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O Defensor
TAQUARITINGA | 20 de julho de 2018 | Ano XXXV | Edição 1668 | 5.000 exemplares | Distribuição Gratuita / Comodidade | Circulação: Taquaritinga, Cândido Rodrigues e Santa Ernestina
8 horas?
Economia
Prefeito define novo horário de atendimento ao público no Paço Municipal Mársico edita dois decretos municipais que terão efeitos junto à população e servidores
O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, depois de muitas idas e vindas, decretou nesta semana o possível fim das seis horas de trabalho no Paço Municipal “José Romanelli” e o reinício das oito horas, como vigorava antes da primeira gestão do governo do ex-prefeito José Paulo Delgado Júnior que, para fazer “média” com o funcionalismo municipal e não consignar reajuste efetivo aos servidores da Prefeitura, baixou um decreto reduzindo o horário de expediente nas repartições públicas municipais. O decreto, todavia, não afirma que haverá uma mudança na jornada de trabalho dos servidores, mas sugere que isso deve ocorrer para atendimento à adequação dos horários no novo modelo de atendimento.
quinta-feira (ontem, dia 19), Mársico assinou o Decreto nº 4.754, definindo o horário de atendimento ao público no Paço Municipal “José Romanelli”, sede administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e deu outras providências. Segundo consta, o decreto deverá entrar em vigor nesta segunda-feira (dia 23). Vanderlei Mársico considerou que o estabelecimento de horário de funcionamento do Paço e das repartições públicas da Prefeitura Municipal deve ser o mais amplo possível, a fim de atender plenamente às necessidades do serviço e as dos cidadãos e contribuintes e que a ampliação do horário de funcionamento do Paço e das repartições públicas da Prefeitura Municipal deve ser seguida da regulamentação de escalas e jornadas de traba-
lho, conforme o local de sua lotação, além da peculiaridade de determinadas unidades municipais, que em razão dos serviços desenvolvidos, necessitam de estabelecimento de horário de funcionamento diferenciado. Conforme o decreto, o horário de atendimento ao público no Paço Municipal, sede administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, será das 7h30 às 11h30 e das 13 horas horas às 17 horas e, nas repartições municipais instaladas em outros prédios, será definido por ato próprio do secretário municipal competente, respeitando os limites previstos das normas. O decreto está assinado pelo prefeito Vanderlei José Mársico e pelo secretário adjunto responsável pela diretoria, Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia. Procurado pelo Jornal O Defensor, o responsável pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Taquaritinga afirmou que “o prefeito Vanderlei Mársico editou dois decretos municipais que terão efeitos junto à população e servidores. O decreto nº 4.754, de 19 de julho de 2018, que estabelece o novo horário de atendimento ao público, no Paço Municipal, sede administrativa da Prefeitura, que será das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h”. “Em relação às repartições municipais instaladas em outros prédios, os horários serão definidos por ato próprio do secretário municipal competente, respeitando os limites previstos na lei, pois, em razão dos serviços desenvolvidos em determinadas unidades, há
a necessidade de horários diferenciados para o atendimento. Os novos horários passam a valer a partir de 23 de julho, segunda-feira”. “Já o Decreto nº 4.751, de 17 de julho de 2018, entra em vigor imediatamente. A nova norma proíbe que servidores públicos trabalhem em regime de sobrejornada, isso é, que façam horas extras, observadas algumas exceções. O decreto considera também como horas extras os serviços realizados aos domingos e feriados, desde que não estejam sujeitos ao regime de compensação”. “Os secretários municipais serão responsáveis pelo controle da jornada dos servidores vinculados às suas pastas, e caberá a eles autorizar a realização de horas extras os serviços, sendo que o Departamento de Recursos Humanos não poderá mais lançar horas extras na folha de pagamento sem a expressa autorização do secretário”. Finalmente, conforme a assessoria, “quando negociamos com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais a reposição salarial de 2,5%, retroativo a janeiro de 2018, justificamos que, como compensação, teríamos que suprimir o regime de sobrejornada, o que foi aceito e compreendido pelo Sindicato”, explicou o prefeito Vanderlei. “O decreto dispõe, ainda, que há necessidade da redução das despesas com pessoal, para que possam ser feitos investimentos em obras e serviço de interesse público e que visem à melhoria da qualidade de vida da população”.
Atenção pais
Convite
Campanha de vacinação será em agosto
OAB de Taquaritinga inaugura galeria dos ex-presidentes
A informação é do Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS-III)
O Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS -III), órgão da Secretaria Estadual da Saúde responsável pela nossa região, prestou as infor-
mações preliminares sobre a campanha nacional contra poliomielite e sarampo de 2018. Segundo a DRS-III, a Campanha de Poliomielite e Sarampo será do dia 6 até o dia 31 de agosto de 2018, sendo que o “Dia D” será 18 de agosto, sábado.
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Evento acontecerá no dia 7 de agosto, às 18h30
A Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga (ACIT) estará realizando neste domingo, 22 de julho, a segunda edição do Liquida Taquá em 2018. O evento reunirá diversas empresas do centro da Cidade, que estarão atendendo
em horário especial, das 9h às 13h. Na oportunidade, as lojas estarão com descontos especiais e preços imbatíveis. Além do sorteio de diversos vales-compras, sorteados pela própria ACIT. Prestigie o comércio local.
Falta do que fazer!
Incêndios voltam a castigar áreas verdes da Cidade Fotos: Reprodução
Acossado pelos ditames legais da Promotoria de Justiça da Comarca, que exigia o retorno imediato das oito horas de trabalho, o chefe do Executivo taquaritinguense teve que tomar as medidas de praxe e, na
ACIT realiza mais uma edição do Liquida Taquá
A população de Taquaritinga (SP) sofreu, mais uma vez, com as consequências de um incêndio que ocorreu na tarde de terça-feira (17), por volta das 14h30, em um ponto da área verde próximo a Fazenda Paraguassú. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, foi necessária a utilização de 70 mil litros de água para combater as chamas, sendo que desse total, 64 mil litros pertenciam aos quatro caminhões da Usina Raízen, que também atuaram no controle do fogo.
O incêndio foi cessado no início da noite, às 19h. Mesmo após o encerramento do trabalho, dois caminhões da usina citada permaneceram no local durante toda a madrugada, para prevenirem o surgimento de novos focos. A condição do ar ficou muito desagradável para os moradores do Município, que se queixaram dos possíveis autores do fato por meio das redes sociais. Até o momento, ninguém foi responsabilizado pelo triste episódio.
Sub-20 CAT conhece seu grupo na competição A diretoria da 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está convidando toda a população para a inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes. A solenidade se realizará depois do encerramento da
Jornada Jurídica, que ocorrerá no dia 7 de agosto (uma terçafeira), às 18h30, na Casa do Advogado de Taquaritinga, localizada na Rua Francisco Mesquita, nº 707, no Bairro Talavasso.
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A Federação Paulista de Futebol (FPF) divulgou os grupos e a tabela da primeira fase do Campeonato Paulista Sub 20 da 2ª Divisão. Com início marcado para 3 de agosto, o torneio tem o CAT (Clube Atlético Taquaritinga) entre os
participantes do certame. Na fase inaugural, as equipes estão divididas em seis grupos, sendo cinco chaves com cinco times e uma com seis clubes.
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