologia infere sobre o comportamento humano, e também ideias, a partir de materiais remanescentes do que pessoas fizeram e usaram, e do impacto físico de sua presença no meio ambiente. A interpretação dos dados arqueológicos depende da compreensão de como os seres humanos se comportam no presente e, em particular de como esse comportamento se reflete na cultura material (TRIGGER, 1989, p.19).

Segundo Funari (1988), a Arqueologia tem como preocupação o estudo dos sistemas socioculturais, sua estrutura, funcionamento e transformações com o decorrer do tempo a partir da totalidade material transformada e consumida pela sociedade. Assim, seu principal objeto de estudo é a cultura material (ou repertório cultural), que carrega consigo todo um legado técnico, social e cultural de um dado grupo (GAMBLE, 2002).

Este repertório cultural é a totalidade material apropriada pelas sociedades humanas, como parte de uma cultura total, material e imaterial, sem limitações de caráter cronológico (FUNARI, 1988, p.11). Pode-se compreender o repertório cultural como vestígios materiais, a exemplo de ferramentas confeccionadas por meio da apropriação e modificação de rochas e/ou minerais; vasilhames cerâmicos produzidos ao longo do tempo por distintas sociedades; artefatos em madeira, couro, vidro, metais, etc. Além disso, marcas físico-químicas no solo, sepultamentos, vestígios zoobotânicos e diferentes estruturas (de combustão, lascamento, cerâmica, fornos, locais de captação de matéria-prima) fazem parte do espectro de análise e interpretação do arqueólogo.

Neste interim, a cultura material deve ser vista como registro arqueológico, pois além de serem resistentes às ações temporais e antrópicas, são fontes de grandes informações para os arqueólogos, pois guardam em si comportamentos técnicos e culturais, uma vez que foram produzidos em contextos espaciais repletos de significados (GALHARDO, 2010).

Em nossas atividades tem-se, assim, considerado como cultura material: todo e qualquer elemento que caracterize e/ou possa indicar a presença de atividades humanas pretéritas na 35

área de estudo, independente do período cronológico a que se relacionem e dos possíveis critérios subjetivos de valoração científica e/ou econômica.

Para Schiffer (apud FAGUNDES, 2007), os vestígios encontrados não são fotografias do passado, pois passaram por processos culturais e naturais (biopertubações), desde sua confecção, utilização até a sua evidenciação em um sítio arqueológico.

Portanto, o registro arqueológico é para ele uma reflexão distorcida do passado (SCHIFFER, 2005 apud FAGUNDES, 2007).

Neste trabalho, a definição de registro arqueológico foi o mesmo adotado por Morais (2000 apud FAGUNDES, 2010), a saber: (...) referência genérica aos objetos, artefatos, estruturas e construções produzidas pelas sociedades do passado, inseridas em determinado contexto. Conceito amplo que independe da posterior classificação do registro como sítio, ocorrência ou geoindicador arqueológico. Refere-se aos objetos naturalmente inseridos no meio ambiente físico ou às estruturas implantadas nas paisagens urbanas ou rurais. Abrange as matrizes arqueológicas evidentes (um conjunto funerário, por exemplo) e as suas expressões arqueológicas latentes (por exemplo, as assinaturas físico-químicas no solo que corroboram estruturas funerárias praticamente invisíveis). Inclui certos arranjos paisagísticos (...) bem como elementos do meio físico-biótico de interesse para a Arqueologia.

Durante a execução desta pesquisa foi utilizado conceito de sítio arqueológico elaborado por Fagundes (2011), em que um sítio arqueológico pode ser compreendido como espaços onde são evidenciados diferentes tipos de repertório cultural relacionados com o cotidiano de grupos humanos, demostrando seus comportamentos, atividades econômicas, políticas, religiosas, etc.

Há centenas de definições sobre o que seja um sítio arqueológico. Preferimos entendêlo como espaços onde são evidenciados remanescentes culturais (de qualquer ordem) que nos indicam usos e comportamentos sociais em escala diacrônica, sendo espaços destinados à moradia (na vida ou na morte), paradas para descanso, locais de observações, estações de caça ou pesca, áreas de captação de recurso, enfim lugares que trazem consigo informações temporais e espaciais acerca do modo de vida e cultura de um determinado grupo (FAGUNDES, 2011).

Além disso, de acordo com o raciocínio do autor (FAGUNDES, 2011), um sítio arqueológico tem seu tempo expandido, podendo conter diferentes pacotes de ocupação, tanto de populações relacionadas ou não. Logo, em um mesmo espaço pode conter registro de ocupações diferenciadas no tempo e no espaço.

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Cabe ainda ressaltar que os sítios arqueológicos se formam como resultado de interações entre ações humanas e processos naturais, responsáveis pelos processos formativos responsáveis tanto pela sedimentação como pela perturbação de assentamentos humanos (SCHIFFER, 2005 apud FAGUNDES, 2007).

Portanto, compreender os processos formativos que criaram, e provavelmente modificaram, os pacotes de ocupação, é um dos principais objetivos da pesquisa arqueológica.

Finalmente, é importante apresentar a definição de sítio arqueológica dada no artigo 1º da Carta de Laussane de 1990 (recomendação internacional para proteção e gestão do patrimônio arqueológico), o patrimônio arqueológico: “(...) compreende a porção do patrimônio material para a qual os métodos da Arqueologia fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios e os lugares onde há indícios de atividades humanas, não importando quais sejam eles; estruturas e vestígios abandonados de todo tipo, na superfície, no subsolo ou sob as águas, assim como o material a eles associados”.

Para caracterização de possíveis sítios arqueológicos adotou-se os seguintes critérios: 

Sítio Arqueológico Pré-histórico: local de atividades humanas, aldeamentos, acampamentos e oficinas referentes ao período pré-histórico, com tecnologias deste período.



Sítio Arqueológico Multicomponencial: local com vestígios de atividades humanas, estruturas, etc., que remetem aos diferentes e sucessivos períodos de ocupação, por exemplo: (a) sítios com registro associado aos grupos de caçadores coletores antigos e, posteriormente, aos horticultores; (b) sítios com ocupações pré-históricas e históricas, etc.



Sítio Arqueológico Histórico: são espaços relacionados aos diferentes grupos que compõem a sociedade nacional (inclusive relacionados aos contatos interétnico), após o contato com os europeus no século XVI.

Como descrito no projeto de pesquisa, foi utilizada ainda a definição de Bastos et al (2005), que considera como sítio histórico os bens relevantes para a reconstrução da memória, com técnicas construtivas antigas e que remetem ao processo de ocupação regional.

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Como Ocorrência Arqueológica foram considerados os vestígios arqueológicos que se encontram inseridos na paisagem, mas encontram-se desassociados de outros registros arqueológicos, podendo estar correlacionados ou não a um sítio arqueológico. Ocorrências arqueológicas podem ser explicadas tanto pela presença de fatores de ordem natural quanto antrópica.

O conjunto de sítios arqueológicos, ocorrências e a própria paisagem que estão inseridos fazem parte do Patrimônio Arqueológico Regional.

Logo, o patrimônio arqueológico, por definição, envolve o conjunto material da cultura de uma dada sociedade, tanto referente às ocupações indígenas antes do contato com os europeus, bem como dos diversos segmentos da sociedade nacional (inclusive as situações de contato interétnico).

Essas expressões materiais da cultura são, portanto, potencialmente incorporáveis à memória local, regional e nacional, logo devem ser mapeadas e protegidas conforme corpo legislativo nacional.

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4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A metodologia empregada nesta pesquisa de prospecção, seguiu as orientações e diretrizes do IPHAN/MinC, definidos pela Portaria nº 230/2002 que trata sobre os procedimentos necessários à compatibilização de licenças ambientais com estudos preventivos de Arqueologia (BASTOS & TEIXEIRA, 2005), bem como o memorando IPHAN 14/ 2012 que indica a necessidade de pesquisas arqueológicas interventivas em subsuperfície.

Os procedimentos metodológicos ainda foram baseados em estudos amplamente discutidos e aplicados em prospecções regionais, sobretudo aqueles com enfoque na paisagem, de forma que na definição de métodos e técnicas para a elaboração da presente investigação também foram levadas em conta não somente as especificidades técnicas do empreendimento, mas também as características ambientais da área onde o mesmo está inserido (BOADO, 1991, 1995; BINFORD, 1982; SCHIFFER & GUMMERMAN, 1997; MORAIS, 2000; ARAÚJO, 2001; FAGUNDES, 2014).

A abordagem metodológica assumida, tem como princípio norteador estudos que focam nas interações entre o ambiente e cultura e, desta forma, como estas interações deixam marcas na paisagem, passíveis de reconhecimento e leitura arqueológica.

Para tanto a equipe lançara mão de técnica de localização e identificação de sítios arqueológico em superfície e em subsuperfície indicado por diversos autores como Krakker et al (1983), Lightfoot (1986), McManamon, (1984) e por Oliveira & Caldarelli, (2002).

Essas técnicas para o Levantamento Arqueológico, estabelece-se que para o conhecimento acurado da realidade arqueológica em um dado empreendimento, devem-se realizar intervenções construídas por meio de vários tipos de metodologia que se complementam e permitam que a equipe de Arqueologia possa estabelecer uma visão geral sobre o patrimônio cultural regional.

Assim os procedimentos iniciais da pesquisa contemplaram os levantamentos bibliográficos e secundários que possibilitaram a contextualização regional da área de pesquisa. Também foi realizado o caminhamento intensivo na ADA do empreendimento, com objetivo prático de

39

avaliar o potencial de indícios e evidências arqueológicas. Durante todo o trajeto a equipe buscou observar a superfície do terreno e seu entorno.

Após a identificação destes locais, foram traçadas estratégias para a realização das intervenções.

Para tanto, foi utilizado uma malha virtual amostral com espaçamentos de 100m entre os pontos onde foram realizados os poços testes. Estes locais foram denominados de Unidades de prospecção (UP) e foram aplicados em termos amostrais na ADA do empreendimento

100 m

100 m

Ups

Sondagens

Figura 3 modelo de malha de propoecção

Unidades de prospecção conhecidas como áreas de ataques (Fronteiras,2015) onde são utilizadas malhas com espaçamento menores também foram realizadas em área apontadas como de maior potencial arqueológico. Estas malhas foram executadas com poços teste alinhados em forma de “x” (preferencialmente, dependendo da morfologia da área sob ataque interventivo), sendo que estes serão realizados a cada 20 ,15 ou 10 metros partindo de um ponto denominado ponto zero.

Desta forma, será coberta uma área média de 1000 m2 por AT. Entretanto, é importante destacar que em campo a equipe poderá estabelecer modificações de acordo com a morfologia local, incluindo diminuir a amplitude ou forma da malha por se tratar de uma área de perímetro menor, por exemplo.

40

Figura 4: Modelos de Áreas de ataques (ATs) com transect de poços testes em áreas selecionadas

As interversões nesta fase se darão de forma dinâmica de acordo com a realidade de cada área de estudo, mas ressalta-se que todas as áreas possíveis foram vistoriadas.

Todos os poços teste tiveram controle estratigráfico por níveis artificiais (a cada 10 cm), e seus pacotes sedimentares descritos conforme granulometria, tonalidade e demais características que o arqueólogo considerou pertinente em campo. Todo o sedimento foi cuidadosamente examinado e após a análise e o registro, o sedimento foi retornado ao furo.

Os procedimentos práticos para a execução dos poços testes em campo foram, portanto; 

Retirada da cobertura vegetal, com auxílio de enxada e / ou enxadão, visando à exposição do solo superficial para a consequente deposição e análise do sedimento retirado da escavação;



Abertura de uma tradagem (poço-teste) de ao menos 30 cm de diâmetro, com auxílio de enxadão, aprofundado com cavadeira manual (boca-de-lobo) até aproximadamente 100 cm de profundidade, ou mais, conforme a estratigrafia do terreno;



Desagregação, peneiramento, triagem e exame do sedimento retirado da tradagem, com auxílio de colher de pedreiro e / ou enxadão; 41



Registro de cada poço-teste, Caminhamento/Sondagem



Registro fotográfico e aterramento da sondagem.

os

dados

foram

anotados

na

ficha

de

Figura 5 - Ficha de Campo.

42

4.1. ATIVIDADES GABINETE E LABORATÓRIO

Os trabalhos de gabinete foram realizados no retorno de campo, e corresponderam à sistematização de dados de campo, organização das informações primárias e secundárias, produção de mapas e produtos gráficos e a confecção deste relatório final. Como não foi recolhido nenhum tipo de cultura material na ADA do empreendimento não houve atividades relacionadas a laboratório conforme previsto no projeto.

43

5. RESULTADOS 5.1. CAMINHAMENTO O caminhamento ocorreu de modo cobrir uma maior parte da ADA em termos amostrais, durante o procedimento foram registrados 50 pontos de observações. Nestes locais, as características ambientais foram observadas buscando indícios que o espaço portava informações arqueológicas. Abaixo são apresentados estes pontos de observações e suas características inquiridas.

Figura 6 Mapa de caminhamento

44

Figura 7.Figura 6. Figura 6: Mapa de caminhamento e pontos de observaçþes

45

5.1.1.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-01

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 554101 8068601/ 984 m- 23 K 554021 8068713/ 980 m

PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Não Plantação de Eucalipto Descrição da paisagem local: A área está implantada em média vertente, com declive leve. Sendo a vegetação do entorno plantação de eucalipto. O solo encontra-se com pouca visualização devido ao acúmulo de folhas. Não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades. A área encontra-se próxima a APP onde é possível verificar a presença de alguns seixos.

PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Carla Costa

46

Figura 8. PERFIL (2,90 m) Caixa de sedimentação

47

5.1.2.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-02

EMPREENDIMENTO: FAZENDA ESPIRITO UTM DE REFERÊNCIA: 23 K 554934 8066425 SANTO PESQUISADOR RESPONSÁVEL: MARCELO PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: SIM ÍTALO A área está implantada em uma baixa vertente, com declive suave e pequenas ondulações no solo. A vegetação local original é o cerrado com visibilidade do solo nula, sem presença de cascalho ou laterita.

A área é usada como reserva por estar localizada em uma área de planície alagada.

Figura 9 Área de Brejo.

48

5.1.3.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-03

EMPREENDIMENTO: FAZENDA UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 556553 8066189 - 988 ESPIRITO SANTO PESQUISADOR RESPONSÁVEL: PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não USO DO GIZELLE MORAIS CARVOARIA DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL

SOLO:

A área está implantada em média vertente, com declive leve, sendo a vegetação em seu entorno o cerrado. A área está localizada onde é realizado o processo de carvoaria, com plantação de eucaliptos próxima. No solo foi possível observar que o mesmo encontrasse antropizado devido ao processo terraplanagem e o excesso de fuligens de carvão. Local com baixo potencial para assentamentos humanos, e vestígios arqueológicos.

49

5.1.4.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-04

EMPREENDIMENTO: FAZENDA ESPIRITO UTM DE REFERENCIA / ALT. SANTO 23 K 553756 8068181 - 957 PESQUISADOR RESPONSÁVEL: GIZELLE PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: MORAIS Não DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL

USO DO SOLO: APP

A área está implantada em média vertente, com declive leve, sendo a vegetação em seu entorno o cerrado. A área está localizada em uma APP com plantação de eucaliptos no entorno. No solo foi possível observar a presença de cascalhos e lateritas. Também foi observada que está área encontrasse próxima a uma depressão.

Local com baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico na superfície.

50

5.1.5.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-05, 06, 07

EMPREENDIMENTO: FAZENDA ESPIRITO SANTO PESQUISADOR MORAIS

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 553829 8067094 / 23 K 554696 8067020/ 986 23 K 554929 8067874 RESPONSÁVEL: GIZELLE PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Não LAVOURA DE EUCALIPTO DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL

As áreas estão implantadas em médias vertentes com declive leve, tendo o cerrado como a vegetação de seu entorno. As áreas estão localizadas em uma plantação de eucaliptos. No solo observamos que não há presença de cascalho e laterita, onde o mesmo encontra-se antropizado devido ao manejo para a plantação de eucaliptos.

Esta área apresentou baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico na superfície.

Figura 10 Ponto de Observação 05

Figura 11 Ponto de Observação 05

Figura 12 Ponto de Observação 05

Figura 13 Ponto de Observação 05

51

Figura 14 Ponto de Observação 06.

Figura 15 Ponto de Observação 06.

Figura 16 Ponto de Observação 07.

Figura 17 Ponto de Observação 07.

52

5.1.6.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO-08

EMPREENDIMENTO: FAZENDA SANTO PESQUISADOR RESPONSÁVEL: MORAIS

ESPIRITO GIZELLE

UTM DE REFERENCIA / ALT. 23 K 554605 8068726 - 970 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS

DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL A área encontrasse implantada em média vertente, com declive leve, sendo a vegetação em seu entorno o cerrado.

Esta área localiza-se a oeste de uma APP. O solo foi possível observar que o mesmo está antropizado devido a passagem de veículos manejo para a plantação de eucaliptos. O local apresentou baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico na superfície.

53

5.1.7.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 09, 10

EMPREENDIMENTO: FAZENDA ESPIRITO SANTO

PESQUISADOR RESPONSÁVEL: GIZELLE MORAIS

UTM DE REFERENCIA / ALT. 23 K 554610 8069599 – 956 23 K 555238 8069343 - 954 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: APP

DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL As áreas estão implantadas em média vertente, com declive moderado e a vegetação em seu entorno o cerrado.

As áreas estão localizadas em uma APP com plantação de eucaliptos no entorno. No solo foi possível observar a presença de cascalhos e lateritas, sendo que no ponto 10 há ocorrência de concentração rochosa. Também observamos que ambas as áreas encontram-se próximas a uma depressão. Local com baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico na superfície.

Figura 18 Ponto de Observação 09.

Figura 20 Ponto de Observação 09.

Figura 19 Ponto de Observação 09.

Figura 21 Ponto de Observação 09.

54

Figura 22 Ponto de Observação 10.

Figura 24 Ponto de Observação 09.

Figura 23 Ponto de Observação 09

Figura 25 Ponto de Observação 09.

55

5.1.8.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO ÁREA A-PO 11, 12, 13 EMPREENDIMENTO: SANTO

PESQUISADOR MORAIS

FAZENDA

ESPIRITO

RESPONSÁVEL:

GIZELLE

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 556467 8067161 – 998 23 K 557194 8068301 – 985 23 K 557236 8065337 - 1012 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

ZONA DE ATUAÇÃO: A

USO DO SOLO: PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO

DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL As áreas estão implantadas em alta vertente com declive leve, tendo o cerrado como a vegetação de seu entorno.

As áreas estão localizadas em uma plantação de eucaliptos. No solo observamos que não há presença de cascalho e laterita, onde o mesmo encontra-se antropizado devido ao manejo para a plantação de eucaliptos.

Ambas as áreas apresentaram baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico na superfície.

Figura 26 Ponto de Observação 11.

Figura 28 Ponto de Observação 11.

Figura 27 Ponto de Observação 11.

Figura 29 Ponto de Observação 11.

56

Figura 30 Ponto de Observação 12.

Figura 32 Ponto de Observação 12.

Figura 34 Ponto de Observação 13.

Figura 31 Ponto de Observação 12

Figura 33 Ponto de Observação 12.

Figura 35 Ponto de Observação 13.

57

Figura 36 Ponto de Observação 13.

Figura 37 Ponto de Observação 13.

58

5.1.9.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 14, 15

EMPREENDIMENTO: SANTO PESQUISADOR MORAIS

FAZENDA

ESPIRITO

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 557322 806941- 953 23 K 558477 8068348 - 971 RESPONSÁVEL: GIZELLE PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL

ZONA DE ATUAÇÃO: A USO DO SOLO: APP

As áreas estão implantadas em média vertente, com declive leve e a vegetação em seu entorno é o cerrado.

Ambas estão localizadas em uma APP com plantação de eucaliptos no entorno. No solo foi possível observar a presença de cascalhos e lateritas, também observamos que estas áreas encontram-se próximas a uma depressão.

De acordo com as observações realizadas o local possui baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico na superfície.

Figura 38 Ponto de Observação 14.

Figura 39 Ponto de Observação 14.

Figura 40 Ponto de Observação 14.

Figura 41 Ponto de Observação 14.

59

Figura 42 Ponto de Observação 15

Figura 43 Ponto de Observação 15

Figura 44 Ponto de Observação 15

Figura 45 Ponto de Observação 15

60

5.1.10.

EMPREENDIMENTO: SANTO

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 16, 17 FAZENDA

ESPIRITO

PESQUISADOR RESPONSÁVEL: GIZELLE MORAIS

UTM DE REFERENCIA / ALT. 23 K 557974 8067392 – 998 23 K 557868 8066374 - 1004 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO (COLHIDA)

DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL As áreas estão implantadas em alta vertente com declive leve, tendo o cerrado como a vegetação de seu entorno.

As áreas estão localizadas em uma plantação de eucaliptos já colhida. No solo observamos que não há presença de cascalho e laterita, onde o mesmo encontra-se antropizado devido ao manejo para a plantação de eucaliptos.

De acordo com as observações realizadas ambas as áreas possuem baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico na superfície.

Figura 46 Ponto de Observação 16.

Figura 48 Ponto de Observação 16.

Figura 47 Ponto de Observação 16.

Figura 49 Ponto de Observação 16.

61

Figura 50 Ponto de Observação 17.

Figura 52 Ponto de Observação 17.

Figura 51 Ponto de Observação 17.

Figura 53 Ponto de Observação 17.

62

5.1.11.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 18, 19, 20

EMPREENDIMENTO: FAZENDA ESPIRITO SANTO

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 558555 8064925 - 1013 23 K 559585 8066598 - 1009 23 K 559780 8067732 – 994 PESQUISADOR RESPONSÁVEL: GIZELLE PRÓXIMO A CURSO USO DO SOLO: MORAIS D’ÁGUA: Não PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL As áreas estão implantadas em alta vertente com declive leve, tendo o cerrado como a vegetação de seu entorno.

As áreas estão localizadas em uma plantação de eucaliptos intermediária. No solo observamos presença de seixo e nódulos de arenito silicificado, foi observado também que assim como as demais áreas o solo encontra-se antropizado devido ao manejo para a plantação de eucaliptos. De acordo com as observações realizadas, ambas as áreas possuem baixo potencial para assentamentos humanos, mais com potencial para lascamento devido à existência de matéria prima em superfície.

Figura 54 Ponto de Observação 18.

Figura 55 Ponto de Observação 18.

Figura 56 Ponto de Observação 18.

Figura 57 Ponto de Observação 18.

63

Figura 59 Ponto de Observação 19.

Figura 58 Ponto de Observação 19.

Figura 60 Ponto de Observação 19.

Figura 62 Ponto de Observação 20

Figura 61 Ponto de Observação 19

Figura 63 Ponto de Observação 20

64

Figura 64 Ponto de Observação 20

Figura 65 Ponto de Observação 20

]

65

5.1.12.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 21

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Carla Costa

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. Área de Ataque: A 23 K 558206 8065012/ 935 m PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Plantação de Não Eucalipto Descrição da paisagem local: A área está implantada em média vertente, com declive leve. Sendo a vegetação do entorno plantação de eucalipto. O solo encontra-se com pouca visibilidade.

Não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades.

66

5.1.13.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 22

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Carla Costa

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 553475 8067630/ 969 m PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

Área de Ataque: A USO DO SOLO: APP

Descrição da paisagem local: A área está implantada em média vertente, com declive leve. No sentido sul, encontra-se plantação de eucalipto.

No sentido norte, que é onde está a APP, depois do ponto onde foi retirado não foi possível o acesso, devido ao local ser muito íngreme. O solo encontra-se com visibilidade parcial, não há cursos d’água nas proximidades.

67

5.1.14. DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO POs 23, 24, 25, 26, 27 EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Douglas Sampaio

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23k -554968-8066746/967 23k -554754-8067264/982 / 23k -554660-8066824/982 23k -555156-8067324/958 23k -554705- 8067353/989 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não USO DO SOLO: Plantação de Eucalipto

Descrição da paisagem local: A área está implantada em média vertente, com declive leve. Sendo a vegetação em seu entorno plantação de eucalipto com exceção dos pontos 26 e 27 que a leste apresenta a presença do Cerrado stricto senso. O solo encontra-se encoberto pelas folhas dentro do eucaliptal ficando assim difícil a sua visualização. Não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades.

Com muita dificuldade pode-se observar que entre os pontos 23 e 26 há a presença de seixos, indicando assim uma ótima área para sondagens.

Figura 66 Ponto de Observação 26.

Figura 67 Ponto de Observação 26.

Figura 68 Ponto de Observação 26.

Figura 69 Ponto de Observação 26.

68

Figura 70 Ponto de Observação 24

Figura 71 Ponto de Observação 24

Figura 72 Ponto de Observação 25.

Figura 73 Ponto de Observação 25.

Figura 74 Ponto de Observação 23.

Figura 75 Ponto de Observação 23.

69

Figura 76 Ponto de Observação 27.

Figura 77 Ponto de Observação 27.

Figura 78 Ponto de Observação 27.

Figura 79 Ponto de Observação 27.

Figura 80 Ponto de Observação 27.

Figura 81 Ponto de Observação 27.

70

5.1.15.

EMPREENDIMENTO: Espírito Santo

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 28 Fazenda

PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Douglas Sampaio

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23k -0555376-8066607/997

Área de Ataque: A

PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: Plantação de Eucalipto

Descrição da paisagem local: A área está implantada em média vertente, com declive leve. A vegetação em seu entorno é caracterizada pela plantação de eucalipto. O solo encontra-se encoberto pelas folhas o que dificultou a visualização durante o caminhamento. Não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades.

Figura 82 Ponto de Observação 28.

Figura 83 Ponto de Observação 28.

Figura 84 Ponto de Observação 28.

Figura 85 Ponto de Observação 28.

71

5.1.16.

EMPREENDIMENTO: Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Douglas Sampaio

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 29 Fazenda

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23k - 556986 8065791/1007 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

Área de Ataque: A USO DO SOLO: Plantação de Eucalipto

Descrição da paisagem local: A área está implantada em alta vertente, com declive leve. A vegetação em seu entorno é caracterizada pela plantação de eucalipto. O solo encontra-se encoberto pelas folhas o que dificultou sua visualização. Não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades. Foi observado que no solo abaixo das folhas há a presença de seixos, sendo assim uma ótima área para ataque para a execução de intervenções.

Figura 86 Ponto de Observação 29.

Figura 87 Ponto de Observação 29.

Figura 88 Ponto de Observação 29.

Figura 89 Ponto de Observação 29.

72

5.1.17.

EMPREENDIMENTO: Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Sampaio

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 30 Fazenda

Douglas

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23k – 0557465-8066884/1000 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: Plantação de Eucalipto

Descrição da paisagem local: A área está implantada em alta vertente, com declive leve. A vegetação em seu entorno é caracterizada pela plantação de eucalipto. O solo encontrava-se encoberto por folhas, isso dificultou a visualização. Não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades.

Figura 90 Ponto de Observação 30.

Figura 91 Ponto de Observação 30.

Figura 92 Ponto de Observação 30.

Figura 93 Ponto de Observação 30.

73

5.1.18.

EMPREENDIMENTO: Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Douglas Sampaio

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 31 Fazenda

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23k – 0558141-8067440/1003 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: Plantação de Eucalipto Colhida

Descrição da paisagem local: A área está implantada em alta vertente, com declive leve. A vegetação em seu entorno é caracterizada pela plantação de eucalipto. O solo encontra-se com pouca visibilidade pelo fato da área ter sido colhida recentemente. Não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades.

Figura 94 Ponto de Observação 31.

Figura 95 Ponto de Observação 31.

Figura 96 Ponto de Observação 31.

Figura 97 Ponto de Observação 31.

74

5.1.19.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 32

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Douglas Sampaio

UTM DE REFERENCIA / ALT. 23k – 559352- 8067666/988 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: Plantação de Eucalipto

Descrição da paisagem local: A área está implantada em alta vertente, com declive leve. A vegetação em seu entorno é caracterizada pela plantação de eucalipto.

O solo encontra-se com pouca visibilidade e, não há curso de água ou formação rochosa nas proximidades do referido ponto de observação.

Figura 98 Ponto de observação 32.

Figura 99 Ponto de observação 32.

Figura 100 Ponto de observação 32.

Figura 101 Ponto de observação 32.

75

5.1.20.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 33

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Douglas Sampaio

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23k – 558956- 8066089/1018 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: Plantação de Eucalipto

Descrição da paisagem local: Área está implantada em alta vertente, com declive leve. A vegetação em seu entorno é caracterizada por plantação de eucalipto. O solo encontra-se com pouca visualização, nas proximidades do ponto de observação 33 não há curso de água ou formação rochosa nas proximidades.

Figura 102 Ponto de observação 33.

Figura 103 Ponto de observação 33.

Figura 104 Ponto de observação 33.

Figura 105 Ponto de observação 33.

76

5.1.21.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 34

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Ítalo

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 554952 8066549 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: Reserva Legal

Descrição da paisagem local: A área está implantada em baixa vertente, com declive suave e pequenas ondulações no solo. A vegetação local original do local é caracterizada como cerrado, a visibilidade do solo nula, sem presença de cascalho ou laterita. A área está pouco antropizada, devido a mesma ser usada como reserva.

Figura 106 Área de Reserva.

77

5.1.22.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 35

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito UTM DE REFERÊNCIA / ALT. Área de Ataque: A Santo 23 K 555200 8067436 PESQUISADOR RESPONSÁVEL: PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Reserva Marcelo Ítalo Não Legal Descrição da paisagem local: A área está implantada em baixa vertente, com declive suave e pequenas ondulações no solo. A vegetação local original é caracterizada pelo cerrado. Durante o caminhamento a visibilidade do solo foi nula, sem presença de cascalho ou laterita. A área está pouco antropizada, pois a mesma ser usada como reserva.

Figura 107 Visada Sul – Norte Área de Reserva, Seta Vermelha Lavoura de Eucalipto.

78

5.1.23.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 36

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Ítalo

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 555322 8061112 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Lavoura de Não eucalipto.

Descrição da paisagem local: A área implantada em topo de morro, com declive suave e pequenas ondulações no solo. A vegetação local é originalmente caracterizada pelo cerrado com pouca visibilidade do solo, sem presença de cascalho ou laterita.

A área está sendo usada como lavoura de eucalipto, a qual se encontra em processo de colheita da madeira. O solo encontra-se antropizado devido a constante movimentação de máquinas usadas desde o plantio até a colheita do eucalipto. Durante o caminhamento não foram localizados nenhum vestígio arqueológico.

Figura 108 Visada Sul – Norte Área colhida da lavoura de eucalipto

79

5.1.24.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 37

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Ítalo

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. Área de Ataque: B 23 K 555027 8062110 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Lavoura de Não eucalipto.

Descrição da paisagem local: A área está implantada em topo de morro, com declive suave e pequenas ondulações no solo. A vegetação local original é caracterizada pelo cerrado com pouca visibilidade do solo, sem presença de cascalho ou laterita.

A área está sendo usada como lavoura de eucalipto, no qual se encontra em processo de colheita da madeira. O solo encontra-se antropizado devido a constante movimentação de máquinas usadas desde o plantio até a colheita do eucalipto. Durante o caminhamento não foram localizados nenhum vestígio arqueológico.

Figura 109 Linha vermelha separando a área colhida da lavoura que se não foi colhida.

80

5.1.25.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 38 E 39

EMPREENDIMENTO: FAZENDA ESPIRITO SANTO

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 555491 8063326 – 1023 23 K 556879 8062789 – 1029

PESQUISADOR RESPONSÁVEL: GIZELLE MORAIS

PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: LAVOURA DE EUCALIPTO

DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL As áreas estão implantadas em alta vertente com declive leve, tendo a vegetação de seu entorno o cerrado. As áreas estão localizadas em uma plantação de eucaliptos. No solo observamos que não há presença de cascalho e laterita, sendo que o mesmo encontra-se antropizado devido ao manejo para a plantação de eucaliptos. Esta área apresentou baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico em superfície.

Figura 110 Ponto de Observação 38.

Figura 112 Ponto de Observação 38.

Figura 111 Ponto de Observação 38.

Figura 113 Ponto de Observação 38.

81

Figura 114 Ponto de Observação 39.

Figura 115 Ponto de Observação 39.

Figura 116 Ponto de Observação 39.

Figura 117 Ponto de Observação 39.

82

5.1.26.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 40 E 41

EMPREENDIMENTO: FAZENDA ESPIRITO SANTO PESQUISADOR RESPONSÁVEL: GIZELLE MORAIS

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 558516 8061438 – 1055 23 K 559056 8061019 - 1065 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO SOLO: LAVOURA DE EUCALIPTO

DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL As áreas estão implantadas em alta vertente com declive leve, tendo a vegetação de seu entorno o cerrado.

Ambas as áreas estão localizadas em uma plantação de eucaliptos. No solo observamos que não há presença de cascalho e laterita, sendo que o mesmo encontra-se antropizado devido ao manejo para a plantação de eucaliptos. De acordo com as observações realizadas esta área apresentou baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico em superfície.

Figura 118 Ponto de Observação 40.

Figura 119 Ponto de Observação 40.

Figura 120 Ponto de Observação 40.

Figura 121 Ponto de Observação 40.

83

Figura 122 Ponto de Observação 41

Figura 124 Ponto de Observação 41

Figura 123 Ponto de Observação 41

Figura 125 Ponto de Observação 41

84

5.1.27.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 42

EMPREENDIMENTO: FAZENDA ESPIRITO SANTO PESQUISADOR RESPONSÁVEL: GIZELLE MORAIS

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 556901 8060200 - 1034 PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: Não

USO DO PLANTAÇÃO EUCALIPTO

SOLO: DE

DESCRIÇÃO DA PAISAGEM LOCAL Esta área encontra-se implantada em alta vertente com declive leve, tendo o cerrado como a vegetação de seu entorno. As áreas estão localizadas em uma plantação de eucaliptos. No solo observamos que não há presença de cascalho e laterita, observamos que mesmo encontra-se antropizado devido ao manejo para a plantação de eucaliptos. Esta área apresentou baixo potencial para assentamentos humanos, e sem presença de material arqueológico na superfície.

Figura 126 Ponto de Observação 42.

Figura 127 Ponto de Observação 42.

Figura 128 Ponto de Observação 42.

Figura 129 Ponto de Observação 42.

85

5.1.28.

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 43 E 44

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espírito Santo

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. Área de Ataque: B 23 K 553199 8062284 23 K 554559 8062951 PESQUISADOR RESPONSÁVEL: PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Lavoura de Edson Oliveira Não eucalipto.

Descrição da paisagem local: Os pontos de observação estão situados na zona B, com unidade geomorfológica topo de morro, os mesmos com baixa declividade e, com vegetação dos arredores o cerrado Stricto Senso, ambos os pontos dentro da área de plantação de Eucalipto, contemplados próximos à divisa da fazenda, com o solo parcialmente visível, sendo possível a observação mais direta de materiais rochosos nas proximidades. Devido às características área propensas para realização de uma área de ataque.

Figura 130 Ponto de Observação 43.

Figura 132 Ponto de Observação 43

Figura 131 Ponto de Observação 43.

Figura 133 Ponto de Observação 44.

86

Figura 134 Ponto de Observação 44.

Figura 135 Ponto de Observação 44.

87

5.1.29.

DESCRIÇÃO DOS PONTO DE OBSERVAÇÃO POs 45,46,47

EMPREENDIMENTO: Fazenda Espirito Santo

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23 K 556348 8061639- 1034m 23 K 556068 8060277- 1025m 23 K 557387 8060039- 1035m

PESQUISADOR RESPONSÁVEL: OLIVEIRA

PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: NÃO EDSON

USO DO SOLO: Plantação de Eucalipto

Descrição da paisagem local: Os pontos observados estão localizados em unidade geomorfológica de topo de morro, possuindo declividade leve, centrados em área de plantação de Eucaliptos destinados a exploração e produção de carvão vegetal. A vegetação nos arredores da fazenda é o cerrado Stricto Senso, os pontos estão próximos à divisa da fazenda e da área central, a dificuldade de visualização do solo em alguns pontos ocasionada pela quantidade de materiais orgânicos provenientes dos eucaliptos, em outras é possível visualização com mais clareza, sendo possível observar alguns seixos isolados. Área propensa a realização de uma área de ataque.

Figura 136 Ponto de Observação 45

Figura 137 Ponto de Observação 45

Figura 138 Ponto de Observação 46.

Figura 139 Ponto de Observação 46.

88

Figura 140 Ponto de Observação 47.

Figura 141 Ponto de Observação 47.

89

5.1.30.

EMPREENDIMENTO: Espírito Santo

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 48, 49 Fazenda

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23k – 555367 -8062688/1030 23k – 555969 -8062494/1033

PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Não Plantação de Eucalipto Descrição da paisagem local: As áreas estão implantadas em alta vertente, com declive leve e vegetação no entorno caracterizada pela plantação de eucalipto. O solo encontrava-se com baixa visualização, além disso, não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades. Observa-se que na área de observação do ponto 48 está ocorrendo à extração dos eucaliptos.

PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Douglas Sampaio

Figura 142 Ponto de Observação 48.

Figura 143 Ponto de Observação 48.

Figura 144 Ponto de Observação 48.

Figura 145 Ponto de Observação 48.

90

Figura 146 Ponto de Observação 49.

Figura 147 Ponto de Observação 49.

Figura 148 Ponto de Observação 49.

Figura 149 Ponto de Observação 49.

91

5.1.31.

EMPREENDIMENTO: Espírito Santo

DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE OBSERVAÇÃO PO 50 Fazenda

UTM DE REFERÊNCIA / ALT. 23k – 557544 8061289/1051

PRÓXIMO A CURSO D’ÁGUA: USO DO SOLO: Não Plantação de Eucalipto Descrição da paisagem local: As áreas estão implantadas em alta vertente, com declive leve e vegetação no entorno caracterizada pela plantação de eucalipto. O solo encontrava-se com baixa visualização, além disso, não há curso de água e nem formação rochosa nas proximidades.

PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Douglas Sampaio

Figura 150 Ponto de Observação 50.

Figura 151 Ponto de Observação 50.

Figura 152 Ponto de Observação 50.

Figura 153 Ponto de Observação 50.

92

5.2. INTERVENÇÕES

A ADA do empreendimento passou por pesquisa de diagnóstico também em sub superfície como determina a legislação3. As atividades foram realizadas através de poços testes como descrito na metodologia de trabalho. Foram delimitadas cinco áreas para as atividades interventivas, estas áreas foram denominadas Unidades de Prospecção.

Figura 154 Mapa de UPs

Na unidade de prospecção 01 estavam previstos a realização de 198 poços testes, mas devido as dificuldades impostas pelo os ambientes ou por estarem em área antropizada foram efetivamente executados 183 poços testes. Na unidade de prospecção 2, dos poços testes previstos (108) 92 foram escavados e na Unidade de prospecção 3 foram escavados 71 poços testes de um total de 74, na unidade 04 dos 182 foram escavados 161 e finalmente na unidade 05 foram escavados 206 poços testes dos 221 planejados.

3

Memorando CNA/DEPAN 14/2012

93

Desta maneira dos 783 poços testes previstos efetivamente foram escavados 713 poços testes o que equivale a 82% dos poços testes escavados atingindo uma média 88 cm de profundidade e todos apresentaram resultados negativos para presença de cultura material arqueológica.

Os resultados representados em planilhas bem como o acervo fotográfico produzido fotográfico encontram-se em mídia digital (DVD) nos anexos destes relatórios.

No mapa abaixo é possível observar a localização dos poços testes escavados e não escavados:

Figura 155 Mapa de podes testes escavados

94

6. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

A temática da Educação Patrimonial no âmbito dos projetos arqueológicos tem ocupado nos últimos anos um crescente papel nas discussões dos foros de Arqueologia. Segundo Silva e Delgado (2011): A educação patrimonial tornou-se, nos últimos anos, um campo fértil de debates, pois se apresenta como propícia ao desenvolvimento do conceito de Patrimônio Cultural, permitindo a discussão dos pressupostos que orientaram a constituição do campo do patrimônio no Brasil, a absorção de novos referênciais para sua seleção e a democratização das práticas culturais. Nesse sentido, os projetos de pesquisa em análise incorporaram aos objetivos da educação patrimonial a discussão do conceito de patrimônio, a historicização de suas múltiplas acepções e a investigação das políticas públicas de construção e preservação do patrimônio no Brasil, provocando novas formas de compreensão do passado e problematizando a invenção de instituições e tradições culturais. (SILVA E DELGADO, 2011).

O patrimônio arqueológico é parte inerente do patrimônio material para o qual os métodos da Arqueologia fornecem os conhecimentos primários para se investigar os vestígios da existência humana. A Portaria nº 230/2002, que delibera sobre os procedimentos necessários à compatibilização de licenças ambientais com estudos preventivos de Arqueologia, reconhece a Educação Patrimonial como parte integrante dessa normativa e determina que “a Educação Patrimonial é obrigatória, indispensável durante todo o processo de licenciamento ambiental” (IPHAN, 2012).

O fazer Arqueologia, seja em projetos de licenciamento ambiental ou acadêmicos, geram responsabilidades sociais, assim sendo os profissionais envolvidos na pesquisa possui um papel dual para a sociedade e deve ser ao mesmo tempo, cidadão consciente de seu papel social e cientista responsável pelos meios legais cabíveis à proteção e pesquisa do patrimônio arqueológico (EREARQ, 2012), selando pela proteção dos bens culturais imposta pela fé pública de sua função.

As ações de cunho educacional no âmbito deste projeto tiveram como objetivos: Esclarecer e informar ao público alvo sobre as especificidades da pesquisa arqueológica, entre outros pontos importantes para o conhecimento e gerenciamento do patrimônio, além de buscar fortalecer o sentimento de pertencimento dos envolvidos no projeto (nosso público alvo), discutindo acerca de questões relacionadas ao patrimônio cultural, de forma a:

95

a) permitir o reconhecimento dos bens culturais arqueológicos como parte da herança cultural local. b) discutir e fortalecer os princípios de preservação dos bens arqueológicos (evidenciados na pesquisa ou não). c) fornecer informações básicas sobre o trabalho do arqueólogo, sua importância e da necessidade de proteção dos bens culturais. d) O contexto jurídico-legal de atuação do arqueólogo e da proteção dos patrimônios histórico, cultural e arqueológico nacional. e) os cuidados que se deve tomar com relação aos bens arqueológicos, sobre a importância do patrimônio de seu município; f) O papel chave que elas devem desempenhar para a sustentabilidade do seu patrimônio cultural material e imaterial.

6.1 PÚBLICO ALVO

O público alvo contemplou 21 trabalhadores do empreendimento alunos dos 6º, 7º, 9º, PAV

1 e Pav 2 da Escola Estadual Prof.ª Silvia Alencar Zschaber, e também 47 alunos do projeto EJA da Escola Estadual Emília de Paula município de Várzea da Palma- MG, onde foi apresentado um breve panorama da Arqueologia no Brasil e em Minas Gerais.

6.2 REFERÊNCIAIS TEÓRICOS

Segundo Choay (2001), a palavra patrimônio tem sua origem ligada diretamente às estruturas familiares, econômicas e jurídicas “de uma sociedade estável, enraizada no espaço e no tempo, onde a acumulação contínua de uma diversidade de objetos que se congregam por seu passado comum: obras e obras-primas das belas artes e das artes aplicadas, trabalhos e produtos de todos os saberes e savoir-faire dos seres humanos” (CHOAY, 2001, p.11) se convergiram originando o conceito de patrimônio.

96

Portanto sob esta perspectiva, o patrimônio é compreendido como algo que se herda, se identifica e, consequentemente, se valoriza. Para Cerqueira (2008), o patrimônio cultural é uma herança coletiva, seja ele tangível ou não, e é o que distingue um povo de uma cultura de outros.

Segundo Cerqueira (2008), o conceito de patrimônio deve ser utilizado com um sentido amplo, dizendo respeito aos bens de natureza material ou imaterial em que se investe valor de cunho sentimental e, portanto, imensurável.

O conceito de patrimônio traz consigo uma rede de significados que remetem à identidade, à memória e à cultura de um povo, estabelecendo vínculos entre o passado e o presente, permitindo o diálogo entre inovações, permanências e autenticidades (DURO, 2008).

Mediando assim os pressupostos básicos para que um grupo de pessoas se reconheça como comunidade, inspirando valores ligados à pátria, à ética e à solidariedade e estimulando o exercício da cidadania por meio de um profundo senso de lugar e de continuidade histórica.

Neste sentido Choay (2001), afirma que a possibilidade de refletir e estimular a compreensão de vários assuntos pertinentes à vida em sociedade, abordado sob o conceito de patrimônio se torna uma oportunidade para que os processos históricos que envolvem uma dada sociedade, bem como compreensão acerca das mudanças ocorridas ao longo do tempo, auxiliem no fortalecimento dos sentimentos de identidade, pertencimento e apropriação do patrimônio cultural.

A constituição do campo de patrimônio no Brasil resulta das estratégias discursivas e não discursivas do IPHAN, que fizeram a noção de patrimônio nacional ao realizarem a produção, gestão e imposição de determinados bens culturais como uma memória coletiva da nação (SANTOS, 1996).

Assim, entende-se que o conceito de “Patrimônio” precisa ser desnaturalizado e historicizado: “Isso significa dizer que os bens tombados e reconhecidos como ‘patrimônio nacional’ não são dados naturais, mas sim, produtos das práticas culturais que os engendram” (SILVA & DELGADO, 2011). Quer dizer que certos bens culturais foram escolhidos por sua simbologia e importância em determinado período histórico, em detrimento de outros, de forma parcial.

Ainda segundo Silva e Delgado:

97

No Brasil, a construção do patrimônio nacional resulta de uma política oficial do Estado desenvolvida pelo órgão federal do Patrimônio Nacional, organizado com o nome de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) em 1937, denominado atualmente, e na maior parte de sua história, de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). (SILVA & DELGADO, 2011, p. 02).

A importância das ações de Educação Patrimonial (EP) se dá no sentido de promover a reflexão dos indivíduos, fazendo com que se sensibilizem e entendam a importância do seu patrimônio cultural.

Desse modo, o patrimônio cultural deve ser considerado como uma reafirmação das identidades culturais dos povos, funcionando como mediador entre o presente e o passado, mas para que este seja reconhecido e valorizado, é necessário que projetos sólidos e voltados para a realidade local sejam colocados em prática sob uma perspectiva diacrônica e holística, denominado aqui de Programa de educação patrimonial.

Assim, conceitua-se “Programa de Educação Patrimonial” qualquer atividade ou ação educativa que envolva vários saberes, num processo interdisciplinar e amplo, que utiliza o patrimônio cultural como fonte primária (IPHAN, 2012).

Segundo Horta: (...) que a Educação Patrimonial é um instrumento de “alfabetização cultural” que possibilitaria ao indivíduo fazer a leitura do mundo que o rodeia para a compreensão do universo sociocultural e da trajetória histórico-temporal em que está inserido (HORTA, 2004, p. 03).

Quando se trabalha com jovens e crianças, o uso dos conceitos de patrimônio, cultura e história, tem por objetivo sensibilizar da importância da memória sociohistórica e de nossa herança cultural. Logo, a sensibilização (bem como as discussões), são caminhos para o estabelecimento de sujeitos críticos e agentes da História.

Segundo Fagundes (2013b), isso equivale dizer, que a ação estará voltada ao caminho da cidadania (pessoal, comunitária e nacional), permitindo a todos os envolvidos, acesso a nossa história e cultura, não apenas aquela imposta pela elite dominante, mas, do povo comum, de nossa herança indígena e também africana, pois se acredita que por meio da suscitação do pertencimento consegue-se atingir a valorização, respeito e, principalmente, preservação dos bens culturais.

Desta forma, valorizar e preservar são atos de cidadania (HORTA, 1999 apud FAGUNDES, 2013). Portanto, a meta é iniciar um processo de sensibilização/conscientização da importância 98

do patrimônio arqueológico, esclarecendo as principais medidas de conservação (proteção e gestão) que podem ser assumidas pela comunidade local.

6.3 METODOLOGIA

De acordo com Horta (1999), a metodologia de EP não é necessariamente uma novidade, visto que tem sido adotada no país desde 1980, sendo considerado um processo permanente e sistemático de trabalho educacional, servindo como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo, por meio dos tão falados processos de reconhecimento, valoração e preservação do patrimônio.

Para a realização das ações foram utilizados materiais de áudio visual (Data show), para ilustrar as palestras expositivas bem como distribuição panfletos.

6.4 ATIVIDADES REALIZADAS

Foram realizadas palestras de educação patrimonial em duas etapas com públicos distintos, onde foi apresentado um breve panorama da Arqueologia no Brasil e em Minas Gerais para os funcionários do empreendimento Fazenda Espírito Santo e também para alunos dos 6º, 7º, 9º,

PAV 1 e Pav 2 da Escola Estadual Prof.ª Silvia Alencar Zschaber, e também 47 alunos do projeto EJA da Escola Estadual Emília de Paula no município de Várzea da Palma- MG. Para os alunos do 6º ano também foi realizada oficina de Pintura.

99

Figura 156 Palestra na escola com os alunos

Figura 157 Palestra na escola com os alunos

Figura 158 Palestra na escola com os alunos do EJA

Figura 159 Palestra na escola com os alunos EJA

Figura 160 Oficina na escola com os alunos

Figura 161 Oficina na escola com os alunos

100

Figura 162 Palestra com os funcionรกrios do empreendimento

Figura 163 Palestra com os funcionรกrios do empreendimento

101

7. CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES

Os procedimentos aqui apresentados foram realizados de acordo com o recomendado pela Portaria IPHAN nº 230/2002 bem como o projeto apresentado.

Os esforços foram voltados para a ADA do empreendimento, nesta área foi realizado o caminhamento e observação da superfície onde não foi evidenciado nenhum sítio arqueológico ou ocorrência.

Os procedimentos metodológicos também contemplaram análises em subsuperfície e foram realizados 713 poços testes sendo eles todos negativos para material arqueológico em estratigrafia.

Considerando as condições ambientais na ADA do empreendimento observou-se elementos como afloramentos rochosos, boa topografia e solos aptos a agricultura e a possibilidade de exploração de recurso hídricos, elementos que propiciam ambientes facilitadores para ocupação humana seja no presente ou em tempos pretéritos.

Em temos de potencial arqueológico, por si só a região deve ser considerada de alta potencialidade devido ao seu longo histórico de ocupação explicitados em diversas publicação.

Entretanto não foi identificado remanescentes de valor arqueológico na ADA do empreendimento consideramos, portanto, que as atividades realizadas no âmbito deste projeto foram suficientes para indicar que as atividades desenvolvidas pela Fazenda Espirito Santo não provocam impactos ao patrimônio cultural e desta maneira recomendamos a esta instituição a emissão da anuência definitiva ao empreendimento.

Sendo este nosso parecer.

102

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106

ANEXOS I â&#x20AC;&#x201C; PLANILHAS

107

II – LISTA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

108

III - MAPAS

109