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DIVULGAÇÃO

CADERNO DOIS

Fest Verão terá shows a partir de sexta (31) Fundação de Esporte e Turismo confirmou show do cantor Luan Santana capa WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8307 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Combate ao tráfico termina em morte após ação em comunidades Incursão de guarnições do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou em confronto com membros do crime organizado que atuam no local. Apreensões e suspeitos baleados fazem parte do saldo da ação pág. 5 POLÍTICA

WANDERLEY GIL

Estado garante a Macaé R$ 60 milhões macaé foi a primeira de sete cidades da região que receberam ontem a visita do vice-governador Pezão (PMDB), cumprindo uma agenda de assinatura de convênios e parcerias em projetos para a realização de obras de infraestrutura em setores como a mobilidade urbana. Pezão foi recebido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), que reuniu grande parte do seu secretariado municipal, além de vereadores que compõem a base do governo municipal, para prestigiar a assinatura do projeto de construção do Arco Viário de Santa Tereza. pág. 3

AMBIENTE

Pezão é recebido em reunião a portas fechadas Lideranças e vereadores da base do governo tiveram encontro reservado com o vice-governador pág. 3

Alienação de VLT entrará em discussão Pezão e prefeito assinaram projeto que será encaminhado para Tribunal de Contas antes de seguir para fase de licitação

Pesquisa ajuda a descobrir a fauna do ecossistema local pág. 2

Procon orienta sobre picos de energia

Delegacia de Macaé será incluída em projeto voltado à segurança A inclusão da Delegacia Legal de Macaé no pacto de investimentos que serão promovidos pelo Estado em unidades relativas à segurança pública foi garantida ontem pelo vice-governador Pezão. Atualmente, o posto macaense apresenta problemas que prejudicam o atendimento pág. 5 WANDERLEY GIL

Pipas presas em fios evidenciam riscos

as famosas “quedas de luz” são frequentes em Macaé e, muitas vezes, provocam danos aos aparelhos elétricos das residências. Diante dessa realidade, o Procon de Macaé divulgou informações importantes sobre o direito do consumidor em relação ao fornecimento de energia. pág. 6

Brincadeira é comum em áreas do Parque Aeroporto pág. 2

Macaé comemora vitória no Carioca

KANÁ MANHÃES

Cerca de R$ 1 milhão será liberado pelo Estado para promover reformas em unidades da Polícia Civil, como a de Macaé

Serra vai disputar a Série B DIVULGAÇÃO

Prejuízos devem ser ressarcidos

COTAÇÃO

R$ 2,4260 R$ 2,4270

TEMPO

Máxima. Mínima.

Proposta analisada pelo Estado será debatida na Câmara Municipal pág. 3

REFORMA

Projeto já registrou 432 espécies de aves

Dólar C. Dólar V.

ELEIÇÕES

33º C 22º C

Correndo o risco de não jogar a Série B do Campeonato Carioca, o Serra Macaense encontrou a solução para seus problemas financeiros. O clube acabou fechando um acordo com novos investidores que irão ajudar na nova campanha na competição. O desafio desse grupo gestor será concluir em apenas duas semanas, a montagem do time e o planejamento da série B. Não é só o Serra Macaense que sofre com questões financeiras. Grande parte dos outros clubes também enfrenta dificuldades. pág. 10

Vitória sobre o Madureira anima elenco do Alvianil Praiano pág. 10

Atletas de projeto social são destaque para os atletas do projeto "Juntos Por Uma Vida Melhor", a luta começa antes mesmo das competições. Essa iniciativa, que não tem fins lucrativos, vem realizando um trabalho sério de inclusão com crianças e jovens da Nova Esperança. pág. 9


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Parceria com Estado garante a construção do Arco Viário de Santa Tereza

FAUNA SILVESTRE

Projeto Aves de Macaé já documentou cerca de 432 espécies no município Segundo o pesquisador responsável pela colheita e análise dos dados, esse número pode ser ainda maior Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

P

ara muitos, Macaé é conhecida apenas como a Capital do Petróleo, mas poucos sabem que o município possui uma rica diversidade natural, entre elas, a fauna silvestre. Um bom exemplo disso são as aves. Com a correria do dia a dia, na maioria das vezes não nos damos conta de quantas espécies vivem ao nosso redor. Ainda pouco conhecido pela maioria das pessoas, o Projeto Aves de Macaé vem realizando um sério trabalho de pesquisa nos últimos anos, sendo hoje responsável por um dos bancos de dados mais completos sobre as aves nativas da região. A iniciativa é do Tecnólogo em Gestão e Planejamento Ambiental e Ornitólogo, Paulo Tinoco, que resolveu transformar uma paixão em um trabalho sério. “Essa paixão pelas aves vem desde criança. Meu pai sempre as criou em gaiolas e cresci com essa prática até 1996, quando decidi que não manteria mais as aves presas. Por anos, senti falta daquele contato diário, até que em 2008, comecei a me interessar por estudá-las, registrandoas em fotografia e gravações de áudio. Venho pesquisando a avifauna de Macaé em diversas localidades desde 2008. Foi daí

que eu resolvi criar o Projeto Aves de Macaé, que tem em sua base as informações resultantes dessa pesquisa, complementada com registros pontuais feitos por outros colegas. Com esse trabalho, o município vem alcançando um número considerável de espécies documentadas, proporcionando o conhecimento da avifauna que ocorre numa área tão grande como a que temos”, relata. Segundo Paulo, até o momento já foram documentadas 432 espécies de aves em Macaé, sendo duas descobertas recentemente. Isso representa cerca de 58% das descritas para o Estado do Rio de Janeiro, levando-se em conta todo o conhecimento histórico já descrito. “No dia 11, no entorno da RPPN Shangri-lá, que fica no Sana, mais precisamente no Vale-do-peito-do-pombo, entre tantas aves observadas e ouvidas, pude registrar em fotografia, e também em áudio, duas novas espécies para a cidade, a Maria-cabeçuda (Ramphotrigon megacephalum) e o papagaio Cuiú-cuiu (Pionopsitta pileata). Com isso, Macaé alcançou a nova marca de 432 espécies de aves registradas”, explica. Paulo conta que o trabalho é feito em locais distintos e em horários diferentes. Ele também acredita que ainda possam

DIVULGAÇÃO/PAULO TINOCO

ser descobertas novas espécies na região. “Sem dúvida é uma região que ainda pode apresentar muitas surpresas ornitológicas, face a aspectos relevantes para a área em questão: floresta montana com vegetação preservada e pouca ação antrópica, o que possibilita sua riqueza faunística. Macaé tem o privilégio de ter muitos ecossistemas e, juntamente com um ou outro amigo, estou sempre em pesquisa de campo, em locais

PERIGO

Moradores do Parque Aeroporto soltam pipas em locais inapropriados Segundo denúncias, a maioria é adulto e faz o uso indevido de linha com cerol na semana passada, o jornal O DEBATE publicou uma matéria falando dos riscos e prejuízos que as pipas representam para o Aeroporto de Macaé, considerado o maior da América Latina em pousos e decolagens de aeronaves de asa móvel. Por conta da reportagem, essa semana alguns moradores do Parque Aeroporto, bairro vizinho ao terminal aéreo, procuraram a equipe para denunciar casos de uso indevido do brinquedo. Dados apontam que durante os períodos de férias escolares, o número de casos de acidentes por conta dessa brincadeira aumenta. A situação é mais crítica durante os finais de semana. Segundo uma moradora, que prefere não ser identificada, o número de pipas na região é grande. Ela conta que o maior problema é por conta do uso do cerol, o que é proibido por lei. “O pessoal vive aqui próximo a minha porta soltando pipa e toda hora eu encontro uma presa na rede elétrica. O que chama atenção é que a maioria dessas

pessoas já é adulta. Eles soltam pipa em locais inadequados e fazem uso do cerol. Além de prejudicar a rede, isso pode causar um acidente com um pedestre ou um ciclista, por exemplo. Isso acontece no bairro todo, sem nenhuma fiscalização”, relata. Em fotos enviadas à equipe de reportagem, é possível ver que algumas delas ficam enroscadas na fiação. A orientação da Ampla, empresa que distribui energia no município, é sempre para que a população evite soltar pipa próximo à rede elétrica. Tirar uma pipa da rede elétrica pode causar acidentes e até a morte. Soltá-las perto da rede elétrica é muito perigoso, elas podem ficar presas nos fios e isso pode ocasionar uma descarga elétrica. Materiais metálicos não devem ser utilizados na fabricação deste brinquedo, pois conduzem eletricidade, aumentando a chance de um acidente, como, por exemplo, queimaduras e choques fatais, além da interrupção do fornecimento de luz. A população não deve encostar em qualquer objeto que esteja pendurado à rede elétrica, como fios, pipas, entre outros. Somente técnicos da distribuidora, treinados para este trabalho e com equipamentos de

segurança, têm a permissão de manusear a rede. A distribuidora orienta que as pessoas só empinem as pipas em terrenos planos, sem muitos obstáculos. Já o uso do cerol (pó de vidro com cola utilizado para cortar a linha das outras pipas) pode cortar a camada de borracha que reveste os fios de alumínio ou de cobre. Sem contar que o cerol pode causar acidentes com motociclistas. Além de perigoso também é crime, como prevê o artigo 132 do Código Penal Brasileiro. Se pego em flagrante, o cidadão pode ser preso e autuado, por, de forma consciente, expor terceiros ao perigo. A pena é de três meses a um ano de detenção. Se o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis responderão pelo ato. Conforme a Lei nº 3.673 de 16 de outubro de 2001, “Fica proibido a industrialização e comercialização do cerol em todo estado do Rio de Janeiro”. Quando oferecido pelo comércio estabelecido ou informal, o material deverá ser apreendido e encaminhado à autoridade policial, para que as devidas providências sejam tomadas. O desrespeito da lei implica multa, que varia de acordo com a gravidade. DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR

Uso de pipa com cerol pode causar acidentes graves, entre eles, com aeronaves

remotos do município, seja em horário diurno ou mesmo noturno, onde procuro as aves para documentá-las. Apesar do número expressivo, ainda há muitas áreas a serem pesquisadas, pois essas pesquisas demandam longos períodos, uma vez que tem uma área grande e a dinâmica de muitas aves envolve migração, sazonalidade, sendo necessários estudos constantes nos diversos ecossistemas que temos” ressalta.

O Projeto Aves de Macaé prevê a criação de um website, que deve ficar pronto até o fim de fevereiro. Além disso, ele também inclui outras peças e ações que envolvam também o setor público e a educação ambiental nas escolas. Apesar de serem vistos com muita frequência nos perímetros urbanos, manter um animal silvestre em cativeiro é considerado crime ambiental. De acordo com o Art. 29 da Lei

Descoberta mais recente foi feita no último dia 11, no Sana, onde o pesquisador identificou duas novas espécies

nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

Política

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NOTA

O vice-prefeito Danilo Funke (PT) e vereadores do PT, da base do governo, não participaram da solenidade de assinatura de convênio

RECURSOS

Governos municipal e do Estado reforçam parceria por Arco Viário Pezão e prefeito assinam projeto que contará com R$ 60 milhões em investimentos previstos pelo programa Somando Forças WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

M

acaé foi a primeira de sete cidades da região que receberam ontem a visita do vice-governador Pezão (PMDB), cumprindo uma agenda de assinatura de convênios e parcerias em projetos para a realização de obras de infraestrutura em setores como a mobilidade urbana. Discursando em tom de governador, posto que deve assumir no próximo mês, com a provável saída do governador Sérgio Cabral (PMDB), e costurando alianças para um possível projeto para a sucessão da gestão do Rio de Janeiro, Pezão foi recebido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), que reuniu grande parte do seu secretariado municipal, além de vereadores que compõem a base do governo municipal, para prestigiar a assinatura do projeto de construção do Arco Viário de Santa Tereza. O bloco com mais de mil páginas que detalha a implantação da estrada que interligará a RJ 168, a Estrada da Serra, e a RJ 106, à Rodovia Amaral Peixoto, foi levado pelo controlador Geral do Município, Marcos Brito. A assinatura do projeto representa o compromisso do Estado em garantir a liberação de R$ 60 milhões para a realização do projeto, que

Pezão foi recebido pelo prefeito Dr. Aluízio que reuniu secretariado e vereadores que fazem parte da bancada governista já conta com uma contrapartida, prevista em orçamento pelo governo municipal, de cerca de R$ 35 milhões. Ao todo, a construção do Arco Viário contará com um investimento de R$ 95 milhões, obra que só deve começar no próximo ano.

"Após a assinatura do convênio, o projeto vai ser encaminhado para a secretaria municipal de Obras, que analisará detalhes. Em sequência, o projeto será enviado à secretaria de Estado de Obras e ao Tribunal de Contas do Estado, seguindo

assim para a fase de licitação", afirmou o prefeito. Ele apontou ainda que o processo eleitoral, que definirá neste ano a nova gestão do Estado, não deverá atrasar ou ocasionar problemas à realização do projeto. "Essa é uma obra de grande

envergadura. Macaé precisa ser a principal cidade a atender bem a indústria do petróleo. O Arco Viário de Santa Tereza tem como foco criar uma nova rota para as 700 carretas que trafegam por dia em Macaé", completou.

Pezão faz discurso em nome no Estado bem à vontade em meio às lideranças políticas, e aos membros do governo municipal que prestigiaram a sua visita, o vicegovernador Pezão (PMDB) fez um discurso embasado em números relativos a investimentos garantidos pelo Estado a Macaé. O mesmo foco foi dado em seu encontro em Rio das Ostras, outra das sete cidades visitadas por ele ontem. "Ao todo, promovemos um investimento de R$ 65 milhões em Macaé, uma cidade que é muito estratégica para o Estado. Que essa seja mantida por muito tempo", destacou. Ao fazer reverência ao secretariado municipal presente, Pezão fez questão de destacar o nome do secretário municipal de Obras, Antônio Nunes Pires Filho, que já integrou a equipe da secretaria de Estado de Obras, liderada por Pezão. "O Pires me ajudou muito em Piraí, quando fui prefeito da cidade, e certamente é um grande nome que compõe o governo de Macaé, com uma grande experiência que será boa para a cidade", destacou Pezão.

ELEIÇÕES

PROPOSTA

Pezão é recebido em reunião a portas fechadas

Alienação de VLT's deve garantir R$ 15 mi a projeto

WANDERLEY GIL

Pré-candidato à sucessão do Estado evitou falar sobre saída de Sérgio Cabral "vamos aguardar a decisão dele." Com a frase sucinta, Pezão resumiu a sua fala quando questionado sobre a possível saída de Sérgio Cabral (PMDB) do posto de governador do Estado, vaga que poderá ser assumida por ele em fevereiro, oito meses antes da realização do processo eleitoral que definirá os novos rumos da gestão do governo do Estado. Ao afirmar que cumprirá "muitas agendas" em Macaé até o fim do mandato, Pezão limitou a dizer "talvez" quando questionado se visitaria novamente a cidade, já no posto como gestor do Estado do Rio de Janeiro. As declarações de Pezão foram registradas a caminho da sala reservada, no gabinete do prefeito situado em ala nobre do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, onde a solenidade de assinatura do convênio do programa "Somando Forças" foi realizada. Na sala já estavam à espera de Pezão o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), o presidente estadual do PV, Fernando Guida, além de outros nomes fortes do governo municipal. A portas fechadas, o grupo permaneceu em reunião por cerca de 30 minutos. Em seguida, os vereadores que compõem a base do governo na Câmara, como Julinho do Aeroporto (PPL), o presidente da bancada do PMDB, Chico Machado (PMDB), Lúcio Mauro (PMDB), Cesinha (PSL), Welberth (PPS) e Paulo Antunes (PMDB) foram convidados a se reunir com o grupo.

Estado ainda analisa pedido do governo que vai passar pela Câmara além dos investimentos garantidos ontem pelo Estado, através da assinatura do convênio com o governo municipal, o projeto de construção do Arco Viário de Santa Tereza poderá contar com um aporte de mais R$ 15 milhões, a partir da definição da proposta de alienação das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adquiridos pela gestão passada de Macaé, sem a conclusão de todas as etapas referentes ao projeto "Metrô Macaé". Durante o seu pronunciamento, o vice-governador Pezão fez referência à proposta apresentada pelo governo municipal, no fim do ano passado,

ao Estado, após a decisão da secretaria estadual de Transporte em suspender o convênio com a prefeitura para a realização do projeto do VLT. "Estamos garantindo a Macaé R$ 60 milhões para a realização das obras do Arco Viário, e ainda está em análise o pedido feito pelo governo sobre a questão do VLT, que poderá garantir ainda mais recursos para as obras", apontou o vice-governador. Em relação ao futuro das duas composições, que seguem há cerca de dois anos paradas na antiga estação ferroviária do Miramar, o prefeito Dr. Aluízio (PV) afirmou que um projeto de lei, propondo a alienação dos veículos ao Estado, vai ser encaminhado à Câmara de Vereadores logo após o retorno do recesso parlamentar. "Vamos definir essa questão da forma mais transparente possível, tendo como ponto fi-

nal a decisão que será apresentada pela população. Estamos aguardando o retorno das sessões da Câmara para retomar essa discussão", informou. Alvo de polêmica, a proposta de alienar as duas composições do VLT, diante do processo de depreciação dos equipamentos, até que a gestão municipal analise a implantação de um novo modelo de transporte de massas através da ferrovia, chegou a ser discutida com a população, em audiência pública promovida por iniciativa da Câmara, através do mandato do primeiro vice-presidente do Legislativo, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade). De acordo com o chefe do Executivo, uma nova audiência deve ser realizada com objetivo de buscar um novo entendimento com a população, em relação à proposta de alienação dos equipamentos. WANDERLEY GIL

Pezão foi recebido por lideranças de Macaé e da região Apesar de ninguém comentar sobre o encontro, informações apontam que as lideranças conversaram sobre alianças relativas ao processo eleitoral deste ano. Antes do encontro recluso, Pezão fez declarações sobre o processo eleitoral. Ele defendeu a coincidência das eleições municipais, estaduais e federais, afirmando que o procedimento garantiria a redução da burocracia pública. "Os governos estadual e fe-

deral não falam com os municípios em seus orçamentos. Isso só acontece quando há reeleição. A coincidência das eleições permitiria um planejamento maior, um auxílio maior para as cidades", disse. Acompanharam a solenidade os prefeitos de Carapebus, Amaro Fernandes, de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, além dos ex-prefeitos de Quissamã, Armando Cunha e de Rio das Ostras, Carlos Augusto.

Alienação de composições do VLT é citada por Pezão durante o seu discurso em solenidade


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Dois incêndios atingem a Restinga da Praia do Pecado em apenas 48 horas

FOTO LEGENDA

Desafio do crescimento

EU LEITOR, O REPÓRTER

Um dos principais fenômenos ocasionados pelo privilégio de Macaé se tornar a Capital Nacional do Petróleo, sem esquecer é claro de todo o ônus embutido nesse reconhecimento internacional, o crescimento populacional da cidade é exponencial e não deve parar pelos próximos anos.

E

m três anos, o município recebeu quase 20 mil novos moradores que chegaram à cidade atraídos, principalmente, pelas oportunidades profissionais e financeiras proporcionadas pela indústria do petróleo. Número que poderia ser ainda mais expressivo se uma outra grande parte de profissionais que passaram a atuar nas atividades relativas ao arranjo produtivo do óleo bruto e do gás natural explorados na Bacia de Campos não optasse por viver em outras cidades, em especial, Rio das Ostras que, diante desse fenômeno, ainda é o município cujo quantitativo populacional mais cresce em todo o território nacional. Os números refletem também o desafio do poder público de reestruturar e promover um melhor atendimento aos antigos e novos cidadãos, através da aplicação dos abundantes recursos públicos que somam mais de R$ 2,2 bilhões, de acordo com a previsão orçamentária para este ano. Ao saltar de 217.951 moradores em 2012 para 224.442 em 2013, números atualizados neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macaé registra um dos principais impactos que devem ser contornados à medida que a cidade torna-se ainda mais rica. Apesar de serem positivos, os números que representam o

cenário de crescimento demandam uma atenção e um empenho maior das autoridades municipais responsáveis por conduzir a gestão da cidade que produz mais de 80% do petróleo brasileiro. Quando se fala em crescimento da população, se pensa também na necessidade de ampliação de serviços como a Saúde e a Educação, sem falar nas necessidades básicas de cada cidadão, relativas também ao saneamento básico. Somado a isso, Macaé registra também o fenômeno chamado população flutuante, moradores de várias cidades da região, do país e do mundo, que permanecem por períodos na cidade, buscando acesso a todos os serviços públicos necessários. Quanto mais se registra o crescimento da cidade, mais cresce o desafio do poder público de recuperar o tempo e os investimentos não feitos ao longo dos últimos anos, e ainda planejar o futuro da cidade que tende a expandir, ainda mais, o número populacional e sua economia nos próximos anos, diante das estimativas da produção do petróleo. Passado o período de arrumação de casa, o novo governo terá que apresentar em 2014 resultados pertinentes e funcionais para comandar um grande processo de reestruturação de Macaé. A burocracia política é lenta, mas o ritmo de crescimento de Macaé segue a passos bem largos.

ESPAÇO ABERTO Recursos Hídricos e Desenvolvimento A demanda por utilização dos recursos hídricos no Brasil vem aumentando de forma muito intensa, no sentido de atender as necessidades de abastecimento tanto para uso doméstico quanto para o setor industrial e de produção agrícola.

O

uso desse bem natural deve, então, ser cada vez mais planejado e em consonância com as legislações vigentes. Cabe ressaltar sobre a tendência mundial, para que as leis se tornem cada vez mais restritivas e rigorosas. Constata-se, ainda, por uma questão histórica e cultural, um pensamento de que essa avaliação não é necessária quando o uso não possui a necessidade de consulta para autorização por parte governamental. Contudo, será sempre indispensável uma avaliação permanente do potencial hídrico, para diversos tipos de uso no local específico da utilização. Os impactos do uso de água para geração de energia elétrica, navegação, para a instalação de complexos industriais e empresariais e, inclusive, para disposição de efluentes, como exemplos, quase sempre ultrapassam os limites geográficos da área de realização da atividade. Dessa forma, seus impactos são múltiplos e o conhecimento das características dos corpos hídricos, portanto, pode levar a ações de proteção preventiva ao meio ambiente. Além desse fator, poderá subsidiar uma gestão pública com dados e resultados reais, tornando muito mais seguro os processos envolvidos nos arranjos produtivos. A região, impulsionada pela exploração do petróleo e gás natural, requer do poder público o estabelecimento de planos de investimentos compatíveis com o potencial hídrico e com as características ambientais. Devido a esse rápido desenvolvimento, em particular nos municípios de Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Casimiro de

Abreu, Conceição de Macabu, Macaé e São João da Barra, ocorre uma maior demanda de abastecimento de água, tanto para a indústria e agricultura quanto para o consumo da população, devido à instalação de novos polos industriais e da ampliação de práticas agrícolas. Neste contexto, ressalta-se a relevância de execução de levantamentos geofísicos a fim de proporcionarem estudos hidrogeológicos mais consistentes, quando da realização de atividade de disposição de efluentes industriais subterraneamente e do manejo adequado deste recurso. A instalação das ditas Unidades de Conservação, como um grande exemplo de sustentabilidade ambiental, também devem ser implantadas e monitoradas seguindo metodologias de pesquisas consistentes e que permitam estabelecer modelos que integrem as condições de superfície com as do subsolo. Não somente para os municípios citados, mas principalmente para os municípios da região que desejam promover um plano de desenvolvimento econômico e social, os mesmos devem estabelecer um programa municipal de controle dos seus recursos hídricos, pautado num conjunto de informações e metodologias técnico-científicas, servindo de atrativo para investimentos públicos e privados de forma correta e coerente com o desenvolvimento ambiental verdadeiramente sustentável. Eduardo Batista Neiva Físico e Especialista e Geofísica pela UFRJ, Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio e Idealizador do IMMT (Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia).

Serviço que causa dúvidas e insatisfação da população, o Macaé Rotativo, ao que parece pelo relato do leitor Everton Pinheiro, não se aplica a todos os motoristas de carros de passeio em Macaé. O flagrante demonstra um veículo com uma jaquete, aparentemente pertencente a um agente de trânsito da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, disposta sobre o parabrisa do veículo. A tática seria para o proprietário do carro, estacionado em vaga do setor azul, não pagar o ticket pelo uso do estacionamento? Será que o veículo foi multado? Essas são as perguntas do leitor.

PAINEL Interdição

Porto

Encontro

Serviços

Clima político

VLT

Sistema

Aparelhos

Demandas

Em função de obras de manutenção promovidas pela prefeitura, a rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, um dos acessos à rua Teixeira de Gouveia, para quem segue pela rua Francisco Portela, permaneceu interditada na maior parte do dia de ontem. O bloqueio ocasionou transtornos ao trânsito na região central da cidade, assim como para motoristas que buscavam vagas de estacionamento. Porém, os problemas foram necessários para garantir melhorias à infraestrutura da cidade. Usuários de agências bancárias de Macaé reforçaram ontem críticas ao sistema de operação dos terminais eletrônicos. Muito utilizados por quem não deseja enfrentar as cansativas filas que se formam dentro dos bancos, para o atendimento em caixas, os equipamentos eletrônicos dão agilidade a operações como saques, transferências e pagamentos de contas. Porém, são poucos os aparelhos que funcionam nas principais agências da cidade. Para evitar manobras irregulares, que geram transtornos ao fluxo de veículos, agentes de trânsito passaram a dividir o tráfego da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) com cones. Os obstáculos são implantados no trecho próximo ao trevo que dá acesso à Cancela Preta, e à Avenida Fábio Franco, a Linha Vermelha. O sistema evita que motoristas furem as filas de veículos que aguardam a liberação do sinal para realizar o cruzamento.

Membros do conselho que defendem a preservação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, junto a ambientalistas e pesquisadores da UFRJ, promoveram ontem à tarde, no Nupem, um encontro com objetivo de discutir questões relativas à audiência pública realizada neste mês sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Terminal Portuário de Macaé (Terpor). São muitos os pontos questionados pelos especialistas em relação à instalação do terminal no São José do Barreto. No evento executivo, mas em clima político, lideranças macaense circularam em clima de eleição pelo saguão principal do gabinete do prefeito situado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Talvez pela presença do vice-governador Pezão, nomes do PMDB, como o vereador Paulo Antunes, e de outros partidos importantes, como o geofísico Eduardo Neiva, do PSDC, se destacaram em meio ao ambiente cheio de pretensos candidatos às eleições deste ano. Falando na visita de Pezão (PMDB), três helicópteros disponíveis pelo governo do Estado foram utilizados pela comitiva liderada pelo vice-governador, que contou também com a presença dos deputados estaduais Paulo Melo (PMDB), André Lazaroni (PMDB) e Christino Áureo (PSD). Os aparelhos pousaram no estacionamento do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho por volta das 9h30. As aeronaves foram utilizadas na visita a sete municípios da região.

Após destacarem os alcances positivos à mobilidade urbana, que serão gerados pela construção do Arco Viário de Santa Tereza, principal projeto do pacto de investimentos garantidos pelo programa Somando Forças, o vice-governador Pezão (PMDB), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e lideranças políticas do governo participaram de uma reunião a portas fechadas no Centro de Convenções. Vereadores da base aliada do governo também participaram do encontro. Nas entrelinhas, o vice-governador Pezão afirmou que o governo do Estado avalia a proposta de alienação das composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), defendida pelo governo municipal. Logo no retorno das sessões ordinárias da Câmara, o prefeito encaminhará ao Legislativo projeto de lei que oficializará a proposta, que pode garantir a Macaé mais R$ 15 milhões que serão aplicados na construção do Arco Viário de Santa Tereza.

Representantes do Grêmio Estudantil do Colégio de Aplicação (CAp) foram recebidos pelo atual presidente da Funemac, Gleison Guimarães, na última sexta-feira (24), mostrando que a nova gestão trabalha de forma compartilhada com a comunidade estudantil e toda a sociedade. Alex Macedo, Pedro Henrique Faria e Marcos Vinícius Santos de Jesus levaram solicitações que já estão sendo providenciadas pela Funemac.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

Polícia

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NOTA

Homem de 48 anos morre atropelado na RJ 168, na altura do bairro Virgem Santa

INVASÃO

Mais um suspeito de tráfico é morto em confronto com a PM

Troca de tiros aconteceu entre a Nova Holanda e Malvinas, ontem (28), na Nova Holanda e Malvinas Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

M

ais um suspeito de envolvimento no tráfico de drogas foi morto durante confronto com policiais militares em uma operação ocorrida ontem (28) nas comunidades Nova Holanda e Malvinas. Cerca de sete policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM foram recebidos a tiros na rua das Orquídeas, na Nova Holanda, por volta das 11h de ontem. Houve troca de tiros e um suspeito identificado como “Gato” foi atingido no peito com um tiro de fuzil 762. Segundo a polícia, ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Na bermuda que o suspeito usava, os policiais encontraram 25 trouxinhas de maconha e R$ 348 em dinheiro. Segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, o suspeito integrava o tráfico de drogas no Rio de Janeiro e, na Nova Holanda, durante a operação, portava também uma pistola 9 mm de uso exclusivo do Exército da Turquia. A arma foi apreendida. Ainda de acordo com a polícia, na troca de tiros, vários outros suspeitos de envolvimento com o tráfico fugiram sentido ao

Rio Macaé, que faz divisa com as comunidades Nova Holanda e Malvinas. Na fuga, um outro suspeito, identificado como Dayvidi Cordeiro do Nascimento, 18 anos, o “Oitão”, foi baleado na perna e no braço e acabou sendo preso. Ele carregava uma mochila, onde os policiais encontraram cinco carregadores de pistola e 283 trouxinhas de maconha. Ainda na Nova Holanda, os policiais encontraram também um colete à prova de bala de uma empresa de segurança. Segundo a polícia, possivelmente o colete foi roubado. Dayvidi Cordeiro portava também seis munições de calibre 380 (pistola). Ele declarou à polícia que durante a fuga perdeu a arma no Rio Macaé. Segundo a polícia, assim que foi baleado, Dayvidi ainda correu alguns metros e chegou a abordar um motociclista, que o levou ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, onde foi medicado. Ele foi apresentado à 123ª Delegacia de Polícia e, posteriormente, conduzido à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes. Dayvidi possui oito passagens pela polícia. Os policiais apreenderam também plástico para embalagem da droga e várias anotações referentes à movimentação do tráfico de drogas nas comunidades.

KANÁ MANHÃES

Dois traficantes mortos na semana passada, dois traficantes foram mortos durante confronto com policiais militares na Rua da Felicidade, também na Nova Holanda. Na troca de tiros, os traficantes

VISITA

conhecidos como “Azulão” e “Drogadão” morreram. Segundo a polícia, a incursão na Nova Holanda semana passada foi uma retaliação ao atentado contra o sargento da PM.

Ele pilotava uma moto, que foi atingida por um tiro em um dos pneus. Com a queda, deslocou o ombro. Durante a invasão, os policiais apreenderam três pistolas 9 mm e uma ponto 40,

o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Souza, o “Pezão”, durante evento realizado na manhã de ontem (28) no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, anunciou investimentos para segurança pública de Macaé. Durante o evento, “Pezão” anunciou o repasse de R$ 1 milhão para reforma de delegacias de polícia de cidades do interior do Rio de Janeiro. Segundo ele, a 123ª Delegacia de Polícia de Macaé irá ser contemplada com reforma de infraestrutura e ampliação do espaço físico. Em entrevista coletiva, o vicegovernador não soube informar o início das obras de reforma da Delegacia de Polícia da cidade,

três revólveres calibre 38, 295 papelotes de cocaína, conhecidos segundo a polícia, como “Pó de 10” e mais 138 papelotes de cocaína, conhecidos como “Pó de 25”.

HOMICÍDIO

Vice-governador do Estado anuncia investimento para segurança de Macaé Luiz Fernando Souza, o “Pezão”, anunciou repasse de R$ 1 milhão para reforma na 123ª Delegacia de Polícia, além da contratação de mais 4.500 policiais militares em abril

Operação resultou na morte de mais um suspeito de tráfico na Nova Holanda, onde a polícia apreendeu drogas, armas, munições, dinheiro, colete à prova de bala e plástico para embalagem de entorpecente

que faz parte do Programa Delegacia Legal. “Vamos concluir ainda esse ano todo o programa de Delegacia Legal. São várias delegacias que já haviam sido construídas e agora estão sendo reformadas”, explicou. Ainda segundo Pezão, as Delegacias Legais foram a experiência mais “arrojada” e moderna que já se viu na área da segurança pública do estado do Rio de Janeiro. “O objetivo das Delegacias Legais é aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços policiais, através do uso de tecnologia, do treinamento permanente dos recursos humanos e da reestruturação dos processos de trabalho, para proporcionar um melhor atendi-

mento à população”, enfatizou o vice-governador, afirmando também que todos os municípios do interior do Rio de Janeiro possuem uma unidade do Programa Delegacia Legal. Delegacia Legal é o programa de informatização e modernização das delegacias policiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, iniciado em 1999, dando prioridade às obras civis e aquisição de equipamentos. A reforma das delegacias para a implantação do programa exigiu novo visual arquitetônico, externo e interno, instalação de ar-condicionado central e nova divisão dos espaços para as diversas aplicações.

Contratação de Policiais Militares pezão declarou ainda que até abril, 4.500 policiais militares serão contratados. Metade, segundo ele, vai atuar em batalhões da Policia Militar localizados nas cidades do interior, como Macaé e Rio das Ostras. “A Secretaria de Segurança Pública está detectando onde os

problemas estão localizados. Esses problemas estão sendo cuidados por um Grupamento Avançado. Estamos atentos, mas precisa cada vez mais contratar policiais. E até julho desse ano, mais 6.000 policiais deverão ser nomeados por meio de concurso público”, concluiu. WANDELERY GIL

Pezão durante anúncio de investimentos para segurança de Macaé em evento realizado na manhã de ontem (28) no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho

ARQUIVO

Mais um assassinato envolvendo comerciante de Macaé está sendo investigado na 123ª Delegacia de Polícia

Polícia Civil instaura inquérito para investigar assassinato de comerciante Robson Afonso Campos, 51 anos, comerciante da Aroeira, foi assassinado na madrugada da última segunda-feira (27) em sítio no bairro Cantagalo, em Rio das Ostras a polícia civil de Macaé instaurou inquérito para investigar o assassinato do comerciante Robson Afonso Campos, 51 anos, que era proprietário de um supermercado no bairro Aroeira. O comerciante foi encontrado morto por volta das 6h30 da última segunda-feira (27) na varanda de um sítio localizado na Estrada Califórnia, no bairro Cantagalo, em Rio das Ostras.

Um dos caseiros do local disse que o comerciante chegou ao sítio por volta das 11h do último domingo e estava sozinho. Segundo a polícia, Campos foi morto com golpes de facão e pauladas. As armas utilizadas no crime não foram encontradas. A Polícia Militar revelou ainda que a vítima foi morta por dois homens que chegaram no sítio ocupando um veículo. Eles chamaram Robson e o atacaram. A reportagem do Jornal O

DEBATE contatou o delegado de Polícia de Macaé, Filipe Poeys Lima, mas até o fechamento dessa edição, ele não foi encontrado para comentar o início das investigações. Desde a última segunda-feira (27), as portas do supermercado na Aroeira estão fechadas. Vizinhos do comerciante não quiseram comentar o assunto. O comerciante foi enterrado na manhã de ontem (28), às 10h00, no Cemitério Memorial da Igualdade.

OBITUÁRIO

› ROBSON

AFONSO CAMPOS , 51 anos, empresário, casado, Aroeira. O sepultamento ocorreu ontem (28) às 10h00 no Cemitério Memorial da Igualdade. › ELIS FÉLIX, 56 anos, pedreiro, casado, Fronteira. O sepulta-

mento ocorreu ontem (28) às 16h30 no Cemitério Memorial da Igualdade.

› MARIANA DOS SANTOS SHISHI-

DO, 15 dias, Visconde de Araú-

jo. O sepultamento ocorreu ontem (28) às 17h00 no Cemitério Memorial da Igualdade.


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

Economia

NOTA

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, cerca de R$ 8,4 bilhões foram gerados em pesquisa, desenvolvimento e inovação

SERVIÇO

Interrupções temporárias de energia em Macaé preocupam o Procon Órgão fiscalizador orienta população sobre direitos do consumidor Paty Mendes

patriciamendes@odebateon.com.br

A

s famosas “quedas de luz” são frequentes em Macaé e, muitas vezes, a energia demora a ser restabelecida, ou mesmo, a oscilação de tensão na rede elétrica provoca prejuízos aos aparelhos elétricos das residências. Diante dessa realidade, o Procon de Macaé divulgou informações importantes sobre o direito do consumidor em relação ao fornecimento de energia. Para orientar o consumidor, o Procon esclarece que em casos de descumprimento, total ou parcial, do serviço, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica será obrigada a reparar os danos causados. “Desta forma, se o consumidor tiver problemas com a rede elétrica, ele deve entrar em contato com a concessionária e anotar o protocolo”, explica Carlos Fioretti, coordenador do Procon Macaé. Maria da Glória, 48 anos, dona de casa, conta que em seu bairro é comum a falta de energia elétrica. "Somente esse mês faltou luz 5 vezes, durante 2 horas em média", conta a dona de casa, completando ainda que já perdeu um computador por causa das falhas do serviço de energia elétrica. A oscilação na rede de energia elétrica, popularmente cha-

mada de "pique de energia", ou “queda de luz”, pode causar sérios danos aos aparelhos elétricos e independentemente da existência de culpa, cabe à empresa concessionária a responsabilidade pelo reparo, a substituição ou reembolso do produto. De acordo com Fioretti, é necessário o consumidor formalizar o pedido de ressarcimento junto à concessionária, em um prazo de até 90 dias, contados a partir da data da ocorrência. A solicitação pode ser feita por meio do telefone 0800, carta, ou diretamente nos escritórios da concessionária. Em Macaé a Ampla é a responsável pelo fornecimento de energia. Assim como dona Maria da Glória, diversas pessoas não conseguem ressarcimento do prejuízo por falta de informação. "Após o meu computador queimar, procurei a Ampla, mas não obtive resposta e fiquei com o prejuízo", conta. No ato do pedido, o Procon ressalta que o consumidor deve informar o dia e horário do pique de energia ou suspensão do fornecimento, ceder informações sobre o titular da unidade consumidora, além de fazer o relato do problema apresentado, descrição e características gerais do equipamento danificado, tais como marca e modelo. É importante que o consumidor guarde todos os protocolos de solicitação de ressarcimento de danos.

KANÁ MANHÃES

Aparelhos elétricos danificados por interrupções de energia devem ser ressarcidos pela Ampla De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel - o prazo máximo para a verificação do equipamento danificado na residência do consumidor ou para a retirada do equipamento para análise é de 10 dias, contados a partir da data da solicitação do ressarcimen-

to. No entanto, o prazo diminui caso o equipamento seja utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos. Nesse caso, o prazo é de um dia útil. Caso o consumidor repare o equipamento, poderá perder o direito de reembolso.

O agendamento da vistoria deve ser feito com 3 dias de antecedência, no mínimo. Se o produto estiver dentro do prazo de garantia do fabricante é importante solicitar que a vistoria seja efetuada em assistência técnica autorizada do fabricante do equipamento.

Os direitos continuam após a inspeção do aparelho, já que a empresa deve manter o cliente informado em até 15 dias após a solicitação de ressarcimento. Caso isso não aconteça, o fornecedor deverá efetuar o reembolso por meio do pagamento em moeda corrente, conserto ou substituição do equipamento danificado em até 20 dias. Em caso de interrupção programada, a Resolução Normativa da Aneel diz que a concessionária deve informar a todos os clientes que serão prejudicados, com 72 horas de antecedência, através de correspondências escritas e veículos de comunicação em massa. Nas unidades onde existam equipamentos elétricos que preservem vidas, este aviso deve ser de 5 dias de antecedência, desde que essa especificação esteja cadastrada junto à concessionária. E quaisquer casos de descumprimento, o consumidor deve fazer valer seus direitos e procurar imediatamente o Procon Macaé, na Avenida Presidente Sodré nº 534, munido de cópia da carta acompanhada da comprovação do envio à empresa, seus documentos pessoais e o último boleto de energia para registrar a reclamação. Ou pelos telefones do órgão (22) 2762-0057 / 27961091 / 2796-1068 e 2791-9008. A Aneel também pode ser solicitada através do telefone 167 ou no site http://www.aneel.gov.br.

EXPECTATIVA

INVESTIMENTO

DIVULGAÇÃO

Aneel quer que Ampla reduza tarifa residencial em 6,5% Agência e Ampla irão se reunir para regular preço e qualidade do serviço

De acordo com a agência, cerca de R$8,4 bilhões foram gerados em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, previsões de produção informadas pelas empresas regulamentadas pela ANP

Pesquisas em petróleo e gás irão receber R$30 bilhões O levantamento realizado pela ANP se refere aos próximos 10 anos de acordo com informações divulgadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás - ANP-, serão gerados mais de R$ 30 bilhões em investimentos para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de Petróleo e Gás, nos próximos 10 anos, em todo o país. Esse levantamento foi feito a partir de uma análise feita com base nos dados cedidos pelas empresas do ramo petrolífero. De acordo com a agência, cerca de R$8,4 bilhões foram gerados em pesquisa, de-

senvolvimento e inovação, previsões de produção informadas pelas empresas regulamentadas pela ANP. No levantamento foram considerados todos os campos produtores e futuros produtores, previstos pelo Plano de Avaliação, além das áreas constantes no contrato de cessão onerosa, ou seja, áreas que são exploradas sem licitação e é devolvida para o estado após o limite de um ano. Atualmente as empresas têm a obrigação de investir 1% da renda bruta para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, se operarem em campos de grande produção. Já as que possuem contrato de cessão

a concessionária que administra o serviço de energia elétrica de 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, a Ampla, irá se reunir na próxima quinta-feira com a Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel - para discutir a revisão tarifária que ocorre de 4 em 4 anos. O objetivo é estabelecer um valor justo pago pelos 2,5 milhões de unidades consumidoras em todo o Estado. A proposta inicial da Agên-

cia Nacional de Energia Elétrica será reduzir a conta de luz em 6,51% para os clientes residenciais, que durante esses 4 anos sofreram aumentos significativos, e aumentar para as indústrias, inserindo um reajuste de 7,72%. Após os resultados da reunião, que será realizada no Centro Universitário La Salle, em Niterói, no próximo dia 30, os valores serão enviados à Diretoria Colegiada da Aneel, que decidirá pelo índice final a ser usado, levando em conta os custos efetivos da concessionária. Os novos valores passarão a valer a partir do dia 15 de março.

Durante a reunião, será discutida também a qualidade do serviço prestado pela Ampla, já que o número de interrupções de energia elétrica é alto. A agência reguladora irá entrar em acordo com a empresa com a finalidade de determinar os limites máximos de interrupções temporárias ou programadas. A audiência é pública e quem quiser participar poderá comparecer na Rua Gastão Gonçalves, n° 79, Santa Rosa - Niterói. Caso a pessoa não possa comparecer, pode enviar a contribuíção para o e-mail: ap131_2013rv@aneel. gov.br, destinado a sugestões. KANÁ MANHÃES

onerosa, devem contribuir com 5%. Levando-se em consideração os investimentos feitos ao longo dos próximos 7 anos, em 2020, as concessionárias registrarão o maior valor em investimentos. De acordo com a ANP, serão quase R$4 bilhões, crescimento proveniente da produção de campos concedidos pelo sistema de exploração do pré-sal, maiores geradores de obrigações e também das áreas de cessão onerosa. A previsão do resultado obtido através do levantamento das contribuições das concessionárias para o ano passado, deve chegar em R$1,2 bilhão, já este ano, deve ser de aproximadamente R$1,4 bilhão.

Valor da conta de luz para indústrias deve aumentar em 7,72%, substituindo aumento do consumo doméstico


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

Geral

NOTA

Praia Campista sofre com infestação de roedores, moradores relatam que terrenos com entulhos podem ser a causa do problema

GRADUAÇÃO

Femass segue com matrículas até quintafeira (30) As matrículas serão feitas das 14h às 20h, na Secretaria da FeMass, prédio anexo ao da Funemac, na Cidade Universitária

A

Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass), mantida pela prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), informa que o período

de matrícula dos classificados no vestibular da instituição para ingresso no 1º e no 2º semestres deste ano letivo poderão ser feitas até quintafeira (30). As matrículas serão feitas das 14h às 20h, na

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KANÁ MANHÃES

A previsão do início de aulas do 1º semestre é dia 10 de fevereiro em horário noturno nos três cursos oferecidos Secretaria da FeMass, prédio anexo ao da Funemac, na Cidade Universitária. Conforme consta no edital do processo seletivo, que pode ser acessado no site da empresa organizadora, Gualimp (www.gualimp.com.br), os 150 primeiros colocados farão suas matrículas para o 1º semestre de 2014 e os demais 150 para o 2º semestre, já que foram oferecidas 300 vagas distribuídas nos três

cursos superiores da FeMass. Durante o processo de matrícula, o candidato menor de 18 anos deverá estar acompanhado de seu responsável ou representante legal. No ato da matrícula será exigida apresentação da seguinte documentação original e fotocópia: certificação de conclusão do Ensino Médio emitida pela Secretaria Estadual de Educação ou órgão equivalente; histórico

escolar do Ensino Médio ou equivalente; Certidão de Registro Civil (nascimento ou casamento); Título de Eleitor, para maiores de 18 anos; comprovante de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato; uma foto 3 x 4; carteira de identidade; e comprovante do resultado do Enem emitido pelo site do Inep, para os

candidatos beneficiários do exame. A previsão do início de aulas do 1º semestre é dia 10 de fevereiro em horário noturno nos três cursos oferecidos: Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação. A FeMass é uma faculdade pública municipal e funciona na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros.

PECADO

Fiscalização ambiental faz vistoria na restinga da Praia do Pecado De acordo com fiscais, fogo não deve ter sido provocado e ele teria da praia em direção à Amaral Peixoto Fiscais da Secretaria de Ambiente realizaram, na tarde desta segunda-feira (27), levantamento na restinga da Praia do Pecado, após o fogo que atingiu o local na tarde da última sexta-feira (24). Em uma análise preliminar, os técnicos puderam constatar que espécies da flora nativa, como cactos, bromélias, pitangas e guriris (palmeira da praia) foram atingidas. O local é uma Área de Preservação Ambiental (APA).

De acordo com informações dos fiscais, ao que tudo indica, o fogo não deve ter sido provocado e ele teria começado da praia em direção à Amaral Peixoto (RJ-106), divisa com os bairros Cavaleiros, Lagoa e São Marcos, do outro lado da pista. O calor intenso e os fortes ventos também foram fatores que contribuíram para o alastramento do fogo. O total da área devastada pelo incêndio ainda está sendo calculada pelos técnicos da secretaria de Ambiente. O incêndio foi controlado por 12 agentes da Guarda Ambiental e de homens do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Macaé, no

final da tarde da sexta-feira (24). Em 2008, por meio de um decreto, o local foi desapropriado para a criação do Parque Natural Municipal da Praia do Pecado. A desapropriação foi feita com a finalidade de proteger e conservar as características naturais e ambientais da área. A área de restinga da Praia do Pecado possui fauna e flora variados com espécies diversas de répteis, pássaros, como canários, coruja-buraqueira e sabiá-de-praia, que está em extinção no litoral brasileiro. A vegetação inclui espécies como cacto, goiabeiras, pitangueiras, bela-emília, flamboyant, espada-de-são-Jorge e pita.

DIVULGAÇÃO

O incêndio foi controlado por 12 agentes da Guarda Ambiental e de homens do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Macaé

PREVENÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos contratando a empresa GRUPO VICTÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 18.145.954/ 0001-58, para contratação de show do artista Diogo Nogueira. Processo Administrativo nº 200013/2014. Macaé-RJ, 28 de janeiro de 2014. Antônio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos contratando a empresa CANDELABRO ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ Nº 03.133.620/0001-97, para contratação de show do artista Luan Santana. Processo Administrativo nº 200014/ 2014. Macaé-RJ, 28 de janeiro de 2014. Antônio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25, III, da Le i Federal nº 8.666/ 93, estamos contratando a empresa FERNANDO FULANETO FERREIRA - ME, CNPJ Nº 10.303.334/0001-98, para contratação de show do artista Thiaguinho. Processo Administrativo nº 200015/2014. Macaé-RJ, 28 de janeiro de 2014. Antônio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR

Fundação Macaé de Cultura está aliada no combate à dengue Com o lema “Todos contra a dengue”, a campanha já está nas ruas com quatro grupos de trabalho (GTs) A Fundação Macaé de Cultura está na linha de frente do combate à dengue, aliada ao

Centro de Controle de Zoonose (CCZ), Defesa Civil Municipal, Câmara Permanente de Gestão e Secretaria Municipal de Comunicação, formando uma força tarefa especial que visa contribuir para a eliminação de focos do mosquito vetor da doença, o Aedes Aegypti. Com o lema “Todos contra a dengue”, a campanha já está

nas ruas com quatro grupos de trabalho (GTs). Cada um deles é formado por cinco funcionários voluntários, destacados nos diversos setores administrativos da prefeitura. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) irá atuar no combate à proliferação de focos do Aedes Aegypti fazendo a fiscalização dos postos de trabalho após as visitas dos GTs. Também se unem nesta ação as empresas prestadoras de serviços públicos municipais. Cabe ressaltar que a força tarefa especial atua em todos os bairros da cidade, lado a lado com os agentes de combate à dengue, vinculados à secretaria municipal de Saúde. O objetivo é intensificar as ações de combate

aos focos do mosquito transmissor da doença para evitar uma epidemia no município. A Central da Campanha foi instalada na Praça Washington Luís. Na tenda tem um representante da Ouvidoria Municipal para receber denúncias da população indicando locais de riscos da proliferação de larvas do mosquito. Os moradores também podem solicitar a retirada de materiais que acumulem água (em casas ou terrenos baldios), verificação de domicílios fechados; cobertura de caixas d’água com telas, entre outras providências. Os cidadãos podem ainda acionar a central ligando gratuitamente para o 0800-022 6461, de fixo ou de celular.


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA nº 019/2014

AVISO DE CENCELAMENTO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público O CANCELAMENTO da licitação abaixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 016/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01507/ 2013, Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, montagem e instalação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no Termo de Referência ANEXO II, parte integrante einseparável deste edital, independente de transcrição. Macaé-RJ, 29 de janeiro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http:// www.cmmacae.rj.gov.br/

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CENCELAMENTO DE LI CITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público O CANCELAMENTO da licitação abaixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 021/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01504/ 2013, Objeto: Licenciamento de software e contratação do serviço de implantação dos seguintes módulos do Sistema Integrado de Gestão Pública da CMM: implantação de sistema, execução orçamentária e financeira, licitações e contratos, gestão de frota, gestão de obras e manutenção predial, gestão de processos administrativos, extrajudiciais e judiciais, gestão de compras, gestão de patrimônio, gestão de almoxarifado, recursos humanos, relatórios gerenciais, portal da transparência, sistema de protocolo e tramitações, gestão de processos do legislativo e sistema integrado de tesouraria, conforme estabelecido no Termo de Referência ANEXO II, parte integrante einseparável deste edital, independente de transcrição. Macaé-RJ, 29 de janeiro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http:// www.cmmacae.rj.gov.br/

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 3.167/2009 que transfere para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé a responsabilidade de implementar o Programa de Saúde da Família; CONSIDERANDO a necessidade de implementação efetiva de ações e estratégias na saúde básica do município; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Programa de Saúde da Família para a sociedade local; CONSIDERANDO a especificidade das atividades laborais realizadas pelos profissionais do Programa Saúde da Família, bem como a carga horária semanal de 40h (quarenta horas) exigidas pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que as referidas vagas devem ser imediatamente preenchidas visando à continuidade/não interrupção dos serviços prestados a comunidade pelo Programa de Saúde da Família; CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passíveis de comprometer a saúde e o bemestar das pessoas que dependem de tratamento continuado de atenção básica; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 2.951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público, pelo prazo necessário até a conclusão do concurso público específico para preenchimento do quadro funcional do PSF; RESOLVE, Renovar pelo período de 30 dias à contar de 01 de SETEMBRO de 2013 a portaria 174/2013, exceto os cidadãos abaixo: NOME HOSANA DA SILVA IZABELLA GUIMARAES BOTELHO IZAURO JARDIM DA SILVA BRITO NAELIA SAN TOS DE OLIVEIRA ROSILENE BERNARDO BAPTISTA

DATA 01/08/2013 01/08/2013 19/08/2013 01/08/2013 01/08/2013

* Omitida data da publicação. Diretor Presidente, em 25 de Setembro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 026/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01573/ 2013, Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de instalação física de rede de dados e voz com fornecimento de material, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.Data/ hora Abertura: Dia 11 de fevereiro às 14:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar no salão nobre situado no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega deuma resma de papel A4. Macaé-RJ, 29 de janeiro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Portaria 011/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º - Substituir os senhores Wagner da Silva Moreno e Ubiratan Tor res de Lacerdapelos senhores Sérgio Schueler da Silva , matrícula 4456, e Luana Silva Rosa Moreno, matrícula 4458, como representantes da Câmara Municipal na comissão de fiscalização conjunta, conforme portaria nº 038/ 2013 que cria a referida comissão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/11/2013. Câmara Municipal de Macaé, 28 de janeiro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA nº 020/2014

ERRATA Errata do termo de homologação do pregão 0 014/2013 contratação de laboratório especializado análise de controle de água. Onde se lê: "cujo objeto fora contratação de empresa especializada na aquisição de veículos visando atender as necessidades da Esane." Leia-se: "cujo objeto fora contratação de laboratório ambiental para análise de controle de água na região serrana visando atender as necessidades da Esane." Macaé, 28 de Janeiro de 2014 Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação - Esane Portaria 008/2013

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO Em tempo, a fim de dar cumprimento a publicação nos moldes do artigo 61 e parágrafo único da Lei 8666/93. Processo: 260949/2013 Contratante: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Contratada: Guimarães & Figueiredo Ltda - ME Programa de Trabalho:2612200642229 Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 Valor total: R$ 70.265,00 (setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de peças de automóveis e serviços de troca das mesmas, conforme descrito no Termo de Referência. Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana Modalidade: Carta Convite 001/2013 Fundamentação Legal: artigo 23, II, alínea "a" da Lei 8666/93 Justificativa: Necessidade de reparo urgente, em virtude de falta de manutenção periódica que ocasionou o desgaste em toda frota, podendo acarretar prejuízo as atividades regulares dos agentes de trânsito e fiscais de transporte. Macaé, 28 de janeiro de 2014. MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 3.167/2009 que transfere para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé a responsabilidade de implementar o Programa de Saúde da Família; CONSIDERANDO a necessidade de implementação efetiva de ações e estratégias na saúde básica do município; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Programa de Saúde da Família para a sociedade local; CONSIDERANDO a especificidade das atividades laborais realizadas pelos profissionais do Programa Saúde da Família, bem como a carga horária semanal de 40h (quarenta horas) exigidas pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que as referidas vagas devem ser imediatamente preenchidas visando à continuidade/não interrupção dos serviços prestados a comunidade pelo Programa de Saúde da Família; CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passíveis de comprometer a saúde e o bemestar das pessoas que dependem de tratamento continuado de atenção básica; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 2.951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público, pelo prazo necessário até a conclusão do concurso público específico para preenchimento do quadro funcional do PSF; RESOLVE, Contratar pelo período de 30 dias a contar de 01 de OUTUBRO de 2013, os cidadãos abaixo: NOME CLAUDIONOR GOMES DA SILVA JOAQUIM LEANDRO FILHO MARIA REGINA GIOIA BRANCO NAYARA CAMPOS GOMES SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR WALTER PEREIRA

CARGO MOTORISTA DO PSF OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR ENFERMEIRO DO PSF MEDICO DO PSF MOTORISTA DO PSF OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR

DATA 01/10/2013 01/10/2013 01/10/2013 02/10/2013 01/10/2013 01/10/2013

*Omitida data da publicação.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Diretor Presidente, em 18 de Outubro de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENC IAL NO 007 / 2013 rev.1 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados que o referido Pregão Presencial foi julgado DESERTO no dia 23 / 01 / 2014. Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 11(onze) de fevereiro de 2014 às 10:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamento, propostas e habilitação. A referida remarcação se encontra disponível e introduzida no Edital_rev.1, sob forma de ERRATA Nº 002. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Os interessados que já retiraram o Edital_rev.1 ficam dispensados da entrega das resmas. Objeto: Prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar) promovendo todos os meios e recursos profissionais, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM, conforme discriminados nos anexos I_rev.1 (Termo de Referência), II_rev.1 (Planilha de Preços) e III_rev.1 (Minuta Contratual). Macaé-RJ, 28 de janeiro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA Nº 012/2014

PORTARIA nº 021/2014

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve NOMEAR os cidadãos:

Nome RAPHAELEN BITTENCOURT RODRIGUES NEUCEMIR FRANCISCO LIMA JUNIOR

A contar de: 01/01/2014

Padrão DAS I

01/01/2014

DAS II

A contar de: 31/12/2013

Padrão DAS II

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

e EXONERAR a cidadã : Nome Cristiane da Silva Lima

Gabinete da Presidência,28 de janeiro de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. PORTARIA Nº 013/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º -Designar os cidadãos abaixo relacionados para formarem Comissão de Reavaliação Patrimonial do Ativo Permanente da Câmara Municipal de Maca

é:

Presidente: Maria Lúcia dos Santos Gregório - matrícula: 4164 Membros: Alessandra Nunes Batista Gomes - matrícula: 4435 Chaeyn Fernandes Lima Araújo - matrícula: 3839 Denize Luiz Cardim - matrícula:4442 Fernando Tadeu Pinheiro Vieira - matrícula: 3900 Marcela Andrade Bittencourt- matrícula: 3336 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor as disposições em contrário.

na d ata de sua publica ção, revogadas

Câmara Municipal de Macaé, 28 de janeiro de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA nº 022/2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 3.167/2009 que transfere para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé a responsabilidade de implementar o Programa de Saúde da Família; CONSIDERANDO a necessidade de implementação efetiva de ações e estratégias na saúde básica do município; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Programa de Saúde da Família para a sociedade local; CONSIDERANDO a especificidade das atividades laborais realizadas pelos profissionais do Programa Saúde da Família, bem como a carga horária semanal de 40h (quarenta horas) exigidas pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que as referidas vagas devem ser imediatamente preenchidas visando à continuidade/não interrupção dos serviços prestados a comunidade pelo Programa de Saúde da Família; CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passíveis de comprometer a saúde e o bemestar das pessoas que dependem de tratamento continuado de atenção básica; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 2.951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público, pelo prazo necessário até a conclusão do concurso público específico para preenchimento do quadro funcional do PSF;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 3.167/2009 que transfere para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé a responsabilidade de implementar o Programa de Saúde da Família; CONSIDERANDO a necessidade de implementação efetiva de ações e estratégias na saúde básica do município; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Programa de Saúde da Família para a sociedade local; CONSIDERANDO a especificidade das atividades laborais realizadas pelos profissionais do Programa Saúde da Família, bem como a carga horária semanal de 40h (quarenta horas) exigidas pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que as referidas vagas devem ser imediatamente preenchidas visando à continuidade/não interrupção dos serviços prestados a comunidade pelo Programa de Saúde da Família; CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passíveis de comprometer a saúde e o bemestar das pessoas que dependem de tratamento continuado de atenção básica; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 2.951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcio nal interesse público, pelo prazo necessário até a conclusão do concurso público específico para preenchimento do quadro funcional do PSF;

RESOLVE, Renovar pelo período de 30 dias à contar de 01 de NOVEMBRO de 2013 as portarias 019/2014 e 020/2014, exceto os cidadãos abaixo:

RESOLVE, Renovar pelo período de 30 dias à contar de 01 de DEZEMBRO de 2013 a portaria 021/2013, exceto os cidadãos abaixo:

NOME JULIA CRISTINA NAIME DE PAULA FREITAS MARIANA DE OLIVEIRA MANHAES

NOME ALCIRENE PEREIRA DE MARINS ANDREA DE OLIVEIRA DELPHINO

DATA 11/10/2013 01/10/2013

*Omitida data da publicação. Diretor Presidente, em 27 de Novembro de 2013. NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE

DATA

18/11/2013 06/11/2013

*Omitida data da ublicação. Diretor Presidente, em 29 de Dezembro de 2013. NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

Geral 9

JIU-JÍTSU

Atletas de projeto social ganham medalhas em campeonato sul-americano Projeto "Juntos Por Uma Vida Melhor" atende crianças e jovens de comunidades carentes Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

P

ara os atletas do projeto "Juntos Por Uma Vida Melhor", a luta começa antes mesmo das competições. Essa iniciativa, que não tem fins lucrativos, vem

realizando um trabalho sério de inclusão com crianças e jovens da Nova Esperança e das comunidades do entorno. Em apenas um ano, já foram mais de 30 medalhas conquistadas em apenas cinco campeonatos de jiu-jítsu. A última delas foi o Sul-Americano, que aconteceu

esse mês, no Rio de Janeiro. Dos 12 competidores do projeto, dez deles saíram com uma medalha (cinco de ouro, quatro de prata e uma de bronze). Os responsáveis pelo projeto, que são voluntários e moradores da comunidade, relatam que esse número poderia ser ainda

maior, se mais atletas tivessem a oportunidade de participar das competições. Assim como qualquer outro projeto social, eles precisam de patrocinadores, que podem apadrinhar um ou mais atletas para que eles possam participar dos eventos de jiu-jítsu. “Estamos em busca de parceiros que queiram ajudar com a doação de uniformes e quimono, materiais para escolinha de futsal ou até mesmo pagar a inscrição de um ou mais atletas nas competições. Também aceitamos doações de instrumentos

musicais e computadores para as aulas de música e informática. Atualmente contamos com o apoio de alguns comerciantes da região e amigos nossos. No último campeonato por exemplo, três pessoas ajudaram com as inscrições, que foi o Luanderson, o Heron e o Edpo. Nós temos grandes parceiros que são a Oficina Brasil, o Canecão do Lanche e o Bar do Preto. Gostaria também de agradecer a todos que estão colaborando de alguma forma, inclusive a Prefeitura de Macaé, que tem dado apoio com o transporte”,

ressalta o fundador e presidente do projeto, Luiz Roberto Bento da Silva. As próximas metas são levar mais atletas para dois grandes campeonatos, o estadual em março e o nacional em maio. Para ajudar ou maiores informações, você pode entrar em contato através dos telefones: (22) 99909-0812 (Luiz) ou (22) 99786-1574 (Juninho). O projeto atende atualmente cerca de 200 crianças e jovens a partir dos cinco anos com aulas de jiu-jítsu, capoeira, futebol, informática e música. DIVULGAÇÃO

Ao todo foram 10 medalhas, sendo cinco de ouro, quatro de prata e uma de bronze

EDUCAÇÃO

Treinamento de merendeiras começou nesta terça-feira No encontro foi apresentado o processo operacional de preparação, armazenamento e distribuição da merenda cerca de 300 merendeiras participaram nesta terça-feira (28), do primeiro treinamento deste ano letivo. O curso de qualificação segue na quarta (29) e quinta-feira (30), na Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, das 8h às 17h. A programação é ministrada pela equipe da Nutrição da rede municipal em ação conjunta com a empresa fornecedora da merenda escolar6. O

objetivo da rede municipal é reforçar a melhoria do oferecimento da merenda escolar na volta às aulas, prevista para o próximo dia cinco de fevereiro. Para melhor realização do curso, a programação é subdividida em três dias. A intenção da Coordenação de Nutrição da secretaria de Educação é permitir que o treinamento seja mais prático, objetivo e dinâmico. Para isso, cada sala terá dois palestrantes. No encontro serão apresentados de forma lúdica trabalhos do dia a dia, que abordam o processo operacional de preparação, armazenamento e distribuição da merenda. Os participantes terão a oportunidade de assistir vídeos que destacam assuntos como desperdício, boas práticas, e atendimento ao

cliente. Na oficina, serão abordados ainda os seguintes temas “Como fazer? Como e onde armazenar?", “Prática de como coletar”, “Diluição de produtos químicos: Como fazer?” e “Importância de etiquetas usadas para a identificação dos produtos”. Também será exibido um vídeo sobre segurança no trabalho. Segundo a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esportes, Mônica Couto, a finalidade desta primeira capacitação é pontuar abordagens como cuidados com preparo, manuseio e porções adequadas para cada modalidade de ensino e a importância do cardápio diferenciado para alunos que apresentam intolerância ao leite, alergia à proteína do leite e ao glúten.


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014

Esporte

NOTA

Vôlei de Praia: Neide e Carol Horta e Allison e Guto brilharam em competição realizada nas areias da Praia do Pecado

CARIOCÃO

Macaé goleia e conquista sua primeira vitória no Estadual

SEGUNDONA

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Equipe inicia nova fase na competição do Rio de Janeiro Maira Abreu

TIAGO FERREIRA/ ASSESSORIA

P

ela terceira rodada, Alvinil Praiano aplica uma goleada de 4 x 0 fora de casa e chega aos quatro pontos no campeonato. Sem vencer no Estadual, a equipe do Macaé foi até Conselheiro Galvão enfrentar o Madureira no último domingo (26). O Madureira começou tentando tomar iniciativa no jogo, mas o Macaé não teve dificuldade para vencer, manteve a posse de bola e dominou a partida. Jogando no contra-ataque, logo no início do jogo, aos 12 minutos, a equipe macaense abriu o placar, Marquinho fez jogada individual pela esquerda e tocou para Daniel, que acertou o ângulo do goleiro (1 a 0). Depois do primeiro gol, o Madureira tentou assustar com alguns chutes a distância, porém o Macaé não sentiu a pressão. Aos 39 minutos, em um novo contraataque, o lateral esquerdo Marco Goiano deu um belo passe para Leozinho, que tentou driblar o goleiro Yan, perdeu a bola, mas sobrou para Gedeil. O meia chutou bem e aumentou o placar pala o Alvinil Praiano (2 a 0). Na volta do intervalo, o Tricolor Suburbano fez duas alterações, e logo aos dois minutos da segunda etapa, quase diminui o placar com um chute de Tiago Barreiros. O dia não era nada bom para a equipe da casa, após

Serra Macaense deverá disputar a série B do Campeonato Carioca

Com ajuda financeira Serra irá disputar a série B Segundona começa em fevereiro e melhores colocados terão ajuda financeira Gedeil comemora seu gol marcado na vitória de goleada do Macaé sobre o Madureira um erro grave da zaga do Madureira, aos 3 minutos, o Macaé aumentou ainda mais sua vantagem com gol contra do zagueiro Aislan, de cabeça (3 a 0). Aproveitando o abatimento da equipe adversária, a equipe macaense tomou conta da partida. Aos 15 minutos, Marquinho passou por três jogadores e tocou para Marco Goiano marcar seu segundo gol no jogo e fechar a contagem (4 a 0). O Tricolor Suburbano viu a equipe do Macaé sair com uma vitória incrível.

Escalação: Madureira: Yan; Marquinhos, Aislan, André e Luiz Paulo; Victor Bolt (Ryan 20 /2ºT), Gilson (Tiago Barreiros - intervalo), Bruno Tiago e Carlinhos; Allan (Mohammed - intervalo) e Robert. Técnico: Antônio Carlos Roy. Macaé: Felipe Sanchez; Cléber Carioca, Filipe Machado e

Leandro Cardoso; Daniel, Gedeil, Digão, Marquinho (Renan Silva 28 /2ºT) e Marco Goiano; Leozinho (Waldir 20 /2ºT) e João Carlos (Diniz 28 /2ºT). Técnico: Paulo Henrique Filho. Buscando mais uma vitória e querendo embalar na competição, o próximo confronto do Macaé Esporte será em casa, nesta quarta-feira (29), às 19h, no Moacyrzão.

correndo o risco de não jogar a série B do Campeonato Carioca, o Serra Macaense encontrou a solução para seus problemas financeiros. O clube acabou fechando um acordo com novos investidores que irão ajudar na nova campanha da competição. O desafio desse grupo gestor será concluir em apenas duas semanas, a montagem do time e o planejamento da série B. Não é só o Serra Macaense que sofre com questões finan-

ceiras, mas grande parte dos outros clubes. Foi definida nesta segunda-feira (27), pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), a premiação para essa competição. Serão, ao todo, R$ 100 mil: do primeiro ao quarto colocado, todos ganharão R$ 25 mil cada um. Podendo também receber maior ajuda os clubes que tiverem melhor pontuação e for para as fases decisivas da Segunda Divisão do Carioca. No Estadual do ano passado, o time do Serra Macaense ficou em 15º lugar, perto da zona de rebaixamento para a terceira divisão, de onde subiu em 2010. A estreia da equipe do Serra está marcada para o dia 8 de fevereiro, contra o São Gonçalo EC.


Noticiário 29 01 14