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Abrangendo os sindicatos, as comunidades empresariais e as fundações
A OCDE é uma comunidade política eficaz e inclusiva, bemsucedida no avanço de seus padrões em todo o mundo através do engajamento com todas as partes interessadas. De qual maneira a Organização assegura o diálogo com sindicatos, empresas, legisladores e organizações da sociedade civil (OSC)?
O Comitê Consultivo Sindical (TUAC) é uma organização sindical internacional com status consultivo para a OCFR e seus vários comitês. O TUAC trabalha em estreita colaboração com a Confederação Sindical Internacional e a Confederação Sindical das Américas para assegurar que a voz dos trabalhadores em países não membros da OCDE seja ouvida. A Central Única dos Trabalhadores e outras centrais sindicais também participam dos trabalhos realizados da TUAC para preparar as posições assumidas pelos sindicatos globais no G20 e em outros fóruns.
A OCDE convoca igualmente a comunidade empresarial para grandes discussões políticas. Os Negócios na OCDE – também um órgão consultivo da Organização e seus Comitês – serve como voz aos negócios em nome das principais organizações industriais e de empregadores. Através desta arena, o Brasil – representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) – interage com as principais organizações empresariais dos países membros e não membros da OCDE.
Desde 2013, parlamentares do Brasil participam ativamente da Rede Parlamentar Global da OCDE – um “centro de
aprendizado legislativo” projetado para que os legisladores compartilhem as melhores práticas e se mantenham a par do trabalho da OCDE com o objetivo de informar as deliberações nacionais. A criação do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-OCDE em 2019 fortaleceu ainda mais esta cooperação. Em 2021, ele incluiu mais de 35 deputados de diversos partidos, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. Os parlamentares brasileiros também estiveram ativos nos dois grupos temáticos da Rede: o Grupo Parlamentar sobre Impostos da OCDE e o Grupo Parlamentar sobre Inteligência Artificial (AI) da OCDE. O engajamento em torno da IA é um exemplo importante do valor de tal diálogo, pois a legislação proposta para regulamentar os usos da IA no Brasil se refere aos Princípios da OCDE sobre Inteligência Artificial. Várias coalizões de organizações da sociedade civil foram formadas ao longo dos anos para se engajar no trabalho da OCDE, como a OECD Watch, que reúne OSCs promovendo a responsabilidade corporativa ligada ao trabalho do Comitê de Investimentos da OCDE. Esta conta com quatro membros brasileiros: Conectas Direitos Humanos, Forum Suape, Reporter Brasil e o Coletivo Alternativa Verde (CAVE). O Conselho Consultivo da Sociedade Civil para a Sociedade da Informação (CSISAC) – uma coalizão criada para representar a sociedade civil no Comitê de Política da Economia Digital da OCDE (CDEP) – conta com quatro OSCs brasileiras: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Coding Rights, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Internet Lab.
A Fundação Getulio Vargas (FGV), um dos principais grupos de reflexão do mundo, tem se engajado com a OCDE desde 2010. A FGV levou o Índice de Melhor Vida da OCDE para um público brasileiro, apoiando o desenvolvimento de uma versão em português em 2015. Em 2021, o Índice de Melhor Vida foi atualizado, apresentando dados mais recentes sobre fatores-chave que contribuem para o bem-estar nos países membros e não membros da OCDE. A parceria com a FGV também foi essencial para o desenvolvimento do Centro de Recuperação COVID-19 da OCDE em português.
O Centro da OCDE no México também se envolve regularmente com instituições de pesquisa brasileiras para atrair usuários de língua portuguesa para a iLibrary da OCDE. O Centro envia um boletim mensal à fundação pública CAPES, universidades e bibliotecas selecionadas, destacando os trabalhos mais recentes da OCDE e publicações relacionadas ao Brasil.
