Fundo

tiva E aqui também é interessante, porque os serviços sobre os quais eles se focalizam, aqueles que acham que são a alternativa, são os serviços de telecomunicações, das comunicações, transportes e a logística. Eu irei voltar a falar da importância destes serviços. Mas antes disso, a constatação que eles fazem, que também é verdadeira, é de que neste processo todo dos 30 anos, foi se libertando força de trabalho do sector agrícola, da economia rural, e que essa força de trabalho foi se concentrar, foi mais direccionada, e ao se libertar essa força de trabalho ela foi mais direccionada para os serviços, de que tipo? Serviços informais, serviços de venda comercial, etc., acentuou-se a informalidade da economia. Mas isso não foi uma libertação da força de trabalho na agricultura, porque a agricultura se desenvolveu, ou porque se tornou mais produtiva, mais mecanizada, e a força de trabalho se tornou excessiva lá e necessária em outros sectores. Não, foi porque a agricultura ela própria entrou numa crise de produtividade, que não dava subsistência. A economia rural não teve as estruturas necessárias, a agricultura não teve as infra-estruturas necessárias, não teve os serviços necessários para potenciar uma economia rural que até nem se devia limitar, só a produção agrícola podia se pensar nas indústrias globais, portanto, a economia rural não se desenvolveu para absorver essa força de trabalho, mesmo aquela que se liberta das actividades meramente agrícolas. Então, essa força de trabalho não é uma libertação de “força de trabalho” por força da dinâmica do desenvolvimento salutar da agricultura é, digamos assim, um refúgio que as pessoas encontram, fora da agricultura, à procura de alternativas que talvez sejam melhores em relação à agricultura que estava em crise e que continua, em certa medida.

Portanto, nós não estamos aqui a ter um processo clássico de desenvolvimento em que a economia rural se desenvolveu e as actividades rurais tornaram-se tão produtivas que até a força de trabalho se tornou excessiva e que necessita de ser absorvida noutros sectores. É por isso que as pessoas, quando vêm de lá (do campo), vêm se meter nessas actividades, digamos assim, informais, de muito baixa produtividade, também em condições de trabalho, muito más, que não permitem uma verdadeira reprodução económica das famílias. A estratégia alternativa que eles propõem (Banco Mundial) é a de serviços, e quais serviços? Eles defendem que têm que ser serviços mais produtivos, e quais são os serviços mais produtivos? Serviços financeiros, segundo o que eles dizem, telecomunicações, transporte, logística, etc. A nova economia…, eu voltarei a isso. Mas procede? Essa é a segunda parte da sua questão, procede? É problemático no meu ponto de vista, é problemático por uma simples razão. Serviços precisam de um mercado também, e países que desenvolveram serviços de uma maneira sustentável, como em muitas indústrias, precisaram de um mercado nacional. Precisaram e precisam de uma classe nacional de trabalhadores, uma classe média que vai consumir esses serviços e vai proporcionar um mercado de procura desses serviços que vai alimentar, portanto, a sua expansão, para que elas possam dar um emprego que seja necessário. Este tipo de serviços não é esse, de telecomunicações, de TIC’s, de logística, é um outro tipo de serviços; serviços de consumo diário, de reparações sofisticadas, de comunicações, digamos assim, que facilitam a vida no dia-a-dia dos cidadãos, e que nós precisamos deles mais eficientes. Agora, o segundo aspecto da estratégia que eles propõem é serviços de logística, transportes e comunicações para se potenciar os sectores de exportação, incluindo o sector de serviços, o agro-negócio de exportação e a indústria extractiva. Portanto, neste sentido, não é uma mudança radical de estratégia, é a logística que nós sabemos o que é: linhas férreas, estradas e por aí fora..., que ligam as zonas de produção mineira, dos portos para a exportação, que ligam as zonas de produção agrária dos produtos de exportação. Não estão a falar de logística doméstica para transportar os produtos que o camponês produz lá que ficam a apodrecer por falta de escoamento para os centros de processamento dos quais eles não falam, e não estão a falar dos serviços financeiros para financiar as actividades agrícolas e as pequenas e médias indústrias, tanto nas cidades como no campo, que, essas sim, podem dar emprego, não é?

Não estão a especificar isso. Os serviços financeiros altamente produtivos, e (de facto) são, estamos a falar de bancos comerciais estamos a falar de seguros. Mas qual é o tipo de serviço financeiro, qual é o serviço de banca, qual é o serviço de seguro que é verdadeiramente capaz de apoiar àquelas actividades que oferecem emprego em massa? Tanto na economia rural como em outra, e isto não está desempacotado, o que está desempacotado aqui é: logística, transportes para apoiar as actividades da agro-indústria de exportação e extracção mineira de exportação.

Para mim, ainda não trouxeram o verdadeiro paradigma que vai contribuir para uma diversificação da economia moçambicana. É importante, no entanto, ressalvar que o Banco Mundial, em estudos anteriores, faz referência já à agricultura, à importância da agricultura, e faz referência à importância de serviços de apoio à agricultura, às pequenas e médias empresas. Mas talvez seja um dos problemas deste tipo de estudos, talvez seja um problema da maneira como estas organizações as vezes operam. As vezes há um pouco de moda, e há uma moda, um debate, porque este debate não se cinge aqui à Moçambique só, e eu nos últimos 10 anos estive envolvido nesse debate, há esta impressão de que África tem mais potencial nos serviços porque a agricultura não é capaz, porque África não pode se industrializar, porque a África não pode ter indústrias competitivas ao nível internacional...

(O.E): Queríamos aprofundar o contexto estratégico que se referiu no início desta entrevista: Por quê agora?

(R.T): Por quê agora? Porque é preciso encontrar uma saída de um modelo que falhou, e que falhou depois de 30 anos a insistir numa coisa que já no início se dizia que ia falhar. Portanto, não é possível, não é viável…, agora tem que se encontrar uma saída para isto. Agora, o problema é que não é esta ainda a solução na minha opinião. Não é esta, nós temos que voltar para lá, e ver o que é que falhou. Por que é que falhou…, até é fácil de ver. Quando se vai criar uma indústria que custou 1,5 a 2 mil milhões de dólares, e que emprega 1200 pessoas, o que se espera de um país que, nas estatísticas do próprio Banco Mundial, eu não gosto muito de falar números agora, porque esses números são controversos as vezes, pronto, meio milhão de pessoas saem para o mercado de trabalho, como é que se vai absorver com este tipo de projectos, como é que se vai absorver com esse tipo de extracção mineira que anda por aí? A extracção mineira é uma actividade muitas vezes extremamente intensiva do ponto de vista de mão-de-obra. Como é que se vai estender essas TIC’s, desenvolver actividades de TIC’s suficientemente descentralizadas e direccionadas para as actividades das pequenas e médias indústrias, da agricultura. Como é que se vai fazer isso com uma juventude que termina a 12.ª classe, e parece que tem conhecimentos de 4.ª classe. Como é que se vai fazer isso? É necessário voltar para trás e atacar o problema da raiz. Deve-se voltar atrás e dizer olha, nós precisamos de uma agricultura altamente pro- dutiva, mas essa agricultura para ser produtiva, precisa de serviços e investir nesses serviços como se está a tentar fazer, de assistência técnica, de investigação, investir nas infra-estruturas. A logística é uma dimensão extremamente importante, neste sentido eles têm razão. Mas tem que ver qual é a logística, precisamos da logística para exportar o carvão, mas também precisamos da logística para colocar as sementes, precisamos de ter os armazéns lá, precisamos de ter os frigoríficos lá e mais, nós precisamos de uma indústria, de uma indústria que vai transformar os produtos e processá-los. Então, quer dizer, isso é o que vai dar emprego, isso é o que vai dar emprego em massa.

(O.E): E esta a omissão da indústria, não é uma omissão suspeita? Será que Moçambique e outros países eventualmente africanos mais ou menos com uma realidade comparável a de Moçambique, não devem industrializar-se? Não precisam de se industrializar? O que é que lhe parece?

Bom, o argumento principal que se põe é que a produtividade vai ser baixa, que há países que têm indústrias mais produtivas, está aí a China que é a fábrica do mundo, invés de se produzir machados e catanas que se importe os machados da China…

(O.E): Bom, e isso não faz sentido? É possível que a China produza machados à um preço, à um custo que possa ser um bocado mais abaixo daquilo que nós podemos produzir neste momento, não é? Mas, se eu pudesse pôr uma fábrica de catanas e machados em cada uma das províncias para produzir catanas e machados para aqueles camponeses, e nesse processo eu empregar em cada uma das províncias 1.000 jovens a trabalhar nessas fábricas, mesmo que eles produzam a 5 ou 10 meticais a mais de custo do que aquilo que a China produz, eu havia de fazer isso. É uma questão de escolha, porque depois a capacidade vai se desenvolvendo, as vantagens comparativas e falam muito das vantagens comparativas. As vantagens comparativas não são estáticas, são dinâmicas. Se não se investe numa indústria, nunca se vai conseguir criar as competências que são necessárias. Se não se investe numa actividade, nunca se vai criar as competências que são necessárias, porque essas competências só se desenvolvem na prática, a produtividade da mão-de-obra cresce no processo de aplicação dessa mão-de-obra, numa certa actividade e na formação específica que tem que se dar a essa mão-de-obra e na experiência dos gestores em gerir essas actividades, porque não vai cair do céu. Vai se começar com ineficiência, a China não começou onde está agora.

(O.E): Há uma ideia de resignação relativamente à indústria, no sentido de que com o atraso histórico em que se tem, jamais haverá uma indústria competitiva…

(R.T): Mas é preciso ver que essa nossa indústria chegou ao estado em que está, porque foi destruída exactamente por essas políticas…

(O.E): Isso é reversível?

Depende. Há certas coisas que os governos é que têm que tomar as decisões de fazer, e fazer. As recomendações do Banco Mundial são recomendações como são recomendações de várias instituições. Se nós formos a recuar para a história de Moçambique, nós vamos ver que estas instituições de Bretton Woods, a gente lembra-se da história do caju, vieram pedir desculpas publicamente, o Wolfensohn (antigo Presidente do Banco Mundial) sentou-se numa conferência de imprensa com o Presidente Chissano, e pediu desculpas por aquilo que se fez com essa nossa indústria da castanha de caju, do desemprego que criou, algumas dificuldades que criou e tudo isso… Mas será que antes disso não tinham havido avisos?

Tinham havido avisos, que aquela política recomendada pelas instituições de Bretton Woods, havia de criar problemas, e criou. E foi preciso anos para se vir a reconhecer isso. Portanto, os governos, as instituições depois não assumem a responsabilidade. O que elas vão fazer é vir com alternativas. Mais uma, aquilo falhou, faz mais aquilo, mas nunca assumiram a responsabilidade sobre isso. Mesmo que se tenha pedido créditos a eles, eles não vão perdoar esses créditos precisamente porque os conselhos não foram bons e temos que pagar esses créditos. Portanto, cabe a nós reverter ou não reverter essas polí- porque eu vou desenvolver a capacidade e a experiência. E as pessoas, à medida que vão ganhando experiência, vão fazendo melhor.

(O.E): Chegados aqui, que ilações é que nós podemos tirar para um novo processo económico com este tipo de informações que vem, da forma como veem e de onde veem, principalmente. Qual é a ilação que nós podemos tirar?

(R.T): O nosso problema em Moçambique agora é que nós, de há uns anos, duas décadas, perdemos a capacidade de autonomamente pensar nos nossos problemas e procurar encontrar as nossas soluções, tomarmos responsabilidade sobre essas soluções, avançar na sua implementação e dizer se falhou é nossa responsabilidade, aprendemos e vamos fazer melhor. Nós nos levamos pelas recomendações que isto aqui não me serve, não. A agricultura, num país como Moçambique, tem que ser a base para o desenvolvimento, não tem outra maneira. A indústria de transformação dos produtos agrícolas para lhes acrescentar valor acrescentado, absolutamente necessária. A indústria manufactureira, produção de implementos, produção de pequenas maquinarias… nós importamos moinhos para moer milho. Moçambique importar moinhos? Os moinhos que andam por aí são importados da China e de Portugal, nós não podemos produzir moinhos? Nós já produzimos geleiras, já exportamos geleiras, já exportamos camisas de luxo para a União Europeia. Nós estamos numa situação em que temos uma fraquíssima capacidade de ler a geopolítica e a geoestratégia, sabermo-nos situar nisso e tomarmos as decisões de futuro, em função disso. Eu vou lhe dizer uma coisa, agora fala-se muito de transformações energéticas, etc. De onde é que vêm as matérias-primas para isso? Areias pesadas, nós temos areias pesadas, temos o lítio, temos essas coisas todas que são a base para a produção das baterias, e isso tudo. Por que é que não se montam essas indústrias aqui? Nós estamos a cavar buracos e a mandar essas areias para a China e para os Estados Unidos da América. Por que é que a gente não negoceia, “venham montar pelo menos uma parte dessa cadeia de produção dessas coisas aqui” que é para nós também progredirmos, ou endividarmo-nos, endividarmo-nos, mas para fazer isso, para ganharmos essas capacidades, para desenvolvermos essas tecnologias.

Nós nem sequer estamos a tomar as medidas que nos vão permitir produzir a enxada, fazer a fundição, recuperar as nossas fundições que já tivemos.

(O.E): Mas não são essas mesmas forças industrializadas, que tudo fazem para impedir que países como Moçambique desenvolvam algum tipo de capacidade no domínio transformador, na indústria manufactureira, exactamente pelos benefícios que isso traz para as suas próprias economias, em detrimento da nossa?

(R.T): Qualquer agente que há de vir cooperar com Moçambique, privado ou público, ou mesmo aqueles que vêm ajudar, têm interesses. Cabe ao País encontrar os seus interesses e saber defender os seus interesses. Custa! Não é fácil! As vezes se é encostado contra parede; há chantagens, há pressões, mas é necessário ter também a capacidade de mobilizar as forças internas e, as vezes, muito discretamente, fazer os investimentos que são necessários. Mas é necessário saber fazer isso, é necessário saber escolher.

(O.E): A nossa educação colapsou…

(R.T): Nós estamos a marchar para trás, tu nunca vais fazer nada dessas coisas, mesmo estes serviços sofisticados das TIC’s e outros, tu não vais fazer nada disso com eficiência, quanto muito, vais ter que abrir o mercado para esses serviços, que é um dos argumentos que o Banco Mundial faz nas recomendações mais específicas, têm que abrir mais as fronteiras para esses serviços virem de fora a operar aqui. Por quê? E eles dizem…, porque Moçambique não tem a capacidade, não tem a mão-de-obra para produzir… está lá nesse estudo. Estes serviços que eles estão a sugerir agora não estão a sugerir que sejam desenvolvidos somente aqui, estão a dizer, desregularize mais, abra mais as fronteiras para que esses serviços, para que essas empresas de serviços venham actuar por aqui. Eu não tenho nada contra isso. Eu não tenho nada contra a competição, é uma complementaridade regional. Aliás, Moçambique, neste momento está um bocado atrasado e ainda não aderiu ao comércio livre africano, etc. É um dos poucos países, acho que são 6, que ainda não o fizeram, está atrasado. Portanto, é preciso abrir as fronteiras, é preciso criar competição e mais. Mas também é preciso saber que há áreas que tu vais ter que encontrar formas estratégicas de proteger… os Estados Unidos protegem, a Europa protege, subsidiam. Mas vão dizer não, mas nós não temos dinheiro para subsidiar. Tudo bem, mas podes encontrar formas de proteger sem teres que tirar dinheiro do teu bolso ou do tesouro para subsidiar. É possível… há coisas que nós fazemos aqui que a mim me admiram e me fazem uma consternação. Olhe, se tu vais, por exemplo, para ver quem é que vende areia e pedra no nosso mercado, quem são os detentores dos estaleiros de pedra e areia no mercado: chineses e portugueses, maioritariamente, em toda a esquina, quem vende areia e pedra é chinês e português. Precisamos? Moçambique precisa de portugueses e chineses para vir cavar e partir as montanhas e vender a pedra para nós podermos fazer a construção? Eu digo-te uma coisa, eu havia de ir contra todas as regras que me puserem à frente, que não me permitam proteger. Eu havia de dizer pedra e areia em Moçambique, só moçambicano pode vender.

Isso é areia, vai se cavar, isso é pedra, vai se partir montanha. Não tem tecnologia nenhuma. Só tem tractor para partir aquilo, o governo pode subvencionar 10 a 20 empresas, duas em cada província, para serem um monopólio de partir pedra e vender pedra, não há chinês, não é português que há de vir partir pedra e vender pedra. Agora, se tu vais tomar essas decisões, vem a Organização Internacional do Comércio, as regras do comércio livre…

Os Estados Unidos da América, a Europa eles estão a proteger aquilo que é o topo da tecnologia deles, os chips, para não saírem para China. Então nós também temos que saber proteger aquilo que é nosso. Não vamos proteger os chips porque não sabemos produzir, vamos proteger a pedra e areia. E aí tu vais criar as condições de uma reprodução interna de uma classe empresarial e lhes dar as facilidades deles se reproduzirem naquilo que é possível se produzir.

(O.E): Voltando à “Actualidade Económica do Banco Mundial” esta área, este paradigma que o Banco Mundial vem sugerir, ela não pode coexistir com a agricultura? Seriam mutualmente exclusivos?

(R.T): Não são, não são exclusivos. O problema é que a ênfase não está aí. Eu estava a dizer exactamente isso, eu estava a dizer que a logística, quando falam de logística, está acertado. Mas logística para quê? Este é que é o problema das relações inter-sectoriais? Qual é o tipo de logística? E para apoiar que sectores? Porque a logística não é um sector…, a logística existe porque os outros sectores existem, se não há os outros sectores de actividade que necessitam dessa logística, não há negócio para a logística. Então qual é a logística? O problema com a logística que estão a falar, é a logística para apoiar as extracções mineiras para a exportação que nós já temos aí. É o que temos vindo a fazer. As linhas férreas vão para as minas e pegam naquilo, vão para lá, vão para o Malawi, vão para a África do Sul até à estrada que está a ser bloqueada, que é EN4, é logística aquilo, que é uma aberração…

Não é? É a logística, mas os produtos dos camponeses estão a apodrecer ali.

(O.E): Lembra-se que já houve tempos em que a discussão sobre a competitividade económica de Moçambique colocava precisamente a área de serviços como um indutor de um crescimento económico rápido? Daí as tais vantagens comparativas que Moçambique oferece nesse domínio. Nós estamos aqui a recuperar um pouco dessa discussão, dessa ideia?

(R.T): Ninguém vai despromover os serviços do papel que têm no desenvolvimento da economia moçambicana. Têm um papel a desempenhar. Mas se tu olhas para Moçambique, dizer que a prioridade política primeira deve ser dos serviços, para mim não tem sentido, muito menos pelas justificações que dão, de criar emprego. Absolutamente nada, a balança de pagamentos de Moçambique, a balança comercial de Moçambique eu estudei isso 40 anos atrás, quando estava a fazer o meu bacharelato de Economia, nós fazíamos muitos destes trabalhos, estudamos muito profundamente isso, mesmo desde o tempo colonial, ela é equilibrada com o serviço de transportes, Porto de Maputo, Pipeline para a Rodésia, isso é que fazia a economia. O que é isso? São serviços. Já temos essa infra-estrutura, temos a experiência, temos a tradição, podemos continuar a fazer isso. Não estou a recusar isso, o que estou a dizer é que a ênfase que negligência sectores fundamentais, não serve. Não é negligenciar a necessidade de uma indústria que faça o fornecimento de coisas básicas. Nós temos que pegar na nossa madeira mandar para a China para depois importarmos carteiras? Nós não podemos produzir carteiras neste país? Portanto, este tipo de viragem para mim não é um novo paradigma, em resumo, ainda não é o novo paradigma é uma sugestão que os moçambicanos vão ter que olhar para ela e, de cabeça fria, dizer…

(O.E): É uma sugestão provocativa…

(R.T): Muito bem provocativa, eles aí têm um mérito, isso é extremamente interessante, esse é um papel deles. Eu acho que o fizeram muito bem, mas agora cabe os moçambicanos, pegar nisto ir para a frente.

(O.E): Muito bem! Roberto Tibana, muito obrigado por esta conversa e contamos poder analisar outros temas e numa próxima oportunidade. Falámos aqui da indústria, falamos aqui da agricultura, são temas candentes que estão por aí, cuja discussão se torna cada vez premente para Moçambique reencontrar uma via de crescimento abrangente, sustentável. Muito obrigado e até uma próxima oportunidade!