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RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA DEZEMBRO/2015

ALIMENTOS

ACESSO A INSUMOS ORGÂNICOS Diferencial para o setor de alimentos

A busca por uma alimentação equilibrada e por cardápios mais saudáveis favorece o mercado de orgânicos no país. Por meio da popularização desses produtos e de seus benefícios para a saúde, o acesso a insumos apresenta-se como um fator essencial para os pequenos negócios fluminenses. Nesse contexto, o Relatório de Inteligência deste mês esclarece as oportunidades que podem ser aproveitadas, o cenário atual dos insumos orgânicos e as alternativas de acesso a esses insumos.

Os alimentos orgânicos representam um mercado em alta no Brasil:

Espera-se que o mercado de orgânicos cresça 25% em 2015 no país;

Atualmente, são cerca de 11.651 produtores de orgânicos no Brasil.

Estima-se que o faturamento do setor atinja a marca de R$ 2,5 bilhões em 2015, contra os R$ 2 bilhões de 2014;

Os estados com a maior representatividade são*: 1º

Rio Grande do Sul 1.606

2º

Paraná 1.582

3º

São Paulo 1.302

7º

*Dados mais recentes do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, do Ministério da Agricultura, relativos a dezembro de 2015.

Rio de Janeiro 524

Diferencial no setor de alimentos Aliada a este cenário de desenvolvimento, a agricultura orgânica apresenta uma série de características que a diferenciam da tradicional, mais exigente em mão de obra e com maior dificuldade de conseguir insumos adequados, entre outros aspectos.

Eles, no entanto, podem encarecer o produto final. Portanto, o acesso aos insumos torna-se uma questão relevante para que a produção primária e a agroindústria de alimentos orgânicos ganhem maior competitividade no Estado do Rio de Janeiro.

Fontes: Aumenta o consumo de alimentos orgânicos no país, Jornal da Band (2014); Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, Ministério da Agricultura (2015); e Consumo de alimentos orgânicos segue em alta, OrganicsNet (2015).

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SISTEMAS ORGÂNICOS Panorama no Brasil

Os sistemas orgânicos vão além da não utilização de agrotóxicos na produção. O produto deve ser cultivado em ambiente que considere a sustentabilidade social, ambiental e econômica, e valorize a cultura das comunidades. Por isso, a escolha dos insumos tem que ser cuidados e torna-se essencial para que o produtor possa adequar-se às exigências vigentes.

Segundo a Lei Nº 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica, é considerado um sistema orgânico aquele em que são adotadas a otimização dos recursos e a integridade cultural, alcançando a sustentabilidade, empregando métodos em contraposição ao uso de materiais sintéticos, além da eliminação de radiações ionizantes e de organismos geneticamente modificados.

No Brasil, a agricultura orgânica é responsabilidade do Ministério da Agricultura, por meio da Coordenação de Agroecologia (Coagre) e da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo.

Para mais informações, os empreendedores podem conferir o Portal de Orgânicos, do Ministério da Agricultura.

PARA COMERCIALIZAR O ALIMENTO ORGÂNICO, O PRODUTOR DEVE ESTAR CERTIFICADO POR UM DOS TRÊS MECANISMOS:

Certificação por auditoria

Sistema participativo de garantia

Controle social na venda direta

realizada por uma certificadora credenciada, que obedece critérios reconhecidos internacionalmente e estabelecidos pela legislação brasileira;

constituído por um grupo de produtores ou demais interessados, que deve possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído e credenciado pelo Mapa, o qual emitirá o certificado;

constitui-se como uma exceção para a agricultura familiar, onde é exigido o vínculo em uma organização de controle social cadastrada em um órgão fiscalizador oficial.

Após certificados, os empreendedores fazem parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e estão habilitados para a comercialização em território nacional.

Na página do cadastro, é possível conferir os Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica e os Organismos de Controle Social credenciados.

Fonte: Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, Ministério da Agricultura (2015).

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INSUMOS ORGÂNICOS Principais aspectos

Como já exposto, para que um produto seja considerado orgânico, existe uma série de aspectos que devem ser levados em consideração, como as técnicas utilizadas e a certificação necessária. Portanto, a atenção no acesso aos insumos orgânicos torna-se essencial para que as pequenas empresas fluminenses possam conquistar um destaque neste mercado.

OS INSUMOS PODEM SER CLASSIFICADOS COMO ORGÂNICOS OU CONVENCIONAIS E DIFERENCIAM-SE EM ALGUNS ASPECTOS:

INSUMOS CONVENCIONAIS

INSUMOS ORGÂNICOS

Os insumos convencionais têm como objetivo priorizar a produtividade das lavouras e fazem uso intensivo de adubos químicos sintéticos.

Os insumos adequados à agricultura orgânica, por sua vez, visam não somente à produtividade, como também os cuidados com a terra, o produto final e as substâncias utilizadas. Preocupa-se com todas as dimensões envolvidas no meio rural, em busca do equilíbrio.

Entre os principais exemplos de insumos da produção orgânica estão:

fertilizantes a partir de compostagem;

produtos fitossanitários;

micronutrientes para controle de doenças e adubação;

insumos para uso na pós-colheita;

fontes minerais de origem natural, entre outros.

Além de contar com o cadastro nacional de produtores, os empreendedores podem conferir, no portal do Ministério da Agricultura, os organismos de avaliação e de controle social responsáveis pela certificação de insumos.

Fontes: Animadora demanda por insumos para agricultura orgânica, OrganicsNet (2014); Insumos: o que são e classificação, Planeta Orgânico (2015); e Manual de Certificação de Produtos Orgânicos, OrganicsNet (2015).

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OPORTUNIDADES

Acesso aos insumos orgânicos Alguns gargalos – como a logística e os materiais genéticos disponíveis – podem dificultar o cultivo de orgânicos.

Porém, os empreendedores contam com um mercado aquecido para os próximos anos, onde o correto acesso aos insumos pode garantir um diferencial competitivo e um maior retorno financeiro.

Fique atento! Os insumos destinados ao controle de pragas na agricultura orgânica, que contam apenas com ingredientes permitidos na legislação de orgânicos, recebem do Ministério da Agricultura a denominação “produtos fitossanitários* com uso aprovado para a agricultura orgânica”. Para tanto, os empreendedores podem conferir as especificações de referência publicadas de produtos fitossanitários com uso aprovado, além de acessar todos os insumos registrados no Ministério da Agricultura. Acesse também a IN 46, de 6/10/2011, alterada pela IN 17, de 18/06/2014, que esclarece quais insumos podem ser utilizados na agricultura orgânica. *Fitossanitários são agrotóxicos que possuem em sua composição produtos permitidos na legislação de orgânicos.

OPORTUNIDADES PARA POTENCIALIZAR A PRODUÇÃO ORGÂNICA:

Diferenciais: a popularização dos alimentos orgânicos pode contribuir para a lucratividade dos produtores. Mostrar os diferenciais dos produtos e seu valor agregado pode contribuir para o aumento do consumo.

Tecnologia: para viabilizar muitas pesquisas e aperfeiçoar novas técnicas, são necessários investimentos em tecnologia.

Estar atento às iniciativas desenvolvidas nessa área é essencial para manter-se atualizado.

Produção local: a produção e o consumo de orgânicos se dão, preferencialmente, de forma regionalizada – principalmente se considerarmos que o transporte desses alimentos encarece ainda mais o seu custo. Explorar esse aspecto junto ao público local pode ser uma alternativa.

Acesse o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), do Governo Federal, e conheça as iniciativas ligadas à produção orgânica do país e quais as diretrizes previstas para a área.

Fontes: Chegou a vez dos orgânicos, Namu (2015); e CASTELLO BRANCO, F., VIEIRA, M. S., Busca por alimentação saudável amplia consumo de orgânicos, Puc-Rio (2015).

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RECOMENDADAS

Conte com o apoio do Sebrae/RJ para conhecer mais sobre este assunto. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 0800 570 0800 ou procure a unidade mais próxima; Acompanhe as novidades do mercado de orgânicos no Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos). O portal possui estudos, notícias e cursos, entre outras informações sobre o tema. Basta fazer o cadastro para ter acesso aos conteúdos.

Saiba como calcular seu custo de produção e de comercialização. Estabeleça um preço justo, que possibilite a remuneração dos custos, de forma a garantir uma margem para o produtor;

Insumos como fertilizantes orgânicos podem ser desenvolvidos na propriedade ou na região. Conheça o exemplo da usina de compostagem da Ecocitrus;

Conheça mais sobre os mecanismos de garantia da qualidade orgânica e como eles podem respaldar sua produção, agregando ainda mais valor. Acesse as cartilhas e publicações do Mapa; Confira as vantagens de obter a certificação de seu produto orgânico. Acesse o Manual de Certificação e verifique aos requisitos necessários para obtenção.

Conheça também as certificadoras autorizadas pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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Gerência de Conhecimento e Competitividade Gerente: Cezar Kirszenblatt Gestor do Programa Sebrae Inteligência Setorial: Marcelo Aguiar Analista de Inteligência Setorial: Mara Godoy Conteudistas: Francine Ribeiro e Felipe Ciola Especialistas: Alfredo Mager e Roberto Mattar

Entre em contato com o Sebrae: 0800 570 0800

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