Fortalecendo o crescimento econômico

A pandemia da COVID-19 afetou significativamente o bemestar e a prosperidade, ao mesmo tempo em que aumentou as desigualdades. A melhoria dos padrões de vida exigirá reformas estruturais ambiciosas para impulsionar o crescimento da produtividade. O aumento da eficiência dos gastos criaria espaço fiscal para políticas de crescimento e proteção social mais inclusivas. A OCDE fornece análises econômicas completas, recomendações de políticas e exemplos de melhores práticas para ajudar o Brasil a atingir todo o seu potencial.

O Brasil tem realizado um ótimo progresso nos últimos anos para implementar as reformas de crescimento recomendadas pela OCDE. Graças a uma reforma política bem-sucedida que alinhou as taxas de empréstimos direcionados com as taxas de mercado, os mercados financeiros estão agora passando por uma profunda transformação. Estes desenvolvimentos facilitaram o declínio estrutural das taxas de juros e reduziram os custos de financiamento para a economia. Diversas linhas tarifárias foram reduzidas unilateralmente para fomentar a integração comercial. As regras para entrada estrangeira no transporte aéreo e bancário, bem como as exigências de licenças de importação, foram flexibilizadas. Uma grande reforma previdenciária foi aprovada, o que tornará o sistema de pensões mais sustentável e fortalecerá seu caráter redistributivo.

O Brasil foi incluído nas principais publicações da OCDE relacionadas ao crescimento econômico:

A “Pesquisa Econômica do Brasil da OCDE”, publicada a cada dois anos, avalia os principais desafios enfrentados pela economia brasileira e faz recomendações políticas concretas para tratar de questões estruturais específicas.

As “Perspectivas Econômicas da OCDE” analisa duas vezes por ano as perspectivas econômicas a curto prazo dos Membros da OCDE, Parceiros-chave como o Brasil, e outros países não-membros selecionados. A última publicação destaca que a recuperação do Brasil tem sido apoiada pelo crescimento das exportações o que compensa o impacto da severa onda de infecções da COVID-19. O relatório também fornece previsões para os principais agregados macroeconômicos, tais como crescimento do PIB, inflação, dívida pública e desemprego.

O relatório anual da OCDE “Objetivo de Crescimento” identifica as prioridades das reformas estruturais para melhorar as perspectivas de crescimento a longo prazo. Desde 2011, o Brasil é incluso na publicação juntamente com outras economias emergentes (China, Índia, Indonésia, Rússia e África do Sul). Com base em um amplo conjunto de indicadores internacionalmente comparáveis de políticas estruturais e desempenho, são identificadas cinco prioridades para cada país com o objetivo de melhorar a produtividade e a utilização da mão-de-obra.

Os efeitos potenciais das reformas sobre outros objetivos políticos, além do crescimento do PIB, incluem a redução da desigualdade, das finanças públicas e dos desequilíbrios macroeconômicos.

Finalmente, uma recuperação econômica forte, duradoura e inclusiva exigirá novas ações e desafios estruturais persistentes a serem enfrentados. Esses desafios incluem melhorar os desempenhos fiscais, combater a corrupção, fortalecer a proteção social, aumentar a produtividade e melhorar as políticas de educação e treinamento. Os obstáculos ao comércio, ao empreendedorismo e à concorrência ainda são altos em comparação com a OCDE, o que reduz os incentivos das empresas brasileiras a se tornarem mais produtivas. O desmatamento, uma importante fonte de emissões de gases de efeito estufa, aumentou recentemente, exigindo políticas que fortaleçam a proteção efetiva dos recursos naturais.

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J Reunião bilateral entre o SG Mathias Cormann e o Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia Brasileira, na OCDE, 28 de março de 2022.