direitos dos prisioneiros? Qual impacto que o tamanho das instalações carcerárias e correcionais tem sobre o tratamento de prisioneiros? (b) Quais são os principais desafios referentes ao tratamento de prisioneiros em países saindo de conflito? No caso de sociedades pós-conflito, quais estratégias foram utilizadas para tratar da superpopulação carcerária enquanto tratando também de outras necessidades prioritárias para reconstrução e paz? (c) Qual impacto que as inspeções regulares de instituições penais e serviços tem no tratamento de prisioneiros? Os sistemas para resposta a reclamações de prisioneiros provaram ser eficientes? Quais as medidas foram eficazes na redução da corrupção entre a equipe da prisão e a administração? (d) Quais as verificações e conclusões existentes para assegurar a legalidade da detenção e o devido processo? Quais as medidas existentes para melhorar o acesso dos prisioneiros à justiça e ajuda legal? (e) Quais medidas ou programas melhoraram o respeito pelos direitos humanos básicos de prisioneiros? Em particular, existem quaisquer boas práticas com respeito ao acesso a atendimento médico, tratamento individualizado de prisioneiros, educação, treinamento vocacional, visitas familiares e direitos religiosos? (f) As normas e padrões existentes cobrem adequadamente os direitos de grupos vulneráveis de prisioneiros? Como as possíveis falhas podem ser tratadas? Existem muitos exemplos de estratégias administrativas gerais que respondam efetivamente às necessidades de tais grupos? (g) Há quaisquer boas práticas no tratamento de mulheres no sistema prisional? Quais medidas bem sucedidas foram tomadas a respeito de mulheres grávidas, mulheres com bebês e filhos na prisão, custódia e cuidados de filhos de mães encarceradas (prisão externa), problemas de saúde particulares referentes a mulheres na prisão e proteção de violência sexual e outra? (h) Foram identificadas quaisquer boas práticas relacionadas a prisioneiros mentalmente doentes? Quais são as lições aprendidas a respeito do impacto da prisão em prisioneiros mentalmente incapazes? Existem quaisquer programas alternativos de sucesso? (i) Foram identificadas quaisquer melhores práticas com respeito a prisioneiros idosos? (j) Há quaisquer medidas ou boas práticas com respeito ao tratamento de prisioneiros cumprindo sentenças longas e perpétuas e aqueles enfrentando a pena de morte? (k) Se crianças35 forem presas, quais medidas foram bem sucedidas na garantia de que a detenção ou prisão de crianças é usada apenas como uma medida de último recurso e pelo prazo mais curto apropriado? Quais medidas foram usadas para garantir a separação de crianças de adultos e o tratamento de crianças em detenção de acordo com a abordagem centrada na criança? (l) Quais os programas que provaram ser bem sucedidos no fornecimento de prevenção e tratamento a usuários de drogas na prisão? Existem quaisquer lições a serem aprendidas aqui, incluindo com respeito à reforma jurídica e práticas de julgamento? Foram
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Definido na Convenção sobre os Direitos da Criança como “todo ser humano com menos de 18 anos de idade”.