O Tempo 9/4/2020

R$ 2,00 (outros Estados R$ 3,00) - www.otempo.com.br - Belo Horizonte - Ano 24 - Número 8517 - Quinta-feira, 9/4/2020

FLÁVIO TAVARES

Caso Backer. Polícia descarta sabotagem, mas ainda avalia se houve negligência. Página 21 Fé adaptada Sem fiéis nas igrejas, Semana Santa tem lives. Página 21

CORONAVÍRUS > PANDEMIA

Novo decreto reforça proibição de abertura e suspende alvarás Supermercados, padarias e farmácias continuam entre os que podem funcionar em Belo Horizonte ¬ Estabelecimentos de ativida-

rão que fechar a partir de hoje.

Prefeitura de Belo Horizonte apontou que infratores serão responsabilizados nas esferas admi-

nistrativa, civil e penal. Supermercados, padarias, farmácias, sacolões, mercearias, açougues, postos de combustíveis, laborató-

rios, óticas, lojas de material de construção, bancos, Correios e lotéricas podem funcionar, desde que adotem medidas de seguran-

FLÁVIO TAVARES

des consideradas não essenciais, mas que ainda podiam atender da porta para fora, te-

ça. “Quem não está entre os serviços essenciais não deve ir trabalhar”, disse o prefeito Alexandre Kalil. Página 3

Só assim...

Medidas de isolamento social provocam queda de 36% no trânsito de Belo Horizonte no horário de pico, com quase 400 mil motoristas a menos.

Página 3

Governo Zema

Longos 76 dias

Tratamento experimental

BDMG facilita crédito e oferece R$ 1,1 bilhão a empresas mineiras com foco nas pequenas

WUHAN TEM SHOW DE LUZES PARA MARCAR O FIM DO CONFINAMENTO.

Bolsonaro anuncia compra de material da Índia para fabricação de hidroxicloroquina

REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Página 12

¬ Plano é tornar as condições

de financiamento mais acessíveis para as empresas, especialmente as micro e pequenas. Renegociação de dívidas já exis-

tentes e redução de juros também são oferecidas. Maioria das solicitações de crédito e pedidos de renegociação poderá ser feita pela internet. Página 4

¬

Em pronunciamento na TV, presidente da República adotou tom conciliador com governadores, listou ações de seu governo no combate à pandemia, defen-

deu uso da cloroquina, mesmo sem a conclusão de todos os protocolos de pesquisa, e revelou ampliação da produção do remédio pelo Brasil. Página 7

Alívio no bolso

Enfrentamento

Brasil

Plano de saúde

TRABALHADOR PODERÁ RETIRAR ATÉ R$ 1.045 DO FGTS EM JUNHO.

BETIM TERÁ CREMATÓRIO GRATUITO PARA VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS.

PRESÍDIO E FAVELAS REGISTRAM OS PRIMEIROS CASOS DE COVID-19.

CASOS URGENTES TÊM QUE SER ATENDIDOS MESMO SEM CARÊNCIA.

Página 5

Página 9

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2 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020

Coronavírus

7 Cobertura especial

Por causa do avanço da doença causada pelo novo coronavírus, O TEMPO criou uma editoria especial para tratar do assunto.

Acompanhe também a cobertura no portal O Tempo e na rádio Super 91,7 FM.

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PANDEMIA

Fiscais barram ônibus que saiu de Caratinga com destino a BH UARLEN VALERIO

Medida está prevista em decreto; cidade do interior quebrou isolamento social

Institucional

Em Minas, forças de segurança reforçam ações de prevenção

¬ LUCAS MORAIS ¬ Agentes da Empresa de

Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e da Guarda Municipal impediram que um coletivo de Carantiga, cidade da Zona da Mata, entrasse na capital na tarde de ontem. A medida é resultado da primeira ação de fiscalização após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ter publicado decreto que proíbe a entrada de ônibus de cidades do interior que tiverem afrouxado medidas de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus.

Uma barreira foi montada pelos fiscais na avenida Antônio Carlos, na altura do viaduto São Francisco, na região da Pampulha.

Assim que entrou na via, o ônibus foi parado pelos guardas. Com surpresa, o motorista foi informado pelos agentes sobre a necessidade do retorno. “Com o decreto, não pode entrar nenhum ônibus de qualquer município de Minas Gerais (que tenha determinado a reabertura do comércio). A cidade de Caratinga não está cumprindo (o isolamento rígido)", explicou o fiscal da BHTrans ao condutor.

Em seguida, os guardas entraram no coletivo e informaram a decisão aos 29 passageiros, que se revoltaram. “Eu sou de Caratinga e quero dizer que não há

Efetivos de Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, que têm contato permanente com a população, inclusive em ambientes restritos, como viaturas, estão sendo orientados sobre a prevenção em relação ao coronavírus. Os militares começaram a receber, nesta semana, máscaras de proteção, que vão ser distribuídas a toda a tropa. Eles foram orientados a reforçar a higienização das mãos e também de armamentos, de coletes e do interior das viaturas.

“Os oficiais estão em um grupo de risco porque precisam estar na rua, uma exposição que parte do nosso papel constitucional. Os cuidados foram ampliados pen-

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Isolamento. Ônibus que saiu do interior do Estado foi barrado por autoridades ao chegar à capital

sando em resguardar a saúde de todos”, informou a capitão Layla Brunella, chefe da sala de imprensa da PM. Toda a tropa de PM e Corpo de Bombeiros passam por reciclagem sobre biossegurança. Já quem trabalha na Guarda recebeu orientações sobre como proceder no contato com o público.

FORA DA ROTINA. Os agentes

têm sido demandados para atividades que vão além das tradicionais ocorrências, como montagem de hospitais de campanha e capacitação de prefeituras.

PM e Guarda fiscalizam a região de unidades de saúde. (Daniel Ottoni) CORPO DE BOMBEIROS DE MG/DIVULGAÇÃO

contaminação neste ônibus.

Se houvesse prova, estaríamos todos contaminados. É um absurdo”, esbravejou uma idosa, de dentro do coletivo.

Outra mulher tentou buscar o irmão, que estava dentro do ônibus, em um carro, mas foi impedida pelos guardas devido à proibição de qualquer embarque ou desembarque.

Os guardas escoltaram o veículo durante o trajeto no Anel Rodoviário até a divisa com Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Depois de fazer uma parada na altura do bairro Borges, o motorista decidiu seguir viagem pela BR–381 – Caratinga fica a quase 300 km da ca-

Inhapim Abertura. Também na Zona da Mata, Inhapim é outro município que autorizou a volta do funcionamento do comércio e pode ter os coletivos barrados em Belo Horizonte.

pital mineira, e a viagem dura mais de seis horas.

RELEMBRE. Na última segun-

da-feira, em anúncio de medidas para evitar a propagação do coronavírus em BH, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que seriam barrados na capital ônibus de passageiros vindos de cidades do interior que afrouxassem regras de isolamento social e permitissem, por exemplo, a reabertura do comércio. A intenção dele é que as prefeituras recuem.

Agentes têm contato com população inclusive dentro de viaturas

CORPO DE BOMBEIROS DE MG/DIVULGAÇÃO

Justificativa

Higiene em viaturas

Balanço de baixas

Caratinga. No último fim de semana, o prefeito de Caratinga, Wellington Moreira de Oliveira (DEM), determinou a reabertura do comércio em toda a cidade, como lojas de roupas, academias e salões de beleza. A justificativa, segundo ele, foi que o município não teve confirmado nenhum caso da doença – ao todo, 122 casos já são investigados na cidade.

Desinfecção. As unidades do Corpo de Bombeiros já contavam com instrução técnica sobre medidas protetivas, como utilização de equipamentos específicos, além de protocolos de limpeza e desinfecção de viaturas e de vestes contaminadas, entre outros procedimentos. Na próxima semana, agentes vão fazer curso sobre desinfecção de ambientes onde circulam muitas pessoas.

Corporações. No Corpo de Bombeiros, seis militares já testaram positivo para a Covid-19. Já a Polícia Militar informou que nenhum caso da doença foi confirmado e que a corporação tinha apenas casos suspeitos de coronavírus. Na Guarda Municipal, também não havia casos suspeitos nem confirmados até o fechamento desta edição.

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 | 3

CORONAVÍRUS

PANDEMIA RAMON BITENCOURT

Sem permissão. Quase todos os segmentos de varejo estão proibidos de abrir as portas em Belo Horizonte a partir de hoje, conforme novo decreto feito por Alexandre Kalil; medida visa evitar aglomerações

Decreto de Kalil fecha quase todos tipos de comércio em BH Prefeito suspende alvará das atividades consideradas não essenciais ¬ DANIEL OTTONI ¬ Depois de ver estabeleci-

mentos não essenciais seguirem funcionando normalmente, o prefeito Alexandre Kalil vai impor medidas ainda mais rigorosas na capital mineira a partir de hoje. Por meio do seu Twitter, nessa quarta, o prefeito afirma que "todos os estabelecimentos não essenciais estarão fechados por decreto amanhã. Quem não está entre os serviços essenciais

não deve ir trabalhar”.

O novo decreto foi assinado ontem e entra em vigor hoje. “O prefeito Alexandre Kalil assinou decreto que suspende, por tempo indeterminado, o Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) de todas as atividades comerciais do município. Enquanto estiver em vigor a situação de emergência em Belo Horizonte, o uso de praças e outros locais públicos para atividades de lazer ou esporte está suspenso”, informou a prefeitura.

Para o advogado especializado em direito constitucional Allan Milagres, professor do Centro Universitário Una, a nova medida é um isola-

mento social horizontal, mas agora intensificado e emergencial. “Esta determinação aproxima-se da expressão americana ‘full lockdown’, limitando o movimento das pessoas e atividades em determinada comunidade, permanecendo apenas as atividades e serviços essenciais”, afirma.

O termo “lockdown” pode ser usado quando as pessoas ficam proibidas de sair de casa. A situação de Belo Horizonte é diferente das de outras cidades do mundo, como Paris, em que as pessoas estão proibidas de sair na rua sob pena de multa, trazendo à tona a discussão sobre o uso da palavra.

A discussão em Belo Horizonte, agora, torna-se mais abrangente, com estabelecimentos de atividades não essenciais não podendo ser abertos, além do fechamento de todas as praças usadas para lazer e esporte.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Aguinaldo Diniz Filho, é preciso ter o máximo de equilíbrio no atual momento. “A economia não vive sem a saúde, e vice-versa. Somos a favor do funcionamento das atividades essenciais, mas também acreditamos que é importante o retorno do comércio que oferecer menos riscos

Lagoa da Pampulha

supermercados, hipermercados, padarias, farmácias, sacolões, mercearias, hortifrútis, armazéns, açougues, postos de combustível, laboratórios, clínicas, hospitais, óticas, lojas de material de construção civil, agências bancárias, correios e lotéricas. Esses estabelecimentos estão liberados para abrir as portas.

A iniciativa buscou endurecer o decreto inicial, de 20 de março, que suspendia as atividades comerciais na capital em locais com potencial de aglomeração, como feiras, shoppings, cinemas, teatros, casas de show, bares, lanchonetes e restaurantes.

Fluxo atípico para véspera de feriado

Acesso já está restrito na orla FLÁVIO TAVARES

Seguindo uma determinação do prefeito Alexandre Kalil, divulgada na segunda-feira, a orla da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, começou a ter o seu acesso restrito ontem.

Agentes da Guarda Municipal instalaram grades para impedir a circulação de pessoas na calçada, algo que vinha acontecendo com frequência nos últimos dias, principalmente nos finais de semana. A medida é uma forma de restringir, ainda mais, a circulação de pessoas na cidade em meio à pandemia do coronavírus.

Apenas carros poderão circular na orla e agentes da Guarda Municipal e da BHTrans irão fiscalizar. A medida vai acontecer por termo

de forma gradativa e responsável. Precisamos de muito cuidado para combater este inimigo invisível, sempre com atenção à curva sobre o avanço da doença”, pontua.

Na última segunda-feira, Kalil assinou um novo decreto, permitindo que estabelecimentos não essenciais seguissem abertos, mas somente com atendimento do lado de fora dos estabelecimentos. Apesar da determinação, a medida não foi cumprida por muitos comerciantes, e algumas aglomerações foram vistas na capital, forçando a regra mais rigorosa que vai entrar em vigor hoje.

A exceção fica por conta de

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Trânsito. Com a pandemia de coronavírus e as medidas de isolamento social aplicadas, Belo Horizonte teve uma queda de cerca de 36% no fluxo de veículos nas principais vias em horários de pico. De acordo com a BHTrans, foi registrado, no dia 16 de março, um tráfego de mais de 1 milhão de veículos. Já no dia 3 de abril, o número de motoristas nas vias da capital caiu para cerca de 660 mil por dia. Ontem, por volta das 18h, em plena véspera de feriado da Semana Santa, o movimento de veículos nas ruas de BH era bem fraco devido ao isolamento.

FLÁVIO TAVARES

Fiscalização. Agentes da Guarda Municipal instalaram grades para impedir movimentação na área

indeterminado.

Procurada pela reportagem, a BHTrans informou que ainda analisava como a operação na Pampulha iria

acontecer. “Na Pampulha, vamos fazer um plano com a BHTrans. Vai entrar só carro, o pessoal não entendeu que não estamos de férias,

que é um ótimo dia para ficar em casa. Vamos estudar.

Ainda não sei como vai ser, mas vai ser”, disse Kalil na última segunda-feira.

4 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Zema anuncia R$ 1,1 bi para as micro e pequenas empresas GIL LEONARDI / IMPRENSA MG

Medida em conjunto com o banco BDMG deve beneficiar mais de 735 mil negócios

Suspensão

Isolamento social em MG segue em estudo

¬ ALEX BESSAS ¬ Em pronunciamento fei-

to ontem, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que as micro e pequenas empresas do Estado terão acesso a uma linha de crédito de R$ 1,1 bilhão, disponibilizados por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) – o anúncio foi feito ao lado do presidente da instituição, Sérgio Gusmão.

Empreendimentos de todos os setores que faturem até R$ 4,8 milhões por ano estão aptos a tomar financiamento. A taxa de juros cobrada será de 0,83%, e os empresários terão seis meses de carência. O objetivo, explica Gusmão, é dar liquidez às empresas para que esses negócios suportem a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os interessados podem fazer a simulação e contratação do empréstimo por meio das plataformas digitais do banco.

A medida tem sido chamada de BDMG Solidário e está focada no atendimento aos cerca de 735 mil micro e pequenos empreendimentos, que correspondem a um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas e por 60% dos empregos no Estado, de acordo com informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG).

O banco estadual também revisou regras de outro programa, anunciado no dia 16 de março, dedicado especificamente para micro e pequenas empresas do setor de saúde. Agora,

Em pronunciamento nessa quarta-feira, o secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, elogiou os mineiros por respeitarem as recomendações de isolamento social. De acordo com ele, a ação tem surtido efeito, e o Estado conseguiu reduzir a velocidade de proliferação da doença: anteriormente, a projeção era que a pandemia alcançasse seu pico em 27 de abril, o que foi adiado para 4 ou 5 de maio.

As medidas indicadas pela pasta são referendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Amaral informou que uma possível flexibilização ainda está em estudo. O secretário comentou uma sinalização do Ministério da Saúde de que poderia rever as regras para o isolamento social em municípios que tivessem metade dos leitos vagos. Segundo ele, a regra não se aplica a Minas, já que, das 853 cidades, 770 têm menos de 20 mil habitantes – por isso, “para que tenham uma boa estrutura de saúde, precisam se juntar, formando uma massa populacional adequada”, apontou.

“Não dá para flexibilizar somente pensando no percentual de leitos ocupados”, disse, explicando que muitos dos “leitos clínicos e os leitos de terapia intensiva, para aqueles pacientes mais graves, ficam concentrados em municípios” chamados “municípios-polo”.

(Alex Bessas)

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Socorro. Governador anuncia plano de R$ 1,1 bilhão para empresas mineiras ganharem maior liquidez diante da pandemia da Covid-19

elas precisam apenas do cadastro eletrônico na Receita Federal para requisição de crédito, dispensando-se a necessidade de quaisquer outros documentos.

Outro programa, anunciado em 24 de março, dedicado ao setor de turismo e que alcança até 70 ramos comerciais, também passou por revisão. Agora, esse grupo de empresas passa a ter carência dilatada, chegando a 12 meses, para o pagamento de financiamentos pelo BDMG. Em outra frente, foi lançado um programa de renegociação de dívidas. Empresários adimplentes poderão adiar parcelas em até 90 dias, “permitindo que atravessem o período mais crítico da crise”, explica Gusmão.

Zema enfatizou que “muitas outras (ações) serão necessárias”. “Já alertei o Sérgio (Gusmão) que isso é pouco, que precisamos de mais recursos para as micro e pequenas empresas. Espero estar amenizando toda essa situação tão triste que estamos vivendo”, disse o governador de Minas.

Programas em risco

Governo de Minas sinaliza cortes em verbas de secretarias Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e das consequências econômicas da doença, o governo de Minas Gerais anunciou que todas as secretarias de Estado, exceto a da Saúde, terão que fazer cortes em seus Orçamentos. Entre as ações que podem ser afetadas estão os programas de prevenção da criminalidade, como o Fica Vivo! e o Mediação de Conflitos, que ajuda no combate à violência contra a mulher.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que esses cortes estão

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sendo avaliados e serão informados em momento oportuno. “A Sejusp reconhece a importância e a contribuição de programas atualmente executados pela pasta, mas pondera que várias áreas da Segurança, assim como de todo o governo, precisarão de ajustes orçamentários em razão da queda de arrecadação proveniente da pandemia do coronavírus”, diz o texto.

A deputada Ana Paula Siqueira (Rede), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes, disse que foi informada por fontes da secretaria de que a suspensão dos progra-

mas vai acontecer. “Recebi na semana passada, com muita preocupação, a informação do corte dos programas de prevenção à violência e à criminalidade, especialmente o programa Fica Vivo!, que eu acompanho há muito tempo, inclusive na minha comunidade do Vera Cruz, e sei da efetividade”, relatou.

A parlamentar encaminhou um ofício à Sejusp pedindo que os programas não sejam cortados e afirmou que, se o Fica Vivo! for suspenso, haverá cerca de 10 mil pessoas desassistidas e 330 oficineiros desempregados. (Natália Oliveira) DENILTON DIAS - 02.05.2014

Uso de máscaras e feriado de Páscoa

Testes rápidos

Cuidados. O secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, pediu aos mineiros que evitem viagens ou eventos que reúnam muitas pessoas durante o feriado da Semana Santa e do domingo de Páscoa. “Eu sei que é difícil ficar em casa, mas não é possível e adequado que as pessoas saiam sem proteção e que façam aglomeração”, disse. O titular da pasta também recomendou o uso de máscaras de pano. “Objetivo é evitar que pessoas que têm a doença sem saber venham a transmitir para outras pessoas”, expôs.

Saúde. O secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral participou da coletiva e informou que Minas recebeu, do governo federal, 50 mil testes rápidos para a Covid-19.

Cortes. O programa Fica Vivo!, que contribui para a redução da violência, é um dos mais ameaçados

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 | 5

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Governo libera recurso do FGTS para aliviar efeitos da pandemia CRIS FAGA/ESTADÃO CONTEÚDO

Cada pessoa poderá retirar até R$ 1.045; saques começarão no mês de junho

Valor máximo Saque. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, defendeu ontem que a nova liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja feita com “zelo” para garantir a sustentabilidade do fundo. Para ele, o saque não pode ultrapassar R$ 1.045 por trabalhador para que o fundo consiga manter seus investimentos.

¬ TATIANA LAGÔA ¬ Brasileiros com recursos dis-

poníveis no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em contas ativas e inativas, poderão sacar parte do montante, a partir do dia 15 de junho. Cada pessoa poderá retirar, no máximo, R$ 1.045, em datas que ainda serão definidas pela Caixa Econômica Federal. A medida deve beneficiar 60 milhões de pessoas, segundo projeções do governo federal.

A decisão consta em uma Medida Provisória (MP) que foi divulgada no “Diário Oficial da União” na noite de anteontem. Para garantir o recurso em sua totalidade, o governo vai transferir R$ 21 bilhões resgatados de contas individuais dos participantes do Fundo PIS/Pasep para o FGTS. Com isso, o Fundo PIS/Pasep vai deixar de existir. Essa transferência de recursos entre os fundos deverá ser concluída até o dia 31 de maio.

Já os saques serão efetuados de acordo com cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalha-

RAMON BITENCOURT– 31.3.2020

Operacionalização. Distribuição do recurso será feito pela Caixa, assim como ocorre com o recurso emergencial

dor, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita.

Ainda não foi divulgada a forma como os interessados devem buscar o auxílio, mas fontes ligadas à Caixa acreditam que, para evitar aglomerações, todo o processo – desde cadastro até a transferência do recurso – deve ocorrer pela internet, assim como está sendo feito com o auxílio emergencial de R$ 600.

A ideia do Ministério da Economia é usar esse recurso para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia. Por se tratar de MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da Covid19, os ritos duram 16 dias.

Apesar de ser um alívio financeiro para uma parcela considerável da população, a libera-

ção do recurso é vista com ressalvas por alguns especialistas.

“Acho que o efeito pode ser restrito. Se a ideia for garantir consumo para ajudar na economia, não adianta, porque o comércio está com restrições de funcionamento”, afirma o diretor de economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Storfer.

(Com agências)

Inscrições chegam a 22 mi Auxílio emergencial. Aproximadamente 24 horas após o anúncio do governo, mais de 22 milhões de pessoas se cadastraram nos sistemas da Caixa Econômica para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia do coronavírus.

O dado foi atualizado pelo banco por volta das 9h30 de ontem. O pedido incluído no sistema não significa que o requerente será beneficiado.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

ENTENDA Como será a retirada dos recursos?

Valor máximo de retirada R$ 1.045 por trabalhador Quem tem direito Quem tiver recursos do FGTS, tanto de contas ativas quanto de inativas Datas As retiradas vão acontecer de 15 de junho até 31 de dezembro. O calendário ainda vai ser definido pela Caixa Econômica Federal.

FONTE: PESQUISA DIRETA

Como fica quem tem mais de uma conta do FGTS? Nesse caso, o saque seguirá a seguinte ordem:

1º: contas de contratos de trabalho extintos, começando pela conta com menor saldo

2º: outras contas, começando pela de menor saldo.

HISTÓRICO 1. O governo determinou que o recurso do PIS/Pasep seja transferido para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Os trabalhadores poderão sacar uma parte do recurso como forma de socorro financeiro.

2. O que é PIS/Pasep? PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Criados na década de 70, os programas garantem que empresas e órgãos públicos depositem contribuições financeiras relativas a cada empregado.

3. Histórico dos programas: Entre 1970 e 1988, os trabalhadores tinham uma conta individual em que era depositado esse fundo. Em 2019, o

governo liberou que essas pessoas retirassem o dinheiro guardado, seguindo alguns critérios, mas poucas pessoas procuraram. Quando o recurso parou de ser transferido para as contas dos trabalhadores, foi criado o FGTS, que faz a mesma função.

4. Para que é usado o dinheiro do PIS/Pasep? O dinheiro, que desde 1988 não vai para contas individuais, é direcionado ao chamado Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego.

5. O que muda agora: O governo vai acabar com o PIS/Pasep passando todo o recurso acumulado nele para o FGTS até o dia 31 de maio. Dessa forma,

haverá recurso suficiente para a retirada emergencial que ele acaba de permitir.

R$ 21 bilhões é o valor que será liberado do PIS/Pasep para o FGTS

60 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados pela medida

6 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Queda nos registros de violência doméstica em MG acende alerta Pandemia pode contribuir para que mulheres denunciem menos as agressões ¬ BRUNO MENEZES ¬ O número de ocorrên-

cias ligadas à violência doméstica apresentou redução tanto em Belo Horizonte quanto em todo o Estado desde o início das medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia de coronavírus. Os dados se referem ao mês de março, na comparação com o mesmo período de 2019, e foram apresentados, na manhã de ontem, pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Em Belo Horizonte, a queda de ocorrências no mês em comparação com 2019 foi de 23%; já em Minas Gerais a redução atinge os 13,1%. Enquanto em março de 2019 foram registradas 1.663 ocorrências na capital mineira, em março de 2020 o número caiu para 1.275. Já no Estado, em março de 2019 o total de registros foi de 13.561, e no mesmo mês de 2020 foram 11.774.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, foram registrados 3.574 casos de violência doméstica em março do ano passado.

Já no mesmo mês de 2020 houve 2.969, o que representa uma queda de 16,9%.

Apesar de as estatísticas serem animadoras, a delegada Isabela Franca Oliveira pontua que este é um fenômeno que ainda precisa ser estudado, já que o isolamento social pode estar interferindo para que as vítimas deixem de fazer denúncias.

“Essa redução a gente ainda precisa analisar com mais cuidado para verificar se realmente houve uma queda no número de casos de violência doméstica ou uma subnotificação de registros. Ou seja, as mulheres estão sendo vítimas de algum tipo de violência, mas não estão acessando a segurança pública para registrar a ocorrência policial”, afirmou.

Com o receio da mulher de ir a uma delegacia para denunciar a agressão, seja por medo do agressor ou de pegar a Covid-19 ao sair da residência, a Polícia Civil indica que, passado o período

Atendimento Canais. As vítimas de violência doméstica podem se dirigir às delegacias ou agendar atendimento telefônico. Em BH os números são: (31) 3330-5752 e 3330-5715.

Morre professor da UFJF Interior. Segundo fontes da SES, o número de confirmações de coronavírus no interior do Estado está crescendo. O professor de engenharia José Luiz Rezende Pereira, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), morreu ontem em decorrência da Covid-19. A informação foi confirmada pela instituição. A SES recebeu o atestado de óbito, contudo a morte ainda não foi contabilizada no balanço oficial.

DIVULGAÇÃO/UFJF

MARIELA GUIMARÃES - 18.9.2015

Sinep-MG contesta norma do Procon 7

Março. Em Belo Horizonte, a queda de ocorrências no mês em comparação com 2019 foi de 23%

de isolamento social, os casos que não tiverem sido notificados no período podem vir à tona e fazer com que os dados apresentem alta logo em seguida.

“Ainda mais nesses tempos, considerando os exemplos de outros países que já viveram isso há mais tempo e apresentaram aumento de casos de violência doméstica”, sugere a delegada.

Apesar da queda no Estado, em âmbito nacional o número de denúncias relacionadas à violência doméstica feitas pelo Disque 180 cresceu cerca de 9%. O dado é mais

um indicativo para a Polícia Civil de que pode haver um aumento assim que o período de isolamento social terminar.

CANAIS. Em Belo Horizonte e

em todo o Estado, as delegacias de proteção à família continuam funcionando normalmente, mesmo sob a pandemia da Covid-19. As vítimas de violência doméstica podem se dirigir às delegacias ou ainda, quando possível, agendar atendimento por telefone. Em Belo Horizonte os números são: (31) 33305752 e (31) 3330-5715.

“Além disso, tem o 180,

que é um canal de denúncia anônima que qualquer pessoa pode fazer. Um vizinho escuta gritos, a mulher pedindo socorro ou ajuda. Ele pode fazer essa denúncia também e evitar a prática de crimes mais graves contra a mulher”, explicou a delegada Isabela Franca.

O número também pode ser utilizado para realizar denúncias de violência doméstica contra idosos e pessoas com deficiência. Já quando a agressão está relacionada a crianças e adolescentes, o canal de denúncia anônima é o Disque 100.

Expansão da doença

Em Minas Gerais, há 614 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, e outros 51.640 são investigados pelas entidades de saúde no Estado por suspeita de contaminação pela Covid-19. Há 14 mortes por coronavírus confirmadas em Minas, segundo informe epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgado ontem.

Houve, também, um óbito em Juiz de Fora, na Zona da Mata, que foi confirmado, mas ainda não entrou no balanço oficial. O número de mortes em investigação diminuiu, indo a 97, ante cem sus-

peitos anteontem. Na última segunda-feira, havia 119 registros de mortes investigadas pela SES. Foram descartados 115 óbitos suspeitos de relação com o coronavírus no Estado, segundo a pasta.

Com isso, Minas tem 55 novos casos confirmados, mais três mortes e 1.988 novas suspeitas de contaminação do vírus em relação ao que tinha no último informe da pasta.

A maioria dos casos de coronavírus em Minas é em Belo Horizonte, onde há 293 pessoas com diagnóstico positivo para a doença, o que representa cerca de 47% das notificações. Juiz de Fora tem 46 confirmações e é o se-

Após uma norma técnica do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (ProconMG) recomendar a suspensão dos contratos para o ensino infantil e desconto mínimo de 29% para os demais segmentos em todo o Estado, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) não recuou e começou uma queda de braço com o órgão.

Caso as determinações sejam cumpridas, a presidente do Sinep-MG, Zuleica Reis, afirma que as creches e pré-escolas de Minas podem fechar as portas e deixar 217 mil alunos sem matrícula neste ano. Há ainda a possibilidade de mais de 50 mil profissionais da educação serem demitidos. Ela diz que as escolas entendem que muitas famílias perderam a fonte de renda, porém não têm condições de conceder o desconto – desacatando a recomendação do Procon. (Lucas Morais)

UTIs devem acabar I

Minas tem 14 mortes e 51 mil casos suspeitos de Covid-19 7

Educação

gundo município com mais infectados no Estado. Em seguida, vêm Nova Lima, na região metropolitana, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ambos com 37 pessoas com a doença.

Nas últimas 72 horas, foram confirmadas quatro novas mortes na capital causadas pela Covid-19. Nessa segunda, uma mulher de 60 anos, moradora de Belo Horizonte, faleceu em Nova Lima por complicações da doença.

Também foi informado pela SES nessa terça que uma idosa de 93 anos foi a óbito em BH na última quinta-feira e teve diagnóstico positivo para coronavírus. (Lucas Negrisoli)

UFMG. Estudo de oito pesquisadores da Escola de Engenharia e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indica que a maior parte dos Estados brasileiros terá o colapso dos seus leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) entre abril e maio. Isso acontecerá se não forem construídos novos leitos e não se não for intensificado o isolamento social.

UTIs devem acabar II Minas Gerais. A pesquisa feita pela UFMG relata que Estado conta com 3.096 leitos de UTI, mas que aproximadamente 70% deles ficam ocupados, normalmente, com pacientes que têm outras doenças. Com isso, restariam 928 leitos disponíveis para acolher pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Nos cenários otimista e moderado, a simulação dá conta que Minas terá mais doentes que leitos a partir do dia 14 de maio.

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CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Bolsonaro reafirma uso de cloroquina contra vírus Presidente citou médico que usou remédio e pregou união em todo o país ¬ BRASÍLIA.

Em pronunciamento em rede nacional na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que respeita a autonomia dos governadores sobre medidas de isolamento social que fecharam comércios e restringiram a circulação das pessoas, apesar de citar que não foi consultado. O presidente defendeu o uso da cloroquina em pacientes com coronavírus e afirmou que sempre colocou a vida em primeiro lugar. Ao defender o uso do medicamento, Bolsonaro agradeceu ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pelo envio de matéria prima do remédio e anunciou a produção em grande escala no Brasil.

“Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas de isolamento são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude”, afirmou.

“Vivemos um momento ímpar em nossa história. Ser presidente é olhar o todo e não apenas as partes. Nosso objetivo principal sempre foi

Autonomia para Estados e cidades Decisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ontem que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social. Segundo o magistrado, o governo federal não pode “afastar unilateralmente” decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. E esclarece que a decisão vale independentemente de posterior ato do presidente em sentido contrário.

CAROLINA ANTUNES/PR

salvar vidas”, disse. Foi o quinto discurso de Bolsonaro sobre a Covid-19, o quarto desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus.

Pela primeira vez desde o início da pandemia, Bolsonaro se solidarizou com as famílias dos mortos pela doença.

Ele citou o discurso do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e disse que “cada país tem suas particularidades, a solução não é a mesma para todos”.

“Com esse espírito, instruí meus ministros após ouvir pesquisadores, cientistas e chefes de estado sobre a possibilidade de tratamento”, afirmou, ao defender o uso da hidroxicloroquina.

O presidente disse ainda ter conversando com o médico Roberto Kalil, que admitiu ter usado o medicamento para tratar-se da Covid-19.

“Não só usou, como ministrou para dezenas de pessoas. Estão todos salvos”, afirmou. Segundo Bolsonaro, o médico teria dito que preferiu usar a hidroxicloroquina apesar da ausência de estudos conclusivos sobres seus efeitos para não se arrepender no futuro. O presidente disse ainda que o médico “poderá entrar para história como tendo salvo milhares de pessoas”.

AGU defende Fundo Eleitoral R$ 3 bilhões. Órgão do governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao TRF a suspensão da liminar da Justiça de Brasília que bloqueou os Fundos Eleitoral e Partidário, para destinar o valor ao combate ao coronavírus.

Na ação, a AGU diz que a decisão “revela manifesta ameaça à separação de Poderes e anseio de ruptura institucional entre os Poderes da República”.

O montante reservado para o Fundo Eleitoral é de R$ 2 bilhões e para o Partidário é de R$ 1 bilhão.

Ajuda da Índia. Presidente agradeceu primeiro-ministro indiano por apoio na produção da hidroxicloroquina ANDERSON RIEDEL/PR

“Pano quente”

Medida Provisória

Mandetta adota tom conciliador

Empresas poderão remarcar ingressos

- Após entrar em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro e chegar ser ameaçado de demissão, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez ontem um aceno a seu chefe e disse que quem comanda a equipe da resposta à crise do coronavírus no Brasil é o chefe do Executivo.

“Quem comanda esse time aqui é o presidente Jair Messias Bolsonaro”, enfatizou Mandetta, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro disse ainda que sua equipe está “tranquila” para realizar um bom trabalho.

Reconheceu que houve problemas internos no governo,

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BRASÍLIa

momentos de tensão, mas finalizou: “Estamos juntos”.

A declaração de Mandetta ocorreu em meio a comentários sobre a cloroquina, medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e um dos pontos de atrito entre o ministério e o Palácio do Planalto.

Durante a entrevista, o titular da Saúde fez outros gestos a Bolsonaro. “O presidente da República em nenhum momento fez qualquer imposição para mim sobre cloroquina”, disse Mandetta. Segundo ele, Bolsonaro entende que há “situações complexas” que precisam ser analisadas pelos conselhos de medicina no Brasil, apesar de defender o medicamento.

BRASÍLIA - O presidente Bolsonaro editou uma medida provisória que permite às empresas de cultura e turismo não reembolsarem ingressos de espetáculos e reservas de hotéis durante o estado de calamidade por causa da pandemia do coronavírus.

A iniciativa prevê que, no caso do cancelamento de eventos ou reservas, o prestador do serviço pode, em vez de reembolsar o valor, remarcar a estadia ou o ingresso, oferecer crédito para a contratação de outro serviço ou negociar algum tipo de compensação.

O texto formulado pelo Turismo e pela Justiça contempla serviços oferecidos pelas agências de turismo, par-

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Ameaçado de demissão, ministro minimizou tensão com presidente

ques temáticos, casas de espetáculo, feiras e locadoras de veículos, além de restaurantes, cinemas e teatros.

Ele estabelece que a remarcação de data e oferta de crédito não terão “custo adicional, taxa ou multa ao consumidor” desde que a solicitação seja efetuada em um prazo de 90 dias.

Segundo a medida, tanto o crédito como a remarcação do serviço devem ser utilizados em um prazo de até doze meses contado a partir do encerramento do estado de calamidade. Na semana passada, o ministro Marcelo Álvaro Antonio, explicou que o adiamento foi feito devido ao impacto nos setores cultural e turístico.

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CORONAVÍRUS

PANDEMIA MAURO PIMENTEL / AFP - 8.11.2017

Mortes por Covid-19 nas favelas do Rio Brasil tem 133 óbitos em 24 horas e número de vítimas chega a 800 ¬ RIO DE JANEIRO. As comuni-

dades do Rio de Janeiro registraram as primeiras mortes causadas pelo novo coronavírus. A prefeitura da capital fluminense informou, no fim da tarde de ontem, que há seis óbitos confirmados em favelas da cidade: duas na Rocinha, duas em Vigário Geral, uma em Manguinhos e uma na Maré.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro admitiu, na tarde de ontem, que a informação sobre o número óbitos por bairros publicada no Painel Coronavírus estava incorreta. Na manhã de ontem, o quadro registrava cinco mortes provocadas pela Covid-19 na Rocinha e três em Manguinhos. No entanto, a pasta esclareceu que os dados corretos seriam, para a Rocinha, seis casos confirmados,

sendo cinco com comorbidade, que podem ter o quadro agravado.

“A secretaria pede desculpas pelo erro e trabalha para continuar sendo transparente e disponível neste momento de crise do coronavírus. Pedimos desculpas sobretudo aos veículos de comunicação que divulgaram as informações confiando no painel, lançado na última semana com o objetivo de levar mais informações à população. A Secretaria reforça que trabalha para a correção de dados”, diz a nota.

AVANÇO NO PAÍS. O número

de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no

Bebê morre Mais jovem. Um bebê de 4 dias, que teve exame positivo para o novo coronavírus, morreu em Natal. O recém-nascido, um menino, é a vítima mais jovem do país.

Brasil subiu para 15.927, e o total de mortes chega a 800. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde de ontem.

No último balanço do governo, na última terça-feira, o total de infectados chegava a 13.717, com 667 mortes confirmadas.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.200 casos novos. Em relação a terçafeira, o número de casos novos aumentou 16%. Em relação às mortes, foram registrados 133 óbitos nas últimas 24 horas. Na comparação com terça-feira, o aumento foi de 19%.

São Paulo continua sendo o Estado com mais casos diagnosticados e mortes em decorrência da Covid-19: são 6.708 e 428, respectivamente. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 1.938 confirmações e 106 óbitos.

O Ceará é o terceiro Estado com mais casos, com 1.291 confirmados e 43 mortes, número menor que o de Pernambuco, que tem 46 óbitos e 401 infectados.

Favela da Rocinha é uma das maiores comunidades do Brasil, com mais de 100 mil habitantes

Pouca comida

Obrigados a trabalhar

Preocupação. Nas favelas brasileiras, oito em cada dez moradores já sofreram queda expressiva na renda, e 13% têm comida armazenada para menos de dois dias – e mais da metade, para menos de uma semana. Além de pouca, a qualidade da alimentação piorou para quase 60% dos moradores. Os dados são da pesquisa Data Favela/Locomotiva, realizada em 269 comunidades do Brasil.

Denúncias. Trabalhadores de diferentes regiões do país têm recorrido à Controladoria Geral da União (CGU) e aos canais de ouvidoria do governo federal para denunciar empresas – públicas e privadas – que estariam obrigando funcionários a atuar mesmo com sintomas do novo coronavírus. De 20 de março a 2 de abril, 699 representações contra empresas chegaram ao órgão.

BRUNO KAIUKA/ZIMEL PRESS/FOLHAPRESS

Sete casos

Amazonas

Coronavírus atinge população indígena

Sistema de saúde à beira do colapso

Brasil já soma ao menos sete casos de coronavírus entre indígenas em três Estados diferentes. Além dos registros de quatro familiares da etnia Kokama revelados pelo jornal “O Globo”, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas, outros três pacientes testaram positivo para a Covid-19. Uma delas, uma senhora Borari de 87 anos, só teve o diagnóstico confirmado pela secretaria de Saúde do Pará depois de ter sido sepultada, na vila de Alter do Chão, distrito de Santarém.

Os outros dois casos foram confirmados em Manaus – um homem de 45 anos da etnia Baré – e em Roraima – um adolescente Yanomami de 15 anos.

Ele deu entrada no Hospital Geral no último sábado, com Sín-

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Novo coronavírus já atinge comunidades indígenas em ao menos três Estados: Pará, Amazonas e Roraima

Moro confirma primeiro caso no sistema prisional ¬ BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou ontem que o país registrou o primeiro caso de um preso com o novo coronavírus. O caso foi confirmado no Pará.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Susipe) do

Pará, o preso, que não teve a identidade revelada, cumpre pena em regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciário do Pará (CPPB), em Belém, e apresentou sintomas leves ao voltar a unidade.

O plano de contingência do sistema prisional do Estado foi

acionado, e o preso foi transferido para uma unidade, onde será isolado para cumprir a quarentena prevista pelas autoridades sanitárias do Pará.

Os internos que tiveram contato com o detento serão monitorados e avaliados por uma equipe médica.

RIO DE JANEIRO. O

drome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Seu primeiro teste havia dado negativo, porém o resultado foi confirmado na segunda testagem para Covid19, na última terça-feira. Seu estado é considerado grave, e ele está internado na UTI. Preocupado com os procedimentos de notificação de familiares e também com a prevenção do contágio pela doença na cidade e em aldeias da região, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que instaurou inquérito civil para apurar a morte da indígena de 87 anos em Alter do Chão. Pelo fato de ela ser considerada uma guardiã da cultura regional, as cerimônias que marcaram o funeral dela, no dia 20 de março, contaram com a presença de centenas de pessoas.

95% dos leitos de UTI ocupados e à beira do colapso no sistema de saúde, em meio à escalada de casos do novo coronavírus, o governo do Amazonas anunciou ontem a troca no comando da Secretária da Saúde (Susam). É o primeiro Estado do país a fazer essa mudança desde o início da crise. A biomédica Simone Papaiz passa a administrar a pasta no Estado no lugar de Rodrigo Tobias.

O Amazonas é um dos quatro Estados com indícios de transição para a fase de aceleração descontrolada de casos. Ontem, o Estado registrou um salto de 26% dos casos confirmados em apenas 24 horas, alcançando 804 registros. O número de óbitos subiu para 30 pessoas.

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MANAUS. Com

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 | 9

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Betim assina acordo e assume cremação de vítimas da Covid-19 RICARDO MALLACO - 23.10.2013

Prevenção

Medida visa limitar propagação do vírus e será facultativa a parentes e gratuita

Ação quer evitar caos no sistema funerário

¬ DA REDAÇÃO ¬ A Prefeitura de Betim, na

região metropolitana de Belo Horizonte, assinou, nesta semana, um Termo de Ajustamento Municipal com a empresa responsável pelo Cemitério Parque Bosque da Esperança, em Belo Horizonte, para a instalação de um crematório na cidade.

Como contrapartida, a empresa realizará a cremação, sem ônus para as famílias que optarem pelo processo, de todos os corpos cuja causa da morte for suspeita ou confirmada por Covid-19, durante o período da pandemia. Além das vítimas de coronavírus, o município terá, em contrapartida, dez cremações que podem ser destinadas a famílias de baixa renda e que não tenham a mínima condição de arcar com funerais. Em todas as situações, as cinzas serão entregues para os familiares entre cinco e sete dias depois do procedimento.

A medida emergencial segue a Nota Técnica da Vigilância à Saúde, que apresenta orientações relacionadas a funerárias, velórios, salas de autópsia, transporte e cuidados com o corpo após morte suspeita ou confirmada por coronavírus.

Para o secretário municipal de Saúde de Betim, Guilherme Carvalho, a iniciativa é acertada e tem o objetivo de limitar a propagação do vírus na cidade: “Estamos observando o tempo todo o que acontece no restante do mundo e, de certa forma, aprendendo com a experiência vivida por outros países. Tudo isso nos permitiu tomar decisões de prevenção antes mesmo que a pandemia chegasse à nossa cidade, como estabelecer o isolamento social, o fechamento das atividades não essenciais, a abertura do Hospital de Campanha, a distribuição de álcool líquido 70%, entre outras.

Esperamos, com isso, reduzir o impacto da doença no município e, consequentemente, o agravamento dela, que pode levar a óbito”.

A iniciativa da Prefeitura de Betim de oferecer a cremação de pessoas que porventura falecerem em decorrência da Covid-19 visa evitar que o sistema funerário do município entre em colapso, assim como vem ocorrendo em várias localidades do mundo que não agiram com planejamento, a exemplo de Guayaquil, segunda maior cidade do Equador, onde não há caixões para todos os mortos e os cemitérios não conseguem atender as famílias. O país registrou o primeiro caso da Covid-19 no dia 29 de fevereiro.

“Estamos agindo preventivamente, nos preparando para o que pode vir.

Um dos problemas enfrentados por outros países é o colapso não apenas na saúde pública, mas no destino correto das vítimas. Países como Itália, Equador e Estados Unidos, por exemplo, não têm mais espaço para enterrar as vítimas de coronavírus. Queremos em Betim dar um destino mais humano aos doentes e que, ao mesmo tempo, garanta a segurança dos profissionais que trabalham com a manipulação dos corpos, já que a alta carga viral que acompanha o óbito se apresenta como fator de risco”, salientou o secretário de Saúde de Betim, Guilherme Carvalho. (Da Redação)

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Parceria. Empresa que gere Cemitério Parque Bosque da Esperança vai fazer cremação de corpos em Betim cuja causa da morte for Covid

No Brasil, o número de mortos por coronavírus subiu para 800 até a última quarta-feira, de acordo com o Ministério da Saúde. Foram 133 óbitos registrados em apenas um dia. No total, foram 15.927 casos confirmados, um aumento de 2.210 diagnósticos positivos em 24 horas. Em Betim, já são seis casos confirmados e nenhuma morte.

“A cremação não será obrigatória e será feita por uma empresa especializada, que entregará as cinzas aos familiares em uma urna, com todos os cuidados necessários”, destacou o secretário Guilherme Carvalho.

MEDIDAS. Desde o dia 22 de março, estão suspensos em Betim os velórios, e os sepultamentos ocorrem no cemitério com a presença limitada a quatro familiares e um religioso. As urnas chegam lacradas da funerária e são levadas diretamente aos jazigos.

Centro Materno-Infantil

Leitos de UTI já serão instalados Outra etapa importante do plano de enfrentamento da Covid-19 implementado pela Prefeitura de Betim começa a ser estruturada amanhã, com o início da instalação dos 50 primeiros leitos de tratamento intensivo para pacientes infectados ou com suspeita de ter a doença no Centro Materno-Infantil, situado ao lado do Hospital Regional.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Guilherme Carvalho, as obras do segundo e do terceiro andares da unidade já foram finalizadas e, agora, está sendo feita a limpeza do local. “Nosso objetivo é que, nesta sexta-feira, já comecemos a montar e a equipar os 50 primeiros leitos no Centro Materno-Infantil para que, até segunda-feira, possamos transferir para

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essa nova unidade os pacientes com suspeita de Covid19 que estão hoje em uma ala no Hospital Regional.

Dessa forma, deixaremos o fluxo totalmente separado no Regional para outros perfis de pacientes”, explicou.

A meta é instalar, gradativamente, 170 vagas de terapia intensiva no Centro Materno-Infantil. Somadas às do Hospital de Campanha, que tem 120 leitos, a cidade terá um total de 370 leitos.

(Flávia Jardim) JOÃO LÊUS

Andares de unidade estão sendo limpos para receber leitos de UTI

JOÃO LÊUS

Cidade recebe empréstimo de dez carros da Fiat

Prefeito Vittorio Medioli recebeu os veículos cedidos ontem

¬ Após a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) ter cedido seu clube recreativo para que Betim erguesse, em apenas uma semana, o Hospital de Campanha para receber pacientes infectados ou com sintomas da Covid19, a montadora oficializou ontem o empréstimo de dez veículos para serem usados na guerra contra o novo coronavírus.

Além disso, a empresa italiana

já havia comunicado a doação de uma ambulância para a unidade de saúde e de R$ 200 mil para Betim aplicar no hospital.

“A FCA já se mostrou grande parceira ao ceder o Fiat Clube para abrigar o hospital, que a prefeitura montou com o apoio também de outras empresas.

Agora, ela nos surpreende com mais essa ajuda”, frisou o prefeito Vittorio Medioli. “Conse-

guiremos dar mais agilidade ao atendimento”, disse o secretário adjunto de Gestão da Saúde, Augusto Viana.

“A Fiat está fazendo o empréstimo, a princípio, por 120 dias. No caso da ambulância, ela poderá ser utilizada posteriormente pela prefeitura”, disse Fernão Silveira, diretor de comunicação e sustentabilidade da FCA. (Lisley Alvarenga)

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CORONAVÍRUS

PANDEMIA

FCA faz reparos em respiradores

JOÃO LEUS

Unidade da Fiat, em Betim, empenha técnicos no conserto de aparelhos ¬ RAFAELA MANSUR ¬ Ao menos dez profissio-

nais da Fiat Chrysler Automóveis (FCA), em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, estão dedicados ao conserto de respiradores mecânicos que estavam inutilizados em unidades hospitalares do Estado.

A montadora faz parte de uma força-tarefa criada com o objetivo de reparar esses equipamentos, considerados essenciais no tratamento de pacientes graves de Covid-19, e devolvê-los à rede de saúde, para o enfrentamento da pandemia. “É um meio de dar uma resposta rápida. O depoimento do pessoal que tem atuado diretamente na manutenção é muito no sentido de um trabalho gratificante.

Eles sabem que estão, de certa forma, em risco, porque não estão respeitando a quarentena, mas reconhecem que o propósito é maior e que a atividade deles vai impactar no número de vidas salvas lá na frente”, afirma o gerente de Assuntos Regulatórios e Compliance da FCA, Leonardo Amaral.

Atualmente, 21 respiradores estão na fábrica da empresa em Betim para manutenção. O reparo de parte deles já foi concluído, e alguns estão apenas aguardando a calibração e o teste final.

Mas a expectativa é que de-

zenas de novos aparelhos cheguem ao local nos próximos dias, devido à iniciativa do governo de Minas de recolher os equipamentos em desuso em todos os estabelecimentos hospitalares do Estado.

Até o momento, 220 respiradores já foram coletados pela Polícia Militar (PM) para conserto – dados oficiais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) indicam que há 373 aparelhos inutilizados no Estado atualmente, mas o número real pode ser maior.

A FCA deve receber parte desses equipamentos. O trabalho será dividido com profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da ArcelorMittal, que atuam no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), no Horto, na região Leste de Belo Horizonte.

“Não temos uma divisão formal, mas a expectativa é que cada um fique com metade, até para ninguém ficar sobrecarregado. Estamos trabalhando em bastante sintonia”, diz Amaral.

No total, 15 profissionais da FCA trabalham no projeto, nas compras, no setor de suprimentos, na organização e na manutenção dos aparelhos para Minas. Os dez que atuam diretamente no conserto dos respiradores têm formação técnica. Alguns são engenheiros eletrônicos e mecatrônicos, por exemplo, e já conhecem a maioria das peças. Todo o trabalho está sendo realizado em um laboratório de eletrônica na fábrica da FCA.

PM recolhe aparelhos Oferta. A Polícia Militar (PM) recolheu, até ontem, 220 respiradores mecânicos em desuso de unidades hospitalares de Minas Gerais. Esses equipamentos serão reparados em Belo Horizonte e, posteriormente, utilizados no enfrentamento da pandemia de coronavírus. A ação foi ordenada pelo governador do Estado, Romeu Zema.

ALEX DE JESUS

Em funcionamento. Unidade da Fiat em Betim está consertando respiradores para colocá-los em utilização nos hospitais de Minas

Montagem de veículos

Paralisação é prorrogada para o fim do mês A Fiat Chrysler Automóveis (FCA) informou ontem que decidiu estender o período de paralisação das atividades fabris até o fim deste mês. Anteriormente, a data prevista do retorno era no próximo dia 21 da abril. “Estamos seguros de que compreendem os esforços da FCA para ajudar a conter a propagação da Covid-19 e para preservar a integridade de seus funcionários e familiares, fornecedo-

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res, concessionários, comunidade e demais parceiros. A adoção de medidas preventivas ao contágio é o melhor caminho para administrar esta crise global e para permitir em breve o retorno à normalidade da vida social e das relações econômicas”, diz comunicado assinado pelos diretores da montadora.

No documento, a empresa diz esperar que volte em breve à normalidade e ao planejamento da retomada da produ-

ção e dos volumes de suprimentos necessários ao atendimento da demanda. Caso haja uma mudança no cenário da pandemia e da data de retorno, um novo comunicado será emitido pela montadora.

PARALISAÇÃO. Desde o dia 26 de março, seguindo as recomendações globais e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a propagação do novo coronavírus, a fábrica da Fiat Chrys-

R$ 18 milhões

Fabricação no Brasil

ArcelorMittal investe em ações A ArcelorMittal está investindo R$ 18 milhões em ações de apoio à sociedade no combate ao coronavírus. Entre as medidas estão investimento de R$ 4 milhões no hospital Margarida, de João Monlevade (MG); recuperação de ventiladores mecânicos em parceria com o Senai e outras grandes indústrias; construção do Laboratório Municipal de Biologia Molecular em Belo Horizonte para realização de testes da covid-19; doação de materiais de higiene e insumos hospitalares nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina, dentre outras ações.

“A ArcelorMittal está mobilizada no combate à pande-

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ler Automóveis (FCA) em Betim, assim com as unidades de Goiana (PE) e Campo Largo (PR), suspenderam suas atividades inicialmente até o dia 21 de abril.

Com isso, cerca de 10 mil funcionários que atuam na linha de produção foram colocados em férias coletivas, e só a área administrativa opera em home office. (Lucas Henrique Gomes)

mia. É o momento de unirmos forças”, afirma Jefferson De Paula, CEO da ArcelorMittal Aços Longos Latam. “Desde o início do avanço da covid-19, temos focado nossas ações na saúde e

segurança dos empregados, parceiros e familiares, e contribuído com os esforços do poder público”, completou Benjamin Baptista Filho, presidente da ArcelorMittal Brasil. (Da redação)

Respiradores. O Ministério da Saúde assinou o primeiro acordo com um fabricante nacional de respiradores hospitalares desde que a pandemia atingiu o país. Numa força conjunta, a Magnamed, responsável pelo projeto, utilizará a capacidade de produção da Flextronics, montadora internacional que normalmente atende o mercado de telecomunicações e tecnologia, para entregar 6.500 aparelhos até agosto.

DIVULGAÇÃO ARCELORMITTAL

Fabricação no Brasil II Respiradores. O convênio para a fabricação de respiradores foi assinado na noite da última terça-feira e já prevê a entrega de 2.000 respiradores em um mês. O valor do contrato não foi revelado, mas calcula-se no mercado que cada respirador destes fique entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Ambas as empresas têm sede no Estado de São Paulo.

Representantes da Arcelor fazem doações para hospital Margarida

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CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Planos devem atender urgências

JACOB MICIANO/DIVULGAÇÃO - 6.4.2020

Justiça garante assistência de emergência durante surto do coronavírus ¬ BRASÍLIA - A Justiça de Bra-

sília determinou que os planos de saúde prestem atendimento de urgência independentemente de prazo de carência de clientes, especialmente para aqueles com suspeita ou confirmação de coronavírus.

Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) explique quais medidas está tomando para evitar que clientes de planos migrem para o sistema público.

A decisão ocorreu após uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Distrito Federal contra Amil, Bradesco Saúde, Unimed, Geap e Saúde SIM. No pedido, a Defensoria afirma que as empresas estão negando atendimento sob argumento de que os beneficiários estariam em período de carência contratual.

O risco, diz a ação civil, é de exponencial crescimento da propagação da Covid19, o que poderá sobrecarregar o sistema público de saúde.

Conforme foi destacado pela autora e pelo Ministério Público, há entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que qualquer prazo de carência de-

veria ser afastado, em casos de urgência ou emergência, no tratamento de alguma doença grave, tendo em vista a “prevalência do direito à saúde sobre os demais”, disse o juiz.

Assim, o magistrado determinou, em liminar, que os convênios prestem atendimento de urgência aos beneficiários de seus planos de saúde, “sem exigência de prazo de carência, exceto o prazo de 24 horas, previsto em lei, em especial para aqueles com suspeita de contágio ou com resultados positivos para o novo coronavírus”.

O MPF solicitou também que os planos devem informar os clientes sobre todos os serviços de teleconsulta disponíveis e garantir o pleno acesso a eles. A telemedicina foi regulamentada em março e pode funcionar enquanto durar a pandemia. O atendimento deve garantir a privacidade do paciente, e os médicos estão autorizados a emitir atestados ou receitas desde que assinados eletronicamente e acompanhados de informações sobre o profissional.

O documento também questiona a ANS sobre a disponibilização e o credenciamento de leitos de tratamento para atender à quantidade de casos de infecção projetada pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Isso porque somente 44% dos leitos de UTI do País estão no Sistema Único de Saúde (SUS), rede que é responsável pela assistência médica de três quartos da população.

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL - 7.4.2020

Prioridade. Magistrado apontou que gravidade do momento faz com que atendimentos sejam feitos sem exigência de prazos de carências

Recuperação nas bolsas

Queda no comércio global

Dólar em queda. O mercado brasileiro teve o terceiro dia seguido de recuperação ontem, com a alta do petróleo e a desistência de Bernie Sanders da corrida presidencial nos EUA. O dólar caiu 1,6%, a R$5,144, menor valor desde 27 de março. Já a bolsa brasileira subiu 2,97%, a 78.624 pontos, maior patamar desde 13 de março. Nos EUA, Dow Jones e S&P 500 subiram 3,4% cada uma e Nasdaq, 2,6%.

Crise. O comércio internacional de bens pode cair até 32% neste ano por causa do coronavírus. A estimativa é da Organização Mundial do Comércio. “Esta uma crise de saúde que forçou os governos a tomar medidas sem precedentes para proteger a vida das pessoas”, disse o diretor da OMC, Roberto Azevêdo. A entidade avalia que todas as regiões do mundo terão quedas expressivas no comércio.

Conta de luz suspensa

R$ 900 milhões para aliviar gastos de famílias de baixa renda BRASÍLIA - Pela primeira vez em cinco anos, o governo vai aportar recursos para bancar a conta de luz da população mais pobre. Após semanas de debates intensos entre técnicos, o Ministério da Economia aceitou destinar R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social, que atende a 9,4 milhões de famílias.

A proposta faz parte das ações de enfrentamento ao coronavírus no país. Uma Medida Provisória (MP) sobre o tema está em fase final de elaboração e prevê que o Tesouro ajude a pagar a conta de luz das pessoas de baixa ren-

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Medidas vão elevar dívida, diz BC Projeção. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou ontem que as medidas de liquidez adotadas recentemente pelo governo para combater os efeitos da Covid-19 vão elevar a dívida bruta do Brasil. Os dados do BC mostram que a dívida bruta está em 76,5% do PIB. Com a expansão do déficit fiscal no período de crise a perspectiva é de que o percentual cresça nos próximos meses. Questionado sobre a chance de gastos emergenciais continuarem extrapolados após a crise, Campos Neto ponderou que o risco é baixo.

da, por até três meses, desde que o consumo seja de, no máximo, até 220 kWh. A isenção dos pagamentos deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União. Por isso, o restante dos recursos deve vir de sobras de um fundo setorial – a Conta de Desenvolvimento Energético.

Portanto, não haverá impacto para os demais consumidores. Entre os recursos estão R$ 200 milhões do Luz Para Todos não utilizados no ano passado, além da verba de obras do programa previstas para 2020, que vão atrasar. A

queda no preço dos combustíveis utilizados para abastecer termoelétricas da Região Norte também vai contribuir.

A ajuda às famílias de baixa renda era vista como necessária, já que a Aneel proibiu, por 90 dias, cortes no fornecimento de energia por inadimplência devido à pandemia.

A suspensão de cortes foi tomada por causa das dificuldades de deslocamento da população, já que mais da metade das pessoas paga contas em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das distribuidoras, todas com atendimento reduzido.

Demanda

Gás de cozinha mais caro em várias cidades O petróleo se mantém em baixa nas principais bolsas do mundo, mas, no Brasil, um dos seus derivados, o gás liquefeito (GLP) para consumo residencial, popularmente conhecido como gás de cozinha, continua a se descolar da matéria-prima e chega a custar R$ 115 em algumas cidades brasileiras, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustívies (ANP).

O preço do GLP vendido em botijões de 13 kg está subindo mais do que aconteceu com o óleo diesel nos meses que antecederam a greve dos caminhoneiros. A alta do botijão acontece justamente num momento de desvalorização do petróleo.

Em algumas regiões, o disparate de preço do gás de cozinha é maior. No município paulista de Santos, estava sendo vendido a R$ 93 na primeira semana de abril. O botijão mais caro é o comercializado no Estado do Mato Grosso, a R$ 115.

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RIO DE JANEIRO -

12 | O TEMPO BELO HORIZONTE | QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020

CORONAVÍRUS

PANDEMIA

Covid-19 já atinge 1,5 milhão MARCO BERTORELLO / AFP

Em menos de uma semana, número de casos em todo o mundo cresceu 50% ¬ DA REDAÇÃO ¬ A pandemia do novo co-

ronavírus já infectou 1,5 milhão de pessoas em 192 países ou territórios, segundo levantamento de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras fontes oficiais. Os dados apontam que mais de 87 mil pessoas morreram em decorrência da doença.

Na última quinta-feira, o planeta já registrava 1 milhão de casos de Covid-19.

Em menos de uma semana, o número de infectados aumentou 50%.

Os Estados Unidos superaram ontem os 400 mil casos confirmados do novo coronavírus, de acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins. A pandemia também deixou mais de 14 mil mortos nos país, que tem o maior número de infecções confirmadas no mundo.

A barreira de 300 mil casos foi alcançada no último sábado. O número de mortos nos EUA é próximo ao da Itália, o país mais afetado até agora, com mais de 17 mil mortes. A Espanha registra também mais de 14 mil mortos.

Reino Unido

Boris Johnson apresenta melhora O estado de saúde do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, internado em terapia intensiva com Covid-19 desde a última segunda-feira, “está melhorando”, anunciou ontem o ministro das Finanças. O líder conservador ainda está na UTI, mas está melhor, pode se sentar na cama e conversar com os profissionais da saúde. Único líder de uma grande potência doente com a Covid-19, Johnson “está em condição estável, tranquilo e de bom humor”, disse ontem o secretário de Estado da Saúde, Edward Argar.

“Ele recebeu oxigênio inicialmente, mas continua sem utilizar respirador”, relatou.

O Reino Unido registrou novo recorde de mortes em um único dia pela Covid-19. São mais 938 óbitos nas últimas 24 horas, num total de 7.098 – um aumento de aproximadamente 15%. Além do número de óbitos, o Reino Unido tem 5.492 novos casos confirmados (num total de 60.733).

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Em avanço. Pandemia já infectou mais de 1,5 milhão de pessoas no mundo; Itália segue na ponta do número de mortes, com mais de 17 mil

Nas últimas 24 horas, os países com maior número de mortos são os Estados Unidos (com 1.808 novos mortos), Reino Unido (com 938) e Espanha (com 757).

O número de casos diagnosticados como positivos apenas reflete uma parte do total de infectados, já que há políticas díspares entre os países para diagnosticar os casos. Alguns só fazem testes com aquelas pessoas que precisam de hospitalização, por exemplo.

(Com agências)

América Latina: ambiente propício para o vírus ¬ BUENOS AIRES, ARGENTINA. A pandemia do coronavírus chegou à América Latina e ganhou contornos distintos em relação a Ásia, Europa e EUA: no continente, a doença tem, em geral, ambiente propício para se disseminar.

Imagens de Guayaquil, no Equador, mostram cadáveres sem ser enterrados por conta da saturação do sistema municipal.

A questão é que a cidade não é muito diferente de muitas metró-

poles latinas: a região tem países com sistemas de saúde com menos estrutura do que os europeus.

Além disso, a dificuldade de implementar quarentenas passa por questões habitacionais, por exemplo – em favelas de Bogotá ou Buenos Aires, é comum que famílias inteiras vivam em ambientes de um ou dois quartos, o que torna a medida de isolamento social um ideal distante.

Ainda se espera o pico da

pandemia na América Latina. Especialistas falam em fim de abril ou começo de maio. Depois do epicentro da epidemia mudar de Wuhan para a Itália, e daí para os EUA, espera-se que ele não encontre nos países latinos o lugar mais propício para se propagar.

Os governos tiveram tempo para se preparar, mas nem todos o usaram bem. O resultado está para ser visto nas próximas semanas.

LONDRES, REINO UNIDO.

SCHNEYDER MENDOZA / AFP - 4.4.2020

Ajuda financeira

Wuhan em celebração

Empréstimo. O Banco de Desenvolvimento da América Latina – anteriormente conhecido como Corporação Andina de Desenvolvimento (CAF) – informou que concederá um empréstimo de até US$ 2,5 bilhões a seus países-membros para enfrentar os efeitos gerados pela Covid-19. Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Costa Rica, México, Uruguai, Paraguai, Panamá, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Costa Rica e Venezuela estão entre os países parceiros da CAF.

Fim do confinamento. Milhares de chineses comemoraram com euforia, ontem, o fim de mais de dois meses de confinamento em Wuhan, berço da pandemia de Covid-19. Em meio ao aterrador avanço do novo coronavírus, o mundo viu uma luz de esperança com as imagens de milhares de passageiros nas rodoviárias e estações de trem, alguns deles com roupas de proteção completa, em Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China.

Fronteiras fechadas Prazo maior. A Europa pretende estender até 15 de maio a proibição da entrada de não residentes para combater a pandemia de coronavírus. A medida, em vigor desde 16 de março, tem duração de um mês, mas a Comissão Europeia considera que “as medidas aplicadas para combater a propagação do vírus requerem mais de 30 dias para serem efetivas”. A proposta da União Europeia (UE) deve ser acatada pelos 31 países que adotaram a proibição em curso.

Países latinos, como a Colômbia, têm questões estruturais que podem ajudar na propagação da Covid-19

Ameaça

Trump acusa OMS de negligência 7

SÃO PAULO. Após ele mes-

mo ter demorado a adotar medidas para conter a pandemia de coronavírus, o presidente dos EUA, Donald Trump, acusou a Organização Mundial da Saúde (OMS) de não ter tomado as providências necessárias e ameaçou cortar os fundos da entidade, segundo o jornal

“The New York Times”.

“Vamos fazer uma retenção no dinheiro gasto na OMS, vamos fazer uma retenção poderosa e vamos ver”, disse o presidente, de acordo com o jornal. “Eles erraram. Eles erraram. Eles realmente erraram”.

O orçamento de US$ 5 bilhões (R$ 26,1 bilhões) da

OMS é formado por financiamentos de diversos países.

Em 2017, o último ano com dados disponíveis, os EUA investiram US$ 111 milhões (R$ 580,3 milhões), de acordo com as regras da organização, mas contribuíram com US$ 401 milhões (R$ 2,1 bilhões) adicionais, de forma voluntária.

HECTOR RETAMAL / AFP

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 | 13

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aparte@otempo.com.br

A.PARTE

PAULO HADDAD Economista e professor aeri@aeri.com.br

O terceiro movimento

Belo Horizonte

Vereadores vão ouvir secretário e podem sugerir reabertura de lojas Depois de quase um mês sem atividades legislativas de comissões e plenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte retoma hoje os trabalhos colegiados. Na pauta, reunião especial às 10h com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, para discutir as medidas implementadas pela Prefeitura de Belo Horizonte e as perspectivas para enfrentamento da Covid-19 na capital.

A convocação ao secretário foi realizada depois de uma reunião entre Mesa Diretora e Comissão de Saúde, onde decidiram chamar os representantes do Executivo para uma espécie de prestação de contas do que está sendo feito. Na data, no dia 2 de abril, alguns vereadores, que inclu-

sive integram a base do prefeito Alexandre Kalil (PSD), defenderam a reabertura do comércio na cidade para que Belo Horizonte não “explodisse”.

Os comentários foram vistos com ressalvas nos bastidores da Câmara por parecerem, em um primeiro momento, que parlamentares que sempre estiveram ao lado de Kalil atuariam para inviabilizar as normas decretadas pelo prefeito.

Ontem, pelas redes sociais, Kalil prometeu endurecer as regras que já estavam vigentes na cidade.

Em contato com o Aparte, antes da postagem do prefeito, o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Fernando Borja (Avante), disse que a ideia do encontro é para prestar contas e definir o plano de contin-

gência a ser adotado. Questionado se seria em tom de cobrança, Borja respondeu que “só poderia cobrar depois de saber o que já fizeram e qual é o plano para as próximas semanas”.

Outro membro da comissão, o vereador Bim da Ambulância (PSDB), que integra a base governista, disse ser favorável à reabertura dos comércios, desde que sejam preestabelecidos alguns critérios preventivos que serão sugeridos por ele durante a reunião de hoje. “O que facilitaria muito uma reeducação da população como um todo e dos comerciantes. Assim, tanto os cidadãos quanto os empresários e empreendedores do nosso município não seriam tão impactados ou prejudicados com essas ações um tanto quanto radicais; mas, se é ne-

cessário, a gente respeita”, disse o parlamentar.

O líder de Kalil na Casa, vereador Léo Burguês (PSL), rechaçou qualquer ideia de divergência entre base e Executivo. Burguês considerou que os vereadores estão fazendo a parte deles de fiscalizar a prefeitura e ele mesmo deve convocar outro secretário na próxima semana.

Apesar de alguns vereadores defenderem ideias diferentes das que Kalil vem defendendo, Burguês afirmou que estão “todos apoiando o prefeito” e que “a base está firme”. Caso a Câmara entenda que algum decreto tenha que ser discutido, Burguês avalia que será votado em tempo recorde. (Lucas Henrique Gomes) REPRODUÇÃO / INSTAGRAM

Datena admite que pode desistir de candidatura à Prefeitura de São Paulo

Não se pode esperar que a economia brasileira se levante e retome o crescimento dos níveis da renda e do emprego pré-pandemia

Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo MDB, o apresentador José Luiz Datena admite que, mais uma vez, pode desistir de uma disputa eleitoral. O motivo agora, segundo ele, é a pandemia do coronavírus. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o apresentador disse que, diante das mortes e da crise econômica, a eleição não é mais sua prioridade. “Eu já estava em dúvida, mas agora (a eleição) não é minha prioridade. Estou vendo tanta gente morrer, tanta gente passando fome, que não é minha prioridade. Estou vendo que meu papel como jornalista está sendo importante para ajudar as pessoas. Eu não sei se seria o momento de parar agora”, disse o apresentador. Para disputar as eleições municipais, Datena tem que deixar os programas até o dia 30 de junho. Na cobertura do coronavírus, ele tem ficado até seis horas no ar.

Juíza Selma

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou recurso da senadora Juíza Selma, que teve o mandato cassado em dezembro pela prática de caixa 2 e abuso de campanha nas eleições em 2018. A parlamentar pedia liminar para obrigar o Senado a editar uma resolução para disciplinar o processo de perda de mandato, alegando que um ato genérico poderia impedir a ampla defesa. O processo de afastamento da Juíza Selma será conduzido pela Mesa Diretora do Senado, que abriu rito após notificação da Justiça Eleitoral.

Joice Hasselmann Deputada federal (PSL-SP)

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“As ameaças constantes de demissão do ministro Mandetta não ajudam o país. Enfrentamos a maior crise da história da saúde brasileira. Sem Mandetta, ficaremos reféns de ‘achismos’ e iremos na contramão do resto do mundo, que faz isolamento social.”

LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Rosa Weber nega recurso

A

s primeiras projeções do que poderá ocorrer com a economia mundial, após o declínio da atual pandemia, sinalizam que há grande possibilidade de uma profunda recessão avassalar as condições de vida das populações de muitos países e regiões. No caso brasileiro, a nossa economia se encontra fragilizada neste início de 2020; uma economia sem musculatura sistêmica para suportar um novo choque recessivo.

Os dois primeiros movimentos do governo federal, do Congresso Nacional e de muitos governadores e prefeitos mostraram percepção para o atual contexto de crise social do país. De um lado, um conjunto de ações programáticas do Ministério da Saúde para preservar o maior número possível de vidas. Do outro lado, um conjunto de medidas socioeconômicas visando garantir o emprego e a renda dos trabalhadores informais e dos desalentados, assim como a sobrevida institucional das micro, pequenas e médias empresas.

São políticas compensatórias formuladas com equidade social, mas de vida curta, adequadas para um período de transição. Não se pode esperar, contudo, que, após o término de sua validade temporal, a economia brasileira, numa visão mecanicista, se levante e retome o crescimento dos níveis da renda e do emprego pré-pandemia. A maior probabilidade é a de que venha a ocorrer um segundo mergulho recessivo neste século XXI. Uma no-

Servidores

Governo ainda não tem data para pagamento O governo de Minas informou ontem que ainda não tem data prevista para o pagamento dos salários da maior parte dos servidores do Estado.

Na última segunda-feira, a gestão de Romeu Zema anunciou que os servidores das áreas da saúde e da segurança pública receberão o pagamento integral de seus vencimentos hoje. Em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que “trabalha para divulgar a escala de pagamento dos servidores o mais rápido possível”. E justificou que ainda não conseguiu fixar uma data para a quitação dos salários do restante do funcionalismo “em razão da queda de arrecadação ocasionada pela pandemia de coronavírus, com previsão de que o Estado deixe de arrecadar até R$ 7,5 bilhões em ICMS”.

va recessão econômica, quando ainda não se juntaram os cacos da anterior, pode assumir uma dimensão apocalíptica para as famílias mais pobres do nosso país.

Para se contrapor às mazelas socioeconômicas de uma nova recessão, é necessário um terceiro movimento no qual se formule uma política anticíclica de defesa dos níveis de renda e de emprego. Uma política com base em propostas de natureza pragmática, de rápida implementabilidade, com resultados imediatos, atenta aos seus aspectos redistributivos sociais e regionais e com credibilidade sociopolítica.

Nesse caso, uma política possível é a de se elaborar um programa de investimentos cujos projetos tenham sido licitados, com as licenças ambientais já aprovadas, e limpos do ponto de vista do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União; temos, atualmente, mais de cem diferentes projetos de infraestrutura econômica e social nessas condições que se encontram paralisados. Um programa financiado com recursos resultantes da emissão de títulos especiais do Tesouro Nacional lastreados no “excedente” das reservas cambiais brasileiras, um valor acima do seguro para lidar com crises e incertezas cambiais. As reservas são, atualmente, US$ 350 bilhões, e esse “excedente” poderia ser de US$ 50 bilhões, mesmo considerando o efeito da precaução no médio prazo.

O TEMPO BELO HORIZONTE | QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 | 15 TEL: (31) 2101-3915 Editor: Ricardo Correa ricardo.correa@otempo.com.br e-mail: politica@otempo.com.br twitter: http://twitter.com/OTEMPOpolitica Atendimento ao assinante: 2101-3838

7 Plano Mansueto I

O projeto de socorro aos Estados que será votado no lugar do Plano Mansueto deve ter impacto orçamentário de R$ 35 bilhões e abrir uma capacidade de empréstimos de R$ 50 bilhões, de acordo com projeções do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

7 Plano Mansueto II

Política

Apesar de o deputado afirmar que há acordo em relação à proposta, ainda há dentro do governo resistência em relação ao impacto no Orçamento. Integrantes da equipe econômica qualificam o texto como uma bomba fiscal. Líderes de partidos de centro defendem levar o projeto adiante.

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Legislação. Decreto de 2012 permitiria prorrogação de prazo para quitação após decreto de calamidade

Empresas vão à Justiça para adiar pagamento de impostos STF/DIVULGAÇÃO

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem recusado aplicação de norma ¬ PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO ¬ Diante do estado de cala-

midade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, empresas de todo o país estão entrando na Justiça para que o prazo para recolhimento de tributos seja prorrogado nos níveis municipal, estadual e federal. No Distrito Federal, o juiz Márcio de França Moreira concedeu a prorrogação do pagamento de tributos federais por dois meses para 750 empresas.

A reportagem de O TEMPO identificou pelo menos duas ações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de empresas mineiras com o mesmo pedido, uma delas com sede em Belo Horizonte. No entanto, operadores do direito relatam mais casos mapeados em Minas e no resto do país.

“Nós temos no nosso escritório mais de dez ações de empresas com demandas tanto em Minas Gerais, nos âmbitos federal, estadual e do município de Belo Horizonte, quanto em outros Estados”, relata o advogado Alexandre Alkmim, da JBA Advocacia. Ele é doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP).

“O grande fundamento em si é a própria subsistência das empresas. Um fato absolutamente inusitado, fora da normalidade, impactou totalmente o planejamento das empresas, que, de repente, se viram com redução de 70% e até 100%

Tributos Uso. Apesar de o governo federal defender a não aplicação da Portaria 12/2012, o Ministério da Economia publicou novas regras prorrogando o prazo para o pagamento de alguns tributos.

da receita”, completa Alkmim.

No âmbito federal, os pedidos têm sido feitos com base na Portaria 12/2012 do então Ministério da Fazenda (hoje Economia). Ela prevê que, em casos de calamidade pública instituída por decreto estadual, os contribuintes da região da calamidade tenham direito a prorrogar, por três meses, o pagamento de todos os tributos federais.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), já decretou situação de calamidade pública no Estado.

“Já há hoje mais de cem ações distribuídas de empresas que pedem a prorrogação com base nessa portaria. Há liminares em ambos os sentidos: decisões favoráveis aos contribuintes, reconhecendo a prorrogação, e outras decisões, que entendem que, não, essa portaria de 2012 não seria aplicável a essa calamidade do coronavírus”, afirma a professora do programa de pós-graduação em direito da PUC-Minas, Alice Jorge.

Ela é sócia do Coimbra e Chaves Advogados.

Para a professora, a portaria é autoaplicável nos Estados em que houver decreto estadual de calamidade pública, como é o caso de Minas Gerais. No entanto, ela ressalta que a questão é controversa e que o entendimento das autoridades tem sido pela não aplicação imediata da norma.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional não respondeu aos questionamentos da reportagem. Segundo a professora Alice Jorge, o órgão tem argumentado nas ações na Justiça que a Portaria 12/2012 foi feita para desastres mais restritos.

A norma foi editada em 2012 no contexto de calamidade pública em algumas localidades decorrente de chuvas e de enchentes. “Eles (a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) dizem que, sendo uma pandemia nacional, se você tiver uma prorrogação do tributo para todo o país, isso afetaria a capacidade de caixa da própria União”, explica Alice.

Trâmite. Ação formulada pela AMM e encampada pelo Avante foi distribuída para o ministro Ricardo Lewandowski, que será o relator do pedido

Municípios

Ação pede uso de publicidade A Associação Mineira de Municípios (AMM), em articulação com o partido Avante, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que, em caso de calamidade pública, os municípios possam investir em publicidade institucional sem os limites impostos pela legislação eleitoral.

A Constituição não permite que associações entrem com esse tipo de pedido, por isso foi necessária a articulação com um partido.

O objetivo da ação é que os prefeitos tenham recursos suficientes para promover campanhas educativas de conscientização sobre as medidas de prevenção à Covid19 e outros alertas relacionados à pandemia.

A Lei das Eleições proíbe que agentes públicos reali-

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zem, no primeiro semestre do ano eleitoral, gastos com publicidade que superem a média das despesas no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

De acordo com a AMM, nos últimos três anos, os municípios mineiros sofreram com a ausência de repasses de valores do ICMS, IPVA e Fundeb, o que impossibilitou investimentos em publicidade institucional.

Consultor jurídico da AMM e especialista em direito eleitoral, Wederson Advíncula afirma que, devido à falta dos repasses, os prefeitos praticamente não gastaram com publicidade institucional nos anos anteriores do mandato. No entanto, agora, diante da pandemia, eles estão de mãos amarradas.

“Até tem o recurso em caixa, porque o Estado está pa-

gando o que deixou de repassar, mas eles (os prefeitos) não podem gastar os recursos com as campanhas de publicidade”, explica.

Para Advíncula, a publicidade institucional é essencial, principalmente para evitar o colapso dos sistemas de saúde municipais.

“Principalmente no interior, aonde o vírus não chegou com muita força, o que é questão de dias, a gente percebe que há uma dificuldade

FPM Queda. Segundo a AMM, o Fundo de Participação dos Municípios, cuja primeira parcela do mês será quitada hoje, teve uma redução de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.

de o pessoal cumprir o isolamento social. Então, as campanhas, o carro de som na rua, acabam sendo muito importante, e está muito parado”, completa.

Na ação, a AMM defende que o contexto de calamidade pública decorrente da pandemia ocasionada pelo coronavírus transforma a publicidade institucional em instrumento para se assegurar o direito à vida e à saúde.

“As campanhas publicitárias dos órgãos públicos consistem em meios de concretização para se assegurar o direito à vida, à saúde, à segurança e à informação, sobretudo no inédito contexto de calamidade pública”, diz o texto.

A ação foi distribuída para o ministro Ricardo Lewandowski, que será o relator do pedido. (PAF)

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Editorial

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O.PINIAO

RESPEITO É SEGURANÇA A redução do número de casos de violência doméstica no período de isolamento social pode ser um sinal de esperança. Os dados revelados pela Polícia Civil nesta quarta-feira, dia 8, mostram que foram quase 2.000 ocorrências a menos em Minas Gerais do que no mesmo período do ano passado. Somente na capital, a queda foi de um quarto dos registros em relação a 2019.

Não se sabe, porém, se a existência de um perigo maior à vida de todos (a pandemia) é responsável por essa redução ou se está ocorrendo uma subnotificação devido ao medo ou à falta de comunicação, como alertou a delegada responsável pela divulgação dos dados em Minas.

Lugar que para muitos significa proteção – seja em dias normais, seja neste momento de pandemia –, a casa tem sido culturalmente um espaço de dominação sobre as mulheres, restritas, muitas vezes, às atividades domésticas e à satisfação do desejo masculino. E as medidas de isolamento social para evitar o contágio pela Covid-19 aumentaram o temor pela segurança delas.

Dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes, do Ministério da Saúde, mostram que sete em cada dez agressões contra mulheres ocorrem dentro de casa. De cada três ataques, um é praticado pelo companheiro da vítima; em um a cada cinco, o autor é um ex-cônjuge ou o ex-namorado; e, em um número que não pode ser desprezado, a violência é praticada por pais, padrastos, irmãos ou filhos.

Estarmos juntos nesta luta contra o coronavírus pode muito bem ser a oportunidade que precisávamos para olharmos uns nos olhos dos outros, admitir nossas falhas e deixar para trás séculos de objetificação e servidão de esposas, mães e filhas. Agora deve ser o momento de construirmos novas relações baseadas na solidariedade, na divisão das responsabilidades e no respeito à diferença e, acima de tudo, à vida.

FUNDADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DIRETOR EXECUTIVO

Vittorio Medioli Laura Medioli Marina Medioli Heron Guimarães

GERENTE COMERCIAL

EDITORES EXECUTIVOS

Alessandra Soares

Renata Nunes Cândido Henrique Silva Juvercy Júnior

GERENTE DE ASSINATURA

Fernanda Rodrigues GERENTE INDUSTRIAL

Guilherme Reis GERENTE DE CIRCULAÇÃO

Isabel Santos GERENTE ADMINISTRATIVO

Rômulo Lima

COORDENAÇÃO DE JORNALISMO

Flaviane Paixão EDITORES

Primeira: Marina Schettini Política: Ricardo Corrêa Opinião: Frederico Duboc Economia: Karlon Aredes Brasil/Mundo/Interessa: Aline Reskalla Super.FC: Frederico Jota Magazine: Marília Mendonça Fotografia: Daniel de Cerqueira

OPINIÃO

Duke

www.dukechargista.com.br

CIDA FALABELLA Vereadora em Belo Horizonte (PSOL) ver.cidafalabella@cmbh.gov.br

Pandemia e educação a distância Desigualdades devem ser avaliadas antes de se adotar o modelo

O

fechamento das escolas em todo o mundo mostra a excepcionalidade deste momento.

Segundo a Unesco, 1,5 bilhão de estudantes estão sem aulas, 80% do total mundial. O presidente negacionista pergunta: por quê fechar as escolas, se correm risco de morrer “apenas” idosos e pessoas de saúde frágil? A ciência já respondeu: muitos estudantes não apresentam sintomas, mas, como também vivem em sociedade, facilitam a circulação do vírus. Além disso, infelizmente, também já há registros de óbitos entre jovens e crianças.

O isolamento social é uma necessidade inegável para salvar vidas durante a disseminação do coronavírus – uma contribuição individual para cuidar do coletivo. Com as atividades educacionais presenciais suspensas no Brasil, discute-se a simples oferta de “aulas pela internet”. Para quem tem acesso, ferramentas virtuais podem ser aliadas neste momento de anormalidade sanitária, permitindo trocas de saberes e estabelecendo vínculos permanentes entre educadores e educandos. Mas nada substitui a escola – educação é convivência!

Faço coro à Rede Nacional Primeira Infância em carta ao Conselho Nacional de Educação: acho impossível pensar um modelo de EaD (Educação a Distância) para a educação infantil. Nessa etapa delicada da aprendizagem, mães e pais auxiliam na alfabetização de seus filhos, mas é a professora quem conduz as crianças, usando técnicas para educar e cuidar de forma planejada e continuada.

Nas demais etapas da aprendizagem, é preciso considerar as desigualdades sociais históricas do nosso país.

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou que as escolas de Minas Gerais estariam fechadas, mas que as aulas seguiriam pela internet ou através de “roteiros de estudos”. Atendendo os interesses privados, o Conselho Estadual de Educação regulamentou aulas a distância para o ensino fundamental, médio e profissionalizante.

Após esse período excepcional, teremos que discutir como retomar o ano letivo, de forma presencial, igualitária e segura Enquanto muitos colégios particulares se organizam para oferecer aulas online, cerca de 30% dos estudantes mineiros não têm acesso à internet, segundo a Plataforma Estadual de Emergência. São diversas também as oportunidades de acesso a equipamentos eletrônicos e as condições de estudo doméstico e de trabalho das professoras. Ou seja, em meio a uma pandemia mundial, a oferta de ensino virtual durante a quarentena pode aprofundar o abismo social brasileiro e, no futuro próximo, jovens com a mesma idade escolar poderão estar em anos letivos diferentes.

No entanto, o Ministério da Educação pretende manter o calendário do Enem –

mais uma forma de pressionar pelo fim do isolamento social. Se for mantida a data, estudantes (ricos) terão vantagem sobre aqueles (pobres) que tiveram estudos totalmente suspensos durante a pandemia.

Atendendo uma demanda das faculdades privadas, o MEC recomendou que as universidades brasileiras ofereçam aulas a distância em caráter excepcional.

Como a desmoralização do Ministro Weintraub é quase total, 60% das universidades públicas negaram esse modelo.

Para a UFMG, esse modelo geraria diferenças nas condições de acesso e permanência de seus alunos na universidade.

Enquanto isso, as particulares oferecem aulas precárias, mas seguem cobrando mensalidades, mesmo que a renda de estudantes esteja comprometida.

Em BH, a Prefeitura aderiu ao isolamento social no momento certo, suspendendo aulas por tempo indeterminado.

O que vimos foi a educação assegurando outro direito: 142 mil famílias de estudantes belo-horizontinos tiveram sua segurança alimentar garantida com a oferta de cestas básicas.

Agora, é preciso aprimorar o sistema de distribuição e incluir estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no mesmo calendário. Após esse período excepcional, teremos que discutir como retomar o ano letivo, de forma presencial, igualitária e segura. Até lá, precisamos preservar a saúde de todos e garantir renda e emprego para as famílias. Enquanto isso, as crianças aprendem sobre a vida, dentro de casa, com os mais velhos. Todos aprendemos em comunidade.

O TEMPO BELO HORIZONTE| QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 | 17

OPINIÃO

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entre aspas

“É possível que as empresas tenham que pagar mais impostos.”

“O mar está recuado, mas um tsunami vem aí.”

Octavio de Lazari

Vânia Bezerra

PRESIDENTE DO BRADESCO

SUP. RESP. SOC. DO HOSPITAL SÍRIO E LIBANÊS

Sobre a economia após a crise da Covid-19

Acerca da pressão sobre a área da saúde

Kênio Pereira

Direito e o risco de o inquilino não pagar

Advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Garantia da imobiliária ao locador

E

m decorrência da paralisação de diversas atividades profissionais e estabelecimentos para evitar a propagação da Covid-19, vários inquilinos terão dificuldade de arcar com o pagamento do aluguel caso a situação de afastamento social se prolongue por meses. Nos casos em que o locador tem como garantia o seguro-fiança de uma seguradora ou a imobiliária tenha garantido o pagamento de aluguéis, IPTU, quota de condomínio e danos do imóvel, o proprietário poderá exigir dessas o pagamento dos valores que não forem quitados pelo inquilino, sem qualquer desconto.

O proprietário do imóvel, ao optar por contratar uma administradora para promover a locação, avaliou diversas propostas oferecidas pelas imobiliárias tradicionais ou pelas startups que focam o trabalho digital, na qual inexistem profissionais para renegociarem pessoalmente os aluguéis, sendo tudo realizado por e-mail ou pelo aplicativo. A pandemia mostrará a diferença, o equívoco daqueles que pensam que administrar locação consiste em apenas encontrar um inquilino e colocá-lo no apartamento sem fiadores, caução ou seguro-fiança. A experiência decorrente de décadas no mercado sempre indicou que a locação no Bra-

sil é de alto risco e imprevisível, basta vermos que somente na 31ª Vara de Locação em BH havia, em 2019, mais de 11 mil processos, sendo a maioria de despejo por inadimplência.

Apesar das inovações, locar imóveis continuará sendo uma transação complexa, razão que motiva os locadores a escolherem criteriosamente a imobiliária que administrará seu bem, sendo que mais de 90% delas oferece como garantia os fiadores e o seguro-fiança, além da honradez e da seriedade de seu diretor, que estimula o proprietário a lhe entregar seu imóvel para promover a locação. Como norma de mercado, as imobiliárias,

por não terem patrimônio nem reserva financeira como uma seguradora, não garantem os aluguéis e os encargos, mas atuam com empenho para evitar e combater a inadimplência.

Entretanto, as imobiliárias e startups que optaram por conquistar os locadores mediante o oferecimento de garantir todas as obrigações do inquilino, com base no artigo 30 do CDC e nos artigos 422, 458 e 818, entre outros, do Código Civil, têm o dever de pagar pontualmente os valores que deixarem de ser quitados pelos inquilinos, mesmo no caso da pandemia. Essas empresas não podem alegar a teoria da imprevisão, pois esse tipo de

contrato é aleatório, ou seja, o risco é a sua base, e, ocorrendo a impontualidade, seja qual for o motivo, cabe ao garantidor pagar a dívida, pois recebeu a comissão para cobrir tais problemas.

Quem locou de forma tradicional tem a garantia dos fiadores ou da seguradora, que pagarão as dívidas dos inquilinos, pois essa sempre cumpre o que está na apólice. Já os locadores das imobiliárias que assumiram a garantia, inclusive daquelas que dispensaram os fiadores, esperam que esse compromisso seja cumprido integralmente em respeito à boa-fé e à probidade.

Davi Toledo

Incerteza no cenário econômico

Economista e CEO da startup O Numismata

FACEBOOK/PORTALOTEMPO

Sobreviver ao coronavírus

Respiradores Willer

Sobre a matéria “PM recolhe 220 respiradores em desuso que serão usados em BH durante a pandemia" (portal O Tempo, 8.4), vejam como a situação da saúde é tratada com descaso total neste país. Os aparelhos de extrema necessidade, quando apresentam defeito, são descartados de forma bisonha. Se tivessem dado manutenção adequada, agora, nesta crise, eles seriam úteis ao extremo.

Dia do Jornalista Genival Carmo

Parabéns a todos e a todas as jornalistas pelo seu dia, comemorado em 7 de abril. Que Deus continue iluminando o trabalho de todos vocês.

Inseto Maria Isabel Azevedo

Ao ler a matéria “Coronavírus é ‘inseto que vem de outro planeta’’’, diz vereador de Guanambi (BA)” (portal O Tempo, 8.4) pensei: Que vergonha! Isso corre o mundo. Besteiras dessas é que nos fazem perguntar como pode um semianalfabeto, que não faz prova nem de conhecimentos gerais, ser vereador? Nada contra não serem formados em faculdades, mas seria bom eles fazerem um teste básico antes de assumirem o cargo.

As cartas enviadas para esta coluna devem ter, no máximo, 400 caracteres.

U

m vírus que revirou a economia mundial.

Nos últimos meses, o setor econômico começou a sentir fortes impactos com o novo coronavírus. Nunca vi nada parecido na história recente, pois temos uma combinação de duas crises: uma na saúde e outra na economia. A Bolsa de Valores entrou em colapso. Tudo balançou, inclusive os investimentos, e, diante do novo cenário, empresários e outros players de mercado começaram a estudar e estruturar novas estratégias para prepararem suas empresas para um período tão temido no mundo dos negócios: o da incerteza.

O dólar chegou a um patamar jamais visto na história, e, diante de um terreno tão instável assim, a gestão de fluxo de caixa tornou-se fundamental. Medidas que garantam o bom funcionamento sem a necessidade de levantar mais capital precisam ser tomadas pelos gestores das grandes, médias e pequenas organizações.

Estamos falando de um período de adaptação e planejamento. Para discutir esse processo, é preciso entender que, na economia brasileira, o aumento de casos do novo vírus poderá impactar o país em três frentes. A primeira delas é a falta pontual de alguns produtos devido à diminuição na produtividade. Em segundo, o aumento dos custos de produção, advindos da oscilação do preço dos insumos importados, por exemplo. Por fim, pode ocorrer o encolhimento das demandas devido à quarentena.

Hoje, no Brasil, existe um total de 6,4 milhões de estabelecimentos. Destes, 99% são micro e pequenas empresas.

Essa modalidade de negócio responde por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, ou seja, 16,1 milhões. De acordo com o Portal do Empreendedor, até 2013, existiam no Brasil um total de 3,7 milhões de microempreendedores individuais. Imagine só depois de sete anos.

Embora seja uma verdade dura, como em toda crise, algumas organizações vão se beneficiar durante essa fase. Isso é inevitável. Empresas focadas no mercado de e-commerce como, por exemplo, lojas virtuais, supermercados, plataformas de cursos ou delivery de comida, tendem a ser as menos afetadas. Agora, esse tipo de negócio experimentará o ápice dos resultados.

Apesar do vai e vem econômico nos últimos dias, é necessário que tenhamos calma e planejamento. Vejo que a crise atual é ainda mais desafiadora, e o mundo, particularmente o Brasil, tem menos instrumentos para enfrenta-la. Diferentemente do cenário que tínhamos em 2008, com a crise do subprime, por exemplo. O futuro é bastante incerto, será preciso cautela para reaquecer o sistema. Mais uma vez.

Excepcionalmente hoje, a coluna de Acílio Lara Resende não será publicada

a

E-MAIL opiniao@otempo.com.br

Mensalidade

aSobre a matéria “Procon B.L.C.S.

determina desconto de 29% em mensalidade de março” (Coronavírus, 8.4), infelizmente, algumas situações só vão se resolver judicialmente.

Vivemos uma crise sanitária e econômica, e há um decreto federal de calamidade pública. São razões mais que suficientes para configurar a situação prevista no inciso V, do artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor, e também os artigos 317 e 478 do Código Civil, em consonância com o inciso XXXII do artigo 5º da Constituição.

Isolamento

aAcerca do artigo “O Dirlando Soares

mau exemplo vem de cima” (Opinião, 7.4), o senhor Reginaldo Lopes de não se cansa de passar vergonha. Surge de novo, como uma fênix, para tentar atacar outro flanco do presidente depois da queimada que sofreu ao ter o pedido de impeachment negado pela Procuradoria Geral da República.

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24º 19º Máxima

Tempo em BH Previsão é de chuva durante o dia e à noite.

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UMIDADE

Cidades

86% Máxima 64% Mínima

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Investigação. Delegado apura se houve negligência no processo de fabricação da cerveja Barreiro

Polícia Civil descarta suspeita de sabotagem no caso Backer UARLEN VALERIO - 27.2.2020

Até o momento, 42 pessoas tiveram sintomas e são consideradas vítimas

Desafio

Vítima tem tratamento suspenso

¬ DANIELE FRANCO ¬ A sabotagem não é mais

uma linha investigada pela Polícia Civil na apuração do caso Backer. A hipótese deixou de ser considerada como motivo para a contaminação por dietilenoglicol nas cervejas da marca. A informação foi confirmada ontem pelo delegado da Polícia Civil Flávio Grossi, em coletiva de imprensa.

No dia em que o caso completa três meses de apuração, a Polícia Civil informou que os trabalhos de perícia já estão sendo finalizados e que a investigação continua no sentido de apurar se houve negligência na atuação da empresa.

“Nesse caso, não se fala em responsabilidade penal da pessoa jurídica, mas todos os envolvidos na produção cervejeira estão passíveis de serem investigados e responsabilizados”, explicou Flávio Grossi.

BALANÇO. Até o momento,

42 pessoas são consideradas vítimas pela Polícia Civil. Segundo detalhou o de-

Para as vítimas e seus familiares, a constatação de que não houve sabotagem era certa, principalmente pelo fato de a contaminação não ter ocorrido em um lote específico, mas em vários lotes, com impactos desde 2018, ao longo de vários meses. “A Backer tem tido uma postura cruel desde o início, sem auxílio nenhum e jogando inverdades na mídia, e isso nos leva a crer que eles tinham ciência, sim, de que esse tipo de contaminação acontecia”, declarou a servidora pública Carolina Silva Melo, 31.

O pai dela, Humberto Fernandes Melo, 64, apresentou os sintomas no dia 7 de janeiro. Ele passou 27 dias no CTI e depois de um tempo teve alta, mas precisou ser hospitalizado de novo, por conta de infecções.

Agora, com a pandemia da Covid-19, a vítima enfrenta outro desafio: o tratamento necessário para devolverlhe os movimentos da face foi interrompido. (DF)

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Inquérito. Após três meses de investigação, polícia diz que trabalho está avançado e na reta final

legado, o exame para detectar a presença do dietilenoglicol nessas vítimas é apenas um dos elementos que serve como prova, mas não é considerado primordial, já que, na maioria das vezes, o paciente que apresentou o quadro de intoxicação precisou passar por hemodiálise, procedimento que torna difícil a identificação da substância no sangue.

Nesse sentido, a Polícia Civil descartou também a exumação de corpos de vítimas que morreram sem ser examinadas, e o laudo pericial será construído a partir da análise de documentos médicos que apontem os sintomas da intoxicação.

O delegado afirmou ainda que as investigações não pararam e que estão avançadas, na “reta final”.

Empresa Resposta. A Cervejaria Backer informou que espera a conclusão rápida das investigações e que a paralisação das atividades na empresa, há cerca de 90 dias, causa apreensão em funcionários, colaboradores e clientes.

Motorista de app é morto, e passageiro fica ferido ¬ NATÁLIA OLIVEIRA ¬ O motorista de aplicativo

Douglas Gonçalves Martins de Araújo, 22, filho de policial militar, foi assassinado no bairro Milionários, na região do Barreiro, em BH, na tarde de anteontem. Segundo a Polícia Militar (PM), o carro dele foi recebido a tiros na praça do Cristo, e um passageiro também foi atingido por dois disparos nos braços.

A suspeita é que os criminosos tivessem o objetivo de matar o passageiro, que tem passagens pela polícia por vários crimes. Ao ser atingido pelos disparos, ele fugiu, mas foi localizado pela polícia e socorrido. O homem ainda tentou enganar os policiais apresentando uma identidade falsa.

Já o motorista que morreu não tinha passagens.

Uma mulher também estava no carro e não ficou ferida.

CRISTIANE MATTOS

Crime ocorreu na praça do Cristo

Semana Santa. Evento que lotava Mineirinho será realizado sem público, mas com transmissão na TV e na internet

Dom Walmor vai celebrar missa na serra da Piedade FLÁVIO TAVARES

Em 19 anos dedicados ao sacerdócio, esta será a primeira vez que o padre Edjaldo de Andrade, 65, não vai acompanhar de perto a Missa da Unidade, tradicional celebração católica na Semana Santa. Ele já chegou a levar dois ônibus lotados de fiéis ao ginásio Mineirinho, onde a celebração aconteceu por 40 anos.

Hoje, a missa seria realizada pela primeira vez na Catedral Cristo Rei, que está em construção na região Norte da capital. Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, que impede a aglomeração de pessoas, a celebração vai ser

presidida pelo arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Azevedo, às 9h, no Santuário Basílica de Nossa Senhora da Piedade, no alto da Serra da Piedade, em Caeté, na região metropolitana de BH, com a presença de três sacerdotes e dois evangelizadores leigos que se dedicam ao Santuário.

Os demais fiéis poderão acompanhar a missa pela internet e pela TV Horizonte.

“A menor basílica do mundo, Ermida da Padroeira de Minas Gerais, inspira uma espiritualidade propícia para este tempo, em que convidamos os fiéis a fortalecerem as

Padre Edecildo faz lives das missas de igreja no bairro União, em BH

igrejas domésticas, os lares, com momentos de oração em família”, explica dom Walmor, que convida os católicos a celebrarem a Quinta-feira Santa em casa, através da união familiar. “Hoje, respeitar o isolamento social é gesto solidário que contribui para o bem comum”, completa.

A Quinta-feira Santa é o dia em que se celebra, na fé católica, a Eucaristia, a Última Ceia e o Lava-Pés. O rito tradicional é marcado por um momento na celebração em que o padre lava os pés dos fiéis, remetendo ao gesto de Jesus com seus apóstolos. (DF)

Canais 0 Como assistir. Sintonize a TV Horizonte pelo canal aberto 30.1 HDTV Digital.

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0 Aviso. Nenhuma arquidiocese de Minas vai realizar cerimônias com a assembleia dos fiéis.

22 | O TEMPO Belo Horizonte | QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020

Modernização.

Superintendente jurídico do Cruzeiro confirma que trabalho já está pronto para ser apresentado

SUPER.FC

Mudança do estatuto e volta ao Profut RAMON BITENCOURT - 5.3.2020

¬ JOSIAS PEREI-

RA E LÉO CAMPOS

¬ Um dos objeti-

vos mais almejados pelo Núcleo Dirigente Transitório do Cruzeiro pode estar perto de ser alcançado: a modernização do estatuto está pronta e deve ser apresentada para os gestores nos próximos dias. Quem confirma a informação ao SUPER.FC é o superintendente jurídico da Raposa, Kris Brettas, um dos responsáveis pelas alterações.

“Em relação à modernização do estatuto, ela já está concluída. A gente já está finalizando uma apresentação, e a primeira etapa agora é passar para o conselho gestor. Tendo a aprovação, será amplamente divulgado para todos os associados, conselheiros e para os 9 milhões de cruzeirenses”, ressaltou Kris Brettas, em entrevista exclusiva.

O superintendente ainda mostrou preocupação com o novo coronavírus e destacou que a pandemia pode atrasar uma possível aprovação das mudanças.

“Logicamente que a convocação de uma assembleia geral nesse momento de pandemia pode ser prejudicial. Então, vamos aguardar uma decisão do conselho gestor e da prefeitura

de Belo Horizonte que, inclusive, determinou o fechamento dos clubes sociais, para saber quando poderemos colocar em votação”, ponderou.

Entre as principais mudanças, Kris Brettas destaca a necessidade de se ter um orçamento e de cumprir esse orçamento, além do poder de veto orçamentário e uma regra para limite salarial, tendo como base o teto do funcionalismo público federal.

Para o jurídico, “as mudanças não são nada de mais. O Cruzeiro apenas estaria se adequando à realidade atual do mundo e de grandes empresas”, finalizou.

“

A modernização do estatuto já está concluída. A gente já está finalizando uma apresentação, e a primeira etapa agora é passar para o conselho gestor.

Kris Brettas

”

SUPERINTENDENTE JURÍDICO DO CRUZEIRO

PROFUT. O Cruzeiro conquis-

tou uma vitória importante fora de campo na última segunda-feira, com uma liminar que garantiu ao clube o direito de ser reintegrado ao programa de refinanciamento de dívidas, Profut. Kris Brettas explicou o alívio da diretoria com a notícia e os benefícios para a Raposa.

“Isso gera uma tranqüilidade enorme no caixa e possibilita o clube retornar os pagamentos normais, evitando qualquer tipo de execução e bloqueio, como aconteceu no caso do Arrascaeta no ano passado, quando o clube sofreu um bloqueio enorme em suas contas. Foi uma vitória enorme”, ressalta Brettas.

Por inadimplência, o Cruzeiro foi notificado de uma exclusão em primeira instância no dia 10 de fevereiro. A decisão do início da semana ainda não é definitiva, mas pelo menos já permite ao clube retornar ao programa. “O Cruzeiro tinha uma grande preocupação com relação a isso.

O clube tinha uma dívida enorme e fez adesão ao programa e vinha pagando. No ano passado, a gestão de Wagner Pires de Sá deixou de fazer o pagamento do parcelamento e foi decretada a perda do parcelamento. Era uma situação grave”, completou o superintendente jurídico.

Duke

Remanescente

Robinho revela propostas rejeitadas e diz motivo de ficar no Cruzeiro ¬ SÃO PAULO. Ao lado de joga-

dores como Fábio, Edílson e Léo, o meia Robinho foi um dos poucos remanescentes no Cruzeiro após a forte reestruturação que o clube precisou e ainda precisa fazer para reequilibrar sua situação financeira.

Apontado em 2019 como um dos responsáveis pela inédita queda para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro, o jogador admitiu que tem uma parcela de culpa e que essa ‘dívida’ foi o que o motivou a permanecer.

Assim como outros jogadores, Robinho também teve a oportunidade de deixar o Cruzeiro. Ciente de que a direto-

Superintendente jurídico do Cruzeiro, Kris Brettas comemorou duas boas notícias para o clube

ria não poderia pagar o mesmo salário dos anos anteriores, ele preferiu ficar na Toca da Raposa e entrar em um acordo com a nova gestão. Segundo o meia, propostas de clubes que brigarão por títulos foram feitas nesta temporada, mas a obrigação de ajudar o Cruzeiro falou mais alto.

“Eu tive propostas de times que brigarão pelo título da Série A neste ano e decidi não ir, porque acho que fui um dos responsáveis pelo rebaixamento. Me senti na obrigação de fazer o time voltar.

Por isso eu aceitei ficar. Eu gosto de Belo Horizonte, meu filho é extremamente cruzeirense. Isso é para quem acha que eu não fui porque estava

machucado. Mas não é. Eu não fui porque não quis. Quis ficar para poder ajudar”, comentou o jogador, em um bate-papo na página oficial do Cruzeiro no Youtube.

Por causa de uma grave lesão no joelho, Robinho não participou do último jogo do Cruzeiro no Brasileirão de 2019, contra o Palmeiras. Apesar disso, foi peça frequente nos times de Mano Menezes, Rogério Ceni, Abel Braga e Adilson Batista. Também por isso, foi considerado um dos responsáveis pela queda, ao lado de outros medalhões que também não evitaram o rebaixamento, como Dedé, Henrique e, principalmente, Thiago Neves.

www.dukechargista.com.br

O TEMPO Belo Horizonte | QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 | 23

SUPER.FC

Acessibilidade.

Torcedores com mobilidade reduzida terão acesso a todos os níveis através de rampas e elevadores

Arena promete visão total a cadeirantes DIVULGAÇÃO ARENA MRV/FARKASVÖLGYI ARQUITET

¬ THIAGO

NOGUEIRA

¬ O projeto ar-

quitetônico da Arena MRV, o futuro estádio do Atlético, tomou o cuidado de atender todas as exigências normativas de acessibilidade, tratando torcedores portadores de mobilidade reduzida, cadeirantes e obesos da mesma maneira que os demais.

Segundo o arquiteto Klauss Oliveira, que integra a equipe da Farkasvölgyi Arquitetura, uma grande reclamação em estádios de futebol será sanada na arena atleticana: a visibilidade de cadeirantes, muitas vez comprometida por torcedores que ficam em pé a sua frente, na arquibancada.

“Na arquibancada inferior, o cadeirante vai ter as ilhas que, de tal forma, o torcedor que ficar à sua frente pode ficar de pé, levantar a mão, que não vai atrapalhar sua visibilidade”, garantiu o arquiteto. Além disso, haverá espaços para esses torcedores especiais em todos os níveis de cadeiras da arena. “Hoje, são raros os estádios que têm a possibilidade de ter torcedor de cadeira de rodas na parte de cima. É um cuidado com a acessibilidade univer-

sal, com todos”, completou.

A Arena MRV contará com acesso aos andares do complexo ou por rampas ou por elevadores. O projeto também prevê rotas de fugas, para a rápida desocupação do estádio em caso de pânico ou algum incidente. Haverá também ligações diretas de todos os andares com as ruas do entorno.

BANHEIROS. Os banheiros do estádio foram projetados para uma capacidade de 120% de pessoas, segundo determina normas da Fifa. Essa quantidade leva em consideração uma presença de 85% do público masculino e de 35% de público feminino em um evento.

Os conjuntos de banheiros para o torcedor comum também terão espaços para os chamados PNE (Portadores de Necessidades Especiais). Esse mesmo local funcionará como banheiro família, para que os pais possam levar seus filhos ou mesmo para a troca de fralda em bancadas, no caso de bebês.

A Arena MRV já recebeu todas as licenças para iniciar a obra. A supressão vegetal e a retirada de animais já foram iniciadas. A terraplenagem está prevista para começar na segunda quinzena de abril.

Projeção da disposição das cadeiras e do espaço para portadores de necessidades especiais na Arena MRV, o futuro estádio do Atlético

Vira-casaca?

De olho no futuro

Rubro-negro declarado, Guga diz não Léo Silva relata difícil decisão de se ter recebido proposta do Flamengo aposentar no Galo: “Chorei bastante” BRUNO CANTINI / ATLÉTICO - 23.2.2020

¬ Torcedor

declarado do Flamengo, o lateral-direito Guga, do Atlético, tem sido constantemente especulado no clube carioca e, segundo o jornal O Dia, do Rio de Janeiro, já teria sido inclusive oferecido ao Rubro-Negro no ano passado, antes da disputa do Mundial de Clubes.

O Galo, porém, teria pedido valor acima do que a equipe comandada por Jorge Jesus estava disposta a pagar.

Segundo o próprio jogador, no entanto, ele nunca esteve próximo de reforçar o Flamengo. “Acredito que foi mais mídia do que algo concreto. Não teve muita coisa concreta. Meu empresário sempre esteve à frente e me deixava muito tranquilo. Não teve algo certo ou próximo de

Guga afirma que não foi sondado pelo Flamengo, seu clube de coração

acontecer não”, disse o atleta, em entrevista ao Fox Sports.

Flamenguista declarado, Guga passou a ser especulado no Flamengo após se envolver em uma polêmica no ano pas-

sado, ao postar um vídeo em suas redes sociais comemorando o título do Rubro-Negro na Copa Libertadores dentro da concentração da Cidade do Galo. (Da redação)

¬ Ídolo da história alvinegra, o ex-zagueiro Leonardo Silva pendurou as chuteiras no fim do ano passado e, em 2020, assumiu a função de coordenador da equipe de transição do Atlético. Desde então, ele não tinha dado entrevistas. Ontem, a TV Galo promoveu uma live com ele.

Léo Silva admitiu que foi difícil aceitar o encerramento da carreira. “Senti bastante. Foi uma adaptação difícil. Faz falta até hoje, mas é algo que estou perdendo.

Sinto muita saudade, foi muito difícil, chorei bastante”, ressaltou. Esse momento da vida de Leonardo Silva foi, de certa forma, amenizada pelo convite para trabalhar no clube, agora, numa função diretiva. “O me-

lhor disso tudo foi continuar no mesmo local, continuar no Galo, trabalhando na presença de todos, fazen-

do com que o dia a dia fosse mais fácil, mesmo com a falta dos gramados”, finalizou.

(Da redação)

Cruzeiro. Clube anuncia volta ao Profut e quer modernização do antigo estatuto. Página 22

SUPER.FC

ARQ STUDIO/DIVULGAÇÃO - 24.10.2019

VVVV otempo.com.br

O TEMPO BELO HORIZONTE QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020

Editor: Frederico Jota - frederico.jota@otempo.com.br e-mail: superfc@otempo.com.br twitter: @supernoticiafm Atendimento ao assinante: (31) 2101-3838 NORBERTO DUARTE/AFP - 7.4.2020

TEL: (31) 2101-3921

Novo estádio do Galo promete visão total a cadeirantes. Página 23

De volta ao

luxo ¬ ASSUNÇÃO, PARAGUAI. Após um mês deti-

dos, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis conseguiram deixar a cadeia em Assunção no Paraguai, mas permanecerão no país em regime de prisão domiciliar. O astro pagou fiança de US$ 1,6 milhão (aproximadamente R$ 8,3 milhões) e se hospedou no Hotel Palmaroga, no centro da capital paraguaia.

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LOTERIA

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Lotomania

Dupla Sena

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2º sorteio

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ÍNDICE

u Caderno A

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O valor da diária varia de acordo com a quantidade de dias hospedado, mas o dia não sai por menos de US$ 300 (R$ 1.566). O Hotel Palmaroga em nada lembra o local em que o ex-jogador passou os últimos 32 dias.

A prisão domiciliar de Ronaldinho está perto dos principais pontos turísticos de Assunção e é construída sob fundamentos

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Coronavírus Aparte

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Lotofácil

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da arquitetura neoclássica. O hotel mescla o tradicional com o moderno em suas habitações e nas áreas comuns é sempre citado como um dos melhores do Paraguai em sites especializados no assunto.

No total, o hotel conta com 107 quartos, divididos em oito modelos. A Suíte Presidencial tem cama king size com dossel (uma estrutura, geralmente de madei-

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Política Opinião

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Federal

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Cidades Super FC

ra, onde pode ser colocado um tecido e deixar uma espécie de cortina sobre a cama); duas TVs 4K, sendo uma delas de 45 polegadas e outra de 55; banheira com hidromassagem; roupão e pantufas; grande chuveiro, cozinha, banheiro social, cofre, máquina de café expresso, além de mobília completa em um quarto que simula um apartamento, com sala e cozinha.

u Caderno

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Mega Sena 27

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O TEMPO publica diariamente o resultado das loterias. Fique atento ao número do sorteio.

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Atendimento ao assinante Capital e Grande BH 2101-3838 Interior 0800-703-4001

* Até o fechamento desta edição, a Caixa não havia divulgado o resultado do sorteio.