Mateus Magala apresenta ambicioso plano de reformas para o sector dos transportes e comunicações

• A ideia dos corredores, é uma ideia ganhadora;

• “A grande deficiência é na implementação daquilo que concebemos;

• Segurança Rodoviária: Assiste-se a um terrorismo rodoviário que urge eliminar;

• As empresas do Estado, criadas para potenciar o Estado com recursos para prosseguir com os seus programas sociais e económicos, viraram centros de absorção dos escassos recursos que o Estado consegue arrecadar;

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, apresentou publicamente as linhas de orientação e actuação que nortearão o sector, de imediato e nos próximos tempos, tendo em vista a transformação do mesmo, colocando-o como área efectiva da indução do desenvolvimento económico e social do país. Trata-se de uma abordagem estratégica que resulta, como disse o próprio Ministro, de um diagnóstico fundamental, que versou a revisão e análise sistematizadas dos principais desafios e oportunidades do sector, que permitem conhecer a realidade actual e projecção dos resultados desejados, constituir as fundações do que se propõe fazer, para além da confirmação de alguns aspectos relativamente já sabidos.

“Realizamos análises de desafios e lacunas” frisou Mateus Magala, explicando que a abordagem preconiza planos e intervenções para o alcance do desejado. “O nosso foco de execução é 2023”, disse para depois acrescentar: “Estamos ao mesmo tempo a abordar e resolver problemas urgentes e imediatos”. Acrescentou.

“Ao mesmo tempo que fazemos uma abordagem estratégica temos acções que já estão a decorrer, para podermos assegurar que o imediato, o hoje, funcione como deve ser ou melhor do que é actualmente”. Disse Mateus Magala, explicitando a sua visão para transformar o sector dos transportes e comunicações.

Nas cinco prioridades que apresentou, na Mobilidade, que comporta quatro plataformas distintas e interligadas, designadamente, rodoviária, ferroviária, hidroviária e aviação. A ideia passa por considerar todas estas opções, de forma sinérgica, mas onde cada uma requer infra-estrutura, experiência e gestão únicas. Na “Segurança Rodoviária”, o foco inicial será, com ênfase no uso seguro das estradas, velocidades seguras, resposta eficiente pós-acidente, veículos seguros, estradas/ bermas seguras, etc. Aqui Magala quer melhorar a mobilidade, mas quer que essa mobilidade seja feita com segurança. A intenção é por fim àquilo que classificou de “terrorismo rodoviário” que se assiste no País. “A segurança rodoviária em Moçambique é penosa”. Lamentou.

Na prioridade “Acessibilidade”, a “ênfase será em desatar oportunidades ainda não exploradas, bem como desinibir o potencial económico de muitos corredores naturais de desenvolvimento de Moçambique, incluindo corredores de aviação.

“Nós temos a sorte de estar numa posição geográfica que nos dá uma vantagem competitiva, económica e social, infelizmente não estamos a fazer o máximo proveito dessa posição estratégica. Infelizmente os instrumentos que desenvolvemos não implementamos como desejamos. A ideia dos corredores é uma ideia ganhadora”. Vincou Mateus Magala.

“A grande deficiência é na implementação daquilo que concebemos”, reconheceu, e disse que isso é um aspecto que pretende mudar mediante implementação de várias medidas de gestão, baseadas no profissionalismo, responsabilidade e competências.

A “Conectividade” centrar-se-á nos desafios de desenvolvimento relativos à digitalização, telecomunicações e tecnologia em geral. “Dedicaremos especial ênfase à inclusão digital rural”, disse o Ministro.

Reformas

O Ministro admitiu que as empresas do Estado, portanto, aquelas que foram criadas para potenciar o Estado com recursos e prosseguir com os seus programas sociais e económicos, viraram centros de absorção dos escassos recursos que o Estado consegue arrecadar, de uma ou de outra forma. “Viraram autênticos centros de custos e isso é insustentável. Isso não é sustentável, não é desejável”. Vincou.

Como acção prioritária, neste domínio, o Ministério irá concentrar-se nas principais empresas públicas para abordar os desafios de sustentabilidade a longo prazo. Além disso, o Ministro quer concentrar-se no reforço da gestão, bem como na competência e capacidade humana para proporcionar uma transformação crítica e sustentável nestas empresas.

São cerca de US$ 250 milhões que serão gastos para implantar o Bus Rapid Transit (BRT) na Área Metropolitana de Maputo. Os fundos foram desmobilizados pelo Banco Mundial e enquadram-se na implementação do Projecto de Mobilidade Urbana da Área Metropolitana de Maputo, denominado MOVE MAPUTO, um projecto que visa melhorar a mobilidade por via de transportes de massas em corredores de alta demanda na Área Metropolitana de Maputo, que conta com cerca de 3 milhões de habitantes, comportando ao nível do país, os municípios de Maputo com maior densidade populacional, Matola com maior número de habitantes e Boane com maior área. A Área Metropolitana de Maputo concentra mais de 70% do parque automóvel de todo o país e compreende os municípios de Maputo, Matola, Boane e Distrito de Marracuene.

O Projecto MOVE MAPUTO contempla ainda o fortalecimento institucional do transporte urbano, profissionalização da indústria de transporte público e a melhoria da qualidade de serviço nos transportes colectivos na Área Metropolitana de Maputo.

O sistema BRT tem sido implementado com sucesso, em mais de 300 cidades no mundo, prevê faixas exclusivas para autocarros de transporte público, sendo considerada uma alternativa acessível e rápida, para resolver muitos dos problemas de transporte urbano de passageiros.

O sistema BRT da área Metropolitana de Maputo, será inicialmente constituído por serviços no corredor Baixa, Magoanine, Zimpeto e Matola Gare beneficiando mais de 124 mil passageiros.

Conforme o projecto, os bairros abrangidos passarão a ter estradas de acesso mais seguras e resilientes, incluindo iluminação e passeios renovados, percursos pedonais, ciclovias, estradas asfaltadas e sistemas de drenagem das águas.

Para além da componente de infra-estruturas, o projecto prevê a possibilidade de aquisição de 120 autocarros que representam uma oferta de 124.000 passageiros por dia, facto que vai permitir uma oferta adicional de cerca de 40 milhões de pessoas por ano contra os actuais 105 milhões de passageiros por ano.

Ao BRT tem sido atribuídas comumente vantagens como redução do tempo de viagem, descongestionamento do tráfego rodoviário, segurança rodoviária e redução de poluição ambiental.

Intervindo na cerimónia de lançamento do projecto, evento que presidiu, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, disse que o projecto resulta do reconhecimento de que o “sector de transporte urbano de passageiros apresenta muitos desafios: fraca malha viária e baixa conectividade, deficiente coordenação institucional, muita informalização dos operadores, financiamento insustentável, facto que resulta na baixa oferta e qualidade dos serviços fornecidos”.

Segundo o Ministro, o Projecto MOVE Maputo visa precisamente responder a esses desafios.

“É nossa expectativa transformar a mobilidade urbana através da implementação de um sistema de BRT que para além de melhorar a infraestrutura para os cidadãos, também garantirá um melhor serviço para todos.” Afirmou.

As obras de reabilitação da Linha de Machipanda, que liga a cidade portuária da Beira, a província de Sofala, e o vizinho Zimbabwe, numa extensão total de 317 quilómetros, deverão ser concluídas até Setembro.

Agostinho Langa Júnior Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), disse no balanço da visita de trabalho que efectuou ao projecto com o objectivo avaliar o grau de execução das obras de reabilitação da Linha de Machipanda, que a sua presença no terreno visava assegurar o cumprimento do prazo estabelecido, na medida em que existe o compromisso de inaugurar a infra-estrutura em Agosto do presente ano.

A reabilitação em curso da infraestrutura, deverá permitir incrementar o escoamento da carga das actuais 600 mil toneladas para 3,5 milhões por ano.

Orçadas em 200 milhões de dólares norte-americanos, as obras da Linha de Machipanda foram iniciadas em Agosto de 2019, com o término previsto para Novembro de 2021, mas com a pandemia da Covid 19 o prazo foi estendido para Setembro deste ano. A execução, a primeira do género desde que a ferrovia construída no longínquo ano de 1892, está nos 70.

Depois das obras em curso, está prevista a reintrodução do comboio de passageiros, no âmbito da responsabilidade social do CFM. Numa fase experimental, disse o PCA do CFM, Agostinho Langa, no balanço da visita que efectuou ao projecto, vai circular o comboio entre Beira e Nhamatanda, na província de Sofala, numa altura em que ainda se aguarda a chegada de mais quatro automotoras, enquanto as primeiras duas já circulam diariamente no trajecto Beira Dondo.