Banco Mundial sugere mudança de paradigma de desenvolvimento, da agricultura para serviços

Os serviços são importantes para o crescimento e o emprego.

O Governo está a tomar medidas importantes para apoiar a recuperação económica, estimulando o crescimento do sector privado, incluindo a aprovação de um pacote de medidas de aceleração económica. Interpelando as razões pelas quais os serviços são importantes para o crescimento e o emprego, a 9ª Edição do Relatório Actualidade Económica de Moçambique do Banco Mundial destaca o papel dos serviços na aceleração do crescimento económico e na geração de empregos. O relatório enfatiza a necessidade de reduzir a dependência na agricultura de baixa produtividade e na indústria extractiva, propondo um modelo de desenvolvimento baseado em fontes diversificadas de crescimento, produtividade e empregos.

Descreve ainda opções de reformas para fortalecer o papel do sector de serviços como eixo central da economia.

O posicionamento foi tornado público, na tarde de 10/03, sexta-feira, em Maputo, num evento que foi testemunhado pelo Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, pela Vice-presidente do Banco Mundial para a África Oriental e Austral, Victoria Kwakwa, de visita à Moçambique de 6 a 11 de Março, pela Directora do Banco Mundial para Moçambique, Idah Pswarayi-Riddihough entre outros altos responsáveis e quadros do Governo, do Banco Mundial, dos parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.

de Moçambique está a ganhar força, com o crescimento a atingir 4,1% em 2022, apesar dos ventos contrários à economia global marcados pelo aumento dos preços dos combustíveis e dos alimentos.

“As perspectivas económicas a médio prazo são positivas, prevendo-se que o crescimento acelere para 6% ao longo de 2023-2025, impulsionado pela recuperação contínua dos serviços, pelo aumento da produção de gás natural liquefeito e pelos elevados preços das matérias-primas. No entanto, os riscos descendentes associados a choques climáticos, riscos de segurança e pressões sobre os preços dos produtos alimentares e dos combustíveis poderão reduzir o crescimento do PIB a médio prazo para 4,5%.”. Afirma o Banco Mundial.

“Olhando para o futuro, um crescimento sustentado, amplo e inclusivo exigirá aumentar a produtividade nos serviços e estimular a formalização de empresas informais, ao mesmo tempo que fortalece as ligações entre sectores”, disse Idah Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Comores e Seycheles. “Os serviços podem ser uma via para o crescimento inclusivo e a criação acelerada de emprego”, acrescentou.

De acordo com o Banco Mundial, o forte desempenho de crescimento de Moçambique nas últimas décadas ajudou a reduzir a pobreza. No entanto, o crescimento não tem sido suficientemente inclusivo, facto que se deve, em parte, à forte dependência da indústria extractiva, com ligações limitadas à economia em geral, e à baixa produtividade no sector agrícola – a principal fonte de subsistência para os pobres.

“Com mais de meio milhão de pessoas a entrar na força de trabalho todos os anos, criar mais e melhores empregos é um desafio urgente para Moçambique”, disse Fiseha Haile, Economista Sénior do Banco Mundial para Moçambique.

O Banco Mundial observa que o Governo está a tomar medidas importantes para apoiar a recuperação económica, estimulando o crescimento do sector privado, incluindo a aprovação de um pacote de medidas de aceleração económica em agosto de 2022. Para o Banco Mundial o plano surge num momento oportuno, numa altura em que a economia está a recuperar de um abrandamento prolongado após choques consecutivos, incluindo dívidas ocultas, ciclones, insurgência e a pandemia da COVID-19.

A 9ª edição da “Actualização Económica de Moçambique: O Papel dos Serviços no Crescimento Económico e Geração de Empregos, aponta para a necessidade de reformas que possam reforçar o papel do sector privado e promover o acesso ao financiamento, reduzindo o custo do crédito bancário, bem como oferecendo garantias de crédito às pequenas empresas. Reconhece ainda a necessidade de transformar os serviços em actividades mais sofisticadas — como as TICs, as finanças e os serviços profissionais e empresariais — para que o sector se torne um motor de crescimento inclusivo e de criação de emprego.

• No ano passado, a LAM reportou perdas na ordem de 74,6 milhões de dólares

A companhia de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique, LAM apresenta um rácio de endividamento em relação ao capital próprio de 9,3, ou seja, o negócio é financiado em mais de 90% através de dívidas, cifra que representa o dobro da média global.

Os dados foram revelados pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, em resposta a perguntas dos deputados, na sessão de interpelação ao Governo, realizada a 10/05, quarta-feira.

“A dívida não reestruturada manterá a companhia aérea a perder cada vez mais por ano. No ano passado, a LAM comunicou perdas na ordem de 74,6 milhões de USD. A empresa mantém consigo 9 milhões de dólares em impostos diferidos”. Disse o Ministro, tendo acrescentado que “a situação é tão grave tal que tem tido dificuldades de pagar os benefícios de pensão para o pessoal, desde 2019”.

A guisa de justificação da opção tomada recentemente de recuperação da empresa com a intervenção na gestão e com meios, por um operador privado, Magala disse que a LAM tem vindo a enfrentar desafios consideráveis nos últimos dez anos, ao longo do qual, “o legado pesado de desafios tem persistido, com tendência de continuar a crescer e agravar-se, apesar de muitas tentativas feitas para a sua solução”.

“Todas as análises e relatórios de peritos nacionais e internacionais deixam claro que a LAM não pode sobreviver no seu estado actual; mas tem que sobreviver”. Disse.

Explicou Magala que na componente comercial, a política de preços assenta-se no volume reduzido e em tarifas elevadas, o que torna as tarifas da LAM muito caras e consequentemente elitistas.

“Deste modo, a LAM não tem conseguido implementar a visão do Governo de estimular a procura através da criação de tarifas baixas e atractivas”. Afirmou.

A avaliação à LAM encomendada pelo Governo com vista a identificação de opções de soluções, concluiu que a situação da LAM é preocupante e que sem uma intervenção adequada, a LAM pode estar à beira do colapso.

O relatório dessa avaliação citado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações apresentou três opções como soluções possíveis, nomeadamente, a liquidação, falência controlada e privatização. Segundo o Ministro, o relatório observou ainda que seria difícil encontrar companhias aéreas internacionais que estivessem dispostas a tornar-se parceiras estratégicas para a LAM, dado o seu estado actual.

“Como que a confirmar isto contactamos companhias aéreas de reputação mundial e todas elas não mostraram interesse”. Disse o ministro para elucidar as diligências feitas para encontrar uma solução relativamente satisfatória para a LAM.

“A avaliação da LAM decorre numa altura em que a situação da empresa continua a degradar-se, impondo-se o desafio imediato de estabilizar a companhia para evitar perdas progressivas. Esta acção proporciona mais tempo para se poder rever todas as questões levantadas na avaliação feita e determinar com mais certeza o futuro da LAM”. Explicou.

Conforme explicou Mateus Magala, foi no decurso da “extensa pesquisa” que foi identificada a Fly Modern Ark (FMA) como a melhor opção para a gestão da transição da LAM.

“Os honorários da FMA só serão pagos com dinheiro proveniente da melhoria de eficiência e do aumento das receitas das operações da LAM”’, disse justificando a sustentabilidade da opção.

“Ainda em Maio, a empresa vai apresentar o primeiro relatório que identifica os ganhos rápidos conseguidos no seu primeiro mês de operação”.

A expectativa do Governo é devolver a companhia para uma situação em que normalize os principais rácios financeiros e económicos e que as questões técnicas e operacionais atinjam os mais altos padrões da indústria, daí que o Governo tenha embarcado num “acordo de recuperação transitória da LAM” em que, em princípio, “todos ganham”.

“Todas as partes interessadas são encorajadas a trabalharem juntas para reforçar o valor e a marca da LAM”. Frisou.

Mateus Magala asseverou a existência de consciência da complexidade do desafio da estabilização e reestruturação da LAM por parte do Executivo e, ao mesmo tempo, a determinação em melhorar a situação da LAM.