Olhares Sobre Indicadores de Direitos Humanos Neide Lopes Patarra
processualista, isto é, de permitir a visualização articulada, de um lado, de indicadores institucionais, contextuais e de esforços e, de outro, os indicadores de monitoramento e de estado dos direitos humanos. No que se segue, apresenta-se uma ilustração de possibilidades analíticas da proposta, considerando-se duas linhas de possibilidades substantivas, a saber: a geografia dos DhESCAS e a construção do Direito à Vida envolvendo a mortalidade por causas externas (violência) e o Direito à Alimentação Adequada (pobreza extrema, mortalidade e internações por desnutrição) em sua distribuição pelas unidades da Federação do Brasil; ao final, uma ilustração das possibilidades analíticas mediante o aplicativo do software MONIT.
5.1 Geografia dos DhESCAS 5 Para fins do mapeamento da geografia dos DhESCAS , no que se refere aos avanços e retrocessos nas 27 unidades da federação que integram o território brasileiro, foram utilizados alguns indicadores provenientes
das estatísticas públicas oficiais oriundas do IBGE, IPEADATA e Ministério da Saúde, para os anos de referência de 2001 e 2006, segundo as dimensões: alimentação, educação, habitação e meio ambiente, saúde, trabalho e direito à vida como proxy da situação dos direitos humanos segundo os seus respectivos contextos territoriais. A análise contempla a observância de um indicador contextual (PIB per capita) que, embora não seja propriamente um indicador de direitos humanos, possibilita a análise da correspondência entre o crescimento econômico dos estados e a situação de direitos humanos mensurada. O quadro abaixo apresenta o conjunto de indicadores utilizados segundo as referidas dimensões, as fontes de dados e os anos de referência escolhidos para fins de observação dos avanços e/ou retrocessos neste campo nas 27 unidades da federação.
Quadro 1 – Indicadores utilizados e fontes de dados
5 A montagem e análise da geografia dos DhESCAS foi desenvolvida por Débora Santana de Oliveira (cf. Patarra, N.L. e Oliveira, D.S.de. 2008) no prelo
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