Inaugurado em Manica entreposto comercial de minerais preciosos

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, inaugurou ontem, na cidade de Chimoio, província de Manica, o primeiro entreposto comercial de certificação de diamantes, pedras preciosas e gemas, onde funciona igualmente a Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Metais Preciosos e Gemas.

O Governante anunciou na ocasião que mais entrepostos comerciais que servirão, entre outras funções, para a certificação de diamantes, pedras preciosas e gemas vão ser instalados no País, como forma de permitir a circulação legal destes produtos no mercado.

A acção governamental é galvanizada também pelo contexto internacional, que estabelece um mecanismo internacional que permite a venda, no circuito legal, de diamantes e pedras preciosas que tenham sido extraídos legalmente mediante certificação, como forma de impedir a comercialização dos chamados “diamantes de sangue”, produzidos cm zonas de guerra e destinados a alimentar conflitos.

Carlos Zacarias disse que a facilidade estabelecida permitirá a exportação ou importação de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas na Província, em particular, e no País em geral. Disse ainda que, através dos entrepostos comerciais, o MIREME pretende garantir que seja feita a avaliação, pesagem, selagem e emissão do certificado de origem e autorização de exportação de produtos minerais.

“Com o presente acto, lançamos a pedra angular para o arranque de mais empreendimentos estruturantes, principalmente no campo de adição de valor aos nossos recursos minerais dentro do país, que vão impulsionar o desenvolvimento industrial e económico”, disse o Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Através da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREME) tem estado a implementar um vasto programa de instalação e modernização das infra-estruturas para responder à crescente demanda dos serviços de exportação de metais preciosos e gemas.

Carlos Zacarias exortou, por isso, aos titulares do subsector de metais preciosos e de gemas, para que, desde já, usufruam dos serviços e de todas as facilidades que serão fornecidas nos entrepostos comerciais, totalmente equipados para atender as empresas locais.

Concretamente sobre o entreposto comercial ora inaugurado, o mesmo é composto por brigadas técnicas que integram peritos dos ministérios dos Recursos Minerais e Energia, Indústria e Comércio, Economia e Finanças, através da Autoridade Tributária, do Interior através da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente.

O Entreposto de Manica é o primeiro de três que o Governo vai instalar para a certificação de diamantes, pedras preciosas e gemas produzidos no país, visando a circulação legal destes produtos no mercado internacional.

O Secretário-Executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Metais Preciosos e Gemas no MIREME, Castro Elias, avançou que a introdução dos três entrepostos faz parte das acções que o executivo moçambicano deve desenvolver também no contexto de adesão ao Processo de Certificação de Kimberley.

“Vamos ter entrepostos em Maputo, Manica e Nampula com o objectivo de trazer e controlar toda a produção de diamantes, pedras preciosas e gemas, para ser verificada, selada, certificada e exportada”, disse Castro Elias, em declarações aos jornalistas.

Explicando aspectos práticos, disse que os entrepostos vão funcionar como “uma janela única”, porque estarão presentes nessas estruturas todos os serviços necessários para a certificação, principalmente os serviços alfandegários e de inspeção dos recursos minerais, adiantou. Numa outra perspectiva, a instalação dos referidos serviços visa também impedir que Moçambique seja usado como corredor de diamantes ilicitamente extraídos noutros países.

O responsável afirmou que serão criadas brigadas móveis para os casos de produtores que estão distantes dos entrepostos, visando a verificação da origem e certificação dos diamantes, metais preciosos e gemas.

O Processo de Certificação de Kimberley exige apenas a certificação de diamantes, mas Moçambique quer ir mais longe, submetendo igualmente a certificação internacional de pedras preciosas e gemas, sobretudo desde que foi admitido ao Processo de Kimbeley.

“Temos actualmente 47 licenças de prospecção e pesquisa e 78 pedidos que estão a correr os seus trâmites legais para obtenção de licenças de prospeção e pesquisa. Já tivemos algumas empresas no terreno a fazer a pesquisa, mas tiveram de parar porque não podiam fazer a exportação das suas amostras para análise”, sublinhou.

Castro Elias frisou que o Processo de Certificação de Kimberley exige apenas a certificação de diamantes, mas Moçambique quer ir mais longe, submetendo igualmente a certificação internacional de pedras preciosas e gemas no referido mecanismo, para reforçar a segurança do mercado em relação à produção moçambicana.

A instalação dos referidos serviços visa, também, impedir que Moçambique seja usado como corredor de diamantes ilicitamente extraídos noutros países.

“Vamos ter entrepostos em Maputo, Manica e Nampula com o objectivo de trazer e controlar toda a produção de diamantes, pedras preciosas e gemas, para ser verificada, selada, certificada e exportada”, avançou Castro Elias, em declarações aos jornalistas.