Opiniões
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ISSN: 2177-6504
SUCROENERGÉTICO: cana, milho, sisal, açúcar, etanol, biogás, bioeletricidade e carbono ano 18• número 67 • Divisão C • Fev-Abr 2021
as tendências do sistema sucroenergético
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índice
EDITORIAL DE ABERTURA: 08. Mário Campos Filho Presidente da Siamig - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de MG e Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura BIOELETRIFICAÇÃO VEICULAR: 12. Thomas Stefan Güntert, AVL South America AS TENDÊNCIAS DO USO E DA OCUPAÇÃO DAS TERRAS: 15. Evaristo Eduardo de Miranda e Paulo Roberto Rodrigues Martinho, Embrapa Territorial 18. Guilherme Bellotti de Melo, Itaú-BBA AS TENDÊNCIAS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: 20. Luciano Rodrigues, Esalq/USP AS TENDÊNCIAS DO MIX DE PRODUÇÃO: 24. Tarcilo Ricardo Rodrigues, Bioagência AS TENDÊNCIAS DO MERCADO DE ETANOL: 26. Evandro Gussi, Unica 28. Plinio Mário Nastari, DATAGRO e IBIO 32. Martinho Seiiti Ono, SCA Etanol do Brasil 36. Francisco Vital Alves de Souza, Coruripe Açúcar e Álcool AS TENDÊNCIAS DO MERCADO DO AÇÚCAR: 38. Julio Maria M. Borges, FEA-USP e Job Economia 40. Luiz Gustavo Junqueira Figueiredo, Alta Mogiana 42. Alexandre Enrico Silva Figliolino, MB Agro e XP AS TENDÊNCIAS DO MERCADO DE BIOGÁS: 46. Gabriel Junqueira Kropsch, ABiogás 48. Alessandro Gardemann, Geo Energética 51. Huber Mastelari, LOTS Group Latin America AS TENDÊNCIAS DO MERCADO DE BIOELETRICIDADE: 56. Zilmar José de Souza, Unica 58. Paulo Cesar Magalhães Domingues, MME 60. Heloisa Borges Bastos Esteves, EPE 62. Leonardo Crescencio Erthal, ADN Bioenergy 66. Reginaldo Almeida de Medeiros, Abraceel AS TENDÊNCIAS DO MERCADO DE CARBONO: 68. Paulo Roberto Machado Fernandes Costa, MME 70. Heleno Taveira Torres, USP
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áudios
Sua próxima viagem de carro Na sua próxima viagem de carro, pegue seu celular, entre no site da Revista Opiniões, escolha a edição recente desejada, folheie até esta página, ligue o rádio do seu carro, toque na foto do autor escolhido e ouça o primeiro artigo pelos controles do rádio do seu carro. Quando terminar, toque no segundo autor e assim por diante. Quando chegar no seu destino, provavelmente terá ouvido toda a revista. Se desejar ouvir o artigo numa outra língua, lido com voz nativa, localize o artigo desejado e toque na bandeira da língua que preferir. Além do português, estão à sua disposição os áudios em inglês, em espanhol, em francês e em alemão. Pelo fato do artigo ser traduzido e lido por robôs, poderá haver pequenas imperfeições. É lógico que você não precisa viajar para desfrutar desse conforto. O sistema também funcionará na sua mesa de trabalho, andando no parque, na esteira da academia, nas ruas congestionadas da cidade grande ou no sofá da sua Casa. Boa leitura ou boa audição, como preferir. ARTICULISTAS DESTA EDIÇÃO: 01. Mário Campos Filho, Siamig 02. Thomas Stefan Güntert, AVL South America 03. Evaristo Eduardo de Miranda e Paulo R. Martinho, Embrapa 04. Guilherme Bellotti de Melo, Itaú-BBA 05. Luciano Rodrigues, Esalq/USP 06. Tarcilo Ricardo Rodrigues, Bioagência 07. Evandro Gussi, Unica 08. Plinio Mário Nastari, DATAGRO e IBIO 09. Martinho Seiiti Ono, SCA Etanol do Brasil 10. Francisco Vital Alves de Souza, Coruripe Açúcar e Álcool 11. Julio Maria M. Borges, FEA-USP e Job Economia 12. Luiz Gustavo Junqueira Figueiredo, Alta Mogiana 13. Alexandre Enrico Silva Figliolino, MB Agro e XP 14. Gabriel Junqueira Kropsch, ABiogás 15. Alessandro Gardemann, Geo Energética 16. Huber Mastelari, LOTS Group Latin America 17. Zilmar José de Souza, Unica 18. Paulo Cesar Magalhães Domingues, MME 19. Heloisa Borges Bastos Esteves, EPE 20. Leonardo Crescencio Erthal, ADN Bioenergy 21. Reginaldo Almeida de Medeiros, Abraceel 22. Paulo Roberto Machado Fernandes Costa, MME 23. Heleno Taveira Torres, USP
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editorial de abertura
a importância da boa relação Peter Drucker, reconhecido como o pai da administração moderna, dizia que “a melhor forma de prever o futuro é criá-lo” e que “o plano de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro das decisões presentes”. As incertezas trazidas pelo momento por que a sociedade passa, em meio a uma pandemia nunca vivida por nossas gerações vivas, é um convite para fazermos uma reflexão sobre como chegamos até aqui, mas, acima de tudo, como seguiremos rumo ao futuro. O setor sucroenergético brasileiro chegou com muita força em 2021, reforçando a liderança mundial na produção e na exportação de açúcar, sendo parte do maior programa de transição energética do planeta já realizado, com forte presença do etanol, supridor de oferta importante de energia elétrica para o País, e, além disso, possuindo um potencial tremendo na oferta de biogás. Tudo isso utilizando da maior vantagem comparativa do Brasil, a sua vocação e a competitividade agrícola. Esse é o trabalho dos valorosos produtores brasileiros que, mesmo com todos os altos e baixos dos últimos anos, continuam resilientes e firmes para serem cada dia mais produtivos, inovadores e competitivos. A gestão empresarial é complexa e demanda vários tipos de habilidades e tempo em diversas áreas, como a de recursos humanos, operacional, financeira, comercial, marketing. Além do trato e cuidado com o relacionamento junto aos diversos stakeholders ligados ao ecossistema produtivo. Essa interface tem se mostrado extremamente importante, com a finalidade de criar um ambiente mais amigável e que dê suporte ao desenvolvimento e ao crescimento dos empreendimentos, rumo a um futuro mais sustentável e seguro. É nesse contexto que as associações e os sindicatos têm mostrado a importância do seu papel de articulação no trabalho institucional e/ou político bem-feito, em prol dos interesses do setor sucroenergético, em nível local, regional e nacional. Essas entidades são, hoje, profissionalizadas e possuem um histórico fantástico de conquistas que ajudaram o setor a chegar a 2021 mais forte e competitivo. Foram decisões surgidas no âmbito dessas diversas associações, com participação dos empresários, e articuladas
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com o centro de decisão, que propiciaram que o País, por exemplo, seja o único do mundo onde um motorista pode chegar a um posto de combustível e abastecer o seu veículo exclusivamente com biocombustível. Desde o Proálcool, criado para que o País fizesse frente à crise internacional do petróleo nos anos de 1970, até mais recentemente, com a criação do RenovaBio, foi o trabalho institucional articulado pelas associações/sindicatos com outras esferas, como a academia e outros segmentos econômicos, que possibilitou a criação de políticas tão importantes para o setor, com benefício para toda a sociedade. Também não podemos deixar de citar o grande trabalho realizado ao longo dos últimos 30 anos de abertura de mercado ao açúcar brasileiro, atualmente exportado para as várias partes do mundo. O Brasil é um país com regime democrático e, apesar de alguns não entenderem bem a importância da política na vida social, essa ou a melhor decisão política sempre terá um papel determinante na construção do futuro. Nesse momento, em que a política se mostra tão diversa e mutante, as associações são fundamentais para aglutinar as necessidades de seus associados, formar uma base de conhecimento sobre as demandas e articular os pleitos, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, bem como numa atuação consistente junto à opinião pública. Apesar de ser também legítima, a atuação individual é mais difícil e arriscada e pode encontrar muitas resistências no trato na esfera institucional/política. Um bom exemplo dessa ação institucional efetiva da associação dos produtores sucroenergéticos de Minas Gerais, relativamente recente, foi o trabalho junto ao Legislativo e ao Executivo que levou à redução da alíquota de ICMS do etanol hidratado, gerando competitividade e criando um mercado que antes não existia. Da mesma forma, podemos citar outros estados, como São Paulo, que foi pioneiro na diferenciação de alíquotas de ICMS. Os estados do Centro-Oeste, com suas políticas de atração de investimentos e incentivos ao consumo doméstico, alguns estados do Nordeste, com excelentes regimes tributários, contribuíram para estancar o fechamento de unidades produtoras e propiciaram novas oportunidades produtivas para a região.
Opiniões Já em nível federal, assuntos que atingem os produtores de vários estados são articulados de forma coletiva, numa união de esforços e expertise, a fim da criação de legislações e políticas públicas, como a que entrou em vigor em dezembro de 2019, o RenovaBio, que visa dobrar a produção de etanol até 2030. No bojo do cumprimento do Acordo de Paris e das metas brasileiras de redução dos gases do efeito estufa, essa política pública surge como uma das mais importantes, mundialmente, na descarbonização da matriz de transporte. Juntando as pontas dos produtores, governo, distribuidores de combustível, foi possível montar um dos programas mais avançados do mundo contemporâneo em prol do desenvolvimento sustentável. E, para traçarmos o futuro, não podemos esquecer a norma de Sêneca, que dizia: “nenhum vento sopra a favor de quem não sabe pra onde ir.” O setor possui diversos desafios, mas também inúmeras oportunidades, e é preciso saber, sobretudo, aonde se quer chegar e, ainda mais, o que precisa ser feito para chegar lá. Em uma sociedade moldada pela ideia de propósito como conector primordial com o mercado consumidor, o diálogo, a boa informação, a presença, mesmo que digital, e a transparência das ações passaram a ser de extremo valor para convencer a sociedade e o mundo político que aquilo que queremos como futuro é o melhor para o Brasil. Sem dúvida, a grande discussão que se coloca é sobre a mobilidade sustentável, essencial para as pessoas irem e virem, com menor impacto ambiental e social. A discussão do futuro da mobilidade no Brasil, o país do etanol, e no mundo está na agenda do dia e precisará ser encarada com muita energia pelo setor.
É nesse contexto que surge um grande esforço de comunicação da cadeia produtiva, chamado de “Etanol do Futuro”, articulado por um dos profissionais que mais entendem do setor, o presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari. O projeto está sendo formado por vários stakeholders e para os stakeholders, a fim de que o País conheça, reconheça e valorize o etanol como um dos mais importantes ativos ambientais do País. No açúcar, a luta da desmistificação permanece dentro do conceito do equilíbrio no consumo, tão necessário para qualquer atividade desempenhada pelo ser humano. Apesar de tentarem, ainda não desenvolveram um energético tão barato e competitivo como o açúcar e, acima de tudo, que o substitua nas suas várias funções nos alimentos. Nosso produto evita a formação de gelo no sorvete, dá volume às massas, crocância a bolos e biscoitos e viscosidade às bebidas, melhora a estabilidade de molhos, dá cremosidade ao chocolate e até aumenta a validade de alguns produtos. Não precisa dizer mais nada, deu até água na boca! Vamos todos juntos em prol do setor sucroenergético! n
O Brasil é o único país do mundo onde um motorista pode chegar a um posto de combustível e abastecer o seu veículo exclusivamente com biocombustível " Mário Campos Filho Presidente da Siamig - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de MG e Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura
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bioeletrificação veicular
o carro a álcool ... elétrico! Em 2016, durante os Jogos Olímpicos de Verão, a Nissan apresentou ao mundo, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, o conceito e-Bio. Primeiro veículo elétrico (EV) no mundo a utilizar o bioetanol em uma célula combustível. Esse veículo-conceito trazia resultados promissores: 600 km de autonomia com 20 L de etanol, livre de emissões nocivas à saúde e, acima de tudo, usava biocombustível renovável. Dessa forma, tínhamos, no horizonte, um EV que poderia ser abastecido em qualquer posto com etanol diretamente da bomba, sem dependência de infraestrutura, com rápido tempo de abastecimento, renovável e com uma pegada de carbono menor (emissões de “poço à roda” em comparação com veículos elétricos com uso de matrizes energéticas da Europa, EUA e China) do que veículos elétricos a bateria (BEV). No centro dessa tecnologia, estava a célula de combustível, mais especificamente, a SOFC (Solid Oxide Fuel Cell), desenvolvido em conjunto com a AVL, empresa de origem austríaca de tecnologia para mobilidade. A tecnologia SOFC, em si, não era uma novidade, objeto de estudo já há décadas. A inovação estava em associá-la a um reformador de etanol capaz de produzir o hidrogênio para alimentar a célula, integrar os sistemas, miniaturizar e embarcar
os setores envolvidos e o governo devem se questionar, avaliar e tomar uma decisão consciente se seremos protagonistas e donos da nossa estratégia de mobilidade sustentável ou apenas futuros clientes dessa tecnologia. "
Thomas Stefan Güntert Gerente de Desenvmto de Negócios na AVL South America
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em um veículo, um belo desafio à engenharia, com soluções elegantes de gestão energética desse sistema – veja imagem em destaque. Esse sistema, com pouco mais de 50 cm de comprimento, é capaz de converter etanol em 5 kW de potência elétrica continuamente, ou seja, provê ao carro elétrico energia direta para tração e/ou para recarga contínua das baterias, estendendo, assim, a autonomia do veículo de 200 km para 600 km, além de reestabelecer a carga da bateria em 100% do seu estado de carga. No diagrama – também em destaque –, podemos ver o funcionamento básico do sistema. O etanol, abastecido e armazenado em um tanque convencional, é injetado e vaporizado no reformador, um elemento-chave do sistema responsável pela reação do hidrocarboneto com água, sob alta temperatura para gerar hidrogênio e monóxido de carbono (gás de reforma). Esses produtos são, então, convertidos na célula combustível em vapor de água e dióxido de carbono (assim como a expiração humana), eletricidade e calor. Esse vapor de água produzido é reciclado para ser justamente utilizado no reformador. Já o calor resultante (reação exotérmica) é direcionado ao
Opiniões MÓDULO SOFC (SOLID OXIDE FUEL CELL) DE 5 KW A ETANOL
reformador (reação endotérmica); fechando, dessa forma, o ciclo térmico no sistema é capaz de alcançar 55% de eficiência energética. Como esse sistema trabalha sob temperaturas mais elevadas, na região de 600°C, é um sistema pouco transiente, entregando continuamente a potência de trabalho. Dessa forma, a sua função primária não é a de fornecer potência diretamente ao motor elétrico de tração e sim à bateria (essa podendo ser até 50% menor). 5 kW pode parecer pouco, mas, quando consideramos a potência média em um ciclo de trabalho, ciclo urbano por exemplo, ficamos uma boa parcela do tempo parados ou mantendo velocidades de até 60km/h. Para
esse ciclo de direção (duty cycle), considera-se justamente pouco menos de 5 kW de potência média para um veículo compacto. Para veículos urbanos de carga e vans, 15 kW seriam aplicáveis; já um ônibus urbano demandaria um sistema de 25 kW, e vale aqui ressaltar esse último exemplo como um grande potencial para solução de transporte urbano limpo e sustentável para as metas de redução gradativa de CO², como está delineado, por exemplo, pela lei municipal 16.802 para a cidade de São Paulo (embora, no veículo elétrico, não haja emissões de CO² ; para uma correta análise, faz-se necessário somar as emissões de CO² geradas para ; produzir essa energia elétrica.)
DIAGRAMA BÁSICO DE FUNCIONAMENTO E FLUXO ENERGÉTICO
H2O Etanol O2 + H2O
Reformador
Syn Gas (H2 + CO)
SOFC
Pot El
Qº (calor)
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bioeletrificação veicular
Opiniões
Cinco anos se passaram desde a Olímpiada; estamos em 2021 e, apesar de todo o potencial e óbvia aplicabilidade da tecnologia SOFC no Brasil, não vemos notícias de lançamento de veículos com essa tecnologia no Brasil. E por quê? Como sempre, precisamos enxergar o cenário global e entender principalmente o momento pelo qual o setor automotivo está passando. O setor automotivo passa por uma turbulenta evolução (ou revolução se preferir), com uma corrida global entre as montadoras para desenvolver o seu portfólio de EV e eletrificados, soluções para conectividade com funções de assistência de condução, veículos autônomos. Essa corrida coloca ainda maior pressão sobre recursos de P&D, que são, obviamente, canalizados para os principais mercados, como Europa, China e EUA. Isso significa que soluções específicas para mercados emergentes não estão no eixo principal e adotarão basicamente as soluções já existentes em composição com soluções globais. Significa que, para o Brasil, e aqui especificamente para a adoção da tecnologia SOFC, ações locais e coordenadas são necessárias para que possamos usufruir de seus benefícios e também garantir que o etanol faça parte da mobilidade veicular no longo prazo; e aqui os setores envolvidos e o governo devem se questionar, avaliar e tomar uma decisão consciente se seremos protagonistas e donos da nossa estratégia de mobilidade sustentável ou apenas futuros clientes dessa tecnologia, ou, ainda, de outra tecnologia menos vantajosa para o País. É certo e importante comentar que tecnologia SOFC ainda requer maior maturidade e economia de escala, mas é justamente nesse momento que ainda permite novos entrantes, entre a transição de uma inovação para uma tecnologia mainstream.
Empresas como a Ceres Power e a Bloom Energy viram seu valor de mercado triplicarem nos últimos anos em função do potencial de entregar valor futuro. Aguardar entrar em 5 anos ou mais significa possivelmente perder essa corrida, como ocorreu no caso das baterias de lítio: países como Coreia do Sul, China ou Europa estão 15 ou 20 anos à frente e só serão alcançados quando a tecnologia já rumar para status de commodity. O agronegócio é, certamente, uma das nossas grandes vocações, mas se faz necessário encontrar áreas e tecnologias correlatas para impulsionar a geração de valor. O Brasil possui uma posição invejável quanto à disponibilidade de energia renovável, quer seja por hidroelétricas, solar, eólica ou biocombustíveis. E, nesse último caso, o uso de biocombustíveis só não é vantajoso para aqueles países que não os têm. Acredito na necessidade de se criar um Plano de Introdução Tecnológica para a SOFC, a exemplo da Alemanha e do Japão para o mercado de estacionário, uma ação coordenada entre governo, iniciativa privada e instituições do conhecimento. Adquirindo tecnologia básica, transferindo conhecimento para instituições, aprimorando materiais, processos produtivos e desenvolvendo a cadeia de fornecimento em etapas de geração de valor nacional, a exemplo do que a ENERFE está realizando na Argentina com a tecnologia SOFC. Caberia ao governo estabelecer objetivos de longo prazo, canalizar recursos e criar regulamentações justas ao biocombustível, como avaliar emissões de CO² sempre com base em emissões do “poço à roda”, levando, assim, em consideração o processo de geração da energia como um todo. Dessa forma, se estabelecem as bases mínimas para introdução da tecnologia SOFC e, por consequência, o potencial de solução para a mobilidade sustentável para o Brasil, ambiental e economicamente. n
ESTRUTURA DE VALOR E ETAPAS PARA NACIONALIZAÇÃO Unidade de Reforma
Montagem Periféricos Sistema de Etapa 2 Exaustão Compressor Trocadores Etapa 1 de Calor Estrutura e Etapa 3 Painéis Sistema Elétricos
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Célula SOFC
O desenvolvimento da cadeia produtiva pode ser dado em passos progressivos: Etapa 1 - Desenvolvimento e produção local de conteúdo "tradicional", já comportado pela indústria e competência locais. Etapa 2 - Desenvolvimento da unidade de reforma, da composição química, encapsulamento e produção do Brick, sinergia com fabricantes de catalisadores já presentes no Brasil, desenvolvimento dos processos de fabricação seriada. Etapa 3 - Desenvolvimento célula combustível SOFC, composição, processo de fabricação, encapsulamento. Sinergia com industrias de componentes sinterizados cerâmicos.
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as tendências do uso e da ocupação das terras
dimensão territorial e tendências da cana-de-açúcar entre 2009 e 2020 Entre 2009 e 2019, a cana-de-açúcar apresentou expansão significativa e uma dinâmica territorial desconhecida por muitos atores do agronegócio. Mas o crescimento da área cultivada contrastou com a queda na produtividade, enquanto os outros cultivos apresentaram ganhos consistentes de produtividade. Que estados ganharam importância em área e produção? Qual a dinâmica da cana-de-açúcar no Nordeste e no Sudeste? A tendência é de concentração ou não das áreas de produção canavieira? A partir de dados do IBGE, foi possível identificar e quantificar esses fenômenos territoriais, responder a essas perguntas e indicar as tendências no uso e na ocupação das terras com a cana-de-açúcar no Brasil.
A dinâmica territorial da cana-de-açúcar alterou o uso das terras em 2.242.164 ha entre 2009 e 2019. Nesse enorme território, 22% deixaram de ser cultivados com cana-de-açúcar, cedendo espaço para cultivos anuais e pastagens. Nos outros 78%, ela substituiu diversos uso das terras, desde lavouras temporárias e permanentes até pastagens, conforme Tabela 1. Os aumentos e declínios das áreas de cana-de-açúcar apontam para uma relevante dinâmica territorial do cultivo. O centro de gravidade das áreas cultivadas e da produção deslocou-se progressivamente para o Centro-Oeste. Em 2019, Goiás já representava 10% da produção nacional, com produtividade média de 79,5 t/ha, a maior entre os 10 princi; pais estados produtores, conforme Tabela 1.
Os estudos realizados apontam o contraste entre o crescimento da área cultivada com cana-de-açúcar e a queda na produtividade entre 2009 e 2019. " Evaristo Eduardo de Miranda Chefe-geral da Embrapa Territorial Coautoria: Paulo Roberto Rodrigues Martinho, analista de geoprocessamento da Embrapa Territorial
Tendências territoriais no Brasil: A área líquida cultivada em cana-de-açúcar cresce há décadas no Brasil. Considera-se a área líquida, pois decréscimos das superfícies cultivadas foram compensados e até ultrapassados pela expansão em outras localidades. Entre 2009 e 2019, a área plantada com cana-de-açúcar no Brasil passou de 8,85 milhões de hectares para 10,11 milhões de hectares: um crescimento territorial líquido de 1.263.580 milhão de hectares ou de 14,3% em 10 anos. A cana-de-açúcar ocupa, hoje, 1,2% do território nacional.
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as tendências do uso e da ocupação das terras Em São Paulo, a área de cana-de-açúcar teve uma expansão de mais 563.000 ha no período. Foi o valor mais expressivo no País, em termos absolutos. Mas, se a área paulista com cana-de-açúcar representava 56,3% do existente no Brasil em 2009, ela passou a representar 54,8% do total nacional em 2019, mesmo com o maior crescimento em termos absolutos. O crescimento relativo da área da cana em outros estados foi bem maior. Em 11 estados da federação, houve aumento da área plantada num total de 1.752.872 ha, ou 19,8% com relação ao existente em 2009, conforme Tabela 2. Em termos absolutos, após São Paulo, o maior crescimento ocorreu no Mato Grosso do Sul: 441.760 ha. Um salto de 155% em 10 anos. A área de cana-de-açúcar no Mato Grosso do Sul mais do que dobrou no período. Em Goiás, o crescimento foi da mesma ordem, cerca de 422.791 ha, ou 81%. Nesse conjunto dos estados com aumento na área plantada, Minas Gerais também apresentou um crescimento expressivo de 228.423 ha, ou 31,9%. Em 16 estados, houve um recuo na área plantada, num total de 489.292 ha, ou 5,5% com
relação ao existente em 2009, conforme demonstra a Tabela 2. Com exceção do Maranhão, isso ocorreu em todos os estados do Nordeste. Os números de retração mais significativos ocorreram em Alagoas: 129.000 ha (29,8%) e, em Pernambuco, 124.000 ha (35,2%), uma redução de mais de 1/3 da área plantada em 10 anos. Outro recuo da área cultivada ocorreu no Rio de Janeiro: 81.618 ha, ou 60,4%, retrato da crise vivida pelo setor no norte fluminense, conforme Tabela 2. Essas mudanças territoriais implicaram mudanças na liderança dos estados na produção canavieira. Em 2009, os cinco principais estados produtores eram São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Alagoas. Em 2019, logo após a liderança paulista, está o estado de Goiás, seguido por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. As áreas de produção cresceram em direção do Centro-Oeste e se concentraram nos estados líderes. Em 2009, os cinco estados líderes reuniam 81,9% da área cultivada no Brasil. Em 2019, eles representam 86,6% do total cultivado.
1 – ÁREA CULTIVADA COM CANA-DE-AÇÚCAR NOS ESTADOS DO BRASIL EM 2009 E 2019 Cana-de-açúcar - 2009 Rank 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
UF Área (ha) São Paulo 4.977.077 Minas Gerais 715.628 Paraná 595.371 Goiás 524.194 Alagoas 434.005 Pernambuco 352.276 Mato Grosso do Sul 285.993 Mato Grosso 241.668 Rio de Janeiro 135.130 Paraíba 122.888 Bahia 82.045 Espírito Santo 80.162 Rio Grande do Norte 67.597 Maranhão 46.112 Ceará 42.706 Sergipe 41.931 Rio Grande do Sul 36.688 Santa Catarina 17.646 Piauí 12.866 Pará 9.973 Tocantins 9.654 Amazonas 6.050 Rondônia 4.220 Acre 2.541 Distrito Federal 783 Roraima 559 Amapá 70 Brasil
% % Acum. 56,3 56,3 8,1 64,4 6,7 71,1 5,9 77,0 4,9 81,9 4,0 85,9 3,2 89,1 2,7 91,9 1,5 93,4 1,4 94,8 0,9 95,7 0,9 96,6 0,8 97,4 0,5 97,9 0,5 98,4 0,5 98,9 0,4 99,3 0,2 99,5 0,1 99,6 0,1 99,7 0,1 99,8 0,1 99,9 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0
8.845.833 100,0
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal
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UF São Paulo Goiás Minas Gerais Mato Grosso do Sul Paraná Alagoas Mato Grosso Pernambuco Paraíba Bahia Rio Grande do Norte Rio de Janeiro Maranhão Espírito Santo Tocantins Sergipe Piauí Pará Rio Grande do Sul Ceará Santa Catarina Rondônia Acre Amapá Amazonas Roraima Distrito Federal
Área (ha) 5.540.511 946.985 944.051 727.753 597.198 304.748 297.100 228.177 97.751 76.423 64.171 53.512 47.405 45.360 39.179 35.491 15.938 14.920 14.782 9.867 3.849 2.517 513 438 359 210 205
% % Acum. 54,8 54,8 9,4 64,2 9,3 73,5 7,2 80,7 5,9 86,6 3,0 89,6 2,9 92,6 2,3 94,8 1,0 95,8 0,8 96,6 0,6 97,2 0,5 97,7 0,5 98,2 0,4 98,6 0,4 99,0 0,4 99,4 0,2 99,5 0,1 99,7 0,1 99,8 0,1 99,9 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0
Brasil
10.109.413 100,0
Opiniões tal de 691.606.147 toneladas em 2009 para 752.895.389 toneladas em 2019. A produtividade média caiu, no período, de 78,2 t/ha para 74,5 t/ha, na contramão dos outros cultivos em Rank UF Diferença (ha) Var. % que a produtividade cresceu de forma susten525,7 1 Amapá 368 tável. Entre outros fatores, a crise do etanol, 305,8 2 Tocantins 29.525 ligada à política de preços dos combustíveis, 154,5 3 Mato Grosso do Sul 441.760 80,7 4 Goiás 422.791 conduziu a uma crise financeira e de descapi49,6 5 Pará 4.947 talização. Isso explica, em parte, a dificuldade 31,9 6 Minas Gerais 228.423 da maioria das fazendas e usinas em aplicar a 23,9 7 Piauí 3.072 22,9 8 Mato Grosso 55.432 tecnologia disponível, renovar canaviais e ado11,3 9 São Paulo 563.434 tar inovações. 2,8 10 Maranhão 1.293 Tendências territoriais nos estados: 0,3 1.827 11 Paraná -5,1 12 Rio Grande do Norte -3.426 Quatro estados respondiam, em 2019, por -6,9 13 Bahia -5.622 83,2% da produção nacional de cana-de-açúcar: -15,4 14 Sergipe -6.440 São Paulo (56,5%), Goiás (10%), Minas Gerais -20,5 15 Paraíba -25.137 -29,8 16 Alagoas -129.257 (9,7%) e Mato Grosso do Sul (6,9%). A tendên-35,2 17 Pernambuco -124.099 cia à concentração territorial do cultivo é cla-40,4 18 Rondônia -1.703 ra. Em 2009, a cana-de-açúcar era plantada -43,4 19 Espírito Santo -34.802 em 59 microrregiões do estado de São Paulo. -59,7 20 Rio Grande do Sul -21.906 -60,4 21 Rio de Janeiro -81.618 Em 2019, esse número caiu para 55. Em Goiás, -62,4 22 Roraima -349 houve um movimento análogo de concentração -73,8 23 Distrito Federal -578 territorial. De 18 microrregiões com cana-de-76,9 24 Ceará -32.839 -78,2 25 Santa Catarina -13.797 -açúcar em 2009, o estado passou para 16 em -79,8 26 Acre -2.028 2019. Minas Gerais e Mato Grosso do Sul man-94,1 27 Amazonas -5.691 tiveram o mesmo número de microrregiões 14,3 Brasil 1.263.580 com cana-de-açúcar entre 2009 e 2019: 66 e A figura em destaque ilustra essa dinâmica 11, respectivamente. No Brasil, 496 microrregiterritorial de expansão, estabilidade e contraões praticavam o cultivo da cana-de-açúcar em ção das áreas cultivadas com cana-de-açúcar 2009. Em 2019, esse número havia caído para nos 27 estados da federação entre 2009 e 2019. 474. Desse total, apenas 45 microrregiões resA produção da cana-de-açúcar não acompondem por cerca de 75% da área plantada em panhou o crescimento da área entre 2009 cana-de-açúcar e 43 microrregiões asseguram e 2019. O País passou de uma produção tomais de 75% da produção nacional. Dessas 43 microrregiões, apenas 4 estão fora do bloco São Paulo, Goiás, Mato VARIAÇÃO PERCENTUAL DA ÁREA CULTIVADA COM CANA-DEGrosso do Sul e Minas Gerais: duas -AÇÚCAR NOS ESTADOS DO BRASIL ENTRE 2009 E 2019 no Paraná, uma em Alagoas e outra no Mato Grosso. Os estudos realizados apontam o contraste entre o crescimento da área cultivada com cana-de-açúcar e a queda na produtividade entre 2009 e 2019. Em 10 anos, houve um deslocamento territorial do cultivo para o Centro-Oeste, acompanhado de uma concentração territorial das áreas de produção nos estados líderes. A regressão das áreas cultivadas foi generalizada no Nordeste e no Rio de Janeiro. Essa pesquisa foi detalhada por microrregiões, e os processos determinantes na dinâmica territorial observada têm sido estudados. Os dados obtidos estão à disposição de eventuais interessados na Embrapa Territorial.n 2 - VARIAÇÃO DA ÁREA PLANTADA DE CANA-DE-AÇÚCAR NOS ESTADOS DO BRASIL (2009 – 2019)
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as tendências do uso e da ocupação das terras
mais uma variável para a gestão de risco das usinas Recentemente, uma das questões que têm estado presentes nas rodas de conversa dos interessados no setor sucroenergético diz respeito ao aumento da concorrência do uso do solo com outras culturas, notadamente a soja. O pano de fundo para essa discussão encontra-se nas boas perspectivas de margens para o grão ao longo dos próximos anos e o risco que isso pode trazer para as bases de fornecimento de matéria-prima para o setor. De fato, ao olharmos para trás, é possível observar que houve um avanço, ao longo dos últimos anos, da área de soja em regiões de influência da cana-de-açúcar. Dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE, por exemplo, apontam que a superfície plantada com soja no estado de São Paulo saltou de 610 mil hectares em 2013 para 1,08 milhão em 2019, alta de 77% no período. E, como pode ser observado nas figuras, parte desse crescimento ocorreu exatamente em regiões de influência de cana. É claro que grande parte disso se deu em área de renovação de canavial (há uma grande sinergia na rotação com a soja), entretanto não se pode descartar a
a preocupação com o fornecimento futuro de cana deverá ganhar cada vez mais relevância na gestão de risco das usinas do setor "
Guilherme Bellotti de Melo Gerente de Consultoria Agro do Itaú-BBA
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hipótese de que uma fração passou a ser dedicada exclusivamente à cultura da oleaginosa (e safrinha, onde possível) por mais de uma safra, uma vez que, nesse período, a rentabilidade da cana para o produtor rural não foi das mais atrativas. E, olhando para frente, embora os fundamentos do setor sucroenergético sugiram uma melhora da rentabilidade para o produtor diante da perspectiva de bons preços esperados do ATR – pelo menos no curto prazo –, a reboque dos ventos favoráveis no mercado de açúcar e do aperto do balanço do etanol, o cenário para grãos também é bastante alvissareiro. Além dos fundamentos macroeconômicos, que têm influenciado positivamente todas as commodities, inclusive o açúcar, no caso específico da soja e do milho, o aumento da demanda chinesa na esteira da recomposição do rebanho suíno local deve contribuir para deixar o balanço de oferta e demanda de tais commodities mais apertado ao longo dos próximos anos. Para quem não se lembra, a China, maior produtora de carne suína no mundo (13 vezes maior que a produção brasileira) e
Opiniões responsável por metade de tudo o que foi produzido globalmente em 2018, foi acometida por uma enfermidade chamada “peste suína africana”, que levou à liquidação de 36% do seu rebanho entre 2018 e 2019, sendo que parte significativa se constituía da produção de subsistência, com alimentação baseada em restos de cozinha. Entretanto, impulsionada pela preocupação sanitária, a recomposição que está em pleno curso tem sido marcada pela adoração de sistemas produtivos mais modernos, que também incorporam um manejo nutricional com base em energia e proteínas. Esse movimento tende a ser um dos principais combustíveis para o crescimento da demanda de soja e de milho ao longo dos próximos anos.
Se esse cenário prevalecer, os preços dos grãos tendem a permanecer em patamares elevados para estimular o crescimento da produção. Nesse sentido, além de ser esperado um aumento da utilização das áreas de renovação para a produção de soja, não se pode desconsiderar a possibilidade de uma migração duradoura de áreas de cana para a produção de grãos nas regiões com maior aptidão “graneleira” e/ou com presença de usinas de maior fragilidade financeira. Ao utilizar o resultado operacional para mensurar a atratividade das duas culturas (assumimos que grande parte do capital investido diz respeito ao valor de terras, que, nesse caso, seria o mesmo para ambas as culturas), nossas estimativas para a safra 2021/2022 sugerem que a oleaginosa está um pouco mais atrativa, mesmo quando assumimos um valor do kg de ATR de R$ 0,88/kg para a próxima safra. Nessa simulação, o ÁREAS DE CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2013 preço do ATR necessário para gerar resultado semelhante ao da soja seria de R$ 0,93/kg. Para regiões em que as condições climáticas possibilitam a realização da safrinha, o retorno econômico pode ser ainda maior. Obviamente, essas relações variam de acordo com o cinturão de produção e a realidade de cada produtor, incluindo suas relações comerciais com as usinas. Adicionalmente aos aspectos econômicos, outros fatores podem incentivar a decisão de miÁREAS DE SOJA grar para culturas de grãos. Dentre eles, podemos destacar o ciclo ÁREAS DE CANA de caixa mais curto em relação à cana, a diversificação de clientes e a previsibilidade de geração de margem dada às diversas alternaÁREAS DE CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2019 tivas de fixação de preços futuros, pelo menos para o curto prazo. Apesar de acreditarmos que um possível avanço da soja deverá ocorrer majoritariamente em áreas de renovação de canavial – através de parcerias, com cooperativas e produtores de soja, por exemplo –, a preocupação com o fornecimento futuro de cana deverá ganhar cada vez mais relevância na gestão de risco das usinas do setor. Com isso, estratégias de originação que consolidem a fidelização de fornecedores poderão ser essenciais ÁREAS DE SOJA para garantir o sucesso nos períoÁREAS DE CANA dos vindouros. n
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as tendências da transição energética
Opiniões
na era da energia de baixo carbono A adaptação às mudanças, sejam elas tecnológicas, institucionais, comportamentais ou de outra natureza, há muito tempo, tem sido fundamental para garantir o sucesso das empresas nos mais diferentes setores da economia. É possível ressaltar inúmeros exemplos de companhias referências em seus segmentos que deixaram de existir por não se ajustarem a essa dinâmica. No campo energético, uma nova onda de transformação já começou: trata-se da busca por energias de baixo carbono. A necessidade de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e as preocupações com o meio ambiente se intensificaram nos últimos anos e passaram a pautar o debate público, as exigências dos consumidores e as ações empresariais. Não se trata de uma discussão científica circunscrita ao meio acadêmico, mas de uma macrotendência sem volta.
Nesse contexto, cabem algumas reflexões acerca do posicionamento da cadeia sucroenergética diante do novo paradigma da energia limpa. Em primeiro lugar, é impressionante como um setor que esteve associado ao início das atividades econômicas no Brasil ainda apresenta enorme potencial para se estabelecer como uma das soluções no combate ao aquecimento global. A consolidação dessas oportunidades, entretanto, passa pela definição de ações prioritárias e pela manutenção de esforços coordenados em toda a cadeia, diante dos desafios que serão impostos por esse movimento mundial. Assim, sem ter qualquer pretensão de esgotar o tema a partir de um texto sucinto e objetivo, cabe explorarmos algumas dessas ações e desafios em três vertentes distintas: na produção, no uso da energia e na relação dessa indústria com o mercado financeiro. No âmbito da produção, os desafios da cadeia sucroenergética remetem à necessidade de esforço árduo e consistente para reduzir a disparidade técnica entre as empresas; restabelecer e ampliar a eficiência do sistema produtivo; desenvolver novos produtos energéticos; consolidar arranjos produtivos diferenciados, que exploram as especificidades e matérias-primas locais; e aumentar a eficiência energético-am; biental dos produtos gerados.
Em 2020, a comercialização de créditos de descarbonização movimentou cerca de R$ 600 milhões – um valor nada desprezível para o seu primeiro ano de operação. " Luciano Rodrigues Professor de Economia e Métodos Quantitativos na Esalq/USP
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Antes de continuar a ler esta edição, responda a a esta pergunta: O que pode ser mais agradável para um produtor de cana do que ouvir? "Você pode dobrar a sua produção e baixar seus custos pela metade." Veja a resposta na próxima página.
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as tendências da transição energética No segmento agrícola, esses elementos envolvem, entre outros, o uso de novas variedades e o emprego de ferramentas associadas à digitalização no campo (agricultura 4.0). A consolidação da cana-de-açúcar transgênica e a possiblidade de ruptura tecnológica diante do desenvolvimento da semente artificial também fazem parte desse processo. Não menos importante será o desenvolvimento de usos alternativos para a vinhaça e a produção do biogás e do biometano. Essas são apenas algumas das mudanças vislumbradas no futuro próximo. Nesse ponto, cabe ainda mencionar o estímulo promovido pelo RenovaBio para a ampliação da eficiência energético-ambiental dos produtores. A partir desse momento, a maior eficiência poderá promover reduções de custo e, adicionalmente, permitirá aumento de receita associada à valorização do benefício ambiental gerado pelo biocombustível. Isso porque a dinâmica do RenovaBio estabelece um mecanismo inédito que relaciona a nota de eficiência energético-ambiental do produtor e o número de créditos de descarbonização (CBIOs) que ele pode emitir. Em linhas gerais, no mundo que será caracterizado pela diversidade de fontes e tecnologias, terão espaço aquelas com menor custo e maior poder de descarbonização. Quando migramos para os desafios no uso da energia produzida pela cadeia sucroenergética, é evidente a preocupação com as mudanças na mobilidade, especialmente no período pós-pandemia, e as inúmeras tecnologias veiculares em desenvolvimento. A principal diretriz, nesse caso, refere-se à necessidade de consolidação do conceito de eficiência ambiental e energética, considerando o nível de emissão de GEE por quilômetro rodado a partir da análise de ciclo vida (conceito também conhecido por “emissões do berço ao túmulo”). Se a preocupação reside na necessidade de reduzir as emissões de GEE, é natural que essa análise incorpore a avaliação de todo o sistema produtivo e não apenas os gases que saem do escapamento dos veículos. Seguindo essa lógica, será inevitável a tendência de eletrificação da frota no longo prazo, pois os motores elétricos possuem maior eficiência energética. Resta saber, contudo, como será gerada a energia elétrica que irá abastecer esses motores, para, de fato, atestarmos a eficiência ambiental das diferentes tecnologias. Nesse contexto, o País tem uma oportunidade incrível de unir os produtos da bioenergia às novas tecnologias de eletrificação automotiva na construção do conceito de biomobilidade.
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Opiniões
O etanol poderá ser incorporado nas diferentes rotas de eletrificação, como é o caso dos veículos flex-fuel híbridos e dos veículos com energia gerada a partir de células de combustível com o biocombustível, por exemplo. Tem-se, portanto, um desafio de alinhamento entre a indústria da bioenergia, o poder público e os demais atores dessa cadeia para diversificar as tecnologias e criar rotas de eletrificação adequadas ao mercado brasileiro, trazendo variedade de opções e menor custo ao consumidor. Por fim, na vertente financeira, também começamos a observar novas modalidades de investimentos baseados em critérios de sustentabilidade. Termos como investimentos socialmente responsáveis, análise ASG (avaliação de aspectos ambientais, sociais e de governança), finanças de baixo carbono, finanças do clima, finanças verdes e investimentos sustentáveis já estão integrados ao vocabulário dos profissionais da área. Esse ambiente pode trazer novas oportunidades para a cadeia sucroenergética. Em 2020, por exemplo, observamos a primeira emissão de título verde por uma empresa produtora de etanol e bioeletricidade. De maneira objetiva, os green bonds podem ser definidos como títulos de dívidas para projetos com impacto positivo do ponto de vista ambiental e social. Outro elemento de interação entre a cadeia sucroenergética e o mundo das finanças verdes pode se dar a partir do mercado de CBIOs. Em 2020, a comercialização de créditos de descarbonização movimentou cerca de R$ 600 milhões – um valor nada desprezível para o seu primeiro ano de operação. Para os próximos anos, a cadeia precisa se consolidar como uma opção viável para financiamentos verdes, e o mercado de CBIOs deve ser constantemente aperfeiçoado para atrair novos players e se fortalecer como uma opção importante de mitigação de emissões por investidores e empresas de outros setores. Por fim, a cadeia precisa trabalhar na comunicação das suas vantagens, se posicionando de maneira tecnicamente fundamentada e com linguagem apropriada aos diferentes públicos relacionados aos mercados em que atua. Em síntese, os próximos anos serão de muito trabalho para uma indústria que, ao longo de sua história, mostrou, por diversas vezes, capacidade de se reinventar e avançou para muito além do papel tradicional da agricultura como provedora de alimentos. n
Aqui não tem milagre, tem tecnologia. 3
A solução é a ideal para áreas com produtividade abaixo de 60 toneladas por hectare. A operação deve ser aplicada em ruas alternadas. O equipamento faz o corte da cana de ambas as ruas e empurra a cana cortada para as duas ruas laterais. O trabalho a ser feito pela colhedora passa a ser, cortar a rua que ainda está de pé e recolher, na mesma operação, a cana já cortada pelo equipamento CORT-I-CANA, que recebeu o apelido muito próprio de "engordador de rua".
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Esta operação reduz o trabalho da colhedora pela metade, colocando o dobro da cana no elevador. Outra vantagem: para fazer o posicionamento de retorno, a colhedora passa a ter um raio de curva 3 vezes maior, reduzindo o número de manobras, o tempo, a complexidade dos movimentos e o pisoteio. Em função da sua produtividade, um "engordador " atende a duas colheitaderas. Assim, seu uso dobra ou triplica a massa de cana colhida. O CORT-I-CANA, copia o relevo do solo independente da ação do operador permitindo corte bem rasos, e auxilia na abertura de aceiros de colheita evitando o esmagamento da cana. O TCH limite para adensamento passa a depender da capabilidade da colhedora, pois a mesma passará a enfrentar um canavial com TCH dobrado. O uso de tratores com piloto automático facilitará sobremaneira a operação em áreas georeferenciadas. Temos agora também uma opção para o adensamento de 4 ruas em espaço alternado. O que você acha da ideia de ligar agora para a FCN e pedir uma visita. Se quiser se adiantar, solicite uma Planilha de Pay-back pelo e-mail Felix@fcntecnologia.com.br. Agora, aperte o botão do Play e assista ao vídeo que mostra a CORT-I-CANA em ação. Aguardamos sua ligação.
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as tendências do mix de produção
alocação da
cana-de-açúcar
Em breve, iniciaremos mais uma safra de cana-de-açúcar na região Centro-Sul. A relação de preços dos produtos finais da moagem da cana, o açúcar e o etanol, mais uma vez, serão determinantes para definir o percentual de destinação da matéria-prima colhida no campo e processada na indústria. Tem sido assim nos últimos anos, e nem sempre é uma decisão simples e envolve diversos fatores, ocorridos anteriormente ao início da moagem. Quando iniciarmos o processamento, estaremos pondo em prática decisões tomadas com muitos meses de antecedência, que exigiram dos planejadores da safra uma visão ampla de todos os fatores que são determinantes na formulação dos preços do setor sucroalcooleiro. O período de entressafra vem se tornando cada vez mais curto, e todos os ajustes necessários a uma mudança de mix devem ser planejados e executados dentro desse período. Mudanças de perfis de produção significam uma mudança do padrão de produção que impactam a colheita, a capacidade de processamento, a armazenagem e a movimentação, em decorrência dos produtos finais que serão produzidos.
O balanço térmico deve ser ajustado, caso a decisão impacte um consumo maior de energia, ao mesmo tempo que os compromissos assumidos com o mercado de energia também terão que ser balanceados. Como não sabemos exatamente como o clima se comportará no curso da safra e qual a qualidade da matéria-prima iremos encontrar ao iniciarmos a moagem, temos de sempre ter a visão conservadora, para que a maximização de um produto ou outro não coloque em risco a performance de todos os contratos previamente assumidos. As condições de mercado mudam, muitas vezes, de forma intensa, em um curto espaço de tempo, colocando em risco as decisões tomadas, que pareciam cristalinas quando da análise e da tomada de decisão. Nos últimos cinco anos, vimos etanol e açúcar trocarem de posição diversas vezes, e, em muitas delas, a reversão não foi possível, com diversos obstáculos à sua implementação. Para as usinas exportadoras de açúcar, temos um pouco mais de ferramentas para podermos mitigar os riscos de uma mudança de mix.
As usinas investiram muito dinheiro no aumento da sua capacidade de flexibilização da produção. Uma capacidade de mover uma produção de açúcar em mais de 11 milhões de toneladas em apenas uma safra demonstra claramente o valor dessa flexibilidade. " Tarcilo Ricardo Rodrigues Diretor da Bioagência
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Opiniões O mercado de açúcar nos permite mecanismos de hedge, e contratos futuros, onde podemos fixar antecipadamente os preços da mercadoria que iremos entregar aos clientes no próximo ciclo. Ao fixarmos os preços de um produto, podemos estar nos protegendo de uma queda acentuada, que, por ventura, possa vir, ou estarmos garantindo uma boa margem em nossos produtos, que nos permita cobrir os custos de produção. No mercado interno de etanol, ainda é incipiente a possibilidade de fixarmos os preços futuros nos mesmos horizontes que conseguimos fixar os preços de açúcar. Por essa razão, na maioria das vezes, ficamos com os preços do etanol a ser produzido, não importa se maximizados ou não, quase sempre com os preços descobertos. Com a política de preços da Petrobras para os derivados de petróleo, desde 2017 os preços da gasolina variam em conformidade com os preços internacionais da gasolina A e a cotação do real frente ao dólar, atrelando, dessa forma, os preços do etanol a esses indicadores indiretamente. O mercado se tornou muito mais complexo, pois os fatores que interferem na formação dos preços do petróleo não possuem correlação direta com os preços do açúcar, mas são fundamentais no cálculo das arbitragens. A cotação do real frente ao dólar também influencia de forma diferente os preços do açúcar e da gasolina e, consequentemente, do etanol. Como somos formadores de preços do mercado de açúcar, na maioria das vezes em que o real deprecia, temos uma correção nos preços das telas da Bolsa de Nova Iorque, diferentemente dos preços da gasolina internacional, da qual não somos formadores de preços. A análise criteriosa desses fatores, que são variáveis no tempo, torna a decisão de mudança de perfil de produção algo bastante complexo, envolvendo diversas áreas das usinas, e deve ser ajustada e monitorada a todo momento, dentro dos limites estabelecidos, sempre em consonância com os compromissos já assumidos.
Por todas essas razões é que, durante o período de moagem, a menos que haja alterações extremas, não costumamos ver mudanças no perfil de produção. Fatores como as proteções de preços já feitas e compromissos comerciais assumidos, além dos altos custos para destratá-los, impedem uma movimentação mais brusca desse perfil. A estratégia da definição do perfil de produção deve ser discutida e decidida previamente, cabendo aos agentes envolvidos mitigarem todos os riscos envolvidos e, dentro das políticas de governança. analisarem e validarem as premissas adotadas para essa tomada de decisão. À medida que os mercados vão amadurecendo e as demandas pelos nossos produtos vão se consolidando, essa disputa pelo “ATR” se torna cada vez mais acirrada, e os parâmetros de decisão vão se diversificando, e as boas práticas de governança corporativa se sobrepõem aos empirismos de análise rasa. E, como se não fossem suficientes todos esses parâmetros listados acima, hoje, com a consolidação do programa RenovaBio, que visa estimular a utilização de combustíveis renováveis em detrimento dos combustíveis fósseis, através do mecanismo de venda de CBIOs, poderão ser o ponto final da arbitragem das diferenças entre os preços de açúcar e etanol, neutralizando-as, pela incorporação do valor dos CBIOs aos preços do etanol. As usinas investiram muito dinheiro nos últimos anos no aumento da sua capacidade de flexibilização da produção, conforme demonstrado no quadro abaixo. Uma capacidade de mover uma produção de açúcar em mais de 11 milhões de toneladas em apenas uma safra demonstra claramente o valor dessa flexibilidade. Como os mercados não são estruturas estanques, a menos que outra fonte faça o suprimento do açúcar que o Brasil deixaria de produzir, teríamos o reflexo nos preços das cotações do açúcar, provocando um efeito circular nos preços relativos dos produtos. Muitas oportunidades nos PROJEÇÃO BIOAGÊNCIA SAFRA 20/21 revelam no futuro próximo, uma vez que o Brasil poderá Produção Centro-Sul Unidade 2019/20 2020/21 VAR % DIF atuar como regulador do merCana 1.000 t 589.903 602.658 2,2% 12.755 cado internacional de açúcar Açúcar 1.000 t 26.729 38.325 43,4% 11.596 e, ao mesmo tempo, atender 9.501 9.125 -4,0% (376) Anidro 1.000 m3 à sua demanda crescente de 22.117 18.514 -16,3% (3.603) Hidratado 1.000 m3 biocombustíveis, de forma perene e sem alterações brus31.618 27.639 -12,6% (3.979) Etanol Total 1.000 m3 cas nos volumes disponíveis Total ATR 1.000 t 81.741 87.215 6,7% 5.474 em cada safra e abrindo uma ATR/t CANA kg ATR/t 138,6 144,7 4,4% 6,1 oportunidade de crescimento ATR Açúcar/Total (mix) (%) 34,3% 46,1% 34,4% 11,8% sustentável de toda a cadeia (%) ATR Etanol/Total 65,7% 53,9% -18,0% -11,8% sucroalcooleira. n
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as tendências do mercado de etanol
etanol:
combustível do presente e do futuro O Brasil tem uma mobilidade que já é uma das mais sustentáveis do mundo com o uso do etanol e pode tirar vantagem dessa posição no processo de eletrificação. A sociedade moderna busca por eficiência ambiental e energética, possibilitando que seus deslocamentos tenham menor contribuição para o aquecimento global e a poluição nas cidades. Esse objetivo comum, no entanto, não encontrará soluções únicas, mas dependerá de uma pluralidade de rotas que, ao lado da descarbonização, leve em conta questões sociais e econômicas em um mundo tão diverso.
O Brasil começou sua lição de casa há algumas décadas, pois, apesar de não ter nascido para isso, o etanol, cuja competência de utilização eficiente dominamos, revelou-se como um dos mais eficientes agentes de descarbonização da matriz energética que conhecemos. A boa notícia é que aquilo que parecia ser uma má notícia para ele – a eletrificação – configura-se, na verdade, em mais uma extraordinária oportunidade. Os primeiros passos para a eletrificação em larga escala foram dados pela Europa, que trabalhou com as ferramentas e circunstâncias que lhes são
A resposta para o futuro é a geração de energia elétrica dentro dos veículos a partir de biocombustíveis – a bioeletrificação – um conceito revolucionário quando pensado em larga escala. " Evandro Gussi Presidente da Unica, União da Indústria de Cana-de-Açúcar
próprias, priorizando carros plug-in 100% a bateria. Como dissemos, as rotas serão plurais, e os europeus aproveitaram a centralização das políticas públicas, fruto do bloco, e a alta disponibilidade de dinheiro público para fomentarem a aquisição de veículos e a mudança da infraestrutura, o que, para eles, pode realmente ser a melhor solução. Esse modelo, contudo, não deve ser replicável globalmente.
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Opiniões O Brasil, que já tem uma mobilidade das mais sustentáveis do mundo para um País com nossas dimensões, chegou aonde os europeus dificilmente chegarão no médio prazo. O uso do etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, proporciona uma redução de até 90% na emissão de gases de efeito estufa (GEE) quando comparado com a gasolina (o carro brasileiro flex abastecido com etanol tem emissões na ordem de 34 gCO2/ km). Modelos híbrido-flex utilizando o biocombustível chegam ao padrão de emissão de 25 gCO2/km, dos mais baixos do mundo; um ganho significativo quando comparado, por exemplo, ao carro elétrico europeu (54 gCO2/km). Essa posição de vantagem absoluta do Brasil não pode, entretanto, nos levar a uma indesejável zona de conforto. Justamente por isso olhamos com atenção e com senso de oportunidade o movimento de eletrificação, do qual o setor sucroenergético já faz parte com os modelos híbrido-flex, e temos trabalhado forte para construir um plano tático para levarmos ao mundo outros patamares de eficiência ambiental e energética, necessários para a descarbonização. O Brasil e as nações menos desenvolvidas não terão dinheiro para substituir toda a infraestrutura de abastecimento dos postos de combustíveis para atender aos carros elétricos plug-in. O custo dessa transformação, entre nós, ultrapassaria R$ 1 trilhão (entre US$ 220 e 300 bilhões), segundo cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A resposta para o futuro é a geração de energia elétrica dentro dos veículos a partir de biocombustíveis, o que podemos chamar de bioeletrificação, um conceito certamente revolucionário quando pensado em larga escala. Os motores elétricos célula a combustível alcançam rendimento de 26 a 30 km/litro, com emissões próximas de zero. Esse tipo de veículo possui um reformador que extrai hidrogênio do etanol. A eletricidade é gerada no próprio carro por meio de uma reação química que transforma o hidrogênio em energia elétrica. Assim, o carro fica mais sustentável, pois não há o processo de produção e descarte das grandes baterias, nem a necessidade de longas paradas de recarga. E o melhor: aproveitando a infraestrutura de postos já existente. Basta encher o tanque com o etanol como é feito hoje e desfrutar do veículo elétrico.
Assim, o etanol continuará sendo crucial, não só para abastecer os carros flex e híbrido-flex, como também para mover novas tecnologias. Esse pode ser o caminho de eletrificação adotado em países como Brasil e Índia. A Índia, aliás, passará a adotar mistura de etanol à sua gasolina em 10% até 2022 e de 20% até 2025, em busca de uma melhoria na qualidade do ar e da redução de emissões de CO2. O país lançou, recentemente, uma motocicleta movida a etanol hidratado, também em busca de sustentabilidade. Exemplo recente também vem do Reino Unido que, a partir de setembro, duplicará seu consumo de etanol, reduzindo 750 mil toneladas de CO2 ao ano. E o que a indústria do etanol brasileiro propõe que seja feito? Diversificar as tecnologias e rotas de eletrificação, trazendo variedade de opções para o consumidor, como híbridos, plug-in híbrido, plug-in 100% a bateria e fomentar a tecnologia disruptiva da célula a combustível. Com isso, temos a oportunidade de fortalecer e desenvolver soluções locais que podem ser exportadas para outros países com perfil similar. Assim, aumentamos as opções disponíveis aos motoristas, que poderão optar conforme seu padrão de uso, todos, porém, com o objetivo final de reduzir as emissões e combater o aquecimento global, preservando o ambiente em que vivemos. Em linha com esses objetivos, o Brasil estabeleceu políticas públicas com metas ambiciosas para a redução de emissões. Um exemplo é a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio, que foi desenhada para atingir as diretrizes definidas pelo País em resposta ao Acordo de Paris, com patamares para a descarbonização da matriz de transportes por meio do aumento do uso de biocombustíveis. E estamos trabalhando para reduzir ainda mais a pegada de carbono do etanol. O etanol, portanto, que já melhorou a qualidade do ar de São Paulo, deve se consolidar como uma opção viável para a eletrificação da indústria automobilística do País e de uma relevantíssima parte do mundo. O uso do biocombustível apresenta resultados imediatos já na sua adição à gasolina e pode prolongar a vida útil dos combustíveis fósseis nesses países, ao mesmo tempo que reduz as emissões: o etanol é presente. Não bastasse isso, é solução viável para veículos elétricos: o etanol é combustível do futuro. n
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as tendências do mercado de etanol
eficiência energética e ambiental O setor sucroenergético brasileiro se consolida como o mais dinâmico, sustentável e competitivo do mundo. Dinâmico pela flexibilidade industrial adquirida com a diversificação profunda entre o açúcar e o etanol, que permite que se adapte às contingências do mercado. Demonstração desse dinamismo foi a redução da produção de açúcar nas safras 2018/2019 e 2019/2020 e, na direção oposta, na safra 2020/2021, em resposta à redução do consumo de combustível, relacionada à pandemia da Covid-19 e ao aumento da demanda por exportações de açúcar. Em apenas um ano, uma nova alteração no mix de produção de 11,7% na direção do açúcar, na região Centro-Sul, e de 3,3% na região Norte-Nordeste. A sustentabilidade se dá na produção, na competitividade econômica e no uso principalmente dos seus produtos energéticos, com elevado impacto positivo no meio ambiente e na saúde. A sustentabilidade na produção foi conquistada com a mecanização da colheita, um desafio superado a duras penas, com a requalificação da mão de obra, com os esforços para recuperar e expandir matas ciliares, com a redução do uso de água na transformação industrial, com a maior eficiência no uso de insumos, incluindo combustíveis, fertilizantes e produtos de proteção ao cultivo, e com o desenvolvimento de técnicas mais eficientes
o etanol poderá ser reconhecido como energia solar capturada, armazenada e distribuída de forma econômica, eficiente e segura e que permite o uso da infraestrutura atual para distribuição de energia para transporte. " Plinio Mário Nastari Presidente da DATAGRO e do IBIO – Instituto Brasileiro de Bioenergia e Bioeconomia
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e modernas de multiplicação, com as mudas pré-brotadas e a Meiosi (método inter-rotacional ocorrendo simultaneamente) e o uso de drones para controle e recuperação de falhas de brotação. A competitividade foi atingida por décadas de esforços no desenvolvimento de variedades de cana mais produtivas, à conquista de áreas novas de produção, superando o desafio de solos menos férteis, no domínio da fermentação e dos controles automatizados na área industrial e também pela nova realidade de uma taxa de câmbio entre o real e o dólar, que reflete uma taxa de juros muito mais baixa, mais voltada ao estímulo a investimento e que trouxe a valorização de vários produtos de exportação, incluindo o agronegócio como um todo, a extração mineral e a indústria. De agora em diante, a grande tendência do setor é determinada pelo RenovaBio, a nova regulamentação que trouxe ao setor a meritocracia e o reconhecimento aos esforços de
Opiniões aumento de eficiência nas áreas energética e ambiental. O RenovaBio é um plano moderno e inteligente, que coloca inovação e eficiência no setor de biocombustíveis no centro da estratégia brasileira de mitigação da emissão de gases do efeito estufa gerados pelo setor de energia para transporte, permitindo o atingimento de metas ambiciosas, como a substituição de 630 milhões de toneladas de CO2 e em dez anos. Um plano construído com o apoio e o acompanhamento da sociedade civil, através de inúmeras consultas públicas, e que foi aprovado democraticamente no Congresso Nacional por esmagadora maioria parlamentar. Num ambiente presidido pela competição saudável trazida pelo RenovaBio, as principais tendências do setor estarão relacionadas à busca de maior eficiência energética e ambiental, com esforços voltados a novas e inovadoras rotas de diversificação, ao contínuo aprimoramento no uso de insumos e ao aumento de produtividade agrícola e industrial. É nessa direção que devem crescer em importância a biodigestão de resíduos, como a vinhaça, a torta e, potencialmente, o bagaço e a palha, para a produção de biogás para geração elétrica e biometano para substituição do diesel no cultivo, irrigação, colheita e transporte da cana; o aproveitamento do bagaço e da palha para cogeração cada vez mais eficiente e sua conversão em etanol celulósico; a peletização de bagaço para viabilizar o seu transporte a longas distâncias, incluindo a exportação; a produção de leveduras customizadas, para uso animal e humano; a simbiose crescente entre a cana e o milho, para a produção de etanol e coprodutos de alto valor proteico, como o DDGS (distillers dried grain and solubles); com o desenvolvimento da biodigestão, a possibilidade de aproveitamento de outros resíduos orgânicos e a conversão de resíduos de outras industrias em energia, com a mitigação de custos e eventuais danos ambientais gerados pela sua disposição indiscriminada; e o aproveitamento da enorme capacidade de geração controlada de dióxido de carbono nas dornas de fermentação, que poderá, no futuro, servir de insumo para uma verdadeira revolução verde na química fina. Essa macrotendência na direção de maior eficiência energético-ambiental vai reforçar as características de sustentabilidade, de dinamismo e de competitividade do setor sucroenergético brasileiro. Vai aumentar o seu já elevado impacto positivo no meio ambiente e na saúde. O etanol, que já é reconhecido por substituir de 89% a 91% dos gases de efeito
estufa emitidos pela gasolina, caminha na direção de substituir 100%, ou mais, das emissões geradas com a combustão da gasolina. Com o reconhecimento do carbono incorporado pela atividade microbiológica que se alimenta dos resíduos devolvidos ao solo, o etanol poderá ser considerado um genuíno sumidouro de carbono e, dessa forma, no conceito berço ao túmulo, compensar as emissões geradas com a produção de sistemas de geração e descarte de equipamentos relacionados à mobilidade, como os veículos e os sistemas de distribuição. Compreendido como produto de origem natural, o etanol poderá ser reconhecido como energia solar capturada, armazenada e distribuída de forma econômica, eficiente e segura e que permite o uso da infraestrutura atual para distribuição de energia para transporte. Energia que gera emprego e fixa o homem no campo e que capitaliza a agricultura para a produção de alimentos. Os exemplos de que isso ocorre são cada vez mais evidentes na geração de renda relacionados à produção e à transformação da cana e do milho em etanol e, em breve, de muitos outros produtos e excedentes de origem vegetal e resíduos orgânicos. Dessa forma é que a eficiência energético-ambiental vai dar sustentação à possibilidade de o etanol ser compreendido como energia solar de alta densidade energética envelopada na forma de um combustível líquido limpo e sustentável, que vai dar sustentabilidade e longevidade ao uso de combustíveis tradicionais, como a gasolina e o gás natural fóssil. É a partir dessa grande tendência de maior eficiência que o etanol e outros biocombustíveis serão crescentemente competitivos e terão custos e, portanto, preços menores para os consumidores; que será cada vez mais viabilizada a introdução de motorizações mais eficientes, com motores com maior taxa de compressão, equipados com turbo, e a crescente eletrificação com biocombustíveis, através de veículos híbridos e os equipados com células a combustível. É por essa macrotendência de eficiência crescente e reconhecimento da capacidade de descarbonizar que o etanol poderá ser transformado em combustível de aviação, para permitir a neutralização das emissões de gases de efeito estufa do setor de transporte aéreo. Portanto muitos vetores de desenvolvimento ainda deverão trazer inovações e melhorias, mas todos eles presididos pela busca de eficiência energético-ambiental, definidos como elementos indissociáveis do setor de bioenergia e biocombustíveis, em particular, a partir do marco do RenovaBio. n
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as tendências do mercado de etanol
o mercado de etanol na safra 2021/2022 Há exatos doze meses, vivíamos na expectativa de uma safra com perspectivas agrícolas favoráveis e com previsões de preços no açúcar e no etanol bastante otimistas. Em abril de 2020, o cenário de etanol mudou por completo; com a pandemia decretada, o preço do hidratado despencou de R$ 1,81 litro para R$ 1,31, acumulando uma queda de 28% em poucos dias. Todo o otimismo que tínhamos de uma economia se recuperando, com forte demanda de combustíveis e uma safra de etanol remuneradora, caiu por terra, quando o mundo parou com lockdown e o petróleo despencando e alcançando preço negativo, fato jamais visto. As vendas de etanol nos meses de abril e maio de 2020 tiveram queda de 36% em relação ao ano anterior, com prenúncio de forte queda nos meses subsequentes na demanda de ciclo Otto, reportadas em todos os continentes, bem como aqui no Brasil, confirmada pelas distribuidoras, montadoras e concessionarias de pedágios, entre outros.
Passados alguns meses, percebemos reversão do quadro pessimista, para um cenário bastante promissor. A demanda por combustíveis recuperando, o petróleo e a gasolina internacional subindo de preços e, no Brasil, com real desvalorizado, tivemos sucessivos aumentos de gasolina A pela Petrobras. Consequentemente, os preços do etanol alcançaram, em setembro, níveis superiores ao ano anterior. Outro destaque positivo foram as exportações, que tiveram um salto de 53% em 2020, com a procura intensa de etanol para fins sanitários por vários países sem tradição e hábitos no uso de etanol. Importante ressaltar que, no auge da pandemia, lançamos, sob olhares de desconfiança dos agentes de mercado, a comercialização dos CBIOs na B3, rigorosamente dentro do cronograma previsto no RenovaBio.
Podemos concluir que o preço de etanol dessa safra será superior e bastante remunerador aos produtores e fornecedores de cana. "
Martinho Seiiti Ono Diretor da SCA Etanol do Brasil
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Opiniões Com a meta recalibrada em razão da pandemia, concluímos o ano com 14,7 milhões de CBIOs comercializados, com a “parte obrigatória” aposentando 98% dos CBIOs exigidos, gerando receita adicional superior a 640 milhões de reais. Abrimos o ano de 2021 com forte reação no preço internacional de petróleo, superando 60 dólares o barril, e, assim, continuamos em franca recuperação no mercado de etanol, com preços altamente remuneradores. Esse histórico da safra se encerra com características jamais vistas e ambiente de negócios oscilando a cada mês, com o pessimismo de uma safra frustrada, migrando para um final de euforia, com preços altamente remuneradores, e especialmente com perspectivas positivas, para a safra que se aproxima.
O que esperar de 2020/2021? Após uma safra em que produzimos mais de 87 milhões de ATR, com recuperação de TCH em relação aos últimos anos, as previsões indicam uma queda substancial de ATR por tonelada de cana, acumulando redução da ordem de 6 a 6,5 milhões em relação a atual safra. Projetamos uma queda de, aproximadamente, 20 milhões de toneladas de cana, e o ATR que, nessa safra, alcançou inacreditáveis 145 Kg, deve voltar ao indicador dos últimos anos, cuja média é da ordem 138,5 kg. O açúcar, que permite ao produtor fixar preços futuros com antecedência, já assegurou excelentes níveis de remuneração para 2021/2022, portanto teremos mais uma safra com mix voltado à produção de açúcar. Estamos estimando que 47% serão destinados para a produção de 36 milhões de tone; ladas de açúcar.
VARIAÇÃO DO PREÇO CIF DO ETANOL EM REAIS POR METRO CÚBICO, SEM IMPOSTOS SAFRA 19/20 E 20/21
2.524
Forte queda no câmbio e na gasolina
Restrição de ofertas e aumento da gasolina Chuvas, forte alta no câmbio e gasolina Recuperação do petróleo e câmbio elevado
Safra 19/20
18-mar
4-mar
17-fev
3-fev
20-jan
6-jan
17-dez
3-dez
]18-nov
1-nov
18-out
4-out
20-set
6-set
23-ago
9-ago
26-jul
12-jul
27-jun
12-jun
29-mai
15-mai
30-abr
15-abr
Lockdown
1-abr
2.600 2.550 2.500 2.450 2.400 2.350 2.300 2.250 2.200 2.150 2.100 2.050 2.000 1.950 1.900 1.850 1.800 1.750 1.700 1.650 1.600 1.550 1.500 1.450 1.400 1.350 1.300 1.250
Fortes aumentos na gasolina, demanda firme no etanol e paridade ainda favorável ao biocombustível
Safra 20/21
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as tendências do mercado de etanol Com essa perspectiva, estamos estimando nova redução na oferta total de etanol de cana-de-açúcar, de 27,7 mi/m³ para 25,2 mi/ m³; por outro lado, a produção de etanol de milho crescerá mais 30% em relação a essa safra, alcançando 3,3 M. Resumindo, a região Centro-Sul deverá produzir, na safra que se aproxima, 28.4 M/m³ de etanol, uma redução de 6,5% em relação ao que produzimos e ofertamos em 2020/2021. Com a população sendo vacinada ao longo do ano, espera-se a recuperação de vendas de combustíveis do ciclo Otto, com vendas crescentes, voltando ao volume pré-pandêmico. Com a tributação de 20% sobre o etanol importado, os preços projetados no mercado futuro americano e a manutenção do câmbio atual, qualquer arbitragem estará fechada, razão por que não acreditamos na entrada de volumes expressivos de etanol importado. Com essa previsão, é necessário que a produção de etanol anidro seja priorizada pelas usinas brasileiras, para garantir o suprimento do mercado carburante, cuja mistura de 27% na gasolina precisa ser mantida. Com a limitação de produção da safra do Norte e Nordeste, diante de um mercado crescente de combustíveis, estamos prevendo a necessidade de transferência de volume superior a 2 milhões de m³ da região Centro-Sul. E qual será a precificação do etanol? Os indicadores que temos para o ciclo que iniciará em abril de 2021 são bastante favoráveis para o setor sucroenergético, vejamos: • Pelo lado agrícola, teremos redução de oferta total de cana e ATR; • Na indústria, forte mix na produção de açúcar, com elevado volume de exportação já comprometido; • Comércio exterior com arbitragem fechada para importações de etanol, especialmente ao Norte e Nordeste; • Necessidade de expressivo volume de transferência do Centro-Sul para o Norte e Nordeste do País; • Demanda de combustíveis em recuperação, especialmente após a população ter sido vacinada; • Maior demanda de automóveis novos; • Projeção do barril de petróleo acima de US$ 55, e com câmbio oscilando entre R$ 5,00 a R$ 5,30.
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Opiniões
Na safra que se encerra, tivemos um preço médio no estado de São Paulo, medido pela Cepea/Esalq, de R$ 1,90 lt no hidratado e R$ 2,15 lt no anidro, mesmo com o cenário de retração de demanda e com preços do petróleo ruim no auge da pandemia. Podemos concluir que o preço de etanol dessa safra será superior e bastante remunerador aos produtores e fornecedores de cana. Alguns produtores me perguntam o que poderia frustrar essas expectativas. Nosso maior risco, por quaisquer circunstâncias, seria o barateamento da gasolina nos postos. Num exercício de imaginação, passo abaixo algumas das ações isoladas ou combinadas que podem vir a prejudicar a precificação do etanol: • O agravamento da pandemia, seja pela ineficiência da vacina ou pela nova “cepa” de contágios, provocando lockdown com nova retração de demanda do ciclo Otto; • Como consequência, queda brusca do preço do petróleo ou desacordos de produção entre os principais produtores; • Forte valorização do real, permitindo arbitragem de etanol importado; • Mudança tributária que reduza o preço da gasolina no Brasil; • Interferência do Governo nos preços da Petrobras, sem equalizar em relação ao PPI (preço paridade internacional). Finalizando, lembramos de mais duas medidas que devem ocorrer durante o andamento da próxima safra: 1. A privatização de algumas refinarias pela Petrobras e a resolução da ANP, que permitirá a venda direta de etanol pelas usinas produtoras. 2. A privatização da refinaria deve dar maior previsibilidade aos preços dos derivados fósseis, pois consideramos que a empresa estará sempre alinhando seu preço em relação ao mercado internacional (PPI). Portanto uma medida positiva que sempre defendemos. 3. Com relação à venda direta (distribuidora vinculada), projetamos adesão pontual de algumas usinas e, desde que o regime tributário seja o mesmo das atuais distribuidoras, o impacto final no preço ao consumidor será pequeno. Mas certamente vamos ter que esperar e conferir, mantemos, entretanto, uma visão bastante otimista para o setor. n
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as tendências do mercado de etanol
o momento é este ! O etanol no Brasil já passou por várias fases, algumas delas muito promissoras, outras bem desanimadoras, portanto precisamos relembrá-las pontuando alguns fatos relevantes que marcaram a nossa história, não só para servirem como base de ajuste de rota, como também para não repetirmos os mesmos erros e, principalmente, para aprimorarmos os acertos e avançarmos no melhor caminho. O etanol começou nos anos 1970 como uma alternativa nacional promissora, com o objetivo maior de reduzir a dependência do Brasil na importação de petróleo. Naquela época, houve uma nova crise de oferta no petróleo, os preços dispararam; importávamos quase 80% do petróleo que consumíamos, e isso era um peso grande em nossa balança comercial, além de um alto risco estratégico para o nosso País. O Programa Nacional do Álcool começou muito bem estruturado, o IAA planejava a produção com base na previsão do consumo, e esse modelo perdurou por décadas, sendo bem exitoso nas suas diretrizes, até a extinção desse importante órgão no início dos anos 1990. Logo após, veio a abertura do mercado, e passamos a viver momentos bons de preço e outros momentos bem abaixo do nosso custo; vivíamos oscilando entre o céu e o inferno por muitas safras e até dentro de uma mesma safra. Isso tudo em função das muitas variáveis que o nosso setor tem e, inclusive, vêm surgindo novas ao longo do tempo. Apenas para ilustrar, o nosso segmento teve que lidar, além de das variações das safras por motivos climáticos, com as mais diversas crises econômicas e
Nesse novo caminho, surgiu uma nova proposta de abordagem do setor para o mundo na comercialização do etanol, o projeto de nome 'Etanol do Futuro', pensado pelo nosso querido Plinio Nastari, a Agência África e toda a equipe da Datagro "
Francisco Vital Alves de Souza Diretor Comercial da Usina Coruripe Açúcar e Álcool
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volatilidade do mercado de açúcar internacional inerente ao nosso setor, e também precisou aprender com as oscilações do preço do petróleo, com os altos e baixos do câmbio, com as diversas políticas de importação e exportação do álcool, ou seja, tudo que poderia interferir em nossa comercialização para mitigarmos os riscos dessa volatilidade nos preços. O negócio realmente ficou mais complexo, mas o setor se fortaleceu, investiu em tecnologia de produção, baixou os custos, correu atrás de abrir novos mercados fora do Brasil e buscou alternativas de financiamentos para viabilizar estocagem e posterior venda de álcool na entressafra, entre outros tantos movimentos. Todas essas ações objetivavam equilibrar a oferta ao longo da safra para buscarmos preços remuneradores. Porém, mesmo assim, as coisas aconteciam invariavelmente fora das previsões orçamentárias, até em função de algumas superssafras e uma falsa liberdade de mercado. Digo isso porque, apesar de o setor sucroenergético poder vender uma maior quantidade de produto em diferentes meses, por outro lado, temos um mercado limitado por resoluções governamentais. Em 2003, veio a primeira grande revolução para o nosso setor para os destinos do álcool, pois, com o lançamento do carro flex-fuel, que teve aceitação imediata do consumidor pela liberdade de escolha no combustível a ser usado, gerou a atratividade necessária para a produção desse novo modelo, impulsionando de vez
Opiniões a indústria automobilística para a produção em larga escala desse tipo de veículo no Brasil, em função da confiança do consumidor e, consequentemente, mudando o patamar de consumo do álcool hidratado em nosso País. As coisas para o álcool começaram a mudar para melhor, a nossa frota foi virando, ao longo do tempo, totalmente para carros flex-fuel e, poucos anos depois, em concomitância com essa nova realidade de produção dos carros flex, veio uma nova crise do petróleo em 2008, os preços explodiram, e o álcool, mudando já de nome para etanol, pegou ainda mais força quanto à sua tendência de futuro e ganhou status de um dos produtos mais promissores naquele momento. Em cima disso, os incentivos do governo da época para produzirmos mais etanol vieram, o setor ganhou mais força, se expandiu rapidamente, a PETRÓLEO 200 150 100
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CONSUMO ETANOL HIDRATADO ANP 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000
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produção cresceu de uma forma geométrica, e as coisas pareciam melhorar com mais estrutura. Entretanto, poucos anos depois, o governo virou o interesse para a descoberta do petróleo do pré-sal, veio uma nova crise do petróleo, os preços na importação da gasolina ficaram praticamente congelados por muito anos, e voltamos a sofrer novamente. Estou contando um pouco dessa nossa história toda do etanol para, de alguma maneira, nos ajudar a repensarmos o nosso modelo de comercialização, a forma de trabalhar todos os mercados, qual o enfoque que daremos para o etanol, mesmo porque, até então, usamos praticamente o atributo preço para o consumidor decidir se coloca etanol ou gasolina e, como todos sabem, esse é o atributo mais frágil. Mais recentemente e, mais fortemente, nessa última década, veio uma nova ordem global com base na sustentabilidade, onde o consumidor mundial e todas as grandes nações priorizam os produtos sustentáveis, difundem a proteção ao meio ambiente e estimulam a redução de emissão dos gases de efeito estufa. Isso ratifica o etanol como a alternativa mais sustentável como combustível, tornando esse produto uma possibilidade real e abrindo espaço para torná-lo uma commodity definitivamente. Nesse novo caminho, surgiu uma nova proposta de abordagem do setor para o mundo na comercialização do etanol, o projeto de nome “Etanol do Futuro”, pensado pelo nosso querido Plínio Nastari – uma das maiores referências em nosso segmento no mundo – juntamente com a Agência África e toda a equipe da Datagro, onde, contando com o apoio de todo o nosso setor, apresentarão para o mundo uma campanha usando os novos e importantes canais de comunicação, com enfoque nesse novo momento, os atributos de sustentabilidade que o etanol tem, adicionalmente à geração de emprego e renda em todas regiões de produção. Enfim, acredito no etanol como uma matriz energética mais equilibrada, viável, longeva e sustentável que o mundo pode usar, mas precisamos unir todo o setor para vendermos essa ideia real, trabalhando o marketing como um investimento definitivo do nosso negócio, incentivando a evolução da tecnologia flex com prioridade para o etanol e apresentando para o mundo os benefícios dessa fonte de energia mais limpa e renovável para abrirmos mais mercados. O mundo precisa do nosso produto, mas também precisamos de uma nova ”embalagem“, de um setor mais unido e organizado, pois o momento é este. n
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as tendências do mercado do açúcar
mercado de açúcar: oportunidades e desafios O açúcar continua como boa opção de negócio na agroindústria canavieira do Brasil. Essa condição varia ao longo do tempo, mas parece que sempre voltamos a ela por um motivo ou por outro. Vamos, neste artigo, comentar sobre cenários que podem ser considerados no médio e no curto prazo. O MÉDIO PRAZO ESG: Meio ambiente, desigualdades sociais, governança empresarial. Isso é resumido na sigla ESG (inglês), em adoção pelas grandes empresas e bancos, e mostra uma direção de longo prazo das sociedades mais desenvolvidas do mundo. O setor canavieiro do Brasil vai ser beneficiado por essa nova prioridade global. Ele atende muito bem a essas novas prioridades. No caso da governança, as usinas e as destilarias, no geral, ainda podem melhorar. O mundo considera, hoje, duas opções para limpar a matriz energética global e induzir a sociedade a fazer mudanças de comportamento com novas tecnologias. A primeira opção é o imposto sobre carbono, e a segunda opção é o comércio sobre licenças de emissão, que, no nosso caso, é o RenovaBio. O fato é que alguns setores, mais poluidores, serão prejudicados, e seus custos de produção serão aumentados.
Por outro lado, aqueles setores mais amigos do meio ambiente, como é o caso do agronegócio de cana-de-açúcar, passarão a ter uma vantagem competitiva, e o valor das empresas será maior. Investimentos de capital externo para o setor fazem parte da agenda possível. Do ponto de vista social, o negócio canavieiro, de forma geral, ainda é grande e bom empregador, mesmo considerando a forte mecanização e a automação da atividade que ocorreu nos últimos anos. Competitividade: As prioridades internas do setor produtor de cana-de açúcar parecem ter mudado do crescimento a qualquer custo para a redução de custo e otimização de resultados. É uma mudança bem-vinda neste mundo de competição global e de proteções a indústrias locais, que ocorrem em alguns países produtores de açúcar, como a Índia. O momento mágico vivido pelo setor, com preços relativamente altos e boas safras, conforme veremos a seguir, irá permitir investimentos de otimização na atividade com suporte em boa estratégia empresarial. Dessa forma, o Brasil poderá manter a condição ideal de país mais competitivo do mundo na produção de açúcar. Mercados: O consumo, seja ele doméstico ou global, continuará sua trajetória de crescimento. Mesmo que a taxas menores de crescimento. O aumento da população mundial e o processo de urbanização que ocorre em países em desenvolvimento, principais responsáveis pelo crescimento do consumo, irão garantir a maior demanda do produto. A mudança de hábitos alimentares, desfavorável ao consumo de adoçantes naturais, deve reduzir o ritmo de crescimento do consumo, e não revertê-lo.
O mundo considera, hoje, duas opções para limpar a matriz energética global: A primeira é o imposto sobre carbono, a segunda é o comércio sobre licenças de emissão, que, no nosso caso, é o RenovaBio. "
Julio Maria M. Borges Professor do Departamento de Economia da FEA-USP e Sócio-Diretor da Job Economia
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Opiniões O CURTO PRAZO Vamos comentar, agora, sobre uma oportunidade criada neste Governo Bolsonaro e que reflete bem o clima de incerteza que afeta o Brasil. Essa oportunidade, fruto de desequilíbrios que tendem a ser corrigidos, deve ser e está sendo aproveitada pelo agronegócio do Brasil. Taxa de câmbio desvalorizada: o Brasil ganhou; seus concorrentes não: Vamos considerar os dois anos do atual Governo no Brasil, ou seja, o período Janeiro/2019 a Janeiro/2021. O dólar americano (US$) nesse período desvalorizou-se pouco mais de 5%, em relação a uma cesta de moedas representativas do comércio global. A razão maior disso foi a redução de incertezas em nível global e a redução da aversão ao risco. Isso devido à retomada da economia, às vacinas de Covid-19 e à eleição de Joe Biden nos EUA. A geopolítica não atrapalhou. Em contrapartida, e em condições normais, as outras moedas deveriam se valorizar e suas taxas de câmbio, expressas em moeda local/ US$, deveriam cair. E foi isso que aconteceu nos principais exportadores mundiais de açúcar. Nesse caso, vale citar Tailândia, União Europeia, Austrália, México. Nesses países, as reduções nas taxas de câmbio foram entre 0,3% (México) e 9,1% (Austrália), com média simples de 5,7%. Somente no caso da Índia, a taxa de câmbio se desvalorizou (pouco) e aumentou em 3,9%. E no caso do Brasil, maior exportador e produtor mundial de açúcar? Tivemos uma superdesvalorização da taxa de câmbio em dois anos. Ela aumentou em cerca de 39% e passou de 3,80 para 5,30 entre 02jan19 e 20jan21. Em outras palavras, aumentou muito a competitividade do Brasil nas exportações de açúcar e etanol e aumentou muito a proteção do Brasil contra importações de etanol, principalmente dos EUA e Paraguai. Essa é uma situação de desequilíbrio que tende a ser corrigida. Em outras palavras: é uma situação que deve ser bem aproveitada pelas exportações brasileiras enquanto durar. Efeito nas exportações e importações: Nesta safra atual 2020/2021 (Abril20/ Mar21), as exportações de açúcar do Brasil serão um recorde e podem alcançar a faixa de 32 milhões de toneladas. Na safra passada, foram pouco abaixo de 20 milhões. As exportações de etanol podem alcançar a faixa de 3 bilhões de litros; na safra passada, foram pouco abaixo de 2 bilhões.
Em contrapartida, as importações de etanol foram inibidas com o câmbio desvalorizado. Nesta safra, podem alcançar a faixa de 0,6 bilhão de litros e, na safra passada, se aproximaram de 1,7 bilhão. Efeito nos preços e rentabilidade do negócio. Riscos: O efeito nos preços foi o melhor possível. Em outras palavras, “céu de brigadeiro”. Quem define preços nos mercados de açúcar e etanol no Brasil, que produz ambos os produtos em escala relevante, é o mercado externo de açúcar, quando o petróleo e a gasolina estão com preços baixos em relação aos preços equivalentes de açúcar. Desde 2019, o mercado global de açúcar opera em modo de oferta restrita. Dessa forma, desde maio/20, os preços do açúcar no mercado externo estão com tendência de alta. Naquele mês de maio/20, o preço médio foi 10,60 ¢/lb. Atualmente, estão testando a faixa de 17¢/lb no mercado de futuros de NY – tela de maio/21. Combinando preços do açúcar em alta no mercado internacional com uma taxa de câmbio média mensal acima de 5,20 R$/US$, tivemos as seguintes consequências: 1. A exportação de açúcar se tornou economicamente víável, remunerando todos os custos e gerando um lucro extranormal para o produto. Isso é válido para Brasil e não vale para os principais exportadores mundiais do produto. 2. A oferta interna de açúcar ficou restrita e garantiu preços também remuneradores. 3. A produção de etanol, menos atrativo para o produtor, foi minimizada, e, como consequência, sua oferta foi restrita. Com isso, a recuperação dos preços do produto foi rápida, com o suporte dos preços da gasolina também em alta. 4. A receita da agroindústria canavieira será cerca de 20% acima da safra passada e vai ser suficiente para cobrir todos os custos de produção, com lucro normal ou acima. Essa condição não acontecia desde 2016. 5. O Brasil tem uma condição privilegiada como exportador de açúcar graças ao US$ acima de 5 R$/US$. E tem aproveitado bem essa situação, com fixações de preços para exportação em 2021 e 2022. Resumindo: tudo de bom aconteceu para o negócio brasileiro de açúcar e etanol nesta safra 2020/2021. O risco que vemos daqui para frente estaria em duas frentes: 1. menor taxa de câmbio, muito dependente de aspectos domésticos de natureza social, política e econômica; 2. preço do petróleo WTI não se sustentar em torno de 60 US$/barril. n
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Q
Índice
as tendências do mercado do açúcar
voo cego Em um acidente que ficou famoso pela sua dramaticidade, uma aeronave Boeing 757, da companhia aérea AeroPerú, caiu na noite de 2 de Outubro de 1996, após decolar de Lima, vitimando todas as 70 pessoas a bordo. Os pilotos tentaram retornar ao aeroporto após a falha de alguns instrumentos vitais de navegação e de atitude de voo. Sem conhecer a verdadeira altitude e velocidade, a tripulação foi bombardeada com informações errôneas e falsas dos instrumentos vitais para manter a aeronave em voo reto horizontal. Foi identificada como causa do acidente o bloqueio dos tubos de pitot com fita adesiva, que não foram retirados após um serviço de pintura na fuselagem, desta forma enviando dados incorretos para os instrumentos a bordo.
O futuro parece ser cada vez mais promissor, com o mundo procurando fontes limpas de energia e o Brasil sendo um dos países mais bem posicionados para poder se aproveitar desse ambiente favorável. "
Luiz Gustavo Junqueira Figueiredo Diretor Comercial da Usina Alta Mogiana
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Assim como os pilotos do voo 603 da AeroPerú, podemos afirmar que os gestores de usinas passaram os últimos meses no escuro, com informações erráticas sendo bombardeadas a todo momento pelas telas de seus computadores e de suas televisões. Ainda hoje, passados vários meses após a eclosão do grande surto de Covid-19 em nível global, pairam sobre nossas cabeças mais dúvidas do que respostas.
Opiniões A cada dia, surgem novas consequências advindas da pandemia, como novas cepas do vírus e a dificuldade de lidar com elas. O desafio da vacinação em massa torna a solução do problema um grande desafio logístico e operacional. Somam-se a isso os crescentes ruídos e incertezas políticas que rondam o Brasil, e temos uma receita perfeita para que as decisões estratégicas se tornem mais arriscadas e imprevisíveis. Isso explica, em grande parte, porque as usinas avançaram tanto nas suas fixações de açúcar para as próximas safras. Diante de um quadro tão nebuloso, o senso comum pedia cautela e a garantia de boas margens para uma parte expressiva da produção. Ocorre que, como em muitos filmes de suspense, reviravoltas começaram a acontecer, como a forte alta dos grãos e do petróleo nos últimos meses. Além de surpreendentes, esses movimentos abruptos foram acompanhados por um regime de chuvas muito abaixo do esperado em boa parte do Centro-Sul do País. O resultado dessa equação é uma forte onda de alta nas cotações internacionais de açúcar, a despeito da oferta abundante da safra indiana, que mal se iniciou e já conta com revisões para baixo do seu tamanho e que enfrenta entraves logísticos para poder escoar suas exportações. Além de todos os fatores mencionados, podemos acrescentar um outro, igualmente relevante: a fuga do dólar em nível global e a busca de proteção contra uma possível onda inflacionária, através da aquisição de commodities por parte de traders e gestores de fundos de investimento mundo afora. Alguns analistas se questionam se estamos diante de um grande e longo ciclo de alta de produtos básicos, alimentícios e minerais. Existem bons argumentos para isso: o crescimento das grandes economias está sendo impulsionado por gigantescos programas de estímulo monetário, ao mesmo tempo em que as taxas de juros encontram-se extremamente baixas. Além disso, as cadeias de investimento foram prejudicadas pela pandemia, o que impediu a normalização da oferta de diversos produtos, desde o petróleo até o minério de ferro. Apesar do cenário de juros baixos, não temos visto um crescimento relevante no aumento da capacidade de produção de açúcar no Brasil e em outros países. Pelo contrário: na Europa, prevê-se que a área plantada de
beterraba no próximo ciclo seja menor do que na última safra. No Brasil, existe uma dificuldade enorme em se conseguir avançar o plantio de cana sobre áreas de grãos, diante da expressiva valorização de preços da soja e do milho. Para completar o quadro, os preços do aço subiram mais de 50% desde o início da pandemia, sem perspectivas de queda para os próximos meses. Isso indica que qualquer tentativa de expansão de moagem se dará por meio de áreas de custo mais alto, tanto em termos agrícolas como industriais. A única forma de viabilizar uma futura expansão será através de preços mais remuneradores de açúcar e de etanol, que possam dar a tranquilidade necessária aos gestores para encaminharem seus programas de investimento. Isso vale também para futuros projetos de etanol de milho, que somente serão viabilizados se os preços do etanol forem bons o bastante para se justificar a compra de uma matéria-prima cada vez mais valorizada e demandada no mercado internacional. Podemos concluir, portanto, que os custos mais altos vieram para ficar e que preços mais elevados das nossas mercadorias serão necessários por alguns anos, a fim de encorajar produtores, desde a Tailândia até a Europa, a retomarem seus planos de expansão. Além disso, alguns países irão concentrar seus esforços no aumento da oferta de etanol, como é o caso da Índia, e, assim, limitarão o potencial de crescimento da produção de açúcar. O risco de qualquer onda de investimento, contudo, está na sua velocidade: bastam alguns excessos no ânimo expansionista que os bons preços irão trazer para que a fase pujante de hoje se torne novamente uma depressão de preços, como a que tivemos há poucos anos. Entretanto, dado o recente histórico de fracasso de muitos grupos sucroenergéticos que se excederam em sua alavancagem expansionista nos últimos anos, acredito que, desta vez, o setor poderá crescer de forma mais harmônica e inteligente. O futuro parece ser cada vez mais promissor, com o mundo procurando fontes limpas de energia e o Brasil sendo um dos países mais bem posicionados para poder se aproveitar desse ambiente favorável. Desta vez, os executivos do setor, a exemplo dos desejos de pilotos de uma aeronave comercial, estarão diante de um grande céu de brigadeiro. n
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as tendências do mercado do açúcar
o mercado do açúcar
Vivemos, hoje, um cenário mundial de elevada liquidez, juros baixos e o temor em relação a um ciclo inflacionário num futuro próximo. Tudo isso aliado a uma maior preocupação com segurança alimentar, fruto da pandemia, fazendo os países aumentarem seus níveis de estoque de alimentos, tendo a China como um voraz importador de soja, açúcar, carnes e agora milho. Isso leva as commodities a viverem um momento espetacular de preços que não dá ainda para chamar de um superciclo. ÍNDICE DOS PREÇOS DAS COMMODITIES AGRÍCOLAS
O Brasil vive um momento de sua moeda desvalorizada, com taxas de câmbio ao redor de R$ 5,40/U$, e preços em reais para o açúcar VHP exportado em níveis recordes ao redor dos R$ 2.000,00/t, muito acima dos custos de produção, em média de R$ 1.100,00 para a safra 2021/2022, o que vai fazer as empresas do setor terem uma geração de caixa muito satisfatória, auferindo lucros muito bons. Resultados esses muito bem-vindos após tantos anos de vacas magras, o que pode gerar um ciclo de investimentos, dessa vez, muito mais racional e de maior qualidade. SUGAR 11, 1º VENCIMENTO (R$/T) Sugar 11, 1º Venc. (R$/t) Sugar 11, 1º Venc. (R$/t)
160
Min/Max Min/Max 2020 2020
*31/12/2019 = 100
150 140
2019 2019 Custo/Production cost Custo/Production cost 2.283,8 2.283,8
2.100,0 2.100,0
120 110
1.900,0 1.900,0
100
1.700,0 1.700,0
90
1.500,0 1.500,0
80
Açúcar
Algodão
Milho
Soja
01/2021
12/2020
12/2020
11/2020
10/2020
09/2020
09/2020
08/2020
07/2020
07/2020
06/2020
05/2020
05/2020
04/2020
03/2020
03/2020
1.100,0 1.100,0
02/2020
1.300,0 1.300,0
60
01/2020
70
Trigo
Alexandre Enrico Silva Figliolino Consultor-sócio da MB Agro e Consultor da XP para agronegócio
Aliado a isso tudo, temos os hedge funds mantendo nível de posição comprada recorde nessas commodities. POSIÇÃO LÍQUIDA DOS FUNDOS NON COMMERCIAL Posição líquida dos Fundos Non Commercial
Café
Cacau
Milho
Algodão
Soja
2016
2018
Trigo
Total
1.200 1.000 800 600 400 200 0 -200 -400 -600 2010 Fonte: CFTC Elaboração MBAgro
700,0 700,0 abr abr
abr abr
Fonte: NYSE, BACEN Elaboração MBAgro
acreditamos que está havendo um processo de fortalecimento econômico do setor após anos de crise, com a melhora significativa nas práticas de gestão e governança, que está possibilitando a atração de capitais de ótima qualidade "
Açúcar
900,0 900,0
Fonte: NYSE, BACEN Elaboração MBAgro
Fonte: NYSE Elaboração MBAgro
42
2018 2018 Média/Ave 5 anos/years Média/Ave 5 anos/years
2.300,0 2.300,0
130
12/2019
Variação dos preços (31/12/2019 = 100)
Índice dos preços das commodities agrícolas (31/12/2019 = 100)
Mil lotes
Q
Índice
2011
2012
2013
2014
2015
2017
2019
2020
2021
mai mai
jun jun
jun jun
jul jul
ago ago
ago ago
set set
out out
out out
nov nov
dez dez
dez dez
jan jan
fev fev
mar mar
mar mar
Opiniões O Brasil aumenta novamente, de forma significativa, seus volumes exportados, que cresceram, de um ano para o outro, mais de 10 mm de tonelada, muito bem recebidos pelo mercado internacional, sem gerar pressão baixista de preço, voltando a dominar por volta de 50% do trade flow mundial. Exportação dos principais players ( mi de t) Exportação dos principais players ( mi de t)
EXPORTAÇÃO DOS PRINCIPAIS PLAYERS ( MI DE T) Exportação dos principais players ( mi de t)
10,9 10,9 10,9 2,2 2,2 3,9 2,2 3,9 3,9
7,0 7,0 7,0 2,1 2,1 2,1
8,3 8,3 8,3 2,6 2,6 2,6
7,1 7,1 7,1 3,8 3,8 3,8
24,0 24,0 24,0
24,4 24,4 24,4
28,5 28,5 28,5
28,2 28,2 28,2
2014/2015 2015/2016 2016/2017 2014/2015 2015/2016 2016/2017 2014/2015 2015/2016 2016/2017 Brazil European Union Brazil European Union Brazil European Union
10,6 10,6 10,6
7,0 7,0 7,0
4,7 4,7 4,7
5,8 5,8 5,8
19,6 19,6 19,6
7,3 7,3 7,3 6,0 6,0 6,0
32,0 32,0 32,0
19,3 19,3 19,3
2017/2018 2018/2019 2019/2020 2020/2021 P 2017/2018 2018/2019 2019/2020 2020/2021 P 2017/2018 2018/2019 2019/2020 2020/2021 P India Russia Thailand Media 5 anos India Russia Thailand Media 5 anos India Russia Thailand Media 5 anos
Fonte: USDA Elaboração MBAgro Fonte: USDA Elaboração MBAgro
Como podemos ver no gráfico abaixo, Índia e Brasil aumentaram sua participação na produção mundial, saindo os dois países de 35% na safra 2013/2014 para 42% na safra 2020/2021. EXPORTAÇÃO DOS PRINCIPAIS PLAYERS (MI DE T) Exportação dos principais players (mi de t)
Exportação dos principais players (mi de t) Exportação dos principais players (mi de t)
174 174 174 37,2 37,2 37,2 24,4 24,4 24,4 18,1 18,1 18,1
170 170 170
170 170 170
165 165 165
33,8 33,8 33,8
40,1 40,1 40,1
38,5 38,5 38,5
28,3 28,3 28,3 16,7 16,7 16,7
20,5 20,5 20,5 15,9 15,9 15,9
24,8 24,8 24,8 14,7 14,7 14,7
183 183 183 33,3 33,3 33,3
176 176 176 28,5 28,5 28,5
33,0 33,0 33,0
33,0 33,0 33,0
21,3 21,3 21,3
17,6 17,6 17,6
172 172 172 39,8 39,8 39,8 27,0 27,0 27,0 17,5 17,5 17,5
176 176 176 39,8 39,8 39,8 31,0 31,0 31,0 15,7 15,7 15,7
2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20e 2020/21P 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20e 2020/21P 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20e 2020/21P Others China USA Thailand Russia Mexico Europe India Brazil total Others China USA Thailand Russia Mexico Europe India Brazil total Others China USA Thailand Russia Mexico Europe India Brazil total
Fonte: USDA, ISMA, ABARE
COMPORTAMENTO DAS MOEDAS DOS MAIORES PRODUTORES DE AÇÚCAR EM 2020
Comportamento das moedas dos maiores produtores de açúcar em 2020
BRASIL
28,5%
Rússia
19,7%
México
5,6%
Índia
3,1%
Tailandia
0,4%
China
Fonte: USDA Elaboração MBAgro
200,0 200,0 200,0 180,0 180,0 180,0 160,0 160,0 160,0 140,0 140,0 140,0 120,0 120,0 120,0 100,0 100,0 100,0 80,0 80,0 80,0 60,0 60,0 60,0 40,0 40,0 40,0 20,0 20,0 20,0 -
Isso tudo, aliado a um real desvalorizado frente aos nossos principais concorrentes, turbina sobremaneira nossa competitividade.
-6,5%
Austrália
-7,9%
EURO
-7,9%
Outro fator que aumenta o grau de resiliência da indústria sucroenergética brasileira é sua capacidade de virar a chave de uma safra max etanol, como foram os anos de 2018/2019 e 2019/2020, com mix açúcar etanol 35%/65%, para uma safra max açúcar, como foi a safra 2020/2021, com mix de 46,5%/53,5%, e agora a safra 2021/2022, com previsão de mix de 47%/53%, ou seja, uma flexibilidade de mais de 10% de um lado para o outro, segundo as vantagens econômicas de se ; produzir um ou outro. Fonte: BACEN
MIX DE PRODUÇÃO ENTRE AÇÚCAR E ETANOL NA REGIÃO CENTRO-SUL Mix de produção entre Açúcar e Etanol Região Centro-sul
Elaboração MBAgro
Fonte: USDA, ISMA, ABARE
Elaboração MBAgro
Fonte: USDA, ISMA, ABARE
Elaboração MBAgro
O grande trabalho realizado pelas empresas nesses anos de crise, no manejo agrícola, domínio da mecanização de plantio e colheita, aperfeiçoamento no controle de pragas e doenças, introdução de novas variedades e intenso processo de digitalização do campo, tem proporcionado elevados ganhos de produtividade, recuperando o tempo perdido, saindo o Centro-Sul do Brasil de níveis médios de TAH abaixo de 10 t/ha, no fundo do poço, e retomando níveis mais próximos a 12 t/ha de TAH na safra 2020/2021. Isso nos ajudou a voltar a ser, de longe, o produtor de mais baixo custo.
70,0 65,0
Açúcar
Etanol
60,0 55,0
53,0
50,0
47,0
45,0 40,0 35,0 30,0
Fonte UNICA Elaboração MBAgro
PARIDADE HIDRATADO VS AÇÚCAR (US$/CB) Paridade Hidratado vs Açúcar (US$/cb)
Custo de Produção de açúcar dos principais players Custo de Produção de açúcar dos principais players
US$ c/lb FOB Nov/20
US$ c/lbDE FOB Nov/20 - MAIN PLAYERS CUSTO DE PRODUÇÃO AÇÚCAR Sugar Sugar 11 11 Mar21: Mar21: 16,45 16,45
15,69 15,69com comsubsídio subsídio
19,28 19,28
Índia Índia Fonte: Datagro Fonte: Datagro
17,27 17,27
16,9 16,9
15,32 15,32
14,92 14,92 9,45 9,45
França França
Tailândia Tailândia
Guatemala Guatemala
Asutrália Asutrália
Brasil CS Brasil CS
Fonte: CEPEA, NYSE Elaboração MBAgro
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as tendências do mercado do açúcar
PARTICIPAÇÃO DO ETANOL NO CICLO OTTO EM PAÍSES SELECIONADOS
Opiniões
PREÇOS SUGAR 11 US$C/LB X WTI US$/BARRIL Preços Sugar 11 US$c/lb x WTI US$/barril
70,00 16,00 60,00
15,00 14,00
50,00
13,00
40,00
WIT
Estamos assistindo, agora, a vários países dando efetiva ênfase na adição de etanol à gasolina, com destaques para os programas vigentes na Tailândia e na Índia, nossos grandes competidores no mercado mundial de açúcar.
Sugar 11
Q
Índice
12,00 30,00
Participação do etanol no Ciclo Otto em países selecionados
11,00
46,0%
10,00 9,00
Sugar 11 R$c/lb WTI
20,00 10,00
Fonte: NYSE, CBOT
25,0%
12,4% 12,0%
10,0%10,0% 9,9% 9,5%
8,0% 7,9%
4,7% 4,3% 3,5%
1,3%
Fonte: Datagro
Isso pode contribuir de forma decisiva para que tenhamos menos volatilidade de preços do açúcar no futuro e que eventuais ciclos de baixa sejam de duração mais reduzida e que seja menor o uso de subsídios governamentais à cadeia sucroenergética que tanto distorce o mercado. Não podemos esquecer a grande influência que os preços do petróleo, mãe de todas as commodities, por enquanto, passa a ter sobre o açúcar, em função do grau de flexibilidade da indústria brasileira.
44
Não obstante preços excepcionais de açúcar em reais, não se imagina, neste momento, aumento explosivo de oferta pelo Brasil e no restante do mundo, que tantas crises de preço causou no passado. Isso em função da elevada competição que existe hoje pelo uso da terra na medida em que outras culturas, como soja, milho, trigo, mandioca, sorgo etc. também estão num momento excepcional de preços, o que encarece e dificulta sobremaneira a expansão da cana-de-açúcar. Por último, acreditamos que está havendo um processo de fortalecimento econômico do setor após anos de crise, com a melhora significativa nas práticas de gestão e governança, que está possibilitando a atração de capitais de ótima qualidade, via mercado de capitais para captação de dívidas e equities. Isso, aliado a um processo já em marcha de consolidação, está tornando o Brasil mais protagonista como formador do preço FOB do açúcar, protagonismo esse mais condizente com um país que tem o domínio de uma fatia expressiva do trade mundial, deixando definitivamente de ser um mero tomador de preços no mercado de açúcar. n
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SECMIL
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Índice
as tendências do mercado de biogás
o potencial do setor sucroenergético na
produção de biogás
O setor sucroenergético tem, hoje, o maior potencial para a produção do biogás, à frente do saneamento e dos resíduos provenientes da produção agrícola e proteína animal. Em estudo realizado anualmente pela Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), calculamos que a indústria de cana-de-açúcar poderia produzir 57,6 milhões Nm³/dia de biogás (padrão ANP). Em seguida, vem o segmento de proteína animal (38,9 milhões Nm³/dia), a produção agrícola (18,2 milhões Nm³/dia) e o saneamento (6,1 milhões Nm³/dia). Somando todos esses resíduos, que, hoje, são subaproveitados ou descartados de forma inadequada na natureza, o Brasil poderia produzir biogás suficiente para substituir 70% do consumo de diesel ou atender a 34,5% da demanda de energia elétrica. Hoje, aproveitamos apenas 2% de todo esse potencial. Desde que a ABiogás foi criada, em 2013, temos chamado a atenção da sociedade para um melhor aproveitamento dessa fonte de energia renovável, que tem o poder de transformar passivos ambientais em ativos energéticos. O biogás ainda ocupa um percentual pequeno na matriz energética brasileira, mas acreditamos
o Brasil poderia produzir biogás suficiente para substituir 70% do consumo de diesel ou atender a 34,5% da demanda de energia elétrica. Hoje, aproveitamos apenas 2% de todo esse potencial. "
Gabriel Junqueira Kropsch Vice-presidente da ABiogás
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que o crescimento será exponencial a partir de 2021, puxado, principalmente, pelo setor sucroenergético, que, como vimos, representa o maior potencial, tanto de produção quanto também de consumo, em substituição ao óleo diesel. Ano passado, mapeamos 69 novas usinas de biogás, metade delas de pequeno e médio porte em propriedades rurais. Nesse levantamento, identificamos sete grandes empreendimentos, que, juntos, somam investimentos de R$ 700 milhões. Entre eles, tivemos a inauguração de uma das maiores plantas de biogás do mundo, da Raízen Geo Biogás, no município de Guariba-SP, com capacidade instalada de 21 MW. A planta, construída na usina Bonfim, foi desenvolvida com base em uma inovação tecnológica que conseguiu dar aproveitamento energético
Opiniões a dois resíduos da produção do etanol, até então subaproveitados: a vinhaça e a torta de filtro. O empreendimento arrematou contratos no leilão A-5 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2016 e começou a fornecer energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em janeiro de 2021. Na nossa visão, o interesse das usinas sucroenergéticas na produção de energia pela rota do biogás só tende a crescer. Apesar de ainda estar aquém do desejado, a infraestrutura de gasodutos para absorver o biometano gerado vem crescendo, e há um potencial enorme de investimentos com a aprovação da Nova Lei do Gás. Além disso, o custo do diesel está cada vez mais alto, o que tem levado o produtor a buscar combustíveis alternativos para o abastecimento da frota e funcionamento do maquinário. Ainda, o apelo social por práticas ambientalmente sustentáveis tem levado o empreendedor a procurar dar uma destinação adequada para resíduos como a vinhaça. Vale lembrar que, após o processamento para produção do biogás, esses resíduos (chamados de digestato) podem ainda ser aproveitados como biofertilizantes. Em relação à geração de eletricidade, a biomassa representa 8% da matriz energética brasileira, sendo o setor sucroenergético responsável por 82,3% dessa fatia, com 22,6 mil GWh ofertados à rede. Em comparação com 2019, o crescimento foi de 0,9%. Com o aproveitamento de resíduos ainda pouco explorados e o exemplo de grandes empreendimentos, nossa expectativa é de que o biogás dê um grande salto este ano, tendo o setor sucroenergético como alavancador desse processo. Ainda falando sobre potencial, pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) ressaltou que o aproveitamento da vinhaça, da palha e da torta de filtro, disponíveis, hoje, nos dez principais municípios sucroalcooleiros paulistas, seria capaz de gerar, por safra, 3 bilhões de Nm³ de biogás, com potencial para gerar quase 32 mil GWh, equivalente a 80% do consumo de energia residencial do estado de São Paulo, onde estão concentradas a maior parte das usinas de etanol. Transformando em biometano, chegaria a 30% do consumo de gás natural. Políticas públicas também favorecem o cenário de expansão do biogás. A entrada em vigor, no ano passado, do RenovaBio, programa nacional para incentivar os biocombustíveis, promovendo a descarbonização, principalmente nos transportes, traz uma nova perspectiva para o setor sucroenergético.
A inovação do programa está no estímulo à produção mais sustentável e eficiente, sem a utilização de subsídios. Por meio da emissão dos créditos de descarbonização (CBIOs), o produtor passa a ter mais uma renda ao produzir biocombustíveis. O biometano está listado no programa com a melhor nota de eficiência energética por apresentar pegada negativa de carbono. Todos esses fatores têm levado grandes players do mercado a investirem na produção de biogás a partir dos resíduos da indústria do açúcar e etanol. A ZEG, por exemplo, se uniu ao Grupo Tereos, da França, para estudar a viabilidade econômica da produção de biogás a partir da vinhaça, proveniente da usina Cruz Alta, em Olímpia, no noroeste de São Paulo, pertencente ao Tereos. As companhias também estabeleceram um acordo para constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para comercializar biocombustíveis e eletricidade, que já recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Destaca-se, ainda, o projeto “Cidades Sustentáveis”, realizado em parceria entre a Cocal Energia, outra usina sucroenergética pioneira que está puxando investimentos do setor em biogás, e a GasBrasiliano, distribuidora de gás canalizado do noroeste paulista. A unidade terá capacidade de produzir 8,9 milhões Nm³/ano (cerca de 24 mil m³/dia) de biometano a partir dos resíduos da cana-de-açúcar (torta de filtro, vinhaça e palha). O projeto inclui uma rede dedicada para a distribuição de biometano para os municípios de Narandiba, Pirapozinho e Presidente Prudente, todos no interior de São Paulo, e beneficiará mais de 227 mil pessoas. Uma matriz energética limpa e confiável precisa levar em conta as externalidades. O biogás tem atributos e benefícios que precisam ser corretamente valorados. Além de ser uma fonte não intermitente, é a única fonte de energia primária com pegada de carbono negativa, contribuindo para a redução de até 400% das emissões de gases de efeito estufa. Adicionalmente, promove a produção de biofertilizantes e a interiorização do gás, levando esse combustível a regiões não atendidas pela rede de gás canalizado. A indústria de cana-de-açúcar, por seu alto potencial de geração de resíduos, e histórico de pioneirismo na sustentabilidade, está atenta a essa oportunidade, abrindo caminhos que nós, da ABiogás, temos orgulho em compartilhar. n
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as tendências do mercado de biogás
Opiniões
o enorme potencial dos
resíduos da cana
O setor de cana-de-açúcar no Brasil tem a maior capacidade de produção de biomassa competitiva no mundo, com 650 MM de toneladas de cana, sendo responsável por praticamente 50% da exportação mundial de açúcar, com a substituição de 50% da gasolina no ciclo Otto por etanol e 13 GW instalados de cogeração no centro de carga consumidora. Ainda assim, temos um grande potencial a ser explorado com os resíduos ainda não utilizados para geração de energia, como a vinhaça, a torta de filtro e a palha, através da biodigestão. Biodigestão não é um tema novo para o setor, com belíssimos projetos pioneiros desenvolvidos nas décadas de 1980 e 1990. Biodigestores de vinhaça já foram insta-
A biodigestão de vinhaça pode produzir 15 kWh por tonelada de cana; a torta pode aumentar esse potencial em 50%, para 23 kWh, e a palha pode adicionar, no mínimo, outros 15 kWh, com somente 15% do volume disponível. " Alessandro Gardemann Diretor da Geo Energética
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lados nas usinas São Luís e São Martinho, por exemplo, tanto para uso em veículos pesados adaptados para gás, como em secadores ou queima em caldeira. A evolução do “mundo do gás”, impulsionado por soluções tecnológicas desenvolvidas para o gás natural fóssil, tais como motogeradores e turbinas aeroderivados de alta eficiência para geração de energia elétrica, motores para veículos pesados dedicados a gás, tecnologia para transporte e abastecimento de gás natural comprimido (GNC) e liquefeito (GNL), abriu novas fronteiras ;
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as tendências do mercado de biogás para o uso eficiente e com qualidade do biogás, viabilizando economicamente projetos com a monetização correta desse gás. Não podemos precificar a biomassa sem valor agregado, algo tão nobre como uma molécula de metano renovável, que, além de ser armazenável e despachável, pode substituir o diesel, ou mesmo ser insumo para gasoquímica. Por exemplo, no caso dos motorregeradores e das turbinas a gás, sistemas que, há 30 anos, tinham 20% de eficiência elétrica tiveram um desenvolvimento extraordinário e hoje podem, em ciclo simples, ter eficiência elétrica entre 40% e até 50%, comparando com 25-28% num sistema de ciclo Rankine de alta pressão em condensação. Para o mesmo volume de biogás produzido, podemos ter praticamente o dobro de energia elétrica, viabilizando o investimento em plantas de biogás eficientes, que consigam garantir a qualidade e a disponibilidade que o setor energético requisita. Em relação ao processo de biodigestão, um importante desenvolvimento foi a integração dos resíduos sólidos no processo de biodigestão, tais como a palha e a torta de filtro, que podem ser estocados em forma de silagem, sem risco de queima, gerando biogás 12 meses por ano e resolvendo três problemas da biodigestão quando se utiliza somente a vinhaça: a sazonalidade, as paradas durante a safra e as variações de qualidade da vinhaça devido à mudança de mix de açúcar e etanol. Biodigestão é um sistema natural, com grande tempo de retenção e com inércia, mas a continuidade é essencial para a estabilidade e eficiência do processo. Estimamos que a falta de continuidade pode reduzir sua eficácia em mais de 30%. A biodigestão de vinhaça pode produzir 15 kWh por tonelada de cana; a torta pode aumentar esse potencial em 50%, para 23 kWh, e a palha pode adicionar, no mínimo, outros 15 kWh, com somente 15% do volume disponível. Esses “resíduos” podem produzir 15 litros de diesel equivalentes por tonelada de cana, com oferta anual e despacháveis, podendo substituir todo o consumo interno da usina e, ainda, exportar quase 70% do volume. A oferta de gás “intermitente”, principalmente em regiões sem acesso à infraestrutura de gasodutos, pode dificultar a sua monetização a preço de seus eventuais substitutos, tais como o diesel ou mesmo o GLP.
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Com o processo de biodigestão, temos, além do ganho energético expressivo, a produção de adubo orgânico de alta qualidade, com a neutralização do PH da vinhaça e a estabilização da relação carbono nitrogênio para a torta de filtro, somente com a conversão do carbono volátil, ou aquele emitido de maneira involuntária quando da aplicação in natura no campo ou durante o processo de compostagem. No caso da palha, 60% do volume biodigerido retorna ao campo em forma de composto orgânico de alta qualidade, com a manutenção de todos os seus nutrientes. A Geo Energética desenvolveu, nos últimos 15 anos, a tecnologia para codigestão da torta de filtro, palha e vinhaça, com uma planta pioneira em operação desde 2012, no Paraná, junto à Usina Coopcana, com 4 MWs de capacidade instalada. Em 2018, colocou em operação uma unidade de purificação de biogás para produção de biometano para uso como combustível veicular, em parceria com a Acesa. Sua joint venture com a Raízen, Raízen Geo Biogás, inaugurou, no final de 2020, uma das maiores plantas de produção de biogás no mundo, com 21 MWs de potência instalada, e produção de mais de 130 mil MWh por ano. Ela tem 75% da energia contratada no primeiro leilão de energia do sistema regulado nacional do qual o biogás pôde competir como fonte em 2016. O grupo Cocal também está implementando um projeto pioneiro, com entrada em operação em maio de 2021, em parceria com a Geo Energética, utilizando torta, palha e vinhaça para a produção de biogás, energia elétrica, biometano para substituição de diesel em caminhões e tratores e, pela primeira vez no Brasil, em parceria com a concessionária de gás canalizado Gás Brasiliano, vai abastecer um gasoduto isolado, que vai levar gás renovável para os municípios de Narandiba, Pirapozinho e Presidente Prudente, no estado de São Paulo. O ambiente regulatório para o biogás está pronto, o RenovaBio, os avanços na modernização do setor elétrico e da Nova Lei do Gás vão estimular os investimentos no setor, oferecendo soluções que podem reduzir os custos de produção agroindustrial, aumentar a receita por tonelada de cana e reduzir as emissões do etanol, com menor uso de combustíveis fósseis e aumento de eficiência. n
Opiniões
na vanguarda do biometano no Brasil Uma empresa nacional – a paranaense Geo Energética – desenvolveu o biodigestor adquirido por uma usina brasileira, a Cocal, sediada em Narandiba (SP), para gerar biometano, a ser distribuído por gasoduto também construído pela iniciativa privada do País, a GasBrasiliano. Esses investimentos farão o biogás chegar a Presidente Prudente (SP). As demais cidades do oeste paulista também serão beneficiadas. Caminhões a gás já fabricados no Brasil – primeiro pela Scania – e operados por transportadoras aqui instaladas levarão o combustível para consumidores fora do trajeto do encanamento. Esse exemplo é emblemático de vários movimentos simultâneos em andamento no Brasil, que revelam o amplo leque de oportunidades e tendências do biogás no setor sucroenergético. Além de representar o pioneirismo da parceria dos produtores rurais com a indústria nacional para desenvolver novas tecnologias e fazer investimentos expressivos na geração de combustível renovável, o conjunto de iniciativas simboliza o potencial da circularidade “ponta a ponta” nessa atividade do agronegócio. A começar pelo plantio da cana-de-açúcar, considerada equivalente a uma “árvore” em um processo natural de reflorestamento. Na continuidade da produção de açúcar e etanol, esses produtores geram o biogás para ser vendido a outros setores, mas também para ser usado para abastecer suas frotas próprias de veículos.
Dentro de algum tempo, essa cadeia incluirá a utilização de máquinas e equipamentos movidos a biometano. Embora ainda não disponíveis para venda, equipamentos e máquinas agrícolas movidos a biometano fabricados no Brasil estão sendo testados no campo para validação das novas tecnologias, que são promissoras. Ao produzirem seu próprio combustível, o biometano, essas usinas poderão abastecer suas frotas e todos os maquinários. Terão o ciclo completo em um só lugar. Da produção de um combustível limpo sairá outro combustível, também renovável, para consumo próprio e das empresas, com forte política de sustentabilidade. Elas serão igualmente beneficiadas, pois passarão a contar com fontes de energia renováveis em suas cadeias produtivas. Da mesma forma, três a cinco indústrias de biodigestores já fornecem essas usinas para a produção do biogás. Tudo isso caminhando em paralelo com pesquisas para obter biometano por meio de outras fontes que não o bagaço da cana – a partir de rejeitos do processamento de papel e celulose, por exemplo. ;
desde a safra 2020, a LOTS, em parceria com a Scania, testa um caminhão a gás no setor sucroenergético. É apenas o pontapé inicial, pois as oportunidades que o agronegócio oferece para o avanço da produção e do consumo do biogás são múltiplas. "
Huber Mastelari Diretor-presidente da LOTS Group Latin America
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as tendências do mercado de biogás Com o aumento da importância da sustentabilidade e dos aspectos ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) nas empresas, não há dúvida de que caminhamos para uma demanda crescente de combustíveis limpos e de fontes renováveis. E, nessa boa onda, a comercialização de créditos de carbono finalmente ganhará peso, lançando uma fonte adicional de receitas para as usinas. O excedente de créditos pode ser compartilhado e vendido às corporações que precisam compensar a pegada de carbono no seu processo produtivo. Não faltam motivos para o setor persistir nessa direção: cada vez mais, o biogás estará no centro do enfrentamento das mudanças climáticas, bem como exercendo, no curto e no médio prazo, papel decisivo na transição do modelo vigente de transportes de cargas para a eletrificação – que se apresenta viável em um horizonte de longo prazo, por exigir altos investimentos em infraestrutura no sistema viário.
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Portanto haverá demanda crescente de biometano para abastecer caminhões e ônibus. Com essa perspectiva positiva, o investimento privado tenderá a aparecer cada vez mais, com a indústria sucroenergética dando o exemplo de como fazer isso acontecer. Outra constatação é que o pioneirismo do setor sucroenergético já começa a ser ampliado. Com a criação de tecnologia para produzir etanol à base de milho, as usinas conseguem operar durante os doze meses do ano, inclusive na entressafra. O mesmo ocorre com os rejeitos das indústrias florestal e de papel e celulose. Ao bagaço da cana vai se somar, em breve, o bagaço orgânico da celulose. O setor sucroenergético também será, em curto prazo, referência para a produção de biometano com o lixo de aterros sanitários, um potencial enorme que ainda está para ser explorado no Brasil e deve ganhar impulso com o novo marco regulatório do setor de saneamento.
Opiniões Se já temos essas conquistas, o que falta para ganharmos escala? Poderíamos colocar todo o peso na nossa legislação pendente, como a aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei que regula o Novo Mercado do Gás. Mas ainda há muito a ser feito pelo setor privado. Na LOTS, decidimos fazer parte da inovação do presente mercado da sustentabilidade nos transportes e do futuro mercado da automação, entendendo que as operações logísticas de alta demanda podem e devem ser livres de combustíveis fósseis e mais inteligentes. E o setor sucroenergético se insere nessa necessidade de um viés tecnológico na implementação de fluxos logísticos eficientes, com o que há de mais moderno em produtividade e metodologia Lean ofertadas nas nossas operações monitoradas por torres de controle. Como parte do grupo Scania, fabricante sueca que assumiu a liderança rumo ao transporte sustentável, a LOTS apoia diversas iniciativas de combustíveis limpos, especialmente o biogás.
Acreditamos que esse mercado, sobretudo o de cargas pesadas, será eletrificado, mas num futuro mais distante. Na nossa avaliação, o biogás é a solução de curto e médio prazo mais sustentável, principalmente nas regiões em que atuamos, em comparação à eletrificação, que deve deslanchar no longo prazo. Inclusive, desde a safra 2020, a LOTS, em parceria com a Scania, testa um caminhão a gás no setor sucroenergético. É apenas o pontapé inicial, pois as oportunidades que o agronegócio oferece para o avanço da produção e do consumo do biogás são múltiplas. E os ganhos não param aí, o setor é um grande produtor de energia, de várias fontes: biomassa, etanol e biometano, que viram eletricidade para consumo industrial, além de ser bem sustentável. As aplicações são diversas, e toda a sociedade pode se beneficiar. Estamos certos de que, se houver consumo, haverá oferta. E vice-versa. Assim, a roda vai girar. Ou melhor, já está girando.n
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as tendências do mercado de bioeletricidade
as tendências da bioeletricidade Antes de escrevermos sobre a tendência da bioeletricidade, vamos comentar como foi o ano passado e como está a bioeletricidade neste ano. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com o impacto do coronavírus, o consumo de energia elétrica foi 1,5% menor no período em relação ao ano de 2019. Observou-se um aumento do consumo de 2,8% no mercado livre e uma retração de 3,4% no mercado regulado de energia elétrica, o mais representativo. Nesse cenário, a bioeletricidade sucroenergética ofertada para o Sistema Integrado Nacional (SIN) foi quase 23 mil GWh em 2020, apresentando um crescimento em torno de 1% em relação a 2019. O montante equivalente a 5% do consumo anual de energia elétrica no País, ou a atender 12 milhões de residências, proporcionando a redução de 6,3 milhões toneladas de CO2, marca que somente seria atingida com o cultivo de 44 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos. Em fevereiro de 2021, a capacidade instalada de geração outorgada e em operação no País está em 176.496 MW. A biomassa em geral representa 9% da matriz elétrica, com 15.604 MW instalados (mais do que uma Itaipu), com 578 usinas termelétricas (UTEs), ocupando a 4ª posição na matriz, atrás da hídrica, eólica e gás natural. Com referência à bioeletricidade da cana, o setor sucroenergético tem 409 UTEs em operação comercial, detendo hoje 11.952 MW, superando a capacidade instalada na usina Belo Monte (que é 11.233 MW).
O potencial técnico de geração de bioeletricidade para a rede pode ser estimado em quase 200 mil GWh. Estamos aproveitando apenas 11% do potencial de geração "
Zilmar José de Souza Gerente de Bioeletricidade da Unica
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O setor sucroenergético representa em torno de 7% da potência outorgada no Brasil e 77% da fonte biomassa em geral. A biomassa chegou a representar 32% do crescimento anual da capacidade instalada no País: em 2010, foi instalado um total de 1.750 MW novos pela fonte biomassa. Em 2020, a biomassa em geral instalou 304 MW novos, representando 6% do total instalado no País ano passado. Agora, já tratando em termos de tendências, em 2021, a previsão é que a biomassa instale 398 MW, representando 8% do total previsto a instalar na matriz elétrica por todas as fontes de geração (5.138 MW). Do lado da demanda, a tendência para 2021 é que a carga (soma do consumo e das perdas) tenha aumento de 3,4% no Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo o Operador Nacional do Sistema, considerando uma elevação do PIB ainda de 3,3%, influenciado pelo carregamento estatístico de 2020 e próximo às últimas indicações previstas no Relatório de Mercado Focus. Para o período 2021-2025, a previsão do ONS é de um crescimento médio da carga de 3,6% por ano. A retomada do consumo é importante para estimular novos projetos de bioeletricidade, tanto no mercado regulado,
Opiniões via Leilões de Energia Nova, quanto no mercado livre de energia elétrica. O Leilão de Energia Nova tem como finalidade atender ao aumento de carga das distribuidoras de energia elétrica. Nesse caso, são vendidas e contratadas energias de usinas que ainda serão construídas e/ou ampliadas no caso da biomassa. Esse leilão pode ser de vários tipos: A-6 (usinas que entram em operação comercial em até seis anos), A-5 (em até 5 anos), A-4 (em até 4 anos) e A-3 (em até três anos). Em 2021, está prevista a promoção dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, a serem realizados em junho de 2021, e os Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, a serem realizados em setembro de 2021. Para os anos seguintes, já está estabelecido um cronograma estimado dos leilões A-3 e A-4 para junho e setembro de 2021, respectivamente. Para 2022 e 2023, estão previstos apenas os leilões A-4 e A-6, em abril e setembro de cada ano. É relevante termos um cronograma estimado para os leilões do ano seguinte, para as usinas do setor sucroenergético trabalharem em seus projetos de investimento em geração e cadastrarem um número cada vez maior nos leilões regulados. ACRÉSCIMO ANUAL DE CAPACIDADE INSTALADA PELA BIOMASSA BRASIL • 2005-2025 • (MW) Ano
BRASIL MW
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 ~2021 Total/ Média
2.425 3.389 3.322 2.156 3.556 6.149 4.199 3.983 5.889 7.395 6.552 9.528 7.427 7.221 7.341 4.932 5.138 90.604
BIOMASSA MW
%
76 76 201 633 1.155 1.750 919 917 1.431 907 922 817 508 141 219 304 398
3% 2% 6% 29% 32% 28% 22% 23% 24% 12% 14% 9% 7% 2% 3% 6% 8%
11.373
14%
O último leilão de que a biomassa da cana participou foi o A-6, realizado em outubro de 2019, juntamente com empreendimentos hidrelétricos, eólicos, fotovoltaicos e termelétricas a gás natural e biomassa em geral. Para o mercado livre, a previsão é continuarmos com o processo de abertura, com o segmento ganhando cada vez mais importância, tanto para as usinas em operação, quanto para viabilizar novos projetos de bioeletricidade. Desde 2019, há um cronograma para a abertura do mercado, de forma a diminuir as barreiras para o consumidor cativo migrar para o mercado livre. Em 2020, somente podiam migrar na figura de consumidores livres aquele com demanda superior a 2.000 kW. Em 1º de janeiro de 2021, a demanda passou a ser 1.500 kW. Em 1º de janeiro de 2022, será 1.000 kW, e, em 1º de janeiro de 2023, 500 kW. O Ministério de Minas e Energia também dispõe que, até 31 de janeiro de 2022, a Aneel e a CCEE deverão apresentar estudo para abertura do mercado para os consumidores com carga inferior a 500 kW, com o intuito de liberdade geral de escolha de fornecedor para os mais de 80 milhões de unidades consumidores no País. A abertura do mercado livre é um dos enfoques constantes do projeto de modernização do setor elétrico, capitaneado pelo Governo Federal e em andamento junto ao Congresso Nacional. No bojo da recente aprovada Medida Provisória 998/2020, que trata de temas relevantes do setor elétrico, o projeto de modernização do setor elétrico deve ganhar robustez em 2021, com alteração no ambiente de comercialização que, espera-se, possa valorizar os atributos geoelétricos da bioeletricidade. Segundo a EPE (2020), das 366 usinas de açúcar e etanol em operação em 2019, 220 comercializaram eletricidade (60% do total de usinas), oito usinas a mais do que no ano anterior. Havia um total de 146 usinas que não ofertavam excedentes de energia elétrica para a rede (40% do total em 2019), indicando grande potencial a expandir na geração para a rede com o retrofit das usinas existentes, além do aproveitamento da palha e do biogás na geração de bioeletricidade. O potencial técnico de geração de bioeletricidade para a rede, com base em dados da Safra 2019/2020, pode ser estimado em quase 200 mil GWh. Considerando que a geração sucroenergética no ano passado para a rede foi de 22,5 mil GWh, estamos aproveitando apenas 11% do potencial de geração de bioeletricidade sucroenergética para a rede. A bioeletricidade sucroenergética ofertada para a rede chegou a crescer 32,5% entre 2012 e 2013. Entre 2016 e 2020, o crescimento médio não passou de 2% ao ano, e há muito para crescer nos próximos anos, e esperamos que essa seja a tendência da bioeletricidade. n
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as tendências do mercado de bioeletricidade
a importância da bioeletricidade
da cana-de-açúcar na expansão da oferta de energia O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis entre as grandes economias mundiais. Atualmente, 48% da nossa matriz energética é renovável, enquanto a média mundial é de 14%. Nos países mais desenvolvidos, que fazem parte da OCDE, a participação das renováveis é de apenas 11%. Dos 48% renováveis da nossa matriz, os produtos da cana-de-açúcar contribuem com 19%, maior percentual entre as energias renováveis. Essa característica torna a matriz energética brasileira única entre todas as matrizes mundiais. Em nenhum país, a participação dos produtos da cana-de-açúcar é tão relevante quanto na matriz brasileira. Enquanto os países desenvolvidos buscam, atualmente, fazer a transição energética para uma economia de baixo carbono, no Brasil, essa transição iniciou-se na segunda metade da década de 1970, com o advento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), criado para enfrentar a crise mundial do petróleo e incentivar a produção de etanol obtido da cana-de-açúcar, para utilização na indústria automobilística, em substituição à gasolina. É evidente que as razões para o início da transição energética brasileira foram preponderantemente econômicas, e não ambientais, como são as motivações de agora.
Atualmente, 48% da nossa matriz energética é renovável, enquanto a média mundial é de 14%. Nos países mais desenvolvidos, que fazem parte da OCDE, a participação das renováveis é de apenas 11%.
Paulo Cesar Magalhães Domingues Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia
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O peso da importação de petróleo na balança comercial do País, que importava, na época, mais de 80% do petróleo que consumia, além da questão de segurança energética, foi crucial para essa tomada de decisão. Desde a década de 1980, os excedentes de energia elétrica produzidos pelas termelétricas que utilizam o bagaço da cana-de-açúcar como combustível têm sido disponibilizados para o sistema elétrico brasileiro, após o atendimento do consumo próprio das unidades agroindustriais. Conforme informações do Sistema de Informações de Geração da ANEEL–SIGA, a potência outorgada de 409 usinas geradoras de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar totalizava 11.951 MW em fevereiro de 2021.
Opiniões Em 2020, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a geração de bioeletricidade para a rede alcançou 26,5 GWh, dos quais cerca de 87% corresponderam à bioeletricidade da cana-de-açúcar. Na matriz elétrica brasileira, a participação da bioeletricidade é relevante, representando 8,6% da oferta de energia elétrica, ficando atrás somente da hidreletricidade e da energia eólica, contribuindo para que 83% da nossa matriz de eletricidade seja renovável. O Ministério de Minas e Energia tem atuado fortemente para criar um ambiente propício ao investimento no setor energético, baseado na segurança jurídica, na previsibilidade e na estabilidade regulatória. Nossas políticas energéticas têm buscado incentivar a entrada em larga escala das fontes renováveis na matriz, aproveitando a abundância e potencialidade dos nossos recursos naturais, de modo a garantir um adequado suprimento de energia no Brasil, com um baixo nível de emissões de gases causadores do efeito estufa. Além disso, dispomos de um planejamento setorial que possibilita indicar aos investidores as principais perspectivas do setor de energia no horizonte de médio e longo prazo. Em termos futuros, o Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2030 prevê, para os próximos 10 anos, um crescimento de 61% na exportação de eletricidade gerada por bagaço, passando de 2,6 GW médios em 2020 para 4,2 GW médios em 2030, considerando a curva de crescimento da exportação de bioeletricidade baseada no comportamento histórico do setor. Entretanto o potencial técnico de exportação de energia a partir do melhor aproveitamento de palhas e pontas pode chegar a 11,2 GW médios. Já a longo prazo, o Plano Nacional de Energia – PNE 2050 dedicou um capítulo exclusivo à bioenergia. Os estudos elaborados demonstram que a energia gerada pelas usinas a biomassa da cana-de-açúcar pode ter um aumento significativo com a utilização das palhas e pontas que são dispostas no campo em quantidade superior aos requisitos agronômicos, devido ao aumento do fator de capacidade dessas usinas. Há, portanto, um grande potencial para ser utilizado durante o período de ociosidade ou baixa geração das usinas, no entanto esse aproveitamento requererá adequações de coleta, transporte e armazenamento da biomassa. Por todas as suas qualidades, a bioeletricidade merece atenção especial do Ministério de Minas e Energia, que tem atuado para incentivar a expansão dessa fonte na matriz, além de outras renováveis.
Os leilões para a contratação de energia elétrica são importantes instrumentos para promover a expansão da oferta da bioeletricidade. Em 2021, o Ministério de Minas e Energia promoverá quatro leilões de energia nova, A-3 e A-4 em junho, A-5 e A-6 em setembro, e quatro leilões de energia existente, A-4 e A-5 também em junho, e A-1 e A-2 em dezembro, nos quais poderão ser contratadas energias provenientes de usinas termelétricas a biomassa da cana-de-açúcar. Devido à redução da demanda de energia elétrica provocada pela pandemia da Covid-19, os leilões de energia que estavam previstos em 2020 foram cancelados. Apesar do impacto provocado pela pandemia no setor elétrico, já é possível observar um sinal claro de retomada nos níveis de consumo de energia e de redução da inadimplência, o que nos leva a ter perspectivas otimistas em relação aos leilões previstos para 2021. Contudo a dependência dos leilões regulados pela bioeletricidade tem sido cada vez menor, pois é no Ambiente de Contratação Livre (ACL) que a comercialização dessa fonte tem expandido cada vez mais. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em 2020, 2/3 da geração da fonte biomassa foi destinada ao ACL e 1/3 ao Ambiente de Contratação Regulado (ACR). Com relação a essa temática, o Ministério de Minas e Energia tem promovido a abertura do mercado para o consumidor livre, com a publicação das Portarias 514/2018 e 465/2019, e apoiado ações do Congresso Nacional nessa direção, como o PLS 232/2016. A abertura do mercado é um dos pilares da modernização do setor elétrico que tem sido implementada pelo Governo Federal. O crescimento esperado para o mercado livre deverá estimular ainda mais o crescimento da bioeletricidade no País. Manter uma matriz com elevado nível de renovabilidade, aliada à segurança energética, é o desafio do Ministério de Minas e Energia. Nesse sentido, a energia proveniente da biomassa tem um papel fundamental, não só para o atendimento das demandas energéticas do País, mas também contribuindo para que o Brasil cumpra os compromissos voluntários assumidos no âmbito do Acordo de Paris, bem como as determinações da Lei nº 12.114/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima, e do Decreto nº 9.578/2018, que estabeleceu limites de emissões para o setor de energia. n
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Índice
as tendências do mercado de bioeletricidade
a produção da bioeletricidade O aproveitamento da energia do bagaço da cana-de-açúcar não é novo no Brasil. De fato, ele coincide com a implantação das primeiras usinas de cana-de-açúcar no território brasileiro. Esse insumo residual, que se destinava, originalmente, ao autoconsumo, com o tempo e a evolução da eficiência energética e conhecimento tecnológico, passou a gerar um excedente de energia exportado para o Sistema Interligado Nacional (SIN), o que expandiu a sua importância na matriz energética nacional, fazendo com que a bioeletricidade fosse gerada a partir da cana-de-açúcar. Com isso, foi observado, no Brasil, um aumento significativo da oferta de bioeletricidade e da eficiência da autoprodução nos últimos 30 anos, fazendo com que, hoje, ela seja a quarta fonte mais importante da matriz elétrica brasileira. A bioeletricidade possui algumas características que a tornam extremamente competitiva no ambiente nacional. Primeiramente, porque a geração térmica é importante para suprir as intermitências das fontes renováveis, e a bioeletricidade tem um custo marginal de produção de energia muito baixo e período de safra complementar ao regime hidrológico (ou seja: a energia da biomassa é produzida justamente em períodos de escassez hidroelétrica). Ainda, além de ter menor variabilidade de geração (é sazonal, mas
O setor sucroenergético tem se eficientizado consideravelmente, ao longo dos anos, na exportação da bioeletricidade da cana. Ele saiu de 8 kW/tc na década de 1980 para 13 kWh/tc, em 2007, atingindo 34 kWh/tc, em 2019 (e o fator médio para as usinas vencedoras dos leilões é de 70 kWh/tc). "
Heloisa Borges Bastos Esteves Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE
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a partir do bagaço da cana não intermitente), essa fonte de energia está situada mais próxima ao consumo e ao centro de carga (o que reduz os custos de transmissão). Além disso, a bioeletricidade reduz as emissões de CO2 (em 2019, a bioeletricidade de cana-de-açúcar contribuiu para a mitigação de 2,8 MtCO2eq). A composição da matriz energética brasileira, em 2019, apresentou uma parcela expressiva de fontes renováveis, que corresponderam a 82,3% da oferta interna de energia elétrica e 40,9% da produção interna de energia primária, sendo os produtos da cana-de-açúcar responsáveis por 16,2% dessa produção. A participação da energia exportada da cana na matriz elétrica nacional foi de 3,6%, e as usinas sucroenergéticas injetaram no SIN 2,6 GW médios, nesse mesmo ano.
Opiniões Esse resultado é, sem dúvida, fruto de um histórico de políticas públicas de incentivos às fontes renováveis. Mas cumpre também destacar que a reestruturação do setor elétrico nacional, em 2004, com a diversificação da geração elétrica, a adoção de um mercado competitivo descentralizado e a busca pelo uso mais racional da energia (com redução dos impactos ambientais), ampliou a participação da biomassa de cana. No ambiente competitivo dos leilões e com a finalidade de estimular e aumentar a competitividade das fontes derivadas da biomassa na matriz elétrica brasileira, o Governo Federal promoveu a criação de mecanismos regulatórios e políticas de incentivo, como os leilões específicos. Assim, em 2008, foi realizado o primeiro leilão de energia de reserva (LER 2008), voltado exclusivamente à biomassa. Foram contratados mais de 590 MW médios, máximo valor registrado, com início de operação programado para os anos de 2009 e 2012. Outro importante impulsionador do crescimento foi o BNDES, através de linhas de financiamentos específicas para a bioeletricidade, cujos desembolsos ultrapassaram R$ 2,5 bilhões entre 2011 e 2019. Ao longo dos últimos anos, a bioeletricidade tem mantido sua participação relevante na matriz elétrica nacional. Foi observada, nesse período, a migração de parte de sua comercialização do ambiente de contratação regulado (ACR) para o ambiente de contratação livre (ACL) e a liquidação de energia no mercado spot (PLD) com a finalização dos contratos. Cerca de 220 unidades comercializam energia e, aproximadamente, 40% delas o fazem através de leilões. A energia total contratada no mercado regulado (ACR) atingirá aproximadamente 1 GW médio ao fim de 2025, além do extra certame de 515 MW médios. Incluso no montante contratado no ACR, há a energia do Proinfa, de 278 MW médios, valor que deverá manter-se até 2026. Além das modernizações previstas no setor elétrico, desde o final de 2019, está em vigor a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio (Lei nº 13.576/2017), que vai, dentre seus objetivos, fomentar a maior produção e uso de biocombustíveis através de rotas tecnológicas que propiciem menor pegada de carbono em seu ciclo de vida e poderá intensificar o uso dos produtos da cana para fins energéticos, sejam eles as palhas e pontas ou o biogás, além do bagaço. Quanto maior o aproveitamento de resíduos, uma maior quantidade de CBIO pode ser gerada, trazendo recursos adicionais para unidade produtora.
O setor sucroenergético tem se eficientizado consideravelmente ao longo dos anos, com a evolução do fator de exportação da bioeletricidade da cana, que relaciona a quantidade de energia exportada para o SIN por tonelada de cana processada na usina. Ele saiu de 8 kW/tc na década de 1980 para 13 kWh/tc, em 2007, atingindo 34 kWh/tc, em 2019 (e o fator médio para as usinas vencedoras dos leilões é de 70 kWh/tc). Quando olhamos para o futuro, a bioeletricidade já é uma realidade nas projeções energéticas do País. O Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030) apresenta duas projeções para a exportação de bioeletricidade de cana-de-açúcar, considerando o fator das usinas vencedoras de leilões de energia (potencial técnico) e o baseado no histórico. No final do horizonte decenal, esses valores atingem 6,5 GW médios e 4,2 GW médios, respectivamente. O PDE 2030 estima que a participação dos produtos da cana na matriz energética nacional seja de 17% ao fim do período, mesmo patamar observado em 2019. Contudo a projeção da oferta interna prevê um aumento de 26%, alcançando cerca de 370 Mtep em 2030. Isso significa um acréscimo de, aproximadamente, 20% na oferta de energia de produtos da cana, evidenciando o crescimento cada vez mais expressivo dessa fonte. Considerando o surgimento de novas tecnologias, com elevada eficiência e menores impactos ambientais em seu uso, inclusive cooperando para a mitigação do aquecimento global, a biomassa tem sido aventada como uma das opções mais promissoras para o futuro energético sustentável. Olhando para o futuro, as perspectivas são extremamente positivas. O ano de 2020 comprovou a resiliência do setor sucroenergético. Mesmo diante do enorme desafio imposto pela pandemia da Covid-19, o setor mostrou, de maneira geral, resultados positivos, o que foi potencializado pelo fato de que as unidades produtivas já vinham se eficientizado ao longo dos anos e buscado o aumento de sinergia entre seus ativos: etanol, açúcar e bioeletricidade. O Brasil se destaca mundialmente pela ampla participação de fontes renováveis em sua matriz energética, pelas suas condições edafoclimáticas favoráveis, extensa disponibilidade de terra e estímulos governamentais. Mas parte do sucesso e manutenção da liderança brasileira no cenário internacional nesse quesito passa, sem sombra de dúvida, pelo avanço, cada vez maior, da produção de bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar.n
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as tendências do mercado de bioeletricidade
a tendência do mercado a partir do bagaço de cana Que o Brasil é uma potência e referência em geração de energia elétrica de fonte renovável é inegável. Segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), no ano de 2020, quase 78% de toda energia elétrica gerada no Brasil foi de fonte renovável (hidráulica, eólica, biomassa e solar). A biomassa representa quase 5% dessa energia gerada, sendo a biomassa de bagaço de cana-de-açúcar responsável por mais de 80% de toda a biomassa. Não é recente que o Brasil usa biomassa de cana-de-açúcar para a geração de energia elétrica; a indústria canavieira utiliza dessa fonte, para autoconsumo, desde o início da sua implementação, sendo que, aproximadamente, 35 anos atrás, iniciou-se a exportação dessa energia para o SIN (Sistema Integrado Nacional). Desde então, a biomassa de cana tem tido crescimento relevante, destacando o período entre os anos de 2008 e 2016, quando ocorreu o grande acréscimo na capacidade instalada na geração de energia através da biomassa no Brasil, aumentando sua importância, tanto na matriz energética como para
a segurança do SIN, devido a suas características. Esse aumento representativo foi impulsionado pela realização de leilões de compra de energia no ACR (Ambiente de Contratação Regulado). Antes desses leilões, muitas unidades do setor sucroenergético consideravam o bagaço de cana-de-açúcar um resíduo problemático. A complementariedade entre as outras fontes de energia renováveis do Brasil, e a biomassa de cana-de-açúcar, é enorme, pois ela é uma fonte sazonal, mas não intermitente, ocorrendo seu pico de exportação para o SIN no período de estiagem da região SE/CO; dessa forma, ajuda a preservar os reservatórios de água dessa região nesse período. Além disso, a geração de biomassa está concentrada nos estados com maior demanda de energia, o que faz com que haja uma redução nas perdas nas transmissões e economia de investimentos em transmissão. O estado que mais gerou bioeletricidade para a rede foi São Paulo, responsável por 46% do total de geração de biomassa de cana-de-açúcar para a rede em 2020.
Um ponto de estímulo para a geração de bioeletricidade a partir de bagaço de cana é ambiental: evitou-se, nos últimos 20 anos, a emissão de aproximadamente 6,3 milhões de toneladas de CO2. "
Leonardo Crescêncio Erthal Diretor Executivo da ADN Bioenergy
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Opiniões
Mas qual é a tendência do mercado de bioeletricidade a partir do bagaço da cana-de-açúcar? O que teremos para os próximos anos? Se essa fonte é tão relevante, como incentivá-la, já que, segundo estudos, esse potencial técnico está estimado em quase 150 mil GWh, ou seja, quase 7 vezes mais da geração sucroenergética no ano passado para a rede, que foi de 22,6 mil GWh, conforme dado da Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar? Ou seja, temos um potencial enorme a ser explorado dessa fonte, pois muitas unidades produtoras de biomassa ainda não exploram, de forma plena, essa capacidade. Conversando com várias unidades produtoras em todo o Brasil, que já exportam ou não bioeletricidade, foi possível chegar a três principais pontos que estão muito bem conectados e cada um com a sua característica específica: • Previsibilidade de preços; • Linhas de crédito, modernização da indústria e conexão ao SIN; • Maior oferta de biomassa.
Linhas de crédito, modernização da indústria e conexão ao SIN: A indústria sucroenergética necessita de um alto capital de giro por todo o ano para manter suas operações, o que, de certa forma, faz com que haja uma limitação para novos créditos, com a incerteza dos preços futuros de energia; como citado anteriormente, o risco do investimento com a responsabilidade financeira sobre mais essa dívida afugenta o produtor, que prefere focar nas outras necessidades essenciais. Entretanto esse cenário tem mudado devido ao bom momento de rentabilidade agrícola elevada e aos preços dos produtos acabados em alta. A modernização da indústria, que, na maioria dos casos, é a parte de maior direcionamento desses recursos, tem uma complexidade estrutural muito grande. Com novas tecnologias e equipamentos e para que todo potencial da cogeração seja aproveitado, a intervenção na área industrial é, muitas vezes, complexa, e vários pontos servem como justificativa para o não investimento na exportação de energia. A cogeração para exportação de energia, em algumas vezes, é postergada, devido à grande interferência no parque industrial. Por último, a conexão ao SIN, que é responsabilidade do fornecedor de energia, é um pouco complexa, mas possui regras especificas que, quando executadas de forma correta, não obstruem a exportação de energia. Desde as adequações na indústria, rede de transmissão até a subestação da concessionária regional, faz-se necessária uma grande organização e requer um bom tempo de planejamento e execução. Os pequenos produtores são, muitas vezes, desencorajados de fazer essa conexão devido um custo unitário maior.
Previsibilidade de preços: A participação da bioeletricidade na matriz energética nacional tem diminuído, apesar do aumento de oferta dessa fonte. Até 2020, as usinas sucroenergéticas participaram de 28 certames, mas essa participação tem diminuído muito no ACR devido ao aumento de oferta de outras fontes (eólica, térmica a gás). A outra opção é o ACL (Ambiente de Contratação Livre), que, devido à sua volatilidade e prazos de contratação, gera muitas incertezas, o que diminui o “apetite” para novos investimentos.
Maior oferta de biomassa: Há alguns anos, a oferta de cana-de-açúcar no Brasil está praticamente estagnada, com alguns grupos conseguindo um pequeno aumento. A crise financeira que afetou o setor foi gerada principalmente pela baixa remuneração final dos dois principais produtos (açúcar e etanol), o que fez com que novos investimentos para expansão ou novas plantas fossem ; postergados ou cancelados.
GERAÇÃO MÉDIA ENERGIA ELÉTRICA EM 2020 POR FONTE - (MWMED) Fonte de Geração
Média 2020
%
6.253,392
9,84%
43.060,057
67,77%
Hidráulica CGH
145,935
0,23%
Hidráulica PCH
2.280,070
3,59%
626,904
0,99%
Térmica a Biomassa
3.124,191
4,92%
Térmica a Carvão Mineral
1.086,910
1,71%
Térmica a Gás
4.480,826
7,05%
Térmica a Óleo
178,811
0,28%
Térmica bi-Combustível - gás/óleo
195,924
0,31%
1.464,983
2,31%
0,002
0,00%
641,964
1,01%
63.539,969
100,00%
Eólica Hidráulica
Térmica - Outros
Térmica Nuclear Térmica Reação Exotérmica Solar Fotovoltaica TOTAL
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Q
Índice
as tendências do mercado de bioeletricidade Opiniões Os preços atuais e futuros do açúcar, junto com a perspectiva do aumento de demanda para o etanol no mercado brasileiro e o RenovaBio, devem ser os grandes propulsores desse aumento na oferta de matéria-prima para os próximos anos, mas a competitividade por terras por outras commodities, adversidades climáticas e altos custos têm segurado um pouco essa expansão dos canaviais. Mas como expandir a oferta de bioeletricidade a partir do bagaço de cana-de-açúcar? Qual o futuro/tendência dessa fonte? Quais ações e quem têm aumentado a oferta? O grande incentivador são os leilões regulados, que trazem a confiança para os investidores. Ele seria o mais rápido e seguro modelo de expansão. Quando incentivado pelo mercado regulado, o crescimento é muito rápido. Como exemplo, podemos citar o gás natural, que vem sendo regulamentado para aumento da oferta dessa fonte. Mesmo sem participar de forma mais expressiva nos últimos leilões, a bioeletricidade de bagaço de cana tem tido um acréscimo no mercado anualmente, que é direcionado para o ACL e o mercado spot de energia. Com a introdução de novas tecnologias de geração de energia nas unidades produtoras de
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bioeletricidade, como biogás e solar (essa última, localizada em pontos remotos ou de baixa produtividade agrícola), a curva de geração tende a ser mais uniforme durante todo o ano, o que é importante para o mercado livre. Apesar de, nesse caso, o gerador já ter uma previsibilidade nos preços, o período de contrato é muito curto, máximo 5 anos, sendo a normalidade contratos de 1 a 2 anos, trazendo incertezas para o retorno dos investimentos para expansão maior na oferta dessa energia. Outro ponto de estímulo para a geração de bioeletricidade a partir de bagaço de cana é ambiental: segundo dado da Unica, evitou-se, nos últimos 20 anos, a emissão de aproximadamente 6,3 milhões de toneladas de CO2. Esse estímulo tem sido precificado em certificados atrelados aos cumprimentos socioambientais e, agora, no RenovaBio. Para finalizar este artigo, a tendência do mercado de bioeletricidade a partir do bagaço de cana necessita de uma política setorial previsível e duradora, para que sua capacidade seja totalmente explorada. Enquanto não ocorre esse estímulo, como no passado, o crescimento deverá ser muito aquém da sua potencialidade; ainda assim, irá acontecer, com os riscos sendo assumidos pela indústria sucroenergética.n
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Índice
as tendências do mercado de bioeletricidade
o vetor do desenvolvimento do
potencial “adormecido” da biomassa
Mercado livre de energia: A comercialização de energia no setor elétrico brasileiro ocorre em dois ambientes de contratação: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). No primeiro, estão os consumidores que são supridos pelas distribuidoras de energia elétrica, conhecidos como cativos, que são aqueles sujeitos a pagar as tarifas fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não podendo negociá-las, nem suas condições de fornecimento.
O ACL, também conhecido como mercado livre, por sua vez, é o ambiente onde estão os consumidores que podem exercer livremente seu direito de escolha da empresa que lhes fornece energia elétrica, como já faz com outros serviços, como telefonia, internet e TV a cabo. Essa liberdade de escolha já garantiu aos consumidores do mercado livre uma economia de mais de R$ 200 bilhões. Representando 32% da energia consumida no País e 85% do consumo industrial, é no
O mercado livre de energia estimulará a comercialização de novos projetos de bioeletricidade, reduzindo a grande distância entre o que é efetivamente produzido e a capacidade de geração "
Reginaldo Almeida de Medeiros
Presidente da Abraceel Associação Brasileira de Comercializadores de Energia
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Opiniões mercado livre que estão os consumidores que têm direito à chamada “portabilidade da conta de luz”, que pode lhes possibilitar obter uma economia de até 42% no preço da energia, em comparação à média das tarifas praticadas no mercado cativo. Podem acessar o mercado livre dois tipos de consumidores, os livres e os especiais. Os primeiros podem optar por adquirir sua energia elétrica livremente de qualquer fornecedor de energia elétrica, ao passo que os segundos estão limitados a contratar energia proveniente das chamadas fontes especiais ou incentivadas, isto é, de usinas solares, eólicas, PCHs ou de biomassa. O mercado livre e a bioeletricidade: Os números da bioeletricidade apresentados pela Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar, apontam que, em 2018, 69% da geração pela fonte biomassa teve como destino o mercado livre. No ano seguinte, esse número saltou para 76%. O Boletim Abraceel da Energia Livre (edição de fevereiro de 2021) mostrou que o mercado livre estimula a produção de energia renovável, já que 80% da energia gerada pela biomassa é vendida nesse ambiente. Por outro lado, apesar desse destaque, dados da Unica apontam que se aproveitam apenas 15% do potencial da biomassa. Caso houvesse o aproveitamento pleno da biomassa, a geração de bioeletricidade poderia chegar a 148 mil GWh. Esse número significa atender mais de 30% do consumo de energia no Sistema Integrado Nacional (SIN). A reforma do setor elétrico e o potencial “adormecido” da bioeletricidade: Em 2015, o setor elétrico dava seus primeiros passos na discussão da sua principal agenda atual, a modernização do setor com a garantia da liberdade de escolha a todos os consumidores, isto é, a portabilidade da conta de luz. Nesse ano, começava a tramitar, na Câmara dos Deputados, o PL 1917, que serviu de subsídio a uma das principais discussões do setor, que foi a Consulta Pública nº 33, de 2017. Agenda semelhante também começou a tramitar no Senado Federal, na forma do PLS 232 de 2016.
A principal agenda nos dois projetos de lei diz respeito à abertura total do mercado de energia, que busca garantir a todos os consumidores o direito de escolha do seu fornecedor de energia, já que o Poder Executivo, que poderia fazê-lo, permaneceu inerte desde 1995, quando foi publicada a Lei 9.074. Despertando desse longo período, o MME, em 2018 e 2019, editou duas Portarias que deram prosseguimento à abertura do mercado. A Portaria 514, de 2018, diminuiu os limites de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores, permitindo que, a partir de 1º de julho de 2019, fosse reduzido o requisito de 3.000 kW para 2.500 kW e, em 1º de janeiro de 2020, para 2.000 kW. Os avanços não pararam por aí. Em dezembro de 2019, foi a vez da Portaria 465 dar continuidade à abertura. A partir de 1º de janeiro de 2021, o novo limite passou para 1.500 kW, e já está estipulado que, em 1º de janeiro de 2022, os consumidores com carga igual ou superior a 1.000 kW terão total liberdade e, a partir de 1º de janeiro de 2023, será a vez dos consumidores com carga igual ou superior a 500 kW. Além disso, até 31 de janeiro de 2022, a Aneel e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverão apresentar estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW e sugerir proposta de cronograma de abertura que se inicie em 1º de janeiro de 2024. Hoje, quando se fala em tendências do setor sucroenergético, a expansão do mercado livre de energia deve estar na pauta. Se algum dia o setor elétrico questionou a possibilidade de se abrir o mercado, essa discussão caiu por terra. A tônica não é mais “se” haverá abertura, mas “quando”. E é essa expansão do mercado livre de energia que será um veículo para estimular a comercialização de novos projetos de bioeletricidade, aproveitando o potencial “adormecido”, reduzindo a grande distância entre aquilo que é efetivamente produzido e sua capacidade de geração e de expansão. n
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Índice
as tendências do mercado de carbono
longevidade: uma solução de mercado O mercado de carbono do setor de biocombustíveis nasceu dentro da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio, Lei nº 13.576, em 26 de dezembro de 2017, num cenário em que a importação de combustível era crescente, e o sistema operava no limite. Existiam muitas usinas com alavancagem alta e/ou em recuperação judicial, havia a necessidade de políticas ambientais para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, mas claro, sem espaço para renúncia fiscal e sem recursos no BNDES com taxas abaixo daquelas praticadas pelo mercado. O RenovaBio, então, surge de um líder visionário (Miguel Ivan Lacerda de Oliveira) dentro do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, que não se absteve em decidir, e de uma equipe que não poupou esforços em se especializar e buscar parceiros. Não surgiu de um grupo de trabalho formal para ouvir opiniões e montar um relatório de boas intenções em desacordo com parte do mercado. Desde o princípio, teve-se o cuidado com a devida fungibilidade e a intercambialidade entre os ativos da mesma categoria, independentemente do emissor dentro do mercado de Crédito de Descarbonização - CBIO. A construção de um mercado secundário aberto, transparente e que tivesse a divulgação das quantidades e os preços transacionados foi uma premissa. Por esse motivo, optou-se pela negociação em mercado organizado cuja função principal é controlar, manter e garantir ambientes ou sistemas propícios para o encontro de ofertas e a realização de negócios com formação eficiente de preços. Funções essas que aumentam a confiança dos investidores no mercado secundário.
O RenovaBio surgiu de um líder visionário (Miguel Ivan Lacerda de Oliveira) dentro do Departamento de Biocombustíveis do MME, que não se absteve em decidir, e de uma equipe que não poupou esforços em se especializar e buscar parceiros. "
Paulo Roberto Machado Fernandes Costa Analista de Infraestrutura do MME
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Pela sua característica financeira, o CBIO é um meio de troca, cujo valor intrínseco é lastreado em uma tonelada de carbono evitada, ou seja, tem lastro real. O valor é dado pela percepção do mercado de quanto isso vale em determinado momento em razão da disponibilidade – quanto mais emissão, menor seu valor –, característica de meio de troca. A quantidade de CBIOs, portanto, é limitada pela produção de biocombustíveis certificada e pela sua aposentadoria (retirada de circulação do CBIO), outra propriedade de meio de troca. Para o distribuidor de combustíveis, o CBIO é visto como um instrumento destinado à correção de externalidades negativas que quantifica o dano ambiental gerado, reforçando a sua característica de meio de pagamento de curso não forçado e fungível.
Opiniões O crédito de descarbonização pode ser negociado por qualquer investidor em um ambiente que garanta a não identificação das contrapartes, de modo a mitigar manipulações indevidas desse mercado, numa aproximação do modelo de concorrência perfeita. A participação de outros investidores ameniza o desbalanceamento do setor de distribuição de combustíveis que se concentra em apenas quatro empresas (BR Distribuidora 27%, Ipiranga 20%, Raízen 18%, Alesat 3%, representando 68% do mercado nacional). A aquisição do CBIO por investidores que não fazem parte do setor, mas que, mesmo assim, desejam reduzir a emissão de gases geradores de efeito estufa, traz uma redução de custo ao consumidor final de combustíveis. O CBIO também induz o aumento da oferta de biocombustíveis, com destaque para o etanol hidratado, que compete, de forma direta, com a gasolina nos postos revendedores, possibilitando mais uma redução no preço da cesta de combustíveis ao consumidor. A partir do dia 27 de abril de 2020, os empreendedores que tiveram as suas produções de biocombustíveis certificadas (desde 24 de dezembro de 2019) puderam comercializar o CBIO no mercado organizado e registrar as operações no ambiente da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão. No primeiro ano, foram emitidos 18,58 milhões de CBIOs, volume acima da meta compulsória dos distribuidores de combustíveis de 2020, que era de 14,89 milhões de CBIOs. Ao todo, foram negociados 14,89 milhões de CBIOs, sendo que 14,61 milhões foram aposentados até o último dia do ano passado. Dos 141 distribuidores de combustíveis com metas, 106 as cumpriram integralmente, 4 aposentaram CBIOs em quantidade inferior e 31 não aposentaram CBIOs. O preço médio das negociações no ano passado foi de R$ 44,17/CBIO. A meta de 2021 foi definida pela Resolução CNPE 08, de 18 de agosto de 2020: 24,86 milhões de CBIOs. No primeiro dia do ano, o mercado apresentava 3,972 milhões de CBIOs não aposentados (comercializáveis), sendo 3,68 milhões em posse do emissor primário, cerca de 16% da meta do distribuidor disponível para compra. Durante o mês de janeiro de 2021, foram emitidos 2,16 milhões de CBIOs. O estoque na posse do produtor de biocombustíveis no último dia do mês foi de 5,1 milhões de CBIOs (20,5% da meta anual). O estoque do distribuidor somado ao volume aposentado totalizou 1 milhão de CBIOs. Os preços apresentaram uma baixa volatilidade, na casa dos R$31,78/CBIO. A plena operação desse mercado está ligada à redução dos riscos de um passivo tributário para as
corretoras de valores mobiliários. Faz-se necessária a definição da alíquota e do responsável pelo recolhimento das operações de venda com lucro no secundário. A dedução das despesas na compra de CBIOs pela parte obrigada (distribuidores) é outro imbróglio tributário a ser superado por uma Medida Provisória. O lançamento do mercado de derivativos de CBIOs é uma ação inovadora que estava em desenvolvimento com os representantes do mercado financeiro. O derivativo possibilita que as duas partes de um contrato estabeleçam a compra e a venda do CBIO a ser liquidado em data futura preestabelecida por um preço previamente combinado. O registro do contrato para entrega futura permite a redução do risco de oscilação no preço do CBIO para o distribuidor e, ainda, permite um melhor provisionamento dos custos. O produtor de biocombustíveis percebe a venda para entrega futura como uma operação de financiamento em que poderá precificar os CBIOs a uma taxa mais atrativa que o seu CAPM (Capital Asset Pricing Model). Esse novo formato de negociação abre oportunidades para a troca de insumos ou produtos agrícolas por CBIOs a serem entregues numa data futura e por um preço predeterminado entre as partes. Ou seja, um produtor de biocombustíveis poderia comprar defensivos agrícolas para a sua lavoura utilizando CBIOs a serem entregues a um preço remunerador para ambas as partes. Esse mesmo modelo também atenderia ao fornecedor de cana-de-açúcar que agrega mais sustentabilidade na produção de uma determinada usina de etanol. Esse fornecedor, então, passaria a ter CBIOs em uma data futura em quantidade proporcional ao seu ganho de eficiência, pagando o custo de emissão ou zero. Trata-se, em verdade, de uma solução de mercado em que o produtor de etanol dá a posse do crédito de descarbonização ao seu fornecedor de cana. O crédito de descarbonização tem valor internacional dentro da agenda mundial de sustentabilidade, que supera as iniciativas de taxação de carbono e mercados de licença de emissões. A longevidade do mercado de CBIOs passa pela intercambialidade com outros mercados de carbono, que deve ser buscada pelos representantes governamentais e pela iniciativa privada, como, por exemplo, o Mercado de Redução e Compensação de Emissões da Aviação Internacional – Corsia, o Mercado Europeu de Créditos de Carbono, e o recente Mercado de Carbono do Setor de Energia Chinês. Além disso, a entrada de investidores pessoa física deve ser perseguida para aumentar a liquidez do mercado e reduzir a amplitude das variações de preço do CBIO. n
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Q
Índice
as tendências do mercado de carbono
tributação dos créditos de descarbonização
Para implantação do RenovaBio, em conformidade com o “Acordo de Paris”, para reduzir as emissões de CO2, o Crédito de Descarbonização (CBIO) corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitada na atmosfera, calculada a partir da diferença decorrente do biocombustível produzido (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, entre outros). O valor do CBIO somente será apurado pelo emissor quando da primeira venda realizada em mercado organizado, na forma prevista do art. 15 da Lei nº 13.576/2017. Antes disso, o volume de GEE (gás de efeito estufa) evitado adquire “lastro” com a certificação do volume de biocombustível produzido ou importado e comercializado. A certificação é o modo de quantificar o volume do dano ambiental que seria causado pela intensidade dos GEE evitados por cada crédito de descarbonização escriturado, na forma da nota de eficiência energético-ambiental. Portanto o CBIO pode ser entendido como espécie de indenização, e com “lastro” bem definido, pela conversibilidade quantificada em valores aferidos pelo mercado. Por isso, em termos econômicos e financeiros, o CBIO pode ter a função de “moeda verde”. Isso permite que, nos atos de negociação e circularidade, o crédito de descarbonização seja considerado meio de pagamento de curso não forçado e fungível, cuja emissão terá seu lastro e valores vinculados à nota de eficiência energético-ambiental, em conformidade com a certificação da produção ou importação de biocombustíveis, nos termos dos art. 13, § 1º e 18 da Lei nº 13.576/2017, e somente cessarão seus efeitos após a aquisição e o uso para extinção voluntária ou para cumprimento das metas individuais compulsórias pelo distribuidor de combustíveis.
Admitida a natureza de indenização para a origem dos CBIOs, bem como a forma de circulação equivalente a uma “moeda verde”, daí já se percebe que o modelo de tributação se apresenta excessivamente oneroso, desprovido de segurança jurídica e desestimulante das atividades de redução das emissões de carbono na atmosfera. Na conversão da Medida Provisória n° 897/2019, na Lei nº 13.576/2017, foi inserido o art. 60, com regime de tributação exclusiva de IR-na Fonte, à alíquota de 15%, sobre a receita auferida até 31 de dezembro de 2030, a ser excluída na determinação do lucro real ou presumido e no valor do resultado do exercício. As despesas administrativas ou financeiras necessárias à emissão, ao registro e à negociação dos créditos podem ser deduzidas, mas não as perdas. Esse tratamento aplica-se por igual a todas as pessoas físicas ou jurídicas que realizem operações de aquisição e alienação dos CBIOs, excetuada a aposentação. Na sequência, o Presidente da República vetou esse artigo. Justificava-se ao argumento de que o modelo de tributação equivaleria a uma espécie de benefício fiscal, o que exigiria substituição de despesa, nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo não há que se falar em “renúncia”, dado que não preexistia qualquer estimativa de receita tributária passível de arrecadação sobre estes. O Congresso Nacional, como se sabe, derrubou o veto. A matéria, porém, está longe de pacificação, e há evidentes vazios de segurança jurídica, em virtude das dúvidas decorrentes da aplicação da legislação do IRPJ e da CSLL, bem como do PIS/Cofins e do próprio IOF. Surge, assim, o nosso mercado de títulos “verdes”, o que merece estímulo e uma tributação coerente com seus fins de preservação e proteção do meio ambiente.
O CBIO impulsiona três importantes efeitos econômicos, que é a troca de divisas, a captura de carbono e a redução dos preços dos combustíveis), dado que os créditos são emitidos na proporção em que os biocombustíveis são vendidos. " Heleno Taveira Torres
Professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo
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Opiniões Na emissão, há um evidente caráter indenizatório do CBio, o que deveria afastar a tributação de IRPJ e CSLL (vide Solução de Consulta Cosit nº 76/2019), e não incidiria PIS/Cofins na Emissão, à alíquota de 4,65%, tampouco IOF à alíquota de 1,5% (especialmente quando envolver operações externas). Importante lembrar aqui da pretérita experiência dos créditos de carbono, que malogrou pelas dificuldades criadas pelo fisco e insegurança jurídica gerada nas negociações dos créditos. Nega-se, aqui, a utilidade de modelos como green bonds europeus, que incidem sobre parcelas de juros, para equiparação com o CBIO. Da leitura do art. 60 da Lei nº 13.576/2017, vê-se que ficaram de fora das novas regras, sujeitas ao regime geral de tributação normal de ganhos, os distribuidores de combustíveis e, por exclusão, as pessoas que realizam a compra e a venda de CBIO em operações que não sejam “sucessivas”. E não é demais lembrar que os distribuidores de combustível poderiam comercializar o CBIO, ao invés de os aposentar. Para um tratamento tributário do CBIO, faz-se necessário avaliar qual a natureza jurídica que mais se adequa à sua função. Numa certa interpretação, a Receita pode aplicar ao CBIO a condição de título de crédito ou de ativo financeiro. Como exemplo, pode-se ter a incidência do IOF-Título tanto na emissão quanto na transmissão e pagamento, por alcançar operações de crédito ou relacionadas a títulos e valores mobiliários. Alguns podem supor o CBIO como ativo intangível (NBC TSP 31 ), o que poderia gerar impacto na alienação de bens do ativo permanente (art. 31 do Decreto nº 1.598/77). Diante disso, na declaração de Imposto de Renda, se o valor negociado for superior ao declarado, o contribuinte poderia ficar sujeito ao IR e a CSLL (art. 57 da Lei nº 8.981/95). O mesmo se diga sobre a apuração do lucro presumido, quanto ao percentual de 32%, do art. 15, § 1º, III, da Lei nº 9.249/95 (cessão de direitos). Faltou ainda um regime de dedutibilidades das despesas com a aquisição de CBIO quando destinados à aposentação, por serem típicas despesas operacionais, como estabelecido no art. 47, §1º e §2º da Lei nº 4.506/64. Aos distribuidores de combustível, a incidência de IR e CSLL não se pode quedar com indedutibilidade das despesas necessárias, dada a imposição legal das metas de aquisição e o dever de aposentação. Quanto ao escriturador, a Portaria MME nº 419/2019 sugere que a atividade é forma equivalente de prestação de um serviço, com possível aplicação do item 15 da lista da Lei Complemen-
tar nº 116/2003, a saber: “serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito”. Diga-se o mesmo sobre a receita da prestação (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), além de a atividade Exchange de CBIO poder ser considerada “contratação de serviço de gestão de carteira de Crédito de Descarbonização, sendo assegurados poderes de negociação de tais créditos por conta e ordem de terceiros”, como prevê o art. 9º da Portaria MME nº 419/2019. Outro aspecto a considerar é que o regime atual somente afasta a incidência dos 9% da CSLL apenas pelos próximos 5 anos. Por se tratar de indenização, a primeira venda do emissor sequer poderia sujeitar-se à incidência da CSLL ou do IRPJ. Essas são apenas algumas das perplexidades iniciais que faz ver o quanto a falta de uma legislação específica mais criteriosa para a tributação do CBIO traz insegurança tanto para os produtores de biocombustíveis quanto para os distribuidores de combustíveis e demais investidores, afetando a comercialização do Crédito de Descarbonização e, em última instância, a própria Política Nacional de Biocombustíveis (o RenovaBio). Os impostos atuais sobre biocombustíveis serão os mais agressivos dos inibidores das mudanças implementadas com o Acordo de Paris. Quanto mais a tributação direta e indireta afeta a circulação, mais se encarece o comércio dos títulos e desincentiva-se a redução das emissões de GEE. Por isso, países como a Noruega, Reino Unido (Climate Change Levy) e Estados Unidos (Regional Greenhouse Gas Initiative) criaram tributos especiais sobre as emissões, com exclusão daqueles gerais. Em conclusão, é perfeitamente possível qualificar o CBIO como “moeda verde”, a ser utilizada como meio de troca, sob o lastro real (valor intrínseco) de redução de uma tonelada de carbono emitido, a exemplo do antigo padrão ouro empregado para aferir o valor do dinheiro. O CBIO impulsiona três importantes efeitos econômicos, que é a troca de divisas, a captura de carbono e a redução dos preços dos combustíveis), dado que os créditos (CBio) são emitidos na proporção em que os biocombustíveis são vendidos. A queda do preço dos biocombustíveis, pelo aumento da emissão dos CBIO, é uma realidade, na medida em que se amplia a demanda por combustíveis limpos, o que estimula ainda mais a cadeia de redução de custo de fatores de produção dos biocombustíveis. n
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