Confira a edição impressa do Olá Jornal desta quarta-feira, 19 de julho de 2023

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centrais de abastecimento oportunizam negócios para produtores de alimentos

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VENÂNCIO AIRES

Quarta-feira 19 de julho de 2023 Edição 569, ano 07 Distribuição Gratuita

OLÁ Venâncio @olajornal

VENDAS em alta

As vendas internacionais com tabaco em folhas estão em alta no primeiro semestre. O produto registra crescimento de 15,3% com US$ 1,02 bilhão comercializados a partir do país. A elevação ocorre por valorização do produto, apesar da baixa no volume embarcado. O resultado verificado entre janeiro e junho deste ano é o melhor desde 2014, segundo relatório de acompanhamento de comércio exterior. PÁGINA 3

Quarta:

As condições do tempo praticamente não mudam, e ocorre outro dia de sol com nebulosidade variada na região. O começo e o fim do dia seguem gelados, e persiste a possibilidade de geada, sobretudo para os pontos mais altos do Vale. Não se descarta a formação de nevoeiro em pontos isolados. A tarde será amena.

Mín: 04º máx: 17º

Quinta: O sol aparece com nebulosidade variada no Vale. No entanto, ao longo do dia, a nebulosidade aumenta, devido ao ingresso de instabilidades em parte do Estado. Com isso, há condições para chover de forma esparsa no Vale, principalmente em direção a noite. Ainda será frio no começo do dia e pode haver a formação de nevoeiro em pontos isolados. Mas, a tarde será agradável.

Mín: 08º Máx: 22º

Fonte: NIH/UNIVATES

exportações de erva-mate a partir de venâncio têm alta de 52%

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candidatas a soberanas da Fenachim cumprem primeiros compromissos

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aprovado repasse de r$ 1,2 milhão para abertura da uti pediátrica

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venâncio aires recebe audiência da cop10 no próximo mês

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Centrais de abasteCimento oportunizam renda aOs prOduTOres de aliMenTOs de VenânciO

atualmente 45 produtores enviam produtos para comercialização na ceasa de porto alegre. aipim, milho verde, repolho e morangas são os principais itens produzidos em solo venâncio-airense

A produção de alimentos é também aliada na geração de renda, com a comercialização da produção nas Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) em Porto Alegre. Atualmente, 45 produtores têm produtos vendidos no principal espaço de abastecimento com alimentos in natura, todos ligados a pequena propriedade familiar. Saem das terras venâncio-airenses produtos como aipim, milho verde, repolho e morangas, e há espaço para outras variedades, que atualmente são buscadas fora do estado.

São produtores de Vila Palanque, Travessa, Herval e Santa Emília, que direcionam parte das produções para comercialização na central estadual de abastecimento. A partir do local em Porto Alegre, são abastecidos mer-

Feira do Livro de venânCio aires

deVe cOnTar cOM aTé OiTO liVreirOs

Programação da 24ª edição do evento literário ocorre de 24 a 27 de agosto no parque Municipal do chimarrão. letícia Wierzchowski será a patrona

A 24ª Feira do Livro de Venâncio Aires vai ocorrer de 24 a 27 de agosto, no Parque do Chimarrão. A projeção da comissão organizadora é de contar neste ano com até oito livreiros no evento, entre comerciantes locais, da região e sebos, novidade neste ano. A programação foi apresentada na última sexta-feira, 14. A patrona da edição deste ano será Letícia Wierzchowski.

A escritora, famosa pelo livro “A Casa das Sete Mulheres”, estará na Capital do Chimarrão no dia 26 para participar de bate-papo. Além da patrona, participa da programação, o poeta e

cronista Fabrício Carpinejar. O autor já foi patrono do evento literário de Venâncio Aires em 2011.

“Outro destaque do evento é o crescente número de livrarias locais. Antigamente, a cidade não possuía livrarias, mas ao longo dos anos esse cenário tem mudado. Atualmente, mais da metade dos livreiros que participam da feira são locais. Isso possibilita uma diversidade de obras literárias, atendendo a todos os públicos, desde crianças até jovens adultos, que são os leitores mais assíduos atualmente,” destaca a gerente do Sesc, Diane Lacerda Araújo.

e X trato de P rimeiro aditivo ao C ontrato

admini S trativo nº 012/2022

A Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS torna pública a realização do primeiro aditivo ao Contrato administrativo nº 012/2022, com a Arquiteta Claudia Kuhn, que se refere a Contratação de prestação de serviços de elaboração de projeto de readequação de layout da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, caderno de encargos contendo especificação de materiais e modos de aplicação, planilha orçamentária e supervisão de execução, conforme Lei 8.666/93.

Venâncio Aires, 04 de julho de 2023. gerSon ruPPenthaL

Presidente

e X trato de P rimeiro aditivo ao C ontrato

admini S trativo nº 015/2022

A Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS torna pública a realização do primeiro aditivo ao Contrato administrativo nº 015/2022, com a empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda, que se refere à manutenção e atualização do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Venâncio Aires/RS, contendo leis ordinárias, leis complementares, decretos municipais, regimento interno, resoluções, resoluções do plenário, lei orgânica municipal (em vigor e revogadas) e emendas à LOM, conforme Lei 8.666/93.

Venâncio Aires, 04 de julho de 2023. gerSon ruPPenthaL Presidente

cados e fruteiras das mais diferentes regiões do estado.

Aipim é o principal produto local enviado para comercialização na Ceasa, inclusive famoso pela qualidade. Neste ano são 109 hectares plantados para comercialização no espaço. Já de milho verde, segundo principal item de venda a partir de Venâncio Aires, conta com cerca de 50 hectares de produção. Aparecem ainda entre os itens mais comercializados a partir da Capital do Chimarrão, moranga, repolho e abacates. Segundo o chefe do escritório local da Emater/Ascar de Venâncio Aires, engenheiro agrônomo Vicente Fin, entre os principais produtos já comercializados não há espaço para ampliar a produção. “Já é um volume grande de produção, principalmente o aipim e o milho verde. Tem anos que sobra e tem anos que falta, quando ocorre por exemplo, seca, tem falta. Já nas chuvas regulares, sobra produto. O aipim teve um redução da área, em função do crescimento de produção de soja em Venâncio. Mas a demanda

está estabilizada.”

aipim, milho verde e moranga são os principais produtos produzidos em Venâncio e disponibilizados na ceasa

Por outro lado, há espaço para ampliar a venda de algumas frutas, já produzidas no município, cítricas, assim como o abacate. “São produtos que atualmente são buscados em outros estados e poderiam estar sendo oferecidos por produtores daqui,” destaca. Entre os desafios apontados pelo profissional, além da produção de verduras e frutas, com foco na Ceasa, é preciso pensar em cadeia para abastecimento regional. “Precisamos trabalhar com as indústrias a demanda, para vir buscar aqui o produto. Além da Ceasa em Porto Alegre, temos a de Caxias no Rio Grande do Sul e a maior, em São Paulo, que possuem produtores que já contam com domínio na co-

mercialização destes locais,” comenta. A Central de Comercialização estadual organiza os produtores interessados em vender produtos no espaço, além de empresas que atuam no local. A Emater realiza a emissão das cartas para pequenos produtores, autorizando a venda de produtos junto a central.

Ao longo de 2022, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, os principais produtos comercializados na Ceasa foram o tomate, batata inglesa e melancia. No caso do tomate, que lidera o pódio pelo segundo ano consecutivo, foram 56,5 mil toneladas comercializadas em 2022. A quantidade, no entanto, é quase 8% menor do que a registrada em 2021.

Se SS ão de S egunda-feira, 17 de j u Lho de 2023 informativo aProvado Por todoS oS vereadoreS Projeto de Lei do eXeCutivo n° 0077/2023 que institui o Programa Municipal de Quitação de Débitos Ajuizados – Programa QUITARJUD-VA, nos termos que especifica.

Com votoS favorÁveiS de todoS oS vereadoreS foi aProvado o Projeto de Lei do eXeCutivo n° 0078/2023 que autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. aProvado de forma unÂnime o Projeto de Lei do eXeCutivo n° 0079/2023 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar Contratos Temporários decorrentes da Lei nº 6.842, de 18 de agosto de 2021. aProvado Por todoS oS vereadoreS o Projeto de Lei do eXeCutivo n° 0080/2023 que institui incentivo temporário por meio da redução de alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos - ITBI.

aProvado Por todoS oS vereadoreS o Projeto de Lei do eXeCutivo n° 0081/2023 que estabelece as diretrizes do “Programa Prepara Venâncio”, instituído pela Lei nº 7.079, de 24 de novembro de 2022.

aProvado Por unanimidade o Projeto de Lei do eXeCutivo n° 0082/2023 que autoriza o Poder Executivo a incluir Ação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, compatibilizar à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 202 e abrir crédito especial por superávit financeiro.

aProvado de forma unÂnime o Projeto de Lei do eXeCutivo n° 0085/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação.

aProvado Por todoS oS vereadoreS o Projeto de Lei do LegiSLativo n° 0028/2023 de autoria da vereadora ana CLÁudia do amaraL teiXeira/Pdt A lei institui o parcelamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para imóveis ou contribuintes imunes ou isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Venâncio Aires.

aProvada a moÇão n° 0049/2023 de autoria do vereador gerSon ruPPenthaL/Pdt A Moção de Apelo é endereçada ao Presidente da Unimed Vales do Rio Pardo e Taquari, Neori José Gusson, para que a mesma consiga contratar o serviço de Ressonância Magnética, em Venâncio Aires, para beneficiar seus conveniados.

aProvada a moÇão n° 0050/2023 de autoria do vereador CLÉCio eSPÍndoLa/PtB. A Moção de Apelo é endereçada ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Superintendência Regional de Lajeado, apelando para que seja realizada a manutenção e recuperação da ponte da ERS 130, na localidade de Linha Itaipava das Flores, no município de Venâncio Aires.

aProvada a moÇão n° 0051/2023 de autoria da vereadora CLaudete CittoLin/PSd A Moção de Apelo é direcionada à RGE para que seja feita a substituição de transformador na rua Fernando Abott, nas proximidades do número 122, bairro Morsch, Venâncio Aires. aProvado o reQuerimento n° 0063/2023 do vereador renato goLLmann/PtB que solicita homenagem a empresa Auto Viação Venâncio Aires LTDA (VIASUL), pelo Prêmio Gaúcho Despoluir, por sua performance no Programa Ambiental do Transporte. aProvado o reQuerimento n° 0064/2023 de CLaudete CittoLin O requerimento informa afastamento parlamentar, por meio de licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 30 de julho de 2023.

Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com.

Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler

Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415

Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio

2 19 DE juLho 2023 quarta-fEira www.oLajorNaL.com
Divulgação/AI SDRRS

NegóCios iNTerNaCioNais Com TabaCo em folhas RegiStRaRam alta De 15,3% nO SemeStRe

Resultado é o melhor desde 2014, para o primeiro semestre. no período foram movimentados a partir do brasil, uS$ 1,02 bilhão com o produto em folhas. alta ocorre por valorização do preço pago

O tabaco em folhas, principal produto de exportação do Vale do Rio Pardo, registra alta nos valores negociados no mercado global. A valorização ocorre mesmo com queda no volume exportado. O primeiro semestre é o melhor em negócios internacionais para o período, desde 2014. Entre janeiro e junho o produto em folhas movimentou mais de US$ 1,026 bilhão, alta de 15,3%. Em toneladas, são 154,01 mil toneladas, queda de 22,5% frente ao mesmo período do ano passado. O valor médio pago no mercado global por quilo do produto chegou a US$ 6,67, crescimento de 48,9%.

O Rio Grande do Sul concentra 95% do resultado, com US$ 975 milhões em negócios. Santa Catarina aparece na sequência, com 4,69%, movimentando US$ 48,1 milhões. Os dois estados são os principais nas negociações internacionais, em especial por conta dos portos de movimentação, além dos polos de processamento do tabaco em folhas.

A China é o principal destino do tabaco em folhas brasileiro. Ao

gigante asiátivo foram negociados mais de US$ 239 milhões, representando 23% do total comercializado no mercado global.

Já a Bélgica, segundo destino, representa 22% dos negócios, movimentando US$ 229 milhões. O país é a porta de entrada do tabaco brasileiro na União Europeia. Os Estados Unidos aparecem na terceira posição, com US$ 91 milhões negociados.

Ao longo de todo o ano passado o tabaco em folhas registrou alta de 72% nos negócios, frente ao período anterior de vendas. No período foram US$ 2,20 bilhões comercializados, com 412,3 mil toneladas embarcadas. Em 2022 o valor médio pago por quilo no mercado internacional ficou em US$ 5,34.

DemaiS pRODutOS

O tabaco bruto movimentou no primeiro semestre US$ 20,84 milhões, com 1,3 mil toneladas embarcadas. Os negócios tiveram alta de 2% no período, sendo o principal destino a Indonésia, representando 40% dos negócios,

movimentando US$ 8,41 milhões. Já os talos e demais subprodutos também registraram variação positiva nos negócios entre janeiro e junho. No período movimentaram US$ 24,06 milhões, com 41,6 mil toneladas embarcadas. Com os produtos finalizados, como charutos e cigarros, o movimento também acumula alta nos negócios. No primeiro semestre foram US$ 79,7 milhões em vendas, resultado 30,6% superior ao mesmo período do ano passado. Já em volume exportado, o crescimento é de 18%, movimentando 16,1 mil toneladas. O resultado é o melhor da série histórica iniciada em 2012, com negócios envolvendo cigarros e charutos no país. O principal destino é a Argentina, que concentra 38% de participação entre os parceiros comerciais, movimentando mais de US$ 30,6 milhões.

ViCe

Após cinco meses liderando as exportações do Rio Grande do Sul, o tabaco encerrou o primeiro semestre na vice-liderança.

CERTIFICADO DIGITAL SAFEWEB

mUNiCÍpio regisTra alTa de 8,8% No fpm e 3,4% No RetORnO De iCmS aO lOngO DO pRimeiRO SemeStRe

Dados são acompanhados pela Famurs e analisam pagamentos projetados e realizados às prefeituras. no acumulado do semestre Venâncio aires já recebeu mais de R$ 24,6 milhões em iCmS e R$ 24,7 milhões via Fpm

As estimativas iniciais apontavam para queda no retorno dos principais tributos que compõem o caixa das prefeituras do país. No Rio Grande do Sul a baixa engloba o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, até o primeiro semestre o impacto não foi sentido pela Prefeitura de Venâncio Aires sobre os principais componentes do orçamento municipal. Entre janeiro e junho o retorno do ICMS ao Município registra alta de 3,4%, frente às estimativas iniciais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Já no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o crescimento nos valores repassados chega a 8,8%, frente ao estimado no início do ano.

Até junho, Venâncio Aires recebeu R$ 24.616.740,31 em retorno de ICMS. O valor inicial estimado era de R$ 23.807.040,96. O mês de maio foi o principal em retorno do imposto estadual. Foram repassados ao município R$ 5.094.471,33. No mês de julho o valor estimado para repasse chega a R$ 3.323.455,68. Deste total foram realizadas três parcelas que soma R$ 3.987.068,14.

prefeitura também recebe participação dos valores de compensação do iCmS

Já pelo FPM, Venâncio Aires contabiliza R$ 24.761.155,82 em repasses realizados pelo Governo Federal. O fundo é composto pela arrecadação, na maior parte, do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A projeção para o semestre era de repassar ao caixa municipal R$ 22.741.053,29. Fevereiro foi o mês com maior volume de recursos repassados, alcançando R$ 5.432.508,94.

COmpenSaÇãO

Na primeira semana de julho o Governo do Estado começou a receber os valores de compensação

Somados, todos os produtos com tabaco movimentaram no primeiro semestre uS$ 1,13 bilhões

pelas perdas de ICMS em 2022. No total, o Rio Grande do Sul receberá R$ 3,02 bilhões, em abatimento das parcelas da dívida com a União de 2023 a 2025. O ressarcimento ocorreu em razão das leis federais 192 e 194 de 2022, que reduziram as alíquotas do tributo para combustíveis, energia e telecomunicações. Os municípios receberão 25% dos valores destinados ao Rio Grande do Sul, cerca de R$ 248,7 milhões neste ano. Venâncio Aires, segundo tabela de repasses, receberá R$ 1.945.235,49 em 2023. No próximo ano o valor alcança R$ 2.637.264,48. E no último ano de compensação, 2025, será de R$ 1.318.642,02.

O topo dos negócios internacionais passou a ser puxado pela soja, que movimentou nos seis meses de 2023, mais de US$ 967 milhões, concentrando 9,7% do total exportado pelo estado, que

totaliza US$ 10,2 bilhões. O tabaco em folhas aparece na segunda posição, com 9,6% de participação, e movimentando neste ano a partir do território gaúcho mais de US$ 975 milhões.

produto registra uS$ 805 mil em vendas a partir da Capital do Chimarrão. no Rio grande do Sul são uS$ 34,2 milhões em negócios

As exportações de erva-mate a partir de Venâncio Aires estão aquecidas neste primeiro semestre de 2023. O produto já movimentou US$ 805 mil, alta de 52,1% se comparado a igual período do ano passado. O aumento representa US$ 276 mil a mais em vendas com o produto. A maior parte do mercado é processada no polo ervateiro venâncio-airense, oriundos de lavouras do estado e também de terras paranaenses. Os negócios internacionais com mate representam 0,17% do total negociado por empresas da cidade com o mercado global. Ao longo deste ano os embarques com erva-mate movimentaram 492,3 toneladas. O resultado é 25,6% maior do que o verificado ao longo do primeiro semestre de 2022.

eStaDO

Diferente do município, as exportações com erva-mate a partir do Rio Grande do Sul tiveram queda entre janeiro e junho. No período foram US$ 34,2 milhões em vendas internacionais, baixa de 2,2% se comparado a 2022. O estado é o principal exportador do produto, concentra 75,7%.

No país as vendas movimentaram US$ 45,2 milhões, queda de 15,4%. No período foram 19,1 mil toneladas exportadas, queda de 22,9% ao igual período do ano passado. O preço médio pago por quilo do produto no mercado internacional registra alta de 9,8%, valendo US$ 2,36.

DeStinOS

O Uruguai é o principal destino da erva-mate brasileira. Ao país foram movimentados US$ 32,1 milhões, alta de 5,3%, representando 71% do total exportado. A Argentina aparece na segunda posição, representando 8,8% dos destinos. Para os argentinos foram negociados US$ 3,98%, queda de 64,6% se comparado ao mesmo período do ano passado. Os Estados Unidos aparecem na terceira posição entre os principais destinos. Aos norte-americanos foram comercializados US$ 3,34 milhões, baixa de 51,2%. Ainda aparecem como destinos para os produtos com mate, o Chile, Alemanha, Espanha, França, Síria e Bélgica. Juntos estes países concentram mais de US$ 3,95 milhões entre janeiro e junho deste ano.

19 DE JuLhO 2023 quARtA-fEiRA 3 www.OLAJORNAL.cOm
a paRtiR De VenânCiO têm alta De 52%
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(51) 3741-7535 Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá ReSultaDOS De VenDaS entRe JaneiRO e JunhO Fonte: Comex/Ministério da Fazenda Divulgação/SindiTabaco

candidatas da 17ª Fenachim iniciam CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Após apresentação oficiais, candidatas a soberanas realizaram roteiros pela Prefeitura de Venâncio Aires e Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 17

FILMES

As nove candidatas participaram da sessão

As nove candidatas a soberanas da 17ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) cumpriram, neste domingo, 16, o primeiro compromisso oficial. Já nesta segunda-feira, 17, as postulantes ao título de rainha e princesas, realizaram o primeiro roteiro de visitas. Na tarde estiveram na sede do Executivo Municipal. Na noite, acompanharam a sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Ainda durante a mateada no domingo, a comunidade pôde conhecer cada candidata, que, individualmente, respondeu perguntas relacionadas ao concurso e à Fenachim. Os questionamentos foram enviados pelos seguidores das páginas da Festa e da Prefeitura.

As candidatas passarão por um processo de avaliação composto por seis etapas. Os testes de pesos 10% e 20% compreendem prova escrita, redação, compromissos sociais, mateada, entrevista individual, coquetel e desfile. Dessa forma, a segunda atividade avaliativa está prevista para ocorrer no dia 16 de setembro, quando as jovens terão que preparar um chimarrão. O coordenador do concurso, Sandro Kroth, relatou que a expectativa é que a noite de escolha seja um grande evento. “Damos início à escolha das novas soberanas. Serão meses de provas e preparação. O ponto alto é o dia 11 de novembro, e a comunidade já pode se preparar para um belíssimo show.”

iFsul de Venâncio tem inscrições abertas para curso DE ELETRICISTA DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Estão abertas as inscrições para o curso de qualificação profissional de eletricista de sistemas de energias renováveis ofertado pelo câmpus do IFSul de Venâncio Aires. Interessados na seleção podem realizar as inscrições, conforme as informações disponibilizadas nos editais. Para ingressar no curso é necessário ser maior de 18 anos e ter, pelo menos, o 5º ano do ensino fundamental completo.

As inscrições seguem abertas até o dia 04 de agosto. As aulas iniciam no dia 21 de agosto. No total serão 50 vagas para duas turmas na unidade venâncio-airense. As inscrições são realizadas de forma online, por meio de formulário disponível no site do IFSul, ou na secretaria do campus. A matrícula será feita com apresentação do histórico escolar ou comprovante de conclusão do quinto ano do fundamental. No total serão 30 aulas, que irão abordar os conhecimentos básicos das redes elétricas, equipamentos, circuitos, con-

ceitos de potência e cálculos para uso de placas.

O aluno formado no curso recebe três certificados: Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, NR10 e NR35. O curso terá aulas presenciais de segundas à sextasfeiras, das 19h às 23h, e aos sábados, das 13h30min até 17h30min. Serão 10 semanas de atividades. Cada aluno matriculado receberá R$ 60,00 por semana ajuda de custo no transporte até o campus do instituto.

Conforme o edital, 20% das vagas serão direcionadas para mulheres, sendo 10 vagas das 50 disponíveis. Caso não tenha o número de candidatas mulheres inscritas para o número de vagas ofertadas, as vagas remanescentes serão destinadas aos candidatos por ordem de inscrição. Os candidatos inscritos serão selecionados por ordem de inscrição. Se houver inscritos em maior número, os nomes remanescentes serão incluídos em cadastro de reserva.

hoRóScopo

ÁRIES

Aproveite para cuidar da casa, fazer reparos ou alguma mudança que tenha vontade. Vale também rever a rotina, incluindo hábitos mais saudáveis.

CÂNCER

A lua é nova no seu signo, conferindo ânimo e abrindo oportunidades. Aproveite para colocar em prática todos os seus planos. Vale fortalecer a autoestima para entender que você é suficiente

LIBRA

Pode ser que surja alguma novidade ou alteração dentro do trabalho durante essa semana. É um bom período para focar na carreira e dar início a novos projetos. Conversas com amigos e grupos são favorecidas.

CAPRICÓRNIO

Essa semana pede maior atenção aos seus relacionamentos, capricorniano. Aproveite para perceber se tem sido um parceiro ou parceira dedicada, se tem olhado com amor e acolhimento para o seu par.

LIGA DA JUSTIÇA DE ZACK SNYDER

Onde: HBO

Quando: 19/07 às 20h

Duração: 1h44min

Classificação: 16 anos

Impulsionado pela restauração de sua fé na humanidade e inspirado pelo ato altruísta do Superman, Bruce Wayne convoca sua nova aliada Diana Prince para o combate contra um inimigo ainda maior, recém-despertado. Juntos, Batman e Mulher-Maravilha buscam e recrutam com agilidade um time de meta-humanos, mas mesmo com a formação da liga de heróis sem precedentes, poderá ser tarde demais para salvar o planeta de um catastrófico ataque.

SOB SUSPEITA

Ano: 2006

Onde: PARAMOUNT

Quando: 20/07 às 19h10min

Duração: 1h51min

Classificação: 14 anos

Henry Hearst é um rico e famoso advogado que com sua bela esposa chega ao Festival de San Sebastian em San Juan, Porto Rico, dispostos a auxiliar na arrecadação de verbas para os desabrigados da ilha, vítimas da fúria de um devastador furacão. Porém, no meio da festa, ele e sua esposa são chamados para depor na delegacia por seu amigo Victor, para esclarecer o fato de, no dia anterior, Henry ter encontrado o corpo de uma garota.

LEITURA

Em mim basta! será seu novo livro de cabeceira e de todo aquele que quer dar um novo rumo à sua vida! EM MIM BASTA! é o livro mais sutil e intenso sobre crenças limitantes e padrões que você já leu. Ele lhe garante o direito de viver na prosperidade em todas as áreas de sua vida. Aborda, de maneira prática, as situações, crenças e atitudes que nos amarram no mesmo lugar, cada vez que estamos prestes a dar um novo passo. Tudo é apenas possibilidade até que se torne consciente. Este livro vai lhe tornar consciente de muitas coisas.

O ESPIÃO INGLÊS

Ano: 2020

Onde: HBO XTREME

Quando: 21/07, às 22h

Duração: 1h52min

Classificação: 16 anos

Durante a Guerra Fria, diversos civis atuaram como espiões para impedir o avanço soviético no mundo. Greville Wynne, um engenheiro elétrico britânico, foi um desses homens recrutados pelo Serviço de Inteligência Militar Britânico, O MI5. Através de informações cruciais obtidas por uma de suas fontes, Wynne conseguiu determinar o fim da Crise dos Mísseis de Cuba, em 1962. No elenco estão: Benedict Cumberbatch, Merab Ninidze e Rachel Brosnahan.

Um grande movimento vai acontecer em você. Não sinta vergonha se em algum momento sentir vontade de gritar “EM MIM BASTA!”. Isso tem poder curativo. É terapêutico, limpa, ressignifica, revigora, reinstala. Seja o fósforo que teve a coragem de se retirar. Sabe quando a mãe, como resposta ao filho teimoso que argumenta “mas todo mundo foi”, diz “você não é todo mundo”? Ela tem razão! Você não é todo mundo! Pare de ser! Em mim basta! será seu novo livro de cabeceira e de todo aquele que quer dar um novo rumo à sua vida!

Editora: Citadel; 1ª edição (8 julho 2022)

Autor: William Sanches

256 páginas

TOURO

É um momento favorável para novos aprendizados e viagens. Vale desde começar um curso novo, frequentar workshops até tirar umas férias merecidas. A comunicação está em alta.

LEÃO

É um período mais favorável para o recolhimento e introspecção. Sua intuição deve estar aguçada e os seus sonhos podem conter respostas, vale a pena anotá-los. Cuidado para não gastar demais por ansiedade.

ESCORPIÃO

É uma semana boa para fazer uma viagem de férias, escorpiano. Mesmo que não seja possível, o momento é bom para entrar em contato com outras culturas e experiências.

AQUÁRIO

Foco na rotina e nos seus hábitos, aquariano. É uma semana ideal para fazer mudanças na alimentação, atividade física e tudo o que impacta diretamente o seu bem-estar.

GÊMEOS

Fonte: Personare

Vale a pena se organizar melhor e manter um planejamento financeiro. Com a multiplicidade de interesses, você pode se confundir e perder a noção de quanto está gastando, por exemplo.

VIRGEM

A semana é de muitos pensamentos, o que pode acabar gerando ansiedade. O encontro com amigos pode ajudar a acalmar um pouco essa agitação. É um bom momento para se planejar.

SAGITÁRIO

Apesar da lua ser nova, é um período de maior recolhimento para você, sagitariano. Rever valores e ter conversas sobre limites dentro das relações estão em pauta durante a semana.

PEIXES

Período para você ter mais momentos de lazer e descanso. Pode ser um bom período para fazer uma atividade nova com seus filhos ou namorado(a). No trabalho pode ser que precise ser mais organizado.

www.OLAJORNAL.cOm 19 DE JuLhO 2023 quARtA-fEiRA 4
Guilherme Siebeneichler
da Câmara de Vereadores nesta segunda

após apresentar trajes sociais, soberanas

DA 38ª OKTOBERfEST AMPLIAM DIVULGAÇÃO

ampliação das agendas por outras regiões. Nosso trio de soberanas é um grupo muito simpático, cativante e comunicativo, que vai garantir a vinda de muitas pessoas para a Oktoberfest.”

Após a apresentação dos trajes, a comissão organizadora trabalha na preparação do Parque da Oktoberfest. Entre as melhorias já anunciadas pelo presidente da edição deste ano, está a ampliação das áreas com coberturas, além do Centro de Eventos, que deve receber as feiras comerciais.

“Temos uma torcida grande para o centro de eventos ficar pronto para direcionar o espaço para as feiras. Queremos também ampliar e melhorar a cobertura de todos os espaços da festa, pensando nos dias de chuva. Com essa melhoria e ampliação teremos condições de garantir a circulação dos visitantes pelo evento, mesmo em condições desfavoráveis do clima,” comenta.

GRATUIDADE

Na edição passada da Festa da Alegria horários com acesso gratuito ao parque foram proporcionados ao longo dos dias de programação. A medida seguirá nesta edição. Além disso, nos três domingos de desfiles na rua Marechal Floriano, o cortejo encerra dentro do parque. “Nos três desfiles, todos domingos, das 10h às 13h, a entrada será gratuita no evento. Será uma oportunidade dos visitantes fazerem as refeições do domingo junto ao parque que terá uma ampla gastronomia para agradar todos os gostos,” ressalta Goerck. Em 2023, a Festa da Alegria ocorre de 05 a 08, 11 a 15 e 19 a 22 de outubro. Neste ano a comissão organizadora espera atrair 500 mil visitantes às três semanas de festa. Cinco shows nacionais fazem parte das programações. A cerveja oficial é a Eisenbahn e os produtos sem álcool da Coca-Cola.

Trajes oficiais da rainha Camila Eduarda Schaefer e as princesas, Marilia Fischer e Daniela Schoeninger foram apresentados na última sexta-feira. Organização da Festa da Alegria intensifica visitas aos municípios e preparação do parque A comunidade regional conheceu os novos trajes das soberanas da 38ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul. As vestimentas buscam resgatar as tradições germânicas e a história do evento. Com os trajes apresentados, a rainha Camila Eduarda Schaefer e as princesas, Marilia Fischer e Daniela Schoeninger, iniciam uma intensa agenda de visitas aos municípios do estado. Segundo o presidente da festa, João Goerck, a partir de agora o ritmo para a divulgação do evento será intenso nas mais diferentes regiões do Rio Grande do Sul. “A partir dos trajes de passeio e de gala vamos dar uma grande ênfase para a agenda de divulgações.” Goerck destaca que o trio de soberanas tem enaltecido o acolhimento de Santa Cruz do Sul e a preparação para o evento em outubro. “Já passamos por algumas cidades e agora teremos uma

marco

pela educação será

proposto

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NESTE ANO

Documento vai listar projetos, ações e metas para melhorar os indicadores da educação do Rio Grande do Sul. Região debateu situação do ensino em audiência pública promovida pelo Movimento pela Educação do Parlamento Gaúcho

Após ouvir as demandas e necessidades da região, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul trabalha na formalização de um marco público com metas, ações e lei com o objetivo de melhorar os indicadores do ensino gaúcho.

O Movimento Pela Educação está passando pelas regiões funcionais do estado, para levantar medidas que possam ampliar a qualidade da escolaridade. A partir dos painéis realizados nestes eventos, um documento será elaborado pelos deputados e apresentado ao Governo do Estado.

Conforme o presidente do Legislativo Gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), os encontros no interior vão ajudar na construção de um marco legal, com o objetivo de apontar caminhos para melhorar a educação no Rio Grande do Sul.

O parlamentar liderou os debates na última sexta-feira, 14, em Santa Cruz do Sul. “Todo o debate resulta em apontamentos feitos pelos Coredes, lideranças e universidades, A partir destes diagnósticos vamos buscar construir um marco legal, que vai listar metas, leis e medidas que possam colaborar para o ensino gaúcho voltar a ser referência para o país.”

No total serão nove encontros

até o mês de setembro. Após, os apontamentos discutidos nas regiões funcionais serão apresentados em documento na Assembleia Legislativa e entregues ao governador Eduardo Leite (PSDB). A partir disso, uma série de leis e medidas legais serão propostas, envolvendo melhorias nas escolas, valorização de professores, estrutura de ensino e modernização do aprendizado. As medidas ocorrem em discussão junto à Secretaria Estadual de Educação. A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, também participou do evento regional. A gestora enalteceu o momento atual de união envolvendo o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, em prol da educação. “É um movimento do estado em favor da educação. Há uma mobilização grande, com certeza trará resultados para educação do Rio Grande do Sul. Não amanhã, nenhuma semente plantada hoje vira árvore amanhã. É um movimento muito importante que se inicia,” destacou em coletiva de imprensa. Entre as ações práticas já listadas pela secretária está o foco nos primeiros anos de alfabetização, e ensino integral também para o Ensino Médio. “É na sala de aula que

se forma uma nação. Estamos propondo um pacto pela alfabetização, com foco nos primeiros anos da educação básica. Queremos também chegar em 50% das escolas de Ensino Médio em tempo integral e com formação profissional técnica de qualidade. O momento exige também ensino híbrido, com o uso de novas ferramentas para o aprendizado,” ressalta.

PROfESSORES

Outro ponto de debate, elencado pelo reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Rafael Frederico Henn, engloba o apagão de mão de obra voltada às escolas. “Ao longo dos últimos anos vemos o número de estudantes em cursos de licenciatura cair. É preciso pensar em programas de estímulo para a profissão.”

Neste sentido, a secretária destacou um programa estadual que será lançado nos próximos dias, buscando facilitar o acesso para formação de profissionais. “Teremos uma política de indução para a formação de professores. Será criado um programa para estimular bolsas nas universidades, e lançado nos próximos dias pelo governador Eduardo Leite,” revela.

Trajes oficiais das soberanas da 38ª Oktoberfest foram apresentados no dia 14

paresp recebe emendas IMPOSITIVAS PARA PROJETOS

Para ajudar nos projetos desenvolvidos com as 102 crianças atendidas atualmente, a Ong Paresp (Parceiros da Esperança) recebe emendas impositivas no valor R$ 34.660,00. A assinatura ocorreu na tarde desta segundafeira, 17, na sede da entidade, com a presença de autoridades, como o prefeito Jarbas da Rosa, a vice Izaura Landim, secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ricardo Landim e vereadores autores das emendas.

O montante de recursos do Município é entregue a partir de indicações dos vereadores: Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), no valor de R$ 15 mil, Diego Wolschick (PTB), no valor de R$ 5 mil e Ezequiel Stahl (PTB), no valor de R$ 14.660,00. A assinatura ocorreu com a presença dos profissionais e dos alunos atendidos pela organização, que também fizeram apresentações através do Coral, do grupo de danças gauchescas e do time de futebol.

ação entre amigos dos motoristas SORTEIA R$ 22 MIL EM PRÊMIOS

Segue sendo comercializada a anuidade premiada da Sede dos Motoristas de Venâncio Aires. A ação entre amigos conta com cinco premiações, sendo a primeira no valor de R$ 12 mil, a segunda de R$ 4 mil, a terceira de R$ 3 mil, a quarta de R$ 2 mil e a quinta premiação de R$ 1 mil. A cartela tem o custo de R$ 5, e dá direito a três números da sorte. O sorteio será realizado pela loteria federal no dia 14 de outubro.

A venda de números do sorteio ganha força também na programação em comemoração ao Dia do Motorista, celebrado no próximo 25 de julho. Nos dias 22 e 23 de julho a Sociedade Campestre e Cultural dos Motoristas de Venâncio Aires realiza a 56ª Festa dos Motoristas. O evento conta com baile no dia 22

na Sociedade de Leituras, a partir das 21h e a festa em comemoração aos profissionais da estrada, que ocorre no Pavilhão São Sebastião Mártir, no domingo, 23. No dia também ocorre desfile motorizado pelas principais ruas do município. No domingo, o desfile inicia pela rua Carlos Wagner, a partir das 9h, cruzando as ruas centrais. A benção dos veículos será realizada em frente ao Posto São Cristóvão. Haverá, ainda, mateada da Ervateira Elacy, após almoço com churrasco, galinhada e acompanhamentos, e atrações musicais no Pavilhão São Sebastião Mártir. Das 13h às 16h quem se apresenta é a Banda Estilo Musical; das 16h às 18h a animação é com Barbarella; e o encerramento da festividade será com a Banda Rodado 15.

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Janine Niedermeyer Guilherme Siebeneichler Santa Cruz do Sul recebeu na última semana etapa regional do Movimento Pela Educação da ALRS

MARCHA DAS MARGARIDAS

Duas vereadoras de Venâncio Aires vão integrar as programações da 7ª Marcha das Margaridas, que ocorre em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto. Claidir Kerkhoff (União) e Sandra Wagner (PSB), se somam a mais de 100 mil mulheres que devem integrar as programações em Brasília. O encontro na Capital Federal é a maior ação política de mulheres da América Latina com protagonismo das feminino do campo, da floresta e das águas, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e 16 organizações parceiras. Sua realização ocorre a cada quatro anos; em 2023, terá como lema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”. Da região do Vale do Rio Pardo devem participar mais de 40 mulheres. As parlamentares de Venâncio seguirão em agenda de visitas aos ministérios e deputados na busca por recursos para o Município. O retorno está previsto para o dia 18.

COM O ESTADO

Apesar dos diversos encontros oficiais para discutir as obras de infraestrutura na RSC-287, junto com a Concessionária Rota de Santa Maria, que administra a rodovia, soluções para as demandas devem partir do Governo do Estado. Pelo menos esse é o direcionamento dado pela empresa durante as recentes reuniões entre lideranças políticas e representantes da concessionária. Todas as alterações nos contratos firmados de concessão devem ser propostos pela gestão estadual. Com isso, etapas prioritárias de investimentos, acessos a propriedades ou mudanças no plano de investimentos, devem partir do Estado que é o poder concedente. Desta forma, alterações nos cronogramas de investimentos, feitos pela empresa, deverão ser discutidos de primeiramente com o Executivo Estadual.

INCENTIVO

A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou ao Legislativo Municipal projeto de lei que busca autorização para conceder incentivo industrial à empresa Brothers Destalamento das Folhas do Fumo LTDA. A BTabacos se instalou no município neste ano e conta com operações em pavilhão alugado no Distrito Industrial. A companhia com sede em Vera Cruz receberá R$ 360 mil, divididos em 24 parcelas, para ressarcimento de aluguel do imóvel com 3 mil metros quadrados. A empresa estima faturamento mensal de R$ 450 mil e média de 160 funcionários nos primeiros 12 meses de atividades.

INFORMAÇÃO

O vereador Ezequiel Stahl (PTB) encaminhou ao Executivo Municipal pedido de informações para atualizar dados sobre a iluminação pública de Venâncio Aires e a substituição por lâmpadas LED. O parlamentar questiona o poder público sobre quantos pontos já foram substituídos pela nova tecnologia. Onde estão e quantos são os suportes de iluminação trocados, incluindo hastes de metal e luz; em qual departamento público estão depositados os materiais trocados e qual será o destino dado. O departamento responsável possui prazo de 15 dias úteis para responder os questionamentos de Stahl.

NOVO RESERVATÓRIO

O vereador Benildo Soares (Republicanos) encaminha a realização de audiência pública no próximo mês para discutir a criação do lago artificial em Venâncio Aires. O investimento tem sido liderado pelo parlamentar, que busca garantir recursos para tirar do papel o espaço que poderá ser alternativa para a segurança hídrica do município. Além disso, está prevista também a apresentação de estudo contratado pela Corsan, para apontar o meio mais eficiente de construção de reservatórios e barragens em arroios para ampliar o abastecimento. Ao longo do ano passado e no início deste ano, em função da estiagem, o tema ganhou destaque.

Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

Vereadores aproVam

repasse

de R$ 1,2 milhãO paRa abeRtuRa Da uti peDiátRiCa

Repasse estadual foi incluído no orçamento municipal e será direcionado ao hSSm previsão de abertura dos 10 leitos é para o próximo mês. na sessão desta semana vereadores também aprovaram programa de negociação de dívidas

A Câmara de Vereadores contou com 13 matérias na pauta de votações na sessão desta segunda-feira, 17. Destas, nove envolvendo projetos de lei. Destaque para a legislação que inclui no orçamento municipal R$ 1.279.583,30. O valor foi repassado pelo Governo do Estado, para o Fundo Municipal de Saúde, e busca garantir suporte financeiro para iniciar os atendimentos na UTI Pediátrica. O valor é orindo de programas voltados aos atendimentos de doenças respiratórias em crianças. A situação fez o Estado decretar emergência por conta do alto fluxo para atendimentos nos hospitais gaúchos. A UTI voltada ao público infantil foi inaugurada em janeiro no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), mas está sem funcionamento desde lá, por questões financeiras para gestão dos serviços. Pela legislação aprovada pelos vereadores, o valor total é oriundo de R$ 164.250,00 repassados de forma mensal para custeio dos serviços da UTI Pediátrica de Venâncio Aires até dezembro, bem como outros R$ 41.666,66 para custeio de leitos por meio do Programa Assistir do Governo Estadual. Também compõe o valor ao HSSM, R$ 250 mil, em duas parcelas, referente ao Programa Inverno Gaúcho, focado no atendimento das emergências para

no total sessão desta segunda-feira contou com 13 matérias na pauta de votações

atendimento de sintomas gripais. A expectativa é de iniciar os atendimentos em agosto.

DÉbitOS

Outra legislação de destaque aprovada pelos vereadores, cria o Programa Municipal de Quitação de Débitos Ajuizados. O Quitarajud-VA, busca oportunizar aos contribuintes com dívidas junto a Prefeitura de Venâncio Aires, negociar os valores, com redução de juros e multas. A adesão ao programa será efetivada com a liquidação da dívida consolidada em cota única, até o dia 20 de dezembro de 2023. Atualmente, a dívida ativa judicializada chega a R$ 50 milhões. Deste valor, a estimativa possível de cobrança alcança R$ 20 milhões. A meta do Governo Municipal é de arrecadar cerca de R$ 1 milhão com o programa. Os vereadores também aprova-

ram lei que que diminui a alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos (ITBI), para promover a regularização de imóveis. O percentual proposto passa a ser de 1% até 20 de dezembro de 2023. Atulamente a alíquota é de 2%. Podem participar contribuintes que adquiriram imóveis até o dia 31 de dezembro de 2021.

COntRataÇÕeS

Na sessão também foi aprovada lei autorizando contratações emergenciais, de um professor de Educação, e um professor de Anos Iniciais, com carga horária de 30 horas semanais, com contrato de um ano prorrogável por igual período. Além disso, foi aprovada lei prorrogando contratações temporárias de monitores para Educação Infantil feitas em 2021.

aproVada lei mUNiCipal qUe Cria CUrsos pRepaRatóRiOS gRatuitOS em VenânCiO aiReS

programa prepara Venâncio, vai oferecer cursos pré-vestibular ou preparatórios para estudantes da rede pública de ensino e bolsistas. iniciativa conta com recursos direcionados e deve iniciar no próximo ano

Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 17, o projeto de lei que cria no município o Programa Prepara Venâncio. A ação busca ofertar, de forma gratuita, cursos preparatórios para alunos da rede pública de Venâncio Aires, e bolsistas, que irão prestar o vestibular ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com a aprovação do programa, no próximo ano devem ser ofertados na cidade os populares cursinhos para candidatos aos processos seletivos de ensino superior. A legislação abre a preparação para demais iniciativas que podem garantir a oferta dos cursos. A lei estipula medidas que buscam a promoção e incentivo à educação, desenvolvimento pessoal, preparação para exercícios de cidadania e qualificação para o trabalho. Para garantir o desenvolvimento das ações, o Município irá realizar processo licitatório em que irá con-

tratar empresas privadas ou instituições de ensino que serão responsáveis por ofertar as qualificações. Durante o período que ocupou a cadeira do União Brasil na Câmara de Vereadores, o atual secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Ricardo Landim (União)

direcionou R$ 112 mil em emendas para custear o programa de preparação dos alunos formandos no terceiro ano do Ensino Médio. A pasta também irá liderar os trabalhos, junto com a Secretaria Municipal de Educação. Landim explica que ao longo deste ano será feita a preparação do programa para oferta já a partir de 2024. “Vamos fazer toda a parte burocrática neste ano, para ofertar os cursos preparatórios no ano que vem. Ao longo deste ano iremos realizar os processos licitatórios para contratação de entidades e instituições que irão oferecer os cursos,” explica. A criação do curso pré-universitário é discutida desde 2021 em Venâncio Aires. O objetivo é garantir acesso aos estudantes que buscam o ensino superior, seja em instituições da região, ou do estado, bem como por aproveitamento do Enem, para bolsas de estudos.

eNTidades iseNTas de ipTU poderÃo parCelar TaXa do liXo

Na sessão desta segunda-feira, 17, a Câmara de Vereadores aprovou legislação proposta por Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), permitindo o parcelamento da Taxa de Coleta de Lixo para entidades que possuem isenção do IPTU. A medida busca garantir melhor forma de cobrança da taxa, evitando débitos das entidades.

Com a legislação, a partir do próximo ano, sociedades e entidades beneficiadas com a isenção do Imposto

Predial e Territorial Urbano poderão realizar o pagamento da taxa de coleta em até oito vezes.

Conforme Ana Cláudia, a medida não onera o serviço público, apenas altera a forma de arrecadação pela Administração Pública. “Busca facilitar o pagamento deste tributo pelas entidades, que por vezes têm valores consideráveis para serem pagos em cota única,” destaca. O benefício para parcelamento deverá ser requerido pelas entidades anualmente, mediante protocolo.

www.OLAJORNAL.cOm 19 DE JuLhO 2023 quARtA-fEiRA 6
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá Ricardo landim (união) direcionou emenda parlamentar para custear cursos preparatórios Guilherme Siebeneichler

audiÊnCia da assembLeia LeGisLativa sobre a cOp10 cHeGa a VenânciO nO dia 24 de aGOsTO

após recesso parlamentar, agenda será retomada e tem novo encontro previsto na região. até o momento, três audiências já ocorreram para debater os desafios do setor frente ao evento tabagista que ocorre em novembro, no panamá

A audiência da Assembleia Legislativa sobre a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) chega a Venâncio Aires no dia 24 de agosto. O encontro deve ser realizado na Câmara de Vereadores, às 18h. O roteiro realizado pela Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de acompanhamento dos Trabalhos da COP10 será retomado após o recesso parlamentar que encerra no dia 31 de julho. Na última semana ocorreram duas audiências na região. Em Candelária, na quinta-feira, 13, e em Rio Pardo na sexta-feira, 14. As agendas foram acompanhadas pelos deputados estaduais Kelly Moraes (PL) e Edivilson Brum (MDB), além do relator Marcus Vinícius de Almeida (PP), que também estiveram no encontro do Movimento pela Educação na sexta-feira pela manhã, em Santa Cruz, e pelo deputado federal Marcelo Moraes (PL). Em Candelária, o prefeito municipal, Nestor Ellwanger, destacou os números da cultura do tabaco no município. São mais de 6 mil hectares de área plantada, envolvendo cerca de três mil famílias e 10 mil pessoas na atividade. A movimentação financeira chega a R$ 107 milhões anuais, correspondendo a 14% do Produto Interno Bruto municipal. “Eu sei que há pessoas contra, mas estou falando por mim, que venho do interior, e em nome do meu povo: a fumicultura é muito importante e precisa ser fortalecida”.

deFesa

O tesoureiro da Afubra, Marcílio Laurindo Drescher, afirmou que a instituição tenta, mas não consegue ter representação na CQCT. “Nunca tivemos oportunidade de falar e ser ouvidos na COP. Fomos rejeitados e excluídos. Precisamos falar alto para sermos ouvidos”. Marcílio ainda destacou a rentabilidade da cultura. O vice-presidente do Sinditabaco, Valmor Thesing, apresentou o perfil socioeconômico das propriedades e os números de exportação do setor, no qual o tabaco é líder há 30 anos. Kelly ressaltou a importância do debate e da preparação da comitiva para a COP e também a escassez na defesa do setor. “Não dá para encher uma mão de deputados quando se fala lá de cima [Câmara dos Deputados], e também no Governo Federal”.

Brum também expôs a dificuldade de apoio político na defesa do setor citando como exemplos a Câmara dos Deputados e o Senado. “É o Marcelo, o Heitor Schuch e Alceu Moreira e no senado é o Luis Carlos Heinze. São só os quatro e ninguém mais”. Moraes lembrou que 90% do tabaco é exportado e 57% do cigarro no Brasil é contrabandeado resultando em perda anual de R$ 10 bilhões. “Todos esses números já justificariam um posicionamento do Brasil mais firme no sentido de proteger a cadeia produtiva”.

Almeida comparou a CQCT com um julgamento onde não há defesa. “A COP é uma espécie de julgamento, sem defesa, e criou barreiras para a produção e comercialização”.

Além de Venâncio, ainda devem ocorrer audiências em Camaquã, Canguçu e São Lourenço do Sul.

impaCtos das obras na rsC-287 em debate

Os problemas enfrentados pelos usuários da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria estiveram em debate entre os municípios e a Rota de Santa Maria, do grupo Sacyr, empresa que detém a concessão da rodovia. O encontro foi promovido na última quinta-feira, 13, pelo deputado Edivilson Brum (MDB) na sede do Consórcio Intermunicipal de Serviços no Vale do Rio Pardo (Cisvale), em Santa Cruz.

O parlamentar, que tem intermediado as conversas com o governo do estado, concessionária e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs), explicou que o contrato de concessão, que prevê a duplicação da via, não inclui investimentos nos mais de 2.500 acessos a propriedades ao longo da rodovia. Segundo o deputado, o Estado vai arcar com essa despesa. “Porque em outras concessões era o usuário que tinha que pagar esses acessos, mas o DAER nunca cobrou por esse serviço, sempre foi o Estado que fez”. Acessos comerciais e industriais não estão incluídos nessa gratuidade. Brum pediu ao governo maior celeridade na resposta aos pedidos de adequação no projeto da duplicação, como a inclusão de acessos comerciais já solicita-

aos questionamentos dos municípios e destacou que não possui poder de decisão

dos pelas empresas e prefeituras. As intervenções na RSC-287 que têm causado o frequente “para e siga”, foram consideradas inevitáveis pela concessionária, no entanto, Brum afirmou que falta comunicação com a população para explicar com antecedência quais os trechos que estarão com mais bloqueios. Da mesma forma, não há alternativa para os bloqueios recorrentes provocados pela necessidade de tapa-buracos emergenciais.

“Não temos outra alternativa. A estrutura da rodovia não aguenta o volume de veículos por isso precisamos do pare e siga. Tem lugares que se não fizermos isso não teremos rodovia, somos obrigados a fazermos paliativos para segurança do usuário”, explicou o diretor geral

da Sacyr, Leandro Conterato. Além disso, alegou que muitos dos problemas não estariam ocorrendo caso a duplicação do rodovia viesse antes das obras de reparo, o que não está previsto no contrato mas que seria o ideal pois haveria fluxo garantido já na nova pista.

O diretor da Sacyr Concessões Brasil, Aquilino Espejo, esclareceu que a empresa não tem poder de decisão sobre o contrato, cabendo ao poder concedente atender às reivindicações da comunidade. “Não vamos decidir o que é ou não, nunca, jamais. Quero tentar tirar esse estresse de vocês, não podemos decidir”, afirmou. O presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Petry, solicitou a ativação do Conselho de Usuários.

reGulaÇÃO na suÍÇa

Nova lei diferencia alternativas não combustíveis de cigarros. Em 1º de outubro, o Parlamento Suíço adotou uma nova Lei Federal sobre Produtos de Tabaco e cigarros eletrônicos, prevista para entrar em vigor no primeiro trimestre de 2023. A lei diferencia o tratamento regulatório de produtos não combustíveis, incluindo:

- categorias de produtos dedicadas a produtos não combustíveis, cigarros eletrônicos e tabaco oral/snus;

- produtos não combustíveis têm advertências textuais de saúde sem fumaça versus advertências gráficas de saúde para cigarros;

- comunicações científicas factuais e não enganosas permitidas para produtos incombustíveis, exceto declarações sobre efeitos curativos, lenitivos ou preventivos no produto ou na embalagem.

reGulaÇÃO nOs eua

Desde o anúncio de sua política em julho de 2017, a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA sigla em inglês) tem falado abertamente sobre seu apoio a alternativas aos cigarros para adultos que desejam acesso à nicotina por meio de produtos sem fumaça. Ele reconhece que a principal causa de danos causados pelo fumo é a queimadura, não a nicotina. “A nicotina, embora não seja uma substância totalmente benigna, não é diretamente responsável pelo câncer, doenças pulmonares e cardíacas que matam centenas de milhares de americanos a cada ano. Não é a nicotina que te mata; são todos os outros carcinógenos de colocar fogo no tabaco”, afirmou o então comissário da FDA, Scott Gottlieb em entrevista, a CNBC em 24 de agosto de 2017. A agência deixou claro que as medidas destinadas a reduzir drasticamente o tabagismo devem ser complementadas fornecendo aos fumantes adultos que, de outra forma, continuariam com alternativas melhores, inovadoras e apoiadas pela ciência:

- “a agência também deve dar uma nova olhada nos produtos que podem fornecer níveis satisfatórios de nicotina para adultos que desejam acesso a ela sem queimar tabaco;

- “regulamentação apropriada do produto, nova tecnologia e inovação do produto” (FDA, Inovação Saudável, Famílias Mais Seguras, Roteiro de política estratégica de 2018 da FDA, 11 de janeiro de 2018). Os EUA têm uma abordagem baseada na ciência para novos produtos, exigindo que os fabricantes apresentem um pedido de pré-comercialização de produtos de tabaco (PMTA) junto ao FDA, fornecendo dados científicos para demonstrar que o produto é apropriado para a proteção da saúde pública. A lei dos EUA também permite uma fabricante enviar pedidos para o FDA avaliar se um produto de tabaco pode ser vendido para uso para reduzir danos ou o risco de doenças relacionadas ao tabaco associadas a produtos de tabaco já existentes no mercado. Este caminho separado é o processo de aplicação de produtos de tabaco de risco modificado (MRTPA). Desde 2019, ordens de risco modificado foram concedidas, por exemplo, à Swedish Match for General, marca de snus (um produto de tabaco oral) e à Philip Morris International para a versão 2.4 do seu sistema de aquecimento de tabaco, IQOS.

www.oLajorNaL.com 19 DE juLho 2023 quarta-fEira 7
Janine Niedermeyer Janine Niedermeyer Relatório das audiências será apresentado em 12 de setembro sacyr respondeu Janine Niedermeyer na suíça novos produtos são regulamentados e estão à venda em lojas

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