Boletim Novas Alianças #7: Diagnóstico

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BOLETIM INFORMATIVO DO PROGRAMA NOVAS ALIANÇAS FEVEREIRO DE 2011

n vas ALIANÇAS Bruno Vilela

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Seminário do Novas Alianças reuniu diferentes experiências. Em destaque (da esquerda para a direita), Lilian Neves, da Fundação Vale, Cristiane Félix, do Instituto C&A e Adriano Guerra, secretário executivo da Oficina de Imagens.

EDITORIAL

HÁ CAMINHOS!

E

ncontros na área da infância frequentemente são marcados pelo compartilhamento de problemas, uma vez que ainda são tantos os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Relatos de dificuldades não faltaram no Seminário realizado pelo Programa Novas Alianças em setembro de 2010, mas o destaque foi para o reconhecimento de experiências e soluções inovadoras, realizadas com e sem grandes recursos. A iniciativa reuniu 52 participantes, dentre conselheiros de políticas públicas, promotores de justiça, acadêmicos, membros de fundações empresariais e de organizações da sociedade civil, que representaram 20 municípios de sete estados brasileiros.

O encontro foi realizado em Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte, nos dias 17 e 18 de setembro de 2010, com o tema “A criança e o adolescente no foco das políticas públicas”. Promovido pelo Programa Novas Alianças, o Seminário contou com o apoio da Fundação Vale e do Instituto C&A. O objetivo era discutir estratégias de diagnóstico, incidência e avaliação das políticas públicas, propiciando a troca de experiências e a articulação de novas parcerias. A programação contou com uma conferência principal, três mesas de debate e um momento de confraternização para o lançamento da publicação Caderno de Mapeamento (ver página 4).

Para Simone Guabiroba, coordenadora do Seminário e membro da equipe do Programa Novas Alianças, o seminário pode ser definido

como um grande encontro de desafios e oportunidades. Cristiane Félix, coordenadora dos programas Redes e Alianças e Desenvolvimento Institucional do Instituto C&A, avalia que esse reconhecimento foi fundamental, pois “as ações não devem acontecer deslocadas de uma rede”.

Lilian Neves, da Fundação Vale, também compartilha da ideia de que o fortalecimento do SGD deve passar pelo conhecimento das experiências dos outros: “é preciso dividir as dificuldades e compartilhar os resultados”. E a continuidade da iniciativa se desenha justamente nesse caminho.

Simone explica que os desdobramentos estão se dando por meio de encontros paralelos: “no cotidiano, as parcerias já vão se fortalecendo”.

Uma das contribuições do Novas Alianças à continuidade do debate é a repercussão neste boletim do tema de maior destaque do encontro: o diagnóstico. “Vimos que todos sentem a necessidade de, já com o carro andando, voltar a atenção para a realidade em que está intervindo. E precisamos quebrar a lógica de que só se viabiliza um levantamento de informações com muito dinheiro”, destaca Simone.

Os principais pontos das discussões do Seminário podem ser conferidos no blog do Programa Novas Alianças: www.novasaliancas.blogspot.com.

Bruno Lazzarotti: “Muita gente, quando vai recortar o problema, pensa em uma coisa extremamente genérica, por exemplo, exclusão social das crianças e adolescentes. Assim, nada que se fizer é suficiente pra resolvê-la, e praticamente qualquer coisa que se fizer ajuda”.

Andrea Souza

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DIAGNÓSTICO: MUITO ALÉM DO LEVANTAMENTO DE DADOS

“P

romover a realização periódica de diagnósticos relativos à situação da infância e da adolescência, bem como do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito de sua competência” é uma das atribuições dos Conselhos dos Direitos, em todos os âmbitos, de acordo com a resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata da regulamentação dos Fundos dos Direitos. O texto também prevê que o financiamento para ações de diagnóstico, seja ele empreendido pelo governo ou por organizações não governamentais, pode vir do próprio Fundo dos Direitos.

Para além da obrigação legal, é consenso a importância de se conhecer a realidade para o planejamento de qualquer intervenção social. No entanto, sobram dúvidas sobre como operacionalizar tal trabalho. “Muitas pessoas têm medo de diagnóstico, porque acham que é muito sofisticado e técnico. E não é assim”, afirma o pesquisador e professor da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, Bruno Lazzarotti. Para ele, o diagnóstico é uma reflexão que se faz sobre determinada realidade. Assim, o Conselho de Direitos está mais que apto a conduzir esse processo.

Por dentro do processo

Na realização de um diagnóstico, é fundamental delimitar bem o problema que se quer conhecer melhor. “Muita gente, quando vai recortar o problema, pensa em uma coisa extremamente genérica, por exemplo, exclusão social das crianças e adolescentes. Assim, nada que se fizer é suficiente pra resolvê-la, e praticamente qualquer coisa que se fizer ajuda”, destaca Bruno. Uma orientação é refletir sobre o problema em termos de um direito violado ou de uma necessidade das crianças e dos adolescentes que não esteja garantida pelo poder público. “O marco de referência é o próprio Estatuto, que define os principais direitos e, com isso, permite

ver quais são as principais violações”, destaca o diretor da Prattein Consultoria em Educação e Desenvolvimento Social, Fábio Ribas.

Importante também é definir outras questões em relação ao problema, como, por exemplo, se há algum grupo específico que é mais vulnerável a ele. “O problema é prioritário? Para enfrentá-lo, teríamos que mobilizar quanto de recurso?”, exemplifica o professor Bruno Lazzarotti. Fazer boas perguntas orienta as informações que devem ser coletadas, além de indicar onde é possível buscar esses dados.

Antes de ir a campo, é importante que o grupo responsável pelo diagnóstico levante o máximo de informações já existentes sobre o município. Normalmente, esses dados são resultado de pesquisas que o próprio poder público desenvolve e estão disponíveis na internet, nos sites oficiais do governo. Um exemplo é o www.datasus.gov.br, espaço em que é possível encontrar dados referentes à saúde de municípios e estados brasileiros (ver box). No âmbito do município, as fontes de informação são diversas. É aconselhável que o grupo visite as várias instituições que compõem a rede de garantias dos direitos de crianças e adolescentes, que costumam realizar levantamentos nas áreas em que atuam e podem oferecer documentos e dados atualizados. Além disso, conhecer a própria percepção de atores que compõem o Sistema de Garantias também é fundamental.

Em alguns casos, principalmente em municípios de maior porte, é comum que a realização do diagnóstico seja confiada a institutos de pesquisa, universidades ou consultorias.

Para Bruno Lazzarotti, uma assessoria tecnicamente qualificada é o ideal em casos mais complexos. O importante, nesse caso, é que os conselhos acompanhem de perto todo o processo. “Em diálogo com a assessoria técnica, é preciso chegar juntos à conclusão sobre

o que é preciso saber e sobre as perguntas que o diagnóstico precisa fazer”, orienta Bruno.

Em Montalvânia, no norte de Minas Gerais, o próprio CMDCA coordenou a realização de um diagnóstico da infância e adolescência, como parte das atividades do município enquanto participante do Programa Selo UNICEF Município Aprovado. A iniciativa do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) certifica municípios que registram avanços na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Para isso, foi formado um grupo de trabalho que envolveu, dentre outros membros do Sistema de Garantia dos Direitos, assistentes sociais, educadores e jovens.

A equipe utilizou um questionário estruturado a partir dos oito Objetivos do Milênio, lançados pela Organização das Nações Unidas em 2000 e que são orientadores das atividades do Selo UNICEF. Os dados foram recolhidos no Programa de Saúde da Família, nas escolas e creches, no hospital e no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), além do Conselho Tutelar e do Fórum Municipal. “Enquanto fazíamos o diagnóstico, também conversávamos com as pessoas nos bairros, que nos deram boas informações”, acrescenta a presidente do CMDCA de Montalvânia, Maria Helena Santos, destacando a importância da participação da comunidade no processo. Para o consultor Fábio Ribas, tanto a apuração junto às fontes oficiais quanto essa percepção das pessoas no dia a dia do município são importantes.

Eliane Vera Cruz, coordenadora do Projeto Lêgbenian Orí, também considera fundamental conhecer os equipamentos que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes, para além dos indicadores oficiais que já existem. O Projeto que ela coordena é executado pelo Centro de Formação para a Cidadania Akoni, no Maranhão, e tem como um dos principais objetivos mapear a situação do Sistema de Garantia dos Direitos nos 217 municípios do estado. Para isso, os facilitadores vão a cada município e aplicam três tipos de instrumentais, referentes às áreas da defesa, promoção e controle da atenção aos direitos de meninos e meninas. “Às vezes o município fala que tem CRAS, mas, quando a gente chega lá, tem só no papel. A mesma coisa acontece com os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) ou outros órgãos”, relata.

Como encaminhar os resultados

Mais que coletar dados, fazer um diagnóstico demanda também uma reflexão sobre aquilo que se apurou. Bruno Lazzarotti pontua que, embora informações de qualidade e confiáveis sejam muito importantes, elas por si só não compõem o diagnóstico. “Ele é a reflexão informada sobre o problema, até mesmo para se chegar a consensos mais sólidos, saber quais são os problemas importantes e quais as alternativas pra enfrentá-los”, destaca. Também não adianta que o destino do documento final seja a gaveta. Para o professor da Fundação João Pinheiro, os resultados devem ser apropriados, discutidos, validados e criticados por um coletivo.

No CMDCA de Montalvânia, os problemas apontados pelo diagnóstico foram discutidos em um fórum comunitário, que é uma das etapas do Programa Selo UNICEF, e deram origem a um plano de ação, que lista as principais providências a serem tomadas e os responsáveis por torná-las concretas. O documento foi encaminhado à equipe responsável pela elaboração do orçamento do município e hoje as ações planejadas pela comunidade fazem parte da Lei Orçamen tária Anual de 2011. “São ações necessárias, e o prefeito sabe disso”, argumenta Maria Helena, presidente do Conselho Municipal.

No Maranhão, Eliane conta que a intenção do Projeto Lêgbenian Orí, encerrada esta etapa de atividades, é repassar as demandas verificadas nos municípios ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA): “como o CEDCA é o órgão que gesta, organiza, mobiliza e fiscaliza, ele deve estar a par dessas situações pra que possa somar onde julgar importante”.

Além de dar suporte à proposição de ações para o orçamento municipal, o diagnóstico estimula a organização política dos atores que compõem o conselho. O processo ajuda a levantar indicadores que apontam se o município melhorou, está igual ou se retrocedeu em relação a determinado problema, o que contribui para o monitoramento e a reivindicação de políticas mais atentas à realidade dos meninos e meninas. Para Bruno Lazzarotti, a principal medida de qualidade de um diagnóstico é a sua utilidade. “É útil aquele que nos ajuda a tomar decisões melhores”, avalia.

SITES PARA CONSULTAS • Para conhecer dados sobre a saúde de seu município, acesse: www.datasus.gov.br • No site do MEC é possível conhecer dados quantitativos e qualitativos sobre o seu município, acesse: www.mec.gov. br, na página principal selecione PAR (Programa de Ações Articuladas).

• Informações sobre a área de assistência social podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Social: www.mds.gov.br. Na página principal, clique em “Assistência Social”. Em seguida, selecione “Avaliação e Gestão da Informação” e clique em “Ferramentas Informacionais”. Em “Tipos de Ferramentas”, selecione “Matriz de Informação Social”.

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PROGRAMA NOVAS ALIANÇAS LANÇA CARTILHA PARA APOIAR MAPEAMENTO DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DA INFÂNCIA

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Com o objetivo de contribuir para processos de levantamento de informações na área da infância, a Oficina de Imagens, por meio do Programa Novas Alianças, lançou em setembro deste ano uma cartilha de mapeamento. Com perguntas simples, o material pretende ser um apoio à mobilização de ações para o conhecimento das condições de vida de meninos e meninas brasileiras. A cartilha conta com o apoio do Instituto C&A e da Fundação Vale.

A publicação de 108 páginas consiste em um guia para o levantamento de informações sobre educação, saúde, cultura, assistência social, esporte e profissionalização. Para cada área, são indicadas as principais orientações de planos e regulamentações e, principalmente, onde obter mais informações sobre o desenho ideal das políticas públicas. Os textos explicativos são acompanhados por roteiros de perguntas para o levantamento de informações quantitativas e qualitativas e por indicações sobre como fazê-lo.

O material foi resultado de um amplo estudo das normas, planos, leis e outros documentos que orientam o desenho das políticas. O objetivo também é indicar as políticas e ações que são de competência dos municípios, contribuindo para que as reivindicações sejam mais assertivas.

Além dessa pesquisa, o material também contou com a revisão de sete especialistas em diferentes áreas, parceiros do Programa Novas Alianças.

A analista do Ministério Público de Minas Gerais, Selmara Mamede, uma das revisoras da cartilha, destaca que “o Caderno de Mapeamento é um instrumento acessível, que fornece um caminho prático para levantar informações relevantes sobre a atenção dada pelas políticas públicas à garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”. Selmara aponta que, ao se organizar em torno de perguntas, o material possibilita o estabelecimento de um diálogo com o poder público e a comunidade local.

Mobilização

O Caderno é dedicado principalmente a municípios de pequeno porte, onde o levantamento e a sistematização de informações é um grande desafio, embora possa ser utilizado como referência na construção da metodologia de diagnóstico

em cidades maiores. Cristiane Félix, coordenadora dos programas Redes e Alianças e Desenvolvimento Institucional do Instituto C&A, destaca que a cartilha mostra, de forma simplificada, um caminho possível para se fazer um trabalho de mapeamento. “E mais importante do que o fazer em si, é a reflexão que esse instrumento propõe”, aponta Cristiane.

Para Adriano Guerra, secretário executivo da Oficina de Imagens, o trabalho proposto pela cartilha contribui para o desenho de políticas públicas mais coerentes com as demandas da população e com maior potencial para levarem às mudanças desejadas. Conhecer a realidade, destaca, é fundamental para o trabalho de incidência no orçamento público.

Desdobramentos

Adriano Guerra realça que as parcerias são fundamentais para disseminar a cultura do diagnóstico. “Um levantamento de informações, como propomos com o Caderno, só faz sentido no âmbito de um trabalho capaz de levar a desdobramentos”, destaca o secretário executivo da Oficina de Imagens. É sob essa perspectiva que a primeira edição, com tiragem de 2.000 exemplares, será distribuída aos municípios que já participam de atividades do Programa Novas Alianças, a fim de potencializar os trabalhos já em curso. O material também começa a ser compartilhado com outras organizações que atuam na área da infância e com Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o Brasil. A proposta é contribuir para a atuação das instituições parceiras, fazendo convergir esforços. Todos poderão ter acesso gratuitamente à versão digital, pelo endereço www.novasaliancas.blogspot.com.

EXPEDIENTE Programa Novas Alianças | Coordenação executiva: Oficina de Imagens – Comunicação e Educação | Coordenadora do Programa: Karla Nunes | Aliados estratégicos: ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Fundação Avina, Fundação Vale e Instituto C&A | Parceiros: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Comissão de Participação Popular e Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público de Minas Gerais | BOLETIM Redação e edição: Oficina de Imagens – Comunicação e Educação | Jornalistas responsáveis: Carolina Silveira (11162/MG) e Eliziane Lara (12322/MG) | Estagiária: Sâmia Bechelane | Revisão: Camila Reis | Projeto gráfico: Henrique Milen | Diagramação e adaptação de projeto: André Nóbrega | Apoio: Gráfica e Editora O Lutador – Projeto de Editoria Social | Tiragem: 2.000 exemplares | Informações (31) 3465-6806 | novasaliancas@oficinadeimagens.org.br