Primeiro jornal ed 209 by Primeiro Jornal

Vam questiona gasto de verba na reforma de ginásio de esportes 1

Tuk taxi não tem seu alvará renovado

Câmara faz Sessão Solene para entrega de títulos

STF entende que aborto até o terceiro mês não é crime Governo Izaias quase R$ 9 mi, mas Santa Casa fecha no vermelho Black Friday enlouquece São Simão Diretora de Saúde garante que código de barras em cartão não é necessário

Prorrogada data para REFIS

Câmara a aprova projeto anti corrupção desfigurado

Editorial Nossa Santa Casa

A Santa Casa de Misericórdia é uma entidade que por mais verbas que receba nunca é suficiente. Ela necessita sempre de recursos para sobreviver. A atual administração da entidade tem sido atuante e corre daqui e dali para manter as coisas funcionando. A administração municipal colaborou durante os quatro anos fazendo bem além do que fez a administração anterior. Fechar no vermelho, ou quase nele, uma vez que estão pulando miúdo para pagar o 13º. dos funcionários é algo que não deveria mais acontecer. Vamos esperar para o próximo ano e para vermos quais as mudanças substanciais que serão feitas, já que o vice prefeito eleito esteve em sua diretoria e sentiu bem de perto como é difícil gerir uma entidade como aquela.

Cumprindo a lei

Assim disse doutor Fabiano Ravagnani a respeito do indeferimento do tuk taxi. Infelizmente se há lei a ser seguida não há outra coisa a fazer a não ser cumpri-la. Por outra lado, todos lamentamos que um meio de trabalho tenha se fechado para um menino jovem que está em busca de seu espaço para trabalhar e seguir com sua faculdade, enquanto muito outros usam formas ilegais de ganhar dinheiro. Quem sabe se na próxima legislatura há uma mudança de lei que garanta ao rapaz voltar com sua atividade que já é sucesso na cidade. Torcemos para que o melhor seja feito.

Respondendo a pergunta

O vereador Vam perguntou e o chefe de gabinete respondeu inclusive com o gráfico detalhando minuciosamente onde foram gastos os R$ 100 mil recebidos através do deputado estadual Rafael Silva. Agora só questionará realmente quem quiser, pois os apontamentos estão claros e se durante a obra não foram acompanhados, daí fica mais difícil discutir a relação. Verbas maiores chegaram na administração anterior e até hoje não foram prestadas as contas, ou se foram, muitos vereadores comeram bronha. Fica a dica.

EXPEDIENTE

Primeiro Jornal é uma publicação da editora Ivanete de Castro Gouvêa-ME – Redação: Rua Rodolfo Miranda, 91, Centro, São Simão, CEP 14200-000, Fone 16 3984.3236. Diretora de Jornalismo: Pitty Gouvêa – DRT 24.818. Contato comercial: Nei Fernandes. Tiragem 2.500 exemplares. Circulação São Simão, Santa Rosa de Luiz Antônio – Periodicidade semanal. R$2,00. Impressão Grafisc. Artigos assinados e cartas são de intera responsabilidade de seus autores, não representando a opinião do jornal. O Primeiro Jornal pode reduzir cartas que considerar de tamanho inadequado ao espaço. E-mail: contatoprimeirojornal@gmail.com Diagramação e arte final: Lucas Caetano. Colaboradores: Fruco, Thalma Tavares, Pastor Paulo, João Paulino Quartarola, Emmanuel Gouvêa, Pastor Paulo e João Butoh. Contatos telefônicos e comerciais, e plantão de notícia: (16) 9255 2876 – Pitty (Claro), (16) 9 9715 7933 – Nei (Claro)

Tuk taxi não tem seu alvará renovado Indeferido. Assim foi a decisão sobre o pedido de renovação do Alvará de Funcionamento do Tuk Taxi. Apesar dos argumentos apresentados pelo empresário Vitor Murilo, o procurador da prefeitura, Fabiano Ravagnani Junior seguiu o Projeto de Lei n. 009/2016 que traz em seu Artigo 7º. A disposição que regulamenta, ou melhor, impede Vitor Murilo de fazer o transporte de passageiros. O Artigo diz ser necessário que o con-

dutor tenha completado (21) vinte um anos de idade, conforme Resolução no. 356 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito; III Possuir habilitação na Categoria A por pelo menos dois anos e ser aprovado em curso especializado, nos termos do regimento do CONTRAN. “Apenas respeitamos e seguimos o que a lei determina. Para que ter o Alvará é necessário observar a lei, fora isso deve-se então modificá-

-la. Nós aqui estamos para fazê-la cumprir”, ressalta o advogado da prefeitura Fabiano Ravagnani Junior. Procurado, Victor Murilo, proprietário do tuk taxi se manifestou sobre a decisão. “Primeiramente afirmo com todas as letras que não desisto de São Simão jamais. Decidi investir aqui, para ter como trabalhar e ao mesmo tempo dar mais mobilidade urbana pra cidade. Mesmo tendo sentado já com o Fiscal Paulo que não assina pela

função, e assim, tendo tido o alvará, eles agora estão me negando o alvará sabe-se lá porque, sendo que nada mudou. Sendo indeferido o pedido, irei procurar outras alternativas de trabalho fora da cidade para me sustentar, já que preciso de renda e fiz contas com o empreendimento. Quem perde é a cidade. Nesta mesma, gostaria de agradecer verdadeiramente, toda população que esteve sempre ao meu lado”, conclui Victor Murilo.

Prorrogada data para REFIS

Foi prorrogada a data do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) da prefeitura de São Simão para 9 de dezembro. A data para acertar os débitos fiscais com a prefeitura acabou no dia 30, mas conforme a necessidade, o procurador municipal Fabiano Ravagnani Junior prorrogou o

prazo conforme decreto publicado nesta edição. A expectativa é que mais pessoas procurem o Setor de Tributação da prefeitura para quitar suas dívidas. “Vimos a necessidade de prorrogação do prazo, pois muita gente procurou a prefeitura para fazer acordo e saldar

as dívidas pendentes. Como muitos ainda não conseguiram viabilizar seus acordos, vamos dar mais uma chance para que o façam. Mas devem se atentar para o prazo que será impreterivelmente até o dia 9 de dezembro, não mais sendo prorrogado a partir desta data”, conclui Ravagnani.

Black Friday enlouquece São Simão Na semana passada houve uma explosão de Black Friday em São Simão. Supermercados, lojas de móveis e eletrodomésticos, roupas, enfim, várias lojas aderiram ao clima e fizeram promoções para atraírem a freguesia. Por todos os cantos da cidade pôde ser visto o que todos vêm na televisão ou na tela do computador. Os menos esclarecidos, porém, ficaram sem saber bem o que significa Black Friday e muitos não conseguiam nem mesmo pronunciar o termo. “Sei não o que é isso

de ‘blackfridi’. Brincou dona Ermínia. Eu ouço falar isso, mas não sei o que é. Agora essa moda parece que pegou até aqui. É promoção?”, indaga a dona de casa. Black Friday: é uma expressão em inglês, que significa Sexta Feira Negra. É a sexta feira

depois do dia de Ação de Graças, ou Thanks giving em inglês. Este termo teve origem nos Estados Unidos, e é um dia especial porque as lojas fazem grandes descontos, e acontece sempre na última sexta-feira do mês de novembro.

Vam questiona gasto de verba na reforma de ginásio de esportes O Torneio de Primavera Pipa Bernardes foi interrompido por conta da chuva. O vereador reeleito Ecivam Pereira cobra explicações sobre a verba recebido através do deputado estadual Rafael Silva que destinou R$ 100 mil para a reforma do ginásio de esportes Amadeu Geraigire, onde o torneio está sendo realizado. Segundo Ecivam, a verba deveria ter sido usada para a reforma da cobertura da quadra.

“Eu pedi a verba para a reforma da cobertura desta quadra. Todas as vezes que chove os jogos são interrompidos porque molha toda a quadra. É dinheiro público e quero saber onde foi gasto”, salienta Ecivam em um vídeo gravado e postado nas redes sociais durante realização de um jogo há três semanas. Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Preto Monteiro, a verba recebido foi usada para a reforma

dos banheiros e parte da cúpula acrílica da cobertura. “Na verdade optamos por dar preferência para o que era de mais urgente que foi a reforma dos banheiros que estavam todos sem as mínimas condições de uso e também a troca da cúpula acrílica do ginásio. A verba infelizmente não foi suficiente para trocarmos a cobertura. Fizemos o que pudemos e os gastos estão planilhados e a disposição de todos”, conclui Monteiro.

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Câmara faz Sessão Solene para entrega de títulos Na noite de quarta-feira, 30, aconteceu no Theato Carlos Gomes a Sessão Solene para a entrega de títulos de Cidadania Simonense, Medalhas Esportivas e Títulos de Honra ao Mérito e também a condecoração Cezira Túbero. Depois de formada a mesa com o presiden-

te da Câmara Municipal Marcos Delospital, com o delegado de Polícia Civil Jorge Koury Neto, e representando a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/SS Júlio Alberto Oliveira e os demais vereadores ( apenas dois faltosos, Carlos Bevilaqua e Ecivam Preira dos Santos) a cerimonia foi

aberta com a execução do Hino Nacional e com o Hino de São Simão cantado pelo coral da escola Simão da Silva. Entre os homenageados da noite estiveram João Paulino Quartarolla, Marcos Rogério, Juanilton (Negão), Jair (Cavalgada) e o delegado de Policia Civil

Jorge Koury que recebeu o título de Cidadania Simonense. A indicação de Koury aconteceu pelo vereador Joaquim Graciano Madruga e foi aprovado por unanimidade. Koury é delegado há 12 anos. Iniciou sua carreira na capital paulista e depois foi designado para exer-

cer sua função em Luiz Antônio. Chegou em meados deste ano em São Simão onde, com seu trabalho e de sua equipe conseguiu prender chefes de tráfico conhecidos na cidade. Seu trabalho no combate ao crime, dando resposta rápida às ações de marginais fez com que Madru-

ga tornasse Koury um cidadão simonense. “Os trabalhos de doutor Jorge Koury mencionados em minha justificativa mostram que ele realmente merece ser um cidadão simonense. Em pouco tempo trabalhado aqui já deu resposta para a sociedade”, conclui Madruga.

Câmara aprova projeto anti corrupção desfigurado Na calada da noite, Rodrigo Maia liderou a mutilação do pacote contra a corrupção. No último domingo, na frente das câmeras de TV e ao lado do presidente Michel Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a votação do pacote contra a corrupção iria ao plenário da maneira que foi aprovado pela Comissão da Câmara. De fato, foi isso o que aconteceu. O texto-base do projeto de lei 4850 foi aprovado por 450 a 1. Pura cortina de fumaça. O que estaria por vir era uma mutilação sem dó do projeto, com muitas emendas e alterações. Maia, que tem o poder regimental de pro-

por ou barrar a votação das alterações no projeto lei, presidiu a sessão na calada da noite e permitiu uma série de mudanças no relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A primeira delas foi a inclusão da emenda que prevê a punição de magistrados, procuradores e promotores por crime de abuso de autoridade. Membros da força-tarefa da Operação Lava Jato encararam a atitude como uma retaliação às investigações. Outro golpe contra a autonomia do Judiciário foi a inclusão de punição a policiais, juízes e membros do MP que violarem direito ou prerrogativa de advogados. Câmara desfigura

pacote anticorrupção e inclui punição a juízes A aprovação do pacote mutilado acontece nas vésperas da assinatura da delação premiada da Odebrecht, que cita cerca de 200 políticos que receberam

recursos da empreiteira para campanhas eleitorais. E no dia de uma tragédia nacional, longe dos olhos do sociedade, de madrugada. Também no último domingo, o presidente da Câmara disse: “Emenda nunca existiu

do ponto de vista legal na casa. Se alguém tinha esta intenção é, o direito de ter esta intenção, ela não prosperou com apoio nem de líderes, nem prosperaria como apoio do plenário. E se alguém apresentar, votação no-

minal”. De fato, a votação foi nominal, mas é difícil de acreditar que as emendas não foram acordadas nos bastidores — e com o aval de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara que fala uma coisa e faz outra.

Diretora de Saúde garante que código de barras em cartão não é necessário O novo modelo do Cartão SUS deve conter código de barras. Uma paciente de São Simão ao procurar uma unidade de emergência fora da cidade passou por um constrangimento e quase teve que pa-

gar pelo procedimento porque seu Cartão SUS não correspondia às exigências daquela unidade. A falta do código de barras foi o motivo da paciente passar por apuros. Procurada para falar sobre o assunto a

diretora de saúde Mara Bonacin informou que: “ Com relação ao cartão SUS, aqui para o nosso município só precisa fazer alguma alteração os usuário que mudarem de endereço, o número do telefone e estado civil

devem fazer a atualização dos seus dados, pois quase todos os sistemas do Governo Federal utilizam os dados do Cartão Sus. Com relação ao código de barra aqui para nós essa informação não e importante

pois não usamos leitor de códigos de barras nas unidades, E as unidades de saúde podem e devem atender sim os pacientes que não tem o código de barra impresso no cartão SUS, pois muitos dos nossos

usuários tem o cartão SUS que era feito de modo manual estes não tem o código de barra, nem por isto eles deixaram de ser atendidos nas nossas unidades de saúde e nas nossas referencias tais como HC, Santa Casa de Ribeirão Preto, Beneficência Portuguesa e o Hospital Estadual e o Hospital do Câncer de Barretos. Nos causou estranheza essa reclamação. Gostaria que as pessoas que fizeram as reclamações fossem orientadas a procurar a secretaria de saúde para averiguarmos o porque deste não atendimento”, conclui Mara Bonacin.

STF entende que aborto até o terceiro mês não é crime

Coluna Evangélica Quem sou? Efésios 8-11 Sede, pois, imitadores de Deus, como filhos amados. Ef 5.1

A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira, 29, de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. A decisão é sobre um caso específico, em um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ), mas pode ser considerada um passo à frente na descriminalização do ato, desde que no início da gravidez. Embora a decisão tenha se dado em um caso específico, outros magistrados, de outras instâncias, poderão, a seu critério, adotar o entendimento da primeira turma

do STF. O relator, ministro Marco Aurélio, já havia concedido liminar em 2014 para soltar os cinco médicos e funcionários da clínica fluminense. Seu fundamento era que não existiam os requisitos legais para a prisão preventiva (como ameaça à ordem pública e risco à investigação e à aplicação da lei). Nesse processo, nenhuma mulher que praticou aborto na clínica foi denunciada. Em agosto deste ano, quando foi a julgamento o mérito do habeas corpus, Barroso pediu vista. Em seu voto, nesta terça, ele concordou com a revogação das prisões pelos motivos apontados por Marco Aurélio, mas trouxe um segundo fundamento. Para ele, os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam

direitos fundamentais da mulher. As violações são, segundo o voto de Barroso, à autonomia da mulher, à sua integridade física e psíquica, aos seus direitos sexuais e reprodutivos e à igualdade de gênero. “Na medida em que é a mulher que suporta o ônus integral da gravidez, e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir acerca da sua manutenção ou não”, escreveu o ministro sobre o direito à igualdade de gênero. “O direito à integridade psicofísica

protege os indivíduos contra interferências indevidas e lesões aos seus corpos e mentes, relacionando-se, ainda, ao direito à saúde e à segurança. Ter um filho por determinação do direito penal constitui grave violação à integridade física e psíquica de uma mulher”, afirmou também o ministro. Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares

Quem sou eu? Você já fez esta pergunta? Paulo nos dá a seguinte resposta a isto: Sois luz no Senhor. Ele diz: Outrora, éreis trevas, porém, agora, sois luz no Senhor. Eu creio que às vezes temos dificuldade de responder a esta pergunta, pois confundimos o que somos com o que éramos antes de ter um encontro com Deus. Temos dificuldade de perceber que somos filhos de Deus. E como filhos de Deus devemos andar como ele nos ensina. Quem eu sou? Eu sou aquilo que me tornei a partir do momento que passei a seguir a Jesus. Eu sou um imitador de Deus. Como filho da luz, eu devo ser luz. Um filho que ama seu pai, uma pessoa que vive a buscar toda bondade, justiça e verdade. Portanto não devo imitar o que é mal. Não devo seguir o conselho dos ímpios, e desejar praticar coisas que os homens maus vivem e praticam. Devo tomar muito cuidado, pois a influência negativa é forte e contagiante. Sempre existe o perigo de ser influenciado pelo mal, enganado por palavras vãs. Paulo deixa claro que quem tem como propósito imitar a Deus não pode imitar a imoralidade, a inveja, a cobiça, o palavreado tolo e sujo dos outros. Para ser um imitador de Deus, preciso buscar sempre aprender o que é bom. Ouvir o que bons cristãos falam e fazem. Devo também atentar para os personagens bíblicos, como os profetas, que são exemplos a seguir. Afastando-me do que é mal e buscando aprender o que é bom, passo também a servir de exemplo para outros. Posso dizer como Paulo: Tornem-se meus imitadores, como eu o sou de Cristo (I Co 11.1). Como isso é possível? Só posso ser imitador de Deus porque fui transformado por Ele. Ezequiel 11.18 mostra como Deus faz esta mudança em nós: Dar-lhes-ei um só coração, espírito novo porei dentro deles; tirarei da sua carne o coração de pedra e lhes darei coração de carne; para que andem nos meus estatutos, e guardem os meus juízos, e os executem; eles serão o meu povo, e eu serei o seu Deus. Convertei-vos, desviai-vos do pecado e vivei. Por :Pr. Paulo Barbosa

Governo Izaias quase R$ 9 mi, mas Santa Casa deve fechar no vermelho Este ano a Santa Casa de Misericórdia deve fechar no vermelho, segundo informações extra oficiais. A entidade está com dificuldades de pagar o 13º. Dos funcionários e está promovendo vendas de pizzas e buscando recursos para garantir o pagamento de seus funcionários. No governo Iazais a prefeitura repassou para a entidade entre subsídios para urgência e emergência e mais verbas para o SAMU o valor de R$ 8.832 milhões. Só os médicos recebem o valor, segundo informações extra oficiais R$ 1.200,00 por dia. Na gestão passada o recurso foi bem menor, quase a metade do que o

governo Izaias repassou em quatro anos. A Santa Casa é uma entidade filantrópica e que conta com o apoio maior da prefeitura em repasses de subsídios e, com sua provedora Angélica Burin, não mede esforços, nem trabalho para conseguir manter a obra de pé. Em meio as dificuldades, a entidade conseguiu se manter, mas a gestão anterior deixou uma dívida que tem sido paga pela prefeitura até hoje. Na calada do dia 30 de dezembro de 2012, o diretor de saúde da época e o provedor da Santa Casa assinaram um convênio e receberam um dinheiro que até hoje não foi dado conta de onde foi gasto.

Apesar de o PRIMEIRO Jornal ter buscado informações junto à entidade, depois desta ter feito uma auditoria, e também junto aos responsáveis na gestão anterior, nada foi esclarecido. “Nós sentimos muito em vermos a Santa Casa em dificuldades. É nosso único hospital e aqui somos todos atendidos. É um hospital que já foi referência, hoje está aqui apenas para urgências e emergências. Não se faz um parto, não se faz uma cirurgia. É triste saber que em tempos não muito distantes foi tão importante e que hoje luta sempre para sobreviver”, salienta Maria José de Oliveira.

Novena à Santa Rita Acender 1 vela durante 9 dias, rezar 9 Pais-Nossos e 2 Ave-Marias. Oferecer à Santa Rita. Fazer 3 pedidos: pedido impossível, pedido necessário e pedido de negócio. Apagar a vela todas as vezes que terminar a oração e no último dia da novena, deixar a vela queimar até o fim. Mesmo que não tenha fé, faça-a que Santa Rita vai atender o seu pedido. No 9º dia mandar publicar mesmo não acreditando, seus pedidos serão atendidos. (por graça atendida) R.H.R.S

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0003630-29.2012.8.26.0589 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de São Si-mão, Estado de São Paulo, Dr(a). Isabela de Souza Nunes Fiel, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Aurea Mendes da Costa Zanella, CPF 215.651.66850, RG 15786615, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Banco do Brasil Sa, alegando em síntese: o autor é credor da quantia de R$ 177.546.,85, referente a Cédula de Crédito Bancário nº 20/000839-2, de 28/02/2011, a ser em pago em 60 (sessenta) parcelas; os executados deixaram de pagar as par-celas devidas e que restou infrutífera as tentativas de negociação. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, pa-ra os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente embargos. Será o pre-sente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Simao, aos 27 de outubro de 2015.

SOCIAIS

POR PITY GOUVÊA

Edvaldo e Ermelina passaram uma semana em Maceió. Noite mais que especial degustando delícias regionais de Maragogi. Para alegrar a todos, Pica Pau e equipe do West ao lado dos figurantes (bonecos) tradicionais do posto e loja de conveniência!

Mesmo com seus corações sangrando, a família de Gustavo Corazza e sua namorada Rosa participaram no último domingo da Caminhada Passos que Salvam. O luto e a dor da perda não impediram que eles fizessem o bem. Exemplo de perseverança e solidariedade!

Funcionários da delegacia de Polícia Civil prestigiaram as justas homenagens do chefe Jorge Khory. Benedita Moreti comemorou mais uma PriSapulha e esposa ao lado de dona Angélica mavera no dia 30. Saúde e paz! Buruim na entrega de títulos no teatro Carlos Gomes.

Lucas Gabriel recebeu o carinho de familiares e amigos por mais um aniversário no dia 30. Parabéns e felicidades!

Dia 5 também é a hora e a vez de Victor André comemorar mais um ano de vida. Saudações!

O pequeno grande homem Levy faz aniversário no próximo dia 5. Sucesso!

Antônio Roza também estreiará idade nova no dia 5. Carinho da filhota!

Prefeitura Municipal de São Simão Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Outubro/2016

Consolidado PREVISÃO INICIAL

RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CREDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (-) DEDUÇÕES DA RECEITA SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) OP. DE CRÉDITO - REFINANC. (II) SUBTOTAL COM REFINANC. (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)

54.485.800,00 9.422.700,00 712.500,00 285.300,00 759.600,00 42.328.400,00 977.300,00 20.695.000,00 7.000.000,00 55.000,00 13.640.000,00 5.778.700,00 69.402.100,00 0,00 69.402.100,00 0,00 69.402.100,00 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORT. DÍVIDA - REFINANC. (VII) SUB. COM REFINANC. (VIII)=(VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X)=(VIII + IX)

SUPLEMENT./ REDUÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISTAS ATÉ O MÊS

47.832.600,00 23.161.600,00 100,00 24.670.900,00 21.069.500,00 19.999.400,00 100,00 1.070.000,00 500.000,00 69.402.100,00 0,00 69.402.100,00

4.382.000,00 1.447.000,00 0,00 2.935.000,00 -4.230.300,00 -4.230.300,00 0,00 0,00 0,00 151.700,00 0,00 151.700,00

52.214.600,00 24.608.600,00 100,00 27.605.900,00 16.839.200,00 15.769.100,00 100,00 1.070.000,00 500.000,00 69.553.800,00 0,00 69.553.800,00

39.314.642,44 20.375.972,32 0,00 18.938.670,12 2.281.047,24 1.598.913,20 0,00 682.134,04 0,00 41.595.689,68 0,00 41.595.689,68

69.402.100,00

151.700,00

69.553.800,00

41.595.689,68

REALIZADA ATÉ O MÊS

54.335.183,30 9.272.083,30 712.500,00 285.300,00 759.600,00 42.328.400,00 977.300,00 20.695.000,00 7.000.000,00 55.000,00 13.640.000,00 5.778.700,00 69.251.483,30 0,00 69.251.483,30 0,00 69.251.483,30 DESPESA LIQUIDADA

36.893.342,87 19.538.285,28 0,00 17.355.057,59 1.453.167,66 771.033,62 0,00 682.134,04 0,00 38.346.510,53 0,00 38.346.510,53 727.503,64 39.074.014,17

SALDO A REALIZAR

42.233.004,11 6.626.579,63 644.554,21 215.650,07 710.870,71 30.034.397,31 4.000.952,18 1.197.750,44 0,00 28.800,00 1.168.950,44 4.356.740,38 39.074.014,17 0,00 39.074.014,17 0,00 39.074.014,17

DESPESA PAGA

SALDO A EMPENHAR

12.252.795,89 2.796.120,37 67.945,79 69.649,93 48.729,29 12.294.002,69 -3.023.652,18 19.497.249,56 7.000.000,00 26.200,00 12.471.049,56 1.421.959,62 30.328.085,83 0,00 30.328.085,83 0,00 30.328.085,83 SALDO A LIQUIDAR

SALDO A PAGAR

34.538.311,18 19.137.302,24 0,00 15.401.008,94 1.442.176,83 760.042,79 0,00 682.134,04 0,00 35.980.488,01 0,00 35.980.488,01

12.899.957,56 4.232.627,68 100,00 8.667.229,88 14.558.152,76 14.170.186,80 100,00 387.865,96 0,00 27.458.110,32 0,00 27.458.110,32

2.421.299,57 837.687,04 0,00 1.583.612,53 827.879,58 827.879,58 0,00 0,00 0,00 3.249.179,15 0,00 3.249.179,15

2.355.031,69 400.983,04 0,00 1.954.048,65 10.990,83 10.990,83 0,00 0,00 0,00 2.366.022,52 0,00 2.366.022,52

35.980.488,01

27.458.110,32

3.249.179,15

2.366.022,52

Prefeitura Municipal de São Simão Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Artigo 52, Incisos II, alínea "c", da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Outubro/2016 FUNÇÃO PGP - Portal de Gestão Pública SUBFUNÇÃO

1 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 4 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10 - SAÚDE 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 301 - ATENÇÃO BÁSICA 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12 - EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 362 - ENSINO MÉDIO 363 - ENSINO PROFISSIONAL 364 - ENSINO SUPERIOR 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 13 - CULTURA 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 392 - DIFUSÃO CULTURAL 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 452 - SERVIÇOS URBANOS 16 - HABITAÇÃO 482 - HABITAÇÃO URBANA 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20 - AGRICULTURA 605 - ABASTECIMENTO

PGP - Portal de Gestão Pública

Consolidado DOTAÇÃO INICIAL

1.150.000,00 1.150.000,00 8.538.000,00 8.538.000,00 1.649.300,00 5.000,00 97.600,00 484.400,00 1.062.300,00 12.484.500,00 20.000,00 8.920.900,00 2.824.100,00 419.400,00 256.900,00 43.200,00 15.681.300,00 423.400,00 1.522.500,00 5.795.100,00 220.100,00 900,00 420.800,00 6.222.300,00 223.200,00 853.000,00 376.900,00 10.000,00 366.900,00 15.279.100,00 11.190.000,00 4.089.100,00 500.000,00 500.000,00 4.828.700,00 4.828.700,00 261.400,00 261.400,00 68.700,00 800,00

CRÉDITOS ADICIONAIS

0,00 0,00 710.000,00 710.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.203.700,00 0,00 1.241.700,00 790.000,00 110.000,00 20.000,00 42.000,00 136.000,00 0,00 94.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 -117.000,00 11.000,00 -22.000,00 47.000,00 0,00 47.000,00 -3.383.000,00 -3.628.000,00 245.000,00 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

1.150.000,00 1.150.000,00 9.248.000,00 9.248.000,00 1.652.300,00 5.000,00 97.600,00 484.400,00 1.065.300,00 14.688.200,00 20.000,00 10.162.600,00 3.614.100,00 529.400,00 276.900,00 85.200,00 15.817.300,00 423.400,00 1.616.500,00 5.965.100,00 220.100,00 900,00 420.800,00 6.105.300,00 234.200,00 831.000,00 423.900,00 10.000,00 413.900,00 11.896.100,00 7.562.000,00 4.334.100,00 500.000,00 500.000,00 5.353.700,00 5.353.700,00 261.400,00 261.400,00 68.700,00 800,00

DESPESAS EMPENHADAS

822.856,62 822.856,62 7.208.842,84 7.208.842,84 813.293,98 0,00 50.381,57 291.906,69 471.005,72 11.420.987,08 752,00 7.742.198,55 3.084.646,07 338.099,44 197.423,72 57.867,30 11.438.813,24 303.477,56 1.105.660,90 4.496.379,14 21.144,80 0,00 154.173,00 4.750.975,96 173.995,82 433.006,06 237.446,05 3.250,00 234.196,05 3.070.283,19 192.057,24 2.878.225,95 0,00 0,00 1.717.308,03 1.717.308,03 60.438,76 60.438,76 38.716,19 0,00

SALDO A EMPENHAR

327.143,38 327.143,38 2.039.157,16 2.039.157,16 839.006,02 5.000,00 47.218,43 192.493,31 594.294,28 3.267.212,92 19.248,00 2.420.401,45 529.453,93 191.300,56 79.476,28 27.332,70 4.378.486,76 119.922,44 510.839,10 1.468.720,86 198.955,20 900,00 266.627,00 1.354.324,04 60.204,18 397.993,94 186.453,95 6.750,00 179.703,95 8.825.816,81 7.369.942,76 1.455.874,05 500.000,00 500.000,00 3.636.391,97 3.636.391,97 200.961,24 200.961,24 29.983,81 800,00

DESPESAS SALDO - sezae.dzdf LIQUIDADAS Página: 1/1LIQUIDAR

808.771,57 808.771,57 7.066.177,24 7.066.177,24 770.567,48 0,00 50.381,57 261.495,55 458.690,36 11.247.348,48 752,00 7.593.419,18 3.065.828,80 332.057,48 197.423,72 57.867,30 11.123.499,59 303.477,56 1.087.557,62 4.234.581,94 21.144,80 0,00 154.173,00 4.722.783,46 173.995,82 425.785,39 237.446,05 3.250,00 234.196,05 2.722.798,40 0,00 2.722.798,40 0,00 0,00 1.612.880,32 1.612.880,32 52.438,76 52.438,76 38.716,19 0,00

14.085,05 14.085,05 142.665,60 142.665,60 42.726,50 0,00 0,00 30.411,14 12.315,36 173.638,60 0,00 148.779,37 18.817,27 6.041,96 0,00 0,00 315.313,65 0,00 18.103,28 261.797,20 0,00 0,00 0,00 28.192,50 0,00 7.220,67 0,00 0,00 0,00 347.484,79 192.057,24 155.427,55 0,00 0,00 104.427,71 104.427,71 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00

Página: 1/2 - sezae.dzff

Prefeitura Municipal de São Simão Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida (Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)

Período: Novembro/2015 a Outubro/2016 ESPECIFICAÇÃO RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL RECEITAS CORRENTES

Órgão: Consolidado

RECEITAS CORRENTES

11/2015

12/2015

01/2016

02/2016

03/2016

04/2016

05/2016

06/2016

07/2016

08/2016

09/2016

10/2016

TOTAL

651.688,79 59.020,93 29.920,34 0,00 0,00 69.386,36 2.604.423,42 461.088,15

777.999,08 71.210,99 51.285,10 0,00 0,00 83.749,17 3.737.121,60 826.160,80

447.652,08 66.815,37 1.632,77 0,00 0,00 57.898,58 3.578.761,59 473.169,77

519.985,24 72.198,46 23.352,53 0,00 0,00 70.337,59 2.999.555,88 467.600,07

443.985,96 64.912,79 18.400,58 0,00 0,00 77.406,37 3.180.057,92 450.345,26

977.197,89 68.925,67 24.369,57 0,00 0,00 64.149,68 2.593.928,41 452.676,95

770.531,86 59.345,21 21.427,15 0,00 0,00 75.446,39 3.329.266,15 475.666,61

773.326,07 63.273,47 24.668,41 0,00 0,00 72.085,07 2.653.165,44 452.277,36

675.247,85 54.114,28 26.604,83 0,00 0,00 70.705,90 2.843.225,66 257.301,27

712.780,81 70.323,36 24.241,32 0,00 0,00 70.077,71 2.874.259,51 446.128,25

637.907,42 64.694,71 25.883,92 0,00 0,00 74.755,11 2.278.808,05 45.255,59

667.964,45 59.950,89 25.068,99 0,00 0,00 78.008,31 3.703.368,70 480.531,05

8.056.267,50 774.786,13 296.855,51 0,00 0,00 864.006,24 36.375.942,33 5.288.201,13

3.875.527,99

5.547.526,74

4.625.930,16

4.153.029,77

4.235.108,88

11/2015

12/2015

01/2016

02/2016

03/2016

0,00 0,00 324.517,32 0,00

0,00 0,00 507.029,40 0,00

0,00 0,00 530.999,37 0,00

0,00 0,00 337.601,12 0,00

0,00 0,00 503.577,92 0,00

4.181.248,17

4.731.683,37

4.038.795,82

3.927.199,79

4.197.810,96

3.127.304,80

5.014.892,39

51.656.058,84

04/2016

05/2016

06/2016

07/2016

08/2016

09/2016

10/2016

TOTAL

0,00 0,00 339.548,85 0,00

0,00 0,00 416.708,59 0,00

0,00 0,00 320.061,33 0,00

0,00 0,00 347.541,05 0,00

0,00 0,00 386.181,90 0,00

0,00 0,00 315.401,37 0,00

0,00 0,00 350.531,09 0,00

0,00 0,00 4.679.699,31 0,00

DEDUÇÕES ESPECIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÃO AO R.P.P.S. REC. COMPENSAÇÃO PREVIDENC. RESULTADO DO FUNDEB RESTOS A PAGAR TOTAL DEDUÇÕES

324.517,32

507.029,40

530.999,37

337.601,12

503.577,92

339.548,85

416.708,59

320.061,33

347.541,05

386.181,90

315.401,37

350.531,09

4.679.699,31

ESPECIFICAÇÃO

11/2015

12/2015

01/2016

02/2016

03/2016

04/2016

05/2016

06/2016

07/2016

08/2016

09/2016

10/2016

TOTAL

3.551.010,67

5.040.497,34

4.094.930,79

3.815.428,65

3.731.530,96

3.841.699,32

4.314.974,78

3.718.734,49

3.579.658,74

3.811.629,06

2.811.903,43

4.664.361,30

46.976.359,53

ESPECIFICAÇÃO

11/2015

12/2015

01/2016

02/2016

03/2016

04/2016

05/2016

06/2016

07/2016

08/2016

09/2016

10/2016

TOTAL

FUNDEB RECEBIDO FUNDEB RETIDO

324.517,32 364.856,52

507.029,40 493.387,38

530.999,37 533.127,61

337.601,12 460.748,62

503.577,92 455.463,44

339.548,85 376.167,64

416.708,59 477.832,77

320.061,33 384.707,45

347.541,05 350.244,63

386.181,90 410.780,55

315.401,37 333.040,08

350.531,09 574.627,59

4.679.699,31 5.214.984,28

TOTAIS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RESULTADO DO FUNDEB

Nota Explicativa: Resultado do FUNDEB: Considerar como dedução o menor valor, comparado o valor do FUNDEB recebido e o retido, considerando a movimentação acumulada do mês atual adicionado aos últimos onze meses, conforme regra do TCE/SP - Sistema Audesp.

Prefeitura Municipal de São Simão Resultado Primário

(Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00) Período: Janeiro a Outubro/2016

Consolidado

PREVISÃO ANUAL INICIAL

PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA

5.778.700,00

4.356.740,38

DOTAÇÃO ANUAL INICIAL

DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA

DESPESAS CORRENTES (IX) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ( X ) OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = ( IX - X) DESPESAS DE CAPITAL (XII) INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS (XIII) AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO (XIV) DEMAIS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (XV) DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV)

47.832.600,00 23.161.600,00 100,00 24.670.900,00 47.832.500,00 21.069.500,00 19.999.400,00 100,00 0,00 0,00 100,00 1.070.000,00 19.999.500,00

52.214.600,00 24.608.600,00 100,00 27.605.900,00 52.214.500,00 16.839.200,00 15.769.100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 1.070.000,00 15.769.200,00

DESPESAS LÍQUIDAS ATÉ O MÊS

36.893.342,87 19.538.285,28 0,00 17.355.057,59 36.893.342,87 1.453.167,66 771.033,62 0,00 0,00 0,00 0,00 682.134,04 771.033,62

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII)

68.332.000,00

68.483.700,00

37.664.376,49

-6.252.500,00

-6.404.200,00

1.170.136,98

RECEITAS FISCAIS RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO RECEITA PREVIDENCIÁRIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA RECEITA PATRIMONIAL (-) APLICAÇÕES FINANCEIRAS PGP - Portal de Gestão Pública TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DEMAIS RECEITAS CORRENTES DÍVIDA ATIVA DIVERSAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS (IV) ALIENAÇÃO DE ATIVOS (V) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL CONVÊNIOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)

DEDUÇÕES DA RECEITA (VII)

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII)

DESPESAS FISCAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII)

RESULTADO PRIMÁRIO (VIII-XVIII)

54.218.200,00 9.422.700,00 712.500,00 0,00 712.500,00 17.700,00 285.300,00 267.600,00 42.328.400,00 1.736.900,00 543.900,00 1.193.000,00 20.695.000,00 7.000.000,00 0,00 55.000,00 13.640.000,00 13.640.000,00 0,00 0,00 13.640.000,00 62.079.500,00

500.000,00

RECEITAS REALIZADAS

42.022.303,41 6.626.579,63 644.554,21 0,00 644.554,21 4.949,37 215.650,07 210.700,70 Página: 1/1 - sezae.dzzw 30.034.397,31 4.711.822,89 330.826,59 4.380.996,30 1.197.750,44 0,00 0,00 28.800,00 1.168.950,44 1.168.950,44 0,00 0,00 1.168.950,44 38.834.513,47

0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMáRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-7.055.000,00

Prefeitura Municipal de São Simão Resultado Nominal - Exceto órgão de PrevidÊncia (Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Outubro/2016 ESPECIFICAÇÃO

Em 31 Dez 2015 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) ATIVO DISPONÍVEL HAVERES FINANCEIROS (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)

Consolidado

SALDO

No Bimestre Anterior (b)

No Bimestre Atual (c)

987.796,04

443.076,26

305.662,00

1.151.825,88

3.422.933,93

2.874.279,16

3.119.836,26

3.507.069,75

2.955.627,90

81.987,65

83.567,36

86.354,44

2.049.998,03

167.703,18

-164.029,84

-2.979.857,67

-2.568.617,16

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

-164.029,84

-2.979.857,67

-2.568.617,16

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre Atual (c - b)

RESULTADO NOMINAL

Janeiro a Outubro (c - a)

411.240,51

-2.404.587,32

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

Nota Explicativa: 1. Na linha DEDUÇÕES (II) se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado valor nessa linha. 2. Os valores relativos aos investimentos do RPPS serão demonstrados na linha de Haveres Financeiros. 3. O saldo da Dívida Fiscal Líquida corresponde ao saldo da dívida consolidada líquida, deduzidas as Receitas de Privatização e Passivos Reconhecidos. 4. O saldo dos Passivos Reconhecidos compreende as obrigações com fornecedor ou instituição financeira que não serão excluídos da Dívida Consolidada. 5. As dívidas contabilizadas como INTRA OFSS (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) são excluídas nos demonstrativos consolidados. 6. No 1º bimestre de 2016 o TCE-SP alterou a composição das contas que compõem a Dívida Consolidada Previdenciária e Haveres Financeiros, resultando no reprocessamento do demonstrativo "Resultado Nominal - Regime Previdenciário". 7. A partir do 5º bimestre de 2016 houve alteração no saldo da Dívida Consolidada e Restos a Pagar Processados, resultando no reprocessamento dos valores que compõem o demonstrativo "Resultado Nominal-Exceto Órgão da Previdência".

Prefeitura Municipal de São Simão Demonstrativo dos Restos a Pagar (Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Outubro/2016

PGP - ENTIDADE Portal de Gestão Pública

FONTE DE RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL TOTAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PERÍODO

Consolidado

SALDO ATÉ O PERÍODO Página: 1/1 - sezae.dzxr NÃO PROCESSADO PROCESSADO

PROCESSADO

NÃO PROCESSADO

NÃO PROC. LIQUIDADO

PAGO PROCESSADO

PAGO NÃO PROCESSADO

CANCELADO PROCESSADO

CANCELADO NÃO PROCES.

2.048.701,74

4.471.794,19

1.791.901,73

1.880.998,56

1.403.704,80

0,00

18.286,68

167.703,18

1.296,29

0,00

1.296,29

0,00

2.049.998,03

4.471.794,19

1.791.901,73

1.882.294,85

1.403.704,80

0,00

18.286,68

167.703,18

3.049.802,71

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 069/2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaías Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tendo em vista a ESCOLHA DA PROPOSTA DE MENOR PREÇO UNITÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA – COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, FORNECIDO EM BOTIJÃO DE 13 KG, NOS TERMOS DA PORTARIA 47, DE 24/03/99 ANP – NBR – 14024 DA ABNT , pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições previstas no Edital regulamentador do certame e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO PÚBLICO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até às 14h00min do dia 16 de dezembro de 2016. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14h30min do dia 16 de dezembro de 2016. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167 – Centro, CEP 14.200-000 - Fone/Fax: (016) 3984-9070. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município de São Simão – www.sãosimão.sp.gov.br ou na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 08h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: licitacao@saosimao.sp.gov.br. Izaías Leão de Souza – Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 2116 , 30 de NOVEMBRO de 2016. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS FISCAIS ESPECIAIS – REFIS - NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izaias Leão de Souza, Prefeito do Município de São Simão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo de recuperação dos créditos; CONSIDERANDO a importância da prorrogação oportunizando aos contribuintes nova chance de quitarem seus débitos com o município em parcela unica; DECRETA: Art.1º - Fica prorrogado o prazo para quitação do Programa de Recuperação fiscal – REFIS, conforme o Art.10 ° da Lei Complementar n° 183, de 26 de outubro de 2016 até o dia 09 de Dezembro de 2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Izaias Leão de Souza Prefeito Municipal PGP - Portal de Gestão Pública

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ARRECADADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. (Artigo 162 da Constituição Federal)

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ARRECADADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. (Artigo 162 da Constituição Federal) RECEITAS Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) IRRF s/ Outros Rendimentos Imposto s/a Trans. Inter-Vivos de Bens Imóveis (ITBI) Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa Pela Prestação de Serviços Receitas de Contribuições Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Serviços de Captação/Tratam.e distribuição de água Serviços de Coleta/Transp/Trat/Destin final de esgoto Receita de Serviços Cota-Parte Fundo de Participação do Município - FPM Cota-Parte Imposto Propriedade Ter. Rural - ITR Compensação Financeira Esforço Exportador - CEX Cota-Parte da Comp. Financ. Rec. Minerais - CPEM Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Transf. De Recursos Do Sisteme Único Saúde - SUS Transf. Direta - FNAS - Bolsa Família Transf. Direta - FNAS - PAIF - Brasil sem miséria Transf. Direta - FNAS - Prog. S.A. Criança Adolescente Transf. Direta - FNAS - Prog. PAC Idoso Transf. Direta - FNAS - Prog. IGD SUAS - Gestão Transf. Do Salário - Educação (QSE) Transf. de Recursos do FNDE-PNAE - Merenda Escolar Transf. Diretas - FNDE-PNATE - Transp. Escolar Transf. Diretas - FNDE/Prog. Brasil Carinhoso/Creches Transf. Do Programa PDDE-Educação Básica Transf. Financeira LC 87/96 Cota Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação Cota-Parte da Contr. De Interv. Dom.Econ. CIDE Cota-Parte Royalties Comp. Fin. Prod. Petroleo Transf. De Recursos do Estado p/ Programas da Saúde Transf. DSE/SP - Merenda Escolar Transf. Salário-Educação - QSE - Estadual Transf. FUSSESP - Escola de Beleza Transf. De Recursos FUNDEB Transf. De Instituições Privadas Transf. De Convênios Multas e Juros de Mora Outras Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas Transf. Conv. dos Estados,Distr. Fed. e suas Entid. Apoio Financeiro da União aos Municípios Transf. Convênio Federal ETE Sanitário Transf. de Instituições Privadas Outras Transferências da União TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES Transferências de Convênios Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Móveis Transferências Intergovernamentais TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

Total do Mês Anterior Mês de Referência: Setembro

Total Geral

1.165.187,20 462.457,59 241.313,57 3.346.199,12 104.321,66 1.228,62 519.908,61 4.356,09 160.341,07 406.625,08 125.140,82 26.341,39 7.926.429,16 53.221,91 0,00 165.642,77 65.461,25 1.212.763,91 10.590,48 84.000,00 20.000,00 5.840,00 0,00 452.560,01 228.760,00 22.188,68 58.089,36 5.600,00 38.709,04 7.931.454,43 1.597.154,39 52.716,58 35.383,44 21.923,52 112.909,00 270.864,00 0,00 0,00 3.182.220,13 0,00 497.738,50 114.088,69 2.982.000,00 260.980,73 118.096,12 1.221.777,91 0,00 0,00 0,00 0,00

135.407,66 54.958,49 2.056,16 433.584,35 11.900,76 0,00 64.694,71 183,39 25.700,53 54.015,86 15.735,05 5.004,20 710.066,11 5.617,43 0,00 24.243,24 9.702,71 154.365,17 1.308,64 0,00 0,00 0,00 0,00 50.336,67 32.486,00 3.163,60 0,00 0,00 4.838,63 859.480,47 78.749,69 6.448,14 0,00 3.161,04 1.800,00 0,00 0,00 0,00 315.401,37 0,00 17.639,14 10.362,48 0,00 21.774,51 13.118,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.300.594,86 517.416,08 243.369,73 3.779.783,47 116.222,42 1.228,62 584.603,32 4.539,48 186.041,60 460.640,94 140.875,87 31.345,59 8.636.495,27 58.839,34 0,00 189.886,01 75.163,96 1.367.129,08 11.899,12 84.000,00 20.000,00 5.840,00 0,00 502.896,68 261.246,00 25.352,28 58.089,36 5.600,00 43.547,67 8.790.934,90 1.675.904,08 59.164,72 35.383,44 25.084,56 114.709,00 270.864,00 0,00 0,00 3.497.621,50 0,00 515.377,64 124.451,17 2.982.000,00 282.755,24 131.214,72 1.221.777,91 0,00 0,00 0,00 0,00

35.312.584,83

3.127.304,80

38.439.889,63

0,00 0,00 28.800,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 28.800,00 0,00

28.800,00

0,00

28.800,00

TOTAL BRUTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

35.341.384,83

3.127.304,80

38.468.689,63

Receitas de Dedução - Retenção do FUNDEB Receitas de Dedução - Restos a Pagar

-3.449.072,71 0,00

-333.040,08 0,00

-3.782.112,79 0,00

TOTAL LÍQUIDO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

31.892.312,12

2.794.264,72

34.686.576,84

RECEITAS Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) IRRF s/ Outros Rendimentos Imposto s/a Trans. Inter-Vivos de Bens Imóveis (ITBI) Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa Pela Prestação de Serviços Receitas de Contribuições Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Serviços de Captação/Tratam.e distribuição de água Serviços de Coleta/Transp/Trat/Destin final de esgoto Receita de Serviços Cota-Parte Fundo de Participação do Município - FPM Cota-Parte Imposto Propriedade Ter. Rural - ITR Compensação Financeira Esforço Exportador - CEX Cota-Parte da Comp. Financ. Rec. Minerais - CPEM Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Transf. De Recursos Do Sisteme Único Saúde - SUS Transf. Direta - FNAS - Bolsa Família Transf. Direta - FNAS - PAIF - Brasil sem miséria Transf. Direta - FNAS - Prog. S.A. Criança Adolescente Transf. Direta - FNAS - Prog. PAC Idoso Transf. Direta - FNAS - Prog. IGD SUAS - Gestão Transf. Do Salário - Educação (QSE) Transf. de Recursos do FNDE-PNAE - Merenda Escolar Transf. Diretas - FNDE-PNATE - Transp. Escolar Transf. Diretas - FNDE/Prog. Brasil Carinhoso/Creches Transf. Do Programa PDDE-Educação Básica Transf. Financeira LC 87/96 Cota Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação Cota-Parte da Contr. De Interv. Dom.Econ. CIDE Cota-Parte Royalties Comp. Fin. Prod. Petroleo Transf. De Recursos do Estado p/ Programas da Saúde Transf. DSE/SP - Merenda Escolar Transf. Salário-Educação - QSE - Estadual Transf. FUSSESP - Escola de Beleza Transf. De Recursos FUNDEB Transf. De Instituições Privadas Transf. De Convênios Multas e Juros de Mora Outras Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas Transf. Conv. dos Estados,Distr. Fed. e suas Entid. Apoio Financeiro da União aos Municípios Transf. Convênio Federal ETE Sanitário Transf. de Instituições Privadas Outras Transferências da União TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES Transferências de Convênios Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Móveis Transferências Intergovernamentais TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

Total do Mês Anterior Mês de Referência: Outubro

Total Geral

142.755,57 60.025,18 9.967,65 441.296,52 13.919,53 0,00 59.950,89 409,89 24.659,10 59.506,85 17.561,12 940,34 861.945,71 984.272,93 0,00 26.702,34 9.828,37 170.119,57 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 51.642,51 32.486,00 3.163,60 13.287,20 0,00 4.838,63 952.727,45 62.357,51 6.995,84 71,17 3.080,46 22.498,75 0,00 0,00 0,00 350.531,09 0,00 140.819,57 19.363,86 400.000,00 48.071,35 13.095,84 -52.827,47 0,00 0,00 0,00 0,00

1.443.350,43 577.441,26 253.337,38 4.221.079,99 130.141,95 1.228,62 644.554,21 4.949,37 210.700,70 520.147,79 158.436,99 32.285,93 9.498.440,98 1.043.112,27 0,00 216.588,35 84.992,33 1.537.248,65 11.899,12 90.000,00 20.000,00 5.840,00 0,00 554.539,19 293.732,00 28.515,88 71.376,56 5.600,00 48.386,30 9.743.662,35 1.738.261,59 66.160,56 35.454,61 28.165,02 137.207,75 270.864,00 0,00 0,00 3.848.152,59 0,00 656.197,21 143.815,03 3.382.000,00 330.826,59 144.310,56 1.168.950,44 0,00 0,00 0,00 0,00

38.439.889,63

4.962.064,92

43.401.954,55

0,00 0,00 28.800,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 28.800,00 0,00

28.800,00

0,00

28.800,00

TOTAL BRUTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

38.468.689,63

4.962.064,92

43.430.754,55

Receitas de Dedução - Retenção do FUNDEB Receitas de Dedução - Restos a Pagar

-3.782.112,79 0,00

-574.627,59 0,00

-4.356.740,38 0,00

TOTAL LÍQUIDO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

34.686.576,84

4.387.437,33

39.074.014,17

23 EDITAIS DE PROCLAMAS

MARIA CLÁUDIA MIHAR PIRES, Oficiala Designada do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Simão, Estado de São Paulo, faz saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: 1935/2016 LEANDRO GOMES DOS ANJOS, natural de João Pinheiro-MG, nascido em 05/09/1991, auxiliar de conferente, estado civil solteiro, domiciliado e residente em São Simão-SP, filho do Sr. José Miguel dos Anjos e da Sra. Maria José Gomes de Oliveira. SARA DE SOUZA BENEDITO, natural de Leme-SP, nascida em 18/05/1991, técnica de enfermagem, estado civil solteira, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. Almir Rogerio Doniseti Benedito e da Sra. Susi de Souza. 1936/2016 PAULO RICARDO ROSA PAIN, natural de Osasco-SP, nascido em 12/08/1990, auxiliar de pedreiro, estado civil solteiro, domiciliado e residente em São Simão-SP, filho do Sr. Roberto Carlos Pain e da Sra. Ester Antonia Rosa. ROSANA DE PAULA LACERDA DA SILVA, natural de Guarulhos-SP, nascida em 17/02/1978, do lar, estado civil divorciada, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. Gentil João de Lacerda e da Sra. Divani de Paula Lacerda. 1937/2016 HAMILTON FRANCISCO DE CARVALHO, natural de Altinópolis-SP, nascido em 12/08/1965, encarregado, estado civil divorciado, domiciliado e residente em São Simão-SP, filho do Sr. José Francisco de Carvalho e da Sra. Maria Gessi Constantino de Carvalho. REGINA CÉLIA FRANCISCO, natural de São Simão-SP, nascida em 20/04/1976, guarda municipal, estado civil solteira, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. Benedito Francisco e da Sra. Maria Estela Barboza Francisco. 1938/2016 FABIO PINHEIRO DA SILVA, natural de Santo Antônio do Jacinto-MG, nascido em 07/12/1985, serviços gerais, estado civil solteiro, domiciliado e residente em São Simão-SP, filho da Sra. Maria Pinheiro da Silva. TAIS DIVINA APARECIDA MARTINS, natural de São Paulo-SP, nascida em 05/06/1985, do lar, estado civil solteira, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. Antonio Martins Neto e da Sra. Aparecida Barbara de Almeida Martins. 1939/2016 FERNANDO DONIZETI PEREIRA, natural de São Simão-SP, nascido em 28/09/1990, operador de máquina, estado civil solteiro, domiciliado e residente em São Simão-SP, filho do Sr. Wilton do Carmo Pereira e da Sra. Delma Carla da Silva Pereira. TÂNIA PATRÍCIA BALSAN, natural de São Simão-SP, nascida em 12/02/1982, auxiliar administrativa, estado civil solteira, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. Claudinê Antonio Balsan e da Sra. Vera Lúcia de Oliveira Balsan. 1941/2016 ROBSON RODRIGUES TELES, natural de Patos de Minas-MG, nascido em 28/05/1985, motorista, estado civil divorciado, domiciliado e residente em Luiz Antônio-SP, filho do Sr. Valdevino de Jesus Teles e da Sra. Sônia Ferreira Rodrigues Teles. MARIANA PÁSSARO, natural de São Simão-SP, nascida em 11/01/1985, técnica em enfermagem, estado civil solteira, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. João Ricardo Pássaro e da Sra. Clara Aparecida Della Possa Pássaro. 1942/2016 EURÍPEDES MATEUS BARROS RESENDE, natural de Ribeirão Preto-SP, nascido em 23/04/1990, desenhista projetista, estado civil solteiro, domiciliado e residente em São Simão-SP, filho do Sr. Orlando Eloi de Resende e da Sra. Maria Dias Barros de Resende. CRISTIANE SOUZA DE MORAES, natural de São Simão-SP, nascida em 25/03/1988, costureira, estado civil solteira, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. Luiz Carlos Corrêa de Moraes e da Sra. Cleusa de Souza Moraes. 1943/2016 MATEUS RODRIGO BASTOS, natural de São Simão-SP, nascido em 07/07/1980, cozinheiro, estado civil solteiro, domiciliado e residente em São Simão-SP, filho do Sr. José Victor Bastos e da Sra. Maria José Bastos . MARIA JOSÉ VASCONCELLOS, natural de São Simão-SP, nascida em 24/03/1968, empregada doméstica, estado civil solteira, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. Antonio Vasconcellos e da Sra. Therezinha Mariano Vasconcellos. MARIA CLÁUDIA MIHAR PIRES, Oficiala Designada do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Simão, Estado de São Paulo, faz saber que pretendem converter a união estável em casamento e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: 1940/2016 JOSÉ ROBERTO MADONA, natural de Santo André-SP, nascido em 19/02/1957, motorista, estado civil divorciado, domiciliado e residente em São Simão-SP, filho do Sr. José Madona e da Sra. Nirce Jussiani Madona . TANIA MARIA GOMES CORREIA, natural de São Vicente-SP, nascida em 14/06/1962, psicóloga, estado civil solteira, domiciliada e residente em São Simão-SP, filha do Sr. Gilberto Correia Silva e da Sra. Maria José Gomes Correia. São Simão-SP, 02 de Dezembro de 2016 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei Maria Cláudia Mihar Pires Oficiala Designada do Registro Civil

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