E-VISA? OK!

Ao seu mais alto nível o Governo procedeu ao lançamento do e-visa, a plataforma electrónica de solicitação de vistos.

Depois de ter estado em período de ensaios e testes nos últimos dois meses, sensivelmente o e-visa de Moçambique foi oficialmente lançado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

Um acto que se inseriu no programa do 32º Conselho Coordenador do Ministério do Interior, igualmente iniciado, o lançamento do e-visa faz parte da materialização de uma das medidas anunciadas visando acelerar a recuperação da economia, que prevê medidas com impacto directo no sector da migração, visando criar um ambiente favorável aos investidores e ao sector do turismo; a criação de um ambiente favorável ao cidadão estrangeiro no nosso país, igualmente pela concessão de tratamento cordial e acolhedor à altura da imagem que o País pretende transmitir

Entretanto, segundo o Presidente da República, a medida não significa fragilizar o processo de controlo migratório, mas sim flexibilizálo e torná-lo cada vez mais eficiente, com vista a fazer da migração uma oportunidade para a dinamização da economia.

“Moçambique é, sim, um país hospitaleiro, mas também tem suas regras migratórias às quais devem ser escrupulosamente observadas.”. Frisou o Presidente da República.

A plataforma permite que o cidadão solicite visto da entrada a Moçambique a partir de qualquer parte do mundo, uma medida vista como elevadora da eficiência e a eficácia na prestação de serviços ao cidadão nacional e estrangeiro através da implementação de boas práticas tendentes a redução da burocracia e com impacto na melhoria do ambiente de negócios, diversificação da economia e boa governação.

“Outra mais valia desta medida pode ser encontrada na simplificação de procedimentos para a obtenção de vistos que entram no país, o que poderá impulsionar o turismo, tornando o país num destino turístico de referência e, por conseguinte, impulsionar o crescimento das empresas que operam nesta área, direta ou indiretamente”. Afirmou Filipe Nyusi, referindo-se às virtudes do e-visa.

A plataforma (evisa.gov.mz) é um sistema de aplicação de vistos online que promete facilitar a pré-aprovação dos tipos de vistos seleccionados. De acordo com a apresentação feia na ocasião, os viajantes que procuram obter tipos de visto seleccionados, nomeadamente visto de fronteira, visto de tripulação, visto de desporto e cultura, visto de assistência humanitária, visto de negócios, visto de investimento e visto de turismo podem candidatarse directamente no site.

Os requerentes precisam de preencher um formulário e carregar os documentos necessários de acordo com o tipo de visto que estão a requerer e apresentar o pedido a fim de obter uma resposta no prazo de 5 dias úteis. A resposta, em caso de aprovação, vem através de correio electrónico em formato PDF com um código de barras a ser lido pelo funcionário da imigração no porto de entrada onde será impresso um visto físico e anexado ao passaporte do viajante mediante o pagamento da respectiva taxa.

O sistema permite a candidatura de terceiros, facilitando o trabalho dos viajantes que se candidatam em grupo a entrar no país.

O e-visa faz parte da medida 13 do PAE, um pacote de estímulo económico lançado pelo Presidente da República em Agosto passado. A medida visa melhorar o ambiente empresarial de Moçambique, ao mesmo tempo que aumenta a competitividade do país na atracção de investimento directo estrangeiro, turismo de lazer e de negócios.

Uma segunda parte da medida irá ver cidadãos de países seleccionados com baixo risco de imigração acrescentados à lista de isenção de vistos de Moçambique nos próximos meses.

A medida também concederá vistos de investimento com períodos mais longos aos estrangeiros que detenham investimentos em Moçambique. Espera-se que a plataforma e-Visa contribua para o número de visitantes que entram no país.