relações comerciais com muitas oportunidades e vantagens por aproveitar

Do lado do Governo moçambicano Moçambique e a França tem uma convivência comercial que oferece de forma recíproca, inúmeras oportunidades e vantagens. É esse espaço por preencher que motiva as actuais aproximações comerciais, a mais recente e visível é precisamente o Fórum de Negócios MoçambiqueFrança que decorreu de 24/04 a 25/04 na cidade de Maputo.

Para o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, que presidiu a abertura do certame, “o potencial e a capacidade competitiva que a França oferece em termos de capital, tecnologia, experiência e parceria, faz dela um parceiro privilegiado de Moçambique”. Através do Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, em vigor desde 2004, fizeram com que entre 2014 e 2018 a França constasse da lista dos dez maiores investidores em Moçambique. A balança comercial dos últimos 5 anos com a França, apesar de ter sido favorável particularmente nos anos 2018-2019 para Moçambique, registou um crescimento de 26,7% a nível do total das exportações cifradas em US$ 198,5 milhões contra US$ 700 milhões de importações, razão pela qual Silvino Augusto Moreno, considera esse défice global, “um enorme espaço de oportunidade para a diversificação e crescimento equi- librado do comércio e investimentos”

Para além do Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, em vigor desde 2004, a relação de cooperação que Moçambique tem com a França tem vindo também a ser impulsionada pelas facilidades que o Acordo de Parceria Económica no quadro da União Europeia tem proporcionado. Na visão presente, no quadro da abordagem bilateral que se tem privilegiado, que preconiza maior engajamento do sector empresarial dos dois países, a aposta é estimular “o engenho empreendedor e inovador” do sector privado com vista a melhoria da sua competitividade e o desenvolvimento sustentável e inclusivo a nível do comércio e investimentos.

Segundo o Ministro da Indústria e Comércio, a realização do Fórum de Negócios e Investimentos, visa explorar o acervo das oportunidades conjuntas. “Estamos também a institucionalizá-lo como uma plataforma corporativa e estratégica bilateral que deve estimular, promover e premiar o esforço e a capacidade de inovação, as parcerias e o conteúdo local, o empreendedorismo e a cultura de resiliência, que domina o perfil competitivo do nosso sector privado”.

O Ministro destacou o clima de investimento actual do país, que beneficiou de um estímulo adicional com a aprovação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), que tem estado a proporcionar algumas reformas estratégicas no ambiente de negócios e atractividade ao investimento.

O Ministro mencionou um conjunto de reformas legislativas, tais como a revisão em curso da Lei de Investimentos, a revisão da Lei de Trabalho, do Código Comercial, a revisão da Lei de Vistos que introduziu o e-visa, a aprovação do Regulamento da Mera Declaração um instrumento que permite que mais de 80 actividades económicas tenham isenção de licenciamento, a expansão do E-BAU, a revisão em baixa código do IVA para 16%, a revisão do Imposto de Rendimento de Pessoa Colectiva de 32% para 10% na agricultura, o Código de Imposto de Consumo Específico e a aprovação da revisão da Pauta Aduaneira, com exemplos de melhorais de condições para o investimento privado.