O TEMPO 25-3-2020

Futebol Atlético completa 112 anos hoje.

R$ 2,00 (outros Estados R$ 3,00) - www.otempo.com.br - Belo Horizonte - Ano 24 - Número 8502 - Quarta-feira, 25/3/2020

BRUNO CANTINI/ATLÉTICO

Marcelo Matte. Secretário de Cultura e Turismo deixa o governo. Página 15

SUPER.FC. Página 32

LEO FONTES

CORONAVÍRUS > PANDEMIA Limitação

Bancos abrem das 10h às 14h a partir desta quarta ¬ Agências de todo o país te-

rão horário restrito para o público em geral, além de atendimento exclusivo para idosos, gestantes e pessoas com deficiência das 9h às 10h. INSS começa a pagar benefícios hoje. Página 7

Emergencial EXPOMINAS TERÁ 900 LEITOS, SENDO 100 PARA CASOS GRAVES.

Governador Romeu Zema atualizou estimativa com base nas perspectivas mais pessimistas

Página 2

Em casa HOME OFFICE REQUER ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE.

¬ No início da epidemia, o governo anun-

Proteção.

Funcionários de farmácias, que não param, usam máscara e mantêm distância. Página 4

ciou que poderia deixar de arrecadar R$ 500 milhões no ano. Em seguida, o número subiu para R$ 2,5 bilhões, Ontem, porém, Romeu Zema afirmou que, com o fechamento prolongado de lojas e centros co-

merciais, num cenário de retração de 4% na economia, o Estado deve deixar de recolher R$ 7,5 bilhões de ICMS em 2020 – o equivalente a duas folhas de pagamento.

O governador frisou que, apesar dos números, a prioridade é salvar vidas. Página 2 RAMON BITENCOURT

Página 12

Minas pode perder até R$ 7,5 bi em ICMS no ano

Estados Unidos TRUMP CITA PÁSCOA COMO POSSÍVEL DATA PARA “REABERTURA”.

Página 9

COLUNISTA MARIO SCHETTINO VALENTE Coronavírus, Trump e reeleição Página 22

Sem parar Delivery é a esperança de quem vende alimentos CERCA DE 1.500 ESTABELECIMENTOS ESTÃO FAZENDO ENTREGAS. Página 4

Incerteza

Pronunciamento

Em BH, 80% dos lojistas relatam prejuízo e temem desemprego em massa

Bolsonaro defende normalização de escola, comércio e transporte

¬ Especialmente pequenas empresas, que não têm

¬ Presidente afirma, em cadeia nacional, que go-

como se sustentar sem receita, podem demitir caso não haja medida de socorro. CDL/BH calcula que perda em março será de R$ 2,09 bilhões. Página 4

vernadores e prefeitos devem revogar medidas restritivas, fala novamente em histeria e diz que números da Itália não podem ser exemplo. Página 3

2 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

7 Cobertura especial

Coronavírus

Por causa do avanço da doença causada pelo novo coronavírus, O TEMPO criou uma editoria especial para tratar do assunto.

Acompanhe também a cobertura no portal O Tempo e na rádio Super 91,7 FM.

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PANDEMIA GIL LEONARDI/IMPRENSA MG

Minas pode perder R$ 7,5 bilhões em arrecadação de ICMS Governador afirmou que estuda saídas para minimizar perdas do Estado ¬ DANIELE FRANCO ¬ O fechamento de centros

comerciais e lojas em Minas Gerais para conter o avanço do coronavírus pode trazer um impacto de R$ 7,5 bilhões aos cofres do Estado, segundo informou o governador Romeu Zema (Novo). A queda seria em razão da falta de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

O cenário, conforme explicou o chefe do Executivo mineiro, é o que acontece

nas perspectivas mais pessimistas, que preveem uma queda de até 4% na atividade econômica com a crise. “Para se ter um parâmetro, esses R$ 7,5 bilhões equivalem a duas folhas de pagamento do funcionalismo do Estado”, comparou o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, também presente na coletiva.

No dia 18 de março, o governador havia projetado uma perda de arrecadação de R$ 500 milhões no ano. No dia seguinte, elevou a projeção para R$ 2,5 bilhões. Ontem, falou nos R$ 7,5 bilhões.

Segundo o governador, o Estado está empenhado em encontrar saídas econômicas.

Zema também destacou a importância da indústria con-

tinuar seu funcionamento.

“Muitos dos alimentos que consumimos passam por indústrias, e essa indústria também é a que exporta. Essas empresas não podem parar tanto pela questão de gerar

“Para se ter um parâmetro, esses R$ 7,5 bilhões equivalem a duas folhas de pagamento do funcionalismo do Estado.”

Otto Levy SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

empregos e receita, como pela subsistência daqueles que estão em casa”, defendeu.

DOENÇA EM MINAS. Balanço di-

vulgado ontem pelo governo apontou apenas dois novos casos confirmados no Estado. São 130 infectados pelo Covid-19 – 87 deles estão em Belo Horizonte. A pasta ainda não constatou nenhuma morte em decorrência do coronavírus no Estado. E há 11.832 casos suspeitos.

No Brasil, são 46 mortes, eram 34 na segunda-feira, e 2.201 casos confirmados. São Paulo tem 810 casos e 40 mortes, e o Rio de Janeiro tem 305 casos e seis mortes. A letalidade no país, segundo o Ministério da Saúde, é de 2,1%.

Zema realizou entrevista coletiva ontem pelas redes sociais CRISTIANE MATTOS

Aeroporto da Pampulha Parados. Com o coronavírus, muitos aeroportos estão com as operações reduzidas. A reportagem de O TEMPO foi ontem ao Aeroporto da Pampulha e flagrou vários aviões estacionados. A Azul informou que “em função das medidas de contenção e quarentena que estão sendo implementadas em todo o país e que limitam significativamente a mobilidade de clientes, tripulantes e parceiros, a Azul está reduzindo sua capacidade consolidada em cerca de 90% entre 25 de março e 30 de abril”. A empresa disse que está em contato com os clientes impactados para providenciar a reacomodação deles.

Hospital de campanha

Escondendo mortes

Expominas vai abrigar 900 leitos O Expominas, no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, servirá de hospital de campanha para o aumento de leitos no Estado.

Trata-se de uma medida preventiva para o caso da necessidade de muitas internações em decorrência da pandemia de coronavírus.

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“O Expominas está com suas atividades interrompidas e temos lá hoje um ótimo galpão, um deles, de 18 mil m², piso em bom estado, climatizado, um pé direito alto. Estaremos usando esse galpão para colocarmos ali um hospital com 800 leitos e outros 100 de alta complexidade naquele salão redondo, na parte

anexa”, explicou o governador Romeu Zema, em entrevista ontem pelas redes sociais. A montagem da estrutura começa hoje.

OUTROS PONTOS. Além do Expomi-

nas, unidades de saúde na capital e no interior estão sendo avaliadas para o caso de necessidade de mais leitos. É o caso do hospital

Mário Penna, em Belo Horizonte.

No inteiro, a PM ficou responsável por verificar as condições de alas vagas e leitos ociosos nas cidades de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, de Juiz de Fora, na Zona da Mata, de Divinópolis, na região Centro-Oeste, e de Barbacena, no Campo das Vertentes. (Thiago Nogueira)

Negativa. Romeu Zema e o secretário de Estado de Saúde, Carlos Amaral, negaram que o governo esteja escondendo mortes.

O Estado ainda não teve óbitos por coronavírus. “O compromisso que temos é com a transparência. Quem faz saúde pública com correção orienta a sociedade.

Temos neste momento alguns óbitos em investigação. Não há confirmação. Temos muitas doenças, que levam à insuficiência respiratória, que podem levar sintomas próximos ou semelhantes do Covid-19”, ressaltou o secretário.

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 3

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Bolsonaro defende abertura de comércio e fim de quarentena Presidente diz que coronavírus causa só uma ‘gripezinha’ na maioria das pessoas ¬ LÉO SIMONINI ¬ O presidente da Repúbli-

ca Jair Bolsonaro (sem partido) usou as redes de comunicação do país para mais um pronunciamento oficial relacionado à pandemia do novo coronavírus. Novamente, o chefe de Estado minimizou os efeitos da doença que já matou 18.615 pessoas pelo mundo, sendo 46 brasileiros, e garantiu que é hora de as pessoas fora do grupo de

risco voltarem à vida normal.

“Nossa vida tem que continuar, os empregos devem ser mantidos, o sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de ‘terra arrasada’, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa”, afirmou.

Segundo ele, apenas um pequeno grupo de pessoas deve se manter atento ao vírus, já que, na maioria, inclusive nele próprio, os sintomas seriam de uma “gripezinha” ou de um “resfriadinho”.

“O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Então por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos. Noventa por cento de nós não teremos qualquer manifestação caso (a gente) se contamine. Devemos, sim, ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, especialmente nossos pais e avós, respeitando as orientações do ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta). No meu caso em participar, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me

preocupar, nada sentiria, ou, se muito, seria acometido de uma gripezinha ou um resfriadinho”, continuou.

Segundo Bolsonaro, a imprensa fez o papel de espalhar o pânico e a histeria entre os brasileiros, conforme a situação dra-

Preparo Ação. Segundo Jair Bolsonaro, o país se prepara desde o resgate de brasileiros em solo chinês: “Sabíamos que mais cedo ou mais tarde ele (vírus) chegaria ao Brasil”.

mática vivida pela Itália se agravava. “Tínhamos que conter, naquele momento, o pânico, a histeria e, ao mesmo tempo, traçar a estratégia para salvar vidas e evitar o desemprego em massa.

Assim fizemos, quase contra tudo e contra todos. Grande parte dos meios de comunicação foi na contramão, espalhou exatamente a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o anúncio do grande número de vítimas da Itália. Um país com um grande número de idosos e com um clima totalmente diferente do nosso. O cenário perfeito, potencializado pela mídia, para que uma verdadeira histeria se espalhasse pelo nosso país”, disse.

“Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento. O FDA americano e o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, buscam a comprovação da eficácia da cloroquina no tratamento da Covid19. Nosso governo tem recebido notícias positivas sobre esse remédio fabricado no Brasil, largamente utilizado no combate à malária, ao lúpus e à artrite. Acredito em Deus, que capacitará cientistas e pesquisadores do Brasil e do mundo, na cura dessa doença”, completou. Ele encerrou o pronunciamento agradecendo aos profissionais de saúde.

ISAC NÓBREGA/PR

Congresso ‘Irresponsável’, reagem os parlamentares

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Pronunciamento. Jair Bolsonaro encerrou seu discurso dizendo acreditar que Deus “capacitará cientistas e pesquisadores do Brasil e do mundo, na cura dessa doença”

“Vamos ficar em casa! Ficar em casa! Pelo amor de Deus. Ficar em casa.”

Alexandre Kalil

Prefeito de Belo Horizonte

UTILIZE O CÓDIGO PARA ACESSAR A REPERCUSSÃO

NO PORTAL O TEMPO

entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiram com perplexidade e irritação ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. “Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população”, disse Alcolumbre.

“Adianta comentar?”, disse Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Para o líder da minoria na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Bolsonaro superou “todos os limites da irresponsabilidade”. Durante o pronunciamento, o presidente foi alvo de panelaço pelo oitavo dia consecutivo.

“O pronunciamento do presidente é inaceitável.

Temos um quadro muito grave e incerto.

Ele deveria vir a público mostrar um plano ou renunciar.”

“(O presidente) foi equivocado ao atacar imprensa, governadores e especialistas. O Congresso votará medidas para ajudar empresários e trabalhadores.”

“Em sintonia com cientistas e profissionais da saúde, manterei no Maranhão todas as providências preventivas e de cuidado em face do coronavírus.”

“O presidente foi cirúrgico. Sem perder sua essência, passou a mensagem de tranquilidade de que o Brasil precisa. Que faça com mais frequência.”

João Amoêdo Presidente do Novo

Rodrigo Maia (DEM)

Flávio Dino (PCdoB) Governador do Maranhão

Cabo Junio Amaral (PSL)

COMPLETA SOBRE O PRONUNCIAMENTO

BRASÍLIA. Parlamentares,

Presidente da Câmara

Deputado federal

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CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Prejuízo de R$ 2 bi no comércio Expectativa da CDL corresponde ao prejuízo apenas do mês de março ¬ LUCAS MORAIS ¬ Devido às medidas de res-

trição da circulação de pessoas e fechamento da maior parte do comércio para conter o avanço da pandemia do coronavírus, mais de 80% dos empresários do setor na capital mineira já sofrem prejuízos. É o que constatou uma pesquisa divulgada ontem pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).

Segundo o levantamento da entidade, a expectati-

va é de uma perda de R$ 2,09 bilhões em receita só no mês de março. “A maioria dos estabelecimentos é de micro e pequenas empresas, então há essa preocupação muito grande com a perda de faturamento e como será retomada lá na frente”, explica o presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva.

Entre os segmentos mais impactados, estão bares e restaurantes (81,6%), vestuário e calçados (76,5%), além das papelarias (63,8%), lojas de eletrodomésticos (60,9%) e produtos alimentícios (55,3%). “O percentual médio de prejuízo nas vendas pode chegar a 65%”, acrescenta o dirigente. Entre

os empresários, 99% preveem impactos financeiros, que variam entre muito alto (63,4%) e baixo (4,4%).

TEMOR DE DEMISSÕES. Para o

presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Minas Gerais, Ricardo Rodrigues, caso nenhuma medida seja tomada pelo governo federal, mais de 50 mil pessoas só na região metropolitana de Belo Horizonte correm o risco de perder seus empregos – o índice representa 40% de todos os trabalhadores do setor.

“Se não tiver um auxílio com relação aos salários, vamos ter um desemprego em massa. O nosso segmento

não tem estrutura de grandes empresas que conseguem ficar 30 dias sem faturamento. Trabalhos com capital de giro que depende muito do movimento constante para se sustentar”, disse Rodrigues.

O presidente da CDL/BH afirma que já há demissões

Prejuízo Amipão. O presidente do sindicato de Panificação, Vinícius Dantas, revela que só nesta semana a redução das vendas nas padarias da região metropolitana chegou a 40%.

em outros setores do comércio e serviços devido ao coronavírus. “Ainda não temos esse montante, mas as empresas estão preocupadas em como vão manter os demais funcionários por não ter caixa que suporta despesas contínuas durante 15 dias”, alerta.

Os dados mostram ainda que, em média, o setor em Belo Horizonte fatura R$ 6.950,62 por dia. Devido à pandemia, a previsão é de um prejuízo diário de R$ 4.585,59.

Sócio administrador do bar Redentor, Daniel Ribeiro disse que já trabalha com um novo planejamento financeiro para os próximos três meses. “Estamos fechados des-

de a sexta-feira. Pensamos em trabalhar com delivery, mas como não estamos acostumados a esse tipo de trabalho, preferimos não fazer. Por isso, colocamos todos os funcionários em férias coletivas por 15 dias.

Se não gera faturamento, não tem como pagar as despesas”, reclama.

Para o presidente da Abrasel, Ricardo Rodrigues, muitos estabelecimentos não conseguiram adotar o sistema de entrega para amenizar o prejuízo. “Quem já tinha o delivery consegue algum faturamento, outros tentaram implementar e não conseguiram”, conta.

RAMON BITENCOURT

Delivery é saída para comerciantes ¬A estimativa do Sindicato

Saída. Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana informou que 1.500 estabelecimentos de BH e região estão usando delivery

Volume o comércio Medo. O presidente da CDL, Marcelo Souza e Silva, disse que o maior temor dos lojistas é a queda no volume de vendas (79,4%), seguida da redução no faturamento (68,8%) e da redução do fluxo de clientes (67,3%). “A orientação é para renegociar dívidas. Em relação aos fornecedores, diluir o prazo de pagamento.

Sobre os funcionários, conversar”.

UARLEN VALERIO - 13.3.2018

dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindhorb) informou que aproximadamente 1.500 estabelecimentos da capital e cidades vizinhas estejam atuando com delivery. A hamburgueria Severo Garage, na Savassi, é uma delas. De qualquer modo, o faturamento já caiu 70%. “Como a nossa localização é privilegiada, o público que passa por aqui representava dois terços do faturamento, e o delivery, um terço”, afirmou a proprietária, Natália Neves. (Mariana Nogueira) RAMON BITENCOURT

Hora de se reinventar

Lojistas do Mercado Central amargam queda nas vendas A pandemia do coronavírus afetou também os lojistas do Mercado Central, onde apenas 25% das lojas estão abertas. Eliza Fonseca, dona do Bar da Lora, fechou provisoriamente a loja no centro comercial e agora usa outro ponto para atuar apenas com entregas. As vendas, segundo ela, despencaram. “Estou desesperada, não está vendendo nada, e aqui não pode abrir.

Ainda tem algumas lojas que estão pedindo marmitex, mas Uber Eats e iFood estão pedindo muito pouco”, disse.

Cenário parecido ocorre com o Casa Cheia, que está há mais de 45 anos no Merca-

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do Central. Com outra loja na Savassi, os administradores decidiram interromper as atividades no mercado. Amanda Cardoso, uma das sócias, já fala em encerramento definitivo. “O funcionamento na Savassi é uma tentativa de liberar o estoque e ter um mínimo para funcionário e fornecedor. O impacto foi brusco, uma unidade fechou completamente, não temos como funcionar, a outra reduziu em 95% as vendas, então é insustentável”, afirmou.

REIVENTANDO. Já Flávia Roi-

zenbruch, da Central do Queijo, considera que o mo-

mento é de os lojistas se reinventarem. “O mercado é um ponto de vendas muito conhecido, ninguém lá dentro tinha essa preocupação de divulgar, de ter lista de clientes. Então, para nós, é uma grande novidade ter que divulgar os nossos produtos”.

Flávia conta que os donos agora fazem as entregas – após dar férias a alguns funcionários e liberar outros. “A gente enxerga no longo prazo, se isso render muito, a possibilidade de falência”, pontuou. Veja mais sobre o funcionamento das lojas do Mercado Central em www.otempo.com.br. (Lucas Henrique Gomes)

Quem não pode parar Trabalho. Muitos profissionais não podem parar mesmo em meio à pandemia.

Militares, guardas municipais (foto), garis, jornalistas, motoristas – trabalhadores de serviços essenciais e também os autônomos. O entregador Brazil José, 41, por exemplo, segue rodando de moto. “As pessoas não estão saindo de casa, então o movimento aumentou”, disse.

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 5

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Pesquisa: situação ‘muito grave’ ARQUIVO PESSOAL

Avaliação foi feita por 95% dos entrevistados; medo e tristeza dominam ¬ LUCAS MORAIS ¬ Medo, preocupação e tris-

teza. Esses são os sentimentos mais recorrentes entre os belo-horizontinos com relação à pandemia do coronavírus, conforme mostra levantamento do Instituto Valor, em parceria com KriteriON Pesquisas. Os dados apontam que a doença é considerada “muito grave” por 95% dos entrevistados.

E a expectativa da população é que o avanço de casos confirmados de Covid-19 só estejam controlados em quatro meses. Para enfrentar a disseminação do vírus, 85% das pessoas garantem ter adotado novas práticas de higiene em casa ou no trabalho.

“Porém, o que se vê quando investigamos essas atitudes é Adaptações. Com cinco crianças em casa, Daniele da Silva diz que mudou os hábitos para proteger a família e que mantém o isolamento que elas ainda não são suficientes. As pessoas não ado- não só agora em tempos de tônomos em Belo Horizonte tam essas ações em todas as Covid-19”, alerta. não tiveram condições de pasituações e isso causa uma falCom cinco crianças em rar de trabalhar. sa sensação de proteção”, en- casa, a bailarina Daniele da É o caso de Theury Miranfatiza a diretora do Instituto Silva, 37, conta que adotou da, 25, que faz ovos de pásValor, Adriana Piedade. novos hábitos. “Estamos nos coa todos os anos, vai manEntre as medidas de pro- protegendo. Não estamos ter a produção, mas já reduteção menos aplicadas, se- saindo. Temos um bebê, e as ziu a expectativa de faturagundo o levantamento, es- meninos ficam jogando ví- mento. “O planejamento esAs unidades da Droga- em idosos agendados, metão: evitar cumprimentos deo game. À tarde ainda con- tá bem menor que do ano ria Araujo em Belo Hori- diante apresentação da carcom beijos e abraços, além sigo estudar”, comenta. passado. Tive que fazer mu- zonte vão reforçar a Campa- teira de identidade. A vacinade não manter distância físidanças nas datas de entre- nha Nacional de Vacinação ção acontecerá na entrada ca das pessoas. “Um outro OS AUTÔNOMOS. A pesquisa ga, assepsia do ambiente e contra a gripe, que começou das lojas. Em algumas unidaponto mostrado é a questão também apontou que cuidados na produção, mas na última segunda-feira. A des com serviço de drivede grupo de idosos e aposen- 58,3% dos profissionais au- não posso parar”, completa. ação, que nesta primeira fase thru, o idoso com dificuldatados, que em situações noratende pessoas com mais de des de locomoção poderá ser mais já ficam mais em casa.

60 anos, é realizada em parceOs números mostram que ria com a Prefeitura de Belo pouco mais da metade não Horizonte e se dará mediante Serviço estava em quarentena até sáagendamento. As marcações bado”, reforça Adriana. serão realizadas de forma on- Saiba como se vacinar gratuitamente em uma line a partir das 10h de hoje.

RISCOS. O epidemiologista ¬ Diante da pandemia de coroA iniciativa amplia os pos- unidade da Drogaria Araújo: vírus, a pessoa acaba exposta.

Rodrigo Alexandre Macha- navírus, a orientação dos órSegundo o infectologista tos de atendimento para a vado afirma que a falta de cui- gãos e profissionais de saúde é Carlos Starling, nos casos em cinação na capital, em com- 0 Para ter acesso à vacina, dados aumenta os riscos de de que, em caso de sintomas gri- que a orientação é ficar em ca- plemento às unidades de saú- o idoso precisa fazer um transmissão do coronavírus. pais leves, as pessoas não pro- sa, o paciente deve tomar os de da prefeitura que já fa- cadastro prévio no site da “O distanciamento social po- curem as unidades de saúde. mesmos cuidados que tomaria zem a vacinação. O agenda- empresa, no endereço de até ser considerada uma Isso porque, se for coronaví- em uma gripe normal. “O mais mento será realizado pelo si- www.araujo.com.br. No local, medida drástica, mas é es- rus, o tratamento será feito em importante é ficar atento à difi- te www.araujo.com.br. ele precisa apresentar a sencial para acabar com as casa e, muito provavelmente, culdade de respirar e também As datas de vacinação se- carteira de identidade. aglomerações. E outras me- não será feito o teste para com- à febre alta e que não passa rão marcadas para o dia sedidas mais simples, como la- provar a doença – que está sen- porque, nesses casos, é preci- guinte à marcação, e a pes- 0 A vacinação vai sempre var as mãos, devem ser ado- do realizado apenas em pacien- so procurar atendimento médi- soa poderá escolher o horá- ocorrer de segunda-feira a tadas durante todo o ano, tes graves. E, se não for corona- co”, orientou. (Thaís Mota) rio. A vacina só será aplicada sábado, das 8h às 14h.

“Distanciamento social pode até ser considerada uma medida drástica, mas é essencial para acabar com as aglomerações. E outras medidas mais simples, como lavar as mãos, devem ser adotadas durante todo o ano, não só agora em tempos de Covid-19.”

Rodrigo Machado EPIDEMIOLOGISTA

Gripe

Vacinação na Drogaria Araujo precisa de agendamento 7

O que fazer se tiver sintomas e quando procurar um médico

vacinado no carro.

A vacinação ocorrerá sempre no horário entre 8h e 14h, de segunda-feira a sábado. Não haverá vacinação aos domingo.

POSTOS DE SAÚDE. A Campa-

nha Nacional de Vacinação começou em todo país na segunda-feira. Idosos e profissionais de saúde serão imunizados na primeira etapa da campanha.

A meta da Secretaria de Estado de Saúde é vacinar 90% dos dois públicos prioritários. Em Minas, há 2,3 milhões de pessoas com mais de 60 anos e em torno de 460 mil trabalhadores em saúde. Em BH, a vacina está sendo oferecida nos 152 centros de saúde e, para idosos, também em 43 pontos extras espalhados pelas regionais. (Thiago Nogueira)

Políticos na crise

Por dia, 30 mil testes

Xampu e detergente

Avaliação. A pesquisa do Instituto Valor também mostra como os moradores da capital avaliam a postura dos políticos na crise do coronavírus. O prefeito Alexandre Kalil foi o mais bem avaliado, com 71% de aprovação. O governador Romeu Zema teve índice de 28%, e o presidente Jair Bolsonaro soma uma aprovação de 47% diante das ações tomadas até agora.

Pico. O secretário de Vigilância Sanitária, Wanderson Oliveira, afirmou que o Brasil precisará produzir de 30 mil a 50 mil testes por dia durante o período de pico do novo coronavírus. Hoje, a capacidade é de cerca de 7.000 testes por dia. O secretário disse que, além de conseguir mais máquinas e insumos para viabilizar testes, também é preciso ter equipamento de proteção e pessoas treinadas.

Limpeza. A professora de microbiologia da UFMG Giliane Trindade explica que, além de lavar as mãos com água e sabão, podem ser usados detergente e xampu. Segundo a especialista, o ideal é lavar as mãos por mais de 20 segundos. Se estiver na rua e sem álcool em gel, uma solução é colocar água e sabão em um frasco e usar lenço umedecido ou papéis que possam secar as mãos.

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CORONAVÍRUS

PANDEMIA REPRODUÇÃO TWITTER

Pedidos de habeas corpus no TJMG crescem 2.150% Desembargadores analisaram média de 900 solicitações nos últimos seis dias ¬ SÁVIO GABRIEL ¬ A pandemia do coronaví-

rus provocou uma disparada de 2.150% nos pedidos de habeas corpus de presos analisados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em relação a um período comum. Entre a última quintafeira, dia em que a Corte entrou em regime de plantão, até ontem, os três desembargadores plantonistas analisaram, individualmente, uma média de 300 pedidos. No total, a média é de 900 solicitações analisadas. A média de deferimento dos pedidos, no entanto, não chega a 20%.

Em média, durante os plantões de fim de semana,

que se iniciam ao meio-dia da sexta-feira e terminam às 8h da segunda-feira e contam com apenas dois desembargadores, são analisados cerca de 40 pedidos (uma média de 20 para cada um). O relato é do desembargador Alexandre Carvalho, que está de plantão desde a última quinta-feira e conversou com a reportagem de O TEMPO. Para dar conta do aumento da demanda, os magistrados têm adentrado a madrugada.

Os desembargadores se dividem em plantões diurnos (das 8h às 18h) e noturnos (das 18h às 8h). “Às 8h, começamos a receber as liminares.

Nos últimos dias, estive no plantão diurno. Ontem (segunda) fui até 1h da madrugada. No domingo, eu e minha equipe paramos em torno de 23h30”, relata o magistrado, afirmando que o período de

maior pico foi na sexta-feira, quando o expediente só terminou às 2h30 do dia seguinte.

Diante do alto volume de pedidos, a equipe analisa os documentos com base em alguns critérios que foram definidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo próprio TJMG. Têm a preferência da análise, por exemplo, detentos que estejam no grupo de risco. “São pessoas com mais de 60 anos ou que tenham doenças que geram maior po-

Deferimento Média. O desembargador Alexandre Carvalho estima que a média de deferimento de pedidos seja de no máximo 20%. “Temos uma média então de 260 a 270 negados”, explicou.

tencialidade de risco à vida, como cardiopatas, hipertensos e diabéticos”, detalhou.

O segundo critério definido diz respeito àqueles detentos que já cumprem pena no regime semiaberto – quando o detento passa o dia em liberdade, mas retorna à unidade prisional à noite. “São pessoas que têm direito a trabalhar e voltar à noite para dormir. Se circula (na rua), trabalha e estuda, essa pessoa é uma propagadora desse vírus”, observa.

Outra prioridade são os presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados.

A reportagem procurou a Secretaria de Justiça e Segurança Pública para saber quantos detentos haviam migrado para o sistema domiciliar desde a última quinta-feira, mas a pasta informou que os números ainda estão sendo consolidados.

Com a pandemia, aumenta a demanda por soltura de presos

WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL - 12.2.2020

Auxílio emergencial

Quem terá direito aos R$ 200 Como uma das medidas de tentar minimizar as consequências econômicas geradas pela pandemia de coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na última quarta-feira, a concessão de auxílio emergencial no valor de R$ 200 mensais para trabalhadores de baixa renda que atuam no mercado informal, como microempreendedores individuais (MEIs) ou desempregados maiores de 18 anos e registra-

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Auxílio. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou novo benefício na semana passada

Presídios sem visitas Suspensão por 30 dias. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas de familiares e os atendimentos de advogados nos presídios federais devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada ontem no “Diário Oficial da União”. O objetivo é alcançar a “prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus”. Estão suspensas atividades educacionais, de trabalho, assistências religiosas e escoltas nas penitenciárias federais. Essas unidades são obrigadas a adotar medidas para isolar presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.

dos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. O auxílio seria concedido por três meses, com uma previsão de gasto de R$ 15 bilhões e expectativa de atingir até 20 milhões de pessoas.

A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor. Ainda não há previsão para início do pagamento do auxílio. O CadÚnico lista as pessoas de baixa renda que atendem os critérios para receber

Justiça do Trabalho

Bilhete em ônibus

LiberadosR$11mipara6cidades O Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho adiantaram a liberação de parte da verba que a mineradora Vale deve aos municípios em virtude do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, em janeiro de 2019. Com a decisão, R$ 11 milhões serão liberados para seis municípios do Estado (Ouro Preto, Guanhães, Governador Vala-

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dares, Itabira, Acaiaca e Diogo de Vasconcelos). Apesar do alto valor, o montante representa apenas 2,75% do que é devido pela mineradora, já que o valor total da indenização por dano moral coletivo é de R$ 400 milhões.

A liberação da cifra foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte e deferida na tarde de anteontem pela Justiça do

benefícios sociais. Segundo o ministério, caso a pessoa tenha outros benefícios, como Bolsa Família, aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão ou seguro-desemprego, está impedida de receber o auxílio emergencial. Podem se inscrever famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.135). (BM)

Trabalho. O dinheiro será destinado para que as prefeituras e entidades beneficiadas tenham recursos emergenciais para lidar com a crise causada pelo coronavírus e evitem o colapso de seus respectivos sistemas de saúde pública. O valor deve ser aplicado apenas nos hospitais e em unidades de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). (Sávio Gabriel)

Veículo incendiado. Três criminosos incendiaram um ônibus, na madrugada de ontem, em Belo Horizonte, para protestar contra a decisão do Estado de suspender as visitas às pessoas que estão encarceradas em unidades prisionais de Minas Gerais, em função da pandemia do novo coronavírus. Os suspeitos detalharam, por meio de um bilhete, que questionam especificamente a adoção da medida na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A determinação começou a ser aplicada no último sábado.

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 7

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Bancos abrirão das 10h às 14h

RAMON BITENCOURT - 20.3.2020

Hoje o INSS começa a pagar 35 milhões de beneficiários em todo o país ¬ SÃO PAULO. Bancos estão

reduzindo o horário de funcionamento das agências e adotando horários exclusivos para idosos – especialmente a partir de hoje, quando o INSS começa a pagar os benefícios de 35 milhões de pessoas.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou ontem o novo horário de funcionamento das agências como forma de evitar a propagação do coronavírus devido à proximidade das pessoas que frequentam os locais.

Idosos, gestantes e pessoas com deficiência terão atendimento exclusivo das 9h às 10h. Para o restante do público, as agências vão funcionar das 10h às 14h, de acordo com orientações estabelecida pelo Banco Central.

O Bradesco terá horário especial de atendimento aos aposentados e pensionistas.

Nos dias de pagamento de benefícios, a abertura das agências acontecerá com duas horas de antecedência, ou seja, às 8h, e será voltada a esse público específico.

Já o Banco do Brasil selecionou as agências que concentram o maior volume de pagamentos de beneficiários do INSS, que funcionarão das 9h às 10h exclusivamente para os atendimentos essenciais a esse público.

Horário especial. Para reduzir propagação do vírus, Federação de Bancos anunciou período menor de funcionamento das agências e horário exclusivo para clientes idosos

A recomendação, porém, continua sendo priorizar canais digitais em vez de ir ao local.

O calendário de pagamentos de benefícios da Previdência de março tem início hoje e se estende até 7 de abril.

Os pagamentos começam pelos beneficiários com renda de até um salário mínimo (R$ 1.045, neste ano) e, a partir de 1º de abril, passam a ser feitos também para segurados com renda acima do piso.

Para saber em qual data o pagamento de março estará na conta, o segurado deve observar o último número do seu cartão de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço.

Serviço Horário de funcionamento dos bancos: 0 Das 9h às 10h: exclusivo a idosos, gestantes e pessoas com deficiência 0 Das 10h às 14h: restante do público Recomendações: 0 Limite de pessoas no interior das agências 0 Realizar apenas as transações essenciais 0 Priorizar compras com cartão em vez de sacar dinheiro nas agências 0 Usar canais digitais e autoatendimento

Álcool em gel e máscaras

Operação contra preço abusivo Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais constatou a venda de máscaras descartáveis e álcool em gel com preço abusivo em 17 estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte. A operação foi realizada na manhã de ontem.

Segundo a Polícia Civil, a prática irregular foi constatada em farmácias e distribuidoras e os representantes legais das empresas foram noti-

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ficados a comparecer na delegacia para prestar depoimento, bem como para apresentar as notas fiscais de compra e venda das mercadorias.

Ainda conforme a polícia, além de medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, as empresas fiscalizadas e seu representantes legais podem responder por crime contra a economia popular, com penas que variam de seis meses

a dois anos e multa.

A ação faz parte de um esforço conjunto do Procon Estadual, da 14ª Promotoria de Justiça do Consumidor e da Delegacia Especializada do Consumidor, por meio do Grupo de Trabalho Covid-19-Consumidor.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as ações visam coibir atos que atentem contra as relações de consumo durante a pandemia da Covid-19. (Da redação)

ALEXANDRE MOTA - 20.2.2020

JBS recusa usar R$ 7,5 bi

Nestlé antecipa férias em SP

Verba de delação. Holding que controla a JBS, a J&F recusou proposta de antecipar R$ 11,4 bilhões em pagamentos acertados no seu acordo de leniência. A sugestão foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, com o propósito de que a maior parte dos recursos (R$ 7,5 bilhões) seja destinada ao enfrentamento do novo coronavírus.

Ritmo lento. A Nestlé vai antecipar férias de parcela dos 1.600 funcionários da sede em São Paulo em meio à pandemia do coronavírus. “Colaboradores que exercem funções que podem ser realizadas remotamente estão em home office. Parte dos que exercem funções não ligadas a questões essenciais estão sendo orientados a exercer o banco de horas ou a tirar férias”, diz a empresa.

LUCAS TAVARES.FOLHAPRES - 26.4.2014

Renner doa R$ 4,1 milhões Reforço a hospitais. As Lojas Renner anunciaram doação de R$ 4,1 milhões a hospitais para o combate ao coronavírus, por meio do Instituto Lojas Renner. O montante é destinado à compra de insumos para hospitais das regiões Sul e Sudeste responsáveis por unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que recebem pacientes com o vírus.

Nos últimos dias, com aumento da procura pelo álcool em gel, surgiram denúncias de preços abusivos

8 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

CORONAVÍRUS

PANDEMIA FRED MAGNO - 23.6.2017

Betim cria canal para orientar sobre pandemia TeleCovid começa a funcionar hoje, em tempo integral, com o total de dez linhas

¬ DANIELE MARZANO ¬ Diante da pandemia do

novo coronavírus, a Covid19, a Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, disponibilizará, a partir de hoje, um canal de orientação por telefone para a população e também para profissionais da saúde, o TeleCovid Betim.

O Telecovid Betim é uma das medidas do Centro de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, criado pela prefeitura, no fim de semana, para auxiliar no atendimento e na orientação da população. O canal será operado pelas secretarias de Ouvidoria e de Saúde.

A medida começa a funcionar nesta quarta-feira, a

partir das 7h. O atendimento será realizado durante 24 horas, todos os dias da semana, por uma equipe multiprofissional da saúde. O número para atendimento é (31) 3512-4992.

Ao todo, serão dez linhas disponíveis para informar sobre a doença, como medidas de precaução e qual unidade de saúde procurar caso a pessoa apresente os sintomas.

“A princípio, o TeleCovid tem o intuito de esclarecer a população não apenas sobre a necessidade real de a pes-

Onde chamar?

Central. O número do TeleCovid Betim é (31) 35124992, e o serviço vai funcionar todos os dias, por 24 horas, para tirar dúvidas da população e também dos profissionais de saúde.

soa procurar um serviço de saúde, mas também sobre qual serviço ela deverá procurar conforme os sintomas”, explica o secretário municipal de Saúde, Guilherme Carvalho.

A central também vai esclarecer dúvidas de profissionais da saúde em relação a procedimentos como o manejo clínico, o fluxo assistencial e o uso de equipamentos de proteção.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Guilherme Carvalho, “o canal irá funcionar por tempo indeterminado, enquanto for preciso”. Ele acredita que a central seja a primeira na rede pública do Estado com orientação médica.

De acordo com a Ouvidoria SUS Betim, o canal não é para teleconsultas, ou seja, não será feita consulta médica por telefone, somente orientação com o respaldo de profissionais da área.

JOÃO LÊUS

Segundo secretário de Saúde Guilherme Carvalho, TeleCovid vai funcionar por tempo indeterminado

“O intuito do TeleCovid é esclarecer a população de Betim não apenas sobre a necessidade real de a pessoa procurar um serviço de saúde, mas também sobre qual serviço ela deverá procurar conforme seus sintomas.”

Guilherme Carvalho Secretário de Saúde

Morte é investigada

Procedimentos

Episódio. A morte do menino I.G.R.S, 10, em Betim, está sendo investigada para todos os vírus respiratórios, inclusive para o coronavírus. A coleta do material para o exame foi feita no Hospital Regional de Betim e enviada à Fundação Ezequiel Dias para análise. A prefeitura pediu urgência no resultado. O menino deu entrada no hospital na segunda, às 19h, e morreu durante a noite.

Quadro. Segundo o diretor técnico do hospital, Victor Leite Ikeda, o menino era asmático, chegou com quadro respiratório agudo, foi para o CTI e teve uma parada cardiorrespiratória. Ainda conforme Ikeda, a família relatou que a criança estava com tosse, vômito e diarreia havia dois dias.

Uma equipe da Secretaria de Saúde vai orientar os parentes sobre cuidados.

Números de Betim

Compra urgente

30

Cidade abastecida com R$ 1 mi em EPIs

casos suspeitos de Covid-19 foram descartados na cidade

338 Os três cemitérios municipais de Betim estão fechados; medida visa evitar aglomeração de pessoas

suspeitas da doença são investigadas pelo Estado

Cemitérios são fechados, e sepultamentos terão restrições ¬ Os três cemitérios municipais de Betim, na região metropolitana de BH, que, juntos, têm uma média mensal de 160 sepultamentos, estão de portões fechados por tempo indeterminado. A medida, que consta em decreto municipal, foi adotada para tentar frear o

alastramento do novo coronavírus. O Jardins Cemitério-Parque, na região do Açude, também aderiu à determinação.

Desde segunda, tanto os velórios quanto as visitações estão suspensos. Também foram impostas restrições nos sepultamentos: a cerimônia poderá du-

rar até 20 minutos e terá o caixão fechado, sendo permitido a presença de, no máximo, quatro familiares e um religioso.

Segundo o gerente de cemitérios Márcio Aurélio Martins, o quadro de funcionários foi reduzido, e quem está trabalhando usa luvas, máscaras e tem aces-

so a álcool em gel. “Já estamos providenciando macacões específicos”, informou. Quem tiver dúvida pode acionar os plantonistas dos cemitérios: ( 31) 3511-9479 (Parque Cachoeira), ( 31) 3531-1571 (Nossa Senhora do Carmo) e (31) 3596-1297 (Citrolândia). (Dayse Aguiar)

A Prefeitura de Betim informou ontem que adquiriu cerca de R$ 1 milhão em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), compostos por máscaras, luvas e aventais, para abastecer o sistema municipal de saúde. O anúncio foi feito pelo prefeito Vittorio Medioli nas redes sociais e acontece após o roubo de 5.000 máscaras cirúrgicas no Hospital Regional.

Segundo o prefeito, os EPIs vão servir para abastecer a rede por 45 dias e foram adquiridos a um preço justo de merca-

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do: “Nós conseguimos comprar com o mesmo valor cobrado antes da pandemia”.

Ainda conforme ele, por causa do furto, o caminhão transportando os produtos seria levado sob escolta da Guarda Municipal: “Isso garantirá proteção aos nossos servidores porque são insumos de proteção fundamentais para quem vai trabalhar com pacientes com coronavírus”, ressaltou.

O furto está sendo investigado por autoridades de segurança. (Flávia Jardim)

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 9

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Trump quer reabrir país na Páscoa Presidente quer encerrar quarentena porque esta ‘é uma época bonita’ ¬ NOVA YORK, EUA. O presiden-

te Donald Trump disse várias vezes ontem que pretende que os EUA tenham encerrado até a Páscoa as medidas de confinamento para conter a expansão da pandemia do novo coronavírus, um objetivo que os principais profissionais de saúde consideram muito arriscado. O feriado da Páscoa termina em 12 de abril, daqui a menos de três semanas.

As declarações acontecem no mesmo momento em que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os EUA podem se tornar o epicentro mundial da epidemia. O vírus respiratório altamente contagioso já infectou mais de 50 mil pessoas e provocou 660 mortes no território americano, fazendo com que mais de 20 Estados ordenassem que sua população fique em casa.

Nova York é o Estado mais afetado do país e representa metade dos diagnósticos reportados nos EUA, com mais de 25 mil casos – o equivalente a 7% do total mundial. Só na cidade de Nova York, foram registrados até agora 15 mil casos, com 157 mortes.

Trump, que é candidato à reeleição nas eleições de novembro deste ano, disse que “adoraria abrir o país” depois do feriado cristão.

“Eu acho que é possível, por que não?”, disse ele numa en-

DREW ANGERER/GETTY IMAGES/AFP

trevista à rede de TV Fox News, dando de ombros.

Mais tarde, em sua entrevista coletiva diária sobre a epidemia, após ter recebido críticas sobre a falta de critério para falar da Páscoa como data-limite para as medidas de confinamento, ele procurou ajustar o discurso. O presidente dos EUA disse, então, que a decisão de retomar a economia americana se baseará na “ciência e em modelos médicos”, dizendo ainda que escutará “funcionários de saúde pública” e levará em consideração “dados e fatos”.

O presidente americano também disse que baseará suas decisões no que Anthony Fauci e Deborah Birx, os principais médicos da força-tarefa da Casa Branca, disserem, e que a prioridade é “a saúde, a segurança e o bem-estar” da população. Fauci disse durante a entrevista coletiva que as pessoas podem “aguardar uma data, mas devem ser muito flexíveis”.

Mais de 158 milhões de americanos, de um total de 327 milhões, receberam ordens dos governos de seus Estados e cidades para ficarem em casa, enquanto o governo federal emitiu uma recomendação, sem a imposição da norma. Pelas normas do sistema federalista norte-americano, Trump não tem poderes para impor o fim da quarentena aos governos estaduais. O aumento exponencial do número de casos em Nova York fizeram com que Birx pedisse que qualquer pessoa que tenha deixado a cidade para outro lugar fique em confinamento por 14 dias.

Itália

Morre padre que recusou respirador ROMA, ITÁLIA. O padre italiano Giuseppe Berardelli, 72, morreu em Bergamo, no norte da Itália, ontem, depois de recusar ser colocado em um respirador que seus paroquianos haviam comprado para ele. Berardelli resolveu que um paciente mais novo deveria usar o equipamento.

Apesar de ter falecido em Bergamo, ele era o padre de uma igreja de outra cidade, Casnigo. Ele foi enterrado sem velório.

Os moradores de Casnigo aplaudiram de suas jane-

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las ao saber da morte.

Ao menos 50 padres morreram de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, na Itália.

O papa Francisco liderou uma oração pelos médicos e padres que morreram por causa da doença. O papa os agradeceu “pelo seu exemplo heroico ao servir aqueles que estão doentes”.

O país é o mais atingido pela pandemia – eram mais de 6.000 mortos até ontem. A Europa é considerada, atualmente, o epicentro da crise.

Alta de 10% na Bolsa Mercado. A Bolsa de Valores de São Paulo teve forte alta, diante da expectativa dos investidores com a aprovação do pacote de socorro do governo do presidente Donald Trump à economia norte-americana. Por volta das 15h55, o Ibovespa, principal índice da B3, operava em alta de 10,42%, aos 70.195 pontos. Após alguns dias de impasse nas negociações, democratas e republicanos concordaram com ajuda de US$ 2 trilhões a empresas e trabalhadores.

CADU ROLIM /FOTOARENA/FOLHAPRESS

Anúncio. Prestes a se tornarem o epicentro da pandemia, EUA podem retomar vida normal

Reino Unido quer 250 mil voluntários

Índia determina quarentena

Apelo aos cidadãos. Com 422 mortes confirmadas, 87 nas últimas 24 horas, o governo britânico pediu que os cidadãos trabalhem como voluntários para ajudar o já sobrecarregado sistema de saúde. Em entrevista na tarde de ontem, o ministro da Saúde, Matt Hancock, disse que esses voluntários não vão exercer funções diretamente ligadas ao tratamento dos infectados pelo coronavírus, mas sim levar pessoas a consultas, entregar remédios e se comunicar com pessoas em isolamento.

Um terço do mundo confinado. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, determinou, ontem, uma quarentena de três semanas em todo o país por causa do surto do novo coronavírus. Com o início da quarentena em toda a Índia, que tem 1,33 bilhão de habitantes, o número de pessoas confinadas em todo o mundo por causa da pandemia passou a 2,6 bilhões, ou um terço da população mundial, segundo levantamento da agência AFP. A Índia tem por enquanto 482 casos da Covid-19, com dez mortos.

10 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Olimpíadas de Tóquio adiadas Após indefinição, COI confirmou que Jogos no Japão vão ocorrer em 2021 ¬ SÃO PAULO. O Comitê Olím-

pico Internacional (COI) se rendeu ao que parecia inevitável e anunciou que os Jogos Olímpicos de Tóquio não serão realizados nas datas planejadas. A pandemia do coronavírus levou a entidade e o governo japonês a adiar o evento para 2021, em data ainda a ser confirmada, provavelmente no verão do Hemisfério Norte (de junho a setembro).

Ontem, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, conversou por telefone com o presidente do COI, o alemão Thomas Bach, e anunciou o adiamento em entrevista coletiva. Na sequência, o COI confirmou a decisão.

Pelo que havia sido estabelecido inicialmente, as competições em Tóquio teriam início em 22 de julho (com a cerimônia de abertura no dia 24) de 2020 e se estenderiam até 9 de agosto, data prevista do encerramento. As Paralimpíadas, que começariam em 25 de agosto, também foi adiada.

“Nas atuais circunstâncias, e com base nas informações fornecidas hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o presidente do COI e o primeiro-ministro do Japão concluíram que os Jogos devem ser remarcados para uma data posterior a 2020, mas o mais tardar

BEHROUZ MEHRI / AFP

no verão de 2021, para proteger a saúde dos atletas, todos os envolvidos nos Jogos Olímpicos e na comunidade internacional”, afirmou o comunicado do COI. Segundo a entidade, a primeira edição do evento que acontecerá em um ano ímpar continuará sendo chamada oficialmente de Tóquio 2020.

RESISTÊNCIA. Desde que a

OMS passou a tratar como pandemia o surto de coronavírus, em 11 de março, eventos esportivos vem sendo paralisados em sequência. As principais competições do mundo foram interrompidas, sem prazo concreto para o retorno.

Havia alguma resistência, no entanto, por parte do COI, que até meados do mês não via pressa para “decisões drásticas”. A entidade mantinha a esperança de que a situação pudesse ser normalizada a tempo de a programação ser sustentada, algo que acabou não se concretizando.

No último domingo, o comitê admitiu pela primeira vez a possibilidade de adia-

Números

US$ 26 bi

É a estimativa de custos do Japão com o evento

US$ 5,7 bi

É o total das receitas do COI nestes quatro anos

Posicionamento. Comitê Olímpico Internacional não resistiu à pressão de outras entidades e países para o adiamento dos Jogos de Tóquio CHARLY TRIBALLEAU/AFP

mento e estabeleceu um prazo de quatro semanas para uma definição sobre o tema, o que se mostrou tempo demais diante da pressão que passou a ser exercida por atletas e comitês olímpicos de países como Estados Unidos, Austrália, Canadá, Alemanha e Brasil.

Havia muitas dúvidas sobre a preparação dos atletas e até sobre a classificação deles às Olimpíadas. Estão abertas ainda muitas vagas, cujas definições sairiam em torneios seletivos ainda não realizados. Uma possibilidade ventilada antes do adiamento seria utilizar rankings mundiais e resultados de competições já finalizadas, como os Jogos Pan-Americanos.

Mudanças

Redefinições são incógnita SÃO PAULO. Até agora há poucas certezas sobre os desdobramentos do adiamento das Olimpíadas de Tóquio, anunciado ontem pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), após pressão de atletas e federações, que não viam possibilidade de o evento acontecer em meio à pandemia de coronavírus.

Quando acontecerão os Jogos em 2021? Haverá mudanças nos sistemas de classificação? Como ficará a logística para os 11 mil atletas esperados, de 206 países diferentes? As estruturas temporárias permanecerão na capital japonesa até o ano que vem?

Tudo isso deve começar a ser respondido nos

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próximos dias – começando, provavelmente, pela entrevista do presidente Thomas Bach marcada para hoje –, mas se estendendo por semanas e meses.

No início da semana, quando o canadense Dick Pound, membro do comitê, adiantou que a decisão pelo adiamento já estava tomada, explicou que as negociações de direitos de transmissão, contratos de patrocínio e calendário eram os principais entraves. No site dos Jogos de Tóquio 2020, estão listados mais de 70 patrocinadores do evento, que somam ao menos US$ 8 bilhões em contratos.

O evento acontece de julho a setembro não por acaso: é quando há um hiato nos

principais esportes dos EUA e, portanto, as estrelas da NBA ficam livres para competir por seu país, por exemplo. “É simplesmente a questão de não termos evento esportivos conflitantes”, disse Thomas Bach, presidente do COI, em entrevista ao jornal norte-americano “The New York Times”.

Seja qual for a nova data, a logística para reagendar viagens e reorganizar a classificação dos atletas não deve ser simples. Grandes competições internacionais, como os mundiais de esportes aquáticos e de atletismo de 2021, estão marcados para o meio do ano, no Japão e nos EUA, respectivamente, e devem mudar de data.

Histórico 0 Medida. Essa é a primeira vez que uma edição dos Jogos muda de data em sua era moderna (desde 1896).

Outras três foram canceladas (1916, 1940 e 1944) nesse meio-tempo, mas em razão das duas Guerras Mundiais.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciou a decisão

0 Chama. Alguns rituais tradicionais dos Jogos já haviam sido iniciados. A chama olímpica, por exemplo, fora acesa na Grécia e entregue ao Japão, que iniciaria o revezamento da tocha amanhã. Segundo o COI, o fogo que simboliza o evento permanecerá no país à espera de um novo cronograma para o evento.

Metallica adia shows

Netflix reduz qualidade

Música. A banda de heavy metal Metallica adiou os shows de sua turnê marcados para acontecer em abril na América do Sul. Em Belo Horizonte, o grupo se apresentaria no dia 27 de abril, no Mineirão. O grupo também informou que as apresentações vão ser remarcadas para dezembro, mas não deu mais detalhes. No Brasil, além de BH, o quarteto também tocaria em Porto Alegre (21), Curitiba (23) e São Paulo (25).

Streaming. A Netflix adotou no Brasil, nesta semana, uma medida que já havia anunciado para seus mercados europeus: a empresa vai diminuir a qualidade do streaming durante a pandemia de coronavírus, período no qual o uso de internet está significativamente maior, já que as pessoas estão passando mais tempo em casa. A mudança deve ser implementada em até dois dias.

BERTIL ERICSON/AP PHOTO

Um novo ‘We Are the World’ Iniciativa. O cantor Lionel Richie, 70, está planejando uma nova edição do projeto beneficente We Are the World, que arrecadou dinheiro em 1985 para vítimas da fome na África. A nova canção deve contar com participações de artistas por todo o mundo, que gravariam suas partes separadamente e as mandariam para uma edição, em um trabalho parecido com o que faz o vitorioso projeto Playing for Change.

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 11

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Fundo pode pagar respiradores JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

Eleições municipais têm R$ 2 bilhões, valor suficiente para 20 mil equipamentos ¬ PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO ¬ A utilização dos R$ 2 bi-

lhões do Fundo Eleitoral para ações de combate ao novo coronavírus poderia aumentar em 30,5% o número de respiradores no Brasil. Cada aparelho custa, em média, R$ 100 mil.

Com o dinheiro, seria possível adquirir mais 20 mil respiradores. O equipamento é considerado essencial para tratar casos mais graves da Covid-19.

Segundo o Ministério da Saúde, há 65.411 respiradores, somando-se as redes pública e privada no Brasil.

Destes, 46 mil estão no Sistema Único de Saúde.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia podem alcançar R$ 400 bilhões. Ele afirmou que o governo precisará usar todos os recursos disponíveis, inclusive a verba do Fundo Eleitoral, que financia campanhas políticas, e do Fundo Partidário, que mantém os partidos.

Parlamentares da bancada mineira no Congresso ouvidos pelo jornal O TEM-

cos, sou favorável também”, completou.

O presidente do Senado em exercício, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), disse que ainda vai conversar com os líderes da Casa sobre a ideia de Rodrigo Maia. A cautela do senador tem motivo: como Anastasia está exercendo a presidência, um eventual posicionamento dele seria entendido como um posicionamento institucional do Senado, e não uma opinião pessoal.

Posicionamento. Senador Rodrigo Pacheco (DEM) afirma que existe a possibilidade de adiar as eleições municipais e usar recursos na saúde

PO disseram ser favoráveis ao uso dos recursos do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus.

“Rodrigo Maia está certo.

A viabilização de recursos para o enfrentamento do coronavírus tem que vir não só da iniciativa privada, mas também do governo e de todo o setor público. Defendo a alocação de todos os recursos para a saúde”, disse o coordenador da bancada mineira no Congresso e líder do PSD na Câmara, deputado federal Diego Andrade

Presidente da Fiemg

Roscoe: ‘Uma parcela da população tem que ser contaminada’ O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, disse, em um áudio vazado do WhatsApp, que uma parcela significativa da população tem que ser contaminada (com a Covid-19) “porque é assim que vai passar a crise do vírus”. Ele, inclusive, contraiu o novo coronavírus ao acompanhar a comitiva presidencial, no início do mês, em viagem aos Estados Unidos.

“O isolamento é necessário, mas acontece que a crise só passa quando uma parcela significativa da população é contaminada, porque é assim que vai passar a crise do vírus. E 85% (dos infectados), inclusive, são assintomáticos como eu, que nem senti nada, só uma tossezinha”, afirmou em um dos trechos do áudio.

Em conversa com O TEMPO, Roscoe explicou que isso não é ele quem fala, mas sim a classe médica: “O próprio ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta) disse que a curva só vai diminuir quando 50% dos brasileiros tiverem (contraído o vírus). Não estou falando nenhum absurdo. Felizmente, grande parte não vai ter impacto. Eu sou testemunha disso”. (Fransciny Alves)

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(PSD-MG). O deputado defendeu também o adiamento das eleições municipais para 2022.

O líder do Democratas no

Cronograma Pleito. O primeiro turno das eleições municipais, que vão eleger prefeitos e vereadores, está prevista para 4 de outubro. O segundo turno deverá ocorrer no dia 25 de outubro.

Aparelhos veterinários Uso. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) criou um cadastro nacional de equipamentos veterinários que possam ser usados no combate ao coronavírus. A base reúne informações sobre três equipamentos até agora: ventiladores mecânicos, monitores multiparamétricos e concentradores de oxigênio. “A parte (desses aparelhos) que se liga ao paciente pode ser trocada e não tem contato direto com a pessoa”, explica Fernando Zacchi, médico-veterinário do CFMV.

Presos vão fazer máscaras Ajuda. Os detentos do Estado de São Paulo vão começar a produzir, a partir de hoje, máscaras descartáveis não-cirúrgicas, que podem ser usadas como equipamento de proteção contra o novo coronavírus.

Segundo o governador João Doria (PSDB), serão produzidas 320 mil unidades nas fábricas adaptadas especialmente para isso, sendo 26 mil por dia, a custo de R$ 0,80 cada uma para o Estado. Segundo o governo, essas máscaras ainda serão comercializadas a preço de custo, sem lucro.

Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirma que há a possibilidade de se suspenderem as eleições municipais e se usarem os recursos na saúde. “A depender do cenário nos próximos meses, é, sim, o caso de se suspenderem as eleições municipais e de se destinarem os recursos correspondentes para a saúde pública dos municípios”, disse. O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG), que também é presidente do PSL em Minas, condicionou o uso dos recur-

sos eleitorais ao adiamento das eleições para 2022 e à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores. “Eu sou favorável, desde que possam se prorrogar os mandatos de prefeito e vereadores para fazer todas as eleições em 2022, unificar tudo. Assim, sobraria o recurso do Fundo Eleitoral (para ser utilizado no combate à pandemia)”, afirmou Evangelista.

“Todo mundo tem que ceder um pouquinho. Se puder fazer um corte de salários dos deputados, servidores públi-

CORTES. Maia defendeu também a redução nos salários dos integrantes de Legislativo, Judiciário e Executivo como forma de ajudar na disponibilização de recursos a serem usados pelo governo federal no combate ao novo coronavírus.

“Sou contra retirar dinheiro, salário, do servidor público, ou mesmo diminuir. Não é o serviço público o responsável por isso.

Pelo contrário: nós vamos precisar mais ainda do serviço público”, disse o deputado federal Rogério Correia (PT).

Como alternativa, Correia propõe taxar empresas e os mais ricos. “Temos que taxar as grandes fortunas.

Empresas grandes terão que ser taxadas em juros e dividendos. São bilhões e bilhões de reais”, disse

Câmara de BH

VereadorIrlanMeloestáinfectado A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem mais um vereador infectado com o coronavírus. O quinto parlamentar a contrair a doença é Irlan Melo (PL), que confirmou ontem o resultado do exame.

“Tem uma semana que estou em isolamento social, tem uma semana que comecei a sentir os sintomas e fiz o exame. Hoje o resultado infelizmente foi positivo, mas, por outro lado, eu estou neste momento assintomático, tranquilo, com a minha família isolada, estou longe dos meus pais, que são idosos, e vou permanecer assim por pelo menos sete dias”, disse o parlamentar pelas redes sociais.

Além de Irlan Melo, Gabriel Azevedo (sem partido), Dr. Nilton (PROS), Bella Gonçalves (PSOL) e a presidente da Câmara Nely Aquino (Po-

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demos) já testaram positivo para a Covid-19. O vereador Jair Di Gregório (sem partido) continua internado em um hospital da capital com sintomas da doença, mas ainda não teve o exame divulgado.

A Câmara de Belo Hori-

zonte informou nesta terçafeira que na próxima semana, no dia 30, deve retomar as atividades legislativas.

As portas do Legislativo municipal estão fechadas desde o último dia 17. (Lucas Henrique Gomes) RAMON BITENCOURT-13.12.2019

Irlan Melo é o quinto vereador de BH com o novo coronavírus

12 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Home office exige formalização TOM COMUNICAÇÃO/ DIVULGAÇÃO

trabalho nem sequer era regulamentado e não havia diferença de regras entre quem trabalhava dentro da empresa ou a distância. Agora, após mudança recente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas podem contar com a lei para mandar seus funcionários trabalharem em casa, medida que tem sido fundamental no controle da propagação do coronavírus.

“Dentro desse cenário, o melhor caminho é a formalização de um termo aditivo ao contrato, para determinar que, por um período específico, o trabalho será realizado a distância, detalhando as condições que podem ser acordadas entre as partes”, explica o professor de direito do trabalho da Estácio Henrique de Almeida Carvalho.

Antes, quem trabalhava de casa era submetido às mesmas normas de controle de jornada que qualquer outro trabalhador, e todas as despesas eram obrigatoriamente custeadas pelo contratante. Depois da reforma trabalhista, em 2017, tanto os horários como os custos do teletrabalho foram flexibilizados, passando a valer a partir de acordos entre empresas e funcionários.

Carvalho ressalta que a lei trouxe segurança jurídica para as contratações por meio do teletrabalho, mas o que impera nas relações trabalhistas são os princípios do bom senso e da boa-fé. “É importante que o funcionário mantenha os parâmetros da nossa legislação, que prevê jornada diária de oito horas. A minha sugestão é que, mesmo não sendo exigência legal, ele registre seus horários de entrada, saída e até mesmo os intervalos, manten-

do sempre um canal de comunicação direto com a chefia.

Dessa forma, ele vai conseguir se policiar para não exceder o limite de trabalho, ainda que a empresa não esteja obrigada a exercer esse controle”, explica o advogado.

A agência de publicidade Tom Comunicação colocou todos os 55 funcionários em home office. Por meio do departamento jurídico, a empresa formalizou um aditivo ao contrato, instituindo a modalidade por 15 dias, que poderão ser prorrogados, de acordo com a necessidade. “Já estávamos

Jornada Teletrabalho. A jornada pode ser definida no contrato. Mas especialistas em direito do trabalho recomendam que o teletrabalhador siga o máximo de oito horas ao dia, definidas pela CLT, com uma hora de intervalo.

adotando todas as medidas de higienização. Quando a pandemia foi declarada, decidimos que precisávamos ser mais firmes e colocamos todos em home office. Criamos uma série de regras para manter os processos e rotinas, com reuniões virtuais”, explica a presidente da Tom Comunicação, Adriana Machado.

Para ela, não há necessidade de exigência de horários, mas sim de resultado e bom senso. “O cuidado que temos é de fazer as reuniões dentro de horários em que estaríamos trabalhando, respeitando esses limites. E é tranquilo, pois já tínhamos a infraestrutura tecnológica necessária”, diz Adriana.

A nova lei do teletrabalho não especificou quem deverá arcar com as despesas relacionadas à compra, à manutenção e ao fornecimento de equipamentos e infraestrutura. “Todas as responsabilidades do empregador e do empregado devem estar definidas no contrato. Principal-

Proteção. Adriana Machado e todos os funcionários da Tom Comunicação estão em home office

mente durante essa pandemia, tudo tem que ser combinado para não sobrecarregar nenhum dos agentes envolvidos, e tem que prevalecer o bom senso”, diz Carvalho.

Minientrevista SOBRATT/DIVULGAÇÃO

O QUE DIZ A LEI Antes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Advogado

Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

Artigo 75-D Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio

PRESIDENTE DA SOBRATT

Depois da Reforma Trabalhista: Home Office foi incluído na CLT Artigo 75-B

Artigo 6º da CLT

G

Luis Otávio Camargo

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.

Artigo 75-E O empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.

FONTE: CLT

Zona Franca é afetada

Cemig não pode cortar luz

Reflexos. A pandemia do novo coronavírus, com 47 casos confirmados no Amazonas, começa a afetar a produção na Zona Franca de Manaus. Pelo menos três grandes empresas – Samsung, Transire e Honda – anunciaram a suspensão temporária de suas atividades.

Fôlego para pagar. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias os cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor por conta do surto do novo coronavírus. A medida vale para companhias de todo o país, incluindo a mineira Cemig.

Para a maioria das empresas, essa é a primeira vez que precisam recorrer ao home office. Como fazer isso dentro da lei? Considerando a situação emergencial, muitas empresas estão implantando o teletrabalho sem maiores formalidades. No entanto, recomenda-se que a implantação do home office aconteça com regras bem-definidas: política de teletrabalho e, inclusive, cartilha de segurança no trabalho e ergonomia.

Qual seria o instrumento jurídico para legalizar o teletrabalho? As regras claras devem ser expressas num aditivo ao contrato de trabalho, dentre elas, controle ou autogerenciamento da jornada de trabalho, informações sobre prevenção e comunicação de acidentes de trabalho e, por fim, observância quanto às questões que envolvam ALEX DOUGLAS / O TEMPO

Termo no contrato de trabalho deve especificar quem arca com despesas ¬ QUEILA ARIADNE ¬ Até três anos atrás, o tele-

a segurança da informação.

Quem deve pagar por equipamentos e infraestrutura?

Embora o artigo 75-D da Lei 13.467/2017 não contenha disposição expressa de quem deva suportar o ônus com as despesas (telefone, internet etc.), alguns doutrinadores sustentam que o risco da atividade econômica é do empregador, portanto ele é quem deverá suportar os ônus advindos da implantação do home office.

Que lição a pandemia vai trazer? Será uma verdadeira revolução. Muitas empresas vão perceber que é possível manter suas atividades em home office, com definição de regras e com menos custos. Dessa tragédia, ficará um aprendizado para gestores públicos e privados.

Carteiros podem parar Entregas. Os carteiros podem parar de fazer entregas se não receberem os equipamentos de proteção. O sindicato da categoria está preocupado com o tempo que o vírus sobrevive no plástico e no papelão.

Os Correios dizem que adotam medidas para proteger empregados e clientes.

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 13

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Psicólogos dão plantão online DIVULGAÇÃO

Iniciativa visa minimizar impactos provocados por isolamento social ¬ MARIANA NOGUEIRA ¬ O isolamento social e o

consequente afastamento da rotina e do convívio com outras pessoas têm preocupado psicólogos e psiquiatras, que vêm se mobilizando para conter o medo e a ansiedade agravados em grande parte da população neste período de quarentena. Entre as muitas iniciativas criadas para minimizar o impacto psicológico está o plantão da Conexão Afetiva.

O auxílio é prestado durante 16 horas por dia, das 8h até a meia-noite. Ao todo, 55 psicólogos do Brasil, sendo dez deles de Minas Gerais, disponibilizaram-se a atender de casa qualquer pessoa com mais de 18 anos que precise de um auxílio psicológico. Totalmente gratuito e online, o plantão tem recebido, em média, 20 cadastros por hora, 15% deles de profissionais da saúde e militares do Corpo de Bombeiros e da polícia.

O objetivo da iniciativa é orientar as pessoas e esclarecer dúvidas de quem tem sofrido com a situação provocada pela pandemia.

Para a psicóloga e professora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais Flávia Gotelip, que participa dos atendimentos, a quarentena acaba fazendo com que muitas pessoas se sintam sozinhas ou acumulem atritos dentro de casa.

“Muitas vezes, são pessoas que estão dentro de suas casas, que não tiveram a oportunidade de se colocarem junto com os familiares. Daí, instalam-se os pensamentos de incertezas, devido aos próprios números decorrentes da pandemia, com relação à economia do país. São inseguranças de diversas naturezas. Precisamos estar atentos às consequências disso nas relações interpessoais também. Estamos atentos às situações possíveis e aos devidos encaminhamentos em relação à violência doméstica e ao abuso infantil, que a gente sabe que acontece mais dentro do espaço doméstico”, detalha a psicóloga.

Qualquer psicólogo pode se cadastrar para ofertar os atendimentos. Eles passam por uma seleção inter-

na. Especialista em atendimentos a demandas de sofrimentos extremos, crises e desastres, a psicóloga Ticiana Paiva, que está na supervisão do plantão, afirma que há uma prioridade tanto na escolha dos profissionais como no encaminhamento dos pacientes. “É uma forçatarefa, e não temos como fazer treinamentos a quem estiver interessado. Então, estamos priorizando e indicamos, de uma forma geral, o psicólogo com formação e experiência nesse tipo de ocorrência”, diz.

PRIORIDADE. Segundo Ticiana, os profissionais de saúde, os bombeiros e os policiais, ao se cadastrarem, são direcionados a uma lista de prioridades. “A gente entende que as pessoas que estão à frente precisam receber cuidados de uma forma mais imediata”, explica.

“Para nós que estamos na linha de frente, tem sido muito difícil. Estou isolado da minha família há uma semana porque tenho que sair para os plantões pelo menos quatro vezes na semana. Eu os colocaria em risco. Temos tentado nos apoiar mesmo, deixar as coisas mais leves no ambiente de trabalho.

Ter uma ferramenta que viabilize esse contato imediato é importante”, afirmou um enfermeiro, que pediu para não ser identificado.

Força-tarefa. Objetivo da iniciativa é orientar as pessoas e esclarecer dúvidas de quem tem sofrido com situação provocada pela Covid-19 EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

CONEXÃO AFETIVA Quem pode participar?

Qualquer pessoa com mais de 18 anos que precise de atendimento psicológico Quanto tempo de sessão?

Varia conforme a necessidade Em qual horário?

O auxílio é prestado das 8h até a meia-noite Ao todo, são

55 psicólogos

do Brasil, sendo dez de Minas Gerais

20 é o número

“Com certeza, usarei (o serviço), porque sei que não posso brincar com minha saúde mental neste momento.”

“Não é porque o atendimento é a distância que a pessoa está desobrigada de atender os princípios éticos.”

Flávia Gotelip

Enfermeiro

Psicóloga

O profissional pediu para não ser identificado

Reinaldo S. Júnior

“São incertezas e inseguranças de diversas naturezas devido aos próprios números decorrentes da pandemia.”

de cadastros que têm sido feitos por hora no Conexão Afetiva

15% dos cadastros

são de profissionais de saúde e militares

COMO SE CADASTRAR? Basta acessar o site ou as redes sociais Site: www.conexaoafetiva.com.br Instagram: @plantaopsi.online

Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

Conselho fiscaliza profissionais nas plataformas ¬ A prerrogativa dos atendimentos online precisa ser muito analisada e levada a sério pelos profissionais, que continuam sendo fiscalizados independentemente da plataforma que utilizam para oferecer o atendimento, conforme garante o presidente da Comissão de

Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Reinaldo Silva Júnior.

“Em primeiro lugar, tem o cumprimento ético. Não é porque o atendimento é a distância que a pessoa está desobrigada de atender os princípios

éticos do código. Algumas coisas são bem pontuais”, afirma o presidente da comissão, que detalha: “Tem o sigilo, a guarda do material, o registro dos atendimentos e a garantia de que toda a logística desse atendimento a distância seja segura”. (MN)

14 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

A.PARTE

aparte@otempo.com.br

Mudança de cargo

MP 298

Mateus Simões afirma que não descumpriu estatuto do Novo Apesar de o estatuto do Partido Novo exigir dos filiados que o mandato eletivo seja cumprido até o final, Mateus Simões (Novo) alega que a sigla autorizou seu afastamento do cargo de vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

Simões deixou sua cadeira no Legislativo da capital mineira para assumir a Secretaria Geral no governo de Romeu Zema (Novo). A posse como secretário aconteceu na última sexta-feira (20), apesar de ainda depender do aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) – onde ele é servidor concursado – para que possa assumir o novo posto.

Porém, no item XIII do artigo 13 do Estatuto do partido Novo, que trata dos deveres dos filiados,

diz que é obrigação “exercer com probidade, dedicação e até o final do respectivo termo os mandatos eletivos assumidos sob a legenda do Novo”.

A mesma exigência é observada no Código de Conduta da legenda (no parágrafo VI da Seção II) e no artigo 8º do Termo de Compromisso Partidário e Atuação Legislativa do Novo. À reportagem, Simões disse que as regras do Novo exigem uma liberação do partido, que já foi dada pelo presidente do diretório estadual, Ronnye Antunes, e pelo presidente do diretório municipal em BH, Bernardo Santos, no dia 12 de março, por meio de um ofício.

No documento que autoriza o afastamento do parlamentar, é citado que, “diante dos desafios diários impostos pela complexa missão de governar um Estado

como Minas Gerais, o governador acredita que sua articulação política e respeito perante toda a atual equipe de governo poderão contribuir para a estruturação das ações entre as várias áreas do governo e demais atores políticos”.

Simões era pré-candidato do Novo para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições deste ano.

No entanto, após a saída do deputado federal Bilac Pinto (DEM) da Secretaria de Estado de Governo, há duas semanas, ele foi chamado para assumir o cargo no governo de Minas.

“O que o estatuto exige é autorização, que já foi dada. Nesse momento já assumi o cargo. Mas ainda estou de licença da vereança, sem a renúncia, até que Câmara Municial e Assembleia Legislativa estejam em funcionamento normal.

Pois como sou servidor da

ALMG, a renúncia, seguida de cessão (do mandato), dependem de as duas casas estarem em funcionamento”, esclareceu Mateus Simões.

Caso deixe o cargo de secretário no governo do Estado no futuro, Simões poderá voltar a ocupar sua cadeira na Câmara de BH. O presidente do diretório estadual do Novo foi procurado para comentar o caso e detalhar as regras do estatuto da legenda, mas não retornou o contato.

O afastamento de Mateus Simões da Câmara foi publicado ontem no “Diário Oficial do Município” (DOM). Quem assume a cadeira deixada vaga por ele no Legislativo da capital é o médico Bernardo Ramos (Novo), que até então comandava o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). (Jaki Barbosa) NELSON JR./SCO/STF - 10.03.2020

Presidente do TSE considera precoce debate sobre eleições

Governo muda regras para resposta de Lei de Acesso à Informação ¬ BRASÍLIA. O governo federal

editou a Medida Provisória 298, que desobriga temporariamente órgãos da administração pública de dar resposta a parte dos pedidos formulados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Conforme o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ficam suspensos os prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos cujo pessoal esteja submetido à quarentena, teletrabalho ou regimes equivalentes e que, necessariamente, dependam de acesso presencial do servidor que vai anali-

sá-la. Também não será respondido pedido que tiver de ser avaliado por funcionário público designado para o enfrentamento à Covid-19.

As medidas valem até 31 de dezembro deste ano, fim do estado de calamidade pública. Depois dessa data, os requerimentos pendentes não vão voltar a correr automaticamente. A MP de Bolsonaro diz que os cidadãos que os formularam terão de reiterá-los no prazo de dez dias. O Instituto Sou da Paz pediu a derrubada da MP, e a Transparência criticou o texto.

MICHEL JESUS/ CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reação. Kataguiri diz que suspensão de Lei de Acesso é “inadmissível”

Emenda Supressiva

Kataguiri tenta derrubar artigos de MP e garantir direito à informação ¬ O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) protocolou emenda supressiva para anular todos os artigos da Medida Provisória 298 que tratam sobre a suspensão do prazo de resposta os órgãos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com o parlamentar, a proposta apresenta “severa mácula” na garantia de transparência e publicidade dos órgãos públicos. “É inadmissível que a garantia

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber classificou como “precoce” a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de 2020. “Entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, disse Weber. O adiamento, no entanto, vem sendo defendido por autoridades e políticos, que temem que disputas eleitorais possam atrapalhar o combate ao coronavírus. Na semana passada, o TSE não acatou o pedido de um parlamentar para se prorrogar o prazo de filiação partidária fixado na Lei Eleitoral.

constitucional de publicidade dos atos administrativos e acesso à informação seja descumprida por uma Medida Provisória, especialmente em um momento tão delicado como o atual”, afirmou Kataguiri.

Ele afirmou que o estado de calamidade pública impõe medidas excepcionais, entretanto “não há óbice para negligenciar garantias constitucionais e suprimir informações essenciais”.

HEULER ANDREY / DIA ESPORTIVO˜ - 11.1.2016

Ricardo Sales

EVARISTO SA/AFP

Ministro do Meio Ambiente

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“Quando resolvi mostrar os vídeos do Drauzio Varella, o objetivo jamais foi desinformar, mas demonstrar que o tema é complexo e comporta discussões e opiniões distintas, inclusive sobre o impacto econômico de certos exageros.”

Paraná

Prisão da Lava Jato terá detentos com coronavírus ¬ CURITIBA, PR. Os presos da Lava Jato e de outras operações anticorrupção da PF no Paraná serão transferidos de ala no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR) devido à crise do coronavírus. O local deverá receber detentos diagnosticados com a doença. O CMP tem hospital e enfermaria e é a referência para tratamento de saúde da população carcerária.

Prisão. Complexo Médico Penal ainda tem três réus da Lava Jato

O TEMPO BELO HORIZONTE | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 15 TEL: (31) 2101-3915 Editor: Ricardo Correa ricardo.correa@otempo.com.br e-mail: politica@otempo.com.br twitter: http://twitter.com/OTEMPOpolitica Atendimento ao assinante: 2101-3838

7 Direita salva “capital digital”

A crise do coronavírus afetou pouco o “capital digital”, desempenho dos políticos nas redes sociais, medido pela FGV. Na direita, o líder é o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que tem 17.228 pontos, seguido por Flávio e Eduardo Bolsonaro.

7 Maia lidera no centro

Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), é o principal nome do centro em tamanho de “capital digital”, com 11.204 pontos, segundo o levantamento da FGV. Na esquerda, o nome de melhor desempenho nas redes é Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com 5.719 pontos.

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Exoneração. Matte ficou pouco mais de um ano no governo e disse ter encontrado “orçamento destroçado”

Secretário da Cultura e Turismo deixa cargo no governo Zema JOÃO LEUS - 30.9.2019

Insatisfação com falta de verbas para pasta foi um dos motivos para saída ¬ RICARDO CORRÊA

PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO

¬ O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, deixou o cargo no governo de Minas. A exoneração, a pedido, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, o “Minas Gerais”. Sua saída havia sido antecipada por O TEMPO no dia 2 de março. Na época, o governo afirmou desconhecer a possibilidade. Matte acabou de retornar de férias, e sua saída já era esperada nos bastidores da política mineira desde o início do mês.

Procurado para falar sobre a saída, Marcelo Matte afirmou que não pretende conceder entrevistas. Por meio de nota, ele agradeceu ao governador Romeu Zema (Novo), ao vice-governador Paulo Brant (sem partido) e aos demais secretários e exaltou ações realizadas na secretaria durante sua gestão. “Considerando o que encontramos – orçamentos destroçados, instalações precárias e dívidas –, acho que fizemos boas entregas”, enfatizou.

Já o governo de Minas enviou nota alegando que a saída se deve por razões

pessoais, sem citar se houve divergências ou problemas sobre a gestão do jornalista à frente da pasta.

“Marcelo Matte deixou o cargo de secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais. A exoneração foi publicada no Diário Oficial e ocorre a pedido do ex-secretário, que alegou motivos pessoais. O governador Romeu Zema agradece os serviços prestados por Matte em prol do desenvolvimento cultural e das potencialidades turísticas do Estado. No momento oportuno, será anunciado o substituto para o cargo”, informou o governo.

Na reportagem em que falou sobre a possibilidade de saída do executivo, O TEMPO destacou que, após 20 anos à frente da TV Globo Minas, o jornalista não se adaptou à burocracia e à morosidade do serviço público.

A informação foi passada por uma fonte ligada ao secretário que pediu para não ser identificada.

Segundo essa fonte, um dos principais motivos da saída de Matte teria sido a negativa do governador Romeu Zema em transferir a gestão dos recursos financeiros da Loteria Mineira para a Cultura. Matte, porém, rechaçou esse motivo.

“Ele não está gostando muito de ser secretário, mas a gota d’água foi não ter conseguido a Loteria Mineira. A

pasta dele não tem recurso, então, ele viu ali uma oportunidade de conseguir implantar os seus projetos”, confidenciou a fonte na ocasião.

Atualmente, o órgão está vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda, e os valores arrecadados com as apostas são destinados, de acordo com a Loteria Mineira, para a redução da desigualdade social, mediante programas e projetos do governo do Estado, voltados para a infância, juventude, pessoas de melhor idade e pessoas com necessidades especiais.

Na ocasião da publicação da reportagem, em 2 de março, Marcelo Matte não confirmava nem negava a informação sobre a saída. “Eu estou formalmente de férias e não posso dar entrevista. Eu não nego e não confirmo a informação de que estou saindo da secretaria. Pedi para que a secretaria mandasse uma nota informando que na volta das férias eu vou me manifestar”, disse.

Ele também negava qualquer problema com a base governista na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e chamava de “absurda” a tese de que estaria deixando a secretaria por conta da não obtenção de recursos da Loteria Mineira.

“Essa conversa é completamente absurda. Não dá para insinuar uma coisa dessas”, disse Matte na ocasião.

PEDRO GONTIJO. IMPRENSA MG - 24.3.2020

Carta de demissão Avaliação. “Considerando o que encontramos – orçamentos destroçados, instalações precárias e dívidas – acho que fizemos boas entregas.

Aproveitamos a reforma administrativa para mudar praticamente todas posições de liderança, contratando os melhores profissionais de mercado sem aparelhamentos ou quaisquer outros interesses.

Reformas e obras estão em andamento no Palácio das Artes e na Biblioteca Pública Estadual”, disse Matte.

Articulação política tem se mostrado grande desafio para Zema até agora

Sem verba. Nos bastidores, a falta de recursos para ações na Cultura foi motivo de frustração para Matte

Alteração nas pastas

Em 15 meses, governo fez cinco mudanças no primeiro escalão Com um ano e três meses à frente do Palácio Tiradentes, o governador Romeu Zema já enfrentou mudanças em quatro secretarias. Desde janeiro de 2019, cinco secretários deixaram seus cargos no primeiro escalão do governo estadual.

A primeira baixa foi na Saúde. Em fevereiro do ano passado, com apenas um mês de governo, o então secretário de Estado de Saúde, Wagner Eduardo Ferreira, deixou o cargo alegando problemas de saúde. Em seu lugar assumiu Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva.

A pasta de Governo, responsável pela articulação política com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), já passou por duas mudanças.

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Sem uma base de apoio consolidada na Assembleia e com divergências dentro da bancada do próprio Partido Novo, a Secretaria de Governo se mostrou a mais problemática para o governo Zema até agora.

Primeiro secretário na área, Custódio Mattos (PSDB) foi substituído por Bilac Pinto (DEM), que também deixou o cargo, que será assumido pelo então secretário geral, Igor Eto (Novo).

Com isso, também houve mudanças na Secretaria Geral, que agora ficará com Mateus Simões (Novo).

A saída de Bilac Pinto aconteceu após momento de turbulência na relação entre o Palácio Tiradentes e o Poder Legislativo quanto ao veto parcial de Zema ao proje-

to que reajustava o salário dos servidores da segurança pública. O então secretário avaliou que, apesar de entender as razões para o veto do governador, ele ficaria sem condições de conduzir negociações com os deputados estaduais e, por isso, entregou o cargo.

Também já houve mudanças na pasta de Desenvolvimento Econômico. O secretário atual, Cássio Rocha de Azevedo, assumiu em outubro do ano passado, semanas após o então titular da área, Manoel Vitor de Mendonça, deixar o posto no governo estadual.

A saída de Mendonça teria como motivo a intenção de retomar o trabalho na iniciativa privada e deixar o setor público. (RC e PAF)

16 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

Editorial

SOLUÇÃO COORDENADA A pandemia de coronavírus impõe desafios que só poderão ser superados com a ação coordenada de União, Estados e municípios e uma gestão segura e unificada. O crescimento explosivo dos casos de coronavírus já é um duro teste, mas encontra diante de si o complicador da severa desigualdade nas áreas de saúde e social no país.

Pelo menos sete Estados brasileiros têm menos de um leito de UTI por 10 mil habitantes. E a distribuição desse recurso, na prática, acompanha riqueza da Unidade Federativa. Das instalações do tipo no país, 30.137 estão em São Paulo (mais do que em todo o restante do Brasil somado), e a maior parte se localiza em hospitais da rede particular.

Em Minas Gerais, apesar de existirem mais de 3.000 leitos de UTI, na maioria operados pelo SUS, estima-se que 2,6 milhões de pessoas vivam em cidades onde não há tal recurso. São localidades como Vespasiano, Frutal, Januária e Almenara, com mais de 100 mil habitantes.

Minas também dispõe de mais de 6.200 respiradores, equipamento essencial no tratamento de pacientes graves da Covid-19, menos de três por 10 mil habitantes. Esse índice está dentro da recomendação da OMS, mas, novamente, nem todas as cidades contam com o recurso para uso imediato.

Essa desigualdade também se reflete dentro dos grandes centros, nas mais de 13 milhões de pessoas que vivem em comunidades carentes. Um levantamento do Data Favela aponta que sete em cada dez não terão como manter as famílias no isolamento, pois vivem de trabalhos informais.

São problemas cuja solução é impossível sem cooperação, independentemente de divisas geográficas e administrativas, e que, se não enfrentados solidariamente, perpetuarão a desigualdade e levarão ao fracasso do combate à pandemia.

FUNDADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DIRETOR EXECUTIVO

Vittorio Medioli Laura Medioli Marina Medioli Heron Guimarães

GERENTE COMERCIAL

EDITORES EXECUTIVOS

Alessandra Soares

Renata Nunes Cândido Henrique Silva Juvercy Júnior

GERENTE DE ASSINATURA

Fernanda Rodrigues GERENTE INDUSTRIAL

Guilherme Reis GERENTE DE CIRCULAÇÃO

Isabel Santos GERENTE ADMINISTRATIVO

Rômulo Lima

COORDENAÇÃO DE JORNALISMO

Flaviane Paixão EDITORES

Primeira: Marina Schettini Política: Ricardo Corrêa Opinião: Frederico Duboc Economia: Karlon Aredes Brasil/Mundo/Interessa: Aline Reskalla Super.FC: Frederico Jota Magazine: Marília Mendonça Fotografia: Daniel de Cerqueira

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OPINIÃO

O.PINIAO

Duke

www.dukechargista.com.br

OBSERVATÓRIO DAS ELEIÇÕES DOS EUA

MARIO SCHETTINO VALENTE Cientista político e professor de relações internacionais do Ibmec BH

Coronavírus, Trump e reeleição Implicações da pandemia para a campanha presidencial

A

crise do coronavírus agrava-se nos Estados Unidos e altera profundamente não somente o cotidiano das pessoas – em crescente isolamento social para contenção da doença – como também as dinâmicas eleitorais e políticas no país: debate entre os pré-candidatos democratas ocorre em um auditório vazio; eleições primárias são adiadas; e o Congresso, até recentemente polarizado, dá mostras de atuação suprapartidária.

Na economia, essa crise sanitária impacta negativamente os principais trunfos para a reeleição do presidente Donald Trump: o bom crescimento econômico nos últimos anos e as menores taxas de desemprego das últimas décadas.

Contudo, as prerrogativas como presidente dos Estados Unidos conferem a Trump os instrumentos necessários para enfrentar essa grave pandemia, bem como para pavimentar o seu caminho a um segundo mandato.

Historicamente nas democracias contemporâneas, qualquer candidato à reeleição, também denominado de incumbente, tem uma posição favorável em relação aos seus concorrentes. Dentre outras razões, isso ocorre porque o incumbente, ao participar da eleição ao mesmo tempo em que exerce o seu mandato, controla as alavancas institucionais do cargo que ocupa. Nos Estados Unidos, como em outros regimes presidencialistas, o governante conserva uma série de prerrogativas que lhe permitem patrocinar leis, editar ordens executivas

e determinar ações do Estado, não obstante os pesos e contrapesos exercidos pelos Poderes Legislativo e Judiciário. Durante os períodos críticos para a sociedade norte-americana, como em casos de guerra ou como na situação atual, o ativismo presidencial e as prerrogativas inerentes ao seu cargo são reforçados por uma posição de cooperação dos outros Poderes. Essa é a forte posição institucional na qual

A cobertura da mídia sobre o coronavírus e as medidas do poder público garantem a Trump um tempo maior de exposição junto ao eleitorado Trump se encontra.

Apesar da reação inicial claudicante, duramente criticada pela oposição, o atual engajamento do presidente norteamericano utiliza-se dessa posição institucional reforçada e direciona-se para os principais desafios impostos pela pandemia do coronavírus, desde a garantia de testes gratuitos, passando por convocação das indústrias para produção de suprimentos médicos, até um pacote de centenas de milhares de dólares de estímulo econômico para indivíduos e para empresas.

Em termos eleitorais, o comportamento atuante de Trump contrasta com as pos-

sibilidades de ação de seus opositores. Enquanto o incumbente mostra capacidade de liderança e realiza ações concretas, os opositores somente podem agir de forma diluída, junto a outros congressistas, como o senador Bernie Sanders, e realizar críticas abstratas, uma vez que não ocupam cargos públicos, como o outrora vice-presidente Joe Biden. Ainda que abstratas, essas críticas contribuem para o atual presidente perceber eventuais falhas nas ações adotadas e reagir para resolvê-las, esvaziando o discurso da oposição.

Além disso, a cobertura da mídia sobre a gravidade do coronavírus e as medidas implementadas pelo poder público garantem a Trump um tempo maior de exposição junto ao eleitorado, permitindo-lhe, eventualmente, melhorar a sua popularidade, que ao longo do seu mandato esteve sempre abaixo de 50%, conforme o agregador de pesquisas de opinião do site FiveThirtyEight.

A pandemia do novo coronavírus é um grande desafio e impõe severas consequências sobre o bem-estar e a vida humana. Nessa conjuntura crítica, a liderança política é central para coordenar os agentes públicos e privados, sanando os dilemas da ação coletiva. Trump mostrou-se capaz de produzir bons resultados econômicos em tempos de relativa normalidade. Caso se engaje de forma competente, minimizando os danos sociais e econômicos, Trump provará ser um líder competente também em períodos de crise. Esse é um aspecto central para se vencerem as eleições presidenciais nos Estados Unidos.

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 17

OPINIÃO

x

entre aspas

“(Com o cancelamento) estaremos disponibilizando mais leitos.”

Romeu Zema

“Existe a possibilidade (de os EUA serem o novo epicentro da Covid-19).”

Margaret Harris

GOVERNADOR DE ESTADO

PORTA-VOZ DA OMS

Acerca da suspensão de cirurgias eletivas

Sobre o crescimento de casos no país

Germano Vieira

Aprovação tácita e atividades de alto impacto

Secretário de Estado de Meio Ambiente (MG)

Liberdade econômica e licenciamento ambiental

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uito se tem noticiado, com preocupação, que a Lei 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, implicaria uma autorização tácita mesmo sem a avaliação de mérito e viabilidade ambiental do pedido, fato que poderia ocasionar impactos indesejáveis ao meio ambiente e à sociedade em geral.

No entanto, foi recentemente publicada pelo governo federal a Medida Provisória 915, que acrescentou um novo parágrafo 12 ao artigo 3° da Lei 13.874/2019, prevendo que a aprovação tácita “não se aplica às atividades com impacto significativo no meio ambiente, conforme estabelecido pelo órgão ambiental competente”.

Não obstante, os Estados da Federação vêm se esforçando para imprimir maior agilidade aos processos de licenciamento ambiental sem ferir garantias constitucionais e preceitos técnicos e legais relacionados ao meio ambiente.

A exemplo, o Estado de Minas Gerais, alicerçado em uma legislação atual, arrojada e moderna, consegue alinhar gestão ambiental eficiente e resultados. As recentes inovações introduzidas nas normas entre os anos de 2017 e 2020 impuseram um novo ritmo ao licenciamento ambiental mineiro.

Destaca-se, nesse contexto, a Deliberação Normativa do Copam 217, que modernizou e racionalizou o sistema sem perder a qualidade técnica dos processos de licenciamento ambiental. A norma estabelece critérios para classificação, segundo o porte e o potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado.

A grande inovação consiste na estratificação dos processos de licenciamento de acordo com o potencial impacto da atividade, seu porte e a vulnerabilidade ambiental do local escolhido para sua instalação, bem como no planejamento por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE). A propósito, a IDE consiste em outra inovação significativa, com média atual de 500 acessos por dia em todo o mundo.

Em relação à gestão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem se destacado com mais inovações.

Criou programas de sucesso como o de Conversão de Multas em serviços ambientais; EcoSistemas; Programa de Eficiência Ambiental (PEA); Portal de Indicadores; Portal da Transparência; Programa Somos Todos Água; Programa de Concessão de Parques Esta-

duais (Parc); capacitações; e inúmeros outros instrumentos que, somados, diminuíram custos (ao contrário, aumentou-se a arrecadação) e otimizaram os recursos humanos e materiais de maneira eficiente.

Os números falam por si só. No período de 2014 a 2016, a capacidade de análise era de cerca de 59 processos por mês. Já nos anos de 2017 a 2019, houve um salto para 444 processos por mês. Frisa-se que, em 2019, a meta planejada para retirada do passivo

Houve uma eficiência 30% maior do que a planejada (processos fora do prazo legal de análise) foi de 451 processos. E, de janeiro a novembro de 2019, 586 processos foram analisados e retirados desse passivo, resultando, assim, em uma eficiência 30% maior do que a planejada.

Em 2019, a análise de processos de outorga teve um aumento na eficiência com redução de 6.190 processos do passivo (janeiro a outubro), equivalente a um aumento de 175%

no número de análises.

Além disso, no ano de 2019, uma das metas traçadas pelo Sisema foi reduzir em 15% o total de processos de autorização para intervenção ambiental que estivessem fora do prazo legal de tramitação. Até outubro de 2019, as 14 Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas finalizaram 1.305 processos, o que corresponde a uma redução de 46,31% do passivo.

O Estado de Minas Gerais reduziu o passivo de seus serviços, se modernizou, desburocratizou e melhorou a eficiência. Retirou da fila de espera do licenciamento os pequenos empreendimentos com menor potencial de impacto ambiental, propiciando à Semad o incremento do controle sobre os empreendimentos que possam causar impactos significativos.

O primeiro módulo a integrar o portal EcoSistemas é o Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLA), que trouxe inúmeros ganhos ao processo, tais como: desburocratização; interação entre órgão ambiental e empreendedor, via sistema; padronização e automatização de procedimentos; eliminação de pastas físicas e, por conseguinte, economia e eficiência ambiental com a eliminação dos papéis; facilidade de acesso; maior transparência, dada a disponibilida-

de de informações e documentação do processo para toda a sociedade; gestão da informação mais eficiente, segura e confiável.

Os números do SLA nos primeiros cem dias de funcionamento revelam um dado inédito. Além dos benefícios acima mencionados, a tecnologia permitiu ganhos em eficiência e diminuiu o tempo de análise dos processos, de uma média de 51 para 9,66 dias. Assim, a capacidade de processar as novas solicitações de regularização ambiental salta de 7.000 para cerca de 40 mil pedidos por ano, e isso sem perder a tutela do meio ambiente. Importante frisar que o aumento da regularização desincentiva a clandestinidade, logo, a poluição ambiental. Ou seja, deixase o legado positivo para evitar que novos passivos se formem.

Por essas razões, o Estado, por meio da Semad e de suas entidades vinculadas, tem sido elogiado por vários outros estados e governos, bem como segmentos da sociedade, destacando-se por sua eficiência, modernidade e responsabilidade. Tal como é preconizado pela Constituição Federal, busca unir os seus artigos 225 e 170, promovendo, assim, o desenvolvimento ambiental, econômico e social mineiro, sem deixar de atender os anseios da Lei 13.874/2019.

Marco Melo

Orientações para quem iniciou tratamento de fertilidade

Especialista em reprodução assistida e sócio-diretor da Clínica Vilara

Gravidez na pandemia

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ilhares de brasileiras começaram 2020 planejando engravidar, sendo que algumas centenas delas estão recorrendo a tratamentos de reprodução assistida como aliados contra a infertilidade. Entretanto, o cenário de pandemia causado pela Covid-19 provocou um estado de alerta e preocupação constante nos grupos de risco para complicações – idosos, hipertensos, diabéticos – e também na sociedade, inclusive entre as mulheres já grávidas e as que estão tentando engravidar.

A recomendação médica é finalizar o tratamento para aquelas com o tratamento de fertilidade em evolução, e, quem ainda não iniciou, deve adiar mais um pouco o sonho da maternidade. A orientação para os casais que não transferiram os embriões é congelar para retomar após a pandemia.

As mulheres que implantaram o embrião e ainda precisam saber se estão grávidas devem confirmar com o exame de sangue indo ao laboratório. A indicação é não sair de casa, a não ser que seja inevitável. A gestante deve es-

tar ciente de sua condição para tomar as medidas necessárias recomendadas, tanto pela OMS em relação à prevenção do coronavírus quanto aos cuidados repassados pelo obstetra.

A diferença entre o novo coronavírus e o H1N1 durante a gravidez é outro aspecto para esclarecimento. Ainda não existem provas ou trabalhos científicos comprovando algum efeito maléfico da Covid-19 sobre a evolução da gestação ou sobre o desenvolvimento embrionário. Quem está em tratamento de reprodução assistida ou grávida

também não é mais susceptível à infecção ou às suas complicações. Já, a pandemia da gripe H1N1, em 2009, apresentou uma nuance diferente. Muitas mulheres tiveram complicações com a contaminação durante a gravidez, pois apresentou um curso mais agressivo, aumentando o risco de pneumonia e insuficiência respiratória, podendo causar parto prematuro e o aumento da mortalidade materna. Conforme dados do Ministério da Saúde, morreram 12% das grávidas que tiveram infecção por H1N1 comprovada em laboratório.

A recomendação é manter a calma. A Covid-19 não apresenta sinais de contaminação do feto e nem risco de malformação ou demais problemas. De todos os casos notificados, existe apenas um em Londres, na Inglaterra, relatando contaminação do recém-nascido, mas não se sabe se foi uma transmissão vertical – quando acontece dentro do útero – ou após o nascimento. É crucial seguir as orientações médicas e os protocolos de higienização e isolamento social. O momento requer consciência e cautela!

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COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MINEIRO LTDA – SICOOB CREDICOPA CNPJ/MF 71.297.899/0001-02 – Autorização para funcionamento: BACEN Z9981343 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Associados, Submetemos à apreciação de V.S.as as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/19 da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste Mineiro Ltda. – SICOOB CREDICOPA, na forma da Legislação em vigor.

1. Política Operacional Em 2019 o SICOOB Credicopa completou 26 anos mantendo sua vocação de instituição voltada para fomentar o crédito para seu público alvo, os cooperados. A atuação junto aos seus cooperados se dá principalmente através da concessão de empréstimos e captação de depósitos.

2. Avaliação de Resultados No exercício de 2019, o SICOOB Credicopa obteve um resultado de R$ 12.220 Mil representando um retorno sobre o Patrimônio Líquido de 11,02%.

3. Ativos Os recursos depositados na Centralização Financeira somaram R$ 144.621 Mil Por sua vez a carteira de créditos representava R$ 273.908 Mil. A carteira de crédito encontrava-se assim distribuída: Carteira Rural.................................................................................

R$ 30.662 Mil 11,19% Carteira Comercial..........................................................................

R$ 243.246 Mil 88,81% Os Vinte Maiores Devedores representavam na data-base de 31/12/19 o percentual de 29,83% da carteira, no montante de R$ 81.668 Mil. 4. Captação As captações, no total de R$ 289.646 Mil, apresentaram uma evolução em relação ao mesmo período do exercício anterior de 25,16%.

As captações encontravam-se assim distribuídas: Depósitos à Vista............................................................................

R$ 92.922 Mil 32,08% Depósitos a Prazo..........................................................................

R$ 196.724 Mil 67,92% Os Vinte Maiores Depositantes representavam na data-base de 31/12/19 o percentual de 18,40% da captação, no montante de R$ 53.292.

5. Patrimônio de Referência O Patrimônio de Referência do SICOOB Credicopa era de R$104.191 Mil. O quadro de associados era composto por 11.963 Cooperados, havendo um acréscimo de 10,19% em relação ao mesmo período do exercício anterior.

6. Política de Crédito A concessão de crédito está pautada em prévia análise do propenso tomador, havendo limites de alçadas pré-estabelecidos a serem observados e cumpridos, cercando ainda a Singular de todas as consultas cadastrais e com análise do Associado através do “RATING” (avaliação por pontos), buscando assim garantir ao máximo a liquidez das operações.

O SICOOB Credicopa adota a política de classificação de crédito de sua carteira de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução CMN nº 2.682/99.

7. Governança Corporativa Governança corporativa é o conjunto de mecanismos e controles, internos e externos, que permitem aos associados definir e assegurar a execução dos objetivos da cooperativa, garantindo a sua continuidade, os princípios cooperativistas ou, simplesmente, a adoção de boas práticas de gestão.

Nesse sentido, a administração da Cooperativa tem na assembleia geral, que é a reunião de todos os associados, o poder maior de decisão.

A gestão da Cooperativa está alicerçada em papéis definidos, com clara separação de funções. Cabem ao Conselho de Administração as decisões estratégicas e à Diretoria Executiva, a gestão dos negócios da Cooperativa no seu dia a dia.

A Cooperativa possui ainda um Agente de Controles Internos, supervisionado pelo SICOOB Central Cecremge.

Os balanços da Cooperativa são auditados por auditor externo, que emite relatórios, levados ao conhecimento dos Conselhos e da Diretoria. Todos esses processos são acompanhados e fiscalizados pelo Banco Central do Brasil, órgão ao qual cabe a competência de fiscalizar a Cooperativa.

Tendo em vista o risco que envolve a intermediação financeira, a Cooperativa adota ferramentas de gestão. Para exemplificar, na concessão de crédito, a Cooperativa adota o Manual de Crédito, aprovado, como muitos outros manuais, pelo Sicoob Confederação e homologado pela Central.

Além do Estatuto Social, são adotados regimentos e regulamentos, entre os quais destacamos o Regimento Interno, o Regimento do Conselho de Administração, o Regimento do Conselho Fiscal, o Regulamento Eleitoral.

A Cooperativa adota procedimentos para cumprir todas as normas contábeis e fiscais, além de ter uma política de remuneração de seus empregados e estagiários dentro de um plano de cargos e salários que contempla a remuneração adequada, a separação de funções e o gerenciamento do desempenho de todo o seu quadro funcional.

Todos esses mecanismos de controle, além de necessários, são fundamentais para levar aos associados e à sociedade em geral a transparência da gestão e de todas as atividades desenvolvidas pela instituição.

8. Conselho Fiscal Eleito a cada dois anos na AGO, com mandato até a AGO de 2021, o Conselho Fiscal tem função complementar à do Conselho de Administração. Sua responsabilidade é verificar de forma sistemática os atos da administração da Cooperativa, bem como validar seus balancetes mensais e seu balanço patrimonial anual.

9. Código de Ética Todos os integrantes da equipe do SICOOB Credicopa aderiram, em 2009, por meio de compromisso firmado, ao Código de Ética e de Conduta Profissional proposto pela Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO. A partir de então, todos os novos funcionários, ao ingressar na Cooperativa, assumem o mesmo compromisso.

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$) ATIVO Nota Circulante Disponibilidades 4 Relações Interfinanceiras 5 Centralização Financeira - Cooperativas Operações de Crédito 6 Operações de Crédito (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) Outros Créditos 7 Créditos por Avais e Fianças Honrados Rendas a Receber Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) Outros Valores e Bens 8 Outros Valores e Bens Material em Estoque Despesas Antecipadas Realizável a Longo Prazo Operações de Crédito 6 Operações de Crédito (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) Outros Créditos 7 Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) Permanente Investimentos 9 Participações em Cooperativas Imobilizado em Uso 10 Outras Imobilizações de Uso (Depreciações Acumuladas) Intangível Ativos Intangíveis (Amortização Acumulada) TOTAL DO ATIVO

PASSIVO 31/12/2019 31/12/2018 307.080 276.347 Circulante 3.620 1.422 Depósitos 144.621 155.662 Depósitos à Vista 144.621 155.662 Depósitos a Prazo 150.612 112.477 Relações Interfinanceiras 157.280 117.633 Repasses Interfinanceiros (6.668) (5.155) 990 1.518 Relações Interdependências 143 145 Ordens de Pagamento 750 939 Recursos em Trânsito de Terceiros 206 535 Obrigações Por Repasses do País - Instituições Oficiais (109) (102) BNDES 7.237 5.267 6.997 4.836 Outras Obrigações 29 11 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados 211 421 Sociais e Estatutárias 110.271 62.213 Fiscais e Previdenciárias 109.336 61.266 Diversas 116.628 65.586 Exigível a Longo Prazo (7.291) (4.320) 935 946 Relações Interfinanceiras 966 946 Repasses Interfinanceiros (31) Outras Obrigações 27.316 17.332 Diversas 10.609 8.002 Patrimônio Líquido 10.609 8.002 16.646 9.267 Capital Social 18.499 10.810 De Domiciliados no País (1.853) (1.543) (Capital a Realizar) 61 63 Reserva de Lucros 478 435 Sobras Acumuladas (417) (372) 444.668 355.892 TOTAL As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Nota 11

12 13

12 14

12 14 16

31/12/2019 31/12/2018 330.288 257.137 289.646 231.416 92.922 64.992 196.724 166.425 29.017 14.416 29.017 14.416 2.883 2.933 2.868 2.878 15 55 48 48 8.741 8.325 170 256 3.718 3.273 771 572 4.083 4.223 3.460 35 450 450 3.010 35 3.010 35 110.920 98.719 62.663 56.421 62.676 56.444 (13) (23) 39.449 31.649 8.808 10.649 444.668 355.892

Capital Capital Subscrito Capital a Realizar 48.880 (70)

Reservas de Sobras Legal Expansão 20.047 6.275

Sobras ou Perdas Acumuladas 6.700 111

2.700

(2.700) (3.992) (8)

3.992 6.970 (3.369) (29)

47 (4.302) 6.929

56.444 56.444

(23) (23)

26.976 26.976

4.673 4.673 5.000

5.561 4.987 (4.317)

7.332 (13) (22)

2.161 (2.329)

9

34.308 26.976

5.141 7.003

13.857

(6.929) (693) 10.649 10.649

(693) 98.719 98.719

7.332 (13)

(88)

4.531 12.220

12.220

(7.332) (611) 8.808 8.526

(611) 110.920 105.327 2.169 (2.329)

(1.862)

62.676

(8)

4.997 (4.317) (4.531)

62.676 62.844

81.833 111

4.302 13.857

10

34.308

5.141

2º SEMESTRE 31/12/2019 31/12/2018 2019 Receitas (Ingressos) da Intermediação Financeira 17.941 36.489 29.905 19 17.941 36.489 29.902 Operações de Crédito Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários 3 (7.811) (19.520) (15.949) Despesas (Dispêndios) da Intermediação Financeira Operações de Captação no Mercado (5.593) (10.977) (10.223) Operações de Empréstimos, Cessões e Repasses (707) (1.248) (1.461) Provisão para Operações de Créditos 6.e (1.512) (7.295) (4.266) Resultado Bruto Intermediação Financeira 10.130 16.969 13.956 Outras Receitas / Despesas (Ingressos / Dispêndios) (2.669) (3.243) 722 Operacionais Receitas (Ingressos) de Prestação de Serviços 2.641 4.893 4.424 Rendas (Ingressos) de Tarifas Bancárias 1.520 2.893 2.315 Despesas (Dispêndios) de Pessoal (5.347) (10.594) (9.106) Outras Despesas (Dispêndios) Administrativas (4.843) (9.709) (8.284) Despesas (Dispêndios) Tributárias (397) (798) (636) Ingressos de Depósitos Intercooperativos 4.961 10.000 10.485 Outras Receitas (Ingressos) Operacionais 20 1.383 3.232 2.214 Outras Despesas (Dispêndios) Operacionais 21 (2.587) (3.159) (691) Resultado Operacional 7.461 13.727 14.678 22 Resultado Não Operacional (277) (191) 83 7.184 13.536 14.762 Resultado Antes da Tributação Imposto de Renda sobre Atos Não Cooperativos (270) (558) (336) Contribuição Social sobre Atos Não Cooperativos (192) (398) (245) Participação de Funcionários no Resultado 18 (357) (359) (323) 6.364 12.220 13.857 Sobras / Perdas antes das Destinações Destinações legais e Estatutárias 16.f (7.943) (7.622) F.A.T.E.S. (611) (693) Reserva Legal (7.332) (6.929) Lucro / Prejuízo (Sobra / Perda) Líquido 6.364 4.277 6.236 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Nota

Totais

7.017 (3.369) (29)

(5.000) (5.561) (88)

DEMONSTRAÇÕES DE SOBRAS OU PERDAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$) Eventos Saldos em 31/12/2017 Ajuste de Exercício Anterior Destinação de Sobras Exercício Anterior: Constituição de Reservas Ao Capital Cotas Capital à Pagar - Ex-associados Movimentações de Capital: Por Subscrição/Realização Por Devolução ( - ) Estorno de Capital Reversões de Reservas Sobra / Perda Líquida Destinação da Sobra do Exercício: . Fundo de Reserva . FATE S Saldos em 31/12/2018 Saldos em 31/12/2018 Destinação de Sobras Exercício Anterior: Constituição de Reservas Ao Capital Cotas Capital à Pagar - Ex-associados Movimentações de Capital: Por Subscrição/Realização Por Devolução ( - ) Estorno de Capital Reversões de Reservas Sobra / Perda Líquida Destinação da Sobra do Exercício: . Fundo de Reserva . FATE S Saldos em 31/12/2019 Saldos em 30/06/2019 Ajuste de Exercício Anterior Movimentações de Capital: Por Subscrição/Realização Por Devolução ( - ) Estorno de Capital Reversões de Reservas Sobra / Perda Líquida Destinação da Sobra do Exercício: . Fundo de Reserva . FATE S Saldos em 31/12/2019

10. Sistema de Ouvidoria A Ouvidoria, constituída em 2007 representou um importante avanço a serviço dos cooperados, dispõe de diretor responsável pela área e de um Ouvidor. Atende às manifestações recebidas por meio do Sistema de Ouvidoria do SICOOB, composto por sistema tecnológico específico, atendimento via DDG 0800 e sítio na internet integrado com o sistema informatizado de ouvidoria tendo a atribuição de assegurar o cumprimento das normas relacionadas aos direitos dos usuários de nossos produtos, além de atuar como canal de comunicação com os nossos associados e integrantes das comunidades onde estamos presentes.

No exercício de 2019, a Ouvidoria do SICOOB Credicopa registrou 25 manifestações de cooperados sobre a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela Cooperativa. Dentre elas, havia reclamações, pedidos de esclarecimento de dúvidas e solicitações de providências relacionadas principalmente a atendimento, conta corrente, cartão de crédito e operações de crédito.

Das 25 reclamações, 12 foram consideradas procedentes e resolvidas dentro dos prazos legais, de maneira satisfatória para as partes envolvidas, em perfeito acordo com o previsto na legislação vigente.

11. Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCoop De acordo com seu estatuto, o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito- FGCoop tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 mil por associado, bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que estabelece a forma de contribuição das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), ratifica também seu estatuto e regulamento. Conforme previsto na Resolução CMN nº 4.150/12, esse fundo possui como instituições associadas todas as cooperativas singulares de crédito do Brasil e os bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

Conforme previsto no artigo 2º da Resolução CMN nº 4.284/13, a contribuição mensal ordinária das instituições associadas ao Fundo é de 0,0125%, dos saldos das obrigações garantidas, que abrangem as mesmas modalidades protegidas pelo Fundo Garantidor de Créditos dos bancos, o FGC, ou seja, os depósitos à vista e a prazo, as letras de crédito do agronegócio, entre outros.

As contribuições ao FGCoop pelas instituições a ele associadas tiveram início a partir do mês de março de 2014 e recolhidas no prazo estabelecido no § 4º do art. 3º da Circular Bacen nº 3.700/14.

Ainda nos termos de seu estatuto, a governança do Fundo será exercida pela Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva, e está estruturada de modo a permitir a efetiva representatividade das associadas, sejam elas cooperativas independentes ou filiadas a sistemas cooperativistas de crédito, sendo o direito de voto proporcional às respectivas contribuições ordinárias.

Agradecimentos Agradecemos aos nossos associados pela preferência e confiança e aos funcionários e colaboradores pela dedicação.

Patos de Minas/MG, 31 de janeiro de 2020.

Conselho de Administração e Diretoria

1.862 6.364

6.364

(7.332) (611) 8.808

(611) 110.920

As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DESCRIÇÃO Atividades Operacionais Sobra / Perda do Exercício Antes da Tributação Ajuste de Exercício Anterior IRPJ / CSLL Depreciações e Amortizações Provisão para Perda com Operações de Crédito Participações no Lucro (Sobra) Aumento (Redução) em Ativos Operacionais Títulos e Valores Mobiliários Operações de Crédito Outros Créditos Outros Valores e Bens Aumento (Redução) em Passivos Operacionais Depósitos a Vista Depósitos sob Aviso Depósitos a Prazo Relações Interfinanceiras Relações Interdependências Obrigações por Empréstimos e Repasses Outras Obrigações Caixa Líquido Aplicado em Atividades Operacionais Atividades de Investimentos Alienação de Imobilizações de Uso Aplicação no Intangível Inversões em Investimentos Outros Ajustes Caixa Líquido Aplicado / Originado em Investimentos Atividades de Financiamentos Aumento por Aportes de Capital Devolução de Capital à Cooperados Estorno de Capital Destinação de Sobra de Exercício Anterior em Cotas de Capital à Pagar FATES - Sobra Exercício Caixa Líquido Aplicado / Originado em Financiamentos Aumento / Redução Líquida das Disponibilidades Modificações em Disponibilidades Líquida No Início do Período No Fim do Período Variação Líquida das Disponibilidades

2º SEMESTRE 2019 31/12/2019 31/12/2018 7.184

13.536

(463) 271 1.512 (357) 8.146

(957) 528 7.295 (359) 20.044

14.762 111 (581) 353 (244) (323) 14.077

(77.747) 261 552

(93.499) 539 (1.970)

179 (35.040) (134) (292)

20.050 (7) 7.591 2.843 14.159 (22) 3.090 (21.084)

27.931 8 30.291 (50) 15.051 (48) 3.390 1.688

14.877 21 7.409 175 (5.236) (51) 731 (3.283)

(4.371) (5) (2.002)

(7.863) (42) (2.607)

(6.378)

(10.512)

(5.978) (18) (1.870) 13 (7.852)

2.169 (2.329)

4.997 (4.317)

7.017 (3.369) (29)

(611) (770) (28.233)

(88) (611) (19) (8.843)

(8) (693) 2.918 (8.218)

176.474 148.242 (28.233)

157.085 148.242 (8.843)

165.302 157.085 (8.218)

As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Milhares de Reais) 1. Contexto Operacional A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA, é uma cooperativa de crédito singular, instituição financeira não bancária, fundada em 17/06/1993, filiada à Central das Cooperativas de Economia e Crédito do Estado de Minas Gerais LTDA. – SICOOB CENTRAL CECREMGE e componente da Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO, em conjunto com outras cooperativas singulares e centrais. Tem sua constituição e o funcionamento regulamentados pela Lei nº 4.595/1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, pela Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional do Cooperativismo, pela Lei Complementar nº 130/2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e pela Resolução nº 4.434/2015 do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a constituição e funcionamento de cooperativas de crédito.

O SICOOB CREDICOPA possui 9 Postos de Atendimento (PAs) nas seguintes localidades: PATROCÍNIO MG, UBERLÂNDIA - MG, UBERLANDIA - MG, UBERABA - MG, SÃO GOTARDO - MG, IBIÁ - MG, CARMO DO PARANAÍBA - MG. O SICOOB Credicopa tem como atividade preponderante a operação na área creditícia, tendo como finalidade: (i) Proporcionar, através da mutualidade, assistência financeira aos associados; (ii) A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e (iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação de recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de serviços, formalização de convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos no mercado financeiro, inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visando preservar o poder de compra da moeda e remunerar os recursos.

Em 2012 ocorreu a transformação do SICOOB Credicopa para entidade de “Livre Admissão de Associados”; aprovada junto ao Banco Central do Brasil - BACEN em 31/10/2012.

2. Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade, especificamente àquelas aplicáveis às entidades Cooperativas, a Lei do Cooperativismo nº 5.764/71 e normas e instruções do BACEN, apresentadas conforme

Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, tendo sido aprovada pela Diretoria Executiva em 31/01/2020.

Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para contabilizar determinados ativos e passivos entre outras transações. As demonstrações contábeis da Cooperativa incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, às provisões necessárias para causas judiciais, entre outras. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas.

Em função do processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, algumas normas e interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovadas pelo BACEN, naquilo que não confrontar com as normas por ele já emitidas anteriormente. Os pronunciamentos contábeis já aprovados, por meio das Resoluções do CMN, foram aplicados integralmente na elaboração destas Demonstrações Contábeis.

3. Resumo das principais práticas contábeis a) Apuração do resultado Os ingressos/receitas e os dispêndios/despesas são registrados de acordo com o regime de competência.

As receitas com prestação de serviços, típicas ao sistema financeiro, são reconhecidas quando da prestação de serviços ao associado ou a terceiros.

Os dispêndios e as despesas e os ingressos e receitas operacionais, são proporcionalizados de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade. b) Estimativas contábeis Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para determinar o valor de certos ativos, passivos e outras transações considerando a melhor informação disponível. Incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à vida útil dos bens do ativo imobilizado, provisões para causas judiciais, dentre outros. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas. c) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/2008, incluem as rubricas caixa, depósitos

bancários e as relações interfinanceiras de curto prazo e de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valores e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias. d) Operações de crédito As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor futuro, retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são registradas a valor presente, calculadas por critério “pro rata temporis”, com base na variação dos respectivos indexadores pactuados. e) Provisão para operações de crédito Constituída em montante julgado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto, as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica.

As Resoluções CMN nº 2697/2000 e 2.682/1999 estabeleceram os critérios para classificação das operações de crédito definindo regras para constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem nove níveis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo). f) Depósitos em garantia Existem situações em que a cooperativa questiona a legitimidade de determinados passivos ou ações em que figura como polo passivo. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial ou por estratégia da própria administração, os valores em questão podem ser depositados em juízo, sem que haja a caracterização da liquidação do passivo. g) Investimentos Representados substancialmente por quotas do SICOOB Central Cecremge e ações do Bancoob, avaliadas pelo método de custo de aquisição. h) Imobilizado Equipamentos de processamento de dados, móveis, utensílios e outros equipamentos, instalações, edificações, veículos, benfeitorias em imóveis de terceiros e softwares, são demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear para reduzir o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas aplicáveis e levam em consideração a vida útil econômica dos bens.

Continua...

28 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MINEIRO LTDA – SICOOB CREDICOPA CNPJ/MF 71.297.899/0001-02 – Autorização para funcionamento: BACEN Z9981343

Continuação...

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Milhares de Reais) i) Intangível Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Cooperativa ou exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil definida são geralmente amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico. j) Ativos contingentes Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas explicativas às demonstrações contábeis. k) Obrigações por empréstimos e repasses As obrigações por empréstimos e repasses são reconhecidas inicialmente no recebimento dos recursos, líquidos dos custos da transação. Em seguida, os saldos dos empréstimos tomados são acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”), assim como das despesas a apropriar referente aos encargos contratados até o final do contrato, quando calculáveis. l) Demais ativos e passivos São registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, até a data do balanço. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. m) Provisões São reconhecidas quando a cooperativa tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para saldar uma obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. n) Passivos contingentes São reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assessores jurídicos, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, gerando uma provável saída no futuro de recursos para liquidação das ações, e quando os montantes envolvidos forem mensurados com suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenas divulgadas em nota explicativa às demonstrações contábeis e as ações com chance remota de perda não são divulgadas. o) Obrigações legais São aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de uma lei ou outro instrumento fundamentado em lei, aos quais a Cooperativa tem por diretriz. p) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados sobre o resultado apurado em operações consideradas como atos não-cooperativos de acordo com o Decreto 9.580/2019, art. 194. O resultado apurado em operações realizadas com cooperados não tem incidência de tributação conforme art. 193 do mesmo Decreto. q) Segregação em circulante e não circulante Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360 dias estão classificados no circulante, e os prazos superiores, no longo prazo (não circulante). r) Valor recuperável de ativos – impairment A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda, quando o

valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas.

Em 31 de dezembro 2019 não existem indícios da necessidade de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros. s) Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis.

Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2019.

4. Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa compreendem: Descrição 31/12/2019 31/12/2018 Disponibilidades 3.620 1.422 Relações interfinanceiras – centralização financeira 144.621 155.662 TOTAL 148.241 157.084 5. Relações interfinanceiras Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, as aplicações em Relações Interfinanceiras estavam assim compostas: Descrição Centralização Financeira - Cooperativas

Modalidade

Até 90 De 91 até 360 Acima de 360 23.945 51.362 110.151 1.040 2.758 5.510 29.694 968 24.985 83.814 116.629

Total 185.458 9.308 30.662 225.428

(a) O saldo de empréstimos não contempla cheque especial e conta garantida. d) Composição da carteira de crédito por tipo de produto, cliente e atividade econômica: Conta Empréstimo / Título Crédito % da Corrente Financiamento Descontado Rural 31/12/2019 Carteira 7.861 57.108 13.597 12.234 90.800 33,15% 1.905 27.587 5.687 35.179 12,84% 3.588 52.462 5.812 61.862 22,59% 4.960 57.609 5.070 18.428 86.067 31,42% 18.314 194.766 30.166 30.662 273.908 100,00%

e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações de crédito: Descrição

31/12/2019 9.475 25.217 (18.055) (2.677) 13.960

Saldo Inicial Constituições Reversões Transferência para prejuízo TOTAL

31/12/2018 9.719 5.530 (1.363) (4.411) 9.475

f) Concentração dos Principais Devedores: Descrição

31/12/2019

Maior Devedor 10 Maiores Devedores 50 Maiores Devedores

12.234 55.456 118.744

% Carteira Total 4,47 20,26 43,38

6.201 39.686 86.465

% Carteira Total 3,39 21,67 47,22

31/12/2019 18.658 2.783 (3.907) (652) 16.882

31/12/2018 17.265 4.411 (2.406) (612) 18.658

31/12/2018

g) Movimentação de Créditos Baixados Como Prejuízo: Descrição Saldo inicial Valor das operações transferidas no período Valor das operações recuperadas no período Operações transferidas a mais de 60 meses TOTAL

7. Outros créditos Valores referentes às importâncias devidas a Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no país, conforme demonstrado: 31/12/2019 31/12/2018 Não Não Circulante Circulante Circulante Circulante 143 145 750 939 966 946 206 535 -109 (102) 990 966 1.518 946

Modalidade Avais e Fianças Honrados Rendas a Receber Devedores por Depósitos em Garantia (a) Diversos (b) (-) Provisões Para Outros Créditos (c) TOTAL

(a) Em Devedores por Depósitos em Garantia estão registrados depósitos judiciais para: COFINS sobre Atos Cooperativos (R$ 935 Mil) e IPVA Caução de veículos (R$ 31 Mil); (b) Em Diversos estão registrados adiantamentos para despesas diversas (R$ 1 Mil), devedores por compra de valores e bens (R$ 62 Mil) e títulos, créditos a receber (R$ 53 Mil) e devedores diversos (R$ 90 Mil). (c) A provisão para outros créditos de liquidação duvidosa foi apurada com base na classificação por nível de risco, de acordo com a Resolução CMN nº 2.682/1999, conforme demonstrado a seguir: Nível / Percentual Avais e Fianças de Risco / Situação Honrados B E F F G H

1% Normal 30% Vencidas 50% Normal 50% Vencidas 70% Vencidas 100% Vencidas Total Normal Total Vencidos Total Geral Provisões Total Líquido

0 26 0 26 8 83 0 143 143 -109 34

Devedores por Compra de Valores e Bens 0 0 62 0 0 0 62 0 62 -31 31

31/12/2018 155.662

Adiantamento a Depositante Empréstimos Títulos Descontados Financiamentos Financiamentos Rurais e Agroindustriais (-) Provisões para Operações de Crédito TOTAL

158 93.464 30.165 3.799 29.695 (6.669) 150.612 Provisões 31/12/2019

31/12/2018

Total

110.151 5.509 967 (7.291) 109.336

175 132.723 25.768 3.840 20.713 (9.475) 173.744

158 203.615 30.165 9.308 30.662 (13.960) 259.948

Total em 31/12/2018 Provisões 31/12/2018

(368) (754) (1) (1.729) (23) (978) (26) (737) (67) (2.496) (373) (273) (108) (5.145) (883) (12.480) (1.480) (13.960)

(280) (656) (8) (771) (9) (697) (34) (516) (98) (3.071) (656) (18) (16) (781) (1.863) (6.791) (2.685) (9.475)

15.195 56.075 65.628 817 25.689 310 6.971 339 1.720 328 6.142 1.313 26 23 781 1.863 178.227 4.992 183.219 (9.475) 173.744

8. Outros valores e bens

c) Composição da carteira de crédito por faixa de vencimento:

Descrição Setor Privado - Comércio Setor Privado - Indústria Setor Privado - Serviços Pessoa Física TOTAL

31/12/2019 Não Circulante

Circulante

b) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução CMN nº 2.682/1999: A.D / Cheque Especial / Financiamentos Nível / Percentual de Risco / Situação Empréstimo / TD Financiamentos Total em 31/12/2019 Conta Garantida Rurais AA Normal 37.213 21 12 4.212 41.458 A 0,5% Normal 63.115 2.938 2.577 4.940 73.570 B 1% Normal 55.186 4.268 3.235 12.700 75.389 B 1% Vencidas 29 38 67 C 3% Normal 39.923 6.110 2.785 8.810 57.628 C 3% Vencidas 714 48 762 D 10% Normal 6.242 2.962 581 9.785 D 10% Vencidas 168 69 22 259 E 30% Normal 1.901 496 60 2.457 E 30% Vencidas 111 112 223 F 50% Normal 4.829 162 4.991 F 50% Vencidas 595 151 746 G 70% Normal 287 103 390 G 70% Vencidas 62 92 154 H 100% Normal 4.794 316 36 5.146 H 100% Vencidas 455 428 883 Total Normal 213.490 17.375 9.286 30.662 270.813 Total Vencidos 2.134 939 22 3.095 Total Geral 215.624 18.314 9.308 30.662 273.908 Provisões (11.536) (1.765) (243) (416) (13.960) Total Líquido 204.088 16.549 9.065 30.246 259.948 Descrição Empréstimos (a) Financiamentos Financiamentos Rurais TOTAL

31/12/2019 144.621

Referem-se à centralização financeira das disponibilidades líquidas da Cooperativa, depositadas junto ao SICOOB Central Cecremge conforme determinado no art. 24, da Resolução CMN nº 4.434/15.

6. Operações de crédito a) Composição da carteira de crédito por modalidade:

Total em Provisões Total em Provisões 31/12/2019 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2018 0 26 62 26 8 83 62 143 205 -140 65

0.00 (8) (31) (13) (5) (83) -31 -109 -140

358 48 0 25 5 68 358 145 503 -101 402

(4) (14) 0.00 (12) (3) (68) -4 -97 -101

Descrição

31/12/2019 6.997 29 211 7.237

Bens Não de Uso Próprio (a) Material em Estoque Despesas Antecipadas TOTAL

31/12/2018 4.836 10 421 5.267

a) Em Bens Não de Uso Próprio está registrado o valor referente aos bens recebidos após a execução da garantia de dívidas vencidas, não estando sujeitos a depreciação ou correção. b) Registram-se ainda no grupo, as despesas antecipadas, referentes aos prêmios de seguros, assinatura de periódicos, vale alimentação, vales transportes e processamento de dados.

9. Investimentos O saldo é, substancialmente, representado por quotas do SICOOB Central Cecremge e ações do BANCOOB. Descrição Participações em cooperativa central de crédito Participações inst financ controlada coop crédito TOTAL

31/12/2019 9.872 737 10.609

31/12/2018 7.365 637 8.002

10. Imobilizado de uso Demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado conforme abaixo: Descrição Imobilizado em Curso (a) Instalações Móveis e equipamentos de Uso Sistema de Comunicação Sistema de Processamento de Dados Sistema de Segurança Sistema de Transporte (-) Total Depreciação Acumulada TOTAL

31/12/2019 14.232 409 1.053 63 2.183 248 311 (1.853) 16.646

31/12/2018 7.550 401 971 63 1.452 139 234 (1.543) 9.267

Taxa Depreciação 10 10 10 20 20 20

As imobilizações em curso serão alocadas em grupo específico após a conclusão das obras e efetivo uso, quando passaram a ser depreciadas.

11. Depósitos É composto de valores cuja disponibilidade é imediata aos associados, denominado de depósitos a vista, portanto sem prazo determinado para movimentá-lo, ficando a critério do portador dos recursos fazê-lo conforme sua necessidade. É composto também por valores pactuados para disponibilidade em prazos pré estabelecidos, denominados depósitos a prazo, os quais recebem atualizações por encargos financeiros remuneratórios conforme a sua contratação em pós ou pré fixada. Suas remunerações pós fixadas são calculadas com base no critério de pro rata temporis, já a remunerações pré fixadas são calculadas o prazo final da operações, tendo o valor futuro, a data do demonstrativo contábil, apresentado em conta redutora: Descrição Depósito à Vista Depósito Sob Aviso Depósito a Prazo TOTAL

31/12/2019 92.922 630 196.094 289.646

31/12/2018 64.992 622 165.802 231.416

Os depósitos, até o limite de R$ 250 mil (duzentos e cinquenta mil), por CPF/CNPJ, estão garantidos pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), o qual é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, conforme, constituído conforme Resoluções CMN n°4.284/13.

As instituições associadas são todas as cooperativas singulares de crédito e os bancos cooperativos.

Descrição Maior Depositante 10 Maiores Depositantes 50 Maiores Depositantes

31/12/2019 % Carteira Total 5.806 2,01 35.439 12,29 83.704 29,02

31/12/2018 % Carteira Total 5.145 2,23 30.152 13,51 70.825 30,71

Despesas com Operações de Captação de Mercado: Descrição Despesas de Contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos Depósito Sob Aviso Depósitos a Prazo Total

31/12/2019 (400) (37) (10.540) (10.977)

31/12/2018 (333) (38) (9.852) (10.223)

12. Relações Interfinanceiras/Obrigações por empréstimos e repasses São demonstradas pelo valor principal acrescido de encargos financeiros e registram os recursos captados junto a outras instituições financeiras para repasse aos associados em diversas modalidades e Capital de Giro. As garantias oferecidas são a caução dos títulos de créditos dos associados beneficiados.

Instituições Repasses Financeiros BANCOOB - Contrato n° 1168939-6 BANCOOB - Contrato n° 1203640-3 BANCOOB - Contrato n° 1204068-7 BANCOOB - Contrato n° 1230920-6 BANCOOB - Contrato n° 1233285-9 BANCOOB - Contrato n° 1233289-8 BANCOOB - Contrato n° 1267746-9 BANCOOB - Contrato n° 1310120-0 BANCOOB - Contrato n° 1262641-5 BANCOOB - Contrato n° 15272770 BANCOOB - Contrato n° 15522150 BANCOOB - Contrato n° 15122111 BANCOOB - Contrato n° 15522332 BANCOOB - Contrato n° 15603942 BANCOOB - Contrato n° 15604098 BANCOOB - Contrato n° 14003232 BANCOOB - Contrato n° 14933686 BANCOOB - Contrato n° 15096448 BANCOOB - Contrato n° 15222750 BANCOOB - Contrato n° 15522870 BANCOOB - Contrato n° 15659268 BANCOOB - Contrato n° 15670127 BANCOOB - Contrato n° 15388680 BANCOOB - Contrato n° 15453603 BANCOOB - Contrato n° 14416766 BANCOOB - Contrato n° 15272770 Empréstimos e Repasses BNDES - Contrato n° 13.208.841.01-8 TOTAL

Taxa

Vencimento

6,5% a.a.

7% a.a.

6,5% a.a.

7% a.a.

7% a.a.

7% a.a.

7% a.a.

12% a.a.

6% a.a.

8% a.a.

8% a.a.

6% a.a.

6% a.a.

6% a.a.

6% a.a.

7% a.a.

8% a.a.

8% a.a.

8% a.a.

8% a.a.

6% a.a.

6% a.a.

7% a.a.

7% a.a.

6% a.a.

8% a.a.

20/05/2019 25/02/2019 28/02/2019 15/08/2019 22/07/2019 22/07/2019 21/10/2019 11/12/2023 05/11/2019 29/05/2020 10/11/2020 30/09/2020 10/11/2020 30/11/2020 10/11/2020 30/10/2020 23/04/2020 10/08/2020 20/08/2020 10/11/2020 10/08/2020 10/11/2020 10/11/2020 20/11/2020 20/04/2020 29/05/2020

31/12/2019 450 6.098 2.829 309 1.510 604 503 418 6.136 1.835 3.055 2.223 306 303 1.823 757 308

387 6.201 1.028 3.069 1.331 380 1.013 402 605 -

TJLP + 0,9% a.a.

15/11/2019

29.467

48 14.464

31/12/2018

13. Relações Interdependências Os recursos de terceiros que estão com a cooperativa são registrados nessa conta para posterior repasse aos associados, por sua ordem.

Descrição Ordens de Pagamento (a) Concessionários de Serviços Públicos Total

31/12/2019 2.868 15 2.883

31/12/2018 2.878 55 2.933

Trata-se de cheques emitidos contra a ordem de terceiros.

14. Outras Obrigações Descrição

31/12/2019 31/12/2018 Não Não Circulante Circulante Circulante 0 256 0 170 0 3.273 0 3.718 0 572 0 771 4.083 4.223 3.010 35 3.010 35 8.741 8.325

Circulante

Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas TOTAL 14.1 Sociais e Estatutárias Descrição Provisão Para Participações Nos Lucros Resultado De Atos Com Associados (a) Resultado De Atos Com Não Associados Cotas De Capital A Pagar (b) TOTAL

31/12/2019 357 1.045 499 1.817 3.718

31/12/2018 309 1.274 499 1.191 3.273

(a) O FATES é destinado às atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da cooperativa, sendo constituído pelo resultado dos atos não cooperativos e 5% das sobras líquidas do ato cooperativo, conforme determinação estatutária. A classificação desses valores em contas passivas segue determinação do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF. Atendendo à instrução do BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/06, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – Fates é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina, conforme a Lei nº 5.764/71. (b) Refere-se às cotas de capital a devolver de associados desligados.

14.2 Fiscais e Previdenciárias As obrigações fiscais e previdenciárias, classificadas no passivo na conta de Outras Obrigações estão assim compostas: Descrição Impostos e Contribuições sobre Lucros A Pagar Impostos e contribuições a recolher TOTAL

31/12/2019 226 545 771

31/12/2018 95 477 572

14.3 Diversas Descrição

31/12/2019 31/12/2018 Não Não Circulante Circulante Circulante 3 0 2 0 501 0 183 0 361 0 370 0 1.810 0 1.764 0 0 1.284 916 0 207 1.725 150 35 1.201 0 838 0 4.083 3.010 4.223 35

Circulante

Cheques Administrativos Obrigações por Aquisição de Bens e Direitos Obrigações de Pagamento em nome de Terceiros Provisão para Pagamentos a Efetuar Provisão para Passivos Contingentes Provisão para Garantias Financeiras Prestadas Credores Diversos - País TOTAL

(a) Referem-se à provisão para pagamento de despesas com despesas de pessoal (R$ 1.356 Mil), outras despesas administrativas (R$ 386 Mil) e outros pagamentos (R$ 68 Mil). (b) Refere-se à contabilização, a partir de janeiro de 2018, da provisão para garantias financeiras prestadas, apurada sobre o total das coobrigações concedidas pela singular, conforme Resolução CMN nº 4.512/2016.

Em 31 de dezembro de 2019, a cooperativa é responsável por coobrigações e riscos em garantias prestadas, no montante de R$ 22.287 Mil (R$ 12.772 Mil em 31/12/2018), referentes a aval prestado em diversas operações de crédito de seus associados com instituições financeiras oficiais. A provisão para garantias financeiras prestadas é apurada com base na avaliação de risco dos cooperados beneficiários, de acordo com a Resolução CMN nº 2.682/1999, conforme demonstrado a seguir: Nível / Percentual de Risco / Situação AA A 0,5% B 1% C 3% D 10% E 30% F 50% G 70% H 100% Total

Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas 5.757 4.702 3.303 4.743 381 95 3.270 15 21 22.287

Provisões 31/12/2019 (24) (33) (142) (38) (28) (1.635) (11) (21) (1.932)

Provisões 31/12/2018 (44) (18) (28) (29) (14) (18) (35) (186)

15. Instrumentos financeiros O SICOOB Credicopa opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, aplicações interfinanceiras de liquidez, títulos e valores mobiliários, relações interfinanceiras, operações de crédito, depósitos a vista e a prazo, empréstimos e repasses.

Os instrumentos financeiros ativos e passivos estão registrados no balanço patrimonial a valores contábeis, os quais se aproximam dos valores justos.

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a cooperativa não realizou operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.

16 . Patrimônio líquido a) Capital Social O capital social é representado por cotas-partes no valor nominal de R$ 1,00 cada e integralizado por seus cooperados. De acordo com o Estatuto Social cada cooperado tem direito em um voto, independente do número de suas cotas-partes.

No exercício de 2019, a Cooperativa aumentou seu capital social no montante de R$ 2.127 Mil com recursos provenientes do SICOOB Cotas Partes.

Descrição Capital Social Associados

31/12/2019 62.663 11.963

31/12/2018 56.421 10.857

b) Reserva Legal Representada pelas destinações estatutárias das sobras, no percentual de 60%, utilizada para reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas Atividades. c) Reserva de Expansão Seu valor é definido em Assembleia Geral Ordinária, está representada pela destinação de parte do resultado desde o ano de 2012 para construção da sede própria do Sicoob Credicopa, bem como, para a reforma e a abertura de pontos de atendimento. d) Sobras Acumuladas As sobras são distribuídas e apropriadas conforme Estatuto Social, normas do Banco Central do Brasil e posterior deliberação da Assembleia Geral Ordinária (AGO). Atendendo à instrução do BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/2006, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina, conforme a Lei nº 5.764/1971.

Em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 24/04/2019, os cooperados deliberaram pelo aumento do capital social com sobra do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 5.649 Mil (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil) e R$ 5.000 Mil (cinco milhões).

Continua...

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 29

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MINEIRO LTDA – SICOOB CREDICOPA CNPJ/MF 71.297.899/0001-02 – Autorização para funcionamento: BACEN Z9981343

Continuação...

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Milhares de Reais) f) Destinações estatutárias e legais A sobra líquida do exercício terá a seguinte destinação:

Operações ativas e passivas – saldo em 2019:

Descrição Sobra líquida do exercício Lucro líquido decorrente de atos não-cooperativos apropriado ao FATES Sobra líquida, base de cálculo das destinações Destinações estatutárias Reserva legal - 60% em 2019/50% em 2018 Fundo de assistência técnica, educacional e social - 5% Reversão de Reserva de Expansão Ajustes de Exercícios Anteriores Sobra à Disposição da Assembleia Geral

2019 12.220 12.220 (7.943) (7.332) (611) 4.531 8.808

2018 13.857 13.857 (7.622) (6.929) (623) 4.303 111 10.649

2019 2.146 (1.019) (590) 537 (191) 346 (957) (611)

2018 1.256 (790) (1.093) (627) 83 (544) (581) (1.125)

17. Resultado de atos não cooperativos O resultado de atos não cooperativos tem a seguinte composição: Descrição Receita de prestação de serviços Despesas específicas de atos não cooperativos Despesas apropriadas na proporção das receitas de atos não cooperativos Resultado operacional Receitas (despesas) não operacionais, líquidas Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de Renda e Contribuição Social Resultado de atos não cooperativos (lucro líquido)

18. Participação no Lucro (Sobra) Consubstanciada pela Lei 10.101/00, e convenção coletiva, a cooperativa provisionou o montante de R$ 357 Mil, a título de participação dos funcionários nos resultados, com o pagamento previsto para ser efetivado em 28/02/2020.

19. Rendas de Operações de Crédito Descrição Rendas De Adiantamentos A Depositantes Rendas De Empréstimos Rendas de Títulos Descontados Rendas De Financiamentos Rendas Financ Rurais - Aplic Repassadas E Refinanc Recuperação de créditos baixados como prejuízo TOTAL

2019 290 22.659 6.571 1.061 1.981 3.927 36.489

2018 307 18.726 5.942 842 1.602 2.483 29.902

2019 161 266 100 1 166 20 274 14 2.230 3.232

2018

Descrição Outras Despesas de Provisões Operacionais Despesas de Provisões Passivas Descontos Concedidos – Operações de Crédito Outras Despesas Operacionais TOTAL 22. Resultado não operacional

2019 (19) (2.376) (9) (755) (3.159)

2018 (21) (95) (219) (356) (691)

Descrição Lucro Em Transações Com Valores De Bens Outras Receitas Não Operacionais Prejuízos em Transações com Valores e Bens Outras Despesas Não Operacionais Resultado Líquido

2019 145 9 (340) (5) (191)

20. Outras Receitas (Ingressos) Operacionais Descrição Recuperação de Encargos e Despesas Outras - Reversão de Provisões Operacionais Dividendos Deduções e abatimentos Distribuição de sobras da central Atualização depósitos judiciais Rendas de repasses Delcredere Outras rendas operacionais Rendas oriundas de cartões de crédito TOTAL

26 20 76 236 29 153 81 1.593 2.214

21. Outros dispêndios/despesas operacionais

2018 110 6 (16) (17) 83

23. Partes Relacionadas As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade de planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros próximos da família de tais pessoas.

As operações são realizadas no contexto das atividades operacionais da Cooperativa e de suas atribuições estabelecidas em regulamentação específica.

As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações da cooperativa, e caracterizam-se basicamente por transações financeiras em regime normal de operações, com observância irrestrita das limitações impostas pelas normas do Banco Central, tais como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de RDC e operações de crédito.

As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias, caução e alienação fiduciária.

Montante das operações ativas e passivas no exercício de 2019: MONTANTE DAS OPERAÇÕES ATIVAS R$ 2.648 MONTANTE DAS OPERAÇÕES PASSIVAS R$ 1.475

% em relação à carteira total 0,33% % em relação à carteira total 0.56%

Natureza da Operação de Crédito

Valor da Operação de Crédito

Cheque Especial Conta Garantida Empréstimo Financiamento Títulos Descontados Natureza dos Depósitos Depósitos a Vista Depósitos a Prazo

171 93 2.491 16 78 Valor do Depósito 1.154 3.551

% da Operação de PCLD (Provisão para Crédito de Liquidação Crédito em Relação à Carteira Total Duvidosa) 5 3,39% 4 0,70% 26 1,34% 1 0,18% 1 0,26% % em Relação à Carteira Total 1,26% 1.81%

Taxa Média - % 0,37%

Foram realizadas transações com partes relacionadas, na forma de: depósito a prazo, cheque especial, conta garantida, cheques descontados, crédito rural – RPL, crédito rural – repasses, empréstimos, dentre outras, à taxa/ remuneração relacionada no quadro abaixo, por modalidade: Natureza das Operações Ativas e Passivas Desconto de Cheques Empréstimos Financiamento Aplicação Financeira - Pós Fixada

Taxas Aplicadas em Relação às Partes Relacionadas 1,69% 1,02% 1,59% 95,59% do CDI

(*) Conforme Política de Crédito do Sistema Sicoob, as operações realizadas com membros de órgãos estatutários e pessoas ligadas a estes são aprovadas em âmbito do conselho da administração ou, quando delegada formalmente, pela diretoria executiva, bem como são alvo de acompanhamento especial pela administração da cooperativa. As taxas aplicadas seguem o normativo vigente à época da concessão da operação.

PERCENTUAL EM RELAÇÃO À CARTEIRA GERAL MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2019 Empréstimos e Financiamentos 0,1095% Títulos Descontados e Cheques Descontados 0,1040% Aplicações Financeiras 0,5612% As garantias oferecidas pelas partes relacionadas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias, caução e alienação fiduciária.

Natureza da Operação de Crédito Crédito Rural Empréstimos e Financiamentos Títulos Descontados

Garantias Prestadas 217 7.076 116

No exercício de 2019 os benefícios monetários destinados às partes relacionadas foram representados por honorários e custeio parcial de plano de saúde, apresentando-se da seguinte forma: Honorários Encargos Sociais

BENEFÍCIOS MONETÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019 (R$) 1.195 238

24. Cooperativa Central A Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Oeste Mineiro Ltda – Sicoob Credicopa, em conjunto com outras cooperativas singulares, é filiada à CCE CRÉD EST MG LTDA. SICOOB CENTRAL CECREMGE, que representa o grupo formado por suas afiliadas perante as autoridades monetárias, organismos governamentais e entidades privadas.

O SICOOB CENTRAL CECREMGE é uma sociedade cooperativista, que tem por objetivo a organização em comum em maior escala dos serviços econômico-financeiros e assistenciais de suas filiadas (cooperativas singulares), integrando e orientando suas atividades, de forma autônoma e independente, através dos instrumentos previstos na legislação pertinente e normas exaradas pelo Banco Central do Brasil, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços, para consecução de seus objetivos.

Para assegurar a consecução de seus objetivos, cabe ao SICOOB CENTRAL CECREMGE a coordenação das atividades de suas filiadas, a difusão e fomento do cooperativismo de crédito, a orientação e aplicação dos recursos captados, a implantação e implementação de controles internos voltados para os sistemas que acompanhem informações econômico-financeiras, operacionais e gerenciais, entre outras.

Saldos das transações da Cooperativa com o Sicoob Central Cecremge: Descrição Ativo circulante - Relações interfinanceiras - centralização financeira (nota 5) Ativo Permanente - Investimentos (nota 9)

31/12/2019 144.621 10.609

31/12/2018 155.662 8.002

As demonstrações contábeis do SICOOB CENTRAL CECREMGE, em 30 de junho de 2019, foram auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria sobre as demonstrações contábeis, datado de 29 de agosto de 2019, com opinião sem modificação. A auditoria das demonstrações contábeis referente à data base 31 de dezembro de 2019 não foi concluída até a data da aprovação das demonstrações objeto dessa publicação.

25. Gerenciamento de Riscos e de Capital A gestão integrada de riscos e de capital no âmbito das cooperativas do Sicoob é realizada de forma centralizada pelo Sicoob Confederação, abrangendo, no mínimo, os riscos de crédito, mercado, liquidez, operacional, socioambiental, continuidade de negócios e de gerenciamento de capital.

A política institucional de gestão integrada de riscos e de capital, bem como as diretrizes de gerenciamento dos riscos e de capital são aprovados pelo Conselho de Administração do Sicoob Confederação.

A estrutura centralizada de gerenciamento de riscos e de capital é compatível com a natureza das operações e à complexidade dos produtos e serviços oferecidos, sendo proporcional à dimensão da exposição aos riscos das entidades do Sicoob.

Em cumprimento à Resolução CMN 4.557/2018, encontra-se disponível no sítio do Sicoob (www.sicoob.com.br) relatório descritivo da estrutura de gerenciamento de riscos e da estrutura de gerenciamento de capital.

25.1 Risco operacional O processo de gerenciamento do risco operacional consiste na avaliação qualitativa dos riscos por meio das etapas de identificação, avaliação, tratamento, testes de avaliação dos sistemas de controle, comunicação e informação.

Os resultados desse processo são apresentados à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração.

A metodologia de alocação de capital, para fins do Novo Acordo da Basileia, utilizada para determinação da parcela de risco operacional (RWAopad) de cooperativas enquadradas no Segmento 4 é a Abordagem do Indicador Básico (BIA).

25.2 Risco de Mercado e de Liquidez O gerenciamento do risco de mercado é o processo que visa quantificar a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de instrumentos detidos pelas cooperativas, e inclui o risco da variação das taxas de juros e dos preços de ações, para os instrumentos classificados na carteira de negociação (trading) e o risco da variação cambial e dos preços de mercadorias (commodities), para os instrumentos classificados na carteira de negociação ou na carteira bancária (banking).

O processo de gerenciamento do risco de liquidez lida com a possibilidade de a cooperativa não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, incluindo as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas.

No processo de gerenciamento do risco de mercado e da liquidez das cooperativas são realizados os seguintes procedimentos: a) utilização do VaR – Value at Risk para mensurar o risco de mercado das cooperativas; b) análise de descasamentos entre ativos e passivos para avaliação de impacto na margem financeira das cooperativas; c) definição de limite máximo para a exposição a risco de mercado; d) realização periódica de backtest do VaR das carteiras das cooperativas e dos modelos de cálculo de risco de mercado; e) definição de limite mínimo de liquidez para as cooperativas; f) projeção do fluxo de caixa das cooperativas para 90 (noventa) dias; g) diferentes cenários de simulação de perda em situações de stress.

25.3 Risco de Crédito O gerenciamento de risco de crédito objetiva garantir a aderência às normas vigentes, maximizar o uso do capital e minimizar os riscos envolvidos nos negócios de crédito por meio das boas práticas de gestão de riscos.

Compete ao gestor centralizado (Sicoob Confederação) a padronização de processos, de metodologias de análises de risco de clientes e de operações, da criação e de manutenção de política única de risco de crédito para o Sicoob, além do monitoramento das carteiras de crédito das cooperativas.

25.4 Gerenciamento de capital O gerenciamento de capital é o processo contínuo de monitoramento e controle do capital, mantido pela cooperativa para fazer face aos riscos a que está exposta, visando atingir os objetivos estratégicos estabelecidos.

25.5 Risco Socioambiental O gerenciamento do risco socioambiental consiste na identificação, classificação, avaliação e no tratamento dos riscos com possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de danos socioambientais.

25.6 Gestão de Continuidade de Negócio A Gestão de Continuidade dos Negócios (GCN) é um processo abrangente de gestão que identifica ameaças potenciais de descontinuidade das operações de negócios para a organização e possíveis impactos, caso essas ameaças se concretizem.

O Sicoob Confederação realiza Análise de Impacto (AIN) para identificar processos críticos sistêmicos, com objetivo de definir estratégias para continuidade desses processos e, assim, resguardar o negócio de interrupções prolongadas que possam ameaçar sua continuidade. O resultado da AIN é baseado nos impactos financeiro, legal e de imagem.

São elaborados, anualmente, Planos de Continuidade de Negócios contendo os principais procedimentos a serem executados para manter as atividades em funcionamento em momentos de contingência. Os Planos de Continuidade de Negócios são classificados em: Plano de Continuidade Operacional (PCO) e Plano de Recuperação de Desastre (PRD).

Anualmente são realizados testes nos Planos de Continuidade de Negócios para validar a efetividade.

27. Coobrigações e riscos em garantias prestadas Em 31 de dezembro de 2019, a cooperativa é responsável por coobrigações e riscos em garantias prestadas, no montante de R$ 22.287 Mil (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil), referentes a aval prestado em diversas operações de crédito de seus associados com instituições financeiras oficiais.

28. Seguros contratados – Não auditado A Cooperativa adota política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é considerada suficiente pela Administração e agentes seguradores para fazer face à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotados, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.

29. Índice de Basileia As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem manter, permanentemente, o valor do Patrimônio de Referência (PR), apurado nos termos da Resolução CMN 4192/13 de 01/03/2013, compatível com os riscos de suas atividades, sendo apresentado abaixo cálculo dos limites: Descrição Patrimônio de Referência - PR Ativos ponderados pelo risco (RWA) Índice de Basileia – PR/RWA

2019 104.191 300.286 34,70%

2018 92.783 213.864 43,38%

30. Provisão para demandas judiciais É estabelecida considerando a avaliação dos consultores jurídicos quanto às chances de êxito em determinados questionamentos fiscais e trabalhistas em que a cooperativa é parte envolvida. Dessa forma, são constituídas as seguintes provisões: Descrição Cofins (a) Interposição de Recursos Trabalhistas Outros depósitos judiciais (b) TOTAL

31/12/2019 31/12/2018 Provisão para Provisão para Depósitos Depósitos Demandas Demandas Judiciais Judiciais Judiciais Judiciais 934 935 916 916 350

-

-

-

1.284

31 966

916

30 946

(a) COFINS: Quando do advento da Lei nº 9.718/98, a cooperativa entrou com ação judicial questionando a legalidade da inclusão de seus ingressos decorrentes de atos cooperados na base de cálculo do COFINS. Consequentemente, registrou as correspondentes obrigações referentes ao período de março de 1999 a julho de 2004, sendo que os valores equivalentes foram depositados em juízo e estão contabilizados na rubrica Depósitos em Garantia. (b) Outros depósitos judiciais: Depósito em juízo referente caução de IPVA efetuado em virtude de alienação de veículo para o Sicoob Credicopa.

Patos de Minas, 31 de Janeiro de 2020.

Marcus Augusto Machado Martins - Diretor Administrativo Helvécio Barboza Coelho - Diretor Financeiro Dayane Ribeiro Souza - Contadora – CRC nº MG 106422/O-0

RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ao Conselho de Administração, à Administração e aos Cooperados da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste Mineiro Ltda. - SICOOB CREDICOPA Patos de Minas/MG Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste Mineiro Ltda. – SICOOB CREDICOPA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do SICOOB CREDICOPA em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.

Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à cooperativa, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A administração da cooperativa é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazêlo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis

ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a cooperativa continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a cooperativa ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da cooperativa são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.

Além disso: Identificamos e avaliamos o risco de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a

tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, e conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

Obtemos o entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da cooperativa.

Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza significativa em relação a eventos ou circunstâncias que possam levantar dúvida significativa em relação a capacidade de continuidade operacional da cooperativa. Se concluirmos que existe incerteza significativa devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.

Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a cooperativa a não mais se manter em continuidade operacional.

Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Belo Horizonte/MG, 28 de fevereiro de 2020.

Felipe Rodrigues Beiral Contador CRC MG - 90.766/O-4 CNAI 2.994

PARECER DO CONSELHO FISCAL Os abaixo-assinados, membros do Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste Mineiro Ltda – SICOOB CREDICOPA, reunidos especialmente para dar Parecer sobre as Demonstrações Contábeis encerradas em 31/12/2019, declaram para os devidos fins, que examinaram e confirmaram as contas, inspecionaram os livros atinentes através do processo de amostragem, constatando estarem devidamente corretos e em ordem.

Assim, este Conselho Fiscal aprova por unanimidade as demonstrações contábeis apresentadas pela Diretoria referente ao período supra-citado.

Patos de Minas, 28 de Fevereiro de 2020.

Flávio de Paula Matias - Coordenador do Conselho Fiscal Cícero Cambraia de Sousa Maia - Conselheiro Fiscal Daniel Freitas Resende - Conselheiro Fiscal

30 | O TEMPO Belo Horizonte | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

Finanças.

Sette Câmara detalha situação financeira do Atlético e defende mudanças na legislação

SUPER.FC

Presidente não quer Galo clube-empresa PEDRO SOUZA/ATLÉTICO - 28.2.2020

¬ GABRIEL PAZINI, GLAUCIO CASTRO E PEDRO ABÍLIO

¬ Apontado por alguns especialistas como a redenção dos times de futebol, o projeto clube-empresa deve entrar na pauta do Atlético no futuro, segundo o presidente atleticano, Sérgio Sette Câmara. Em entrevista exclusiva ao programa SUPER.FC 1ª edição, da rádio Super 91,7 FM, na tarde de ontem, o mandatário alvinegro comentou o projeto e afirmou não ser favorável ao Galo adotá-lo no cenário atual. “É uma questão que será discutida e quero crer que não estarei na presidência do clube quando isso for analisado pelo conselho deliberativo, mas estarei no conselho. Da forma que está a legislação atual, acho que não seria recomendado. Se todos os clubes hoje virassem clube-empresa e continuassem com a postura e situação financeira que têm, teriam que pedir falência, porque com o endividamento atual dos clubes, eles estão próximos disso”, ponderou o presidente do Galo.

DÍVIDA. Sette Câmara reconheceu a dívida do clube,

que está na casa dos R$ 700 milhões, mas explicou que o Atlético tem um patrimônio considerável, o que pode facilitar muito o processo.

“No caso do Atlético, o clube tem um endividamento importante, mas um ativo muito maior que o passivo.

Isso significa dizer que o nosso patrimônio líquido é muito positivo. Existem clubes em que isso é negativo.

Quando um clube tem uma dívida no mercado maior que o patrimônio líquido, ele está insolvente. Não é o nosso caso. O Atlético tem uma dívida importante, mas boa parte equacionada”, explicou o mandatário do Galo.

Sobre o patrimônio do clube alvinegro, Sérgio Sette Câmara disse que a ideia da atual diretoria não é desfazer destes bens, mas sim utilizá-los para quitar parte dos débitos. “O que faremos não é vender o shopping, desfazer de patrimônio. Vamos buscar no mercado dinheiro mais barato e chamar credores para fazer a negociação e ir reduzindo e parcelando aquilo que o Atlético tem de dívidas com eles. Com isso, você consegue reduzir de forma importante, a dívida do clube”, completou.

Presidente atleticano afirma que dívida do clube é grande, mas que o patrimônio líquido supera o valor, o que ajuda a equacionar a conta

Reeleição

Dirigente se vê legitimado no Galo: 'preparei terreno para mais três anos' ¬ No último ano de seu mandato como presidente do Atlético, Sérgio Sette Câmara ainda não bateu o martelo, mas já dá mostras de que deve ser candidato à reeleição no fim de 2020. A confirmação será somente em setembro, mas, enquanto isso, o dirigente diz que está preparando o terreno para o próximo mandato, após três anos de ajustes no clube, quando teve sua administração pautada basicamente por um período de austeridade financeira, como ele mesmo gosta de falar.

Em algumas situações, Sette Câmara havia desconversado quando o assunto era reeleição. No entanto, com a previsão de conclusão das obras da Arena do Galo

para meados de 2022, o fato de dirigir o clube no próximo triênio certamente colocará o próximo mandatário em um lugar de destaque na história do alvinegro, que completa 112 anos hoje.

“Não estou em campanha, acho que o momento é inoportuno para isso. Vou cumprir meu primeiro mandato e, lá para setembro, vou pensar se vou querer reeleição ou não. Mas acho super legítimo querer sair para a reeleição. É uma situação que poderia, sim, acontecer, até porque, no frigir dos ovos, embora o resultado no campo não tenha sido o melhor, não foi tão desastroso assim. O Atlético está na Série A e participou de competições internacionais.

Quando recebi o clube, o time estava fora da Libertadores”, avaliou o presidente.

Apesar de ter a administração questionada por boa parte dos torcedores, já que o clube não ergueu nenhum troféu durante sua gestão, o dirigente fez um balanço positivo. “No meu primeiro ano, colocamos o time na Libertadores. No ano passado, quase chegamos à final da Copa Sul-Americana, e isso com certeza nos atrapalhou no Brasileiro. Mas melhoramos muito o nosso elenco. Se você pegar o elenco do Atlético em dezembro de 2018 e fizer a mesma coisa agora, você vai encontrar uma diferença substancial, sem falar nas vendas que fizemos”, explicou Sette Câmara.

Duke

www.dukechargista.com.br

O TEMPO Belo Horizonte | QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 | 31

SUPER.FC

Palavra de ídolo.

Principal peça da conquista da Tríplice Coroa afirma que Cruzeiro foi assaltado nos últimos anos

Alex lamenta situação e mostra preocupação BRUNO FIGUEIREDO - 24.6.2009

¬ OSVALDO REIS E ARTUR MORAES

¬ Campeão

da Tríplice Coroa em 2003 e um dos maiores ídolos da história do Cruzeiro, o ex-meia Alex foi o convidado do SUPER.FC - 2ª Edição da tarde de ontem, pela rádio Super 91,7 FM. Alex opinou sobre vários assuntos.

O ídolo cruzeirense deu declarações fortes e falou que o clube foi assaltado por antigos torcedores de arquibancada.

Para ele, no entanto, há como o Cruzeiro se recuperar.

“O momento do Cruzeiro é de se refazer. O Cruzeiro foi assaltado, foi roubado nos últimos anos. Sobre o Conselho, não entra na minha cabeça ver pessoas que um dia foram para a arquibancada, que foram crianças e iam ao estádio, terem a oportunidade de fazer algo pelo clube e, de repente, se aproveitar dessa situação de usar o Cruzeiro como poder, como política e, principalmente, usar para desviar dinheiro para o próprio bolso. Isso não entra na minha cabeça, e foi o que aconteceu com o Cruzeiro.

Gente de uma índole muito ruim se aproveitou da grandeza de um clube e, infelizmente, com a conivência de muitos. Por isso, o Cruzeiro atingiu esse nível péssimo em que se encontra hoje. Só que a grandeza do clube também pode mostrar o contrário: que tem pessoas boas dirigindo o Cruzeiro e que pode se recuperar um caminho que foi perdido. Eu acredito que o Cruzeiro tenha dado alguns passos pra trás e vai precisar de tempo para se recuperar, e é louvável ver quem está lá dentro tentar fazer com que as coisas funcionem melhor daqui para frente”, disse.

Provocação O perfil oficial do Cruzeiro no Twitter entrou em uma brincadeira na rede social e alfinetou o rival Atlético. Na escolha de quatro ídolos de sua história, o clube postou atletas que fizeram gol na marcante goleada por 6 a 1, no Brasileiro de 2011: Roger Flores, Leandro Guerreiro, Fabrício e Wellington Paulista. Os clubes escolhidos para participarem do desafio foram algozes do Galo: Rosário Central, Jorge Wilstermann, Afogados e Raja Casablanca.

Alex afirmou que espera a volta do Cruzeiro para a Série A o mais rápido possível, mas, segundo ele, sua preocupação não é imediata.

“Sou mais um, entre esses tantos milhões, que está na torcida pela recuperação do clube. Não sou esse cara muito preocupado com o que acontece, se vai subir agora ou não, pois a minha preocupação não é momentânea. Tenho muito mais preocupação com as coisas que acontecem ao longo do ano. O Cruzeiro passou por um momento complicado, que já vinha de algum tempo, mas que só estourou no ano passado. Então, como demorou um pouquinho para estourar, também vai demorar um pouco para ter essa recuperação. O torcedor precisa participar, precisa ter esse entendimento. Era o Adilson Batista, agora é o Enderson para comandar essa rapaziada em busca de melhores momentos com o Cruzeiro, e vamos ver o que vai acontecer depois”, afirmou.

Mesmo pensando no futuro do time dentro das quatro linhas, Alex faz questão de ressaltar que o importante no momento é o extracampo.

“Acho que as pessoas têm que começar a pensar primeiro no clube, o time é outra coisa. É óbvio que a gente sempre imagina o time ganhando, vencendo, fazendo coisas boas, e em um clube desse tamanho não é diferente. Mas é preciso entender o que passou, como as coisas foram feitas, o roubo, o rombo. Tudo isso deixa cicatrizes e sequelas para frente. O trabalho começou com o Adilson Batista e não foi para frente. Agora, está chegando o Enderson Moreira. Tem que dar tempo, tem que deixar trabalhar.

Ídolo histórico do Cruzeiro, Alex fala sobre preocupação com futuro do clube e dificuldades que o time vai enfrentar nesta temporada

Qualquer tipo de reforço é sempre bem-vindo, não só no Cruzeiro como em qualquer time. Tem que ter paciência, deixar o Enderson trabalhar, porque o momento é delicado”, disse o craque.

Atlético. Presidente detalha finanças e não quer clube-empresa agora. Página 22

SUPER.FC

ARQUIVO/CRUZEIRO

VVVV otempo.com.br

O TEMPO BELO HORIZONTE QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

Editor: Frederico Jota - frederico.jota@otempo.com.br e-mail: superfc@otempo.com.br twitter: @supernoticiafm Atendimento ao assinante: (31) 2101-3838 ALEX DE JESUS - 7.5.2017

TEL: (31) 2101-3921

Ídolo cruzeirense está preocupado com futuro do clube. Página 23

#GALO112

112 anos de paixão Clube faz aniversário hoje, em meio a incertezas por causa da Covid-19 e otimismo pela chegada de Jorge Sampaoli ¬ GABRIEL PAZINI ¬ Desta vez, sem a vigília com fo-

gos, abraços e gritos apaixonados.

O êxtase e o orgulho em uma grande demonstração coletiva vão dar lugar a uma demonstração diferente. No meio da solidão de uma quarentena necessária, os atleticanos vão mostrar força para alegrar uns aos outros em um momento difícil e celebrar o aniversário de 112 anos de sua grande paixão, completados hoje.

Se a situação no mundo é delicado, no Atlético o cenário é de otimismo com as chegadas de Jorge Sampaoli e Alexandre Mattos. A expectativa é de dias melhores no clube, que não levanta taças desde 2017 e ainda está em branco na gestão de Sérgio Sette Câmara.

O sonho é o retorno da conquista, quem sabe, do Campeonato Brasi-

2 23/3

LOTERIA

2 24/3

2 24/3

Lotomania

Dupla Sena

concurso 2.066

1º sorteio

03 06 21 33 34 49

2º sorteio

11 23 29 36 37 38

ÍNDICE

u Caderno A

09

12

31 51 72

Coronavírus Aparte

leiro, que não vem desde 1971.

Por isso, a Massa alvinegra encontrou o caminho no labirinto para superar as últimas grandes desilusões com vexames inacreditáveis e celebrar, de forma diferente, o aniversário do clube, sonhando com dias melhores como os das conquistas inéditas da épica Copa Libertadores e da inesquecível Copa do Brasil.

Fazendo a festa de casa, das suas janelas, apagando e acendendo as luzes, cantando forte o hino do clube, a torcida do Galo vai mostrar força, celebrar e seguir em frente, como diz a própria canção que move os atleticanos, “lutar, lutar, lutar com muita raça e orgulho pra vencer”. Agora é sonhar com dias melhores para o Atlético e para todos na luta contra o coronavírus.

concurso 2.059 25

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Política Opinião

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Lotofácil

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15 16 e 17

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SUPER.FC

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2 21/3

Federal

concurso 5.477

1º prêmio 2º prêmio 3º prêmio 4º prêmio 5º prêmio

50.411 64.624 92.652 44.129 78.488

30 a 32

u Magazine u Super FC

Mega Sena 11

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2 24/3 Timemania 36

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2 24/3 Quina 04

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O TEMPO publica diariamente o resultado das loterias. Fique atento ao número do sorteio.

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Atendimento ao assinante Capital e Grande BH 2101-3838 Interior 0800-703-4001

* Até o fechamento desta edição, a Caixa não havia divulgado o resultado do sorteio.