Projeto MGB

MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL

Setembro 2017

RAIPA - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO +

PROJETO MGB Belo Horizonte Brumadinho Ibirité Nova Lima/MG

CERN - Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais Ltda.

MNERAÇÃO GERAL DO BRASIL S/A PROJETO MGB RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA/MG.

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APRESENTAÇÃO Este documento apresenta ao IPHAN o Relatório de Avaliação de Impactos no Patrimônio Arqueológico - RAIPA, no empreendimento denominado Projeto MGB, de responsabilidade da empresa Mineração Geral do Brasil, Processo IPHAN N° 01514.003572/2016-99.

A pesquisa foi desenvolvida após publicação da Portaria autorizativa no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2017 - Portaria N° 15, de 7 de abril de 2017. (D.O.U, sec. I, N° 69, pp. 10).

Previamente aos levantamentos em campo, foram realizados os estudos contextuais que auxiliaram na definição dos métodos e técnicas mais adequados à realidade da paisagem estudada. Os levantamentos em campo referentes à prospecção arqueológica ocorreram entre os dias 15 e 25 de maio de 2017. A equipe prospectou toda a Área Diretamente Afetada e a Área de Influência Direta com sucesso, obtendo uma amostra significativa e representativa da área de estudo.

Não foram identificados vestígios arqueológicos em subsuperfície; já em superfície foram identificados vestígios arqueológicos em cavidades naturais, tanto do período pré-colonial (lítico e cerâmico) quanto histórico (vidro). É importante ressaltar que estas cavidades já foram estudadas e registradas como sítios arqueológicos entre 2007 e 2008.

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa arqueológica - levantamentos contextuais, levantamentos arqueológicos em campo, ações de esclarecimento à comunidade, trabalhos de laboratório e gabinete, curadoria, os resultados da pesquisa e as considerações finais.

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FICHA TECNICA EMPREENDIMENTO

PROJETO MGB

EMPREENDEDOR MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S/A - MGB Avenida Casa Branca, km 5 Zona Rural - Brumadinho – MG Telefone: (31) 3269 - 0000 valeria.rocha@greenmetals.eco.br

EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS

EQUIPE TÉCNICA

CERN - Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais Ltda.

Avenida Cristóvão Colombo, 550, sala 901, Funcionários – Belo Horizonte – MG Telefone: (31) 3261-7766 cern@cern.com.br Responsável: Mariana Gomide

Sofia Magali Civitella Arqueóloga Coordenadora Geral CTF IBAMA: 6357597 Vinícius Moreira Silva Arqueólogo CTF IBAMA: 6648221 Jussara Aparecida Sousa Geógrafa Felipe Aires Rocha Geógrafo Mariana Gomide Pereira Geóloga Pós Graduada em Direito Ambiental Thiago de Souza Nascimento Estagiário em Arqueologia Bruno Martins Caldeira Estagiário em Arqueologia

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 1 1.

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E BREVE CARACTERIZAÇÃO 12

2.

METODOLOGIA DA PESQUISA ARQUEOLOGICA ....................................... 14 2.1.

Levantamento bibliográfico - Contextualização da Paisagem ......................... 14

2.2.

Contextualização Geoambiental ...................................................................... 14

2.2.1.

Geologia e Geomorfologia ....................................................................... 14

2.2.2.

Hidrografia................................................................................................ 16

2.2.3.

Clima ........................................................................................................ 17

2.2.4.

Bioma ....................................................................................................... 18

2.2.5.

Área de Relevância Ambiental ................................................................. 20

2.3.

3.

4.

Contextualização Cultural................................................................................ 21

2.3.1.

Contextualização Histórica ....................................................................... 21

2.3.2.

Contextualização Etnohistórica ................................................................ 26

2.3.3.

Contextualização Arqueológica ................................................................ 27

ÁREAS DE ESTUDO ............................................................................................ 34 3.1.

Área Diretamente Afetada (ADA) ................................................................... 34

3.2.

Área de Influência Direta (AID) ...................................................................... 37

3.3.

Área de Influência Indireta (AII) ..................................................................... 40

LEVANTAMENTOS DE CAMPO ....................................................................... 41 4.1.

Levantamento de História Oral com os Auxiliares de campo e seguranças.

41

4.2.

Prospecção Arqueológica .............................................................................. 42

2.3.4.

Prospecção Superficial ............................................................................. 42

2.3.5.

Prospecção de Subsuperfície .................................................................... 45

2.3.6.

Prospecção nas cavidades naturais ........................................................... 49 3

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4.3.

5.

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Coleta de vestígios arqueológicos ................................................................. 69

ATIVIDADES

DE

ESCLARECIMENTO

E

DIVULGAÇÃO

DE

CONHECIMENTO ........................................................................................................ 70 6.

ATIVIDADES DE LABORATÓRIO E GABINETE ........................................... 73 6.1.

Triagem ........................................................................................................... 73

6.2.

Higienização do Material .............................................................................. 73

6.3.

Registro Físico ................................................................................................ 74

6.4.

Análise dos vestígios coletados ...................................................................... 80

7.

RESULTADOS DA PROSPECÇÃO..................................................................... 84

8.

CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO GRAU DE CONSERVAÇÃO DO

PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DA AID ............................................................... 85 9.

RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS MITIGATÓRIAS ........................................ 87

declaração de responsabilidade técnica .......................................................................... 88 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 89 ANEXOS ........................................................................................................................ 91

Listas de Figuras Figura 1.1. Localização do empreendimento.................................................................. 13 Figura 2.1 - Mapa Geral de Localização do Projeto MGB na Bacia Hidrográfica do Paraopeba........................................................................................................................ 17 Figura 2.2 - Classificação Climática da Região do Projeto Segundo IBGE................... 18 Figura 2.3 - Inserção do Projeto MGB no Bioma Mata Atlântica .................................. 20 Figura 2.4 - Mapa das Áreas Protegidas nas Proximidades do Projeto MGB ................ 21 Figura 2.5 - Sítios Arqueológicos Cadastrados no município de Belo Horizonte - MG Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017. .................................................... 32 4

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Figura 2.6 - Sítios Arqueológicos Cadastrados no município de Ibirité - MG - Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017. ............................................................... 32 Figura 2.7 - Sítios Arqueológicos Cadastrados no município de Nova Lima - MG Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017. .................................................... 32 Figura 2.8 - Sítios Arqueológicos Cadastrados no município de Brumadinho - MG Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017. .................................................... 33 Figura 2.9 - Novos sítios cadastrados no município de Brumadinho – MG – Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017. ............................................................... 33 Figura 3.1 - Bacia de contenção na ADA - 601499 E/ 7781380 S ................................. 34 Figura 3.2 - Estrada de acesso dentro no empreendimento - 601499 E/ 7781380 S ...... 34 Figura 3.3 - Vista da ADA nas coordenadas 601648 E/ 7781505 S .............................. 35 Figura 3.4 - Vista do solo nas coordenadas 601648 E/ 7781505 S ................................ 35 Figura 3.5 - Vista da ADA nas coordenadas 601989 E/ 7781575 S .............................. 35 Figura 3.6 - Cobertura laterítica nas coordenadas 601989 E/ 7781575 S ...................... 35 Figura 3.7 - Paisagem nas coordenadas 602196 E/ 7781789 S ...................................... 36 Figura 3.8 - Paisagem nas coordenadas 602359 E/ 7781827 S ...................................... 36 Figura 3.9 - Estrada nas coordenadas 602777 E/ 7781987 S ......................................... 36 Figura 3.10 - Vista da paisagem desde as coordenadas 604199 E/ 7782359 S .............. 36 Figura 3.11 - Empreendimento nas coordenadas 601792 E/ 7780778 S ........................ 36 Figura 3.12 - Empreendimento nas coordenadas 601792 E/ 7780778 S ........................ 36 Figura 3.13 - Vista do empreendimento desde a formação rochosa em 601482 E/ 7781426 S ....................................................................................................................... 37 Figura 3.14 - Vista do empreendimento desde a formação rochosa em 601482 E/ 7781426 S ....................................................................................................................... 37 Figura 3.15 - 602316 E/ 7781371 S................................................................................ 37 Figura 3.16 - 602325 E/ 7781631 S................................................................................ 37 Figura 3.17 - Vegetação na AID - 601802 E/7780567 S................................................ 38 5

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Figura 3.18 - Solo com cobertura laterítica - 602201 E/ 7781163 S .............................. 38 Figura 3.19 - Vegetação na AID - 602014 E/ 7780962 S............................................... 38 Figura 3.20 - Pequeno abrigo na AID - 601407 E/ 7781417 S ...................................... 38 Figura 3.21 - Cobertura laterítica na AID - 601411 E/ 7781649 S ................................ 39 Figura 3.22 - Paisagem na AID - Solo laterítico - 601602 E/ 7781585 S ...................... 39 Figura 3.23 - Paisagem nas coordenadas 602002 E/ 7781739 S .................................... 39 Figura 3.24 - Corte estratigráfico em 601419 E/ 7781199 S .......................................... 39 Figura 3.25 - Estrada em 601225 E/ 7781484 S ............................................................. 39 Figura 3.26 - Paisagem na área de Reserva legal - 602654 E/ 7782016 ........................ 39 Figura 4.1 - Rochas empilhadas encima da carapaça de canga. ..................................... 43 Figura 4.2 - Corte na meia encosta onde pode ser visualizado o solo. ........................... 43 Figura 4.3 - Corte na meia encosta - carapaça de canga................................................. 43 Figura 4.4 - Vista da ADA desde a cobertura laterítica.................................................. 43 Figura 4.5 - Carapaça de canga. ..................................................................................... 44 Figura 4.6 - Carapaça de canga. ..................................................................................... 44 Figura 4.7 - Estrada de terra. .......................................................................................... 44 Figura 4.8 - Paisagem na AID. ....................................................................................... 44 Figura 4.9 - Paisagem na AID - Cobertura ferrífera. ...................................................... 44 Figura 4.10 - Empilhamento de rochas - AID. ............................................................... 44 Figura 4.11 - Limpeza da superfície antes da abertura do PT - AID. ............................. 46 Figura 4.12 - Superfície limpa, pronta para a abertura. .................................................. 46 Figura 4.13 - Abertura de poço-teste na AID. ................................................................ 46 Figura 4.14 - Poço-teste pouco profundo. ...................................................................... 46 Figura 4.15 - Recolocação de solo do PT para fechamento. .......................................... 47 Figura 4.16 - Solo recolocado - PT fechado. .................................................................. 47 Figura 4.17 - Limpeza de superfície. .............................................................................. 47 6

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Figura 4.18 - Abertura do PT. ........................................................................................ 47 Figura 4.19 - Registro do PT. ......................................................................................... 47 Figura 4.20 - Observação do sedimento. ........................................................................ 47 Figura 4.21 - Medição da profundidade. ........................................................................ 48 Figura 4.22 - PT e sedimento.......................................................................................... 48 Figura 4.23 - Aspecto do sedimento. .............................................................................. 48 Figura 4.24 - Fechamento do PT. ................................................................................... 48 Figura 4.25 - Solo recolocado e PT fechado. ................................................................. 48 Figura 4.26 - Entrada à RM 01 - Detalhe para a altura da entrada. ................................ 50 Figura 4.27 - Vista para a entrada desde o interior. ........................................................ 50 Figura 4.28 - Interior do salão ........................................................................................ 50 Figura 4.29 - Interior do salão ........................................................................................ 50 Figura 4.30 - Entrada à caverna. ..................................................................................... 51 Figura 4.31 - Interior da caverna. ................................................................................... 51 Figura 4.32 - Interior da caverna de formação ferrífera. ................................................ 51 Figura 4.33 - Auxiliares observando a superfície ........................................................... 51 Figura 4.34 - Buraco no solo evidenciando louça .......................................................... 52 Figura 4.35 - Buraco no solo evidenciando louça .......................................................... 52 Figura 4.36 - Fragmentos de louça - RM 08. ................................................................. 52 Figura 4.37 - Fragmento de louça com decoração - Face ventral................................... 53 Figura 4.38 - Fragmento da figura 7.27 - Face dorsal sem decoração. .......................... 53 Figura 4.39 - Fragmento de louça com decoração - Face ventral................................... 53 Figura 4.40 - Fragmento de louça da figura 7.29 - Face dorsal. ..................................... 53 Figura 4.41 - Fragmento de louça sem decoração - Face dorsal. ................................... 54 Figura 4.42 - Fragmento de louça sem decoração - Face ventral. .................................. 54 Figura 4.43 - Fragmento de borda de louça decorada - Face ventral. ............................ 54 7

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Figura 4.44 - Fragmento de borda de louça decorada - Face dorsal. .............................. 54 Figura 4.45 - Fragmento de louça - Parte de asa de xícara. ............................................ 54 Figura 4.46 - Fragmento de louça - Parte de asa de xícara. ............................................ 54 Figura 4.47 - Fragmento de louça - Face dorsal. ............................................................ 55 Figura 4.48 - Fragmento de louça - Face ventral. ........................................................... 55 Figura 4.49 - Cupinzeiro no lado externo da caverna..................................................... 55 Figura 4.50 - Vista da entrada ........................................................................................ 56 Figura 4.51 - Acesso para o interior ............................................................................... 56 Figura 4.52 - Interior da caverna .................................................................................... 56 Figura 4.53 - Interior da caverna .................................................................................... 56 Figura 4.54 - Interior ...................................................................................................... 56 Figura 4.55 - Garrafa artesanal ....................................................................................... 56 Figura 4.56 - RM 13 - Vista para o sítio arqueológico ................................................... 57 Figura 4.57 - RM 13 - Canalículo na caverna. ............................................................... 57 Figura 4.58 - Entulho no lado externo da caverna. ......................................................... 58 Figura 4.59 - Entulho no lado externo da caverna. ......................................................... 58 Figura 4.60 - Anotações em caderno de campo. ............................................................ 58 Figura 4.61 - Execução de poço-teste no sítio arqueológico. ......................................... 58 Figura 4.62 - Fotografia de poço-teste............................................................................ 58 Figura 4.63 - Fechamento de poço-teste. ........................................................................ 58 Figura 4.64 - Observação de sedimento. ........................................................................ 59 Figura 4.65 - Observação de sedimento. ........................................................................ 59 Figura 4.66 - Nucleoide de quartzo em superfície.......................................................... 59 Figura 4.67 - Percutor de rocha ígnea próximo à entrada . ............................................ 59 Figura 4.68 - Vista para a caverna .................................................................................. 60 Figura 4.69 - Entrada à caverna. ..................................................................................... 60 8

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Figura 4.70 - Abertura de Poço-teste. ............................................................................. 60 Figura 4.71 - Observação do sedimento. ........................................................................ 60 Figura 4.72 - Entrada da caverna parcialmente coberta por vegetação. ......................... 61 Figura 4.73 - Vista da entrada desde a lateral................................................................. 61 Figura 4.74 - Estrutura de madeira - vista desde a entrada............................................. 61 Figura 4.75 - Vista da estrutura de cima. ........................................................................ 61 Figura 4.76 - Outra perspectiva da estrutura. ................................................................. 61 Figura 4.77 - Detalhe da ligação das madeiras com cipó. .............................................. 61 Figura 4.78 - Equipe chegando à caverna....................................................................... 62 Figura 4.79 - Entrada à caverna em meio da vegetação. ................................................ 62 Figura 4.80 - Local de concentração artificial de vestígios cerâmicos. .......................... 63 Figura 4.81 - Vestígios cerâmicos da figura 4.67. .......................................................... 63 Figura 4.82 - Fragmento cerâmico em superfície. .......................................................... 63 Figura 4.83 - Fragmento cerâmico da figura 4.46. ......................................................... 63 Figura 4.84 - Fragmento cerâmico em superfície. .......................................................... 63 Figura 4.85 - Vista da superfície na caverna. ................................................................. 63 Figura 4.86 - Abertura de poço-teste. ............................................................................. 64 Figura 4.87 - Poço-teste. ................................................................................................. 64 Figura 4.88 - Vista para a cavidade. ............................................................................... 64 Figura 4.89 - Entrada à cavidade. ................................................................................... 64 Figura 4.90 - Observação da superfície na procura de vestígios arqueológicos............. 65 Figura 4.91 - Aspecto do solo em superfície. ................................................................. 65 Figura 4.92 - Vista para a entrada................................................................................... 65 Figura 4.93 - Entrada a cavidade RM 20 ........................................................................ 65 Figura 4.94 - Observação da superfície próximo à entrada ............................................ 66 Figura 4.95 - Superfície do solo na cavidade RM 20 ..................................................... 66 9

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Figura 4.96 - Entrada ao sítio arqueológico. .................................................................. 67 Figura 4.97 - Vista do abrigo amplo na entrada do sítio. ............................................... 67 Figura 4.98 - Nucleoide de quartzo em superfície.......................................................... 67 Figura 4.99 - Abertura de poço-teste no sítio RM 22. .................................................... 67 Figura 4.100 - Observação de sedimento escavado. ....................................................... 67 Figura 4.101 - Registro fotográfico do poço-teste. ......................................................... 67 Figura 4.102 - Interior do poço-teste. ............................................................................. 68 Figura 4.103 - Sedimento retirado. ................................................................................. 68 Figura 4.104 - Observação de sedimento. ...................................................................... 68 Figura 4.105 - Fechamento do PT. ................................................................................. 68 Figura 5.1 - Conversa informal....................................................................................... 71 Figura 5.2 - Conversa informal....................................................................................... 71 Figura 5.3 - Conversa informal sobre os vestígios coletados. ........................................ 71 Figura 5.4 - Observação de vestígios coletados. ............................................................ 71 Figura 5.5 - Observação de vestígios coletados. ............................................................ 72 Figura 5.6 - Observação de vestígios coletados. ............................................................ 72 Figura 6.1 - Fragmentos cerâmicos - RM 18 - Face dorsal. ........................................... 74 Figura 6.2 - Fragmentos Cerâmicos - RM 18 - Face ventral. ......................................... 74 Figura 6.3 - Detalhe dos dois primeiros fragmentos cerâmicos da figura 7.1 - Face dorsal - Cerâmica tipo I. ................................................................................................. 74 Figura 6.4 - Detalhe da cerâmica de tipo I da Figura 7.3. .............................................. 74 Figura 6.5 - Fragmentos cerâmicos da primeira fileira da Figura 7.1 - Cerâmica tipo II Face dorsal. ..................................................................................................................... 75 Figura 6.6 - Fragmentos cerâmicos da primeira fileira da Figura 7.1 - Cerâmica tipo II Face ventral..................................................................................................................... 75 Figura 6.7 - Lateral dos fragmentos cerâmicos do tipo II. ............................................. 75 10

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Figura 6.8 - Fragmentos cerâmicos da terceira fileira da Figura 7.1 - Cerâmica de tipo III - Face dorsal............................................................................................................... 76 Figura 6.9 - Fragmentos cerâmicos da terceira fileira da Figura 7.1 - Cerâmica de tipo III - Face ventral. ............................................................................................................ 76 Figura 6.10 - Face ventral da cerâmica de tipo III.......................................................... 76 Figura 6.11 - Aspecto lateral da cerâmica de tipo III. .................................................... 76 Figura 6.12 - Garrafa de vidro - Sítio RM 12 - Detalhe para as fraturas no vidro e bolhas de ar. ............................................................................................................................... 77 Figura 6.13 - Garrafa de vidro - Sítio RM 12. - Detalhe para fraturas no vidro e bolhas de ar. ............................................................................................................................... 77 Figura 6.14 - Base da Garrafa com fraturas.................................................................... 77 Figura 6.15 - Bico da garrafa sem escala- Detalhe para marca de molde na lateral. ...... 77 Figura 6.16 - Bico da garrafa com escala. ...................................................................... 77 Figura 6.17 - Vestígios líticos - RM 13. ......................................................................... 78 Figura 6.18 - Batedor em rocha ígnea - RM 13. ............................................................. 78 Figura 6.19 - - Batedor em rocha ígnea - Detalhe para a fratura. ................................... 78 Figura 6.20 - Um Nucleoide em quartzo e duas lascas - Face dorsal. ............................ 79 Figura 6.21 - Um Nucleoide em quartzo e duas lascas - Face ventral. .......................... 79 Figura 6.22 - Nucleoide de quartzo - Face dorsal - RM 13. ........................................... 79 Figura 6.23 - Nucleoide de quartzo - Face ventral - RM 13. .......................................... 79 Figura 6.24 - Nucleoide de quartzo - RM 22. ................................................................. 79 Figura 6.25 - Nucleoide da figura 7.24. - RM 22. .......................................................... 79

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1. LOCALIZAÇÃO

DO

EMPREENDIMENTO

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E

BREVE

CARACTERIZAÇÃO A área de atuação do empreendimento situa-se nos municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima, dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Sua sede está localizada no distrito de Casa Branca, Município de Brumadinho, aproximadamente a 26 km do centro de Belo Horizonte, e a 8 km do distrito sede.

Envolvida pelo Parque Estadual do Rola Moça, está localizada a antiga Mina Casa Branca. A área é de propriedade do Grupo Jafet, que possui mais de 100 anos de atuação no mercado de mineração. Em 1989 arrendaram a propriedade à empresa Extrativa Paraopeba, porém em 2001 o projeto de exploração de minério de ferro foi paralisado pelo Ministério Público Estadual, em função de contestação jurídica acerca do Licenciamento Ambiental.

O projeto de mineração consiste no aproveitamento dos finos estocados nas barragens e a lavra do minério “in situ” das antigas frentes de extração.

As atividades de lavra propostas para a área referente ao processo DNPM 001.063/1958 de titularidade da empresa Mineração Geral do Brasil S.A, representam a retomada das operações na antiga Mina Casa Branca. O retorno às atividades na mina apresentase como um conjunto de medidas de proteção e recuperação ambiental, destinadas a reabilitar as áreas degradadas ali existentes, bem como conferir-lhes coeficientes de estabilidade adequados, reduzindo a potencialidade de acidentes geotécnicos, principalmente com as barragens assoreadas, bem como aos usuários da estrada de ligação BR-040 a Casa Branca.

A precariedade em que se encontram tais estruturas resultou em um elevado risco ambiental e de segurança para as áreas e comunidades de jusante.

Trata-se, portanto, de uma área já minerada, cujas atividades foram suspensas, sendo que a retomada das operações parte do licenciamento ambiental, conforme o Formulário de Orientação Básica sobre o Licenciamento Ambiental - FOBI 0386639/2016 foi orientado para a fase de Licença Prévia concomitantemente com o de Licença de Instalação - LP+LI.

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Figura 1.1. Localização do empreendimento

Fonte: (CERN, 2016)

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2. METODOLOGIA DA PESQUISA ARQUEOLOGICA 2.1. Levantamento bibliográfico - Contextualização da Paisagem O levantamento bibliográfico foi realizado através da consulta em documentos do empreendimento, mapas geológicos, colunas estratigráficas, cartas topográficas, imagens de satélites, estudos de impacto ambiental do empreendimento (EIA/RIMA) e publicações, incluindo artigos acadêmicos e relatórios de pesquisa.

A pesquisa bibliográfica em fontes secundárias possibilitou a elaboração da contextualização da paisagem na qual está inserida a área de estudo 1. A partir da contextualização da paisagem foram definidas as áreas de potencial arqueológico e as áreas de influência do empreendimento. Assim, foram reunidas as informações geoambientais e culturais da paisagem regional.

A Contextualização Geoambiental incluiu Geologia e Geomorfologia, Hidrografia, Clima e Biomas da área estudada. A Contextualização Cultural foi constituída pelas informações históricas, etnohistóricas e arqueológicas da região.

2.2. Contextualização Geoambiental 2.2.1. Geologia e Geomorfologia O empreendimento está localizado exatamente na junção das estruturas da Serra da Moeda, que compõe a porção oeste do Quadrilátero Ferrífero, fundindo-se a norte com a Serra do Curral. Os contatos leste e oeste dessa megaestrutura são definidos por falhamentos. Apresenta um relevo dividido em compartimentos caracterizados por quatro tipos de litologias (litótipos) predominantes entre as rochas do Quadrilátero Ferrífero que afloram na área de estudo (Itabiritos, Dolomitos, Filitos e Quartzitos).

Esses litótipos apresentam comportamentos físico-químicos diferenciados frente aos processos de intemperismo e erosão. Inserido no extremo sudeste do Cráton São Francisco, o Quadrilátero Ferrífero ocupa uma superfície de cerca de 7.000 km²,

1

Cabe ressaltar que utilizamos aqui o conceito de paisagem da Arqueologia da Paisagem. De acordo com esta linha teórica, a paisagem é considerada como uma construção humana, resultado do processo de artificialização do ambiente. Dessa forma, a paisagem analisada pelo arqueólogo não é apenas o espaço físico, mas “o lugar pleno de assinaturas antrópicas que se sucedem no tempo.” (MORAIS, 2007:105).

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englobando cinco unidades litoestratigráficas, cujas idades estendem-se do Arqueano ao Proterozóico Superior: Complexo Metarmórfico Arqueano; Supergrupo Rio das Velhas; Supergrupo Minas, Intrusivas pós-Minas e Grupo Itacolomi. O Embasamento Cristalino Arqueno é constituído por um complexo gnáissico/migmatíticas e por plutons calcoalcalino e granitos anorogênicos do final do Arqueano (IEF, 2007b).

O Supergrupo Rio das Velhas inclui rochas verdes, lavas riolíticas e rochas sedimentares

intercaladas,

todas

intensamente

metamorfisadas.

Nas

unidades

metassedimentares são encontradas Formações Ferríferas Bandadas (BIF) do Tipo Algoma. Essa seqüência do Supergrupo Rio das Velhas, associada aos granitos plutônicos do Arqueano Tardio, representa um típico terreno granito-greenstone.O Supergrupo Minas é uma seqüência metassedimentar que está sobreposta em desconformidade ao Supergrupo Rio das Velhas (IEF, 2007b). É constituído por quatro grupos: 

Na base encontra-se o Grupo Caraça formado por quartzitos e conglomerados da Formação Moeda, recobertos pelos filitos da Formação Batatal.



Sobrepondo o Grupo Caraça tem-se o Grupo Itabira, com a Formação Ferrífera Bandada

(BIF)

Tipo

Lago

Superior,

denominada

Formação

Cauê,

gradacionando para a seqüência carbonática da Formação Gandarela. 

Recobrindo o Grupo Itabira, com discordância local, o Grupo Piracicaba é constituído por uma espessa seqüência de sedimentos deltaicos e de águas rasas englobados na Formação Cercadinho, quartizítica, Formação Fecho do Funil, metapelítica, Formaçao Taboões, quartizítica e Formação Barreiro, metapelítica.



O Grupo Sabará sobrepõe em grande discordância erosiva o Grupo Piracicaba representando um espesso conjunto de turbiditos, tufos, vulcanoclásticas, conglomerados e diamictitos.

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2.2.2. Hidrografia A área do empreendimento está situada dentro da bacia hidrográfica do rio São Francisco, nas sub-bacias dos rios Paraopeba e Velhas. Os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima fazem parte da bacia do rio das Velhas, Brumadinho e Ibirité fazem parte do bacia do rio Paraopeba.

A bacia do rio Paraopeba abrange uma área de 13.643 Km², e tem como seus principais afluentes os rios, Águas Claras, Macaúbas, Betim, Camapuã e Manso. O Paraopeba é um dos principais afluentes do São Francisco, nasce no município de Cristiano Otoni, com sua foz no município de Felixlândia, no lago da represa de Três Maria, percorrendo aproximadamente 510 km. A bacia do Rio das Velhas ocupa uma área de 29.173 km², sendo esse rio o principal e maior afluente do São Francisco. Apresenta 801 km de extensão, nasce no município de Ouro Preto e tem sua foz em Várzea da Palma.

Nas proximidades do empreendimento se localizam dois cursos d’água, Ribeirão Catarina e Ribeirão Casa Branca, ambos pertencentes à bacia do Paraopeba.

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Figura 2.1 - Mapa Geral de Localização do Projeto MGB na Bacia Hidrográfica do Paraopeba

2.2.3. Clima O clima da região é o tropical, apresentando duas estações bem definidas, um tipicamente seca e outra chuvosa. O período chuvoso inicia por volta do mês de setembro, podendo-se prolongar até meados de abril. Aproximadamente 88% das precipitações ocorrem no período de outubro a março, sendo correspondente ao verão (IEF, 2007b).

A média pluviométrica anual da região é de 1.528,6 mm. Durante os meses de junho a agosto, registra os menores valores, 40 mm, mas podendo registrar 0 mm nesse período.

O trimestre de novembro a janeiro, são os meses com os maiores valores pluviométricos 17

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podendo chegar a 850 mm. Em relação à umidade relativa, a média é de 75,8% no verão, e 67,1% no inverno (IEF, 2007b).

Figura 2.2 - Classificação Climática da Região do Projeto Segundo IBGE

2.2.4. Bioma O empreendimento está situado na porção sul da Cadeia do Espinhaço, em uma região de transição entre os biomas do cerrado e da mata atlântica. Esses dois domínios são considerados hotspots, regiões como muita diversidade de flora e fauna e que estão sujeitos a um alto grau de ameaça. Na região do Parque Estadual do Rola Moça, há o predomínio da vegetação campestre, além de uma vegetação savânicas e florestais.

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Os tipos florestais encontrados podem da mata atlântica são: floresta estacional Semidecidual, e em altitudes mais altas, as formações montanas. As formações pertencentes ao cerrado estão divididas em: formações savânicas, campos rupestres, que podem ser ferruginosos ou quartzíticos (IEF, 2007b).

A fauna da região está dividida entre espécies pertencentes ao bioma do cerrado e da mata atlântica, apresentando uma grande diversidade. Com a pressão antrópica que tem ocorrido, muitas espécies estão perdendo seu habitat, e entrando em processo de extinção.

No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram identificadas 30 espécies de mamíferos, entre elas tem-se, o coelho-do-mato (Sylvilagus brasiliensis), veado (Mazama sp.), quati (Nasua nasua) e cachorro do mato (Cerdocyon thous). As aves estão divididas em dois grupos, o das aves florestais e o das campestres (ambientes abertos), algumas das espécies encontradas são: saíras (Dacnys cayana, Tangara cyanoventris), sanhaçus (Thraupis sayaca, Tangara cayana), saira bandeirinha (Chlorophonia cyanea). Entres os anfíbios e répteis, a região em questão é de grande importância para a conservação desses animais, foram localizadas 31 espécies do primeiro, e do segundo há poucas conhecidas (IEF, 2007b).

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Figura 2.3 - Inserção do Projeto MGB no Bioma Mata Atlântica

2.2.5. Área de Relevância Ambiental A região de inserção do empreendimento está inserida nos limites da APA-SUL da RMBH (IBRAM, 1983), declarada como de proteção ambiental pelo Decreto Estadual Nº 35.624, de 08 de junho de 1994, em função de abrigar em sua mescla de montanhas e vales, uma importante biodiversidade e paisagem de grande beleza cênica, além de encerrar recursos hídricos necessários ao abastecimento da população da RMBH. Pode-se visualizar através da Figura 2.4, que o empreendimento está inserido na APASUL da RMBH e na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

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Figura 2.4 - Mapa das Áreas Protegidas nas Proximidades do Projeto MGB

2.3. Contextualização Cultural 2.3.1. Contextualização Histórica 

Município de Belo Horizonte

No século XIX, com o esgotamento do ouro e o desenvolvimento da monocultura do café na Região Sul e na Zona da Mata mineira, a antiga capital de Minas Gerais – Ouro Preto – entrou em decadência. Nesta época também adveio a Proclamação da República (1889). Este contexto de esgotamento do ouro e ascensão do café anunciava acentuados desequilíbrios regionais num estado sujeito a desintegrar-se. A Nova Era Republicana 21

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se contrapunha à velha ordem representada pela decadente Ouro Preto e, aliada a isto, se ressalta uma influência de ordem externa: a fundação, relativamente numerosa, de cidades novas e planejadas em outros países, a partir da segunda metade do século XIX, a exemplo de Ottawa, Adelaide, La Plata, Washington, etc. (HORTA, 1994).

Os fatores citados acima apontaram para a mudança da capital. Em 1894 o local onde se situava o arraial de Curral Del Rey (município de Sabará) foi escolhido para a construção da nova capital de Minas Gerais. Era um pequeno povoado situado a 100 km de Vila Rica de Ouro Preto e bem próximo aos núcleos urbanos instalados no quadrilátero ferrífero. Nasceu em 1701 como ponto de paragem dos Bandeirantes e como centro de abastecimento agrícola da região aurífera circunvizinha. O primeiro morador teria sido o paulista João Leite da Silva Ortiz, que fundou a Fazenda do Cercado e, em 19 de janeiro de 1711, recebeu da coroa portuguesa a carta de sesmaria.

Originava-se assim a ocupação do futuro arraial do Curral Del Rey. (HORTA, 1994).

Era um casario tipicamente colonial, do mesmo tipo dos outros que existiam na periferia da região aurífera. Isto é, uma cidade que surgiu e se desenvolveu sem um planejamento prévio, condicionada pelas características topográficas do território. No arraial de Curral de El-Rey a forma do tecido urbano era decorrente tanto da topografia, como da existência do Rio Arrudas e dos vários ribeirões tributários. (BITTENCOURT, 2009).

O arraial tinha centro no largo da Matriz – lugar onde se situava a Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem. Em torno do largo arrumavam-se casas comerciais e residências particulares. Em direção à zona rural, espalhavam-se uma dúzia de ruas sem traçado regular, abertas conforme novos terrenos iam sendo incorporados. Por volta de 1890, já com o nome de Belo Horizonte, o arraial possuía uma população de 4.000 habitantes, 172 casas, 2 escolas públicas, 8 ruas, 2 logradouros públicos, 2 capelas e 1 igreja, 32 fazendas, 8 olarias, 16 estabelecimentos comerciais e uma farmácia, cerca de 40 fábricas de mandioca, 8 curtumes, 16 engenhos de açúcar e várias pedreiras.

(HORTA, 1994).

A construção da nova capital – então chamada “Cidade de Minas” deu-se conforme um projeto que, no final do século XIX, buscava redimir séculos de “atraso colonial”. Uma cidade planejada que “... legitimaria o desejo e a expressão desse novo tempo, pautado pela ideologia positivista republicana, concebida pela utopia de uma cidade ideal, 22

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saneada, ordenada e iluminada (...). Assim, a nova capital do Estado foi pensada, planejada e oficializada...” (BAHIA apud BITTENCOURT, 2009).

O sítio do arraial foi escolhido em função de sua aparente adequação aos parâmetros postos acima – era, acima de tudo, salubre, com fontes de água de boa qualidade, ampla circulação de ar e clima agradável. Mas a estrutura urbana não era compatível com nada do que era idealizado. Portanto, ela foi demolida (BITTENCOURT, 2009). Em fevereiro de 1894, foi criada a Comissão Construtora da Nova Capital. No dia 13 de março de 1895, foi apresentada a Planta Geral da Cidade e, em 12 de dezembro de 1897, Belo Horizonte foi oficialmente inaugurada (HORTA, 1994).

Para o projeto que orientou a construção da cidade inaugurada em 1897, Belo Horizonte era constituída pelo que hoje é o centro da cidade. O projeto tinha por base um desenho poligonal, que estabelecia a zona urbana. Estabelecendo os limites dessa zona, uma avenida a contornava – a atual Av. do Contorno. Para além dessa via ficavam duas zonas, chamadas “suburbana” e “dos sítios”. Essas zonas tinham por objetivo permitir a futura expansão da cidade (a “suburbana”) e a implantação de unidades produtivas que fornecessem aos habitantes urbanos gêneros de consumo (a “dos sítios”).

(BITTENCOURT, 2009).

De acordo com Bittencourt (2009), durante os quase duzentos anos em que a região teve o arraial como sede, essas duas áreas foram ocupadas por propriedades rurais que também produziam gêneros de consumo, só que voltados para abastecer a região da mineração. Eram propriedades rurais de porte médio, voltadas para a produção em bases escravistas. Dentre as inúmeras fazendas que havia na região, a Fazenda do Leitão é a única que escapou à demolição, e estava situada no local do atual Museu Histórico Abílio Barreto. 

Município de Brumadinho

O município encontra-se dividido territorialmente em cinco distritos: Brumadinho, Aranha, Piedade do Paraopeba, São José do Paraopeba e Conceição do Itaguá. A população rural está distribuída em distritos e povoados, incluindo seis comunidades quilombolas, sendo quatro delas já reconhecidas pela Fundação Palmares.

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A ocupação da região do Médio Paraopeba inicia-se com a vinda do bandeirante Fernão Dias Paes Leme em 1678. As bandeiras tinham como uma de suas principais estratégias plantarem roças, geralmente de milho, com o intuito de suprir as necessidades dos bandeirantes (LOPES & MARQUES, 2013). Efetivamente, um ano antes da partida da bandeira de Fernão Dias, partiu uma leva tendo em sua administração como chefe Matias Cardoso de Almeida, com a missão de plantar e proporcionar provisões para alimentar a bandeira maior de Fernão Dias. Estas agriculturas deram origem aos primeiros povoados da região. (JARDIM & JARDIM, 1982).

No século XVIII, a região continuou servindo de caminho para os grandes núcleos de mineração. O primeiro documento referente ao povoado de Piedade do Paraopeba constitui um registro de compra de terras em 1729. O mesmo documento relata que Bento Rodrigues da Costa “reedificou novamente” a capela e doou a Nossa Senhora da Piedade. Portanto, pode-se deduzir que se tratava de uma segunda construção e que a original é anterior ao ano de 1729, podendo ser do início do povoamento (LOPES & MARQUES, 2013). A construção é datada de 1713, pois, em 1960, ocorreu extensa reforma na edificação e, na troca do assoalho, foram encontradas tábuas com este ano gravado em baixo relevo.

Nos fins do século XIX com a produção de café em alta, com o início da exploração de minério de ferro, e da chegada da ferrovia, a região passa a se desenvolver. O povoamento de onde se encontra a sede do município só ocorreu com a construção do ramal do Paraopeba da Estrada de Ferro Central do Brasil, trazendo imigrantes à região para trabalhar nas minas de ferro.

O nome Brumadinho vem do antigo arraial de Brumado do Paraopeba, que ganhou esse nome devido as brumas que se formavam nas montanhas. A emancipação política veio no ano de 1938, quando o distrito de Brumadinho se desvinculou do município de Bonfim, criando um novo município. 

Município de Ibirité

O povoamento de onde hoje se encontra o município de Ibirité se iniciou com os bandeirantes, que fundaram os primeiros arraiais com objetivo de fornecer suprimentos para as vilas mineradoras e pontos de apoio para tropeiros viajantes.

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Por meio da concessão de sesmarias feitas, o povoado foi se desenvolvendo, a partir de petições feitas pelos moradores ao governador da capitania. Sua população vivia basicamente da agricultura e pecuária.

Em 1890, o povoado as margens do ribeirão do Pantana foi elevado à categoria de vila com nome de Vargem do Pantana, pertencendo o ao município de Sabará. Nesse período foi o primeiro Conselho Distrital de Vargem do Pantana, entidade que tinha autonomia para governar o distrito. Com o conselho o distrito começou a se desenvolver, com a criação de uma escola e à aquisição de terras para criação de ruas.

No ano de 1923, teve seu nome alterado para Ibiritê, que significa “terra firme”. No ano de 1938, o município teve o nome alterado para Ibirité e assim permanecendo. Sua emancipação só veio a ocorrer no ano 1962, deixando assim de pertencer ao município de Betim, no qual fazia parte desde 1938.

Já no final do século XX, o município passa por um acelerado crescimento populacional, deixando de ter agricultura como principal fontes econômica, para dar lugar às grandes indústrias que se instalaram no município devido à proximidade com a capital do estado, Belo Horizonte.

Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

Município de Nova Lima

A história de Nova Lima teve início com a busca por pedras preciosas nos finais do século XVII, e início do século XVIII. O primeiro bandeirante a chegar à região foi o paulista Domingos Rodrigues Fonseca Leme, que descobriu dois córregos auríferos. A população da região começou a crescer com o garimpo do ouro, tendo uma população flutuante, composta de libertos, escravos e aventureiros.

O primeiro nome dado ao arraial foi Campos de Congonhas, devido a toda região situada entre a serra da Borda e o Itatiaia ser conhecida como “Congonhas”. Com o aumento da busca de ouro e descoberta de novos veios auríferos, o arraial passou a ser um local atrativo para o comercio entre tropeiros. Com a fama das minas, a localidade ficou conhecida como, Congonhas das Minas de Ouro, passando a abrigar trabalhadores

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das minas. Entre elas destaque-se: Bela Fama, Cachaça, Urubu, Vieira, Gabriela, Gaia, Faria Garcês, Batista e Morro Velho.

Com o desenvolvimento da região, em 1748 o arraial é elevado à freguesia e no ano de 1836 é criado o distrito, subordinado ao município de Sabará, passando a ser conhecido como Congonhas de Sabará. Esse desenvolvimento veio após o estabelecimento da mineradora britânica, Saint Jonh D’el Rey Mining Company Limited, no ano de 1834 que comprou a mina do Morro Velho. A empresa trouxe ao distrito a modernidade e tecnologia para mineração e uma grande influência inglesa na região.

A emancipação veio no ano de 1891, recebendo o nome de Vila Nova do Lima, em homenagem ao historiador, poeta e político, Augusto de Lima. No ano de 1923 a denominação foi alterada, sendo simplificada apenas como Nova Lima.

Fonte: Associação dos Municípios da RMBH 2.3.2. Contextualização Etnohistórica Das populações indígenas que habitaram o quadrilátero ferrífero, se tem pouco conhecimento. Por meio de relatos de viajantes, temos que alguns pequenos grupos estavam distribuídos pelas serra, e teriam ajudado os bandeirantes a explorarem os caminhos, sendo indispensáveis nas aberturas das picadas, na busca do ouro (TOBIAS JR. et al., 2015).

Sabe-se que essa região foi habitada pelos indígenas conhecidos como “tapuias”, que seriam grupos que não falavam a língua Tupi, eram “gentios bravos”, que ocupavam a região de Sabará e Curral Del Rey (CARRARA, 2007).

Há também relatos do grupo Cataguás, conhecidos também por “Catauá”, quando da chegada de mineradores em busca do ouro. Na antiga Comarca de Ouro Preto há registros de ocupação de índios chamados de Carijós pelos colonizadores, principalmente às margens do Rio Paraopeba, porém, o termo “Carijó” pode ter significado genérico, relacionado a grupos de índios cativos trazidos como escravos de São Paulo e Rio de Janeiro e, portanto, não naturais da área correspondente à antiga Capitania de Minas Gerais. Existiam também as conotações de “negro da terra” ou

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“cabra da terra” para aqueles cativos, cujas etnias podem ser bem variadas (BAETA, 2012).

2.3.3. Contextualização Arqueológica A Serra do Rola Moça e suas adjacências começaram a ser desbravadas e ocupadas a partir do século XVIII. A região ganhou importância com o início do Ciclo do Ouro; devido à proximidade com as vilas mineradoras, se tornou ponto de abastecimento de gêneros alimentícios e ponto de parada/repouso para aqueles que seguiam rumo ao norte da capitania.

O trabalho de Baeta e Piló (2005), pioneiro na história da Arqueologia do Quadrilátero Ferrífero, demonstrou que a região foi ocupada por povos que elaboraram cerâmica atribuída à Tradição Una - e artefatos líticos em quartzo, hematita e silexito. Os níveis em que foi identificada a cerâmica na região foram datados entre 560 BP e 1540 BP. Além disso, existem sítios de arte rupestre cujos gráficos foram atribuídos à Tradição Planalto, que predomina na Região Central do estado e cuja cronologia vai dos 4300 aos 2000 anos AP. De acordo com o levantamento realizado por Tobias Jr. et al, em 2015, já foram identificados 297 sítios arqueológicos na região, distribuídos em 18 municípios. Trinta e seis são pré-coloniais, oito são mistos (pré-coloniais e históricos), 195 são históricos, e para os demais cinquenta e oito não foi possível atribuir uma categoria devido à ausência de informações específicas. Desses sítios arqueológicos, 7 encontram-se no município de Belo Horizonte, 62 no município de Brumadinho, 5 em Ibirité e 54 em Nova Lima. Como pode ser visualizado nos quadros 2.5 a 2.8, muitos desses sítios não foram registrados no CNSA. Conforme o levantamento supracitado, a maior parte dos sítios arqueológicos précoloniais ocorre em altitude, na região serrana: Os sítios pré-coloniais da amostra se encontram predominantemente em abrigos e cavidades, em oposição aos sítios a céu aberto. Já os sítios históricos, também com maior densidade nas áreas serranas, estão majoritariamente a céu aberto, havendo pequena quantidade de vestígios em áreas abrigadas e cavidades. (TOBIAS Jr. et al, 2015: 437).

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As pesquisas mostraram que os grupos humanos pré-coloniais utilizaram as cavidades da região de modo sistemático. Entre os vestígios encontrados têm pinturas rupestres, material cerâmico e instrumentos líticos. A respeito do período histórico, os sítios estão relacionados com atividades minerárias, agropastoris, viárias e núcleos urbanos (TOBIAS JR. et all., 2015).

Os sítios com pintura rupestre se encontram usualmente em abrigos sob rocha quartzítica. Os grafismos - zoomórficos predominantemente, mas às vezes com grafismos geométricos e antropomorfos associados - ocorrem nos suportes rochosos subverticais. Os grafismos de alguns desses sítios foram atribuídos à Unidade Estilística Tradição Planalto. Pertencem a este grupo de sítios os abrigos Casa Branca (localizado a aproximadamente 1 km da área de estudo) e Retiro das Pedras (localizado a aproximadamente 3 km da área de estudo) (TOBIAS JR. et all., 2015).

O Abrigo Casa Branca se encontra no distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho. É um abrigo em rocha quartzítica, com pintura rupestre em altitude, entre 1 e 2 m de altura, em uma parede inclinada. Predominam as figuras de zoomorfos, alinhamentos de pontos e pastilhas, além de figuras geométricas, todas em tons avermelhados (IEF, 2007). O sítio foi estudado e registrado pelo Setor de Arqueologia do MHNJB/UFMG na década de 1990.

O Abrigo Retiro das Pedras - Pré-colonial também é localizado no distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho. É um pequeno abrigo quartizítico que apresenta pinturas rupestres em uma de suas paredes laterais. As pinturas rupestres são, em boa parte, representadas por figuras de zoomorfos, em especial de cervídeos, além de alinhamentos de pontos e outras figuras geométricas. As cores predominantes também são as de tons avermelhados. Foi atribuído à Tradição Planalto. (IEF, 2007: 45).

A respeito dos sítios líticos, cerâmicos e lito-cerâmicos, o estudo de Tobias Jr et al, contabilizou 16 sítios líticos, 14 cerâmicos e 6 lito-cerâmicos. Os instrumentos líticos foram elaborados predominantemente em quartzo hialino, translúcido e leitoso.

Também foram encontrados, em menor medida, núcleos e lascas de hematitas, prélâminas de machado, batedores, quebra-cocos e bigornas. Os vestígios cerâmicos se remetem a potes globulares, alisados, hemisféricos ou cônicos, roletados e/ou modelados. Alguns sítios importantes são: RM-23, RM-18, RM-13, RM-22, Sítio 28

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Capitão do Mato, e as Grutas Capão Xavier I e II em Nova Lima (TOBIAS JR. et all., 2015).

Entre os sítios históricos, predominam os de mineração, localizados em alta vertente: 

Os Caminhos Antigos da Serra da Calçada, caminho do século XVIII, com escoros de alvenaria de pedra.



O Forte de Brumadinho, uma construção quadrangular feita com blocos de pedras maciças e retangulares, com paredes de grandes dimensões. A respeito de sua origem, acredita-se que a estrutura seria uma casa de fundição de moedas falsas. Além do forte, fazem parte do conjunto um caminho de pedras, um fosso natural e galerias.



Sítio de Mineração Casa Branca, conjunto de estruturas de alvenaria de pedras, possivelmente do século XVIII, onde foram identificados mundéus, canais, escoros, barragens, dentre outras estruturas semidestruídas de difícil identificação.



Sítio Galeria da Gruta de Fechos, cavidade escavada com fins de extração aurífera primeiramente, e ferrífera mais recentemente. Os vestígios identificados no interior consistem em fragmentos de vidro, barras e fragmentos de ferro e fragmentos de cerâmica neobrasileira.

Conforme consulta ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN, existem sítios arqueológicos no entorno do empreendimento Projeto MGB, e foram registrados pelos arqueólogos Henrique Piló e Alenice Baeta entre 2007 e 2008.

Foram classificados como sítios de alta relevância e bem preservados. Os sítios RM 08, RM 13, RM 22 e RM 18 encontram-se na AID do empreendimento, já os sítios RM 01, RM 04, e as Grutas Capão Xavier I e II estão localizados na AII. A respeito do sítio RM 04, não foram localizadas informações além do seu registro no CNSA/IPHAN. Segue descrição dos sítios RM 08, RM 13, RM 22, RM 18, RM 01, e das Grutas Capão Xavier I e II. 

O sítio RM 08 é um abrigo grande e bem alto localizado na meia encosta da serra, a aproximadamente 200 m da ADA (dentro da AID). Foi identificado

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material histórico, bem como lascas de quartzo hialino e carvão. Foi classificado como sítio de habitação com vestígios pré-coloniais, históricos e de contato. 

O sítio RM 13 está localizado no topo da serra a, aproximadamente, 70 m da cava e a 80 m da estrada de escoamento. É um sítio de habitação pré-colonial em abrigo sob-rocha, de fácil acesso. Possui uma área total de 58 m2. Foram identificadas áreas de lascamento e de combustão. Foram achados vestígios arqueológicos, tanto em superfície como em profundidade, sendo material lítico lascado e polido.



O sítio RM 22 é um abrigo sob-rocha localizado na meia encosta, a, aproximadamente, 100 m da estrada de escoamento, do outro lado da serra.

Possui uma área total de 46 m2. Foram identificadas áreas de refugo, de lascamento, de combustão e de concentração de material cerâmico. Foram identificados vestígios pré-coloniais, referentes a material lítico lascado e polido e cerâmico, todos relacionados com a Tradição Aratu.



O sítio RM 18 é um pequeno abrigo, na meia encosta. Encontra-se a aproximadamente 110 m da estrada de escoamento. Com uma área total de 47 m2, possui áreas de refugo, de lascamento, de combustão e de concentração de material cerâmico. Foram identificados vestígios pré-coloniais referentes a material lítico - lascado e polido - e cerâmico, que também foram relacionados com a Tradição Aratu.



O sítio RM 01 dista aproximadamente a 200 m da estrada de escoamento. Foi registrado como uma gruta com entrada baixa e material arqueológico em superfície. O material lítico em superfície, lascado e polido, não foi associado a nenhuma tradição cultural pelos responsáveis. O abrigo possui áreas de lascamento, de combustão e de concentração de material cerâmico em superfície. A cerâmica foi relacionada com a Tradição Aratu.



Gruta Capão Xavier I: Sítio multicomponencial, localizado em área da Mina Capão Xavier. A escavação no interior da gruta apresentou um sedimento compactado com vestígios orgânicos, estrutura de combustão e uma linha de fibras vegetais carbonizadas associadas a cinzas, associados a núcleos e lascas de quartzo (Baeta e Piló, 2005, p. 120-121). Na parte externa da gruta, os vestígios eram em maior quantidade, e ocorreram até os 70 cm de profundidade em alguns locais. Em outros mais profundos, os instrumentos eram mais 30

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variados - foram encontradas estruturas de combustão associadas a lascas e núcleos de quartzo hialino e leitoso, hematita lascada e polida, itabirito lascado (Baeta e Piló, 2005, p., 121). Nos níveis mais superficiais foram identificados vestígios históricos, tais como: fragmentos de louças, de cerâmica neobrasileira, vidros e metal (Baeta e Piló, 2005, p. 121). As datações existentes associadas ao sítio Capão Xavier I, vão desde 1250AP até o período colonial (280±60 AP) (Piló e Baeta, 2007, p.112, 114). As ocupações mais recentes (séculos XIX e XX), desse mesmo sítio, foram detectadas nas zonas não abrigadas. 

Gruta Capão Xavier II: Gruta de difícil acesso, o que teria limitado o uso do local pelos povos pretéritos, porém favorecendo a conservação dos vestígios arqueológicos. As escavações na gruta Capão Xavier II identificaram uma menor quantidade de vestígios do que na Gruta I, principalmente lítico. Em superfície foi identificada uma vasilha cerâmica globular quase inteira que os pesquisadores associaram-na à Tradição Una: sem decoração, antiplástico de quartzo leitoso, pouca espessura e com um leve brilho externo. A gruta Capão Xavier II possui apenas uma datação: 540±50BP (Baeta e Piló, 2005, p.121).

Foram realizadas novas consultas no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN e na bibliografia especializada mais recente, para atualização das informações sobre os sítios arqueológicos na área e região. Para os municípios de Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima não foram achadas novas informações. Já para o município de Brumadinho foram cadastrados mais 4 sítios arqueológicos no referido banco de dados, além disso, outros dois sítios foram atualizados, porém contabilizando como sítios diferentes. Cabe ressaltar que nas fichas desses novos sítios arqueológicos, o ano de cadastro é de 2015, no entanto, apenas este ano o banco de dados foi atualizado.

Atualmente, existem 65 sítios arqueológicos registrados para o município de Brumadinho.

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Figura 2.5 - Sítios Arqueológicos Cadastrados no município de Belo Horizonte MG - Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017.

Figura 2.6 - Sítios Arqueológicos Cadastrados no município de Ibirité - MG Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017.

Figura 2.7 - Sítios Arqueológicos Cadastrados no município de Nova Lima - MG Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017.

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Figura 2.8 - Sítios Arqueológicos Cadastrados no município de Brumadinho - MG - Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017.

Figura 2.9 - Novos sítios cadastrados no município de Brumadinho – MG – Fonte: CNSA/SGPA/IPHAN acesso em 23/06/2017.

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3. ÁREAS DE ESTUDO A contextualização da paisagem em suas dimensões geoambiental e cultural possibilitou a definição das áreas de influência do empreendimento e dos locais a serem prospectados.

Considerando as características geológicas, geomorfológicas e pedológicas, a história das ocupações na região, os dados da Arqueologia regional e o patrimônio arqueológico, a área de estudo foi delimitada da seguinte maneira: 3.1. Área Diretamente Afetada (ADA) A ADA definida no PAIPA apresenta uma área de 33 ha, que corresponde à área efetiva de mineração, as barragens de rejeito e a estrada de escoamento. É uma área que já se encontra bastante degradada, como consequência das atividades de mineração que vem sendo praticadas no local desde, pelo menos, 1989. Existem grandes áreas escavadas para a extração de minério-de-ferro, formação de pilhas de estocagem e rejeitos da mineração e taludes. O solo passou por um grande revolvimento e a atividade minerária formou uma profunda cratera.

Figura 3.1 - Bacia de contenção na ADA - 601499 E/ 7781380 S

Figura 3.2 - Estrada de acesso dentro no empreendimento - 601499 E/ 7781380 S

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Figura 3.3 - Vista da ADA nas coordenadas 601648 E/ 7781505 S

Figura 3.4 - Vista do solo nas coordenadas 601648 E/ 7781505 S

Figura 3.5 - Vista da ADA nas coordenadas 601989 E/ 7781575 S

Figura 3.6 - Cobertura laterítica nas coordenadas 601989 E/ 7781575 S

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Figura 3.7 - Paisagem nas coordenadas 602196 E/ 7781789 S

Figura 3.8 - Paisagem nas coordenadas 602359 E/ 7781827 S

Figura 3.9 - Estrada nas coordenadas 602777 E/ 7781987 S

Figura 3.10 - Vista da paisagem desde as coordenadas 604199 E/ 7782359 S

Figura 3.11 - Empreendimento nas coordenadas 601792 E/ 7780778 S

Figura 3.12 - Empreendimento nas coordenadas 601792 E/ 7780778 S

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Figura 3.13 - Vista do empreendimento desde a formação rochosa em 601482 E/ 7781426 S

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Figura 3.14 - Vista do empreendimento desde a formação rochosa em 601482 E/ 7781426 S

3.2. Área de Influência Direta (AID) Para definir a Área de Influência Direta foi considerada a existência de cavidades naturais, de acordo com levantamento espeleológico (CERN, 2016), e a potencialidade da ocorrência de sítios arqueológicos nessas cavidades. Portanto, foi considerado o Buffer de 250 metros do polígono da ADA - delimitação comumente utilizada pela Espeleologia. Esta área encontra-se bem mais preservada que a ADA, com destaque para suas características naturais, com presença de vegetação arbustiva nativa (Cerrado) e terreno apresentando, em sua maior parte, inclinações muito acentuadas da Serra do Rola Moça.

Figura 3.15 - 602316 E/ 7781371 S

Figura 3.16 - 602325 E/ 7781631 S

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Figura 3.17 - Vegetação na AID 601802 E/7780567 S

Figura 3.18 - Solo com cobertura laterítica - 602201 E/ 7781163 S

Figura 3.19 - Vegetação na AID 602014 E/ 7780962 S

Figura 3.20 - Pequeno abrigo na AID 601407 E/ 7781417 S

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Figura 3.21 - Cobertura laterítica na AID - 601411 E/ 7781649 S

Figura 3.22 - Paisagem na AID - Solo laterítico - 601602 E/ 7781585 S

Figura 3.23 - Paisagem nas coordenadas 602002 E/ 7781739 S

Figura 3.24 - Corte estratigráfico em 601419 E/ 7781199 S

Figura 3.25 - Estrada em 601225 E/ 7781484 S

Figura 3.26 - Paisagem na área de Reserva legal - 602654 E/ 7782016

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3.3. Área de Influência Indireta (AII) Corresponde à área geográfica dos municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima, sendo passível de receber potenciais impactos indiretos decorrentes da ampliação e da operação do empreendimento. Foi definida no intuito de subsidiar os estudos contextuais (arqueológicos, etnohistóricos e geofísico), e as atividades de esclarecimento e divulgação de conhecimento.

O mapa em anexo mostra as áreas de influência e os sítios arqueológicos associados.

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4. LEVANTAMENTOS DE CAMPO As atividades de campo foram desenvolvidas entre os dias 15 e 25 de maio de 2017. A equipe profissional contou com dois arqueólogos, uma espeleóloga, dois estagiários em Arqueologia, dois auxiliares de campo e dois seguranças fornecidos pelo empreendedor.

4.1. Levantamento de História Oral com os Auxiliares de campo e seguranças.

O levantamento da História oral foi realizado através de entrevistas informais, ou não estruturadas, seguindo uma conversa informal durante os levantamentos arqueológicos em campo. 

Geam Duarte Adriano, 20 anos. Auxiliar de campo

Natural de Ipatinga, mora em Nova Lima há quatro anos, no bairro Jardim Canadá. À pergunta sobre se ele já conhecia ou tinha ouvido falar sobre a Arqueologia e o trabalho profissional, respondeu que ouviu falar quando assistiu ao filme “A Múmia”. Portanto, uma visão pouco próxima à realidade e que é bastante veiculada pela mídia.

Apesar de conhecer pouco a região, disse que costuma fazer trilhas e acampar na região próxima ao Parque do Rola Moça e que conhecia algumas cavidades. A respeito de locais históricos, como fazendas, casas e estruturas de mineração, comentou que havia ido ao Forte de Brumadinho, local “conhecido por todos”, e que muitos pensam que há ouro e outros objetos de valor em seu interior.



Gabriel Barbosa de Oliveira, 21 anos. Auxiliar de campo

Natural de Nova Lima, mora no bairro Jardim Canadá há 13 anos.

Indagado sobre seus conhecimentos sobre a Arqueologia e o trabalho do profissional, disse que havia ciência por meio de documentários exibidos na televisão. Comentou que conhecia muito a região do Parque do Rola Moça, pois fazia trilhas de bicicleta e acampava com os amigos, porém nunca havia ido às cavidades e nem sabia da existência de sítios arqueológicos na região. Assim como Geam, falou que também havia ido ao Forte de Brumadinho e que há muitas histórias contadas pela população local a respeito do passado do forte.

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

CERN

Luiz Fernando Vitor, 50 anos. Segurança.

Morador de Vespasiano, não conhece a região de pesquisa. Segurança do empreendimento. 

Helbert Vitor Dias, 29 anos. Segurança.

Morador de Belo Horizonte, não conhece a região de pesquisa.

A respeito da Arqueologia e qual é o trabalho do profissional, os dois seguranças responderam que tinham algum conhecimento por meio de programas e documentários exibidos na televisão. Por não conhecerem a região do Parque do Rola Moça, falaram que não tinham conhecimento da arqueologia local.

4.2. Prospecção Arqueológica Cabe ressaltar que nem toda a Área Diretamente Afetada conseguiu ser vistoriada, devido ao alto risco de desabamento e, consequentemente, de acidentes. Os locais onde estão implantadas a cava e pilha foram prospectados onde foi possível. Já o percurso da futura estrada de escoamento foi todo coberto pela prospecção. No total, foram registrados 97 pontos de prospecção em toda a área de estudo, entre pontos de vistoria e poços-teste.

2.3.4. Prospecção Superficial A metodologia utilizada foi um caminhamento extensivo, seguindo a técnica de RENFREW & BAHN, (2007: 67), utilizando aparelho de GPS. A finalidade dos caminhamentos foi 

Procurar vestígios e/ou sítios arqueológicos aflorados em superfície, indícios de ocupação humana e/ou uso do solo por populações pretéritas;



Avaliar o estado de conservação das cavidades arqueológicas já identificadas anteriormente por outros pesquisadores;



Identificar

possíveis

impactos

provenientes

das

atividades

do

empreendimento.

Todo o caminhamento foi georreferenciado em mapa (Anexo) e cada ponto de vistoria teve seu registro fotográfico, utilizando escala de 10 cm. As anotações foram realizadas em caderno de campo.

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Cabe ressaltar que o caminhamento seguiu o método extensivo tanto na ADA quanto na AID, devido às dificuldades apresentadas pelo terreno, primeiramente pelo relevo, e também pela modificação das características naturais na ADA, sendo que em alguns locais fomos alertados para não avançar pelo risco de acidentes.

Figura 4.1 - Rochas empilhadas encima da carapaça de canga.

Figura 4.2 - Corte na meia encosta onde pode ser visualizado o solo.

Figura 4.3 - Corte na meia encosta carapaça de canga.

Figura 4.4 - Vista da ADA desde a cobertura laterítica.

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Figura 4.5 - Carapaça de canga.

Figura 4.6 - Carapaça de canga.

Figura 4.7 - Estrada de terra.

Figura 4.8 - Paisagem na AID.

Figura 4.9 - Paisagem na AID Cobertura ferrífera.

Figura 4.10 - Empilhamento de rochas AID.

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2.3.5. Prospecção de Subsuperfície Na ADA, a prospecção de subsuperfície foi realizada apenas onde vai ser implantada a estrada de escoamento do minério, pois a cava e a pilha são locais de extração de minério há décadas, e o solo está profundamente alterado e removido. Foi empregada uma malha de 200 m x 200 m. Já no entorno dos sítios arqueológicos registrados, foi utilizada uma malha de 50 m x 50 m, vide mapa em anexo. As intervenções consistiram na abertura de poços-teste (PT), para os quais foi adotada a seguinte sequência: 1. Registro das coordenadas em GPS em Aparelho Garmin etrex 30 Coordenadas UTM - Datum Sirgas 2000 23 s - Zona 23 K; 2. Limpeza da área a ser prospectada. Foi retirada a cobertura vegetal quando necessário, apenas o suficiente para proceder à abertura do poço-teste, utilizando uma enxada de aço com cabo de madeira; 3. Observação superficial para identificação de material arqueológico no raio de 2 m do poço-teste, estando qualquer material identificado associado ao respectivo pt; 4.

Abertura propriamente dita do PT, com auxílio de cavadeira manual articulada (boca de lobo). O PT teve um diâmetro de aproximadamente 25 cm, e uma profundidade máxima de 100 cm. Já a profundidade mínima teve variação, e dependeu dos aspectos físicos, tais como características físicas e compactação do solo. A separação de níveis foi natural, de acordo com a cor e textura do solo;

5. Análise do solo: Foram registrados os tipos de solo de cada nível, de acordo com a sua coloração, granulometria e textura. Cada nível foi observado com o objetivo de identificar vestígios arqueológicos durante a abertura do poço. O solo retirado de cada nível foi observado com auxílio de colher de pedreiro, na procura de vestígios arqueológicos; 6. Fechamento do Poço-teste: o solo foi recolocado no poço por nível, de acordo com a ordem em que foi retirado; 7. Documentação: Todo o processo foi registrado em caderneta de campo e em máquina fotográfica.

Foi gerada uma Ficha de Prospecção (Anexo), contendo as seguintes informações: 

Número de ponto; 45

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

Coordenadas;



Altitude;



Relevo;



Nível;



Tipo de solo (granulometria);



Cor do solo;



Vestígios arqueológicos;



Observações;

CERN

Todos os Poços-teste resultaram ausentes de vestígios arqueológicos.

Figura 4.11 - Limpeza da superfície antes da abertura do PT - AID.

Figura 4.12 - Superfície limpa, pronta para a abertura.

Figura 4.13 - Abertura de poço-teste na AID.

Figura 4.14 - Poço-teste pouco profundo.

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Figura 4.15 - Recolocação de solo do PT para fechamento.

Figura 4.16 - Solo recolocado - PT fechado.

Figura 4.17 - Limpeza de superfície.

Figura 4.18 - Abertura do PT.

Figura 4.19 - Registro do PT.

Figura 4.20 - Observação do sedimento.

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Figura 4.21 - Medição da profundidade.

Figura 4.22 - PT e sedimento.

Figura 4.23 - Aspecto do sedimento.

Figura 4.24 - Fechamento do PT.

Figura 4.25 - Solo recolocado e PT fechado.

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2.3.6. Prospecção nas cavidades naturais Na AID a prospecção teve maior foco nas cavidades naturais, cujo levantamento espeleológico foi realizado pela equipe de espeleologia da CERN em 2016. Cinco delas são registradas como sítio arqueológico pelo CNSA; outras estão registradas no banco de dados do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV. Segue descrição das cavidades prospectadas: 

RM 01 – UTM WGS84, E 603453 / N 7781865 / Alt. 1432 m.

Localizada fora da AID. É uma gruta com entrada bem baixa, pelo que é preciso entrar acocorado. À primeira vista não apresenta potencial arqueológico. Porém, ao passar pela entrada, se tem acesso a um salão de grandes proporções. Em um levantamento de potencial arqueológico na área, os arqueólogos Henrique Piló e Alenice Baeta identificaram no interior da gruta, em superfície, cerâmica pré-colonial de dois tipos distintos, associados a fogueiras. Na parte externa da gruta identificaram um terceiro tipo de cerâmica pré-colonial2.

A equipe da CERN não identificou vestígios arqueológicos nem no interior nem na parte externa da gruta, provavelmente estes foram coletados no levantamento supracitado, que ocorreu em 2007. O sítio arqueológico consta no banco de dados do CNSA/IPHAN.

2

Fragmentos cerâmicos de espessura fina e fragmentos com espessura maior e antiplástico mais aparente, constituído por grãos de quartzo no interior da gruta. Na parte externa, fragmentos de cerâmica com maior espessura que os da parte interna final da gruta, possuindo antiplástico bem mais aparente.

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Figura 4.26 - Entrada à RM 01 Detalhe para a altura da entrada.

Figura 4.27 - Vista para a entrada desde o interior.

Figura 4.28 - Interior do salão

Figura 4.29 - Interior do salão



RM-08 – UTM WGS84, E 601528 / N 7781676 / Alt.1375 m.

Apresenta um conduto principal na direção SW, com aproximadamente 16 m de projeção horizontal, onde ocorre um pequeno degrau em seu interior. O conduto possui aproximadamente 1,5 m de altura e a sua largura média é de 3 m, no final ocorre uma abertura maior, que chega a mais de 6 m de largura, onde foi observado gotejamento de água em um ponto do teto. Tal gotejamento fornece muita umidade à caverna, e o solo mostrou-se bastante compacto e úmido, consequência do gotejamento. Através de pequenos buracos no solo percebeu-se a existência de pequenos fragmentos de louça que foram parcialmente soterrados pela ação da água.

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No solo da caverna ocorrem blocos de canga, raízes e sedimento. Além do conduto, tal caverna apresenta um desenvolvimento lateral, de aproximadamente 20 m de comprimento, onde estão encaixados em suas extremidades dois abrigos, um de cada lado. O maior abrigo apresenta altura de cerca de 3 m na direção SE, e termina em um canalículo.

No levantamento realizado por Piló e Baeta em 2007 foi identificado material histórico (não descrito na ficha de registro), bem como lascas de quartzo hialino e carvão. A equipe da CERN identificou fragmentos de louça, porém o seu tamanho não permitiu classifica-los em louça histórica ou vestígios recentes. Os fragmentos coincidem com partes de pratos, xícaras, e pires (fragmentos de bases, bordas e asas de xícaras).

Figura 4.30 - Entrada à caverna.

Figura 4.31 - Interior da caverna.

Figura 4.32 - Interior da caverna de formação ferrífera.

Figura 4.33 - Auxiliares observando a superfície

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Figura 4.34 - Buraco no solo evidenciando louça

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Figura 4.35 - Buraco no solo evidenciando louça

Figura 4.36 - Fragmentos de louça - RM 08.

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Figura 4.37 - Fragmento de louça com decoração - Face ventral.

Figura 4.38 - Fragmento da figura 7.27 - Face dorsal sem decoração.

Figura 4.39 - Fragmento de louça com decoração - Face ventral.

Figura 4.40 - Fragmento de louça da figura 7.29 - Face dorsal.

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Figura 4.41 - Fragmento de louça sem decoração - Face dorsal.

Figura 4.42 - Fragmento de louça sem decoração - Face ventral.

Figura 4.43 - Fragmento de borda de louça decorada - Face ventral.

Figura 4.44 - Fragmento de borda de louça decorada - Face dorsal.

Figura 4.45 - Fragmento de louça - Parte de asa de xícara.

Figura 4.46 - Fragmento de louça Parte de asa de xícara.

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Figura 4.47 - Fragmento de louça - Face dorsal.

CERN

Figura 4.48 - Fragmento de louça Face ventral.

Figura 4.49 - Cupinzeiro no lado externo da caverna.



RM-12 – UTM WGS84, E 601347 / N 7781445 / Alt.1384 m.

Esta caverna ocorre abaixo da margem S da estrada, a menos de 20 m. Apresenta aproximadamente 15 m de desenvolvimento linear para N; o final do conduto fica teoricamente a cerca de 5 m abaixo da estrada. A entrada possui cerca de 2 m de altura por 8 m de largura. Constitui um conduto único de morfologia em funil; logo no inicio ocorre um grande bloco e, no final do conduto, há gotejamento e um pequeno pilar.

Nesta caverna foi identificada uma garrafa íntegra de vidro, com bolhas de ar na composição vítrea, e marcas de molde nas laterais.

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O solo rochoso não permitiu a execução de poço-teste.

Figura 4.50 - Vista da entrada

Figura 4.51 - Acesso para o interior

Figura 4.52 - Interior da caverna

Figura 4.53 - Interior da caverna

Figura 4.54 - Interior

Figura 4.55 - Garrafa artesanal

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

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RM 13 - UTM WGS84, E 601477 / N 7781459 / Alt.1384 m.

Situada na vertente S da Serra do Rola Moça, a apenas 20 m a S da estrada, que liga o bairro Jardim Canadá ao vilarejo Casa Branca. Caracteriza-se por conter 3 pilares, um maior, logo na entrada e outros dois no interior, muitos blocos de canga e sedimento argilo-arenoso laranja também foram observados. Apresenta largura de 9 m e altura de 2 m na entrada. O desenvolvimento linear é na direção NE e chega a cerca de 6 m. Na porção superior da caverna, encaixado no meio da parede de canga, a aproximadamente 4 m de altura, ocorre um canalículo.

Esta caverna foi registrada no CNSA como sítio arqueológico em 2007 pelos arqueólogos Henrique Piló e Alenice Baeta. Na descrição consta que foram identificados vestígios arqueológicos líticos, tanto lascados quanto polidos, e estrutura de combustão (fogueira).

Durante a prospecção executada pela CERN foram identificados vestígios arqueológicos de natureza lítica em superfície, sendo um batedor de rocha ígnea, quebrado, dois nucleoides de quartzo e duas lascas, também de quartzo.

Foram abertos dois poços-teste que resultaram ausentes de vestígios arqueológicos.

Figura 4.56 - RM 13 - Vista para o sítio arqueológico

Figura 4.57 - RM 13 - Canalículo na caverna.

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Figura 4.58 - Entulho no lado externo da caverna.

Figura 4.59 - Entulho no lado externo da caverna.

Figura 4.60 - Anotações em caderno de campo.

Figura 4.61 - Execução de poço-teste no sítio arqueológico.

Figura 4.62 - Fotografia de poço-teste.

Figura 4.63 - Fechamento de poço-teste.

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Figura 4.64 - Observação de sedimento.

Figura 4.65 - Observação de sedimento.

Figura 4.66 - Nucleoide de quartzo em superfície.

Figura 4.67 - Percutor de rocha ígnea próximo à entrada .



RM 16 – UTM WGS84, E 603926 / N 7782802 / Alt.1405 m.

A caverna RM-16 apresenta entrada de aproximadamente 4 m de altura por 2,5 de largura e desenvolvimento linear de 5 m. Trata-se de uma pequena caverna em quebra de relevo sobre carapaça de canga, no contato entre essa e os itabiritos da Fm. Gandarela. A canga apresenta clastos de itabirito e de hematita típicos. Piso coberto por sedimentos lateríticos. Presença de vegetação rasteira.

Foi aberto um poço-teste até a profundidade de 15 cm onde foi localizado o substrato rochoso. Resultou ausente de vestígios arqueológicos.

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Figura 4.68 - Vista para a caverna

Figura 4.69 - Entrada à caverna.

Figura 4.70 - Abertura de Poço-teste.

Figura 4.71 - Observação do sedimento.



RM 17 – UTM WGS84, E 603138 / N 7781837 / Alt.1417 m.

A caverna RM-17 desenvolve-se em quebra de relevo, entre capa de canga e itabiritos da Formação Gandarela. Piso composto por sedimentos lateríticos e clastos de itabirito e canga. O interior da caverna é úmido, apresentando exudação, com formação de coralóides, presença de fungo amarelado e branco nas paredes da caverna. Notaram-se grilos, aranhas e ninho de pássaro. No interior da caverna existe uma estrutura de aproximadamente 2 m semelhante a um estrado de madeiras e cipós entrelaçados.

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Figura 4.72 - Entrada da caverna parcialmente coberta por vegetação.

Figura 4.73 - Vista da entrada desde a lateral.

Figura 4.74 - Estrutura de madeira vista desde a entrada.

Figura 4.75 - Vista da estrutura de cima.

Figura 4.76 - Outra perspectiva da estrutura.

Figura 4.77 - Detalhe da ligação das madeiras com cipó.

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

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RM 18 – UTM WGS84, E 603184 / N 7781884 / Alt.1415 m.

A caverna RM-18 ocorre em quebra de relevo desenvolvida entre capa de canga e itabiritos da Formação Gandarela. Piso composto por sedimentos lateríticos e clastos de itabirito e canga, com raízes e vegetação rasteira. Presença de musgo abundante e cobertura amarelada e branca (fungos). Há um canalículo de 1 m de extensão no fundo da caverna. Dimensões da entrada: 1,5 m de altura por 10,60 de largura. Profundidade de 4,5 m.

Piló e Baeta identificaram vestígios arqueológicos de natureza lítica (lascado e polido) e cerâmica pré-colonial. Tanto o lítico quanto a cerâmica foram atribuídos à “Tradição Aratu”.

A equipe da CERN identificou fragmentos de cerâmica pré-colonial de três tipos distintos. É importante ressaltar que alguns fragmentos foram localizados agrupados em um canto, descontextualizados da sua posição original.

Foram abertos três poços-teste na área externa, por apresentar melhores condições para escavar. Os poços tiveram uma profundidade máxima de 18 cm, onde foi localizado o substrato rochoso. Não foram identificados vestígios arqueológicos em subsuperfície.

Figura 4.78 - Equipe chegando à caverna.

Figura 4.79 - Entrada à caverna em meio da vegetação.

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Figura 4.80 - Local de concentração artificial de vestígios cerâmicos.

Figura 4.81 - Vestígios cerâmicos da figura 4.67.

Figura 4.82 - Fragmento cerâmico em superfície.

Figura 4.83 - Fragmento cerâmico da figura 4.46.

Figura 4.84 - Fragmento cerâmico em superfície.

Figura 4.85 - Vista da superfície na caverna.

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Figura 4.86 - Abertura de poço-teste.



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Figura 4.87 - Poço-teste.

RM 19 – UTM WGS84, E 603276 / N 7781905 / Alt.1416 m

A caverna RM-19 ocorre em quebra de relevo, encaixada entre capa de canga e itabirito, com entrada de 2,0 m de altura por 4,7 de largura e profundidade de 5,5 m. Piso com sedimentos ferruginosos e clastos de canga, com raízes e mata rasteira. Presença de fungo branco típico.

Foi aberto um poço teste até os 25 cm, com piso rochoso. Nenhum vestígio arqueológico foi identificado.

Figura 4.88 - Vista para a cavidade.

Figura 4.89 - Entrada à cavidade.

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Figura 4.90 - Observação da superfície na procura de vestígios arqueológicos.



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Figura 4.91 - Aspecto do solo em superfície.

RM 20 – UTM WGS84, E 603352 / N 7781894 / Alt.1416 m

A caverna RM-20 está localizada em quebra de relevo, entre carapaça laterítica e itabirito. Dimensões da entrada de 2 m de altura por 3,8 de largura, profundidade de 3,6 m. Piso de sedimentos lateríticos, com raízes e mata rasteira. Presença de uma árvore de cerca de 3 m de altura, enraizada dentro da caverna e desenvolvida para fora. Foram observado coraloides e um canalículo de 1,5 m no fundo da caverna.

O solo rochoso impossibilitou a abertura de um poço-teste.

Figura 4.92 - Vista para a entrada

Figura 4.93 - Entrada a cavidade RM 20

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Figura 4.94 - Observação da superfície próximo à entrada



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Figura 4.95 - Superfície do solo na cavidade RM 20

RM 22 – UTM WGS84, E 601622 / N 7781630 / Alt.1374 m

Consiste de uma pequena caverna sem zona afótica, semelhante a um abrigo onde ocorrem blocos de canga dispersos no chão, assim como sedimento, galhos e raízes; também se caracteriza por conter árvores de médio porte na região frontal. Possui cerca de 5 m de desenvolvimento linear, na direção SE, e sua entrada apresenta altura de 3 m e largura de 7 m.

Esta caverna foi registrada como sítio arqueológico pelos pesquisadores Piló e Baeta em 2007. Na ficha de registro apenas consta a informação que foram identificados vestígios líticos - lascado e polido - e cerâmicos, sem maiores especificações.

Na prospecção realizada pela CERN apenas foi identificado apenas um nucleoide de quartzo hialino, no exterior da cavidade. Foi aberto um poço-teste com profundidade de 100 cm, resultando estéril de vestígios arqueológicos.

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Figura 4.96 - Entrada ao sítio arqueológico.

Figura 4.97 - Vista do abrigo amplo na entrada do sítio.

Figura 4.98 - Nucleoide de quartzo em superfície.

Figura 4.99 - Abertura de poço-teste no sítio RM 22.

Figura 4.100 - Observação de sedimento escavado.

Figura 4.101 - Registro fotográfico do poço-teste.

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Figura 4.102 - Interior do poço-teste.

Figura 4.103 - Sedimento retirado.

Figura 4.104 - Observação de sedimento.

Figura 4.105 - Fechamento do PT.

É importante destacar que as cavernas RM 08, RM 12, RM 13, RM 18 e RM 22 estão passando por um estudo espeleológico de valoração de cavidades. De acordo com a Instrução Normativa N° 2, de 20 de agosto e 2009 do Ministério de Meio Ambiente, que estabelece a metodologia de classificação do grau de relevância de cavidades, determina, no art. 3, que cavidades que apresentam testemunho de interesse arqueológico de povos pretéritos dão à cavidade o grau de relevância espeleológica máximo.

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4.3. Coleta de vestígios arqueológicos Foram identificados vestígios arqueológicos apenas em superfície, em pouca quantidade nas cavidades RM 12, RM 13, RM 18 e RM 22. Os vestígios foram acondicionados em sacos plásticos e organizados com suas respectivas Fichas de Coleta.

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5. ATIVIDADES

DE

ESCLARECIMENTO

E

CERN

DIVULGAÇÃO

DE

CONHECIMENTO Durante a prospecção foram desenvolvidas atividades de esclarecimento e produção de conhecimento junto com os auxiliares de campo, com o objetivo de destacar a importância do patrimônio e garantir sua preservação.

As atividades foram embasadas nas recomendações da Comissão Internacional sobre a Educação para o século XXI para a UNESCO (DELORS, 1996). Este autor introduz a noção de “educação ao longo da vida”. A educação, desde este ponto de vista, conduz ao conceito de “sociedade educativa”, uma sociedade na qual a educação é permanente e tudo pode ser uma ocasião para o indivíduo aprender e desenvolver suas capacidades.

Neste sentido, a pesquisa arqueológica foi uma oportunidade de construção de conhecimento para os integrantes da equipe de campo.

A atividade de esclarecimento e divulgação dos trabalhos no Projeto MGB, foi realizada com os auxiliares de campo e com os seguranças que acompanharam os arqueólogos durante o trabalho. Como as atividades na mina estão paralisadas, não há funcionários no local.

No início das atividades de campo foi realizada uma pequena conversa entre os arqueólogos e auxiliares para falar como o trabalho iria ser feito e o porquê do mesmo.

Na medida em que o trabalho ia ocorrendo, ocorriam conversas informais sobre Arqueologia, bem como de possíveis locais de potencial arqueológico na região e na área estudada, como cavidades, antigas fazendas e vestígios de mineração colonial.

No final do campo foi realizada uma pequena apresentação, abordando os seguintes tópicos: 

O que é arqueologia?



O que faz um arqueólogo?



O que é um sítio arqueológico?



Patrimônio Cultural e Cultura Material



Arqueologia Regional. Sítios na região, tipos de vestígios arqueológicos e importância desses achados para a população local.

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No final, os vestígios coletados foram mostrados para os participantes. O exercício de mostrar os materiais coletados e explicar o significado deles deu aos participantes mais intimidade com os objetos, e despertou interesse e curiosidade no assunto em questão, fazendo com que eles deixassem de ver os artefatos arqueológicos como “lixo” e passassem a zelar e dar um valor cultural.

Foi abordado o conceito de Patrimônio cultural e sua preservação, e como proceder em caso de identificação de sítios ou vestígios arqueológicos e a quem devem comunicar.

Figura 5.1 - Conversa informal.

Figura 5.2 - Conversa informal.

Figura 5.3 - Conversa informal sobre os vestígios coletados.

Figura 5.4 - Observação de vestígios coletados.

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Figura 5.5 - Observação de vestígios coletados.

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Figura 5.6 - Observação de vestígios coletados.

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6. ATIVIDADES DE LABORATÓRIO E GABINETE As atividades realizadas em laboratório e gabinete foram: 

Levantamento bibliográfico para contextualização geoambiental da paisagem (Capítulo 2.1);



Elaboração de Ficha de Prospecção Arqueológica (anexo);



Geoprocessamento e elaboração de mapas (Mapa de prospecção anexo);



Analise dos vestígios coletados (descrição no capítulo 7)



Processamento de fotografias.

Segue a sequência dos procedimentos em laboratório: 6.1. Triagem Todos os vestígios coletados foram identificados em superfície. Primeiramente foram separados de acordo com sua dimensão temporal em: 

Vestígios pré-coloniais - quatorze (14) unidades



Vestígios históricos - uma (1) unidade

Logo, os mesmos foram classificados de acordo com a matéria prima: 

Lítico - 6 unidades



Cerâmica - 8 unidades



Vidro - 1 unidade

Ressalta-se que a “unidade” pode referir-se tanto a peças inteiras quanto a fragmentos.

6.2. Higienização do Material Os vestígios líticos foram lavados em água corrente com auxílio de uma escova de dente de cerdas macias para a retirada do sedimento. A cerâmica foi higienizada em seco com pincel de cerdas macias para a retirada da fina camada de sedimento superficial que a cobria, uma vez que foi identificada em superfície e não em profundidade. O vidro também foi higienizado em seco, com pincel de cerdas macias.

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6.3. Registro Físico Uma vez higienizados os vestígios, foi realizado um registro das medidas, com a finalidade de mensurar sua largura, altura e espessura. A tabela com os dados levantados encontra-se em anexo. Por último, todos os materiais foram submetidos ao registro fotográfico, utilizando uma escala de 10 cm.

Figura 6.1 - Fragmentos cerâmicos RM 18 - Face dorsal.

Figura 6.3 - Detalhe dos dois primeiros fragmentos cerâmicos da figura 7.1 Face dorsal - Cerâmica tipo I.

Figura 6.2 - Fragmentos Cerâmicos RM 18 - Face ventral.

Figura 6.4 - Detalhe da cerâmica de tipo I da Figura 7.3.

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Figura 6.5 - Fragmentos cerâmicos da primeira fileira da Figura 7.1 Cerâmica tipo II - Face dorsal.

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Figura 6.6 - Fragmentos cerâmicos da primeira fileira da Figura 7.1 Cerâmica tipo II - Face ventral.

Figura 6.7 - Lateral dos fragmentos cerâmicos do tipo II.

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Figura 6.8 - Fragmentos cerâmicos da terceira fileira da Figura 7.1 - Cerâmica de tipo III - Face dorsal.

Figura 6.9 - Fragmentos cerâmicos da terceira fileira da Figura 7.1 Cerâmica de tipo III - Face ventral.

Figura 6.10 - Face ventral da cerâmica de tipo III

Figura 6.11 - Aspecto lateral da cerâmica de tipo III.

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Figura 6.12 - Garrafa de vidro - Sítio RM 12 - Detalhe para as fraturas no vidro e bolhas de ar.

Figura 6.14 - Base da Garrafa com fraturas.

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Figura 6.13 - Garrafa de vidro - Sítio RM 12. - Detalhe para fraturas no vidro e bolhas de ar.

Figura 6.15 - Bico da garrafa sem escalaDetalhe para marca de molde na lateral.

Figura 6.16 - Bico da garrafa com escala.

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Figura 6.17 - Vestígios líticos - RM 13.

Figura 6.18 - Batedor em rocha ígnea - RM 13.

Figura 6.19 - - Batedor em rocha ígnea Detalhe para a fratura.

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Figura 6.20 - Um Nucleoide em quartzo Figura 6.21 - Um Nucleoide em quartzo e e duas lascas - Face dorsal. duas lascas - Face ventral.

Figura 6.22 - Nucleoide de quartzo Face dorsal - RM 13.

Figura 6.23 - Nucleoide de quartzo Face ventral - RM 13.

Figura 6.24 - Nucleoide de quartzo RM 22.

Figura 6.25 - Nucleoide da figura 7.24. RM 22.

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6.4. Análise dos vestígios coletados A análise dos vestígios arqueológicos foi embasada e orientada na consulta de bibliografia geral e específica: 

Bibliografia geral: Teoria e prática da análise de vestígios líticos, cerâmicos e vidros.   



  

 



Prous, A. Ortegalia, n.2. Apuntes para análisis de industrias líticas.

Fundación Federico Maciñera. Ortigueira, España, 2004.

Baker, T. 2004 The Lithic Containers of the Archaeological Record.

Electronic document, http://ele.net/containers/lithic_containers.htm Calderón, V. Nota prévia sobre a arqueologia das regiões central e sudeste do Estado da Bahia. Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas – PRONAPA, 2. Resultados preliminares do segundo ano, 1966-1967. Belém, Museu Parense Emílio Goeldi, p. 135-152, il. 1969.

Dias, O. Jr. Una, Sapucaí, Aratu no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, Goiás e áreas vizinhas. In: P.I. SCHMITZ; A.S. BARBOSA e M.B. RIBEIRO (edit.).

Temas de Arqueologia Brasileira. Os Cultivadores do planalto e do litoral.

Anuário de Divulgação Científica. Goiânia: IGPA/UCG, n. 9, v 5, 1978/79/80.

Dias, O; Panachuk, L. Características da Tradição Tupiguarani no Sudeste do Brasil. IN: Os Ceramistas Tupiguarani. PROUS, A. & LIMA, T. A. (orgs).

Vol. 1 Belo Horizonte: Sigma, 2008.

Prous, A. Arqueologia Brasileira. Brasília. UnB. 1992.

Seda, P. Espaço e tempo nas sociedades primitivas: as tradições Una e Tupiguarani no Rio de Janeiro pré-colonial. In: MOURA, A.M., LIMA, C.A.M. (ed.). Rio de Janeiro: tempo, espaço e trabalho. Rio de Janeiro: Leddes, UERJ, 2002. p. 39-86.

Orser, Ch. Jr. Encyclopedia of Historical Archaeology. 2005. Routledge.

Zanettini, P. E.; Camargo, P. B. Cacos e mais cacos de vidro: o que fazer com eles? São Paulo: Zanettini Arqueologia, 1999.

Bibliografia específica: Pesquisas realizadas na região da área estudada.  

Tobias Junior, R.; Nascimento, E. L. M.; Rodrigues, I. M. M. . Contexto Arqueológico E Longa Duração Nas Serras Do Paraopeba, Negra E Do Itabira, MG. 2015.

IEF – Instituto Estaduais de Florestas. Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, incluindo a Estação Ecológica de Fechos.

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Durante a análise foram identificados quinze (15) vestígios arqueológicos, entre fragmentos e peças inteiras, em superfície, sendo seis de natureza lítica, oito de natureza cerâmica e um de vidro.

Segue a descrição da análise, de acordo com a matéria prima: 

Vestígios líticos:

Para esta fase da pesquisa, os fragmentos líticos foram abordados desde uma metodologia de quantificação e caracterização através da análise macroscópica, considerando tipo de rocha ou mineral e morfologia.

A coleção recuperada consiste em: 1. Um seixo de rocha ígnea (basalto), provavelmente usado como batedor.

2. Um nucleoide em quartzo cristalino junto com duas lascas de refugo; 3. Dois nucleoides de quartzo hialino O batedor foi achado na parte abrigada da Caverna RM 13, onde também foram identificados um nucleoide de quartzo cristalino com duas lascas associadas e um nucleoide de quartzo hialino. O batedor é um seixo de rocha ígnea vulcânica fraturada.

Existem formações de rochas ígneas na região, porém a forma de seixo sugere transporte fluvial. Desconhece-se a fonte de procedência.

Próximo ao seixo foi identificado um nucleoide de quartzo cristalino com duas pequenas lascas. Uma destas lascas carece da parte cortante, provavelmente esta foi levada para retoque posterior e/ou uso.

O nucleoide de quartzo hialino foi identificado no setor externo da cavidade, também dentro da área abrigada, porém não associado aos outros vestígios líticos. Não foram achadas lascas associadas.

Na caverna RM 22 foi identificado outro nucleoide de quartzo hialino, no setor externo da cavidade e fora da área abrigada. Não foi possível associar este vestígio a um contexto específico.

A baixa quantidade de vestígios impede a realização de atribuições de caráter cultural.

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Vestígios cerâmicos:

Para esta fase da pesquisa, os fragmentos cerâmicos foram abordados desde uma metodologia de quantificação e caracterização através da análise macroscópica, considerando a composição da pasta, tratamento de superfície e forma de fabricação.

A coleção é constituída por oito (8) fragmentos cerâmicos coletados em superfície na caverna RM 18. De acordo com suas características físicas foram classificados em três “indústrias”: 1. “Indústria I”: Representada por dois fragmentos cerâmicos que encaixam perfeitamente. A fratura é recente e, provavelmente, intencional. A esse respeito é importante ressaltar que foram achados em um canto da cavidade, agrupados junto com outros fragmentos cerâmicos. A pasta é de cor bege, ficando mais alaranjada próximo da superfície. Os fragmentos possuem uma espessura de 1,1 cm. A matéria-prima foi elaborada a partir da adição, na argila, de antiplástico, principalmente grãos de quartzo (visíveis a olho nu). Para a confecção das peças cerâmicas, a esse material foi aplicada uma técnica de manufatura de modelado a mão. A respeito da técnica de queima, os fragmentos possuem uma fina camada de queima enegrecida de 0,1 cm. Um dos fragmentos possui uma borda modelada manualmente. Este tipo de cerâmica não possui tratamento de superfície. A baixa quantidade de fragmentos impede qualquer inferência a respeito da forma da peça. Sem decoração.

2. “Indústria II”: Representada por quatro (4) fragmentos de cerâmica com pasta na cor bege que, provavelmente, correspondem à mesma peça. Esta cerâmica é mais fina que a de tipo I - a espessura dos fragmentos foi mensurada em 0,5 cm.

No entanto, a camada de queima é mais grossa (0,4 cm). Para a elaboração da pasta cerâmica foi adicionado à argila antiplástico de origem mineral (grãos finos de moscovita e quartzo) e chamota (cerâmica pulverizada). Para a confecção das peças cerâmicas, a esse material foi aplicada técnica de manufatura modelada a mão. A face interna da cerâmica recebeu um tratamento de alisamento. Já a face externa carece de tratamento de superfície. Nenhum dos quatro fragmentos possui borda ou qualquer outro sinal que possam remiti-los a uma forma específica. Carecem de decoração.

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“Indústria III”: Representada por dois fragmentos de pasta escura, sem diferenciação entre camadas. Fabricada por técnica de modelagem à mão. Grãos finos de quartzo, chamota e matéria orgânica vegetal (provavelmente capim) foram adicionados à argila como antiplástico. Este tipo de cerâmica é mais fino que as outras - a espessura dos fragmentos é de 0,4 cm. A cor da pasta é bem mais homogênea que a dos “tipos” anteriores. Como tratamento de superfície os fragmentos possuem alisamento em ambas as superfícies. Nenhuma decoração foi detectada nos fragmentos. A baixa quantidade de fragmentos não permitiu qualquer inferência sobre essa indústria cerâmica.

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Vidro:

Na caverna RM 12 foi identificada uma garrafa inteira de vidro incolor, translúcido. A garrafa estava isolada no interior da cavidade, em local de visualização limitada. Possui bolhas de ar na composição vítrea, o que sugere produção artesanal (sopro). Nos laterais é possível identificar marcas de molde duplo ou bifásico que vão até quase o gargalo.

Conforme o trabalho de Zanettini e Camargos (1999), este tipo de molde foi comum entre 1860 e 1880. A base não possui selo ou qualquer tipo de inscrição. A garrafa possui cerca de 20 cm de comprimento por 7,5 de largura. O corpo é ligeiramente aplainado.

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7. RESULTADOS DA PROSPECÇÃO A Área Diretamente Afetada e a Área de Influência Direta foram prospectadas com sucesso, obtendo uma amostra significativa e representativa da área de estudo, resultando em 97 pontos vistoriados. (Mapa de prospecção anexo).

A geomorfologia, pedologia e altitude da área de estudo foram limitantes físicos e definiram os métodos prospectivos. Dessa forma, foi realizado um caminhamento extensivo e os poços teste foram realizados nos locais a céu aberto onde não existe cobertura laterítica (carapaça de canga), e nas cavidades, quando havia solo para ser escavado. De maneira geral, o solo apresentou-se bastante raso; por este motivo, poucos poços-teste alcançaram a profundidade máxima de 100 cm que fora definida no projeto de pesquisa. (Ver Ficha de Prospecção em anexo).

Não foi identificado nenhum sítio, vestígio ou ocorrência arqueológica na Área Diretamente Afetada. Já na Área de Influência Direta foram identificados vestígios arqueológicos apenas em cavidades. Provavelmente, as características físicas do terreno, sobretudo a forte inclinação, constituíam uma limitação importante para o assentamento de povos humanos pretéritos.

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8. CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO GRAU DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DA AID Foram identificados 6 sítios arqueológicos em cavernas, 5 dos quais já foram estudados por outros pesquisadores entre 2007 e 2008: RM 01, RM 08, RM 12, RM 13, RM 18, RM 22. Como pode ser visualizado no mapa de prospecção anexo, os sítios RM 08, RM 12, RM 13, RM 18 e RM 22 se encontram na Área de Influência Direta, definida como o Buffer de 250 m, raio de proteção para cavidades espeleológicas. Já o sítio RM 01 se encontra fora deste limite. 

RM 01 – É uma caverna localizada fora da AID. A visualização para o sítio é média, pois a entrada da cavidade encontra-se parcialmente coberta pela vegetação.

A entrada é bem baixa, pelo que é preciso entrar acocorado, esta característica fornece proteção contra o sol e visitas humanas. À primeira vista não apresenta potencial arqueológico, porém, ao passar pela entrada, se tem acesso a um salão de grandes proporções. No sítio RM 01, outros pesquisadores identificaram fragmentos cerâmicos associados à concentração de carvões em superfície. No entanto, a equipe da CERN não achou nenhuma dessas evidências; provavelmente estas foram coletadas para análises em laboratório.



RM 08 - É uma caverna cujo salão interno é bem amplo, constituindo a maior caverna prospectada na região. No sítio RM 08 - descrito na Ficha de Cadastro de Sítios Arqueológicos como um sítio histórico com concentração de louças históricas - foi identificado um nível mais elevado com o solo bem compactado causado pelo gotejamento de água. Na superfície foi possível observar, através de pequenos buracos deixados pelas gotas de água, pequenos fragmentos de louças. No entanto, a baixa quantidade dos fragmentos muito pequenos, sem características de associação com formas básicas e ausência de decoração, não permitiram concluir se os mesmos são de produção antiga. Também foram identificados fragmentos de vidro atuais.

Provavelmente, os fragmentos identificados constituem oferendas relacionadas com cultos afro-brasileiros, que são encontradas por toda a região de estudo. No setor externo da cavidade existe um cupinzeiro de grandes dimensões.

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RM 12 – Nesta caverna, em um local de baixa visibilidade dentro da cavidade, foi identificada uma garrafa inteira de vidro incolor, translúcido, com sinais de produção artesanal. Não há nenhum outro vestígio associado à garrafa. Apenas pode 85

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se dizer que foi produzida de maneira artesanal com utilização de molde duplo ou bifásico, característico da segunda metade do século XIX. Na cavidade foram identificados também fragmentos de plástico e vidro atuais. 

RM 13 - O sítio RM 13 encontra-se adjacente à rodovia, próximo dos limites da Área Diretamente Afetada, mais precisamente da cava. Foram identificados vestígios arqueológicos de natureza lítica em superfície, fora da cavidade, mas na área abrigada. No entanto, a baixa quantidade de vestígios não permite realizar atribuições culturais, ou seja, não puderam ser associados a indústrias líticas conhecidas. Foi identificado lixo, cacos de vidro e entulho no setor externo da cavidade. O trânsito de veículos pela rodovia põe em risco a integridade do sítio arqueológico.



RM 18 - O sítio RM 18 se encontra perto dos limites do Buffer, próximo do sítio RM 01. Na área abrigada, em superfície, foram identificados fragmentos de cerâmica. Existiam vários fragmentos cerâmicos descontextualizados, agrupados em um setor abrigado da formação rochosa. Percebeu-se que alguns fragmentos foram quebrados recentemente, de maneira intencional. Em laboratório, os fragmentos foram classificados em três tipos distintos, apenas com base na composição da pasta, espessura e tratamento da superfície. Tem uma cerâmica de produção mais simples, sem tratamento de superfície, e de paredes grossas, com antiplástico de quartzo. O segundo tipo é de menor espessura, e a pasta possui grãos menores de quartzo, além de mica branca e chamota. Houve alisamento da superfície interna. Já o terceiro tipo é o mais fino dos três. Possui capim como antiplástico, além de chamota e quartzo. Os fragmentos foram alisados em ambas as superfícies. Possui sinais de uso (fuligem). Não foi identificado lixo ou outros sinais de perturbação antrópica no local.

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RM 22 – Caverna com área abrigada grande. Apenas um vestígio lítico foi identificado na superfície, no setor externo à cavidade e fora da área abrigada. É um pequeno nucleoide (forma de núcleo) de quartzo hialino com algumas retiradas.

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9. RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS MITIGATÓRIAS Nenhum dos sítios arqueológicos identificados foi impactado pelas atividades do empreendimento, portanto não há medidas mitigatórias cabíveis.

Como medida preventiva geral, recomendam-se ações de Educação Patrimonial com os funcionários do empreendimento e moradores de comunidades próximas, com a finalidade de informar a respeito do patrimônio arqueológico local e garantir sua preservação.

As cavernas RM 12 e RM 13 se encontram localizadas entre a cava e a estrada de asfalto do Parque Estadual Serra do Rola Moça, como pode ser observado no mapa anexo. Estas cavidades possuem uma cobertura laterítica (carapaça de canga) por cima da formação cavernícola que, bem próximo da ADA, possui rachaduras. Um resgate arqueológico destes dois sítios arqueológicos parece adequado, dada a proximidade da área extrativa e o risco de desabamento.

As cavernas RM 08 e RM 22 estão localizadas do outro lado da estrada, porém, ainda próximas da cava, a cerca de 170 m e 100 m, respectivamente. Para estes dois sítios recomenda-se um raio de proteção de 200 m.

Os sítios RM 18 e RM 01 se encontram fora da do entorno da área extrativa e a mais de 200 m da futura estrada de escoamento; e o trânsito de veículos não causará impactos à integridade estrutural a esta distância. Para estes dois sítios recomenda-se manter um raio de, pelo menos 100 m.

Como já foi destacado neste relatório, as cavernas RM 08, RM 12, RM 13, RM 18 e RM 22 estão passando por um estudo de valoração de cavidades. De acordo com a Instrução Normativa N° 2, de 20 de agosto e 2009 do Ministério de Meio Ambiente, que estabelece a metodologia de classificação do grau de relevância de cavidades, determina, no art. 3, que cavidades que apresentam testemunho de interesse arqueológico dão à cavidade o grau de relevância espeleológica máximo. Solicita-se ao IPHAN manifestação expressa sobre a importância e relevância arqueológica destas cavidades, para uma correta e completa valoração das cavidades do ponto de vista espeleológico.

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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Eu, Sofia Magali Civitella, arqueóloga, declaro responsabilidade técnica pelos estudos realizados e as informações contidas neste relatório.

____________________________ Sofia Magali Civitella RNE: V593916-4 CTF IBAMA N° 6357597

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ANEXOS

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