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No dia 1 e 2 lembra-se quem partiu e nos faz falta

Dias de saudade em novembro O Dia d e Tod os os Santos é com em or a d o a n u a l m e n t e n o d i a 1 d e n o ve m b r o e honra todos os santos, mártires e crist ã os h e r o i cos ce l e b r a d o s a o l on g o d o ano. Neste dia é tam bém ce lebrado, por a n t e c i p a ç ã o , o d i a d os F i é i s D e f u n t os , q u e s e c e l e b r a a 2 d e n o ve m b r o . E s t e s d i a s s ã o d e d i ca d o s a h om e nage ar tod os os q ue já par ti ram e d os q uais sentim os saudade . Por norma, as f a m í l i a s p o r tu g u e s as e m b e l e z a m a s c amp as dos s eus fa mil iares e am igos nos cem it ér ios e d e ixam ram os d e flor e s e v el a s . Neste ano, e p ela p rim eira ve z, o dia 1 d e n o v e m b ro d e i x a d e s e r f e r ia d o , p a ssa n d o a s s o l e n i d a d e s p a ra o d o m ingo, 3 de nove mb ro. Para a Ig re ja Cat ó l i ca n ã o s e t r a t a d e u m f e r i a d o q u a l q u e r, m a s d e u m a o p o r tu n i d a d e d e r e z a r m o s p e l o s n o s s os e n t e s q u e r i d o s q u e b u s c a m a p l e n i t u d e d a vi d a d i a n t e d a fac e d e De us. D e s d e os p r i m e i r os s é cu l o s , os cr i s tãos j á visitavam os túmulos d os m ár tir e s p a r a r ez a r p o r e l es . N o s é cu l o X I I I , o Dia d os F ié is De funtos p ass ou a se r ce le b rad o em 2 d e nove m b ro, já q ue no d i a 1 d e n ov e m b r o e r a co m e m o r a d a a s ol e n i d a d e d e t od o s o s s a n t o s . A t u a l m e n t e , s ã o m i l h a r e s o s p or t u g u e s e s q u e co n t i n u a m a i r a os ce m i t é r i o s n e s t e s p r i m e i r o s d i a s d e n ov e m b ro. São dias e scol hid os p e las fam ílias p ara s e d eslocar em às ig re jas e aos ce -

m i t é r i o s q u e e s t ã o , p o r n o r m a , d e vi d a me nte de corad os e naturalm e nte m ais b o n i t o s c o m a p r es e n ç a d e f l o r e s d e m ú l t i p l a s c o r e s e d e ve l a s . P o r é m , e s ta a l tu r a d o a n o n ã o é nad a fá cil p ara qu em pe rd eu algué m . É um m ome nto de saud ade . Aliás, m uitas pessoas dizem que a saudade aum enta co m o p a s s a r d o t e m p o . A p e s a r d o a p e r t o n o c or a ç ã o , e s t e s d i a s s ã o u m a o p o r t u n i d a d e d e h o m e n a ge a r q u e m co n t i n u a m os a a ma r e q u e n u n ca e s q u e ce r e mo s . E s t e t e m p o p od e r á s e r t a m b é m d e r e f l e x ã o s o b r e a n o s s a v i d a . V i ve m o s muitas vezes atarefados e nem nos lemb r a m o s m u i t a s v e ze s d o q u e é re a l me nte im por tante . M uitas ve ze s continuam os a re cord ar o passad o e a fazer planos p ara o futuro, se m dar m uita imp o r t â n ci a a o p r e s e n t e. D e v em o s a p r e ciar m e lh or a comp anhia da nossa fam í l i a , d o s n o s s o s a m i go s , o s n o s s o s pass ei os , as re fe iç ões , a nossa casa, o no ss o t r ab al h o. To d o s nó s sa b e m o s q u e a vi d a n ã o é c o m o q u e r e m o s , q u e p o d e a ca b a r n o p r ó x i m o i n s t a n t e , ma s continuam os a p re oc up ar- nos e a chate arm o-nos por tud o e por nada. Relat i vi z a r p a r e c e u m v e r b o d i f í c i l d e c u m p r i r, m a s t o d o s n ó s d e v í a m o s o l h a r mais para as coisas p osit ivas q ue te mo s e m e n os p a r a a s n e g a t i v a s . N ã o é fácil, mas valer á, com ce r te za, a pe na o e s f or ço … pub


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Regras que nunca devem ser quebradas na atividade funerária

O profissionalismo dos agentes funerários Quem já passou pela dor da perda de um familiar próximo, sabe a necessidade de ter a seu lado um agente funerário competente, solidário e de total confiança. Há muitas famílias que mantêm com as suas agências funerárias uma relação que ultrapassa em muito a mera relação profissional. Nessas horas difíceis, é fundamental percebermos que a agência funerária contratada consegue sugerir e muitas vezes antecipar o que é necessário, respeitando a vontade das famílias e não tirando proveito da nossa fragilidade momentânea. As agências funerárias encarregam-se de todos os trâmites relacionados com o funeral, do registo do óbito nas conservatórias, passando pelas diligências necessárias à obtenção de uma certidão de óbito (que é passada por um médico), até à marcação das capelas mortuárias e dos serviços

religiosos. Se o serviço funerário foi criado para servir como um apoio importante na ocasião da morte de alguém, o agente funerário tem um papel indispensável na condução ética e humana dessa cerimónia para que os familiares possam viver a dor da perda, sem acumular ainda mais preocupações. Para começar, a atividade funerária deverá ser exercida no mais estrito respeito pelas disposições legais em vigor, devendo os responsáveis de cada empresa pugnar pelo cumprimento pontual das disposições



legais e deontológicas vigentes por parte de todos os seus funcionários e colaboradores. Todos os profissionais desta área devem pautar-se pelo respeito à dignidade da pessoa humana, aos seus sentimentos e convicções. A tudo isto soma-se o sigilo profissional. Nos termos legalmente previstos todas as tarefas devem ser exercidas em rigoroso respeito pelo sigilo relativamente a todas as condições dos serviços prestados. Os profissionais deverão abster-se de propalar informações negativas relaciona-

Tome nota: nenhum serviço deve ser escolhido por um suposto 'amigo', nem por outra entidade, como um lar ou hospital. É rigorosamente proibida a designada angariação de funerais por quem quer que seja. Na verdade, este hábito parece estar a perder terreno, porque a lei impõe essa regra.

das com o exercício da atividade por empresas congéneres, devendo, sempre que detetada alguma irregularidade, atuar com discrição e procurar mediar os conflitos através das instituições representativas do sector. As empresas funerárias deverão pugnar pela boa qualidade dos produtos e serviços por si oferecidos bem como pela correta adequação dos seus meios técnicos, humanos e operacionais às necessidades e especificidades dos serviços prestados. Sempre, mas sempre, as empresas funerárias deverão dar aos clientes informações claras e precisas sobre preços e demais condições dos serviços prestados, pugnando pela boa organização e detalhe das suas tabelas de preços, em cumprimento das normas legais em vigor, bem como pela sua correta e rigorosa aplicação. pub


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especial Atualmente, um funeral custa em média 1600 euros. Um valor que pode ser elevado para a grande parte das famílias. Recorde-se que um serviço fúnebre implica sempre uma urna, mais simples ou mais trabalhada, a ornamentação da capela ou igreja, e ainda as legalidades/formalidades que são necessárias cumprir. A crise, que a maioria dos portugueses enfrenta, acaba por acompanhar alguns até no que à morte diz respeito. A prova disso é que há cada vez mais pessoas em Portugal a recorrerem a crédito e a assumirem dívidas para poderem pagar os funerais dos seus familiares. Se a vida não é fácil em tempo de crise, parece que a morte passou a ser também um encargo complicado para muitas famílias. O Governo reduziu o valor do reembolso das despesas de funeral que hoje tem um limite máximo de 1.257,66 euros. Assim, na hora de fazer as contas, o dinheiro já não chega para cobrir as despesas do funeral e as famílias acabam por cortar em alguns serviços. Exemplos do que pode ficar de fora para um funeral mais económico são as flores, o anúncio no jornal, a lápide no cemitério, o conforto de quem participa no velório, o transporte para levar os familiares até

Crise chega também a estas empresas

Funerárias com mais dificuldades em receber

pública: 24 de outubro de 2013 19 ao cemitério, ou a música durante a cerimónia. “O subsídio já não chega para cobrir a despesa do funeral. E na atual conjuntura, essa verba serve muitas vezes para suprir outras necessidades, como pagar a renda da casa”, afirmou ao JN Carlos Almeida, presidente da Associação Nacional das Empresas Lutuosas (ANEL). A resolução da dívida por prestações é outra das alternativas para o pagamento para as funerárias. Mesmo assim, continua a haver muitas famílias que acabam por não pagar os funerais e os casos arrastam-se nos tribunais.

 Tome nota!

O valor do reembolso das despesas de funeral tem um limite máximo de 1.257,66 euros, correspondente a três vezes o valor do indexante dos apoios sociais que é 419,22 euros. O funeral social é o único que é tabelado e obrigatório em todos os preçários das agências funerárias. Este funeral social, que custa à volta de 390 euros, pretende dar uma cerimónia digna aos entes queridos de quem não pode pagar um enterro.

Jorge Mateo

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Peditório nacional contra o cancro Outubro é o mês internacional da prevenção do cancro da mama. Neste âmbito, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) vai realizar um peditório a nível nacional nos próximos dias 31 de outubro, 1, 2 e 3 de novembro. A iniciativa apela ao apoio a doentes com cancro e às suas famílias. Os donativos recebidos irão reverter a favor de ajudas a doentes oncológicos e carenciados, assim como à manutenção de serviços prestados pela instituição. A LPCC está organizada em Núcleos Regionais, Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira. Os voluntários estarão nas principais zonas das grandes cidades, com incidência em igrejas, locais públicos, hipermercados e alguns centros comerciais que aderiram a esta causa. O próximo dia 30 assinala o Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama. Com o propósito de alertar e sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do cancro da mama, o movimento Vencer e Viver da LPCC organiza em regiões do território nacional como Lisboa, no Porto, Coimbra, Funchal e Angra do Heroísmo, a ação “Um balão, uma Vida”. Um gesto simbólico do lançamento coletivo de 5000 balões cor-de-rosa. Anualmente são detados 5000 novos casos de cancro da mama. Cada balão lançado ao ar representa um novo.


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O sentimento das flores As floristas têm muito trabalho nos primeiros dias de novembro. As flores são usadas em muitos momentos importantes da nossa vida. Podem ser usadas para exprimir a alegria pelo nascimento de um bebé, pela felicidade de um casamento, mas também pela tristeza de um dia de luto e de perda. As flores acabam por comunicar sentimentos. Para os primeiros cristãos a coroa de flores simbolizava o próprio Deus. O seu desenho em forma de círculo representa eternidade e infinito, já que o círculo é uma figura geométrica justamente usada nas culturas gregas na antiguidade para simbolizar o eterno. As flores são os símbolos da vida para muitas crenças e religiões espalhadas pelo mundo. Por esta razão, a coroa de flores foi sempre um símbolo que representa a vitória da vida sobre a morte e acabou por ser utilizada nos velórios e funerais. Com um ramo ou uma coroa de flores, podemos homenagear os que já partiram. O cemitério é, por norma, um sítio de silêncio e tristeza e por isso as flores têm um papel importante, ao transmitirem alguma alegria e serenidade. Justamente, os próximos dias de novembro serão marcados pela ida de milhares de portugueses aos cemitérios, que nesta altura estão especialmente cheios de flores. Ao longo do ano, as famílias vão cuidando e decorando os jazigos dos seus ente queridos. Muitas vezes, as famílias optam por colher flores dos seus próprios jardins para decorar as floreiras das campas. É um gesto bonito e não deixa de ser nobre. Mas, nesta altura em que chega o frio e há menos flores, as floristas são muito solicitadas para realizarem trabalhos mais específicos, com arranjos florais mais pormenorizados. Assim, nesta ocasião, o melhor é reservar as flores ou arranjos com antecedência para que no dia não ande à procura daquilo que pretende. Lembre-se que, por vezes, não é necessário gastar muito dinheiro para conseguir um trabalho bem feito e bonito. O bom gosto é que conta. pub


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Aspetos importantes a ter em conta Faltas Justificadas O trabalhador pode faltar durante cinco dias consecutivos, por exemplo em caso de morte do cônjuge, pais, filhos, sogros ou genros. Pode faltar durante dois dias consecutivos em caso de morte dos avós, irmãos ou cunhados, para além destes poderá igualmente faltar durante dois dias seguidos em caso de morte de qualquer pessoa que vivesse com o trabalhador, mesmo que não existisse qualquer ligação de sangue entre os dois. Atualizar a Caderneta Predial O herdeiro ou herdeiros de bens imóveis devem solicitar uma certidão de registo predial, de modo a obter informação sobre a situação jurídica dos prédios, designadamente sobre quem é o proprietário ou se está hipotecado. A certidão predial pode ser requerida através do preenchimento do impresso fornecido gratuitamente para tal, em qualquer conservatória do registo predial; ou através do Portal do Cidadão. Será depois necessário efetuar o registo predial no nome dos novos proprietários. Depois desta alteração, os herdeiros de bens imóveis deverão requerer a atualização das cadernetas prediais desses mesmos bens. Este serviço poderá ser feito através da Internet, no Portal das Finanças, ou presencialmente, numa repartição de finanças. Através do Portal das Finanças é igualmente possível ao contribuinte aceder aos seguintes dados do património imobiliário: quantidade de imóveis que se encontram registados em seu nome; valor do património; freguesia, tipo, artigo e fação de cada imóvel; parte de que é titular em cada imóvel; ano de inscrição na matriz predial urbana de cada imóvel; e valor inicial e valor atual de cada imóvel. Alterar documentos de veículos O herdeiro ou herdeiros de um veículo têm que atualizar a informação relativa ao mesmo junto do IRN. Para tratar de todos os assuntos relativos ao Certificado de Matrícula (documento que recentemente veio substituir o chamado Registo Automóvel e livrete), basta dirigir-se a um Gabinete de Apoio ao Registo de Automóveis nas Lojas do Cidadão; a um dos balcões de atendimento das Conservatórias de Registo Automóvel; ou a um dos restantes balcões de atendimento do Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel do IRN. O Certificado de Matrícula reúne as informações contidas no antigo livrete e no antigo título de registo de propriedade, apresentando os dados do carro, como por exemplo o número de matrícula, a marca, o modelo ou a cilindrada, e os dados do proprietário, como o nome ou a morada. Atenção aos produtos financeiros Em caso de falecimento deve ter-se em conta a possibilidade de existirem produtos financeiros como contas bancárias, carteira de títulos, certificados de aforro ou seguros de vida. Atualmente, os beneficiários correm o risco de, em caso de morte, não os conseguirem transmitir aos seus herdeiros, isto porque, se estes não tiverem conhecimento da sua existência, as instituições de crédito não os informam. Neste caso, os valores envolvidos revertem, ao fim de alguns anos, para o Estado. Por estes motivos, convém manter os familiares mais diretos a par deste tipo de informação, já que reaver depósitos ou outros produtos bancários de alguém entretanto falecido poderá revelar-se um longo e penoso processo burocrático, nem sempre resolvido da forma mais justa para quem reclama os seus direitos. Habilitação de Herdeiros para Certificados de Aforro De acordo com o disposto na legislação que criou os Certificados de Aforro, em caso de falecimento dos titulares, os respetivos herdeiros dispõem de um prazo de dez anos para requerer a transmissão dos certificados ou o respetivo reembolso. Acabando o prazo sem que isso tenha acontecido, o valor de reembolso desses certificados reverte para o Fundo de Regularização da Dívida Pública. Em caso de falecimento do titular dos Certificados de Aforro, os herdeiros – cônjuge, filhos ou outros herdeiros - deverão requerer a transmissão ou o reembolso dos mesmos utilizando um impresso próprio. Fonte: www.por taldocidadao.pt

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Tipos de inumação Determina a lei que a inumação (sepultura) não pode ter lugar fora de cemitério público, devendo ser efetuada em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbio de cadáveres. Mas há exceções, como por exemplo o depósito em panteão nacional ou em panteão em privativo dos patriarcas de Lisboa; ou em locais especiais autorizados pelas câmara municipal; ou em capelas privativas, destinadas a essa função. A inumação em jazigo é ainda a mais utilizada em Portugal. Ou seja, o cadáver é colocado no caixão e abre-se uma sepultura na terra do cemitério, onde este é assentado. Existe também a inumação em local de consumpção aeróbia, onde o caixão é colocado num gavetão, sendo encerradas com paredes em tijolo e argamassa de rápida decomposição. Por último, falemos da cremação, onde os cadáveres são queimados e as cinzas entregues às famílias. Daí, as cinzas resultantes da cremação podem ser colocadas em sepultura, jazigo, ossário ou columbário, dentro de um recipiente apropriado. Podem ainda ter o destino pretendido pela família, como por exemplo, o mar. Saiba que após a inumação é proibido abrir qualquer sepultura ou local de consumpção aeróbia antes de decorridos três anos, salvo em cumprimento de mandado da autoridade judiciária. pub


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