CAPIVARI
Dia Municipal Sem Automóvel acontece neste sábado
A Prefeitura de Capivari convida a população capivariana a deixar o seu veículo em casa e participar do Dia Municipal Sem Automóvel que será lembrado neste sábado, 22, em um evento especial. Das 9h
às 11h, na Praça Central serão promovidas atividades para incentivar a população a deixar o carro ou a moto em casa, se exercitar, além de serem realizadas ações sustentáveis. Na ocasião, o público
RAFARD
Grupo RUG da Igreja Quadrangular promove campanha contra o suicídio
Grupo conscientizou jovens da escola Jeni Apprilante através da palestras e apresentações de teatro (Foto: Divulgação/Prefeitura de Rafard)
O grupo Radicais da Última Geração (RUG), da Igreja Quadrangular de Rafard, realizou na última quinta-feira, 20, na escola estadual professora Jeni Apprilante, atividades relacionadas a Campanha Setembro Amarelo, contra a prática do suicídio. Segundo informações, em Rafard, foram registrados 4 casos de suicídio nos últimos cinco anos. No entanto, o ato de tirar a própria vida é considerado um problema de saúde pública e mata um brasileiro a cada 45 minutos e uma pessoa a cada 45 segundos em todo o mundo.
Segundo a líder do RUG, Cintia Alves do Nascimento Rodrigues, viver é mais que uma escolha é um direito, e é por isso que o grupo tem como objetivo levar a mensagem que a vida vale a pena e que não é preciso tirar a própria vida para que a dor acabe. Com apoio da Prefeitura de Rafard e da diretoria de Saúde, o grupo realizou uma peça de teatro e palestra com os alunos, para conscientizar sobre a necessidade de refletir as causas que podem levar ao suicídio e quais devem ser as atitudes diárias para alcançar a qualidade de vida.
presente poderá apreciar uma apresentação musical do Coral Sementes do Futuro, assim como dança com o Grupo Swingueira. Já a equipe do Vamos Correr e o Tiro de Guerra realizarão alongamento e caminha-
da pela praça. A Carretinha Cultural também marcará presença com suas atividades de leitura, filmes, jogos, entre outros. Por sua vez, a Vigilância Sanitária promoverá orientação sobre a prevenção e iden-
tificação de arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, Influenza, Febre Amarela e Febre Maculosa). A ação será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da Diretoria de
Meio Ambiente e conta com a parceria do Departamento de Comunicação, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde.
TRIBUTOS
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional na região As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. De 10 a 12 de setembro, foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE) que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não pre-
videnciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Foram notificados 716.948 devedores que respondem por dívidas que totalizam R$ 19,5 bilhões. A contar da data de ciência do ADE de exclusão o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas ou por compensação. Segundo a Delegacia da Receita Federal em Piracicaba, os municípios de Elias Fausto, Mombuca, Monte Mor e Rafard, bem como Capivari, somam 555 notificações, totali-
zando um débito de mais R$ 16 milhões. O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais. Como os débitos com exigibilidade suspensa não motivam a exclusão do Simples Nacional, aqueles débitos incluídos no Pert-SN não constarão dos
ADE de exclusão. A pessoa jurídica que regularizar a totalidade dos débitos dentro desse prazo terá a sua exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito, ou seja, o contribuinte continuará no Simples Nacional não havendo necessidade de comparecer às unidades da Receita Federal para adotar qualquer procedimento adicional. Aqueles que não regularizarem a totalidade de seus débitos no prazo de 30 dias contados da ciência serão excluídos do Simples Nacional com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2019.