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O Defensor
TAQUARITINGA | 16 de março de 2018 | Ano XXXV | Edição 1650 | 5.000 exemplares | Distribuição Gratuita / Comodidade | Circulação: Taquaritinga, Cândido Rodrigues e Santa Ernestina
Clima de guerra
Bênção
Servidores da Prefeitura lotam auditório da Câmara e batem boca com vereadores
Semana Santa começa domingo que vem
Até duas viaturas da PM foram chamadas para manter a segurança
Começa no domingo da semana que vem (dia 25), com a bênção de ramos, a Semana Santa na comunidade católica de Taquaritinga, período de acordo com os cristãos dedicado ao jejum, abstinência e oração. A semana termina na sexta-feira (também chamada de Santa) que este ano cai no dia 30 de março, data de respeito e silêncio. A liturgia reza que neste dia Jesus Cristo foi crucificado e morto pelos soldados romanos.
Segundo Caderno
53 anos
Santa Ernestina: famosa por seu acolhimento e solidariedade
O que começou com aplausos e confraternização (pela presença do promotor de Justiça, Dr. Flávio Okamoto) qua-
se termina em confronto entre funcionários públicos municipais e vereadores por causa, entre outros assuntos, do projeto
de lei que designa servidores municipais para trabalharem junto ao Sindicato da categoria. Devido a falta de condições, o
presidente Rodrigo de Pietro encerrou a reunião e requisitou duas viaturas da PM para conter os ânimos já exaltados.
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Santa Ernestina começou de um povoado que se formou ao redor da estação de trem, com o nome de “Vila de Santa Ernestina”, que depois passou a distrito de Taquaritinga. Em 1964, emancipou-se como município, sendo comemorado seu aniversário todo 21 de março de cada ano. Santa Ernestina é intitulada "Cidade Alegria".
Última página
Consultoria
Ato infracional
Fatec auxilia taquaritinguenses na declaração do Imposto de Renda
Adolescente de 15 anos é Câmara de Taquaritinga flagrado no Jardim Maria Luiza continua com 15 vereadores
Não será preciso realizar agendamento prévio
Sentença mantida
Ele confessou que eram dele oito pinos de cocaína nas imediações A equipe de polícia estava em patrulhamento pelo Jardim Maria Luiza I, na noite da última segunda-feira (12) quando uma senhora – que preferiu não ser identificada – abordou os soldados. Ele declarou que,
em determinado ponto da Rua Jose Dias, naquele bairro, havia um jovem em atitude suspeita.
Segundo Caderno
Área Azul Prefeitura contrata empresa para realizar estudos para implantação de estacionamento rotativo na Cidade Empresa Área Azul Central Park Ltda foi a contratada
A Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Taquaritinga está oferecendo uma consultoria para os contribuintes do Município que quiserem ajuda para fazer a declaração simplificada do Imposto de Renda 2018. O valor para quem quiser é apenas 1kg de alimento não perecível. Foram definidos dois dias para essa consultoria (não é preciso realizar agendamento prévio): dia 19 de março (segunda-feira), das
9h30 às 15h e dia 13 de abril (sexta-feira), das 9h30 às 17h. Sob orientação do professor e mestre Andrey P. Tarichi, os interessados devem se dirigir à Fatec (localizada na Avenida Dr. Flávio Henrique Lemos, 585, Portal Itamaracá). Para informações, ligar nos telefones (16) 3252-5152. As doações serão posteriormente entregues a entidades e pessoas necessitadas da Cidade.
A Prefeitura de Taquaritinga, nesta última semana, publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, a contratação da empresa Área Azul Central Park Ltda. Para realizar estudos téc-
nicos para a implantação de estacionamento rotativo em nossa Cidade.
Segundo Caderno
4ª divisão Com mais dois reforços confirmados, CAT segue os trabalhos A competição se inicia daqui três semanas
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Legislativo aumentou duas vagas em junho de 2016 O Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa à Câmara do Município de Taquaritinga no processo movido por um advogado local, que entendia ser ilegal o aumento no número de cadeiras – de 13 para 15. O acórdão confirmou sentença de primeira instância, dada pelo Dr. Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa, juiz da 1ª Vara da Comarca, que julgou improcedente o pedido no dia 15 de agosto do ano passado. O Legislativo aumentou as duas vagas por meio do Decreto Legislativo 1.533, de 29 de junho de 2016. A mudança, como manda a lei, vigorou a partir do mandato que se iniciou em janeiro do ano passado. A Constituição Federal permite que municípios de 50 mil a 80 mil habitantes tenham no máximo 15 vereadores. O advogado autor da ação alegava que a alteração não levava em conta a proporção (uma vez que Taquaritinga tinha na época 56.771) e que ela não poderia ter sido feita no ano da eleição. A Justiça local, que já
havia negado pedido de liminar, acolheu a tese da defesa da Câmara e dos advogados dos vereadores que votaram a favor da mudança e da diretoria de Contabilidade. O argumento foi de que o Decreto 1.533 “foi aprovado estritamente dentro da legalidade e em nada ofende o princípio da proporcionalidade”. As defesas também sustentaram que a inclusão das duas cadeiras não causaria impacto orçamentário, diante do aumento do repasse a que a Câmara faz jus para custear a folha salarial e sua manutenção geral. “Ao contrário do que se propõe a inicial, a alteração do número de vereadores sequer estava desamparada da necessária cobertura orçamentária”, escreveu o magistrado. Ouvido no processo, o Ministério Público (MP) opinou pelo arquivamento da ação popular. Como toda ação popular é sujeita ao duplo grau de jurisdição, os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, decorrido o prazo de recursos voluntários.