Relatório de Impacto Ambiental para o Parque Linear Pedra Azul

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Parque Linear Pedra Azul

Dezembro de 2020

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo Professor Marcos Virgílio da Silva

Com base nas recomendações dos documentos de referência emitidos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), este Estudo estrutura-se a partir da apresentação do objeto, sua caracterização e informações gerais. Apresentam-se análises das alternativas locacionais consideradas, assim como os projetos co-localizados, estudos das legislações incidentes sobre a elaboração do projeto e pro- cedimentos de execução das obras, além de uma avaliação da compatibilidade do projeto com as atuais diretrizes estabelecidas para o planejamento urbano no município de São Paulo.

A avaliação ambiental do empreendimento é realizada de acordo com os aspectos físicos (rios, rochas, solo, etc), bióticos (fauna e flora) e antrópicos (população, economia, cultura, etc) e os possíveis impactos que cada um deles poderá sofrer. Em seguida são indicadas as medidas que podem diminuir os impactos negativos e realçar os positivos, destacando a viabilidade ambiental do empreendimento. Por fim apresentam-se as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.

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SUMÁRIO Introdução ………………………………………………………………………………………… 4 Parque linear Pedra Azul - Objetivos…………………………………………………… 6 Porque implantar o modelo de gestão sustentável ……………………….……. 8 A inserção do empreendimento no planejamento municipal …………..… 15 Alternativas tecnológicas …………………….…………………………………..……….. 17 Projetos colocalizados ……………………………………………………………..…….…. 22 Caracterização do empreendimento ……………………………………………..…… 23 Diagnóstico ambiental ……………………………………………………………………..… 31 Síntese ambiental …………………….………………………………………………………… 42 Análise dos impactos ………….…………………………………………………………….. 46 Principais leis ambientais consideradas na elaboração do RIMA …….….. 48 Equipe técnica ……………………………..…………………………………………………….. 51 Referências bibliográficas …………………………………………………………………… 52

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INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) faz parte do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento que inclui três intervenções associadas. A primeira delas é a implantação de um Parque Linear ao longo do córrego Pedra Azul, com ciclovias, áreas de lazer e paisagismo, com grande ganho urbanístico para a região. O fluxo local de veículos e pessoas será melhorado, com a ligação de ruas e ciclofaixas entre os corredores verdes e um sistema de tráfico binário.

. A segunda é a requalificação do córrego afluente do córrego Pedra Azul, atualmente chamado de Viela Sanitária Estebam Hernandez e hoje ocupada por habitações irregulares – muitas delas em situações precárias e de risco. Para a implantação do parque são indicadas soluções habitacionais possíveis para a população que atualmente vive ali, sendo a terceira intervenção o parcelamento de solo e paisagem a ser feito ao redor da viela sanitária. É importante ressaltar que o empreendimento proposto irá permitir a recuperação urbanística e ambiental da região, com a remoção de famílias que estão morando em zonas de risco, sob péssimas condições sanitárias e habitacionais, e que serão atendidas com amplo programa social e de reassentamento. Completará ainda, todo um projeto de corredores verdes nos arredores da Av. Engenheiro Gomes Luis Cardim, promovendo a ligação melhor do miolo do bairro com a Radial Leste-Oeste e melhorando o sistema viário local e no entorno.

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Apresentam-se análises das alternativas locacionais consideradas, assim como os projetos colocalizados, estudos das legislações incidentes sobre a elaboração do projeto e procedimentos de execução das obras, além de uma avaliação da compatibilidade do projeto com as atuais diretrizes estabelecidas para o planejamento urbano no município de São Paulo.

A avaliação ambiental do empreendimento é realizada de acordo com os aspectos físicos (rios, rochas, solo, etc), bióticos (fauna e flora) e antrópicos (população, economia, cultura, etc) e os possíveis impactos que cada um deles poderá sofrer. Em seguida são indicadas as medidas que podem diminuir os impactos negativos e realçar os positivos, destacando a viabilidade ambiental do empreendimento. Por fim apresentam-se as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.

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PARQUE LINEAR PEDRA AZUL

OBJETIVOS

Planejar o desenvolvimento urbanístico e ocupação sustentável de uma área situada na zona sul da cidade de São Paulo, prevendo ações para a preservação, num horizonte de curto, médio e longo prazos.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objeto o licenciamento ambiental da implantação de um Parque Linear ao logo do córrego Pedra Azul e a requalificação do mesmo, incluindo a vertente do córrego atualmente caracterizado como Viela Sanitária Estebam Hernandez.

Destaca-se que o processo de implantação do Parque Linear inclui o reassentamento das famílias que ocupam áreas irregulares e de risco, junto à Viela Sanitária Estebam Hernandez.

O projeto do Parque Linear Pedra Azul prevê a implantação de um grande parque linear na região da Vila Mariana/ Aclimação, com ciclovias, áreas de lazer e paisagismo, com grande ganho urbanístico para a região. O fluxo local de veículos será melhorado, com a ligação de ruas e avenidas que serão trabalhadas no entorno da Av. Eng. Luis Gomes Cardim.

Os objetivos gerais do empreendimento são:

• Criação um eixo verde na avenida principal, gerando novas áreas de lazer, além de ampliar as áreas existentes - através de corredores verdes que serão de uso público;

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• Descanalização e requalificação do córrego Pedra Azul e consequentemente da viela sanitária Estebam Hernandez; • Ativação de áreas livres púbicas, caracterizando- se como espaços seguros destinados ao lazer e convívio com a comunidade local;

• Valorização do entorno através da distribuição do acesso à áreas institucionais publicas, assim como equipamentos públicos já existentes e criação de outros equipamentos essenciais de saúde, cultura e conscientização ambiental, a fim de atender às demandas sociais internas ao bairro e da região onde se insere; • Redistribuição da necessidade de habitação e comércio conforme a valorização imobiliária e o desenvolvimento planejado das atividades econômicas geradoras de receita para o município de São Paulo a fim de evitar o fenômeno da gentrificação; • Atendimento às demandas por habitações, por serviços e comércio de forma sustentável e de acordo com as normas ambientais; • Geração de empregos diretos e indiretos tanto na fase de implantação como na de operação, movimentando a economia local e aumentando a arrecadação municipal;

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PORQUE IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL ATRELADO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE?

Um dos grandes desafios da gestão pública de São Paulo, tendo em vista toda problemática gerada pelos seus históricos e recorrentes eventos hidrológicos, é viabilizar financeiramente novos espaços públicos e infraestrutura urbana adequados ao desenvolvimento urbano, ambiental e social do município. Para isso, é primordial que se desenvolvam estratégias que integrem as muitas dimensões (sociais, urbanas, econômicas, ambientais) com o objetivo de viabilizar a estratégia de intervenção de diversos Parques Lineares e operações urbanas consequentes. Em função do problema observado, acredita-se que é possível desenvolver um modelo sustentável de gestão de espaço público, voltado para a preservação ambiental, eco-consciencialização, desenvolvimento econômico sustentável e inclusão social - o que garante um crescimento comunitário e com qualidade de vida.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Quando os portugueses ocuparam a bacia do Alto do Rio Tietê, quase cinco séculos atrás, eles encontraram uma rede de vilarejos nativos, localizados nos morros e colinas entre os rio. Os rios eram vias de comunicação navegáveis entre os portos fluviais dessas aldeias. Entre as dezenas de portos fluviais da aldeia existentes na altura da ocupação, os portugueses escolheram aquele que tinha a localização mais estratégica do ponto de vista militar, para se tornar o porto principal, ou porto geral. As demais aldeias ocupadas formavam um anel de portos de controle das vias navegáveis, e de proteção do porto geral - uma cidadela fortificada pelas

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águas e pelos campos das bacias do Piratininga: São Paulo da Piratininga, ou São Paulo do rio Piratininga - atualmente rio Tamanduateí.

A localização de São Paulo - entre a costa e o Planalto Central brasileiro e no limite entre as zonas tropical e subtropical também favoreceu a diversidade de biomas. Também contribuíram sua variedade de solos e topografia irregular. O bioma paulistano mais golpeado pela urbanização foi o Cerrado, que se estendia por boa parte da cidade atual, incluindo trechos dos bairros do Ipiranga, Bela Vista, Luz, Butantã, a região do aeroporto de Congonhas e especificamente a área trabalhada, a Vila Mariana.

A região da Vila Mariana se localiza no topo da colina mais característica da cidade. "Essa colina alongada e estreita — que compreende o percurso Jabaquara - Domingos de Morais - Av. Paulista – Dr.Arnaldo — é denominada Espigão Central e considerada um divisor de águas entre as bacias do Tietê e do Pinheiros. Isso significa também que a região trabalhada é o ponto culminante da cidade a 828 metros sobre o mar, a 105 metros acima da várzea do Rio Tamanduateí, e pouco mais de 109 acima das águas do Tietê. […] Dessa altura desce o terreno no qual se edificou a cidade, em rampa mais ou menos variável, quer para Norte, em direção ao Tiete; quer para Sul, para a extensa várzea do Canguassu ou de Pinheiros.”1 De acordo com os estudos de Aziz Ab’Saber, a geomorfologia do bairro é caracterizada por rochas sedimentares em seu espigão (da rua Domingos de Morais à rua Áurea); altas colinas (da rua Áurea até a Rua Alice de Castro); e Terraços Fluviais de nível intermediário (da Alice de Castro até o Parque Ibirapuera).

SAMPAIO, Teodoro. 3o volume de “Apontamentos para o Diccionario Historico e Geographico Brasileiro”, 1899.

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Mapeamento 1988 - fonte desconhecida

Os mapas mais antigos da Vila Mariana são os que mais nos aproximam das características originais do bairro antes das transformações do processo de ocupação. Neles, é possível ver uma série de rios da região correndo à céu aberto que no decorrer do início do século passado foram canalizados e redirecionados. O espigão central é o que chamamos também de divisor topográfico, com muitos rios de ambos os lados e é um dos mais importantes divisores de águas da cidade.

Desde meados de 1800 já era possível perceber pequenas alterações nos cursos desses rios do pedaço, sinalizando que as paisagens formadas por chácaras e fazendas começavam a receber outras formas de ocupação.

Nessa época, a paisagem do bairro já contava com escolas, delegacia, fábrica de fósforo, transporte de bondes da Ferro Carril e o Matadouro Municipal, inaugurado em 1880. A economia local viveu então uma expansão em sintonia com o resto da cidade. No primeiro mapa de 1930 já podemos destacar o adensamento de atividades comerciais nas ruas do pedaço, ao passo que vários cursos d’água tornam-se ‘impróprios’ à ocupação urbana.

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Mapeamento 1930 - Sara

Mapeamento 1940 - Vasp/ Cruzeiros

Mapeamento 1988 - fonte desconhecida

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LINHA DO TEMPO DA REGIÃO NO ENTORNO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO NO SÉCULO PASSADO

1892 Carlos José Botelho adquiriu terras na região da Aclimação, chamada Sítio Tapanhoim, e resolveu reproduzir ali o Jardim D'Acclimatation de Paris. No local havia espaço para gado leiteiro importado, o que logo atraiu o interesse de pecuaristas 1916 devido à sua origem francesa, a região passou a ser reconhecida definitivamente como Aclimação

1930 ruas e alamedas começaram a ser povoadas formando os bairros a partir do início do loteamento, pela família Botelho, das terras anexas ao parque 1939 foi criado o primeiro zoológico paulista, um centro de pesquisas em cancerologia e o primeiro clube de equitação do país

1950 bairro considerado estritamente residencial

1970 verticalização do bairro devido à expansão imobiliária, aumento da população e consequentemente o crescimento do comércio

1974 inauguração do metrô Vila Mariana

1986 tombamento do Parque da Aclimação, feito pelo Condephaat

1992 inauguração do metrô Ana Rosa

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JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

Os ambientes naturais são constantemente transformados e utilizados para os processos de expansão e urbanização, para a criação dos ambientes artificiais, com isso, ocorre nos solos urbanos fortes implicações sociais e ambientais que implicam diretamente para as situações de risco e vulnerabilidade. Com isso traz-se a importância de estudar, conceituar e caracterizar as relações do ambiente urbano, sendo importante destacar que São Paulo possui um grande potencial para o desenvolvimento hídrico sustentável com a interação entre elementos de diversos setores econômicos, já que nos últimos anos vem passando por um momento de grande dinamismo nos processos de ocupação do espaço urbano e consequentemente vários problemas e impactos decorrentes desse processo de expansão urbana.

A demanda por habitação atualmente segue crescendo e, associado a esta demanda por habitação, o processo de urbanização desenvolveu muitos problemas relacionados a mobilidade, ao acesso às áreas de trabalho e de lazer, aos serviços e comércio de caráter local, típicos de uma cidade grande, gerando grandes deslocamentos da população para usufruir da cidade como um todo. O foco da gestão sustentável é dialogar com o poder público através de iniciativas que trabalhem a urbanização com diretrizes sustentáveis de acordo com cursos naturais da cidade e dos rios.

É onde sugerimos o uso de políticas públicas e sociais, com maior efetividade em ações de planejamento, conscientização e monitoramento a atividades e processos que possam comprometer a qualidade socioambiental do município, além da participação da sociedade, e ainda da necessidade de ser elaborado o zoneamento ecológico ambiental da região

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da Vila Mariana/ Aclimação (que irá servir de instrumento de ordenação do território e auxilio ao planejamento).

A INSERÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

O empreendimento faz parte de um conjunto de medidas coordenadas que visa a promoção do desenvolvimento urbano através de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Cada área objeto do empreendimento conta com legislação específica, estabelecendo as metas a serem cumpridas, bem como os mecanismos de incentivos e benefícios.

O alto nível de desenvolvimento na região é justificado pelo grande número de habitantes idosos ativos, já o bairro é abastecido com equipamentos que garantem uma qualidade de vida digna, estabelecendo serviços de educação, sócio-assistenciais, de saúde, e esportivo culturais.

Entretanto, a maioria são de caráter privado e os locais verdes que incentivariam a vida em comunidade, são poucos. Valorizar e atender especialmente os poucos equipamentos públicos, integrando-os ao projeto paisagístico e urbanístico é imprescindível.

O empreendimento estabelece alterações urbanísticas para a área de influência do córrego Pedra Azul e compreende quatro setores: Aclimação, Vila Mariana, Cambuci e Liberdade. O empreendimento proposto está localizado nos setores Vila Mariana e Cambuci, na zona sul de São Paulo, próximo ao Parque da Aclimação, Parque do Ibirapuera e as estações de metrô da Linha Verde e Azul – norte/sul.

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DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Seção I – Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Art. 21 - O território da subprefeitura de Vila Mariana está inserido na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, e compreende para fins de orientação do desenvolvimento urbano, três Macroáreas:

I. Macroárea de Urbanização Consolidada, onde o objetivo principal é alcançar transformações urbanísticas para controlar a expansão de novas edificações e a saturação da infraestrutura existente; II. Macroárea de Reestruturação e Requalificação, onde o objetivo principal é alcançar transformações urbanísticas estruturais para obter melhor aproveitamento das privilegiadas condições locacionais e de acessibilidade; III. Macroárea de Urbanização em Consolidação, onde o objetivo principal é estimular a ocupação integral do território, ampliando a urbanização existente e as oportunidades de emprego.

A localização do empreendimento e seu contexto em relação ao uso e ocupação do solo, segundo o Plano Regional Estratégico da Vila Mariana, são apresentados nos mapas e tabelas a seguir.

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Legislação

São Paulo – Lei Municipal 16.050/14 e Lei Municipal 16.402/16

Zona de Uso

Características e restrições

Compatibilidade com o empreendimento

Zona Mista - ZM

Destinada a promover usos residenciais e não residenciais, com predominância do uso residencial; densidades construtiva e demográfica baixas e médias

Compatível com o projeto urbanístico que prevê o remanejo do miolo de bairro a fim de disponibilizar habitações para uso residencial e edifícios para uso comercial e de serviços

Área de Reserva da Mata Atlântica

Restrição à ocupação, prevalecendo a preservação e a proteção ambiental

Compatível com o empreendimento, pois a intervenção nesta zona será muito reduzida e dentro dos limites permitidos. A área total será preservada e expandida com reflorestamento de mata primária e secundária

Uso e Ocupação do Solo - GEOSAMPA

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Zoneamento - GEOSAMPA

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ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E LOCACIONAIS

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O Parque Linear Pedra Azul será implantado em gleba que totaliza 18.930 m2, localizada na zona sul do município de São Paulo. Os principais acessos ao empreendimento realizam-se pela Avenida Engenheiro Gomes Luis Cardim e Rua da União.

O empreendimento encontra-se em uma região antropizada cuja ocupação é predominante residencial, com a Avenida 23 de Maio a cerca de 2km a oeste e a Av. Ricardo Jafet a 2.5km a leste. A gleba tem como divisa a Av. Domingos de Morais, a oeste; os bairros Vila Monumento e Jardim Glória, a leste; ao norte, o Parque da Aclimação e o bairro da Liberdade; e ao sul, o bairro Chácara Klabin, predominantemente residencial.

Em virtude de sua localização, a região recebe diversos empreendimentos imobiliários destinados à classe-média alta e torna-se cada vez mais valorizado. Esse "boom imobiliário" causa adensamento no trânsito e o desaparecimento das características originais do bairro, como as residências geminadas e os sobrados antigos. Há também uma mudança do perfil socioeconômico de classe média para classe-média alta, podendo ser classificado como bairro nobre, razão pela qual o CRECI o considera como uma "Zona de Valor B"; assim como Brooklin, Paraíso, e outras áreas nobres de São Paulo.

O bairro da Aclimação possui uma grande comunidade coreana e sulcoreana; já que o bairro pertence ao distrito da Liberdade, bairro com o maior número de imigrantes em São Paulo, principalmente asiáticos. Os arredores da Praça General Polidoro abrigam restaurantes, igrejas e outros

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comércios tipicamente asiáticos. Uma pesquisa feita recente na região, estima-se que 30% dos moradores de cada edifício do bairro sejam coreanos ou descendentes.

A região também conta com uma excelente infraestrutura, é próximo à algumas estações de metrô, é atendido por diversas linhas de ônibus, um dos seus principais chamariz para os novos moradores.

A figura a seguir apresenta a localização do empreendimento e seus acessos.

parque da aclimação

cemitério vila mariana

metrô ana rosa

metrô vila mariana

Localização do empreendimento e acessos Relatório de Impacto Ambiental Parque Linear Pedra Azul

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O PORQUÊ DA ESCOLHA DO LOCAL PARA O EMPREENDIMENTO

A proposta para o empreendimento foi norteada pela principal necessidade de readequação dos córregos Pedra Azul e da Viela Sanitária Estebam Hernandez. Para além da discussão sobre a necessidade de readequação e conformidade da rede hídrica de São Paulo, o córrego Pedra Azul especificamente sofre atualmente com a infiltração por necrochorume, enquanto a Viela Sanitária se encontra em situação precária com propensão à insalubridade, apesar de estar localizada em área amplamente antropizada, envolta pela malha urbana da cidade, em região com alta demanda por habitação, comércio e serviços.

A área escolhida está em concordância com o planejamento de uso e ocupação do solo do município, inserida no eixo de estruturação urbana da região da Vila Mariana. Em relação ao transporte público, a gleba é próxima às estações de metrô Ana Rosa, linha 3 – Verde e Vila Mariana, linha 1 - Azul e ao terminal de ônibus urbano Vila Mariana, o que confere grande potencial de conectividade, desenvolvimento e articulação com as demais regiões do município.

O empreendimento do Parque Linear Pedra Azul engloba uma série de obras que se refletirão em melhorias no sistema viário, no sistema de drenagem urbana, na disponibilidade de áreas verdes, na oferta de habitações de interesse social e na redução de habitações em situação de risco. Com tudo isso, a área será qualificada para passar por um adensamento, processo já pretendido para a região.

As atuais condições verificadas no trecho não canalizado da Viela Sanitária Estebam Hernandez são ruins. Além das inúmeras famílias em

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situação de risco e da falta de saneamento por elas vivenciadas, ocorre uma segregação física dos bairros no entorno, com restrições na circulação.

Assim, para esse trecho propõe-se a adoção de soluções habitacionais definitivas para as famílias diretamente atingidas pelas intervenções e a requalificação dessas áreas.

A implementação do empreendimento objetiva ainda a ampliação das áreas verdes e o conseqüente aumento de áreas permeáveis nessa região, resultando em melhorias para o sistema de drenagem urbana. Como conseqüência do conjunto de intervenções pretende-se também a ampliação de ofertas de emprego e renda em função do surgimento de novos empreendimentos em toda a região, além daquelas ligadas diretamente à execução das obras.

Assim, o conjunto de ações propostas busca melhorias na qualidade de vida da população de toda essa área, especialmente aquela que vive em condições precárias junto às áreas de intervenção e do córrego, sujeitas a inundações e riscos ligados à saúde pública e à segurança, visando à inserção social e à recuperação ambiental não só dos recursos hídricos, mas de todo o entorno.

O projeto justifica-se ainda pela necessidade cada vez maior de alternativas que conectem as principais estruturas de circulação urbana do município de São Paulo, como avenidas e rodovias, e pela atual subutilização de áreas que já oferecem infra- estrutura implantada.

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PROJETOS COLOCALIZADOS

Entre os projetos em curso e os previstos ou anunciados a serem implantados na área de influência do Parque Linear Pedra Azul, estão:

Parcelamento de solo das quadras ao redor incluindo HIS

Loteamentos na atual gleba que compreende os quarteirões entre a Rua da União e Viela Sanitária Estebam Hernandez, além de outros lotes no entorno. População total prevista de 3.000 habitantes a mais Implantação de sistemas de coleta e tratamento

Readequação e melhorias na área verde da de esgoto, abastecimento de água e de gestão Viela Sanitária Estebam Hernandez de resíduos sólidos e limpeza urbana

Implantação de um sistema de drenagem

Reestruturação e tratamento da infiltração eficiente, realização de taludamento no entorno por necrochorume na área verde e entorno e na parte interna, pavimentação ou introdução de um gramado para evitar possíveis erosões, do Cemitério da Vila Mariana alagamentos e movimentações de terras

Implantação da biblioteca pública na Praça Rosa Alves da Silva

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Projeto inclui a implantação de uma biblioteca pública no entorno do parque, construindo um caminho verde a ser percorrido através da área requalificada

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CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Este capítulo apresenta as principais características das obras propostas para a revitalização do córrego Pedra Azul (atualmente tamponado pela Av. Eng. Gomes Luis Cardim) e desenvolvimento do Parque Linear com vias locais - incluindo a concepção geral, a caracterização física e as características da implantação, os métodos construtivos e atividades a serem realizadas para execução das obras.

Parque Linear O Parque Linear começará na Avenida Gomes Luis Cardim e percorrerá toda a área ao redor do córrego Pedra Azul, sendo contornado pelas vias a serem requalificadas através dos corredores verdes. O objetivo é qualificar ambientalmente a região da Vila Mariana e Aclimação, dando suporte à revitalização da fauna e da flora que a área de preservação de Mata Atlântica ao redor do Parque da Aclimação exige - o que reduz a carência de áreas verdes arborizadas e equipamentos públicos de lazer, esporte e contemplação. Ao mesmo tempo, o Parque visa a recuperar as águas do córrego Pedra Azul e de seus afluentes (principalmente da Viela Sanitária Estebam Hernandez), possibilitando a criação de um sistema de lagoas de águas limpas. Isso é significativo não só do ponto de vista paisagístico, mas também importante como elemento auxiliar no saneamento básico e conscientização da população.

As obras do Parque Linear ao longo do córrego Pedra Azul compreendem o destamponamento e a limpeza do córrego, o paisagismo, com a construção de um conjunto de viveiro de mudas, e a melhoria dos

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acessos de pedestres à área, com pontilhões de transposição do córrego e caminhos.

Revitalização da viela sanitária Estebam Hernandez Devido ao solo estar constituído por depósitos arenosos, podem ocorrer erosão nas camadas mais suscetíveis e instabilidade em cortes de terrenos, taludes, influenciados pelo escoamento de água. A inundação de áreas é constante, propiciada pela quantidade significativa de córregos, como por exemplo, na parte baixa do Parque da Aclimação e na Viela Sanitária Estevam Hernandes.

Corredores verdes A delimitação das Áreas Prioritárias para Criação de Corredores Verdes partiu da seguinte premissa: os corredores deverão permitir a conexão entre fragmentos de mata atlântica de alguma relevância para a cidade (em diversos estágios de regeneração) e que estejam sob intensa pressão das atividades urbanas. Por se localizar abaixo do Parque da Aclimação, onde já existe uma área de preservação, a região apresenta grande potencial para a implantação de ferramentas que visam a revitalização ecológica.

Identificamos também as ruas que devem interligar as praças do Povo Húngaro e a Praça Rosa Alves da Silva, principalmente, e passando também pelas outras diversas praças na área de estudo.

Melhorias sociais Também estão previstas melhorias nos serviços sociais, com a construção de centros de atendimento ao público, quiosques, quadras poliesportivas, uma biblioteca, além da implantação de bancos, conjuntos de brinquedos, convencionais e especiais.

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CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS O Parque Linear ao longo do córrego Pedra Azul compreende as obras de destamponamento e limpeza do córrego, paisagismo, melhorias de acesso dos pedestres à área e serviços sociais, denominadas a seguir:

• Destamponamento do córrego ao longo da avenida principal, integrada a um conjunto de barragens e lagoas em patamares, para aproveitamento paisagístico e de retenção das águas pluviais.

• Impermeabilização e tratamento da infiltração de necrochorume • Construção de três Centros de Atendimento de público; uma biblioteca na praça Rosa Alves da Silva; um Centro Esportivo na praça do Povo Húngaro (contempla Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e respectivas arquibancadas); um Conjunto de Viveiro de mudas, com Sede, Casa de Sombras, Galpão/Depósito e Sementeira (a serem estabelecidos junto com o Centro de Conscientização Ecológica no meio do bairro); e uma área dedicada a crianças na praça do Povo Húngaro.

• Implantação de equipamentos, tais como bancos, conjuntos de brinquedos convencionais e especiais, a serem oportunamente detalhados e anfiteatro aberto.

• Plantio da vegetação arbórea, arbustiva e de forração, a partir de projeto paisagístico.

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Quadro 1: Resumo geral das atividades da implantação INDICADOR

VALOR

UNIDADE

estimativa de corte

a analisar

m³

estimativa de aterro

a analisar

m³

movimentação de solo

a analisar

m³

propriedades afetadas

a analisar

num. de propriedades

famílias afetadas

a analisar

num. de famílias

desapropriação

a analisar

ha

supressão de vegetação nativa

a analisar

ha

supressão de árvores isoladas

a analisar

num. de indivíduos

criação de novos acessos

a analisar

km

tráfego gerado pelas obras

a analisar

viagens/ dia

mobilização de mão de obra

a analisar

num. de trabalhadores

duração da obra

a analisar

meses

investimento total da obra

a analisar

R$

ATIVIDADES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO

A maior parte das atividades de implantação será realizada no domínio das vias existentes, com interferências sobre o tráfego local, o que demandará um planejamento detalhado da atuação das frentes de obra para minimizar os efeitos sobre o tráfego durante as obras. As frentes de obra se desenvolvem de modo seqüencial, o que possibilitará a conclusão de todas as atividades que interferem no trânsito antes de iniciar estas atividades no trecho posterior. Recomenda-se que as obras sejam realizadas no sentido do

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contra-fluxo, pois uma vez concluído o trecho em obras, o usuário caminhará em direção aos trechos já concluídos.

As atividades previstas durante as obras de implantação do empreendimento são:

• Isolamento dos trechos de intervenção: Isolamento das áreas de intervenção com tapumes, para segregação do tráfego de veículos e pedestres.

• Desvios de tráfego: Os desvios de tráfego serão realizados com a supervisão da CET, atendendo as normas e padrões de sinalização e segurança vigentes, tanto de veículos quanto de pedestres. Placas de sinalização, com ampla divulgação, deverão orientar os desvios e rotas alternativas durante o período de obras.

• Manejo da vegetação: Demarcação das espécies vegetais a serem suprimidas ou transplantadas, seleção dos locais e execução dos transplantes.

• Limpeza do terreno: remoção do horizonte orgânico dos solos, pavimentos, guias, sarjetas e outros elementos físicos, com exceção das redes de utilidade e serviços públicos, que serão objeto de procedimento específico.

Considerando a espessura média de entulhos de 0,40 m³/m², os valores estimados de entulho e transporte estão indicados no quadro abaixo:

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Quadro 2: Quantidade de entulho Área de Limpeza geral e

Área de Limpeza geral e

Área de Limpeza geral e

final (m²)

final (m²)

final (m²)

27.974

11.189,6

335.688

Os resíduos gerados nessas atividades (resíduos vegetais, entulhos e demais materiais inertes) serão transportados e dispostos em locais adequados.

Está prevista a construção de vala técnica para instalação subterrânea das redes de infra-estrutura ao longo das vias laterais do Parque Linear, o qual deverá atender todos os serviços de redes de utilidade pública como: água, esgoto, gás, telefonia, rede elétrica (média e baixa tensão) e outras redes, com remanejamento e adequação das instalações existentes.

Destamponamento e Drenagem Como estratégias e medidas para a destamponização dos córregos, temos normalmente o “piscinão” como equipamento e instrumento de apoio.

Como nesse caso não há de fato um piscinão na área por estar numa cota mais elevada do que nos fundos de vale, todo o excesso de água passará por uma canalização até chegar no piscinão mais próximo. O plano consiste na implantação de um projeto de renaturalização, a ser implantado em 4 anos, envolvendo o destamponamento e restauração do rio e o investimento em sistemas de tratamento de esgoto.

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Quadro 3: Resumo geral das atividades de limpeza da operação SERVIÇOS PRELIMINARES

MEDIDAS

VALORES

limpeza geral, incluindo remoção da cobertura vegetal

m²

27.974

destocamento, incluindo remoção das raízes

un

a analisar

carga mecanizada e remoção de entulho, incluindo transporte de até 1 km

m³

a analisar

carga manual e remoção de entulho, incluindo transporte até 1 km

m³

a analisar

transporte por caminhão basculante, a partir de 1 km (entulho) DMT=30 km

m³/ km

a analisar

arrancamento de guias, inclui carga em caminhão

m

a analisar

arrancamento de paralelepípedos, inclui carga em caminhão

m²

a analisar

demolição de pavimento de concreto, inclui carga em caminhão

m²

a analisar

demolição de pavimento asfáltico, inclusive capa, inclui carga no caminhão

m²

a analisar

retirada de defensa metálica

m

a analisar

arrancamento e remoção da canalização

m

a analisar

demolição de edificações de alvenaria/ concreto - inclui carga no caminhão

m²

a analisar

demolição de edificações de madeira inclui carga no caminhão

m²

a analisar

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Quadro 4: Resumo quantitativo da caracterização da ocupação

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Nesse capítulo são apresentados os resultados dos levantamentos interpretados no entorno do projeto e no local da obra. Para cada aspecto analisado – físico, biótico e socioeconômico – foram definidas diferentes áreas de influência. Lembrando que a Área Diretamente Afetada (ADA) é a mesma para todos os meios analisados e representa o perímetro onde serão feitas as obras do empreendimento.

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

MEIO FÍSICO Na análise do meio físico, foram consideradas a qualidade do ar, o clima e as condições meteorológicas, os recursos hídricos, a geologia e a geomorfologia, as vibrações e os ruídos. Aqui são apresentadas as definições das áreas de influência adotadas: Qualidade do Ar, Clima e Condições Meteorológicas: para os aspectos climáticos foram analisados os dados e informações disponíveis para as estações meteorológicas da INMET, não sendo assim delimitado um perímetro de estudo, dada a natureza dos dados.

Recursos Hídricos, Aspectos Geológicos e Geomorfológicos: Área de Influência Indireta (AII): parte da bacia dos afluentes do rio Tamanduateí.

Área de Influência Direta (AID): bacia das seguintes massas d’agua: córrego Jurubatuba, córrego Pedra Azul, córrrego SD (Viela Sanitária Estebam Hernandez), córrego do cemitério Vila Mariana.

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área diretamente afetada (ADA) área de influencia direta (AID) área de influencia indireta (AII)

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MEIO BIÓTICO

No meio biótico, foram delimitadas AIIs e AIDs para vegetação e fauna: Área de Influência Direta (AID): vegetação das regiões do entorno do empreendimento, seguindo o fluxo do rio contornando o Parque da Aclimação. Área de Influência Indireta (AII): vegetação das regiões do entorno do empreendimento, mais especificamente os territórios abarcados pelos bairros da Vila Mariana, Cambuci e Liberdade.

área diretamente afetada (ADA) área de influencia direta (AID) área de influencia indireta (AII)

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MEIO SOCIOECONÔMICO Área de Influência Indireta (AII): conjunto das subprefeituras da Vila Mariana, Cambuci e Liberdade Área de Influência Direta (AID): conjunto das subprefeituras da Vila Mariana, Cambuci e Liberdade

área diretamente afetada (ADA) área de influencia direta (AID) área de influencia indireta (AII)

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MEIO FÍSICO: HIPSOMETRIA

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MEIO FÍSICO: CARTA GEOTÉCNICA

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MEIO BIÓTICO: ARBORIZAÇÃO

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO

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EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

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DENSIDADE HABITACIONAL

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TRANSPORTE PÚBLICO E CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA

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SÍNTESE AMBIENTAL

O partido do projeto urbanístico é dar suporte, requalificar a área de vulnerabilidade social através da implementação de HIS, a criação de eixos comerciais próximos ou como fachada ativa das habitações, a requalificação de comércios pré existentes, a ativação de áreas livres púbicas, caracterizando- se como espaços seguros destinados ao lazer e convívio com a comunidade local. A valorização do entorno e acessos aos equipamentos públicos já existentes, como a escola Benjamin e a criação de outros equipamentos essenciais de cultura e educação, como a Biblioteca na Praça Rosa Alves da Silva, o Centro Cultural comunitário e o Centro Ecológico na Viela Sanitária Estebam Hernandes.

A implementação de uma UBS, identificada ao lado da nascente do córrego SD, é fundamental, visto que o Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima encontra-se em a uma distância de 800 m de distância e notando-se uma deficiência deste tipo de equipamento na região. A descanalização do córrego da Pedra Azul evidencia a atuação marcante da hidrografia presente na região, aliado à criação de um parque linear agindo como área de atração.

O sentido da declividade atribuído ao bairro influência nas diretrizes projetuais ao caminhar do pedestre, à acessibilidade, visto que existem muitas escadarias que agem como barreiras físicas e visuais. As escadarias criam atalhos em rotas para pedestres, apresentam um potencial incrível para a criação de uma rede de espaços públicos abertos, conectando comunidades e oferecendo locais para que as pessoas possam se encontrar, relaxar, brincar, se exercitar e desfrutar vistas. No entanto dependem da boa iluminação, do fluxo constante de pessoas, da conservação, o que não é correspondido na área estudada. A fim de tornar essas passagens mais

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agradáveis para que possa cumprir sua função descrita anteriormente, criam-se eixos comerciais em locais estratégicos, próximos aos equipamentos públicos já existentes, como a escola e consequente- mente ativa os espaços livres públicos aos arredores, criam pontos de aglomeração, sendo eles as escadarias e praças.

Os padrões do relevo também são determinantes para a delimitação de áreas suscetíveis a inundações e enchentes. Essas ocorrências ocasionam elevada destruição do solo e da área urbana. Deste modo, o princípio da requalificação das vias identificadas com esse problema indicadas no masterplan é a questão da drenagem, implementando biovaletas, caracterizando-se como um corredor verde.

A maior parte das obras do empreendimento será realizada sob a superfície. Isso significa a implantação de conexões entre as ruas transversais, passarelas e viadutos, como nos outros projetos de melhoria nos cruzamentos com as avenidas que ligam o bairro da Vila Mariana com o bairro do Cambuci.

A obra do Parque Linear será realizada sobre depósitos de composição variada feitos pelo homem (aterro). Sob este aterro ocorre uma camada de argila e areia referentes aos sedimentos aluvionares. Foram observados alguns pontos que devem ser investigados em função da sua disposição a diferentes processos erosivos. Isso ocorre devido, principalmente, à ocupação não consolidada, às declividades mais elevadas e à exposição de solos.

Dentre os processos observados, destacam-se:

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Escorregamentos: Movimento rápido de massas de solo ou rocha. Foi verificada a ocupação na encosta e nas margens de um tributário do córrego que hoje é a viela sanitária Estebam Hernandez. Este ponto apresenta-se suscetível à ocorrência de escorregamentos e processos erosivos lentos de encosta e de canal. A infiltração, embora mais lenta devido à compactação do solo, é maior do que na área efetivamente ocupada. Com isso, as águas escoadas e a drenagem precária podem levar à saturação dos solos e, em períodos chuvosos, aumentar a suscetibilidade a escorregamentos.

Assoreamento: Acumulação de partículas sólidas (sedimentos) em meio aquoso (levadas por cursos d’água) ou aéreo (carregadas pelo vento). A intensificação deste processo por atividades humanas decorre, em geral, do aumento da erosão pluvial ou de infra-estrutura precária de urbanização.

Infiltração de necrochorume: Durante o processo de decomposição do corpo é liberado um líquido chamado pelo CONAMA de “produto da coliqüação”, conhecido também como necrochorume. Este líquido é o responsável pela contaminação do solo e aqüíferos subterrâneos. É fundamental o estudo do solo abaixo do local onde será implantado o parque linear. A Resolução CONAMA 368/06 já expõe este pensamento ao obrigar que a distância do lençol freático às covas precisam ser maiores para solos mais permeáveis, como a areia e o cascalho.

Áreas contaminadas O levantamento de áreas contaminadas ou com suspeitas de contaminação considerou o limite da Área Diretamente Afetada (o traçado da Av. Eng. Luis Gomes Cardim e a intervenção na área do Parque Linear). Foi elaborado através de análise de campo e consulta ao cadastro de áreas

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contaminadas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

A análise de campo apenas evidencia possíveis áreas que possam estar contaminadas, devido ao tipo de atividade existente no local, enquanto a consulta ao cadastro da CETESB indica as áreas comprovadamente contaminadas. Por isso o levantamento foi divido em duas etapas:

• Áreas Comprovadamente Contaminadas O cadastro da CETESB de novembro 2008 evidencia a presença de uma área contaminada no limite da ADA. A área passou pelo processo de avaliação de risco baseado em princípios de toxicologia humana e no conhecimento das propriedades físico-químicas e comportamento ambiental dos contaminantes. O processo de remediação já está em curso.

• Áreas Potencialmente Contaminadas As áreas potencialmente contaminadas, de acordo com o Decreto Municipal 42.319, de 21 de agosto de 2002, são aquelas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras. As áreas ao redor da viela sanitária Estebam Hernandez não sofreram nenhuma análise que comprovem a existência de contaminação, prevista para a fase de detalhamento do projeto e obtenção de licença de instalação. Apesar disso, as habitações irregulares ao redor da viela sugerem possível contaminação.

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ANÁLISE DE IMPACTOS

A implantação do empreendimento resultará em benefícios sanitários permanentes na bacia urbanizada do córrego Pedra Azul e na viela sanitária Estebam Hernandez, visto que as principais fontes diretas de poluição sanitária serão eliminadas - as ligações de esgotos irregulares dos domicílios informais e formais existentes na ADA. Um coletor-tronco será implantado ao longo do Parque Linear, e as ligações de esgotos domiciliares remanescentes na AID serão conectadas a esta tubulação.

As obras de drenagem incluídas no projeto da via-parque, por envolverem ligações com a rede existente, contribuirão para identificar ligações domiciliares clandestinas de esgotos na rede urbana de águas pluviais, e eventuais necessidades de substituição ou ampliação da capacidade dos dispositivos de drenagem existentes. Intervenções no curso do córrego Pedra Azul, para adequação do lançamento de águas pluviais, contenção de processos erosivos ou desassoreamento também serão realizadas, a fim de garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana.

A criação do Parque Linear também ampliará as áreas permeáveis na bacia, ampliando o efeito do “piscinão” existente, isto é, o amortecimento dos picos de cheias no próprio canal do córrego Pedra Azul e na viela sanitária Estebam Hernandez.

Finalmente, serão feitos estudos para identificar áreas contaminadas em locais da ADA onde estão instalados postos de gasolina e possíveis picos de poluição, e trabalhos de recuperação dos passivos ambientais via descontaminação do solo e das águas subterrâneas. Do ponto de vista da

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saúde pública, estes trabalhos contribuirão para evitar possíveis doenças associadas ao contato permanente com substâncias tóxicas via inalação de gases provenientes do solo ou ingestão de água de poços contaminados.

O impacto, neste caso, será positivo, direto, permanente e irreversível, de ocorrência certa e imediata (obras de saneamento) ou de curto a médio prazo (recuperação de áreas contaminadas), em espaço localizado, de alta magnitude e grau de relevância, nas áreas de influência direta e diretamente afetada (AID e ADA).

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LEGISLAÇÃO CONSIDERADA

As leis citadas a seguir são importantes para o estudo do nosso trabalho para entender locais onde podemos construir, locais que são de preservação, como podemos trabalhar nesses lugares de acordo com a lei que a cidade permite. Com a lei de compensação ambiental podemos entender o procedimento para retirada de vegetação e recolocação, o que podemos para não interferir de maneira agressiva no meio ambiente. Tudo isso implica nas diretrizes e propostas do nosso projeto.

Legislação federal Lei 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente; Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Lei Complementar 140/11 – normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios relativa à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora Resolução CONAMA 01/86 – Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA; Resolução CONAMA 237/97 – Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.

Legislação estadual Lei Estadual 9.509/97 – Política Estadual do Meio Ambiente Decreto Estadual 47.400/02 – Regulamenta licenciamento ambiental Resolução SMA 54/04 – Procedimentos para licenciamento ambiental

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Legislação sobre política urbana Lei 10.257/01 – Estatuto das Cidades Resolução SMA 22/09 – certidões municipais de uso e ocupação do solo, exame e manifestação técnica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental Lei Municipal 13.430/02 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE) Lei Municipal 13.885/04 – normas complementares ao Plano Diretor Estratégico e Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras Lei Municipal 14.917/09 – concessão urbanística no município de São Paulo Legislação sobre áreas de preservação permanente Lei Federal 12.651/12 – proteção da vegetação nativa Lei Federal 12.727/12 – altera a Lei 12.651/12 Resolução CONAMA 302/02 – Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno Resolução CONAMA 303/02 – Áreas de Preservação Permanente Resolução CONAMA 396/06 – casos excepcionais de intervenção em Área de Preservação Permanente Legislação sobre unidades de conservação Lei Federal 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC Resolução CONAMA 428/10 – manifestação do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação no licenciamento ambiental

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Legislação sobre compensação ambiental Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC Decreto Federal 4.340/02 – regulamenta SNUC Decreto Federal 6.848/09 – altera o decreto 4.340/02 Resolução CONAMA 371/06 – diretrizes para cálculo da compensação ambiental Resolução SMA 10/12 – procedimentos para destinação da compensação ambiental no Estado de São Paulo Resolução SMA 85/12 – critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo

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EQUIPE TÉCNICA

Coordenação Geral Victoria Ortiz 16200361 Coordenação Executiva Gabriela Tasca Meira 17100819 Coordenação Técnica Meio Físico Pedro Gabriel Garbosa Nunes 17100788 Coordenação Técnica Meio Biótico Isabela de Oliveira 18100732 Coordenação Técnica Meio Socioeconômico Victoria Condez 16200450

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REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MOROZ, Isabel. A cidade de São Paulo e seus rios: uma história repleta de paradoxos. Acesso em 22/10/2020. Disponível em: <https:// www.researchgate.net/publication/ 305718814_A_cidade_de_Sao_Paulo_e_seus_rios_uma_historia_repleta_de_para doxos>

Matéria: Rios que foram enterrados com a urbanização da cidade. Acesso em 25/10/2020. Disponível em: <https://saopaulosao.com.br/conteudos/outros/89-rios-que-foramenterrados-com-a-urbanizacao-da-cidade.html>

Histórico do Bairro da Vila Mariana. Acesso em 25/10/2020. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/ vila_mariana/historico/>

Os impactos ambientais oriundos da urbanização às margens do rio Prainha (Paragominas - PA). Acesso em 11/11/2020. Disponível em: <http:// doi.editoracubo.com.br/10.4322/978-85-455202-1-4-16>

Estudo de Impacto Ambiental EIA: Coprocessamento de Resíduos no Forno de Produção de Clinquer da Unidade de Adrianópolis. Acesso em 11/11/2020. Disponível em: <http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/ 2017_EIA_RIMA/Coprocessamento_Matriz_A3_EIA.pdf>

CETESB. Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA. Acesso em 22/10/2020. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/ licenciamentoambiental/termo-de-referencia-para-elaboracao-de-eiarima/>

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Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA. Acesso em 15/11/2020. Disponível em: <https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/ bitstream/handle/123456789/2362/Mauro%20Gomes%20de%20Moura.pdf? sequence=1&isAllowed=y>

EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental LINHA 17 – OURO – Ligação do Aeroporto de Congonhas à Rede Metroferroviária. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/upload/chamadas/RIMA_1281542337.pdf>

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TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTOS ANALISANDO O GRUPO D

LOCALIZAÇÃO

ESPACIALIZAÇÃO

REVERSIBILIDADE

OCORRÊNCIA

01. PAISAGEM E PATRIMÔNIO

todo o perímetro estudado

⦿ ⦿

214.230 m2

✅

◎

⌛

❖

🔁

♒

02. IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES

áreas verdes prédeterminadas no perímetro

⦿ ⦿

7906 m2

✅

◎

⏳

◆

↩

✴

03. ADENSAMENTO

glebas principais dedicadas ao adensamento habitacional

⦿ ⦿

164.311 m2

✅

◎

⏳

◆

🔁

04. AUMENTO DA DEMANDA POR RECURSOS

todo o perímetro estudado

⦿ ⦿

214.230 m2

❌

○

⏳

❖

05. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

todo o perímetro estudado

⦿ ⦿

214.230 m2

✅

◎

⌛

06. VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

todo o perímetro estudado

⦿ ⦿ ⦿

214.230 m2

✅

◎

07. DESAPROPRIAÇÃO

glebas principais dedicadas ao adensamento habitacional

⦿

164.311 m2

❌

08. DESPEJO DE RESÍDUOS

todo o perímetro estudado

⦿ ⦿

não especificado

09. GERAÇÃO DE RUÍDOS

todo o perímetro estudado

⦿ ⦿

10. GERAÇÃO DE EMPREGOS

todo o perímetro estudado

CLASSIFICAÇÃO

SIGNIFICÂNCIA

◦

◦

01. Controle e prevenção

a estimar

◎

◎

02. Potencialização

a estimar

♒

◎

◎

03. Potencialização

a estimar

↩

♒

◦

◦

04.Controle e prevenção

a estimar

◆

↩

✴

◎

◎

05. Controle e prevenção

a estimar

⌛

◆

↩

♒

◦

◦

06. Potencialização

a estimar

◎

⏳

❖

🔁

♒

◦

◦

07. Compensatórias

a estimar

❌

○

⏳

◆

🔁

✴

◦

◦

08. Corretivas

a estimar

não especificado

❌

○

⏳

◆

🔁

✴

09. Monitoramento

a estimar

⦿ ⦿ ⦿

214.230 m2

✅

○

⏳

◆

🔁

♒

10. Potencialização

a estimar

NATUREZA:

✅

: positiva

❌

: negativa

RELEVÂNCIA/SIGNIFICÂNCIA:

TIPO:

○

: indireto

◎

: direto

pequena:

・

DURAÇÃO:

⏳

: temporário

⌛

: permanente

média:

◦

ESPACIALIZAÇÃO:

◆

: localizado

❖

: disperso

alta:

◎

REVERSIBILIDADE:

🔁

: reversível

↩

: irreversível

OCORRÊNCIA:

♒

: médio/longo prazo

✴

: imediata

MENSURAÇÃO

NATUREZA

CUSTO

OPERAÇÃO

MEDIDAS

IMPLANTAÇÃO

RELEVÂNCIA

PLANEJAMENTO

IMPACTOS

DURAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

TIPO

FASE

・ ・

◦

◦

MATRIZ CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTOS ANALISANDO O GRUPO D Físico

ASPECTOS AMBIENTAIS

FASES

Biótico

Solos/Relevo

Recursos Minerais

Recursos Hídricos

☑

☑

☑

Ruídos e Campos Eletromagnét icos

Cobertura Vegetal

Fauna Silvestre

Sócio-Econômico

Paisagem Natural

Interferência População e Uso e em Unidades Qualidade de Ocupação do de Vida Solo Conservação

Sistema Viário

Disponibilida Arrecadação de Energética Pública

Saúde Pública

Patrimônio Cultural

☑

☑

☑

☑

AÇÕES DO EMPREENDIMENTO Definição do Traçado e Projeto Básico

Planejamento

Levantamentos Topográficos e Sondagens

☑

Projeto Executivo e de Locação de Estruturas

☑

Contratação de Mão de Obra para Construção

☑

Abertura de Estradas de Acesso

☑

☑

Locação de Canteiros de Obras e Depósitos

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

Fornecimento de Suprimentos

☑

☑

☑

Transporte de Material

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

Implantação Escavações e Execução das Fundações

☑

Supressão de Vegetação

☑

☑

☑

Construção das Estruturas, Cabeamento e Acessórios

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

Desmobilização de Mão-de-Obra

Desmobilização de Canteiros, Depósitos e Destinação dos Resíduos

Operação

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

Contratação de pessoal (prestadores de serviço)

☑

Movimentação de veículos e cargas

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

☑

Consumo residencial

☑

☑

☑

Mudança e instalação da população residente

Geração de lixo, esgoto e emissões no ar

☑

☑

☑

☑

☑

☑