Tabela 3 - População ocupada (05 a 17 anos), por grupo de horas trabalhadas em todos os trabalhos, por semana – Estado da Bahia (em números absolutos e percentuais)
Faixas etárias
Números absolutos
Taxas por faixa etária
05 a 09 anos
21.267
1,6%
10 a 13 anos
121.382
10,5%
14 a 15 anos
130.586
21,6%
Fonte: PNAD 2008; Elaboração: OIT.
A tabela acima mostra que o grupo que mais concentra horas trabalhadas por crianças e adolescente é a intermediária (15 a 39 horas), o que demonstra que não se trata apenas de trabalhos relativos a afazeres domésticos leves, do âmbito da socialização, mas há um gasto semanal que se aproxima da jornada de trabalho mencionada na legislação trabalhista, que regulamenta do trabalho adulto (40 horas). Este indicador auxilia a identificar elementos referentes a desempenho escolar, tendo em vista que 50% das crianças e adolescentes ocupados gastam entre 15 e 39 horas de seu tempo no trabalho. Este dado fundamenta a seguinte análise para a elaboração de políticas de eliminação ao trabalho infantil: as crianças estão matriculadas nas escolas, mas seu desempenho é fraco ou baixo. Dados do Ministério da Educação (MEC), mostram que no Estado da Bahia, o Índice de Desenvolvimento Educacional (IDEB)1 , observado no ano de 2007 para as séries iniciais do ensino fundamental foi de 2,6; 2,7, para as séries finais do ensino fundamental e 2,8, para ensino médio. Tratando este tempo enquanto “média de horas semanais gastas em todos os trabalhos”, da população ocupada de 05 a 17 anos, identifica-se que a média nacional é 26,2 horas/por semana; enquanto que na Bahia, esta média é de 22,8 horas. Desagregando este indicador por faixa etária, e comparando a Bahia com o Brasil, se obtém a seguinte informação:
Tabela 4 - Quadro comparativo entre a Bahia e a Brasil do número médio de horas habitualmente trabalhadas, por grupos de idade e total da população ocupada Grupos de idade
Número médio de horas habitualmente trabalhadas
Brasil
Bahia
Total da população ocupada
40,4
37,2
05 a 17 anos
26,8
22,8
05 a 13 anos
16,1
15,9
14 a 17 anos
29,1
25,8
18 anos e mais
41,1
38,3
Fonte: PNAD 2008; Elaboração: OIT.
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1 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e freqüente a sala de aula (MEC, 2009)