Irex genero midia 2013 miolo by O ESPECIALISTA

Análise de NA MÍDIA MOÇAMBICANA • 2013

Índice I. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 II. DEFINIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 III. GÉNERO EM MOÇAMBIQUE: PROGRESSOS E DESAFIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 IV. ANÁLISE DA COBERTURA EM JORNAIS IMPRESSOS E ON-LINE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 V. TELEVISÃO E PROGRAMAS SOBRE GÉNERO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 VI. REPORTAGENS SOBRE VBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 VII. CONFERÊNCIA SOBRE MÍDIA E GÉNERO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 VIII. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 IX. FONTES & REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

Análise dE GÉNERO na Mídia Moçambicana 2013

I. INTRODUÇÃO

Análise dE GÉNERO na Mídia Moçambicana 2013

ste relatório sobre a cobertura de temas relacionados ao género em 2013 aponta uma evolução dos meios de comunicação do País, quando comparado ao ano anterior. Revela que o número de reportagens, editadas em publicações moçambicanas, cresceu 93% em relação a 2012. Apresenta, portanto, uma evidência incontestável da capacidade de transformar a realidade e do papel central que a mídia tem na promoção dos direitos das mulheres, do respeito às identidades de género. O aumento de 84% na abrangência geográfica do material publicado indica que, aos poucos, algumas barreiras estão sendo superadas, fazendo com que discussões como gravidez precoce, violência baseada no género (VBG), saúde da mulher e alterações no Código Penal conquistem novos espaços e públicos. Neste contexto, ampliar o raio de actuação dos jornalistas significa imprimir à desigualdade de género o carácter de problema com relevância nacional. Ao mesmo tempo, é dar a dimensão correcta para a urgência que o tema requer. O esforço coordenado entre sociedade civil, organizações não-governamentais e poderes públicos constitui

ferramenta importante para o desenvolvimento e para a promoção da cidadania plena. O Programa Para Fortalecimento da Mídia em Moçambique - financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência Para Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX - investe na capacitação dos jornalistas como caminho para ampliar o debate público. Em consequência da crescente complexidade nas relações sociais, a qualificação das discussões na mídia exigirá cada vez mais a multiplicação do conhecimento e o uso correcto das ferramentas jornalísticas. Este é um dos grandes desafios para os profissionais de comunicação social e para as empresas de mídia. Assim, o aumento no número de reportagens e a ampliação da cobertura em mais publicações são também indicadores de que ainda há muito por fazer e do quanto é possível realizar, como mostra o relatório.

Arild Drivdal, Representante da IREX

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II. DEFINIÇÕES

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O relatório de género na mídia Moçambicana de 2012 apresentou duas definições: o de género e o de violência baseada no género. Nesta nova edição de 2013, são introduzidas outras duas definições importantes para a compreensão da análise: igualdade e equidade de género.

Género

Violência Baseada no Género (VBG)

No discurso técnico em Moçambique, género representa as características que determinam os papéis, direitos, responsabilidades e obrigações definidos como apropriados para o homem e para a mulher na sociedade. Em outros países, também engloba o conceito de identidades de género, ou seja, o sentido individual e interno de feminino, masculino, homossexual, bissexual, transexual (LGBT)). Esta não é uma definição fácil ou estática e ainda não está difundida em Moçambique com toda a sua complexidade e nuances. Neste relatório, a definição engloba ambos os conceitos.

É definida como violência directa contra uma pessoa, seja homem ou mulher, comportamento que se estabelece como uma reacção agressiva a sua identidade de género. VBG não abrange apenas a violência física, mas também a psicológica, sexual, simbólica e económica. Por razões históricas, estruturais e culturais, é mais comum que as mulheres sejam o alvo de VGB na sociedade Moçambicana. Consequentemente, os termos “violência baseada no género” e “violência contra a mulher” são muitas vezes utilizados como sinónimos, uma variação observável também na mídia Moçambicana.

Igualdade de Género

Equidade de Género

Refere-se à ausência de discriminação com base na identidade de género. Todos são tratados de forma igual e gozam dos mesmos direitos e oportunidades.

É o processo de garantir os direitos humanos e o tratamento justo independentemente do género. A equidade de género conduz à igualdade do género.

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III. GÉNERO EM MOÇAMBIQUE: PROGRESSOS E DESAFIOS

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Progressos e Desafios em 2012 No relatório a Análise de Género na Mídia Moçambicana 2012, que iniciou esta série e foi produzido pela IREX Moçambique, foram identificados aspectos positivos na cobertura de género na mídia. Em termos de frequência, em quase todos os meses do ano, com excepção de Março e Julho, foram encontrados textos sobre o tema nos jornais impressos e on-line. Foi destacada a criação de secções dedicados à mulher pelos jornais @Verdade e Notícias, publicações que mais textos editaram sobre género naquele ano, dentro e fora dessa mesma secção. Os temas-foco identificados pela análise da IREX foram maioritariamente: questões sociais, lei e políticas de género, seguidos pelos temas emancipação da mulher e violência doméstica. Ainda assim, foram identificados desafios: vv A imprensa não possui uma agenda própria sobre questões de género, seguindo, grosso modo, a agenda dos órgãos públicos e da sociedade civil; vv A maior parte das matérias sobre género é resultado do registo de ocorrências policiais e hospitalares, relatórios de autoridades locais e eventos. Predomina o jornalismo baseado em eventos e não na interpretação dos factos contextualizados;

em relação à questão do género, não apareceram em nenhum dos jornais analisados em 2012. vv A problemática de VBG não é priorizada pelos editores, que a relegam para espaços dedicados à cobertura de assuntos considerados de mulher. vv Muitos dos desafios a serem superados estão relacionados com a falta de equilíbrio nas coberturas, com a dificuldade na diversificação de fontes, parcialidade e utilização de linguagem pejorativa. A superficialidade dos conteúdos também é uma característica negativa frequente. Respondendo a estes desafios, não só no tema género, mas também em outros assuntos de interesse jornalístico, o Programa para Fortalecimento de Mídia em Moçambique - financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX dedicou-se em 2013 ao treino intensivo de jornalistas Moçambicanos. As capacitações tiveram o objectivo de desenvolver as habilidades de escrita e análise crítica, design, edição de fotografia, apetências digitais e outras actividades práticas.

vv A maior parte das matérias sobre questões de género revela haver ainda um grande desconhecimento das redacções e dos jornalistas sobre este assunto; vv As matérias analisadas, aquelas que tratam de VBG, limitam-se a individualizar o problema, abordando simplesmente casos pessoais ao invés de trazerem também uma perspectiva que desafie as políticas públicas; vv Há uma tendência na imprensa de tratar questões de género apenas como assuntos de mulher apenas. Textos sobre homens, homossexuais, bissexuais e transexuais,

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IREX e Parceiros Em Março de 2013, as organizações Mulher e Lei na África Austral (WLSA/Moçambique) e a N’weti, organização de comunicação para saúde, organizaram um briefing para jornalistas sobre violência sexual. Ambas as organizações fazem parte da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, uma colaboração criada em 2012 por várias entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais (ONGs). O evento forneceu aos profissionais os dados mais recentes sobre o tema numa perspectiva abrangente. Foi uma oportunidade para interagir com especialistas. Este briefing teve lugar no âmbito de um concurso para atribuição de subsídios para reportagens sobre violência sexual, organizado pela WLSA e pela N’Weti, com assistência técnica da IREX.

consistiu na produção de uma reportagem mensal para publicação no jornal @Verdade sobre questões relacionadas com as actividades de pesquisa e advocacia da WLSA. Teve como objectivos fortificar habilidades jornalísticas, alcançar mais de 100 mil leitores a nível nacional e aumentar a publicação de textos de qualidade sobre questões de género e VBG. No dia 28 de Junho de 2013, @Verdade publicou a primeira matéria, sobre um tema inédito: Mulheres vítimas de assédio sexual nos chapas em Maputo. Em Agosto de 2013, dezoito jornalistas das rádios comunitárias e jornais das províncias do Norte foram capacitados em direitos e saúde sexual e reprodutiva pela IREX e pela WLSA Moçambique em Nampula.

Em Junho de 2013, em parceria com a IREX e a WLSA, a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos publicou uma colecta de dados sobre tópicos relacionados com direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em Moçambique. Entres eles, o casamento precoce e a poligamia, o comportamento sexual das mulheres, a fecundidade, o apoio à maternidade, a saúde sexual e reprodutiva feminina, a mortalidade materna e o aborto clandestino. Ainda em Junho, formou-se uma parceria triangular inovadora entre o jornal @Verdade, a WLSA e a IREX, que

“Tenho mais habilidades para questionar os governantes sobre assuntos ligados à saúde e para explorar conteúdos do Inquérito Demográfico. Nunca havia estado numa formação idêntica. A metodologia usada foi fácil e permitiu-nos uma aprendizagem rápida”. Carlos Tembe, jornalista de Notícias e do Whampula Fax.

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Moçambique e Género em 2013 VBG continua a ser uma das violações mais graves dos direitos humanos comprometendo também a produtividade, reduzindo o capital humano e afectando o crescimento económico de um país. Os dados globais disponíveis são preocupantes e, de acordo com eles, a vítima de VBG mais comum continua a ser a mulher. Em todo o mundo, cerca de 70% das mulheres já viveram ou vivem situações de violência ao longo da vida, segundo dados divulgados pela campanha internacional da ONU Mulher (UN Women), Unidos para Acabar com a Violência Contra a Mulher (UNITE to End Violence Against Women), da qual Moçambique faz parte. Cerca de 7 em cada 10 mulheres continuam a ser vítimas de violência física e/ou sexual ao longo da vida. São 603 milhões as que vivem em países onde a violência doméstica ainda não é um crime, embora existam 125 nações com leis que punem este tipo de agressão, de acordo com a ONU Mulher. Moçambique é um desses países com legislação específica. No entanto, de acordo com a WLSA, as principais formas de VBG continuam a ser a violência doméstica, as violações sexuais, as uniões forçadas de crianças (chamadas de casamentos prematuros) e outras práticas que afectam directamente a integridade física e psicológica e a dignidade das mulheres e meninas. Foram atingidas metas legais específicas sobre o género em Moçambique, mencionadas no relatório de género na mídia de 2012. Entre elas: a Lei da Família (2004), a Lei do Tráfico de Pessoas (2008), a Lei de Protecção dos Direitos das Crianças (2008), a Lei Sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher (2009). Na Constituição da República de Moçambique (2004), o artigo 36 expressa claramente a igualdade dos direitos da mulher e do homem perante a lei.

LEGISLAÇÃO Constituição da Republica de Moçambique (2004), Artigo 36 “garantir ao homem e à mulher igualdade de direitos perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural”

Lei da Família (2004), Artigo 3: “protege a família e os seus membros contra as ofensas ilegítimas” Lei do Tráfico de Pessoas Humanas Especialmente de Mulheres e Crianças (2008)

Lei de Protecção dos Direitos das Crianças (2008)

Lei Sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher (2009) Em relação às políticas públicas, destaca-se a Política de Género e Estratégia da sua Implementação; o Plano Nacional de Combate e Prevenção da Violência Contra a Mulher 2008-2012; e a aprovação recente, em Maio de 2012, do Mecanismo Multisectorial de Atendimento Integrado da Mulher Vítima de Violência Doméstica. Este último, promove a articulação das organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e do Estado na prevenção, protecção e combate ao crime de VBG.

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No início do ano 2013, não foram testemunhadas grandes mudanças no quadro legal relativo às questões de género e dos direitos da mulher no país. Contudo, foram levantados, eventualmente, debates intensos sobre as disposições que alteram a equidade de género e direitos dos grupos desfavorecidos na revisão do Código Penal. Esse debate não só ocorreu na Assembléia da Républica durante a II Sessão Extraordinária, realizada entre Agosto e Dezembro, mas com o público geral, tendo a sociedade civil e os mídia como principais dinamizadores. A Action Aid; a Associação das Mulheres Moçambicanas de Carreira Jurídica (AMMCJ); a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ); o Fórum Mulher; a Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE); a Mulher e Lei na África Austral (WLSA Moçambique) enviaram ao Parlamento os seus comentários e propostas em relação ao Código Penal. As principais preocupações apresentadas foram a idade de responsabilidade criminal, a aplicação de medidas de segurança, a violação sexual de adultos e crianças, o adultério e a violação das minorias sexuais. Mesmo assim, o Código Penal foi aprovado na sua generalidade em Dezembro de 2013, provocando uma exaltação no público e sociedade civil organizada perante a aprovação de artigos que claramente violam os direitos humanos. Com destaque para o texto que inocenta o violador quando ele se casar com a vítima, protegendo a chamada “honra da família” e não a vítima. Um contratempo crucial na luta contra os direitos humanos em Moçambique que gerou uma resistência, mais significativa em 2014: uma marcha pacífica de 400 pessoas contra a aprovação do Código Penal. O episódio provocou ainda encontros com o Gabinete da Mulher Parlamentar e a entrega de notas ao Parlamento contestando as violações dos direitos humanos presentes no código, antes da sua aprovação na especialidade. O artigo acima foi retirado em Abril de 2014.

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Ainda em 2013, foram lançadas algumas publicações sobre leis e práticas culturais que informam as relações de género na sociedade moçambicana. Por exemplo, a WLSA Moçambique lançou a 9 de Abril um livro que apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a aplicação da Lei da Família, intitulada A Lei da Família e a igualdade de direitos. Balanço da sua aplicação, de autoria de Maria José Arthur, Teresa Cruz e Silva, Yolanda Sitoe e Edson Mussa. O livro teve como principal objectivo alargar a compreensão da mídia, de activistas sociais e dos cidadãos em geral sobre a equidade de género e sobre as principais lacunas que continuam a impor obstáculos na aplicação da lei. Em Novembro, a WLSA publicou um livro sobre ritos de iniciação e como estes contribuem para a construção de identidades de género em Moçambique. O trabalho Os ritos de iniciação no contexto actual - Ajustamentos, rupturas e confrontos. Construindo identidades de género foi escrito por Conceição Osório e Ernesto Macuácua. Mais relevante para este relatório foi o livro de Rosa Langa lançado em Outubro intitulado Manter o silêncio é matar-nos lentamente por dentro. Para além de falar sobre

a violência doméstica globalmente e no país, a obra é também útil no contexto da cobertura de VBG nos meios de comunicação moçambicanos. Langa identifica deficiências no jornalismo sobre género, tais como o preconceito, a falta de sensibilidade e a ignorância das normas éticas. Elas incluem: identificação das vítimas ou seus familiares por nomes, morada ou fotos de corpo inteiro com apenas uma faixa preta sobre os olhos; descrições misóginas, culpando mães jovens que abandonam seus bebés, sem o repórter questionar o papel do pai; notícias sobre violação que culpam a mulher por usar saias curtas, beber álcool ou andar sozinha à noite. De acordo com Langa, falta o questionamento do conceito de masculinidade dos violadores, da impunidade deles e das frequentes falhas da polícia, do sistema de justiça e dos médicos para com as vítimas. Langa termina por dar dicas aos jornalistas de como entrevistarem e se relacionarem com as vítimas de VBG.

As experiências de cada sector foram discutidas, principalmente os obstáculos e desafios da articulação intra e interinstitucional. O clima de impunidade em todo o país que tem propiciado condições para um crescente aumento da incidência de crimes contra mulheres e crianças foi também realçado. A participação de Moçambique na Campanha Internacional dos 16 dias de activismo Contra a Violência de Género foi outro evento de destaque. Declarada pelas Nações Unidas, a campanha ocorreu de dia 25 de Novembro (Dia Internacional da Erradicação da Violência contra a Mulher) a 10 de Dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). A WLSA juntou-se ao movimento e publicou um póster enfatizando o lema mundial de 2013 para o evento - “Paz em Casa, Paz no Mundo: desafiemos o militarismo e acabemos com a violência contra as mulheres”. Um slogan bastante relevante para Moçambique, numa altura em que tensões partidárias, entre a FRELIMO e a RENAMO, aumentaram no final de 2013.

Realizaram-se também importantes eventos, como a Conferência Nacional sobre a Violência de Género. Esta teve lugar em Maputo, de 28 a 29 de Novembro. Organizações da sociedade civil, ONGs, os mídia e instituições do Estado que intervêm na área da VBG reuniram-se durante os dois dias. Reflectiram sobre as condições e as modalidades de aplicação da Lei da Violência Doméstica Contra a Mulher (Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro) e sobre como maximizar os esforços no combate à VBG e incentivar um atendimento integrado às vítimas deste fenómeno.

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IV. ANÁLISE DA COBERTURA EM JORNAIS IMPRESSOS E ON-LINE

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Metodologia Objectivos Este relatório dá seguimento à monitoria da qualidade do conteúdo e da frequência de textos escritos sobre género na imprensa Moçambicana, comparando 2012 com 2013. Inclui também uma breve análise da cobertura na televisão, para além da imprensa escrita e on-line. Um dos objectivos da monitoria anual é identificar lacunas de produção jornalística para definir estratégias de capacitação dos profissionais da mídia. A meta é trazer o assunto para a posição de destaque em publicações públicas e privadas, promovendo debates importantes no governo e sociedade.

Âmbito Os jornais analisados foram: Notícias, O País, CanalMoz, Mediafax, Correio da Manhã, @ Verdade, Zambeze, Ponto Certo e Savana - os mesmos jornais que foram analisados para o relatório de 2012, com o acréscimo do Ponto Certo e do Correio da Manhã. Dos 9 jornais analisados em 2013, o Zambeze e o Mediafax foram os únicos que não publicaram matérias sobre o género. Já a análise de programas televisivos foi feita com base em informações registadas pelo Gabinete de Informação de Moçambique (GABINFO).

A ferramenta define como excelente o conteúdo avaliado a partir dos seguintes critérios: clareza, objectividade, eficácia, credibilidade, pluralidade, importância, representatividade, coerência, estrutura, ineditismo, simplicidade, fontes documentais, fontes especializadas, fontes formais, cruzamento de fontes, qualidade do texto, respostas às cinco perguntas (Quem, o Que, Quando, Porquê e Como), títulos interessantes, frases curtas, parágrafos curtos, proposições, imparcialidade (equilíbrio de versões), impacto imediato, responsabilidade, exactidão. Esta ferramenta permite à IREX fazer uma análise quantitativa e objectiva sobre a qualidade abrangente do jornalismo escrito, nomeadamente quanto ao nível de imparcialidade do autor, à relevância, à estrutura do texto e às fontes utilizadas. Este sistema de pontuação foi aplicado em todos os textos, de modo a estabelecer uma comparação a partir de um único conjunto de parâmetros.

Diários

v v v v v

Notícias O País CanalMoz Mediafax Correio da Manhã

Semanários

v v v v

@Verdade Zambeze Savana Ponto Certo

Ferramentas A IREX continua a utilizar a MCAT, sigla que traduzida do inglês significa Ferramenta de Análise de Conteúdo da Mídia, própria para avaliar textos e material jornalístico. A MCAT utiliza um sistema de pontuação uniforme para classificar a qualidade dos artigos, em que 5 é Excelente, 4, Bom; 3, Aceitável; 2, Mau e 1, Ausente.

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A IREX identificou:

Análise e Constatações

vv Temas recorrentes em relação ao género;

Desde a sua primeira monitoria de género na mídia em 2012, a IREX assistiu a um aumento considerável no volume de textos escritos sobre género e um aumento do número de jornais a cobrir o assunto. Houve a necessidade de proliferação de categorias temáticas do conteúdo das matérias analisadas na imprensa escrita e on-line. No entanto, apesar destes progressos aparentes, a análise revelou que a qualidade dos textos piorou. Para a IREX, treinar e equipar jornalistas com um arsenal de ferramentas modernas pode garantir oportunidades práticas que lhes permitam produzir análises críticas de qualidade. Estas, por sua vez, devem não só proporcionar um crescimento profissional para o jornalista, mas também aumentar o impacto de questões de género no público.

vv Categorias que englobam os temas recorrentes; vv Frequência dos textos escritos sobre género; vv Áreas geográficas de origem dos textos ou tratadas nos textos; vv Verificação de fontes específicas e legítimas dos textos; vv Edição de fotografia e imagem.

Limitações Neste relatório houve um avanço no número de publicações e edições analisadas nos jornais impressos e on-line, comparativamente ao relatório de 2012. No entanto, a avaliação não contempla integralmente televisão e rádio. Os conteúdos dos programas televisivos e radiofónicos não são fisicos e não estão disponíveis com facilidade após a veiculação. Consequentemente, a nível da televisão, a análise centrou-se em identificar programas de carácter educativo e de entretenimento, também conhecidos como programas de edutenimento (educativo + entretenimento) e infotenimento (informativo + entretenimento). Analisaram-se quatro estações televisivas do país, nomeadamente TVM, Miramar, STV e TIM. Foi possível, através do GABINFO, obter informação geral sobre estes tipos de programas, que cobriram género na televisão.

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Principais Constatações vv Um aumento no volume de textos escritos de 2012 para 2013; vv Um aumento na cobertura geográfica do país, com 8 matérias dedicadas à cobertura nacional; vv Um aumento e melhor distribuição entre os jornais na cobertura das questões de género; vv Uma diminuição significativa na qualidade dos textos, que permaneceu abaixo da média; vv A categoria temática com mais textos foi a social, que abrange as subcategorias de família, trabalho e/ou religião de forma não-hierárquica.

As Publicações Esta secção apresenta os resultados e a análise das matérias de género encontradas nos jornais impressos e on-line estudados em 2013. Houve um crescimento no número de textos. Foram encontrados 94 nos 9 jornais analisados. Isto corresponde a 93% mais que no ano anterior (2012), onde apenas 34 textos foram identificados nos 7 jornais analisados. Fazendo uma análise da frequência anual, foi registado maior actividade editorial em Junho, Julho, Agosto, com um pico máximo em Setembro, que teve 15 textos. Publicações por mês 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

2012

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

% de textos por região geográfica 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Nampula

Maputo

Gaza

Zambézia

Inhambane

Sofala

Manica

Niassa

2013

O Notícias e @Verdade continuam a ser os jornais com maior número de publicações sobre género. Ao contrário de 2012, em que a @Verdade publicou mais textos que o Notícias, em 2013 o Notícias sobressaiu-se com 42 matérias, seguido do jornal @Verdade com 31. Os 2 jornais juntos publicaram mais de 75% do número total de textos encontrados. Uma das razões do alto número de publicações nestes 2 títulos continua a ser que ambos dedicam uma página ao tema mulher.

2013

A diversificação geográfica na cobertura de género incluindo as regiões de origem dos textos e as tratadas neles - aumentou 84%. A percentagem mais alta registouse em Maputo, tal como em 2012. Mas o aumento na diversificação geográfica demonstra que os meios de comunicação social existentes em Moçambique começam a deixar de ser eminentemente urbanos e concentrados apenas em Maputo. Uma vez que a cobertura da questão de género começa a ocorrer de forma mais ampla geograficamente, pode fazer-se a suposição razoável de que o tema está a tornar-se mais popular e convencional ao longo do país.

Tete

2012

% de textos por jornal

Savana Ponto Certo

Correio da Manhã

O País

Notícias

45%

@Verdade

33%

Canal de Moçambique

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# de textos publicados 50 40 30 20 10 0

@Verdade Zambeze

Notícias

MediaFax

2012

O País

Canal de Ponto Certo Savana Correio da Moçambique Manhã

2013

Houve uma necessidade de aumentar o número de categorias para os tópicos tratados nos textos encontrados em 2013, devido ao seu aumento em volume e maior diversidade. Em 2012, foram identificadas 4 categorias principais: Educação, Violência Doméstica, Social e Trabalho. Estas categorias foram aumentadas para 9 para demonstrar mais claramente os tópicos discutidos na mídia Moçambicana quando o assunto é género. Artigos classificados como Social reflectem a abordagem dos jornalistas normalmente concentram-se nos preconceitos e normas adoptados no contexto familiar, religioso e de trabalho. Textos classificados sob a categoria de Política abordam intervenções sobre a representação da mulher em assembléias municipais, a inclusão em manifestos eleitorais e a maneira como a sociedade vê a mulher na política. Emancipação das Mulheres inclui depoimentos dos sucessos delas ou destacam o trabalho feminino em cargos tradicionalmente masculinos. A Violência Doméstica incide sobre a violência do homem contra mulher, geralmente dentro do lar. Saúde referiu-se especificamente a maustratos de mulheres grávidas em hospitais. Leis reflectem discussões, debates e propostas para alterar ou actualizar a legislação relacionada à violência ou negação de direitos iguais para mulheres e crianças.

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A Violência contra as Mulheres tem uma definição ampla em relação a qualquer tipo de violência (física, psicológica, sexual, simbólica, económica) dirigida a uma mulher. A definição da Violência contra as Crianças é semelhante à anterior, mas referente a qualquer tipo de violência dirigida a uma criança. Por fim, a Educação centra-se na violência perpetrada em um ambiente escolar ou de aprendizagem. Houve justaposição nas duas últimas definições. As categorias que registaram mais matérias foram a Social com 31% dos textos analisados e textos categorizados como de Violência Doméstica seguiram-se com 18% do total. Categorias principais por tema 2%

3% 11%

18% 31%

16%

3% 11% Emancipação da mulher

Social

Violência Doméstica

Violência contra a Mulher

Educação

Leis

Política

Violência contra Crianças

Saúde

Fotografias por si só podem contar um história importante. Foram encontradas 93 fotos nos 9 jornais e do total, 48 foram consideradas relevantes na análise. Tal como no

relatório de 2012, foi definido como relevante uma foto que consegue transmitir o contexto do texto sem que o leitor tenha efectivamente lido a matéria. Estes dados representam um aumento de 63% no número de fotos total e um aumento de 81% no número de fotos relevantes de 2012 para 2013. No entanto, foi observado que em alguns casos usaram-se fotos que já foram utilizadas em publicações anteriores. # de fotos 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Total de Fotos

Fotos Relevantes

2012

2013

Embora a IREX tenha visto um crescimento no número total de textos escritos sobre género nos 7 jornais, foi observado um declínio na sua extensão. Comparando a extensão das matérias nos dois anos, apenas 20% tinham o tamanho de uma página em 2013 em comparação com 34% em 2012. Apenas 11% apresentaram mais que uma página em 2013 em comparação com 28% em 2012. Extensão de texto por página 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 1

1/2

1/4

2012

2013

Suspeita-se que este declínio seja devido a uma falta de investigação ou desenvolvimento do conteúdo em si por parte do jornalista. Outra possibilidade é uma frequência maior de publicações de incidentes e eventos em vez de textos argumentativos, suportados por factos, fontes diversificadas e constatações de âmbito geral. Estas sugestões corroboram o declínio na qualidade de conteúdo de 2012 para 2013, uma observação que será discutida a seguir. Utilizando a MCAT, os textos foram classificados como Aceitáveis quanto à pluralidade de versões e ao esforço do jornalista em reportar o evento com precisão. Por outro lado, houve desequilíbrio na escolha das fontes, com apenas uma ou duas na maioria dos textos. Especialmente nos meses de Setembro a Dezembro, quando o maior volume de matérias foi registado, os textos encontrados foram considerados de má qualidade. Pareciam mais cumprimento da agenda da redacção ao invés de textos analíticos de qualidade para apresentarem os casos em questão. Respostas às questões como a causa do evento ou fato, acompanhada da sua história passada e de avaliação dos possíveis impactos futuros, não foram mencionadas. Estruturalmente, nenhum dos textos analisados respondeu de forma consistente às cinco perguntas: Quem, o Que, Quando, Porquê e Como. Os textos de 2012 tiveram resultados mais satisfatórios, pois responderam mais claramente aos princípios básicos que regem o jornalismo no que diz respeito à estrutura, pluralidade de versões, fontes e relevância. Os dados de extensão de página podem corroborar a constatação de que a qualidade dos textos diminuiu no ano de 2013: os textos tornaram-se mais curtos, sem espaço adequado para um enquadramento analítico geral e relevante para além de um registo de eventos ou factos, fazendo com que a sua qualidade jornalística diminuísse.

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V. TELEVISÃO E PROGRAMAS SOBRE GÉNERO

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A análise da televisão centrou-se em identificar programas que tratam da questão de género, uma vez que os seus conteúdos não se encontravam disponíveis. Os programas identificados foram os talk shows que preenchem boa parte da programação dos canais televisivos nacionais mais estruturados, nomeadamente o público TVM (com os canais 1 e 2) e os privados STV, TIM e TV Miramar. Encontraram-se os seguintes talk shows dedicados a questões de género:

NA TV Miramar: “Belas Manhãs”, programa diário matinal que, de segunda a sexta-feira, preenche o período da manhã.

“Canal Zero”, magazine semanal de actividades socioeconómicas e culturais das comunidades rurais do Instituto de Comunicação Social (ICS) que já existe há décadas. O retrato das comunidades rurais proporciona um olhar informativo dos desafios da mulher no meio rural.

NA TVM: “Nós Mulheres”, programa semanal de conversa entre mulheres, ocasionalmente com convidados homens, que passa no final da tarde de sexta-feira e é repetido nas manhãs de sábado. “Tudo às Dez”, programa diário matinal que preenche os dias úteis com uma revista electrónica nas várias áreas de interesse social e artístico. “Mulher”, nova versão do antigo Magazine da Mulher com entrevistas e reportagens sobre a mulher Moçambicana. “Homem que é Homem”, programa educativo semanal que passa aos sábados no final da tarde. Produzido e apresentado pelo activista de género e membro da Rede HOPEM, Gilberto Macuácua, conversa sobre questões de género na perspectiva masculina mas invariavelmente com presença feminina em estúdio e entrevistas-inquérito de rua. “Chá da Tarde”, programa educativo diário que passa nas tardes dos dias úteis da semana. Tendo como protagonistas mulheres dos 20 aos 40 anos de idade, aborda temas relacionados com a saúde, sobre como as mulheres lidam com a casa, com os maridos e filhos, com o trabalho e também com a condição de solteiras.

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NA STV: “A Tarde É Sua”, programa educativo diário que passa nas tardes dos dias úteis da semana. Aborda temas sociais diversos da actualidade, sempre com uma perspectiva de diálogo entre os géneros, embora com mais predominância para vozes e figuras femininas.

NA TIM: “Muthyana”, programa semanal que passa às quartas-feiras em horário nobre (20:30 horas), dedicado a assuntos do género com primazia para a perspectiva da mulher.

DEBATES: Foram identificados também alguns programas de debate e informativos. No horário nobre, pode-se destacar duas edições do programa“Grande Debate” da TVM e uma edição do programa “Tribuna do Cidadão” da TIM. Na edição de Julho da TVM, o debate sobre o tráfico humano contou com a participação da especialista da UNICEF para protecção da criança Mariana Muzzi, o sociólogo Dr. Carlos Serra, o médico-legista e forense Dr. Eugénio Zacarias, o advogado Dr. Inácio Mussanhane e a Procuradora Geral Adjunta Chefe da Cidade de Maputo Dra. Amabélia Chuquela. Na edição de Agosto, a repórter da TVM Eva Trindade produziu um programa sobre violações em Moçambique. Eva Trindade tinha obtido recentemente um treino intensivo em jornalismo investigativo com o apoio da IREX e da WLSA. No programa, analisou a história trágica de uma vítima de 46 anos que careceu da ajuda da polícia e de tratamento médico apropriado e necessários depois do crime. A qualidade do programa foi acima do normal pois para além de cobrir outros casos de violação no país,

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Eva Trindade também convidou especialistas legais e médicos para comentar sobre a questão preocupante em Moçambique. O programa “Tribuna do Cidadão” da TIM, na sua edição de Novembro, conversou com Mariana Muzzi sobre o tráfico de crianças em Moçambique. Existem, portanto, espaços televisivos para o tratamento da questão do género. Algo que não era visível num passado recente.

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VI. REPORTAGENS SOBRE VBG

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Reportagem sobre Violência de Género na Área da Saúde

Violência obstétrica: maus-tratos e crueldade nas maternidades por Nélcia Tovela

Nélcia Tovela, estudante finalista na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (parceira da IREX), foi uma das estagiárias da WLSA. Tovela produziu reportagens mensais sobre questões relacionadas com as actividades de pesquisa e advocacia da WLSA no jornal @ Verdade, sob a orientação da assessora técnica do Programa de Fortalecimento da Mídia (MSP) da IREX Moçambique, Mercedes Sayagues, Uma das suas matérias, considerada exemplar, focou-se no tópico de violência contra as pacientes nas maternidades na capital do país. As características da reportagem que mereceram destaque foram: vv Título informativo e apelativo; vv Diversificação e equilíbro de fontes, trazendo as versões de vítimas, familiares, especialistas, governo e da opinião pública. Apenas as enfermeiras não foram ouvidas; vv A estrutura do texto teve lógica e as afirmações foram sempre suportadas, demonstrando um trabalho de investigação cuidadoso. O tema-foco da investigação foi a saúde, através de um estudo do estado dos serviços de atendimento em Moçambique. No entanto, é também um texto relevante para a VBG, uma vez que a violência destacada na matéria é sobre a mulher na condição de mãe.

A Bíblia disse: “Tu, mulher, parirás com dor”. Em Moçambique, além das dores próprias do parto, muitas parturientes sofrem violência obstétrica, isto é, maus-tratos por parte das enfermeiras nas maternidades. Histórias de berros, gritos, proibição de usar telemóvel e até palmadas são frequentes. “Uma enfermeira bateu numa parturiente em frente de todas nós. Esquece-se de que no momento do parto a mulher fica um pouco fora de si. E nada justifica bater”, disse Joaneta Cossa, que deu à luz pela primeira vez no Centro de Saúde 1 de Junho, em Maputo, no bairro Ferroviário. Cossa conta que a enfermeira e a assistente permaneciam no gabinete a escutar música e a conversar. Quando chegou a hora do parto, ela gritou mas não ouviram. Acabou por ter o parto com a ajuda de outras mulheres experientes. Mas nem todas as parturientes têm a mesma experiência negativa. “Tive sorte, encontrei uma boa enfermeira”, disse Lina Delfino, também parturiente no Centro de Saúde 1 de Junho. “Mas tinha medo, pois já ouvira falar dos maus tratos naquela maternidade”. Análise dE GÉNERO na Mídia Moçambicana 2012 2013

Segundo a experiência de Célia Mabanga, parturiente no Hospital Geral de Mavalane, em 2012, as enfermeiras tratavam mal, até um certo ponto: “Basta tirar dinheiro, tratam-te bem”. Mabanga acrescenta: “Se és pobre e não tens dinheiro e não és familiar, automaticamente estás condenada ao mau atendimento. Elas não têm amor à profissão”.

Más condições higiénicas As nossas entrevistadas descrevem o Centro 1 de Junho como uma maternidade com condições higiénicas péssimas, chão sempre húmido, casas de banho mal cuidadas e mal cheirosas, pensos espalhados pelo chão, água a gotejar nas torneiras, e redes mosquiteiras sujas. “O trabalho de parto é sujo, devia haver mais empenho em manter o local em boas condições. As utentes têm o direito de ter filho num sítio com condições dignas”, disse Cossa. O problema das redes sujas também é reportado no Hospital Geral de Mavalane. “Aquelas redes são antigas e não cuidam bem delas, por isso as pacientes não as usam”, disse Mabanga.

Tentativa de mudança O Ministério de Saúde (MISAU) reconhece o problema e está a tentar melhorar o atendimento através da Iniciativa Maternidade Modelo, que pretende mudar o comportamento dos profissionais de saúde e dar uma assistência confortável às utentes. O projecto está a funcionar desde 2011, nos hospitais provinciais, centrais, gerais e em alguns distritais. Agora é permitido à parturiente trazer um acompanhante, escolher a posição para dar à luz, e caminhar na maternidade. No entanto, nem sempre tudo se passa conforme se decide.

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“Quando começava a andar, a enfermeira gritava e mandava-me voltar para a sala”, lembra Cossa, que teve um parto em 2012. “Em nenhum momento me disseram que podia trazer alguém para acompanhar o parto, e muito menos escolher a posição, porque a enfermeira nem estava no momento em que o bebé saiu”. No entanto, as queixas continuam. “O atendimento não mudou. Ainda há parteiras que tratam mal as pacientes, até batem, cobram dinheiro, como acontecia nas maternidades há 15 anos, quando tive a minha primeira filha em Mavalane”, disse Adélia Magaia, parturiente no hospital de Mavalane, em 2013. “As enfermeiras fazem de propósito, principalmente quando somos nós adultas, dizem deixem lá, essa aí já sabe como se faz, não é nova aqui. E eu tive o parto sozinha. Foi mais complicado que o parto de 2000, do meu segundo filho”, disse Rosa Mafela, parturiente no Centro 1 de Junho, em Agosto de 2013. “No sector da saúde a pessoa faz a formação, logo tem colocação, às vezes não tem vocação, e aí começam os problemas dos maus-tratos”, disse Ana de Lurdes Cala, chefe do Departamento Central para a Área de Qualidade e Humanização, do MISAU. Para Mabanga, a iniciativa da humanização é boa, mas deve haver mais vigilância e controlo para assegurar que as enfermeiras atendem as pacientes com respeito. “Elas esquecem-se de que as pacientes são pessoas, embora elas não gostassem nem um pouco de serem maltratadas”, disse.

Falta pessoal Outro problema é a sobrecarga de trabalho. O Centro 1 de Junho só tem quatro enfermeiras na maternidade, uma em cada turno, para atender cerca de 10 partos por dia.

“Precisamos de mais enfermeiros, já submetemos o pedido à Direcção de Saúde da Cidade e à Direcção Distrital, mas a resposta é de que há poucos enfermeiros », disse a enfermeira Mara André Nhamuchue, responsável da maternidade. Em Mavalane é normal um cenário de enchente na sala de partos, camas lotadas, duas mulheres a partilharem a mesma cama e colchões nos corredores. Há maternidades com apenas duas enfermeiras, como é o caso do Centro de Saúde de Matendene. “Essa é a nossa realidade”, disse Cala. Aqui, estima-se que uma enfermeira atenda cerca de 25 partos por turno. “É muito trabalho”, observa Cala. “Mas, mesmo assim, não quer dizer que ela deva ser malcriada e despachar as pacientes”.

Borges Avelino, 21 anos, estudante Não tenho ouvido boa coisa das maternidades. Dizem que o atendimento é diferenciado, acho que as capacidades financeiras é que estão por detrás.

Angélica Xavier, 20 anos, estudante A minha irmã foi à maternidade e não foi bem atendida, porque não tinha conhecidos.

Sheila Nhampule, 27 anos, estudante Pelo que tenho ouvido nas conversas, o atendimento não é de qualidade.

Vox populi

Os riscos de ser mãe em Moçambique

Joana Ilda Meleque, 21 anos, estudante

Em Moçambique, 14 porcento das mortes de mulheres em idade reprodutiva são atribuídas a causa materna. Isto é, resultam de complicações da gravidez, do parto e no período de 28 dias imediatamente a seguir. Nas mulheres mais jovens, com idades entre os 15 e os 19 anos, vemos que uma em cada quatro mortes (24%) é atribuída a causa materna. Este alto número resulta de várias causas como:

O atendimento não é muito bom, excepto dando dinheiro à enfermeira. Se calhar aquela enfermeira está cansada ou não tem bom salário e acaba por descarregar nas pacientes.

Mércia Cristina Fernando, 29 anos, estudante e professora, mãe de uma criança

vv Hemorragias uterinas

Quando tive o parto, fui bem atendida. Mas há mulheres que têm o parto sozinhas, as enfermeiras não ajudam. Há também pacientes que não respeitam os enfermeiros.

vv Malária

Luís da Costa, 50 anos, antigo combatente, pai de dois filhos

vv Sépsis puerperal (infecção contraída durante o parto e no período após o parto)

Nas duas vezes que a minha mulher teve o parto não teve motivo de queixa, embora existam algumas enfermeiras que não têm paciência e acabam por ralhar para as pacientes.

vv HIV/SIDA vv Hipertensão induzida pela gravidez (hiplepcia)

vv Aborto inseguro No entanto, com adequados cuidados de saúde, estes problemas poderiam ser detectados atempadamente, de modo a prevenir as mortes maternas.

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Mas o acesso das mulheres à saúde não é fácil. Nos inquéritos, as mulheres apontam como dificuldades a obtenção de permissão para ir ao tratamento, de dinheiro para o tratamento, a distância até à unidade sanitária e a dificuldade de encontrar uma companhia para se deslocar à unidade sanitária. Quase dois terços das mulheres (62 porcento) declaram que tiveram pelo menos um problema no acesso aos cuidados de saúde. A extensão da rede sanitária ainda não é suficiente para cobrir todo o país, pelo que muitas mulheres têm de andar grandes distâncias para receber cuidados de saúde. As condições das próprias unidades sanitárias não são, muitas vezes, adequadas: falta pessoal, equipamento, medicamentos e boa disposição, como vimos no artigo principal sobre as maternidades. (IDS 2011, INE)

O que é violência obstétrica? Violência obstétrica é uma série de tratamentos desrespeitosos, que vão desde piadinhas e comentários maldosos e preconceituosos, ao completo desrespeito e intervenções médicas feitas contra a vontade da mãe durante o parto. Estes são alguns exemplos de actos de violência obstétrica: vv Tratar com agressividade, desprezo, ou atribuir nomes vv Submeter a mulher a um tratamento humilhante, como deixar as portas abertas enquanto estiver na posição do parto

A moça teve parto sozinha e o bebé morreu

vv Impedir a parturiente de se comunicar ou circular

Depoimento de uma testemunha no Hospital Central de Maputo “Eu estava de baixa na maternidade do Hospital Central de Maputo. Ao meu lado estava uma moça dos seus 30 anos, grávida de oito meses e que corria o risco de perder o bebé. Começou a sentir contracções de parto. Levantei-me para ajudá-la, e fui chamar a enfermeira”. «Diz a ela para não fazer força», “respondeu a enfermeira, que estava sentada a conversar”.

vv Tomar procedimentos sem antes explicar a razão dos mesmos

“A moça, já com dores fortes, fez força e o bebé começou a sair pelas pernas. Voltei a chamar a enfermeira. Ela andava devagar, descontraidamente, como se nada estivesse a acontecer. Quando chegou, começou-se a zangar e a falar mal para a moça”. «O que você está a fazer? Eu não disse para você não fazer força?», “disse. Foi aí que começaram a ajudá-la, puxaram o bebé, mas este saiu morto”. “Não sei se aquelas enfermeiras agiram daquela maneira porque queriam receber algum pagamento. Na sala éramos

quatro mulheres, mas só uma é que estava a receber tratamento especial, sempre atenciosas com ela. Para as outras, só gritos e berros”.

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vv Subir na barriga para expulsar o bebé vv Deixar pessoas estranhas entrarem vv Ameaçar, chantagear ou assediar

A humanização na saúde Inclui: vv Rapidez no acesso aos cuidados de saúde vv Garantia de cuidados de qualidade vv Participação nas decisões e respeito pelas preferências da parturiente • Informação clara, compreensível e apoio à autonomia vv Apoio emocional, empatia e respeito vv Envolvimento de familiares e cuidadores vv Continuidade de cuidados

Humanizar como solução Desde 2011, o MISAU promove a humanização na prestação de cuidados de saúde, para acabar com os maus-tratos, cobranças ilícitas e longo tempo de espera, as queixas que mais se registavam. “A humanização está para resolver o problema do Sistema Nacional de Saúde, porque sentimos que houve uma ruptura de valores”, explica Ana de Lurdes Cala, chefe do Departamento Central para a Área de Qualidade e Humanização, do MISAU. “As queixas já estão a diminuir”. Cala observa que quem trabalha na maternidade deve ser uma pessoa que gosta de fazer o que faz. Quando não é assim, surgem os maus-tratos e a falta de humanização. O MISAU está a criar comités de qualidade e humanização, integrados pelos líderes religiosos e comunitários locais, que servem de “olho e ouvido” para levar os problemas do povo às unidades sanitárias e vice-versa. Já foi criado o comité nacional, os de nível provincial e distrital (ainda não cobriram todos os distritos) e 198 nas unidades sanitárias.

A importância deste tipo de cobertura é que informa o público dos serviços que o cidadão pode requisitar nestes casos e como conservar provas para ajudar na condenação do violador. Eva enfatizou que “o treino mostrou-lhe a importância de falar sobre a violência sexual na televisão”. Algumas das habilidades salientadas no treino foram: vv Quais as perguntas cruciais neste tipo de casos e como perguntá-las com sensibilidade e reagir apropriadamente às respostas; vv Como facilitar o entendimento da questão do público e mantê-lo interessado no programa; A reportagem também foi publicada no jornal @Verdade e foi o texto mais lido on-line nessa semana. Na publicação seguinte do semanário, o jornal dedicou a contracapa para textos e comentários dos leitores recolhidos nas plataformas sociais. A vítima afirmou que o apoio que se evidenciou em tais textos deu-lhe a impressão de que não estava sozinha na sua luta por justiça. Após esta experiência, Eva espera continuar a trabalhar neste tópico, expondo casos e encorajando o sector público a tomar medidas mais rígidas.

Investigação na Televisão sobre Casos de Violação de Mulheres Eva Trindade, jornalista da TVM, contribuiu no ano 2013 para uma maior atenção às vítimas de violação sexual em Moçambique. Após ter terminado um treino de jornalismo investigativo Na IREX, ela produziu 2 edições chocantes, mas pertinentes, sobre o crime com o apoio da WLSA. Expôs como história principal o caso de uma vitima de 46 anos que careceu da ajuda da polícia e de tratementos médicos apropriados e necessários; apresentou outros casos; e trouxe à televisão também a perspectiva de especialistas legais e médicos sobre o assunto.

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VII. CONFERÊNCIA SOBRE MÍDIA E GÉNERO

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A Primeira Conferência Global de Género na Tailândia Por António Tembe, jornalista e produtor de programas sobre género na Rádio de Moçambique.

O empoderamento da mulher através da mídia. O tema do Fórum Global de Bangkok 2014, que decorreu entre os dias 4 a 6 de Dezembro de 2013, pressupõe a criação de meios/plataformas que possam contribuir positivamente para o empoderamento da mulher. A criação destes meios mostra-se difícil quando temos em conta a realidade apresentada por participantes de vários países, sendo de destacar os árabes, onde a liberdade de expressão da mulher encontra-se ainda mais limitada. O facto foi corroborado pela decana do jornalismo indiano, Kalpana Sharma, lutadora reconhecida dos direitos da mulher na Índia. O mesmo condicionamento verifica-se em muitos países da América Latina, onde profissionais da mídia do gênero feminino são descriminadas em relação aos seus colegas do gênero masculino. Tratou-se da primeira Conferência Internacional sobre a Mídia e o Género e tornou-se uma busca de união de forças globais com o objetivo de melhorar a situação da mulher através da mídia.

Novas plataformas de comunicação: a forma mais moderna de violência contra o género. A cerimónia da abertura foi seguida da apresentação de situações das mulheres nas várias regiões do mundo, por sua vez seguida de debates. Foram relatados casos complicados vividos pelas mulheres em alguns países árabes e muçulmanos e boa parte dos países da America Latina, onde a mulher é ainda vista como um objecto de troca e tem sido tratada como um “produto de consumo”. Estes exemplos ganharam sustentabilidade quando se enumerou situações em alguns países da América Latina,

onde as novas platoformas de comunicação são usadas para a publicitação e promoção de escravatura sexual e pornografia, em muitos casos envolvendo até crianças e adolescentes. Elisa Lees Munoz, directora executiva da Fundação Internacional da Mulher na Mídia, e Emily Brown da Politécnica da Namíbia, apontaram para a falta de regulação do uso das novas plataformas de multimédia, o que permite que estas sejam usadas para a violação da privacidade, dignidade e outros direitos da mulher. Consequentemente, a mulher continua a ser vista não como alguém que pode tomar decisões a nível profissional e social, mas sim como mais um objecto de tráfico.

O mal necessário No entanto, apesar de as novas plataformas de comunicação contribuírem para a violação da dignidade feminina, estudos apresentados sobre a mídia e o género mostram que a sua utilização consciente e responsável pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida da mulher em todas as esferas, por constituírem um vector da globalização de culturas e na própria estrutura social. Durante o debate ficou patente a idéia de que não adianta tentar-se “travar o vento com as mãos”, porque as novas plataformas de informação crescem em quantidade e qualidade. O caminho a seguir é a capacitação da mulher em matérias de uso destes instrumentos para o seu benefício. Quanto à sociedade em geral, esta deve ser constantemente chamada à razão no que diz respeito ao uso racional destes meios, bem como a equidade que deve existir entre mulheres e homens nessa mesma utilização. Análise dE GÉNERO na Mídia Moçambicana 2013

Declaração de Beijing e o comprometimento dos governos Numa outra sessão de debates, os governos da Republica do Congo e da Índia e o Concelho de Ministros da União Europeia falaram das estratégias que têm levado a cabo com vista ao cumprimento institucional dos objectivos estratégicos da Declaração de Beijing, no que tange ao empoderamento da mulher. O debate demonstrou que apesar dos esforços que os governos têm feito para o cumprimento mundial, existe ainda um longo percurso a percorrer. Passados mais de vinte anos desta Declaração, não se justifica que em países como o Congo aconteçam violações dos direitos da mulher, mesmo sendo esta uma zona de conflicto. Outro mote de preocupação é a situação das mulheres que trabalham na mídia na maior parte dos países da América Central, onde todas as oportunidades de progressão, remuneração e outros incentivos profissionais são descriminados com base no género.

O Projecto de Resolução do Fórum Global para Mídia e Género Os três dias de sessões de debates tinham como meta o enriquecimento do Projecto de Resolução do Fórum Global para Mídia e Género que deverá ser submetido aos governantes do mundo quando se reunirem em 2015. Trata-se de um documento que, não tendo sido concluído durante esta conferência, encontra-se ainda no processo de enriquecimento de idéias. Para que este responda cabalmente aos desafios que advêm do uso das novas plataformas de informação e do seu papel para o empoderamento da mulher. Com efeito, Janis Karklins, assistente do director-geral da UNESCO, apelou aos participantes a visitarem o documento

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na página da internet da UNESCO (http://www.un.org/ womenwatch/daw/beijing/platform/media.htm). De modo a continuarem a dar as suas opiniões e contribuições para fortaleceram este projecto, tratando-se de um documento que visa melhorar as condições de vida da mulher através da mídia.

O caso de Moçambique Apesar de a mulher moçambicana registar algumas vitórias na árdua batalha pelos seus direitos, verificáveis na nomeação delas para altos cargos políticos e de gestão de empresas, bem como na direcção das redacções editoriais de alguns órgãos de informação, vale informar que este empoderamento ainda não pode ser considerado uma vitória na sua totalidade. Basta olharmos para os resultados do Inquérito Demográfico e de Saúde 2011 de autoria do Instituto Nacional de Estatística e Ministério da Saúde, para percebermos que há ainda um longo caminho a percorrer. O facto de o acesso e exposição aos meios de comunicação social serem reduzidos para as mulheres é sinal claro de que estas não são devidamente abrangidas pelos esforços visando o seu fortalecimento e participação na tomada de decisões no país. Os dados estatísticos indicam que 47% de mulheres, entre os 15 e 49 anos de idade, não têm acesso aos meios de comunicação social em todo o país, o que limita a possibilidade empoderamento através da mídia, tal como é o apanágio do Fórum Global de Bangkok de 2013. Esta realidade mostra que não basta apenas o envolvimento institucional, que se resume à aprovação de leis e decretos que defendem os direitos da mulher, mas é necessária sim uma atitude que passa pela materialização do que vem plasmado em vários documentos aprovados no país.

VIII. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Embora a questão de género se tenha expandido para mais jornais e que mais textos tenham sido escritos sobre o tema em 2013, com a investigação abrangendo áreas geográficas do país mais amplas, a qualidade não acompanhou o volume e proliferação de textos. Esta constatação demonstra que as campanhas de sensibilização de género da sociedade civil e treinos para jornalistas sobre o tópico, que se têm vindo também a multiplicar, continuam sendo demandados e devem ser aperfeiçoados com vista a melhorar a qualidade do jornalismo nesta área. É também importante salientar a utilidade dos novos meios de comunicação, como as redes sociais, na promoção dos direitos da mulher na e através da mídia. Com precaução na utilização desses mesmos meios para evitar a perpetuação da VBG. Neste contexto, a IREX Moçambique continua a ver no país a necessidade e oportunidade de fortalecer a vertente de género na formação de profissionais de mídia; na análise anual desta área para monitorar progressos, desafios e identificar lacunas; e na colaboração com organizações da sociedade civil especializadas em género para unir esforços na dinamização sociedade Moçambicana.

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IX. FONTES & REFERÊNCIAS WEBSITES:

FONTES:

Associação da Mulher na Comunicação Social http://www. amcs.org.mz/

Gabinete de Informação de Moçambique (GABINFO)

Interpress Service Africa http://www.ipsnews.net/africa Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz/ Jornal O País http://www.opais.co.mz/ Jornal @Verdade http://www.verdade.co.mz/ WLSA Moçambique http://www.wlsa.org.mz/ Televisão Independente de Moçambique, Tribuna do Cidadão, 2013: http://www.youtube.com/watch?v=B9m2KicFXm8 Televisão de Moçambique, Grande Debate, 2013: http://www. youtube.com/watch?v=z9t4i9aZVns UNESCO http://www.unesco.org

PUBLICAÇÕES: Arthur, M. J., T. Cruz e Silva, Y. Sitoe & E. Mussa. A Lei da Família e a igualdade de direitos. Balanço da sua aplicação. 2013 (WLSA) Chichava, S & J. Pohlman. Uma Breve Análise da Imprensa Moçambicana: Desafios para Moçambique 2010. Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE) Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Saúde e ORC/ Macro. Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011. 2012 Langa, R. Manter o silêncio é matar-nos lentamente por dentro. 2013 Osório, C. & E. Macuácua. Os ritos de iniciação no contexto actual. Ajustamentos, rupturas e confrontos. Construindo identidades de género. 2013 (WLSA)

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Mary-Ellen Duke (Conselheira sobre Actividades de Género/ USAID Moçambique) Mulher e Lei na África Austral (WLSA/ Moçambique)