Confira a edição impressa do Olá Jornal desta quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 by Olá Jornal

VENÂNCIO AIRES

Quarta-feira 27 de dezembro de 2023 Edição 592, ano 08 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio

@olajornal

Quarta:

O tempo fica firme com predomínio do sol no Vale, sob influência da massa de ar seco. Faz frio ao amanhecer, principalmente nas cidades de maior altitude. Mas, as marcas se elevam gradativamente e, com o tempo aberto, a tarde será quente. E em direção à noite, as marcas voltam a ficar amenas. Mín: 15º máx: 32º Quinta: O sol predomina na maior parte do dia. Mas no decorrer da tarde ocorrem períodos de maior nebulosidade, devido a aproximação de instabilidades em parte do Estado e alguma chuva isolada não pode ser descartada. As temperaturas ainda ficam baixas ao amanhecer. Mas, no decorrer do dia, os ventos do quadrante Norte garantem um ar mais aquecido e a sensação será de calor à tarde. Mín: 16º Máx: 37º Fonte: NIH/UNIVATES

Foto: Willian Oliveira

NOVAS OPORTUNIDADES FELIZ 2024

A chegada de um novo ano proporciona novas oportunidades. É também a época do planejamento para garantir que projetos se tornem realidade. Nas questões econômicas, entidades empresariais estimam que 2024 exigirá cautela. O cenário não será favorável para novos investimentos e o maior propulsor da economia regional, o agronegócio, sentirá os efeitos das mudanças climáticas. PÁGINA 3

CONTEÚDO DE MARCA POR BAT BRASIL:

tabaco em folhas está entre os 10 produtos mais exportados pela indústria

Venâncio aires deixa a liderança da produção gaúcha de abacates

ipVa deVe arrecadar r$ 31 milhões no municÍpio

regulamentação de cigarros eletrônicos pode gerar renda de r$ 132 milhões aos produtores

excesso de chuVa Vai reduzir a safra do mel Venâncio-airense

PÁGINA 2

PÁGINA 5

PÁGINA 7

PÁGINA 8

www.oLaJorNaL.com

quarta-fEira

27 DE DEzEmbro

2023

Tabaco em folhas esTá enTre os 10 produTos da indúsTria de TransfOrMaçãO MaIs expOrTadOs pelO país eM dezeMbrO

as vendas do tabaco em folhas acumulam mais de Us$ 254,8 milhões nas duas primeiras semanas de dezembro

Em duas semanas do mês de dezembro, tabaco em folhas, ocupa a oitava posição entre os principais produtos exportados pela indústria brasileira. produto registra alta de 72,8% nos embarques neste mês

As exportações com tabaco no Brasil estão em alta no mês de dezembro. Até a segunda semana o produto registra alta de 93,8% em valores de comercia-

de dezembro do ano passado. Até o dia 15 de dezembro foram US$ 23,16 milhões. Já no período passado, foram US$ 11,95 milhões ao dia.

TOneladas

Os embarques também devem ultrapassar os resultados de dezembro do ano passado. Em duas semanas foram 35.079,0 toneladas enviadas ao mercado internacional com tabaco em folhas. Ao longo de todo o mês de dezembro do ano passado foram 40.595,2 toneladas. A média diária em dezembro de 2023 é de 3.189,0 toneladas.

Guilherme Siebeneichler

lização, e aumento de 72,8% no volume embarcado. O principal produto de exportação do Vale do Rio Pardo aparece também na oitava colocação entre os principais negócios feitos por indústrias de transformação brasileiras. Os dados consolidados de dezembro serão divulgados nos primeiros dias de 2024. Se manter o ritmo, deve registrar um dos melhores dezembros desde o início da série histórica de acompanhamento das exportações brasileiras. As vendas com tabaco em folhas movimentaram US$ 254,8 milhões (15 dias), cerca de US$ 10 milhões a menos do que ao longo de todo o mês de dezembro de 2022, quando foram negociados US$262,9 milhões. O resultado acumulado de duas semanas aponta para a valorização do preço pago por tonelada do produto no mercado internacional. O preço médio está em US$ 7,2 mil, quando em dezembro passado o valor foi de US$ 6,4 mil. A alta é de 12,2%. O valor médio por dia negociado de tabaco embarcado também é o dobro do registrado ao longo

ladas negociadas, movimentando US$ 601,1 milhões. A terceira posição é ocupada pelos negócios envolvendo óleos combustíveis de petróleo. Este segmento movimentou em duas semanas de dezembro US$ 46,7 milhões, com 611,3 mil de toneladas. O destaque do setor do tabaco é feito pela própria Secretaria Federal de Comércio Exterior, que acompanha os dados da balança comercial. Conforme o texto oficial da pasta, a expansão das exportações foi puxada até metade de dezembro, principalmente, pelo crescimento nas vendas dos

desTaQUe

O mês também coloca os negócios com tabaco em folhas no destaque nacional entre os produtos negociados pelas indústrias de transformação. Açúcares lideram os negócios do setor, com 1,4 milhão de toneladas embarcadas, movimentando US$ 806,8 milhões. O segmento de farelos de soja aparecem na segunda posição, com 1,1 milhão de tone-

seguintes produtos: Café não torrado ( 21,6%), Soja ( 74,7%) e Algodão em bruto ( 57,3%) na Agropecuária; Minério de ferro e seus concentrados ( 69,5%), Minérios de cobre e seus concentrados ( 38,1%) e Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus ( 1,2%) na Indústria Extrativa ; Açúcares e melaços ( 69,2%), Farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais ( 96,5%) e Tabaco, descaulificado ou desnervado ( 93,8%) na Indústria de Transformação.

apesar das perdas em função do clima, agriculTura de VenâncIO aIres MOVIMenTa r$ 511,6 MIlhões eM 2023 Os dados parciais do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBPA) de Venâncio Aires 2022/23 apontam para queda de 10,5% nas receitas geradas com a produção rural. No total são R$ 511,6 milhões gerados. A diminuição ainda pode ser revertida, com a contabilidade da venda de culturas e produção, em especial de proteínas. O resultado consta no Relatório Anual de Atividades feito pela Emater/ Ascar local. Em 2022, o setor primário movimentou no município R$ 571,8 milhões. Neste ano, o tabaco representou o maior volume de recursos gerados na agricultura, alcançando R$ 284,5 milhões. Este é o melhor resultado para a cultura desde o início da série histórica de acompanhamento, iniciada em 2005. O volume financeiro gerado na agricultura venâncio-airense mostra também o tamanho das culturas geradas na cidade. Isso porque, ao longo de 2023 diversas ocorrências climáticas afetaram o setor produtivo local. Com destaque para o granizo e as duas enchentes na região de Vila Mariante. Apesar do cenário climático, a valorização do mercado garantiu equilíbrio no VBPA. Conforme o chefe do escritório local da Emater, engenheiro agrônomo Vicente Fin, ainda há chance de alcançar as receitas contabilizadas ao longo de 2022. “Com o ingresso da venda de safras em dezembro e nas pri-

meiras semanas, acreditamos que será possível alcançar os resultados financeiros do ano passado.” O documento revela que há destaque para a produção de aves, carnes, ovos, suínos, bovinos de corte e de leite e peixes. As produções somadas contribuem com 34,7% do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBPA) safra 2022/2023. A produção de aves, apesar de ter diminuído em comparação a 2022, segue sendo uma importante atividade econômica. Em 2023, o VBPA da produção é de R$ 74.794.916,02, equivalente a 11,61%. No ano passado representava 18,07%.

aTendIMenTOs

O relatório da entidade mostra ainda que além da contabilização dos números da safra, foram realizados pela entidade de assistência técnica rural, mais de 11 atendimentos. No período de 1º de janeiro a 20 de dezembro, foram realizados serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) para 2.109 integrantes de 1.726 famílias sem repetição do município. O documento ainda detalha a quantidade de atendimentos em cada um dos trimestres do ano. O segundo trimestre foi o com mais famílias atendidas, foram 1.023. Somando o período, os profissionais do escritório local realizaram 11.243 atendimentos entre as dife-

rentes metodologias de trabalho. Também, conforme o relatório, a população rural de Venâncio Aires é de cerca de 24 mil pessoas, sendo 7.300 famílias. Os produtores rurais foram contemplados com 10 programas realizados pela Prefeitura em parceria com a Emater. As ações incentivaram a diversificação de culturas, o aumento da produção e a melhoria na propriedade.

48,4%

Guilherme Siebeneichler

resultado financeiro do setor agrícola de Venâncio aires na safra 2022/23 é o segundo melhor desde 2005. Os dados constam em relatório anual da emater/ascar

Tabaco representa 60% do total movimentado na agricultura de Venâncio aires em 2023

Com uma grande audiência, temos grandes responsabilidades.

27,5%

Pesquisa realizada em outubro de 2023 pelo Núcleo de Pesquisa social da Unisc, com 250 entrevistados,da zona urbana e rural.

9,3%

RÁDIO C

7,8%

RÁDIO D

Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com. Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio

quarta-fEira

27 DE DEzEmbro

www.oLaJorNaL.com

2023

PersPectivas Para 2024: aGricULtUra seNtirÁ

IMPACTOS DAS MUDANçAS CLIMÁTICAS econômico para 2024 têm-se desenhado morno, nada muito diferente do que já estamos acostumados no Brasil. Porém, para esquentar essa economia, é necessária uma injeção de energia. No próximo ano, as estratégias adotadas na gestão das empresas serão as responsáveis pelo seu crescimento,” comenta a economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Sistema Fecomércio-RS), Patrícia Palermo. A profissional revelou que o cenário é de otimismo a curto prazo, mas as mudanças climáticas provocam uma incerteza em uma expectativa de longo prazo. “Nosso país é muito forte na agropecuária. Esses eventos climáticos que estão assolando o nosso país podem influenciar diretamente na inflação dos alimentos, principalmente naqueles in natura”, explicou.

AgrO

A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), durante coletiva de impren-

sa no início de dezembro, detalhou as projeções econômicas voltadas ao setor do agronegócio, propulsor da economia brasileira. Para a entidade, o PIB do Brasil deve crescer no próximo ano, 1,17%. Porém, as riquezas geradas pela agropecuária terão queda de 3,35%. Já no setor da indústria, o crescimento será de 1,10%, e os serviços, com crescimento de 1,60%. No Rio Grande do Sul o cenário é mais positivo, com crescimento geral do PIB de 5,49%. A Farsul recomenda cautela dos produtores e empresários. Segundo as projeções da entidade, a economia global está com riscos. Alta do juros, quebra do setor imobiliário chinês e recessão global, acendem o alerta. Para isso, a federação recomenda que os produtores garantam margem financeira para operações de safra, aumento da liquidez, fortalecimento de caixa, evitar investimentos não planejados, redução de endividamento de curto prazo e aumentar a eficiência das operações.

boLsa FamíLia em veNâNcio eNcerra

DezeMbrO COM beNefíCIO MéDIO De r$ 651,70 Na Capital do Chimarrão são 3.048 famílias beneficiárias do programa federal de renda básica. Município alcançou o número de 3 mil famílias recebendo o programa neste ano

Venâncio Aires alcançou a marca de 3 mil beneficiários do programa federal Bolsa Família. Ainda em março a Capital do Chimarrão bateu a marca. Já em dezembro, segundo relatório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o município repassou recursos para 3.048 famílias. O valor médio do benefício pago foi de R$ 651,70. No total com o programa foram injetados em Venâncio Aires o valor de R$ $ 1.972.035,00. O Bolsa Família beneficia quase oito mil pessoas (7.898) acompanhadas pelos serviços de assistência social da Prefeitura de Venâncio Aires. A ação busca garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, e para isso

precisam cumprir compromissos, como, cumprimento do calendário vacinal, acompanhamento nutricional de crianças e realização de pré-natal, assim como frequência mínima de 60% na escola, para crianças de 4 a 6 anos, e de 75%, para crianças de 6 a 18 anos. O Município conseguiu acompanhar ao longo do ano, segundo relatório do Ministério, 1.652 beneficiários entre 4 e 18 anos incompletos de idade, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 59,7% na educação. O resultado nacional de acompanhamento foi de 78,6%. Venâncio Aires possui 7.814 famílias inseridas no Cadastro Único. Destas, 5,9 mil estão com o cadas-

tro atualizado nos últimos dois anos. Do total, 4.440 famílias têm renda até meio salário mínimo.

eSTADO

O Governo Federal transferiu para o estado, em dezembro, o total de R$ 419,6 milhões para pagamento de benefício médio de R$ 673,97 a um conjunto de 626,5 mil beneficiários em 497 municípios. Do conjunto de famílias gaúchas beneficiárias, 84,3% são lideradas por mulheres. Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 316,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no RS, a partir de um repasse de R$ 43,5 milhões referente ao Benefício Primeira Infância.

Agronegócio em venâncio já registrou prejuízos por conta dos efeitos do clima ao longo deste ano

Nova LeGisLação em veNâNcio aires bUsca AMPLIAr O COMbATe e PreveNçãO à DeNgUe

Divulgação/AI PMVA

Com a virada de ano, novas oportunidades surgem. Mas no que depender dos aspectos econômicos, 2024 será de crescimento morno e, no setor primário, impactos maiores. Venâncio Aires tem no setor primário importante eixo da economia, em especial ligado a produção de tabaco e de proteínas. Entidades representativas de setores produtivos do Rio Grande do Sul divulgam projeções para a economia do estado e do país. Cautela será a palavra de ordem, em especial para regiões que têm o agronegócio como propulsor econômico, os efeitos climáticos seguirão interferindo na economia, exigindo melhor avaliação de investimentos e baixa na produção. Fecomércio/RS e Farsul estimam crescimento no PIB ao longo de 2024, porém, apontam para riscos de endividamento e congelamento de investimentos privados. Apesar das projeções da Fecomércio-RS para um ano morno, as estratégias adotadas pelas empresas serão um diferencial para novas oportunidades. “O cenário

Janine Niedermeyer/Arquivo Olá

Agronegócio deve registrar ao longo do próximo ano baixas produtivas em função das mudanças climáticas. Impactos também vão interferir no crescimento econômico do país e do rio grande do Sul

Política Municipal de Combate a Dengue está em vigor desde o dia 13 de dezembro

O município de Venâncio Aires passou a contar com uma legislação para a prevenção e combate à dengue. A Política Municipal está em vigor desde o dia 13 e busca estabelecer e assegurar mecanismos para o controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A medida considera o cenário de infestação registrado nos últimos anos. A legislação estabelece a parceria entre o poder público e a iniciativa privada para a realização de ações que promovam a conscientização, como atividades nos educandários e a implantação de inovações tecnológicas para o controle e eliminação do mosquito. A iniciativa também assegura maior subsídio

jurídico para a fiscalização. Desta forma, a Política Municipal traça medidas de prevenção e eliminação de criadouros. O regramento é voltado para os proprietários e locatários de imóveis e de empresas de serviço automotivo e construção civil, além de responsáveis por cemitérios e por áreas com reservatórios de água, piscinas, espelhos d’água, fontes e chafarizes. A contrariedade à legislação pode acarretar infração sanitária através da aplicação de penalidades de advertência escrita e interdição parcial ou total do estabelecimento ou atividade econômica. Já a multa tem o valor inicial de R$ 329, sendo aplicada em dobro a cada reincidência.

W >1 h> ^ ϯ W ^ W Z >h> Z ^ >/E, KDW> d K^ W Z >,K^ > dZNE/ K^ &KE ^ Khs/ K KD ^ D &/K

>/ <ͺ ^^KZ/K^ͺ ͺ > dZKE/ K^ ŽƉŽ dĠƌŵŝĐŽ

'ĂƌƌĂĨĂƐ DŽƟǀĂĐŝŽŶĂŝƐ

KĨĞƌƚĂ ĚĞ sĞƌĆŽ Ͳ ZΨ ϰϰ͕ϵϬ Ą sŝƐƚĂ

Ă ƉĂƌƟƌ ZΨϭϵ͕ϵϬ ƵŶŝĚĂĚĞ

ĐŽŵ ƚĂŵƉĂ Ğ ĂďƌŝĚŽƌ ϰϳϯŵů

^ 'hE ^ yd ĚĂƐ ϵ͗ϬϬ ăƐ ϭϴ͗ϬϬ ŚŽƌĂƐ ^ K ĚĂƐ ϵ͗ϬϬ ăƐ ϭϳ͗ϬϬ ŚŽƌĂƐ

^ D & , Z K D /K / Zh sK>hEd Z/K^ W dZ/ ͕ ϭϲϴϱ Ͳ EdZK Ͳ s E E /K /Z ^ *Consulte condições de parcelamento (valores válidos para o mês de Novembro e Dezembro de 2023 ou enquanto durarem os estoques) **As cores podem alterar de acordo com o seu celular/computador. Eventuais erros nesse card têm preservados os direitos de retiﬁcação.

www.OLAJORNAL.cOm

quARtA-fEiRA

27 DE DEzEmbRO

Campus de VenânCio tem insCrições para

2023

FILMES

TRÊS CURSOS NO VESTIBULAR COMPLEMENTAR Unidade venâncio-airense possui inscrições para as graduações em Administração, Ciências Contábeis e Direito Bruna Ortiz Lovato

Provas ocorrem entre os dias 04 e 16 de janeiro

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) está com inscrições abertas para o Vestibular Complementar. No mês de janeiro, as provas são presenciais e ocorrem nos dias 04, 10, 12 e 16. Inscrições pelo site unisc.br/vestibular. Para o campus de Venâncio Aires, são três cursos: Administração, Ciências Contábeis e Direito, todos no turno da noite. No dia 04, a prova ocorre às 19h, em todos os campi, com divulgação dos aprovados no dia 08 e matrículas no dia 09. Já no dia 10, a prova ocorre às 19h, em todos os campi, com a divulgação dos candidatos no dia 12 e matrículas no dia 15. No dia 12, a prova ocorre às 15h30min, em todos os campi, com a divulgação dos candida-

tos no dia 15 e matrículas no dia 16. E no dia 16, a prova ocorre às 12h30, somente no campus Sede, com a divulgação dos candidatos no dia 18 e matrículas no dia 19. A forma de seleção é por meio da prova de Proficiência em Língua Portuguesa – Redação. Ainda existe a possibilidade de utilização da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim como a nota da redação de vestibulares anteriores da Unisc. Os editais com informações das provas podem ser conferidos em www.unisc.br/processo-seletivo/ vestibular. Mais processos seletivos complementares serão realizados até março. Informações e inscrições no site unisc.br/vestibular.

OS TRÊS MOSQUETEIROS: D’ARTAGNAN Onde: TC PREMIUM Quando: 27/12 às 22h Duração: 2h10min Classificação: 14 anos

ATÉ O LIMITE Ano: 2022 Onde: TC PREMIUM Quando: 28/12 às 22h Duração: 1h51min Classificação: 14 anos

MARGAUX Ano: 2023 Onde: TC PREMIUM Quando: 29/12, às 20h05min Duração: 1h55min Classificação: 16 anos

Em um Reino dividido pelas guerras religiosas e ameaçado pela invasão da Inglaterra, um grupo de homens e mulheres cruzará suas espadas e unirá seu destino ao da França em Os Três Mosqueteiros: D’Artagnan. Segue-se d’Artagnan, um jovem gascão espirituoso que é dado como morto depois de tentar salvar uma jovem de um sequestro. Ao chegar a Paris, ele tenta por todos os meios encontrar seus agressores.

Um apresentador recebe uma ligação, onde uma pessoa desconhecida ameaça matar toda a família do showman no ar. Para salvar os entes queridos, o radialista terá que jogar um jogo de sobrevivência e a única maneira de vencer é descobrir a identidade do criminoso. “Até O Limite” é um thriller tenso e desafiador que se desenvolve com um ritmo acelerado, mantendo seu suspense padronizado e um final surpreendentemente inacreditável.

Quando um grupo de universitários resolvem comemorar seus últimos dias na faculdade em uma casa inteligente, a festa vira um pesadelo quando eles percebem que Margaux, o sistema de IA da casa, tem planos sinistros. No elenco estão Madison Pettis, Vanessa Morgan e Richard Harmon. A direção é Steven C. Miller. O longa de terror teve a sua estreia no dia 30 de junho de 2023.

LEITURA

unisC reCebe r$ 1,5 milhão em reCurso PARA O SERVIçO DE REABILITAçÃO FíSICA Nesta quarta-feira, 27, a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) realiza solenidade de repasse de recurso para o Serviço de Reabilitação Física da Unisc. O valor do repasse é de R$ 1,53 milhão, destinado pelo deputado federal Dionilso Marcon. A atividade ocorre às 9h, na Clínica de Fisioterapia, bloco 34 da Unisc. Terá a presença do deputado Marcon; do diretor-geral do Hospital Santa Cruz (HSC), Vilmar Thomé; do diretor de Inovação e Empreendedorismo da Unisc, Rafael Kirst; da coordenadora do Curso de Fisioterapia da Unisc, Angela Cristina Ferreira da Silva; além de outros convidados. O Serviço de Reabilitação Física de Nível Intermediário da Unisc é

mantido pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc). Consiste em referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPMs) da Região/Coordenadorias de Saúde dos Vales Rio Pardo e Jacuí, abrangendo uma população de aproximadamente 550 mil pessoas oriundas de 25 municípios. É conveniado com o Ministério da Saúde para o processo de reabilitação física e com a Secretaria Estadual da Saúde para dispensação de órteses, próteses e materiais especiais, para pessoas com deficiências, mobilidade e funcionalidade reduzida. No ano de 2022 realizou 2.228 atendimentos à população.

Com uma narrativa madura, precisa e ao mesmo tempo delicada e poética, o romance narra a história do casal Dalva e Venâncio, que tem a vida transformada após uma perda trágica, resultado do ciúme doentio do marido, e de Lucy, a prostituta mais depravada e cobiçada da cidade, que entra no caminho deles, formando um triângulo amoroso. Na orelha do livro, Martha Medeiros escreve: “Tudo é rio é uma obra-prima, e não há exagero no que afirmo. É daqueles livros que, ao ser terminado, dá vontade de começar de novo, no mesmo instante, desta vez para se demorar em cada linha, saborear cada Editora: Record; 10ª edição (8 fevereiro 2021) Autora: Carla Madeira 210 páginas

hoRóScopo TOURO

GÊMEOS

CÂNCER

LEÃO

VIRGEM

LIBRA

ESCORPIÃO

SAGITÁRIO

CAPRICÓRNIO

AQUÁRIO

A Lua cheia no signo em plena semana de natal vai te deixar com as emoções transbordantes. É natural que você se sinta muito emotivo e pode ser um ótimo momento para colocar muita coisa para fora.

Se ainda precisar trabalhar essa semana, e não estiver de férias, aproveite que a produtividade é certa. Tudo o que fizer com foco e dedicação tende a ter ótimos resultados.

É o momento de celebrar e estar perto de quem você ama, capricorniano. Estar com as suas pessoas queridas e mais especiais tendem a deixar essa semana ainda mais feliz.

A metáfora do rio se revela por meio da narrativa que flui – ora intensa, ora mais branda – de forma ininterrupta, mas também por meio do suor, da saliva, do sangue, das lágrimas, do sêmen, e Carla faz isso sem ser apelativa, sem sentimentalismo barato, com a habilidade que só os melhores escritores possuem. A obra já teve mais de 200 mil exemplares vendidos. Carla Madeira foi a autora que mais vendeu livros de ficção em 2021.

Fonte: Personare

ÁRIES

Foque em passar esse dias perto das pessoas que ama e que também são um ombro amigo. Uma saudade muito grande de alguém querido pode bater e é importante que você tenha com quem contar.

frase, deixar-se abraçar pela poesia da prosa. Na primeira leitura, essa entrega mais lenta é quase impossível, pois a correnteza dos acontecimentos nos leva até a última página sem nos dar chance para respirar. É preciso manter-se à tona ou a gente se afoga.”

O clima geral é mais sensível e isso pode refletir na forma como você se comunica, taurino. Você tende a estar mais emotivo e sentimental e é importante se cercar de pessoas que tragam boas trocas e conversas.

Em meio a tantas comemorações e encontros pode ser que você precise de algumas pausas para também ficar sozinho. O ideal é evitar as aglomerações e preferir estar perto das pessoas mais queridas.

É uma semana para relaxar mais e curtir os dias com calma, sem pressa, escorpiano. Leia o seu livro favorito, dê uma caminhada ao ar livre e se nutra dos bons encontros. Se estiver em casa, curtindo as férias ou o recesso de final de ano, aproveite para dar uma geral e organizar o que está bagunçado. Separe o que não serve mais, o que é para doação, e abra espaço para o novo.

É uma semana de muitas considerações, em que você tende a revisitar o passado várias vezes. Use essa energia de maneira produtiva, aprendendo com os seus equívocos e listando os desejos e metas.

A semana é ótima para encontrar as pessoas queridas, os amigos e estar perto de quem você gosta. Aproveite as reuniões de final de ano do trabalho, visite amigos e curta as boas conversas.

As movimentações mais importantes tendem a acontecer dentro de você e é bom ter alguma válvula de escape caso bata uma irritação. Você passa a se sentir mais alegre e mais bem disposto.

PEIXES

A semana é maravilhosa para encontrar as pessoas e se divertir, pisciano. Pode ser um ótimo momento para rever pessoas queridas e com quem você não conversava há algum tempo.

quarta-fEira

27 DE DEzEmbro

www.oLaJorNaL.com

2023

Venâncio Aires deixA A liderAnçA dA

Venâncio Aires deVe ArrecAdAr

produção gaúcha de abacateS r$ 31 milhõeS com ipVa dados do ibge apontam evolução da produção agrícola do estado. Venâncio aires liderava a produção de abacates desde 2019. porém, em 2022, roca Sales passou a ocupar o topo da lista

Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá

Venâncio encerrou 2022 com 213 toneladas colhidas com abacates

Divulgação/Pixabay

Desde 2019 até a safra 2021/2022 Venâncio Aires ocupava a liderança na produção de abacates do Rio Grande do Sul. A Capital do Chimarrão, na última safra, com dados de 2022, deixou o topo do ranking gaúcho, com 213 toneladas colhidas. A estiagem ao longo do último ano, afetou a produção. Em primeiro lugar está o município do Vale do Taquari, Roca Sales, que encerrou 2022 com 684 toneladas colhidas. Venâncio passou para a segunda posição, com tendência de crescimento, já que programas locais de estímulo ao cultivo de frutas distribuíram novas mudas, entre elas de abacates, que devem ampliar a colheita nos próximos cinco anos. Este cultivo injetou no município R$ 533 mil, segundo dados da produção agrícola, calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o líder na produção, Roca Sales, movimentou R$ 1,5 milhão. O território venâncio-airense conta com 20 hectares dedicados ao cultivo da fruta. No município líder esse número é de 57 hectares. Ainda aparecem no topo do ranking gaúcho dos maiores produtores, Bento Gonçalves, com 150 toneladas colhidas em 2022, e Cachoeira do Sul, com também 150 toneladas. Na cidade da serra, a produção movimentou no último ciclo produtivo R$ 465 mil.

capital do chimarrão conta com 24,3 mil veículos na frota. metade do valor arrecadado com o imposto retorna para o caixa municipal

eStado

O Rio Grande do Sul registrou crescimento de 6% na produção com abacate. Em 2022 foram 4.414 toneladas. Em 2021 a produção alcançou 4.162 toneladas. No ano anterior foi a mais baixa produção da série histórica, com 4.128 toneladas (2020). Em 2011 foi o principal em produção com abacate no estado, fechando em 6.907 toneladas.

demaNda global

Na última década, o abacate tem se destacado no setor mundial de frutas. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) projeta que o abacate se torne a fruta tropical mais

comercializada até 2030, com as exportações globais superando as quatro milhões de toneladas, acima das vendas externas de manga e de abacaxi, atrás apenas da banana. No Brasil, a produção de abacate vem crescendo com força nos últimos anos, levando o País a ocupar o sétimo lugar no ranking mundial. A participação do Brasil nas exportações globais da fruta, contudo, ainda é muito baixa – o País é apenas o 20º maior exportador mundial. E estimativas indicam que apenas 3% da produção brasileira é exportada. Já os principais concorrentes do Brasil (México, Colômbia, Chile e África do Sul) exportam mais de 50% do que produzem.

Na última semana iniciou o pagamento do ipVa no rio grande do Sul

Com uma frota de 24.396 veículos, Venâncio Aires deve arrecadar com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2024, mais de R$ 31,02 milhões. Metade do valor fica no caixa estadual e a outra parte é direcionada aos cofres municipais. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda. O pagamento do IPVA iniciou na última quarta-feira, 20. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e alongamento no prazo de quitação, parcelada em seis vezes. O contribuinte que quitar o tributo até 28 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da UPF/RS – que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,53% -, gerando uma redução potencial de 10,53%. O total da frota no Rio Grande do Sul atualmente é de aproximada-

mente 7,58 milhões de veículos, sendo 52,8% tributáveis e 47,2% isentos. Entre as principais isenções, estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,9 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF. A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 5,2 bilhões brutos com o IPVA 2024, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 28 de dezembro, deve representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,7 bilhão. As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas, sendo 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.

FeSta

A festa de São Sebastião Mártir ocorre de 19 a 21 de janeiro de 2024. Os casais festeiros são: Daniel Severo e Graciele Severo, da Comunidade Santa Ana Dietrich;

Clécio Konrad e Leonice Konrad, da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes de Santa Emília e, Paulo Lehmem e Glassi Lehmem, da Comunidade Matriz. A Ação Entre Amigos da 148ª Festa do Bastião, já está à venda na secretaria da paróquia, com os festeiros, com as lideranças das comunidades, no comércio e nas indústrias. O total em premiação é de R$ 79,5 mil, sendo R$ 34 mil em dinheiro. O dinheiro vai compor os três primeiros prêmios, que são: 1º Prêmio = R$ 20 mil; 2º Prêmio = R$10 mil e o 3º Prêmio = R$ 4 mil. Os demais R$ 45,5 mil são distribuídos em 37 prêmios, onde o último é no valor de R$ 700,00. O valor de cada cartela é de R$ 8,00. O bloco é composto por 18 cartelas, totalizando R$ 144,00. Porém quem adquirir o bloco inteiro pagará R$120,00. O sorteio será no último dia da fes-

ta, no dia 21, às 22h, na presença do público, pelo sistema globo. A Ação Entre Amigos se destina a subsidiar a evangelização, conservação e melhoria dos espaços existentes, tais como: a Igreja, o Centro de Evangelização, o Pavilhão de Festas e a Casa Paroquial.

Guilherme Siebeneichler/Arq.

iniciAM As peregrinAções coM A iMAgeM de são sebAstião Mártir As peregrinações da imagem de São Sebastião Mártir iniciaram nesta terça-feira, 26. A programação religiosa marca mais uma etapa na preparação para a festa do Padroeiro, que ocorre em janeiro de 2024, em Venâncio Aires. A Paróquia São Sebastião Mártir realizou também na terça, missa para o envio dos festeiros, que vão percorrer 31 comunidades. A tradicional peregrinação inicia na comunidade Sant’Ana, após a missa, e segue até 17 de janeiro, quando se encerra na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, no interior do município.

Festa do bastião ocorre entre os dias 19 e 21 de janeiro

croNograma peregriNaçõeS 27 de dezembro, às 20h - Comunidades Santa Tecla e Santo Antônio, no Bairro Santa Tecla; 29 de dezembro, às 20h - Comunidade Santa Cecília, no Bairro União, e Comunidade São Francisco Xavier, no Bairro São Francisco Xavier; 30 de dezmbro, às 18h - Comunidade São Lucas, no Bairro Aviação; 2 de janeiro, às 20h - Comunidade Nossa Senhora Aparecida, em Linha Herval Mirim; 3 de janeiro, às 20h - Comunidades São Marinho de Lima e Santa Rita de Cássia, no Bairro Gressler; 5 de janeiro, às 20h - Comunidade Nossa Senhora Aparecida, em Linha Tangerinas, e Comunidade São José, no Bairro Bela Vista; 6 de janeiro, às 18h - Comunidade Três Santos Mártires, em Linha Hansel, e Comunidade Santa Teresinha, em Linha Bem Feita; 7 de janeiro, às 8h30min - Comunidade São Pedro, em Linha Estrela; 8 de janeiro, às 20h -Comunidade São Caetano, em Linha Cerro dos Bois, e Comunidade Menino Jesus de Praga, em Linha Ponte Queimada; 9 de janeiro, às 20h - Comunidade Santa Bárbara, em Linha Coronel

Brito, e Comunidade Nossa Senhora das Graças, em Linha Ponte Queimada; 10 de janeiro, às 20h - Comunidade São João Batista, no Bairro Brands; 12 de janeiro, às 20h - Comunidade São Brás, no Bairro Macedo, e Comunidade Santa Bárbara, na Vila Rica; 13 de janeiro, às 18h - Comunidade São José Operário, no Bairro Cruzeiro, e Comunidade Nossa Senhora Imaculada Conceição, no Bairro Brígida; 14 de janeiro, às 8h30min - Comunidade Menino Jesus, no Bairro Battisti, e Comunidade Nossa Senhora Rainha, no Bairro Coronel Brito; 15 de janeiro, às 20h - Comunidade São José, em Linha Travessa; 16 de janeiro, às 20h - Comunidade São Judas Tadeu, no Grão-Pará, e Comunidade São Marcos, em Linha Olavo Bilac; 17 de janeiro, às 20h - Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, em Vila Santa Emília, e Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, em Linha 17 de Junho.

WWW.OLAJORNAL.COM

2023

QUARTA-FEIRA

27 DE DEZEMBRO

CONTEÚDO DE MARCA POR BAT BRASIL

COM MAIS DE 2 MILHÕES DE CONSUMIDORES, ANVISA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA OUVIR A SOCIEDADE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NO BRASIL Sem regulamentação, país perde a chance de oferecer produtos de menor risco aos adultos fumantes

“Estão querendo proibir?” Proibidos no Brasil desde 2009, o questionamento do motorista de aplicativo na saída da primeira audiência pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, há quatro anos, já demonstrava a falta de informação sobre o tema. De lá pra cá, são mais de 2,2 milhões de consumidores adultos dos dispositivos no Brasil e 6 milhões de adultos fumantes que experimentaram o produto no ano passado, segundo pesquisa Ipec 2022. Uma vez que 100% dos produtos comercializados no país são ilegais, não se conhece a composição e não há controle sanitário. A proibição, que já chega a 14 anos, não impede a venda livre em sites, ambulantes, tabacarias, postos de gasolina e até por redes sociais e aplicativos de entrega, o que facilita o acesso de menores de idade. Vale ressaltar que vaporizadores e produtos de tabaco aquecido não são isentos de riscos à saúde. Entretanto, quando regulamentados, podem ofertar aos adultos fumantes uma alternativa de menor risco, com padrões de segurança, qualidade, ﬁscalização e informação adequados,

EVIDÊNCIAS CONSISTENTES CONSITENTES DEDE REDUÇÃO DEDE EVIDÊNCIAS REDUÇÃO RISCO: EMISSÕES EMISSÕES DE RISCO: DE COMPOSTOS COMPOSTOSTÓXICOS TÓXICOS OUPOTENCIALMENTE POTENCIALMENTE TÓXICOS TÓXICOS OU

criando regras sanitárias, de embalagem, composição, entre outras, para que o consumidor saiba o que está consumindo, o que não acontece hoje com o produto ilegal. Os dados evidenciam que a proibição não tem funcionado e que a regulamentação é uma oportunidade para redução de danos aos fumantes no Brasil. Isso porque os dispositivos podem ser menos prejudiciais à saúde em comparação ao cigarro convencional ao eliminarem a combustão, origem principal da quantidade e concentração das substâncias potencialmente tóxicas. A redução de danos oferecida pelos dispositivos (vaporizadores, tabaco aquecido ou sachês de nicotina oral), já foi conﬁrmada por dezenas de estudos cientíﬁcos independentes. (ver quadro)

CONTÉM TABACO?

SCAN DE EMISSÕES (CGxCG-TFOMS Chromatogram)

Cigarro tradicional

Produto tabaco aquecido

Vaporizador

MECANISMO DE FORMAÇÃO DA FUMAÇA/AEROSSOL

N° COMPOSTOS DA FUMAÇA/AEROSSOL

N° SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE TÓXICAS PRESENTES

REDUÇÃO DE SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE TÓXICAS VS CIGARRO (TobReg9)

Combustão e pirólise do Tabaco.

> 7.000

100 - 150

Des�lação e dessorção (eluição) do tabaco.

100 – 1.000

< 20

90-95%

Vaporização do líquido.

10 – 100

até 99%

Rawlinson C, Mar�n S, Frosina J, Wright C. Chemical characterisa�on of aerosols emi�ed by electronic cigare�es using thermal desorp�on-gas chromatography-�me of ﬂight mass spectrometry. J Chromatogr A. 2017 May 12;1497:144-154. www.bat-science.com Jennifer Margham, Kevin McAdam, Mark Forster, Chuan Liu, Christopher Wright, Derek Mariner, and Christopher Proctor Chemical Research in Toxicology 2016 29 (10), 1662-1678 DOI: 10.1021/acs.chemrestox.6b00188

formação a quem consome os cigarros eletrônicos e à sociedade em geral. “No meu entendimento, quando essa norma vem, ela vem de forma muito clara dizendo o seguinte: quais as empresas que podem fabricar, empresas que têm ﬁscalização sanitária, que tenham certiﬁcação de boas práticas de fabricação de produtos como esse. Além de como isso pode ser fabricado, que tipo de dispositivo, de peça, de bateria poderiam ser usadas… Quais são os diluentes que poderão ser

REGRAS

Com 21 anos de atuação no ramo farmacêutico, a ex-diretora de Medicamentos e Alimentos da Anvisa e consultora cientíﬁca da BAT Brasil, Alessandra Bastos, ressalta que uma norma sendo clara e especíﬁca cumpriria seu papel de proteger o consumidor oferecendo um produto regulado, o que garante segurança e in-

utilizados em que quantidade e, assim por diante”, explica.

CIÊNCIA

Diversos estudos têm relatado evidências científicas sobre estes produtos. A maior revisão científica já feita sobre cigarros eletrônicos, divulgada pelo Ministério de Saúde da Inglaterra em setembro de 2022, reafirma que os vaporizadores são 95% menos prejudiciais que o cigarro comum, ou representam 20 vezes menos risco. O estudo, con-

siste na revisão de mais de 400 pesquisas cientíﬁcas. Da mesma forma, o Cochrane, reconhecida rede internacional de saúde pública de classe mundial independente, com sede no Reino Unido e membro do UK National Council for Voluntary Organizations, publicou em setembro de 2023 que há forte evidência de que os cigarros eletrônicos com nicotina aumentam a cessação do cigarro tradicional, quando comparado aos tratamentos de reposição de nicotina (NRT’s).

REDUÇÃO DE DANOS

nal. Na vanguarda da regulamentação está o Reino Unido, que investe nos vaporizadores como alternativas de risco reduzido em relação ao cigarro convencional para atingir a meta de reduzir para 5% o número de fumantes até 2030. Em abril de 2023, o governo inglês divulgou um pacote de medidas no qual um milhão de adultos fumantes na Inglaterra receberão um kit gratuito de cigarro eletrônico como estímulo para que deixem de usar produtos de tabaco. O pacote de medidas também inclui aumento da repressão às vendas ilícitas e a menores de idade.

Redução de danos é uma política de cuidados com pessoas para tentar minimizar consequências de práticas adotadas. Não significa isenção de risco, mas a redução. No caso dos cigarros eletrônicos, a regulamentação possibilita a criação de políticas públicas para redução de danos à saúde, como acontece em países como Inglaterra, Suécia, Canadá, entre outros 80 países. Em busca dessa redução de danos que Miguel Okumura, consumidor e ativista pela regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, substitui o cigarro convencional pelo cigarros eletrônicos após realizar pesquisas próprias sobre o tema e encontrar os estudos científicos independentes elaborados por países que já regulamentaram o produto. “Após tentativas de parar de fumar com outras alternativas de entrega de nicotina, experimentei o vape e a sensação foi como encontrar uma porta de saída do tabagismo. Em minhas pesquisas sobre o tema, conversei com especialistas da saúde, pesquisadores, e outros consumidores que, assim como eu, aplicaram essa redução de danos em suas vidas e tiveram melhorias consideráveis em sua saúde. E, com produtos fiscalizados, com normas rígidas para ser produzido, a gente tem um mercado interessante até para que outras pessoas passem por esse processo de substituição”, pontua Miguel Okumura.

Cerca de 80 países já regulamentaram e alguns, como Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia, por exemplo, aplicam o produto como política de redução de danos em comparação ao cigarro tradicional. Dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), 84% já regulamentaram os cigarros eletrônicos. Alguns desses países são conhecidos por políticas bastante restritivas em relação aos cigarros convencionais e concluíram, com base nos estudos cientíﬁcos, que cigarros eletrônicos são ferramentas importantes para diminuição do consumo de cigarro convencio-

Divulgação/Pixabay

PRODUTOS JÁ SÃO RECONHECIDOS EM CERCA DE 80 PAÍSES

EXEMPLO SUECO PARA O BRASIL Para especialistas, produtos alternativos de nicotina são opção ao Brasil

Experiências internacionais apontam que o Brasil deveria adotar todas as alternativas possíveis ao cigarro convencional. Um dos países que obtiveram sucesso com as políticas de redução de danos utilizando os produtos alternativos de nicotina foi a Suécia. As iniciativas adotadas que ﬁzeram o país europeu chegar a ter um índice de 5,6% da população como fumantes, colocando-o no caminho para alcançar o status de livre do tabagismo (5%) 17 anos antes da meta da União Europeia para 2040. Nenhum outro país da UE está perto disso, onde a média de fumantes é de 23%. O modelo sueco combina recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas prioritariamente aceita produtos livres de fumaça como alternativas menos prejudiciais, incentiva os fumantes a mudarem de cigarros convencionais para alternativas

menos nocivas e fornece informações baseadas em fatos. Os benefícios da estratégia da Suécia são visíveis, com o país tendo a menor porcentagem de doenças tabaco-relacionadas na União Europeia e uma incidência de câncer 41% menor do que outros países europeus. “A proibição de cigarros eletrônicos no Brasil claramente não tem funcionado e representa riscos incalculáveis à saúde pública. O que os países ao redor do mundo estão fazendo é estabelecer regras claras, rígidas e campanhas educativas para evitar o acesso inadequado a menores de 18 anos, além de permitir que adultos fumantes tenham acesso a alternativas de menor risco à saúde no consumo de nicotina”, defende Lauro Anhezini Jr., diretor de Assuntos Regulatórios e Cientíﬁcos da BAT Brasil.

DEBATES SOBRE A

REGULAMENTAÇÃO Frente a este cenário, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma reunião da Diretoria Colegiada no começo deste mês para discutir o futuro dos cigarros eletrônicos no Brasil. Na ocasião, a diretoria votou e aprovou uma proposta de consulta pública para ouvir consumidores, classe médica, indústria, entidades do setor e sociedade em geral, para contribuir com o debate de criação de regras rígidas voltadas a esse mercado. Em paralelo a esse processo na agência reguladora, o projeto de lei da Senadora Soraya Thronicke está correndo no Senado e visa regulamentar os produtos a partir de evidências cientíﬁcas existentes. A matéria da senadora proíbe a venda para menores de 18 anos com ﬁxação de multa para quem

a fizer; veda a manipulação dos componentes pelo consumidor; limita os ingredientes que compõem os produtos; prevê transparência nas informações; permissão para divulgação científica e medidas para afastar os jovens do consumo. “A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização. Assim, a posição brasileira de simplesmente proibir a comercialização, a importação e a propaganda é o mesmo que tapar o sol com a peneira”, afirma a senadora na justificativa do projeto.

QUARTA-FEIRA

27 DE DEZEMBRO

2023

WWW.OLAJORNAL.COM CONTEÚDO DE MARCA POR BAT BRASIL

REGULAMENTAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS PODERIA GERAR RENDA DE R$ 132 MILHÕES PARA FUMICULTORES BRASILEIROS, SEGUNDO ESTUDO 2,2 bilhões por ano somente em impostos federais, considerando apenas a importação do produto. De acordo com o diretor de Assuntos Regulatórios e Cientíﬁcos da BAT Brasil,Lauro Anhezini Junior “Esses números reﬂetem o impacto positivo tanto para os cofres públicos quanto para o crescimento econômico do país, em especial, dos estados produtores de fumo”, explica. Além disso, o setor de fabricação de produtos do fumo contribuiria para um aumento na arrecadação de impostos líquidos de R$ 136 milhões.

CONSUMO AUMENTA

A Anvisa proíbe desde 2009 a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. No entanto, de acordo com últimos dados do

Ipec - Inteligência em Pesquisa e Consultoria, o consumo dos cigarros eletrônicos quadruplicou entre 2018 e 2022, chegando a 2,2 milhões de adultos consumidores regulares e quase 6 milhões de adultos fumantes que experimentaram o produto, apesar da proibição. Só no Rio Grande do Sul, a incidência subiu de 0,4% para 1% da população adulta. A regulamentação desse mercado abriria caminho para a implementação de regras sanitárias rígidas e para o monitoramento do produto, trazendo adicionalmente um impacto signiﬁcativo para a economia e para a saúde pública, com alternativas de menor risco para os adultos fumantes que não optam por parar com o consumo de nicotina.

Divulgação/SindiTabaco

Caso a demanda seja suprida pelo setor após regulação cerca de 32 mil empregos podem ser gerados no setor e R$ 1,6 bilhão em faturamento seriam adicionados

Responsável por quase 50% do valor da produção de tabaco em folhas do Brasil, o Rio Grande do Sul deve ser o estado mais beneﬁciado pela regulamentação dos cigarros eletrônicos. Um estudo inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) revela que a criação de regras para comercialização do dispositivo no país pode gerar 32 mil postos de trabalho e um aumento de renda de R$ 132 milhões no setor, além de um faturamento adicional de R$1,6 bilhão para a fumicultura. O estudo é embasado em uma demanda estimada em 3,3 milhões de consumidores regulares de vapes ao ano, conforme cálculos da FIEMG, que estima que a arrecadação atingiria R$

INCREMENTO DE R$ 2 BILHÕES

NA MASSA SALARIAL

A regulamentação deste mercado 100% ilegal no país resultaria em um impacto social com a criação de quase 115 mil empregos, o que equivale ao dobro dos postos de trabalho formais já criados em 2022 no setor agropecuário. Além disso, poderia gerar mais de R$ 2 bilhões em massa salarial, o que representa 2,7 vezes o orçamento destinado ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Essa iniciativa também teria um impacto signiﬁcativo na arrecadação, com a previsão de cerca de R$ 2,2

bilhões ao ano, somente em impostos federais. A autorização para a importação e a comercialização do produto poderia contribuir para a arrecadação do governo e, ao mesmo tempo, para o fomento da atividade econômica. Embora a comercialização e importação sejam proibidas, o consumo ocorre por meio do contrabando, deixando consumidores expostos a um mercado 100% ilegal e com produtos de procedência desconhecida, muitas vezes falsiﬁcados.

SAIBA MAIS O estudo listou os 10 setores da economia que terão maior crescimento com a regulamentação, considerando quatro frentes: aumento de faturamento, geração de empregos, aumento de renda e arrecadação de impostos líquidos, e a fumicultura aparece como o setor mais beneﬁciado em todos os aspectos analisados. A agricultura é o setor que geraria mais empregos, com 55 mil novos postos de trabalho, seguido do setor de comércio, com 14 mil novos empregos.

LÍDER DE EXPORTAÇÃO HÁ 30 ANOS, BRASIL TEM tem perdido a possibilidade de instalar capacidade para extração de nicotina e agregar mais valor ainda ao tabaco, que seria um processo nacional de extração de nicotina para vender potencialmente para o mundo inteiro, como faz hoje a Índia”, aﬁrma. Por ser uma cultura centenária no país, a expertise na produção seria um ponto favorável na corrida por este mercado agregando valor também aos produtores. Atualmente, já é uma das culturas mais lucrativas que existe para o pequeno agricultor, visto que em pequenas propriedades com cerca de 13 hectares em média, 20% dessa área é dedicada ao tabaco que gera 60% da receita do produtor. “ Além disso, Esteves comenta também que a falta de regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil pode comprometer a liderança do país. “É uma preocupação, porque hoje, a falta de regulamentação traz uma incapacidade de investimento, atualmente, no Brasil, para que se invista em beneﬁciamento do tabaco e extração de nicotina. Hoje vemos a Índia dominando esse mercado, ou seja, há um risco, inclusive, pelo

Divulgação/Pixabay

POTENCIAL PARA SER UM PLAYER GLOBAL DE NICOTINA

Líder de exportação de tabaco há 30 anos, o Brasil tem potencial para ser um player global de nicotina com a regulamentação dos cigarros eletrônicos. A qualidade do tabaco brasileiro trouxe o país até aqui e pode levá-lo ainda mais longe. O gerente sênior de Assuntos Cientíﬁcos e Regulatórios da BAT Brasil, Iuri Esteves, explica que, como segundo maior produtor mundial de tabaco, o país é forte candidato a entrar neste mercado hoje dominado pela Índia. “Para se ter uma ideia, 25% do mercado de nicotina extraída de tabaco, hoje é dominado pela Índia, que veriﬁcou esta demanda, uma demanda que cresce 12% ao ano, não somente para cigarros eletrônicos, mas também para os sachês de nicotina e também para a indústria farmacêutica. Então, a demanda de nicotina vem crescendo, e a Índia, com essa visibilidade, já está, inclusive, investindo em ampliação da capacidade de extração de nicotina no próprio país. Ou seja, eles dominam hoje 25% do mercado mundial de nicotina líquida, o que o Brasil ainda não pode fazer devido à falta de regulamentação e à proibição. O país

crescimento desse consumo de nicotina para vários produtos, não somente cigarro eletrônico, nicotina oral e também produtos farmacêuticos, que o Brasil perca o protagonismo no mundo do tabaco”. NOTA Vaporizadores e produtos de tabaco aquecido são produtos destinados a maiores de 18 anos, assim como o cigarro. Estes produtos não são isentos de riscos. A redução de riscos de vaporizadores e produtos de tabaco aquecido é baseada nas evidências cientíﬁcas mais recentes disponíveis e desde que haja a substituição completa do consumo de cigarros tradicionais.

CONSULTA PÚBLICA Até o dia 9/2/2024 está aberta a Consulta Pública da Anvisa para que consumidores, classe médica, indústria, entidades do setor e quem mais se interessar em contribuir com o debate para a criação de regras rígidas voltadas a esse mercado. 1 - Acesse o site da Anvisa (bit.ly/consultavape) e preencha o formulário; 2 - Dê a sua opinião a favor da regulamentação, lembrando que o texto proposto pela Anvisa prevê a proibição dos produtos no país; 3 - Clique em enviar.

www.OLAJORNAL.cOm

quARtA-fEiRA

27 DE DEzEmbRO

2023

Safra do Mel deve regiStrar queda eM venânCio aireS Os fenômenos climáticos ao longo do ano, seja com seca nos primeiros meses, e as enchentes entre setembro e novembro, podem trazer impactos na produção de mel de Venâncio Aires. O município registrou perda de 10% no número de caixas com colmeias, o que pode resultar em baixa na produção. Ao mesmo tempo, em outras regiões pode ocorrer aumento produtivo. A Emater/Ascar monitora a situação, e as informações iniciais apontam para redução superior a 5% na produção. Durante os períodos de chuva, em Venâncio Aires foram perdidas 720 caixas de produção de mel. Atualmente são cerca de 7,5 mil caixas

instaladas no município. “Já temos uma perda registrada, com 10% das caixas de produção, porém é aquela história, uma boa florada pode compensar a produção. Também precisamos avaliar a produção comercial, em que os produtores realizam um cuidado maior, focado em atender o mercado,” explica o chefe do escritório local da Emater/Ascar, engenheiro agrônomo, Vicente Fin. Os dados para a atual safra apontam para média de 22 quilos por unidade de produção, de forma comercial. Atualmente, 125 famílias estão ligadas à apicultura em Venâncio Aires. Na safra 2022/23 o segmento registrou média de 25 quilos por caixa de produção, to-

talizando mais de 158,7 toneladas produzidas. O mel movimentou em receitas na agricultura no último ciclo produtivo mais de R$ 614,3 mil. Até setembro a cultura movimentou mais de R$ 176,3 mil, segundo dados do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBPA), parcial de 2023.

estadO

A safra de mel no Rio Grande do Sul deve ter impactos significativos. O excesso de chuva fez com que entrasse água, literalmente, no caminho da produção das abelhas. Segundo a Federação Apícola do RS (Fargs), estima-se, a partir da florada da primavera, uma redução de 60% a 70% no volume em

Divulgação/Embrapa

município registrou perda de 10% nas colmeias nas últimas enchentes. impactos produtivos ainda são calculados com as próximas coletas de produção, entre dezembro e março. no estado, safra do mel pode encolher até 70%

atualmente, em Venâncio aires são 125 famílias ligadas à apicultura

comparação à do ano passado — que, segundo o IBGE foi de 7,4 mil toneladas no Estado. A produção de mel no Estado ocorre, geralmente, em três das quatro estações do ano: da primavera ao outono, sendo, por vezes, divididas

em três “safras”. A Fargs e a Emater têm orientado os apicultores a alimentar suas abelhas com um composto energético e proteico, que mistura açúcar, água e outros ingredientes. É uma maneira, explicam as entidades, de salvar os insetos.

Carnaval MuniCipal de venânCio

tem 11 candidatas a rainha e princesas Baile de escolha ocorre no dia 06 de janeiro no clube sete de setembro, com shows do Grupo presença e schê rodrgiues

Ao todo, 11 mulheres estão na disputa pelo título de rainha e princesas do Carnaval Municipal 2024. As inscrições encerraram na última quarta-feira, 20 e contaram com a confirmação de representantes de três escolas de samba do município: Acadêmicos do Samba Négo, Fiel Tribo Guarani e Unidos da Vila Freese. As candidatas serão avaliadas pelos quesitos de samba, comunicação, beleza, simpatia e desenvoltura. De acordo com o coordenador da Secretaria de Cultura e Esportes, Sandro Kroth,

antes da escolha, as jovens passarão pela etapa de coquetel com entrevista com os jurados, às 19h, no Hotel Guest. O evento de escolha vai ocorrer no sábado, 06, no Grêmio Recreativo Sete de Setembro, às 21h30min, com shows de Grupo Presença e Schê Rodrigues e Banda. Os ingressos estão sendo comercializados antecipadamente com as candidatas ao valor de R$ 10. Depois, estarão disponíveis por R$ 15. A atual corte do Carnaval Municipal é formada pela rainha

Sandriele da Silva Soares e pelas princesas Mayara de Oliveira e Luana Henckes. O desfile de rua ocorrerá nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2024.

cOnheÇa as candidatas aline da silva soares, 43 anos, representa a Unidos da Vila Freese; ana Luiza de almeida, 15 anos, representa a Acadêmicos do Samba Négo; angeliza dias, 31 anos, representa a Acadêmicos do Samba Négo; heloisa da silva Ferreira, 17 anos, representa a Fiel Tribo Guarani; Jessica Fernanda Kist, 28 anos, representa a Unidos da Vila Freese; Larissa emanueli de Oliveira, 16 anos, representa a Acadêmicos do Samba Négo;

Larissa de souza, 18 anos, representa a Fiel Tribo Guarani; Luciana andreia dos santos, 41 anos, representa a Acadêmicos do Samba Négo; raissa eduarda Lopes, 18 anos, representa a Fiel Tribo Guarani; tábata andrieli da silva da costa, 17 anos, representa a Unidos da Vila Freese; Vitória daniela da silva nunes, 23 anos, representa a Acadêmicos do Samba Négo;

quARtA-fEiRA

27 DE DEzEmbRO

2023

www.OLAJORNAL.cOm

Negociação do preço do tabaco será retomada em janeiro A Comissão representativa dos produtores de tabaco realizou na última semana uma reunião para discutir o reajuste do preço pago pelo tabaco na atual safra. A única proposta apresentada foi da JTI, que apresentou no Virgínia a variação do custo de produção de 5,06% mais 1,5 pontos percentuais pela sustentabilidade. Esse mesmo percentual será repassado no Burley, o que representa 8,33 pontos percentuais acima da variação do custo de produção. As negociações seguem abertas. As entidades representativas dos produtores voltam a se reunir nos dias 15 e 16 de janeiro, e vão buscar as demais empresas. A comissão representativa dos produtores de tabaco é formada pela Afubra e pelas Federações da

Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) e dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep) do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Segundo o presidente da Afubra, Marcílio Laurindo Drescher, as entidades buscam prospectar melhor preço pago pela safra. “Agendamos para janeiro continuar a conversa com a JTI e prospectar propostas boas com as demais empresas, visto que esse ano nós vamos ter que rebuscar na tabela de preços um índice maior de algumas empresas que estão defasadas, que nas safras passadas não consideraram o custo de produção no aumento da tabela que foi praticada,” explica. A comissão de representação tem buscado em média a reposição superior ao 5% do custo produti-

vo. Porém, o percentual, segundo Drescher, vai ser diferente para cada empresa. “Algumas empresas estão defasadas com 5%, e não vão repor essa defasagem. Portanto, deve ser diferenciado o reajuste. Individualmente, a cada empresa vai se propor o índice que chega a ser contingente para harmonizar as tabelas. Porque hoje elas destoam muito. Tem tabelas que em média chegam a aproximadamente 20% de defasagem comparado com tabelas maiores,” conclui.

saFra

A expectativa das entidades representativas dos produtores é de garantir maior rendimento para os produtores, frente a queda na produção, afetada em função do

CERTIFICADO DIGITAL SAFEWEB MELHOR CUSTO X BENEFÍCIO DO MERCADO

Janine Niedermeyer/Arquivo Olá

novas reuniões com empresas do setor ocorrem entre os dias 15 e 16 de janeiro. Primeira rodada de negociações foi realizada no dia 13 de dezembro, com representantes da jti

entidades representativas dos produtores se reuniram no último dia 13

clima. A produção está estimada em 522.857 toneladas, de todas as variedades, nos três estados do Sul do Brasil. Esse volume significa 13,7% a menos em relação à safra passada, que fechou em 605.703 toneladas. Separadas

por variedade, a estimativa para o Virgínia fica em 475.010 (-13,9%); Burley, 39.652 (-14,7%); e Comum, a única variedade que estima-se um aumento de 7,2%, passando para 8.196 toneladas.

Pague em até 12x no cartão

ral Receita Fede

CMY

(51) 3741-7535

www.exatacontabil.com

www.safeweb.com.br

da 17ª FenacHim amPLia diVULGaÇÃo do eVento roteiros de divulgação da festa que entram nas prioridades do evento. trajes típicos das soberanas, rainha marina severo jantsch, e das princesas Larissa almeida maciel e ana Flávia dornelles de ávila, foram apresentados na última semana

A 17ª Fenachim está agendada para ocorrer de 1º a 05 e de 09 a 12 de maio de 2024, no Parque Municipal do Chimarrão, até lá uma extensa agenda de divulgação ganha prioridade na organização. Com a apresentação dos trajes típicos das soberanas, rainha Marina Severo Jantsch, e das princesas Larissa Almeida Maciel e Ana Flávia Dornelles de Ávila, roteiros são programados nas diversas regiões do estado para entrega oficial de convites. Em março, a organização também programa a divulgação dos trajes sociais da corte. Até lá, o ritmo será intenso, prevê o presidente da próxima edição da festa, Vilmar de Oliveira. Na última sexta-feira, 22, em live nas páginas oficiais da festa, foram divulgados os trajes típicos. As roupas foram criadas e confeccionadas pela designer de moda, Luana Sehn. Com inspirações históricas e vários elementos que remetem a edições anteriores da festa, as vestes apresentam itens indispensáveis para o gaúcho, como chapéu, botas e boleadeiras. As camisas e coletes são adaptados com lenços vermelhos que representam a coragem das três mulheres que lideram o trio de soberanas. Os trajes ainda apresentam um cinturão que remete às tradicionais guaiacas, porém em forma

trajes típicos das soberanas da 17ª Fenachim foram apresentados no último dia 22

de cinto bordado e representativo com a cuia, as folhas do chimarrão e os demais itens da história da erva-mate. Com predominância nos tons principais do chimarrão, branco e da bandeira riograndense, para completar os trajes a rainha carrega consigo uma espécie de manto vermelho e as princesas mantos verde e amarelo-ouro.

PreParaÇÃo

Oliveira afirma também que ao longo dos primeiros meses de 2024 a organização irá avaliar a estrutura do parque e as ações de preparação do evento. “Em cada edição buscamos deixar um investimento importante para o parque. Nesta edição não será diferente, queremos aprimorar a estrutura da área externa, onde

atualmente há brita. Isso vai melhorar a estrutura para expositores e a montagem de estruturas,” comenta. O presidente da 17ª Fenachim afirma que a organização trabalha para melhorar a circulação do visitante em todos os espaços do parque, bem como, aprimorar a estrutura já existente. “Serão meses intensos até garantir a organização completa do parque”, reforça. A organização sege realizando a comercialização de espaços comerciais para a edição do próximo ano. Para empresas de Venâncio Aires há condições especiais de pagamento. A Prefeitura de Venâncio Aires irá destinar espaços gratuitos para empreendimentos de artesanato e agricultura familiar.

Acadêmicos de 32 cursos de ensino superior e cinco de nível médio profissionalizante poderão se inscrever de forma gratuita, para o novo processo seletivo para estágios remunerados na Prefeitura de Venâncio Aires. O prazo de inscrições encerra às 16h do dia 05 de janeiro de 2024, sendo exclusivamente feitas pelo site www.ghb.net.br. As provas serão realizadas no dia 21 de janeiro, de forma online, das 13h30min às 14h45min, e no dia 01 de fevereiro, será a classificação final dos candidatos. Atualmente, a Prefeitura conta com 155 vínculos ativos de estagiários e a expectativa é abranger esse número, visto que o estágio oportuniza o estudante a compreender as nuances e desafios da sua área de atuação. “Durante o estágio, o aluno tem a chance de colocar em prática o que aprendeu na teoria, compreendendo como os conceitos se aplicam no ambiente de trabalho. No serviço público, especialmente, as experiências com estagiários proporcionam um compartilhamento importante sobre o papel de cada agente para com o desenvolvimento do Município e a melhor prestação dos serviços à comunidade.”, destaca a coordenadora de Recursos Humanos, Débora Trindade. Para estágios de ensino médio profissionalizante, a remuneração mensal para os contratados é de R$ 793,45 e a carga horária diária é de seis horas ou 30 horas semanais. Já para o contrato de nível ensino superior o valor é de R$ 1.058,00 com a mesma carga horária de seis ho-

Divulgação/AI PMVA

SeLeTiVo para eSTagiÁrioS da coM TraJeS TÍpicoS apreSeNTadoS, corTe proceSSo PreFeitUra de VenÂncio seGUem atÉ o dia 05

Rafael Costa

Prefeitura de Venâncio possui atualmente 155 estagiários

ras diárias, ou 30 horas semanais. Ambos os níveis de estágios têm ainda vales transporte e de alimentação equivalente a R$ 145,50. Ensino superior: Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Ciências, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Educação Especial, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Farmácia, Fisioterapia, Geografia, Gestão Ambiental, Gestão de Recursos Humanos, História, Jornalismo, Letras, Matemática, Medicina Veterinária, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Secretariado, Serviço Social, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Gestão da Tecnologia da Informação. Ensino médio profissionalizante: Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Secretariado e Técnico Rural.

www.OLAJORNAL.cOm

quARtA-fEiRA

27 DE DEzEmbRO

2023

venâncio AireS tem AltA em 2023 de 6,6% nO FpM e 1,78% nOS RepaSSeS De ICMS

O ano de 2024 será intenso para a região do Vale do Rio Pardo. Isso porque, o principal debate sobre a cadeia produtiva do tabaco passou para o novo ano, a partir de 05 de fevereiro. A COP10 iria ocorrer em novembro, e foi adiada. Isso faz com que o 2023 não encerre para as entidades ligadas à produção e defesa do principal produto de exportação do Vale. A preparação do evento se intensifica a partir de janeiro, e vai exigir mobilização política, especialmente de representantes federais. O recesso parlamentar exige apoio, inclusive das demais lideranças políticas. Há possibilidade da participação de demais sindicatos e vereadores. A Câmara de Vereadores de Venâncio, presidida por Claidir Kerkhoff (União), avalia a possibilidade de participar do evento da OMS no Panamá. Claidir, junto com a Sandra Wagner (PSB), acompanharam as audiências públicas sobre a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco ao longo do ano, realizadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

GIGANTE

Por falar no setor do tabaco, em Venâncio Aires, quase 40% do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de 2022 foi gerado em três empresas do ramo de processamento. Os dados são divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, e mostram os movimentos de faturamento e geração de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A liderança é ocupada pela Alliance One, que representa 16,16% do VAF de Venâncio Aires. Na sequência aparece a CTA Continental com 14,93% e na terceira posição está a China Brasil Tabacos (CBT), que concentra 7,29%.

INVESTIMENTOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

O sistema do Transfere.gov aponta projetos cadastrados pelo Governo Municipal para busca de mais recursos. Duas propostas são voltadas para a área de assistência social, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Um deles busca R$ 482,7 mil para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Creas). Atualmente a estrutura utiliza espaço alugado. O investimento é defendido para garantir o aumento da equipe e oferta de serviços. Além disso, o Município busca R$ 482,7 mil para construir um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O último inaugurado ocupa uma casa alugada junto à Avenida Ruperti Filho. Os projetos não tem previsão de retorno sobre as possibilidades de investimentos. O encaminhamento é o primeiro passo para convênios com o Governo Federal.

NOVOS EQUIPAMENTOS

Pauta constante nos debates da Câmara de Vereadores, a manutenção de estradas e suporte aos agricultores é também um dos projetos em que o Município busca recursos federais. A Prefeitura cadastrou proposta de R$ 1,1 milhão junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A iniciativa projeta a compra de caminhões caçamba. Os veículos buscam garantir apoio aos agricultores, e transporte de material para o acesso de propriedades.

REFORMA

A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação para obras de reforma e repaginação da Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro Administrativo. As propostas serão abertas no dia 11 de janeiro, às 9h, em processo de tomada de preços. O valor previsto para o investimento chega a R$ 85,3 mil. Será realizada a repaginação do layout da secretaria, com novas divisórias de gesso, serviços de pintura, rede lógica, instalações elétricas, climatização e instalações hidráulicas.

Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

em 2024 Venâncio aires terá queda no índice de participação do ICMS

tadas, uma nesta quarta-feira, 27, estimada em R$ 265,3 mil, e outra na quinta-feira, 28, de R$ 361,9 mil. Mesmo com os valores previstos, o retorno de ICMS tem alta, frente aos R$ 51,28 milhões estimados. Outubro foi o principal mês de retorno do tributo estadual, com R$ 5,44 milhões pagos. Na sequencia aparece maio, que totalizou R$ 5,09 milhões.

RaTeIO

Na última semana a Receita Estadual divulgou o Índice de Participação Municípios (IPM) definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. No próximo ano, será a primeira

vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. Venâncio Aires terá queda de 4,34% no indicador. Em 2023 o índice municipal ficou em 0,603168. Já para o próximo ano, será de 0,576974. Calculado pela Receita Estadual, o índice aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 8,5 bilhões entre as prefeituras - volume de recursos que corresponde a 25% da receita de ICMS previsto para o próximo ano, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A repartição do ICMS é uma das receitas mais importantes para os municípios. O rateio representa, em média, 20% do total da arrecadação das prefeituras.

Ano eleitorAl promete Aquecer oS debAteS na CâMaRa De VeReaDOReS De VenânCIO

O ano de 2024 promete debates inflamados. Isso porque em outubro, os vereadores buscam continuar nas cadeiras e defender os seus candidatos a prefeitos. Nos últimos meses de 2023 no Parlamento Municipal já foi possível ver amostras do que esperar do próximo ano no Legislativo. O desafio de equilibrar o debate ficará com a nova presidente, Claidir Kerkhoff (União). Para ela, o ano por si só será um desafio em diversos campos, em especial o da política. Entretanto, dentro do Parlamento, afirma que irá cumprir todo o regramento previsto no Regimento Interno. “O ano será bastante tumultuado na Câmara de Vereadores, por conta das eleições municipais que teremos pela frente. Mas é preciso garantir a dinâmica do Legislativo, dentro da legalidade, cumprindo o regimento, e a neutralidade para garantir o bom debate,” ressalta. Uma resolução no Parlamento Municipal é publicada, tradicionalmente em períodos eleitorais, buscando garantir os trabalhos, sem possíveis usos da máquina pública para fins eleitorais. Além

Guilherme Siebeneichler

2024 INTENSO

O ano ainda não encerrou para a gestão pública que aguarda até o dia 28 de dezembro o recebimento de valores oriundos de transferências de recursos constitucionais. Mas 2023 vai encerrar com alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Juntos, incluíram no caixa de Venâncio Aires, mais de R$ 100 milhões. Frente às estimativas, o FPM registra maior crescimento percentual. A transferência do Governo Federal ao Município, garantiu ao caixa venâncio-airense, R$ 50,57 milhões. A última parcela é prevista para pagamento nesta quintafeira, 28, no valor de R$ 1,24 milhão. Mesmo com o pagamento em aberto, o repasse já é maior do que o estimado, que totaliza R$ 47,6 milhões. Dezembro é o mês com o maior valor repassado, totalizando R$ 5,52 milhões, porém, com o pagamento nesta semana, deve encerrar em R$ 6,77 milhões. Julho aparece na segunda posição, com R$ 5,45 milhões repassados. O tributo estadual garantiu ao caixa municipal R$ 52,20 milhões. Duas parcelas ainda serão deposi-

Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá

Transferências constitucionais são as principais feitas pelo Governo Federal e do Rio Grande do Sul ao caixa municipal. ICMS já injetou R$ 52,2 milhões ao longo do ano

a partir de março vereadores podem trocar de partidos por conta da janela partidária

disso, em abril, vereadores devem aproveitar a janela partidária para a troca de partidos, sem risco de perda dos mandatos. Entre 06 de março e 06 de abril ocorre a chamada “janela partidária”, período no qual políticos em cargos eletivos podem fazer a troca de sigla. Pelo menos os cinco vereadores do PTB devem ingressar em novos partidos. Também é em 06 de abril, faltando seis meses para as eleições, que encerra o prazo para secretário municipal ou ocupante de cargo de confiança, que pretende concorrer, se desincompatibilizar da função. Atualmente, Tiago

Quintana (secretário de Saúde), e Sid Ferreira (secretário de Obras e Serviços Públicos), ambos do PDT, eleitos como vereadores ocupam pastas municipais. Já o servidor público que tiver intenção de concorrer tem até 06 de julho, a três meses das eleições, para deixar o cargo. As convenções partidárias podem ocorrer a partir do dia 20 de julho, até 05 de agosto. O registro de candidaturas ocorre até o dia 15 de agosto. A propaganda eleitoral em rádio inicia no dia 30 de agosto. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 06 de outubro de 2024.

AgriculturA e deSenvolvimento rurAl liderAm pROpOSTaS apROVaDaS pela COnSulTa pOpulaR Foram divulgados os resultados finais da Consulta Popular 2023, com o detalhamento das propostas eleitas por região e as secretarias de Estado responsáveis pela execução de cada uma delas. Ao todo, 85 propostas, referentes a 14 pastas, foram eleitas. As secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR) lideram o ranking com 14 ações cada, que somam R$ 12.347.223 e R$ 10.738.391 em investimentos, respectivamente. Entre as propostas, estão conservação e recuperação

do solo, recursos para aquisição de equipamentos agrícolas e apoio e fortalecimento da agricultura familiar. A última etapa da Consulta Popular, na qual os cidadãos escolhem as propostas que consideram prioritárias para sua região, recebeu 185.282 votos em 2023. O número representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior, quando 137.764 pessoas participaram. Em 2023, foram destinados R$ 60 milhões para a aplicação em iniciativas sugeridas pela população, valor R$ 5 milhões superior à edição anterior da Consulta.

quARtA-fEiRA

27 DE DEzEmbRO

2023

www.OLAJORNAL.cOm

DeputaDo Schuch garante poSição Do governo braSileiro firmada neste ano, sem sUrPresas Para a CoP10 em 2024 Parlamentar não prevê mudanças nas garantias dadas ao governo de não prejudicar cadeia produtiva durante agendas junto aos ministérios ao longo de 2023. Político gaúcho acredita em enfraquecimento dos debates em 2024

BrasiL em deBate Divulgação

O deputado federal Heitor Schuch (PSB) garante a posição do governo brasileiro durante a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em 2024. Na visão do parlamentar, o adiamento do evento para o próximo ano não mudará o comprometimento firmado neste ano. “Eu estou muito tranquilo, acho que a posição do governo está dada, não vai ter nenhuma surpresa, nada extraordinário. Agora é aquela velha situação, a gente não pode dormir de touca. A Organização Mundial da Saúde, se puder terminar com o tabaco, terminar com o cigarro, não ter cigarro eletrônico, isso elas carimbam. Nós temos que mostrar o outro lado, do produtor, da indústria, do trabalho, da geração de tributos, que tudo isso acarreta para muitos e muitos municípios brasileiros”, explica. Ao mesmo tempo, o parlamentar acredita que o adiamento enfraquece o debate. “Eu acho que quando se prorroga uma quermesse, um casamento, uma COP, quando ela acontece, já acontece mais pequena, mais fraca, mais fria, já se perde um pouco aquele elã. Então, a mudança de data, na minha opinião, vai fazer com que muitos daqui a pouco não vão nem ir lá no Panamá. Eu, por exemplo, já pedi a minha inscrição, mas eu não sei se vão me autorizar, porque isso tem um processo, num período de

Lideranças da região e da cadeia produtiva se reuniram com o vice-presidente, Geraldo alckmin, em 2023

férias, de recessos, não tem presidente que assina, que autoriza, mas eu já fiz o pedido para que a gente possa estar presente”. Schuch reitera que o posicionamento do governo brasileiro não trará prejuízos à produção de tabaco no país. “Com relação à posição do governo brasileiro, eu estou muito tranquilo. Eu vou dizer aqui o que eu ouvi do vice -presidente Geraldo Alckmin. A Organização Mundial da Saúde pode recomendar não fumar, mas proibir ela não tem como, não tem poder para isso, isso é uma política de cada país. E o Brasil já se deu conta de que, se não produzir, não vai diminuir o consumo, não vai terminar com os fumicultores”, afirma.

artiCULaÇÃo

Ao longo de 2023, o deputado

articulou agendas com o executivo federal, entre elas com os Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Relações Exteriores, Casa Civil e com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) com objetivo de sensibilizá -los sobre a relevância da cultura do tabaco. Para Schuch, o governo federal precisa levar em conta que a fumicultura é uma cultura consolidada, que envolve diretamente mais de 128 mil famílias de produtores, gera milhares de empregos e é a base da economia de 488 municípios da Região Sul do Brasil. A COP10 ocorrerá de 05 a 10 de fevereiro de 2024. Já o 3º Encontro das Partes do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3) será realizado de 12 a 15 de fevereiro, ambos no Panamá.

criminaliDaDe Domina 41% Do mercaDo De cigarroS no BrasiL, PrinCiPaL ProdUto aPreendido PeLa reCeita Cigarro ilegal é o principal produto apreendido pela receita federal do Brasil. nos últimos 11 anos, mais de r$ 94 bilhões deixaram de ser arrecadados no país devido à ilegalidade Principal origem do cigarro ilegal em terras brasileiras é o Paraguai

Reprodução/Vice/FNCP

O mais recente levantamento do Instituto Ipec Inteligência sobre o mercado ilegal de cigarros aponta que, em 2022, a ilegalidade respondeu por 41% de todos os cigarros consumidos no Brasil. Destes, 33% foram contrabandeados, principalmente do Paraguai e 8% produzidos no Brasil, principalmente por fabricantes conhecidas como devedoras contumazes, que fazem do não pagamento de impostos o seu negócio. A pesquisa Ipec (antigo Ibope) é divulgada todos os anos pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Segundo relatório divulgado pela Receita Federal, em 2022, o cigarro ilegal se manteve em primeiro lugar no ranking total de apreensões do Brasil, acima até de eletroeletrônicos. Foram 3,2 bilhões de cigarros ilegais apreendidos no período de janeiro a dezembro de 2022, em todo o país. Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, é importante que todos os brasileiros tenham a exata dimensão de como esses problemas afetam toda a sociedade, seja na segurança dos cidadãos, na evasão fiscal, na concorrência legal, causando redução de investimentos, gerando menos empregos e também para os consumidores, que consomem produtos sem qualidade.

“Precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Por isso, esse esforço coletivo para conter a criminalidade. Para tanto, os investimentos contínuos nas nossas fronteiras são muito importantes, pois os desafios enfrentados são imensos, já que temos 17 mil km de fronteiras terrestres no Brasil”.

eVasÃo fisCaL

O montante do prejuízo causado pelo mercado ilegal foi de R$ 8,3 bilhões de evasão fiscal, somente em 2022, já que o mercado ilegal não arca com nenhuma carga de impostos. Ao todo, nos últimos 11 anos, mais de R$ 94 bilhões deixaram de ser arrecadados no Brasil em decorrência

da ilegalidade. Um efeito direto da pandemia de Covid, que teve início em 2020, somado à alta do dólar nos últimos três anos, gerou um acréscimo no preço do cigarro ilegal no país. Com isso, a diferença de preços entre o cigarro ilegal e o legal, que já foi de 118% em 2019, atualmente está em 50%. E essa diferença é um dos principais elementos que determinam o tamanho do mercado ilegal no país. “A própria estabilidade do sistema tributário atual contribuiu para a redução pontual do mercado ilegal, que ainda está em níveis críticos, em 41%. Por isso, é muito importante um sistema fiscal e tributário que possa contribuir com o combate ao comércio de mercadorias ilícitas, já que é notório que o imposto impacta o preço final de qualquer produto. Qualquer aumento de tributo favorece o contrabando, que não paga nada”, ressalta.

O Brasil encaminha-se para tomar uma decisão final sobre os cigarros eletrônicos. Atualmente proibidos, os produtos estão em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão regulador está com Consulta Pública aberta sobre a manutenção da proibição até o dia 09 de fevereiro. A agência reguladora busca saber a opinião da sociedade sobre a manutenção da proibição destes produtos em território nacional. O prazo vai até o dia 09 de fevereiro de 2024. A participação é feita de forma eletrônica por meio do endereço https://pesquisa.anvisa.gov.br/ index.php/955171. É por meio deste mecanismo de participação social que a Anvisa decidirá se mantém a proibição ou regulamenta os produtos de alguma forma. O participante poderá optar por uma de duas opções. A primeira com opiniões, argumentos e justificativas. Comunicar se é a favor ou contra a proposta e justificar a sua opinião com argumentos. Anexar arquivos com referências bibliográficas que subsidiem a sua resposta. A segunda com alterações no texto da norma. Escrever a nova redação sugerida com as alterações e justificar com comentários. Em debate desde 2019, o tema ingressa no quinto ano na pauta da Anvisa. A última fase do processo ocorreu em reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) em 1º de dezembro quando foi deliberado sobre a realização da Consulta Pública.

interesse GLoBaL

A reunião contou com a participação de especialistas de fora do país. Uma delas foi o ex-funcionário sênior e exdiretor da Ação sobre tabagismo e saúde no Reino Unido, Clive Bates. Para ele, os novos produtos é um caminho sem volta. “É quase certo que está a substituir o tabagismo e, portanto, é benéfico. Então, não devemos permitir que isso se transforme em uma espécie de pânico moral. O principal desafio da regulamentação desses produtos são as consequências não intencionais que medidas que são proibicionistas ao extremo e muito severas terão efeitos. Eles causarão um aumento no nível de tabagismo”. Outra participação foi do médico e porta-voz da plataforma de redução de danos do Tabagismo na Espanha, Fernando Fernández Bueno. “Os países que têm utilizado estes dispositivos de liberação de nicotina têm conseguido as cifras mais baixas do tabagismo em toda a sua história, muito países estão utilizando como Reino Unido, Suécia e Nova Zelândia. No mercado ilegal não há controle sanitário, um perigo de saúde pública”, avalia.

ConsUmo aUmenta

Durante reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) sobre a deliberação da Consulta Pública, o presidente da Anvisa e relator da pauta, Antônio Barra Torres, trouxe dados do Ministério da Justiça sobre as apreensões de produtos futos de um mercado 100% ilegal. De julho de 2022 a novembro 2023, a Polícia Federal realizou 854 ações com 156.945 itens apreendidos. Já de acordo com dados da Receita Federal, até outubro em 2023, 1,182 milhão de unidades foram apreendidas, um volume superior ao registrado em todo o ano passado (1,094 milhão). Em 2020, foram apenas 30 mil produtos confiscados.

venancioaires.rs.gov.br

/prefavenancio

@prefeituravenancio