Visões Alternativas ao Pagamento Por Serviços Ambientais - Caderno 3

sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil, tendo como principal ponto do debate se seria possível pensar em alternativas.

Nesta oficina, várias situações já eram observadas pelas organizações, tais como a prevalência do estabelecimento de contratos de renda ao invés de produção para o pagamentos por serviços ambientais; a naturalização da primazia da instauração de relações contratuais privatistas; a chamada licença para destruição em outro lugar, quando a compensação ambiental em um determinado local autoriza o dano ambiental realizado pelo investidor na sua área de atuação; e a centralização na métrica do carbono. Essas preocupações, portanto, compunham um amplo leque de temas a serem debatidos e compreendidos.

As organizações que integram o GCB contextualizam essas soluções apresentadas pelo mercado em um universo mais amplo e holístico, considerando-as falsas soluções. Além dos mecanismos propostos não alterarem os atuais padrões de produção e consumo, os direitos territoriais das populações tradicionais são fragilizados e seus modos de vida e autonomia desrespeitados.

Os caminhos metodológicos da segunda oficina, realizada em 2013, percorreram as vivências e experiências dos movimentos sociais, grupos e organizações que compõem o GCB, para que, a partir destas realidades, fosse possível avançar na construção de propostas alternativas. Nesse sentido, uma análise de conjuntura do processo de mercantilização dos bens comuns e iniciativas já sugeridas para superar alguns dos desafios enfrentados nessa seara possibilitaram os primeiros passos na direção do propósito determinado.

As questões postas para o debate dos participantes da oficina estavam diretamente ligadas à prática de cada grupo, organização e movimento, que foram convidados a partilhar: de que modo estavam desenvolvendo a proteção ambiental; como estavam sen15