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MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 • OAB MACAÉ É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO 8341 DE O DEBATE - DIÁRIO DE MACAÉ

OAB Macaé comemora hoje 39 anos Evento de aniversário será realizado na sede da 15ª Subseção

Instituição sediada em Macaé representa profissionais que atuam em municípios da região

I

nstituição de grande importância e representatividade na região, a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemora hoje seus 39 anos de fundação. Para marcar a data, será realizado um café da manhã para todos os advogados e estagiários, a partir das 8 horas, na sede da subseção. Fundada em 12 de março de 1975, a 15ª Subseção da

OAB desempenha seu papel através da incansável vigília a favor dos advogados e da sociedade brasileira, tanto nas questões políticas como também nas sociais. Atuando ainda nos municípios de Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus, a OAB Macaé trabalha em consonância com o Conselho Seccional do Rio de Janeiro, que responde por todas as subseções do Estado.

Para o presidente da 15ª Subseção, François Pimentel, é muito importante não deixar que a data passe em branco, devido à forte representatividade que a instituição possui na região. “Convocamos todos os advogados a estarem presentes na quartafeira e comemorarem conosco esta data de grande importância para a nossa subseção. Hoje a OAB Macaé é uma instituição consolidada, que

está presente em momentos marcantes para os municípios da região”, ressaltou. O evento de comemoração terá início às 8 horas, com o tradicional hasteamento da bandeira e, em seguida, será servido o café da manhã. A sede da 15ª Subseção da OAB está situada na Avenida Agenor Caldas, 581, bairro Imbetiba. Maiores informações através do telefone (22) 2106-5719.

OAB Macaé é uma instituição consolidada, que está presente em momentos marcantes para os municípios da região

FRANÇOIS PIMENTEL, presidente da 15ª Subseção.


2 OAB Macaé - 39 anos

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014

Como o tempo passa! O dia 12 de março deve ser reverenciado por toda comunidade pelos relevantes serviços já prestados pela 15ª Subseção Ronaldo Fontes Linhares (*)

F

oi há 39 anos, mais precisamente no dia 12 de março de 1975, que implantamos em Macaé a 15ª Subseção da OAB-RJ. Nesse dia, às 10:00 horas, com a presença do Conselheiro Humberto Soeiro de Carvalho, de saudosa memória, representando o Egrégio Conselho Seccional, do Juiz de Direito Gamaliel Quinto de Souza, do Promotor de Justiça Ismael Sirieiro e do Presidente da Câmara Municipal Valdeci de Barros Simões, acontecia a instalação e posse da primeira Diretoria da Subseccional. A solenidade ocorreu em uma loja cedida pelo empresário Armando Borges, na avenida Rui Barbosa, e, graças ao apoio do Presidente da Câmara Municipal de Macaé, que cedera o servidor Renan Vieira, pertencente aos quadros do legislativo, a OAB alavancou naquele mesmo dia o seu trabalho institucional em nosso Município e nos de Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Silva Jardim, Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. Na mesma reunião fui privilegiado ao ser empossado como seu primeiro Presidente e, em discurso simples, como modesta foi a solenidade, pude vaticinar que a OAB-Macaé, como se tornou conhecida daí para frente, iria plantar um alicerce de respeito e dignidade junto aos poderes constituídos e a comunidade macaense. A participação decisiva dos advogados Edwin Wytt e Rodolpho Antonio de Oliveira, por quem choramos as ausências, e Geraldo Luís Osório, foi decisiva para que pudéssemos oferecer a Macaé, e aos Municípios integrantes de sua circunscrição, a esperança de contar com um segmento da OAB. Cumprido a gestão provisória, retornamos à presidência para cumprir os

três últimos mandatos até o ano 2000, quando legamos serviços prestados à classe e às comunidades, além de deixarmos plantados projetos importantes como a criação da Vara Federal de Macaé, da 3ª Vara Cível, da 2ª Vara de Família, da comarca de Quissaman-Carapebus e da reunião das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal em um campus do judiciário, para os quais tivemos o apoio incondicional do Prefeito Silvio Lopes Teixeira e dos advogados Nélio de Souza, Fernando Henriques Moreira, Cátia Borges Franco Bernardo e José Antonio de Andrade Pinheiro, que compunham a nossa Diretoria. Voltemos ao trabalho de preparação para o alicerce da subseção. Como foi difícil reunir o mínimo de quinze advogados para cumprimento da exigência legal! Merecem todo nosso respeito, portanto, aqueles que, naquela época, exerciam a advocacia em Macaé e, por isso mesmo, considerados fundadores da 15ª Subseção e, sem dúvida alguma, os responsáveis pela sua existência: Abílio de Souza, Antonio Geraldo Miranda, Alberto Ramirez da Costa, Benedito Carlos Ferreira, Carlos Augusto Ramos Filho, Cláudio Moacyr de Azevedo, Edwin Wytt, Geraldo Luís Osório, Hervê Freitas de Brito, Hamilton Pessanha Paes, Iltamir Honório de Abreu, Luiz Fernando de Almeida Gomes, Marlo Fabiano Seixas, Marlene Brasileiro Martins, Maria Júlia Machado, Marco Antonio Ribeiro Benjamim, Pery Gonçalves dos Santos, Rodolpho Antonio de Oliveira, Ronaldo Fontes Linhares, Rosane Teixeira Alves e Vanda Brauer. Os serviços impostos à OAB é dos mais relevantes, até mesmo porque a sua condição de autarquia atípica, regida por legislação especial, oferece capacidade postulatória na

ARQUIVO

Ronaldo Fontes Linhares, Advogado e ex-Presidente da OAB-Macaé busca de direitos difusos e coletivos não só em prol da classe, mas, também, de toda comunidade e, além disso, tem o dever de fazer cumprir os direitos de cidadania elencados na Constituição Federal. Por isso mesmo, feliz é o cidadão que possui como salvaguarda dos seus direitos uma instituição do porte da OAB Ao par disso, há necessidade de união entre advogados, magistrados e promotores de justiça no sentido de se viabilizar uma distribuição de justiça mais célere, pois a verdadeira violência que se pratica contra o cidadão é a prestação de serviço atrasado pelo judiciário. O grande Rui Barbosa deixou-nos como

legado a lição de que “justiça tardinheira não é justiça, senão injustiça qualificada”. Devemos assumir - todos - a responsabilidade pela situação em que se encontra o judiciário, eis que a distribuição de justiça sempre surge do tripé formado pelo advogado, promotor de justiça e juiz. À OAB, no entanto, pela sua isenção e independência, pelas suas condições e credibilidade, cabe a cota de responsabilidade maior. Se não há admitir que os profissionais do direito fiquem ao relento do respeito as suas prerrogativas impostas pela legislação, não se pode aceitar que a OAB, que também tem o dever de zelar pela dignidade da magistra-

tura e dos serviços prestados pelo judiciário, permaneça de soslaio para os problemas crassos que envolvem os diversos setores desse poder, sem buscar soluções práticas e contundentes para resolver tais situações. O dia 12 de março deve ser reverenciado por toda comunidade pelos relevantes serviços já prestados pela 15ª Subseção. E nós, profissionais do direito, orgulhosos, devemos parabenizar Macaé pela presença institucional da OAB, na certeza de que a nossa Instituição, pela sua simples presença, já inspira respeito ao cidadão.

(*) Advogado e ex-Presidente da OAB-Macaé


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014

Quem fez a história da OAB-Macaé A

o longo dos 39 anos de existência da OAB em Macaé, 12 presidentes passaram pela instituição. O primeiro a ocupar o cargo foi Ronaldo Fontes Linhares, que esteve à frente da Ordem nos anos de 1975 a 1979 e posteriormente entre 1993 e 2000. Seguindo a ordem cronológica, Marlo Fabiano Seixas ocupou o cargo entre o ano de 1979 e 1981. Já Pery Gonçalves dos Santos foi presidente em 1981 e 1982. Sebastião Lopes foi eleito em 1983 e ficou no cargo até 1985. Seguindo a linha do tempo dos presidentes da OAB , Marco Antônio Ribeiro Benjamin ocupou o posto

entre 1985 e 1989, sendo este período o das Diretas Já, onde o Brasil voltou a ter eleição presidencial por meio de voto popular. Entre 1989 e 1991, Luiz Fernando de Almeida Gomes foi presidente da Ordem em Macaé. Em seguida, Roberto Mourão esteve no cargo, entre 1991 e 1993. Após o período em que Ronaldo Fontes Linhares ficou mais tempo no cargo, entre 1993 e 2000, Carlos José Fiorett Bento foi eleito para o mandato de 2001 a 2003. Gualter Schelles Junior ocupou o cargo entre 2003 e 2007, sendo sucedido por Juvêncio Claro Papes, que foi presidente por seis meses, de janeiro a ju-

nho de 2007, quando Atilano de Souza Rocha foi eleito para ser presidente entre 2007 e 2009. No ano de 2009, a presidente Andrea Meirelles venceu a eleição e se tornou a primeira mulher em Macaé a assumir este cargo. Em todo o estado, somente quatro mulheres, incluindo Andrea, são presidentes de Subseções da OAB. Andréa diz ter ouvido, durante o período da eleição, que por ser mulher e ter filhos, não poderia ser presidente. Ela reuniu todas as forças, e junto com François Pimentel Moreira, agora presidente, formou a lista dos nomes importantes da OAB-Macaé.

OAB Macaé - 39 anos 3

Ro na l d o L i nha res

Ma rlo Se ixa s

Pe ry dos Sa ntos

1975 - 1979 / 1993 - 2000

1979 - 1981

1981 - 1982

S eba st i ã o Lo p es

Ma rco Be nja m in

Luiz Go m e s

1983 - 1985

1985 - 1989

1989 - 1991

Ro ber to M o ur ã o

Ca rlos Be nto

Juvê nc io Pa pe s

1991 - 1993

2001 - 2003

Jan/Jun 2007

At i l a no Ro c ha

An dre a Me ire lle s

Fra nç ois Pi m e nte l

2007 - 2009

2009 - 2014

2014 - Atual


4 OAB Macaé - 39 anos

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