Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
“A classe média portuguesa deixou praticamente de existir” Sofi fia a Abreu Silva diais a quem, no ano de 2013, se criou uma espécie de taxa dourada, No início de mais um ano em retirando-os dos rendimentos gloque a austeridade permanecerá, o bais, para os passar a tributar a OPINIÃO ESPECIAL falou com quem uma taxa autónoma de 28%. mais percebe de contas e fiscalidade. Domingues Azevedo, basto- As consequências estão à vista? nário da Ordem dos Técnicos Ofi- A classe média portuguesa deixou ciais de Contas, não tem dúvidas praticamente de existir e, na falta de que a classe média, fustigada de rendimentos próprios, muitos pelos sacríficos, deixou, basica- deles estão a regressar à casa dos mente, de existir. pais, porque não conseguem gerar rendimento para sobreviver autoOPINIÃO PÚBLICA: Podemos co- nomamente. Classes profissionais meçar pelo balanço de 2013. Como ainda há bem pouco tempo consicaracteriza o ano que passou? deradas de bom rendimento, como Domingues Azevedo: Foi um ano é o caso de muitos arquitetos, enem que se agudizaram as dificul- genheiros, advogados, sobrevivem dades dos cidadãos e em que, não com enormes problemas. Alguns obstante se terem verificado algu- governantes gostam de equiparar a mas melhorias na economia, não economia portuguesa à irlandesa tanto pelo desenvolvimento da para justificar os seus atos, mas dinossa, mas sim pela influência da zem apenas o que lhes interessa, recuperação da economia euro- esquecem-se, por exemplo, de peia, mas que infelizmente ainda mencionar que o salário mínimo não chegou aos cidadãos, antes na Irlanda é qualquer coisa como pelo contrário têm sido estes, es- 1.485 euros por mês e quanto é em pecialmente os que vivem do seu Portugal? 485 euros. Será que o estrabalho, que têm pago a crise. Nin- tômago ou os direitos dos portuguém de bom senso tem dúvidas gueses são menores do que os dos da necessidade que existia de en- irlandeses? E depois temos pescontrar o equilíbrio das contas pú- soas que perderam a vergonha e a blicas, mas foi pedido um esforço sensatez da humanidade e vêm desumano aos trabalhadores, a para a televisão manifestarem-se quem vive do seu trabalho ou tem contra o aumento do salário mío seu pequeno negócio, não sendo nimo. Nunca nos esqueçamos que pedidos, na mesma medida, esse as ditaduras começaram sempre mesmo sacrifício a diversas fontes por menosprezar os direitos das de rendimento, como é o caso dos pessoas, domestica-las, para que capitais, das mais valias, dos divi- elas não reivindiquem os seus didendos e até dos rendimentos pre- reitos.
São os mesmos de sempre a pagar a crise? Indiscutivelmente que quem tem pago esta crise são os trabalhadores por conta de outrem e os profissionais liberais. Na verdade, como costumo dizer “é fácil, é barato e dá milhões”, está ao alcance de uma lei, decreto ou portaria, porque é imposto aos outros, não tem qualquer custo, pois ordena-se que as empresas e os cidadãos suportem os custos necessários para a sua determinação e cobrança e seja entregue nos cofres do Estado “certinho e direitinho”, como diz o nosso Camilo de Oliveira. Ora isto é muito mais fácil do que constituir grupos de trabalho para avaliar como é que funcionam os serviços do Estado para onde vão os nossos impostos, prender e entregar à justiça aqueles que delapidam os bens públicos. Vivemos num país em que apenas as pessoas sérias e que tiveram um azar na vida são condenadas. Aqueles que por razões de política, família ou fortuna fazem os maiores desmandos, ninguém os chateia. Atingimos em Portugal uma situação de confisco, o que leva os cidadãos a um estado de saturação. Como será 2014 no seu entender em termos económicos e fiscais? Em termos fiscais, não haverá aumento de salários, mas sim um aumento da fiscalidade, no caso dos >>>>>>>>>> pub
18
pública: 23 de janeiro de 2014
publicidade pub
pub
<<<<<<<<<< funcionários públicos, por efeito de mais cortes nos seus vencimentos, e no caso dos trabalhadores privados, por efeito da não atualização dos escalões de rendimento e, consequentemente, com um aumento da fiscalidade, no mínimo igual ao aumento da inflação esperada. Mas há outro tipo de fiscalidade, que poderemos denominar como fiscalidade indireta, que embora não sejam impostos, acabam por ter um peso significativo na vida das famílias, e que se traduzem na diminuição dos serviços sociais que tradicionalmente o governo presta aos cidadãos, através da saúde, ensino, etc. Ora, deixando o Estado de comportar as despesas com esses serviços, terão que ser as pessoas a pagá-los e isso diminui de forma significativa a sua disponibilidade financeira. Quanto à economia, penso que teremos que reequacionar a muito breve prazo, de uma vez por todas, qual é a natural vocação económica de Portugal. E não vale a pena andarmos a endeusar estratégias económicas que nós não dominamos. É que a importação de capitais, podendo criar postos de trabalho, tem sempre como directiva o lucro e, consequentemente, pagamento de baixos salários. As exportações, embora sejam muito importantes para o equilíbrio da balança de transações correntes, não pode ter como pressuposto os baixos salários. Acredita que a austeridade pode ser suavizada no futuro? Não só acredito, como entendo como um imperativo a necessidade de suavização da austeridade em Portugal. Espero é que logo que tal seja possível se inicie essa suavização a quem mais se pediu, isto é, aos trabalhadores por conta de outrem, aos profissionais liberais e aos pequenos e médios empresários, a quem muito se tem pedido e muito pouco dado em troca. Como decorreu, na sua opinião, o primeiro ano que obrigou o envio de facturas de todas as vendas? Por diversas razões, umas de natureza intrínseca, outras de natureza cultural, outras ainda por oportunidade, têm sustentado uma cultura de incumprimento das obrigações de cidadania, vendo a sociedade, não raras vezes nos incumprimentos, não comportamentos sancionáveis, mas antes pelo contrário mérito no incumprimento ou na busca de factos ou situações que permitam contornar a lei. A obrigação do envio das facturas é, no meu entender, uma medida mais de efeito pedagógico do que de controlo efectivo, isto é, quem não passa factura, não tem que as enviar e por isso o controlo e a tentativa de trazer para dentro do sistema, tem que ter outras componentes, sem menosprezar também este tipo de iniciativas. Não obstante, ele representou também para as empresas um esforço enorme de adaptação às novas exigências, obrigando-as a adquirir equipamentos que, em muitos casos, nem tão pouco com eles sabiam trabalhar. Embora tenha consciência do esforço que foi pedido às empresas estou de acordo com a medida, pois ela vem tornar a vida das empresas mais sustentável e transparente. Há, no entanto, uma
questão que é necessário atacar o mais urgente possível. O esforço que tem vindo a fazer no domínio do cumprimento, é demasiado orientado para os que estão dentro do sistema, deixando a ideia que apenas esses são vítimas da sua vontade de legalidade. É necessário um esforço concertado de detectar e trazer para dentro do sistema, não só aqueles que andam dele arredados, mas também aqueles que estando por dentro com uma aparência de normalidade, de facto não a têm. É um pormenor de grande importância, pois se todos pagarem a sua parte nas despesas do país, então todos poderemos pagar apenas o que se deve pagar. Numa altura em que muitas famílias organizam os papéis e começam a pensar no IRS, haverá muitas novidades neste capítulo? Evidentemente que haverá muitas novidades, infelizmente de cariz negativo. O que se está a passar com o IRS é algo que a todos deverá preocupar, pois assistimos a uma total descaracterização do IRS emergente da reforma fiscal de 1988. A grande virtualidade do IRS, quando comparado com o sistema de tributação anterior, era que este imposto, pela primeira vez na história fiscal portuguesa, fazia um acentuado esforço em encontrar a real capacidade tributária dos contribuintes. Como? Ficcionando a situação excedentária de uma vida normal, possibilitando a dedução razoável para uma família normal, sempre com base na justificação documental. Na medida em que impossibilitam a dedução destas despesas, mesmo que apenas em alguns escalões de rendimentos, estamos a retirar ao IRS a sua mais rica característica de humanização do imposto e um regresso encapotado à retenção na fonte, como se verificava antes de 1988. Imagine duas famílias em que ambos os cônjuges ganham 1.000 euros por mês e cada casal tem dois filhos. No final do ano terão, em termos brutos, 28 mil euros. Imagine-se que uma daquelas famílias tem um filho que, no decurso do ano, teve uma doença e que os pais gastaram com médicos e remédios, por exemplo 7.500 euros, e que a outra família, felizmente, não teve qualquer problema de saúde e que tudo correu normalmente. Então, no final do ano, a situação financeira de uma das famílias tem intacto 28.000 euros e a outra terá os 28.000 menos os 7.500 que se viu forçada a gastar com o filho. Será fiscalmente justo que ambas as famílias paguem o mesmo valor de imposto? Evidentemente que não. Mas a tributação na fonte é exatamente isso que provoca. Ora, no ano de 2013, há um conjunto muito significativo de famílias que, de acordo com o seu escalão de rendimento, não vão poder deduzir quaisquer valores que tenham suportado com a saúde, habitação, educação, etc. São exatamente esses os que, injustamente, verão o seu IRS aumentar de duas maneiras. A primeira por efeito de aumento das taxa, a segunda pela impossibilidade de dedução de quaisquer valores o que fará subir a matéria coletável e, consequentemente, o imposto. À boa maneira portuguesa, não obstante na altura própria se haver alertado, só nos apercebemos das coisas depois da geração dos seus efeitos.
pública: 23 de janeiro de 2014 19
especial
IMPOSTOS Salários com corte agravado já começaram a ser pagos Cobrança coerciva atinge valor recorde Os funcionários públicos começaram, na passada segunda-feira, a receber os salários de janeiro, aos quais são já aplicados os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2014. Depois de três anos de reduções salariais entre 3,5% e 10%,que se aplicavam a partir dos 1.500 euros, os trabalhadores do Estado terão, agora, um corte agravado, entre 2,5% e 12%, nos salários a partir dos 675 euros. O Orçamento do Estado para este ano prevê que esta redução progressiva seja aplicada, com carácter transitório, a todos os trabalhadores das Administrações Públicas e do Sector Empresarial do Estado (SEE), bem como dos titulares de cargos políticos e outros altos cargos públicos. Manter-se-á em vigor o corte adicional de 5% nas remunerações de todos os titulares de cargos políticos. Segundo as simulações, os cortes previstos para 2014 levarão a que, no caso dos ordenados mais elevados, a perda de salário real entre 2010 e 2014 possa chegar quase aos 19%. Os cortes salariais que os funcionários públicos vão sentir este ano podem até não ser tão acentuados como os de 2012, altura em que o Governo suspendeu o pagamento de subsídios, mas o dinheiro que vão levar para casa será em muitos casos inferior. Um funcionário público de rendimento médio, cerca de 1.400 euros brutos por mês, deverá perder ao longo deste ano mais de 1.500 euros devido aos cortes salariais, valor que é inferior ao que foi subtraído.
A cobrança coerciva de impostos atingiu um valor recorde. Dados do Ministério das Finanças mostram que a Administração Tributária cobrou mais de 1.918 milhões de euros de dívidas fiscais que se encontravam em processo de execução. Note-se que este valor fica 73% acima do objetivo - de 1,1 mil milhões de euros - do Governo. Segundo a nota do ministério, “o anterior valor mais elevado tinha ocorrido em 2007, quando a cobrança coerciva ascendeu a cerca de 1.6 mil milhões de euros. O valor de 2013 supera em 19% (cerca de 300 milhões) o valor de 2007”.
ESTADO Captou mais de mil milhões de euros das poupanças das famílias O Estado conseguiu captar mais de mil milhões de euros em dívida pública dos particulares através dos certificados do tesouro e de certificados de aforro, conseguindo mesmo mais 813 milhões de euros do que na sua última estimativa. De acordo com o boletim mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), Portugal tinha no final de 2013 captados 10.132 milhões de euros em certificados de aforro, mais 463 milhões de euros que no final de 2012. Em certificados do tesouro, o Estado terminou 2013 com 2.026 milhões de euros das poupanças dos particulares, mais 610 milhões face ao pub
valor com que tinha começado o ano. No final de 2013, o Estado conseguiu captar um total de 12.158 milhões de euros com estes dois instrumentos, mais 813 do que o que esperava para o final do ano, de acordo com as estimativas incluídas no relatório que acompanhou a proposta de Orçamento do Estado para 2014, apresentada a 15 de outubro. O maior aumento surgiu nos certificados do tesouro, que o Estado previa que aumentasse apenas 60 milhões de euros, mas acabou por encaixar mais 610 milhões de euros, devido especialmente às mudanças operadas nestes certificados. pub
20
pública: 23 de janeiro de 2014
especial
IRS 2014 - Entre os 20 mil e os 40 mil euros: 37% Em 2014, o Governo irá manter os esca- Entre os 40 mil e os 80 mil euros: 45% lões de IRS existentes em 2013, após todas - Acima dos 80 mil euros: 48% as alterações. Note-se ainda que em 2014, mantém-se a sobretaxa extraordinária de Taxas adicionais para o último escalão IRS, no valor de 3,5% para todos os trabalhadores da setor público e privado, com sa- Os trabalhadores do último escalão, com lários de valor superior ao salário mínimo nacional, 485 euros. Assim, os escalões de rendimentos superiores a 80.000 euros anuais, IRS para 2014 e vão pagar as seguintes taxas são ainda obrigados a pagar uma taxa adicional de solidariedade, no valor de 2,5%. de IRS: - Rendimentos superiores a 250 mil euros, - Menos de sete mil euros: 14,5% é cobrada uma taxa adicional de solidariedade - Entre os sete mil e os 20 mil euros: 28,5% de 5%.
Prazos de entrega de
Tome nota!
Começa a 1 de março a entrega da declaração anual de IRS relativa os rendimentos de 2013. Trabalhadores que auferem rendimentos exclusivamente por conta de outrem e/ou pensões: Entrega em papel: março de 2014 Entrega pela Internet: abril de 2014
IRS
Tome nota: Tal como no ano anterior não há qualquer compromisso da máquina fiscal quanto à data de reembolso do IRS além do cumprimento das datas limites legais. É possível que se registe um incremento dos reembolso apesar de a estrutura de benefícios e deduções fiscais se ter mantido relativamente estável.
Trabalhadores Independentes e restantes casos não previstos na situação anterior (rendimentos dos anexos B, C, D, I e L só por via eletrónica): Entrega em papel: abril de 2014 Entrega pela Internet: maio de 2014 pub
Taxas de IRS iguais para funcionários públicos e privados
As tabelas de retenção na fonte de IRS para 2014 já foram publicadas em Diário da República, prevendo as mesmas taxas para funcionários públicos e do setor privado, ao contrário do que aconteceu em 2013. Este ano, vai haver uma única tabela para os dois setores, uma vez que os funcionários públicos auferem este ano 14 salários, e não 13 como previsto inicialmente em 2013. A proposta de Orçamento do Estado para 2013 previa que os funcionários públicos apenas recebessem o subsídio de Natal e que os pensionistas apenas recebessem o subsídio de Natal e 10% do subsídio de férias, normas que viriam a ser chumbadas pelo Tribunal Constitucional, mas depois de já estarem em vigor as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013. As tabelas publicadas na passada quarta-feira mantêm inalteradas as taxas de retenção que vigoraram em 2013 para os trabalhadores do privado e que este ano também se aplicam aos do público. A diferença é que os funcionários do Estado, devido aos cortes salariais previstos no Orçamento do Estado, devem cair no escalão de IRS, retendo menos imposto. pub
pública: 23 de janeiro de 2014 21
Nas áreas de Consultoria Contabilís ca e Fiscal, Gestão, Projetos de Inves mento e Seguros
PontoMais:
publicidade
10 anos a valorizar empresas
A empresa PontoMais está em Famalicão há 10 anos. Hoje, presta serviços, essencialmente a empresas, nas áreas de consultoria de gestão, fiscalidade e contabilidade. Os serviços estão divididos em 4 grandes grupos: Consultoria Contabilística e Fiscal, Consultoria de Gestão, Projetos de Investimento e Mediação de Seguros. Na Consultoria, Contabilística e Fiscal, a PontoMais executa a contabilidade empresarial, recuperações contabilísticas, auditorias e peritagens contabilísticas e fiscais e reporte de gestão com base na informação contabilística. Na Consultoria de Gestão desenvolve consultoria financeira, reestruturações empresariais, processos de negociação bancária, avaliação de empresas e quotas e processos de revitalização e negociação (PER, SIREVE, etc) Na área de Projetos de investimento promove a análise, diagnósticos e construção de projetos de investimento, enquadramento e execução em quadros comunitários, análises de viabilidade de investimento, bem como processos de incentivo ao emprego junto do IEFP. Na área de Mediação de Seguros, para além da mediação de seguros, executa levantamento e diagnóstico a carteiras de seguros e propostas globais ou pontuais.
“Todos os serviços prestados têm um objetivo comum, o serviço ao cliente com base no rigor e qualidade”, começa por referir José António Tinoco, responsável máximo pela empresa, economista, Técnico Oficial de Contas, pós graduado em Finanças Empresariais e ainda membro do Controlo de Qualidade da OTOC. Soluções adequadas a cada cliente A tipologia de clientes da PontoMais cifra-se, genericamente, em clientes empresariais, a quem são apresentadas propostas adaptadas em função da sua dimensão e dos serviços pretendidos.
“Apoiamos em permanência as empresas no desenvolvimento do seu negócio ou em circunstâncias pontuais quer de reestruturações, quer de apoio ao investimento e ao crescimento. Temos especificamente um serviço de apoio à conceção e criação de empresas e negócios, promovendo todos os passos até à criação da empresa”, menciona o economista. A comprovar o trabalho sério desenvolvido ao longo de uma década, a PontoMais tem vindo a crescer constantemente em termos de clientes, micro e médias empresas, detendo já um número significativo de empresas em acompanhamento permanente. Aliás, todos os profissionais da em-
presa têm qualificação superior nas áreas de Contabilidade e Fiscalidade e Economia. E apesar de ser uma equipa jovem, dinâmica e flexível, “detém já longos anos de experiência e nível de formação constantemente reforçada”. Consciente de que nos tempos que correm as empresas necessitam cada vez mais dum serviço de acompanhamento próximo e que possam cada vez mais sustentar as suas decisões com apoio de profissionais capazes de responder às suas necessidades, na PontoMais o caminho nunca está terminado. Para José Tinoco, o nível de qualidade e exigência que os profissionais colocam no seu trabalho obriga constantemente “à procura de melho-
res soluções que sirvam os clientes”, pelo que, para o futuro, a intenção é procurar “a excelência com natural retorno aos nossos clientes”. Na perspetiva de José Tinoco, a grave crise, que ainda se vive, veio sublinhar ainda mais a necessidade de uma intervenção especializada. “As empresas não podem deixar de ter, cada vez, mais apoio qualificado nas suas áreas de gestão que melhor as qualifique para as decisões a tomar”, sustenta, considerando que “uma decisão mal tomada ou não devidamente sustentada pode ser fatal à continuidade da mesma, pelo que apoiar-se em profissionais qualificados é cada vez mais importante”.
22
pĂşblica: 23 de janeiro de 2014
publicidade
especial
pública: 23 de janeiro de 2014 23
Conselhos para poupar em 2014 O ano ainda agora começou e por isso há muitos dias pela frente para poupar, no sentido de tentar rentabilizar ao máximo o nosso orçamento.
1.
Registe todos os gastos e elabore um orçamento com base nas despesas fixas, para depois ser mais fácil gerir o dinheiro que sobra.
2.
Tome nota dos contratos (água, luz, gás, telecomunicações e outros serviços), que tem em vigor e aqueles que pode renegociar, pois caso não tenha um período de fidelização ativo pode sempre encontrar uma alternativa mais acessível.
3.
Apresente sempre as contagens dos consumos de água, gás e luz, porque na maioria das vezes as contas são baseadas em estimativas e pode estar a pagar mais do que deve.
4.
Planeie as refeições semanalmente para posteriormente levar para a escola ou trabalho e aproveite para confraternizar com os colegas. Atualmente, já quase toda a gente aderiu à moda da “marmita” e com tantos modelos disponíveis já não é preciso ter vergonha.
5.
Procure tomar o pequeno-almoço mais vezes em casa, pois se contabilizar essa despesa todos os dias, no final do mês não vai gostar do resultado.
6.
Faça rastreios de saúde regularmente, uma vez que hoje em dia existem diversas iniciativas gratuitas e vale mais prevenir que depois gastar.
7.
Procure novas formas de se ocupar nos seus tempos livres e até pode transformar um hobby num negócio. Se souber fazer algum tipo de trabalho manual como costura ou mesmo bolos, quem sabe não tem aí uma segunda fonte de rendimento.
8. 9.
Mantenha-se em forma: correr ao ar livre é gratuito e ajuda a manter o corpo e a mente sãs. Pode adquirir serviços e outros bens através da internet, já que muitas vezes são praticados descontos superiores aos das lojas físicas e na maioria das vezes os portes até são grátis.
10.
Arranje um “mealheiro” e tente colocar de parte todos os meses uma quantia fixa. Assim, se quiser ir de férias ou comprar alguma coisa em especial já vai custar menos ao orçamento mensal.
11.
Procure alternativas ao automóvel. Pode utilizar transportes públicos ou partilhar o carro com colegas. Poupa no combustível e o ambiente agradece.
12.
Utilize cartões de fidelidade. Atualmente, supermercados, farmácias, gasolineiras, entre outros estabelecimentos, todos têm uma série de descontos e outras promoções que podem aproveitar.
13.
Antes de comprar, compare mais possível. Os preços dos produtos variam consoante a época e o local onde os adquire. Para além disso, antes de ir ao supermercado faça a lista do que pretende comprar, assim não vai cair em tentação.
14.
Venda aquilo que já não necessita, assim vai conseguir recuperar algum dinheiro e ganhar espaço em casa. Hoje, há inúmeros sítios na internet onde pode colocar à venda o que entender.
15.
Frequente bibliotecas, nelas pode ler diversas publicações de forma gratuita e a sua maioria até realiza diversos eventos como ciclos de cinema e exposições.
pub
24
pĂşblica: 23 de janeiro de 2014
publicidade