Page 1

agosto de 2010 - ano 29 - nº 74 Cáritas Brasileira - Rio Grande do Sul - julho, agosto e setembro de 2009 - ano 28 - N° 72

Justiça proíbe realização da 16ª FEICOOP Em uma decisão autoritária, a Justiça de Santa Maria, proíbe a realização, a um dia de seu início, de uma das maiores feiras de Economia Solidária do Brasil e uma referência para todo Mercosul, causando revolta e transtornos para a organização e participantes. pág. 3

FEICOOP

Páginas 4 e 5

Há 17 anos aprendendo e ensinando

Limite da terra Pa s t o r a i s S o c i a i s s e integram no movimento

> O grito dos excluídos 2009: Vida em primeiro lugar

www.caritasrs.org.br

Página 3

pág.4

> Seminário Estadual de Alternativas a Cultura do Fumo 1

pág.5


Editorial EXPEDIENTE CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL Rua Coronel André Belo, 452 - 3º Andar Bairro Menino Deus CEP 90110-020 - Porto Alegre - RS Fone: (51) 3272-1700 / Fax: (51)3272-1721 caritasrs@caritasrs.org.br www.caritasrs.org.br

Equipe do Secretariado Regional: Altair Pozzebon, Bernardete Luiza Follador, Eliane Almeida Pereira, Elisabete Pereira da Silveira, Gilberto Flach, Jacira Teresinha Dias Ruiz, Loiva Mara de Oliveira Machado, Luis Stephanou, Marinês Besson, Marisa Rodrigues de Moraes. Coordenação colegiada: Loiva Mara de Oliveira Machado - Secretária Regional, Marinês Besson - Assessora-coordenadora, Marisa Rodrigues de Moraes - Assess.-coordenadora Conselho Regional: Laércio Francisco Sponchiado, Cláudio Roberto Schaab, Nilza Mar Fernandes de Macedo e Claudia Medianeira Rodrigues Machado. Conselheiros suplentes: Orildo Carlos Bassoli e Milvo Pigatto Cáritas Informa nº 74 - Agosto/2010 Edição: Dinâmica Comunicação Diretora: Jornalista Juçara Tonet Dini (MTb 4599) Fones: (51) 3407.3506 - (54) 3025.3030 jornalismo@dinamicacomunicacao.com.br Editor: Basílio Sartor Reportagem: Basílio Sartor e Tiago Dias Projeto Gráfico e Diagramação: Tiago Dias Fotos: Cáritas RS e Cáritas Diocesanas/Divulgação Foto TPJ: Zema Ribeiro/Divulgação Tiragem 3.500 exemplares Impressão: Gráfica Berthier

Foto de Capa: Júlia Schnorr (TV Ovo)

Novidades e conquistas Um novo ciclo se inicia. A Cáritas RS começa o segundo semestre de 2010 refletindo sobre os acontecimentos deste ano e projetando o trabalho dos próximos meses. Muitas atividades já ocorreram ao longo de 2010. Uma delas, a Feicoop, tem um destaque especial nesta edição do Cáritas Informa. A Feira do Cooperativismo, realizada com grande entusiasmo por organizadores e participantes, em Santa Maria, reafirma seu compromisso de transformação social. Uma iniciativa que existe há 17 anos, esta feira traz mais do que a solidariedade: oferece a oportunidade de trocas, aprendizados e difusão de ideias e esperanças. A Cáritas RS programou diversas atividades a serem realizadas até o final do ano. Uma das mais importantes, em termos institucionais, é o preparativo para o seu Jubileu. Em 2011, a entidade completa 50 anos, com muitas conquistas a comemorar. Até lá, irá discutir, participar e celebrar temas importantes para a sociedade, como, por exemplo, o Plebiscito do Limite da Terra, em setembro, que culmina com o Grito dos Excluídos – questões e eventos que estão na pauta dos movimentos sociais e também merecem destaque

neste informativo. Buscando ser um espaço de informação e formação para seus diversos públicos, o Cáritas Informa também aborda o trabalho das pastorais sociais no Rio Grande do Sul, a experiência do Tribunal Popular Judiciário do Maranhão, as mudanças que a Nova Lei da Filantropia traz para as organizações do terceiro setor e o Seminário de Alternativas à Cultura do Fumo. Essas matérias tocam em temas sensíveis e relevantes para se pensar na ação coletiva em prol da justiça e da igualdade social. Como você está percebendo, outra novidade é que este informativo ficou diferente. Fruto de um processo contínuo de busca pela melhoria de suas ações de comunicação, a Cáritas Regional RS conta com uma nova Assessoria de Comunicação para divulgar seu trabalho através de diversos espaços e estratégias. A Dinâmica Comunicação tem o desafio de manter a qualidade da informação, na periodicidade planejada e ao alcance de todos os envolvidos e interessados. Contamos com a participação de vocês, queridos leitores, para que esta busca pelo aprimoramento comporte um permanente diálogo e uma constante interação.

29 - nº 74 2010 - ano agosto de

Cáritas

ira - Rio

Brasile

- N° 72 ano 28 agosto de 2010 2009 bro de e setemCáritas Brasileira - Rio Grand agosto e do Sul - julho, - julho, agosto e setem do Sul bro de 2009 Grande ano

ano 29 - nº 74

28 - N° 72 alização agosto de 2010 - ano 29 - nº 74 roíbe re OP Justiç stiça p Ju ICeO a28pro Cáritas Brasileira - Rio Grande do Sul - julho, agosto setembro de 2009 - ano - N° 72 íbe realização ª FE be a proí ia, da 16de s de Santa Mar iça ores feira coria, a Just uma das mai da 16ª FEICOO todo Mer iautoritá início, de ia para decisão P referênc ção e partEm uma decisão autorit dia de seu Em uma ária, a Justiça ão, a um a do Brasil e uma para a organiza realizaçrealização de Santa Maria, ão, a um dia de realizaç Justiça proíbe nos proíbe a seu início, de uma ia Solidári lta e transtor Economia Solidár das Econom

sando revo sul, cau . pág. 3 cipantes

maiores feiras ia do Brasil e uma de referência

sul, causan

do revolta e transto para todo Mercos. dacipante 16ª FEICOOPrnos para a organiz ação e partipág. 3

Em uma decisão autoritária, a Justiça de Santa Maria, proíbe a realização, a um dia de seu início, de uma das maiores feiras de Economia Solidária do Brasil e uma referência para todo Merco5 causando revolta e transtornos para a organização e partiesul, cipantes. pág. 3

P HáFsinan17EdoanoICs aprOendO P F E17 anIosCapOrendO endo e ensinando endo e en Há FEICOOP

Seja um assinante do Cáritas Informa

Páginas

Cáritas Brasileira - Rio Grande do Sul - julho, agosto e setembro de 2009 - ano 28 - N° 72

4

Páginas 4 e 5

Páginas 4 e 5

Para receber o jornal gratuitamente em sua casa, basta preencher o formulário Justiça proíbe realização abaixo, recortar e enviar pelo correio ou entregá-lo para a coordenação da Cáritas da 16ª FEICOOP da paróquia ou Diocese. Em uma decisão autoritária, a Justiça de Santa Maria, proíbe a Seja um assinante e receba o jornal Cáritas Informa com realização, a um dia de seu início, de uma das maiores feiras trimestralmente de Economia Solidária do Brasil e uma referência para todo Mercosul, causando revolta e transtornos para aGrande organização edo parti-Sul. as informações sobre a atuação da Cáritas no Rio cipantes. pág. 3

Há 17 anos aprendendo e ensinando

rra e dac ite Limsit is se is So a Pa t o r a o m o v i m e n t o Limite da ter ra m n integra

Pa s t o r a i s S o c i ais se integram n

Limite da terra o m o v i m e n t o Página 3

.4 lugar pág meiro pridos > O grito Pa t o.5r a i s S o c i a i s s e excluídos Vida em o spág 2009 Vida em prime s 2009: do Fum i n t e g r a:m n o m o v i m iro e n tlugar o excluído Cultura > Semin pág.4 vas aário to dos Estadual de Alter > O gri Alternati nativas a Cultu adual de ra do Fumo pág.5 Est pág.7 > Rede rio de Perm iná anente de Solid rieda > Sem ariedade pág.7 de Solida te en an Página 3 Perm> O grito dos excluídos 2009: Vida em primeiro lugar pág.4 > Rede

g.br itasrs.or www.caritasrs.or

www.car

www.caritasrs.org.br

> Seminário Estadual de Alternativas a Cultura do Fumo > Rede Permanente de Solidariedade

Página 3

g.br

pág.5

pág.7

Nome: _____________________________________________________________________ Endereço: __________________________________________________________________ Telefone: (___) ____________________ E-mail: ____________________________________ 2


Articulação

Pastorais Sociais realizam seminário sobre plebiscito pelo limite da propriedade da terra Atividade faz parte do desenvolvimento de ações integradas entre as pastorais No dia 21 de julho, em Porto Alegre, as diferentes Pastorais Sociais do Rio Grande do Sul realizaram um seminário de formação para discutir o Plebiscito Popular Pelo Limite da Terra no Brasil. O plebiscito, uma iniciativa do Fórum Nacional Pela Reforma Agrária, que congrega diversas organizações sociais, irá ocorrer na Semana da Pátria, entre 1º e 7 de setembro de 2010. O objetivo é consultar a sociedade brasileira sobre a concentração de terras no País, levando os cidadãos a se posicionarem a respeito da ideia de estabelecer um limite máximo de tamanho para as propriedades, como forma de acabar com o latifúndio e melhorar as condições de vida no campo e nas cidades.

O seminário contou com diferentes palestras visando esclarecer questões ligadas ao tema.Frei Wilson Dallagnol abordou o sentido bíblico e teológico da terra. O advogado Jaques Alfonsin discorreu sobre aspectos jurídicos que envolvem a propriedade da terra no Brasil. Já Edson Costa, do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), explicou como irá funcionar o plebiscito a ser realizado em setembro. A coordenadora da Comissão Pastoral da Terra no Rio Grande do Sul (CPT-RS), Terezinha Ruzarin, dirigiu sua fala à questão dos conflitos no campo. Por fim, o presidente da CUT Estadual, Celso Woyciechowski, abordou a importância do plebiscito no contexto urbano.

Segundo Loiva de Oliveira, secretária regional da Cáritas RS, o seminário marcou mais um encontro das Pastorais gaúchas, no sentido de promover a integração entre elas e buscar uma atuação conjunta na luta pelos direitos sociais. “Esse trabalho integrado já existe no Rio Grande do Sul desde a década de 1980, período em que aconteceram vários processos de organização. Após um período de descenso no processo de articulação, neste ano, as Pastorais têm investido forças na sistematização dos eventos propostos”, explica. Questões como o Fórum Estadual, o Grito dos Excluídos e o Fundo Diocesano de Solidariedade são temas que tem mobilizado a participação conjunta das diferentes pastorais.

Comissão Pastoral da Terra: em favor dos excluídos no campo A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é um organismo diretamente ligado à CNBB. Foi fundada em 1975 por um grupo de bispos brasileiros preocupados com a situação dos pequenos agricultores, dos sem-terra e de outros excluídos do sistema agrário vigente. Segundo Terezinha Ruzarin, uma das coordenadoras da CPT no Rio Grande do Sul, seu principal objetivo é lutar pelos direitos desses grupos, na defesa da reforma agrária e da produção agrícola baseada na sustentabilidade. “Trata-se de um organismo autônomo em sua administração, vinculado à Igreja Católica, mas de caráter ecumênico, ou seja, trabalha também com outras igrejas cristãs. A comissão tem por natureza ser solidária, fraterna, e atua sempre no limite, por contrariar interesses poderosos e despertar grandes paixões. Ao prestar um serviço educativo, busca reforçar o protagonismo de trabalhadores rurais e assentados”, sintetiza Terezinha. A CPT presta assessoria, desen-

volve material pedagógico destinado à formação de pequenos agricultores e promove campanhas de conscientização contra a violência, a impunidade e o latifúndio. “Acreditamos que os conflitos no campo são gerados pela grande concentração de terra no Brasil e pelos monocultivos. Por isso, defendemos a reforma agrária de fato, ampliada e baseada na ecologia”, destaca Terezinha. Para a coordenadora da CPT-RS, o plebiscito popular, embora não tenha força de lei, já que está sendo proposto pela sociedade civil, e não pelos poderes legislativos, é importante como ação pedagógica, chamando atenção para o tema e despertando o debate. “Precisamos pensar na redistribuição de terras no Brasil, na agroecologia e na agricultura familiar, que responde hoje por 70% da alimentação dos brasileiros”, observa. Os cidadãos poderão participar do plebiscito comparecendo às urnas que estarão disponíveis em diferentes locais públicos de todo País. Para

3

votar, é necessário apresentar o título de eleitor. Mais informações pelo site www.limitedaterra.org.br. CAMPANHA NACIONAL PELO

LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA: em defesa da reforma agraria e da soberania territorial e alimentar

Informações: www.limitedapropriedadedaterra.org.br

FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO

CONTAG - MST - CPT - FETRAF Brasil - MPA - MMC - MAB - CONIC - Pastorais Sociais da CNBB - PJR - CNASI - CONDSEF - Cáritas Brasileira - CIMI - ANDES - COIABE - Centro de justiça Global CESE - CMP -CUT - DESER - ESPLAR - FASE - FASER - FEAB - FIAN-Brasil - MNDH - FISENGE - IBASE - IBRADES - IDACO IECLB - IFAS - INESC - MLST - TERRA DE DIREITOS Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais - Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP - SINPAF - ABRA - APR - ASPTA - ABONG

Car taz de divulgação do plebiscito sobre o limite da propriedade da terra no Brasil


FEICOOP

Fotos: Tiago Dias

a feira que cativa e cultiva

Apresentações ar tísticas, música e ref lexão também tiveram espaço durante a realização da Feicoop

A cidade de Santa Maria (RS) festeja por ser, mais uma vez, a capital mundial da Economia Solidária. Durante os dias 9, 10 e 11 de julho, ocorreu a 6ª Feira de Economia Solidária dos Países do Mercosul e a 17ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop). O evento movimentou o pavilhão do Centro de Referência Dom Ivo Lorscheiter e registrou, ao longo de sua realização, a circulação de mais de 140 mil pessoas. A Feicoop contou com a presença marcante de jovens, expositores e empreendimentos da Economia Solidária, com a exposição e a comercialização de artesanatos e produtos da agricultura familiar. Durante seus três dias de realização, a feira desenvolveu também atividades paralelas à comercialização dos produtos, como debates, seminários e palestras, além de apresentações artísticas e culturais, que encantaram o público presente e estimularam a discussão sobre temas sociais relevantes. “Aqueles que têm ideias enferrujadas e ultrapassadas têm que vir à feira, para aqui se reciclarem”, disse Irmã Lourdes, coordenadora da Feicoop, na sua fala de abertura. “Esta é uma feira aprendente e ensinante”, afirmou, salientando o lema desta edição e considerando as constantes trocas de experiências e o aprendizado oportunizados no evento. A Cáritas RS teve participação ativa na Feicoop e promoveu, em parceria com outras entidades, diversos espaços de formação e debate, como o Seminário de Sementes Crioulas, o Seminário Brasil Local, o Seminário da Campanha da Solidariedade (focado na discussão sobre os fundos diocesanos) e o Encontro das Cáritas da América Latina.

Solidariedade aos atingidos por temporais Um dos gestos marcantes na abertura da feira foi a entrega de um cheque da Cáritas Regional do Rio Grande do Sul para a Cáritas Brasileira, no valor de R$ 25 mil, para doação ao povo haitiano, que tenta se reerguer dos prejuízos gerados pelo terremoto ocorrido no início deste ano. O valor foi arrecadado durante os primeiros meses de 2010, na Campanha de Solidariedade ao Povo Gaúcho e Haitiano, promovida pela Cáritas RS. A outra parte do valor arrecadado está sendo repassado às famílias gaúchas atingidas pelos temporais do final ano passado no estado. O ato marcou também o lançamento de campanha para ajudar os desabrigados das chuvas em Pernambuco e Alagoas. Avaliação da Campanha da Fraternidade

Loiva Machado entrega o cheque para Ademar Ber tucci e Irmã Lourdes

Seminário sobre sementes crioulas

Durante a feira, algumas instituições participantes da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 (CFE) debateram e apresentaram os pontos importantes das ações realizadas por essas entidades no primeiro semestre de 2010. O tema da campanha, “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, foi bastante abordado em diversos momentos da atividade. As experiências relatadas pelos agentes Cáritas demonstraram que o principal movimento foi o tradicional “Dia da Coleta”, onde as paróquias da igreja católica recolhem as contribuições do dízimo para destinarem à CFE. As articulações das diferentes instituições foram expostas e verificou-se a mobilização pela distribuição de materiais da campanha, debates em encontros específicos, programações de esclarecimento, entre outras. O Ecumenismo foi a marca forte proposta pela Campanha da Fraternidade neste ano. E o relato das entidades apontou uma união das religiões e dos povos em busca do ideal da solidariedade e, claro, da fraternidade. A Cáritas apresentou o balanço relativo às ações em âmbito nacional e das atividades dos secretariados regionais de Minas Geras, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

4

Um dos importantes painéis que ocorreram na Feicoop foi o que tratava das sementes crioulas. A importância do tema leva em conta não apenas a preservação das espécies de plantas fundamentais para a agricultura, mas, também, questões mais complexas, como a segurança alimentar, por exemplo. Nas falas dos diversos participantes, entre os quais estudantes, pesquisadores, agricultores, agrônomos e geólogos, estiveram presentes a preocupação com a forma de produção dos alimentos, os perigos dos agrotóxicos nas produções, os alimentos transgênicos e outros aspectos do cultivo praticado no país pelas grandes empresas e latifúndios.


Fotos: Tiago Dias

A Irmã Lourdes Dill, Coordenadora do Projeto Esperança/ Cooesperança, promotora da Feicoop, afirma que é necessário a revisão dos valores. As práticas que outrora eram comuns e salutares não são mais realizadas, fragilizando as relações humanas e a relação com o meio ambiente. “A vida se tornou descartável, o consumo cada vez mais descartável e o sentido da vida em família também ficou descartável”

O músico Antônio Gringo conta que no começo da feira, há 17 anos, o público era em torno de 40 a 50 pessoas e que a Irmã Lurdes segurava um guardachuva para que não molhasse o violão enquanto ele cantava. O músico explica sua participação: “Economia Solidária é a mudança de valores, a partilha, a solidariedade, produzir vida. Há a relação de troca, de cultura, de valores. Participo da feira porque sou filho de pequenos agricultores e acredito que a música pode ser um instrumento para contribuir com a transformação”

Para Cleide Moura, artesã de Uberlândia (MG), que utiliza o descarte das indústrias (sobras de materiais) para a criação dos seus produtos, a feira é uma grande oportunidade de trocas. “A troca do saber é muito importante. O saber não é só nosso, deve ser compartilhado. Aqui trocamos experiências, no nosso caso, do processo de reaproveitamento, a reutilização do material. O nosso lixo é muito rico”

5

O uruguaio Hair Fonseca, empreendedor participante da Feicoop, garante que a vinda a Santa Maria ajuda na formação da Economia Solidária. “O encontro reafirma e compartilha muitas experiências de sucesso. Isso nos ajuda a perceber que é necessário muito trabalho para alcançar os objetivos. Estamos no caminho. Vemos que o Brasil é um continente. Cada região é diferente e as culturas são muito diversas. Levamos daqui um aprendizado bastante diversificado”

Sebastião Damasceno, de Santana do Ipanema, de Alagoas, é um agricultor familiar apaixonado por sementes crioulas, por influência de seus antepassados. Em sua primeira visita ao Rio Grande do Sul, diz ter realizado o sonho de conhecer o Estado. No retorno ao seu local de origem, ele leva muito aprendizado na bagagem. “A troca de informações e a troca de sementes é muito importante para continuarmos na preservação destas espécies. Nós trabalhamos de forma agroecológica. Cultivamos e colhemos sem produtos químicos, apenas com defensivos naturais. Isso demonstra nosso respeito pela Mãe Terra.”


Tribunal Popular Judiciário: uma experiência exemplar

Tiago Dias

O Encontro Estadual de Formação em Políticas Públicas, promovido pela Cáritas RS, ocorreu nos dias 17 e 18 de julho em Porto Alegre para discutir e sistematizar algumas ações voltadas ao controle social das políticas públicas, bem como a destinação correta do orçamento público. Uma das experiências mais impactantes foi o projeto Tribunal Popular Judiciário (TPJ), relatada por Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Regional do Maranhão. Ele apresentou uma realidade desconhecida para muitos dos participantes do encontro. Segundo o sociólogo, seu estado vem sofrendo por ter o maior índice de exclusão social do país, por ter o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e por ser o maior exportador de mão-de-obra escreva do Brasil. São dados alarmantes que não aparecem na mídia ou que são acobertados por aqueles que deveriam punir os responsáveis. Há décadas que vem ocorrendo crimes como a transferência de recursos públicos para o uso próprio, a subordinação dos poderes legislativo e judiciário ao executivo e/ou a grupos familiares, corrupção e nepotismo, entre outros.

Do Maranhão, Ricar te Almeida veio para o Encontro Estadual de Políticas Públicas, em Por to Alegre

“Isso acarreta outras situações mais preocupantes, como por exemplo: dos 100 municípios mais pobres do Brasil, 83 estão no Maranhão; dentre os 47 mais pobres do país, 23 são do estado; das 10 cidades que se encontram em pior situação, 6 são maranhenses; dos 5 piores municípios, 3 são do Maranhão. O município brasileiro com o maior índice de pessoas vivendo na miséria é Centro do Guilherme, no Maranhão. Segundo o Mapa da Fome, 95,32% da população deste município está em situação de miséria absoluta”, apresenta Ricarte. Visando amenizar e reverter este quadro, foi criada, em 1999, a Rede de Intervenção em Políticas Públicas (RIPP), congregando diversas entidades que têm atuação na área das políticas públicas no estado para que desenvolvam ações conjuntas, com o objetivo de forçar os governos a trabalharem pela alteração dos indicadores sociais no Estado. Em um processo constante de conscientização e incentivo à participação popular, a entidade colhe alguns resultados significativos, como ver juízes e promotores tendo que debater publicamente os marcos legais, os instrumentos de exigibilidade do controle social e oficial de políticas públicas; a proliferação de comitês municipais de combate à corrupção eleitoral e administrativa; o aumento da demanda para assessoramento de eventos municipais e regionais sobre orçamento público, controle social e combate à corrupção. Após a Plenária Estadual, em São Luis, foram realizadas reuniões de preparação e de avaliação contínua da coordenação estadual do processo. Como resultados destaca-se a retomada das mobilizações sociais em torno de uma temática comum; a maior capacidade de interferência social junto ao Poder Judiciário e Mi-

Zema Ribeiro

Experiência incentiva a par ticipação popular na luta pelos seus direitos e diálogo com o judiciário

nistério Público, verificado através de denúncias contra Juízes e Promotores de Justiça; os grupos populares mobilizados e com maior compreensão dos direitos humanos e com disposição para o exercício do controle social sobre o poder judiciário; a descentralização das caravanas e plenárias populares do TPJ, que motivou e possibilitou ampla participação, se transformando efetivamente em um evento popular e representativo; a produção de novos conhecimentos significativos; o afastamento de quatro juízes por atos de corrupção pelo Conselho Nacional de Justiça; Repercussão do TPJ nacional e internacionalmente, entre outros. Como desafios para continuidade estão a sistematização da experiência enquanto processo de participação, mobilização e incidência social sobre o Estado; formalização e encaminhamento das denúncias contra o poder judiciário do Maranhão junto aos organismos nacionais e internacionais de controle; vigilância social sobre as instituições jurisdicionais, através da permanente formação e mobilização e criação de uma metodologia popular de controle social sobre o poder Judiciário (Observatório da Justiça e da Cidadania).

Para saber mais, acesse: http://tribunalpopulardojudiciario.wordpress.com 6


Organizações do Terceiro Setor devem se adaptar à Nova Lei da Filantropia

Lei n° 12.101/09 traz mudanças para As organizações do Terceiro Setor estão discutindo as mudanças trazidas pela lei n° 12.101/09, conhecida como a Nova Lei da Filantropia. Em vigor desde 30 de novembro de 2009, a mudança na legislação sinaliza a necessidade de adaptação das entidades beneficentes de assistência social. Embora seu regulamento ainda não tenha sido divulgado, a lei já faz parte da Constituição Federal e, por isso, as instituições devem estar preparadas para atender às novas regras que afetarão o funcionamento de suas atividades. Uma das principais mudanças se refere aos pedidos da certificação, que garante a isenção de contribuições previdenciárias patronais e sociais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Antes, os pedidos eram dirigidos ao Conselho Nacional de

a certificação e maior rigor no cumprimento das obrigações acessórias Assistência Social (CNAS), órgão vin- derão ser contabilizados os atendiculado ao Ministério do Desenvolvi- mentos ambulatoriais. mento Social e Combate à Fome Outro aspecto importante a ser (MDS). A partir da nova legislação, considerado envolve as chamadas passam a ser encaminhados aos mi- obrigações acessórias. Para que se nistérios ligados à atividade da orga- mantenha em funcionamento, uma nização. organização deve cumprir dezenas Se a instituição atua na área da saú- de obrigações fixas, a partir das quais de, deve dirigir seus pedidos ao Mi- outras podem ser geradas – as obrinistério da Saúde; se trabalha na área gações acessórias. No caso específide educação, deve encaminhá-los ao co das entidades filantrópicas, conMinistério da Educação (MEC). No forme o artigo 29 da Nova Lei da Ficaso das organizações da área de lantropia, um dos requisitos para maeducação, houve mudanças também nutenção e/ou concessão de isenções em relação à comprovação da recei- (contribuições sociais usufruídas) é ta anual aplicada em gratuidades, ao providenciar mensalmente certidão atendimento aos padrões mínimos negativa, ou positiva com efeito de de qualidade avaliados pelo MEC e às negativa, de débitos relativos aos tribolsas de estudo. Já para as institui- butos administrados pela Secretaria ções voltadas para ações de saúde, a da Receita Federal do Brasil, certifilei dá mais um subsídio para atingir a cado de regularidade do FGTS e meta mínima de 60% de atendimen- cumprimento das obrigações acestos feitos pelo Sistema Único de Saú- sórias estabelecidas na legislação tride (SUS): além das internações, po- butária.

C o n fi r a a lg u n s aspectos impo r ta n tes da Nova Lei : • O Estado tipifica as entidades beneficentes das áreas da educação, saúde e assistência social como passíveis de serem isentas de contribuições para a Seguridade Social. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), não se trata de isenção, mas sim de imunidade;

cial; b) prever no Estatuto Social que, em caso de dissolução ou extinção, seu patrimônio social remanescente seja destinado à entidade sem fins lucrativos congênere ou à entidade pública;

• A certificação ou renovação poderá também ser concedida à entidade beneficente em prazo inferior a 12 meses de sua constituição se for prestadora de serviços por meio de convênio ou instrumento congênere com o SUS ou o Suas, e caso haja ne• A certificação ou sua renovação cessidade local atestada pelo gestor será concedida à entidade benefi- do respectivo sistema; cente que demonstrar, no exercício fiscal anterior ao do requerimento, o • O direito à isenção das contribuições cumprimento das exigências conti- para a Seguridade Social, consoante das nas seções I, II, III e IV do capítulo ao artigo 31 da lei nº 12.101/2009, II da lei nº 12.101/09, de acordo com poderá ser exercido pela entidade a as respectivas áreas de atuação. contar da data da publicação da concessão de sua certificação; • Deve cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) ser constituí- • A entidade beneficente de assistênda como pessoa jurídica de direito cia social que atua em mais de uma privado, sem fins lucrativos e recon- das áreas, ou seja, de educação e hecida pelo Ministério competente assistência social ou saúde, deverá de sua área de atuação como enti- manter escrituração contábil segredade beneficente de assistência so- gada por área, de modo a evidenciar • Em um só diploma legal, a lei nº 12.101/09 disciplina a certificação como entidade beneficente de assistência social e a isenção de contribuições para a Seguridade Social;

o patrimônio, as receitas, os custos e as despesas de cada atividade desempenhada; • O pedido de certificação ou renovação da entidade beneficente de assistência social que atua em mais de uma das áreas explicitadas deverá ser protocolizado no Ministério responsável pela área de sua atuação preponderante; • As entidades certificadas até o dia imediatamente anterior ao da publicação da lei nº 12.101/2009, ou seja, 30 de novembro de 2009, poderão requerer a renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social até a data de sua validade; • Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome procederão ao recadastramento de todas as entidades sem fins lucrativos, beneficentes ou não, atuantes em suas respectivas áreas em até 180 dias, a contar de 30 de novembro de 2009, e tomarão os respectivos cadastros disponíveis para consulta pública.

Fonte de Consulta: Revista Filantropia - Confira a íntegra da Lei no endereço: www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leis/2009/lei12101.htm

7


Seminário do Projeto de Prevenção de Emergências ocorre em Porto Alegre

Seminário de Alternativas à Cultura do Fumo expõe riscos do tabaco No dia 25 de agosto de 2010 ocorre, em Santa Maria (RS), o 20º Seminário Estadual de Alternativas à Cultura do Fumo. O encontro, promovido pelo Interdiocesano Centro-Oeste de Cáritas, tem em vista o debate sobre os malefícios que a cultura do tabaco acarreta tanto para os produtores quanto para os consumidores deste produto, enfocando as alternativas existentes para quem deseja diversificar e/ou substituir a produção do fumo.

Tiago Dias (51) 9624.8054 - dias.jornal@gmail.com

De 10 a 12 de setembro de 2010, a Cáritas RS promove o Seminário Estadual do Projeto de Prevenção de Emergências - Construindo Comunidades Mais Seguras, no Convento dos Capuchinhos, em Porto Alegre. Os objetivos são proporcionar o intercâmbio de experiências entre os participantes e socializar as ações desenvolvidas pelos três núcleos que compõem o projeto: Salto do Jacuí, Santa Margarida do Sul e Paim Filho. Mais informações pelo fone: (51) 3272.1700 P R OJ E TO PREVENÇÃO DE EMERGÊNCIAS

Limite de propriedade é tema de plebiscito no Brasil Durante a Semana da Pátria, brasileiros podem opinar sobre o tema Entre os dias 1º e 7 de setembro ocorre o Plebiscito sobre o limite da propriedade rural no Brasil. A iniciativa visa consultar a população sobre a necessidade de estabelecer limite no espaço físico das grandes propriedades a uma dimensão máxima, como forma de melhorar as condições de vida no campo e na cidade. Mais de quarenta entidades sociais estão envolvidas no projeto.

SOU SOLIDARIEDADE CONSTRUINDO COMUNIDADES SOUSEGURAS CÁRITAS MAIS

www.caritasrs.org.br Faça parte dessa rede www.caritas.org.br

Saiba mais em: www.limitedaterra.org.br

Cáritas Brasileira Regional RS

Grito dos(as) Excluídos(as) 2010 O lema “ Vida em primeiro lugar” segue o seu firme propósito. Para o 16º Grito dos/as Excluídos/as, a proposta é a reflexão do papel da comunidade junto aos governos e às políticas públicas. O tema deste ano é “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Diversas manifestações estão programadas para o dia 7 de setembro em todo o Brasil. Em Porto Alegre, haverá uma caminhada pelas principais ruas do centro da Capital, com concentração às 8h30 no Largo Glênio Peres. Para saber mais, acesse: www.gritodosexcluidos.org

8

Cáritas Informa *74 (2010)  

Jornal da Cáritas Brasileira - Regional Rio Grande do Sul, de agosto de 2010. Editoração: Tiago Dias - www.tiagodias.com.br

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you