Receita própria garante equilíbrio

Confira o que abre e fecha no feriado

Município amplia receitas arrecadadas através de Código Tributário pág.3

Agências bancárias só funcionam nesta segunda-feira (30) pág.11

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO,29 E SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8281 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

ARRECADAÇÃO

Petróleo rende a Macaé R$ 517 milhões em 2013 Apesar de superar estimativas, recursos gerados pelos royalties e a Participação Especial registram passivo em comparação a 2012 pág. 3

KANÁ MANHÃES

ENTREVISTA

Educação alcança metas de gestão Reforço do corpo docente foi uma das principais ações conduzidas pela secretaria municipal oferecer aos mais de 37 mil alunos da rede municipal uma educação de qualidade e se tornar o município também referência quando o assunto é educação. Esse foi um dos principais desafios assumidos pela secretária de Educação do município, Lúcia Thomaz, em 1º de janeiro deste ano, quando assumiu a pasta. Em entrevista, a secretária municipal de Educação apontou também metas futuras. pág. 7

KANÁ MANHÃES

Lúcia Thomaz afirmou que foco é em qualificação

Lojas fazem queima de estoque após Natal

Recursos gerados pela produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos representam cerca de 35% do orçamento

GESTÃO

IMMT e UFRJ definem ações para os próximos anos durante reunião de Trabalho, a equipe Técnica do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) e os Professores Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, definiram as diretrizes e rumos da parceria para os próximos quatro anos. A parceria resultará em ações importantes para a rotina da população macaense. pág. 8

Com promoções de até 50% de desconto, o saldão de Natal já começou desde a última sexta-feira. Diversos produtos estão sendo oferecidos a preço de banana, já que muitas lojas estão renovando o estoque e liquidando o que sobrou do Na-

tal. Essa é uma ótima oportunidade para quem quer comprar barato. Desde bens duráveis, como eletrodomésticos, máquina fotográfica, televisores e roupas, até utilidades para o lar estão com preços super atrativos. pág. 6

BAIRROS EM DEBATE

POLÍCIA

Moradores do bairro solicitam pavimentação de ruas e padronização de calçadas em diversas áreas pág. 9

Melhorias em iluminação também contribuem para reduzir índices de assaltos, roubos e furtos pág. 5

Vale Encantado à espera por serviços

MARIANNA FONTES

Moradores solicitam reforço em policiamento ARQUIVO

Operação Fim de Ano segue em estradas A Operação Fim de Ano nas rodovias estaduais da região segue até o dia seis de janeiro de 2014. Segundo o BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária), o policiamento nas rodovias estaduais terá um aumento de 40% do efetivo. Cerca de 290 agentes atuam em diversos pontos da região Norte Fluminense. pág. 5

Projovem ainda oferece vagas para cursos

WANDERLEY GIL

A prefeitura, em parceria com o governo federal, encerra nesta segunda-feira as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano. Os interessados poderão se inscrever nas unidades ofertantes das vagas, das 8h às 19h. As vagas disponibilizadas para a cidade são para o curso na área administrativa e as aulas serão realizadas no Colégio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo e na unidade municipal Balneário Lagomar. pág. 11

Valor do aluguel deve aumentar 5,51% em 2014 Tráfego pesado de veículos ocasiona avarias na pavimentação de ruas que dão acesso ao local

o índice geral de Preços - Mercado (IGP-M) encerrou 2013 com alta acumulada de 5,51%, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da alta, o valor de reajuste é menor que o de 2012, que foi de 7,82%, que tinha sido pressionado pela inflação dos alimentos. pág. 6

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MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Interdição de ponte atrapalha o trânsito

Edição 207 publicação: 06 de dezembro de 1980

Câmara concede aumento de 75% aos servidores de Macaé

uma das principais rotas de integração entre os principais pontos de acesso a Macaé através da BR 101, utilizada diariamente por milhares de veículos leves e pesados que atendem principalmente à indústria do petróleo, a Linha Verde registra diariamente pontos de retenção, durante os horários de pico. Para piorar a situação, a ponte que dá acesso ao bairro da Aroeira segue interditada, o que atrapalha ainda mais a vida dos motoristas que passam por ali. Reforma da estrutura será realizada no próxomo mês.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, parlamentar Eduardo Zarour Pinheiro, já encaminhou ao chefe do Executivo para sanção, o projeto de lei 24-80, concedendo aos servidores municipais reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, comissionados, ocupantes de funções gratificadas e pensionistas, a partir de janeiro. O primeiro secretário, Rubem Gonzaga de Almeida Pereira, informou que a Mesa Diretora resolveu conceder o aumento no final de novembro, antes do recesso, aguardando o reajuste da prefeitura, como sempre acontece, para que não haja distorções.

Movimento aumenta na Rodoviária da cidade o movimento na Rodoviária, principal porta de entrada e saída de Macaé, deve continuar grande nas próximas horas. Apesar de a maioria já ter embarcado no último final de semana, muita gente deve deixar a cidade na véspera do Natal. Por conta da grande demanda, as empresas de ônibus criaram um esquema especial para atender todos os passageiros da cidade e da região.

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o secretário de Obras, Elmo Nunes. A palestra aconteceu com o intuito de conscientizar a população através de seus líderes e entidades representativas, da importância do citado código, além de esclarecer à população sobre assuntos ligados à segurança contra incêndio e pânico.

Comandante do Corpo de *** Bombeiros Amigos de Macaé faz palestra realizam festa de sobre código de confraternização segurança A Associação dos Amigos de Macaé agendou O comandante do Corpo de Bombeiros de

Macaé, major Cordeiro, em companhia do capitão Antônio e do tenente Ximenes, realizou palestra sobre o “Código de Segurança, Incêndio e Pânico”, baseado no decreto de Lei 897 de 26 de setembro de 1976, na última quinta-feira, no Salão do Hotel Panorama, quando na oportunidade compareceram clubes de serviços e

para o dia 14 de dezembro a confraternização, no Ginásio Gragoatá, em Niterói. O evento reunirá sócios, parceiros, amigos e convidados do clube. Na ocasião, os membros também realizarão eleições para a composição da nova diretoria da Associação dos Amigos de Macaé, que vai dirigir por um biênio a instituição que atualmente é conduzida pelo presidente Doutor Luiz Carlos de Miranda.

MACAÉ,DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

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NOTA

O vereador Marcel Silvano (PT) é autor de emendas que destinou recursos para obras no Novo Cavaleiros

RECURSOS

KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Enfim, chegamos...

Arrecadação com os royalties superou a estimativa para o ano, porém, apresentou passivo de mais de R$ 34 milhões

Petróleo rende a Macaé R$ 507 milhões em 2013 Apesar de alcançar expectativas, arrecadação alcançada nos últimos 12 meses representa um passivo de mais de R$ 34 milhões em relação ao ano passado Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

U

ma das principais fontes geradoras de recursos públicos, correspondendo a cerca de 35% da receita total gerada em Macaé nos últimos dois anos, a compensação gerada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com base em duas leis federais, rendeu a Macaé somente neste ano R$ 507.909.436,94. Esse foi o saldo obtido nesta semana pela Capital Nacional do Petróleo após a liberação da 12ª parcela dos royalties, garantida pela ANP, que totaliza o montante dos recursos pagos como tributos pela exploração e a produção do petróleo nas reservas situadas na Bacia de Campos. Ao representar a pujança da principal atividade econômica do país, que coloca Macaé em

evidência no cenário internacional, os valores ajudam o município a consolidar também um dos maiores orçamentos da sua história, alcançando mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos 12 meses. Porém, além de representar as riquezas provenientes do ouro negro brasileiro, os recursos repassam também o processo de estagnação no ritmo da indústria do petróleo nacional, impulsionado pelo momento de reestruturação vivido pela Petrobras, estatal que detém a maior participação no segmento offshore no Norte Fluminense e no Brasil. Após começar o ano com repasses considerados como altos, superando nos três primeiros meses os montantes arrecadados no mesmo período no ano passado, o município sentiu na pele o "freio" do processo evolutivo da curva de produção, devi-

do à entrada de manutenção de algumas unidades de exploração na Bacia de Campos. A variação do dólar em relação ao real, que influenciou no preço dos barris de petróleo brasileiros, também foi um fator que fez reduzir o volume de recursos passados durante os meses de abril e setembro. Em outubro e novembro

Macaé sentiu uma leve recuperação no volume das riquezas geradas pelo petróleo, efeito da oscilação da moeda americana no mercado. Por fim, em dezembro, o município registrou o repasse da menor parcela do ano, mas conseguiu superar a expectativa de R$ 500 milhões, alcançada nos últimos anos.

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2013 MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

R$ 40.015.902,40 R$ 42.172.465,72 R$ 41.912.115,00 R$ 35.923.773,21 R$ 35.829.397,76 R$ 32.677.718,33 R$ 35.638.783,66 R$ 37.058.627,34 R$ 39.872.426,98 R$ 42.954.680,90 R$ 42.022.137,34 R$ 31.113.229,17

ESPECIAL

R$ 14.384.364,60

R$ 11.773.877,66

R$ 11.256.026,54

R$ 13.303.910,33

Passivo chega a R$ 34 milhões mesmo superando as expectativas das autoridades municipais, e contribuindo para a geração da arrecadação recorde do município neste ano, o montante acumulado por Macaé através dos repasses dos royalties e da Participação Especial neste ano representa um passivo de R$ 34.782.215,84, na comparação entre o consolidado em 2013 e o registrado em 2012. No ano passado, a receita do petróleo gerou R$ 542.691.652,78.

O passivo representa uma diferença de cerca de 16% entre os recursos consolidados neste ano, um percentual que pode ser mantido em 2014. Entre os meses que registraram a maior diferença na arrecadação dos royalties, entre 2012 e 2013 está justamente dezembro. Enquanto em 2012 o repasse foi de pouco mais de R$ 40 milhões. Neste ano Macaé recebeu R$ 31 milhões, uma diferença de quase R$ 9 milhões.

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2012 MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

R$ 37.405.707,37 R$ 41.050.472,48 R$ 41.547.797,02 R$ 39.051.000,02 R$ 42.692.899,61 R$ 40.343.829,12 R$ 42.726.309,72 R$ 36.129.284,41 R$ 37.908.004,20 R$ 40.120.084,27 R$ 37.350.302,73 R$ 40.599.302,61

ESPECIAL

R$ 18.324.046,48

R$ 17.563.003,43

R$ 16.529.298,71

R$ 13.247.842,52

Faltando exatamente três dias a contar de hoje para o término do ano de 2013, depois das reflexões feitas no período de festejos natalinos, as pessoas se voltam para o futuro e - como é difícil a futurologia - os mais otimistas se enchem de entusiasmo, de vontade, lista objetivos a serem alcançados e comemora a passagem do ano de forma alegre, reunindo famílias, parentes, amigos e todos aqueles que fazem parte da intimidade. Mas... chegamos ao fim de mais um ano, um ano que também lá em 2012, era esperado com muitas mudanças no cenário político, administrativo, financeiro, trabalho, entre muitas outras. Só que, elas vieram? É o que pergunta um enorme número de pessoas que ano passado também acreditaram que 2013 seria diferente. Só que não foi e todos se entreolham e perguntam: Por quê? Ninguém sabe, ninguém viu, ninguém viu transparência, ninguém viu melhorar a qualidade de vida, ninguém viu melhorar o trânsito, ninguém viu melhorar o atendimento ao público, ninguém viu o exercício da liberdade na democracia plena, principalmente dos atores políticos, ninguém viu o meio ambiente ser preservado (o corte de árvores em todo o território do município foi incontável), ninguém viu o exercício de uma política de méritos, ninguém viu a valorização do servidor público (o concurso não foi respeitado), ninguém viu a recuperação das ruas que estão esburacadas, ninguém viu a uniformidade das calçadas para que cadeirantes e pedestres idosos possam caminhar pelas ruas, ninguém viu funcionar o sistema de macrodrenagem que orçado em R$ 277 milhões já custou mais de R$ 400 milhões e a obra não foi concluída, ninguém viu o Corpo de Bombeiros ampliar o número de ambulâncias para atender as chamadas de emergência, ninguém viu o 190 funcionar mesmo com câmeras espalhadas pela cidade (elas funcionam?), ninguém viu as encostas, manguezais, restingas serem preservadas, ninguém (do poder) viu a continuidade de invasão (ao lado da Guarda Municipal barracos novos já tomam forma onde deveria ser construída

***

O problema é... A maioria da população, que clama pelo saneamento básico, nunca atendido, acrescentou mais um item nas agruras do dia a dia que atinge a todos. Conhecido como telefonia móvel, a nova febre que não deixa ninguém satisfeito pelos péssimos serviços prestados pelas operadoras que prometem e vendem uma bela imagem e facilidades que não chegam ao consumidor, como velocidade na internet se nem o sinal para uma ligação entre aparelhos da própria empresa são completadas. Não é uma, são todas as operadoras. Vivo, Claro, Tim, Oi Telemar, e tantas outras que “nunca entregam o serviço contratado” como reclamam empresários, cidadãos comuns do povo que têm a telefonia móvel como “sonho de consumo” igual a quem já desejou ter um imóvel ou carro algum dia. O vereador Maxwell Vaz, depois de receber tanta reclamação, resolveu abrir os ouvidos ao clamor público e realizou uma audiência pública na Câmara Municipal. Sabe quem não compareceu? O representante da Anatel, e os principais representantes das operadoras que sem eles, nada seria resolvido. Conclusão. Maxwell prometeu que vai ingressar com ação pública contra as operadoras pelos péssimos serviços

GESTÃO

Crescimento da receita própria garante equilíbrio do orçamento Apesar de queda nos royalties, arrecadação total bate recorde no município ao alcançar um orçamento de mais de R$ 2 bilhões neste ano, Macaé alcança um patamar invejável entre as principais cidades do país. Mesmo sentindo o efeito da oscilação do mercado offsho-

re, que surtiu efeitos significativos no volume de receitas proporcionadas pela exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, o município alcançou a expansão da receita de recursos próprios, gerados pelo recolhimento de impostos importantes para a manutenção da gestão municipal. Segundo balanço financeiro apresentado ao longo do ano pela equipe da secretaria muni-

cipal de Fazenda, o Imposto Sobre Serviços (ISS) alcançou um crescimento significativo, efeito do trabalho realizado também pelos fiscais que atuam no setor. Outras fontes como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também contribuíram com a elevação da receita própria, o que gera a redução da dependência do governo pelos

recursos oriundos da exploração do petróleo. Ao garantir a elevação das receitas geradas por impostos próprios, Macaé garante também maiores investimentos nos dois principais setores relativos à rotina da população macaense: a Saúde e a Educação. Com a reforma dos Códigos de Postura e Tributário, Macaé manterá o ritmo de expansão de suas receitas.

uma ponte), ninguém viu os pontos de ônibus receberem cobertura para que os usuários de ônibus fiquem protegidos do sol e da chuva, ninguém viu o Restaurante Popular da Aroeira com refeição a R$ 1 funcionar, ninguém viu melhorar a iluminação pública (o cidadão paga até este mês uma contribuição de R$ 4,80 por mês na conta de energia) e a transparência na aplicação dos recursos, ninguém viu o resultado das auditorias prometidas e os resultados divulgados, ninguém viu o fim do “escândalo das gratificações” denunciado pelo então vereador Danilo Funke (PT) que agora vice-prefeito será candidato a deputado estadual, ninguém viu as centenas de projetos “dormindo” na burocracia da Secretaria Municipal de Obras aguardando aprovação e causando prejuízos aos empresários e ao próprio poder público, ninguém viu o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) andar na linha apesar de ser um projeto importante principalmente para o trabalhador, ninguém viu as ações “prometidas” pelo governo estadual (leia-se Sérgio Cabral), com relação ao abastecimento de água, construção da duplicação da ponte Ivan Mundim, recuperação das rodovias RJ168 (Macaé-Glicério) e 106 (Amaral Peixoto) com acostamentos cheios de buracos e sinalização deficiente além da falta de planejamento para duplicação, ninguém viu quanto custou de subsídios pagos no ano ao Sistema Integrado de Transporte (SIT), cerca de R$ 4 milhões por mês para o trabalhador ter a passagem a R$ 1 (a conta é cara), ninguém viu... Enfim, ninguém viu e ninguém sabe, como uma arrecadação de R$ 2,100 bilhões foram gastos sem resultado efetivo para a maioria da população que continua reclamando, ninguém viu ações políticas regionais em prática, mas... tem gente de todo lugar no poder e... Não dá para ficar listando aqui tudo porque o espaço não cabe. Mas, enfim, feliz Ano Novo com um novo orçamento de R$ 2,3 bilhões (totalizando em dois anos R$ 4,4 bilhões). Que é muito dinheiro, é. Mas como o poder muitas vezes sobe à cabeça...

prestados e apresentar projeto na Câmara Municipal, estabelecendo valores elevados e multas para instalação de antenas e subsídios as que melhorarem o serviço para ver se funciona. Já que o poder público - no caso federal - não funciona, deve haver uma maneira de atender aos trabalhadores e donas de casa que hoje mantêm contato com os filhos que, mesmo não tendo creche, mas ficando sob a responsabilidade das professoras nas escolas, têm um celular, mesmo pré-pago, para todo mundo. Mas aqui vai o exemplo. O MPF/RJ (Ministério Público Federal ) no Rio de Janeiro, “por razões humanitárias, convocou as operadoras de telefonia celular OI, Claro, Tim e Vivo, bem como emissoras de rádio e televisão do Estado do Rio de Janeiro a comparecer dia 27 (sexta-feira passada), na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de firmar termo de compromisso e adotar providências técnicas até para difundir alertas e informações de emergência à população, sobre riscos de desastres naturais como enxurradas, deslizamentos, enchentes... Será que alguma autoridade de Macaé compareceu? Como perguntar não ofende, voltaremos ao assunto.

PONTADA Na internet, o que está causando “frisson” e sucesso cada vez maior, é o e-mail em que o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), fez discurso na Câmara dos Deputados, falou na cara de Garotinho (deputado federal) e pré-candidato ao governo do Estado. O remetente no assunto textua: “Garotinho covarde medrou... ficou quieto... amarelou”. Imperdível. Quem assiste, fica estarrecido com o episódio. Vale a pena ver. Como hoje é domingo, quase antevéspera do Réveillon, todo mundo fica com o espírito desarmado para que a passagem de ano seja tranquila, cheia de paz e harmonia. Espera-se, pelo menos, que os titulares de órgãos públicos não desliguem o celular e atendam cada ligação porque, quando alguém liga, é pedindo socorro. Por exemplo. No período de Natal, um cidadão ligou quase dez vezes para o 190 e... ninguém atendeu. Estamos no final do ano. Vamos entrar no ano eleitoral. O jornalista Nelson Motta em “Provérbios contemporâneos”, citando linguagem proverbial antiga, afirma que: “Em ano eleitoral a produção e disseminação de fofocas vão atingir seus níveis mais altos e mais baixos, com os piores objetivos, e até motivos claros e uniformes, como nos protestos de junho”. Pois é. O prefeito Dr. Aluízio foi alvo dessas ações malévolas nas eleições passadas por um jornal e... Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

FOTO LEGENDA

Economia e pujança

WANDERLEY GIL

Faltando poucos dias para o encerramento do ano, Macaé analisa os cálculos finais sobre as suas finanças. Apesar de 2013 ter sido marcado pelo processo de arrumação de casa, ano em que o novo governo iniciou a sua gestão, a pujança econômica gerada pela atuação da indústria do petróleo, por si só, já garante números expressivos, que chegam aos R$ 2 bilhões arrecadados ao longo dos últimos 12 meses.

N

a terra das oportunidades, a geração da chamada receita própria cresceu, tendo como destaque o Imposto Sobre Serviço (ISS) que superou a previsão orçamentária, gerando assim o superávit. O mesmo ritmo foi seguido pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um reflexo do fortalecimento da construção civil, um dos alicerces da economia local, mas que enfrenta atrasos em função da burocracia relativa à análise de projetos e liberação de processos construtivos. O ano foi marcado pela prática do equilíbrio financeiro, onde a balança gerada pelo peso dos recursos oriundos da exploração e da produção do petróleo, e das receitas próprias, garantiram o alcance do orçamento bilionário. A estagnação na produção do petróleo e a oscilação, com alta do dólar em relação ao real, desencadearam um processo de redução do volume dos repasses dos royalties e da Participação Especial liberados para Macaé neste ano. Por outro lado, os superávits do ISS e do ITBI, além de outras fontes de arrecadação do município, foram suficientes para Macaé su-

perar todas as suas previsões, chegar aos R$ 2 bilhões e, de quebra, alcançar um excesso de arrecadação que beira os R$ 200 milhões. Na matemática pública, o aumento da receita própria representa a elevação de recursos destinados à Saúde e à Educação, cujos percentuais de investimentos, 15% e 25%, respectivamente, são pré-definidos pela Constituição Federal. Em uma cidade que ainda precisa expandir a sua infraestrutura, garantir fluidez ao trânsito, melhorar as condições do transporte público, reduzir com o déficit habitacional, construir escolas, creches e postos de saúde, e garantir cultura e lazer para a população, os abundantes recursos precisam ser aplicados de forma coerente e transparente. Dentro desse princípio, a participação da população nessas discussões, seguindo o princípio do Orçamento Participativo, é a consolidação de uma gestão democrática e social. Com mais de R$ 2 bilhões em caixa Macaé tem o potencial de reescrever a sua história, de iniciar a verdadeira transformação que toda a população espera. Esse deve ser o principal foco do governo que, em 2014, passará verdadeiramente pelo crivo administrativo.

ESPAÇO ABERTO Caia na real, Cabral Nas articulações desenvolvidas pelo senhor Sérgio Cabral nesse final de ano, ficou demonstrado que o governador passou a acreditar que, realmente, Papai Noel existe.

O

homem ficou mais sujo do que “pau de galinheiro” depois daqueles episódios dos guardanapos e das aeronaves e, ainda, quer transmitir que pode sair vitorioso do próximo pleito de 2014. Não é que só acredita que fará o sucessor com PEZÃO. Agora, quer também ser o senador do PMDB e colocar o senador Francisco Dornelles no fim de seu segundo mandato, na vice de seu vice. Apenas promover a campanha de PEZÃO já é uma tarefa dificílima, essa de encaixar o velho Dornelles como vice e querer ser o candidato majoritário ao senado parece coisa praticamente impossível no momento em que só o senhor Cabral ainda não percebeu. Seu tempo chegou ao fim mesmo sendo ainda jovem, pois, não teve a perspicácia adequada no trato da coisa pública e chegou a hora da população dar a resposta que está em busca. Vê-se que, o bom PEZÃO que é um homem do campo, simples, trabalhador e bem intencionado, nunca participando das orgias de Cabral e de seu secretariado, mesmo assim, pôde pagar caro com essas tentativas de seu chefe que, quer porque quer que a população fluminense deposite alguma confiança após suas trapaças. Cabral e seus companheiros de farras explícitas não têm mais que contar com os votos dos eleitores do Rio de Janeiro. Os rumos serão outros, está na cara. Na história política brasileira sempre foi assim. Os mandatários, quando ficam no poder por longos anos, passam a acreditar que eles que sabem como ganhar eleições, nem sequer aceitam opiniões dos mais chegados, já têm jurisprudências firmadas, sabem de tudo. Getúlio

Vargas depois de quase 15 anos de ditadura resolveu nomear o General Góes Monteiro seu Ministro da Guerra. Seus amigos mais próximos correram até ao Palácio do Catete para impedir tal decisão. Tragando seu tradicional charuto, Gegê, certo dia, disse para um de seus interlocutores: “disso quem entende sou eu”. Menos de um ano depois, Getúlio foi deposto sem qualquer condição de reagir. Voltou a São Borja para repensar sua vida pública. É de se lamentar essa falta de liderança autêntica aqui no estado do Rio de Janeiro, pois, aguentar as caras e bocas de César Maia, o cinismo do Bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella e Dornelles chegando aos 90 na vice de PEZÃO, são de dar dó. Ninguém merece tanta incoerência e falta de bom senso para lidar com a coisa pública. Fora isso, o que existe é um Garotinho e um velhinho (Marcelo Alencar), o Velho Barreiro. Mais nada. Depois dos vexames protagonizados no último ano, bem que Sérgio Cabral poderia adotar o mesmo que seu secretário de Saúde, Sérgio Cortes: sair do governo e ir diretamente se preparar melhor na Universidade de Harvard para chegarem à conclusão com o tempo por lá que, suas ligações com o dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, ficaram no passado. Foram tantas falcatruas entre os três que não se sabe precisar quanto tempo Sérgio tem para se recuperar e para que, o povo em geral, esqueça de vez daquelas ocorrências negras. O certo mesmo é que para 2014 não dá. Não espere o último momento, pule no penúltimo! Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político

Antes vistas apenas no período de realização das edições da Brasil Offshore, as bandeiras que representam os países que possuem relação econômica com Macaé, em função da indústria do petróleo, passam a compor definitivamente o cenário do Monumento ao Petróleo, situado no centro da confluência das pistas das Linhas Azul, Verde e da Rodovia do Petróleo, que formam o novo horizonte da Capital Nacional do Petróleo.

PAINEL Verdade

Continuidade

Melhorias

Bancos

Água

Vendas

Recorde

Serviço

Estradas

Macaé torna-se referência em um trabalho realizado apenas em outras três cidades do Estado. Através da iniciativa e da perseverança dos representantes da 15ª Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do apoio da Câmara de Vereadores, a instalação da Comissão Municipal da Verdade garantirá um apoio importante ao trabalho da instituição a nível estadual, conduzido por Wadih Damous que só neste ano esteve duas vezes na cidade acompanhando o trabalho do grupo macaense. Quem ainda possui pendências relativas a serviços bancários só tem até esta segunda-feira (30) para resolvê-las antes da virada do ano. Conforme acordo firmado entre agências, os bancos não abrirão no dia 31, na véspera do Ano Novo. Apenas caixas eletrônicos estarão funcionando. Porém, até mesmo quem pretende realizar saques de contas deve se antecipar. Por motivos de segurança, as quantias em dinheiro nos equipamentos devem ser reduzida. Nos próximos dois dias, a Rodoviária de Macaé deverá registrar recorde no número de passageiros em circulação nos terminais de embarque e desembarque. Além das viagens de pessoas que irão encontrar parentes, o deslocamento de macaenses que desejam curtir o Réveillon em outras cidades litorâneas também é grande. Em virtude disso, as principais empresas que prestam o serviço intermunicipal de passageiros ampliarão a frota para o Ano Novo.

Motoristas que utilizam a Avenida Industrial cobram da prefeitura informações sobre a realização da segunda parte do projeto. A construção de um viaduto, que facilitaria o acesso dos veículos que seguem pela nova via em direção à RJ 106 não foi realizada no governo passado devido a um impasse com a Ampla, em relação à remoção de uma torre de distribuição de rede de energia. Houve a troca de governo, mas a continuidade das obras não foi anunciada. A partir de 2014, Macaé contará com a consolidação de investimentos que somam mais de R$ 120 milhões apenas na expansão do abastecimento d'água. Desse total, cerca de R$ 15 milhões foram aplicados na aquisição de tubulações que irão atender as regiões do Lagomar e o Complexo da Ajuda. Os demais recursos serão aplicados em um novo sistema que prevê a ampliação da captação de água, expandindo assim a força de vazão do serviço. É esperar para ver! Enquanto isso não acontece, hoje 10 caminhões registrados na prefeitura atuam no trabalho de abastecimento de águas de unidades públicas ligadas à saúde e à educação. Os carros-pipas atendem também as caixas d'água comunitárias, ainda instaladas no Lagomar, na Nova Holanda e na Nova Esperança. Todo o trabalho é fiscalizado e registrado por membros do governo, regularizando assim o uso das tomadas d'água da Linha Vermelha e da Virgam Santa.

O governo planeja em janeiro a realização de novas operações Tapa-Buracos em vários pontos da cidade. A programação atende às reclamações dos motoristas, que trafegam pelas principais vias públicas da cidade, e que enfrentam os obstáculos gerados pela má conservação das ruas e avenidas. Intervenções nas redes de distribuição de água e captação de esgoto contribuem também para a formação de buracos e crateras. O comércio da cidade ainda aposta nas compras do Ano Novo para garantir o crescimento das vendas. Embalados pelas superstições que envolvem a celebração do Réveillon, muita gente deixou para comprar roupas e acessórios próximo à data. A época é boa também para a venda de produtos como bebidas e itens para os tradicionais churrascos, que substituem a ceia de Natal. A moderação ajuda para que ninguém perca a festa! A partir de hoje, as principais estradas da região já começam a registrar o movimento intenso de veículos que se deslocaram para as principais praias da região. Destinos como Cabo Frio, Búzios e a cidade do Rio de Janeiro são os mais procurados pelos moradores de Macaé e cidades vizinhas. A cautela é sempre boa para quem vai pegar a estrada. Devido à realização de obras de duplicação, trechos da BR 101 registrarão engarrafamentos.

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MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Polícia

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NOTA

Polícia Rodoviária Estadual inicia Operação Fim de Ano na RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto)

ESTRADAS

Operação Fim de ano nas rodovias estaduais segue até o dia seis de janeiro Policiamento será reforçado também na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) na altura de Macaé

WANDERLEY GIL

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

A

Operação Fim de Ano nas rodovias estaduais da região segue até o dia seis de janeiro de 2014. Segundo o BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária), o policiamento nas rodovias estaduais terá um aumento de 40% do efetivo. Cerca de 40 policiais retornaram de férias e mais 30 alunos do Curso de Patrulheiro Rodoviário, além de policiais que atuam no expediente do batalhão, sendo ao todo 240 policiais e 39 viaturas, entre elas motocicletas, reforçam a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais da região. Na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), altura de Macaé, o policiamento também será reforçado durante a Operação Fim de Ano. A RJ-106 é uma rodovia estadual e possui 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ104, na altura de São Gonçalo, à BR-101. Somente em Macaé, a rodovia corta um trecho, que passa dentro da região central, de 23 km. O objetivo da Operação Fim de Ano nas rodovias estaduais é reduzir o número de acidentes, que no mesmo período de 2012/2013, registrou um total de 130 com 251 vítimas, sendo 27 fatais. Destes, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, 80% aconteceram na Região dos Lagos. A partir de hoje, domingo (29), serão realizadas operações com o Radar Móvel e com o etilômetro em diversos trechos das rodovias estaduais, na região serrana, regiões nor-

Policiais rodoviários estaduais reforçam policiamento na RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) Macaé durante Operação Fim de Ano te e sul fluminense e região dos lagos, com o intuito de coibir o consumo de álcool e o excesso de velocidade, além de operações voltadas, principalmente, à fiscalização de motocicletas A assessoria de imprensa da Autopista Fluminense, con-

cessionária que administra a BR-101/RJ Norte, informou que no Ano Novo a previsão é que 95 mil veículos trafeguem pela BR-101/RJ, entre Niterói e Casimiro de Abreu, nos horários de pico. A concessionária orienta aos motoristas que evi-

tem o final da tarde para viajar e retornar do feriado. No Natal, o fluxo de veículos foi de 85 mil. A concessionária ainda não divulgou o balanço de acidentes registrados na rodovia durante as festividades.

INSEGURANÇA

Na BR-101, a operação segue até o dia cinco de janeiro. A Autopista Fluminense informou ainda que ações de engenharia de tráfego foram programadas, visando facilitar o deslocamento dos usuários em direção à região dos Lagos,

ao Norte Fluminense e ao Espírito Santo. Cerca de 107 câmeras de monitoramento via CFTV (Circuito Fechado de TV) darão mais agilidade ao acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências.

TRÂNSITO

Moradores do Vale Encantado Motoristas temem falta de policiamento devem evitar MARIANNA FONTES

Ruas do bairro são totalmente escuras. Local é apontado como desova de cadáveres e assassinatos Diariamente, a equipe de reportagem do Jornal O DEBATE noticia registros de homicídios. Só no Natal, foram três assassinatos em Macaé, um em Rio das Ostras e um em Casimiro de Abreu. Na semana passada, um homem foi executado a tiros na antiga Estrada da Cancela Preta. O corpo foi encontrado em uma estrada de terra, deserta e sem iluminação pública. A insegurança de moradores em bairros que não contam sequer com iluminação pública é constante. Iluminação pública precária e a falta de policiamento no Vale Encantado são dois graves problemas, segundo Paulo Piersanti, presidente da Associação de Moradores do bairro. Enfático, ele afirmou que várias vezes solicitou policiamento constante no local. “Encaminhei muitos ofícios à Polícia Militar de Macaé, mas não obtive respostas. Já precisei acionar uma viatura até aqui, mas recebi a informação de que o difícil acesso ao bairro prejudicaria a locomoção de uma guarnição. Os policiais alegam que o acesso até aqui é complicado porque as ruas são de terra”, declarou. Piersanti afirmou também que o Vale Encantado é o bairro preferido para desova de cadáveres e de até mesmo de assassinatos. “Já

vi cadáveres jogados em ruas daqui. Por ser um bairro deserto, os autores dos crimes de execução jogam os corpos aqui com tranquilidade, porque quando alguém é morto, o corpo fica dias e dias até ser encontrado. Ninguém nunca ouve nada”. Paulo Piersanti relatou ainda que pessoas são executadas em plena luz do dia. “Há uns dois anos, ouvi disparos de tiros na Avenida das Conchas. “Era meio-dia, ouvi três disparos e depois encontrei o corpo de um homem, morto com tiros na cabeça”. Em agosto desse ano, um homem que foi sequestrado em Macaé foi encontrado morto em um matagal no Vale Encantado. A vítima foi encontrada com vários tiros na cabeça, com as mãos e pés amarrados. Em julho de 2012, moradores ficaram assustados com um assassinato na Estrada Caminho da Lagoa, no bairro Vale Encantado. O corpo de um homem foi

encontrado de bruço, às margens de uma lagoa com três perfurações de arma de fogo. O Vale Encantado possui também iluminação pública precária. Alguns logradouros possuem postes, porém sem iluminação. Paulo Piersanti apontou ainda que o Vale Encantado existe há pelo menos 30 anos e sempre sofreu com a falta de iluminação pública. “Várias vezes, solicitei o serviço, mas até agora, em 30 anos, nada aconteceu. É um absurdo o descaso que temos de nossas autoridades”. Quanto à iluminação pública, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, de acordo com a Emip (Empresa Municipal de Iluminação Pública), para solucionar os problemas dos pontos com ausência de rede de iluminação pública, é necessário dirigir-se com a conta de energia até a sede do órgão, localizado na Rodovia do Petróleo, km 4, ao lado do Fórum. Segundo a prefeitura, a falta de iluminação deve

Ruas esburacadas e desertas, segundo presidente da Associação de Moradores do bairro Vale Encantado, prejudicam o acesso de viaturas da PM ao local

ser comunicada no local. A prefeitura informou ainda que para 2014, conforme demanda, diversos projetos de complementação de iluminação pública serão licitados ao longo do ano. Ainda segundo a prefeitura, a partir das solicitações, serão analisadas as prioridades. Já para os casos de lâmpadas com defeitos, a orientação é solicitar o reparo pelo telefone (22) 2759-1086, em horário comercial. Quanto à queixa de falta de policiamento no Vale Encantado, o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM), Ramiro Campos, afirmou que o policiamento é feito em todos os bairros do município, principalmente nos que possuem “mancha” criminal. Campos negou que o Vale Encantado é ponto de desova de cadáveres e de assassinatos. “Em dois anos e meio que estou à frente do comando da polícia de Macaé, nenhum homicídio no bairro foi registrado”.

viajar à tarde no último dia do ano Segundo recomendação da Autopista Fluminense, motoristas devem evitar horário de pico na terça-feira, dia 31, das 14h às 20h A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR 101/RJ Norte, divulgou ontem (28) nota recomendando aos motoristas que vão trafegar pelas

estradas da região, que evitem viajar nos horários considerados de pico. No último dia do ano, terçafeira, a recomendação é que os motoristas evitem viajar das 14h às 20h. Já no retorno do feriado, no dia 1º de janeiro, horários de viagens que devem ser evitados: das 14h às 23h e, no domingo, dia 5 de janeiro, das 14h às 20h. A previsão é que cerca de 95 mil veículos trafeguem pela BR 101/RJ Norte entre Niterói e Casimiro de Abreu. DIVULGAÇÃO

No último dia do ano, terça-feira, a recomendação é que os motoristas evitem viajar das 14h às 20h

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MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Brasileiros gastam US$ 1,9 bi com viagens ao exterior em novembro, novo recorde

DESCONTOS

KANÁ MANHÃES

QUESTÃO DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Confira seus direitos na hora de trocar ou consertar

Descontos chegam a 50% nas lojas do Centro da cidade

Lojas fazem queima de estoque após Natal

Saldão promete atrair clientes nos próximos 15 dias Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

C

om promoções de até 50% de desconto, o saldão de Natal já começou desde a última sexta-feira. Diversos produtos estão sendo oferecidos a preço de banana, já que muitas lojas estão renovando o estoque e liquidando o que sobrou do Natal. Essa é uma ótima oportunidade para quem quer comprar barato. Os cartazes já tomam conta das vitrines. Desde bens duráveis, como eletrodomésticos, máquina fotográfica, televisores e roupas, até utilidades para o lar estão com preços super atrativos. Em uma loja de telefonia no Centro, por exemplo,

é possível achar smartphones de até R$ 29,90. Caso a marca não agrade ao cliente, existem outras opções bem em conta também de R$ 79,90 ou até R$ 59,90. Pelo Centro, as facilidades são inúmeras. Além de poder comprar câmeras digitais por R$ 299 e diversos outros aparelhos como tablets pela metade do preço. A maioria dos lojistas ainda dá condições de parcelamento em até 10 vezes no cartão de crédito. Algumas lojas cobram juros a partir da terceira parcela, mas se fizer uma boa pesquisa, não é difícil achar uma oportunidade imperdível. Enquanto as vendas do Natal não atenderam às expectativas

de alguns lojistas, as promoções pós-Natal prometem movimentar o comércio nos próximos 15 dias. Não foi o caso da loja de utilidades. “Zeramos o estoque, mas mesmo assim, vamos liquidar os produtos com até 50% de desconto para renovar tudo para o próximo ano”, anuncia o gerente da loja, Marcos Dultra, 43 anos. As lojas de utilidades para o lar, cama, mesa e banho e brinquedos foram as que mais venderam nesse Natal. A expectativa até o Réveillon é que as lojas de roupas aumentem ainda mais as vendas, já que muitas pessoas vão às ruas nesse período à procura de peças brancas para a virada. Além das lojas físicas, o con-

sumidor ainda tem a possibilidade de aproveitar os descontos oferecidos pelo comércio eletrônico, que cresce a cada ano no Brasil. Diferentemente das lojas físicas, as virtuais cresceram 29% em vendas neste ano, com faturamento de R$ 31 bilhões, equivalente a 3% das vendas totais do varejo brasileiro, segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Para Ana Paula, 25 anos, jornalista, a compra pela internet é rápida e barata. “Como fico muito tempo no computador, aproveito para fazer algumas compras pela internet, assim, economizo tempo e dinheiro, já que a maioria dos produtos encontro mais barato”, conta.

REAJUSTE

Valor do aluguel deve aumentar 5,51% em 2014

KANÁ MANHÃES

Reajuste teve índice menor em comparação ao ano de 2012

O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) encerrou 2013 com alta acumulada de 5,51%, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da alta, o valor de reajuste é menor que o de 2012, que foi de 7,82%, que tinha sido pressionado pela inflação dos alimentos. O indicador, utilizado como referência para a correção da maioria dos contratos, como os de aluguel e energia elétrica, fechou o mês com aceleração de 0,60% em dezembro. Em novembro, o índice registrou alta de 0,29%, após ter avançado 0,86% no mês anterior. Na ocasião, a desaceleração foi atribuída à trégua da alta de preços no atacado, que compensou o resultado do varejo. Dessa forma, o aluguel que atualmente custa R$ 1.500, ele passa a custar, a partir de janeiro, R$ 1.582,65. De acordo com o Corretor e Gerente de um Stand de Vendas, Jocielton Ferreira, 47 anos, esse valor é reajustado automaticamente, a cada ano de contrato. Esse reajuste para a cidade de Macaé será mais pesado para os inquilinos que em qualquer outra cidade do Estado, já que o preço dos imó-

O Natal passou e muitos presentes foram trocados, é nesta hora que algumas surpresas desagradáveis podem surgir. Seu presente veio com defeito, e agora? Como fazer? O consumidor deve ficar atento aos seus direitos para poder exigi-los. Infelizmente é comum que alguns produtos adquiridos, principalmente na correria de final de ano, apresentem algum tipo de defeito, o que gera uma série de transtornos. Os vendedores e prestadores de serviços mais inteligentes sabem que um consumidor satisfeito é a alma do negócio, pois certamente retornará para consumir mais, ou indicará o produto ou o comércio

para outros consumidores em potencial. Por esta razão, a grande maioria dos lojistas permite que as trocas sejam feitas mesmo no caso de simples insatisfação do consumidor, ou seja, mesmo que a mercadoria não tenha nenhum defeito, como é o caso de troca de roupas pelo tamanho ou cor. No caso dos produtos duráveis, como eletrônicos e roupas, por exemplo, o prazo para troca em razão de defeito é de 90 dias corridos, e para produtos não duráveis, como comida, por exemplo, são de 30 dias corridos. Em ambos os casos o prazo se inicia a partir do momento que o consumidor adquiriu ou recebeu o item.

A vantagem das compras pela internet Quando as compras são realizadas pela internet, a desistência da compra pode ser feita em até 7 dias do seu recebimento, o que dá uma vantagem ao consumidor que recebe a mercadoria e descobre que ela é defeituosa, já que desistindo não precisará esperar pela assistência técnica que pode demorar muito mais. É sempre bom alertar, que o ideal é que as compras pela internet sejam feitas em lojas idôneas, já que numa eventual necessidade de se ingressar com uma reclamação no Procon ou uma ação no Juizado Especial Cível na busca de sua uma reparação, será ne-

cessário que a empresa seja intimada num endereço físico. Alguns serviços não oficiais também podem ajudar a resolver a situação, como é o caso do site “Reclame aqui” ou perfis das empresas em redes sociais. Propaganda negativa na internet é uma coisa que as empresas procuram sempre evitar. O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor determina que tanto o vendedor quanto o fabricante são corresponsáveis perante o consumidor, e portanto, ambos podem figurar no pólo passivo de uma eventual demanda administrativa ou judicial.

Cuidados com a Assistência Técnica Caso o consumidor venha a utilizar-se da assistência técnica, deve ter sempre em mente que a solução deve ser dada no máximo em 30 dias, eis que a partir daí, também é possível desistir da compra e exigir a devolução do seu dinheiro. Para poder exigir seus direitos depois, é importante que o consumidor documente a trajetória do conserto do equipamento, e assim, deve solicitar um recibo que conste a data da entrada, o problema apresenta-

do e o estado de conservação do produto. O estado de conservação é importante, para evitar que a própria assistência técnica venha isentar a empresa fabricante e encobrir sua própria incompetência para solucionar o defeito, sob a justificativa de danos não cobertos pela garantia, como quedas, por exemplo. Assim, o recibo deve observar que não há qualquer dano externo no produto, para evitar surpresas deste tipo.

O técnico que agenda e não aparece - dano material e moral Outra situação desagradável é quando a assistência técnica é prestada a domicílio, mas se agenda somente o dia, sem definição de horário, o que pode gerar um prejuízo ainda maior ao consumidor que precisar faltar ao trabalho para resolver a situação. Já há julgados entendendo que caso o técnico falte, e o consumidor perca seus dias de trabalho, aguardando a visita que não acontece, pode reivindicar a indenização do valor correspondente ao desconto destes dias, além do dano moral. As constantes reclamações sobre ausências dos técnicos nas datas agendadas levaram o Ministério Público do Rio de

Janeiro a ingressar com uma ação contra uma famosa operadora de TV por assinatura, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigando-se a gerar créditos para cada dia que o consumidor aguardava em vão pela solução do problema. O Ministério da Justiça, através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor realiza um monitoramento das reclamações dos consumidores nos Procons. Caso se observe uma grande recorrência do mesmo tipo de reclamação, o Ministério poderá gerar uma nota técnica, e ainda estabelecer a aplicação de multas diretas às empresas.

Fiscalização rigorosa O indicador fechou o mês com aceleração de 0,60% em dezembro veis aqui são mais caros. De acordo com Jocielton, o metro quadrado em um bairro nobre como Alto da Glória, custa em média R$ 6 mil. Como o aluguel é medido com base no valor de compra do imóvel, consequentemente,

alugar um apartamento é tão caro quanto comprar. “Para saber o valor do aluguel é necessário calcular de 0,5% a 1% do valor de compra do imóvel”, explica. Para o corretor, o preço do aluguel é mais caro em Macaé por conta o alto

custo de vida. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e corresponde a 60% do IGPM, passou de 0,17% em novembro para 0,63% em dezembro, e fecha o ano em 5,12%.

Antes do Código de Defesa do Consumidor muitas vezes a garantia do produto não tinha qualquer relação com o oferecido, os alimentos não precisavam ter data de validade ou informações nutricionais, o que hoje são encontradas em qualquer embalagem. Vinte e três anos se passaram e esta

realidade mudou, mas ainda é preciso fazer mais. Se de um lado é importante que o consumidor reclame e exija o cumprimento dos seus direitos, do outro lado, é imprescindível uma fiscalização rigorosa dos entes públicos, pois só isso poderá permitir uma proteção eficaz aos cidadãos.

MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral

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NOTA

Governo eleva de 0,38% para 6,38% IOF para cartões pré-pagos e saques em moeda estrangeira KANÃ MANHÃES

OPORTUNIDADE

Colégio Atlântico oferece vagas para Bolsão O objetivo é oferecer oportunidades para a população de Macaé em cursar o Sistema Etapa de Ensino

Lúcia falou das principais conquistas ao longo desse primeiro ano de governo

SEMED

Secretária de Educação faz balanço de atividades Com a sensação de dever cumprido, foco agora é nas ações para o próximo ano Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

O

ferecer aos mais de 37 mil alunos da rede municipal uma educação de qualidade e se tornar o município também referência quando o assunto é educação. Esse foi um dos principais desafios assumidos pela secretaria de Educação do município, Lúcia Thomaz, em 1º de janeiro deste ano, quando assumiu a pasta. Uma missão não muito fácil de ser cumprida, mas que ela garante que resultados positivos foram alcançados. Nesta reportagem, Lúcia fala das principais conquistas obtidas ao longo do ano. Para quem está de fora, sabe que os desafios foram e ainda são muitos e vão desde a oferta de unidades de ensino com boa infraestrutura assim como remuneração salarial que agrade aos profissionais. Entre as principais conquistas apontadas por ela estão: o retorno de mais de 600 profissionais da Educação que estavam atuando em outras secretarias com desvio de função, reforçando o quadro de profissionais, o reordernamento da regência de classe dando beneficio aos professores em sala de aula, cujo valor passou de 20% para 30%, a possibilidade de cada sala de aula da educação infantil contar com um auxiliar, convocação de 656 professores e de 455 auxiliares de serviços gerais, aumento de vagas nas unidades para a educação infantil, valorização do profissional da educação com um aumento de quase 10%, oferta de cursos gratuitos de capacitação para os professores, convênio com diver-

sas instituições, entre elas o IBM com o projeto Anima Escola Itinerante, onde o município foi o primeiro do estado do Rio a ser contemplado com a iniciativa, desenvolvimento do projeto “Escola cidadã” em parceria com a secretaria de Ordem Pública e Juizado da Infância e Juventude com foco na educação fundamental. Também está na lista o incentivo à valorização ambiental por meio de projeto desenvolvido em parceria com a secretaria de Educação e Ambiente e que este ano levou alunos a conhecerem o Parque Atalaia e o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, os encontros com profissionais e a entrega de algumas unidades de ensino de educação infantil deixadas inacabadas pela gestão anterior, tais como Afonso Correa Sabino (Vila Badejo); Professora Cândida Maria da Silva Vieira (Cajueiros); Gesia de Oliveira (Barreto); Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria (Estrada Macaé-Glicério), e a Escola Municipal de Campo Natálio Salvador Antunes. “A valorização do profissional desde o início do mandato é uma proposta do governo, por isso uma de nossas ações também foi a formação continuada dos profissionais e implantação de 1/3 da carga horária para planejamento de aulas por meio da Lei Federal 11.738/2008, reajuste de 100% no auxilio alimentação, ”, pontuou Lúcia. Mas como nem tudo é fácil, apesar das conquistas, o município registrou alguns casos negativos, entre eles o de duas crianças esquecidas por mais de quatro horas dentro de uma van esco-

lar, sendo um caso registrado no dia 9 de abril e outro alguns dias depois. Além ainda do registro de algumas obras deixadas inacabadas pelo governo anterior que chegaram a ficar em estado de abandono. Ao assumir a pasta em janeiro, Lúcia tinha como uma das maiores preocupações tentar, o mais rápido possível, nos seis primeiros meses, melhorar as condições físicas de algumas escolas e em médio prazo ampliar as vagas para atender aos alunos de 2 e 3 anos considerando o índice demográfico da cidade. Outra preocupação era com a educação fundamental de qualidade. Para ela, a tarefa da pré-escola é muito mais ampla. “É nessa fase que se estimula o aprendizado das crianças e, por isso, deve ser de excelência e baseado no Projeto do Ministério de Educação (MEC) da Alfabetização na Idade Certa. Vamos nos dedicar à implantação desse mesmo projeto na rede, pois quando essa alfabetização não é feita da maneira correta, prejudica todas as demais fases educacionais da criança. A alfabetização é o alicerce e deve ser bem feita. Esse projeto vai abranger as três primeiras séries para tentar recuperar a criança que tenha ficado com alguma defasagem”, pontuou em entrevista concedida ao jornal em dezembro de 2011, quando falou sobre a nova missão. E uma outra meta da gestão era construir a médio prazo novas instituições de ensino para substituir os espaços alugados que foram adaptados para atender às demandas e acabaram ficando.

Os interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas pelo Colégio Atlântico no Bolsão terão uma boa oportunidade em 2014. É que será realizado um segundo Bolsão dia 25 de janeiro. O objetivo é oferecer oportunidades para a população de Macaé em cursar o Sistema Etapa de Ensino, que melhor prepara para os vestibulares do país. Alunos dos 3 anos do Ensino Médio e pré vestibular podem concorrer a bolsas de até 100%. Basta comparecer ao Colégio Atlântico ou ligar para telefone (22) 2773-2849 para se inscrever no Bolsão. O Colégio Atlântico fica na

conhecida rua das firmas, no Novo Cavaleiros: Rua Aristeu Ferreira da Silva, 1561. A prova será realizada dia 25 de janeiro às 8h da manhã. Serão 20 questões de Português e 20 de Matemática. A bolsa é proporcional ao dobro do número de questões acertadas, ou seja, se o aluno acertar 30 questões vai ganhar uma bolsa de 60%. Mas se acertar a prova toda a bolsa é de 100%. O diretor Guto Garcia informou que a direção do Sistema Etapa promoveu um grande simulado em todas as séries em todos segmentos nas mais de 250 escolas que utilizam o sistema no país para avaliar o desempenho das unidades escolares e, o Colégio Atlântico de Macaé ficou entre as dez primeiras, sendo melhor que 97% das escolas avaliadas. “Este resultado comprova a qualidade da instituição de ensino. Esta-

mos trabalhando para sermos referência na região”. Ele explica que os alunos são apoiados por um sistema pedagógico único, podendo avançar, série a série, por um caminho estruturado e coerente, da Educação Infantil e Ensino Fundamental, até o Ensino Médio. Um dos pontos importantes para integrar o ensino de forma que o aluno alcance o melhor resultado ao longo do tempo é o avanço em espiral crescente, um método que consiste em distribuir os conteúdos à medida que as séries avançam, retomando-os em níveis de maior complexidade, reforçando sua compreensão e sua fixação. Outro ponto essencial é a construção de hábitos de estudo e de trabalho que vão sendo ampliados no decorrer das séries e resultam em enorme benefício para a formação do estudante, com repercussão em toda a vida escolar. DIVULGAÇÃO

Alunos dos 3 anos do Ensino Médio e Pré Vestibular podem concorrer a bolsas de até 100%

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EDUCAÇÃO

IMMT e UFRJ definem ações para os próximos anos Instituição aponta metas garantidas dentro do Plano Plurianual (PPA)

D

urante reunião de Trabalho, a equipe Técnica do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) e os Professores Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, definiram as diretrizes e rumos da parceria para os próximos quatro anos. A parceria resultará em ações importantes para a rotina da população macaense. O encontro, conduzido pelo presidente do IMMT, o físico Eduardo Neiva, contou também com a presença da Diretora Geral do Campus da UFRJ Macaé, Professora Elizabeth Accioly. Para os Professores da UFRJ, a parceria com o IMMT vem se fortalecendo cada vez mais e com a transparência dessa nova Gestão do Instituto, tanto os pesquisadores quanto os estudantes estão podendo participar mais das decisões administrativas. Além disso, a parceria com um órgão de tecnologia voltado para a certificação de produtos e equipamentos como o IMMT vem promovendo enormes avanços na forma de atuar da pesquisa no ambiente universitário, segundo o entendimento apontado pelos Professores Samantha Martins, Denise Guimarães e Francisco Teixeira, este especialista em microbiologia, da Faculdade de Farmácia, e Beatriz Ribeiro, da Faculdade de Nutrição. Para a Professora Elizabeth, a

DIVULGAÇÃO

Membros do IMMT e da UFRJ definiram ações que serão realizadas nos próximos anos inserção da UFRJ no Polo Tecnológico IMMT-UFRJ de forma oficial no Plano Plurianual de Atividades - PPA para o período 2014-2017, aprovado pela Câmara de Vereadores, representa um enorme avanço e aprendizagem nas relações entre Instituições de Ciência e Tecnologia, em

especial entre duas autarquias, sendo no caso da UFRJ Federal e do IMMT Municipal, trazendo a segurança e continuidade das pesquisas e formação dos recursos humanos altamente especializados que estão sendo formados nesse Polo. Para o Presidente do IMMT,

Eduardo Neiva, esse ano de 2013 foi um ano bastante produtivo. “ Toda a equipe do IMMT se esforçou muito, primeiramente para recuperar parte das atividades do próprio IMMT, na parte de certificação de instrumentos de medição”, ponderou Neiva.

Em paralelo, sendo coordenado pela Gerente Administrativa do IMMT, Cleilce Azevedo, a presidência da instituição estabeleceu estudos necessários para que no Plano Plurianual da instituição estivesse previsto a transformação dos laboratórios Integrados IMMT-UFRJ em

Unidades de Negócios. “Isso representa um grande avanço nas relações institucionais, proporcionando o suporte legal e administrativo de um dos modelos maios avançados de se fazer ciência, desenvolvimentos e inovações tecnológicas, com respostas mais rápidas para a sociedade”, aponta Eduardo Neiva. O presidente do IMMT apontou ainda que para os próximos anos estão previstas ações conjuntas entre o IMMT e a UFRJ, como a já citada criação das unidades de negócios dos Laboratórios, da criação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico IMMT-UFRJ, ampliação das pesquisas efetuadas no atual Polo Tecnológico IMMTUFRJ, implantação das normas internacionais de qualidade que estabelecem as competências técnicas de laboratórios de calibração e ensaios, avanços em pesquisas voltadas para a conservação ambiental, em especial para a Região Serrana de Macaé e tratamentos de resíduos de diversas naturezas, além de atividades de extensão envolvendo comunidades em assuntos tais como nutrição, uso e conservação de energia. “O nosso propósito principal é fazer com que as pesquisas científicas estejam mais próximas do cidadão e proporcionem retorno mais efetivo para a população e para o país de modo geral”, finaliza Eduardo Neiva.

FERIADO

Confira o que abre e fecha na véspera de Réveillon Correiros, shoppings e lojas do Calçadão funcionarão em horário diferenciado A virada do ano acontece na madrugada de terça - feira (31) para quarta-feira (1º) e alguns estabelecimentos e serviços vão sofrer alterações em seu horário de funcionamento nestes dois dias. Confira abaixo o esquema de funcionamento dos principais serviços em Macaé: Correios: Na segunda-feira (30), as agências dos Correios ficarão abertas até 18h. No entanto, as correspondências que chegarem até as 15h, seguirão para os seus destinos no mesmo dia. Caso ultrapasse esse horário, as correspondências só serão entregues no dia 2 de janeiro. Na terça-feira (31), as agências não estarão abertas para atendimento, assim como dia

1° de janeiro, feriado. O serviço dos Correios volta ao normal no dia 2 de janeiro. Bancos: Na segunda-feira (30), os bancos funcionam normalmente. Já no dia 31 de dezembro e 1° de janeiro (Dia Mundial da Paz), as agências estarão fechadas para atendimento. Shopping: O Shopping Plaza Macaé funcionará normalmente, das 10h às 22h na segundafeira (30). Já no dia 31, o shopping permanecerá aberto em horário reduzido, somente até as 16h. No dia 1° estará fechado para o feriado. Comércio: As lojas do Calçadão, após o Natal, voltaram ao horário normal de atendimento, das 9h às 19h. Nessa segunda - feira (30) as lojas abriram como de costume, já na quarta-feira (31), o horário de funcionamento será reduzido, das 9h às 18h. No dia 1° o comércio do Calçadão estará totalmente fechado.

KANÁ MANHÃES

No dia 31 e 1° de janeiro, os estabelecimentos comerciais estarão fechados

CARAPEBUS

Câmara de Carapebus deve votar PCCV nesta segunda-feira (30) Vereadores receberam projeto de lei das mãos do prefeito Amaro Fernandes O prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, reuniu secretários municipais e vereadores para entregar à Câmara Municipal os projetos de lei que criam os Planos de Cargos e Carreiras para o magistério e também para o quadro geral de servidores da prefeitura. A entrega foi realizada na última sexta-feira, dia 27, e contou com a presença do presidente Juninho, vicepresidente Albecir Ribeiro (Tuti), primeiro-secretário Valdecy Alves e segundosecretário Luciano Sardinha (Deuti), além dos vereadores Renato Silva e Mariano Selem. Também participaram os secretários de administra-

ção, Luiz Geraldo Barcelos, e de Controle Interno, Marcos Paes, bem como o Procurador Geral do Município, Salim Selem. Na ocasião, o prefeito Amaro Fernandes declarou ao presidente Juninho e demais parlamentares: "Entrego aos vereadores um projeto que vai entrar na história de Carapebus. Através do Plano de Cargos e Carreiras, vamos fazer justiça aos servidores municipais, que são o esteio da Administração", declarou. Falando em nome dos vereadores presentes, o presidente Juninho agradeceu o empenho do prefeito Amaro Fernandes e de sua equipe em oferecer oportunidade de carreira ao funcionalismo. "Como maior empregadora do município, a prefeitura devia esse incentivo aos seus profissionais. Carapebus cresceu e amadureceu graças

à dedicação e responsabilidade dos servidores municipais", destacou. Juninho se comprometeu em convocar uma reunião extraordinária para a próxima segunda-feira, dia 30,

em função da importância da pauta. Uma vez aprovado pelos vereadores, o Plano de Cargos e Carreira é levado à sanção do prefeito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

CRÉDITO

Plano de Cargos e Carreiras O prefeito Amaro Fernandes explicou aos parlamentares que os novos planos são importantes porque os salários estão congelados há mais de dez anos, quando foram editados os planos ainda em vigor. "A partir de agora, vamos corrigir as distorções salariais que encontramos na gestão de pessoal e possibilitar a progressão e promoção funcional pelo mérito de cada servidor", declarou. Explicando que os planos foram elaborados com

a participação dos servidores, representados pelo sindicato da categoria e por comissões de estudo, Amaro Fernandes pontuou que o mês de maio foi estipulado como data-base para o reajuste anual de salário: "Mas procuramos fazer um plano exequível, que atendesse as expectativas do funcionalismo em conformidade à capacidade de realização da prefeitura e aos limites impostos pela legislação", concluiu o prefeito.

Vereadores devem se reunir em sessão extraordinária para votar projeto

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BAIRROS EM DEBATE Vale Encantado

Pequeno espaço em meio à natureza convive com a falta de infraestrutura Vale Encantado sofre com a falta de pavimentação, construções irregulares e buracos Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“S

e não existe esforço, não existe progresso.” Macaé é conhecida para muitos como a Capital do Petróleo, mas, ao mesmo tempo, por trás desse título, a cidade apresenta diversos problemas de infraestrutura que vêm se agravando com o passar dos anos. No mesmo local onde grandes empresas do país e do mundo se concentram e bilhões circulam todos os anos, alguns bairros ainda sofrem com a falta de serviços básicos. Um exemplo disso fica localizado em uma região a poucos minutos do Polo Offshore. Essa semana o Bairros em Debate visita o Vale Encantado, pequeno espaço em meio à natureza, que concentra um dos IPTU's mais caros do município. Quem conhece de perto os problemas desse local acredita que de “encantado” só mesmo o nome. Há cerca de um ano, a equipe

FOTOS MARIANNA FONTES

de reportagem esteve no local conversando com a população. Na época, alguns moradores relataram os transtornos gerados pela falta de infraestrutura. Entre as reclamações estavam a falta de pavimentação das ruas, os buracos, a falta de transporte, a iluminação pública precária e o problema com a água. Passado o tempo, a situação no Vale Encantado segue da mesma forma, frustrando quem vive ali. “Isso aqui é uma vergonha. Em 30 anos não deram prioridade para cá, a pergunta é, quando vão dar? Nós pagamos o IPTU industrial, que é o mais caro de Macaé, mas até hoje não vimos um centavo ser investido aqui dentro. A gente mora aqui porque é lindo, mas é complicado conviver no dia a dia com esses problemas. A única coisa que funciona no bairro é a coleta de lixo e os serviços de limpeza pública”, relata Paulo Piersanti, presidente da Associação de Moradores do Vale Encantado.

Invasões em meio à mata comprometem a preservação De acordo com a Lei Complementar n° 141/2010, a região do Vale Encantado é considerada uma Área de Preservação Ambiental (APA), constituindo assim uma unidade de conservação inserida no zoneamento urbano, sobre a qual se aplicam condições especiais para sua utilização. O parágrafo 1° da lei ilustra que a APA do Vale Encantado é caracterizada por extensa área de terras privadas e públicas, com baixa densidade de ocupação, dotada de atributos abióticos, bióticos e estéticos especialmente importantes para a qualidade de vida da população e de relevante interesse para preservação do patrimônio natural e ambiental do município. Já o parágrafo 2° diz que para disciplinar e garantir a melhor ocupação dos imóveis integran-

Invasões em meio à mata têm preocupado moradores do Vale Encantado

tes da APA Vale Encantado serão estabelecidas normas e restrições de uso e ocupação do solo, ou autorizada pelos órgãos municipais responsáveis a transferência do potencial construtivo a terceiros, conforme dispuser regulamentação específica. Mas apesar disso, a falta de fisca-

lização tem transformado a APA em uma verdadeira área de invasão. Aos poucos, a vegetação vem dando espaço a casas irregulares. A equipe de reportagem chegou a flagrar trechos com grande quantidade de árvores retirada, provavelmente de maneira clandestina.

De acordo com o art. 16, da Lei Municipal nº 3010/2007, “fica vedado ao munícipe o corte de árvores em domínio publico e em domínio privado sem a devida autorização da Secretaria Executiva de Meio Ambiente”. Se pego em flagrante, o infrator poderá sofrer as penalidades de multa, que varia de acordo com a gravidade do caso. No início de 2012, a prefeitura chegou a alegar que algumas ações vinham sendo feitas na região do Vale Encantado. Entre elas, estava a demolição de algumas construções irregulares no local. O governo chegou a informar que iria continuar com o efetivo na região para evitar o desmatamento. Porém quase dois anos depois o local permanece invadido e o número de casas só aumenta com o passar do tempo.

Sem pavimentação, acesso ao bairro é precário

Pavimentação é uma das maiores necessidades da população

Apesar de estar em meio à natureza, o Vale Encantado está localizado a poucos minutos de lugares como o shopping e a Praia dos Cavaleiros. Porém, as péssimas condições das vias do bairro tornam o acesso difícil, dando a falsa sensação de ser longe de tudo. A pavimentação é um desejo que deixou de ser um luxo e passou a ser uma necessidade básica para quem vive ali. Segundo o relato dos moradores, os transtornos acontecem, faça chuva ou faça sol. Eles contam que trafegar pelas ruas pode ser uma tarefa perigosa. Mes-

mo com o dia ensolarado, a equipe de reportagem teve dificuldade de transitar por algumas ruas, podendo ver de perto o sofrimento da população. “O problema acontece sempre, mas é quando o tempo fecha que a situação piora ainda mais. É só chover que ninguém entra ou sai do bairro. Você precisa ter um carro 4 x4 para conseguir ter acesso a algumas ruas. Dependendo do local, o carro pode deslisar e bater ou ficar atolado em algum buraco”, explica o vice-presidente da associação do bairro, Ésio Bastos.

Área industrial sofre com os buracos A Avenida Aristeu Ferreira da Silva corta os bairros do Novo Cavaleiros e do Vale Encantado. Quem passa por ali precisa ficar atento para não sofrer um acidente, tudo isso por conta da grande quantidade de buracos que tem na pista. A situação da avenida é consequência de anos de falta de investimentos. Para agravar ainda mais a situação, o fluxo intenso de caminhões, principalmente de carretas, contribui ainda mais para deterioração da pista. “Cada vez mais os buracos vão se abrindo. Não planejaram que aqui iam passar carretas. Até hoje nada foi feito realmente, apenas aqueles

serviços de tapa-buraco, mas isso não é suficiente. Fazem o serviço emergencial e daqui a pouco tempo abre tudo outra vez”, conta Paulo. A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Apesar de não ter infraestrutura, o bairro tem um dos IPTU's mais caros do município

Única opção de lazer do bairro está ameaçada Assim como qualquer outra Área de Proteção Ambiental (APA), quem for visitar a região do Vale Encantado, reduto de diversas plantas e espécies de animais, deve estar atento às normas que devem ser respeitadas. É considerada uma APA as áreas que abrigam espécies ameaçadas de extinção, raras, vulneráveis ou menos conhecidos da fauna e da flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentação ou reprodução. Esta região atrai muitas pessoas em dias quentes, que desejam um local tranquilo, junto à natureza, para se refrescar nas margens do enorme lago que corta a área e até mesmo passar seus dias ao lado da família e dos amigos. Mas, infelizmente, muita gente tem utilizado o espaço de maneira inadequada. É comum flagrar resíduos como latas de cerveja, garrafas pet, plásticos, entre outros objetos nas margens do lago. Além disso, restos de carvão queimado e tijolos dão a entender que os frequentadores têm acendido churrasqueiras no local, o que é proibido. Além de ser um crime ambiental, a falta de conscientização ecológica de muitos gera impactos negativos

para o homem e para os animais que vivem nessa região, como capivaras. Um pedaço de plástico, por exemplo, leva mais de 100 anos para se decompor no meio ambiente. Já a garrafa pet não tem um tempo definido para se decompor. Segundo a resolução 008 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), é “de responsabilidade de cada visitante o controle próprio dos resíduos gerados provenientes de qualquer material ou objeto descartável, assim como quaisquer outros objetos que produzam ou se transformem em resíduos”. De acordo com o Art. 3º, é proibido o ingresso na área de proteção às capivaras, portando objetos de vidro, aparelhos ou instrumentos que promovam sons, churrasqueiras, barracas de acampamento, produtos que venham causar riscos de incêndio e óleos bronzeadores. O banho no local é liberado, mas tudo dentro das normas. Já as atividades de caça, pesca e retirada de espécies da fauna e da flora ficam proibidas. Essa medida é fundamental para preservar essa área, que tem grande importância para toda população macaense.

Sem fiscalização, turistas ignoram as normas de visitação no lago

O que diz a Prefeitura de Macaé

Fluxo intenso de carretas causou buracos no asfalto na Avenida Aristeu Ferreira da Silva

Procurada, a prefeitura diz que, em relação aos buracos na Avenida Aristeu Ferreira da Silva, no próximo ano a via irá receber um novo asfalto, melhorando a acessibilidade do local. Já a pavimentação das ruas do bairro, ela informa que as obras de urbanização do bairro Vale Encantado já estão no orçamento de 2014. Serão realizados serviços de toda infraestrutura como, por exemplo, drenagem, pavimentação, galerias de águas pluviais, saneamento, e área de lazer.

Quanto às áreas de invasão, a prefeitura diz que o bairro se encontra em uma área convencional, ressaltando que a ocupação de locais com grande quantidade de mata nativa deve respeitar um enquadramento. A secretaria de Ambiente já agendou para a equipe de fiscalização ir até ao local. Se for encontrada alguma irregularidade, será encaminhada à secretaria responsável para tomar as devidas providências. Denúncias podem ser feitas através do telefone: 2762-4802.

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MEIO AMBIENTE

Acidificação dos oceanos é tema de pesquisas no Brasil

O oceano absorve cerca de um terço do dióxido de carbono (CO2) emitido pelas atividades humanas. Ou seja, sem ele, a quantidade do gás na atmosfera seria ainda maior e as consequências das mudanças climáticas, mais marcantes Martinho Santafé

E

stão crescendo os esforços globais para monitorar as mudanças na química dos oceanos, especialmente a acidificação quando o pH da água cai devido à maior absorção do dióxido de carbono da atmosfera -, e o seu impacto sobre os ecossistemas marinhos. Desde o início da revolução industrial, o oceano absorveu cerca de um terço do dióxido de carbono (CO2) emitido pelas atividades humanas. Ou seja, sem ele, a quantidade do gás na atmosfera seria ainda maior e as consequências das mudanças climáticas, mais marcantes. Mas essa absorção tem efeitos nas propriedades químicas do oceano, entre os quais está a acidificação. O pH atual do oceano é, em média, de 8,1, ou 0,1 a menos do que o valor estimado pré-industrial. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) explica que uma mudança de 0,1 no pH pode não parecer muito, mas, como a escala do pH é alogarítmica, tal alteração equivale a um aumento de 30% na acidez. De acordo com a AIEA, no

ritmo atual, projeções indicam que o pH pode alcançar 7,8 até o final do século, o equivalente a um aumento de 150% na acidez do oceano. A entidade acrescenta que os ecossistemas marinhos não passam por isso há milhões de anos, e que a alteração está ocorrendo dez vezes mais rápido do que os eventos registrados no passado geológico. Quais as consequências disso para os ecossistemas marinhos? Para compreender como a acidificação funciona nos ecossistemas costeiros e no oceano aberto e também os principais causadores da queda no pH e seus impactos sobre a vida marinha, é preciso atividades multidisciplinares de observação e modelagem. Fazer mensurações e tratar os dados é apenas o primeiro passo, já extremamente trabalhoso. Um sistema estruturado para juntar essas informações e garantir a sua qualidade e comparabilidade, permitindo a geração de conhecimento, é outro desafio ainda maior. Dada essa complexidade, é preciso que as atividades de pesquisa sejam coordenadas entre os países, explicou Libby Jewett, diretora do Pro-

DIVULGAÇÃO

grama de Acidificação Oceânica da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA),

durante o III Workshop Brasileiro de Mudanças Climáticas em Zonas Costeiras, realizado este mês.

Em seu portal <http://www. pmel.noaa.gov/co2/story/ Ocean+Acidification> sobre acidificação dos oceanos, a

NOAA disponibiliza dados e informações sobre as estações de observação e outras pesquisas.

Efeitos biológicos são enormes A concentração de CO2, íons de hidrogênio e bicarbonato está aumentando no oceano, e a quantidade de íons carbonato está caindo. Essas mudanças na química do carbonato e no pH forçam os organismos marinhos a gastar mais energia regulando quimicamente suas células, explica a AIEA <http://www.iaea.org/ ocean-acidification/download/ OA20Facts_Nov.pdf>. Para alguns organismos, isso pode consumir energia que deveria ser usada em outros processos biológicos, como cresci-

mento, reprodução e resposta a outras fontes de estresse. Muitos organismos que formam conchas são sensíveis a mudanças no pH e carbonato, como os corais, bivalves (ostras, mariscos, mexilhões) e algumas espécies de fitoplâncton - que são a base da cadeia alimentar marinha. Certamente, os impactos biológicos da acidificação irão variar dependendo do organismo. Nem todos os tipos de vida serão extintos com a acidificação, mas certamente mudanças enormes ocorrerão.

Áreas particularmente vulneráveis incluem regiões de ressurgência (água fria e com pH baixo), os mares próximos aos polos (temperaturas baixas favorecem a absorção de CO2) e regiões de estuários, que recebem descargas frequentes de água doce, segundo a AIEA. Para conhecer em mais detalhes os efeitos da acidificação sobre a biologia dos seres marinhos, muitas pesquisas vem sendo desenvolvidas, assumindo uma escala menos generalista, focando em processo controladores do sistema

carbonático e na fisiologia dos organismos, especialmente nos últimos anos. Ruy Kikuchi, pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), comentou que, até 2009, apenas cerca de duas dúzias de estudos haviam sido elaborados e que, desde então, este número quadruplicou. As pesquisas são realizadas in situ, mas também em ambientes controlados. Ele afirma que, por exemplo, no caso das algas coralináceas, os estudos sempre apontam para uma diminuição face à acidi-

ficação. Na UFBA, Kikuchi participou de pesquisas realizadas para avaliar o efeito do aumento da temperatura do mar sobre o crescimento de corais construtores de recifes. Usando a espécie endêmica Mussismilia braziliensis (ao lado), um grupo do Laboratório de Estudos em Recifes de Corais (RECOR) concluiu que o coral apresenta alta sensibilidade ao estresse térmico, ou seja, é vulnerável ao aumento da temperatura. Em um levantamento mais amplo sobre de branqueamento

de corais - causado pelo aumento da temperatura -, o RECOR constatou que, no Brasil, há registros do fenômeno desde o verão de 1993/1994, desde a costa nordeste até São Paulo. Na costa leste do país, levantamentos desde 2000 indicam que o branqueamento está ligado ao aumento da temperatura. No verão de 2009/2010, as anomalias térmicas alcançaram 1ºC e foi registrado branqueamento em até 40% dos recifes de coral, que, por enquanto, parecem estar se recuperando dos eventos extremos.

Efeito do aquecimento global nos oceanos é pior do que se pensava Mudanças nos ambientes marinhos No caso das algas, pesquisas que vêm sendo desenvolvidas na Universidade Federal de Santa Catarina têm constatado indícios de uma ‘tropicalização’ dos ambientes marinhos, ou uma ampliação da distribuição de táxons tropicais para áreas mais ao sul. Paulo Horta, do Laboratório de Ficologia da UFSC, explicou que existem nítidas diferenças oceanográficas ao longo do litoral brasileiro, relacionadas às variações de temperatura e dos impactos ambientais. A flora marinha brasileira é distribuída em duas grandes regiões, tropical e temperada quente ou subtropical. Entretanto, em suas pesquisas, Horta constatou que existem forças novas, e alterações estão sendo observadas ao longo da América do Sul. “Há um aumento da riqueza

de algas vermelhas em relação ao observado há 30 anos. E recentemente percebemos a chegada de algas que só ocorriam no Nordeste, notamos uma ‘tropicalização’ da região sul do Brasil”, comentou. Ele sugere que a intensificação das correntes marítimas pode estar aumentando a conectividade entre os sistemas costeiros e oceânicos. No grupo de Ficologia da UFSC, Horta e seus alunos também estão avaliando o sinergismo dos fatores ligados ao aquecimento global e de outros impactos humanos sobre os ecossistemas costeiros e, consequentemente, as algas. Em um estudo com as macroalgas Lithothamnion e Sonderophycus, o grupo constatou que o maior aporte de nutrientes, associado ao aquecimento e acidificação do meio, comprometeu o desempenho fi-

siológico das algas. No Brasil, esforços liderados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Federal do Rio Grande (UFRG) culminaram com a criação em dezembro de 2012 do Grupo de Pesquisa Brasileiro em Acidificação dos Oceanos <http://www. broa.furg.br/> (BrOA). Hoje o grupo é formado por sete instituições e 29 pesquisadores, estando inserido no CNPq. O objetivo do BrOA em curto prazo é integrar os pesquisadores brasileiros em uma ampla rede nacional de cooperação interdisciplinar em estudos de acidificação, além de contribuir com os programas internacionais em curso. O grupo atua em ambientes distintos ao longo da costa brasileira, desde ecossistemas costeiros e estuarinos até o regime oceânico de águas abertas.

Um relatório divulgado recentemente pelo Programa Internacional para o Estado dos Oceanos (IPSO) adverte que a saúde dos oceanos está se deteriorando mais rapidamente do que se pensava em decorrência do aquecimento global. De acordo com o documento, a água tem se tornado mais ácida por absorver mais CO2, o que é prejudicial para o desenvolvimento dos corais. A poluição e a pesca predatória também estariam tendo um impacto sobre a vida marinha. O relatório chama a atenção para as chamadas zonas mortas, locais fortemente afetados pela poluição de fertilizantes. "Não temos dado a importância necessária aos oceanos. Eles nos protegem dos piores efeitos do aquecimento global, ao absorver o CO2 da atmosfera. Enquanto o aumento da temperatura terrestre parece ter dado uma pausa, os oceanos continuam se aquecendo. As pessoas e a os fomuladores de políticas públicas fracassam ao não reconhecer, ou ignorar por opção, a gravidade da situação", diz o relatório. Financiado por várias fundações, o IPSO está publicando

uma série de cinco relatórios baseado em debates feitos em 2011 e 2012, em conjunto com a Comissão Mundial para Áreas Protegidas da organização União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). O relatório pede aos governos que detenham o aumento de CO2 nos níveis de 450 ppm (partes por milhão, uma medida de volume). Se for além desse montante, os oceanos podem sofrer com um nível de acidez alto ao fim deste século, já que o CO2 é absorvido pela água. O relatório também pede um sistema de pesca menos predatório e uma lista de substâncias extremamente tóxicas aos oceanos. O documento pede que um novo acordo internacional para a pesca sustentável nos oceanos e a criação de uma agência de fiscalização internacional. "Esses relatórios deixam absolutamente claros que postergar ações só vai aumentar os custos no futuro e levar a perdas ainda piores, senão irreversíveis", alerta o professor Dan Laffoley, um dos autores do relatório. "O relatório de clima da ONU

já confirmou que os oceanos estão arcandando com o ônus das mudanças perpetradas pelos humanos em nosso planeta. Essas descobertas nos dão mais razão para alarme, mas também sinalizam a solução. Precisamos usar essa informação", disse. O coordenador do estudo, professor Alex Rogers, da Universidade de Oxford, disse que o relatório é importante por ser “completamente independente da influência dos Estados e por dizer coisas que especialistas da área sentem que precisam ser ditas”. Ele lembrou que as preocupações aumentaram nos últimos anos justamente porque relatórios assim mostraram que espécies foram extintas no passado com o aquecimento dos oceanos, o aumento da acidez e baixo nível de oxigênio na água - alterações que têm sido registradas hoje em dia. O professor lembra que há um debate sobre se práticas sustentáveis de pesca estão provocando a recuperação do estoque de peixes em regiões da Europa e dos Estados Unidos. Entretanto, globalmente, está claro que essa recuperação não está ocorrendo.

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Programa também oferece aos participantes uma bolsa auxilio mensal no valor de R$ 100,00

ÚLTIMAS CHANCES

Inscrição para Projovem Urbano encerra nesta segunda Interessados podem se inscrever no Colégio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo e na unidade municipal Balneário Lagomar Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

A

Prefeitura de Macaé em parceria com o governo federal encerra nesta segunda-feira as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano. Os interessados poderão se inscrever nas unidades ofertantes das vagas, das 8h às 19h. As vagas disponibilizadas para a cidade são para o curso na área administrativa e as aulas serão realizadas no Colégio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo e na unidade municipal Balneário Lagomar. Os interessados que completarem 18 anos até o dia 31 de dezembro também podem se inscrever. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e escolar. E caso não possua o

comprovante de escolaridade, o aluno pode se candidatar mediante aprovação em um teste de pré-matrícula. Além de ser uma oportunidade para a conclusão do ensino fundamental, o programa oferece ainda um curso de qualificação profissional. E uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 100 para os alunos que apresentarem 75% de frequência e entregarem, no mínimo, 75% dos trabalhos solicitados. A programação, que é independente da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), é destinada aos jovens com idade entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever e não concluíram o ensino fundamental. No curso de administração o candidato vai obter conhecimento na área de arquivador, almoxarife, contínuo e auxiliar administrativo. Já o projeto é uma iniciativa

do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a secretaria municipal de Educação e foi criado com o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. “E na cidade é uma grande oportunidade para quem deseja concluir o ensino fundamental assim como fazer um curso e buscar uma oportunidade no mercado de trabalho”, disse a secretária de Educação, Lúcia Thomaz.

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