Dois casos sérios em Mato Grosso: a soja e a cana-de-açúcar

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Os compradores da soja produzida neste assentamento são as empresas Fiagril, Coomisa e ADM. Estas usinas financiam a produção, incluindo o fornecimento de sementes, adubos e agrotóxicos. Sobre os acordos com os agricultores previstos pelo Selo Combustível Social, a Fiagril afirmou que não estabelece este tipo de vínculo com todos os produtores, muitas vezes por terem sido financiados por outras usinas, mas computa todas as compras para fins de atendimento aos 15% de gastos com a agricultura familiar, previstos pelo Selo.

DOIS CASOS SÉRIOS EM MATO GROSSO. A SOJA EM LUCAS DO RIO VERDE E A CANA-DE-AÇÚCAR EM BARRA DO BUGRES.

O relatório observa também que, de acordo com o Incra, a situação fundiária e o modelo produtivo destes assentamentos deverão ser questionados legalmente. Segundo o órgão, 77% dos lotes estão em situação irregular por conta de compra e venda de lotes, arrendamentos, concentração fundiária e presença de prepostos, o que pode levar a expropriações de áreas ocupadas ilegalmente. Quanto ao cultivo de soja, o órgão afirma que qualquer produção em larga escala necessita de autorização, sendo que a unificação de lotes por si só constitui concentração fundiária irregular. Mesmo no caso da cooperação entre parentes e vizinhos, de acordo com o Incra, é preciso que se mantenham as divisões dos lotes, e que cada assentado possua sua própria moradia e organização produtiva, o que não é a regra no Mercedes.

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Já em Campo Verde, no assentamento Dom Osório, os contratos de compra e venda firmados entre a Biocamp, indústria de biodiesel, e os assentados, têm características de arrendamento. Eles estabelecem que a empresa providencie o preparo do solo, o plantio, a aplicação de agrotóxicos e a colheita, e os agricultores fiquem responsáveis apenas pelos cuidados da lavoura. O MDA avalia que a relação da Biocamp com os assentados de Dom Osório não constitui arrendamento, mas financiamento da lavoura, o que é legítimo para fins de validação do Selo (Repórter Brasil, 2010). E assim, a produção local de alimentos vai sendo substituída pela da soja.

A Coperrede, uma esperança Para resistir ao domínio do agronegócio e preservar a agricultura familiar e seus lotes nos assentamentos, os agricultores de diversas regiões do entorno do município de Lucas do Rio Verde, reunidos em associações de pequenos agricultores dos assentamentos e outros agrupamentos familiares, se organizaram em torno da criação de uma rede de produtores A ideia é fortalecer a todos e criar possibilidades reais de produção e comercialização. Daí nasceu, em março de 2011, a Cooperativa Regional de Prestação de Serviços e Solidariedade (Coperrede). Seu objetivo inicial é o de articular cerca de 500 famílias, organizadas entre associações e outras cooperativas, na região Médio Norte matogrossense. A Coperrede é o resultado de um trabalho que começou há alguns anos, ao longo dos quais agricultores, organizados através de seus sindicatos de trabalhadores rurais em diversos municípios da região, reuniam-se em atividades de formação e capacitação de lideranças. Daí resultou a criação, na região, de uma série de associações de produtores familiares, e a ideia de criar uma instituição coletiva,


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