deverá situar-se em 7% em 2023

postos principais: a) condições climatéricas favoráveis b) desaceleração dos preços e manutenção da inflação a um dígito; c) estabilidade do Metical face as principais moedas transaccionadas no mercado cambial; d) aumento da capacidade estimada de produção e exportação de gás natural da Área 4 na bacia do Rovuma – projecto Coral Sul; e) apoio financeiro dos parceiros de cooperação ao Orçamento do Estado; f) bom desempenho dos sectores antes afectados pela pandemia da Covid 19, principalmente os serviços; e g) investimentos associados a instalação da planta do projecto Golfinho-Atum da Área 1 Offshore da Bacia do em 2024.

Especificamente sobre o médio prazo, o Governo estabelece como objectivo da política fiscal o de apoiar a recuperação económica, reduzir o nível da dívida pública e vulnerabilidades macroeconómicas e um maior controlo dos riscos fiscais. Para o alcance deste objectivo o Governo indica que irá prosseguir com a implementação de reformas fiscais para assegurar a sustentabilidade das contas públicas e apoiar a redução do stock da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).

Nessa perspectiva, o Governo indica que continuará a implementar medidas de política tributária e orçamental com impacto no quadro fiscal 2024-2026, com destaque para : a) Lei 22/2022 que reduz a alíquota do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em um ponto percentual em 2023 para 16%, introduz a taxa do IVA de 5% para os serviços de educação e saúde privados e elimina das isenções e taxas zero do IVA, mas salvaguarda as isenções aos bens e serviços essenciais e aos insumos para agricultura e electrificação no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE); b) a implementação do novo pacote fiscal que para além da revisão do Código do IVA (CIVA), inclui o novo texto e instruções preliminares da Pauta Aduaneira e de Serviços (Lei 17/2022), o novo Código do Imposto de Consumos Específicos – ICE (Lei 19/2022) e revisão do Código do Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas IRPC (Lei 20/2022); c) a implementação do PAE; d) a implementação das medidas de administração tributária, e) racionalização da massa salarial com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e maior controlo e rigor das outras despesas de funcionamento.

PMI:

• Actividade aumenta graças à sólida expansão das novas encomendas;

• Pressões inflacionárias relativamente moderadas;

• Emprego aumenta pelo décimo sexto mês consecutivo.

Os dados do mês de Junho do PMI do Standard Bank apontam para uma nova melhoria moderada das condições das empresas no sector privado moçambicano, à medida que a primeira metade do ano chega ao fim. Segundo o estudo, os excelentes resultados na captação de novos clientes contribuíram para uma expansão sólida das novas encomendas, o que, por sua vez, impulsionou o aumento da actividade a um ritmo semelhante.

O emprego também aumentou, mas a actividade de aquisição registou uma descida em virtude das dificuldades de financiamento.

Tudo isto apesar de as pressões inflacionárias permanecerem relativamente moderadas.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ Index™ (PMI™). Valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que valores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

Com efeito, o principal indicador do PMI fixou-se em 51,3 no mês de Junho, registando uma subida em relação aos 50,5 de Maio e ficando acima do valor de referência pelo quinto mês consecutivo. O índice indicou um fortalecimento modesto das condições no sector privado no final do segundo trimestre.

O principal ponto positivo do último inquérito O principal ponto positivo do último inquérito foi um aumento sólido e acelerado das novas encomendas. Os novos negócios aumentaram pelo quinto mês consecutivo, visto que várias empresas conseguiram angariar novos clientes.

Na sequência do aumento do volume de novas encomendas, as empresas aumentaram a respectiva actividade empresarial em conformidade. Para além disso, o aumento sólido da produção foi o mais rápido no último ano. O aumento da actividade foi verificado em cada um dos cinco sectores abrangidos pelo inquérito, com destaque para o sector do comércio por grosso e a retalho.

O emprego também aumentou em Junho, continuando a tendência actual de criação de empregos pelo décimo sexto mês consecutivo. Embora modesto, o aumento mais recente foi mais rápido do que o verificado no mês de Maio.

Comentando as constatações do PMI, Fáusio Mussá, Economista-Chefe do Standard Bank – Moçambique, afirmou que “tendo permanecido acima do valor de referência de 50, o PMI de Junho sugere que a actividade económica continua a recuperar gradualmente”.

Disse ainda Fáusio Mussá que “apesar do impacto das condições meteorológicas adversas, da política monetária restritiva, das pressões fiscais e da liquidez intermitente do mercado cambial, Moçambique mostra-se resiliente no que respeita ao crescimento económico.

“De acordo com a nossa edição de Junho do African Markets Revealed (AMR), assinalamos que, devido a condições de financiamento mais restritivas, o crescimento do PIB fora do sector extractivo continua a ser inferior ao observado em igual período de 2022. Em termos anuais, o crescimento do PIB do sector não extrativo abrandou para 2,7% no primeiro trimestre de 2023, em contraste com uma média de 3,9% em 2022”.

Na análise do Economista-Chefe do Standard Bank Moçambique, caso a inflação continue a abrandar, é expectável que o Banco de Moçambique reduza as suas taxas de referência em, pelo menos, 200 pontos base durante a primeira metade de 2024. “Isto porque estimamos que a inflação no final deste ano se fixe em 8,6%, em termos anuais, e em 6,8% no final de 2024. Esta perspectiva está em linha com as nossas previsões de uma desaceleração temporária no crescimento do PIB este ano, passando dos 4,2% de 2022 para 3,7%, e acelerando para 5,1% em 2024, à medida que o investimento em GNL aumenta.” Concluiu.

O Porto de Maputo, através da sua entidade gestora, a Maputo Port Development Comunity (MPDC), inaugurou esta quarta-feira, 05/07, dois novos guindastes móveis portuários (MHCs), em contexto de acções visando a melhoria da sua eficiência operacional.

Trata-se dos guindastes da marca Liebherr LHM 550 de última geração, cada um com uma capacidade de manuseamento de 144 toneladas, reforçam a actual frota de quatro MHCs do porto e abrem caminho para uma maior capacidade de manuseamento de carga geral e a granel no Porto de Maputo.

Os dois novos equipamentos elevam a frota total de MHCs da MPDC para seis. Foi igualmente adquirido equipamento de suporte adicional ao manuseamento, como tipplers e atrelados, representando um investimento total de 25.5 milhões de dólares.

A MPDC recebeu o seu primeiro par de MHCs em 2015, seguido pelo segundo par em 2018. Estes guindastes têm sido fundamentais para as operações de manuseamento de carga do porto, sendo responsáveis actualmente por 75% do movimento mensal de carga do porto. Com a chegada dos dois novos MHCs, a MPDC está bem equipada para lidar com volumes de carga maiores, atendendo a navios maiores ou sem paus de carga com mais eficiência.

Os novos guindastes estarão posicionados nos cais 6, 7 e 9, cuja reabilitação e expansão foi concluída em 2022, com profundidades que variam entre 15,2 a 16 metros.Osório Lucas, CEO do MPDC, referiu-se à inauguração dos dois novos guindastes como marco e testemunho intangível do compromisso com o desenvolvimento contínuo do Porto, com soluções eficientes e inovadoras para os desafios presentes.

De acordo com Osório Lucas, o investimento de cerca de US$ 25,5 milhões, que vai permitir o incremento da capacidade de manuseamento de carga numa média de 15 mil toneladas por dia, acrescentando que, antes da introdução das máquinas, o Porto de Maputo, fechou o primeiro semestre com um volume de manuseamento de carga próximo de 15 milhões de toneladas, contra 26,7 milhões de toneladas do ano inteiro de 2022, o que significa um crescimento na ordem de 18 a 19%.

Osório Lucas apresentou uma perspectiva positiva para as actividades do Porto de Maputo, a curto e médio prazo, não obstante a referência feita a pertinência e foco na resolução do problema do nó estrangulamento, que é o funcionamento da fronteira de Ressano Garcia. “Porque o Porto só pode manusear aquilo que recebe e o funcionamento mais eficiente da fronteira é condição para que o porto continue a crescer, e isso explica também o investimento que foi realizado em Pessene, na Província de Maputo para descongestionar a Estrada Nacional n˚ 4.”. Explicou

Osório Lucas deu a conhecer também que na presente semana, que as obras iniciadas em Pessene tem precisamente esse objectivo de aumentar a capacidade de recepção de carga no Porto, mas ao mesmo tempo encontrar um equilíbrio na convivência entre o Porto e as zonas limítrofes, nomeadamente Pessene, Malhampsene, Tchumene.

Com efeito, com a aquisição do novo par de equipamento, prevê-se que até finais de 2023, sejam realizadas entre 37 e 39 milhões de toneladas como volume global de manuseamento de carga no Porto, o que representará um crescimento de cerca de 11 milhões de toneladas, algo que considerou como sendo “um crescimento bastante razoável”.

O CEO do MPDC disse que o Porto de Maputo desfruta neste momento de um clima de confiança junto dos seus parceiros e clientes que tem estado a refletir-se no tempo de vigor dos diferentes contratos, antes entre 2 a 3 anos, hoje, os contratos já chegam aos 10 anos, portanto, representa “um sinal de confiança no Porto”.

Falando sobre a importância regional do Porto de Maputo, Osório Lucas começou por dizer que a infra-estrutura é um porto transitório, e que tem estado a servir cada vez mais à região, sobretudo a África do Sul, onde a quota tem estado a crescer bastante, dando exemplo do cromo que é a carga mais importante para o Porto de Maputo e, nessa senda, o Porto de Maputo tem uma quota de mercado que iguala o equivalente a 50% de todo o cromo produzido na África do Sul, e este metal produzido na África do Sul representa 70% do mercado mundial, dados estes, classificam o Porto de Maputo como o maior operador portuário de cromo da África do Sul.

A despeito do Porto de Maputo ser o maior operador portuário de cromo da África do Sul, Osório Lucas observou e apontou alguns objectivos adicionais, que é de depender menos da África do Sul e começar a penetrar em outros mercados, como o mercado do Zimbabwe que tem um potencial importante ainda por explorar, situação em que o maior desafio é a inexistência de uma ligação directa, ferroviária ou rodoviária, com o Porto de Maputo, contrariamente a África do Sul.